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  • 1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011

    Nº 13.951 João Pessoa, quinta-feira, 22 de setembro de 2011 ANO XLIV

    CONSELHO DA MAGISTRATURA SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

    Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)

    Des. Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral)

    Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

    Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva

    SUPLENTES Des. João Alves da Silva

    Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. José Ricardo Porto

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias

    MESA DIRETORA Presidente:

    Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Vice-Presidente:

    Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira

    Corregedor-Geral de Justiça: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h

    Des. José Ricardo Porto (Presidente)

    Des. Manoel Soares Monteiro Des. José Di Lorenzo Serpa

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h

    Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Presidente)

    Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

    TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h

    Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)

    Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

    QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h

    Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

    Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

    CÂMARA CRIMINAL SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e

    Quinta-Feira, às 14:00h

    Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva

    Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado)

    TRIBUNAL PLENO SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h

    A V I S O

    Torno público, para conhecimento das partes, advo- gados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal, que a sessão plenária designada para o dia 21-09-2011, terá continuidade no dia 26-09-2011, segunda-feira, a partir das 09h:00min, para apreciação dos feitos remanescentes, adiados em face do adiantado da hora, cuja pauta foi publica- da no Diário da Justiça do dia 15-09-2011, bem assim daqueles que independam de publicação, na forma do art. 175, § 5º do Regimento Interno. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa 21 de setembro de 2011. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL

    A V I S O

    A Diretoria de Informação Institucional avisa aos se- nhores advogados, partes e demais pessoas interes- sadas que, na edição do Diário da Justiça de Nº 13.950, do dia 21 de setembro de 2011, às páginas 23 a 59, as Notas de Foro de 1º Grau, tiveram suas publica- ções repetidas, não gerando, portanto, qualquer efei- to. João Pessoa, 21 de setembro de 2011. Itapuan Botto Targino – Diretor.

    ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    PORTARIA GAPRE Nº1841/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que cons- ta do processo nº 300561-5, resolve designar a servi- dora ROSALY MONTENEGRO MENESES DE SÁ, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo des- te Poder, matrícula 469214-4, para prestar serviços junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensu- ais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de setembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LIN- COLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.848/2011 – Onde se lê responder pelo expediente da Vara de Entorpe- centes, leia-se auxiliar pelo expediente da Vara de Entorpecentes.Publicada no Diário da Justiça do dia 21.09.2011.

    PORTARIA GAPRE Nº 1.864/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA- ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: de- signar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NE- VES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar, na con- dição de membro, a 3ª Turma Recursal Mista da

    mesma unidade judiciária, dispensando, o Excelen- tíssimo Senhor Doutor José Aurélio da Cruz, Juiz de Direito anteriormente designado. Gabinete da Presi- dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA- MOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.865/2011 - O PRESIDEN- TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resol- ve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RO- DRIGO MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para inte- grar, a 1ª Turma Recursal Mista da mesma unidade judiciária, na condição de suplente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de se- tembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.866/2011 - O PRESIDEN- TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resol- ve: promover as seguintes alterações na 1ª e 3ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital: 1ª TURMA RECURSAL - Presidente: Adhailton Lacet Correia Porto; Membros: José Herbert Luna Lisboa e Antônio Sérgio Lopes; Suplentes: Sivanildo Torres Ferreira, Aluízio Bezerra Filho e Rodrigo Marques Silva Lima. - 3ª TURMA RECURSAL - Presidente: Marcos Coelho de Salles; Membros: Hermance Go- mes Pereira e Carlos Neves da Franca Neto; Su- plentes: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, José Ge- raldo Pontes e Eduardo José de Carvalho Soares. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCO- LN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.867/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA- ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: de- signar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELI- NI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 23.09.2011, responder, cumulativamen- te, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamen- to justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. De- sembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA- MOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.868/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ- BA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 295.900-3, resolve: designar o Excelentíssimo Se- nhor Doutor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO,

    Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Cam- pina Grande, para integrar, na condição de Membro e Presidente, a 3ª Turma Recursal Mista da mesma unidade judiciária, dispensando, a pedido, o Excelen- tíssimo Senhor Doutor Adhemar de Paula Leite Ferrei- ra Neto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus- tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta- feira, 21 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LIN- COLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.869/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ- BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig- nar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 26.09 a 24.11.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento do titular con- vocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabi- nete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de se- tembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCO- LN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.870/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA- ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: pro- mover as seguintes alterações na 3ª Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande: - 3ª TURMA RECURSAL - Presidente: Bartolomeu Correia Lima Filho; Membros: Giovanni Magalhães Porto e Fábio José de Oliveira Araújo; Suplentes: Alexandre José Gonçalves Trineto, Vandemberg de Freitas Rocha e Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Pa- raíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setem- bro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.872/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ- BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig- nar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEI- RA MACEDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, para, no período de 22.09 a 20.10.2011, responder, cumulativamente, pelo ex- pediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciá- ria, em virtude do afastamento justificado da titular que ingressou em gozo de licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de setem- bro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

    PORTARIA GAPRE Nº 1.873/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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