AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBERABA
U
Diretrizes
A Proposta para o Sistema de iluminação publica segue diretrizes que consideram a paisagem urbana, intensificando o uso do espaço público no período noturno. Com a modernização do Parque de Iluminação, seus sistemas, equipamentos e processos pretende-se oferecer qualidade à população usuária desse serviço.
Proposta
Diretrizes
Contemplar as especificidades das áreas quanto ao seu contexto
• histórico,• cultural,• econômico,• comportamental.
Proposta
Diretrizes
O planejamento deve potencializar:
• Visibilidade das ações do Poder Público Municipal;• Segurança dos cidadãos e tráfego;• Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural;• Proteção do Meio Ambiente;• Promoção do Turismo;• Estímulo às atividades comerciais e de lazer.
Proposta
CARACTERÍSTICAS
CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO EXISTENTE:
A iluminação existente da Cidade de Uberaba é composta, em sua maioria, por:
• Lâmpadas de Vapor de Sódio nas potências de 70, 150, 250, 350 e 400W no caso da iluminação viária;
• Lâmpadas de Vapor de Mercúrio de 80, 125, 250, e 400W.
A) Critérios físicos
Tipo Potência ( W ) Quantidade
Vapor de Mercúrio
80 3396
125 7485
250 1275
400 915
TOTAL 13071
LumináriasSituação atual
A tabela a seguir mostra o levantamento das lâmpadas atualmente utilizadas na iluminação publica de Uberaba:
Tipo Potência ( W ) Quantidade
Vapor de Sódio
70 4409
100 11589
150 6646
250 4620
350 26
400 2125
TOTAL 29415
LumináriasSituação atual
TIPO Quantidade
Vapor de sódio 29415
Vapor de mercúrio 13071
TOTAL 42486
LumináriasSituação atual (Total)
PropostaEconomia de energia elétrica proposta: 66,0 %do consumo atual
Tipo Pontos de Luz Potência Atual (W)Potência LED (W) ModeloVM 3396 80 35 Luminaria 30WVM 7485 125 65 Luminaria 60WVM 1275 250 97 Luminaria 90WVM 915 400 128 Luminaria 120WVS 4409 70 35 Luminaria 30WVS 11589 100 35 Luminaria 30WVS 5317 150 65 Luminaria 60WVS 1329 150 97 Luminaria 90WVS 4620 250 97 Luminaria 90WVS 26 350 128 Luminaria 120WVS 2125 400 128 Luminaria 120WTotal 42486
Situação
Atualmente as vias estão iluminadas, em
sua grande maioria, com lâmpadas Vapor de
Sódio de 250 a 400W.
O Projeto prevê luminárias LED de 128 W.
Vias Arteriais
Vias ArteriaisArterial (Situação atual)
Vias ArteriaisArterial (LED)
Situação
Atualmente as vias coletoras estão iluminadas, em sua grande maioria, com lâmpadas Vapor de Sódio e de Mercúrio de 125 e 250 W.Projeto prevê luminárias LED de 90 W.
Vias Coletoras
Vias Coletoras(situação atual)
Vias Coletoras(LED)
Situação
` Atualmente as vias locais estão iluminadas com lâmpadas Vapor de Sódio e de Mercúrio de 70 a 250 W.O Projeto prevê luminárias LED de 35 W e 60 W.
Vias Locais
Vias Locais(situação atual)
Vias Locais(LED)
Iluminação convencional e LED na mesma via
Iluminação em praças
Vias Pedonais
Iluminação faixa de pedestre
Vias Pedonais
Sistema de Telegestão e Telemetria do Parque Luminotécnico
A arquitetura do sistema compõe-se de subsistemas básicos,
dependendo das funções a serem executadas: · Sistema de controle de Equipamentos de iluminação
(LUMINÁRIAS); · Sistema de controle local da Telegestão; · Sistema Central de Supervisão e Controle; · Sistema de acesso da população;· Sistema de comunicação / rede;
Telegestão e Monitoramento
Características
• O Sistema Central de Supervisão e Controle (SCSC) deve
possibilitar acesso via web e prover monitoramento completo, programação e controle integral da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
• Os cidadãos terão acesso ao sistema de controle da iluminação, podendo relatar via INTERNET qualquer defeito observado.
• Os operadores do sistema de controle tomarão conhecimento imediato de qualquer falha no sistema, podendo atender em tempo mínimo aos munícipes e providenciar os reparos de maneira imediata.
Telegestão e Monitoramento
ASPECTOS JURÍDICOS
A Lei Federal 11.079/04 instituiu as normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da administração pública, inclusive nos municípios. A Lei Municipal no 12.208, de 18 de junho de 2015 instituiu o Programa de Parcerias Público Privadas no Município de Uberaba, adaptando esta modalidade de contratação às necessidades locais.
ASPECTOS JURÍDICOS
A Constituição Federal, através dos artigos 30 e 149-A, determina que a execução e o custeio dos serviços de iluminação nas vias públicas seja arcado pelo municípios, com a instituição da cobrança da COSIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, através da edição de lei municipal.A COSIP será o único recurso utilizado pelo Município para os pagamentos do contrato de PPP.
ASPECTOS DO CONTRATO
O contrato pretendido é uma PPP na forma de Concessão Administrativa, que delegue a um particular a gestão dos serviços de iluminação nas vias públicas dos municipios, com investimentos privados na modernização e substituição das luminárias atuais por novas luminárias com tecnologia LED, mais econômicas e eficientes.
ASPECTOS DO CONTRATO
O prazo da concessão sera de 35 anos, com a substituição de 100 % das luminárias atuais por LED em 24 meses.Será implantado um sistema de controle e gerenciamento da iluminação pública, com atendimento on-line dos usuários e controle remoto de todos os pontos de iluminação, visando a minimizar as possiveis falhas.
ASPECTOS DO CONTRATO
Os investimentos serão arcados integralmente pela CONTRATADA no processo de PPP, em licitação que será promovida na modalidade de CONCORRÊNCIA.A contratada passará a receber do município apenas após a realização dos investimentos, trazendo segurança para o Poder Público.
INVESTIMENTOS PREVISTOS
Estruturação da PPP 2.000.000,00 Luminárias 80.364.965,30 Substituição das luminárias 9.690.554,35 Descarte das luminárias 731.673,00 Telemetria/telegestão 13.806.956,23 Substituição componentes circuitos 11.645.518,55 Projetos executivos 4.708.596,08 TOTAL INVESTIMENTOS 122.948.263,51
