do município de belém - cinbesa.com.br · ociane vasconcelos da luz secretário de economia -...

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.016Sexta - feira, 20 de Janeiro de 2012

Nesta EdiçãoGABINETE ......................................................................................................................................Decreto e ExtratosSEMAD............................................................................................................................................................ ExtratosSEMEC ........................................................................................................................Extrato e Termo de RatificaçãoSEMMA ........................................................................................................................................................... ExtratosADIC ............................................................................................................................................................... PortariasFUNPAPA .....................................................................................................................................Termos e EmpenhosFUNBOSQUE................................................................................................................................................ Apostilas

“doe sangue...

salve uma vida”

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB

1° Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT

2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

1° Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB

2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT

3° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS

VEREADORES

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

WALTER WILTON ARBAGE PTB

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM

MAURICIO BARATA FUGUEIREDO PP

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ORLANDO REIS PANTOJA PV

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES Secretário de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

LAÍRA LOBÃO VILLAS Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária de Saúde - SESMA

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Secretária de Saneamento - SESAN

OCIANE VASCONCELOS DA LUZ Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretário de Habitação - SEHAB

CAMILLA PENNA MIRANDA Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA

HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA Coord. de Comunicação Social - COMUS

FRANCILENO LIMA MENDES Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

KADMIEL PACÍFICO DA COSTA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Administrador Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

MARIA SILVA DA COSTA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA Presidente da FUMBEL

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Diretor-Superintendente da CTBEL

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da FUNBOSQUE

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Diretora - Presidente do SAAEB

2diário oficial do município de belémsexta-feira, 20 de janeiro de 2012

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 68.844/2012 – PMB, 16 DE JANEIRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso V.VII e XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, c/c Artigo III, XXV e XXXVIII do mesmo diploma legal, e;

Considerando, a Lei Ordinária nº 8.769, de 27 de setembro de 2010, que altera a Lei nº 7.346 de 14 de outubro de 1996, que cria a Guarda Municipal de Belém;

Considerando o Decreto nº 23.115/91 – PMB de 16 de agosto de 1991, que Regulamentou a Guarda Municipal de Belém;

Considerando o Artigo 4º da Lei Federal nº 9.713 de 25 de novembro de 1998, que vem suplementar a legislação Municipal;

Considerando as peculiaridades diferenciadas dos serviços prestados pela Guarda Municipal de Belém, que não se restringem em proteger os bens, serviços e instalações do município e sim atuação como força de segurança publica do município;

Considerando que esses serviços requerem o uso moderado e progressivo da força, onde requer utilização de força física acima das condições físicas da mulher.

D E C R E T A :Art. 1º - Fica criado a cota para o efetivo feminino da guarda Municipal de

Belém no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do Artigo. 4º da Lei Fe-deral nº 9.713 de 25 de novembro de 1998, ou seja, a cada 100 (cem) vagas ofer-tadas em concurso público para preenchimento de vagas de Guardas Municipais GM-01 e GM-02, obrigatoriamente 10 (dez) serão destinadas ao sexo feminino;

Art. 2º - As mulheres aprovadas na primeira fase de concursos públicos para Guarda Municipal de Belém participarão em igualdade de condições, nas demais etapas do concurso com os homens aprovados para os cargos ofertados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 16 DE JANEIRO DE 2012.

DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº0021/2011

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8. 666/93, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - LOMB, ALÉM DE OUTRAS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTA-RES.

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPORTE CLUBE ALEGRIA.

OBJETO: PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO: ”ALEGRIA COM SAÚDE NA PEDREIRA”.

VALOR TOTAL: R$99.999,96(NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTA-VOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 082440015 PROJETO ATIVIDADE: 2009 ELEMENTO DE DESPESA: 335043 FONTE: 01000VIGÊNCIA: JULHO DE 2012 FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁDATA DA ASSINATURA: 16/12/2011ORDENADOR RESPONSÁVEL: OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. MARQUÊS DE HERVAL Nº114, BAIRRO

CURUZU, BELÉM- PA, CEP: 66185-310.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 033/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO E A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA ADOREMOS O SENHOR- ACAS

OBJETO: PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE DOIS LOTES DE TERRENO, MEDINDO CASA UM 12,22M DE FRENTE POR 8M DE FUNDO, SITUADOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II,ÁREA REMANESCENTE 06 A, PRÓXIMO A PASSAGEM TEODORO, BELÉM – PA, DE PROPRIEDA-DE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, OBJETIVANDO A RE-ALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO A POPU-LAÇÃO CARENTE, VISANDO Á VALORIZAÇÃO E ME-LHORA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ATENDIDOS, CONFORME FINALIDADE ELENCADA DO ESTATUTO DA PERMISSIONÁRIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2012ORDENADOR RESPONSÁVEL: DUCIOMAR GOMES DA COSTA ENDEREÇO DA CONTRATADA: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA-TIVO Nº. 003/2012 – SEMAD/PMB

Contratante: Secretaria de Administração – SEMAD, neste ato representa-da por seu titular, Sr. Alan Dionísio Souza Leão de Sales.

Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A.Objeto: alterar os itens 4.3 e 4.4 do contrato original, que passam a

ter a seguinte redação: “4.3 – A Taxa Administrativa para o presente contrato representa a percentagem de 1% (um por cento)”; e “4.4 – O valor para emissão e reemissão de cartão – 1ª e 2ª via/periféricos é de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), ficando a CONTRATANTE isenta da referida co-brança nos três primeiros meses de contrato”.

Vigência: 10 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.Assinaturas: Alan Dionísio Souza Leão de Sales – SEMADData de assinatura: 10/01/2012Data: 20/01/2012

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 148/2011 – CPL/PMB/SEMAD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM CÓDIGO ABERTO; MAPEAMENTO DE PROCES-SOS DOCUMENTAIS; GESTÃO DE DOCUMENTOS AR-QUIVÍSTICOS E BIBLIOGRÁFICOS; GESTÃO DE PRO-TOCOLO; DIGITALIZAÇÃO; INTELIGENCIAMENTO DAS IMAGENS; RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO;

ano liii - nº 12.016

3diário oficialdo município de belém

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO; SU-PORTE E PROVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI-ÇOS, a fim de atender as necessidades da SEMAD e demais órgãos da PMB, de acordo com as condições e especificações do Edital do Pregão Presencial para Re-gistro de Preços Nº. 148/2011 - CPL/PMB/SEMAD.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação.VALORES e QUANTIDADES:

TABELA 1 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

ITEM DESCRIÇÃO UND QTDVLR UNIT (R$)

VLR TOTAL (R$)

1.1 Levantamento e Mapeamento de Processos H/H 600 155,00 93.000,00

1.2 Levantamento e Classificação de Tipos de Documentos H/H 600 145,00 87.000,00

1.3 Elaboração da Tabela de Temporalidade H/H 600 185,00 111.000,00

1.4 Organização e higienização do acervo arquivistico / bi-bliotecário Pag 25.000.000 0,09 2.250.000,00

1.5 Aplicação da Tabela de Temporalidade Doc 1.200.000 0,17 204.000,00

1.6 Digitalização e Controle de Qualidade / Indexação A0 a A2 200.000 3,38 676.000,00

1.7 Digitalização e Controle de Qualidade / Indexação A3 e A4 Pag 25.000.000 0,17 4.250.000,00

1.81 Serviço de Inteligenciamento de Imagens Pag 25.000.000 0,12 3.000.000,00

1.9 Serviço de OCR, ICR e OMR Pag 25.000.000 0,13 3.250.000,00

1.10 Gerenciamento de Projetos H/H 800 175,00 140.000,00

TABELA 1 – SUB-TOTAL 14.061.000,00

TABELA 2 – FORNECIMENTO DE CÓDIGO FONTE DO SOFTWARE

ITEM DESCRIÇÃO QTD VLR UNIT (R$)

VLR TO-TAL (R$)

2.2.1CÓDIGO FONTE DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE GED E GESTÃO DE FLUXO DE PROCESSOS – Workflow e BPM – usuários ilimitados

1 2.328.692,55 2.328.692,55

2.2.2 Subscrição RedHat Enterprise Linux AdvancedPlataform (para har-dware x86, AMD64, Intel EM64T) com suporte Premium, 1 ano 2 7.077,56 14.155,12

2.2.3 Subscrição RedHat Enterprise Linux Server (para hardware x86, AMD64, Intel EM64T) com Suporte Premium, 1 ano 2 3.626,36 7.252,72

2.2.4 Subscrição RedHat Enterprise Linux Server (para hardware x86, AMD64, Intel EM64T) com Suporte Standard, 1 ano 2 2.230,49 4.460,98

2.2.5 Subscrição RedHat Enterprise Linux Server (para hardware x86, AMD64, Intel EM64T) com Suporte Basic, 1 ano 2 1.642,20 3.284,40

2.2.6 Suporte JBossApplication Server 6 (até 32 CPU´s) 1 ano 1 9.659,82 9.659,82

2.2.7 Suporte JBossApplication Server 6 (até 4 CPU´s), 1 ano 1 60.718,90 60.718,90

2.2.8 Suporte JBossApplication Server 6 (até 4 CPU´s), 1 ano 1 124.197,75 124.197,75

2.2.9 Suporte e Garantia Jaguar GOLD faixa 20-50 desenvolvedores, 1 ano 1 18.629,18 18.629,18

2.2.10 Suporte e Garantia Activiti BPMS (até 4CPUs), 1 ano 2 12.744,90 25.489,80

2.2.11 Suporte e Garantia Activiti BPMS (até 4CPUs), 1 ano 2 1.414,60 2.829,20

2.2.12 Subscrição RedHat Cluster Suite, 1 ano 2 6.237,19 12.474,38

2.2.13 Subscrição RedHat Global File System, 1 ano 2 2.122,88 4.245,76

2.2.14 RedHat Enterprise Virtualization for Servers, subscrição Premium (por processador), 1 ano 2 1.700,00 3.400,00

TABELA 2 – SUB–TOTAL 2.619.490,56

TABELA 3 – CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARES

ITEM PONTOS DE FUNÇÃO QTD VALOR PF (R$) TOTAL MÊS (R$)

3.1 Primeiro Mês 40 712,00 28.480,00

3.2 Segundo Mês 60 712,00 42.720,00

3.3 Terceiro Mês 90 712,00 64.080,00

3.4 Quarto Mês 65 712,00 46.280,00

3.5 Quinto Mês 70 712,00 49.840,00

3.6 Sexto Mês 100 712,00 71.200,00

3.7 Sétimo Mês 35 712,00 24.920,00

3.8 Oitavo Mês 25 712,00 17.800,00

3.9 Nono Mês 20 712,00 14.240,00

3.10 Décimo Mês 20 712,00 14.240,00

3.11 Décimo Primeiro Mês 20 712,00 14.240,00

3.12 Décimo Segundo Mês 20 712,00 14.240,00

565 SUB-TOTAL 402.280,00

TABELA 4 – TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO

ITEM DISCIPLINA CARGAHORA

QTD TURMA

ALUNOS POR

TURMA

VALOR POR TUR-MA (R$)

TOTAL (R$)

4.1 Modelagem de Processos 40 10 20 7.728,00 77.280,00

4.2 Workflow 20 10 20 3.864,00 38.640,00

4.3 Gerenciamento Eletrônico de Documentos 40 10 20 7.728,00 77.280,00

4.4 Usando GED na SEMAD 40 30 20 2.425,00 72.750,00

4.5 Formação de Multiplicadores 40 3 10 7.680,00 23.040,00

4.6 Administração do sistema 16 1 10 3.072,00 3.072,00

4.7 RH033 – RedHat Essentials 40 3 12 15.667,20 47.001,60

4.8 RH131 - System Administration 32 3 12 19.910,40 59.731,20

4.9 RH253 – Red Hat Networking & Security Administration 32 3 12 19.910,40 59.731,20

4.10 RH436 – Red Hat Enterprise Clustering and Storage Management 32 2 12 44.505,60 89.011,20

4.11 JB 336 – JBoss for Administrators 32 2 12 18.270,72 36.541,44

4.12 Introdução ao Desenvolvimento Web e Java com Jaguar 16 2 12 13.275,60 26.551,20

4.13 Fundamentos para desenvolvimento com Jaguar 24 2 12 19.624,80 39.249,60

4.14 Introduçãoao Jaguar 32 2 12 29.437,20 58.874,40

4.15 Jaguar Extensions 16 2 12 19.624,80 39.249,60

4.16 Jaguar Avançado 24 2 12 24.575,04 49.150,08

4.17 Introdução ao Activiti BPMS 16 2 12 19.706,40 39.412,80

TABELA 4 – SUB-TOTAL 836.566,32

TABELA 5 – SUPORTE

ITEM DESCRIÇÃO QTD Horas/Mês VLR HORA (R$) VLR MÊS (R$) VLR ANO (R$)

5.1 Serviços de suporte 100 120,17 12.017,10 144.205,20


TABELA 6 – INFRAESTRUTURA

ITEM DESCRIÇÃO QTD VLR UNIT (R$) VLR TOT (R$)

6.1 SERVIDOR DE APLICAÇÃO – RACK 2 50.371,69 100.743,38

6.2 SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DIGITAL 2 72.750,00 145.500,00

6.3 SCANNER TIPO I 2 6.076,74 12.153,48

6.4 SCANNER TIPO II 2 39.030,53 78.061,06


GRUPO

TABELA 1 – SERVIÇOS TECNICOS DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO R$ 14.061.000,00

TABELA 2 – FORNECIMENTO DE CÓDIGO FONTE DO SOFTWARE R$ 2.619.490,56

TABELA 3 – CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE R$ 402.280,00

TABELA 4 – TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO R$ 836.566,32

TABELA 5 – SUPORTE R$ 144.205,20

TABELA 6 – INFRAESTRUTURA R$ 336.457,92

SITUAÇÃO EMPRESA VALOR TOTAL

VENCEDOR INTELIPAR CRIAÇÃO DE DOCUMENTOS VIRTUAIS LTDA R$ 18.400.000,00

Belém, 17 de janeiro de 2012.

ALAN DIONISIO SOUzA LEÃO DE SALESSecretário Municipal de Administração

Órgão Gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

EXTRATO AO CONTRATO Nº 298/2011/SEMEC

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e A.P.F. DA SIL-VA.

OBJETO: A aquisição de acervo bibliográfico destinados a atender as Unidades de Educação Infantil e Ecos-Escolas da Rede Municipal de Educação

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações.VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:

208.21.12.361.0011.1039 Elemento Despesa : 490521800 Fonte : 0101000000VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011.DATA: 16/12/11ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS, e JAIRO LUZ

DE SOUSA.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 301/2011/SEMEC

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e JOAQUIM ALFRE-DO GUIMARÃES GARCIA.

OBJETO: A aquisição de 50 exemplares do livro “BARCA BAR-ROCA Contos do Ver-o-Peso”, 100 exemplares do livro


4diário oficial do município de belémsexta-feira, 20 de janeiro de 2012

“PORANDUBAS” e 50 exemplares do livro “QUEM VIU O MEU SONINHO”, para as Bibliotecas das Esco-las Municipais pertencentes a esta Secretaria.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011.VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:

208.21.12.361.0011.1039 Elemento Despesa : 4490521800 Fonte : 0101000000DATA: 16/12/11ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS e JOAQUIM AL-

FREDO GUIMARÃES GARCIA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, conti-dos no Processo nº 4369/2011-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso I, do art. 25 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para recarga de 47 cartões passe fácil, sendo 37 cartões no valor unitário de R$ 60,00 com 30 passes cada e 10 cartões no valor unitário de R$ 30,00 com 15 passes, destinados a atender os setores desta Secretaria no mês de Dezembro/2011, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como condição de eficácia para a celebração do conseqüente contrato.

Belém-PA, 28 de novembro de 2011.

ThEREzINhA MORAES GUEIROSSecretária Municipal de Educação.


Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, conti-dos no Processo nº 4370/2011-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso I, do art. 25 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de recarga de 42 cartões passe fácil, destinados a atender os prestadores de serviços desta Secretaria no deslocamento residência/trabalho/residência, referente ao mês de Dezembro, cuja despesa será aten-dida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 4410/2011-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso I, do art. 25 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATI-FICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de vales transportes, destinados a atender os servidores das Escolas, UEI's e UP's da Rede Municipal de Ensino, referente ao mês de Dezembro/2011, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.




TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0021/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de energia elétrica das Escolas e UP'S pertecentes a esta SEMEC, para o exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como

condição de eficácia para a celebração do conseqüente contrato. Belém-PA, 18 de janeiro de 2012.



Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0022/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de energia elétrica das UEI'S pertecentes a esta SEMEC, para o exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamen-to desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.


Belém-PA, 18 de janeiro de 2012.



Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, conti-dos no Processo nº 0016/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso VIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de água da Sede/SEMEC para o exercicio 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, conti-dos no Processo nº 0017/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso VIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de água das Escolas e UP'S pertencentes a esta SEMEC para o exercicio 2012, cuja despe-sa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0015/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para ppagamento de tarifa referente ao consumo de telefone (EMBRATEL) da Sede/SEMEC para o exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, conti-dos no Processo nº 0019/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso VIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO



sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de água das Escolas e UP'S desta Semec, para o exercício de 2012, cuja despesa será aten-dida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0011/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para ppagamento de tarifa referente ao consumo de telefone (TELEMAR) da Sede/SEMEC no exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0012/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de telefone (TELEMAR) das Escolas e UP'S pertencentes a esta SEMEC no exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0013/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de telefone (TELEMAR) das UEI'S pertencentes a esta SEMEC no exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamen-to desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0014/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de telefone móvel (TNL) desta SEMEC para o exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.






Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0020/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de água das UEI'S desta SEMEC para o exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, des-crita nos autos do processo acima epigrafado.





Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, con-tidos no Processo nº 0018/2012-SEMEC, e conside¬rando as disposições do inciso XXIII, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa referente ao consumo de água das UEI'S da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria para o exercício 2012, cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.




SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM.Nº 008 / 2011 SEM-MA E PUMA SERVIÇOS ESPECIALIzADOS DE VIGILÂNCIA E TRANS-PORTE DE VALORES LTDA

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA e a Empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALI-ZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VA-LORES LTDA

Objeto: Presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, os quais se-rão executados na Sede Administrativa (Travessa Quin-tino Bocaiúva, 2070), Granja Modelo (Rodovia BR 316, Km 03 – Entrada Águas Lindas) Parque Ecológico do Médice (Rua Paragominas, s/n – Conjunto Médice II) e Horto Municipal de Belém ( Rua dos Mundurucus s/n), destinados a atender as necessidades da Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente – SEMMA, consoante Pregão Presencial n° 240/2008 – CPL/PBM/GABINETE DO PREFEITO, MENOR PREÇO GLOBAL, para REGIS-TRO DE PREÇOS.

Dotação Orçamentária: Órgão: 2.14 Unidade: 21 Função: 18 Sub. Função: 541 Programa: 0006 Projeto/Atividade: 2086 Categoria Despesa: 339039 Fonte: 0100Prazo: O presente Termo Aditivo valerá de 10/01/2012 até

09/01/2013, como consta no contrato 240/2008 e seu 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

Valor Global: Valor global de R$ 508.962,41 (Quinhentos e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centa-vos).

Fundamentação Legal: O Presente aditamento fundamenta-se na justificativa supracitada e no artigo 65, inciso I, alineas a, e, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores

Data da Assinatura: 10/01/2012Foro: Belém (Pará)Assinaturas: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -

SEMMA - Contratante PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂN-

CIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Contra-tada

6diário oficial do município de belémsexta-feira, 20 de janeiro de 2012 ano liii - nº 12.016

EXTRATO 5° TERMO ADITIVO- METROPOLE CONSTRUÇÃO E SERVI-ÇOS DE LIMPEzA LTDA.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA e a Empresa METROPOLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Objeto: O presente termo visa promover o aditamento ao Contrato nº. 015/2010-SEMMA, firmado com a CONTRATADA acima mencionada, por Adesão ao Pregão nº. 306/2008 - CPL/PMB/SESAN, a prorrogação do prazo por mais 03 (meses) meses a contar de 11 de outubro de 2011, e no que diz respeito a mão de obra, totalizando 173 empregados terceirizados.

Dotação Orçamentária: Órgão: 2.14 Unidade: 21 Função: 18 Sub. Função: 541 Programa: 0006 Projeto/Atividade: 2086 Categoria Despesa: 319034 Fonte: 0300 Órgão: 2.14 Unidade: 21 Função: 18 Sub. Função: 122 Programa: 0002 Projeto/Atividade: 2126 Categoria Despesa: 319034 Fonte: 0100Prazo: Por 03 (três) meses a contar de 11 de outubro de 2011Valor Global: R$ 1.138.296,75 (Hum milhão cento e trinta e oito mil, du-

zentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos)Fundamentação Legal: A Fundamentação Jurídica do presente instrumento de

aditamento decorre do inc. II no art.57 inciso 1º do art.65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/01/2012Foro: Belém (Pará)Assinaturas: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -

SEMMA - Contratante METROPOLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LIM-

PEZA LTDA - Contratada

AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI - ADIC

RESUMO DE PORTARIAS

FÉRIAS

PORTARIA Nº. 142/2011-GAB/ADIC, DE 06.10.2011 – transferir a concessão do período de férias do servidor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA GOMES (mat.0062642-030) AUX.02, lotado na ADIC, referente ao período aquisitivo de 01.10.10 a 30.09.11, do mês de novembro/11 para mês de dezembro/11, por necessidade de serviço.

PORTARIA Nº. 150/2011-GAB/ADIC, DE 04.11.2011 – transferir o gozo de férias do mês de dezembro/11 para o mês de janeiro/12, dos servidores lotados na ADIC:JORGE SOARES MOURA, mat.1867474-015 – AUX.05, período aquisitivo 06.11.10 á 05.11.11. JOSÉ MARIA MONTEIRO, mat.0010081-011 – AUX.02, período aquisitivo 10.08.10 á 09.08.11.

PORTARIA Nº. 153/2011-GAB/ADIC, DE 08.11.2011 – transferir a concessão do período de férias do servidor ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA (mat.1998218-012) AUX.02, lotado na ADIC, referente ao período aquisitivo 10.10.10 a 09.10.11, do mês de dezembro/11 para mês de janeiro/12, por necessidade de serviço.DESIGNAR

PORTARIA Nº. 138/2011-GAB/ADIC, DE 05.10.2011 – designar a servidora MA-RIA JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES (mat.0011681-012) – DAS – 201.7, para res-ponder pelo cargo em comissão – DAS 201.8, Chefe da Assessoria Técnica da ADIC, nos meses de outubro e novembro/2011, com todas as vantagens inerentes ao cargo du-rante o impedimento do titular OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA.

PORTARIA Nº. 139/2011-GAB/ADIC, DE 05.10.2011 – designar a servidora EL-LEN ANA CORREA DE ARAUJO (mat.2011425-012) – AUX – 02, para respon-der pelo cargo em comissão – DAS 201.7, Chefe de Gabinete da ADIC, no mês de outubro/2011, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular MARIA JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES.

PORTARIA Nº. 145/2011-GAB/ADIC, DE 14.10.2011 – designar para responder pela função gratificada – DAÍ 101.3, Chefe da Seção de Serviços Gerais da ADIC no mês de outubro/11, o servidor EUSTÁQUIO PEREIRA MASCARENHAS (mat.0009644-016) – AUX.05, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular ELLEN ANA CORREA DE ARAUJO.

PORTARIA Nº. 148/2011-GAB/ADIC, DE 20.10.2011 – designar para responder pela função gratificada – DAÍ 101.3, Chefe da Seção de Materiais da ADIC no mês de novembro/11, a servidora BENEDITA DE SOUZA LUZ (mat.0010863-010) – AUX.02, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular WILSON LUIS SILVA ALVES, em gozo de férias.LICENÇAS

PORTARIA Nº. 137/2011-GAB/ADIC, DE 05.10.2011 – considerar 60 (sessen-ta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.04.2008 a 31.03.2011, ao ser-vidor OTONIEL CRISTOVAN DAS CHAGAS PEREIRA (mat. 2041731-057) – DAS.201.8, lotado na ADIC, no período de 03.10.11 à 01.12.11, concedida através da Port. 2.255/11-GABS/SEMAD, de 02.08.11.

PORTARIA Nº. 144/2011-GAB/ADIC, DE 13.10.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 09.10.2002 a 08.10.2005, ao servidor GUI-LHERME NUNES LOPES (mat. 1984799-018) – AUX.02, lotado na ADIC, no perí-odo de 13.10.11 à 11.11.11, concedida através da Port. 1.463/10-GABS/SEMAD, de 07.04.10.

PORTARIA Nº. 147/2011-GAB/ADIC, DE 18.10.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a servidora OSMARINA SILVA DE ALMEIDA (mat.0010448-012) AUX.01, lotada na ADIC, no período de 13.10.11 a 11.11.11, de acordo com Atestado Médico expedido e homologado pelo IPAMB.

PORTARIA Nº. 151/2011-GAB/ADIC, DE 08.11.2011 – considerar 150 (cento e cin-qüenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01.09.00 à 31.08.03 e 01.09.03 á 31.08.06, concedida através da Port.nº 2.552/08-GABS/SEMAD, de 09.09.08 e triê-nio de 01.09.06 a 31.08.09, Port.nº 4650/10-GABS/SEMAD, de 25.11.10, a servidora LENICE VALLE DOS SANTOS DA SILVA (mat.0010375-015) – AUX.02, lotada na ADIC, no período de 02.01.12 a 30.05.12.

PORTARIA Nº. 152/2011-GAB/ADIC, DE 08.11.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.04.2001 a 31.03.2004, ao servidor JOSÉ ARAUJO DE BRITO (mat. 0087327-023) – AUX.15, lotado na ADIC, no período de 09.11.11 à 08.12.11, concedida através da Port. 3.045/2005-GABS/SEMAD, de 28.09.05.

PORTARIA Nº. 154/2011-GAB/ADIC, DE 10.11.2011 – considerar 31 (trinta e um) dias de prorrogação a licença para tratamento de saúde, ao servidor ISAIAS GAMA ARAUJO (mat.0064700-020) AUX.14, lotado na ADIC, no período de 01.11.11 a 01.12.11, de acordo com Atestado Médico nº 9327 – 31.10.11, expedido pelo IPAMB.

PORTARIA Nº. 155/2011-GAB/ADIC, DE 11.11.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.07.1994 a 30.06.1997, ao servidor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DANTAS (mat. 0045144-044) – AUX.01, lotado na ADIC, no período de 02.01.12 à 31.01.12, concedida através da Port. 2.960/2005-GABS/SE-MAD, de 19.09.05.

PORTARIA Nº. 156/2011-GAB/ADIC, DE 21.11.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.08.2001 a 31.07.2004, ao servidor LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA (mat. 0021776-024) – AUX.19, lotado na ADIC, no período de 01.12.11 à 30.12.11, concedida através da Port. 654/2009-GABS/SEMAD, de 23.03.09.

PORTARIA Nº. 160/2011-GAB/ADIC, DE 01.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.09.1996 a 31.08.1999, ao servidor LUIS ALEIXO VELOSO (mat.0008125-015) – AUX.13, lotado na ADIC, no período de 01.02.12 à 01.03.12, concedida através da Port. 1.839/2008-GABS/SEMAD, de 09.07.08.

PORTARIA Nº. 161/2011-GAB/ADIC, DE 01.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.09.1996 a 31.08.1999, ao servidor LUIS ALEIXO VELOSO (mat.0008125-015) – AUX.13, lotado na ADIC, no período de 02.07.12 à 31.07.12, concedida através da Port. 1.839/2008-GABS/SEMAD, de 09.07.08.

PORTARIA Nº. 162/2011-GAB/ADIC, DE 01.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 07.01.2006 a 06.01.2009, ao servidor PEDRO PAULO CARDOSO DE AZEVEDO (mat.1868144-019) – AUX.02, lotado na ADIC, no período de 02.01.12 à 31.01.12, concedida através da Port. 2.088/2011-GABS/SEMAD, de 20.07.11.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012ano liii - nº 12.016

PORTARIA Nº. 163/2011-GAB/ADIC, DE 01.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 19.02.2006 a 18.02.2009, ao servidor EDI-VALDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (mat.1920880-043) – AUX.02, lotado na ADIC, no período de 01.02.12 à 01.03.12, concedida através da Port. 3.868/2010-GABS/SEMAD, de 19.10.10.

PORTARIA Nº. 164/2011-GAB/ADIC, DE 01.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 19.02.2006 a 18.02.2009, ao servidor EDI-VALDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (mat.1920880-043) – AUX.02, lotado na ADIC, no período de 01.08.12 à 30.08.12, concedida através da Port. 3.868/2010-GABS/SEMAD, de 19.10.10.

PORTARIA Nº. 165/2011-GAB/ADIC, DE 07.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.08.1995 a 31.07.1998, ao servidor MANOEL DE JESUS MARTINS FREITAS (mat.0010758-011) – AUX.03, lotado na ADIC, no período de 02.01.12 à 31.01.12, concedida através da Port. 3.027/2004-GABS/SEMAD, de 30.08.04.

PORTARIA Nº. 171/2011-GAB/ADIC, DE 15.12.2011 – considerar 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 30.06.86 a 29.06.89; 30.06.92 a 29.06.95; 30.06.95 a 29.06.98, ao servidor OTÁVIO CARDOSO DOS SANTOS (mat.0008621-012) – AUX.02, lotado na ADIC, no período de 02.01.12 à 29.06.12, concedida através da Port. 1.215/2011-GABS/SEMAD, de 27.04.11.

PORTARIA Nº. 172/2011-GAB/ADIC, DE 29.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.10.2002 a 30.09.2005, ao servidor SIDNEY AUGUSTO COUTINHO BRITO (mat.0290645-034) – AUX.06, lotado na ADIC, no período de 02.01.12 à 31.01.12, concedida através da Port. 2.368/2007-GABS/SEMAD, de 18.06.07.

PORTARIA Nº. 174/2011-GAB/ADIC, DE 29.12.2011 – considerar 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.06.2006 a 31.05.2009, ao servidor FRANCISCO ASSIS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (mat.2022478-015) – NM.02, lotado na ADIC, no período de 05.01.12 à 04.03.12, concedida através da Port. 1175/2010-GABS/SEMAD, de 17.03.10.

PORTARIA Nº. 176/2011-GAB/ADIC, DE 29.12.2011 – considerar 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 22.08.1998 a 21.08.2001, a servidora AN-TONIA TAVARES SANTOS (mat.0010200-010) – AUX.02, lotada na ADIC, no pe-ríodo de 02.01.12 à 31.01.12, concedida através da Port. 321/2006-GABS/SEMAD, de 22.02.06.

AUTORIZAÇÃO

PORTARIA Nº. 143/2011-GAB/ADIC, DE 06.10.11- Autorizar que seja empenhado em nome de LENITA MARIA SANTOS DA SILVA (mat.0010952-012) – AUX.05, na atividade 04.122.0002.2110, elemento de despesa 3390390000 a importância de R$ 2.000.00 (Dois Mil Reais) destinados a suprimento de fundos para gastos de pronto pagamento na Divisão Administrativa, referente ao mês de outubro/11.Fica determinado que a prestação de contas seja efetuado no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de encerramento do período de aplicação, conforme preceitua o art.21, Parágrafo único da Lei 8078/01.

PORTARIA Nº. 149/2011-GAB/ADIC, DE 01.11.11- Autorizar que seja empenha-do em nome de NERY DO SOCORRO ARAUJO CARDOSO (mat.2026686-011) – AUX.01, na atividade 04.122.0002.2110, elemento de despesa 3390390000 a impor-tância de R$ 2.000.00 (Dois Mil Reais) destinados a suprimento de fundos para gastos de pronto pagamento na Divisão Administrativa, referente ao mês de novembro/11.Fica determinado que a prestação de contas seja efetuado no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de encerramento do período de aplicação, conforme preceitua o art.21, Parágrafo único da Lei 8078/01.

PORTARIA Nº. 166/2011-GAB/ADIC, DE 09.12.11- Autorizar que seja empenhado em nome de LENITA MARIA SANTOS DA SILVA (mat.0010952-012) – AUX.05, na atividade 04.122.0002.2110, elemento de despesa 3390390000 a importância de R$ 2.000.00 (Dois Mil Reais) destinados a suprimento de fundos para gastos de pronto pagamento na Divisão Administrativa, referente ao mês de dezembro/11.Fica determinado que a prestação de contas seja efetuado no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de encerramento do período de aplicação, conforme preceitua o art.21, Parágrafo único da Lei 8078/01.

FACULTATIVO

PORTARIA Nº. 157/201-GAB/ADIC, DE 23.11.2011.

O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artº.7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16 de outubro de 1990 e,

Considerando que a comunidade Católica Icoaraciense comemora no dia 27 de novembro de 2011, 59º Círio de Nossa Senhora das Graças, uma das maiores manifes-tações de Fé do Distrito.

R e s o l v e :Tornar facultativo o expediente do dia 28 de novembro de 2011, para todos os

funcionários lotados na Agência Distrital de Icoaraci, com exceção do Mercado Muni-cipal, Cemitérios – Icoaraci/Tapanã, Divisão de Operações, Setor de Postura e Urba-nismo e pessoal sob regime de escala de serviço.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 23 de novembro de

2011.

KADMIEL PACíFICO DA COSTAAgente Distrital de Icoaraci

PORTARIA Nº. 173/2011-GAB/ADIC, DE 29.12.2011.

O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artº.7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16 de outubro de 1990 e,

Considerando as comemorações de Final de Ano

R e s o l v e :Tornar facultativo o expediente do dia 30 de dezembro de 2011, para todos os

funcionários lotados na Agência Distrital de Icoaraci, com exceção do Mercado Muni-cipal, Cemitérios – Icoaraci/Tapanã, Divisão de Operações, Setor de Postura e Urba-nismo e pessoal sob regime de escala de serviço.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 29 de dezembro de

2011.

KADMIEL PACíFICO DA COSTAAgente Distrital de Icoaraci

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011

Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA NOVA ERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- EPP.

Objeto: Tem por Objetivo acrescentar o percentual de 25% pre-visto em lei sobre o valor global do contrato nº 031/2011, tendo em vista as necessidades emergenciais desta Fun-dação.

Valor Global: R$19.405,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinco reais )Dotação orçamentária: 2.01.31.08.244.0015.33903000.0229Foro: Belém-PaData da Assinatura: 07/12/2011 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

EMPENhO Nº 002227/2011

Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: I 9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDAModalidade de licitação: Concorrência Pública 006/2009- CPL/PMB/COMUSObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos

serviços de comunicação e marketing. Valor : R$ 15. 067,80 ( quinze mil, sessenta e sete reais e oitenta

centavos )Dotação orçamentária : 08.244.0015.2024.3390390000.0229056010Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 26/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa



serviços de comunicação e marketing. Valor : R$ 1.210,00 ( um mil, duzentos e dez reais ) Dotação orçamentária : 08.244.0015.2024.3390390000.0629004001Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 26/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

8diário oficial do município de belémsexta-feira, 20 de janeiro de 2012 ano liii - nº 12.016



serviços de comunicação e marketing. Valor : R$ 7.121,35 ( sete mil, cento e vinte e um reais e trinta e

cinco centavos) Dotação orçamentária : 08.244.0015.2024.3390390000.0629008001Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 28/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA E A SRA. NEL-MA ARAÚJO SAMPAIO.

A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, órgão da administração in-direta do Município de Belém, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC/MF sob o nº. 05.065.644/0001-81, com sede provisória nesta cidade à Av. Gentil Bit-tencourt nº. 1686 – São Braz, neste ato representada por sua Presidente, Sra. MARIA SILVA DA COSTA,brasileira, casada, gestora de órgão público, portadora do RG Nº. 1829647 SSP-PA, CIC/MF Nº. 108.685.932-49, doravante designada LOCATÁRIA e como LOCADORA e a Sra. NELMA ARAUJO SAMPAIO, brasileira, casada, jorna-lista, portadora da CI nº. 5.406.833 – PC/PA SSP/PA e do CIC/MF nº. 236.376.762-49, celebram o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não residencial nº. 004/2010, mediante as disposições a seguir expressas, definidoras do direito, obri-gações e responsabilidades das partes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Acresce-se ao valor global do contrato nº. 004/2010, a quantia de R$ 3.044,10 (três mil, quarenta e quatro reais e dez centavos), a título de reajuste de aluguel, conforme Memorando n.º. 106/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - O valor mensal do referido contrato será reajustado de R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais), para R$ 4.684,41 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) a contar do mês de março do ano de 2011.

CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas deste Termo Aditivo correrão a conta da dota-ção orçamentária da Contratante, obedecendo as seguin-tes classificações: 08.244.0015.2.085 - Elemento de Des-pesa: 33903600 - Fonte: 0100000, NE n.º 002106/2011.

CLÁUSULA QUINTA - Todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato n.º. 004/2010 não modificados através do presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas em pleno vigor.

CLÁUSULA SÉXTA - Do presente Termo Aditivo será extraída cópia assinada pelo LOCADOR, para arquivamento na FUNPAPA, cópia a ser enviada para conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e publicação de extrato do referido termo no Diário Oficial do Município de Belém (§ único, art. 61, da lei nº. 8.666/93) para que produza seus jurídicos e legais efeitos perante terceiros.

E, por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo mencionadas, para que produza seus legais efeitos.

Belém, 02 de dezembro de 2011.

MARIA SILVA DA COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII

NELMA ARAÚJO SAMPAIOLocadora

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA E JOSÉ RIBA-MAR MONTEIRO FILhO

A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, órgão da administração in-direta do Município de Belém, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC/MF sob o nº. 05.065.644/0001-81, com sede provisória nesta cidade à Av. Gentil Bit-tencourt nº. 1686 – São Braz, neste ato representada por sua Presidente, Sra. MARIA SILVA DA COSTA,brasileira, casada, gestora de órgão público, portadora do RG Nº. 1829647 SSP-PA, CIC/MF Nº. 108.685.932-49, doravante designada LOCATÁ-RIA e como LOCADOR o Sr. JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da OAB/PA nº. 683 e do CIC/MF nº. 000.490.502-49, celebram o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não residencial nº. 034/2010, mediante as disposições a seguir expressas, definidoras do direito, obri-gações e responsabilidades das partes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Acresce-se ao valor global do contrato nº. 034/2010, a quantia de R$ 2.502,00 (dois mil, quinhentos e dois re-ais), a título de reajuste de aluguel, conforme Memorando n.º. 107/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - O valor mensal do referido contrato será reajustado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para R$ 6.417,00 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais) a contar do mês de junho do ano de 2011.

CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas deste Termo Aditivo correrão a conta da dota-ção orçamentária da Contratante, obedecendo as seguin-tes classificações: 08.244.0015.2.085 - Elemento de Des-pesa: 33903600 - Fonte: 0100000, NE n.º 002107/2011.

CLÁUSULA QUINTA - Todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato n.º. 034/2010 não modificados através do presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas em pleno vigor.

CLÁUSULA SEXTA - Do presente Termo Aditivo será extraída cópia assinada pelo LOCADOR, para arquivamento na FUNPAPA, cópia a ser enviada para conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e publicação de extrato do referido termo no Diário Oficial do Município de Belém (§ único, art. 61, da lei nº 8.666/93) para que produza seus jurídicos e legais efeitos perante terceiros.

E, por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo mencionadas, para que produza seus legais efeitos.

Belém, 02 de dezembro de 2011.

MARIA SILVA DA COSTAPresidente da Fundação Papa João XXIII

JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO FILhOLOCADOR


Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA PONTO COM COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA.

Objeto: Acrescentar ao valor global do contrato nº 034/2011 a quantia de R$5.896,65( cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde ao percentual de 25%, a fim de atender necessidades emergenciais desta Fundação.

Dotação orçamentária: 08.244.0015.2028.3390300000.0629006001/ 08.244.0015.2028.339033000000.0229001501

Foro: Belém-PaData da Assinatura: 26/12/2011 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA PAULIANNE SERVIÇOS COMÉRCIO DE GÊNEROS E TRANS-PORTE LTDA – EPP.

Objeto: Acrescentar ao valor global do contrato nº 034/2011 a quantia de R$ 19.125,00( dezenove mil, cento e vinte e cinco reais), que corresponde ao percentual de 25%, a fim de atender necessidades emergenciais desta Funda-ção.

Valor Global: R$ 19.125,00( dezenove mil, cento e vinte e cinco reais ) Dotação orçamentária: 08.244.0015.2024.33903000.0629003001/ 08.244.0015.2024.3390390000.0629004001/ 08.244.0015.2024.3390390000.0629008001

Foro: Belém-PaData da Assinatura: 28/12/2011 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA TAPAJÓS & SANTOS LTDA – ME.

Objeto: Acrescentar ao valor global do contrato nº 012/2011 a quantia de R$ 12.053,57( doze mil, cinqüenta e três re-ais e cinqüenta e sete centavos), que não ultrapassa o percentual de 25%, a fim de atender necessidades emer-genciais desta Fundação.

Valor Global: R$ 12.053,57( doze mil, cinqüenta e três reais e cinqüenta e sete centavos )

Dotação orçamentária: 08.244.0015.2028.33903000.0229001401Foro: Belém-PaData da Assinatura: 28/12/2011 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012ano liii - nº 12.016


Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA NOVA ERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP.

Objeto: Acrescentar ao valor global do contrato nº 016/2011 a quantia de R$ 4.587,60( quatro mil, quinhentos e oiten-ta e sete reais e sessenta centavos ), que não ultrapassa o percentual de 25%, a fim de atender necessidades emer-genciais desta Fundação.

Valor Global: R$ 4.587,60( quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos )

Dotação orçamentária: 08.244.0015.2028.3390300000.02290001002Foro: Belém-PaData da Assinatura: 26/12/2011 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDAObjeto: Aquisição de material de expedienteValor : R$ 9.416,10 (nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e

dez centavos)Dotação orçamentária : 08.244.0015.2028.3390300000.0229001101Fundamento Legal: Art.62,§ 4º, da Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 27/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: APOLO COMERCIAL LTDA- EPPObjeto: Aquisição de material de expedienteValor : R$ 16.105,65 ( dezesseis mil, cento e cinco reais e ses-

senta e cinco centavos )Dotação orçamentária : 08.244.0015.2028.3390300000.0229001101Fundamento Legal: : Art.62,§ 4º, da Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 27/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDAObjeto: Aquisição de material de expediente Valor : R$ 0,65 ( sessenta e cinco centavos)Dotação orçamentária : 08.244.0015.2028.3390300000.0229001002Fundamento Legal: : Art.62,§ 4º, da Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 27/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: NOVIDADES CABANO COMÉRCIO DE ARTIGOS

DE PAPELARIA – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente Valor : R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais)Dotação orçamentária : 08.244.0015.2028.3390300000.0229001101Fundamento Legal: : Art.62,§ 4º, da Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 27/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDAObjeto: Aquisição de material de expediente Valor : R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais )Dotação orçamentária : 08.244.0015.2028.3390300000.0229001101Fundamento Legal: : Art.62,§ 4º, da Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 27/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa


Contratante: Fundação Papa João XXIII Contratado: COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDAObjeto: Aquisição de material de expediente

Valor : R$ 11.363,75 ( onze mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)

Dotação orçamentária : 08.244.0015.2024.3390300000.0629004001Fundamento Legal: : Art.62,§ 4º, da Lei nº 8.666/93Data da Assinatura: 27/12/2011Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

CONVÊNIO Nº 031/2011

Partes: Fundação Papa João XXIII e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORA-ÇÕES – INSTITUTO FELIPE SMALDONE.

Objeto.: Repasse de recursos financeiros, por meio de dotação orçamentária da CONVENENTE, como forma de sub-venção social à CONVENIADA, para atender ao projeto “Revigorar a casa de máquina”

Vigência: 26/12/2011 à 28/02/2012 Valor global: R$ 9.000,00 ( nove mil reais) Dotação Orçamentária: 08.243.0003.2100.0693081002.0229004101 Foro: Belém-PaData da Assinatura: 26/12/2011 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

APOSTILA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2011-FUNBOSQUE

Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 1º Ter-mo Aditivo ao Contrato nº 032/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado contrato de locação de 01 (um) bonde a motor, para o transporte de pro-fessores, alunos e técnicos residentes na Ilha de Cotijuba, que estudam na Unidade Pedagógica da Faveira, localizada na Ilha de Cotijuba, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-10.900,00 (Dez mil e novecentos reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME

As demais cláusulas permanecem inalteradas.Ilha de Caratateua(PA), 02 de janeiro de 2012.

ELTON DE BARROS BRAGAPresidente


Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 1º Ter-mo Aditivo ao Contrato nº 033/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado contrato de locação para o transporte de alunos, técnicos e professores residentes nas Ilhas de Cotijuba, Ilha Nova e Ilha de Paquetá, que estudam na Unida-de Pedagógica da Jamaci, na Ilha de Paquetá, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-6.000,00 (Seis mil reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do men-cionado contrato de locação de 01 (um) barco a motor, para o transporte de professores, alunos e técnicos residentes nas Ilhas de Jutuba e Ilha de Paquetá, que estudam na Unidade Pedagógica de Jutuba I e II, localizada na Ilha de Jutuba, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-7.000,00 (Sete mil reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME

10 diário oficial do município de belémsexta-feira, 20 de janeiro de 2012 ano liii - nº 12.016




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do men-cionado contrato de locação de 01 (um) barco a motor, para o transporte de professores, alunos e técnicos, residentes nas Ilhas de Cotijuba, Ilha Nova, Ilha de Jutuba e Ilha de Paquetá, que estudam na Unidade Pedagógica da Faveira, localizada na Ilha de Cotiju-ba, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do men-cionado contrato de locação de 01 (um) barco a motor, para o transporte de professores, alunos e técnicos residentes nas Ilhas de Cotijuba, Ilha de Jutuba, Ilha de Paquetá e Icoaraci , que necessitam deslocar-se até a Unidade Pedagógica da Faveira, na Ilha de Cotijuba, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-9.000,00 (Nove mil reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/20011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do men-cionado contrato de locação de 01 (um) barco a motor, para o transporte de professo-res, alunos e técnicos residentes nas Ilhas de Cotijuba, Paquetá, Nova e Jamaci, que necessitam deslocar-se até as Unidades Pedagógica da Faveira, na Ilha de Cotijuba e Jamaci, na Ilha de Paquetá, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-7.000,00 (Sete mil reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME



APOSTILA AO CONTRATO Nº 052/2011-FUNBOSQUE

Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Oitava do Contrato nº 052/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado contrato de locação de 01 (uma) moto-taxi, com o devido condutor, para o transporte de profes-sores e técnicos e coordenadores das Unidades Pedagógicas da Faveira e Flexeira, localizadas na Ilha de Cotijuba, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-2.744,00 (Dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Oitava do Contrato nº 066/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado contrato de lo-cação de 01 (uma) moto-taxi, com o devido condutor, para o transporte de professores e técnicos e coordenadores das Unidades Pedagógicas da Faveira e Seringal, locali-zadas na Ilha de Cotijuba, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.361.0011.2065Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00Valor: R$-4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais)Fonte: 010100000 – Fundo: FME




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 064/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado con-trato de locação de veículos automotores, sem motorista, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.122.0011.2110Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00Valor: R$-29.039,60 ( Vinte nove mil, trinta e nove reais e sessenta centavos)Fonte: 010100000 – Fundo: FME


ELTON DE BARROS BRAGA


Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 067/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado con-trato de locação de veículos automotores, sem motorista, serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.122.0011.2110Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00Valor: R$-8.689,23(Oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte três centavos)Fonte: 010100000 – Fundo: FME




Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 078/2011-FUNBOSQUE, para pagamento do objeto do mencionado contrato emergencial de fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), serão oriundos, no exercício de 2012, da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática: 12.122.0011.2110Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Valor: R$-23.042,94 (Vinte três mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos)Fonte: 010100000 – Fundo: FME



“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998


Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.016Sexta - feira, 20 de Janeiro de 2012

Nesta Edição

semad..............................................................................................................................................................Extrato

ipaMB ............................................................................................................................................................ portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2011/2012)

pRESiDENTE Vereador Dr. RaiMUNDO JOSÉ SOUZa DE CaSTRO - pTB

1° Vice - presidente Vereador aDaLBERTO aGUiaR NUNES - pT

2° Vice - presidente Vereador GERVÁSiO Da CUNHa MORGaDO - pR

1° Secretária Vereadora VaNESSa CORRÊa VaSCONCELOS - pMDB

2° Secretária Vereadora MaRia TEREZiNHa HaNEMaNN COiMBRa - pDT

3° Secretário Vereador MiGUEL DE JESUS paNTOJa DE RODRiGUES - pRB

4° Secretário Vereador aUGUSTO JORGE paNTOJa Da SiLVa - ppS

VEREADORES

OTÁViO DE SOUZa piNHEiRO NETO pT

aLFREDO CaRDOSO COSTa pT

aMaURY DE SOUZa FiLHO pT

MaRCOS ROBERTO SaNTOS Da SiLVa pT

JOSÉ aNTÔNiO COELHO Da ROCHa pMDB

HENRiQUE DE CaMpOS SOaRES JÚNiOR pMDB

JOSÉ aNTONiO SCaFF FiLHO pMDB

WaNDERLaN aUGUSTO BRaNDÃO QUaRESMa pMDB

piO MENEZES VEiGa NETTO pTB

CaRLOS aNTONiO DE aRaGÃO ViNaGRE pTB

NaDiR Da SiLVa NEVES pTB

WaLTER WiLTON aRBaGE pTB

FERNaNDO aGOSTiNHO CRUZ DOURaDO DEM

aBEL Da CRUZ LOUREiRO DEM

CaRLOS aUGUSTO BaRBOSa DE SOUZa DEM

MaURiCiO BaRaTa FUGUEiREDO pp

VaNDiCK JOSÉ DE OLiVEiRa LiMa pp

eVaLdO de aLmeIda ROsa PPs

LUiZ Da CRUZ pEREiRa pR

MaRiO OSVaLDO CORRÊa pR

aDEMiR GaLVÃO aNDRaDE pSB

MOaCiR iRaN NaSCiMENTO MORaES pSB

ORLaNDO REiS paNTOJa pV

RaiMUNDO NONaTO piRES FiLGUEiRaS pV

RILdO de OLIVeIRa PessOa PdT

RaUL BaTiSTa DE SOUZa pRB

NEHEMiaS GUEDES VaLENTiM pSDB

paULO aLBERTO SaNTOS DE QUEiROZ pSDB

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

OSÉaS BaTiSTa Da SiLVa JÚNiOR Chefe de Gabinete - GaB.pREF.

aLaN DiONÍSiO SOUZa LEÃO DE SaLES Secretário de administração - SEMaD

WaLBER Da CONCEiÇÃO FERREiRa Secretário de Finanças - SEFiN

LaÍRa LOBÃO ViLLaS Secretária de assuntos Jurídicos - SEMaJ

THEREZiNHa MORaES GUEiROS Secretária de Educação - SEMEC

feRnandO mendes PeReIRa Secretário de Urbanismo - SEURB

SYLVia CHRiSTiNa SOUZa DE OLiVEiRa SaNTOS Secretária de Saúde - SESMa

iVaN JOSÉ DOS SaNTOS Secretária de Saneamento - SESaN

OCiaNE VaSCONCELOS Da LUZ Secretário de Economia - SECON

EDiLSON RaMOS pEREiRa Sec. de Coord. Geral do planej. e Gestão - SEGEp

OSWaLDO GONZaGa SaNTOS Secretário de Habitação - SEHaB

CaMiLLa pENNa MiRaNDa Secretária de Meio-ambiente - SEMMa

HÉLiO RUi OLiVEiRa DÓRia Coord. de Comunicação Social - COMUS

FRaNCiLENO LiMa MENDES Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MaRia DE NaZaRETH OLiVEiRa MaCiEL auditora e Ouvidora Geral do Município - aGM/OGM

WaDY SaLiM KHaYaT presidente da BELEMTUR

KaDMiEL paCÍFiCO Da COSTa agente Distrital de icoaraci - aDiC

iVaN JOSÉ DOS SaNTOS agente Distrital de Mosqueiro - aDMO

JOSÉ HENRiQUE Da SiLVa aNDRaDE administrador Regional do Outeiro - aROUT

ELLEN MaRGaRETH Da ROCHa SOUZa inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉaS BaTiSTa Da SiLVa JÚNiOR presidente do ipaMB

MaRia SiLVa Da COSTa presidente da FUNpapa

ViCTOR HUGO MOREiRa Da CUNHa JUNiOR presidente da FMaE

CaRLOS aLMiCaR DE SaLES pEREiRa presidente da FUMBEL

ELLEN MaRGaRETH Da ROCHa SOUZa Diretor-Superintendente da CTBEL

DONaTiLa DO piLaR COSTa NOGUEiRa presidente da CODEM

RiCK WENDERSON Da COSTa FiGUEiREDO presidente da CiNBESa

ELTON DE BaRROS BRaGa presidente da FUNBOSQUE

MaRia Da GLÓRia MESQUiTa BRiTO aLBUQUERQUE Diretora - presidente do SaaEB

2º Caderno

2diário oficial 2º cadernodo município de belémSexta-feira, 20 de janeiro de 2012

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2012 – SEMAD/PMB

Espécie: Contrato administrativo nº 004/2012-SEMaD/pMB.Contratante: Secretaria Municipal de administração – SEMaD,

neste ato representada por seu Titular, Sr. alan Dio-nisio Souza Leão de Sales.

Contratada: SODEXO paSS DO BRaSiL SERViÇOS E CO-MÉRCiO S.a, CNpJ N°. 69.034.688/0001/56, neste ato representada pelo Sr. Geraldo França Sobreira.

Objeto: pRESTaÇÃO DE SERViÇO DE FORNECiMEN-TO DE VaLE aLiMENTaÇÃO EM CaRTÃO MaGNÉTiCO

Valor Global Estimado: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)Dotação Orçamentária: 2.04.22.04.122.0002; Elemento de Despesa: 339039;

Fonte do Recurso: 1000. Vigência: de 02/01/2012 a 31/12/2012Data da assinatura: 02 de janeiro de 2012assinaturas: alan Dionisio Souza Leão de Sales – Secretário

Municipal de administração – SEMaD e Geraldo França Sobreira - SODEXO paSS DO BRaSiL SERViÇOS E COMÉRCiO S.a.

INSTIT. DE PREV. E ASSISTÊNCIA DO MUNICíPIO DE BELÉM - IPAMB

PORTARIA Nº 01284/11-GP/IPAMB

O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;

Considerando o ofício nº 1163/11-GaB., datado de 26.10.2011;

R E S O L V E :Colocar à disposição da Fundação Cultural do Município de Belém-FUM-

BEL, VERa LUCia DE SOUZa SiLVa, Diretor de Divisão-DaS-201.7, de Contabilidade do Departamento Financeiro e Contábil, com ônus para este insti-tuto, a contar de 07 de Novembro de 2011.

DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SEGaBiNETE Da pRESiDÊNCia DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E

aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 11 de Novembro de 2011.

OSEAS BATISTA DA SILVA JÚNIORpresidente do ipaMB

PORTARIA Nº 1316-A/2011-IPAMB

O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições;

Considerando as informações contidas no processo nº 2011.126.100.1105713pa, de 22/11/2011;

R E S O L V E:i – Liberar o servidor LUiZ OCTÁViO MaRiZ Da CUNHa, representando

o presidente do ipaMB, a fim de participar da “palestra Técnica sobre Cenário Econômico e Oficina de Trabalho sobre a política de investimentos/2012, no Mu-nicípio de paragominas-pa, no período de 23.11 a 25.11.2011 .

EXEMpLaR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMpLaR aTRaSaDO........................................................................................R$ 3,00MENSaL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADav. Nazaré, 361 – CEp- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

ii – autorizar o pagamento no valor de R$-2.038,41 (Dois mil, trinta e oito reais e qua-renta e um centavos), correspondente a 03 (três) diárias, para cobrir despesas de transporte, hospedagem e alimentação, nos termos do artigo 90 da lei nº 7.502/90.

DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SEGaBiNETE Da pRESiDENCia DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiS-

TÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 22 de Novembro de 2011.

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORpresidente do ipaMB

PORTARIA Nº 1317/2011-GP-IPAMB

O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MU-NiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições;

Considerando que o servidor OSiRiS BaRROS Da SiLVa, Diretor do Departamento de administração, encontra-se respondendo pelo expediente do instituto de previdência e assistência do Município de Belém, durante o impedimento do titular, no período de 23.11 a 25.11.2011;

R E S O L V E:Designar o servidor JOSÉ HaROLDO FLEXa MaRTiNS, Matrícula nº 0021180-

059, Diretor da Divisão de Recursos Humanos, à responder pelo expediente do Departamen-to de administração, durante o impedimento do titular, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 23.11 a 25.11.2011.



OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR presidente do ipaMB




R E S O L V E:i – Liberar o servidor JaNiLSON MaRTiNS aRaÚJO, Diretor Geral em exercício

do ipaMB, a fim de participar da “palestra Técnica sobre Cenário Econômico e Oficina de Trabalho sobre a política de investimentos/2012, no Município de paragominas-pa, no período de 23.11 a 25.11.2011 .

ii – autorizar o pagamento no valor de R$-2.038,41 (Dois mil, trinta e oito reais e qua-renta e um centavos), correspondente a 03 (três) diárias, para cobrir despesas de transporte, hospedagem e alimentação, nos termos do artigo 90 da lei nº 7.502/90.






Considerando que o servidor JOSÉ HaROLDO FLEXa MaRTiNS, Diretor da Divi-são de Recursos Humanos, encontra-se respondendo pelo expediente do Departamento de administração do ipaMB, durante o impedimento do titular;

R E S O L V E:Designar a servidora ROSiLENE CÂMaRa VaLE, Matrícula nº 0101079-010, auxi-

liar de administração, para responder pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de administração do ipaMB, durante o impedimento do titular, no período 23.11 a 25.11.2011, com todas as vantagens inerentes ao cargo.







R E S O L V E:i – Liberar o servidor MaNOEL FERNaNDO DOURaDO LEiTE, Matrícula nº

1903535-015, Diretor-DaS-201.8, do Departamento Financeiro e Contábil do ipaMB, a fim de participar da “palestra Técnica sobre Cenário Econômico e Oficina de Trabalho sobre a política de investimentos/2012, no Município de paragominas-pa, no período de 23.11 a 25.11.2011 .


32º caderno diário oficialdo município de belém

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

ii – autorizar o pagamento no valor de R$-2.038,41 (Dois mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos), correspondente a 03 (três) diárias, para cobrir despesas de transporte, hospedagem e alimentação, nos termos do artigo 90 da lei nº 7.502/90.

DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SEGaBiNETE Da pRESiDENCia DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aS-

SiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 22 de Novembro de 2011.





R E S O L V E:i – Liberar o servidor WaLDEMaR MiRaNDa DiaS, Motorista do ipaMB, a

fim de participar da “palestra Técnica sobre Cenário Econômico e Oficina de Trabalho sobre a política de investimentos/2012, no Município de paragominas-pa, no período de 23.11 a 25.11.2011 .

ii – autorizar o pagamento no valor de R$-2.038,41 (Dois mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos), correspondente a 03 (três) diárias, para cobrir despesas de transporte, hospedagem e alimentação, nos termos do artigo 90 da lei nº 7.502/90.


SiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 22 de Novembro de 2011.OSÉaS BaTiSTa Da SiLVa JÚNiORpresidente do ipaMB



Considerando o art.102, da Lei nº 7.502/90, no que diz respeito à Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família; 2011;

R E S O L V E:Designar o servidor OSiRiS BaRROS Da SiLVa a responder pelo expediente

da Diretoria Geral/ipaMB, no período de 01.12 a 15.12.2011, com todas as vantagens inerentes ao cargo.


SiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 05 de Dezembro de 2011.




Considerando que o servidor OSiRiS BaRROS Da SiLVa, Diretor do Depar-tamento de administração, estará respondendo pelo expediente da Diretoria Geral do ipaMB;

R E S O L V E:Designar o servidor JOSÉ HaROLDO FLEXa MaRTiNS, Matrícula nº

0021180-059, Diretor da Divisão de Recursos Humanos, à responder pelo expediente do Departamento de administração, durante o impedimento do titular, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 01.12 a 15.12.2011.


SiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 05 de Dezembro de 2011.


PORTARIA GP N° 01335/11 - IPAMB

O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a servidora MaRÍLia DO SOCORRO SOUZa FERREiRa, Enfermeira, lotada na Seção de Enfermagem da Divisão Técnica de Saúde do Departa-mento de Saúde, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011, agendada para o mês de novembro/2011, porém não usufruídas;

Considerando o memorando nº 136/11 – SENF/DEaS, datado de 27.10.2011;

R E S O L V E:Sustar o afastamento da servidora MaRÍLia DO SOCORRO SOUZa FERREi-

Ra, para usufruir posteriormente.DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SE.GaBiNETE DO pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiS-

TÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 29 de novembro de 2011.

OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORpresidente do ipaMB



Considerando que a servidora NaLÍDia DE NaZaRÉ DO SOCORRO BRaBO pRaDO, auxiliar administrativo, lotada na Seção de apoio administrativo da Divi-são de Médico pericial do Departamento de previdência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011, agendada para o mês de outubro/2011, porém não usufruídas;

Considerando o memorando nº 027/11 – DMp/Dp, datado de 27.10.2011;

R E S O L V E:Sustar o afastamento da servidora NaLÍDia DE NaZaRÉ DO SOCORRO

BRaBO pRaDO, para usufruir posteriormente.DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SE.GaBiNETE DO pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiS-





Considerando que a servidora aNa MOREiRa DOS REiS, Médica, lotada na Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assis-tência, conta com 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo 30.12.09/29.12.10, conforme portaria Gp nº 304/11;

Considerando o requerimento da servidora, em 09/11/2011;

R E S O L V E:aUTORiZaR o afastamento da servidora aNa MOREiRa DOS REiS, para usu-

fruir 15 (quinze) dias restante de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de 10 a 24.11.2011.

DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SE.GaBiNETE DO pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiS-


OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR presidente do ipaMB



Considerando que o servidor pEDRO aUGUSTO DE OLiVEiRa SOaRES, Mé-dico, Diretor da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assistência, conta com 45 (quarenta e cinco) dias de férias referente aos aquisitivos 2009/2010 e 2010/201

Considerando o requerimento do servidor, em 31.10.2011;

R E S O L V E:autorizar o afastamento do servidor pEDRO aUGUSTO DE OLiVEiRa SO-

aRES, para usufruir 15 (quinze) dias restantes de férias referentes ao aquisitivo 2009/2010, no período de 19.12.2011 a 02.01.2012, restando-lhe 30 (trinta) dias refe-rentes ao aquisitivo 2010/2011.





O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o servidor JOSÉ SiLVERiO NUNES Da FONSECa, Médico, lotado na Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011;

Considerando o requerimento do servidor, em 26.09.2011.

R E S O L V E:autorizar o afastamento do servidor JOSÉ SiLVERiO NUNES Da FONSECa,

para usufruir 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo acima citado, no período de 03.10 a 01.11.2011.





4diário oficial 2º cadernodo município de belémSexta-feira, 20 de janeiro de 2012



Considerando que a servidora RiTa DO SOCORRO DE aRaÚJO GONÇaL-VES, auxiliar administrativo, Chefe da Seção de Regulação da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011, agendadas para o mês de dezembro/2011;

Considerando o requerimento da servidora, em 17.11.2011;

R E S O L V E:alterar o afastamento da servidora RiTa DO SOCORRO DE aRaÚJO GON-

ÇaLVES, para usufruir 15 (quinze) dias no período de 21.12.2011 a 04.01.2012 e 15 (quinze) dias no período de 15 a 29.02.2012.




PORTARIA GP N.º 1355/11 - IPAMB


Considerando a solicitação da servidora MaRia DO SOCORRO DO NaSCi-MENTO MORaES, auxiliar administrativo, lotada na Seção de Serviço Social da Divisão psico-Social do Departamento de assistência, em 26.10.2011;

R E S O L V E:Conceder a servidora MaRia DO SOCORRO DO NaSCiMENTO MORa-

ES, Licença Sem Vencimento, por um período de até 02 (dois) anos, a contar de 28.12.2011 a 25.12.2013.


TÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, 02 de dezembro de 2011.




Considerando que a servidora EDNiLDa Da COSTa MODESTO, auxi-liar administrativo, lotada no posto do ipaMB/iCOaRaCi, exerce suas atividades como atendente de Consultório Odontológico, encontra-se afastada de Licença prêmio no período de 01 a 30.12.2011;

Considerando o memorando nº 73/11 – ipaMB/iCOaRaCi, datado de 18.07.2011;

R E S O L V E:atribuir a servidora iRiS Da SiLVa FURTaDO, a Gratificação de insalubridade

no percentual de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, no período acima citado.






Considerando que o servidor JOSÉ CaRLOS MENDES BEZERRa, Odontólo-go, Chefe da Seção de Odontologia da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assistência, estará de férias no período de 19.12.2011 a 07.01.2012;

Considerando ainda o memorando nº 50/11 – SO/DEaS, datado de 24.11.2011;

R E S O L V E:Designar a servidora MaRia DE NaZaRÉ LiMa Da SiLVa, Odontóloga, a

responder pelo expediente da Seção de Odontologia, durante o impedimento da titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.






Considerando que a servidora LUCiaNa piRES FURTaDO, Médica, lotada na Seção de Clínicas Médicas da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assistên-cia, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011, agendadas para o período de 01 a 30.07.2011, porém não usufruídas;

Considerando o memorando nº 100/2011 – DTS/DEaS, datado de 22.11.2011;

R E S O L V E:Transferir o afastamento da servidora LUCiaNa piRES FURTaDO, para usu-

fruir no período de 01 a 30.12.2011.DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SE.GaBiNETE DO pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiS-




O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que o servidor pEDRO aUGUSTO DE OLiVEiRa SOaRES, Di-retor da Divisão Técnica de Saúde do Departamento de assistência, tem todos os re-quisitos necessários a Licença prêmio referente aos triênios 2004/2007 e 2007/2010;

Considerando a solicitação do servidor, em 27.09.2011; R E S O L V E:Conceder ao servidor pEDRO aUGUSTO DE OLiVEiRa SOaRES, 120 (cento

e vinte) dias de Licença prêmio referente aos triênios 2004/2007 e 2007/2010, para usufruir posteriormente.






Considerando que a servidora iDELZUiTH BRiTO DOS SaNTOS, agente de Serviços Gerais, lotada na Seção de Serviços Gerais da Divisão de Recursos Materiais e Serviços Gerais do Departamento de administração, exerce suas atividades no Gabi-nete da presidência, tem todos os requisitos necessários à concessão de Licença prêmio referente aos triênios 2001/2004, 2004/2007 e 2007/2010;

Considerando a solicitação da servidora, em 29.09.2011; R E S O L V E:Conceder a servidora iDELZUiTH BRiTO DOS SaNTOS, 180 (cento e oitenta)

dias de Licença prêmio referente aos triênios acima citados.DÊ-SE CiÊNCia, CUMpRa-SE E pUBLiQUE-SE.GaBiNETE DO pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiS-




O pRESiDENTE DO iNSTiTUTO DE pREViDÊNCia E aSSiSTÊNCia DO MUNiCÍpiO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a servidora pERpETUO SOCORRO LOpES paNTOJa, au-xiliar administrativo, lotada na Divisão de Benefício e Cadastro do Departamento de previdência, conta com 120 (cento e vinte) dias de Licença prêmio referente aos triê-nios 2001/2003 e 2007/2009, conforme portaria Gp nº 2973/11 - GaBS;

Considerando o requerimento da servidora, em 01.11.2011; R E S O L V E:autorizar o afastamento da servidora pERpETUO SOCORRO LOpES paNTO-

Ja, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença prêmio referente ao triênio 2001/2003, sendo 30 (trinta) dias no período de 01 a 30.12.2011 e 30 (trinta) dias no período de 05.01 a 03.02.2012, restando-lhe 60 (sessenta) dias para usufruir posteriormente.



OSÉAS BATISTA DASILVA JUNIORpresidente do ipaMB


do município de belém - cinbesa.com.br · ociane vasconcelos da luz secretário de economia -...

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