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<p>Diversidade cultural, identidade nacional brasileira e patriotismo constitucional Antonio Cavalcanti Maia* Nos ltimos decnios poucas idias tm conseguido alcanar adeso prxima da unanimidade quanto a do apreo diversidade. No que poderia chamar de espao pblico letrado progressista, exauridas as propostas e perspectivas de experimentao poltica e existencial to valorizadas pelas vanguardas novecentistas, (...) o gosto pela diversidade baniu o gosto pela inovao.1 Em um horizonte marcado pelo estreitamento das possibilidades de transformao poltica, com a hegemonia do pensamento neoliberal, restaram poucos domnios do campo poltico-social em que se evidenciam vitalidade e propostas de transformao. A identificao, o reconhecimento e a garantia dos direitos das minorias tnicas, religiosas, sexuais constituem um inequvoco sinal de aprendizagem poltico-cultural das democracias contemporneas. No entanto, uma excessiva valorizao das sub-identidades culturais presentes em uma determinada formao social pode colocar em risco a provisria estabilidade das multifacetadas identidades nacionais das complexas sociedades do capitalismo tardio. Tal fenmeno constitui motivo de preocupao em uma sociedade como a nossa, herdeira de um processo de colonizao, cujo estado nacional fruto de um processo histrico cultural recente, formao social marcada por assustadores nveis de excluso social. Assim, impe-se como tarefa urgente a procura de uma forma de compreenso da dinmica das transformaes culturais em curso em nosso pas que possa, por um lado, respeitar, fomentar atravs, por exemplo, de polticas pblicas as expresses de nossa diversidade cultural e, por outro, fortalecer os vnculos identitrios capazes de garantir coeso simblica e poltica desigual e conflituosa realidade brasileira. A diversidade cultural, per se, tem sido apontada, de longa data, como elemento caracterizador de nossa identidade, comeando a se forjar, no final do sculo XIX, a ideologia do Brasil-cadinho2. A isto somam-se o recente processo de enraizamento da democracia no Brasil e o correlato alargamento dos espaos de vocalizao de diferentes interesses que colocaram no centro das polticas pblicas culturais a ateno a grupos identitrios minoritrios em especial aqueles menos favorecidos pelas benesses do progresso econmico-social, como os negros e os ndios. Desta forma, constituem inequvocos vetores progressistas as medidas visando assegurar as especificidades culturais desses setores minoritrios tradicionalmente alijados da conduo de seus destinos tanto no plano poltico quanto no cultural. No entanto, h de se atentar para os riscos que tais medidas podem vir a ensejar no que concerne solidez da identidade nacional brasileira. Poucos temas so to elusivos como o das identidades nacionais. Procurarei oferecer alguns elementos no intuito de elucidar este conceito to amplamente usado e pouco entendido. De incio, desenvolverei consideraes buscando compreender o significado da palavra identidade e seu emprego relacionado a certas configuraes mentais*</p> <p>Professor dos programas de ps-graduao em direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro. 1 KHOSROKHAVAR, Farhad. Introduo. In. TOURAINE, Alain. A Busca de Si. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004, p. 14. 2 Neste sentido, ver ORTIZ, Renato. Da raa cultura: a mestiagem e o nacional. In. Cultura brasileira e identidade nacional. So Paulo: Brasiliense, 2003, p. 36-44</p> <p>1</p> <p>socialmente referenciadas (como na utilizao dos termos identidade cultural e identidade nacional). Em um segundo momento, articularei essa temtica com cogitaes acerca da questo especfica da identidade nacional brasileira. Por fim, diante dos dilemas postos por uma excessiva valorizao da diversidade vinculada a identidades minoritrias, em um quadro de globalizao acelerada ameaador da manuteno das identidades nacionais (em especial no momento em que o imaginrio americano [est] em vias de se tornar o imaginrio universal3) , defenderei a tese da necessidade da rediscusso do tema do nacionalismo. Tal noo ser pensada em referncia idia de um racionalismo reflexivo, que assume a forma de um patriotismo constitucional republicano.</p> <p>I</p> <p>O tema da identidade representa uma perene indagao do discurso filosfico. Desde o momento em que, com Parmnides, o mundo se dividiu em fenmenos superficiais e essenciais [e] se desmantelou o regime de poderes mticos arbitrrios4, a busca da definio daquilo que faz com que uma coisa seja aquilo que ela e no outra coisa (o que acarreta a pergunta acerca da essncia das coisas e da diferena em relao a outras) ocupa a ateno dos filsofos. Assim, interessa descobrir aquilo que d a uma coisa ou pessoa a sua natureza essencial. De um ponto de vista terico, os conceitos de identidade e diferena aparecem inextricavelmente ligados um ao outro. A identidade de algo implica sua diferena de outras coisas. Pode-se falar de identidade real (ontolgica) na perseverana de um ser, principalmente da substncia, atravs do tempo, apesar da mudana das aparncias ou dos acidentes. Esta identidade pode entender-se de maneira mais ou menos rigorosa: assim, por exemplo, o corpo humano, a despeito da sucessiva mudana de suas partes, considerado como sendo o mesmo corpo ainda depois de anos decorridos; o mesmo se diga de comunidades. 5 A definio supra mencionada j aponta para a utilizao desse conceito de identidade para descrever tanto objetos (como, por exemplo, o corpo humano) quanto agrupamentos humanos (comunidades ou naes). Certamente esse emprego amplo do termo no facilita sua preciso conceitual. Mas, claro, devemos ter sempre em mente, quando procuramos precisar essas formas diversas de identidade humana de que se fala tanto hoje, a origem do termo ligada idia de um elemento (ou conjunto de elementos)3</p> <p>LOURENO, Eduardo. A nau de caro e imagem e miragem da Lusofonia. So Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 65. 4 HABERMAS, Jrgen. El manejo de las contingencias y el retorno del historicismo. In. NIZNIK, Jzef e SANDERS, John T. (eds.). Debate sobre la situacin de la filosofa. Madrid: Ctedra, 2000, p. 15-16. 5 BRUGGER, Walter. Dicionrio de Filosofia. So Paulo: Editora Pedaggica e Universitria, 1987, p. 220. O tema identidade pode ser entendido tambm, segundo a lio de Ricoeur, em dois sentidos: identidade como mesmidade (mmete / sameness) sentido tradicional relacionado ao conceito de identidade numrica (por exemplo: 2=2) e, em outro sentido, ipseidade ou identidade de si (selfhood). Como explica FERRET, Stphane. Ricoeur. Identit et ipsit. In. Lidentit. Paris: Flammarion, 1998, p. 194. No tocante indentidade individual, esta se define por aquilo que singularmente indispensvel para que determinado indivduo seja ele mesmo.</p> <p>2</p> <p>que compe o ncleo essencial de algo (o que certamente pode ensejar objees contundentes prpria possibilidade de identificar uma identidade em conjuntos complexos como pases). Importa observar que falamos de identidades relacionadas a pessoas, culturas e naes. Por exemplo, o Canad possui nitidamente duas identidades culturais (se no levarmos em considerao os remanescentes descentes dos indgenas) e uma identidade nacional. Portanto, no tocante s questes relativas s identidades coletivas, em dimenses nacionais, fato que pode haver mais de uma identidade cultural dentro de um espao poltico aambarcado por uma identidade nacional, por exemplo, os bascos e qui os catales na Espanha. Dentro desse esforo de reduzir a impreciso terminolgica no tocante noo de identidade, em especial quanto s identidades coletivas, cabe ainda salientar o seguinte: o termo identidade se converteu em uma dessas palavras-chave que articulam o peculiar engranzamento do pensamento filosfico antropolgico com discurso poltico. (...) Como sucede com quase todos os termos filosficos aplicados retrica poltica, o de identidade possui um confuso ar conceitual e um contedo pouco preciso. Duas notas que se vem reforadas em virtude de sua polissmica e ubqua presena. No constitui, em nenhum caso, um exemplo de noo clara e distinta, como exigiria uma mente cartesiana.6 A conscincia dessas dificuldades impe ainda mais cuidado no enfrentamento de tal temtica. No campo semntico coberto pela noo de identidade cultural, tem-se a identidade como conjunto de caractersticas comuns com o qual grupos humanos se identificam (e este termo alude ao processo psicolgico de interiorizao de traos e caractersticas sociais que se internalizam e passam a constituir os elementos diferenciadores de uns a respeito de outros), estabelece hbitos, naturaliza comportamentos, imprime carter e no poucas vezes, lamentavelmente, exacerba rancores, endogamias, xenofobias.7 Falar de identidade implica, em um certo sentido, uma dimenso interpretativa e outra normativa, j que identidade designa algo como uma compreenso de quem somos, nossas caractersticas definitrias fundamentais como seres humanos.8 Trata-se de uma reflexo que lida com um problema relativo auto-percepo de um grupo acerca de si mesmo, de sua histria, de seu destino e de suas possibilidades, enraizada necessariamente num certo horizonte valorativo, e referida a uma determinada forma de vida. Logo, uma abordagem de natureza hermenutica se impe. Quanto dimenso normativa, inevitavelmente a carregamos ao atribuir algum trao como definidor do que seja um ser humano e, mesmo ciente das objees anti-essencialistas dominantes no tempo presente, saliento que uma descrio naturalista jamais poder apreender o que est em jogo no mbito da moral e da moralidade social quando nos referimos a idias como imparcialidade, reciprocidade e vulnerabilidade da pessoa humana. No caso do mbito mais geral das identidades nacionais na Amrica Latina, como afirma Horcio Guldberg:6</p> <p>ARROYO, Juan Carlos Velasco. La teoria discursiva del derecho. Madrid: Centro de Estdios polticos y constitucionales, 2000, p. 195. 7 GULBERG, Horacio Cerutti. Identidad y dependencia culturales. In. SOBREVILLA, David (ed.) Filosofa de la cultura. Madrid: Trotta, 1998, p. 136. 8 TAYLOR, Charles. A poltica do reconhecimento. In. Argumentos filosficos. So Paulo: Loyola, 2000, p. 241.</p> <p>3</p> <p>A preocupao pela identidade constitui um dos leitmotiv do pensamento latinoamericano, mesmo antes de que se possa falar propriamente de Amrica Latina. Que somos? Quem somos? Qual o papel que nos corresponde na histria? Que elementos distinguem a nossa cultura? At que ponto nos equiparamos com outras zonas culturais? Quem decide sobre nosso presente e futuro? So algumas perguntas que nestas e em outras formulaes vm se reiterando por geraes.9</p> <p>Nas ltimas dcadas, consagrou-se a interpretao de Benedict Anderson, em seu Imagined Comunities10, no sentido de que nacionalidades, assim como nacionalismos, so artefatos culturais de um tipo especfico11, cuja condio de possibilidade se encontra nas transformaes sociais e econmicas observadas com o fim do Ancien Regime e a ascenso do capitalismo. S com a emergncia da imprensa em larga escala, no final do sculo XVIII, com o abandono do latim e o emprego das lnguas vernaculares, foi possvel gestar uma forma de vinculao e lealdade social sobre as runas das erodidas formas de solidariedade estribadas na religio, aliceradas em superadas cosmologias, caracterizadoras das hierrquicas sociedades pr Revoluo Francesa em torno do nacionalismo. Segundo esta interpretao, a nao se concebeu como uma comunidade poltica imaginada e imaginada como inerentemente tanto limitada como soberana12 e foi capaz de abrir auto-compreenso dos Estados modernos um todo social sem precedentes. Tal representao simblica e coletiva comum conseguiu suscitar uma legitimidade sem paralelos, j que, de fato, a nacionalidade o mais universalmente legtimo valor na vida poltica de nosso tempo.13 Certamente, h um elemento voluntarista de criao na formao das identidades nacionais observado tanto nas naes pilotos europias quanto em todas aquelas que se inspiraram nessas experincias fundantes do iderio nacionalista. Em obra recente, a historiadora Anne-Marie Thiesse explicou bem esse fenmeno ao salientar:As identidades nacionais no so fatos naturais, mas, construes. A lista de elementos de base de uma identidade nacional hoje bem conhecida: ancestrais fundadores, uma histria, os heris, uma lngua, monumentos, certas paisagens e um folclore. Sua mise-au-point foi a grande obra comum realizada na Europa durante os ltimos dois sculos. O militantismo patritico e as trocas transnacionais de idias e de saberes criaram identidades bem especficas mas similares na sua diferena. Forma de organizao poltica estreitamente ligada ao desenvolvimento do capitalismo industrial, a nao fundou sua legitimidade sobre o culto da tradio e a fidelidade a uma herana coletiva. A exaltao do arcasmo acompanhou a entrada na modernidade.14</p> <p>No entanto, as identidades no tm o carter exclusivamente construdo, mas tambm repousam sobre um suporte fsico-geogrfico e histrico-poltico. Como salienta Jos Mattoso:(...) identidade nacional no apenas um fenmeno mental. Tem sempre um suporte objetivo. praticamente inconcebvel: 1) sem alguma forma de expresso poltica, isto , sem9</p> <p>GULBERG, Horacio Cerutti. Identidad y dependencia culturales, op. cit, p.132. ANDERSON, Benedict. Imagined Comunities. Londres: Verso, 1998. 11 Idem, ibidem, p.4 12 Idem, ibidem, p. 6. 13 Idem, ibidem, p. 3. 14 THIESSE, Anne-Marie. La cration des identits nationales. Europe XVIIe Xxe sicle. Paris: ditions du Seuil, 1999, p. 322.10</p> <p>4</p> <p>que em algum momento da histria se manifeste atravs da apropriao de um poder dotado de certo grau de autonomia (ou seja, atravs de alguma forma de Estado); 2) sem um plo espacial e um territrio determinados, mesmo que esse plo se transfira para outro ponto e que as fronteiras do territrio variem ao longo dos tempos; 3) sem que a autonomia poltica e o seu mbito territorial permaneam de forma contnua durante um perodo temporal considervel. Como evidente, a durao da autonomia poltica e a continuidade do territrio so fatores importantes para a solidez e o aprofundamento da identidade nacional.15</p> <p>Nos dias de hoje, uma srie de fenmenos contribui para a rediscusso e a possvel recodificao do tema da identidade nacional. Razes de ndole econmica, poltica e, inclusive, filosfica ensejam solo frtil para a retomada de um dos temas mais caros da reflexo poltica (em especial em naes perifricas). No domnio da economia, a globalizao, impulsionada por um turbinado capitalismo financeiro, alija os estados nacionais de sua capacidade de gerenciamento minimamente autnomo de seus interesses e necessidades. No plano poltico, por um lado, a redefinio poltico-geogrfica da Europa insta esforos tericos de compreenso das possveis novas identidades gestadas a partir dessa experincia singular e admirvel; por outro, em vrios estados nacionais, a hegemonia cultural estadunidense e a introduo de uma agenda poltica inspirada no multiculturalismo (penso, obviamente, no caso do Brasil e tambm no do Mxico...</p>