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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 441 - 26 de março de 2010

Prefeitura regulamenta vagas deestacionamento para idosos e deficientes

A partir do dia 5 de abril, idosos eportadores de necessidades especiaisresidentes em Amparo podem solicitarsua credencial para estacionar nasvagas reservadas para eles. É o quedetermina decreto assinado peloPrefeito que regulamenta o uso decredenciais para vagas deestacionamento reservadas na cidade.

A regulamentação segueResoluções do Contran (ConselhoNacional de Trânsito) quepadronizam vagas destinadasexclusivamente a idosos e deficientesem todo o país, determinando que,do total de vagas, 5% sejamreservadas para idosos e 2% paradeficientes. PÁG. 06

Bairro dos Rosasganhará nova Unidadede Saúde da Família

O bairro dos Rosas, localizado nadivisa entre Amparo e Morungaba,ganhará, a partir de abril, uma novaUnidade de Saúde da Família (USF).Localizada ao lado da escola de ensinomunicipal, a nova USF foi instalada naparte debaixo do prédio que abriga osalão comunitário do bairro e contarácom três consultórios, um gabineteodontológico, sala de espera, copa,

lavanderia e quatro sanitários.Para reformar o espaço e adapta-lo ao

funcionamento de uma nova Unidade deSaúde, a Prefeitura investiu cerca de R$ 40mil. A inauguração da nova USF, previstapara o dia 9 de abril, permitirá a melhoria dascondições de assistência à comunidade dosRosas, garantindo o acesso, integralidade ea construção de um novo vínculo com acomunidade local. PÁG. 02

Conselho deCultura

elege seusmembros

Amparo comemora 181 anoscom programação cultural

Biblioteca abreespaço para

Contadores deHistórias

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Assistente de Redação: Alcides NetoJornalista Responsável: Renata Garzon (MTB.39.283)

Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 26 de março de 20102

PAT de AMPARO tem 11 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO, vinculado à

Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), dispõe de 11vagas de emprego que ainda não têm candidatos.

Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV.BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessários são RG, CPF ecarteira profissional -, ou por meio da internet, no site do programa EmpregaSão Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br).

O Emprega São Paulo é o sistema do Governo do Estado de São Paulo quefaz a intermediação entre empresas que precisam de mão-de-obra e profissionaisque procuram emprego, tudo via internet e sem nenhum custo para o profissionalnem para o empregador.

*O PAT, além de atender à população que não têm acesso à internet para ocadastro no Emprega São Paulo, também presta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e mantém o Programa deApoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PADEF). Todos os serviços são gratuitos.

Atualmente existem mais de 200 Postos de Atendimento ao Trabalhadordistribuídos na Capital, Grande São Paulo, interior e litoral do Estado.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro epossível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro,munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Posto é das 8h às16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Atendente de lanchonete- Babá- Cabeleireiro- Camareiro (a) de hotel- Carpinteiro- Confeiteiro

- Cozinheiro de restaurante- Mecânico de veículos a diesel- Motorista de caminhão- Porteiro- Recepcionista

O bairro dos Rosas, localizado nadivisa entre Amparo e Morungaba,ganhará, a partir de abril, uma novaUnidade de Saúde da Família (USF).Localizada ao lado da escola de ensinomunicipal, a nova USF foi instalada naparte debaixo do prédio que abriga osalão comunitário do bairro e contarácom três consultórios, um gabineteodontológico, sala de espera, copa,lavanderia e quatro sanitários.

Para reformar o espaço e adapta-loao funcionamento de uma nova unidadede saúde, a Prefeitura investiu cerca deR$ 40 mil. A inauguração da novaUSF, prevista para o dia 9 de abril,permitirá a melhoria das condições deassistência à comunidade dos Rosas,garantindo o acesso, integralidade e aconstrução de um novo vínculo com acomunidade local.

Bairro dos Rosas ganhará novaUnidade de Saúde da Família

FuncionamentoNum primeiro momento, haverá a

adequação de uma equipe de Saúde daFamília para atender os usuárioscadastrados na nova unidade e tambémos usuários cadastrados na USF AreiaBranca.

Com a nova reestruturação serão duasequipes do Programa de Saúde da Famíliaatendendo as quatros USFs localizadas naárea rural (Pedrosos, Rosas, Boa Vereda eAreia Branca), cumprindo assim a metaestabelecida na última ConferênciaMunicipal de Saúde, que é a de atender aum número máximo de 800 famílias porequipe na zona urbana e de 500 famíliasna zona rural. Essa meta garante amelhoria da qualidade dos serviçosprestados pelos trabalhadores da rede desaúde aos usuários do Sistema Único deSaúde (SUS).

Pintor dá últimos retoques na USF dos Rosas


sexta-feira, 26 de março de 2010 3

No ano de 2009, o Banco do Povode Amparo foi o terceiro mais eficienteentre os municípios com até 100 milhabitantes no Estado de São Paulo. Noperíodo, foram realizados 242empréstimos, num montante total deR$ 768.933,30 em empréstimos, o querepresenta um aumento de 14,6% emrelação ao ano anterior, quando foramemprestados R$ 656.654,85.

Desde sua implantação em Amparo,que ocorreu em 2002, o Banco do Povoformalizou 1.440 transações,totalizando R$ 4,2 milhões, que foraminvestidos em pequenos negócios,estimulando a economia local.

A inadimplência superior a 365dias (um ano) entre os beneficiadosdo programa não passa de 1,8%.Segundo o assessor técnico deDesenvolvimento Econômico daPrefeitura, desde que foi transferidopara a Central de Atendimento aoCidadão (CAC), localizada na sededa Prefeitura, o Banco do Povo de

Banco do Povo de Amparoaumenta volume de empréstimos

Amparo aumentousignificativamente sua produção.“Para se ter uma idéia, dos R$ 4,2milhões emprestados nos sete anosde atividade, 35% (cerca de R$ 1,5milhão), foram formalizados nosdois últimos anos, o que demonstrao acerto na política municipal deunificação dos serviços a seremofertados a população”.

O Banco do Povo de AmparoO Banco do Povo facilita o acesso

ao crédito aos empreendedores depequenos negócios, com firma abertaou não e atua através dos Agentesde Crédito que coletam informaçõessobre os clientes e suas necessidadese encaminham seus pedidos definanciamento para o Comitê deCrédito Municipal. Cabe ao comitêaprovar, ou não, as solicitações,segundo critérios técnicos.

Para conseguir o empréstimo, ocliente deverá residir no município

e não pode ter restrições no SPC eSERASA e possuir avalista semrestrições no SPC e SERASA.

Os interessados devem comparecerao Banco do Povo, localizado naCentral de Atendimento ao Cidadão,

Na última quarta-feira, dia 17, foirealizada na sede da Prefeitura aeleição dos membros da sociedadecivil do Conselho Municipal deCultura. A eleição contou com apresença de 37 pessoas que debateramsobre os nomes dos integrantes doConselho que atuará imediatamenteapós a publicação de seus membrosno Jornal Oficial do Município.

O Conselho será formado por 22titulares, cada um terá um suplente,divididos de forma paritária (11x11)entre Sociedade Civil e Poder Públicoe tem caráter consultivo, deliberativoe fiscalizador.

Para o diretor de Cultura deAmparo, a criação do Conselho é ummarco na história cultural da cidade,pois reflete uma antiga reivindicaçãodaquelas pessoas que atuam na área.”Por meio desse espaço os artistas,músicos e demais pessoas envolvidoscom a cultura no município terão um

Conselho de Cultura elege seus membrosespaço para falar e serem ouvidos”,completa.

Já a secretária de Esportes, Lazer eCultura de Amparo, destaca que todoo processo foi acompanhado de pertopela sociedade civil. “Desde a redaçãoda lei, todas as etapas da criação doConselho tiveram a participação daspessoas que atuam na cultura emAmparo e isso demonstra atransparência com que a atual gestãotrabalha, sempre ao lado dasociedade”, enfatiza.

Na próxima segunda-feira, dia 29,será realizada nova reunião, na qual oPoder Público irá apresentar seusrepresentantes e os segmentos quecontam com vagas disponíveis irãoescolher seus membros. A reunião serárealizada na sede da Prefeitura a partirdas 19 horas.

Confira ao lado os segmentos dasociedade civil que integram oConselho e seus representantes eleitos.

Artes visuaisCibele Matheus (Titular) e Ângela Darin (Suplente);Artes Áudio visuaisNão contou com representação na reunião;MúsicaGeorges Henry (titular) e Sussinéia Miotto (suplente);DançaAdriana Spinelli (titular) e Harley dos Santos (suplente);TeatroMárcia Aleixo (titular) e Arminda Riolo (suplente);LiteraturaWilly de Araújo (titular) e Álvaro dos Santos (Suplente);Produtores CulturaisGil Coutinho (titular) e Luiz Teixeira (suplente);Cultura DigitalCatherine Henry (titular) e Adilson Jorge (suplente);Culturas TradicionaisNão contou com representação na reuniãoManifestação Cultural Afro-brasileiraPaulo Lippi (titular) e Clelia Sampaio (suplente);Manifestação Cultural Homo-afetivaAntônio Altheman (titular), suplente em aberto.

Depois de transferido para sede da Prefeitura, Banco do Povo aumentousensivelmente sua produção

na Sede da Prefeitura Municipal àAvenida Bernardino de Campos, 705- Centro, das 8h às 17 horas. Outrasinformações podem ser obtidas pelotelefone (19) 3817-9331 ou pelo [email protected].



Amparo comemora 181 anoscom programação cultural

DIA 08/04Local: Praça Cívica do Paço Municipal9h – Solenidade Cívica com a participação dos integrantes do Tiro de Guerra de

Amparo9h30 – Apresentação da Equipe de Coreografia da Melhor IdadeLocal: Praça Pádua Salles – em frente ao Palco da RádioDas 14h30 às 18h – Brincando na Praça com a Companhia Teatral Bote a Boca:

Palhaços, Personagens Infantis, Balões, Pintura Infantil, Nega Maluca e Show deMágicas (gratuito)

Local: (Largo da Cadeia Velha)20h – Inauguração do Ateliê Cadeia Velha com lançamento dos livros QUE FIM

LEVOU RICK JONES?, de Edmar Monteiro Filho, e A CRUZ DE ALBERICO, deRoberto Pastana Teixeira Lima - Local: Praça Jorge Pires de Godoy, 125

Local: Palco da Rádio20h - Show com Orquestra Tabajara

DIA 09/04Local: Palco da Rádio20h – Show com a Big Band na Gaveta

DIA 10/04Local: Palco da Rádio09h – Eliminatórias “Novos Talentos” para o X Festival de Inverno19h30 – Show com grupo Yamabuki – grupo de TaikoLocal: Palco da Rádio21h – Show com a Banda Sinfônica de Santa Rosa de Viterbo

DIA 11/04ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADESLocal: Quadra de Areia do Parque Linear8h30 – Torneio Seletivo de Vôlei de Areia para os Jogos RegionaisLocal: Praça Pádua Salles – Palco da Rádio5h – Apresentação Infantil – Teatro Popular de Bonecos – Mamulengo quase gente

– Bendito – os Beneditos

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSASemana Santa

Paróquia São Sebastião

Dia 28/03 – Domingo de Ramos8h – Missa, distribuição e benção de ramos em frente a Igreja Velha de São Sebastião.

Caminhada com Ramos em direção à Matriz onde haverá a celebração da Missa.

Dia 01/04 – Quinta-feira Santa20h – Na Matriz de São Sebastião - Missa Vespertina da Ceia do Senhor e Lava Pés.

Dia 02/04 – Sexta-feira Santa15h – Na Matriz de São Sebastião - Celebração litúrgica da Morte do Senhor.20h – Encenação da Paixão e Morte de Jesus pelos Crismandos da Comunidade,

em frente à Matriz de São Sebastião.21h – Procissão do Senhor Morto.

Dia 03/04 – Sábado Santo20h – Na Matriz de São Sebastião - Liturgia da Luz - Proclamação da Páscoa -

Benção da água - Liturgia Eucarística.

No próximo dia 8 de abril, Amparocompletará 181 anos de fundação. Paracomemorar seu aniversário, a Capital

Histórica do Circuito das Águaspreparou, por meio da Secretaria deEsporte, Lazer e Cultura, uma ampla

programação que inclui apresentaçõesde renomados grupos musicais comoa Orquestra Tabajara; as eliminatórias

do concurso “Novos Talentos” para oX Festival de Inverno; lançamento delivros e apresentação teatral.

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADEDia 04/04 – Domingo de Páscoa

10h – Na Matriz de São Sebastião - Missa.

Paróquia São João Batista

28/03 – Domingo de Ramos8h – Missa – início de frente ao Sesi, seguida de procissão até a Igreja.8h – Celebração nas comunidades N. Senhora da Rosa Mística (Jd. Nova Era),

Campineiro (Granja São José), Santo Antônio e São Sebastião (Pantaleão).19h – Missa (Matriz São João).

29/03 – Segunda-feira Santa5h30 – Caminhada Penitencial, seguida de Santa Missa.16h30 – Missa Capela Nossa Senhora do Carmo (Cemitério).

30/03 – Terça-feira Santa5h30 – Caminhada Penitencial, seguida de Missa na Matriz.

31/03 – Quarta-feira Santa5h30 – Caminhada Penitencial, seguida de Missa na Matriz.14h – Atendimento de confissões.19h30 – Via-Sacra no Jardim Camanducaia.

01/04 – Quinta-feira Santa9h – Missa dos santos óleos (Catedral).20h – Missa da Ceia do Senhor e Adoração do Santíssimo Sacramento.

02/04 – Sexta-feira Santa6h – Via-Sacra (Saída da Comunidade São Judas em direção ao Morro do Cristo).15h – Celebração da Paixão do Senhor.19h – Encenação da Paixão do Senhor, seguida de Procissão do Senhor morto.

03/04 – Sábado-Santo19h30 – Missa da Vigília

04/04 – Domingo da Páscoa na Ressurreição do Senhor8h – Missa (Matriz São João).9h30 – Tradicional Café de Páscoa.19h – Missa (Matriz São João).11/04 – Domingo da Divina Misericórdia15h – Exposição do Santíssimo Sacramento com a participação das Equipes,

pastorais e movimentos.18h30 – Benção do Santíssimo Sacramento, seguida de Missa Solene da Divina

Misericórdia.

DISTRITO DE TRÊS PONTES

Assembleia de Deus - BelémCampo Circuito das Águas – AMPARO/SP03 e 04/04 – 19 h – Encontro de SenhorasLocal: Congregação de Três PontesRua: Natal Pitarello11/04 – 19 h – Encontro Geral de Santa CeiaLocal: Assembléia de Deus – CentroAvenida Bernardino de Campos - 901


A Biblioteca Pública MunicipalCarlos Ferreira, equipamento doDepartamento de Turismo e PatrimônioCultural da Prefeitura de Amparo,

Biblioteca abre espaço paraContadores de Histórias

criativa, interativa, e afetiva”.Dentro desta perspectiva, o projeto

“Era uma vez...contadores de histórias”procura variar os temas semanalmente,bem como diversificar os narradores e osespaços das apresentações. Por isso, naprogramação, na qual estão previstas 60performances, 40 serão contadas naBiblioteca (todos os sábados, das 9h30às 10h30), 10 no Distrito de Arcadas (Sub-prefeitura) e 10 na Praça Pádua Salles.Existe, ainda, a proposta de realização deperformances no interior do ParqueEcológico, com intuito de educar oindivíduo para a preservação ambiental.

Márcia Aleixo, atriz formada pelaEscola Célia Helena (SP), foi a contadoraconvidada para abrir o projeto ecomemorar o dia mundial do contador dehistória, com o tema “Canto do Conto”,onde apresentou três lindas históriasdiante de um público atento eparticipativo durante toda a performance.Outras informações sobre o projeto “Erauma vez...contadores de histórias” podemser obtidas através dos telefones: 3807-2508 (Biblioteca) e 3807-9400 (Citec).

escolheu a data de 20 de março, DiaInternacional do Contador de Histórias,para lançar o projeto educativo “Era umavez...contadores de histórias”. O projeto

integrará uma programação anual de 60apresentações, no período de março adezembro, com a participação de pessoascadastrados no programa “ArtistasAmparenses” da Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Turismo ePatrimônio Cultural.

O projeto conta com a presença deatores e atrizes, também exímiosnarradores, reconhecidos no meio artísticoregional, entre os quais se destacamMárcia Aleiixo, Marie Clair, MarceloMasselani, Handré Campos, AlexandreCruz, Arminda Riolo e Patrícia Aranha.

O “Era uma vez...contadores dehistórias” tem como objetivo principal asensibilização e a conscientização dosturistas e dos cidadãos amparenses detodas as idades sobre a importância derespeitar, valorizar e preservar os espaçosturísticos e culturais da cidade, além deresgatar e promover o hábito de contar,recontar, escutar, ler e criar histórias.

Segundo a Diretora de Turismo deAmparo, “vivenciar narrativasimaginárias e da memória histórica donosso município, é, também, transmitirconhecimento ao indivíduo de forma

A atriz Márcia Aleiixo contou três histórias

O SAAE - Saneamento Ambientaldivulgou nesta semana os resultadosda análise das águas de fontes dacidade utilizadas pela população. Oresultado de potabilidade das águas

SAAE divulga análisedas águas das fontes

Encontram-se disponíveis para adoção noNúcleo de Controle de Zoonoses cinco cãesfilhotes S.R.D., sendo 03 machos e 02 fêmeas,cores cinza e preto, com aproximadamente 02meses de vida; e cinco cães filhotes mestiços,fêmeas, cores preta e caramelo, comaproximadamente 03 meses de idade.

Há ainda uma cachorra S.R.D., adulta,castrada, de cor amarela, já vacinada contra a raiva.

Há também quatro gatos filhotes, sendodois machos e duas fêmeas, cores cinza e branco

NCZ estádoando animais

é afixado mensalmente pelaautarquia em todas as fontes. Veja noquadro abaixo o resultado dasanálises das águas referentes ao mêsde março de 2010.

e preto, com aproximadamente 02 meses de vida;e um gato, branco e cinza, com aproximadamente05 meses de idade, este já castrado e vacinadocontra a raiva

Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato

com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horáriode funcionamento é das 8:00 às 12:00h e das13:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.


Prefeitura regulamenta vagas deestacionamento para idosos e deficientes

A partir do dia 5 de abril, idosos eportadores de necessidades especiaisresidentes em Amparo podem solicitarsua credencial para estacionar nasvagas reservadas para eles. É o quedetermina decreto assinado peloPrefeito que regulamenta o uso decredenciais para vagas deestacionamento reservadas na cidade.

A regulamentação segueResoluções do Contran (ConselhoNacional de Trânsito) quepadronizam vagas destinadasexclusivamente a idosos edeficientes em todo o país,determinando que, do total devagas, 5% sejam reservadas paraidosos e 2% para deficientes.

Com a credencial emitida pelaPrefeitura de Amparo, os motoristaspoderão usar os espaçosdelimitados em todo o territórionacional, inclusive em espaçosprivados, como shoppings centers.

Para obter a credencial dedeficiente é necessário apresentar,além do requerimento, atestadomédico. Para os idosos a únicaexigência é apresentar orequerimento. Os documentos estãodisponíveis para download no site da

Prefeitura (www.amparo.sp.gov.br)no item Central de Atendimento aoCidadão (CAC). É necessário arcarcom a taxa de protocolo no valor deR$ 3,50. As credenciais serãoemitidas em até três dias úteis.

Áreas reservadasDesde a semana passada, a

Prefeitura de Amparo estásinalizando as vagas delimitadaspara deficientes e idosos. Na áreaonde será implantada a Área Azulforam reservadas 18 vagas paraidosos e outras 10 para deficientes.

Campanha EducativaDurante o mês de abril, os Agentes

de Trânsito da Guarda CivilMunicipal, que realizam a fiscalizaçãode trânsito na cidade de Amparo. Elesação educativa, fixando panfletos queinformam ao motorista sua infração,e indicando que, caso seja umpossível beneficiado do programa,entre em contato com a Prefeitura parasolicitar sua credencial. A açãoeducativa terá duração de até um mês.Depois do prazo, as multascomeçarão a ser expedidas para quemestacionar nestes locais.

COMUNICADOA Prefeitura de Amparo, por meio da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Urbano (SMDU), comunica aos comerciantes e moradoresda área que abrange as obras de Reabilitação do Centro – Trecho V (Largo doMercado, Rua Capitão Miranda e última quadra da Rua Treze de Maio) quedevem executar a readequação da entrada particular de energia elétrica etelefonia de seus imóveis.

O serviço deve ser executado o mais breve possível, caso contrário asconcessionárias de energia e telefonia não poderão ligar a nova rede. A equipetécnica da SMDU responsável pelas obras, está à disposição para esclarecerdúvidas e orientar a execução do serviço. Outras informações podem serobtidas por meio do telefone 3817-9273 com o eng. Mazzetto, eng. Andrease tec. edif. Adnei.

Para estacionar em vagas reservadas será necessária uma credencial

COMUNICADO

A Secretária Municipal de Educação comunica aos professores aprovados em ProcessoSeletivo para atuar em caráter de substituição na rede municipal de ensino de Amparodurante o ano letivo de 2010 que:

I – Visando melhor organização dos processos para a Secretaria Municipal de Educaçãoe para o Departamento de Recursos Humanos as atribuições de aulas e/ou classes acontecerãoàs quintas-feiras, a partir da 3ª semana de março.

II – Havendo aulas e/ou classes, as atribuições ainda ocorrerão às sextas nos dias: 26 defevereiro, 05 de março e 12 de março.

III – Havendo aulas e/ou classes, a atribuição às quintas-feiras será iniciada em 18 demarço.

IV – Permanecem os mesmos local e horário: Centro Municipal de Formação dosProfissionais da Educação – Av: Francisco Prestes Maia, 1119, às 17h30min.

Amparo, 23 de fevereiro de 2010.

Profª. Alessandra Rodrigues de AlmeidaSecretária Municipal de Educação



ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

DECRETO Nº 3.646, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de

dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 373.255,40(trezentos e setenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos),na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial das seguintes fontes derecursos:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 18 de janeiro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 18 de janeirode 2010.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração

Total Geral 373.255,40


DECRETO Nº 3.665, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE

DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495,

de 22 de dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 106.300,00 (cento e seis mil e trezentos reais), na conformidade doAnexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II desteDecreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de fevereiro de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4de fevereiro de 2010.






dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 defevereiro de 2010.



DECRETO Nº 3.667-A, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM

ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida

no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.500,00 (vintee seis mil e quinhentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III,da Lei federal nº 4.320/64.







DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOSEM ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI

N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na

autorização contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocar recursosno elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária,categoria de programação e modalidade de aplicação mencionados, ocrédito adicional suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil eoitocentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursosprovenientes da anulação parcial das dotações constantes do Anexo IIdeste Decreto, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4de fevereiro de 2010.








no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.120,00 (cincomil e cento e vinte reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 5.120,00 (cinco mil e cento e vinte reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, daLei federal nº 4.320/64.












no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois milreais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº4.320/64.







DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESE DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM ELEMENTO DE DESPESA,

CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida no parágrafo

único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocarrecursos no elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária, categoria deprogramação e modalidade de aplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total de R$ 2.800,00 (doismil e oitocentos reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 de fevereiro de 2010.








único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocarrecursos no elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária, categoria deprogramação e modalidade de aplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 300,00 (trezentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total de R$ 300,00(trezentos reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.











autorização contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocar recursosno elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária,categoria de programação e modalidade de aplicação mencionados, ocrédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um milreais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursosprovenientes da anulação parcial das dotações constantes do Anexo IIdeste Decreto, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), conformeautoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos19 de fevereiro de 2010.







dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.300,00(vinte e seis mil e trezentos reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior dosrecursos do Ministério da Saúde – MAC – Média e Alta Complexidade.









D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de dezembro de

2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais),na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.











único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocarrecursos no elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária, categoria deprogramação e modalidade de aplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 30.000,00 (trinta mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total de R$ 30.000,00(trinta mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.












no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mile cem reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federalnº 4.320/64.











autorização contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocar recursosno elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária,categoria de programação e modalidade de aplicação mencionados, ocrédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursosprovenientes da anulação parcial das dotações constantes do Anexo IIdeste Decreto, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais),conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos26 de fevereiro de 2010.



DECRETO Nº 3.681, DE 1º DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientesda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valortotal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme autoriza o art. 43, §1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 1º de março de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, em 1º demarço de 2010.



DECRETO Nº 3.682, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais), constante do Anexo I desteDecreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientesda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valortotal de R$ 18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais), conformeautoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 2 de março de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2 demarço de 2010.


ERRATA

O Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal deAmparo vem através desta corrigir aPUBLICAÇÃO no Jornal Oficial do dia19/03/2010 página 97, onde se lê ALICEWEBER NEIVA CASTELLI, aprovada em187° lugar, lê-se ALICE WEBER NEIVACASTELLI, aprovada em 22°lugar.

R.H. aos, 26 de MARÇO de 2010.Rubens dos Santos Júnior

Coordenador - RH

EDITAL

O Núcleo de Fiscalização da SecretariaMunicipal da Fazenda, da PrefeituraMunicipal de Amparo, solicita aosrepresentantes da empresa IBMECEDUCACIONAL S/A, estabelecida naRua José Bonifácio, nº 438 – Centro,Amparo-SP, seu comparecimento no prazode 05 (cinco) dias, no horário das 08:00as 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal deAmparo à Avenida Bernardino deCampos, nº 705 – Centro, afim de tratarde assuntos ligados ao seu interesse, comreferência ao processo administrativo nº88258-5/08, onde no mesmo é solicitadoabertura de inscrição municipal junto àesta municipalidade.

Ressaltamos que o não atendimentodesta acarretará no cancelamento deofício da inscrição municipal da empresa.

Sem mais, aguardamos seucomparecimento dentro do prazo acimadescrito.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização MunicipalNúcleo de Fiscalização – SMFAos, 26/03/2010.

EDITAL

O Núcleo de Fiscalização da SecretariaMunicipal da Fazenda, da PrefeituraMunicipal de Amparo, solicita ao Sr.LUIZ GUSTAVO GUEDES DE OLIVEIRASOUZA, residente na Rua ComendadorGuimarães, nº 43 – Centro, Amparo-SP,seu comparecimento no prazo de 05(cinco) dias, no horário das 08:00 as 17:00horas, de segunda-feira a sexta-feira, nasede da Prefeitura Municipal de Amparoà Avenida Bernardino de Campos, nº 705– Centro, afim de tratar de assuntosligados ao seu interesse, com referênciaao processo administrativo nº 97802-7/09, onde no mesmo é solicitado abertura

de inscrição municipal junto à estamunicipalidade.

Ressaltamos que o não atendimentodesta acarretará no arquivamento doreferido processo administrativo.

Sem mais, aguardamos seucomparecimento dentro do prazo acimadescrito.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização MunicipalNúcleo de Fiscalização – SMFAos, 26/03/2010.

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Ana Lucia P da Silva Maciel –Emprego de Educador de Creche - SME -rescisão em 10/03/2010.

Anelise Aparecida Pires – Emprego dePEB I – SME – rescisão em 10/03/2010.

Eli Ap. Miranda Gomes Jardim –Emprego de Agente Com. de Saúde – SMS– rescisão em 10/03/2010.

Elisandra Faustino de Souza Lopes –Emprego de Educador de Creche – SME -rescisão em 10/03/2010.

Adriano Caetano Santos – Função deConfiança de Assessor Técnico – –rescisão em 12/03/2010.

Silmara de Cassia da Silva – Empregode PEB I – SME – rescisão em 12/03/2010.

Alessandra Fernandes Azevedo –Emprego de PEB I –SME - rescisão em16/03/2010

Leila Rosana Broleze – Emprego dePEB I – SME - rescisão em 19/03/2010

Neusa Cristiane Teixeira de Oliveira– Emprego de PEB I – SME – rescisão em19/03/2010.

Maria Carolina Maciel de AzevedoGouveia – Emprego de MédicoPlantonista- SMS – rescisão em 22/03/2010

Amparo, 24 de Março de 2010.

Rubens dos Santos JuniorCoordenador de RH

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença


de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procuraro setor responsável ( SMS – UAC ), para cadastrar ouatualizar o CNES.

COMUNICAMOS QUE AS LICENÇAS ABAIXO,DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS

SETOR DE ODONTOLOGIAPrestação de Serviços de SaúdeRenovação da Licença de Funcionamento - DeferidoProc. n.º 94629-0/2009 – PAULO SÉRGIO

QUESSADA GIMENESLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-

000290-1-7(Consultório)Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-

000291-1-4(Raio X)Raio X série n.º 2640 – Marca: Funk rx 10 10mA

60kVResp. Legal: Paulo Sérgio Quessada GimenesResp. Técnico: Paulo Sérgio Quessada Gimens CRO/

SP n.º 34468

Proc. n.º 93928-5/2008 - ADILSON CESARGONÇALVES PAULINHO

Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000124-1-6(Consultório)

Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000123-1-9(Raio X)

Raio X série n.º 000670 – Marca: Dabi Atlante 10mA50kV

Resp. Legal: Adilson César Gonçalves PaulinoResp. Técnico: Adilson César Gonçalves Paulino –

CRO/SP n.º 21069

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS –

Inicial - DeferidoProc. n.º 97420-0/2009 – MARTA APARECIDA DO

CARMO SILVA JANALicença de Funcionamento n.º 350190501-960-

000270-2-2(Cabeleireira)Licença de Funcionamento n.º 350190501-960-

000279-2-8(Manicure)Resp. Legal: Marta Aparecida do Carmo Silva Jana

SETOR DE SAÚDELicença de Funcionamento – Inicial – DeferidoProc. n.º 98668-2/2009 – FERNANDO CESAR DE

CARVALHOLicença de Funcionamento n.º 350190501-865-

000083-1-1(Consultório)Resp. Legal: Fernando César de CarvalhoResp. Técnico: Fernando César de Carvalho – CRM/

SP n.º 103380

Renovação da Licença de Funcionamento – DeferidoProc. n.º 97969-4/2009 – JOSÉ ROBERTO DE

OLIVEIRALicença de Funcionamento n.º 350190501-863-

000080-1-0(Consultório)Resp. Legal: José Roberto de OliveiraResp. Técnico: José Roberto de Oliveira - CRM/SP

n.º 29514Proc. n.º 98781-6/2009 – MARIA IVETE


RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda


SAMMARTINO KRETTELYSLicença de Funcionamento n.º 350190501-865-

000071-1-0(Psicologia)Resp. Legal: Maria Ivete Sammartino KretelysResp. Técnico: Maria Ivete Sammartino Kretelys –

CRP/SP n.º 6487-6

Assunção de Responsabilidade Técnica - DeferidoProc. n.º 98498-1/2009 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E

AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAELicença de Funcionamento n.º 350190501-865-

000004-1-8(Psicologia)Resp. Legal: Leda Maria da Rocha SeixasResp. Técnico: Andréa Aparecida Luchini - CRP/SP

n.º 06-26441-8Assunção de: Vanessa dos Santos Rosado – CRP/SP

n.º 77570

SETOR DE ALIMENTOLicença de Funcionamento – Inicial - DeferidoProc. n.º 99666-1/2010 – MARCO JOSÉ MORO E

SILVA LTDA - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-472-

000233-1-0(Lanchonete)Resp. Legal: Jane Celie Gomes da Silva

Amparo, 26 de Março de 2010

PATRÍCIA CARLA DOS SANTOS MARTINSCoordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária

D E C L A R A Ç Ã O

Considerando:a) a necessidade da contratação de profissionais do

setor artístico para apresentação de show musical durantea Programação do Aniversário da Cidade de Amparo;

b) que a “ORQUESTRA TABAJARA” é consagradapela crítica especializada e opinião pública;

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, atendidos os requisitos doinciso III, do artigo 25 do mesmo diploma legal, adeclaração de INEXIGIBILIDADE de licitação para acontratação da empresa JAIME ARAÚJO SERVIÇOLTDA ME, para apresentação musical da “ORQUESTRATABAJARA” no dia 10 de abril de 2.010, durante aProgramação do Aniversário da Cidade de Amparo, pelovalor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Publique-se.

Em 26 de março de 2010.


TERMO DE DOAÇÃOINSTRUMENTO Nº 061/2010

OBJETO: TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADOENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP- DOADORA E O GRUPO DA MELHOR IDADE FLORDA MONTANHA - DONATÁRIO, PARA DOAÇÃO ATÍTULO GRATUITO DE 01 (UM)MICROCOMPUTADOR, MONITOR DE 15", TECLADO

E MOUSE ÓPTICO, DE ACORDO COM O NOPROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.

DONATÁRIO GRUPO DA MELHOR IDADE FLORDA MONTANHA.

O microcomputador objeto desta doação, tem valorestimado de R$120,00 (cento e vinte reais) e as seguintesespecificações:

a-) processador – Pentium HT 2x – 1.8 Ghz;b-) memória RAM de 256 MB;c-) Disco Rígido de 30GB;d-) 04 (quatro) portas UBS – traseiras;e-) portas serial e paralela;f-) multimídia;g-) unidade óptica – Leitor de CD 52x;h-) vídeo integrado;i-) rede – 01 (uma) porta RJ45 on board e 01 (uma)

off board;j-) fax modem de 56 kbps;k-) software básicos: anti vírus Avira, pacote Office

(BrOffice 3.1), Compactor/Descompactador de Arquivose Leitor de Arquivos PDF.

Amparo, 27 de janeiro de 2010.

NOTIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo, por meio da

Assessoria Jurídica da SMA, vem notificar a empresa“VERA LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZAME”, acerca da decisão constante nos autos do ProcessoLicitatório nº53.729/2006 – Dispensa de Licitaçãonº003/2006:

“Assim sendo, considerando o inadimplemento daConcessionária e para que o município possa gozar dosprincípios que regem a Administração Pública,notadamente da moralidade, impessoalidade elegalidade, recomenda-se a rescisão do pertinentecontrato (instrumento nº 205/2006), com a consequenteaplicação da multa prevista na cláusula quinta doinstrumento citado.

O pedido de anistia merece ser indeferido por faltade amparo legal.

No entanto, o débito poderá ser parcelado, devendo

a Concessionária comparecer ao Núcleo de Tributos daSecretaria Municipal de Fazenda, para formalização dopedido.

Outrossim, a Concessionária fica notificada paraapresentação de eventual recurso no prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar da publicação desta notificação”

Amparo-SP, 26 de março de 2010Alex de Toledo JorgeAssessoria JurídicaSecretaria Municipal da Administração

“RECURSO CONTRA DECISÃO DE FLS.16/20 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº99.803-6/2010 –

PROCESSO LICITATÓRIO Nº98.096-0/2009 –CONVITE Nº061/2009 – CONTRATO Nº850/2009 –

EMPRESA TOMAS MOLIA PEDRENOINFORMÁTICA ME.”

Assim sendo, para que esta Administração possa gozardos princípios da Moralidade, Impessoalidade eLegalidade, somos pela aplicação das seguintespenalidades:

a-) suspensão pelo período de 01 (um) ano da empresaTOMAS MOLIA PEDRENO INFORMÁTICA – ME emparticipar de licitação perante esta Municipalidade, comfulcro no artigo 87, inciso III e item 10.4.3 do edital acontar da publicação da presente decisão ;

b-) aplicação da multa prevista na cláusula sétima doinstrumento nº850/2009 e item 10.4.2 do edital;

c-) cancelamento de seu Certificado de RegistroCadastral (C.R.C.) pelo mesmo período da suspensãoacima descrita.

Outrossim, a Contratada fica notificada paraapresentação de eventual recurso no prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar da publicação desta notificação”

AMPARO, 19 de fevereiro de 2010.COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 066/2010

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº009/


EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento do contribuinte

abaixo relacionado à Central de Atendimento, situada na Av. Bernardino de Campos,705 das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.

Amparo, 26 de março de 2010.

Ivan Jacomassi JuniorDiretor do Depto de Arrecadação

02, CELEBRADO AOS 23/01/2002,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - LOCATÁRIA - E A SRA.NEIDE DE PAULO LIPPI E OUTROS -LOCADORES, PROPRIETÁRIOS DOIMÓVEL SITO À RUA ALBINO ALVES,Nº 268, AMPARO-SP, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES E REAJUSTAR SEUVALOR.

LOCADORES A SRA. NEIDE DEPAULO LIPPI E OUTROS.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, com início em 01/02/2010 etérmino em 31/01/2011.

VALOR: R$795,26 (setecentos enoventa e cinco reais e vinte e seiscentavos).Amparo, 29 de janeiro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 071/2010

OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA LUIZ CARLOSSALGUEIRO EPP., PARA AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(DIVERSOS) PARA O DEPARTAMENTODE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO (SERVIÇOSESSENCIAIS) E SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS), DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº134/2009,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA LUIZCARLOS SALGUEIRO EPP.

PRAZO: O presente contrato vigeráaté quando a CONTRATADA houverfornecido a totalidade dos produtosmencionados na cláusula primeira, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.

VALOR: R$44.905,50 (quarenta equatro mil, novecentos e e cinco reais ecinquenta centavos).


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 075/2010

OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA MASSASALIMENTICIAS DA ROZ LTDA., PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS (DIVERSOS) PARA ODEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO (SERVIÇOSESSENCIAIS) E SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS), DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº134/2009,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA MASSASALIMENTICIAS DA ROZ LTDA.

PRAZO: O presente contrato vigeráaté quando a CONTRATADA houverfornecido a totalidade dos produtosmencionados na cláusula primeira, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.

O prazo previsto para a entrega totaldo objeto deste instrumento é estimadoem 06 (seis) meses.

VALOR: R$14.077,50 (quatorze mile setenta e sete reais e cinquentacentavos).



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº789/2009 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 094/2009,CELEBRADO AOS 16/10/2009, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - E A FIRMA DESIGNURBANO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.,PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃODE MOBILIÁRIO URBANO NOSTRECHOS II E III DO PROJETO DEREABILITAÇÃO DO CENTROHISTÓRICO DE AMPARO/SP, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMA DESIGNURBANO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.

PRAZO: Com o presente aditamentodo prazo para conclusão das obras ficaprorrogado até o dia 23/03/2010.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº542/2009 – PREGÃOPRESENCIAL Nº028/2009,CELEBRADO AOS 24/06/2009, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMARCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR“ÁGUAS DO CAMANDUCAIA”, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEAUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA RCA

PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.VALOR: R$17.272,92 (dezessete mil,

duzentos e setenta e dois reais e noventae dois centavos).



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº153/2005 – PREGÃOPRESENCIAL Nº012/2005,CELEBRADO AOS 25/02/2005, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA SRA. DALVA LOPES MARCATO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICÍPIO DE AMPARO - LINHAESCOLAR Nº 39, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 01(UM) MÊS.

CONTRATADA A SRA. DALVALOPES MARCATO.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 01 (um) mês,com início em 01/03/2010 e término em31/03/2010.

VALOR: R$5.322,66 (cinco mil,trezentos e vinte e dois reais e sessenta eseis centavos).


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120379/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Leilão Nº 001/10-OBJETO:- Alienação de 19 eucaliptos noParque Rodrigues e Bairro dos Pedrosos –Amparo/SP, declarados inservíveis para oserviço público. PARECER DA LEILOEIRAE GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e quatro diasdo mês de março de dois mil e dez, reuniu-sea Leiloeira e a Comissão de Licitação parasessão Pública do Leilão. Foram credenciados03 (três) interessados a saber: José AparecidoCardoso, Luciano Garavello e BeneditoAparecido Lima Junior-ME. Assim a Leiloeiraadjudicou o lote 1 a Benedito Aparecido LimaJunior-ME com o valor total de R$ 6.800,00.Publique-se.

Amparo, 25 de março de 2010Maria Candida MutranDiretora de DepartamentoLeiloeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 96987/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de

Amparo – SP – MODALIDADE:- “LeilãoNº 003/09- OBJETO:-Alienação desucatas diversas, equipamentos deinformática, cartuchos e toners declaradosinservíveis para o serviço público.HOMOLOGAÇÃO DO SR PREFEITO:-Em razão do constante dos autos e combase na Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações e, em especial, a manifestaçãoda Comissão Julgadora constante nesteprocesso que acolho, HOMOLOGO alicitação em referência e autorizo aalienação nos valores ofertados conformesegue: Lote 2 – Fernando do Bento Alves– lance R$ 4.100,00; Lote 3 - Israel Vianade Alcântara – lance R$ 370,00. Publique-se.

Amparo, 22 de março de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 95749/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão


Presencial nº 122/09- OBJETO:-Contratação de operadora de planosprivados de assistência à saúde, de acordocom o art. 1º, inciso I, § 1º, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, para prestação aosusuários inscritos neste contrato, sob oregime de mensalidade pré-fixada,assistência médico- ambulatorial ehospitalar, de natureza clínica e cirúrgicacom cobertura obstétrica, por intermédiodos profissionais médicos e de hospitaise serviços auxiliares de diagnóstico eterapia próprios e/ou credenciados, ....PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos dez dias do mês dejaneiro de dois mil e dez, reuniram-se aPregoeira e os membros do Grupo deApoio para sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 02(duas) empresas a saber: Unimed AmparoCooperativa de Trabalho Médico eMaster Saúde Assistência Médica Ltda.Após abertura do Envelope 02 –documentação, as duas (2) empresasforam consideradas inabilitadas, sendoaberto prazo legal para regularização.Após esse prazo, aberta nova sessão dopregão, as empresas permaneceraminabilitadas. Assim a Pregoeira e o Grupode Apoio consideram a LicitaçãoREVOGADA e opinam pela repetição damesma. Publique-se.

Amparo, 22 de março de 2010Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 95749/09 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencialnº 122/09- OBJETO:- Contratação deoperadora de planos privados de assistênciaà saúde, de acordo com o art. 1º, inciso I, §1º, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS,para prestação aos usuários inscritos nestecontrato, sob o regime de mensalidade pré-fixada, assistência médico- ambulatorial ehospitalar, de natureza clínica e cirúrgicacom cobertura obstétrica, por intermédiodos profissionais médicos e de hospitais eserviços auxiliares de diagnóstico e terapiapróprios e/ou credenciados, .... DESPACHODO SR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federais nºs8.666/93 com suas alterações e 10.520/02,e Decreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003e em especial a manifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio constante neste processo,que acolho, declaro REVOGADO o presenteprocesso licitatório e autorizo a repetiçãodo mesmo, observadas as cautelas legais.Publique-se


LICITAÇÃO:- Processo Nº 121215/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 028/10- OBJETO:-Aquisição de tiras com área reativa paradeterminação de glicose no sangue, comfornecimento de 1000 monitores,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 15/04/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 31/03/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 26 de março de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

EXPEDIENTE DE 04/03/10 25/03/10

PROCESSOS DEFERIDOS:

Antonia Ivone Barbosa-98650-0/09Cajuma Comércio e Rep.Ltda Me-85210-4/08Claudete de Moraes Zamana-66059-0/07Duarte da Silva & Cestari Ltda Me-98977-0/09Futuro e Rodrigues Ltda Me-75759-4/07Gilberto Aparecido Urbano-99912-1/10Karim Centro de formação de Condutor Ltda-68280-2/07Luis Roberto Marcatto Me-59451-2/06Luiz Franco-59789-9/06M A Juvencio de Jesus-93781-9/09M R Lima de Oliveira Amparo Me-71485-2/07Marcos Rogerio Venturini-99854-0/10Maria Angelica Cuissi Martins Quissi-77140-6/07Natalia Nobrega Pereira de Oliveira-45525-3/05P Frizzo & Cia Ltda Me-74808-0/07Reinaldo José Brandão-99920-2/10Rogerio Munhoz Marchi-74269-4/07Sorveteria Skimone de Amparo Ltda Me-10102-8/02Tania Regina de Godoy-79535-6/08W E de Oliveira Ltda Me-47032-5/05Wanderlei Crepaldi-99702-1/10Windson de Godoy Campos-8967-6/01

PROJETOS APROVADOS:

Andrea Regina dos Santos-98030-7/09Carmem Moraes Neder-95391-1/09Daniela Marson Domingos-99873-7/10Dirceu Cassiani-99581-9/10José Cicero de Oliveira-94296-0/09Laercio Martins da Costa-90581-0/09Luciano Almeida de Mattos-98460-4/09Luiz Antonio Pupo Delgado-93087-3/09Lupércio Lolli-120243-0/10Luzia Francelina Paiva-88642-4/08Marcia Maria Silverio-99007-8/09Marcio Felisbino de Moraes-93216-7/09Mario Sergio Vido-97757-8/09Maura Bacci Gouvea-95195-1/09

Paulo Favano-94510-2/09Rodrigo José de Francisco-99577-0/10Salwa Kassouf Nasr-86484-6/08Suely Vazzoler-99261-5/09Valdemar Carlos Barbosa-99060-4/09

CERTIDÕES DEFERIDAS:

Alairto Paulo Mosquete-99792-7/10Apparecido Baptista-121279-6/10Barbara El Khoury-121067-0/10Carmen Oliana Cozero Abdo-120281-2/10Carmen Oliana Cozero Abdo-121372-5/10Corti Fonaudiologia Assessoria Serviços Ltda-121042-4/10Cosme Alexandre da Silva-120914-0/10Darci Rossini-120258-8/10Durval José Rapanelli-99715-3/10Grupo Videira Brasil Artefatos Ltda-98986-0/09João Batista da Silva-120800-4/10Joel Ferreira- 120831-4/10José Fernando de Freitas-99530-4/10José Fernando de Freitas-99531-2/10José Raimundo de Melo-99719-6/10Leonidas Bertolla-97571-0/09Lilian Zanesco Marchi-120981-7/10Lilian Zanesco Marchi-120983-3/10Luis Carlos Isaias-120895-0/10Luiz Carlos Alves de Souza-121058-0/10Manoel Francisco de Freitas-121306-7/10Marcenaria e Carp Mascarim Munhoz Ltda-Maria Faria de Souza Geraldino-120990-6/10Osvaldo Coimbra Carletti-120487-4/10Paulo Almir Rodrigues-120720-2/10Ricardo Camargo de Godoy-120825-0/10Ricardo Primon P de Souza-120539-0/10Ricardo Tadeu Bottinho-120708-3/10Sidney Gonçalves de Godoy-120689-3/10Tobolux Empreendimentos S/A-120774-1/10

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - Protocolo

Central de Atendimento ao Cidadão - PMA

LICITAÇÃO:- Processo Nº 120375/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 024/10- OBJETO:-Aquisição de materiais esportivos daSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura do município de Amparo – SP,para o exercício de 2010, conforme editale anexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos dezenove diasdo mês de março de dois mil e dez às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio para sessãoPública do Pregão Presencial.Nãohouveram licitantes interessados,restando o Pregão deserto. Publique-se.

Amparo, 25 de março de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 120375/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão

Presencial Nº 024/10- OBJETO:-Aquisição de materiais esportivos daSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura do município de Amparo – SP,para o exercício de 2010, conforme editale anexos.. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho e considero DESERTO o presenteprocedimento licitatório e autorizo arepetição do mesmo observadas ascautelas legais. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99448/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 014/10 - OBJETO:-Aquisição de dentes e lâminas para asmáquinas agrícolas do Departamento deEstradas Rurais, conforme Edital eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e cinco diasdo mês de fevereiro de dois mil e dez àsquinze horas, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação os licitantes:Casa Nasser – Comércio e RepresentaçõesLtda, Engemaq Componentes paraTratores Ltda, Lincetractor ComércioImportação e Exportação Ltda EPP, RCAComércio de Máquinas e Peças AgrícolasLtda, Pefil Comercial Ltda e DenacComércio de Peças para Tratores Ltda.Após análise do envelope nº 02“documentação” os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: Casa Nasser –Comércio de Representações Ltda – lote01 - Valor Total R$ 2.284,90. DenacComércio de Peças para Tratores Ltda –lotes 02 e 05 – Valor Total R$ 9.370,00.Lincetractor Comércio Importação eExportação Ltda EPP – lotes 03, 04 e 07– Valor Total R$ 41.282,89. RCAComércio de Máquinas e Peças AgrícolasLtda – lote 06 – Valor Total R$ 1.090,00.Engemaq Componentes para TratoresLtda – lote 08 – Valor Total R$ 834,00.Publique-se.

Amparo, 04 de Março de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro(Republicado por conter incorreções)


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99448/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 014/10 - OBJETO:-Aquisição de dentes e lâminas para asmáquinas agrícolas do Departamento deEstradas Rurais, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes CasaNasser – Comércio e Representações Ltdacom valor total de R$ 2.284,90, DenacComércio de Peças para Tratores Ltda,com valor total de R$ 9.370,00,Lincetractor Comércio Importação eExportação Ltda EPP com valor total deR$ 41.282,89, RCA Comércio deMáquinas e Peças Agrícolas Ltda comvalor total de R$ 1.090,00 e EngemaqComponentes para Tratores Ltda comvalor total de R$ 834,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.

Amparo, 04 de março de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal(Republicado por conter incorreções)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 99032/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 021/10 - OBJETO:-Aquisição de materiais de papelaria,conforme edital e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosdezessete dias do mês de março de doismil e dez às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio para a continuação da sessãoPública do Pregão Presencial, iniciada nodia doze de março de dois mil e dez.Participaram da licitação os licitantes:Fabiana Costa Romero, RodrigoTonelotto EPP, Eyri Maria ValsecchiTatoni ME, Leandro Ferrarezi ME, OnixBrasil Comercial Ltda, Oreste BartoliJunior ME, Partner Office Comércio deProdutos e Suprimentos Ltda-EPP, BestOffice Papelaria e Suprimentos deInformática Ltda EPP e Procomp Produtose Serviços de Informática Ltda. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: Fabiana CostaRomero – Itens 10, 17, 27, 34, 39, 50, 74e 75 – Valor Total R$ 8.242,80, Rodrigo

Tonelotto EPP – itens 15, 20, 33, 36, 37,40, 41, 58, 61, 62, 64, 66, 82, 86, 88 e 90– Valor Total R$ 15.379,75. Eyri MariaValsecchi Tatoni ME – itens 02, 23, 28,38, 59, 77 e 89 – Valor Total R$ 2.995,45.Leandro Ferrarezi ME – itens 03, 05, 06,26, 49, 55, 91 e 92 – Valor Total R$23.005,00. Onix Brasil Comercial Ltda –itens 04, 18, 19, 51 e 56 – Valor Total R$51.730,00. Oreste Bartoli Junior ME –itens 21, 22, 63, 65, 70 e 71 – Valor TotalR$ 4.818,00. Partner Office Comércio deProdutos e Suprimentos Ltda – itens 07,08, 09, 11, 13, 16, 29, 31, 32, 35, 48, 68,78 e 87 – Valor Total R$ 6.980,50. BestOffice Papelaria e Suprimentos deInformática Ltda EPP – itens 24, 25, 30,54, 60, 67, 76, 80, 81, 83 e 84 – ValorTotal R$ 8.203,22. Procomp Produtos eServiços de Informática Ltda – itens 72 e73 – Valor Total R$ 28.360,00. Foramdesertos os itens 01, 12, 14, 42, 43, 44,45, 46, 47, 52 53, 57 e 85, e cancelados ositens 69 e 79. Publique-se.

Amparo, 25 de Março de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 99032/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 021/10 - OBJETO:-Aquisição de materiais de papelaria,conforme edital e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordos licitantes Fabiana Costa Romero,com valor total de R$ 8.242,80, RodrigoTonelotto EPP, com valor total de R$15.379,75, Eyri Maria Valsecchi TatoniME, com valor total de R$ 2.995,45,Leandro Ferrarezi ME, com valor total deR$ 23.005,00, Onix Brasil ComercialLtda, com valor total de R$ 51.730,00,Oreste Bartoli Junior ME, com valor totalde R$ 4.818,00, Partner Office Comérciode Produtos e Suprimentos Ltda, comvalor total de R$ 6.980,50, Best OfficePapelaria e Suprimentos de InformáticaLtda EPP, com valor total de R$ 8.203,22,Procomp Produtos e Serviços deInformática Ltda, com valor total de R$28.360,00 observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120476/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 025/10 - OBJETO:-Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de som no eventos daSecretaria Municipal de Esportes, Lazer eCultura do município de Amparo – SP, parao exercício de 2010, conforme edital,minuta de contrato e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosdezoito dias do mês de março de dois mil edez às nove horas, reuniram-se o Pregoeiroe os membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial. Participaramda licitação os licitantes: Adriana BastosSamara Eventos ME, Piaf ProduçõesArtísticas Eventos e Locações Ltda, SamuelJohnson Carbonato ME, Guilherme J.Barcelos Produções Artísticas ME, FábioSoares Locação de Som e Luz Ltda ME,Atanael de Oliveira Silva ME, PhobusPromoções e Produções Artísticas Ltda EPP,Grupo Mais Comunicações Integradas eMarketing Ltda ME, Anderson Pedro deOliveira ME e Mágica do Som Locação deEquipamentos de Som e Imagem Ltda. Apósanálise do envelope nº 02 “documentação”o licitante vencedor foi consideradohabilitado. Assim o Pregoeiro adjudicou oobjeto da licitação na seguinteconformidade: Samuel Johndon CarbonatoME – itens 01 e 02 – Valor Total R$45.055,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120476/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 025/10 - OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de som noeventos da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura do municípiode Amparo – SP, para o exercício de 2010,conforme edital, minuta de contrato eanexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantesSamuel Johnson Carbonato ME, comvalor total de R$ 45.055,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120141/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 023/10 - OBJETO:-Contratação de serviços de assessoriajurídica especializada em serviçoseducacionais, para a Secretaria Municipalde Educação do município de Amparo -SP conforme edital, minuta de contrato eanexos. COMUNICADO:- O Pregoeiro eo grupo de apoio informam que o presentecertame está CANCELADO. Publique-se


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99971/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 018/10 - OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara a confecção de 20.000 cópias deDVD, conforme edital e anexos.JULGAMENTO DE RECURSO:- Orecurso administrativo interposto pelaempresa Fair Wall Comércio ServiçoImportação e Exportação Ltda ME foiconhecido e no mérito lhe foi NEGADOPROVIMENTO. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99971/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 018/10 - OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara a confecção de 20.000 cópias deDVD, conforme edital e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, ADJUDICOE HOMOLOGO os itens a licitação emreferência a favor do licitante: DuplicVideo Campinas Ltda EPP, com valor totalde R$ 28.000,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.

Amparo, 25 de março de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo Nº 121085/10

– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 029/10- OBJETO:-Contratação de empresa ou profissionalpara interpretação de LIBRAS junto àSecretaria Municipal de Educação de


Amparo - SP, conforme edital, minuta decontrato e anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 15/04/2010 às14h00 – Edital disponível a partir de 31/03/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo nº 120478/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 030/10- OBJETO:-Aquisição de insumos e instrumentais deodontologia para a Secretaria Municipalde Saúde de Amparo – SP, conforme edital,minuta de contrato e anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 16/04/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 31/03/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo nº 121889/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 031/10- OBJETO:-Contratação de transporte escolar, para alinha nº 39, para atender alunos noMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 14/04/2010 às 09h00 – Edital disponível a partirde 30/03/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo nº 121888/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 032/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializada

para transporte escolar em 10 veículoscom capacidade de 40 passageiros para aSecretaria Municipal de Educação,conforme edital, minuta de contrato eanexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-14/04/2010 às 14h00 – Edital disponívela partir de 30/03/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


SAAE -SANEAMENTOAMBIENTAL

CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPARO

EDITAL

O Presidente da Comissão de Licitaçãoconstituída no âmbito da CâmaraMunicipal de Amparo, Estado de SãoPaulo, por força da Portaria nº 1.020, de06.10.2009, FAZ SABER, a queminteressar possa, que nos termos do r.despacho proferido pelo Exmo. Sr.Vereador Mário Acácio Ancona,Presidente da Câmara Municipal deAmparo, foi HOMOLOGADO o objeto doprocesso licitatório – Carta Convite nº04/2009 -, qual seja, “contratação depessoa jurídica para o fornecimento decombustível para veículo automotor”, àempresa Auto Posto Mirage Ltda., cujaproposta comercial apresentou o seguinteresultado:- gasolina comum R$2,39 (doisreais e trinta e nove centavos) por litro;álcool hidratado R$1,56 (um real ecinqüenta e seis centavos) por litro; óleodiesel R$1,87 (um real e oitenta e setecentavos) por litro. O presente edital épublicado em conformidade do quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93. Para quenão se alegue ignorância, expediu-se opresente, determinando sua publicação.Nada mais. Amparo, vinte e cinco de marçode dois mil e dez (25.03.2010). Paraconstar, eu, Vera Aparecia Coltre,Secretária, lavrei o presente e o subscrevo.

PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSPresidente/Comissão de Licitação

NOTIFICAÇÃO Nº 116/10

JOSÉ CARLOS BOTEGARua: NELSON VAZ, 273

Amparo - SP

Referente ao imóvel: RuaRomeu LongoJd. Silvestre IVAmparo - SP

Quadra 11 / Lote 18 - ARegistro: 1238/1015/0285

Notificamos Vossa Senhoria para que noprazo de 10 dias, a partir do recebimento desta,providencie a limpeza do imóvel acima citado,tendo em vista o interesse publico de conservare manter em perfeito estado, condição de limpezae salubridade os prédios, pátios, quintais,terrenos e calçadas do município, sob pena demulta, como determina a Lei Municipal nº 2.826/2002 (Código de Postura do Município), emseus artigos 28, 37 e 234-A. Nas reincidências,as multas serão cominadas em dobro.

Em caso de não cumprimento desta, noprazo determinado, o SAAE procederá a

INSTRUMENTO Nº 19/2010

OBJETO: Termo de compromisso deestágio que entre si celebram o SAAE –Saneamento Ambiental de Amparo/SP –Concedente – e Bruna Bruno – Estagiária, paradesenvolver o aprendizado da estudante docurso habilitação profissional de técnico emSegurança do Trabalho.

Originário do Processo Administrativo nº452/2010

VALOR DO CONTRATO: Semremuneração.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/03/2010 à 31/12/2010

CONTRATADA: “BRUNA BRUNO”

Amparo, 10 de março de 2010

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

INSTRUMENTO Nº 100/2010

OBJETO: Aditamento ao Termo decompromisso de Estágio, firmado entre o SAAE– Saneamento Ambiental de Amparo/SP e aEstagiária Fabiana Cappi cursando o 4º ano docurso de Administração da Universidade SãoFrancisco.

Originário do Processo Administrativo nº452/2010

VALOR DO CONTRATO: Durante onovo período o valor da Bolsa Auxílio será deR$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais),totalizando R$ 2.568,00 (dois mil quinhentos esessenta e oito reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorroga de 01/01/2010 à 30/06/2010 o período de estágio.

CONTRATADA: “FABIANA CAPPI”

Amparo, 30 de dezembro de 2009

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

Resolução nº. 383, de 19 de março de2010

Constitui Comissão Especial pararevisão e atualização da Resolução nº

208, de 17 de dezembro de 1992(Regimento Interno).

Autor: José Tadeu de Campos Nóbrega- Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais FAZ SABER, quea Câmara Municipal em sessão realizadano dia 16 de março de 2010, APROVOU eele promulga a seguinte RESOLUÇÃO:-

Art. 1° - Fica constituída umaComissão Especial para revisão eatualização da Resolução n° 208, de 17de dezembro de 1992, que deveráapresentar a respectiva proposta ao finaldos trabalhos.

Art. 2º - A Comissão será compostapor 5 (cinco) Vereadores e funcionará,inicialmente, pelo prazo de 180 (cento eoitenta) dias a contar da indicação de quetrata o § 4º do art. 67 do RegimentoInterno, podendo ser prorrogado por igualperíodo.

Art. 3º - Fica autorizada a realizaçãodas despesas necessárias à consecução dostrabalhos da Comissão Especialconstituída por esta Resolução, as quaiscorrerão à conta das dotações próprias doorçamento vigente.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigorna data de sua publicação.

MÁRIO ACÁCIO ANCONA –Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 19 de março de 2010.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

execução dos serviços, cobrando ocorrespondente preço público (art 37, § 2º, daLei 2.826/2002).

Sem mais, colocamo-nos a inteiradisposição para qualquer esclarecimento que sefizer necessário,

Obs.:1ª - Conforme Lei Municipal nº 2.826/02,

Artigo 31, Inciso V, é proibido o uso de fogopara limpeza das propriedades;

2ª - Tratando-se de áreas protegidas (50metros ao redor de nascentes ou olhos d’água,50 metros ao longo das margens do RioCamanducaia, 30 metros ao longo das margensde córregos), nã intervir e entrar em contatocom o Departamento de Meio Ambiente paraorientação, através do telefone (19) 3808-8400.

3ª - Esta notificação não autoriza supressão,poda, ou qualquer tipo de intervenção emarbustos, arvores e/ou suas mudas e simsomente gramíneas (capim), fora de áreaprotegida.

Edno Geraldo RodriguesAgente de Fiscalização


sexta-feira, 26 de março de 201023EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010 –

MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICA GERAL, MÉDICO PLANTONISTA –GINECOLOGIA E OBSTERTRÍCIA, MÉDICO PLANTONISTA – NEUROLOGIA E

MÉDICO PLANTONISTA - PSIQUIATRIA

Tendo em vista o relatório da Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público nº02/2010, para o preenchimento dos empregos de Médico Plantonista – Clínica Geral, MédicoPlantonista – Ginecologia e Obstetrícia, Médico Plantonista – Neurologia e Médico Plantonista -Psiquiatria, para atuarem na Prefeitura Municipal de Amparo, homologo o Concurso Público e, àmedida das necessidades, convoque-se os candidatos aprovados para contratação, pelo regime daC.L.T., obedecida a ordem de classificação.



EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO Nº02/2010 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICAGERAL, MÉDICO PLANTONISTA – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,MÉDICO PLANTONISTA – NEUROLOGIA E MÉDICO PLANTONISTA -

PSIQUIATRIA

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público o resultado final do concurso público, realizado nesta cidade, nadata de 28 de fevereiro de 2010, referente ao Edital 02/2010, da seguinte forma:

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:

MÉDICO PLANTONISTA


Maria do Carmo Cabral CarpintéroPresidente da Comissão Organizadora e Examinadora

distribuiÇÃo gratuita ano viii - n° 441 - 26 de março ... · os interessados devem fazer o...

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