UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOESCOLA POLITCNICA DE PERNAMBUCO Programa de Ps-graduao em Engenharia Civil

ANA ROSA BEZERRA MARTINS

CARACTERIZAO E AVALIAO DE POEIRAS PRESENTES EM CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAES VERTICAIS

RECIFE 2009

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOESCOLA POLITCNICA DE PERNAMBUCO Programa de Ps-graduao em Engenharia Civil

ANA ROSA BEZERRA MARTINS

CARACTERIZAO E AVALIAO DE POEIRAS PRESENTES EM CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAES VERTICAIS

Dissertao apresentada ao Curso de Ps-graduao em Engenharia Civil, da Escola Politcnica de Pernambuco da Universidade de Pernambuco para obteno do ttulo de Mestre em Engenharia. rea de Concentrao: Construo Civil Orientador: Profa. Dra. Emilia R. Kohlman Rabbani Co-orientador: Prof. Dr. Bda Barkokbas Jnior

RECIFE 2009

Dados Internacionais de Catalogao-na-Publicao (CIP) Universidade de Pernambuco Recife Sistemas de Bibliotecas

M386c

Martins, Ana Rosa Bezerra Caracterizao e avaliao de poeira presentes em canteiros de obras de edificaes verticais / Ana Rosa Bezerra Martins. Recife: Universidade de Pernambuco. Escola Politcnica de Pernambuco, 2009. 200 p.: il. Orientadora: Prof Dra. Emilia R. Kohlman Rabbani Co-orientador: Prof Dr. Bda Barkokbas Jnior Dissertao (Mestrado Construo Civil) Programa de ps-graduao em Engenharia Civil, Departamento de Engenharia Civil, Escola Politcnica da Universidade de Pernambuco, Universidade de Pernambuco, Recife, 2009. 1. Segurana e Sade do Trabalho Construo Civil. 2. Canteiros de Obras. 3. Poeira Agente Qumico. 4. Poeira Medidas de controle. I. Rabbani, Emilia Kohlman (Orient.). II. Barkokbas Jnior, Bda (Co-orient.) III. Universidade de Pernambuco. IV. Escola Politcnica. III. Ttulo CDU: 613.633:69

ANA ROSA BEZERRA MARTINS

CARACTERIZAO E AVALIAO DE POEIRAS PRESENTES EM CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAES VERTICAIS

BANCA EXAMINADORA: Orientador: _________________________________________ Prof Dra. Emilia R. Kohlman Rabbani Universidade de Pernambuco

Examinadores: __________________________________________ Prof Dr. Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes Universidade do Minho __________________________________________ Prof Dr. Alexandre Duarte Gusmo Universidade de Pernambuco

Recife, PE 2009

DEDICATRIA

essa fora superior chamada DEUS, que me deu a oportunidade de renascer e sentir a Sua presena em todos os momentos difceis e alegres. minha amada filha, pelo seu amor e admirao, e para que sirva de exemplo. Aos meus pais, pelo exemplo de

carter e determinao. Ao meu marido, que pela sua compreenso e incentivo fizeram-me crer que um dia conseguiria. s minhas

irms, irmo e cunhados que nunca deixaram de incentivar.

AGRADECIMENTOS

Agradeo a Deus e a todos que direta e indiretamente tiveram pacincia e compreenso durante as minhas faltas.

Aos professores do Mestrado de Engenharia Civil da Escola Politcnica de Pernambuco, que transmitiram os conhecimentos necessrios para iniciar este trabalho.

Em especial, agradeo minha orientadora professora Dra. Emilia Rahnemay Kohlman Rabbani, que no mediu esforos para o aprimoramento desta pesquisa e teve a sublime pacincia nos momentos de desnimo.

Tambm em especial, agradeo ao meu co-orientador Prof. Dr. Bda Barkokbas Jnior, que foi um grande incentivador e desafiante, desde o curso de Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho, no desistindo de me mostrar os erros cometidos.

professora MSc. Eliane Maria Gorga Lago, gerente do Laboratrio de Segurana e Higiene do Trabalho (LSHT) que me orientou com os equipamentos de medio e no mediu esforos para que esta tarefa fosse realizada. Tambm, agradeo aos estagirios Raimundo Patriota e Waldo Alencar que me ajudaram nas pesquisas de campo.

Aos funcionrios do Departamento de Engenharia Civil e do Departamento de Ps-Graduao pelo carinho e incentivo.

Agradeo tambm, s empresas que colaboraram com a pesquisa de campo, recebendo a nossa equipe de portas abertas.

Por fim, agradeo aos colegas e amigos de sala, que durante esses trs anos estiveram presentes nas alegrias e dificuldades compartilhadas desta jornada.

Devo primeiramente fazer alguns experimentos antes de prosseguir, pois minha inteno mencionar a experincia primeiro, e ento demonstrar pelo raciocnio por que tal experincia obrigada a operar de tal maneira. E essa a regra verdadeira que aqueles que especulam sobre os efeitos da natureza devem seguir.

Leonardo da Vinci, 1513

RESUMO

A poeira presente na composio do ar pode ser um agente de risco sade dos trabalhadores, em especial quando houver a presena de polimorfos da slica nas formas cristalinas em sua composio, que dependendo de sua concentrao, especificidade e o tempo de exposio a que o homem est submetido, pode causar doenas respiratrias. A presena de alguns tipos de poeira em canteiros de obra de edificaes verticais, na maioria das vezes, verificada visualmente ou por seus efeitos, assim como reaes alrgicas em trabalhadores e moradores de periferia de obras. Os trabalhadores da construo civil esto expostos aos mais diferentes tipos de matrias primas, tais quais: areia, cimento, cal, madeira, cermica, granito, gesso, ferro, argamassas, entre outros; e processos produtivos como: fabricao de argamassa, corte e dobra de ferro, corte de madeira, corte de cermica e granito, aplicao de gesso, lixamento de superfcies, escavaes e atividades que produzem diversos tipos de poeira que se propagam no ambiente de trabalho e vizinhanas da construo. Quando o aspecto detectado visualmente, adotam-se medidas de controle individuais ou coletivas, justificando, portanto, o desenvolvimento de pesquisas que visem identificao e quantificao destes agentes. O objetivo deste estudo foi de realizar um diagnstico da exposio poeira nos trabalhadores de canteiros de obra da construo de edificaes verticais, nos seus postos de trabalhos. Para tanto, foi realizado uma pesquisa inicial em alguns canteiros de obras para fazer o reconhecimento dos riscos atravs do levantamento das atividades geradoras de poeira, os materiais de construo, processos e equipamentos utilizados nos diferentes postos de trabalho. Depois de definido o plano de amostragem foram feitas coletas e realizadas anlises qualitativas e quantitativas para estabelecer o material particulado suspenso no ar e sua concentrao em miligrama por metro cbico de ar (mg/m3), atravs de mtodos aceitos internacionalmente, alm de estabelecer vnculo com as atividades desenvolvidas no setor e seus respectivos ciclos de trabalho. No final deste estudo foram identificadas nove atividades que expe o trabalhador presena de poeira. A pesquisa quantitativa foi realizada em seis destas atividades e as mais crticas foram: o corte de granito e cermica, com mquina eltrica de disco de corte, que apresentaram slica livre cristalina nas fraes inalvel e respirvel; o corte de madeira, tambm com mquina eltrica de disco de corte e o lixamento de superfcies para dar o acabamento na massa corrida. As concentraes destes agentes qumicos deram acima dos limites de exposio ocupacional da NR 15 e da ACGIH. Este estudo contribui com dados relevantes para o combate a exposio de poeiras em canteiros de obras de edificaes verticais, fornecendo subsdios para o aprimoramento do Programa Nacional de Eliminao da Silicose e atualizao dos ndices e mtodos utilizados pela legislao nacional relativos Segurana e Sade Ocupacional. Palavras chaves: Exposio poeira. Slica livre cristalina. Sade ocupacional. Construo civil. Limites de exposio ocupacional.

ABSTRACT

Airborne dust can be a hazard to workers health, especially when polymorphic crystalline forms of silica are present, which, depending on their concentration, specificity, and the length of time of exposure, can cause respiratory illnesses. The presence of some types of dust at building construction sites, in the majority of cases, can be verified visually or through its effects, such as allergic reactions in workers and residents who live near the sites. Construction workers are exposed to various types of raw materials, such as: sand, cement, lime, wood, ceramic, granite, plaster, iron, and mortar, among others; and production processes like: fabrication of mortar, cutting and bending of iron, cutting of wood, cutting of ceramic and granite, application of plaster, sanding of surfaces, excavations and activities, which produce diverse types of dust that propagate through the work environment and the neighborhood of the construction site. When its presence is visually detected, individual or collective control measure can be adopted, justifying, however, the development of studies that aim to identify and quantify these agents. The objective of this study was to conduct a diagnosis of the exposure to dust on the part of construction workers at their jobs. For this, an initial research was performed at some building construction sites in order to recognize the risks through a survey of dust-generating activities, construction materials, processes, and equipment utilized during the various jobs. After defining the sampling procedure, data was collected and quantitative and qualitative analyses were performed to determine the particulate material suspended in the air and its concentration in milligrams per cubic meter of air (mg/m3), using internationally accepted methods, as well as to establish a link with the activities in the sector and their respective courses of study. At the end of this study, nine activities that expose workers to the presence of dust were identified. The quantitative analysis was performed for six of these activities and the most critical were: the cutting of granite and ceramic with an electric disc cutting machine, which presented free crystalline silica in inhalable and breathable particles; the cutting of wood, also with an electric disc cutting machine; and the sanding of surfaces to finish the spackling. The concentrations of these chemical agents were above the occupational exposure limits of NR 15 and ACGIH. This study contributes relevant data to combat dust exposure at building construction sites, providing aid for the improvement of the National Program for Elimination of Silicosis and the updating of indexes and methods utilized by national legislation regarding Occupational Health and Safety. Keywords: Exposure to dust. Free crystalline silica. Occupational health. Civil construction. Occupational exposure limits.

LISTA DE QUADROS E GRFICOS

Quadro 1 Dados do setor da construo civil de Pernambuco Quadro 2 Fases de produo da construo de edificaes verticais Quadro 3 Relao de materiais de construo usados nas fases de estrutura e acabamento Quadro 4 Limites de Tolerncia do Anexo 12 da NR 15 Quadro 5 Limites de Exposio Ocupacional recomendados pela ACGIH Quadro 6 Tipos de aerodispersides Quadro 7 Diviso do trato respiratrio pelo mecanismo de deposio das partculas Quadro 8 Tipo de poeira quanto ao efeito no organismo Quadro 9 Relao dos materiais, agentes qumicos e seus efeitos Quadro 10 Trabalhadores expostos slica cristalina por setor econmico Quadro 11 Trabalhadores expostos slica relativos jornada semanal de trabalho Quadro 12 Tcnicas mais utilizadas para anlise de amostras de poeira Quadro 13 Esquema de coleta das amostras de poeira Quadro 14 Limites de Tolerncia para poeira contendo slica cristalina da NR 15 Quadro 15 Valores dos limites de exposio ocupacional da ACGIH corrigidos Quadro 16 Atividades geradoras de poeira Quadro 17 e Grfico 1 Agentes qumicos presentes nas atividades pesquisadas Quadro 18 e Grfico 2 Modelo de EPR utilizados Quadro 19 e Grfico 3 Critrio para escolha do EPR Quadro 20 e Grfico 4 O custo relevante para escolha do EPR Quadro 21 Avaliao dos EPR vistoriados Quadro 22 e Grfico 5 Realizam manuteno peridica no EPR Quadro 23 e Grfico 6 O PCMAT descreve os riscos em relao poeira Quadro 24 e Grfico 7 O PCMSO descreve os riscos de inalao de poeira Quadro 25 Exames peridicos por funo Quadro 26 e Grfico 8 Dispe de Programa de Proteo Respiratria Quadro 27 Aes para se evitar a exposio excessiva do trabalhador poeira Quadro 28 e Grfico 9 Trabalhadores por funes analisadas Quadro 29 Resultado da percepo dos trabalhadores Quadro 30 Indicao de equipamentos de proteo individual necessrios

29 31 33 42 48 54 56 60 65 67 68 83 91 95 96 99 102 102 103 103 104 105 107 108 108 108 109 110 110 133

LISTAS DE FIGURAS

Figura 01 Local de deposio das partculas no sistema respiratrio humano Figura 02 Dispositivo de coleta para particulado respirvel (Dorr Oliver) Figura 03 Imagens de EPR em utilizao Figura 04 Equipamento de proteo respiratria saturado Figura 05 Funcionrio varrendo o cho sem EPR e sem umedecer o piso Figura 06 Imagens de EPR guardados e utilizados de forma incorreta Figura 07 Situaes no conformes quanto ao uso de EPR Figura 08 Corte de cermica Figura 09 Corte de granito Figura 10 Betoneiro Figura 11 Servente em atividade de varrio Figura 12 Carpinteiro Figura 13 Preparao da pasta de gesso Figura 14 Gesseiro misturando a pasta de gesso Figura 15 Aplicao da pasta de gesso Figura 16 (A e B) Lixamento de parede Figura 17 Lixamento no teto

57 82 105 106 109 112 113 118 119 120 123 125 126 126 126 127 128

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Porcentagens em massa de poeira, para cada tipo de frao, adotadas pela ACGIH, ISO e CEN Tabela 2 Nmero mnimo de amostragem por grupo de trabalhadores Tabela 3 Resultado analtico da poeira inalvel respirvel com presena de slica Tabela 4 Resultado analtico da poeira inalvel total com presena de slica Tabela 5 Resultado analtico da poeira inalvel respirvel e total sem presena de slica

58 79 117 117 122

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists BSI British Standard Institution CA Certificado de aprovao CAT - Comunicao de acidente de trabalho CEN Comit Europen de Normalisation FUNDACENTRO - Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Sade do Trabalho EPI Equipamento de proteo individual EPR Equipamento de proteo respiratria ILO - Iternational Labour Organization. ISO - International Organization for Standardization LT Limite de tolerncia LEO Limite de exposio ocupacional NA Nvel de ao NR - Norma Regulamentadora NBR - Norma Regulamentadora Brasileira NHO Norma de Higiene Ocupacional NIOSH National Institute for Occupational Safety and Health OIT - Organizao Internacional do Trabalho OMS - Organizao Mundial da Sade OSHA - Occupation Safety and Health Administration PCMAT Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo PCMSO Programa de Condies Mdica e Sade Ocupacional PES Programa Internacional para Eliminao da Silicose PNES Programa Nacional de Eliminao da Silicose PNOS Partculas (insolveis ou de baixa solubilidade) no Especificadas de Outra Maneira PPR Programa de Proteo Respiratria PPRA Programa de Preveno de Riscos Ambientais SGSST Sistema de Gesto em Segurana e Sade do Trabalho SINDUSCON Sindicato da Indstria da Construo Civil TLV-TWA Threshold Limit Value Time Weighted Average

SUMRIO

Pg 1 INTRODUO 1.1 Justificativa 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos especficos 2 CONSTRUO CIVIL 2.1 Perfil industrial da construo civil em Pernambuco 2.2 Fases e mtodos de trabalho 2.3 Matrias primas/insumos encontrados na fase de produo da construo civil 3 SEGURANA E SADE DO TRABALHO NA CONSTRUO CIVIL 3.1 Conceitos sobre sade e segurana do trabalho 3.2 Legislao 3.2.1 Norma regulamentadora (NR) nacional 3.2.2 Normas tcnicas nacionais 3.2.3 Normas internacionais 3.3 Sistema de gesto em segurana e sade do trabalho (SGSST) aplicado construo civil 17 21 24 25 25 26 28 30 32 36 37 38 40 43 44 48 53 55 56 60 63 66 71 71 72 74 75 76

4 A POEIRA COMO AGENTE QUMICO4.1 Classificao da poeira 4.1.1 Quanto ao tamanho e deposio das partculas 4.1.2 Quanto ao efeito no organismo 4.2 Doenas relacionadas poeira 4.3 Estudos sobre poeira na construo civil e indstrias de agregados

5 AVALIAO DE POEIRA NO AMBIENTE DE TRABALHO5.1 Etapas para avaliao do ambiente de trabalho 5.1.1 Reconhecimento do risco 5.1.2 Etapa de avaliao do risco 5.1.3 Etapa de controle 5.1.4 Avaliao da eficincia das medidas adotadas

5.2 Mtodos de amostragem para particulados suspenso no ar 5.2.1 Estratgia de amostragem 5.2.2 Materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na amostragem de poeira 5.3 Mtodos de anlises laboratoriais para poeiras 5.4 Etapas para anlises dos resultados 5.4.1 Clculo da vazo mdia 5.4.2 Clculo do volume de ar amostrado 5.4.3 Clculo da concentrao da amostra 5.4.4 Clculo da concentrao mdia ponderada pelo tempo 6 METODOLOGIA 6.1 Reconhecimento dos riscos 6.2 Avaliao dos riscos 6.2.1 Mtodo de amostragem aplicado 6.2.2 Plano de amostragem 6.3 Medidas de controle 6.4 Avaliao da eficincia das medidas adotadas 7 APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS 7.1 Diagnstico preliminar 7.1.1 Atividades geradoras de poeira e matrias primas utilizadas 7.1.2 Descrio das atividades desenvolvidas pelo trabalhador 7.1.3 Agentes qumicos identificados 7.1.4 Utilizao de equipamento de proteo respiratria (EPR) 7.1.5 Avaliao dos programas PCMAT, PCMSO e PPR e adoo de boas prticas 7.2 Resultados da anlise da percepo do trabalhador 7.3 Resultados das anlises laboratoriais 7.3.1 Resultados das amostras de poeira com presena de slica livre cristalina 7.3.2 Resultados das amostras de poeira sem presena de slica livre cristalina 7.4 Medidas de controle propostas 7.5 Avaliao da eficncia das medidas de controle adotadas 8 CONSIDERAES FINAIS 9 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS APNDICE A Formulrio da pesquisa de campo preliminar APNDICE B Formulrio de pesquisa da percepo do trabalhador

77 78 79 83 84 84 84 85 85 86 87 88 88 89 96 97 98 98 98 99 101 102 106 110 113 117 124 129 135 136 142 150 153

APNDICE C Formulrio padro para coleta de poeira APNDICE D Formulrios das coletas de campo realizadas APNDICE E Tabela geral com os resultados analticos das coletas de poeira APNDICE F INFORMAES RELATIVAS AQUISIO DE EPR E FILTROS MECNICOS APNDICE G ROTEIRO PARA IMPLANTAO DE UM PPR PARA CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAES VERTICAIS ANEXO A Certificados de calibrao das bombas de amostragem de ar e do calibrador de vazo

155 157 174 177 182 194

17

1 INTRODUO

A indstria da construo civil tem grande importncia no contexto scio-econmico do pas, pois agrega grande quantidade de estabelecimentos gerando milhes de empregos diretos e indiretos. O Brasil um pas de grande dimenso territorial e populacional e esses fatores colaboram para o crescimento do setor da construo civil. No entanto, a questo da segurana e sade ocupacional est longe de atingir patamares confortveis, em relao a acidentes de trabalho neste setor. Apesar de comprovada melhoria, que vem sendo alcanada a cada ano, devido a esforos de entidades sindicais, patronais, acadmicas e governamentais, ainda h muito que fazer.

Este estudo relacionado questo da segurana e sade do trabalho e surgiu da necessidade de estudos sobre a exposio a poeiras, as quais esto submetidos os trabalhadores de canteiros de obras de construo civil. Visa contribuir para reduo de acidentes de trabalho, na modalidade de doenas ocupacionais. E, apesar da deficincia de estudos especficos nos canteiros de obras que identifiquem e quantifiquem as poeiras existentes nestes ambientes, sua necessidade percebida e sentida no s pelos trabalhadores, mas tambm por moradores e transeuntes em periferia de obras, pela simples observao durante as fases de produo.

Entende-se que a matria hora em estudo possui trs vertentes principais: a produo do setor da construo civil, considerando o aquecimento do setor com crescente volume de obras; as polticas de segurana e sade ocupacional do setor, e neste pilar esto envolvidos os profissionais da rea, a legislao, mtodos, tecnologias e sistema de gesto para garantir um trabalho seguro; e o meio ambiente no que diz respeito s condies ambientais dos canteiros de obra e de suas periferias.

Com relao primeira vertente, a produo do setor da construo civil, verifica-se a importncia deste segmento na economia nacional atravs de dados fornecidos pelo Comit Brasileiro da Indstria da Construo Civil (CBIC, 2009): em 2007 existiam 117.460 empresas formais de Construo Civil no pas, sendo quase 95% de micros e pequenas empresas que empregavam at 49 trabalhadores, responsveis pela ocupao formal de 1.674.483 trabalhadores e, deste total de trabalhadores 661.978 (39,5%) esto em construes de edifcios; em 2005 o setor cresceu 1,3% e participou com 7,3% do PIB nacional e para

18 2006 a previso do IPEA de que a construo cresa 6%. Em dezembro de 2008, o Cadastro Geral de Empregador e Empregados (CAGED) registrou 1.872.351 trabalhadores formais na construo civil em todo pas e 68.320 trabalhadores no estado de Pernambuco.

Alguns desses dados tm relevncia significativa, uma vez que a grande maioria das empresas so micros e pequenas, e, portanto, a questo da gesto da segurana e sade ocupacional precisa ser bastante difundida, atravs de campanhas, incentivos, fiscalizao e apoio das entidades envolvidas com o setor, para conscientizao de empresrios e trabalhadores. Outro dado preocupante a informalidade de empresas e da mo de obra evidenciando a rotatividade de trabalhadores, que pode significar falta de investimento em treinamento e capacitao e dados oficiais irreais relativos a acidentes de trabalho. Dados de 2003 comprovam esta informalidade: existiam 289.796 empresas no pas, destas 41% eram formais e 59% informais; existiam cerca de 3.770.000 trabalhadores no setor da construo (representando 5,6% em relao populao ocupada) e destes 30% eram de trabalhadores formais, 66% de informais e 4% de proprietrios de empresas (CIBC, 2009).

No que diz respeito segurana e sade ocupacional, dados mundiais fornecidos pela Organizao Internacional do Trabalho (OIT, 2007), mostram que ocorrem anualmente cerca de 270 milhes de acidentes de trabalho e 160 milhes de doenas ocupacionais, podendo em 2020 duplicar o nmero de doenas ocupacionais se medidas preventivas no forem implantadas.

Observando os dados do Ministrio da Previdncia Social (BRASIL, 2009a), referente a acidentes de trabalho, verifica-se uma evidente subnotificao no que se refere s doenas ocupacionais, isto se deve talvez a dificuldade de se comprovar a relao causal entre as doenas adquiridas (sejam as que causam afastamento ou no) e as condies de trabalho. O atual anurio estatstico da Previdncia Social, referente a acidentes de trabalho no ano de 2007, trouxe a inovao de alguns registros sem a existncia da Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT). Portanto, de um total nacional de 653.090 acidentes de trabalho, sendo 514.135 registrados atravs da CAT e 138.955 sem CAT. Dos acidentes de trabalho registrados com a CAT, 414.785 foram acidentes tpicos, 78.564 foram acidentes de trajeto e 20.786 foram de doenas ocupacionais. No perodo de 2006 a 2007 foram registrados 8.504 incapacidades permanentes e 2.804 bitos. Vale ressaltar os dados de acidentes de trabalho segundo a parte do corpo atingida, referente ao aparelho respiratrio, ou seja, de um total de

19 1.189 acidentes registrados com CAT, 931 foram acidentes tpicos, 39 de trajeto e 219 de doenas respiratrias. Neste contexto, a construo civil contribuiu com 36.467 acidentes de trabalho, sendo 29.698 registrados atravs da CAT e 6.769 sem CAT. Dos acidentes com CAT, 25.253 foram acidentes tpicos, 3.500 foram acidentes de trajeto e 945 foram de doenas ocupacionais. No Estado de Pernambuco, em 2007, os acidentes de trabalho

representaram 2,18% em relao ao ndice nacional com um total de 14.224, sendo 11.146 registrados atravs da CAT e 3.078 sem CAT. Dos acidentes com CAT, 8.796 foram acidentes tpicos, 1.804 foram acidentes de trajeto e 546 foram de doenas ocupacionais. No perodo de 2006 a 2007 foram registrados 243 incapacidades permanentes e 80 bitos.

Segundo Barkokbas Jnior et al. (2006), os acidentes de trabalho representam altos custos no s para a empresa mas tambm para a sociedade, que acaba sendo penalizada com as despesas assumidas pelo Ministrio da Previdncia Social, e para o prprio trabalhador. E, alm do fator econmico, existe o fator humano que pela morte, invalidez ou doena no possvel dimensionar. Em seu trabalho, os autores simulam custos com as situaes de grave e iminente risco (GIR) e situaes em desacordo com as normas (DES), encontradas durante a pesquisa. Tambm, apresentam dados financeiros alarmantes para empresas que no investem em segurana e sade do trabalhador.

Os fatores que favorecem a ocorrncia de acidentes de trabalho na construo civil so principalmente as condies e meio ambiente de trabalho devido aos diferentes tipos de obras, a mutao constante do ambiente de trabalho, a movimentao da mo de obra ao longo da produo, a logstica dos materiais e do trabalho na obra e a falha que se comete pela confuso que se faz em acreditar que o termo provisrio significa improvisado (VRAS et al., 2003).

Outro aspecto que tambm influencia questes de acidentes de trabalho apresentado em FIEPE (2007), cujo ltimo levantamento realizado at o ano de 2003, constata que o estado de Pernambuco possui um perfil de estabelecimentos formais de micro empresas na sua maioria (90,6%), com at 19 empregados. As construtoras de maior porte, normalmente subcontratam microempresas, conhecidas como terceirizadas, para realizao de algumas atividades especficas como: montagem de formas, aplicao de gesso, pintura, instalaes eltricas, de gs, entre outras.

20 Por sua vez, os trabalhadores da construo civil esto expostos aos mais diferentes tipos de matrias primas, tais quais: areia, cimento, cal, madeira, cermica, granito, gesso, ferro, entre outros; e processos produtivos como: fabricao de argamassa, transporte das matrias primas, corte e dobra de ferro, corte de madeira, corte de cermica e granito, preparo e aplicao de gesso, lixamento de superfcies, escavaes e atividades que produzem diversos tipos de poeiras que se propagam no ambiente de trabalho e que, se no forem corretamente controlados podem causar prejuzos a sade do trabalhador e conseqentemente representaro custos diretos e indiretos empresa, ao governo e a sociedade.

Com esses indicativos, o segmento da construo civil vem merecendo ateno especial de diversos setores econmicos, sociais e acadmicos visando o controle dos aspectos de segurana e sade do trabalho e ambientais, onde ainda so poucas as informaes disponveis sobre os riscos ambientais a que esto expostos os trabalhadores.

Este estudo procurou evidenciar os aspectos observados no ambiente de trabalho dos canteiros de obra de edificaes verticais com os impactos que possam vir a ser gerados no trabalhador deste setor. Atravs de levantamentos de dados e anlises quantitativas, procurou-se estabelecer ndices de poeiras relacionando-os com as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores do setor. Assim, foi gerado o conhecimento de alguns riscos que podero embasar atuao apropriada, dos profissionais de segurana e de medicina do trabalho, na gesto destes riscos no setor da construo civil.

O ambiente de trabalho sem dvida o objeto de estudo e preocupao destes profissionais que tm obrigaes legais na preveno de acidentes e de doenas ocupacionais. Para tanto, contam com a lei estipulada pelas Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e Emprego (BRASIL, 1978) para colocar em prtica medidas de controle que efetivamente protejam a integridade fsica e mental do trabalhador.

importante ressaltar que estudos devem ser feitos considerando os aspectos regionais como, clima, qualidade da mo de obra, recursos financeiros, a qualidade da matria prima e os processos utilizados, pois, a variabilidade desses fatores influencia na anlise das condies de trabalho. Portanto, a abordagem da pesquisa neste estudo levou em considerao as peculiaridades da regio, no que diz respeito aos materiais, processos e mo de obra, assim como o sistema de gesto relativo segurana e sade do trabalho.

21 1.1 Justificativa

O ambiente de trabalho compreende todo e qualquer espao que o trabalhador ocupa durante a sua jornada de trabalho. Alm das condies materiais e de conforto, a qualidade do ar que se respira sem dvida um dos aspectos de vital relevncia para manuteno da integridade fsica do indivduo, precisando ser, portanto, monitorado a fim de evitar as possveis doenas respiratrias.

Ao estudar as poeiras deve-se ter em mente que, em quantidade excessiva, elas sobrecarregam os sistemas de proteo e limpeza do organismo, favorecendo a instalao de doenas respiratrias. A exposio caracterizada principalmente pelo tipo de poeira, sua concentrao no ar e durao da exposio.

Dentre as doenas respiratrias, destaca-se a silicose, espcie de pneumoconiose, que considerada a mais antiga, mais grave e mais prevalente das doenas pulmonares relacionadas inalao de poeiras minerais. A Agncia Internacional de Pesquisa sobre o Cncer (IARC, 1997) da Organizao Mundial de Sade (OMS) considera a slica livre cristalina inalada, o agente causador da silicose, como um agente cancergeno do Grupo 1.

Esta doena tem provocado, em seres humanos, incapacidade temporria ou permanente e/ou morte em pases desenvolvidos e, principalmente, nos pases em desenvolvimento. Os dados do documento de referncia elaborado por Goehzer et. al (2001), foram apresentados por diversos especialistas durante o Seminrio Internacional sobre Exposio Slica

Preveno e Controle realizado em Curitiba no ano 2000, cujos registros epidemiolgicos so: a silicose considerada uma das doenas ocupacionais mais prevalentes no Vietnam, com 90% dos casos de concesso de benefcios previdencirios aos trabalhadores e aproximadamente 9.000 casos acumulados at o ano de 2000; na China, o nmero de casos de pneumoconioses acumulados at 1990 foi de aproximadamente 360.000, no perodo de 19911995, foi registrado mais de 500.000 casos de silicose, com quase 6.000 casos novos ocorrendo a cada ano e mais de 24.000 mortes por ano, sendo a maior parte entre trabalhadores idosos; na ndia, foi encontrada uma prevalncia de silicose de 55% entre os trabalhadores, na maioria jovens, de pedreiras de rochas sedimentrias de xisto; na Malsia estudos demonstram uma prevalncia de silicose de 25% em trabalhadores de pedreiras e de 36% em trabalhadores fazendo lpides funerrias; nos EUA, estima-se que mais de 1 milho

22 de trabalhadores so expostos a poeiras contendo slica livre e cristalina, sendo que desses, 100.000 correm o risco de contrarem a silicose e, mais de 250 trabalhadores morrem de silicose por ano. Em relao prevalncia de silicose no Brasil, estimativas sugerem existir de 25 a 30 mil casos desta pneumoconiose, citado no mesmo documento de referncia por Goehzer et al. (2001). E tambm so apresentados os seguintes dados de prevalncia da silicose no Brasil: em pedreiras a cu aberto 3,0%; na produo de cermicas 3,9%; em fundies 4,5%; na Industria Naval (jateamento de areia) 23,6%; em cavao de poos no Cear (1986-1989) 17,2% em 365 casos examinados; em Minas Gerais mais de 4.500 casos de trabalhadores diagnosticados como portadores de silicose, e estima-se existir cerca de 7.500 casos provenientes da minerao de ouro, garimpo e outras atividades; no Paran, foram registrados 142 ocorrncias de silicose, entre os casos confirmados, suspeitos e bitos em trabalhadores de Curitiba e Regio Metropolitana desde 1996, pelo Centro Metropolitano de Apoio Sade do Trabalhador - CEMAST/SESA.

Minas Gerais o estado que apresenta o maior nmero de casos de silicose. Foi realizado um estudo por Carneiro et al. (2002), em 300 pronturios, do Hospital das Clnicas da Universidade Federal de Minas Gerais, de trabalhadores expostos slica em diversas atividades, no perodo de 1989 2000. A maioria dos trabalhadores expostos encontrava-se em atividades de minerao, com 66% dos indivduos. O resultado deste estudo apresentou o diagnstico de 126 (42%) casos de silicose comprovados radiologicamente. Tambm foi constatado que, quanto maior a evidncia radiolgica, a situao da espirometria era pior, com mais freqncia de associao com tuberculose e limitao crnica ao fluxo areo. Outro dado de relevncia identificado foi que a situao radiolgica mais avanada da doena foi identificada em trabalhadores do mercado informal. Os autores sugerem que este grupo de trabalhadores encontrava-se em piores condies de exposio slica.

A simples exposio slica cristalina no evidencia a prevalncia da silicose, que depende de fatores como tempo de exposio e quantidades elevadas, como ser visto no decorrer deste

23 estudo. No entanto, a exposio ocupacional slica j motivo para o controle e preveno atravs de estudos e adoo de medidas de controle.

Foi realizado um estudo por Algranti (1998), onde estima-se que seis milhes de trabalhadores brasileiros esto potencialmente expostos poeira contendo slica livre cristalina, distribudos em setores econmicos. O setor da construo civil o que expe o maior nmero de trabalhadores, com aproximadamente quatro milhes.

Este estudo prev a constatao de que o setor da construo civil responsvel pelo consumo de grandes quantidades de matrias primas que produzem diferentes tipos de poeira, entre as quais pode-se citar o cimento, o cal, a areia e o gesso. Estimativas de Mattar Neto (2007) mostram que o Brasil produziu 36,7 milhes de toneladas de cimento no ano de 2005 e que o plo gesseiro do Araripe em Pernambuco produz em mdia 1,8 milhes de toneladas de gesso por ano.

Diante aos dados alarmantes, que vem sendo apresentados em vrios pases do mundo, a OIT junto com a OMS lanou o "Programa Internacional para Eliminao global da Silicose" (PES), em 1995. O objetivo principal deste programa promover o desenvolvimento de Programas Nacionais de eliminao da silicose para reduzir significativamente as taxas de incidncia da doena at o ano 2010, e eliminar a silicose como problema de sade pblica at o ano 2030. Este programa visa ainda promover a vontade poltica e compromisso, colaborao intersetorial, programas de capacitao e disseminao de informao, educao dos trabalhadores e comunicao de risco e a harmonizao de critrios de diagnstico, utilizando a Classificao Internacional de Radiografias da OIT, a fim de melhorar a deteco precoce da silicose e facilitar comparaes epidemiolgicas. Com estes objetivos, a FUNDACENTRO/SP com apoio da OIT e de outros rgos nacionais, apresentou o Programa Nacional de Eliminao da Silicose (PNES) em 18 de junho de 2002. Este programa tem realizado aes em vrios estados do pas, promovendo estudos, seminrios, estatsticas e difuso de dados relativos silicose, entre outras.

Considerando o fato do impacto que pode ser causado na sade do trabalhador e de estudos que apresentam a construo civil como um setor de grande importncia, com relao exposio do trabalhador s atividades geradoras de poeira, de se esperar tambm a possibilidade da gerao de impactos ambientais. Observa-se que o aspecto ambiental

24 provocado pela poeira nos canteiros de obra no s percebido pelos trabalhadores, mas tambm, pelas vizinhanas das obras que sofrem com seus efeitos. E quando este aspecto detectado visualmente no ambiente de trabalho so adotadas medidas de controle, individual ou coletiva de forma pontual, e muitas vezes, essas medidas deixam de ser aplicadas em outras obras da mesma empresa. O que fica claro a falta de polticas de gesto e de padronizao de medidas de controle relativas proteo contra poeiras.

A relevncia desta pesquisa para o setor da Construo Civil se apia na considerao de que o conhecimento adquirido poder possibilitar investimentos eficazes em programas de gesto de Segurana e Sade do Trabalho, que vise o controle das atividades geradoras de poeira e do aspecto ambiental provocado por ela. Como a construo civil tem vrios segmentos, este estudo se delimitou a fazer o diagnstico da presena de poeira nos ambientes de trabalho do segmento de edificaes verticais, nas fases de estrutura e acabamento do processo construtivo considerando as peculiaridades do setor. E mesmo nessas fases foram feitas opes dos postos de trabalho aos quais foram considerados mais crticos. A rea de abrangncia desta pesquisa foi a regio metropolitana do Recife PE. A limitao dessa pesquisa se deve a ocorrncia de custos elevados para realizao de coleta e anlises quantitativas, tendo em vista que no Brasil no h muitas opes de laboratrios credenciados por entidades nacionais e internacionais.

Espera-se ainda, promover no s o controle das condies de riscos de acidentes, mas tambm, o bem estar da comunidade, a preservao do meio ambiente, o aumento da produtividade e conseqentemente, a lucratividade do empreendimento. Dessa forma

contribuindo tambm para manuteno do crescimento sustentvel do setor produtivo, uma vez que edificaes verticais so opes viveis de moradia e do setor comercial em grandes centros urbanos.

1.2 Objetivos Diante do exposto, e com base na investigao cientfica, pretende-se fornecer dados para controle de riscos ambientais, mais especificamente os relacionados aos riscos qumicos produzidos pela poeira, e contribuir para melhoria no ambiente de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores e da comunidade. especficos deste estudo. Segue a apresentao dos objetivos gerais e

25 1.2.1 Objetivo geral

O objetivo principal deste estudo fazer o diagnstico da presena de poeiras, qualificando e quantificando a concentrao de poeira total e de slica cristalina na frao respirvel, presentes em postos de trabalho nos canteiros de obra da construo de edificaes verticais, nas fases de estrutura e acabamento.

1.2.2 Objetivos especficos

Os objetivos especficos sero apresentados no decorrer das sesses seguintes e esto assim relacionados: a) estudar e apresentar os conceitos, legislao e modelos de amostragem necessrios para avaliao de poeiras em canteiros de obras conforme normas nacionais e internacionais; b) identificar e caracterizar as atividades nas quais os trabalhadores do setor esto sujeito ao contato com poeiras; c) identificar os tipos de poeira aos quais os trabalhadores de canteiros de obra de construes de edifcios esto expostos nas fases de estrutura e acabamento; d) analisar quantitativamente amostras de poeira nos postos de trabalho, considerados mais crticos; e) apresentar parmetros e ndices que possam ajudar na avaliao ambiental dos canteiros de obras de edificaes verticais; f) propor medidas de controle que possam minimizar os riscos produzidos nas atividades geradoras de poeiras em obras de edificaes verticais.l,.

26

2 CONSTRUO CIVIL

A indstria da construo civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia. Dados de 2007 apontam que no Brasil, cerca de 70% de todos os investimentos na indstria e na infra-estrutura, financiados ou no pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), passam pela cadeia da construo civil. Para os prximos 4 anos (2008-2011), foram identificados investimentos que somam mais de R$ 1,2 trilho e a construo residencial representa 44% desse total, com R$ 535 bilhes. Sendo um setor gerador de empregos, capaz de absorver grande contingente de mo-de-obra (BRASIL, 2007).

Com uma viso macrosetorial pode-se classificar a indstria da construo civil em trs setores distintos: construo pesada, montagem industrial e edificaes. Sendo a construo pesada constituda pelas obras virias, obras hidrulicas, obras de urbanizao e obras diversas, que compreende a construo de pontes, viadutos, conteno de encostas, tneis, barragens hidreltricas, captao, aduo, tratamento e distribuio de gua, usinas atmicas, fundaes especiais, perfurao de poos de petrleo e gs. O setor de montagem industrial compreende obras de sistemas industriais, tais como: montagens de estruturas mecnicas, eltricas, eletromecnicas, hidromecnicas; montagem de sistemas de telecomunicaes; montagem de estruturas metlicas; montagem de explorao de recursos naturais e obras subaquticas. O setor de edificaes, objeto deste estudo, compreende a construo de edifcios residenciais, comerciais, de servios e institucionais, construo de edificaes modulares verticais e horizontais e edificaes industriais (LIMA JNIOR, 2005).

Dados de 1998 mostram a cadeia produtiva com 204.855 empresas sendo, 115.939 (56,6%) do setor de edificaes, 10.811 (5,3%) da construo pesada, 1.660 (0,81%) em montagem industrial e 76.445 (37,3%) com empreiteiros e locadores de mo de obra (LIMA JNIOR, 2005). Ainda, segundo o mesmo autor, pode-se constatar a existncia de um quarto setor o de servios especiais e/ou auxiliares com diversas atividades, entre elas esto projetos, consultorias em qualidade, meio ambiente, segurana do trabalho, entre outras.

No que diz respeito evoluo tecnolgica do setor, a construo civil ao longo dos tempos vem desenvolvendo processos produtivos mais adequados com mtodos cada vez mais

27 prticos e eficientes, como por exemplos: vedaes verticais com gesso acartonado, estruturas pr-moldadas de concreto e aplicao de lajes nervuradas ou de concreto protendido, entre outros, na constante busca de produtividade e competitividade. Percebe-se que na prtica no se v unanimidade na conduo desses processos construtivos, pois, continua sendo uma particularidade deste setor a diversidade de conceitos, mtodos, matrias primas, equipamentos, maquinrios, entre outros, alm da mo de obra pouco qualificada. Um estudo feito pelo SESI (Departamento Nacional) mostrou a deficincia de escolaridade dos trabalhadores da construo civil no Distrito Federal, referente ao ano de 1991, com os seguintes ndices: 72% dos trabalhadores pesquisados nunca freqentaram cursos e treinamentos; 80% possuem apenas o primeiro grau incompleto e 20% so analfabetos. Outro estudo realizado pelo DIEESE em 2001 constatou a baixa escolaridade em trabalhadores da construo civil em Recife que apresentou o ndice de 16,1% de analfabetos e uma mdia de cinco anos de estudo em relao ao total de ocupados (LIMA JNIOR, 2005).

A baixa qualificao da mo de obra tambm interfere no desenvolvimento de um trabalho mais seguro dificultando o entendimento e a aceitao de medidas preventivas, como o simples caso da no utilizao de equipamentos de proteo individual (EPI) porque feio ou incomoda, mesmo sabendo que muitas vezes a empresa no se preocupa em fornecer EPI adequados para cada trabalhador. Com efeito, a tecnologia depende do homem e no possvel desenvolvimento tecnolgico se no existir mo de obra qualificada. Mtodos e mquinas podem ser inventados e reinventados, mas se o fator humano no acompanhar essa evoluo, no h possibilidades de mudanas dos antigos paradigmas. Esforos devem ser feitos por todos os envolvidos para mudar esse cenrio, no s atravs da capacitao do trabalhador, mas tambm evitar que decises empresariais se sustentem em vender e lucrar, mas em adotar mtodos, materiais e procedimentos eficazes e principalmente seguros, capazes de agregar valor empresa, garantindo assim, desempenho no futuro e a qualificao continuada de seus processos e trabalhadores.

Neste cenrio apresentado constata-se que o setor da construo civil um dos mais importantes do pas no que diz respeito ao volume de capital circulante, utilidade de produtos e produtor de insumos, entretanto detm um grande nmero de agentes causadores de risco, ocupando a terceira colocao dentre as atividades industriais que mais registra acidentes do trabalho (DATAPREV, 2007). Os estudos que analisam estas doenas e acidentes se detm na

28 avaliao dos riscos de segurana, tendo ainda poucos estudos que descrevem os riscos ambientais presentes nos canteiros de obras.

2.1 Perfil industrial da construo civil em Pernambuco

O tema deste estudo faz parte de poltica de gesto empresarial voltada segurana e sade do trabalhador, onde se faz necessrio o entendimento do assunto e a preocupao social com o bem estar do trabalhador, considerando no s a sade mas tambm a satisfao do indivduo.

Em sua tese de doutorado, sobre a influncia da cultura organizacional no sistema de gesto da segurana e sade no trabalho em empresas construtoras da cidade de Joo Pessoa / PB, Melo (2001), concluiu que a cultura organizacional sofre grande influncia do meio externo, principalmente no que se refere a concorrncia e a instabilidade do mercado. Dessa forma, no possvel a implantao de um sistema de gesto eficaz com aes preventivas de conscientizao, sensibilizao e capacitao. O que significa que no haver resultados positivos quanto sade e segurana do trabalhador sem que haja o compromisso por parte dos que decidem a vida organizacional das empresas, restando quanto muito, o cumprimento da lei. Neste sentido espera-se que a grande maioria dos empresrios da regio em estudo tambm se comporte da mesma forma, por isso, faz-se oportuno o estudo do perfil industrial das construtoras, sua organizao e sistema de gesto para que se possa avaliar o perfil destes empresrios.

Segundo o Ministrio do Trabalho e Emprego Brasil, (BRASIL, 2009b), atravs do relatrio da RAIS de 2007, o nmero de empregados formais no Estado foi de 1.239.499, e na construo civil foi de 54.190, cujo crescimento de 13,2% (em relao a dezembro de 2006) foi o maior dentre os setores do Estado. Segundo dados da CBIC (2009), em 2008 o Estado fechou o ano com 57.375 trabalhadores formais na construo civil, sendo 24.859 (43,3%) em construes de edifcios. Os dados a seguir apresentados no Quadro 1 foram compilados e publicados em Perfil Setorial Pernambuco FIEPE (2007), atravs de informaes do Cadastro Industrial 2005/2006 o qual teve como base os seguintes bancos de dados: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ); Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE); Federao da Indstria do Estado de Pernambuco (FIEPE); Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) entre outros rgos oficiais:

29 Quadro 1 Dados do setor da construo civil de Pernambuco Caracterstica Ano de referncia N de 2003 2004 Dados

estabelecimentosAno de fundao

Nvel de escolaridade dos empregados Educao profissional Faixas de rendimento Arrecadao do ICMS Valor bruto da produo industrial no setor Faturamento bruto anual por empresas Origem da matria prima para o setor Ferramentas da qualidade Programas sociais Aproveitamento dos resduos slidos Fonte: FIEPE (2007)

2003

2004 2003 2004 2002

1.818 e destes, 90,6% com at 19 empregados formais (micro empresas) 54% foram fundadas anteriores dcada de 90, 29,8% no perodo de 1995 2003 ( 94,9%, no possui filial) 26,3% tem a 4 srie incompleta 19,7% tem a 4 srie completa o histrico apresenta o aumento de capacitao a cada ano 2,1% dos concluintes em cursos do SENAI 65,6% dos empregados ganham de 1,1 a 2 salrios mnimos por ms 1,1% do total arrecadado pela indstria Pernambucana R$ 1.797.588.000,00

2003

41,1% delas faturou de R$ 244 mil a R$ 3 milhes 26,9% de R$ 3 a 12 milhes de reais

2004

2004 2004 2004

72,6% das empresas negociam matria prima do prprio estado, 11,5 % compram de outro estado do nordeste e apenas 8,5% compram no Sudeste 24,7% das empresas pernambucanas utilizam alguma ferramenta da qualidade em sua gesto 21,7% das empresas promovem aes voltadas rea social a seus colaboradores e/ou comunidade local 50,7% das empresas de construo civil do Estado aproveitam seus prprios resduos slidos

Com essa base de dados verifica-se que a grande maioria das construtoras atuantes no Estado de Pernambuco de micro empresas que atuam regionalmente na construo de empreendimentos, galpes industriais, licitaes para obras de pequeno porte, entre outros. As empresas de mdio e grande porte normalmente contratam microempresas, ou seja, empresas terceirizadas, para realizao de atividades especficas, como montagem de formas, aplicao de gesso, pintura, instalaes eltricas, de gs etc. Outro aspecto importante destes dados o perfil dos trabalhadores do setor da construo. Trata-se de profissionais com pouca qualificao, em sua maioria, cujo aprendizado se desenvolve no dia-a-dia dos canteiros de

30 obras e que de certa forma, tambm dificulta a conscientizao para segurana e sade no trabalho.

Com relao a acidentes de trabalho, registrados atravs da CAT, do setor da construo civil, as estatsticas apontam melhorias que vem sendo alcanadas nos ltimos anos. Em 2001 o setor encontrava-se em terceiro lugar, representando 10,41% dos acidentes registrados no Estado. Ano aps ano este ndice decaiu, e, em 2005 foram registrados 650 acidentes de trabalho representando 6,26% dos acidentes ocorridos. Com este dado, o setor da construo passou para a 7 posio, antecedido pela indstria de transformao (34,90%), comrcio (12,97%), atividades imobilirias (12,12%), indstria extrativa (8,86%), transporte (7,20%), sade e servios sociais (6,65%) (SINDUSCON/PE, 2007).

2.2 Fases e mtodos de trabalho

Apesar da evoluo tecnolgica dos mtodos de construo e a intensidade com a qual a execuo de uma obra planejada e controlada, o ritmo no acompanhou o desenvolvimento, por exemplo, das teorias aplicadas aos projetos estruturais. Uma prova disso a ateno dispensada nos cursos superiores pela arte de planejar mais do que a de executar (GEHBAUER, 2002). Desta forma conclui-se que h um grande potencial para desenvolvimento de meios que promovam a interface entre as fases de projeto e as fases de execuo do processo construtivo. E claro que questes de segurana e sade do trabalho tambm fazem parte dessa proposta de desenvolvimento.

Ainda, segundo Gehbauer (2002), para a realizao de um empreendimento necessrio uma abordagem sistmica desde o estudo de viabilidade at a fase de utilizao do edifcio. Apesar da abrangncia da matria e dos mtodos possveis de construo, o autor sugere as seguintes subdivises para uma obra completa: Estudo de viabilidade do empreendimento (levantamento de dados); Coordenao dos projetos de arquitetura e engenharia (estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal e projeto executivo); Canteiros de obra (layout, dimensionamento e logstica do canteiro); Fundaes e contenes (pesquisa de solo, mtodos e mquinas empregadas na execuo de fundaes profundas, provas de cargas em estacas e controle de qualidade das mesmas); Obra bruta (nfase nas tecnologias de execuo e produtividade na execuo de frmas); Acabamento (execuo do acabamento da

31 alvenaria, assentamentos, instalaes, pintura, etc.); Fachadas e coberturas (execuo do acabamento da parte externa da edificao).

Sabe-se que cada empreendimento e obra tm uma forma prpria de se estruturar. E para efeito deste estudo, foi considerado que as fases de produo de edificaes verticais ficam assim definidas, conforme Quadro 2.

Quadro 2 Fases de produo da construo de edificaes verticais FASE Demolio/ Escavao SUB-FASE TIPO/MTODO Mecanizada Manual MACRO-ATIVIDADE Demolio de edificao anterior, carregamento de entulho e/ou escavao de solo Retirada de material granular, manuseio de solo, cimento e brita, desagregao de material rochoso De carpintaria (fabricao de frmas); Corte e dobra de ferro; Concretagem (com brita); Fabricao de argamassa, retirada e limpeza de resduos do ambiente Levantamento das vedaes verticais e pisos, retirada e limpeza de resduos do ambiente Manuseio de argamassas, corte de alvenarias e estruturas, retirada e limpeza de resduos do ambiente

Fundao

-

Hlice contnua Estacas metlicas Compactao de solo Fundao direta Lastro de concreto magro; Estr. de subsolo; Estr. do pav. Trreo; Estr. dos pav. tipos; Escadas e rampas

Estrutura

Obra bruta

Alvenaria

Alv. do subsolo Alv. do pav. trreo Alv. dos pav. tipos Impermeabilizao ltima lage; Prmontagem das inst. prediais; Alvenaria interna; Reboco interno; Contrapiso; pr-montagem dos elevadores Paredes e forros de gesso; Pintura; Esquadrias de madeira; Revestimentos internos (pisos e

Acabamento bruto

Acabamento fino

Assentamento de cermica, granito, mrmore, porcelanato, etc., revestimento com pasta ou placas de gesso,

32 Acabamento paredes); Servio de serralheria; Limpeza do edifcio lixamento do revestimento de gesso e massa corrida, polimento e corte de material rochoso, retirada e limpeza de resduos do ambiente Corte de alvenarias e estruturas, corte de material rochoso, manuseio de argamassas retirada e limpeza de resduos do ambiente.

Instalaes prediais

Limpeza int. e externa da edificao Fonte: Adaptada a partir de dados de Gehbauer (2002)

Instalao completa dos elevadores; Calefao; Ventilao; Instalaes hidro-sanitrias e eltricas; Instalaes de segurana (vigilncia, incndio, descargas eltricas, etc.); Seca e mida

Retirada de resduos do ambiente e limpeza final

2.3 Matrias primas/insumos encontrados na fase de produo da construo civil

As matrias primas e insumos utilizados na construo civil recebem a denominao de materiais de construo. A qualidade do material empregado influenciar na solidez, na durabilidade, no custo e no acabamento da obra. A escolha do material deve ser estudada, pois suas propriedades, limitaes, vantagens e utilizao so especficas e por isso, o conhecimento das propriedades fsico qumicas dos materiais cada vez mais exigido e pode ser adquirido de forma tecnolgica atravs de ensaios ou de forma experimental pela observao continuada, (BAUER, 2007). Alguns materiais, quer sejam de forma bruta (in natura) ou elaborada, podem causar danos sade do homem, da a importncia do conhecimento da composio fsico qumica dos materiais com viso higienista, principalmente para os agentes de segurana e sade do trabalhado.

No Quadro 3 esto relacionados materiais de construo, que quando manuseados e/ou manipulados em diversas atividades, durante as fases de estrutura e acabamento, podem gerar algum tipo de poeira. Tambm esto discriminadas suas composies e aplicaes.

33 Quadro 3 Relao de materiais de construo usados nas fases de estrutura e acabamento Materiais Areia Composio Aplicao considerada agregado mido para fabricao de argamassas e concretos Particularidades areia fina 0,15 a 0,6 mm; areia mdia 0,6 a 2,4 mm e areia grossa 2,4 a 4,8 mm tem elevada resistncia e durabilidade, a adio da cal hidratada melhora a plasticidade e ajuda a aderncia a face vidrada confere a impermeabilidade do produto durante o processo de industrializao, pode adquirir granulometrias diferentes para diferentes usos o uso da cal extinta, ou hidratada, mais comum devido a sua estabilidade

material de origem mineral, constitudo por fragmentos de mineral ou de rocha, composta basicamente pela slica, dixido de silcio (SiO2) Argamassa aglomerante, agregados midos e gua: - aglomerante: cimento, cal, gesso; - agregado mido: areia

Azulejo

Brita

Cal

Cermica

pea cermica de pouca espessura, geralmente quadrada em que uma das faces vidrada Material de origem mineral, cujo significado pedao de pedra, geralmente de origem de pedras de granito e de gnaisse cujas composies bsicas so o quartzo, o feldspato e a mica in natura, a cal composta xido de clcio (CaO), com teor maior, e xido de magnsio (MgO); a soma destes dois xidos deve ser superior a 95% restando 0 5% de impurezas: carbonato de Ca, de slica, de alumina e de xido frrico artefatos produzidos a partir de diversos tipos de argila, de feldspato e de slica, pode ainda apresentar aditivos em sua composio

assentar tijolos e blocos, azulejos, ladrilhos, cermicas e tacos de madeira; impermeabilizar superfcies; regularizar paredes, pisos e tetos; tapar buracos, nivelar e dar acabamento s superfcies revestimento de acabamento em paredes, balces e outros considerada agregado grado para fabricao de concretos

a cal hidratada usada na fabricao de argamassa, em caiao

revestimento de pisos, paredes e outros

Cimento

o cimento Portland um aglomerante hidrulico produto da mistura do clinker com gesso e materiais do tipo

Fabricao de argamassas, elevao de alvenaria, em concretagem de bases, vigas, colunas, lajes, etc.,

classificao das cermicas: terracota, vidrada, grs e faiana, dependendo da composio do material e tcnicas de produo o cimento Portland CP II Z o mais fabricado e usado no nordeste

34 pozolmicos, escrias granuladas de alto forno e/ou materiais carbonticos, em propores adequadas clinker: formado por cal, slica, alumina e xido de Fe mistura de cimento, areia, pedras britadas e gua, alm de outros materiais eventuais, os aditivos preenchimento de formas, entre outros brasileiro devido a facilidade do componente pozolana

Concreto

Ferro

Gesso

Madeira

Massa corrida

Tijolo

minrio de ferro, cuja composio apresenta vrios metais encontrados na natureza como o mangans, cdmio, sdio, alumnio, zinco, cromo, chumbo entre outros e principalmente o elemento ferro aglomerante simples formado basicamente por sulfatos mais ou menos hidratados e anidros de clcio, produzido a partir do mineral gipsita; o gesso comercialmente usado o sulfato de clcio hemiidratado CaSO4.1/2H2O c/ 95% de pureza material orgnico, slido, de composio complexa, onde predominam as fibras de celulose e hemicelulose unidas por lenhina. material sinttico composto por gua, emulso acrlica, pigmentos, coalescentes, espessantes, microbiocidas no metlicos e aditivos Resultado da modelagem e queima da mistura de argilas, que apresenta alto teor de slica SiO2 =51,67%, xido de alumnio Al2O3 =25,78%; xidos corantes como Fe2O3 e TiO2, entre outros xidos

a exposio do xido de ferro (Fe2O3) se d atravs de fumos metlicos ou pelo lixamento enrgico de superfcie metlica em revestimento de no processo de paredes, em placas para calcinao da gipsita, o gesso forro, na fabricao de peas (sancas, molduras p/ perde mais ou tetos, colunas e placas para menos gua que lhe composio de paredes e conferir qualidade forros), chapas de gesso diferente para acartonado, construo de diversos usos paredes divisrias, etc. utilizada para fins Cedro, cedrinho, estruturais e de ustentao andiroba, envira, de construes, em embuia, angelim, revestimento de pisos e sucupira, freij, forros, em portas, janelas maaranduba, etc. revestimento final em paredes e tetos, antes da aplicao de tintas -

na concretagem de vigas, lajes, base, formas, etc.: quando o concreto comum adicionado de vigas de ao (ferragem passiva) o concreto armado; e quando for armado com ferragens ativas recebe o nome de concreto protendido. usado em armaes para segurar e compor o concreto nas fundaes e estruturas

sua resistncia e durabilidade dependem da proporo entre os materiais que o constituem

elevao de alvenaria

a qualidade do tijolo depende das caractersticas da argila, com mais ou menos plasticidade e resistncia

Fonte: Bauer(2007); Santos (2003); Vieira (2000)

35 Como foi apresentado, alguns materiais trazem em sua composio, a slica em sua forma cristalina de quartzo, tais quais, areia, argamassa, azulejo, brita, cermica, concreto e tijolo. Esses materiais quando utilizados, quer pelas atividades de manuseio e transporte ou pela atividade de manipulao, pela quebra ou corte com ferramentas, geram poeira que apresentam partculas de slica cristalina de vrias dimenses. Outros materiais no apresentam a slica cristalina na sua composio, mesmo que possa aparecer como impureza, mas, no tem teor significativo para ser detectada como partcula suspensa no ar quando do manuseio ou manipulao destes materiais. o caso da madeira, do gesso, da massa corrida e do ferro, que tambm geram poeira pelo manuseio e/ou manipulao, e quando detectadas em nvel elevado so chamadas de poeiras incmodas.

As nocividades das partculas so estudadas, atravs das organizaes nacionais e internacionais, com base em estatsticas epidemiolgicas que tm a preocupao de relacionar o nexo causal com as doenas do trabalhador. Nos captulos seguintes sero apresentados as causas e os efeitos que essas poeiras podem causar ao trabalhador da construo civil.

36

3 SEGURANA E SADE DO TRABALHO NA CONSTRUO CIVIL

Para Vilella et al. (1990), o trabalho e a sade esto fortemente relacionados, j que o trabalho uma atividade em que o indivduo desenvolve para satisfazer suas necessidades, ou seja, para poder ter uma vida digna pela qual se desenvolvem as capacidades tanto fsicas quanto intelectuais. Na busca desta satisfao pessoal, o homem muitas vezes no se preocupa ou no percebe o risco a que est exposto durante as suas atividades laborais. Podendo, muitas vezes, comprometer a sua integridade fsica atravs das doenas ocupacionais, leses permanentes ou no e at a morte.

Este estudo pretende fazer a avaliao de risco do agente qumico poeira, a que esto expostos os trabalhadores da construo civil. Para tanto, importante a definio dos conceitos de perigo e risco, uma vez que a percepo destas situaes pode ajudar na compreenso dos dados analticos, deste estudo, e ajudar nas sugestes de medidas de controle.

Perigo e risco H quem no se d conta do quo so diferentes esses dois termos: perigo e risco, principalmente, para a disciplina da segurana e sade ocupacional, ou de uma forma geral, para a integridade fsica do indivduo.

O conceito de perigo definido nas normas BSI-OHSAS 18001 e BS 8800 como fonte ou situao com potencial de provocar leses pessoais, problemas de sade, danos propriedade, ao ambiente de trabalho, ou uma combinao desses fatores. Essas mesmas normas tambm definem o conceito de risco como sendo combinao da probabilidade e das conseqncias de ocorrer um evento perigoso. Entende-se por estes conceitos que o perigo algo que encontra-se em situao iminente de acidente e que pode causar danos, seja ele material ou fsico (pessoal) e que risco algo que pode ser diagnosticado, atravs de anlises quantitativas e/ou qualitativas, e que tem possibilidade da ocorrncia de acidente.

Segundo Arezes (2002), perigo uma propriedade intrnseca que se torna risco apenas se houver uma probabilidade quantificvel de manifestao desse perigo e que risco o produto do perigo pela probabilidade da sua ocorrncia, ou na forma mais simples RISCO = SEVERIDADE x PROBABILIDADE. E, segundo Litai (1980) apud Arezes (2002), para

37 aferio quantitativa do risco necessrio que se conhea quantitativamente o grau de severidade e da probabilidade de ocorrncia. Sendo o clculo da probabilidade de mais fcil determinao, atravs de dados estatsticos e a severidade de mais complexa determinao. O autor apresenta algumas formas de quantificao da severidade, tais como: nmero de fatalidades (imediatas ou prolongadas), nmero de feridos, nmero de doenas, dias de trabalho perdidos, perdas econmicas por dano propriedade, perdas financeiras (combinao total), reduo na esperana de vida. O reconhecimento de risco de acidentes j motivo para que sejam realizadas avaliaes quanto ao potencial deste risco, podendo esta ser de forma qualitativa, ou seja, apenas sendo identificadas no ambiente de trabalho ou quantitativas, quando pode-se dimensionar a extenso deste risco. E s a partir destas avaliaes podem ser adotadas medidas de controle preventivamente. Na situao de perigo, por sua vez, no se faz necessrio avaliaes, pois a simples identificao da situao grave e merece que sejam tomadas medidas corretivas para eliminar ou pelo menos isolar o perigo.

Nesta seo sero apresentadas fundamentaes tericas e conceitos sobre segurana e sade do trabalho aplicado ao setor da construo civil, atravs da literatura nacional e internacional.

3.1 Conceitos sobre sade e segurana do trabalho

Com a evoluo da conscientizao humana sobre temas de sade e bem estar social, esperase que os conceitos mais modernos sobre sade e segurana de trabalho estejam atrelados a outros conceitos como o da qualidade, meio ambiente, aspectos sociais e culturais, assim como, todo e qualquer componente que defina a qualidade de vida do homem e da natureza.

O conceito de sade tem sofrido alteraes com o desenvolvimento de novos conceitos interligados s cincias humanas e sociais e varia de acordo com algumas implicaes legais, sociais e econmicas dos estados de sade e doena. Atualmente a definio mais difundida

38 a da Organizao Mundial da Sade (OMS, 2007a), onde, sade um estado de completo bem-estar fsico, mental e social, e no apenas a ausncia de doena. Assim a OMS foi a primeira organizao internacional de sade a preocupar-se com a sade mental do indivduo e no apenas pela sade do corpo, apesar deste conceito gerar inmeras crticas, pois, a expresso um estado completo de bem-estar faz com que a sade seja algo ideal, inatingvel e que no pode ser usado como meta pelos servios de sade.

Segundo Miguel (1998), o conceito de segurana intrnseco ao ser humano individual ou socialmente considerado, portanto, o indivduo para conquistar o estado completo de bemestar, tambm precisa se sentir plenamente seguro.

Os aspectos jurdicos sobre segurana tiveram incio na preocupao com a proteo de terceiros (vizinhana) dos riscos advindos das instalaes e do funcionamento de estabelecimentos industriais. Posteriormente, o foco da segurana passou a ser a proteo do trabalhador, da sua vida e integridade fsica e moral. E finalmente, o conceito de segurana como sinnimo de preveno, busca a antecipao e preveno de todas as situaes geradoras de efeitos indesejveis nas atividades laborais, segundo Miguel (1998). importante o entendimento de outros conceitos que esto interligados sade como o conceito de higiene, que segundo a prpria definio clssica de higiene industrial, a arte e a cincia do reconhecimento, da avaliao e do controle dos agentes qumicos, fsicos e biolgicos.

Segundo Miguel (1998), os conceitos de segurana e higiene do subsdios preveno cujo objetivo principal reside na informao, no aconselhamento, na motivao e na coordenao de diretrizes para solues a que se propem. Desta forma a sade passa a ser conseqncia desta preveno.

3.2 Legislao

O prembulo da Constituio Federal (BRASIL, 1988), assegura o estado de direito do povo brasileiro da seguinte forma:

39 [...]para instituir um Estado Democrtico, destinado a assegurar o exerccio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurana, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justia como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a soluo pacfica das controvrsias[...]

As normas nacionais, referentes segurana e sade do trabalho, em sua grande maioria tiveram origem nas normas internacionais. Algumas das organizaes que elaboram normas internacionalmente reconhecidas so: American Conference Governmental Industrial Hygiene (ACGIH), American National Standards Institute (ANSI), International Electrotechnical Commission (IEC/ANSI), National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH), Occupation Safety and Health Administration (OSHA), entre outras.

Assim, atualmente a hierarquia que assegura o direito segurana e sade do trabalhador brasileiro garantida e definida pela Constituio Federal, atravs de leis, decretos lei, decretos e resolues (BRASIL, 1988), pela Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) (BRASIL, 1943) e pelas Normas Regulamentadoras (NR) (BRASIL, 1978) com uma viso especfica no foco deste estudo e definida na seguinte seqncia:

A Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977, BRASIL (1977) altera o Captulo V, do Ttulo II da CLT, aprovada pelo Decreto Lei n. 5.452 de 1 de maio de 1943, relativo Segurana e Medicina do Trabalho. Esta lei foi um grande marco para a segurana e sade do trabalhador brasileiro que entre outras disposies determina: que os rgos nacionais, competentes na matria de segurana e medicina do trabalho cumpram a funo de estabelecer normas, coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalizao e outras atividades relacionadas com a segurana e medicina do trabalho; a competncia das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT); as obrigaes das empresas e as obrigaes dos trabalhadores.

As norma regulamentadoras (NR), relativas segurana e medicina do trabalho, foram aprovadas pela Portaria n 3.214 de 8 de junho de 1978, BRASIL (1978), do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), conforme disposto no artigo 200, do Captulo V, Ttulo II da Lei n 6.514. As normas regulamentadoras tm como objetivo principal, regras que visam a segurana e sade do trabalhador e que devem ser cumpridas por todos os envolvidos em uma atividade laboral.

40 3.2.1 Norma regulamentadora (NR) nacional

Sero apresentados a seguir, os resumos das principais diretrizes das NR (BRASIL, 2005) mais importantes para o setor da construo civil e que so necessrias para o entendimento do tema em estudo.

NR 6 Define Equipamento de Proteo Individual (EPI) como todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado proteo de riscos suscetveis de ameaar a segurana e a sade no trabalho, e estabelece outras providncias. Como por exemplo, o uso do EPI s ser necessrio quando: sempre que as medidas de ordem geral no ofeream completa proteo contra os riscos de acidentes de trabalho ou de doenas profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteo coletiva estiverem sendo implantadas; para atender situaes de emergncia. Com relao contaminao por poeira, quando medidas de protees coletivas no forem suficientes para minimizar o risco no ar em ambientes de trabalho, foi homologada a Instruo Normativa (I.N.) n. 01 de 11 de abril de 1994, que estabelece o Regulamento Tcnico sobre o uso de Equipamentos para Proteo Respiratria (EPR). Nestes casos, faz-se necessrio a adoo das recomendaes contidas no Programa de Proteo Respiratria, Seleo e Uso de Respiradores (PPR) (FUNDACENTRO, 2007a) e das Normas Brasileiras atravs do Conselho Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (CONMETRO).

NR 7 Estabelece o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO) que tem como objetivo principal a promoo e preservao da sade dos trabalhadores. Este programa tem carter preventivo, de rastreamento e diagnstico precoce dos agravos sade relacionados ao trabalho. Considera no s o indivduo, mas tambm a coletividade de trabalhadores, para tanto, utiliza-se do instrumental clnico-epidemiolgico para abordar a relao entre a sade e o trabalho. Este programa deve ser elaborado por um mdico do trabalho, mas deve tambm, estar articulado com outros programas tais como: PPRA, PCMAT, PPR entre outros. No caso deste estudo se constatado nveis de poeira comprometedores, o profissional de sade responsvel por este programa deve recomendar a implantao do programa de proteo

41 respiratria (PPR) e incluir, no PCMSO, alguns exames especficos para os trabalhadores em risco, tais como, Raio X do trax e Espirometria.

NR 9 Estabelece o Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA) que tem como objetivo principal, a metodologia de ao que garante a preservao da sade e integridade dos trabalhadores frente aos riscos dos ambientes de trabalho, e considera riscos ambientais, em seu item 9.1.5, os agentes fsicos, qumicos e biolgicos presentes em ambientes de trabalho que podem causar danos a sade do trabalhador dependendo da sua natureza, concentrao / intensidade e tempo de exposio ao agente.

Os agentes ambientais que podem causar danos sade do trabalhador so identificados como: agentes fsicos: rudo, vibraes, presses anormais, temperaturas extremas, radiaes ionizantes e radiaes no ionizantes; agentes qumicos: poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases, vapores, absorvidos pelo organismo humano por via respiratria, atravs da pele ou por ingesto; agentes biolgicos: bactrias, fungos, bacilos, parasitas, protozorios, vrus, entre outros.

O PPRA um documento de ao contnua, um programa de gerenciamento que deve ser levado a srio pelas empresas e, sobretudo uma ferramenta de fiscalizao para todos os interessados. Deve estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com a NR 7 que estabelece o PCMSO, com a NR 15 que estabelece as atividades e operaes insalubres e com a NR 18 que estabelece o Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo (PCMAT).

Ainda na NR 9 no seu item 9.3.6 apresentado a definio do Nvel de Ao (NA) como o valor acima do qual devem ser iniciadas aes preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposies a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposio. Assim, o profissional de segurana e sade do trabalho no deve achar que o risco estar controlado por estar abaixo do LT e sim basear-se nos NA para que medidas preventivas sejam tomadas antecipadamente. Para os agentes qumicos o NA o valor da metade dos

42 limites de exposio ocupacional considerados na NR 15, ou seja, quando atingir 50% do LT conforme alnea a do subitem 9.3.6.2 da NR 9.

NR 15 A NR 15 estabelece as atividades e operaes insalubres. O Art. 189 da Lei 6.514 define as atividades e operaes insalubres como sendo aquelas que por sua natureza, condies ou mtodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos sade quando estiverem acima dos limites de tolerncias (LT), em funo da natureza, intensidade do agente e tempo de exposio. No caso da contaminao ambiental por poeira, em sendo constatado insalubridade ou at mesmo ndices maiores do NA, o programa de proteo respiratria (PPR) deve ser obrigatrio e a sua implantao deve constar no PPRA e/ou PCMAT.

A NR 15 tambm estabelece os limites de tolerncias (LT) que define a intensidade mxima ou mnima do agente presente no ambiente de trabalho e que no causar dano sade do trabalhador, decorrente de avaliaes quantitativas. Os LT e grau de insalubridade para agentes qumicos encontram-se nos anexos 11, 12 e 13 desta NR. Para efeito deste estudo, os agentes qumicos a serem pesquisados encontram-se nos Anexos 12 e 13.

O Anexo 12 Limites de Tolerncia para Poeiras Minerais apresenta os limites de exposio para trs tipos de poeiras minerais com mostra o Quadro 4.

Quadro 4 Limites de Tolerncia do Anexo 12 da NR 15 Poeira mineral Asbesto Limite de tolerncia Fibras respirveis de asbesto crisotila LT = 2,0 fibras/cm3 Mangans e seus compostos Poeira no ar Fumos no ar Slica livre cristalizada LT = 5 mg/m3 LT = 1 mg/m3 8 % quartzo + 2 ,

Poeira respirvel LT =

Poeira total

LT =

24

.

% quartzo + 3Fonte: BRASIL (1995)

43 O Anexo 13 Agentes Qumicos determina o grau de insalubridade para agentes qumicos (no especificados nos anexos 11 e 12) em decorrencia de inspeo realizada no local de trabalho. o caso da poeira de cal, cimento, gesso, massa corrida e outros, que pode chegar a ser considerada atividade com grau de insalubridade mnimo (10% de adicional no salrio mnimo da regio) dependendo da avaliao da exposio. Essa condio s existe se for comprovada a existncia de grande quantidade de poeira e em tempo prolongado de exposio. O que seria mais provvel acontecer nas fbricas ou distribuidores desses produtos.

Os limites de tolerncia brasileiros foram baseados nas recomendaes da ACGIH de 1974, corrigidos para jornada de trabalho de 48 horas semanais que permanecem at hoje. Para os agentes que no so contemplados pela legislao brasileira, devem-se utilizar os valores limites de exposio (TLV) correspondentes adotados pela ACGIH (Portaria n. 25 de 29 de dezembro de 1994) ou estabelecidos em negociao coletiva de trabalho desde que mais rigorosos do que os critrios tcnicos legais estabelecidos, de acordo com alnea c do subitem 9.3.5.1 da NR 9.

NR 18 O Programa de Condies do Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo (PCMAT) um programa obrigatrio do setor, em estabelecimentos que tenham 20 ou mais trabalhadores. um programa especfico deste setor, pois alm de contemplar as exigncias contidas no PPRA, determina uma dinmica maior quanto aos projetos de protees coletivas conforme as etapas de execuo da obra. Tambm deve constar: o levantamento das condies e meio ambiente de trabalho, considerando os riscos de acidentes e doenas ocupacionais, assim como as medidas preventivas; cronograma de implantao das medidas preventivas; definio tcnica das protees coletivas e individuais a serem adotadas; layout inicial do canteiro com previso da rea de vivncia e programa de treinamento sobre segurana e sade ocupacional, com respectiva carga horria.

3.2.2 Normas tcnicas nacionais

Sero apresentadas a seguir, as normas tcnicas nacionais que foram estudadas para o desenvolvimento desta pesquisa.

44 MHA 01/D:1989 Determinao quantitativa de slica livre cristalizada por difrao de Raio X realizada pela FUNDACENTRO/SP em 1989.

ABNT MB 3422:1991 Agentes qumicos no ar: coleta de aerodispersides por filtrao;

ABNT NBR 12543:1999 Equipamentos de proteo respiratria: Terminologia.

NHO 03 a norma de higiene ocupacional que trata da Anlise gravimtrica de aerodispersides coletados sobre filtro de membrana (mtodo de ensaio) realizada pela FUNDACENTRO/SP em 2000.

NHO 07 a norma de higiene ocupacional que trata da Calibrao de bombas de amostragem individual pelo mtodo da bolha de sabo (procedimento tcnico) realizada pela FUNDACENTRO/SP em 2002.

NHO 08 a norma de higiene ocupacional que trata da Coleta de material particulado slido suspenso no ar de ambientes de trabalho (procedimento tcnico) realizada pela FUNDACENTRO/SP em 2007.

3.2.3 Normas internacionais

A Organizao Internacional do Trabalho (OIT) uma organizao que zela pelas relaes e condies de trabalho. Tem como princpio fundamental promover proteo ao trabalhador, de forma que homens e mulheres possam desfrutar de um trabalho decente e produtivo, em condies de liberdade, equidade, segurana e dignidade (FUNDACENTRO, 2005). Segundo esta mesma instituio, a legislao , sem dvida, um meio essencial para o controle de um trabalho seguro, mas, diante s evolues tecnolgicas, deixa de ser suficiente para prever mudanas que acontecem dia a dia com processos de trabalho, mquinas, equipamentos e ferramentas. necessrio que as organizaes tambm assimilem os princpios bsicos da preveno, mas de forma contnua, atravs de gesto estratgica dinmica.

45 A OIT, atravs de organizaes e institutos internacionais, elabora ou aprova normas e as publica em convenes que podero ser aceita pelos pases membros para serem adotadas. Algumas destas instituies so apresentadas a seguir:

NIOSH National Institute for Occupational Safety and Health O instituto NIOSH publicou em 1977 o manual estratgico para amostragem da exposio ocupacional Occupational exposure sampling strategy manual (NIOSH, 1977). E em 2003 realizou a quarta reviso do NIOSH Manual of analytical methods (NMAM) que trata dos mtodos de anlises para diversas substncias (NIOSH, 2007), entre eles esto: Mtodo NIOSH 0500/1994 poeira total por gravimetria; Mtodo NIOSH 0600/1998 poeira respirvel por gravimetria; Mtodo NIOSH 7500/2003 slica livre cristalina por Difrao de Raio X; Mtodo NIOSH 7602/2003 slica livre cristalina por Espectrofotometria de Infravermelho; Mtodo NIOSH 7400 fibras por microscopia. CEN Comit Europen de Normalisation Em 1993 este comit publicou a norma CEN Standard EM-481/1993 sobre atmosfera do ambiente de trabalho Workplace atmospheres: size fraction definitions for measurements of airborne particles in the workplace e reconheceu a avaliao ambiental atravs das trs fraes: inalvel, torcica e respirvel.

ISO Organization Institute of Standartzation Em 1995 este instituto publicou a norma ISO Standart 7708/1995 Air Quality: particle size fraction definitions for health-related sampling, sobre a qualidade do ar e reconheceu a avaliao ambiental atravs das trs fraes: inalvel, torcica e respirvel.

AIHA American Industrial Hygiene Association Esta Associao, atravs do Comit de Proteo Respiratria, props, em 1985, definies para alguns fatores de proteo dos respiradores (equipamentos de proteo respiratria), que visa a determinao do desempenho dos mesmos. Estas definies foram adotadas na NBR 12543. Em 1998, atravs de seus autores, publicou uma estratgia para avaliao e gerenciamento da exposio ocupacional em trs etapas: conhecimento do ambiente de

46 trabalho; conhecimento da populao exposta e o conhecimento dos agentes a serem pesquisados.

OSHA - Occupational Safety and Health Administration um orgo governamental do Department of Labor dos Estados Unidos da Amrica criado em 1970 por uma Lei de Segurana e Sade Ocupacional. Tem a misso de estabelecer e obrigar o uso de padres que assegurem a segurana e sade dos trabalhadores americanos. Como por exemplo, ser o rgo responsvel pelo cumprimento dos Limites de Tolerncia, estabelecidos pelo NIOSH, criar padres de proteo e programas de segurana.

ACGIH American Conference Governmental Industrial Hygiene A ACGIH foi fundada em 1938 inicialmente com apenas dois higienistas representantes das agncias governamental americana. E, a partir de 1946, passou a congregar higienistas do mundo todo. Seu objetivo principal o desenvolvimento de temas importantes na rea da higiene ocupacional, visando fornecer informaes crticas e recomendaes prticas, atravs de comits especficos. O comit que trata dos limites de exposio para os agentes qumicos Threshold Limit Value for Chemical Substances Committee recomenda valores guias de orientao para os agentes qumicos conhecidos como Threshold Limit Value, atravs da anlise de dados publicados na literatura cientfica.

O ndice TLV-TWA (Threshold Limit Value Time Weighted Average ou Valor Limite de Exposio Mdia Ponderada pelo Tempo) adotado para poeiras minerais, que por definio a concentrao mdia ponderada pelo tempo para uma jornada normal de oito horas dirias e quarenta horas semanais, qual a maioria dos trabalhadores pode estar repetidamente exposta, dia aps dia, sem sofrer efeitos adversos sade. Os limites de exposio foram estabelecidos com base na relao de efeitos sade e no tempo de exposio avaliado em experincias industriais, experincias em humanos e em animais, ou quando possvel, uma combinao dessas trs (ACGIH, 2008).

A definio tcnica do TLV sugere que os limites de exposio no so aplicados a todos os trabalhadores, uma vez que h variao de suscetibilidade para cada indivduo. Assim, uma parcela de trabalhadores poder apresentar problemas de doenas com exposio igual ou at menor que o recomendado pelo TLV. Portanto, os TLV podem ser considerados como um referencial na relao entre a exposio e o efeito, exposio esta considerada aceitvel.

47 Quanto aos limites de tolerncia (LT) estabelecidos pela legislao, estes no distinguem os indivduos e se aplicam a todos os trabalhadores, garantindo que no haver dano ao trabalhador se o LT no for ultrapassado (GRUENZNER, 2003). Deve-se perceber que os limites de exposies estabelecidos foram baseado em evidncias cientficas, mas segundo Vogel (1995), esses limites apresentam limitaes devido a no considerar fadigas do trabalho noturno, do trabalho que depende da condio fsica do indivduo, da capacidade de resistncia do organismo e no consideram os problemas que representam as diferentes possibilidades de combinaes de exposio. Afirma tambm, que exposies mltiplas, atravs dos agentes qumicos e/ou fsicos, so pouco estudadas.

Se for considerado que o limite de exposio ainda no fator determinante para se estabelecer concentrao segura de exposio em ambientes de trabalho, h de ser adotado o nvel de ao (NA) como parmetro mais seguro.

Como os limites de exposio TLV-TWA foram estabelecidos para jornadas de 40 horas semanais, Soto et al. (1991) sugere a aplicao da frmula de Brief & Scala, definida na Equao 3.1, para jornadas de trabalho acima de quarenta horas semanais. FR = 40 x 168 h h 128 Onde: FR fator de reduo 40 = jornada de trabalho de referncia (horas) 168 = nmero de horas totais em uma semana (24 horas x 7 dias = 168) 128 = tempo de no exposio durante a semana (168 - 40 horas) h = tempo da jornada real (horas) (3.1)

At 2005 a ACGIH manteve o valor do TLV para a slica cristalina, nas formas de -quartzo e cristobalita, de 0,05mg/m. No entanto, a partir de 2006 a ACGIH passou a recomendar um nico valor de TLV de 0,025mg/m para a slica cristalina nas formas do -quartzo e da cristobalita, devido a associao bem estabelecida entre a poeira desses minerais, a silicose e as concentraes de massa respirvel alm das suspeitas que estas formas de slica podem causar cncer de pulmo (ACGIH, 2006).

48 A ACGIH mantm o mesmo critrio da frao respirvel para a coleta de outras poeiras definidas como tendo efeitos adversos sobre os pulmes, como, por exemplo, a poeira de caulim, de talco, de xido de ferro, de grafite, de micas e de carvo. Para outras substncias qumicas e para Partculas (insolveis ou de baixa solubilidade) No Especificadas de Outra Maneira (PNOS), e com limite de exposio ocupacional no estabelecido, a ACGIH adota os valores guia de 10mg/m para a frao inalvel e 3mg/m para a frao respirvel (ACGIH, 2008).

Portanto, para efeito deste estudo, o Quadro 5 apresenta os ndices recomendados pela ACGIH, para os particulados em questo.

Quadro 5 Limites de Exposio recomendados pela ACGIHPOEIRA MINERAL Slica cristalina (-quartzo e cristobalita) PNOS (valor guia) TLV-TWA / VALOR GUIA Poeira Respirvel = 0,025 mg/m3 Poeira Respirvel = 3 mg/m3 Poeira Inalvel = 10 mg/m3 Poeira de MADEIRA Poeira Inalvel = 0,5 mg/m3 (para Cedro Vermelho do Oeste) Poeira Inalvel = 1,0mg/m3 (para todas as espcies)Fonte: ACGIH (2008)

3.3 Sistema de gesto em segurana e sade do trabalho (SGSST) aplicado construo civil A indstria da construo civil apresenta aspectos peculiares ao seu processo produtivo, pois, conforme Barkokbas Jnior; Vras; Costa Filho (2003), os principais fatores que interferem diretamente no controle dos riscos de acidente so: tamanho das empresas, diversidade das obras, mudana constante do ambiente de trabalho e rotatividade de mo-de-obra entre as empresas. Devido a estes fatores, o gerenciamento de segurana nos canteiros de obras realizado, quando muito, de forma pontual buscando atender aos requisitos normativos, sem a existncia de um sistema de padronizao dentro da empresa. Dessa forma, as solues so aplicadas em cada canteiro, no existindo padronizao e aplicao aos outros canteiros, at mesmo, de uma mesma empresa (BARKOKBAS JNIOR et al., 2004). Com base nestas informaes, pode-se confirmar a necessidade da adoo de estratgias de gerenciamento que

49 explore as interfaces da segurana com a gesto da produo (SAURIN; GUIMARES, 2002, apud BARKOKBAS et al., 2006).

Com o objetivo de prevenir e proteger os trabalhadores contra riscos de acidentes, doenas, incidentes e bitos no ambiente de trabalho, medidas de controle devem ser adotadas, alm de implantao de sistemas de qualidade que vise atender os requisitos da segurana e sade do trabalho, como o caso do sistema de gesto em segurana e sade do trabalho (SGSST). Como de fato foi visto anteriormente, a NR 18 atravs do programa de condies e meio ambiente de trabalho na indstria da construo (PCMAT) tem por objetivo a implementao de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurana nos processos, nas condies e no meio ambiente de trabalho.

O uso de um modelo de SGSST permite o conhecimento das caractersticas do setor, possibilitando o direcionamento de investimentos de programas e sistemas eficazes na rea de segurana do trabalho, na busca de vantagens econmicas, de dever moral e social com os trabalhadores. Uma ferramenta para o desenvolvimento e avaliao de um SGSST pode ser apoiada atravs do Mtodo de avaliao e controle dos riscos para a construo civil (BARKOKBAS JR. et al., 2004) que com monitoramento em campo, identifica ocorrncias DES (situaes em desacordo com a legislao) e GIR (situaes de grave e iminente risco) para relacionar os custos destas ocorrncias, atravs de uma simulao de penalizao de acordo com a NR 28, com benefcios da preveno. Outra ferramenta o Programa de gerenciamento de riscos (PGR), da norma genrica canadense CSA-Q850 para gerenciamento de riscos, elaborada pela Canadian Standards Association (CSA), aplicvel a qualquer tipo de risco podendo este ser ambiental, de propriedade ou relacionado segurana e sade do trabalho. O princpio desta norma a descrio de todo o processo produtivo e suas etapas para que atravs do reconhecimento, anlise, avaliao e comunicao possam ser tomadas medidas de controle.

Um programa de SGSST quando implantado em uma organizao, tambm deve obedecer aos princpios da qualidade, universalmente aceitos atravs das normas ISO 9000, principalmente: envolvimento das pessoas (significa envolver todas as pessoas da organizao, pois representam a sua essncia e o seu total envolvimento possibilita que suas habilidades sejam usadas para o benefcio da organizao); abordagem de processo (um resultado desejado alcanado mais eficientemente quando as atividades e os recursos relacionados so

50 gerenciados como um processo); abordagem sistmica para gesto (identificar, compreender e gerenciar os processos inter-relacionados como um sistema nico); deciso baseada em fatos (obter decises eficazes baseadas na anlise de dados e informaes) e melhoria contnua (o desempenho global da organizao deve ser um objetivo permanente.

Com esta inteno, a Secretaria Internacional do Trabalho, da OIT, publicou as diretrizes sobre sistemas de gesto da segurana e sade no trabalho, conhecida como ILO-OSH 2001.