Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXX • No 55 • Rio de Janeiro Terça-feira, 07 de Junho de 201662

REQUERIMENTO DE LICENÇAQueiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A, CNPJ 11.535.028/0008-16, torna público que Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo n° 14/201.329/2013, a Licença Municipal de Operação – LMO da ETE para construção de Edificação Residencial Multifamiliar, situado na Avenida Aldemir Martins 1740 - Recreio dos Ban-deirantes - RJ.

RENOVAÇÃO DE LICENÇAPOSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA, CNPJ 73.522.070/0001-83 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.483/2016, a renovação de sua Licença de Operação e Recuperação nº IN017469 para Posto de Abas-tecimento de Combustível Líquido e GNV localizado na Avenida Oswaldo Aranha, nº 11 – Praça da Bandeira – Rio de Janeiro/RJ.

RENOVAÇÃO DE LICENÇASERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/ARRJ, CNPJ 03.672.347/0007-64 torna público que requereu da Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.484/2016, a renovação de sua Licença de Operação nº IN017852 para Posto de Abastecimento de Combustível Líquido localizado na Ave-nida Brasil, nº 6.355 – Bonsucesso – Rio de Janeiro/RJ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/200.824/2016CONTRATO nº 007/2016DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2016.PARTES: CET-RIO e BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de locação de grades de contenção para ordenamento de público durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, incluindo fornecimento, montagem, desmontagem e manutenção, referente ao Lote 01.PRAZO: 03 (três) mesesVALOR GLOBAL: R$ 352.285,00P.T. 29.51.26.452.0038.4062 N.D. 3.3.90.39.29NOTA DE EMPENHO: 2016/000423FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico - CET-Rio Nº 0142/2016.

CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.CNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623

Ata de AGO/E: 1. Data, Hora e Local: 27/04/16, 14h, na sede da Cia. 2. Convocação: 100% dos Acionistas, de acordo com a Lei 6.404/76. 3. Publicações: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas conforme a Lei 6.404/76. DFs, publicadas no DOMRJ, DOERJ e Jornal DM, em 18/04/16. 4. Presença: 100% dos Acionistas. 5. Composição da Mesa: Dênio Dias Lima Cidreira, Presidente; Telmo Tonolli, Secretário. 6. Or-dem do Dia: 6.1 Em AGO - 6.1.1: Tomar as contas dos administradores, examinar e aprovar as DFs, em 31/12/15; 6.1.2 Aprovar a destinação do resultado em 31/12/15; 6.2 Em AGE – 6.2.1: Fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia; 7. Deliberações: As matérias constan-tes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 7.1 Em AGO - 7.1.1: Autorizar a lavratura da Ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76; 7.1.2: Aprovar, sem emendas ou ressalvas, as DFs, em 31/12/15; 7.1.3: Com relação ao resultado apurado em 31/12/15, foi aprovada a destinação da totalidade do saldo do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 9.541,12, para a conta de resultados acumulados. Foi aprovada, ainda, a não distribui-ção de resultados e pagamento de dividendos em 31/12/15, tendo em vista a destinação do lucro líquido apurado no exercício para a conta de resultados acumulados da Cia; 7.2 Em AGE - 7.2.1: Fixado o montan-te de até R$4.678.040,00 como limite global para a remuneração dos administradores da Cia. durante o exercício de 2016, em conformidade com o art. 152 da Lei 6.404/76, cuja individualização será feita pelo C.A. da Cia, e em contrapartida à remuneração fixada, os administradores da Cia. poderão ser nomeados e prestar serviços de administração a outras empresas controladas; 8. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal per-manente, nem foi instalado no presente exercício. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGO/E, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas. Ass.: Dênio Dias Lima Cidreira, Presidente da Mesa; Telmo Tonolli; Secretário. JUCERJA, 2904832 em 31/05/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.

CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.CNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623

Ata da AGE: 1. Data, Hora e Local: No dia 01/02/16, às 15h, na sede da Cia.. 2. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, conforme faculta o art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presença da totalidade dos Acionistas. 4. Composição da Mesa: Dênio Dias Lima Cidreira, Presidente; Telmo tonolli, Secretário; 5. Ordem do Dia: (i) Con-signar a renúncia do Sr. Fernando Antonio Quintas Alves Filho, membro efetivo do CA. da Cia., e do Sr. Renato de Barros Correia Matos, suplente do C.A.; (ii) Eleger novo membro para compor o C.A.; 6. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e

votação, tendo sido aprovadas, por unanimidade dos presentes: 6.1) A lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76; 6.2) Consignar o pedido de renúncia do Sr. Fernan-do Antonio Quintas Alves Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 256079080, SSP/SP, CPF 283.310.138-40, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 440, 18º, Botafogo-RJ, do cargo de membro efetivo do C.A.; 6.3) Consignar o pedido de renúncia do Sr. Renato de Barros Correia Matos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 5970139 SDS/PE, CPF 054.322.943-39, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 440, 18º, Botafogo-RJ, ao cargo de suplente do Conselheiro Sr. Fernando Antonio Quintas Alves Filho. Os Conselheiros renunciantes outorgaram a Cia. a mais ampla, plena, rasa e geral e irrevogável quitação com rela-ção ao período em que atuaram como membros do C.A. 6.4) Tendo em vista o pedido de renúncia consignado no item 6.2 acima: (i) eleger o Sr. Telmo Tonolli, brasileiro, casado, bacharel em direito, RG 28.098.610-5, SSP/SP, CPF 177.167.668-05, residente e domiciliado na Av. Francisco Matarazzo, 1.350, 19º, Água Branca-SP, para o cargo de membro efetivo do C.A.. A eleição do membro suplente do C.A. da Cia. será realizada em momento oportuno; Declaração de Desimpedimento: O membro do C.A. ora eleito aceita o cargo para o qual foi eleito, tomando posse, por meio da assinatura do seu respectivo termo de posse e afirmando, ex-pressamente, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial de exercer a administração da Cia., e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su-borno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; 6.5) Tendo em vista as deliberações acima tomadas, a composição do C.A. da Cia., até 17/09/16, será a seguinte: (i) Sr. Dênio Dias Lima Cidreira, Presiden-te do C.A., tendo como suplente a Sra. Olívia Regina da Silva Vieira; (ii) Sr. Telmo Tonolli, membro efetivo do C.A.; e (iii) Sr. Marcelo Antonio Carvalho Macedo, membro efetivo do C.A., tendo como suplente o Sr. Guilherme Nogueira de Castro; 7. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE. 9. Assinaturas: Mesa: Dênio Dias Lima Cidreira, Presidente da Mesa; e Telmo Tonolli, Secre-tário; Acionistas: OAS Investimentos S.A. - Em Recuperação Judicial, Construtora OAS S.A. - Em Recuperação Judicial, Odebrecht Properties Parcerias S.A., Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., ZI Participações S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. RJ, 01/02/16. Dênio Dias Lima Cidreira - Presidente da Mesa e do C.A.; Tel-mo Tonolli - Secretário. JUCERJA, 2899073 em 11/05/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO

(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)PROCESSO ORIGEM: 06/500.880/2016INSTRUMENTO: 12º Termo Aditivo nº 072/2016 ao Contrato nº 049/14ASSINATURA: 03/06/2016PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a CONSTRUTORA ZADAR LTDAOBJETO: Modificação de planilha de quantidades ao Contrato nº 049/14PROGRAMADE TRABALHO: 16.01.12.365.0400.1789 / 16.01.12.361.0400.1748FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Instrutivo: 04/000.071/20141ºTermo Aditivo n.º: 49/2016-SMF ao Contrato nº 34/2014-SMF.Data da Assinatura: 29/04/2016 Partes: Município do Rio de Janeiro e TIPLAN – CONSULTORIA E SER-VIÇOS EM INFORMÁTICA LTDAObjeto: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, rea-juste do seu valor contratual em 17,86% (dezessete vírgula oitenta e seis por cento), correspondente à variação do IPCA-E, e redução em 50% no quantitativo de homens-horas que passa a ser de 5.280 (cinco mil, duzentos e oitenta) H/h para o desenvolvimento e implantação de novas funcionalidades nos 24 meses de contratoPrazo: Início: 02/05/2016 a 01/05/2018Fundamento: Art. 57, Inciso I, combinado com art. 65, § 2º- II da Lei 8.666/93.*Omitido no D.O Rio de 23/05/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº : 07/04/000.597/2016Contrato de nº 12/2016Data da assinatura: 03/06/2016Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE e LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLIObjeto: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipa-mentos escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, con-soante Termo de Referência.Prazo: 18/04/2016 a 17/04/2017Valor Total: R$ 1.115.423,04 (Hum milhão, cento e quinze mil, quatro-centos e vinte e três reais e quatro centavos)Programa de Trabalho: 16.05.12.361.0315.2081

Natureza da Despesa: 33.90.37.01Nota de Empenho nº: 2016/000107 no valor de R$ 36.502,00(Trinta e seis mil, quinhentos e dois reais )Fundamento: Art. 1º Lei Federal 10.520/2002

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº : 07/04/000.597/2016Contrato de nº 13/2016Data da assinatura: 03/06/2016Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE e LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLIObjeto: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipa-mentos escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, con-soante Termo de Referência.Prazo: 26/04/2016 a 25/04/2017Valor Total: R$ 2.313.558,00 (Dois milhões, trezentos e treze mil, qui-nhentos e cinquenta e oito reais)Programa de Trabalho: 16.05.12.361.0315.2081Natureza da Despesa: 33.90.37.01Nota de Empenho nº: 2016/000108 no valor de R$ 109.597,65 (Cento e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)Fundamento: Art. 1º Lei Federal 10.520/2002

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASO/SUBG/CLI

Processo: 06/000.522/2015Termo: 2º Termo Aditivo nº 049/2016 ao Contrato nº 118/2014Data da assinatura: 03/06/2016Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e o CONSÓRCIO TRANSBRASIL constituido pelas Empresas ODEBRECHT ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A, CONSTRUTORA OAS S/A e CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/AObjeto: Alteração da razão socialFundamento: De acordo com o decidido no processo nº 06/000.522/2015

CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICASATAS: Faculdades Católicas PUC - aprov balanço ex 2015 - Matr. 5.271. Tijuca Tenis Clube - Alteração do art. 11 e seus parágrafos do estatuto em atendimento a Lei Pelé. - Matr. 6.325. Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - eleição da diretoria 2016/2020 - Matr. 51.465. Confederação Brasileira de Remo - consolidação - Matr. 53.121. Asso-ciação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch - eleição 2º vice-presidente até 12/04/2017 - alt art. 11, 13 e 15 do estatuto/prest contas 2015 - Matr. 112.936. Fundação Cultural Casa Lygia Bojunga - eleição da diretoria 2016 / 2019 - Matr. 217.951. Fundação Cultural Casa Lygia Bojunga - consolidação estatutária - Matr. 217.951. Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC - eleição em carater transitório até nova eleição 21/05/2016/consolidação estatutário/certidão trânsito em julgado sentença processo 41 V.C - Matr. 228.927. ALTERAÇÕES CONTRATU-AIS: LF Legalizações de Veículos Ltda - saida de sócio/cessão de cotas/alt da sede/consolidação - Matr. 80.158. CDT - Clínica de Doenças do Tó-rax do Rio de Janeiro Ltda - ME - aprov de contas - Matr. 81.752. Climax Assessoria Contábil e Empresarial Ltda - EPP - alt da sede/consolidação - Matr. 88.653. M.S. Sermoud Academia Ltda ME - dissolução - Matr. 95.188. Atelie de Arquitetura Ltda - dissolução - Matr. 123.497. Sociedade Ortopedica das Americas Ltda - ME - saida de sócio / consolidação - Matr. 167.483. Intratec Consulting - saida de sócio / cessão de cotas/consolida-ção/alt de objeto/alt da administração - Matr. 170.953. ICI Insight Curso de Idiomas Ltda - ME - alt da sede/consolidação/alt da denominação - Matr. 177.114. Celso e Ada Rangel Consultorio Medico Ltda - consolida-ção - Matr. 181.335. Maria de Carvalho Rodrigues Fisicalcenter Centro de Terapia e Promoção de Saude Eireli - ME - saida e admissão de sócio / consolidação/alt da denominação/aumento do capital/alt da administração - Matr. 184.048. Clinitrans Prestação de Serviços da Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda - ME - saida de sócio/consolidação - Matr. 184.458. Splum Festas Recreação Infantil Ltda ME - saida de sócio/ces-são de cotas/consolidação - Matr. 190.792. Letra 3 Produções Editoriais S/S Ltda - alt da sede / consolidação/alt da denominação - Matr. 190.963. Clínica de Olhos Zerfas Machado Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 195.866. AC Company Design e Branding Ltda - aprov de contas 2015 - Matr. 196.322. Cezar & Cezar Corretora de Seguros Ltda - cessão de cotas/alt da sede/consolidação/alt da denominação - Matr. 200.529. Or-togall - Serviços Médicos de Ortopedia Ltda - ME - admissão de sócio/consolidação/alt da administração - Matr. 203.208. Marserv Serviços de Informática e Vigilância Ltda ME - dissolução - Matr. 211.428. Renovar para Bem Viver Terapia Holística Ltda - dissolução - Matr. 221.376. MWS Serviços Medicos Ltda - saida e admissão de sócio/consolidação/alt da administração - Matr. 224.221. MedCardio Clinicos Associados - alt da sede / consolidação/alt da administração - Matr. 227.909. ANBEC - Con-sultoria e Projetos de Engenharia Ltda - dissolução - Matr. 229.270. H R Clinica de Estética e Dermatologia Ltda - ME - admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr. 237.547. Conttad Contabilidade Ltda - dis-solução - Matr. 243.015. Seleção Ensino & Turismo Ltda - dissolução - Matr. 243.964. E-xcellentia Soluções Inovadoras Ltda - saida de sócio/cessão de cotas / consolidação - Matr. 243.995. CDN Consultoria Técnica Ltda - dissolução - Matr. 250.102. PN2S Serviços Ltda - ME - dissolução - Matr. 252.276. Ativa Educar Ltda - dissolução - Matr. 254.743. AASA Consultoria, Representação e Intermediação Ltda - dissolução - Matr.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXX • No 55 • Rio de Janeiro Terça-feira, 07 de Junho de 201663

255.256. CCardoso Comunicação e Marketing Ltda - saida e admissão de sócio/consolidação - Matr. 258.168. Formatec Serviços de Engenharia Ltda - ME - alt da sede/consolidação - Matr. 258.235. INOV Engenharia e Consultoria S/S Ltda - consolidação/alt de objeto - Matr. 259.060. F2 Engenharia Eireli - ME - saida de sócio/cessão de cotas/consolidação/alt da denominação / aumento do capital/alt da administração - Matr. 259.854. Sula Prestação de Serviços Empresarial Ltda ME - dissolução - Matr. 261.091. Pediatria Neonatal Botafogo Serviços Medicos - saída e admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação/alt da administração - Matr. 263.222. Plane Serviço Contabil S/S - dissolução - Matr. 264.213. Roxio Trading Brasil Assessoria Empresarial Contabil - cessão de cotas/consolidação/alt da administração - Matr. 265.612. DANTEC Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda - consolidação - Matr. 266.418. CONTRATOS: Ticiana Porto Fotografia Eireli - ME - Matr. 269.017. Su-zana dos Santos Barbosa Consultoria Eireli - ME - Matr. 269.018. MUGO Representações Comerciais Ltda - ME - Matr. 269.019. JMC Serviços Au-tomotivos Ltda - ME - Matr. 269.020. G. M. D’Aqui Serviços de Veterinária Eireli - ME - Matr. 269.021. Divas Vila da Penha Serviços de Veleza Ltda - ME - Matr. 269.022. Mercado Marca - ME - Matr. 269.023. VF Capital Consultoria - ME - Matr. 269.024. Paula Souza e Cia. Serviços Médicos - Matr. 269.025. Mastovitae Serviços Médicos Ltda - ME - Matr. 269.026. Nogueira e Cobucci Serviços Médicos - ME - Matr. 269.027. ESTATU-TOS: Associação dos Amigos dos Portadores de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - Matr. 269.028. Associação Cultural Crian-

ças Especiais - ACCE - Matr. 269.029. Centro Espírita Casa do Caminho Chico Xavier - Matr. 269.030. Confederação Latino Americana de Hóquei Sobre Grama e Indoor (CLAH) - Matr. 269.031.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE/SUBE/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXPEDIENTE DE 06/06/2016RETIFICAÇÃO

D.O N.º 46 DE 23/05/2016 PÁG. 109– 3ª COLUNAOnde se lê: Processo Instrumento 07/08/000117/2016Lêia-se: Processo Instrumento 07/08/001117/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

(DECRETO Nº 3.221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 09/001.280/2016CONTRATO DE GESTÃO Nº: 002/2016DATA DA ASSINATURA: 30/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICI-NA - SPDMCNPJ: 61.699.567/0001-92OBJETO: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a gestão, gerencia-mento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde pela CONTRATADA, no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II E DA CO-ORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL (CER) SANTA CRUZ.

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir do dia 12/06/2016 a 11/06/2018VALOR TOTAL: R$ 284.068.159,22 (duzentos e oitenta e quatro mi-lhões, sessenta e oito mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: 18.93.10.302.0306.2009FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXIV da Lei Federal nº 8666/93, e alte-rações, ao RGCAF editado através do Decreto 3.221 de 18/09/81, por Dispensa de Licitação e o decidido no Processo nº 09/004.452/2015OMITIDO NO D.O DE 31/03/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATOProcesso Instrutivo nº 07/000147/2016Contrato de Comodato nº 53/2016Data da assinatura: 01/06/2016Partes: PCRJ/SME e PATRONATO DE MENORESObjeto: Cessão, a titulo gratuito, do imóvel situado na Rua Cirne Maia, n.º 109, Cachambi, nesta cidade, para estabelecer Classes em Regime de Cooperação para funcionamento da E/SUBE/CRE (03.13.031)E.M Nossa Senhora da PompéiaPrazo: 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017Fundamento: Artigos 579 a 585 do Código Civil e, no que couber, pelo RGCAF, aprovado pelo Decreto Municipal 3.221 de 18/09/81, Lei n.º 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.