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Ano XX N. 4.912 R$ 0,90 Tiragem: 2.100 22/10/2015 Diário Oficial do Município - DOM BELO HORIZONTE Fotos: Adão de Souza PBH apresenta balanço das ações propostas por meio do Planejamento Participativo Regionalizado Atuação feita pelo cidadão em conjunto com a administração pública contribui para a melhoria do planejamento das ações da Prefeitura Visando estreitar ainda mais a relação com o cidadão, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Munici- pal Adjunta de Gestão Compar- tilhada, deu início na terça, dia 20, a uma série de reuniões para apresentar o balanço do Planeja- mento Participativo Regionaliza- do (PPR). O objetivo dos encon- tros é apresentar o status atual de algumas das sugestões levantadas pelos moradores dos 40 territó- rios de Gestão Compartilhada e explicar de que maneira o cida- dão pode acompanhar o anda- mento das propostas. O primeiro encontro foi realizado em Venda Nova, na Escola Municipal Geral- do Teixeira da Costa (Rua Már- cio Lima Paixão, 8, Rio Branco), e contou com a participação do prefeito Marcio Lacerda, de se- cretários municipais e regionais, além de moradores. De acordo com o prefeito, a ampliação da participação cida- dã em Belo Horizonte é um dos propósitos da gestão municipal e o PPR é uma das ferramentas pa- ra alcançar esse objetivo. “O PPR possibilita ao cidadão participar de discussões que contribuirão para melhorar a situação do seu bairro ou da sua região. Por meio do PPR, a Prefeitura está mais próxima dos problemas da comu- nidade”, disse. Durante a reunião, o secre- tário municipal de Obras e Infra- estrutura, Josué Valadão, apresen- tou o balanço de obras e servi- ços realizados pela administração municipal nos últimos anos, mos- trando as intervenções de desta- que realizadas em cada território e região. O secretário também re- lembrou as etapas já realizadas do PPR, processo que, segundo ele, resultou em um rico material pa- ra a Prefeitura. “O Planejamen- to Participativo é um importante processo de escuta, pois é preci- so ouvir as comunidades para en- tender a realidade de cada locali- dade da cidade e colher informa- ções que contribuirão para me- lhorar os serviços prestados pela PBH”, disse. O presidente da Associação Comunitária Juntos para o Pro- gresso do Distrito de Venda No- va e Adjacências (Ascojup), Alair Pacheco, aprovou a metodologia de trabalho do PPR. “Venda No- va é uma região muito grande pa- ra tantas demandas. Com a nova divisão, ficou mais fácil tratar das realidades locais”, disse. Já o vice- -presidente da Associação da Vila Nossa Senhora Aparecida, Wan- derson Gerey, ressaltou a relevân- cia de encontros dos cidadãos di- retamente com os gestores pú- blicos. “Reuniões como essas são importantes para conhecer a rea- lidade e as necessidades mais ur- gentes dos bairros. Como partici- po há mais de 10 anos de eventos de participação popular conheço inúmeros ganhos conseguidos por meio deles”, contou. O PPR, lançado pela PBH em 2011, visa incorporar o con- ceito de planejamento em médio e longo prazo entre os morado- res da capital mineira. Para a rea- lização do PPR, a Prefeitura tomou como referência os 40 Territórios de Gestão Compartilhada (TGCs) nos quais a cidade é dividida, le- vantando e analisando, durante as dezenas de reuniões realizadas em 2011 e 2012, cerca de 2.500 propostas apresentadas pelos cida- dãos de cada localidade. A próxi- ma reunião do PPR será realizada hoje, às 19h, na sede da Regional Barreiro (Rua Flávio Marques Lis- boa, 345, Barreiro). Entenda o PPR A relevante participação social no PPR deu início a um processo de atuação conjunta voltado para a melhoria do pla- nejamento das ações da admi- nistração municipal, com maior integração entre as áreas da PBH, e contribuiu para o aper- feiçoamento dos planos setoriais e regionais. A Secretaria Munici- pal Adjunta de Gestão Compar- tilhada, órgão que coordenou o Planejamento Participativo Re- gionalizado, encaminhou as su- gestões e as demandas para as secretarias e órgãos responsá- veis, que avaliaram a viabilidade das propostas e até mesmo exe- cutaram muitas delas, incorpo- rando as mesmas ao Plano Plu- rianual de Ação Governamental (PPAG). De acordo com a metodo- logia de monitoramento e acom- panhamento das propostas, que será apresentada durante as reu- niões em cada um dos territórios, os moradores poderão consultar o status das sugestões apresenta- das por meio de diversos canais, que envolvem atendimentos pre- senciais, telefônicos e consultas ao Portal da Gestão Comparti- lhada (gestaocompartilhada.pbh. gov.br). No caso da região de Venda Nova, o plantão de aten- dimento do PPR será feito na se- cretaria regional (Rua Érico Verís- simo, 1.428, bairro Rio Branco), pessoalmente ou por meio do te- lefone 3277-5546. As informa- ções sobre as ações do programa em cada território, bem como as agendas de reuniões do PPR tam- bém podem ser acompanhadas pelo Portal da Gestão Comparti- lhada. Primeira reunião da série foi realizada na terça, dia 20, em Venda Nova, quando foi apresentado o atual status de sugestões levantadas pelos moradores Segundo o prefeito Marcio Lacerda, o PPR possibilita ao cidadão participar de discussões que contribuem para melhorar a situação de seu bairro ou região Secretário de Obras, Josué Valadão apresentou o balanço dos trabalhos realizados pela PBH nos últimos anos em cada território dom 4912.indd 1 21/10/2015 17:54:34

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Ano XX • N. 4.912 • R$ 0,90 Tiragem: 2.100 • 22/10/2015Diário Oficial do Município - DOM

BELO HORIZONTEFo

tos:

Adã

o de

Sou

za

PBH apresenta balanço das ações propostas por meio do Planejamento Participativo Regionalizado

Atuação feita pelo cidadão em conjunto com a administração

pública contribui para a melhoria do planejamento das

ações da PrefeituraVisando estreitar ainda

mais a relação com o cidadão, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Munici-pal Adjunta de Gestão Compar-tilhada, deu início na terça, dia 20, a uma série de reuniões para apresentar o balanço do Planeja-mento Participativo Regionaliza-do (PPR). O objetivo dos encon-tros é apresentar o status atual de algumas das sugestões levantadas pelos moradores dos 40 territó-rios de Gestão Compartilhada e explicar de que maneira o cida-dão pode acompanhar o anda-mento das propostas. O primeiro encontro foi realizado em Venda Nova, na Escola Municipal Geral-do Teixeira da Costa (Rua Már-cio Lima Paixão, 8, Rio Branco), e contou com a participação do prefeito Marcio Lacerda, de se-cretários municipais e regionais, além de moradores.

De acordo com o prefeito, a ampliação da participação cida-dã em Belo Horizonte é um dos propósitos da gestão municipal e o PPR é uma das ferramentas pa-ra alcançar esse objetivo. “O PPR possibilita ao cidadão participar de discussões que contribuirão para melhorar a situação do seu bairro ou da sua região. Por meio do PPR, a Prefeitura está mais próxima dos problemas da comu-nidade”, disse.

Durante a reunião, o secre-tário municipal de Obras e Infra-estrutura, Josué Valadão, apresen-tou o balanço de obras e servi-ços realizados pela administração municipal nos últimos anos, mos-trando as intervenções de desta-

que realizadas em cada território e região. O secretário também re-lembrou as etapas já realizadas do PPR, processo que, segundo ele, resultou em um rico material pa-ra a Prefeitura. “O Planejamen-to Participativo é um importante processo de escuta, pois é preci-so ouvir as comunidades para en-tender a realidade de cada locali-dade da cidade e colher informa-ções que contribuirão para me-lhorar os serviços prestados pela PBH”, disse.

O presidente da Associação Comunitária Juntos para o Pro-gresso do Distrito de Venda No-va e Adjacências (Ascojup), Alair Pacheco, aprovou a metodologia de trabalho do PPR. “Venda No-

va é uma região muito grande pa-ra tantas demandas. Com a nova divisão, ficou mais fácil tratar das realidades locais”, disse. Já o vice--presidente da Associação da Vila Nossa Senhora Aparecida, Wan-derson Gerey, ressaltou a relevân-cia de encontros dos cidadãos di-retamente com os gestores pú-blicos. “Reuniões como essas são importantes para conhecer a rea-lidade e as necessidades mais ur-gentes dos bairros. Como partici-po há mais de 10 anos de eventos de participação popular conheço inúmeros ganhos conseguidos por meio deles”, contou.

O PPR, lançado pela PBH em 2011, visa incorporar o con-ceito de planejamento em médio e longo prazo entre os morado-res da capital mineira. Para a rea-lização do PPR, a Prefeitura tomou como referência os 40 Territórios de Gestão Compartilhada (TGCs) nos quais a cidade é dividida, le-vantando e analisando, durante as dezenas de reuniões realizadas em 2011 e 2012, cerca de 2.500 propostas apresentadas pelos cida-dãos de cada localidade. A próxi-ma reunião do PPR será realizada hoje, às 19h, na sede da Regional Barreiro (Rua Flávio Marques Lis-boa, 345, Barreiro).

Entenda o PPRA relevante participação

social no PPR deu início a um processo de atuação conjunta voltado para a melhoria do pla-nejamento das ações da admi-nistração municipal, com maior integração entre as áreas da

PBH, e contribuiu para o aper-feiçoamento dos planos setoriais e regionais. A Secretaria Munici-pal Adjunta de Gestão Compar-tilhada, órgão que coordenou o Planejamento Participativo Re-gionalizado, encaminhou as su-gestões e as demandas para as secretarias e órgãos responsá-veis, que avaliaram a viabilidade das propostas e até mesmo exe-cutaram muitas delas, incorpo-rando as mesmas ao Plano Plu-rianual de Ação Governamental (PPAG).

De acordo com a metodo-logia de monitoramento e acom-panhamento das propostas, que será apresentada durante as reu-niões em cada um dos territórios,

os moradores poderão consultar o status das sugestões apresenta-das por meio de diversos canais, que envolvem atendimentos pre-senciais, telefônicos e consultas ao Portal da Gestão Comparti-lhada (gestaocompartilhada.pbh.gov.br). No caso da região de Venda Nova, o plantão de aten-dimento do PPR será feito na se-cretaria regional (Rua Érico Verís-simo, 1.428, bairro Rio Branco), pessoalmente ou por meio do te-lefone 3277-5546. As informa-ções sobre as ações do programa em cada território, bem como as agendas de reuniões do PPR tam-bém podem ser acompanhadas pelo Portal da Gestão Comparti-lhada.

Primeira reunião da série foi realizada na terça, dia 20, em Venda Nova, quando foi apresentado o atual status de sugestões levantadas pelos moradores

Segundo o prefeito Marcio Lacerda, o PPR possibilita ao cidadão participar de discussões que contribuem para melhorar a situação de seu bairro ou região

Secretário de Obras, Josué Valadão apresentou o balanço dos trabalhos realizados pela PBH nos últimos anos em cada território

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de outubro de 2015Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

Belotur abre cadastramento para os blocos de rua do Carnaval 2016

Membros de Conselho Municipal da Juventude tomam posse

Os novos membros do Conselho Municipal da Juventude (Comju-ve), eleita na última Conferência Municipal, realizada em setembro, re-alizaram sua primeira plenária na terça, dia 20, no Centro de Referên-cia da Juventude, no Centro. Na ocasião, os conselheiros assinaram o ter-mo de posse, que garantem a gestão até 2017. Foi eleita também a no-va mesa diretora, que tem como presidente o conselheiro da sociedade civil Gilberto Filho.

Mais de um milhão de pessoas curtiram o Carnaval deste ano nas ruas de BH

Os blocos de rua que irão desfilar em Belo Horizonte du-rante o Carnaval de 2016 pode-rão se cadastrar a partir de ama-nhã no site www.carnavaldebelo-horizonte.com.br, disponibiliza-do pela Prefeitura de Belo Hori-zonte, por meio da Belotur. O ca-dastramento segue até o dia 22 de novembro. No formulário on-line, o representante do bloco preen-cherá informações como local de concentração do bloco, data, ho-rário e percurso do desfile, entre

outros dados.As informações do cadastra-

mento irão subsidiar a organiza-ção e o planejamento das ações de infraestrutura e apoio aos blo-cos, tais como fornecimento de banheiros químicos, mobilidade, trânsito, segurança e limpeza ur-bana.

Locais ampliadosOs blocos de rua que te-

nham interesse em realizar en-saios no período pré-carnavalesco

terão seis locais disponíveis para realizar os encontros, sendo cin-co centros culturais, além do gal-pão da Avenida Cristiano Macha-do, que vem sendo utilizado para este fim desde 2014. A listagem dos locais foi entregue aos orga-nizadores dos blocos de rua, em reunião de planejamento do Car-naval 2016, realizada na sede da Belotur, em setembro. Os locais já estão liberados para os ensaios e outras informações poderão ser solicitadas junto à Belotur pelo e-

-mail [email protected]. Confira no box abaixo os cen-tros culturais disponibilizados.

Carnaval 2015Neste ano, o Carnaval de

Belo Horizonte levou mais de um milhão de foliões às ruas duran-te o período carnavalesco. Houve programação em todas as regiões

da cidade. Vários blocos fizeram a alegria de foliões de todas as ida-des. Na Afonso Pena, desfilaram nove blocos caricatos e seis esco-las de samba. Para 2016, a expec-tativa da Belotur é que aconteça o maior Carnaval da história, con-solidando Belo Horizonte como o local onde o Carnaval de Rua mais cresce no Brasil.

Locais para realização dos ensaios dos blocos• Centro Cultural Padre Eustáquio(Rua Jacutinga, 821, Padre Eustáquio)• Centro Cultural Lagoa do Nado (Rua Ministro Hermenegildo de Barros, 904, bairro Itapoã)• Centro Cultural Vila Marçola(Rua Mangabeira da Serra, 320, Serra)• Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira(Rua Formiga, 140, Lagoinha)• Centro Cultural Pampulha(Rua Expedicionário Paulo de Souza, 185, Urca)• Galpão da Avenida Cristiano Machado(Avenida Cristiano Machado, 3.450, União)

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Teatro Marília recebe até domingo série de espetáculos da mostra “Novos Coletivos”

Teatro abriu as portas para mais de 30 grupos de artistas de Belo Horizonte por dois meses. A ideia é mostrar o trabalho dos jovens coletivos da cidade

Com o título “Mostra No-vos Coletivos – Uma Experiên-cia de Ocupação”, 33 novos co-letivos artísticos de Belo Horizon-te ocupam a grade de programa-ção do Teatro Marília (Avenida Al-fredo Balena, 586, Santa Efigênia) até o domingo, dia 25. Promovida pela Prefeitura de Belo Horizon-te, por meio da Fundação Munici-pal de Cultura (FMC), a mostra re-

úne espetáculos de teatro, dança, circo e música e seminários, que discutem temas ligados ao univer-so da criação, improvisação, tea-tro e performance, arte e política, entre outros. A programação des-ta semana pode ser conferida ao lado e no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br.

Os ingressos podem ser ad-quiridos no Mercado das Flo-

res (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro), por R$ 12 (inteira), ou nas bilheterias do Teatro Marília, de quarta a domingo, das 12h às 20h, pelos seguintes valores: um ingresso: R$ 20 (inteira) e R$10 (meia); de 2 a 5 ingressos: R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia) e acima de 6 ingressos: R$ 12 (inteira) R$ 6 (meia).

Para o presidente da FMC, Leônidas Oliveira, a iniciativa a-proxima e amplia o diálogo com os jovens artistas da cidade. “Esse projeto demonstra o empenho da PBH e da FMC em prol da política de formação de novos grupos ar-

tísticos. É o fomento à vanguarda do teatro”, completa. A Prefeitu-ra cedeu o espaço, a equipe e os

equipamentos. A composição da grade e a curadoria ficaram por conta dos grupos.

Confira a programação da semanaHoje• 18h – Seminário “Arte como Reflexão Política e Social”• 20h – Peça “Amélia, nome provisório”, com o Coletivo Amélia. Classi-ficação indicativa: 14 anos

Amanhã• 20h – Espetáculo de dança “Sapiência”, com a Laia Cia de Danças Ur-banas

Sábado, dia 24• 20h – Peça “Clínica do Sono”, com o Coletivo TAZ

Domingo, dia 25• 19h – Show “Baile do Pisa”, com o bloco Pisa na Fulô

“Clínica do Sono” é a atração do próximo sábado

Peça “Amélia, nome provisório” será apresentada hoje à noite

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de outubro de 2015Diário Oficial do Município34

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesmai/15 466,25 1,06 5,78 8,58 460,14 1,22 5,87 7,90

jun/15 470,63 0,94 6,77 9,38 463,27 0,68 6,59 8,44

jul/15 473,84 0,68 7,50 10,12 465,96 0,58 7,21 9,05

ago/15 476,35 0,53 8,07 10,50 467,96 0,43 7,67 9,37

set/15 478,82 0,52 8,63 10,57 470,63 0,57 8,28 9,70

2ª out/15 484,03 (3) 0,63 8,64 9,96 472,44 (3) 0,12 8,29 9,11(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)

Período

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 20,77

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 39,00 52,00 33,33 45,69

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,80 15,00 38,89 11,89

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,30

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 26,04

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 22,50 22,50 0,00 22,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,41

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,45 4,55 213,79 2,04

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 1,80 38,46 1,48

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 8,50 .. 2,79

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,22

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,08

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,25 1,40 12,00 1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,25

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,55 4,00 158,06 2,39

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,25 4,00 220,00 1,84

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,71

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,53

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,32

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,22

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,99

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,77

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 15,03

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,48

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 47,21

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,75 14,50 48,72 11,07

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 47,57

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 8,69

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 16,50 312,50 8,92

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 21,90 1000,50 10,90

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,33

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 80,00 130,00 62,50 104,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 22,00 175,00 15,25

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 34,71

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Setembro de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

abr/15 461,36 1216,24 607,79 0,55 0,00 4,16 4,67 8,84 7,95 8,13 8,84 2,42

mai/15 466,25 1216,24 620,24 1,06 0,00 2,05 5,78 8,84 10,16 8,58 8,84 3,64

jun/15 470,63 1216,24 610,21 0,94 0,00 -1,62 6,77 8,84 8,38 9,38 8,84 10,04

jul/15 473,84 1216,24 611,47 0,68 0,00 0,21 7,50 8,84 8,60 10,12 8,84 13,39

ago/15 476,35 1216,24 593,46 0,53 0,00 -2,94 8,07 8,84 5,41 10,50 8,84 11,27

set/15 478,82 1216,24 600,71 0,52 0,00 1,22 8,63 8,84 6,69 10,57 8,84 11,27(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,26 0,01

Arroz 3,00 kg 7,78 0,08

Banana caturra 12,00 kg 25,44 0,14

Batata inglesa 6,00 kg 18,66 0,79

Café moído 0,60 kg 8,57 0,09

Chã de dentro 6,00 kg 127,80 1,52

Farinha de trigo 1,50 kg 4,22 0,01

Feijão carioquinha 4,50 kg 18,86 -0,20

Leite pasteurizado 7,50 l 20,48 0,09

Manteiga 750,00 g 16,39 0,04

Óleo de soja 1,00 un 2,83 -0,02

Pão francês 6,00 kg 65,70 0,21

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 27,00 -1,55

Custo da Cesta Básica(*) – Setembro de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesabr/15 492,84 0,12 1,59 3,53 713,93 0,45 1,98 6,06

mai/15 490,82 -0,41 1,17 2,73 719,28 0,75 2,75 6,44

jun/15 492,15 0,27 1,44 2,65 723,02 0,52 3,28 6,35

jul/15 493,77 0,33 1,78 2,69 724,90 0,26 3,55 6,19

ago/15 494,46 0,14 1,92 2,82 724,76 -0,02 3,53 5,66

set/15 494,76 0,06 1,98 3,05 732,01 1,00 4,57 5,90FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 495,17(29)

1069,23(13)

970,08(62)

1537,61(71)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 822,97(334)

1044,19(333)

1247,48(413)

1848,28(186)

3 Quartos e 1 banheiro 1024,80(125)

1206,06(175)

1386,09(174)

1897,34(79)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1369,31(144)

1494,24(297)

1714,73(437)

2147,06(248)

4 Quartos e até 2 banheiros 1914,29(7)

1591,18(17)

2280,00(50)

2774,79(73)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

1828,57(7)

2244,74(19)

2832,42(66)

4209,91(111)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 550,54(37)

647,00(20)

-(2)

-

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 674,04(26)

741,90(21)

1012,50(4)

-

1 Quartos e 1 banheiro ou mais 755,56(9)

-(1)

-(2)

-(2)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 870,00(75)

1065,38(39)

1417,00(20)

1976,00(5)

3 Quartos e 1 banheiro 1201,09(46)

1736,36(22)

1750,00(8)

-(3)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1592,89(38)

2314,71(35)

3423,45(29)

6185,00(20)

4 Quartos e até 2 banheiros 2100,00(12)

2320,00(15)

3872,73(11)

6180,00(10)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3678,57(21)

4631,58(19)

4715,48(31)

8981,64(55)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - setembro de 2015Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFabr/15 99,63 123,80 102,50 -0,31 -0,59 -0,12 -13,86 -15,83 -12,41 -11,26 -12,22 -10,58

mai/15 96,97 118,40 100,93 -2,67 -4,36 -1,53 -16,16 -19,51 -13,74 -10,62 -16,18 -6,47

jun/15 95,46 113,13 101,34 -1,56 -4,45 0,41 -17,47 -23,09 -13,39 -17,09 -24,88 -11,19

jul/15 89,62 101,94 97,62 -6,12 -9,89 -3,68 -22,52 -30,70 -16,58 -20,40 -29,24 -13,93

ago/15 94,36 104,83 104,20 5,29 2,84 6,75 -18,41 -28,73 -10,94 -21,88 -35,34 -11,19

set/15 95,51 110,06 103,22 1,22 4,99 -0,95 -17,42 -25,18 -11,79 -20,30 -33,38 -9,35

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 2,31 3,53 2,97

Aquisição de veículos (1) 1,81 3,05 2,06

Automóveis Novos montadoras 1,32 2,35 1,57

Automóveis Usados multimarcas 1,67 3,36 2,40

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,25 11,63 6,72

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 7,34 18,02 14,68

Cheque especial (1) (2) 9,83 16,49 12,39

Comércio Eletrônico 1,69 2,29 1,83

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,12 1,70 1,17

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,12 0,69 0,56

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,39 3,28 2,35

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,46 3,91 2,84

Crédito pessoal consignado público (1) 1,77 2,33 1,91

Crédito pessoal não consignado (1) 3,43 6,55 5,02

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,92 1,03 0,98

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,46 3,81 3,13

Capital de Giro (1) 1,64 2,89 2,38

Conta Garantida (1) 1,61 4,96 3,08

Desconto de Duplicatas (1) 1,35 3,16 2,52

Captação

CDB 30 dias (4) 1,11

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,87

Fundos de Curto Prazo 0,63 1,02 0,86

Fundos de Longo Prazo 0,90 1,06 0,98

Poupança (1) 0,69

Taxa SELIC (1) 1,12

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Taxas de Juros – Setembro de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial do Município 35

Poder Executivo

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PBH participa de seminário sobre a Lei

de Incentivo ao EsporteA Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer (Smel), participou no início da se-mana do “Seminário Mineiro - Lei de Incentivo ao Esporte”, que debateu políticas públicas voltadas para o esporte e reuniu atletas e paratletas, assim como outros profissionais do espor-te. Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Patrick Drumond, incentivar e fomentar o esporte é um trabalho diário feito pela PBH. “Para o sucesso da política pública voltada para o esporte precisamos do apoio da sociedade civil e da efetivi-dade dos instrumentos que dispomos para a execução das po-líticas, como a Lei de Incentivo. Esse debate é de suma impor-tância para a informação dos vários atores do setor sobre como funciona o trabalho do município, do estado e do país”, afir-mou. A Lei de Incentivo ao Esporte permite que, além de pes-soas jurídicas, pessoas físicas invistam parte do que pagariam em imposto de renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério dos Esportes.

Usuários dos serviços municipais de Saúde Mental participam de

concurso de poesias

Usuários do BH Cidadania Vila Fátima recebem informações sobre benefícios previdenciários

Cerca de 40 pessoas se inscreveram para participar do concurso e no dia da decisão familiares, amigos e representantes da PBH marcaram presença

Tipos de benefícios previdenciários, documentação e descontos devidos e indevidos foram alguns dos assuntos debatidos em encontro

Esclarecer dúvidas a res-peito dos direitos previdenciários foi o intuito da palestra promovi-da no início do mês no Espaço BH Cidadania/ Cras Vila Fátima (Rua Dona Benta, 145, Aglomerado da Serra), na região Centro-Sul. A ati-vidade foi conduzida pelo coor-denador do Programa de Educa-ção Previdenciária do INSS, Mário Borges do Amaral, e reuniu cerca de 50 pessoas de todas as idades, entre elas beneficiários do Progra-ma Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada da Assis-tência Social (BPC).

Na oportunidade, o público teve acesso a informações sobre os tipos de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, bem como cálculos, documenta-ção requerida, descontos devidos e indevidos, entre outros. “O evento foi bastante proveitoso. Os usuários puderam ter mais acesso às infor-mações sobre seus direitos, o que é o primeiro passo para garanti-los”, disse o coordenador do Espaço BH Cidadania, Edson Sousa.

Por meio de um bate-papo, com exemplos cotidianos e popu-

lares, os usuários ficaram à vonta-de para participar, compartilhar vivências e obter conhecimentos. “A interação do público é impor-tante para a troca de informações e esclarecimentos de dúvidas”, disse Mário Borges.

O encontro foi aprovado por Maria das Graças Lopes, de

63 anos. “O evento foi bastante esclarecedor. Gosto das oportuni-dades oferecidas aqui”, disse. Para Ivone Moura, de 70 anos, a oca-sião foi importante para tirar dúvi-das sobre os benefícios do mari-do aposentado. “A palestra foi in-teressante para entendermos mais sobre nossos direitos”, comenta.

Sugerindo no próprio título uma construção poética que ultra-passa a lógica, a razão e a sanida-de, o Centro de Convivência Pam-pulha promoveu no início do mês, no Espaço Cultural Suricato, no bairro Floresta, o 1º Concurso de Poesias “Piralógicapoética”. Trin-ta e oito pessoas, a maioria usuá-ria dos serviços da Saúde Mental no município, se inscreveram pa-ra participar do concurso. As poe-sias trataram de temas variados co-mo natureza, conflitos existenciais, paisagens e sentimentos.

Comparecem ao dia da de-cisão usuários, familiares, amigos, simpatizantes da luta antimanico-mial e representantes da Prefei-tura de Belo Horizonte que atu-am na área da Saúde Mental, co-mo alguns gerentes de centros de convivência e representantes da Coordenação de Saúde Mental

da Secretaria Municipal de Saú-de.

A programação diversifica-da incluiu apresentação musical da dupla Wagri da Silva Constan-tino e Helvécio Viana, uma home-nagem ao poeta Vinícius de Mo-raes feita pela cantora Luna Mat-tos e a apresentação do grupo de teatro Metamorfose, com a inter-venção “Louca para Falar”, dirigi-da por Helena Soares. A criação e a produção dos cenários ficou por conta dos artistas plásticos Wesl-len Ferreira e Valéria Almeida. Sob a orientação dos artistas plásticos Clarice Steinmüller e Genesco Al-ves, os usuários do Centro de Con-vivência Venda Nova montaram a exposição de fotografias “Dando sopa”. Enquanto aguardavam o re-sultado do concurso, o público se divertia na tentativa de formar fra-ses com letrinhas de macarrão co-

locadas em cima das mesas.Foram premiadas três po-

esias. Em primeiro lugar, Naíd-na Maria de Souza, do Centro de Convivência Providência, com a poesia “Linhas”. O segundo lugar, Heffy Farôl, do Cersam Pampu-lha, apresentou a poesia “Da Ja-nela da Ambulância”, enquanto o terceiro colocado, Eustáquio Mar-tins da Silveira, do Centro de Con-vivência Carlos Prates, foi o autor da poesia “Fotografia verde”.

Gerente do Centro de Con-vivência Pampulha e coordena-dora geral do evento, Wilma dos Santos Ribeiro disse que o obje-tivo era estimular e despertar nos usuários dos serviços de Saúde Mental o desejo de expressarem--se, utilizando como recurso a po-esia, e também inserir esses cida-dãos em outros espaços para ma-nifestar suas ideias.

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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 22 de outubro de 2015Diário Oficial do Município36

Poder Executivo

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Secretaria de Meio Ambiente facilita

acesso a processos e licenças ambientais

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) passou a operar no último mês o Siste-ma de Gerenciamento e Contro-le de Expedientes (SGCE), dando total acesso aos cidadãos na bus-ca sobre informações de proces-sos, licenças ambientais, ofícios e autorizações. Essa nova ferramen-ta, disponibilizada pela SMMA no site smma.pbh.gov.br, atende di-retrizes dispostas na Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Essa atividade proporcio-na, além dos acessos aos proces-sos, a diminuição dos custos ope-racionais da Prefeitura de Belo Horizonte, reduzindo, por exem-plo, 50% das impressões referen-tes aos documentos emitidos aos cidadãos. Outro benefício é o fato

de o cidadão não precisar se des-locar até a SMMA para obter do-cumentos referentes a licencia-mento e outras autorizações emi-tidas pela secretaria.

De acordo com France-li Manata, gerente de Documen-tação da SMMA, o processo dá mais transparência ao trabalho realizado pela secretaria, além de agilizar a disponibilização da informação. “Estamos emitin-do, desde o início do mês, licen-ças, ofícios, autorizações com o uso da assinatura digital, reduzin-do custos e aumentando a segu-rança. Com esses procedimentos é mais fácil o cidadão ter aces-so aos documentos solicitados”, destacou. Servidores da Gerên-cia de Gestão de Documentação e Informações, da SMMA, tra-

balharam nos últimos meses pa-ra disponibilizar digitalmente os processos abertos e as documen-tações entregues após 2014, pa-ra adequar a LAI e assegurar o di-reito fundamental de acesso à in-formação.

Para o vice-prefeito e secre-tário municipal de Meio Ambien-te, Délio Malheiros, a intenção é ampliar o sistema para as demais secretarias, autarquias e funda-

ções, atendendo o que está dis-posto na lei. “É cada vez mais es-tratégico o amplo acesso às infor-mações, o que fortalece a demo-cracia e o pleno exercício da cida-dania, assim como o avanço das tecnologias da informação, o que vem permitindo crescente racio-nalização de procedimentos, ope-rações e rotinas de trabalho”, afir-mou.

A gestão documental serve

também para orientar os governos a simplificar os procedimentos ad-ministrativos, resultando em mais qualidade e produtividade, bem como assegurar o direito de aces-so pleno à informação pelo usuá-rio do serviço público. Sendo as-sim, todas as informações produ-zidas ou custodiadas pelo poder público são acessíveis a todos, res-salvadas as hipóteses de sigilo le-galmente estabelecidas.

Profissionais do setor de saúde da região Oeste participam de capacitação em

urgência e emergênciaCom o objetivo de oferecer um atendimento cada vez mais qualifi-

cado à população, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e educadores físicos dos equipamentos públicos da região Oeste participaram de um curso de atualização especializado em urgência e emergência. A ação foi promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Gerência de Distrito Sanitário Oeste, em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Cerca de 50 servidores participaram do curso, que abordou os principais pontos de um atendimento de urgência e emergência, incluin-do estágios como o de suporte básico, quando o paciente demanda me-nor gravidade, até o avançado de vida, estágio no qual a pessoa corre ris-co iminente de morte. Após as aulas teóricas ministradas em sala de aula, os servidores partiram para a parte prática do curso, quando foram dividi-dos em três grupos, sendo um responsável pela reanimação do paciente. O segundo grupo recebeu orientações sobre os cuidados com uma crian-ça, enquanto a terceira equipe ficou responsável por manobras de salva-mento e cuidados em casos de acidentes urbanos. Foram usados mane-quins e instrumentos reais de trabalho.

Luiza Lisboa faz parte da Gerência de Atenção à Saúde Oeste e viu no curso ministrado a oportunidade de os profissionais relembrarem mé-todos já conhecidos em primeiros socorros, além de aprimorar a práti-ca. “Os profissionais puderam fazer uma atualização, verificar as diretri-zes mais recentes de atendimento em urgência e emergência e aprimorar práticas que já aprenderam”, observou. A enfermeira também salientou que os servidores puderam identificar no curso os principais sinais imi-nentes de parada cardiorrespiratória, além de aprender um pouco mais dos principais recursos de salvamento neste caso.

Sistema de Gerenciamento e Controle de Expedientes diminui custos operacionais e evita deslocamento do cidadão até a SMMA para obter documentos

Profissionais aprimoraram a prática e verificaram diretrizes mais recentes do atendimento de urgência e emergência

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