1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

Nº 13.524 Preço R$ 2,00João Pessoa, quinta-feira, 11 de março de 2010

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior(Presidente)

Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti

(Vice-Presidente)Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

(Corregedor-Geral)Des. Leôncio Teixeira Câmara

Des. Marcos Cavalcanti de AlbuquerqueDes. Joás de Brito Pereira Filho

SUPLENTESDes. José Di Lorenzo Serpa

Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDes. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br

Presidente:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Vice-Presidente:Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra CavalcantiCorregedor-Geral da Justiça:

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosSecretário-Geral:

Bel. Robson de Lima Cananéa

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. José Di Lorenzo Serpa(Presidente)

Des. Manoel Soares Monteiro

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque(Presidente)

Desª Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides(Presidente)

Des. Genésio Gomes Pereira FilhoDes. Márcio Murilo da Cunha Ramos

QUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira(Presidente)

Des. João Alves da SilvaDes. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA CRIMINAL

Des. João Benedito da Silva (Presidente)Des. Nilo Luiz Ramalho VieiraDes. Leôncio Teixeira Câmara

Des. Joás de Brito Pereira FilhoDes. Arnóbio Alves Teodósio

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/ 2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: I -implantar o Zoneamento Geográfico na Comarca deIngá-PB, com as seguintes zonas e ofíciais de justiçaencarregados pelo cumprimento de diligências: ZONA- 50 CENTRO – Bairros: Bela Vista I, Bela Vista II,Boa Esperança, Boa vista, Cadeia Publica de Ingá,Cazuzinha I Cazuzinha II, Centro Ingá, Conjunto Har-dmam, Conjunto Isabel Burity, Emboca, Futebol, Ingá,Jardim Farias, Loteamento Ant Ananias, LoteamentoAnt Horácio, loteamento São José, Nova Vida, Sen-zala .Zona Rural de Ingá: Sitio Acara, Sitio Alto Seixio,Sitio Angelo, Sitio Balanço, Sitio Barrinha, Sitio BatPedra, Sitio Boa Vista, Sitio Brito, Sitio CachoeiraBarbosa, Sitio Cachoeira Baixo, Sitio Cachoeira Cima,Sitio Caicara, Sitio Calderão Sitio Camaleão,Sitio Ca-mel Ingá, Sitio Cavaco, Sitio Corredor, Sitio CuitéisIngá, Sitio Cururu, Sitio Duas Estradas, Sitio Fazendi-nha, Sitio Goiti, Sitio Lagoa Velho, Sitio Mata Negro,Sitio Novo, Sitio Oliveira, sítio Parada Brito, Sitio Pe-dra Lavrada, Sitio Piabas, Sitio Poço Doce Cima, SitioPoço Doce, Sitio Quirino Sitio Quixaba, Sitio Quixeleu,Sitio Serra Verde, Sitio Surrão Baixo, Sitio Surrão deCima, Sitio Surrão Poços, Sitio Tamanduá, Sitio Um-burana, Sitio Várzea do Meio, Sitio Várzea Nova, SitioZabelê, Tijolo Cru Oficias de Justiça: Antonio Azeve-do Alves, Gerusa Azevedo de Andrade, Clarice Men-des Barbosa da Silva. Zona 51 – Serra Redonda-Barriguda, Bela Vista, Cadeia Publica de Riachão,Cadeia Publica de Serra Redonda, Centro de Ria-chão, Centro de Serra Redonda, Distrito Chá Pereira,Distrito Pontinha, Distrito Serra Rajada, Mariz I, MarizII, Mariz III, Sitio Santa Cruz, Sitio Amarolins, SitioBacamarte, Sitio Barros, Sitio Bela Vista, Sitio Cacho-eirinha, Sitio Cafula, Sitio Caiana Mares, Sitio CaianaMatia, Sitio Canto, Sitio Catuca, Sitio Chá da Torre,Sitio Chupadouro, Sitio Convento, Sitio Cuiteis, SitioCutias I,Sitio Cutias II, Sitio Cutias III, Sitio Escuta,Sitio Gamel Galdino, Sitio Gameleira, Sitio Goiti Serra,Sitio Grilo, Sitio Grota Mandu, Sitio Grota Pedros, SitioHotel Cruzeiro, Sitio Imbé, Sitio Izidoro, Sitio JucaVelho Sitio Lagoa Cordeiro, Sitio Lagoa Cumbi, SitioMatias, Sitio Migue, Sitio Monte Azul, Sitio Mundo NovoSitio Pedra dagua, Sitio Pedra Malhei, Sitio Pinga, SitioSerra, Sitio Purgatório, Sitio Queimadas, Sitio Raspa-dinha, Sitio Riachão Bento, Sitio Rua da Palha, SitioSanta Cruz, sitio Serra Rajada, Sitio Tabocas, SitioTigre, Sitio Torre Baixo, Sitio Torre Custodio, Sitio TorreIngá. Sitio Torre Serra Redonda, Sitio Várzea Cana,Sitio Véu. Oficias de Justiça, Tiago Meira de Souza eSérgio Sósthenes Valente de Morais - Zona 52 – Itatu-ba - Cadeia Pública de Itatuba, Centro, Conjunto Che-ap, Fazenda Santo Antônio, Itatuba, Joaquim Floren-tino, Juá, Novo, Santo Antônio, Sitio Juá, Sitio AguaFria, Sitio Bolas Sitio Cajá, Sitio Cavaco Itatu, SitioCedro, Sitio Cipauba, Sitio Faz Campo Verde, SitioGentil, Sitio Grossos Sitio Humaitá, Sitio Jacaré, SitioJati, Sitio Juá, Sitio Juca Itatuba. Sítio Jurema,SitioLagoa Verde Itatuba Sitio Jurema, Sitio Lagoa velha

TO: Termo aditivo nº 02 ao Contrato de Locação nº 014/2008. - OBJETO: Prorrogação da vigência contratualpor 12 (doze) meses e reajuste do valor previsto naCláusula Quarta do contrato principal. - PRAZO: 04/03/2010 até 03/03/2011. - VALOR MENSAL: R$ 1.622,00(hum mil, seiscentos e vinte e dois reais). - FUNDA-MENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91, com as derrogações im-postas pelo art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93. - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Fun-ção – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de Imóveis; Natureza daDespesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física; Fonte de Recurso – 00. - João Pessoa,03 de março de 2010. - DES. LUIZ SILVIO RAMALHOJÚNIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270.830-2. Vistos.Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria deControle Interno e Consultoria Administrativa, HO-MOLOGO a deliberação do Pregoeiro e adjudicaçãoreferentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2010, comarrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 5.450/2005 e Resolução do TJPB nº21/2006, em favor da Empresa PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais), referente à re-novação do Seguro Total de 85 (oitenta e cinco) veí-culos pertencentes à frota deste Tribunal de Justiça.Publique-se. João Pessoa, 09 de março de 2010. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - Presidente do Tri-bunal de Justiça da Paraíba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263.742-1 - TERMODE RATIFICAÇÃO Nº 05/2010 - Ratifico a inexigibilida-de de licitação de acordo com o parecer da CONSAD ecom arrimo no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores, para a prestação de ser-viços de coleta semanal de resíduos sólidos pela em-presa SERQUIPE – Tratamento de Resíduos PB Ltda.,durante 45 semanas contados a partir da publicação doobjeto no Diário da Justiça, com valor total de R$1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), emdecorrência de a referida empresa ter exclusividade naprestação do serviço, consoante certidão emitida pelaJunta Comercial do Estado da Paraíba presente nosautos do processo. - À Coordenadoria de ServiçosGerais para a emissão da respectiva Ordem de Servi-ço.- Publique-se.- João Pessoa, 03 de março de 2010.-DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272.789-7. TER-MO DE RATIFICAÇÃO Nº 02/2010. Com fundamentono art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e nos pareceres daCoordenadoria de Controle Interno e da ConsultoriaAdministrativa da Presidência, ratifico a contrataçãodireta da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFOR-MÁTICA E SERVIÇOS LTDA, por inexigibilidade delicitação, para aquisição de licenças de software deuso permanente e atualizações de suas versões e osuporte técnico remoto e local na modalidade Custo-mer Care Platina para os produtos (“Software”) daCONTRATADA em plataforma Blade Linux, a fim de

PORTARIA GAPRE Nº459/2010 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº 266014-8, resolve exonerar, a pedido,FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO, do cargo efetivode Auxiliar Judiciário, símbolo PJ-SFJ-003, do Quadrode Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitosa partir do dia 17 de setembro de 2009.GABINETE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em JoãoPessoa, 08 de março de 2010.Desembargador LUIZSÍLVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 469/2010 - O Presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta daResolução nº 16, de 20 de maio de 2009, do EgrégioTribunal Pleno, resolve: estabelecer a seguinte escalade plantão nos finais de semana, feriado e dias úteis,referente ao mês de Abril de 2010, sob responsabilida-de dos Desembargadores a seguir relacionados:

FINAIS DE SEMANA/FERIADOS

DIAS DESEMBARGADOR (A)

01 e 02 Joás de Brito Pereira Filho03 e 04 Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira10 e 11 Arnóbio Alves Teodósio17 e 18 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira21, 24 e 25 João Benedito da Silva

DIAS ÚTEIS

05 Márcio Murilo da Cunha Ramos06 Leôncio Teixeira Câmara07 Manoel Soares Monteiro08 Eslú Eloy Filho09 Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti12 Genésio Gomes Pereira Filho13 Luiz Sílvio Ramalho Júnior14 Miguel de Britto Lyra Filho15 Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho16 João Alves da Silva19 João Benedito da Silva20 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira22 Arnóbio Alves Teodósio23 Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira26 Joás de Brito Pereira Filho27 Marcos Cavalcanti de Albuquerque28 Saulo Henriques de Sá e Benevides29 José Di Lorenzo Serpa30 Márcio Murilo da Cunha Ramos

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 10de março de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RA-MALHO JÚNIOR - Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATONº 14/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº254.893-3 - PARTES: O Estado da Paraíba, por inter-médio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA eJOBSON DA CUNHA RODRIGUES - INSTRUMEN-

Itatuba, Sitio Logradouro, Sitio Melancia, Sitio Mulungu,Sitio Noventa, Sitio Oiti, Sitio Olho agua, Sitio Porteirade Pedra, Sitio Quati, Sitio Retiro, Sitio Riacho dosCamelos, Sitio Riachão dos Araújos, Sitio Riachão Ar-ruda, sitio Salgadinho, Sitio Serra Velha, Sitio Tambor,Sitio Trapiá, Sitio Ursa, Sitio Vila dos Macacos, SitioVolta Grande, Sitio Volta Tavares, Sitio Martins. Oficialde Justiça: Sebastião Félix de Sousa. II - autorizar oSistema de Comarcas Informatizadas – SISCOM arealizar o remanejamento dos Oficias de Justiça paraoutras zonas, durante o primeiro trimestre de implanta-ção do zoneamento. Gabinete da Presidência do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,segunda-feira, 08 de março de 2010. DesembarcadorLuís Sílvio Ramalho Júnior – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 458/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009,publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e doProcesso Administrativo nº 273.747-7, resolve remo-ver por permuta, as servidoras ALESSANDRA SIO-MARA LEITE REBOUÇAS DONATO, Técnica Judiciá-ria, mat. 472.870-0, lotada no Banco de RecursosHumanos da Comarca de João Pessoa, para a 1ª Varada Comarca de Cabedelo e PATRÍCIA WALESKAGUERRA SANTOS, Técnica Judiciária, mat. 473.149-2, lotada na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo para oBanco de Recursos Humanos da Comarca de JoãoPessoa, com exercício junto a 10ª Vara Cível da mes-ma Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 demarço de 2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMA-LHO JÚNIOR – PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 461/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº.273.932-1, resolve colocar à disposição do TribunalRegional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 01 (um)ano, a servidora ROSA MARIA MEIRA FONSECA,Técnica Judiciária – Execução de Mandados, matrícu-la nº 473.634-6, lotada na Central de Mandados daCapital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de março de2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNI-OR - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE 467/2010 - o presidente do tribu-nal de justiça do estado da paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 274286-1, resolve nome-ar MARIA ESTER ARRUDA CARDOSO, para exercero cargo em comissão de Assessor de Gabinete deJuízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Qua-dro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, comlotação na 7ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande .GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de março de2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNI-OR - PRESIDENTE

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2 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇAPRAÇA JOÃO PESSOA, S/NFONE: (83) 3216-1629

CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PBsite: www.tjpb.jus.br

e-mail: diajustica@tjpb.jus.br

Coordenadoria de ComunicaçãoSocial do Poder Judiciário

Cristiane RodriguesChefia de Publicações Oficiais

Martinho José Pereira Sampaio

GOVERNO DO ESTADOAdministração: José Targino Maranhão

SECRETARIA DO ESTADODA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIALJOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010

SUPERINTENDENTENELSON COELHO DA SILVA

DIRETOR TÉCNICOWELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR

DIRETOR ADMINISTRATIVOCRISTIANO LIRA MACHADO

DIRETOR DE OPERAÇÕESMILTON FERREIRA DA NÓBREGA

DIÁRIO DA JUSTIÇAEDITOR: WALTER DE SOUZA

FONE: 3218-6521

ASSINATURA: (083) 3218-6545ANUAL: R$ 400,00

SEMESTRAL: R$ 200,00NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00

FONE: 3218-6518

AVISO AOS ASSINANTES

Para melhor agilização e eficácia dasprovidências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.

CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PBFones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420

apoiar a migração e prover a atualização tecnológica emodernização das aplicações do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, incluindo treinamento e trans-ferência de conhecimento necessários, de acordo comos documentos que integram o presente Contrato, novalor global de R$ 3.800.000,00 (três milhões, e oito-centos mil reais). Publique-se. Em seguida, à Secre-taria de Tecnologia da Informação para providências aseu cargo. João Pessoa, 05 de março de 2010. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba

ATOS DASECRETARIA GERAL

O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedidodos seguintes processos: Processo-Interessado:274.386-8 Laise Lucena Barbosa de Lima; 274.373-6Ana Suely Sena Freitas de Castro; 274.600-0 João deAlmeida Santos; 274.602-6 Manuela Diogenes Morei-ra; 274.486-4 Grace Julinda Ribeiro C. Marques;274.693-0 Maria do Socorro S. da Nóbrega; 274.610-7Marineli de Oliveira Costa Brito; 274.701-4 Leila MariaCasimiro Sarmento; 274.499-6 Márcia César Soares;274604-2 Paulo de Tarso Leite Filgueiras.

DESPACHOSDA PRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”,NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº001.2000.018396-0/007. AGRAVANTE: RÔMULO DEARAÚJO LIMA. ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMA-RÃES LIMA E OUTRO. AGRAVADO: IPSEM – INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADOS:ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA E OUTRO.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO EMPARTE O REQUERIMENTO DE F. 43, E, EM CONSE-QUÊNCIA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS ÀCOORDENADORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDA-DE PARA ACOSTAR AOS AUTOS A LISTA COM A OR-DEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS RELATI-VOS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ NA QUAL FIGURA OCREDOR”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 045.2001.000515-0/001. CREDOR:DENNYS E SILVA MAYER. ADVOGADO: JORGE LUIZ

CAMILO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SUMÉ,REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SUMÉ.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO OPETITÓRIO DE FLS. 40/41, RESSALVANDO QUE EVEN-TUAL ACORDO A SER CELEBRADO COM O ENTEDEVEDOR DEVERÁ OBEDECER A ORDEM CRONO-LÓGICA DOS CREDORES DO MUNICÍPIO DE PI-LAR, DE MODO QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO AODIREITO PREFENRECIAL DOS PRECATÓRIOS AN-TERIORES, RESSALTANDO, AINDA, QUE O CRÉDITORESULTANTE DO ACORDO DEVE SER DEPOSITADONA CONTA DE PRECATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DEJUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 2000.001255-6. CREDOR: USINACENTRAL OLHO D’ÁGUA S/A. ADVOGADA: MARIARICARDINA AZEVEDO DE PAULO LOPES. DEVE-DOR: MUNICÍPIO DE PILAR, REPRESENTADO PORSEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITODA COMARCA DE PILAR.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIROO PETITÓRIO DE FLS. 69/70”, NO PROCESSOABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 052.2006.000822-5/001. CREDOR:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR. DEVEDOR: MUNI-CÍPIO DE MULUNGU, REPRESENTADO POR SEUPREFEITO. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAI-OR E OUTROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITODA COMARCA DE ALAGOINHA.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFE-RIU o pedido do seguinte processo: Processo-Inte-ressado: 273.089-8 Antonio de Azevedo Felix Filho.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DECLA-ROU PREJUDICADO o pedido dos seguintes proces-sos: Processo-Interessado: 273.308-12Luiz CarlosFerreira; 274.362-1 Josefa Ivoneide de S. A.Costa.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃOTOMOU CONHECIMENTO do pedido do seguinte pro-cesso: Processo-Interessado: 274.366-3 Maria deLourdes Leite Albuquerque.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DETER-MINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo:Processo-Interessado: 273.982-8 Moni Carvalho deOliveira Raulino.

DESPACHOS DAVICE PRESIDÊNCIA

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presi-dente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU o pedido dos seguintes processos: Processo-Inte-ressado: 274.383-3 Robson de Lima Cananéa; 273.969-1José Ventura Filho; 273.947-0 Lincoln Barbosa Pereira;274.272-1 Ricardo Cavalcanti de Oliveira; 274.071-1 Cris-tiana Almeida Holanda; 270.172-3 Silas Neri Carlos;273.264-5 Rogério José Paes Barreto Tavares.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaINDEFERIU o pedido do seguinte processo: Processo-Interessado: 273.213-1 Manoel Gregorio de Andrade.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaJULGOU PREJUDICADO o pedido do seguinte pro-cesso: Processo-Interessado: 273.980-1 Expedito deSouza Filho.

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Des. Genésio Gomes Pereira Filho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.052976-1/002 – Capital. Relator: Exmo Des. Genésio GomesPereira Filho. Agravante: Banco Santander Brasil S/A –Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REALS/A. Advogados: Antônio Braz da Silva e outros. AGRA-VADO: Marklyton da Silva Holmes. ADVOGADO: Ele-nilson Cavalcanti de França. DECISÃO: concedo oefeito suspensivo. (Republicado por incorreção)

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.013598-3/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Mo-raes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Mais Car Co-mércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. ADVOGA-DO: Elton de Oliveira M. Santiago e outro. AGRAVADO:Márcio da Silva Antunes. ADVOGADO: Irio Dantas daNóbrega e outros. DESPACHO: Vistos etc. Face ao

PORTARIA GAPRE Nº 471/2010 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009, do EgrégioTribunal Pleno, resolve: estabelecer a escala de plantão nos dias úteis, referente ao mês de Abril, de 2010,consoante tabela abaixo:

1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA

DIAS COMARCA/VARA07, 08 e 12 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital13, 14 e 15 Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel19, 20 e 22 Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital26, 27 e 28 1ª Vara da Comarca de Bayeux29, 03.05 e 04.05 2ª Vara da Comarca de Bayeux

2ª REGIÃO – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPIRÍTO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,JACARAÚ, LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ

07, 08 e 12 Cruz do Espírito Santo13, 14 e 15 Gurinhém19, 20 e 22 1ª Vara de Itabaiana26, 27 e 28 2ª Vara de Itabaiana29, 03.05 e 04.05 Jacaraú

3ª REGIÃO – CAMPINA GRANDE

07, 08 e 12 1º Tribunal do Juri13, 14 e 15 2º Tribunal do Juri19, 20 e 22 1º Juizado Especial Cível26, 27 e 28 2º Juizado Especial Cível29, 03.05 e 04.05 Juizado Especial Criminal

4ª REGIÃO – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,ESPERANÇA, INGÁ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, e SOLEDADE

07, 08 e 12 Remígio13, 14 e 15 Soledade19, 20 e 22 Alagoa Grande26, 27 e 28 Alagoa Nova29, 03.05 e 04.05 Areia

5ª REGIÃO – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, MONTEIRO, PRATA, QUEIMADAS,SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SUMÉ e UMBUZEIRO

07, 08 e 12 2ª Vara de Queimadas13, 14 e 15 São João do Cariri19, 20 e 22 Serra Branca26, 27 e 28 Sumé29, 03.05 e 04.05 Umbuzeiro

6ª REGIÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, CONCEIÇÃO, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO,MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE,

SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA

07, 08 e 12 3ª Vara de Patos13, 14 e 15 4ª Vara de Patos19, 20 e 22 5ª Vara de Patos26, 27 e 28 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Patos29, 03.05 e 04.05 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Patos

7ª REGIÃO – SOUSA, BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS,CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e UIRAÚNA

07, 08 e 12 3 ª Vara de Sousa13, 14 e 15 4ª Vara de Sousa19, 20 e 22 5ª Vara de Sousa26, 27 e 28 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa29, 03.05 e 04.05 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa

8ª REGIÃO – ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA

07, 08 e 12 Arara13, 14 e 15 Araçagi19, 20 e 22 Araruna26, 27 e 28 Bananeiras29, 03.05 e 04.05 Belém

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 10 demarço de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.

ATOS DA SECRETARIA GERAL

AVISO Nº. 41/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto noProvimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis doEstado que houve a decretação de indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:

DADOS DO SOLICITANTE

NOME: GENIVAL RODRIGUES NEVESCARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITOÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA – COMARCA DE BANANEIRASENDEREÇO: Praça Des. Mário Moacir Porto, s/n – Conj. Res. Major Augusto Bezerra –Bananeiras - PB

DADOS DO PROCESSO

NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0098-9)NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS

DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)

NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJGENIVAL RODRIGUES NEVES 048.130.734-68JOÃO PESSOA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHARAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.

ATO DA CORREGEDORIA GERAL

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3DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

exposto, defiro o pedido de atribuição de efeito sus-pensivo, para sustar os efeitos da decisão agravada,até o julgamento final do vertente recurso. Solicitem-se informações ao juízo a quo. Intime-se o agravadopara, querendo, apresentar contrarrazões e outros do-cumentos que entender necessários. Após, colha-separecer da Douta Procuradoria de Justiça. Intimaçõesnecessárias e comunicações de estilo. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2009.001579-0/001 – Patos. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Mo-raes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Priscilla Casi-miro Wanderley Lopes, representando seus filhosmenores. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nó-brega Filho. AGRAVADO: Claudivan Cruz Lopes. AD-VOGADO: Danilo de Freitas Ferreira. DECISÃO:“NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1997.330618-2/001 – Capi-tal. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. APELANTE: Estado da Paraíba represen-tado por seu Procurador José Leite dos Santos Neto.APELADO: Transportadora Relampago Ltda. DECISÃO:“NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.024845-9/001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Joséde Arimatéia da Silva. ADVOGADO: José Luis Mene-ses de Queiroz. AGRAVADO: José Santana de Lacer-da. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 121.2009.000045-0/001 – Lu-cena. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. APELANTE: Mapfre Vera CruzSeguradora S/A. ADVOGADO: Vanessa Cristina deM. Ribeiro e Nay Cordeiro. APELADO: Paulo France-lino Ferreira. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva eCelson Tadeu L. P. Segundo. DECISÃO: “NEGO SE-GUIMENTO AO APELO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.042956-7/002 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Municípiode João Pessoa representado por seu Prefeito. AD-VOGADO: Patricia S. Paiva da Silva. AGRAVADO:Ministério Público Estadual. DECISÃO: “NEGO SE-GUIMENTO AO AGRAVO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2010.000119-3/001 – Caaporã. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Jaques Fer-reira dos Santos. ADVOGADO: Carlos Magno Guima-rães Ramires. AGRAVADO: Elcias de Azevedo Silva eoutros. ADVOGADO: Rodrigo Augusto de Oliveira eoutro. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, indefi-ro o pedido de efeito suspensivo imediato da decisãoagravada, à ausência dos requisitos autorizadores damedida pleiteada. Intime-se o agravado para apresentaras contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que en-tender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadasessas providências, há de ser ouvido o Ministério Públi-co, também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527,IV). Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo “a quo”.Intimações necessárias e comunicações de estilo.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000083-8/001 - RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Ana Luzia A Lins daSilva. ADVOGADO: Noaldo Belo de Meireles. IMPE-TRADO: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraí-ba. DESPACHO: Vistos etc. Frente ao exposto, inde-firo o pedido liminar. Notifique-se a autoridade coato-ra, na forma do inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/09c/c art. 270, “caput”, RITJ-PB. Remetam-se, em se-guida, os autos à Procuradoria, para o oferecimentode parecer. Publique-se. Intime-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2010.000208-0/001 – Bayeux. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Municípiode Bayeux representado por seu Prefeito. ADVOGA-DO: Evilson Carlos de Oliveira Braz e outro. AGRAVA-DO: Ministério Público da Paraíba. DESPACHO: Vis-tos etc. Pelas razões expostas, indefiro o pedido limi-nar, mantendo a decisão agravada. Atente-se, poroportuno, que a concessão da presente liminar nãoimporta num provimento definitivo, a qual poderá serrevogada a qualquer tempo, diante de novos subsídi-os a embasar a matéria posta em exame, ou quando

do julgamento do mérito do recurso. Dêem-se vistasà Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.012506-7/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Mo-raes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: S R A e S R A,representadas por sua genitora Nadia Marilia SoaresReis de Ataíde. ADVOGADO: Antônio Flávio ToscanoMoura. AGRAVADO: Cláudio Alves Ataíde e outros.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.DESPACHO: Vistos etc. Pelas razões expostas, inde-firo o pedido de atribuição de efeito suspensivo aopresente recurso, à ausência dos requisitos autorizado-res da medida pleiteada. Tendo em vista a necessidadede maiores esclarecimentos sobre o litígio para o julga-mento do presente agravo, solicito as informações doMM. Juiz a quo. Intime-se a agravada para apresentaras contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que en-tender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadasessas providências, há de ser ouvido o Ministério Pú-blico, também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527,IV). Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a quo.Intimações necessárias e comunicações de estilo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.043710-0/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: J V A NR, representado por Hiana Andrade N. Ramalho. AD-VOGADO: Anne Fernandes de C. Saeger e outros.EMBARGADO: Felipe Sales Ramalho. DESPACHO:Vistos etc. À luz de tais considerações, reconsidero adecisão de fls. 69/71, tempo em que indefiro o pedidode antecipação da tutela recursal, à ausência dosrequisitos autorizadores da medida pleiteada. Tendoem vista a necessidade de maiores esclarecimentossobre o litígio para o julgamento do presente agravo,solicito as informações do MM. Juiz a quo. Intime-seo agravado para apresentar as contra-razões, queren-do, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado“juntar cópias das peças que entender convenientes”(CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências,há de ser ouvido o Ministério Público, também noprazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remeta-secópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações ne-cessárias e comunicações de estilo. P.I.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.001876-7/002 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado daParaíba representado por sua Procuradora CamilaAmblard. AGRAVADO: Valéria Cristina da Costa. AD-VOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. DES-PACHO: Vistos etc. Pelas razões expostas, indefiro opedido liminar, denegando o efeito suspensivo ao re-curso. Intime-se o agravado para ofertar as contra-razões recursais. Ato contínuo, dêem-se vistas à DoutaProcuradoria de Justiça. Publique-se. Comunique-seo teor desta decisão ao i. Juiz a quo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2008.002988-0/001 – Caja-zeiras. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti. APELANTE: Município de Cajazeirasrepresentado por seu Procurador Pedro Bernardo da Sil-va Neto. ADVOGADO: Francisco Pereira Bezerra. APE-LADO: AASTRAC-Associação dos Agentes de Trânsitode Cajazeiras. ADVOGADO: João de Deus Quirino Fi-lho. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.001509-4/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado daParaíba representado por sua Procuradora HamandaRafaela Leite Ferreira. AGRAVADO: Wellington Gue-des de Carvalho Segundo. ADVOGADO: em causaprópria. DESPACHO: Vistos etc. Pelas razões expos-tas, indefiro o pedido liminar, denegando o efeito sus-pensivo ao recurso. Intime-se o agravado para ofer-tar as contra-razões recursais. Ato contínuo, dêem-sevistas à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.Comunique-se o teor desta decisão ao i. Juiz a quo.

RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº001.2008.011841-5/001 – Campina Grande. RELATORA:Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APE-LANTE: Estado da Paraíba representado por seu Procu-rador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: LuizFrancisco Brandão. DEFENSOR: Paulo Fernando Tor-reão. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazen-da Pública de Campina Grande. DECISÃO: “DESPRO-VEJO A REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL”

Des. Nilo Luis Ramalho Vieira

HABEAS CORPUS Nº 200.2001.014293-9/001 – Re-lator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – Impetrante:Marx Igor Ferreira de Figueiredo – Paciente: LauroXavier Filho – Decisão: Indefiro a liminar, por nãovislumbrar a presença de pressupostos autorizadorespara a sua concessão.

Dr. Geraldo Emílio Porto

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 073.1999.000232-8/001 - 4ª Vara da Comarca de Cabedelo - RELATOR: Dr.Geraldo Emílio Porto – Juiz convocado, Des. MárcioMurilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Estado da Pa-raíba, representado por sua procuradora, Dra. SilvanaSimões de Lima e Silva - AGRAVADOS: Argamix Ind. ECom. Argamssa Nordeste Ltda. e outros - ADVOGADO:Márcio Rogério Macedo das Neves – DECISÃO: Defiroo pedido. Desarquivem-se. Concedo vistas dos autosao Estado da Paraíba pelo prazo de 10 (dez) dias.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.033379-6/001 — 18ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELA-TOR: Geraldo Emílio Porto – Juiz convocado, Des. Már-cio Murilo da Cunha Ramo - AGRAVANTE: Diogo Felipedo Nascimento Fernandes - ADVOGADOS: NathalyCosta Soares dos Santos e Vamberto de Souza CostaFilho e outros - AGRAVADO: Banco Finasa S/A – DECI-SÃO: Diante do exposto, presentes os requisitos neces-sários, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEI-TO SUSPENSIVO ATIVO a este Agravo de Instrumento,para sobrestar a eficácia da decisão agravada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.039109-1/001 — 16ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELA-TOR: Dr Geraldo Emílio Porto, juiz convocado parasubstituir o Exmo. Desembargador Márcio Murilo daCunha Ramos - AGRAVANTE: Maria de Fátima MouraRodrigues - ADVOGADOS: Américo Gomes de Almei-da - AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCOMULTIPLO – DECISÃO: Diante do exposto, nos ter-mos do art. 525, inciso I e do art. 557, caput, do CPC,nego seguimento ao presente recurso, por não seencontrar nos autos cópia da certidão de intimação dadecisão interlocutória - peça obrigatória para a forma-ção deste agravo de instrumento.

REMESSA EX-OFFICIO N°. 200.2008.032279-1/002– 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital- RELATOR: Dr. Geraldo Emílio Porto, juiz convocadopara substituir o Exmo. Desembargador Márcio Muriloda Cunha Ramos - AUTORA: Carolina Vieira dos San-tos - DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira -RÉU: Estado da Paraíba, representado por sua Pro-curadora Camila Amblard - REMETENTE: Juízo deDireito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital –DECISÃO: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO AESTA REMESSA, preservando a r. sentença impug-nada por seus próprios fundamentos.

Des. José Di Lorenzo Serpa

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.042.970-1 /001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravan-te: Paulo César Leite do Nascimento (Adv. Joely Cris-tine da S. Carneiro e outros) – Agravados: 1º) Estadoda Paraíba; 2º) CESPE/UNB – Centro de Seleção ePromoção de Eventos da Universidade de Brasília –Decisão: Defiro o pedido de atribuição de efeito sus-pensivo ativo ao recurso, garantindo ao agravante aparticipação nas demais fases do certame, até julga-mento final do presente agravo de instrumento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.020.843-6/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agra-vantes: Lua de Souza Borges Saraiva e Romero Go-mes Saraiva Neto, representados por sua mãe Rena-ta de Souza Borges Saraiva (Adv. Paulo Germano daCosta A. Filho e outros) – Agravado: Romero GomesSaraiva Júnior e outros (Adv. Marcos Antônio Inácioda Silva e outros) – Decisão: Com fulcro no art. 557,caput, do CPC, nego seguimento ao agravo de instru-mento por restar prejudicado ante a perda do objeto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.001.408-9/ 002 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agra-vante: Estado da Paraíba (Adv. Sheyla Suruagy AmaralGalvão - Procuradora) – Agravado: Cristiano Luiz dosSantos (Adv. Giuseppe Fabiano do Monte Costa) –Decisão: Com fundamento no art. 527, inciso I, do

Código de Processo Civil, c/c o art. 557, caput, tam-bém do CPC, nego seguimento ao recurso, diante dasua prejudicialidade.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000.226-8 / 001 –Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Neu-za Urquiza Wanderley (Adv. Jean Câmara de Oliveira)– Apelado: Banco Bradesco S/A – Decisão: Encon-trando-se a matéria sob o manto da preclusão, negoseguimento ao recurso apelatório interposto, nos ter-mos do art. 557, do CPC, mantendo na íntegra asentença vergastada.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 032.2009.002120-8/001 – Comarca de Santa Luzia—RELATOR: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE: PreviCaixa de Previdência dos Funcionários do Banco doBrasil—ADVOGADO:Carlos Roberto Siqueira Castroe outros—AGRAVADO:Manoel Bezerra de Alencar—ADVOGADO:Vera Lúcia Lins e outros—DECISÃO:“Isso posto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC,NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO haja vista a ocor-rência da preclusão.” AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.025765-8/001 — 6ª Vara Cível de Campina Grande—Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravan-te: Banco Bankpar S.A (American Express)—Advoga-do: Wilson Sales Belchior e outros—Agravado: EliasPaulino de Oliveira—Advogado : Bruna Raphaella deT. Coura e outros—Decisão: “Dessa forma, não há oque ser modificado na decisão, razão pela qual INDE-FIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.038367-8/001 — 5ªVara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriquesde Sá e Benevides—Apelante: Banco do Brasil S/A—Advogado: Mércia Carlos de Souza e outros—Apela-do: Maria José Duarte—Advogado: Victor EmmanuelM. dos Santos —Decisão: “Por tais razões, nos mol-des do art. 557, caput do CPC, NEGO SEGUIMENTOao recurso apelatório.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.004434-8/001 — 2ª Vara Cível de Campina Grande—Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante:Nestlé Brasil LTDA—Advogados: Mario Augusto Soe-rensen Garcia e outros—Agravada: Ilcasa Indústria deLaticínios de Campina Grande S.A—Advogados: LelhaN.S. Gomes Canedo e Alana Lima de Oliveira e ou-tros—Decisão: “Defiro o pedido de plena quitação dodébito, uma vez que foi efetuado o depósito judicialreferente à multa na razão de 1% (um por cento) dovalor atribuído à causa (fls. 451).Ato contínuo, deter-mino a expedição de alvará em favor do embargadopara levantamento do valor depositado judicialmente.”

Dr. Rodrigo Marques Silva Lima

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.001253-9/001-CAPITAL. AGRAVANTE: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Carlos Arthur deAlmeida Baptista Ferreira Pereira. AGRAVADA: Ma-ria de Lourdes Freire de Mendonça Soares. DEFEN-SORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sou-sa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃODE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMEN-TO. PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADO-RES DA TUTELA DE URGÊNCIA. IMPROCEDÊN-CIA MANIFESTA. SEGUIMENTO NEGADO. - É pos-sível a concessão de antecipação de tutela ou limi-nar contra o Poder Público como forma de instá-lo afornecer medicamentos aos cidadãos necessitados,sem que isso importe em qualquer violação às Leisnºs 8.437/92 e 9.494/97. (TJPB – Embargos de De-claração nº 200.2008.020.996-4/001 – Relª. Desª.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira – 2ªCâmara Cível – jul. 18 de novembro de 2008). - Édever do Poder Público, compreendidos nessa con-cepção todos os entes administrativos, asseguraràs pessoas desprovidas de recursos financeiros oacesso à medicação ou congênere necessário àcura, sob pena de deixar o mandamento constituci-onal (direito à saúde) no limbo da normatividadeabstrata. - Seguimento negado. DECISÃO: Assim,diante das considerações expendidas, bem comocom arrimo nos dispositivos legais anteriormenteenfocados, por ser o agravo manifestamente im-procedente, nego-lhe seguimento.

Maisa Gonçalves Prata de Oliveira 274.638-7 Analista Judiciário João Pessoa 25 a 26.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Vladimir José Nobre de Carvalho 274.559-3 Juiz de Direito Pocinhos 01;02 e 05.03.2010 Em substituiçãoDaniele de Barros 273.974-7 Secretária João Pessoa 23 a 24.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Daniele de Barros 274.061-3 Secretaria João Pessoa 24 a 25.02.2010 Participar do treinamento do CNJDaniele de Barros 273.363-3 Secretaria João Pessoa 22 a 23.02.2010 Participar do treinamento do CNJHeraldo Costa Miguel 274.634-4 Técnico Judiciário João Pessoa 25 a 27.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Horácio Ferreira de Melo Júnior 274.631-0 Juiz de Direito João Pessoa 25 a 26.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Rossini Amorim Bastos 274.632-8 Juiz de Direito João Pessoa 25 a 26.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Ailton Nunes Melo 274.635-2 Juiz de Direito João Pessoa 25 a 26.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Elizabeth Campos da Silva Vieira 274.414-7 Técnico Judiciário João Pessoa 25 a 26.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Israel de Souza Filho 274.413-9 Analista Judiciário João Pessoa 25 a 27.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Érica Virgínia Pontes da Costa 274.629-8 Juíza de Direito Caiçara 09 a 09.02.2010 Em substituiçãoJosé Gutemberg Gomes Lacerda 274.627-1 Juiz de Direito São Bento 10 e 19.02.2010 Em substituiçãoAmanda Benjamin Carreiro 274.633-6 Técnico Judiciário João Pessoa 25 a 27.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Fábio José de Oliveira Araújo 274.411-2 Juiz de Direito João Pessoa 25 a 26.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Marluce Dutra da Silva 274.637-9 Técnico Judiciário João Pessoa 25 a 27.02.2010 Participar do Treinamento do Bacen Jud.Flávia de Souza Baptista Rocha 274.614-0 Juíza de Direito Aroeiras 04 e 05.03.2010 Em substituiçãoGustavo Pessoa Tavares de Lyra 274.576-3 Juiz de Direito Alagoinha 05 a 05.03.2010 Em substituição

Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE

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4 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA SECGER Nº 25/2010 – O Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve conceder férias aos servidores indicados, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO EXERCÍCIO

473.711-3 Teophilo Dantas da Silva 01 a 30.04.10 2008472.083-1 Ivanildo Macauba Padre 03.05 a 01.06.10 2010473.881-1 Anilda Arruda Araruna 02.04 a 01.05.10 2009475.060-8 Juçara Fárias de Almeida Nascimento 30.04 a 29.05.10 2010470.684-6 Robério Firmino da Silva 01 a 30.04.10 2009473.844-6 José Manoel de Arruda Filho 05.04 a 04.05.10 2008476.585-1 Edith Ramalho Feitosa 05.04 a 04.05.10 2010476.679-2 Adalgênia Ferreira da Silva 19.05 a 17.06.10 2010475.414-0 Jardel Rufino Sá 05.04 a 04.05.10 2009476.140-5 Maria do Patrocínio C. Lima 12.04 a 11.05.10 2009469.474-1 Odoacro Isidor Gomes 22.04 a 21.05.10 2008473.477-7 Maria Osmar Leite G. de Abrantes 12.04 a 11.05.10 2010470.383-9 Jailton Guedes de Almeida 28.06 a 27.07.10 2010468.947-0 Sayonara de Lima Ribeiro 18.11 a 17.12.10 2010473.705-9 Maria Betânia de Souza Freire 22.04 a 21.05.10 2010473.964-7 Silvana Xavier Torres Ferreira 22.04 a 21.05.10 2010469.656-5 Maria de Lourdes Leite Albuquerque 01 a 30.06.10 2009468.159-2 José Dantas da Silva 03.05 a 01.06.10 2009476.427-7 Francisco de Assis Dutra de Andrade 01 a 30.04.10 2009474.090-4 Betânia Maria de Oliveira 05.04 a 04.05.10 2009476.565-6 Cláudio Cavalcanti de Sousa 05.04 a 04.05.10 2010474.785-2 José Ferreira Leite Filho 03.05 a 01.06.10 2009472.415-1 Andréa Batista Luna Mangabeira 03.05 a 01.06.10 2010

Gabinete do Secretario Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de2010. Robson de Lima Cananéa - Secretário Geral.

PORTARIA SECGER Nº 26/2010 – O Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve conceder férias aos servidores indicados, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO EXERC.

475.094-2 Alan César de Oliveira Batista 05.04 a 04.05.10 2009470.304-9 Alba M. Formiga Queiroga 12.04 a 11.05.10 2010476.061-1 Alessandra Amorim de Pontes Maciel 01 a 30.04.10 2010474.071-8 Alfredo Ferreira de Miranda Neto 05.04 a 04.05.10 2009473.860-8 Altamir de Alencar Pimentel Filho 22.04 a 21.05.10 2010475.185-0 Ana Ígela Jacinto Teixeira 05.04 a 04.05.10 2009476.012-3 Ana Luiza Toscano Silveira 05.04 a 04.05.10 2010468.847-3 Ana Maria dos Santos 05.04 a 04.05.10 2007475.012-8 Andréia Lyra Fernandes Félix 05.04 a 04.05.10 2010475.474-3 Ângela Gomes Nascimento 01 a 30.04.10 2010473.487-4 Antônia Felipe de Souza 24.03 a 22.04.10 2008473.762-8 Augusto Batista da Silva 01 a 30.04.10 2009475.343-7 Avellar Nogueira Feranandes 05.04 a 04.05.10 2010470.826-1 Beatriz Pinheiro Cavalcante 01 a 30.04.10 2009475.265-1 Bruna Abrantes de Oliveira Dantas 05.04 a 04.05.10 2010458.003-6 Célia Maria Ferreira 10.04 a 09.05.10 2010468.515-6 Célio Ulisdney Ventura de Alencar 31.03 a 29.04.10 2008472.114-4 Cícero Gomes de Oliveira Júnior 26.04 a 25.05.10 2009473.857-8 Creuza Maria Ferreira da Silva 01 a 30.04.10 2008470.388-0 Cristiane Ruffo de Souza Leão 05.04 a 04.05.10 2010472.392-9 Cristina Almeida Holanda 09.04 a 08.05.10 2009127.695-6 Cristina Lúcia Guedes Monteiro 05.04 a 04.05.10 2009475.212-1 Damiana Oliveira da Silva Gomes 01 a 30.04.10 2009472.082-2 Débora Dalila Tavares Leite 05.04 a 04.05.10 2010472.550-6 Delano Mangueira Leite 05.04 a 04.05.10 2010472.928-5 Edmílson Juvino de Melo 18.03 a 17.04.10 2010474.404-7 Eduardo Flor Lopes da Silva 09.04 a 08.05.10 2009472.436-4 Edvaldo da Paixão Silva Júnior 17.03 a 15.04.10 2009468.263-7 Elias Noberto de Souza 01 a 30.04.10 2010475.291-1 Elton José Cananéia de Melo Lima 05.04 a 04.05.10 2010472.330-9 Emanuelle de Q. C. Ferreira Targino 07.04 a 06.05.10 200875.062-0 Emídio Lucas Neto 05.04 a 04.05.10 2009469.895-9 Erica Maria César Palhano 29.03 a 27.04.10 2010473.495-5 Erika Virginio Dias dos Santos 05.04 a 04.05.10 2010476.066-2 Erlândio Almeida de Araújo 01 a 30.04.10 2010476.599-1 Erlandsen Freitas Jaguaribe Filho 12.04 a 11.05.10 2010126.695-1 Francisco de Assis Nunes 19.03 a 17.04.10 2009475.333-0 Francisco Jerônimo Morais de Lucena 05.04 a 04.05.10 2008126.677-2 Francisco Moreira da Silva 01 a 30.04.10 2009473.437-8 Francisco Soares de Oliveira Neto 26.04 a 25.05.10 2009470.261-1 Geiza Taurino dos Santos 01 a 30.04.10 2008470.115-1 Giuseppe Emmanuel Lyra 01 a 30.04.10 2004476.463-3 Grace Queiroga de Oliveira 05.04 a 04.05.10 2009468.681-1 Grinaura da C Silva Albuquerque 01 a 30.04.10 2009

475.234-1 João Batista Alves de Andrade 05.04 a 04.05.10 201071.120-9 João de Farias Pereira 05.04 a 04.05.10 2009470.507-6 João Maria Nascimento de Morais 05.04 a 04.05.10 2010474.877-8 João Pereira Leite 01 a 30.04.10 2009471.108-4 Jonilson Santos Brito 05.04 a 04.05.10 2008476.558-3 José de Anchieta Patrício Júnior 22.03 a 20.04.10 2010476.169-3 José de Arimatéa Albuquerque Resende 05.04 a 04.05.10 2008476.187-1 José do Nascimento Luciano 01 a 30.04.10 201069.564-5 José Eudes Leite Mendes 01 a 30.04.10 2010474.320-2 José Leite Filho 01 a 30.04.10 2009471.925-5 José Rildo da Nóbrega Alencar 05.04 a 04.05.10 2010471.809-7 Josefa Rita de Sousa Silva 22.03 a 20.04.10 2009470.347-2 Leonardo Franklin de França 01 a 30.04.10 2008476.139-1 Leonel Salustiano dos Santos 19.04 a 18.05.10 200895.078-5 Márcio Nóbrega da Silva 01 a 30.04.10 2008470.586-6 Marco Vinícios Alves Ribeiro 18.03 a 16.04.10 2010475.647-9 Maria Aparecida Maia Pereira 05.04 a 04.05.10 2010470.020-1 Maria Aparecida Pinto Rodrigues 15.03 a 13.04.10 2010476.128-6 Maria Betânia Souza Costa 05.04 a 04.05.10 2009468.736-1 Maria de Fátima Rodrigues de Fárias 01 a 30.04.10 2009476.266-5 Maria de Fátima Sousa Oliveira 05.04 a 04.05.10 2009468.687-0 Maria Edileuza de Oliveira 22.04 a 21.05.10 2009475.650-9 Maria Gleides de Araújo Freire 05.04 a 04.05.10 2010471.801-1 Maria Marciana Ferreira de Meneses 19.04 a 18.05.10 2010472.794-1 Maria Sueleide Rozendo da Silva 01 a 30.04.10 2010475.200-7 Maria Valdirene Alves de Melo 01 a 30.04.10 2009475.032-2 Marinalva V. Mendes 05.04 a 04.05.10 2010474.742-9 Marta Maria Ferreira Aleixo 12.04 a 11.05.10 2010473.031-3 Ramiro Gomes de Souza 05.04 a 04.05.10 2007476.484-6 Renata Maria Brasileiro Sobral 22.03 a 20.04.10 2009470.419-3 Ronaldo Pereira de Lima 01 a 30.04.10 2010468.912-7 Rosélia de Fátima Brito Rodrigues 12.04 a 11.05.10 2010472.157-8 Samara da Silva de Figueiredo 05.04 a 04.05.10 2009473.582-0 Sandra Maria Guedes de Araújo 01 a 30.04.10 2008476.223-1 Sérgio Paulo Barbosa da Silva 15.04 a 14.05.10 2010474.100-5 Sérgio Ricardo Duarte de Lima 05.04 a 04.05.10 2010476.550-8 Simone Dantas de Oliveira 05.04 a 04.05.10 2010462.872-1 Sizenando Macena Albuquerque 01 a 30.04.10 2009473.955-8 Solange Alves da Silva 05.04 a 04.05.10 2009476.597-4 Suelena Farias Moura 26.04 a 25.05.10 2010476.570-2 Tarciso Marques Evangelista 01 a 30.04.10 201088.367-1 Teresinha Morais de Castro Cruz 01 a 30.04.10 2008476.586-9 Tereza Aline de Almeida Ramalho Brunet 22.04 a 21.05.10 2010472.599-9 Tereza Cristina Nunes de Oliveira Sousa 29.03 a 27.04.10 2009473.296-1 Terezinha dos Santos Lima 19.03 a 17.04.10 2010474.012-2 Valdomiro Lopes de Sousa Júnior 05.04 a 04.05.10 2009475.854-4 Valéria da Costa Lima Vanderlei 29.03 a 27.04.10 2009468.697-7 Valmira Marques de Araújo Alves 05.04 a 04.05.10 2009475.591-0 Vânia Maria Vieira Frade Lima 15.03 a 13.04.10 2008474.806-9 Windson Coqueijo F. Luna 05.04 a 04.05.10 2010

Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de2010. Robson de Lima Cananéa - Secretário Administrativo

PORTARIA SECGER Nº 27/2010 – O Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve conceder férias aos servidores indicados, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO EXERCÍCIO

475.661-4 Afro C. de A. Bsutorff Feodrippe Quintão 01 a 30.04.10 2010474.231-1 Andréia Freitas do Ó 05.04 a 04.05.10 2010471.034-7 Arábia Saudita Gonçalves dos Santos 27.04 a 26.05.10 2009474.795-0 Clara Germana T. Amorim de Albuquerque 01 a 30.04.10 2008475.440-9 Diana Coeli de Araújo Vital 01 a 30.04.10 2010473.979-5 Eliel Dantas de Amorim 15.06 a 14.07.10 2009468.764-7 Francisco Andrade de Almeida 01 a 30.04.10 2008471.307-9 Iran Lopes Lordão Neto 12.04 a 11.05.10 2009472.495-0 Jadilson Jorge da Silva 01 a 30.04.10 201095.035-1 José Wilson Teixeira Júnior 01 a 30.05.10 2009473.910-8 Jucileide Pinto de Oliveira 19.04 a 18.05.10 2009473.755-5 Kátia Simone Alves da Silva 12.04 a 11.05.10 2010469.644-1 Maine Nóbrega de Figueiredo 05.04 a 04.05.10 2009468.530-0 Maria de Fátima Almeida Braz 05.04 a 04.05.10 2010476.140-5 Maria do Patrocínio Cananéa Lima 12.04 a 11.05.10 2009471.295-1 Maria José Barbosa de Sá 05.04 a 04.05.10 2010468.833-3 Maria Lira de Medeiros Santos 12.04 a 11.05.10 2010468.688-8 Paulo Glycerio A Bandeira 05.04 a 04.05.10 2009471.093-2 Rideusa Cavalcanti Barreto 05.04 a 04.05.10 2010470.587-4 Rogério Caroca Barbosa 01 a 30.04.10 2010474.012-2 Valdimiro Lopes de Sousa Júnior 05.04 a 04.05.10 2009473.464-5 Virgínia Gondim de Oliveira 12.04 a 11.05.10 2010469.923-8 Viviane de Andrade Sarmento 19.04 a 18.05.10 2008471.971-9 Ysabelle Alves de Araújo Dias 01 a 30.04.10 2009

Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de2010. Robson de Lima Cananéa - Secretário Geral

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2010.000250-2/001-SOUSA. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques SilvaLima, convocado, em substituição à Desª Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ban-co Bradesco S/A. ADVOGADOS: William Rodriguesde Oliveira, Valéria de Santana Pinheiro, Fabíola Frei-tas e Sousa, Felipe Augusto Sales de Araújo e KamilaJardim Lima. AGRAVADO: Prefeito Municipal de Sou-sa. DECISÃO: Desta forma, defiro o efeito ativopleiteado, determinando a imediata comunicação des-ta decisão ao Juizo a quo e à autoridade apontadacomo coatora no mandado de segurança nº037.2010.000.250-2, instando esta última a suspen-der o Edital de Concorrência nº 002/2009, objeto daimpetração, até ulterior decisão judicial, sob pena demulta diária pessoal de R$ 1.000,00 (mil reais).

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº 050.2008.001051-0/001 – Co-marca de São Mamede - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrantes: Raimundo Medeiros daNóbrega Filho - Paciente: Jeremias de Sousa Rodrigues- Vistos, etc. Com efeito, o fato de o acusado ter seevadido do distrito de culpa por mais de sete meses,aliado ao modus operandi do ilícito, o qual demonstra apericulosidade do agente, já são motivos suficientes ajustificar a segregação do paciente. E, nesse contexto,entendo que está ausente a fumaça do bom direito,sendo despicienda a incursão no outro fundamento en-sejador das medidas liminares. Feitas essas considera-

ções, INDEFIRO o pedido de liminar formulado na inici-al. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000880-9001. Relator: Desembargador Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Impetrante: SINJEP – Sindicatodos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Para-íba (Adv. Jocélio Jairo Vieira). Impetrado: Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. PROCES-SUAL CIVIL. Mandado de Segurança. Situação conso-lidada. Perda do objeto. Inteligência do art. 267, VI, doCPC e art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016. Denegação daSegurança. - “Desaparecendo os fatos que deram cau-sa à ação, desaparece o objeto, ocasionando a super-veniente falta de interesse de agir.”(TRF 1ª R. – EDA-MS 01000053984 – GO – 1ª T.S. – Rel. Juiz Conv.Manoel José Ferreira Nunes – DJU 29.08.2002 – p. 97). Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, nos termos do art.267, VI, do CPC, art. 127, X, do RITJPB e art. 6º, §5º,da Lei n. 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA.

Dr. Miguel de Britto Lyra Filho

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.001040-9/001. RELATOR: Miguel de Britto Lyra filho, Juiz deDireito Convocado. IMPETRANTE: Fernando SalvoTorres de Mello. ADVOGADO: Pedro Ramos Cabral.1º IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba.PROCURADOR: Renovato Ferreira de Souza Júnior.

2º IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado daParaíba. 3º IMPETRADO: Secretário de Administra-ção do Estado da Paraíba. VISTOS. Ante o exposto,INDEFIRO o pedido liminar formulado na inicial. Dê-se ciência do presente writ à Procuradoria Geral doEstado, que é órgão de representação judicial da pes-soa jurídica a qual o impetrante é vinculado. Em se-guida, conceda-se vistas à Procuradoria-Geral de Jus-tiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.041188-1/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Miguel de Britto LyraFilho, Juiz de Direito Convocado. AGRAVANTE: HSBCBank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO: Úrsu-la Ouriques de Araújo Lacerda. AGRAVADO: PedroCrisóstomo Alves Freire. ADVOGADO: Bruno RicelliAraújo Freire. VISTOS. Em conclusão, ausente umdos requisitos exigidos pelo art. 558 do CPC, cumpredenegar o efeito suspensivo requerido em sede deAgravo de Instrumento. Com essas considerações,indefiro o pedido de efeito suspensivo. Publique-se.Intime-se. Determino aos setores competentes quecorrijam a ordem das fls. 219/226 (cópias da decisãorecorrida e demais atos processuais), para que elassejam colocadas de forma a reproduzir a mesma se-quência do processo original. Requisitem-se as infor-mações ao juízo a quo somente acerca do cumpri-mento da exigência contida no art. 526 do CPC, noprazo de 10 (dez) dias. Intime-se o Recorrido paraapresentar resposta ao Agravo de Instrumento, tam-bém no prazo de dez dias. Remetam-se os autos a

Procuradoria de Justiça para que seja emitido parecersobre a matéria. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nº 063.2007.000.423-7/001. Juazeirinho. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Fi-lho, Juiz de Direito convocado. EMBARGANTE: Rômulode Sousa Marinho. ADVOGADO: Wamberto BalbinoSales. EMBARGADO: Unibanco Aig Seguros S/A. AD-VOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerquee Outra. VISTOS. Desta forma, com base no que pres-crevem os dispositivos já declinados, todos do Códigode Processo Civil, considero intempestivo o presenterecurso e, em consequência, nego-lhe seguimento.

REMESSA OFICIAL Nº 023.2007.000563-4/001 –MAMANGUAPE. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Fi-lho, Juiz de Direito Designado. AUTOR: José Rafaeldos Santos. ADVOGADO: Fábio Romero de Carva-lho. RÉU: Município de Itapororoca. ADVOGADO:Marcos Souto Maior Filho. REMETENTE: Juízo de Di-reito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. VIS-TOS. Diante dessas considerações, nego seguimentoà Remessa de Ofício, em razão de estar em confron-to com a jurisprudência consolidada do STJ e com asúmula n. 20 do STF, conforme autoriza o art. 557 doCPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2008.025947-2/002 –CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz deDireito Convocado. PROMOVENTE: Maria José Alvesde Sousa. DEFENSORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de

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ATOS DA SECRETARIA GERAL

5DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

Oliveira Souza. PROMOVIDO: Estado da Paraíba, re-presentado por sua Procuradora, Camila Amblard. RE-METENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Públi-ca da Capital. VISTOS. Deste modo, por tudo que foiexposto, REJEITO AS PRELIMINARES e, no mérito,DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso oficial, ape-nas para excluir os honorários sucumbenciais a que foracondenado o Ente Estatal, mantendo os demais termosda sentença. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.002736-4/001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho,Juiz de Direito Convocado. AGRAVANTE: JR Escolasde Idiomas Ltda. ADVOGADOS: Francisco de AssisGaldino e outros. AGRAVADO: Wizard Brasil – Livros eConsultoria Ltda. ADVOGADOS: Susete Gomes, Mau-rício Beccucci e outros. VISTOS. Ante o exposto, pre-sentes os requisitos da concessão da liminar persegui-da, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, para queos autos da ação de obrigação de não fazer continuemsendo processados no Juízo de Direito da 17ª VaraCível da Capital. Notifique-se, na urgência que o casorequer o eminente Juiz de Direito que proferiu a decisãoimpugnada, para que adote todas as providências quese mostrarem cabíveis para o inteiro e fiel cumprimen-to da presente decisão, solicitando, na oportunidade,as informações que se fizerem necessárias ao julga-mento deste agravo de instrumento, no prazo de 10(dez) dias. Em seguida, intime-se a parte agravadapara, querendo, apresentar resposta aos termos dopresente agravo de instrumento no prazo de 10 (dez)dias, na forma do art. 527, inc. V, do Código de Proces-so Civil. Materializadas as providências anteriores,conceda-se vistas à Procuradoria de Justiça. Intima-ções necessárias. Cumpra-se.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº001.2005.015155-2/003. Recorrente: JOSÉ OTIMARCAVALCANTE PORTO. Recorrido: TELEMAR NORTELESTE S/A. Intimação ao(s) Advogado: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a fim de, no prazolegal, na condição de patrono(s) do recorrido,apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), emreferência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PRO-CESSO Nº 001.2008.012998-2/001 Recorrente: MARIADE FÁTIMA FERREIRA NOBREGA. Advogado: THE-LIO FARIAS E OUTROS. Recorrido: UNIVERSIDADEESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB. Intimação ao(s) Bel(eis):EBENEZER PERNAMBUCANO, patrono do recorrido, afim de, no prazo legal, apresentar(em) as contra-razõesao Recurso, em referência (Art. 542, do CPC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº200.2004.001607-9/001. Recorrente: TAM LINHAS AÉ-REAS S/A. Recorrido: JOÃO GONÇALVES MEDEIROS.Intimação ao(s) Bel:RINALDO MOUZALAS DE SOUZAE SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)do recorrido, apresentar(em) as contra-razões do(s)recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº200.2007.012531-1/001. Recorrente: BANCO ALVORA-DA S/A. Recorrido: GENIVAL VELOSO DE FRANCA.Intimação ao(s) Advogado: HERMANI CESAR DE CAS-TRO PACÍFICO, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazõesdo(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PRO-CESSO Nº 200.2007.735201-7/001 Recorrente: BAN-CO SANTANDER (BRASIL) S/A. Advogado: NAYARACHRISTINE DO NASCIMENTO NOBREGA E OU-TROS. Recorrido: RICARDO CESAR LIANZA LOM-BARDI. Intimação ao(s) Bel(eis): ANÍBAL PEIXOTONETO e OUTROS, patronos do recorrido, a fim de, noprazo legal, apresentar(em) as contra-razões ao Re-curso, em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº200.2007.740541-9/001. Recorrente: BANCO BRA-DESCO S/A. Recorrido: CAMILA SCHERMANN RE-SENDE. Intimação ao(s) Advogado: CARLOS RO-BERTO DE QUEIROZ JUNIOR, a fim de, no prazolegal, na condição de patrono(s) do recorrido,apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), emreferência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº060.2007.000129-6/001. Recorrente: MARIA DELIODO-RA DE SALES. Recorrido(01): ALINE BARBOSA LIMA.Recorrido(02): ROSSANA BARBOSA DE SALES. Inti-mação ao(s) Advogado: MARIO FORMIGA MACIELFILHO, patrono do primeiro recorrido e ALESSANDRACABRAL MEIRELES DA SILVA, patrono do segundorecorrido, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) dos recorridos, apresentar(em) as contrarra-zões do(s) recurso(s), em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.012.506-7/001.Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agra-vante: Sherilyn Reis de Ataíde e outro. Agravado: Cláu-dio Alves Ataíde e Outros. Intimando o Bel. JALDEMI-RO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, a fim de, noprazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527,V, do Código de Processo Civil, com a nova redaçãoque lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho daMagistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apre-sentar as contra-razões do agravo em referência, inter-posto contra os termos de despacho do Juízo de Direitoda 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nosautos da Ação Cautelar Inominada de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 002.2010.000.119-3/001.Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Be-

zerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agra-vante: Jaques Ferreira dos Santos. Agravado: Elcias deAzevedo Silva e Outros. Intimando o Bel. RODRIGOAUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, doCódigo de Processo Civil, com a nova redação que lhefoi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistraturado Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem ascontra-razões do agravo em referência, interposto con-tra os termos de despacho do Juízo de Direito da Co-marca de Caaporã/PB, lançado nos autos do Mandadode Segurança de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.013.598-3/001.Relator: Desembargadora Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível.Agravante: Mais Car Comércio de Veículos Peças eServiços Ltda. Agravado: Márcio da Silva Antunes.Intimando o Bel. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA EOUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidadecom o disposto no art. 527, V, do Código de ProcessoCivil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resoluçãonº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunalde Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra ostermos de despacho do Juízo de Direito da 1ª VaraCível da Capital, lançado nos autos da Ação de Obri-gação de Fazer de igual número.

APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2008.021939-3/001. Rela-tor: Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti. Apelante:Maria Rejane Cavalcante Amaral. Apelado: Banco doBrasil S/A. Intimação à bela. Mércia Carlos De Souza,a fim de , obter vista dos autos. Secretaria Judiciáriado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, quarta-feira, 10 de março de 2010.[RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº001.2008.007078-0/001. Relatora: Desa. Maria de Fá-tima M.B. Cavalcanti. Embargante (s) : Maria Concebi-da de Farias. Embargado: Antonio Vicente da CruzFilho. Intimação ao Bel. Oscar Adelino de Lima, advo-gado e procurador do embargado, acima nominado, afim de, no prazo legal , impugnar os embargos declara-tórios, interpostos pelo embargante.Coordenadoria Ju-diciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2001.025938-6/001. Rela-tor: Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti. Apelan-te: Energisa . Apelado: Expedito Teofilo de Souza Ju-nior. Intimação ao bel. Getulio Bustorff Feodri, noprazo de 05 (cinco) dias, a fim de ser sanado o defeitode representação, sob pena de indeferimento do re-curso apelatório. Secretaria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quar-ta-feira, 10 de março de 2010.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.001.876-7/002.Relator: Desembargadora Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível.Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Valéria Cris-tina da Costa. Intimando o Bel. GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Códi-go de Processo Civil, com a nova redação que lhe foidada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratu-ra do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência, interpostocontra os termos de despacho do Juízo de Direito da6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nosautos da Ação Anulatória de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.001.509-4/001.Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agra-vante: Estado da Paraíba. Agravado: Wellington Gue-des de Carvalho Segundo. Intimando o Bel. WELLING-TON GUEDES DE CARVALHO SEGUNDO, a fim de,no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.527, V, do Código de Processo Civil, com a nova reda-ção que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembrode 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho daMagistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apre-sentar as contra-razões do agravo em referência, inter-posto contra os termos de despacho do Juízo de Direitoda 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nosautos da Ação Ordinária de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO -PROCESSO Nº 073.2009.002.876-9/001. Relator:Desembargadora Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Embar-gante: Maria do Socorro Diniz. Embargado: Banco doBrasil S/A. Intimação a Bela. MÉRCIA CARLOS DESOUZA, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono do ora embargado, se pronunciar acerca dosembargos declaratórios opostos.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 091.2007.001.203-3/001. Relator: Exmo Des. MANOEL SOARES MON-TEIRO. Apelante: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA.Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação à Bela.MÉRCIA CARLOS DE SOUZA e OUTROS, advogadado apelado, a fim de, no prazo legal, fazer vista dosautos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba. Rrsc

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.042970-1/001.Relator: Desembargador José Di Lorenzo Serpa Agra-vante: Paulo Cesar Leite do Nascimento. Agravado:Estado da Paraíba, representado por seu Procuradore Outro. Intimando o Bel. José Edisio Simões Souto,a fim de, no prazo legal, de conformidade com odisposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de

Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões doagravo em referência, interposto contra os termos dedespacho do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública daCapital, lançada nos autos da Ação de Obrigação deFazer de igual número

RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº005.2007.000348-7/001. Relator: Des. Marcos Caval-canti de Albuquerque. Embargante (s) : Itaú SegurosS/A. Embargado: Antonio Carlos Redivo. Intimaçãoao Bel. Wamberto Balbino Sales, advogado e procura-dor do embargado, acima nominado, a fim de, noprazo legal , impugnar os embargos declaratórios, in-terpostos pelo embargante.Coordenadoria Judiciáriado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2004.057378-0/004.Relator: Desembargador João Alves da Silva, inte-grante da 4ª Câmara Cível. Agravante: R D Incorpo-rações Ltda. Agravado: Miracir Coelho de Melo Perei-ra. Intimando os Béis. Ianco Cordeiro, Geraldo Guerrada S. Filho e outros, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Códi-go de Processo Civil, com a nova redação que lhe foidada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratu-ra do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência, interpostocontra os termos de despacho do Juízo da 2ª VaraCível da Capital, lançada nos autos da Ação de Repa-ração de Danos Morais de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.002736-4/001.Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direitoconvocado para compor a 1ª Câmara Cível. Agravante:JR Escolas de Idiomas Ltda. Agravado: Wizard BrasilLivros e Consultoria Ltda. Intimando os Beis. SusyGomes Hoffmann e Outros, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Códigode Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei 10.352, de 26 de fevereiro de 2001, c/c aResolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrar-razões do agravo em referência, interposto contra ostermos de despacho do Juízo da 17ª Vara Cível daCapital, lançada nos autos da Exceção de Incompetên-cia de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribu-nal de Justiça, João Pessoa, 10 de março de 2010.

JULGADOS DOTRIBUNAL PLENO

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009.0744-1.RELA-TOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. RE-QUERENTE: Ministro Gilson Dipp.RECLAMANTE:Wamberto Balbino Sales. RECLAMADO: Fernando Bra-silino LeiteADMINISTRATIVO – Reclamação Discipli-nar. Audiência Pública do CNJ. Alegação de parcialida-de do Juiz na condução do processo. Ausência deprovas. Arquivamento em plenário.- Um dos pressu-postos de constituição de validade do procedimentoadministrativo, sobretudo em casos de denúncias deparcialidade de magistrado na condução do processo éa existência de provas e/ou indícios que possibilite asua apuração. As meras conjecturas ou indicação deum determinado fato, sem o mínimo de suporte neces-sário, afasta a hipótese de qualquer apuraçãodisciplinar.VISTOS, relatados e discutidos os autosacima: ACORDAM, o Egrégio Tribunal Pleno do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa,à unanimidade, o arquivamento da reclamação, nostermos do voto do Relator e da súmula de julgamentode fl.72.Sala de Sessões “Des. Manoel Fonseca Xavierde Andrade”, do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2009. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Relator.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009.0743-3. RELA-TOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.REQUERENTE:Ministro Gilson Dipp.RECLAMANTE:Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Junior. RECLA-MADO.: B.C.L.F. ADMINISTRATIVO – Reclamação Dis-ciplinar. Audiência Pública do CNJ. Parcialidade. Desí-dia da magistrado. Fatos narrados. Análise por outroprocesso em trâmite. Arquivamento em plenário.- Nãose faz necessário abertura de um outro processo disci-plinar, quando já existe outro em trâmite examinando osmesmos fatos narrados nos presentes autos.VISTOS,relatados e discutidos os autos acima: ACORDAM, oEgrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba,em Sessão Administrativa, à unanimidade, o arquiva-mento da reclamação, nos termos do voto do Relator eda súmula de julgamento de fl. 7.529.Tribunal Pleno,Sala de Sessões “Des. Manoel Fonseca Xavier de An-drade”, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, 03 de fevereiro de 2010.Des. AbrahamLincoln da Cunha Ramos. Relator

RECLAMAÇÃO Nº 2009.0751-4.RELATOR: Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Corregedor-Ge-ral da Justiça. REQUERENTE: Ministro GilsonDipp.RECLAMANTE: Carlos Alberto Vieira Cavalcan-ti. RECLAMADO: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível deFamília da Comarca de JoãoPessoa – PB. ADMINIS-TRATIVO – Reclamação – Audiência pública do CNJ –Parcialidade – Devedor de alimentos - Ordem de pri-são – Altercação verbal - Ausência de provas – Im-parcialidade demonstrada - Arquivamento.- Um dospressupostos de constituição de validade do procedi-mento administrativo, sobretudo em casos de denún-cias de irregularidade, e a existência de provas e/ouindícios que possibilite a sua apuração. As merasconjecturas ou indicação de um determinado fato,sem o mínimo de suporte necessário, afasta a hipóte-se de qualquer apuração disciplinar.- Estando prova-do nos autos que o juiz agiu imparcialmente e empe-nhado com a sua missão em conduzir rapidamente oprocesso, não há que se falar em abertura de proces-

so administrativo disciplinar contra o magistrado/reclamado.VISTOS, relatados e discutidos estes au-tos acima identificados,ACORDAM, em sessão Ple-nária deste E. Tribunal de Justiça, à unanimidade,determinar o arquivamento da presente reclamação,nos termos do voto do Relator e da súmula de julga-mento de fl. 89.Tribunal Pleno, Sala de Sessões “Des.Manoel Fonseca Xavier de Andrade” do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 dedezembro de 2009.Des. Abraham Lincoln da CunhaRamos.Corregedor-Geral da Justiça

PROCESSO Nº 999.2009.000.699-3/001.RELATOR:Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. RECLAMAN-TE: Sildilon Maia Thomaz do Nascimento. RECLAMA-DO: Juízo de Direito da 38ª Zona Eleitoral do Estado daParaíba.ADMINISTRATIVO – Representação – Eleiçõesde 2008 – Imputação de crimes – Abuso de autoridadee desobediência – Ausência infração disciplinar – In-competência da Corregedoria – Arquivamento perantea Corregedoria de Justiça - Remessa dos autos àCâmara Criminal.- De acordo com o art. 93 do Regi-mento Interno do TJPB, a Corregedoria da Justiça tematribuições de caráter administrativo-funcional, nãocabendo ao referido Órgão Censor apurar eventualprática de crimes, eis que se trata de matéria de cunhojurídico, que deve ser provocada na instância própria epela via adequada, não cabendo a este Órgão Fiscali-zador manifestar-se a respeito do mérito.VISTOS, rela-tados e discutidos estes autos acima identificados.ACORDAM, em sessão Plenária deste E. Tribunal deJustiça, à unanimidade, determinar o arquivamento dapresente representação da parte referente à prática deinfração disciplinar e a distribuição da representaçãono Tribunal Pleno a um Desembargador com assentona Câmara Criminal, nos termos do voto do Relator eda súmula de julgamento de fl. 148.Tribunal Pleno, Salade Sessões “Des. Manoel Fonseca Xavier de Andrade”do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 03 de fevereiro de 2010.DesembargadorABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Correge-dor-Geral da Justiça.

RECLAMAÇÃO Nº. 2009.0805-7.Relator :Des. AbrahamLincoln da Cunha Ramos REQUERENTE: MinistroGilson Dipp – Corregedor Nacional de Justiça. RE-CLAMANTE: Sebastião Justino da Silva Ribeiro Cou-tinho REPRESENTADOS: Shirley Abrantes MoreiraRégis, Antônio Sérgio Lopes e José Romero de AraújoJúnior ADMINISTRATIVO – Reclamação – Magistrada– Morosidade processual e vínculo parental com ad-vogado da parte adversa – Fundamentos já decididospor decisão transitada em julgado – Coisa Julgada –Magistrado – Pratica de ato judicial – Matéria de cunhoeminentemente processual – Nada a apurar no campodisciplinar – Servidor – Inexistência de Foro privilegi-ado – Competência do Juiz do Registro Público – NãoConhecimento. Em se tratando de matéria de cunhoeminentemente processual, prática de um ato judicial,nada se tem para apurar no campo disciplinar.- OTribunal de Justiça não detém competência para co-nhecer de reclamação contra pessoa que não possuiforo privilegiado, não é Magistrado.VISTOS, relatadose discutidos os autos em epígrafe em que figuramcomo partes acima mencionadas. ACORDAM, emSessão Plenária deste Egrégio Tribunal de Justiça, àunanimidade, não se tomar conhecimento das recla-mações formuladas contra os magistrados, Drs. Shir-ley Abrantes Moreira Régis, Juíza da Comarca deGurinhém, e Antônio Sérgio Lopes, então Juiz de Di-reito da Comarca de Santa Rita, bem como contra oServidor José Romero de Araújo Júnior, nos termosdo Voto do Relator e de Súmula de julgamento de fl.737.Tribunal Pleno, Sala de Sessões “Des. ManoelFonsêca Xavier de Andrade” do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembrode 2009.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.

Des. José Di Lorenzo Serpa

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000.563-3/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – IMPE-TRANTE: Cisal – Companhia Industrial do Cisal (Adv.Rodrigo Nóbrega Farias e outro) - IMPETRADO: Secre-tário da Receita do Estado da Paraíba – MANDADO DESEGURANÇA. ICMS. TRANSPORTE DE MERCADO-RIAS DESTINADAS A EXPORTAÇÕES. NÃO INCIDÊN-CIA. A Lei Complementar nº 87/96 impediu os Estadosde tributar as operações e prestações que destinem aoexterior produtos primários, estabelecendo, assim, umaimunidade por extensão, constitucionalmente autoriza-da, conforme preconiza o art. 155, §2º, XII, “e”, da CartaMagna. ACORDA o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, à unanimidade, declarar prejudi-cada a preliminar de incompetência do Juízo a quo paraapreciar e julgar a matéria. Por igual votação, rejeitar apreliminar de impropriedade da via eleita. No mérito,também por unanimidade, conceder a segurança, nostermos do voto do relator.

APELAÇÃO CIVIL Nº 004.2009.000.536-6/001 – RELA-TOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Cia.Excelsior de Seguros S/A (Adv. Rostand Inácio dosSantos) – APELADO: Rodrigo Idelfonsio do Nascimen-to, representado por sua genitora Vera Cleide do Nas-cimento (Adv. Antônio Rodrigues de Araújo) – Proces-sual Civil. Seguro DPVAT. I – Ilegitimidade passiva adcausam. Consórcio entre seguradoras. Ação que podeser movida contra qualquer uma delas. Rejeição. II -Falta de interesse de agir. Desnecessidade de pedidoadministrativo prévio. Rejeição. III - Honorários advo-catícios. Fixação dentro dos parâmetros legais e juris-prudenciais. Manutenção. Recurso desprovido. I - Éassente na legislação de regência, bem como na juris-prudência pátria, que a ação de cobrança de seguroobrigatório pode ser proposta contra qualquer das se-guradoras pertencentes ao Consórcio Obrigatório doSeguro DPVAT, não havendo, portanto, o que se falarem ilegitimidade passiva da recorrente. II - Inexiste aobrigatoriedade legal de aviar pedido administrativo

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prévio, para a posteriori ajuizar a demanda judicial,constatação que impõe a rejeição da preliminar de ca-rência de ação por falta de interesse processual. III -Inviável se mostra a redução do valor a título de hono-rários advocatícios, uma vez que o percentual fixado,para remunerar o trabalho do causídico, observou oscritérios previstos no art. 20, § 3º, do Código de Pro-cesso Civil. (20070310125318APC, Relator MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, julgado em 02/12/2009, DJ 13/01/2010 p. 162). ACORDA a Egrégia 1ªCâmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba em rejeitar as preliminares e, no mérito, des-prover o recurso, unânime.

APELAÇÕES CÍVEIS Nº 200.2007.752.766-7/001 – RE-LATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTES: 1º)Maria Ivaneide Porfírio da Silva (Adv. Felipe Ribeiro C.Gonçalves da Silva e outros); 2º) Wilberto Silva Triguei-ro (Adv. Rafaela P. Toni e outros) – APELADOS: Osmesmos, além de José Ednaldo dos Santos – CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. I. Anulação de negócio Jurídico.Impossibilidade. Prevalência do interesse do terceiro deboa-fé sobre a coisa julgada. Improcedência do pedidoinicial. Agravo retido. Tutela antecipada cassada. Provi-mento da segunda apelação. II. Anulação julgada impro-cedente. Ressarcimento. Exclusão do adquirente de boa-fé. Condenação do ex-companheiro. Direito à metadedo valor da venda, devidamente corrigido. Dano moral ematerial. Prescrição. Inteligência do art. 206, § 3º, V, doCC/2002. Desprovimento da primeira apelação. I – Aanulação do negócio jurídico se mostra impossível dian-te dos interesses do terceiro de boa-fé, que adquiriu oimóvel sem ter conhecimento de qualquer vício porven-tura existente na negociação. Nem mesmo o instituto dacoisa julgada, operada na ação de união estável, é ca-paz de interferir no negócio jurídico em questão. Julgadoimprocedente o pedido de anulação, garantindo ao ad-quirente a propriedade do imóvel discutido, não há comosubsistir a tutela antecipada que tornava o bem indispo-nível. II – Afastada a possibilidade de anulação, o res-sarcimento deverá ser feito pelo ex-companheiro, nocorrespondente econômico, devidamente corrigido, àmetade do valor do imóvel, na época da venda. Pres-creve em 3 (três) anos a pretensão de reparação civil.ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba em conhecer do segundoapelo, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito,provê-lo, unânime. Acorda, ainda, em desprover o pri-meiro apelo, unânime.

Dr. João Batista Barbosa

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.743-9/001– RELATOR: João Batista Barbosa, Juiz Convocado emsubstituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – IMPE-TRANTE: Elcy Maia Aguiar (Adv. Francisco de PaulaLeite Sobrinho) – IMPETRADO: Secretário da Receita doEstado da Paraíba – MANDADO DE SEGURANÇA. De-ficiente físico. Aquisição de veículo automotor adaptadoàs suas necessidades especiais. Pretendida isenção deICMS. 1. Convênio ICMS 03/07. Requisitos. Atendimen-to. 2. Decreto Estadual n. 30.363/2009. Rol de doençaspara as quais o benefício se aplica. Doenças da impe-trante não incluídas. Exorbitância do Decreto. Necessi-dade de observância da Lei Federal nº 7.853/89. Açãoafirmativa. Interpretação restritiva de isenção que nãopode contrariar o princípio da isonomia. Segurança. Con-cessão. 1. O objetivo do Convênio ICMS 03/2007, queinstituiu a isenção em disceptação, foi excepcionar otratamento dado aos deficientes físicos, reduzindo-lhesos ônus fiscais na aquisição de veículo automotor, comoforma de compensação dos encargos com as adapta-ções necessárias ao seu manuseio pelo proprietário. 2.O Decreto Estadual nº 30.363/2009 incorreu em ilegali-dade ao restringir a isenção do ICMS e a definir osportadores de deficiência física como sendo apenas osque tenham patologia cujos CID’s estejam relacionadosno Anexo II, que elenca pouco mais de 50 deficiências.3. A isenção, como exceção ao princípio da igualdadefiscal, deve ser interpretada restritivamente, não po-dendo, no entanto, ferir o princípio da isonomia. ACOR-DA o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por unanimidade, conceder a segurança, nostermos do voto do relator.

JULGADOS DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Dr. Carlos Martins Beltrão Filho

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.026.532-5/001. (Oriun-do da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande).RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho – Juiz Convo-cado em Substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro.APELANTE: Elineide Cordeiro Araújo. ADVOGADO:Anastácia D A Gondim e outra. APELADO: Banco Pa-namericano SA. ADVOGADO: Lisanka Alves de Sou-sa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FI-DUCIÁRIA EM GARANTIA. RELAÇÃO CONSUMERIS-TA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MÉRITO. INTELI-GÊNCIA DO ART. 515, §3º, DO CPC. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DODIREITO AUTORAL. ART. 333, I, DO CPC. APELOPARCIALMENTE PROVIDO. IMPROCEDÊNCIA DAAÇÃO. A jurisprudência é absolutamente uníssona nosentido de englobar os contratos de financiamento emútuo dentro do conceito largo de prestação de servi-ço/fornecimento de produto, sujeito ao regime do CDC.- Súmula 297 de 14 de maio de 2004, do STJ: “O Códigode Defesa do Consumidor é aplicável às instituiçõesfinanceiras”. - Mesmo sem nenhuma iniciativa de pro-va, o réu ganhará a causa, se o autor não demonstrara veracidade do fato constitutivo do seu pretenso direi-to. Actore non probante absolvitur reus. (Kisch. in Cur-so de Direito Processual Civil, Vol. I, 18ª ed., Forense,p. 422). Vistos, relatados e discutidos os autos acimareferenciados. Acorda a Primeira Câmara Cível, naconformidade do voto do relator e da súmula de julga-mento, por votação unânime, afastou-se a prescrição

e, no mérito, deu-se parcial provimento ao recurso.RELATÓRIO: (…). Ante o exposto, DOU PARCIALPROVIMENTO AO APELO, para afastar a ocorrênciada prescrição e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 269, I do CPC.Mantenho a condenação das custas e honorários, lan-çada às fls. 66 da sentença, condicionada ao art. 12 daLei. 1060/50. É o meu voto.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2001.042.712-4/001 – oriun-da da 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capi-tal. RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho – Juiz Con-vocado em substituição ao Des. MANOEL SOARESMONTEIRO. APELANTE: O Município de João Pessoa.PROCURADOR: Sandro Targino de Souza Chaves.APELADO: Luciana de Lima e seu filho Jardeilton Lucasde Lima. ADVOGADO: Francisco de Assis Silva CaldasJúnior e outro. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GESTANTE QUE SEDIRIGE À MATERNIDADE CÂNDIDA VARGAS. ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXAME DE HIV. FALSO-POSITIVO. PARTURIENTE SEPARADA DO RECÉM-NASCIDO, ISOLADA, SEM PODER AMAMENTAR. IM-PINGÊNCIA À PACIENTE, PARA TRATAMENTO AGRES-SIVO ANTI-AIDS. AUSÊNCIA DE CAUTELA NA CONS-TATAÇÃO DA DOENÇA. EXAME REALIZADO EM CLÍ-NICA PARTICULAR. NÃO REAGÊNCIA. NOVO EXA-ME NO NOSOCÔMIO. CONFIRMAÇÃO DA NÃO REA-GÊNCIA. SEQUELAS NA SAUDE. RESPONSABILI-DADE OBJETIVA DO ESTADO. NEXO CAUSAL ENTREATO DO ENTE PÚBLICO E DANO SOFRIDO. OCOR-RÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OCORRÊN-CIA. DANOS MATERIAIS IMPROCEDENTES. PROVI-MENTO PARCIAL AO APELO. - A Constituição Federal,em seu artigo 37, § 6º, dispõe: “As pessoas jurídicas dedireito público e as de direito privado prestadoras deserviços públicos responderão pelos danos que seusagentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, asse-gurado o direito de regresso contra o responsável noscasos de dolo ou culpa.” - A literatura médica, principal-mente a americana, demonstra que todos os exames dediagnóstico tem limitações, e, algumas vezes, o seuuso pode produzir resultados errôneos ou questionáveis,mormente em relação ao HIV. - A literatura científicadocumentou mais de 60 fatores diferentes que podemcausar uma reação positiva nos testes de HIV, além dainfecção por HIV passada ou presente - incluindo gripe,vacina contra gripe, herpes, artrite reumatóide, malária,tuberculose, anticorpos para hanseníase - e até mesmogravidez. Está disponível uma lista de fatores conheci-dos por causar resultados falso positivo, junto comreferências à literatura médica para cada fator. (Wikipé-dia, enciclopédia livre., end. pt.wikipedia.org/wiki/Teste-de-HIV -). - Ocorrendo o resultado falso-positivo paraAIDS, responde por danos morais o ente público queefetuou o teste, se procedeu de força açodada, imperi-ta, ao ministrar em mulher grávida, medicamentos agres-sivos anti-aids, sem sequer fazer novo exame para areal constatação da reagência virótica. - Art. 21, “caput”,do CPC: “Se cada litigante for em parte vencedor evencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuí-dos e compensados entre eles os honorários e as des-pesas”. Vistos, relatados e discutidos os autos acimareferenciados. Acorda a Primeira Câmara Cível, na con-formidade do voto do relator e da súmula de julgamento,por votação unânime, dar parcial provimento ao recur-so. RELATÓRIO. (…) Ante o exposto, DOU PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentençaapenas no que se refere á sucumbência recíproca, dis-tribuindo-se o ônus de forma rateada entre os autores(50%) e a Edilidade vencida (50%). É o meu voto.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.031270-5/ 001. RELA-TOR: Carlos Martins Beltrão Filho – Juiz convocado emsubstituição ao Des. Manoel Soares Monteiro. APELAN-TE: Banco ABN ANRO REAL S.A. ADVOGADA: Naya-ra Chrystine Nóbrega. APELADO: Thiago Paulo SouzaLima. ADVOGADO: Sérgio Marino de Melo Dantas. AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE débito C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Conta corren-te aberta com o uso de documentos furtados – Débitosdecorrentes - cadastro em órgão de restrição ao crédito– Ausência de cautela e diligência por parte dos funcio-nários da Instituição Bancária – Aplicação da teoria dosrisco – Responsabilidade objetiva – Ausência de exclu-dentes ao dever de indenizar – Responsabilidade civilconfigurada – Fluência da correção monetária da sen-tença que fixa o valor indenizatório – Honorários sucum-benciais fixados de forma proporcional – Sentença man-tida – Desprovimento do recurso apelatório. - Tratando-se de responsabilidade objetiva, é irrelevante a existên-cia de culpa no comportamento da Instituição financei-ra, embora esta se evidencie pela ausência de cautelaexigida na verificação dos documentos que lhe foramapresentados quando da abertura da conta corrente,muita vezes decorrente da ânsia desenfreada em anga-riar clientes. - O fato de terceiro, para excluir o dever deindenizar, é aquele comportamento externo que quebra alinha de desdobramento causal do comportamento doagente (Instituição Bancária), sendo responsável, porsi só, pelo evento danoso. Não é o que transparecenos presentes autos, eis que a fraude empregada porterceiro e, conseqüentemente, o dano advindo para oautor, poderiam ser evitados caso a Instituição Bancá-ria adotasse um procedimento cauteloso e diligente,analisando a autenticidade dos documentos, bem comoa sua titularidade. Vistos, relatados e discutidos estesautos, antes identificados: ACORDA a Egrégia Primei-ra Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, à unani-midade. Relatório. (…). Por todo o exposto, em harmo-nia com o parecer da douta Procuradoria Geral de Jus-tiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso apelatório inter-posto, mantendo a sentença prolatada em todos osseus termos. É o voto.

Dr. Miguel de Britto Lyra Filho

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.018252-2/002 – CAPI-TAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz deDireito Convocado. APELANTE: Vertical Engenharia e

Incorporações Ltda. AdvogadoS: José Mario Porto Jú-nior e Francisco Luiz Macedo Porto. APELADOS: Mar-coni Goes Albuquerque e Maria Edwirges Lobato GoesAlbuquerque. ADVOGADOS: Mª Glauce Carvalho doN. Gaudêncio e Aldrovando Grisi Júnior. APELAÇÃOCÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUSTAS. COM-PLEMENTAÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃOATENDIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEI-TO SUSPENSIVO NEGADO. SENTENÇA. EXTINÇÃODO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DEVOLU-ÇÃO DO PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DASCUSTAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO TEMPO-RAL. RECURSO. DESPROVIMENTO. Como é cediçoo agravo de instrumento, em regra, não possui efeitosuspensivo, o que só pode vir a ser conferido em sedede liminar pelo relator. Nessa esteira, é totalmentelícito ao magistrado conduzir normalmente o procedi-mento do processo, que só pode ser paralisado emcaso de concessão de efeito suspensivo. A parte nãocorre nenhum perigo quando o magistrado lança sen-tença nos autos de processo que possui agravo deinstrumento pendente de julgamento, no bojo do qualnão foi concedido efeito suspensivo, pelo motivo deque todos os atos processuais praticados depois desua interposição poderão ser anulados, caso sejamincompatíveis com o seu resultado final. Uma vezesgotado o prazo concedido ao embargante para com-plementação das custas processuais, aliado a não con-cessão de efeito suspensivo a agravo interposto con-tra decisão que a determinou, não há no que se falarem reabertura de prazo para a prática de tal ato, umavez que se operou a preclusão temporal. VISTOS, rela-tados e discutidos os autos acima referenciados. ACOR-DA a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade de votos, negarprovimento ao Apelo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1998.014759-5/001 - CAPI-TAL. RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz deDireito Convocado. APELANTE: Banco BandeirantesS/A. ADVOGADO: Odilon de Lima Fernandes e outros.APELADO: Fabrício Tomazoni. ADVOGADO: RobertoFernando Vasconcelos Alves. EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXCE-ÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INEXIGIBILIDADEDO TÍTULO. ACOLHIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL.PRELIMINAR. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OB-SERVÂNCIA. REJEIÇÃO. NOVAÇÃO. NECESSIDA-DE. OBRIGAÇÕES ANTERIORES. AUSÊNCIA DOSTÍTULOS. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM RE-SOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍ-CIOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA EXECU-ÇÃO. MODIFICAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DORECURSO. - Demonstrado que a apelação cível im-pugna os fundamentos da sentença, impõe-se reco-nhecer a observância do princípio da dialeticidade. Éindispensável a novação para que a confissão de dívi-da se caracterize como título executivo extrajudicial.Para a exequibilidade do Termo de Confissão de Dívi-da, quando não há novação extinguindo a obrigaçãoanterior, é imprescindível que o exequente traga aosautos os títulos que representam as obrigações con-fessadas no termo, sob pena de extinção do processode execução. Nas causas de pequeno valor, nas devalor inestimável, naquelas em que não houver conde-nação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execu-ções, embargadas ou não, os honorários serão fixadosconsoante apreciação equitativa do juiz, atendidas asnormas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior (Art.20, §4º, do CPC). Não cabe fixar os honorários empercentual sobre o valor da execução quando o proces-so for extinto sem resolução do mérito. VISTOS, rela-tados e discutidos os autos acima referenciados. ACOR-DA a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba , à unanimidade, rejeitara preliminar e, no mérito, dar provimento parcial aorecurso apelatório.

APELAÇÃO CÍVEL: Nº 200.2007.015.729-8/001 – JoãoPessoa. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz deDireito Convocado. APELANTE: Banco Itaú S/A. AD-VOGADOS: Josias Gomes dos Santos Neto e outro.APELADO: Posto Rota do Sol e Serviços Automoti-vos. ADVOGADOS: Benjamin de Souza Fonseca So-brinho e outro. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITOBANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTACORRENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE-SOLUÇÃO DO MÉRITO. SÚMULA 233, STJ. INAPLI-CABILIDADE. LEI N. 10.931/2004. TÍTULO EXECUTI-VO EXTRAJUDCIAL. ATENDIMENTO DOS REQUISI-TOS LEGAIS. RECONHECIMENTO. PROVIMENTO. -Por força de dispositivo legal expresso, a cédula decrédito bancário, desde que atendidos os requisitosdos arts. 26 e seguintes da Lei nº 10.931/04, é títuloexecutivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade.VISTOS, relatados e discutidos os autos acima refe-renciados. ACORDA a Primeira Câmara Cível do EgrégioTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhe-cer e dar provimento ao recurso apelatório interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.015582-9/001 - CAPI-TAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz con-vocado. APELANTE: Jussara Lúcia Barbosa da Silva.ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. APE-LADO: Wellington Gomes Barbosa. ADVOGADOS:Gilson Farias de Araújo e outra. APELAÇÃO CÍVEL.EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR ECAPAZ. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MANUTENÇÃOINVOLUNTÁRIA DE SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIAECONÔMICA EM RELAÇÃO AO GENITOR. APTIDÃOPARA O TRABALHO. PROBLEMAS DE ORDEM PSI-COLÓGICA. DIFICULDADES DE SOCIALIZAÇÃO.PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. MANUTENÇÃO DOENCARGO, POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DEQUE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO OCORRA DEFORMA MENOS DRÁSTICA E TRAUMÁTICA PARA AALIMENTANDA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO.Superada a situação de menoridade, ou seja, atingindoo indivíduo plena capacidade, presume a lei que ele setornou apto a sustentar-se por si só. Tal presunção,

porém, é relativa (juris tantum), admitindo-se, assim,que o filho, já maior e capaz, venha a comprovar quese mantém em situação de dependência financeira emrelação ao genitor. Se, durante toda sua vida, o filhoesteve desamparado dos cuidados do pai que pudes-sem lhe auxiliar no seu desenvolvimento e inserção nomercado de trabalho, não chega a ser absurda a afir-mação de que o genitor de certa forma contribuiu, comsuas omissões, para as dificuldades de convívio soci-al por que o alimentando está a passar. Assim, atémesmo por princípio de solidariedade e humanidade,há que se manter os alimentos, porém por prazo deter-minado – e não até o ajuizamento de uma futura açãode exoneração – a fim de que possa o alimentandopassar por essa fase de transição de um modo menosdrástico, preservando sua dignidade enquanto buscameios para suster sua sobrevivência. Deverão serfixados alimentos por prazo suficiente para que a ali-mentada insira-se no mercado de trabalho. VISTOS,relatados e discutidos os autos acima referenciados.ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível do EgrégioTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimi-dade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, paraque a pensão alimentícia se mantenha, durante 01(um) ano, prazo suficiente para que a alimentanda insi-ra-se no mercado de trabalho.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.029508-2/001 - CA-PITAL. RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho,Juiz de Direito Convocado. APELANTE: Caixa Segu-radora S/A. ADVOGADOS: Milena Neves Augusto eoutros. APELADA: Maria do Carmo Costa Pereira.ADVOGADO: Márcio Henrique Carvalho Garcia. CO-BRANÇA. SEGURO. APOSENTADORIA POR INVA-LIDEZ. SINISTRO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.PARECER DO INSS. PROVA HÁBIL. DOENÇA. L.E.R.ACIDENTE DE TRABALHO. DESPROVIMENTO DORECURSO. De acordo com a distribuição do ônus daprova prevista no art. 333, II, do CPC cabe ao réucomprovar a prescrição da pretensão deduzida emjuízo pelo autor, eis que se trata de fato impeditivo dodireito deste. Havendo elementos probatórios aptos ademonstrar a invalidez da segurada e mantendo-se aseguradora inerte em seu mister de trazer provascontrárias à pretensão indenizatória, é de se reconhe-cer a ocorrência do sinistro. De acordo com a jurispru-dência dominante, as doenças ocasionadas pelo tra-balho do segurado são consideradas como acidentepessoal a ensejar o pagamento da indenização previs-ta contratualmente. VISTOS, relatados e discutidosos autos acima referenciados. ACORDA a PrimeiraCâmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Para-íba, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito e,no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL: Nº 013.2008.001.759-6/001 – Co-marca de Cajazeiras. RELATOR: Miguel de Britto LyraFilho, Juiz de Direito Convocado. APELANTE: Rusbê-nio Lira Bezerra. ADVOGADO: Vanderlânio de AlencarFeitosa. APELADO: Daniela Ribeiro de Araújo. ADVO-GADO: João de Deus Q. Filho. APELAÇÃO CÍVEL.REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MÃE QUE DETÉMA GUARDA. RELACIONAMENTO SATISFATÓRIOENTRE O PAI E A MENOR. DESENTENDIMENTODOS GENITORES. UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE VI-SITAS COMO FORMA DE PLANTAR DISCÓRDIA.DIREITO DE VISITA POR PERÍODO PROLONGADOINVIABILIZADO. DESPROVIMENTO. 1. O direito devisitas, por qualquer dos pais que não detém a guarda,deverá ser utilizado como forma de possibilitar à crian-ça um desenvolvimento tranquilo, saudável. 2. O direi-to previsto constitucionalmente deverá ser obstaculi-zado quando demonstrado, de forma inequívoca, que avisita prolongada de quaisquer dos genitores poderácomprometer o crescimento sadio do (a) menor. 3. Avisita deve ser utilizada como forma de propiciar cres-cimento sadio e não como meio de retaliação por de-sentendimentos que em nada ensejam relacionamen-tos saudáveis. VISTOS, relatados e discutidos os au-tos acima referenciados. ACORDA a Primeira CâmaraCível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, conhecer e negar provimento ao recursoapelatório interposto.

JULGADOS DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.798336-5/002 – Capi-tal – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezer-ra Cavalcanti. APELANTE: Unimed João Pessoa –Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: CaiusMarcellus Lacerda e outros. APELADO: João Alves daRocha. ADVOGADO: Sérgio José Santos Falcão.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃODE FAZER C/C DANOS MORAIS. OPERADORA DEPLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO NECES-SÁRIO. AUTORIZAÇÃO NEGADA. ALEGAÇÃO DEAUSÊNCIA DE COBERTURA. CLÁUSULA NULA DEPLENO DIREITO. APLICAÇÃO DO CDC E DA LEI9.656/98. RECUSA ILEGAL E ABUSIVA. DANO MO-RAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO DE FOR-MA EQUITATIVA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.A incidência das normas protecionistas do Código deProteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)aos contratos de plano de saúde privado é matériapacificada na doutrina e na jurisprudência, em razão doque estabelece o art. 3º, §2º, do CDC. A Lei 9.656/98aplica-se aos planos de saúde, por serem contratos detrato sucessivo, e ainda, visto que tais normas são deordem pública, aplicáveis imediatamente ao caso con-creto. As cláusulas restritivas ao direito do consumidordevem ser interpretadas da forma menos gravosa aeste, não sendo razoável que o aderente a plano desaúde se veja desamparado, no momento em quemais precise da prestação do serviço, quando caracte-rizada situação de urgência médica. É nula de plenodireito a cláusula que restringe a cobertura do plano de

7DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

saúde sem dar, de forma legível, clara e destacada,conhecimento ao consumidor de todas as situações denão cobertura. Presentes o dano, o ato ilícito e o nexocausal entre ambos, faz-se premente o dever de inde-nizar a parte prejudicada pela conduta ilícita. Fixado oquatum indenizatório em patamar razoável e consonan-te com a extensão do dano sofrido e com os demaiscritérios firmados pela jurisprudência pátria, deve-semanter o valor arbitrado. ACORDAM os membros daSegunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar pro-vimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 005.2007.000718-1/001 – SãoJoão do Rio do Peixe. RELATORA: Desª. Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Mu-nicípio de São João do Rio do Peixe representado porseu Prefeito. ADVOGADO: Aldemir Pires de Sousa,José Gomes de Melo e outros. APELADO: Juberlân-dia Maria de Sousa Lima e outros. ADVOGADO: Al-mair Beserra Leite. EMENTA: EMBARGOS À EXECU-ÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. EXE-CUÇÃO CONJUNTA DA CONDENAÇÃO PRINCIPALE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEGITI-MIDADE CONCORRENTE DA PARTE. REJEITADA.MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS MORA-TÓRIOS. PERCENTUAL DE 6%(SEIS POR CENTO)AO ANO JÁ FIXADO NA SENTENÇA DO PROCES-SO DE CONHECIMENTO. PLEITO PREJUDICADO.CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. A PAR-TIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. MATÉRIA JÁ DE-CIDIDA. COISA JULGADA. NECESSIDADE DE RE-TIFICAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS. PROVI-MENTO PARCIAL DO APELO. “Embora tenha o advo-gado o direito autônomo de executar a decisão judici-al, na parte referente à condenação nos ônus sucum-benciais, possui a própria parte legitimidade concor-rente para a execução da verba honorária.” Em res-peito à coisa julgada, deve observar-se o termo inicialfixado na sentença monocrática no sentido de incidira correção monetária a partir do ajuizamento da ação,mesmo que a jurisprudência do Superior Tribunal deJustiça seja pacífica no sentido de, em se tratando dedívida de natureza alimentar, a correção monetáriaser devida desde quando originado o débito. ACOR-DAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egré-gio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, porunanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidadeativa “ad causam” e, no mérito, dar provimento parci-al ao recurso, nos termos do voto da relatora.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.017035-2/002 – Cam-pina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Mora-es Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Associação Co-mercial de São Paulo. ADVOGADA: Veruska Maciel eoutros. APELADA: Viviane de Paiva Sousa. ADVOGA-DO: José Dinart Freire de Lima. EMENTA: ApelaçãoCÍVEL. Ação de indenização por dano moral E MATERI-AL. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CA-DASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. NOTIFICA-ÇÃO PRÉVIA. NECESSIDADE. PREMILINAR DE ILE-GITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILI-DADE DO ARQUIVISTA E NÃO DO CREDOR pararealizar a notificação ao consumidor. Aplicação do § 2º,do art. 43, do CDC. preexistência DE legítima Restri-ção FINANCEIRA. DEVEDOR CONTUMAZ. DANOMORAL NÃO CARACTERIZADO. Cancelamento deinscrição posterior ocorrida ilegalmente. SÚMULA 385DO STJ. SENTENÇA REFORMADA. PROVIMENTODO APELO. Em consonância com a jurisprudência doSuperior Tribunal de Justiça a comunicação ao consu-midor sobre a inscrição de seu nome nos registros deproteção ao crédito constitui obrigação do órgão res-ponsável pela manutenção do cadastro, ou seja, doarquivista, e não do credor, que apenas informa aexistência da dívida. “É ilegal a inscrição de nome dedevedor nos serviços de proteção ao crédito sem anotificação prévia exigida pelo art. 43, § 2º, do Códigode Defesa do Consumidor. Incabível, entretanto, opagamento de indenização a título de dano moral quan-do o devedor já estiver inscrito em cadastro de prote-ção ao crédito”. Mesmo que se entenda pela existênciade notificação prévia apenas com a mera prova doenvio desta, imprescindível a instrução dos autos comos documentos hábeis a comprovação do envio, peloque sua ausência autoriza o convencimento de que talcomunicação não foi realizada. A par do descabimentodo dano moral, deve a empresa arquivista proceder aocancelamento do nome da parte autora de seu bancode dados, para que seja dado cumprimento à exigêncialegal a que se refere o art. 43, § 2º, do CDC. ACOR-DAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egré-gio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por una-nimidade, em dar provimento ao recurso, nos termosdo voto da relatora.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2002.008995-7/002 – Cam-pina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Mora-es Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Vandemberg Al-meida. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva. APE-LADA: Rosimar Mendes de Oliveira. ADVOGADO: JoséMello Cavalcante Júnior. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDA-DE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS. ALIENAÇÃODE BEM IMÓVEL. INSURGÊNCIA NO TOCANTE AODESCONTO REFERENTE Á COMISSÃO DE COR-RETAGEM. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS. DO-CUMENTO PARTICULAR DANDO CONTA DO PAGA-MENTO DA REFERIDA COMISSÃO. NÃO ARGUI-ÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. ACEITAÇÃO DAPROVA. PRECLUSÃO. PRESUNÇÃO DE AUTENCI-DADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conside-rando que o apelante não se desincumbiu do encargoprocessual quanto a prova dos fatos afirmados, é dese presumir a autenticidade do documento e, por con-seguinte, ter por legítimo o desconto da comissão decorretagem pela venda do bem imóvel. O artigo 372 doCPC dispõe que a parte a quem prejudica o documentoparticular deve alegar, no prazo legal, a admissão ounão da autenticidade da assinatura e a veracidade docontexto, sendo presumido que o tem por verdadeiro,

caso permaneça em silêncio. A mera alegação de des-contos indevidos não se presta para respaldar a insur-gência contra documento. Essa alegação deve serespecífica, bem como utilizar o meio processual ade-quado. ACORDAM os membros da Segunda CâmaraCível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por unanimidade, em negar provimento aorecurso, nos termos do voto da relatora.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.040175-0/001 – Capi-tal. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVO-GADO: Mércia Carlos de Souza e outros. APELADO:José Nunes Santiago. ADVOGADO: Maria do RosárioMadruga de Queiroz. EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS EREPETIÇÃO DE INDÉBITO – COBRANÇA INDEVIDA– RELAÇÃO DE CONSUMO – NEXO CAUSAL E CUL-PA EVIDENCIADOS – DANO MORAL CARACTERI-ZADO – REDUÇÃO DO QUANTUM – INVIABILIDADE- VALOR ARBITRADO COM EQUIDADE – HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO EXORBITANTE –REDUÇÃO DEVIDA – PROPORCIONALIDADE - IN-TELIGÊNCIA DO ART. 20, §3º DO CPC - PROVIMEN-TO PARCIAL DO RECURSO. O dano moral se projetacom maior nitidez e intensidade no âmago das pesso-as, prescindindo, assim, de rigorosa demonstração pro-batória. Desse modo, provada a ilicitude do fato, ne-cessária a indenização. A indenização por dano moraldeve ser fixada com prudência, segundo o princípio darazoabilidade e de acordo com os critérios apontadospela doutrina. Os honorários advocatícios devem serfixados em valor razoável, levando-se em conta anatureza da causa, o grau de zelo do profissional, olugar de prestação do serviço, a natureza e importânciada causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempoexigido para o seu serviço, não podendo, nesses ter-mos, se tornarem confisco do patrimônio da parte su-cumbente. ACORDAM os membros da Segunda Câ-mara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por unanimidade, em dar provimento parcialao recurso, nos termos do voto da relatora.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.024311-4/001 – Cam-pina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Mora-es Bezerra Cavalcanti. APELANTE: L.H.F.A. E F.A.F.A,por sua genitora Rosiene Lopes de Figueiredo Amaral.ADVOGADO: Francisco de Assis Saraiva. APELADO:Fernando Antônio Amaral Lins. EMENTA: APELAÇÃO.DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-TINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.ALIMENTANTE QUE RESIDE NO MESMO LAR QUEOS ALIMENTADOS. SUBSISTENCIA DA OBRIGAÇÃODE ALIMENTAR. NECESSIDADE DE REFORMA DASENTENÇA. COMPROVAÇÃO DO BINÔMIO NECES-SIDADE/POSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO DEPRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE30% DOS RENDIMENTOS DO PROMOVIDO. PROVI-MENTO PARCIAL DO APELO. O dever de prestar ali-mentos aos filhos menores subsiste ao pai que des-cumpriu a obrigação, mesmo vivendo sob o mesmoteto de seus filhos. Assim, é possível ao credor dealimentos, em princípio, pleitear o pagamento de pen-são pecuniária por parte do devedor, ainda que residana companhia deste. O simples convívio não excluiem termos absolutos o pensionamento em dinheiro.ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, porunanimidade, em dar provimento parcial ao recurso,nos termos do voto da relatora.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.014855-8/001 – Capi-tal. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. APELANTE: Estado da Paraíba, por seuProcurador. ADVOGADO: Renan de Vasconcelos Ne-ves. APELADO: Pedro de Oliveira Santana. ADVOGA-DO: Francisco de Andrade Carneiro Neto. EMENTA:APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL – PRELIMINAR –INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM EM RAZÃODA JUSTIÇA DO TRABALHO – VERBA REMUNERA-TÓRIA - APLICABILIDADE DO ART. 114, INC. I DACF - SUSPENSÃO – ENTENDIMENTO DO STF – ADIN3.395 - REJEIÇÃO – MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGA-ÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA – SERVIDOR CON-TRATADO - DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇA DEVENCIMENTOS - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DAADMINISTRAÇÃO – DESPROVIMENTO DOS RECUR-SOS. Muito embora o Magistrado não tenha determina-do o envio dos autos para apreciação do tema porforça da remessa necessária, com base no art. 475 doCPC, e em face de a decisão haver sido desfavorávela Fazenda Pública, a matéria deve ser apreciada emsede de recurso oficial. “O Supremo Tribunal Federalsuspendeu toda e qualquer interpretação dada ao inci-so I do art. 114 da Constituição Federal, na redaçãodada pela EC n.º 45/2004, que inclua na competênciada Justiça do Trabalho o exame de causas que entre oPoder Público e seus servidores, a ele vinculados portípica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídi-co-administrativo”. O reaproveitamento do servidor nãopode ocorrer em seu prejuízo financeiro e em favor daAdministração Pública que se locupletará indevidamentepelos serviços prestados em outra função. Tendo aAdministração Pública promovido o desvio de funçãode servidor, nasce para o mesmo o direito à indeniza-ção pelo serviço prestado, com base na diferençaentre as respectivas remunerações. ACORDAM osmembros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,em rejeitar a preliminar de incompetência da JustiçaEstadual e, no mérito, negar provimento a ambos osrecursos, nos termos do voto da relatora.

Dr. Rodrigo Marques Silva Lima

APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2008.001.238-0/001–BAYEUX. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima,convocado, em substituição à Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Dionísia Fer-nandes de Morais. DEFENSOR PÚBLICO: AcrísioAlves de Almeida. APELADA: Maria José da Silva

2º, do Código de Defesa do Consumidor, por parte daempresa responsável pela inclusão em seus cadas-tros, é dever de quem o fez responsabilizar-se peloevento danoso, pagando indenização que se adeque aodano sofrido. VISTOS, relatados e discutidos os autosacima referenciados. ACORDA a Segunda CâmaraCível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, dar provimento à apelação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009.744-1/001–CAPI-TAL. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima, con-vocado, em substituição à Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. APELANTE: Luciana Pereira daSilva. ADVOGADOS: Filipe Braga de Brito Maia e Joséde Arimatéa Pereira de Albuquerque. APELADO: Cíce-ro da Silva Franca. ADVOGADO: Frank Roberto San-tana Lins. APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BEM.PATRIMÔNIO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DACONVIVÊNCIA. PARTILHA DEVIDA. ALIMENTOS.FIXAÇÃO MANTIDA. 25% SOBRE O VENCIMENTODO RÉU. PROVIMENTO PARCIAL. - Existindo bensem nome de um dos conviventes, adquiridos durante avida conjugal, devem entrar na partilha. - Na fixaçãodos alimentos, diante da ausência de contracheque oucarteira assinada, bem como de falta de irresignaçãoda autora no momento em que deveria ter-se manifes-tado nos autos, deve-se levar em consideração comosendo o valor dos vencimentos aquele que fora apon-tado no depoimento pessoal do réu. VISTOS, relatadose discutidos os autos acima referenciados. ACORDA aColenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar pro-vimento parcial ao recurso de apelação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009.499-2/001–CAPI-TAL. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima, con-vocado, em substituição à Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Filippe Augusto dosSantos Nascimento. APELADO: Darcywendow LeitePires de Lacerda. ADVOGADO: Francisco de AndradeCarneiro Neto. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DO FUN-DO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DETRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. INCIDÊN-CIA. REJEIÇÃO. - Nas relações jurídicas de trato su-cessivo em que a Fazenda Pública figure como devedo-ra, quando não tiver sido negado o próprio direito recla-mado, a prescrição atinge apenas as prestações venci-das antes do quinquênio anterior à propositura da ação.APELAÇÃO cível. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORCONTRATADO. DESVIO DE FUNÇÃO. AGENTE AD-MINISTRATIVO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGEN-TE PENITENCIÁRIO. ALEGADA PROMOÇÃO DE ISO-NOMIA SALARIAL. DESCABIMENTO. NÃO INFRIN-GÊNCIA À SÚMULA 339-STF OU A DISPOSITIVOCONSTITUCIONAL. DIFERENÇA SALARIAL. POSSI-BILIDADE DE PAGAMENTO SOB PENA DE ENRIQUE-CIMENTO ILÍCITO DO ESTADO EM DETRIMENTO DOSERVIDOR. INSURGÊNCIA CONTRA FIXAÇÃO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CON-DENAÇÃO. MINORAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO11, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 1.060/50. IMPOSSIBILI-DADE. REVOGAÇÃO PELO CPC. DESPROVIMENTODO RECURSO. - A jurisprudência dos tribunais superi-ores já está sedimentada no sentido de que é admissí-vel o pagamento das diferenças salariais ao servidorpúblico desviado da função para a qual foi originaria-mente nomeado, não sendo a hipótese de promoção deisonomia salarial. - “O art. 11, § 1º, da Lei nº 1.060/50 foirevogado pelo Código de Processo Civil, lei posterior,que tem disposição expressa sobre o percentual dosHONORÁRIOS advocatícios sobre o valor da condena-ção devidos pela parte vencida - § 3º do art. 20 do CPC.”(TJMG – Processo: 1.0024.06.193083-0/001(1) - Rela-tor: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA - Julgamento:30/01/2008 - Publicação: 29/02/2008). VISTOS, relata-dos e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda Se-gunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar, e, no méri-to, negar provimento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2009.001.699-2/001-SANTALUZIA. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima,convocado, em substituição à Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município deSanta Luzia, representado por seu Prefeito. ADVOGA-DOS: Ronaldo Paulo da Silva, José Lacerda Brasileiroe outros. APELADO: Ademar Araújo de Lucena. AD-VOGADOS: Alexandre da Silva Oliveira e Sérgio Gue-des Carvalho. APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO AOPAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. ÔNUSQUE RECAI SOBRE A PARTE VENCIDA NO PRO-CESSO. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICI-ÁRIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50. PROVIMENTO. - O vencido na relação processualé a parte que deixou de obter no processo a sua preten-são perante o Poder Judiciário, devendo arcar com oônus sucumbencial, a teor do artigo 20 do CPC. - Soba incidência do artigo 12 da Lei n° 1.060/50, o benefici-ário da justiça gratuita não faz jus à isenção da conde-nação nas verbas de sucumbência. A legislação, naverdade, assegura a suspensão do pagamento por 5(cinco) anos, caso persista a situação de pobreza.VISTOS, relatados e discutidos os autos acima refe-renciados. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egré-gio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,dar provimento ao recurso de apelação.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Dr. Eslú Eloy Filho

HABEAS-CORPUS Nº 075.2009.000148-0/002 - RE-LATOR: Eslu Eloy Filho – Juiz Convocado - IMPE-TRANTE: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sou-sa Lima - PACIENTE: Klauber de Sousa Silva - HABE-AS CORPUS– EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO– APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

Lima. ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva. APELAÇÃOCÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.RELACIONAMENTO AMOROSO DESPROVIDO DECARÁTER MORE UXORIO. AUSÊNCIA DE COABI-TAÇÃO. FATOS NÃO COMPROVADOS. DESPROVI-MENTO. - Para o reconhecimento da união estável, émister a convergência de requisitos objetivos e subje-tivos com o fim de compor uma entidade familiar, naqual há vida em comum, provida de caráter moreuxorio, com sinais induvidosos de vida familiar. VIS-TOS, relatados e discutidos os autos acima referenci-ados. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, negar provimento ao recurso apelatório.

REMESSA OFICIAL Nº 053.2009.000.186-7/001–MAL-TA. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima, con-vocado, em substituição à Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Edinete Chavi-er da Silva. ADVOGADO: Josué Diniz de Araújo Júni-or. IMPETRADO: Município de Vista Serrana, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional, Jurandy Ara-újo da Silva. REMETENTE: Juízo de Direito da Co-marca de Malta. REMESSA OFICIAL NO MANDADODE SEGURANÇA. FUNCIONÁRIA PÚBLICA CON-CURSADA. EXONERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCE-DIMENTO ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DEDEFESA. INFRINGÊNCIA AO ART. 5º, INC. LV, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPROVAÇÃO. DES-PROVIMENTO. - Irregular é a exoneração administra-tiva aplicada a servidor investido em cargo públicoatravés de aprovação em concurso, sem a observân-cia/instauração de processo administrativo, com agarantia de ampla defesa e do princípio do contraditó-rio. VISTOS, relatados e discutidos os autos acimareferenciados. ACORDA a Segunda Câmara Cível doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, negar provimento à remessa oficial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000.243-8/001–ALA-GOINHA. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima,convocado, em substituição à Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município deAlagoinha, representado por seu Prefeito Constitucio-nal. ADVOGADOS: Vitor Amadeu de Morais Beltrão,Marinaldo Bezerra Pontes. APELADO: Alberto Marinhoda Silva. ADVOGADO: Eginaldes de Andrade Filho.APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FA-ZENDA PÚBLICA. PROCESSO EXECUTÓRIO CON-CLUSO AO JUIZ. SUSPENSÃO DO PRAZO. IMPOS-SIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOPRAZO. NECESSIDADE DE PETIÇÃO REQUEREN-DO A DEVOLUÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PERDI-DO. EXEGESE DADA AO ART. 183 DO CPC, PELOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DEPLEITO PELA EDILIDADE. PRECLUSÃO OPERADA.INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. DESPROVI-MENTO. 1. “A retirada dos autos de cartório pela partecontrária ou a conclusão dos autos ao juiz, estando emcurso o prazo para a contestação, pode caracterizar oobstáculo judicial. O reconhecimento disso, todavia,exige que o fato seja denunciado oportunamente, me-diante petição. Recurso especial não conhecido.” (REsp410.738/MG, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TER-CEIRA TURMA, julgado em 11/04/2003, DJ 19/05/2003p. 225). 2. “A jurisprudência desta Corte Superior éremansosa no sentido de que a parte prejudicada deverequerer e comprovar a justa causa no prazo legal paraa prática do ato ou em lapso temporal razoável, assimentendido até cinco dias após cessado o impedimento,sob pena de preclusão, consoante previsão do art.185, do CPC. (Precedentes: REsp 623178/MA, 3ª Tur-ma, Rel. Min. Castro Filho, DJ 03/10/2005; AgRg no Ag225320/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves,DJ 07/06/1999; AgRg no RMS 10598/MG , 5ª Turma,Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJ 04/10/1999;AgRg no Ag 227282/SP, 6ª Turma, Rel. Min. FernandoGonçalves, DJ 07/06/1999).” (REsp 732.048/AL, Rel.Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/10/2006, DJ 09/11/2006 p. 256). 3. Recurso desprovi-do. VISTOS, relatados e discutidos os autos acimareferenciados. ACORDA a Segunda Câmara Cível doEgrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,negar provimento à apelação cível.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.1996.006.843-3/001 – CAM-PINA GRANDE. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Sil-va Lima, convocado, em substituição à Desª Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: BancoItaú S/A. ADVOGADOS: Josias Gomes dos SantosNeto, Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e outros.APELADA: Bolsa de Mercadorias de Campina Grande.ADVOGADO: David Farias Diniz Sousa. APELAÇÃOCÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CARÊN-CIA DE EXECUTIVIDADE DO TÍTULO EXTRAJUDICI-AL EXECUTADO. APELAÇÃO. PRELIMINARES. RE-JEIÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. CONTROVÉRSIAPACIFICADA. SÚMULA 233. DESPROVIMENTO. “Ocontrato de abertura de crédito, ainda que acompanha-do de extrato da conta-corrente, não é título executi-vo.” (Súmula 233 do STJ). VISTOS, relatados e discu-tidos os autos acima referenciados. ACORDA a Se-gunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.022.140-9/001 – CAM-PINA GRANDE. RELATOR: Juiz Rodrigo Marques Sil-va Lima, convocado, em substituição à Desª Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: White-nilma Cristina Chacon. ADVOGADO: Fernanndo Fer-nandes Mano. APELADA: Associação Comercial deSão Paulo. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódiode Albuquerque e outro. APELAÇÃO CÍVEL. DANOMORAL. LANÇAMENTO DO NOME DO USUÁRIOJUNTO AO SPC SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DOCONSUMIDOR. CARACTERIZAÇÃO. INFRAÇÃO DEPEQUENA MONTA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.QUANTUM COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO PRE-JUÍZO SOFRIDO. PROVIMENTO. - Restando carac-terizada a violação da norma insculpida no artigo 43, §

8 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

NA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS- INE-XISTENCIA DE CONSTRANGIMENTO-ORDEM DE-NEGADA. -Admite-se a extrapolação do prazo para aconclusão da instrução quando haja no processo pecu-liaridades que retardem o seu curso normal e não exce-da a parâmetros de razoabilidade. VISTOS, relatados ediscutidos estes autos de Habeas Corpus, acima iden-tificado. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egré-gio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emdenegar a ordem, em harmonia com o parecer.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº. 031.1999.000394-4/001- 2a Varada Comarca de Princesa Isabel/PB. RELATOR ORIGI-NÁRIO: O Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho.RELATOR PARA O ACÓRDÃO: O Exmo. Des. ArnóbioAlves Teodósio. IMPETRANTE: Adv. Claudius AugustoLyra Ferreira Caju. PACIENTE: Reginaldo Paulino deLima. HABEAS CORPUS – Juntada de carta precatóriaapós apresentação das alegações finais pelas partes –Ausência de oportunidade de manifestação do aludidodocumento ao representante do parquet e defensor dopaciente - Sentença Proferida – Nulidade absoluta –Ofensa aos princípios basilares do contraditório e daampla defesa – Ausência de fundamentação individu-alizada da pena-base de cada um dos crimes perpetra-dos pelo paciente – Matéria prejudicada ante a declara-ção da nulidade processual - Concessão da ordem paraanular o feito a partir das alegações finais. Se houvejuntada de carta precatória (oitiva de testemunhas doMP) ao processo quando já existia razões derradeirasprotocolizadas pelo MP e Defensor do paciente deve-ria, o magistrado a quo, oportunizar, como coroláriosimplista do Processo Penal, vistas dos autos, inclusi-ve com possibilidade de complementação da peçadefensiva final e não sentenciar em seguida atropelan-do garantias e preceitos constitucionais primários doscidadãos brasileiros. Vistos, relatados e discutidos osautos acima identificados. Acorda a Egrégia CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por maioria, em CONCEDER A ORDEM mandamentalpara anular o processo a partir das alegações finais,mantendo-se a prisão preventiva, contra o voto doExmo. Des. Relator e em desarmonia com o parecerda emérita Procuradoria-Geral de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 041.2009.000018-7/004,Comarca de Alhandra – PB. RELATOR: Exmo. Des.Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE 01: WellingtonRodrigues Martins. ADVOGADO: Adailton Raulino Vi-cente da Silva. APELANTE 02: Rosileno França daSilva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva.APELADO: Justiça Pública. CRIME CONTRA O PA-TRIMÔNIO. Preliminar de nulidade da prova. Reconhe-cimento dos réus que não obedeceu os rigores da lei.Irrelevância. Flexibilização do processo penal. Reco-nhecimento válido. Nenhum prejuízo comprovado.Rejeição da preliminar. - O Código de Processo Penalmoderno não mais se coaduna com o apego ao forma-lismo exagerado, com efeito, no ordenamento jurídicoatual, predomina o sistema da instrumentalidade dasformas, pelo qual se deve dar mais valor à finalidadepela qual a forma foi instituída, cabendo verificar, di-ante de cada situação, a conveniência de retirar-se aeficácia do ato praticado em desacordo com o modelolegal, daí a validade da prova no tocante ao reconheci-mento dos réus efetuados pelas vítimas no inquéritopolicial. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. Roubo du-plamente majorado (art. 157, §2º, incisos I e II, c/c oart. 70, ambos do Código Penal). Condenação de todosos réus. Irresignação de apenas dois. Apelações commesma fundamentação. Mérito. Ausência de provascongruentes que embasem a condenação. Inocorrên-cia. Indícios e vestígios que apontam os réus comoautores dos delitos. Provas firmes, coesas, e extremede dúvidas. Diminuição dàs penas-base aplicadas.Possibilidade apenas para um dos réus. Sopesamentoda reprimenda inicial elevado. Diminuição. Cerceamentode defesa em razão da impressão de balança da justiçanas folhas da sentença. Não vislumbrado. Sentençainteligível. Reparação aos danos materiais sofridospelas vítimas que não respeitou o contraditório e aampla defesa. Extirpação dos valores arbitrados nasentença. Provimento parcial dos apelos. - Pelo con-junto probatório dos autos restou sobejadamente com-provada a ação delitiva dos réus, não podendo se falarem qualquer escusa que o absolva, uma vez que asprovas são firmes, coesas e extreme de dúvidas, antea existência de indícios que apontam insofismavel-mente a autoria delitiva dos roubos como sendo dosréus. - “Indícios múltiplos, concatenados e emprega-dos de elementos positivos de credibilidade são sufici-entes para dar base a uma decisão condenatória, má-xime quando excluem qualquer hipótese favorável aoacusado” (Mirabete, CPP Interpretado, Editora Atlas, p.315). - Na presente demanda não há que se falar emqualquer cerceamento de defesa em razão da impres-são de símbolo da balança da justiça nas páginas dasentença, uma vez que, esta não foi suficiente paraimpedir o entendimento da decisão e apresentar ostermos apelatórios, demonstrando que o que ali cons-tava estava legível e compreensível o bastante paraser enfrentada em sede de apelo. - Com relação àspenas aplicadas entendo que merece reparo a pena-base aplicada ao réu Rosileno França da Silva, umavez que sua atuação nos roubos teve igual relevânciaa dos demais réus, o que não enseja uma reprimendamaior apenas para ele nesta fase da aplicação dapena, tendo em vista que isto tornaria incongruente adecisão condenatória. - A reparação material deferidaàs vítima evidencia ofensa aos princípios constitucio-nais da ampla defesa e do contraditório, haja vista queaos acusados não foi oportunizado o direito de produzi-rem eventuais provas que pudessem interferir na con-vicção do julgador no momento do arbitramento dovalor mínimo para a reparação dos danos, assim, re-vela-se imperiosa a exclusão da condenação, ressal-vado aos interessados o direito de promoverem a com-petente ação na esfera civil. Vistos, relatados e discu-tidos os autos do presente apelo. Acorda a Colenda

Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, em conformidadecom o voto do Relator e a certidão de julgamento, àsfls. 360, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade daprova, e, no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL AOSAPELOS, para diminuir a pena-base do réu RosilenoFrança da Silva, e excluir a indenização por danosmateriais arbitrada em desfavor dos apelantes, tudoem harmonia com o parecer ministerial.

Dr. Antônio do Amaral

HABEAS CORPUS Nº 098.2001.000659-5/003 – 1ª Varada Comarca de Queimadas. RELATOR: O Exmo. Dr.Antônio do Amaral, Juiz convocado para substituir oExmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE:Humberto Albino de Morais e Márcio Maciel Bandeira.PACIENTE: José Vicente da Silva. HABEAS COR-PUS. Crime contra a vida. Art. 121, §2, II e IV do CP.Réu que, depois de ser pronunciado, esperou o julga-mento em liberdade. Fuga anterior. Júri. Sentença con-denatória. Decretação da preventiva. Art. 312 do CPP.Aplicação da lei penal. Direito de apelar em liberdade.Impossibilidade de execução da pena antes do trânsitoem julgado. Inocorrência. Condenação. Fato superve-niente. Risco à aplicação da lei penal. Configurado.Denegação da Ordem. - Diante da impossibilidade cons-titucional da execução provisória da pena, qualquerprisão sem o trânsito em julgado deve ter os contornosde uma medida cautelar, i. e., coibir um risco real auma determinada situação jurídica. No caso em tela,esse risco está presente na possibilidade de fuga dopaciente à aplicação da lei penal, vez que já foragiuanteriormente e, prolatada sentença condenatória, po-deria fazê-lo de novo. A fundamentação da prisão pre-ventiva reveste-se das exigências legais do art. 312do CPP. No caso, a aplicação da lei penal estavaameaçada pela possibilidade real de fuga do paciente.A Ordem de habeas corpus anteriormente concedidaao paciente por este Tribunal teve causar de pedirdistinta – excesso de prazo – e não a ausência derequisitos para ensejar uma preventiva. Ademais, frentea uma nova situação jurídica, reclama-se uma novaponderação dos elementos do processo, não podendoas razões expendidas para aquele habeas abarcar este.Vistos, relatados e discutidos os autos do presentemandamus. Acorda, a Câmara Criminal do EgrégioTribunal de Justiça do Estado da paraíba, por maioria,conforme voto do Relator, em DENEGAR A ORDEM,em harmonia com o parecer ministerial.

HABEAS CORPUS Nº 033.2009.001001-9/001, 1ª Varada Comarca de Santa Rita. RELATOR: O Exmo. Dr.Antônio do Amaral, Juiz convocado para substituir oExmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE:João Alves Júnior. PACIENTE: Carlos Antônio dosSantos. HABEAS CORPUS. Modificação de regime decumprimento de pena. Alteração da reprimenda (§4 doart. 33 da Lei nº 11.343/2006). Necessidade de análiseprobatória. Via eleita inadequada. Pedido para recorrerem liberdade. Advindo trânsito em julgado da sentençacondenatória. Não conhecimento em parte e julgadoprejudicado no último pedido. - A modificação do regi-me inicial de cumprimento de pena bem como a altera-ção da reprimenda imposta no tocante à causa especi-al de diminuição de pena prevista no §4 do art. 33 da leidos entorpecentes necessitam de exame do cadernoprobatório, com ponderação dos elementos fáticos doprocesso. Sendo o remédio do habeas corpus via ina-dequada para a referida análise. - O pedido para apelarem liberdade resta prejudicado quando advindo o trân-sito em julgado da sentença condenatória. Iniciando-senova fase do processo: a execução da pena, com aconseqüente expedição de guia de recolhimento doapenado. Vistos, relatados e discutidos os autos dopresente mandamus. Acorda a Câmara Criminal doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, em NÃO CONHECER do writ quanto aosdois primeiros fundamentos, julgando PREJUDICADOquanto ao pleito de apelar em liberdade, em harmoniacom o parecer da Procuradoria de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº. 050.2008.000974-4 / 005, Co-marca de São Mamede – PB. RELATOR: Dr. Antôniodo Amaral, Juiz convocado para substituir O Exmo.Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTES: Gusta-vo Lima Neto e Levi Borges L. Junior. PACIENTE:Jader Medeiros. HABEAS CORPUS. Art. 180, caput,do Código Penal. Alegação de excesso de prazo naformação da culpa. Constrangimento ilegal existente.Garantia fundamental da razoável duração do proces-so. Concessão da ordem mandamental. -Se a defesanão contribuiu para o excesso de prazo na conclusãoda instrução criminal, afigura-se flagrante o constran-gimento ilegal contra o Paciente, diante da violaçãoao princípio da tempestividade do processo ou darazoabilidade dos prazos processuais. Vistos, relata-dos e discutidos os presentes autos de habeas-cor-pus, acima identificados. Acorda a Egrégia CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em CONCEDER A ORDEM MANDA-MENTAL, em harmonia com o parecer ministerial.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINALNº 200.2007.744442-6/002. RELATOR: Dr. Antônio doAmaral – Juiz convocado para substituir o Excelentís-simo Des. Arnóbio Alves Teodósio. SUSCITANTE: Ju-ízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarcada Capital. SUSCITADO: Juízo de Direito da 8ª VaraCriminal dos Delitos de Tóxicos e Trânsito. CONFLITONEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Tipificação comolesão corporal de natureza grave no curso do processo- Discordância – Fato que se caracteriza, em tese,como – Delito de menor potencial ofensivo – Pena queprevê pena não superior a dois anos – Competência doJuizado Especial - Improcedência do Conflito para de-clarar a competência do Juízo suscitante. - Pela evi-dência dos autos é de se julgar procedente o presenteConflito Negativo de Competência e declarar compe-tente o Juizado Especial Criminal, o suscitante, paraconhecer e julgar o feito, pois os fatos relatados indi-

cam a ocorrência, em tese, de infração penal de menorpotencial ofensivo à qual lei comina reprimenda que,não ultrapassa o limite previsto no art. 61 da Lei nº9.099/95, com nova redação dada pela Lei nº 11.313 de28.06.06. Vistos, relatados e discutidos os presentesautos de Conflito Negativo de Competência Criminal.Acorda a Colenda Câmara Criminal em conhecer ejulgar IMPROCEDENTE O PRESENTE CONFLITONEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR ACOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE, em harmo-nia com o Parecer ministerial.

PAUTA DE JULGAMENTO DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

9ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 16 DE MARÇO DE 2010

08:30 HORAS

01) Apelação Cível nº 200.2007.743972-3/001. 5ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DEA. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOSMARTINS BELTRÃO FILHO (convocado para substi-tuir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti). Apelante(s): Francisco Duarte da SilvaNeto. Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena e ou-tros. Apelado(s): Tribunal de Contas do Estado da Pa-raíba. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega.Sentença: Exma. Juíza Maria de Fátima Lúcia Rama-lho (fls.124/126). Cota da Sessão do dia 15.12.2009:“Após o voto da Relatora que julgava extinto o proces-so, sem resolução do mérito, pediu vista dos autos oDr. Carlos Martins Beltrão Filho. Os demais aguardam.Fez sustentação oral pelo apelado, o Dr. Eugênio Gon-çalves da Nóbrega”. Cota da Sessão do dia 09.03.2010:“Adiado por ausência justificada da Relatora”.

02) Apelação Cível nº 200.2007.756740-8/001. 4ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Desa. Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): Concrepac –Engenharia de Concreto Ltda. Advogada(s): Zélia MariaGusmão Lee. Apelada(s): Serteli – Serviços Técnicosde Engenharia Ltda. Advogado(s): José Neto BarretoJunior e outros. Sentença: Exmo. Juiz José HerbertLuna Lisboa (fls. 74/76). Cota da Sessão do dia09.03.2010: “Adiado a pedido da apelada”.

03) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº200.2008.007944-1/001 – 11ª Vara Cível da Comarcada Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁ-TIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Apelante(s): BB Leasing Arrendamento MercantilS/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.Apelado(s): Melcíades José de Brito. Advogado(s):Antonio Anízio Neto e outros. Recorrente(s): MelcíadesJosé de Brito. Advogado(s): Antonio Anízio Neto eoutros. Recorrido(s): BB Leasing Arrendamento Mer-cantil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza eoutros. Sentença: Exma. Juíza Silmary Alves de Quei-roga Vita (fls. 352/355). Impedimento: Exmo. Juiz Ro-drigo Marques Silva Lima. Cota da Sessão do dia09.03.2010: “Adiado por falta de quorum”.

04) Apelação Cível nº 011.2007.000468-1/001. Comar-ca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira). Apelante(s): Jacinta de Fátima dos San-tos P. Pessoa. Advogado(s): Manoel Félix Neto e ou-tro. 1º Apelado(s): Município de Barra de São Miguel,rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Dhélio Ramos,Thélio Farias e outros. 2º Apelado(s): Banco do BrasilS/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.Sentença: Exmo. Juiz André Ricardo de Carvalho Cos-ta (fls. 126/134). Cota da Sessão do dia 09.03.2010:“Após o voto do Relator que desprovia o recurso, pediuvista dos autos o Exmo. Juiz Rodrigo Marques SilvaLima (convocado para substituir a Exma. Desa. Mariada Neves do E. de A. D. Ferreira). A Exma. Desa.Maria de Fátima M. B. Cavalcanti aguarda.”.

05) Apelação Cível nº 011.2007.000469-9/001 – Co-marca de Cabaceiras. RELATORA: EXMA. DESA. MA-RIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Apelante(s): José Silvano SousaRodrigues. Advogado(s): Manoel Félix Neto. 1ºApelado(s): Município de Barra de São Miguel, rep. porseu Prefeito. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza.2º Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mér-cia Carlos de Souza e outros Sentença: Exmo. JuizAndré Ricardo de Carvalho Costa (fls. 122/130). Cotada Sessão do dia 09.03.2010: “Após o voto da Relatoraque rejeitava a preliminar e desprovia o recurso, pediuvista dos autos o Exmo. Juiz Rodrigo Marques SilvaLima (convocado para substituir a Exma. Desa. Mariada Neves do E. de A. D. Ferreira). O Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda.”.

06) Embargos de Declaração nº 200.2008.019586-6/001. 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Embargante(s): Construtora Valdir Ltda.Advogado(s): Rodrigo Régis Pereira e Micheline Tri-gueiro Régis Pereira. Embargado(s): Philipéia Cons-truções e Incorporações Ltda. Advogado(s): MartinhoC. Melo Filho.

07) Embargos de Declaração nº 001.2004.007037-5/001. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (con-vocado para substituir a Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). Embargante(s): PetrolinaGomes de Araújo e outros Advogado(s): Reginaldo do

Nascimento Rodrigues e Ayrton Lacet Correia Porto.Embargado(s): Zélia Gomes da Silva. Advogado(s):Suênia Maria Fernandes da Silva.

08) Embargos de Declaração nº 051.2007.000050-3/001. Comarca de Pirpirituba. RELATORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidorade Energia S.A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues deAtaíde Júnior, Carlos Frederico Nóbrega Farias e ou-tros. Embargada(s): EMPLACRIL – Empresa de Plan-tações e Criações Intensivas Ltda. Advogado(s): StélioTimotheo Figueiredo.

09) Embargos de Declaração nº 033.2007.002768-6/001. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Embargante(s): Luzia Severina da Silva e ou-tros. Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Embargado(s):CBTU – CIA Brasileira de Trens Urbanos. Advogada(s):Patrícia de Carvalho Cavalcanti.

10) Embargos de Declaração nº 001.2008.005129-3/001.5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELA-TOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). Embargante(s): Banco Cruzeirodo Sul S.A. Advogado(s): Vanessa Cristina de M. Ribeiroe Alexandre Campos Ruiz. Embargado(s): Josilene daCosta Souza Matias. Advogado(s): Francisco Pedro daSilva e Luzimario Gomes Leite.

11) Embargos de Declaração nº 001.2008.002958-8/001. 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVALIMA. (convocado para substituir a Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). Embargante(s):Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):Samuel Marques, Ademar Teotônio Filho e outros.Embargado(s): Lucenildo Pessoa de Oliveira.Advogado(s): José Laércio Mendonça e outros.

12) Embargos de Declaração nº 039.2009.000878-8/001. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.Embargado(s): José Roberto de Souza Rocha.Advogado(s): Núbia Soares de Lima Góes e outro.

13) Embargos de Declaração nº 200.2008.017816-9/001.2ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CA-VALCANTI. Embargante(s): Sérgio Ricardo Alves Bar-bosa e outros. Advogado(s): Mônica de Souza RochaBarbosa. Embargado(s): República Vidros e Climatiza-ção. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho.

14) Embargos de Declaração nº 200.2008.045418-0/001. 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Banco Brades-co S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Ana Cláu-dia Sparapani e outros. Embargada(s): Marcia Maria deLima. Advogado(s): José Cephas da Silva Oliveira.

15) Embargos de Declaração nº 001.2007.004823-4/001. 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Embargante(s): Keldia Jamirlle Cos-ta Figueiredo. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filhoe outros. Embargado(s): Sebastião Florência de Sou-sa e Maria do Livramento da Silva. Advogada(s): AlexSouto Arruda.

16) Remessa Oficial e Apelação nº 037.2009.000140-7/001. 4ª Vara da Comarca de Souza. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Desa. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu Procu-rador geral, Sebastião Fernandes Botelho. Apelado(s):Manoel Moreira Sobrinho. Advogado(s): Aelito Messi-as Formiga. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara daComarca de Sousa. Sentença: Exmo. Juiz Perilo Ro-drigues de Lucena (fls. 34/36).

17) Conflito Negativo de Competência Cível nº001.2009.020907-1/001. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Suscitante(s): Juízo de Direito da 2ª Vara da Famíliada Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): Juízode Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande. Autora(s): Maria do Céu Campos Nascimen-to. Advogado(s): Edna Maria Ventura Cavalcanti.Réu(s): Inácio Campos Nascimento.

18) Conflito Negativo de Competência Cível nº200.2006.042883-2/001. RELATORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI. Suscitante(s): Juízo de Direito da Comarca deConceição. Suscitado(s): Juízo de Direito da 2ª Varada Fazenda Pública da Capital. Autor(es): Estado daParaíba, rep. por seu procurador Adailson Leite daSilva. Réu(s): Associação dos Produtores Rurais daComunidade Malhada de Baraúnas. Advogado(s):Antônio Matildes Leite.

19) Agravo de Instrumento nº 046.2009.000421-2/001.Comarca de Solânea. RELATORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI. Agravante(s): Município de Solânea, rep. por seuPrefeito. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho,Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque e outros.Agravado(s): Severino Pedro da Silva. Decisão: Exmo.Juiz Osenival dos Santos Costa (fls. 39/41)

20) Agravo de Instrumento nº 004.2009.000053-2/001.Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para subs-

9DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

tituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira).Agravante(s): Letícia Patrício Alves e Adailton Alves BentoJr., rep. por sua gen. Francineide da Costa Patrício.Advogado(s): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s):Adailton Alves Bento. Advogada(s): Alanna Calado. Deci-são: Exmo. Juiz Eronildo José Pereira (fls. 20)

21) Agravo de Instrumento nº 200.2009.018407-4/001.8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. Agravante(s): Mariana Martins ReisLucena. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto,Abraão Costa F. de Carvalho e outros. Agravado(s):Banco Finasa S/A. Decisão: Exma. Juíza SilmaryAlves de Queiroga Vita (fls. 77)

22) Agravo de Instrumento nº 001.2008.020580-8/002.6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RE-LATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVALIMA. (convocado para substituir a Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). Agravante(s): Ad-jair Pereira da Silva. Advogado(s): Josedeo Saraivade Souza. Agravado(s): Maria Anunciada Hilário Bar-ros e Miguel de Barros. Advogada(s): Agripino Caval-canti de Oliveira. Decisão: Exma. Juíza Conceição deLourdes Marsicano Brito Cordeiro (fls. 39/40)

23) Agravo de Instrumento nº 019.2008.000404-7/001.Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Agravante(s): Elizete Gerônimo da Silva. Advogado(s):Celso Fernandes Jr. e outros. Agravado(s): João Bos-co da Silva Jr. Advogado(s): Benedito José NóbregaVasconcelos. Decisão: Exmo. Juiz Vladimir José No-bre de Carvalho (fls. 07/11).

24) Agravo de Instrumento nº 200.2009.044271-2/001.18ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Agravante(s): F. E. M. Esporte Bar Ltda. Advogado(s):Adailton Coelho Costa Neto, Abraão Costa Florênciode Carvalho e outros. Agravado(s): Banco Itaú Lea-sing S.A. Advogado(s): Ivanile L. Lordão Segundo eJanaína Rangel Monteiro. Decisão: Exmo. Juiz JoséCélio de Lacerda Sá (fls. 154).

25) Agravo de Instrumento nº 200.2005.003093-7/005.17ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. Agravante(s): Brasquímica Produ-tos Asfalticos Ltda. Advogado(s): Itamar Golveia daSilva e outros. Agravado(s): F. M. Engenharia Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S e Silva e outros.Decisão: Exmo. Juiz Marco Aurélio Jatobá (fls. 154).

26) Agravo de Instrumento nº 200.2009.025560-1/001.10ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Agravante(s): Oriental Locação e Receptivo Ltda.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ri-beiro C. Gonçalves Silva e outros. Agravado(s): MiguelDirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Wilson FurtadoRoberto. Decisão: Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 10ªVara Cível (fls.14/16).

27) Agravo de Instrumento nº 200.2008.035255-8/001.1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (con-vocado para substituir a Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). Agravante(s): Cleone Agra daSilva, Edilene Maria de Santana e outros. Advogado(s):Rochele Karina Costa Moraes, Karime Silva Silveira,Mario Marcondes Nascimento e outros. Agravado(s):Federal de Seguros S.A. Decisão: Exmo. Juiz Josi-valdo Félix de Oliveira (fls. 163/166).

28) Agravo de Instrumento nº 078.2009.000051-0/001.Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. pela procurado-ra Camila Amblard. Agravado(s): Maria de Lourdes Reis.Advogado(s): José Aguinaldo Cordeiro Azevedo. Deci-são: Exmo. Juiz Mario Lúcio Costa Araújo (fls. 58)

29) Agravo de Instrumento nº 200.2008.012097-1/001.2ª Vara Distrital de Mangabeira. Agravante(s): Rosáriode Fátima Fabião de Araújo. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Advogado(s): Tarciso Cavalcanti de Mello, MartinhoCarneiro Bastos e Valdir Lira dos Santos Lima.Agravado(s): Laureano Paz Ferreira de Lima.Advogado(s): José Carlos Santos, Francisco Pedrodos Santos e José Galdino de Souza. Decisão: Exmo.Juiz Sílvio José da Silva (fls. 10).

30) Agravo de Instrumento nº 200.2009.019255-6/001.10ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. Agravante(s): Wilson Medeiros daSilva. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega e outros.Agravado(s): Germana Gomes Santiago. Advogado(s):Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira, Nadja deOliveira Santiago e outra. Decisão: Exma. Juíza AnaAmélia Andrade Alecrim Câmara (fls. 28/30).

31) Agravo de Instrumento nº 200.2009.038206-6/001.4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Agravante(s): Marie Helene Malzac. Advogado(s):Danilo Cazé Braga da Costa Silva e outros.Agravado(s): CIA Itaú Leasing de Arrendamento Mer-cantil. Decisão: Exma. Juíza Adriana Barreto Lóssiode Souza (fls. 16).

32) Agravo de Instrumento nº 200.2010.000055-9/001.11ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Agravante(s): Espólio de Geraldo Vale Caval-cante, rep. por Ana Flávia Pessoa Vale Cavalcante.Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Neto eoutros. Agravado(s): Geraldo Vale Cavalcante Filho.

Advogado(s): Leandro de Medeiros Costa Trajano.Decisão: Exma. Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita(fls. 57/58).

33) Agravo Interno nº 200.2009.008045-4/001. 2ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZRODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). Agravante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Ana Claudia Cabral Sparapani e WilsonSales Belchior. Agravado(s): Maria da Luz Guedes daSilva. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega.

34) Agravo de Instrumento nº 200.2008.036888-5/001.6ª Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Agravante(s): Maria Diva de Medeiros.Advogada(s): Duína Mota de Figueiredo Porto, CatarinaMota de F. Porto e outros. 1º Agravado(s): Estado daParaíba, representado por seu Procurador Geral. 2ºAgravado(s): Paraíba Previdência. 3º Agravada(s):Walquiria Velloso Borges Pereira de Lima. Advogado(s):Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. 4ºAgravada(s): Maria Luiza Velloso Borges Pereira Nóbre-ga Farias. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias e ou-tros. 5º Agravado(s): Aércio Pereira de Lima Filho.Advogado(s) Napoleão Casado Filho e outros. 6ºAgravada(s): Ana Flávia Velloso Borges Pereira de Lima.Advogado(s): Erick Macedo e outros. 7º Agravada(s):Ana Carolina Velloso Borges Pereira Guerreiro Bonfim.Advogado(s): Daniel Guerreiro Bonfim. Decisão: Exmo.Juiz Almir Carneiro da Fonseca Filho (fls. 213/216).

35) Apelação Cível nº 001.2001.009494-2/001. 4ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (con-vocado para substituir a Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Kleana da Costa Barros de Queiroz.Advogado(s): Francisco Pedro da Silva. Apelado(s):Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalli-ana Waleska Fernandes de Pinho e outros. Decisão:Exmo. Juiz Cláudio Pinto Lopes (fls. 135/141)

36) Apelação Cível nº 001.2007.027940-9/001 – 4ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. RELA-TORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZER-RA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s):Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): NayaraChrystine do Nascimento Nóbrega, Bruno Souto daFrança e outros. Apelado(s): Duílio Roberto dos San-tos. Advogado(s): Joaquim Freitas Neto, Wiron Quei-roga da Silva e outros. Sentença: Exmo. Juiz CláudioPinto Lopes (fls. 80/81).

37) Apelação Cível nº 004.2008.001603-5/001. Co-marca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁ-TIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Bra-desco Seguros S.A. Advogado(s): Nay Cordeiro.Apelado(s): Erivania da Silva Barbosa. Advogado(s):Wamberto B. Sales e outros. Decisão: Exmo. JuizEronildo José Pereira (fls. 117/118)

38) Apelação Cível nº 200.2007.017309-7/001. 5ª Varada Fazenda da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Desa. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu procurador, BrunoGomes Benigno Sobral. Apelado(s): Maria Perpétuado Socorro Monte Melo Dias. Advogado(s): José Go-mes da Veiga Pessoa Neto, Anna Stephanie de B.Veigas Pessoa e outros. Decisão: Exma. Juíza Mariade Fátima Lúcia Ramalho (fls. 115/119)

39) Apelação Cível nº 073.2008.003405-8/001. 1ª Varada Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). Apelante(s): Smile - AssistênciaInternacional de Saúde Ltda. Advogado(s): George Ven-tura Morais e José Alves Campos. Apelada(s): AndiaraMaria de Lucena Viana. Advogado(s): José HervásioGabínio de Carvalho e outros. Sentença: Exmo. JuizSalvador de Oliveira Vasconcelos (fls. 142/146).

40) Apelação Cível nº 032.2009.001645-5/001. Co-marca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁ-TIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Muni-cípio de Santa Luzia, rep. por seu prefeito. Advogado(s):Ronaldo Paulo da Silva e outros. Apelado(s): Margari-da dos Santos Ventura. Advogado(s): Alexandre daSilva Oliveira e Sérgio Guedes Carvalho. Decisão:Exmo. Juiz Fernando Brasilino Leite (fls. 67/72)

41) Apelação Cível nº 001.2007.022587-3/001 – 4ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Hospital Pe-dro I. Advogado(s): Ailton Elisário de Sousa. Apelado(s):White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.Advogado(s): Roseneide de Araújo Pereira e outros. Sen-tença: Exmo. Juiz Cláudio Pinto Lopes (fls. 273/278).

42) Apelação Cível nº 012.2006.000444-2/001. Co-marca de Caiçara. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRI-GO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para substi-tuir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferrei-ra). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Josineide Ri-

beiro Coutinho. Advogado(s): José Carlos Soares.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): MérciaCarlos de Souza. Decisão: Exma. Juíza Andréa Cami-nha da Silva (fls. 92/94)

43) Apelação Cível nº 018.2007.003335-4/001. 2ª Varada Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. JUIZRODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado parasubstituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁ-TIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Viní-cius Andrade de Morais e Darcy Andrade de Morais.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes. Apelado(s):Grinauria Alves. Advogado(s): Luiz Antônio Teles dosSantos. Decisão: Exmo. Juiz Gustavo Pessoa Tava-res de Lyra (fls. 83/89)

44) Apelação Cível nº 034.2008.000211-5/001. Co-marca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Desa. Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): Josefa Ináciada Conceição Ramos. Advogado(s): Odívio Nóbregade Queiroz. Apelada(s): Gilvani Firmino Ramos.Advogado(s): Francisco Antonino. Sentença: Exmo.Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (fls. 46/47).

45) Apelação Cível nº 200.2008.043156-8/001. 2ª Varade Família da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Nilzada Paz Santana. Defensora(s): Marizete Batista Mar-tins. Apelada(s): Roberta da Silva Santana.Defensora(s): Maria de Fátima Araújo R de Melo. Deci-são: Exmo. Juiz Sivanildo Torres Ferreira (fls. 68/70).

46) Apelação Cível nº 200.2008.021924-5/001. 2ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josefa Pin-to dos Santos. RELATOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira). Advogado(s): José Claudemy TavaresSoares. Apelada(s): Estado da Paraíba, por sua Procu-radora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Sentença:Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa (fls. 36/39).

47) Apelação Cível nº 001.2009.008630-5/001. 3ª Varada Fazenda da Comarca de Campina Grande. RELA-TOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Desa. Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu procura-dor Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Vâ-nia Melo de Paz e outros. Decisão: Exmo. Juiz RuyJander Teixeira da Rocha (fls. 11/12)

48) Apelação Cível nº 032.2008.001984-0/001. Co-marca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁ-TIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): JoãoBosco Alves Torres. Advogado(s): Wamberto BalbinoSales. Apelado(s): Itaú Seguros S/A e SeguradoraLíder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.Advogado(s): Samuel Marques C. de Albuquerque,Rakelyne Maroja e outros. Decisão: Exmo. Juiz Fer-nando Brasilino Leite (fls. 185/189)

49) Apelação Cível nº 095.2009.000162-9/001. Comar-ca de Arara. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA-VALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira). Apelante(s): Maria Narci dos Santos Nas-cimento. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino.Apelado(s): Cícero Inácio do Nascimento. Sentença:Exmo. Juiz Antonio Gomes de Oliveira (fls. 23/24).

50) Apelação Cível nº 200.2009.009228-5/001. 11ª Varada Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.REVISORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI. Apelante(s): Lidiani Martins Nunes, advo-gando em causa própria. Apelada(s): Esmeraldina Ana deSouza e Silva. Advogado(s): Vina Lúcia Carvalho Ribeiroe Kadmo Wanderley Nunes.Sentença: Exmo. Juiz Rodri-go Marques Silva Lima (fls. 368/372). Impedimento: Exmo.Juiz Rodrigo Marques Silva Lima (fls. 415).

PAUTA DE JULGAMENTO DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

9ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 16 DE MARÇO DE 2010

INICIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 01 – Embargos de Declaração nº.200.2009.028931-1/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. Embargante: Esta-do da Paraíba, representado por sua ProcuradoraSanny Japiassu. Embargado: Administradora de Con-sórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Sérgio Ri-cardo Fior, José Eduardo Berto Galdiano, LucianaMonteaperto e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 02 – Embargos de Declaração nº.001.2006.018837-0/001. Oriundo da 6ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Embargante: Itaú Se-guros S/A. Advogado(s): Samuel Marques,RakelyneMaroja e outros. Embargado: L. F. S. A ,representadopor sua genitora Maria Margarida da Silva Arruda.Advogado(s): Wamberto Balbino Sales e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 03 – Embargos de Declaração nº.200.2006.053302-9/001. Oriundo da 4ª Vara Cível daComarca da Capital. Embargante: Adalberto Marquesde Almeida Lima. Advogado(s): Em causa própria.Embargado: PREVI – Caixa de Previdência dos Fun-cionários do Banco do Brasil. Advogado(s): UrbanoVitalino de Melo Neto, Daniel Farias, Carlos RobertoSiqueira de Castro e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 04 – Agravo de Instrumento nº.001.2009.001831-6/001. Oriundo da 7ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Agravante: RodrigoSobral de Queiróz. Advogado(s): Manoel Eneas deFigueiredo Neto. Agravado: Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRAFILHO. 05 – Agravo de Instrumento nº.021.2005.002694-3/003. Oriundo da 1ª Vara da Comar-ca de Itaporanga. Agravante: Município de São José deCaiana representado por seu Prefeito. Advogado(s):Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. Agravado: Ivo-mara Lopes Viana. Advogado(s): Jakeleudo Alves Bar-bosa e Francisco Iasley Lopes de Almeida.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 06 – Agravo de Instrumento nº.200.2009.020179-5/001. Oriundo da 2ª Vara Distritalde Mangabeira. Agravante: Leal Comercial de Com-bustíveis e Lubrificantes Ltda. Advogado(s): IancoCordeiro e outros. Agravado: Ello Distribuidora deCombustíveis Ltda. Advogado(s): Maria Wilramir Mo-rais Maia e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 07 – Agravo de Instrumento nº.200.1997.222703-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estadoda Paraíba representado por sua Procuradora SilvanaSimões de Lima e Silva. Agravado: Holding Sulaméri-ca de Mineração, Exportação e Importação Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁE BENEVIDES. 08 – Agravo de Instrumento nº.078.2009.000032-0/001. Oriundo da Comarca de Bar-ra de Santa Rosa. Agravante: Estado da Paraíba re-presentado por sua Procuradora Camila Amblard. Agra-vado: Maria de Lourdes Reis.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁE BENEVIDES. 09 – Agravo de Instrumento nº.200.2009.031644-5/001. Oriundo da 5ª Vara Cível daComarca da Capital. Agravante: Portobens Adminis-tradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Fábio Hen-rique Caetano e outros. Agravado: Tatiana RamalhoBarbosa. Advogado(s): Virgínio José Lianza da Fran-ca e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁE BENEVIDES. 10 – Agravo de Instrumento nº.200.2009.030341-9/001. Oriundo da 3ª Vara Distritalda Comarca da Capital. Agravante: Noaldo CarlosEloi de Brito. Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho eIsadora Albuquerque Leite Guedes. Agravado: Itaule-asing Arrendamento Mercantil S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES. 11 – Agravo de Instrumento nº.088.2009.000280-4/001. Oriundo da Comarca de SãoBento. Agravante: Município de São Bento, representa-do por seu Prefeito. Advogado(s): Eduardo Sérgio Ca-bral de Lima. Agravado: Denér Reudo da Costa Santos.Advogado(s): José Rodrigues Neto Segundo e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 12 – Agravo de Instrumento nº.200.2007.792756-0/001. Oriundo da 14ª Vara Cível daComarca da Capital. Agravante: Alana Carla Bezerrado Rego Luna. Advogado(s): André Luiz CavalcantiCabral, Rafaela Vieira Gomes, Felipe Ribeiro Couti-nho G. Silva e outros. 1º Agravado: Banco Santander(Brasil) S/A – Sucessor por Incorporação do BancoABN AMRO REAL S/A. Advogado(s): Antônio Braz daSilva. 2º Agravado: Autoclass.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 13 – Agravo de Instrumento nº.001.2009.017140-4/001. Oriundo da 8ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Agravante: José Mar-celo de Albuquerque Melo. Advogado(s): FranciscoNunes Sobrinho. Agravado: Dibens Leasing S/A –Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Maria LuciliaGomes e Cybele Rocha de Almeida.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. 14 – Agravo de Instrumento nº.200.2001.040955-1/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. Agravante: Muni-cípio de Caldas Brandão representado por seu Prefei-to. Advogado(s): Manoel Porfírio Neves e outros.Agravado: Estado da Paraíba representado por seuProcurador Flávio José Costa de Lacerda.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁE BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIOGOMES PEREIRA FILHO. 15 – Apelação Cível nº.200.2006.002139-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. Apelante: CEHAP –Cia Estadual de Habitação Popular. Advogado(s): Joa-cil Freire da Silva. Apelado: Aluce de Castro Meneses.Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁE BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIOGOMES PEREIRA FILHO. 16 – Apelação Cível nº.200.2006.001879-9/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. Apelante: JoséHonorato de Lima. Advogado(s): Sosthenes MartinhoCosta e outros. Apelado: Município de João Pessoa,

10 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

representado por seu Prefeito. Advogado(s): Luiz Pi-nheiro Lima e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 17 – Apelação Cívelnº. 001.2005.025947-0/004. Oriundo da 8ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria deLourdes Freire Santos. Advogado(s): Érico de LimaNóbrega e Robérgia Farias Araújo da Nóbrega. Apela-do: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cé-sar Vieira Rocha, Juliana Santiago e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 18 – Apelação Cí-vel nº. 037.2007.006097-7/001. Oriundo da 5ª Varada Comarca de Sousa. Apelante: Antônio Lopes deSousa. Advogado(s): Lincoln B. De Abrantes e JoãoMarques Estrela e Silva. Apelado: Banco ABN AMROReal S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de MoraisRibeiro e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 19 – Apelação Cívelnº. 200.2009.027933-8/001. Oriundo da 2ª Vara deFamília da Comarca da Capital. Apelante: G. F. S. C.,representado por sua genitora Rafaela FigueiredoFernandes . Advogado(s): Rafaela Maria de Lima Lo-pes Santos. Apelado: Antônio Mendonça CoutinhoNeto. Advogado(s): Wálter Campos Coutinho.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 20 – Apelação Cívelnº. 001.2007.027481-4/001. Oriundo da 5ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande. Apelante: EmpresaBrasileira de Telecomunicações. Advogado(s): CaiusMarcellus Lacerda, Cícero P. De Lacerda Neto e ou-tros. Apelado: Elizângela de Oliveira Sousa.Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRAFILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.GERALDO EMÍLIO PORTO. 21 – Apelação Cível nº.001.2007.004194-0/001. Oriundo da 7ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante: Editora Jornalda Paraíba Ltda. Advogado(s): Thélio Farias, CláudioS. De Lucena Neto e outros. Apelado: José Maurício daSilva. Advogado(s): Gustavo de Britto Lyra.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 22 – Apelação Cívelnº. 200.2005.017309-1/004. Oriundo da 8ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): PabloRicardo Honório da Silva e outros. Apelado: Municípiode João Pessoa, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Yuri Aragão e outros.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 23 – Apelação Cívelnº. 033.2002.000209-4/001. Oriundo da 5ª Vara daComarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Leonardo VenturaMaciel. Apelado: Maroja e Maroja Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRAFILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.GERALDO EMÍLIO PORTO. 24 – Apelação Cível nº.001.2008.022558-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelan-te: Município de Campina Grande, representado porsua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. 2ºApelante: Rossana Silva Leal. Advogado(s): RobergiaFarias Araújo da Nóbrega. Apelado: Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 25 – Apelação Cívelnº. 001.2009.009363-2/001. Oriundo da 5ª Vara deFamília da Comarca de Campina Grande. Apelante:Levi Hilário Gouveia Lima. Advogado(s): Vera LúciaAlmeida de Araújo. Apelado: Diego Garcia de Lima,Daniel Alfredo Garcia de Lima e outros. DefensoraPública: Klébia M. Ludgério Borba.

RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADODR. GERALDO EMÍLIO PORTO. 26 – Apelação Cívelnº. 001.2008.003083-4/001. Oriundo da 3ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande. Apelante: Funda-ção Atlântico de Seguridade Social. Advogado(s):Roberto Trigueiro Fontes, Ana Luiza Duarte Pires deCastro, Juliana Oliveira de Lima Rocha. Apelado:Maricleide Leite de Farias. Advogado(s): Fábio Seve-riano do Nascimento.

RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. GERAL-DO EMÍLIO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – ApelaçãoCível nº. 001.2003.007230-8/001. Oriundo da 7ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante:Antônio Paulo Tolentino e Nerilza Herculano DantasTolentino. Advogado(s): Geraldo Medeiros de Araújo eLeni de Figueiredo Araújo. Apelado: Maurizete Venturade Carvalho. Advogado(s): Paulo Esdras M. Ramos,Andrea de Lacerda Gomes e outros.

RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. GERAL-DO EMÍLIO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – ApelaçãoCível nº. 200.2008.033845-8/001. Oriundo da 3ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Jor-ge Úrçulo Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Manoel Porfí-rio Neves. 1º Apelado: Estado da Paraíba representadopor seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2º Apela-do: Tribunal de Contas da Paraíba. Advogado(s): Eugê-

nio Gonçalves da Nóbrega. 3º Apelado: Câmara Munici-pal de Gurinhém representada por seu Presidente.

RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. GERAL-DO EMÍLIO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – ApelaçãoCível nº. 001.2007.031061-8/001. Oriundo da 1ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CiaItauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s):Ivanile Lopes Lordão Segundo, Janaina Rangel Mon-teiro e outros. Apelado: Rivanilson Ferreira de Souza.

RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. GERAL-DO EMÍLIO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – ApelaçãoCível nº. 200.2004.019124-5/001. Oriundo da 8ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:Município de João Pessoa, representado por seu Pre-feito. Advogado(s): Jocielha de Almeida Alves e ou-tros. Apelado: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Renan Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. GERAL-DO EMÍLIO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – ApelaçãoCível nº. 200.2007.004083-3/001. Oriundo da 14ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante: Paulo Fernan-do Menezes Almeida. Advogado(s): Renival Albuquer-que de Sena e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza, FabianoMendes Lyra, Mércia Carlos de Souza e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GO-MES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação Cível nº.001.2007.004262-5/001. Oriundo da 5ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante: Petrônio Bar-bosa Camelo Filho. Advogado(s): Osmar Tavares dosS. Júnior, Gustavo G. Targino e outros. Apelado: Serasa– Centralização de Serviço dos Bancos S/A. Advogado(s):Marcos Fábio da Silva Pires, Selma Lírio e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GO-MES PEREIRA FILHO. 33 – Apelação Cível nº.001.2008.026083-7/001. Oriundo da 2ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante: Severina Ribei-ro da Silva. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite e outro.Apelado: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Va-nessa Cristina de Morais Ribeiro e outros.

PAUTA DE JULGAMENTO DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

11ª. SESSÃO ORDINÁRIADIA 16 DE MARÇO DE 2010HORÁRIO: 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. RO-MERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Ape-lação Cível nº. 200.2005.033822-3 / 001 – 2ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante(s): RM Norma-tel Nordeste Materiais Ltda. Advogado(s): João Mene-zes de Araújo e outros. Apelado(s): Stelre Telecomuni-cações e Construção Ltda. Advogado(s): Cecílio da F.V. Ramalho Terceiro e outros. Na sessão do dia19.01.2010. COTA: “Adiado a pedido do advogado doapelado”. Na sessão do dia 02.02.2010. COTA: “Adiadopor indicação do relator”. Na sessão do dia 09.02.2010.COTA: “Após o voto do relator julgando parcialmenteprocedente o pedido nos termos do seu voto, pediuvista o Desembargador Presidente Romero Marcelo daFonseca Oliveira. Aguarda o Exmo. Des. João Alvesda Silva. Usou da palavra pelo apelado o Bel. DanielMoura”. Na sessão do dia 02.03.2010. COTA: “O autordo pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Nasessão do dia 09.03.2010. COTA: “O autor do pedido devista esgotará o prazo regimental”.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. RO-MERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02) Ape-lação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2008.004841-2/002 – 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar.Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro e ou-tros. Apelado: Yasmina Correia Lima Pereira.Advogado(s): Rafaela Correia Lima Machado e JoséWalter Lins de Albuquerque. Recorrente: Yasmina Cor-reia Lima Pereira. Advogado(s): Rafaela Correia LimaMachado e José Walter Lins de Albuquerque. Recorri-do: Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açú-car. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro eoutros. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA: “Adiadopor indicação do relator”.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 03) Remessa Oficial eApelação Cível nº. 200.2007.735627-3/001. Apelante:Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorRenovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado(s): IvanTrajano dos Santos e outros. Advogado: José Matthe-son Nóbrega de Souza. Remetente: Juízo de Direitoda 4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capi-tal. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA: “Após o votodo relator que conhecia e provia parcialmente a re-messa e o recurso apelatório, acompanhado do votodo Exmo. Des. Frederico Coutinho, pediu vista oExmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira”.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04)Apelação Cível nº. 088.2006.000198-4/002 - Comar-ca de São Bento. Apelante: Roberto Comércio Açúcare representação Ltda. Advogado(s): Leopoldo Wag-ner Andrade da Silveira e outros. Apelado: José Gar-cia dos Santos. Advogado(s): Jailson Araújo de Souza

e Glauber Rildo Diniz Maia da Cruz. Na sessão do dia09.03.2010. COTA: “Adiado por indicação do relator”.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RE-VISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. 05) Apelação Cível nº.017.2008.001282-0/001 – 2ª Vara da Comarca de Espe-rança. Apelante: Pedro Fernandes da Silva. Advogado:Gustavo de Oliveira Delfino. Apelado: Ministério Públi-co Estadual. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA:“Adiado o julgamento e encerrada a sessão as 15:18hs., tendo em vista a posse dos membros da MesaDiretora do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 06) Apelação Cível nº.200.2007.746445-7/001 – 6ª. Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. Apelante: CEHAP – Compa-nhia Estadual de Habitação Popular. Advogado: Flá-vio Henrique Monteiro Leal. Apelado(s): Severino Go-mes Barbosa e Teresina de Santana Barbosa.Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho e KallynaCléa Barbosa do Nascimento. Na sessão do dia09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamento e encerradaa sessão as 15:18 hs., tendo em vista a posse dosmembros da Mesa Diretora do Tribunal Regional Elei-toral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 07) Apelação Cível nº.005.2007.000380-0/001 – 1ª Vara da Comarca de SãoJoão do Rio do Peixe. Apelante: Antoniel ValentimDuarte. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales e ou-tros. Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Sa-muel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Nasessão do dia 09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamen-to e encerrada a sessão as 15:18 hs., tendo em vistaa posse dos membros da Mesa Diretora do TribunalRegional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08)Apelação Cível nº. 073.2007.003153-6/001 – 3ª. Varada Comarca de Cabedelo. Apelante: Município deCabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s):Fabiola Marques Monteiro, João Gustavo Oliveira daSilva e outros. Apelado: Madelei Comércio de Madei-ras de Lei Ltda. Advogado(s): Wilkersya de LucenaAndrade e Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Outros. Nasessão do dia 09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamen-to e encerrada a sessão as 15:18 hs., tendo em vistaa posse dos membros da Mesa Diretora do TribunalRegional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 09) Apelação Cível nº.001.2006.000044-3/001 – 8ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Colégio Motiva - Cen-tro Campinense de Educação Ltda. Advogado(s):David Farias Diniz Sousa e Katherine Valéria de Oli-veira Gomes. Apelado(s): Alexei Ramos de Amorim,por si e representando seu filho menor Alexei Ramosde Amorim Filho. Advogado(s): Alexei Ramos deAmorim, Célio Gonçalves Vieira, Alcindor de OliveiraVilarim e outros. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA:“Adiado o julgamento e encerrada a sessão as 15:18hs., tendo em vista a posse dos membros da MesaDiretora do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10)Apelação Cível nº. 200.2008.041601-5/002 – 11ª. VaraCível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Nilmada Silva. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho.Apelado: Claro S/A. Advogado(s): Luciana PedrosaCirne e Outros. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA:“Adiado o julgamento e encerrada a sessão as 15:18hs., tendo em vista a posse dos membros da MesaDiretora do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 11) Apelação Cível nº.200.2005.051991-3/001 – 6ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora Sanny Ribeiro Ja-piassú. Apelado: Hugo Rodrigues dos Santos.Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira e outros. Na sessãodo dia 09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamento e en-cerrada a sessão as 15:18 hs., tendo em vista aposse dos membros da Mesa Diretora do TribunalRegional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12)Apelação Cível nº. 019.2009.000243-7/001 – Co-marca de Soledade. Apelante: Josefa Mota dosSantos. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oli-veira. Apelado: Justiça Pública. Na sessão do dia09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamento e encerra-da a sessão as 15:18 hs., tendo em vista a possedos membros da Mesa Diretora do Tribunal RegionalEleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 13) Apelação Cível nº.200.2008.018535-4/001 – 14ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Lucia Lira Meirelles. Advogado(s):Evandro José Barbosa e outros. Apelado: Banco Itau-card S/A. Advogado(s): Ana Olívia Belém de Figueire-do e outros. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA:“Adiado o julgamento e encerrada a sessão as 15:18hs., tendo em vista a posse dos membros da MesaDiretora do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 14) Apelação Cível nº.001.2008.010556-0/001 – 3ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de Campina Grande. Apelante: STTP –Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.Advogado(s): Maria Geane Araújo Tito e outros. Ape-lado: Solon Guedes de Miranda Filho. Advogado(s):Osmar Tavares dos Santos Júnior e outros. Na ses-são do dia 09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamento eencerrada a sessão as 15:18 hs., tendo em vista aposse dos membros da Mesa Diretora do TribunalRegional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15)Apelação Cível nº. 001.2007.025681-1/001 – 2ª. VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante:FRAPA – Conexões Divisões e Cabeamento Ltda.Advogado: Gilberto Aureliano de Lima. Apelado: Dis-tribuidora de Eletrônicos Campinense Ltda.Advogado(s): José Augusto Pinto Quidute e outros.Na sessão do dia 09.03.2010. COTA: “Adiado o julga-mento e encerrada a sessão as 15:18 hs., tendo emvista a posse dos membros da Mesa Diretora doTribunal Regional Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FON-SECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO AL-VES DA SILVA. 16) Apelação Cível nº. 001.2008.006288-6/002 – 4ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Rosineide Rodrigues Pereira. Advogado(s):José Laecio Mendonça e Luciano de Mendonça Sodré.Apelado: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas do Reci-fe. Advogado(s): Daniely Donata Loureiro e outros. Nasessão do dia 09.03.2010. COTA: “Adiado o julgamentoe encerrada a sessão as 15:18 hs., tendo em vista aposse dos membros da Mesa Diretora do Tribunal Regi-onal Eleitoral deste Estado ”.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 17) Apelação Cível nº.001.2007.010194-2/001 – 3ª Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Olívia Maria da Con-ceição. Advogado(s): Maria Lúcia Maranhão Moreira eoutros. Apelado: SPC BRASIL – Serviço Nacional deProteção ao Crédito. Advogado(s): Daniela Delai Ru-fato e outros. Na sessão do dia 09.03.2010. COTA:“Adiado o julgamento e encerrada a sessão as 15:18hs., tendo em vista a posse dos membros da MesaDiretora do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado”.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 18) Apelação Cível e Recurso Ade-sivo nº. 200.2008.004798-4/001 – 13ª Vara Cível daComarca da Capital. Apelante: UNIMED/CAMPINAGRANDE – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio e GiovanniDantas de Medeiros. Apelado: Louiseanne de OliveiraBarbosa. Advogado: Rafael Rodrigues Coelho. Re-corrente: Louiseanne de Oliveira Barbosa. Advogado:Rafael Rodrigues Coelho. Recorrido: UNIMED/CAM-PINA GRANDE – Cooperativa de Trabalho MédicoLtda. Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio e Gio-vanni Dantas de Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 19) Remessa Oficial e ApelaçãoCível nº. 200.2007.017263-6/001. Apelante: Tribunalde Contas do Estado da Paraíba. Advogado: EugênioGonçalves da Nóbrega. Apelado(s): Celma MarquesLeal e outros. Advogado(s): Karina Palova Villar Maiae outros. Remetente: Juízo de Direito da 4ª. Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 20) Remessa Oficial e ApelaçãoCível nº. 200.2006.022375-3/001. Apelante: Municípiode João Pessoa, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia e outros.Apelado: Distribuidora Internacional de Alimentos Ltda.Advogado(s): Ésio Costa da Silva, Eduardo Lucena daCunha Lima e outros. Remetente: Juízo de Direito da7ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 21) Remessa Oficial e ApelaçãoCível nº. 075.2006.000903-4/001. Apelante: Municí-pio de Bayeux, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Thyêgo de Oliveira Matos e outros.Apelado: Maria das Dores Lopes dos Santos. Advoga-do: João Souza da Silva. Remetente: Juízo de Direitoda 4ª. Vara da Comarca de Bayeux.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVI-SOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO. 22) Apelação Cível nº.001.2007.020905-9/001 – 4ª. Vara Cível da Comarca deCampina Grande. Apelante: Alan Cleophas e Silva. Ad-vogado: Maria Lúcia Maranhão Moreira. Apelado: Clubede Diretores Lojistas do Rio de Janeiro. Advogado(s):José Francisco Fernandes Júnior e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. RO-MERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23) Apela-ção Cível nº. 200.2008.011361-2/001 – 6ª. Vara da Fa-zenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Meta-lúrgica Paraibana Ltda. Advogado: Hermann César deCastro Pacífico. Apelado: Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 24) Apelação Cível nº.

11DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

200.2009.010065-9/001 – 7ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Martinho Silvano da Silva.Advogado(s): Joselito Augusto Almeida e outros. Ape-lado: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 25) Apelação Cível nº.200.2007.740468-5/002 – 5ª Vara Cível da Comarcada Capital. 1º. Apelante: Banco Banorte S/A., - emliquidação extrajudicial. Advogado(s): Maria de Lour-des Souza Vieira Gomes e outros. 2º. Apelante: UNI-BANCO – União dos Bancos Brasileiros S/A.Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros.Apelado(s): Rejane de Motta Dubeux e outros.Advogado(s): André Araújo Cavalcanti e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 26) Apelação Cível nº.200.2005.065131-0/002 – 5ª Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Banco ABN AMRO Real S/A.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho e outros.Apelado: José Nélio de Sousa Rodrigues. Advogado(s):Ezildo Gadelha Filho e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27)Apelação Cível nº. 200.2009.002173-0/001 – 2ª. VaraCível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itau-leasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Vi-nicius Araújo Cavalcanti Moreira e outros. Apelado:José Rivando de Lima Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 28) Apelação Cível nº.200.2007.741428-8/001 – 7ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. 1º. Apelante: Município deJoão Pessoa, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Patrícia Sebastiana Paiva da Silva eoutros. 2º. Apelante: Arquidiocese da Paraíba.Advogado(s): João Ricardo Coelho e outros. Apelado:Ministério Público Estadual, através da Promotoria deDefesa do Patrimônio Público.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVI-SOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO. 29) Apelação Cível nº.008.2007.000749-0/001 – Comarca de Bananeiras. Ape-lante: Miriam Araújo Gama e o Espólio de Mauricio deAraújo Gama. Advogado: Frank Roberto Santana Lins.Apelado: Marília Yanne dos Santos Gama, menor impú-bere, representada por sua genitora Maria José dos San-tos. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30)Apelação Cível nº. 051.2007.000730-0/001 – Comar-ca de Pirpirituba. Apelante: Lusia Medeiros da Silva.Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima e outros. Ape-lado: Município de Pirpirituba, representado por seuPrefeito. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo eAntônio Teotônio de Assunção.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FON-SECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO AL-VES DA SILVA. 31) Apelação Cível nº. 200.2007.736259-4/002 – 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Ape-lante: UNIBANCO – União dos Bancos Brasileiros S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. 2º. Apelan-te: Amaury Cortês. Advogado(s): Jurandir Pereira daSilva e outros. Apelados: os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 32) Apelação Cível nº.015.2007.000470-8/001 – Comarca de Conceição.Apelante: Valdemira Vieira de Figueiredo. Advogado:João Nildo Leite. Apelado: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33)Apelação Cível nº. 013.2007.003346-2/001 – 3ª. Varada Comarca de Cajazeiras. Apelante: Ronaldo da Sil-va Albuquerque. Advogado(s): Vanja Alves Sobral.Apelado: Saskia Farias Pereira Albuquerque.Advogado(s): Francisco Marcos Pereira.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 34) Apelação Cível nº.200.2007.002695-6/001 – 5ª Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Caixa Seguradora S/A.Advogado(s): Manuela Moura da Fonte e outros. Ape-lado: Michelle de Melo Meira. Advogado(s): AlexandreSoares de Melo, Cláudio de Lucena Neto e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVI-SOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO. 35) Apelação Cível nº.001.2008.007372-7/001 – 3ª. Vara Cível da Comarca deCampina Grande. Apelante: Maria Betânia de AraújoBatista. Advogado: Charles Félix Layme. Apelado: Edi-tora Abril S/A. Advogado: João Alberto da Cunha Filho.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36)Apelação Cível nº. 001.2006.007677-3/001 – 8ª. VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante:José Isau Ferreira. Defensor: Antônio Gonçalves Vi-eira Neto. Apelado: Assis de Aquino. Advogado(s):Douglas Antério de Lucena e Gilberto César Coelho.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 37) Apelação Cível nº.

200.2007.797805-0/002 – 2ª Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: UNIMED/JOÃO PESSOA – Co-operativa de Trabalho Médico. Advogado(s): CaiusMarcellus Lacerda e outros. Apelado: Valdenice doNascimento Monteiro. Advogado(s): Danielle Ismaelda Costa Macedo e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RE-VISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. 38) Apelação Cível nº.200.2009.000898-4/001 – 8ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa e outros.Apelado: José Generoso de Lima. Advogado: FlavianoSales Cunha Medeiros e Francisco Medeiros de Morais.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 39)Apelação Cível nº. 026.2007.000297-2/001 – 2ª. Varada Comarca de Piancó. Apelante: Roberto Leite daSilva. Advogado(s): José Ferreira Neto e MauricioWellington Fernandes Pereira. Apelado: Martins Co-mércio e Serviços de Distribuição S/A. Advogado(s):Roberto Leonardo da Silva Ramos e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FON-SECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO AL-VES DA SILVA. 40) Apelação Cível nº. 001.2005.031808-6/002 – 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Edson Willian Dias de Lucena. Advogado(s):Érico de Lima Nóbrega e Robérgia Farias Araújo daNóbrega. Apelado: Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.

PAUTA DE JULGAMENTODA CÂMARA CRIMINAL

SESSÃO ORDINÁRIADIA: 16 DE MARÇO DE 2010

HORÁRIO ÀS 08:30 HS.

01) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.200.2009.006046-4/001, da 2ª Tribunal do Júri da Co-marca da Capital. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Recorrente: EDNALDO SINESIO DOSSANTOS - vulgo “Nal” (Adv.: Jerônimo Ferreira de Souzae Paulo Luciano Beserra). RecorridaA Justiça Pública.

02) Apelação Criminal nº. 200.2005.015401-8/001, 3ª.Vara Distrital de Mangabeira(Capital). RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MAR-CUS VINICIUS PADILHA. (Adv.: José Anízio Filho).Apelada: A Justiça Pública.

03) Apelação Criminal nº. 031.2007.001699-8/001, 1ª.Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CLO-DOALDO LOPES DE SIQUEIRA. (Adv.: Manoel Arnó-bio de Sousa). Apelada: A Justiça Pública.

04) Apelação Criminal nº. 029.2008.000488-9/001.Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADAL-BERTO BEZERRA DA SILVA, Vulgo “Galego”. (Adv.:Severino Ramo Pereira Silvio e Heraldo Teixeira deCarvalho). Apelada: A Justiça Pública.

05) Apelação Criminal nº. 001.2008.016699-2/001, da3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.REVISOR: DR. ANTONIO DO AMARAL. Apelante:EDGLEI DE SOUSA (Adv.: Saulo de Almeida Caval-canti). Apelada: A Justiça Pública.

06) Apelação Criminal nº. 013.2006.000019-0/001, da2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: DR.ANTONIO DO AMARAL. REVISOR: DES. JOÃO BE-NEDITO DA SILVA. Apelante: VALDEJAN VIEIRA,vulgo “Djam”. (Adv.: Josias das Silva Fonseca). Ape-lada: A Justiça Pública.

07) Apelação Criminal nº. 037.2008.001121-8/001, da1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: DR. ANTO-NIO DO AMARAL. REVISOR: DES. JOÃO BENEDI-TO DA SILVA. Apelantes: JOSE ROBERTO BATISTADE SOUSA, vulgo “Pelado” e João Paulo Estrela deOliveira, vulgo “Paulinho”. (Adv.: João Marques Este-la e Silva e Eduardo Henrique Jácome e Silva). Ape-lada: A Justiça Pública.

08) Apelação Criminal nº. 200.2008.006988-9/002, da6ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: DR. AN-TONIO DO AMARAL. REVISOR: DES. JOÃO BENE-DITO DA SILVA. 1º. Apelante: WLADISON DINIZ DASILVA, vulgo “Tandera”. (Adv.: José Alves Cardoso).2º. Apelante: JOSÉ IDEVAN FRANCO LACERDA,vulgo “Paparote”. (Adv.: Harley Hardenberg MedeirosCordeiro). 3º. Apelante: LENIVALDO GUEDES DACRUZ. (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena). 4º. Apelante:José Edílson da Silva Muniz vulgo “Pequeno”. (Adv.:Severino Pereira Silvio). 5º. Apelante: HERBERT PAI-VA LEITE, vulgo “Cabeção”. (Adv.: Paulo RobertoLacerda de Siqueira). Apelada: A Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

ATA DA OITAVA(8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLEN-DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada aos qua-tro(04) dias do mês de março do ano de dois mil e dez(2010). Sob a Presidência do Exmo. Des. Manoel So-ares Monteiro. Presentes o Exmo. Dr. Miguel de BrittoLyra Filho, designado em razão aposentadoria doDesembargador Marcos Antônio Souto Maior, o Exmo.

Dr. Carlos Martins Beltrão Filho Juiz convocado comjurisdição limitada, o Exmo. Des. José Di LorenzoSerpa e o Exmo. Juiz convocado João Batista BatistaBarbosa com jurisdição limitada.Presente ao julga-mento a Doutora Procuradora de Justiça Dinalba Ara-runa Gonçalves. Secretariando os trabalhos os As-sessores Técnicos Alípio de Miranda Freire Filho eRoberta Oliveira Cartaxo Filgueiras. Às 08:30 horasfoi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, semrestrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosse-guimento, o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa, Pre-sidente em exercício, submeteu à apreciação dosdemais pares, a pauta de julgamento constante dosfeitos a seguir identificados:RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR:EXMO JUIZCONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.01) Apelação Cível nº 200.2007.752766-7/001– 6ª VaraCível da Capital.1º Apelante(s): Maria Ivaneide Porfi-rio da Silva. Advogado(s): Felipe Ribeiro C. Gonçal-ves da Silva e André Luiz C. Cabral.2º Apelante(s):Wilberto Silva Trigueiro.Advogado(s): Rafaela P. Toni,David Viana e outro.1ºApelado(s): os mesmos. 2ºApelado(s): José Ednaldo dos Santos.Juiz(a) prolator(a)da decisão: Maria das Graças Fernandes Duarte.Nasessão do dia 11.02.2010 - cota: “ Após o voto dorelator, não conhecendo o segundo apelo, pediu vistao Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Aguarda oExmo. Dr. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustenta-ção oral, pela segunda apelante, a Bela. Ana CarolinaAlencar Pereira, e pelo primeiro apelante, o Bel. FelipeRibeiro Coutinho.”Na sessão do dia 25.02.2010 - cota:“ O autor do pedido de vista esgotará o prazoregimental”.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Conhecido o segundo apelo. Rejeitada a preliminarde prescrição, no mérito, provido, unânime. Quantoao primeiro apelo, desprovido. Unânime.” RELATOR:EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTOLYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCA-DO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.02) Apela-ção Cível nº 200.2007.763755-7/001– 2ª Vara Cívelda Capital.Apelante(s): Banco do Nordeste do BrasilS.A.Advogado(s): Haroldo Wilson Martinez.Apelado(s):Sérgio Alves Nepomuceno.Advogado(s): Cláudio Sér-gio R. de Menezes e outro.Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque.Na sessãodo dia 25.02.2010 – cota: “ Rejeitada a preliminar denulidade de sentença, deu-se provimento ao recurso,unânime. Na forma do art. 515,parágrafo 1º e 3º doCPC, depois do voto do relator julgando parcialmenteprocedente os embargos, pediu vista o Exmo. Dr.Carlos Martins Beltrão.”Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:Rejeitada a preliminar de nulidade de senten-ça, negou-se provimento ao recurso, por maioria, con-tra o voto do Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOSMARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:EXMO. DES.JOSÉ DI LORENZO SERPA03) Apelação Cível nº200.2003.000659-3/001– 14ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Nadir Leopoldo Valengo. Advogado(s):em causa própria. Apelado(s): Telemar Norte LesteS.A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Wilson SalesBelchior e outros.Juiz(a) prolator(a) da decisão: SérgioMoura Martins.Na sessão do dia 25.02.2010 – cota:“Após o voto do relator e do revisor que proviamparcialmente, pediu vista o Exmo. Juiz Miguel de Brit-to Lyra Filho. Usou da palavra o Bel. Nadir LeopoldoValengo.”Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Pro-vido parcialmente, contra o voto do Exmo. dr. Miguelde Britto Lyra Filho.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVO-CADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.REVISOR:EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MAR-TINS BELTRÃO FILHO.04) Apelação Cível nº025.2007.001366-6/002– 5ª Vara de Patos.Apelante(s):Fábio Felix de Oliveira Júnior.Advogado(s): AdoniasAraújo Sobrinho. Apelado(s): José do Egito RodriguesAlves e outros. Advogado(s): Antônio Fábio RochaGaldino.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ivna MozartBezerra Soares Moura. Obs: O Exmo. Des. Jose DiLorenzo Serpa averbou-se suspeito.Na sessão do dia18.02.2010 – cota: “ Adiado por falta de quorum.”Nasessão do dia 25.02.2010 – cota: “ Adiado por falta dequorum.” Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adi-ado em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO. REVISOR:EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA05) Apelação Cível nº 200.2006.063866-1/001–7ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Muitofácil Parti-cipações Ltda. Advogado(s): Andrea Fialho Pessoa eoutro. Apelado(s): Sisenildo Ventura de Souza.Advogado(s): Agostinho Albério F. Duarte. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Romero Carneiro Feitosa.Nasessão do dia 25.02.2010 – cota: “ Adiado a pedido doadvogado do apelante.”Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adi-ado a pedido de ambos os advogados”.RELATOR:EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA06) AgravoInterno nº 001.2005.030828-5/001.Agravante(s): BCPS/A. Advogado(s): Débora Lins Cattoni e outros.Agravado(s): Maria do Socorro Sales Gomes.Advogado(s): Russ Howel Henrique Cesário. Na ses-são do dia 25.02.2010 – cota: “Adiado por indicaçãodo relator.” Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTOLYRA FILHO REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOA-RES MONTEIRO 07) Remessa Oficial e ApelaçãoCível nº 200.2002.010056-2/001. Apelante(s): Munici-pio de João Pessoa, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Rodolfo de Medeiros Araújo e outros.Apelado(s): José Mário Porto e Maia Advogados As-sociados. Advogado(s): José Mario Porto Júnior, Má-rio Nícola Delgado Porto e Agostinho Albério Fernan-des Duarte Remetente: Juízo de Direito da 8ª Vara daFazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da de-cisão: Leandro dos Santos. Na sessão do dia17.12.2009- cota: Adiado o julgamento a pedido doadvogado do apelado.Na sessão do dia 14.01.2010-cota: retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos osrecursos.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MI-

GUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO.DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.08) ApelaçãoCível nº 200.2003.517674-8/001– 8ª Vara Cível daCapital.Apelante(s): Marcos Tadeu de Freitas Pereirae Alventina de Fátima de MedeirosPereira.Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura eoutros.Apelado(s): TP Construções Ltda.Advogado(s):Sebastião Alves Carreio e outro.Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcelos.Nasessão do dia 17.12.2009- cota: Adiado o julgamentopor indicação do relator.Na sessão do dia 14.01.2010-cota:retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:Conhecido do recurso, por maioria, contra ovoto do revisor. No mérito, Provimento parcial, unani-me. Fez sustentação oral o bel Guilherme Almeida deMoura.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO09) Agravo de Instrumento nº200.1995.003062-3/002. 3ª Vara Cível daCapitalAgravante(s): Alessandra Martins Teixeira deCarvalho. Advogado(s): Hermann César de CastroPacífico. Agravado(s): Antônio Luiz da Silva.Advogado(s): Clodoaldo Rodrigues de Pontes e ou-tros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Miguel de BrittoLyra Filho.Obs: O Exmo. Des. Jose Di Lorenzo Serpaaverbou-se suspeito e o Exmo. Dr. Miguel de BrittoLyra Filho encontra-se impedido.Na sessão do dia14.01.2010- cota:retirado de pauta, em face das féri-as do Des. Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado por falta dequorum”.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO10) Agravo de Instrumento nº038.2009.000024-1/001. 1ª Vara de ItabaianaAgravante(s): Joelson Vicente da Silva. Advogado(s):Aldaris Dawsley e Silva Júnior. Agravado(s): MariaLuiza Leonardo Lima Anjos e outro. Advogado(s):Marcus Ramon Araújo de Lima e outros Juiz(a)prolator(a) da decisão: Meales Medeiros de Melo.Nasessão do dia 14.01.2010- cota:retirado de pauta, emface das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA11) Agravo deInstrumento nº 200.2009.020843-6/001. Agravante(s):Lua de Souza Borges Saraiva e Romero Gomes Sarai-va Neto. Advogado(s): Thiago Germano Alves e ou-tros. Agravado(s): Romero Gomes Saraiva Júnior eRomero Gomes Saraiva e Jerusa de Paiva Saraiva.Advogado(s): Marco Antônio Inácio da Silva. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Vanda Elizabeth Marinho.Nasessão do dia 14.01.2010- cota:retirado de pauta, emface das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “ Retirado de pau-ta para melhor tramitação.”RELATOR: EXMO JUIZCONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA12) Remes-sa Oficial nº 200.2009.008666-7/001. Impetrante(s):José Carlos de Lucena. Advogado(s): Clodoaldo P.Vicente de Souza. Impetrado(s): Diretor de Centro deEnsino da Policia Militar da Paraíba.. Remetente: Ju-ízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capi-tal. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João BatistaVasconcelos.Na sessão do dia 14.01.2010-cota:retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “ Remessa Conhecida edesprovida.”RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOA-RES MONTEIROREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCA-DO JOÃO BATISTA BARBOSA13) Remessa Oficial eApelação Cível nº 200.2008.039158-0/001. Apelante(s):Estado da Paraíba, representado por seuProcurador.Advogado(s): Renan de VasconcelosNeves.Apelado(s): Mario César PiresFigueiredoDefensor(s) : Gildivan Lopes da SilvaRe-metente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Públi-ca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Herman-ce Gomes Pereira. Na sessão do dia 14.01.2010-cota:retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Rejeitadas as preliminares, no mérito, provi-mento parcial, unânime. Presente na Tribuna o Bel.Venâncio Viana de Medeiros Filho.”RELATOR: EXMOJUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FI-LHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO.14) Recurso Oficial e Apelação Cível nº121.2008.000487-6/001 – Comarca deLucena.Apelante(s): Município de Lucena representa-do por seu prefeito.Advogado(s): Francisco Carlos M.da Silva.Apelado(s): Ana Raquel da SilvaRibeiro.Advogado(s): Flávio Henrique M. Leal.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Graziela Queiroga Gadelha deSousa.Remetente: Juízo de Direito da Vara Única deLucena. Na sessão do dia 14.01.2010- cota:retiradode pauta, em face das férias do Des. Manoel SoaresMonteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adi-ado em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMOJUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA15)Remessa Oficial e Apelação Cível nº 075.2006.000920-8/001. Apelante(s): Municipio de Bayeux, representa-do por seu Prefeito. Advogado(s): Evilson Carlos deOliveira Braz. Apelado(s): Veruska Maria Machado deAraujo. Advogado(s): João Souza da Silva. Remeten-te: Juízo de Direito da 4ª Vara de Bayeux. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Magnogledes RibeiroCardoso.Na sessão do dia 14.01.2010- cota:retiradode pauta, em face das férias do Des. Manoel SoaresMonteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adi-ado em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMOJUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA16)Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2006.040851-1/001. Apelante(s): Instituto de Previdencia do Muni-cipio de João Pessoa. Advogado(s): Bonilton PereiraLins. Apelado(s): Nestor Pinto de Figueiredo e Orlan-do Padinha de Avelar. Advogado(s): Ferando Almeidade Aguiar. Remetente: Juízo de Direito da 8ª Vara daFazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da de-cisão: Eduardo José de Carvalho Soares.Na sessãodo dia 14.01.2010- cota:retirado de pauta, em facedas férias do Des. Manoel Soares Monteiro.Na ses-são do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do

12 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. MANOELSOARES MONTEIROREVISOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA17) RemessaOficial e Apelação Cível nº 008.2004.001669-6/001.Apelante(s): Municipio de Bananeiras, representadopor seu Prefeito. Advogado(s): Cláudio G. Cunha.Apelado(s): Maria Lopes da Silva. Advogado(s): PauloCosta Magalhães. Remetente: Juízo de Direito daComarca de Baneiras. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Antônio Gomes de Oliveira.Na sessão do dia14.01.2010- cota:retirado de pauta, em face das féri-as do Des. Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIROREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADOJOÃO BATISTA BARBOSA18) Remessa Oficial e Ape-lação Cível nº 027.2006.001278-1/001. Apelante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.Advogado(s): Carlos Arthur de Almeida Baptista Fer-reira Pereira. Apelado(s): Josenildo dos Santos Silva.Advogado(s): Ednaldo Pessoa de Araújo. Remetente:Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de Picui.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Mário Lúcio Costa Ara-újo. Na sessão do dia 14.01.2010- cota:retirado depauta, em face das férias do Des. Manoel SoaresMonteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adi-ado em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMOJUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA19)Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2008.037591-4/001. Apelante(s): Municipio de João Pessoa, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado(s): Sandro Targi-no de Souza Chaves. Apelado(s): Luiz Carlos FerreiraJúnior. Advogado(s): Sérgio Falcão e outro. Reme-tente: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Públicada Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João BatistaVasconcelos.Na sessão do dia 14.01.2010-cota:retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUELDE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.MANOEL SOARES MONTEIRO.20) Apelação Cívelnº 001.2008.012054-4/001 – 1ª Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca de Campina Grande.1º Apelante(s):FAP – Fundação Assistencial da Paraíba.Advogado(s):André Bruno M. Arruda.2º Apelante(s): Município deCampina Grande representado por seu procurador Otode Oliveira Caju.Apelado(s): Altamiro de Andrade Limae Luciete Camelo.Advogado(s): Guthemberg Cardo-so Agra de Castro e Miraídes Guedes Rodrigues.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Francisco Antunes Batista.Nasessão do dia 14.01.2010- cota:retirado de pauta, emface das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. MA-NOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO JUIZCONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA21) Apela-ção Cível nº 001.2007.025650-6/002..3ª Vara Cívelde Campina Grande Apelante(s): CASSI – Caixa deAssistencia dos Funcionários do Banco do Brasil.Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho. Apelado(s):Soraia de Farias Cavalcanti. Advogado(s): AntônioCarlos dos Santos. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Manuel Maria Antunes de Melo.Na sessão do dia14.01.2010- cota:retirado de pauta, em face das féri-as do Des. Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIROREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADOJOÃO BATISTA BARBOSA22)Apelação Cível nº200.2008.019876-1/002. 7ª Vara da Fazenda Públicada CapitalApelante(s): Bompreço Supermercados doNordeste Ltda. Advogado(s): Gláucio Manoel de LimaBarbosa e outros. Apelado(s): Municipio de João Pes-soa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): YuriAragão e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: JoãoBatista Vasconcelos.Na sessão do dia 14.01.2010-cota:retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: Provido, unânime. Fez sustentação oral osBel(s) Alexandre de Araújo Albuquerque pelo apelantee Yuri Aragão pelo apelado.RELATOR: EXMO JUIZCONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEI-RO.23) Apelação Cível nº 001.2007.001771-8/001 –3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Cartório de Protestos e Títulos de Cam-pina Grande.Advogado(s): Ana Grazielle A. B. de Oli-vera e Luana Martins de S. Benjamin.2º Apelante(s):Serasa S.A. - Centralização de Serviços de Bancos.Advogado(s):Miriam Perom Pereira Curiati e outros.1ºApelado(s): Mais Propaganda Ltda.Advogado(s): Ale-xei Ramos de Amorim, Valter Vandilson Custódio deBrito e outros.2º Apelado(s): Cartório de Protestos eTítulos de Campina Grande.Advogado(s): Ana Grazie-lle A. B. de Olivera e Luana Martins de S. Benjamin.3ºApelado(s): Serasa - SP - Centralização de Serviçosde Bancos.Advogado(s):Miriam Perom Pereira Curiatie outros.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel MariaAntunes de Melo.Na sessão do dia 14.01.2010-cota:retirado de pauta, em face das férias do Des.Manoel Soares Monteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:ndeferido o pedido de sustentação oral pelobel Fabiano Henriques. Acolhida a preliminar de Ilegi-timidade passiva do primeiro apelo. Em relação aosegundo apelo deu-se provimento, unânime. RELA-TOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BAR-BOSAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUELDE BRITTO LYRA FILHO24) Apelação Cível nº200.2007.778803-8/001. 4ª Vara da Fazenda Públicada CapitalApelante(s): Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador.Advogado(s): Solon Henri-ques de Sá e Benevides.Apelado(s): Associação Co-munitária Rural do Sitio Açude de Pedra e Adjacenci-as. Advogado(s): Associação Comunitária Rural doSitio Açude de Pedra e Adjacencias. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Hermance Gomes Pereira.Na sessão dodia 14.01.2010- cota:retirado de pauta, em face dasférias do Des. Manoel Soares Monteiro.Na sessão dodia 04.03.2010-decisão:” Desprovido. Unanime”. RE-

LATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEI-ROREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BA-TISTA BARBOSA25) Apelação Cível nº200.2004.040260-0/001. 17ª Vara Cível da CapitalApelante(s): Maria das Graças Costa Cordeiro.Advogado(s): Sônia Maria Carvalho de Souza.Apelado(s): Magnalda Gonçalves da Costa.Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues Leite.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio PereiraJatobá. Na sessão do dia 14.01.2010- cota:retiradode pauta, em face das férias do Des. Manoel SoaresMonteiro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adi-ado em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMOJUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSAREVI-SOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRIT-TO LYRA FILHO 26) Apelação Cível nº200.2006.035256-0/001. 4ª Vara da Fazenda Públicada CapitalApelante(s): Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador.Advogado(s): Augusto Sér-gio Santiago de Brito Pereira Apelado(s): Associaçãodos Pequenos Agricultores de Genipapeiro Sagui eVarzante no Municipio de São José de PiranhasAdvogado(s): Maria Ferreira de Araujo. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Hermance Gomes Pereira.Nasessão do dia 14.01.2010- cota:retirado de pauta, emface das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão:”Desprovido.Unanime.”RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LOREN-ZO SERPA27) Agravo de Instrumento nº200.2009.037840-3/001. 10ª Vara Cível da Capital.Agravante(s): Cícero Justino dos Santos.Advogado(s):Fabrício Alves Borba.Agravado(s): Banco ItauleasingS.A.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ana Amélia Andra-de Alecrim Câmara.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA28) Agravo de Instrumento nº 001.2005.015319-4/003. 8ª Vara Cível de Campina Grande.Agravante(s):José Ricardo Pequeno de Melo.Advogado(s): Erico deLima Nóbrega e outro.Agravado(s): Telemar Norte LesteS.A.Advogado(s): Caio Cesar V. Rocha e outros.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉDI LORENZO SERPA29-) Agravo de Instrumento nº200.2004.005273-6/001. 4ª Vara Cível da CapitalAgravante(s): Olivia Jubert Grau. Advogado(s): Ma-nuela Zaccara Sabino e outros. 01 Agravado(s): JoséAbdon Araújo Lima Filho. Advogado(s): Carlos Frede-rico Nóbrega Farias e outros. 02 Agravado(s): AgroIndustrial Cachoeiras Ltda. Advogado(s): Ewerton Kle-ber de C. Ferreira e outros. Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Silse Maria da Nóbrega Torres.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA 30-) Agravo de Instrumento nº200.2006.013298-8/001. 3ª Vara Cível da CapitalAgravante(s): Gilvandro Gonçalves Ramos Filho.Advogado(s): André D Albuquerque Torreao e outra.Agravado(s): José Wellington Roberto. Advogado(s):Fabio Brito Ferreira e outro. Agravado(s): CondominioResidencial Icarai. Advogado(s): Tarcido Cavalcantede Melo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudia Evan-gelina C. F. de França.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA 31-) Agravo de Instrumento nº200.2006.053489-4/001. 5ª vara da Fazenda Públicada CapitalAgravante(s): Deusdete Queiroga Filho eoutros. Advogado(s): Walter de Agra Júnior e outros.Agravado(s): Ministerio Público Estadual. Na sessãodo dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adian-tado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA32) Agravo de Instrumento nº 001.1999.015043-3/001. 3ª Vara Cível de Campina Gran-de Agravante(s): Banco Bandeirantes S/AAdvogado(s):Maria Ketiane da SilvaAgravado(s): Industrial CirneLtdaAdvogado(s): Heitor CabralJuiz(a) prolator(a) dadecisão: Manuel Maria Antunes de Melo.Na sessão dodia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adianta-do da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA33) Agravo de Instrumento nº200.2009.037841-1. 14ª Vara Civel da CapitalAgravante(s): Socorro de Fátima Ferreira CavalcantiAdvogado(s): Danilo Cazé Braga.Agravado(s): BancoABN Amro Real S/AJuiz(a) prolator(a) da decisão: Sil-mary Alves de Queiroga.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA34) Agravo de Instrumento nº 200.2009.031452-3/001. 13ª Vara Cível Capital Agravante(s): MiguelDirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Wilson FurtadoRoberto. Agravado(s): Tony Show Produções Promo-çõese Publicidade Ltda. Advogado(s): Celina LopesPinto e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: OnaldoRocha de Queiroga. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado da hora”. RE-LATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA35)Agravo de Instrumento nº 200.2006.053489-4/001. 5ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Aracilba Alves da Rocha.Advogado(s):Walter de Agra Júnior e outro.Agravado(s): MinistérioPúblico Estadual.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Mariade Fátima Lúcia Ramalho.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA36) Agravo de Instrumento nº 200.2009.032512-3/001. 8ª Vara Cível da Capital.Agravante(s): Mariade Lourdes Cacho Cardoso.Advogado(s): MarcialDuarte Sá Filho e outros.Agravado(s): Dibens Lea-sing S.A. Arendamento Mercantil.Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Renata da Câmara Pires Belmont.Na ses-são do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face doadiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DILORENZO SERPA37) Agravo de Instrumento nº033.2009.002905-0/001. 4ª Vara de SantaRita.Agravante(s): Edna Falcão Teixeira.Advogado(s):Danilo Caze B. C. Silva.Agravado(s): Cia Itauleasingde Arrendamento Mercantil.Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Angela Coelho de Sales.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado da

hora”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUELDE BRITTO LYRA FILHO38-) Remessa Oficial noMandado de Segurança nº 200.2008.037053-5/001.Impetrante(s):A S. Castro E Cia Ltda.Advogado(s):Severino R. P. Brasil. Impetrado(s): Programa Esta-dual de Orientação e Proteção do Estado da Paraíba –PROCON-PB. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Varada Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) dadecisão: Hermance Gomes Pereira.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MI-GUEL DE BRITTO LYRA FILHO39) Recurso Oficial eApelação Cível nº 037.1979.000988-2/001. 4ª Vara daComarca de Sousa.Apelante(s): Municipio de Sousa,representado por seu Prefeito. Apelado(s): Espólio deAndré Avelino de Paiva Gadel. Advogado(s):JoséPaulo Torres Gadelha.Remetente: Juízo de Direito da4ª Vara da Comarca de Sousa.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado por indicação dorelator”.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CAR-LOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO.DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA40) Recurso Oficiale Apelação Cível nº 005.2009.000993-6/001. 2ª Varade São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Municipiode São João do Rio do Peixe, represenado por seuPrefeito. Advogado(s): Ademir Pires de Souza.Apelado(s): Maria Rosimeire de Abreu.Advogado(s):Arlan Martins do Nascimento. Remetente: Juízo deDireito da Comarca de São João do Rio do Peixe.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Retirado de pautapara melhor tramitação.”RELATOR: EXMO. JUIZ CON-VOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RE-VISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 41-) Remessa e Apelação Cível nº 037.2009.000125-8/001. Apelante(s): Municipio de Sousa, representadopor seu Prefeito. Advogado(s): Sebastião FernandoFernandes Botelho. Apelado(s): Francisca Maria deOliveira Santos. Advogado(s): Aélito Messias Formi-ga. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comar-ca de Souza. Juiz(a) prolator(a) da decisão: PeriloRodrigues de Lucena.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CAR-LOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO.DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA42-) Apelação Cí-vel e Recurso Adesivo nº 001.2006.001705-8/001. 7ªVara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante(s): TNL PCS S/A - OI. Advogado(s): LeidsonFlamarion Torres Matos/outro. Apelado(s): MonalisaSilva de Medeiros. Advogado(s): Chales Felix Lyme.Recorrente(s): Monalisa Silva de Medeiros..Advogado(s): Chales Felix Lyme. Recorrido(s): TNLPCS S/A - OI. . Advogado(s): Leidson Flamarion Tor-res Matos/outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Leo-nardo Sousa de Paiva Oliveira.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUELDE BRITTO LYRA FILHOREVISOR: EXMO. DES.MANOEL SOARES MONTEIRO43-) Apelação Cível eRecurso Adesivo nº 001.2008.019194-1/001. 2ª VaraCível de Campina Grande Apelante(s): Banco Itau-card S/A. Advogado(s): Celso David Antunes eoutros.Apelado(s): Maria José do Carmo Gomes.Advogado(s): Charles Felix Layme. Recorrente(s):Maria José do Carmo Gomes. . Advogado(s): CharlesFelix Layme. Recorrido(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Celso David Antunes e outros.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Cláudio Antônio de CarvalhoXavier – Matrícula: 470.499-1.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MI-GUEL DE BRITTO LYRA FILHO44-) Apelação Cívelnº 200.2007.735730-5/001. 17ª Vara Cível daCapitalApelante(s): banco Bradesco S/AAdvogado(s):Fábio R. C. Montenegro 01 Apelado(s): Espolio deAntônio Cavalcanti da Silva, represntado por sua In-ventariante 02 Apelado(s): Maria do Socorro Caval-canti NutoAdvogado(s): Edmer Palitot Rodrigues eoutro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos AurélioPereira Jatobá.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR:EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTOLYRA FILHO45) Apelação Cível nº 032.2009.001666-1/001. Comarca de Santa LuziaApelante(s): Municipiode Santa Luzia, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva e outros.Apelado(s): Humberto José dos Santos.Advogado(s):Sérgio Guedes de Carvalho e outro. Juiz(a) prolator(a)da decisão: Fernando Brasilino Leite.Na sessão dodia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adianta-do da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCA-DO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO46) ApelaçãoCível nº 032.2009.001663-8/001. Comarca de SantaLuziaApelante(s): Municipio de Santa Luzia, represen-tado por seu Prefeito. Advogado(s): Ronaldo Paulo daSilva e outros. Apelado(s): Josemar Maciel deSousa.Advogado(s): Sérgio Guedes de Carvalho eoutro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fernando Brasili-no Leite.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adia-do em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMOJUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FI-LHO47) Apelação Cível nº 032.2009.001661-2/001.Comarca de Santa LuziaApelante(s): Municipio de SantaLuzia, representado por seu Prefeito. Advogado(s):Ronaldo Paulo da Silva e outros. Apelado(s): DaniJacson Gomes Ferreira.Advogado(s): Sérgio Guedesde Carvalho e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão:Fernando Brasilino Leite.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado da hora”. RE-LATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DEBRITTO LYRA FILHO48) Apelação Cível nº032.2009.001559-8/001. Comarca de Santa LuziaApelante(s): Municipio de Santa Luzia, representadopor seu Prefeito. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Sil-va e outros. Apelado(s): Pedro Matias dos Santos.

Advogado(s): Sérgio Guedes de Carvalho e outro.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fernando Brasilino Lei-te. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado emface do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO JUIZCONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO-REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOSMARTINS BELTRÃO FILHO.49) Apelação Cível nº032.2009.001688-5/001. Comarca de SantaLuziaApelante(s): Municipio de Santa Luzia, represen-tado por seu Prefeito. Advogado(s): Ronaldo Paulo daSilva e outros. Apelado(s): Denilson Jeronimo daSilva.Advogado(s): Sérgio Guedes de Carvalho e ou-tro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fernando BrasilinoLeite.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiadoem face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO JUIZCONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO50)Apelação Cível nº 001.1998.011338-3/001. 1ª Vara daFazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s):Estado da Paraíba representado por seu procuradorJosé Leite dos Santos Neto.Apelado(s): Cunha e MeloLtda.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francisco Antu-nes Batista.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BEL-TRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA 51) Apelação Cível nº094.2008.000728-2/001. Comarca de Água Branca.Apelante(s): Municipio de Jurú, representado por seuPrefeito. Advogado(s): Cláudia Izabelle de LucenaCosta.e outro.Apelado(s): Cristina BatistaRamalho.Advogado(s): João Ferreira Neto.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Isabella Joseanne A. L. A. deSouza.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiadoem face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. JUIZCONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO.REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA52) Apelação Cível nº 009.2008.001367-6/001.Comarca de Taperoá.Apelante(s): Municipio de Tape-roá, representado por seu Prefeito. Advogado(s):Manoel Dantas Vilar.Apelado(s): Josefa Leda dosSantos Martins.Juiz(a) prolator(a) da decisão: JoséJackson Guimarães.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARESMONTEIROREVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LOREN-ZO SERPA53) Apelação Cível nº 001.2007.023969-2/001. 4ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante(s):José Clidenor Viana.Advogado(s): Jurandir P. Da Sil-va e outro. Apelado(s): Banco do Brasil S.A.Advogado(s): Vera Luce da S. Viana e outro.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Cláudio Pinto Lopes.Na ses-são do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face doadiantado da hora”.RELATOR: EXMO JUIZ CONVO-CADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO54-) Ape-lação Cível nº 023.2009.001273-5/001. 2ª Vara deMamanguape Apelante(s): Municipio de Mamamgua-pe, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ro-drigo dos Santos LimaApelado(s): Lourival CândidoBarbosa. Advogado(s): Nadja Diogenes P. Y. Palitot eoutro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Max Nunes deFrança.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adia-do em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO.REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA55-) Apelação Cível nº 038.2007.001838-7/001.Apelante(s): Municipio de Salgado de São Felix, repre-senado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio BritoFerreira. Apelado(s): Marleide de brito SilvaAdvogado(s): Aderaldo Correia de Araújo. Juiz(a)prolator(a) da decisão: Meales Medeiros de Melo.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CON-VOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃOFILHO.REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA56) Apelação Cível nº 200.1998.016540-7/001.6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s):Estado da Paraíba, represenado por suaprocuradora Daniele Cristina Vieira Cesário.Apelado(s):Construtora Mart Ltda.Advogado(s): Hugo RibeiroAureliano Braga, Raoni Lacerda Vita e outros.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho.Na ses-são do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face doadiantado da hora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVO-CADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVI-SOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 57)Apelação Cível nº 200.2008.046057-5/001. 6ª Vara daFazenda Pública da Capital.Apelante(s): Paraíba Pre-vidência – PBPREV.Advogado(s):Euclides Dias de SáFilho e outros.Apelado(s): José Roseno Neto.Advogado(s): Luana M. S. Benjami e outro.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho.Na ses-são do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face doadiantado da hora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVO-CADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVI-SOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 58)Apelação Cível nº 200.2008.018629-5/001. 2ª Vara daFazenda Pública da Capital.Apelante(s): Paraíba Pre-vidência – PBPREV.Advogado(s):Cleanto GomesPereira e outros.Apelado(s): Edivan BarrosBrasileiro.Advogado(s): José Nicodemos DinizNeto.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna PiresBrasil Lisboa.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BEL-TRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA 59) Apelação Cível nº200.2008.025411-9/001. 6ª Vara da Fazenda Públicada Capital.Apelante(s): Paraíba Previdência –PBPREV.Advogado(s):Cleanto Gomes Pereira eoutros.Apelado(s): Diego Kaio da Silva.Advogado(s):Ailton Gomes de Oliveira.Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Aluízio Bezerra Filho.Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CAR-LOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO.DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA60) Apelação Cívelnº 121.2006.000679-2/001. Comarca de Lucena.Apelante(s): Estado da Paraíba representado por seuprocurador Felipe T. Lima Silvino.Apelado(s): JoséMartins da S. Freire. Advogado(s): Roberlucio Fer-

13DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

nandes da Costa.Juiz(a) prolator(a) da decisão: LilianFrassinetti C. C. Moreira.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado da hora”. RE-LATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MAR-TINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. DES. JOSÉDI LORENZO SERPA61) Apelação Cível nº022.2005.000088-8/001. Comarca de São José dePiranhas.Apelante(s): Município de São José de Pira-nhas, representado por seu prefeito.Advogado(s):Gislaine Lins de Oliveira e outro.Apelado(s): LuzineteS. De Oliveira Silva.Advogado(s): Francinalda Ferrei-ra de Andrade.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silse Mariada Nóbrega Torres.Na sessão do dia 04.03.2010-deci-são: “Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BEL-TRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA 62) Apelação Cível nº200.2008.036830-7/001. 6ª Vara da Fazenda Públicada Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba represen-tado por seu procurador Bruno Gomes Benigno So-bral. Apelado(s): Crisaldo Farias de Souza.Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima e outro.Juiz(a)prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho.Na ses-são do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face doadiantado da hora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVO-CADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVI-SOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA63)Apelação Cível nº 200.2007.736105-9/001. 13ª VaraCível da Capital.Apelante(s): Banco do BrasilS.A.Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes.Apelado(s): Walnecy Maria Miranda Pessoa.Advogado(s): Josemilia Guerra e outro.Juiz(a)prolator(a) da decisão: João Benedito da Silva.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. JUIZ CON-VOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. RE-VISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA64)Apelação Cível nº 200.2005.671202-5/001. 14ª VaraCível da Capital.Apelante(s): Banco ABN AMRO RealS.A. Advogado(s): Adryana Carla Lima e outro.Apelado(s): Fábio de Oliveira M. Pinto. Advogado(s):José Moreira de Menezes.Juiz(a) prolator(a) da deci-são: Sérgio Moura Martins.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado da hora”.PautaSuplementar: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA 01) Agravo Interno nº200.2009.025384-6/001. Agravante(s): Estado da Pa-raíba, representado por seu Procurador. Advogado(s):Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado(s): Ale-xandre Texeira de Carvalho Júnior. Advogado(s): Ja-cqueline Rodrigues Chaves. Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA02) Embargos de Declaração nº200.2005.063481-1/001. Embargante(s): AssociaçãoBeneficente dos Pequenos Produtores Rurais de Cur-ral Grande. Advogado(s): Getúlio Bustorff FeodrippeQuintão. Embargado(s): Estado da Paraíba, represen-tado poe seu Procurador. Advogado(s): Carlos Arthurde Almeida B. F. Pereira. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado da hora”. RE-LATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA03)Agravo Interno nº 001.2008.026770-9/001.Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): AnaCláudia Cabral Sparapani. Agravado(s): Terezenha dosSantos Garcia. Advogado(s): Geogilvan de SousaMartins. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adia-do em face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA04) Agravo Internonº 013.2007.001882-8/001. Agravante(s): Banco doBrasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza eoutros. Agravado(s): Maria Telma Rolim Cartaxo.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva e outro.Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado emface do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ DI LORENZO SERPA05) Agravo Interno nº001.2007.024273-8/001. Agravante(s): Banco Brades-co S/A. Advogado(s): Gustavo Guimaraes Lima.Agravado(s): Nelson Almeida de Oliveira. Advogado(s):Cícero Ricardo A Alves Cordeiro e outro. Na sessãodo dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adian-tado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA 06) Agravo Interno nº200.2008.000425-8/002. Agravante(s): Estado da Pa-raíba, representado por seu Procurador. Advogado(s):Solón Henriques de Sá e Benevides. Agravado(s):Raquel Toledo Ramos. Defensora(s): Rizalva Amorimde Oliveira Sousa. Na sessão do dia 04.03.2010-deci-são: “Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BEL-TRÃO FILHO07) Embargos de Declaração nº023.2007.001473-5/002. 01 Embargante(s): FábioFernandes Fonseca. Advogado(s): Getúlio BustorffFeodripe Quintão. 02 Embargante(s): Vera Lúcia Mei-ra. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodripe Quintão.03 Embargante(s): Izabel Cristina Veloso Pinto.Embargado(s): Adailton Coelho Costa Neto.Advogado(s): Ministério Público Estadual representa-do pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉDI LORENZO SERPA 08) Agravo Interno nº016.2007.001153-7/001. Agravante(s): Maria Silva deMedeiros. Advogado(s): Djaci Silva de Medeiros.Agravado(s): Municipio de Cuité, representado por seuPrefeito. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abran-tes e outros. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR: OEXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO09) Em-bargos de Declaração nº 200.2008.043271-5/001.Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):Ana Cláudia Sparapani. Embargado(s): Maria Neci dosSantos Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Iná-cio da Silva. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão:“Adiado em face do adiantado da hora”.RELATOR:EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA10) Embar-gos de Declaração nº 200.2008.008027-4/001.Embargante(s): Josenilson Medonça de Araújo.Advogado(s): José Alves Cardoso. Embargado(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.Advogado(s): Francisco Luciano A de Albuquerque.Na

sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉDI LORENZO SERPA11) Agravo Interno nº073.2008.004005-5/001.Agravante(s): Banco Brades-co S/A. Advogado(s): Ana Cláudia Cabral Sparapani.Agravado(s): Maria Vilma Fernandes de Lucena.Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues e outros.Nasessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiado em facedo adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉDI LORENZO SERPA12) Agravo Interno nº200.2008.0378844-7/001. Agravante(s): Estado daParaíba, representado por seu Procurador.Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves.Agravado(s): João José Rezende Júnior. Advogado(s):Lilian Sena Cavalcanti e outros. Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA13) Agravo Interno nº 200.2008.034919-0/001.Agravante(s): A Secretaria de Estado da Cidadania eAdministração Penitenciária. Advogado(s): AntônioGabinio Neto. Agravado(s): José Rufo Correia LimaNeto. Advogado(s): Paulo Romero Feitosa Cabral eoutro. Na sessão do dia 04.03.2010-decisão: “Adiadoem face do adiantado da hora”.RELATOR: EXMO JUIZCONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO14)Embargos de Declaração nº 033.2007.004050-7/001.01 Embargante(s): Luiz Sérgio Francico Ramos.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira. 02Embargante(s): Yamaha Administradora de Consórci-os Ltda. Advogado(s): Maria Lucilia Gomes.Embargado(s): Os mesmos. Na sessão do dia04.03.2010-decisão: “Adiado em face do adiantado dahora”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidenteem exercício deu por encerrada a Sessão, da qual foilavrada a presente ATA.

ATA DE JULGAMENTO DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

07ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 02 DE MARÇO DE 2010

08:30 HORAS

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLEN-DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, reali-zada aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de2010 (dois mil e dez). Presidência do ExcelentíssimoDesembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Presentes a Excelentíssima Senhora Desembargado-ra Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o Exce-lentíssimo Juiz Rodrigo Marques Silva Lima (convoca-do para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira) e o Excelentíssimo Desembar-gador José Di Lorenzo Serpa (para compor quorum).Representando o Ministério Público a Douta Procurado-ra de Justiça, Drª. Lúcia de Fátima Maia de Farias.Secretariando os trabalhos os Bels. Leila Rosa Leite eAndré Araújo Melo Cruz, Assessores Técnicos. Abertaa sessão às 08:30 (oito e trinta) horas, foi lida e apro-vada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dandoprosseguimento, o Excelentíssimo DesembargadorPresidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque subme-teu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta deJulgamento constante dos feitos adiante discrimina-dos: Pauta Ordinária: 01) Apelação Cível nº200.2007.743972-3/001. 5ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MA-RIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FER-REIRA. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS MARTINSBELTRÃO FILHO (convocado para substituir a Exma.Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).Apelante(s): Francisco Duarte da Silva Neto.Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena e outros.Apelado(s): Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Sen-tença: Exma. Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho(fls.124/126). Cota da Sessão do dia 15.12.2009: “Apóso voto da Relatora que julgava extinto o processo, semresolução do mérito, pediu vista dos autos o Dr. CarlosMartins Beltrão Filho. Os demais aguardam. Fez sus-tentação oral pelo apelado, o Dr. Eugênio Gonçalvesda Nóbrega”. Cota da Sessão do dia 02.03.2010: “Adi-ado por ausência justificada da Relatora”. 02) ApelaçãoCível nº 051.2006.000664-3/001. Comarca de Pirpiritu-ba. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para subs-tituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). Apelante(s): Humberto Manoel de Freitas.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo e outros.Apelado(s): Ministério Público Estadual. Sentença: Exma.Juíza Clara de Faria Queiroz (fls. 5172/180). Cota daSessão do dia 23.02.2010: “Adiado a pedido do apelan-te”. Resultado: “Desprovido. Unânime”. Fez sustenta-ção oral pelo apelante, o Dr. Manolys Marcelino P. deSilans”. 03) Apelação Cível nº 200.2006.021741-7/001.7ª Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO JUIZ CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (con-vocado para substituir a Exma. Desa. Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR: EXMO. JUIZRODRIGO MARQUES SILVA LIMA (convocado parasubstituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albu-querque). Apelante(s): Luíza Alves de Souza Correia.Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas e outros. 1ºApelado(s): Ivanaldo Correia Guedes. Advogado(s):Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros. 2ªApelada(s): Justiça Pública. Sentença: Exma. JuízaVanda Elizabeth Marinho (fls.388/396). Cota da Sessãodo dia 01.12.2009: “Adiado a pedido do apelante”. Cotada Sessão do dia 10.12.2009: “Adiado por ausênciajustificada do revisor”. Cota da Sessão do dia15.12.2009: “Adiado por ausência justificada do revi-sor”. Cota da Sessão do dia 12.01.2010: “Adiado, porausência justificada do Revisor, para o dia 26.01.2010”.Cota da Sessão do dia 19.01.2010: “Adiado, por ausên-cia justificada do Revisor, para o dia 26.01.2010”. Cotade Sessão do dia 26.01.2010: “Rejeitada a preliminarde deserção. Unânime. Após o voto do Relator quedesprovia o recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Di

Lorenzo Serpa. O Revisor aguarda”. Fez sustentaçãooral pela apelante o Dr. Rodrigo Toscano de Brito e peloprimeiro apelado, o Dr. Agostinho Albério FernandesDuarte”. Cota da Sessão do dia 02.02.2010: “O autordo pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cotada Sessão do dia 09.02.2010: “Adiado a pedido daapelante”. Cota da Sessão do dia 23.02.2010: “Rejeita-da questão de ordem de nulidade de julgamento formu-lada pelo Dr. Rodrigo Toscano de Brito. Unânime. Re-jeitada a preliminar de deserção. Unânime. Após o votodo autor do pedido de vista (Exmo. Des. José Di Lo-renzo Serpa) que acompanhava o voto do Relator quedesprovia o recurso, pediu vista dos autos o Juiz Ro-drigo Marques Silva Lima (convocado para substituir aExma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Fer-reira)”. Cota da Sessão do dia 02.03.2010: “O autor dopedido de vista esgotará o prazo regimental”. 04) Ape-lação Cível e Recurso Adesivo nº 200.2007.782691-1/002. 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCAN-TI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para subs-tituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MAR-QUES SILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma.Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira).Apelante(s): Donato Henrique da Silva. Advogado(s):Thiago Leite Ferreira. Apelada(s): Conserpa Constru-ção Conservação e Pavimentação Ltda. Advogado(s):Walter de Agra Junior e outros. Recorrente(s): Conser-pa Construção Conservação e Pavimentação Ltda.Advogado(s): Walter de Agra Junior e outros.Recorrido(s): Donato Henrique da Silva. Advogado(s):Thiago Leite Ferreira. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio MouraMartins (fls. 242/248). Cota da Sessão do dia23.02.2010: “Após o voto do Relator que rejeitava aspreliminares de atribuição de efeito suspensivo e denulidade por cerceamento de defesa e desprovia am-bos os recursos, pediu vista dos autos o Juiz RodrigoMarques Silva Lima (convocado para substituir a Exma.Desa. Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira). AExma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti aguar-da. Fez sustentação oral pela apelada/recorrente, o Dr.Walter Agra”. Cota da Sessão do dia 02.03.2010: “Oautor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.05) Remessa Oficial em Mandado de Segurança nº200.2008.041090-1/001. 7ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MA-RIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE. Impetrante(s): Rental ProjectaServiços e Locação Ltda. Advogado(s): Dorgival Ter-ceiro Neto e outros. Impetrada(s): Secretaria da Recei-ta do Município de João Pessoa. Advogado(s): TércioCatão Monte Raso. Remetente: Juízo de Direito da 7ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Sen-tença: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos (fls. 188/193). Resultado: “Provida, parcialmente, a remessaoficial, nos termos do voto da Relatora. Unânime”. 06)Remessa Oficial em Mandado de Segurança nº053.2009.000186-7/001. Comarca de Malta. RELATOR:EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (con-vocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA.DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CA-VALCANTI. Impetrante(s): Edinete Chavier da Silva.Advogado(s): Josué Diniz de Araújo Junior. Impetrado(s):Município de Vista Serrana, rep. por seu Prefeito. Re-metente: Juízo de Direito da Comarca de Malta. Sen-tença: Exmo. Juiz Antônio Maroja Limeira Filho (fls. 46/49). Resultado: “Desprovida a remessa oficial. Unâni-me”. 07) Remessa Oficial em Mandado de Segurançanº 054.2009.000200-4/001. Comarca de Pocinhos. RE-LATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVALIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa. Mariadas Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. Impetrante(s): Clóvis Chaves Fi-lho. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e PatríciaAraújo Nunes. Impetrado(s): Câmara de Vereadores doMunicípio de Pocinhos. Advogado(s): Francisco EudoBrasileiro. Remetente: Juízo de Direito da Comarca dePocinhos. Sentença: Exma. Juíza Adriana MaranhãoSilva (fls. 60/62). Resultado: “Desprovida a remessaoficial. Unânime”. 08) Remessa Oficial e ApelaçãoCível em Mandado de Segurança nº 036.2009.000112-8/001. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Exma. Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): Municí-pio de Serraria, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Iraponil Siqueira Sousa Apelado(s): Fagner Pereira Teo-dósio. Advogada(s): Alana Natasha Mendes PereiraMartins Vaz. Remetente: Juízo de Direito da Comarcade Serraria. Sentença: Exmo. Juiz José Jackson Gui-marães (fls. 57/64). Resultado: “Providos ambos osrecursos. Unânime”. 09) Remessa Oficial e ApelaçãoCível em Mandado de Segurança nº 037.2009.000316-3/001. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Exma. Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu Pre-feito. Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Bo-telho. Apelada(s): Dianne Karla de Sousa. Advogada(s):Ana Cleide Alexandre Gomes. Remetente: Juízo deDireito da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Sentença:Exmo. Juiz Perilo Rodrigues de Lucena (fls. 45/49).Resultado: “Não conhecida a apelação cível, por faltade preparo, e desprovida a Remessa oficial. Unâni-me”. 10) Agravo Interno nº 001.2007.034981-4/001. 4ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. RELA-TOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha. Agravado(s):Antonio Bartolomeu do Carmo. Advogado(s): DouglasAntério de Lucena. Resultado: “Desprovido. Unânime”.11) Agravo de Instrumento nº 200.1998.027640-2/001.

14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. Agravante(s): Energisa Paraíba Dis-tribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Dorgival Ter-ceiro Neto e outros. Agravada(s): Companhia UsinaSão João. Advogado(s): Heitor Cabral da Silva e ou-tros. Decisão: Exmo. Juiz Antônio Eimar de Lima (fls.60/62). Suspeição: Exma. Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira (fl. 107). Resultado: “De ofício,determinou-se o retorno dos autos à Comarca de ori-gem. Unânime”. 12) Agravo de Instrumento nº007.2009.001286-0/001. Comarca de Areia. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Agravante(s): Antonio Vital Sobrinho e Maria daPenha Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz.Agravada(s): C. M. C. C V., rep. por sua genitoraJanaína Costa Carneiro da Silva. Advogado(s): JonasCamelo de Souza Filho, José Wallison Pinto de Azeve-do e outros. Decisão: Exmo. Juiz Edailton MedeirosSilva (fl. 28). Resultado: “Provido, parcialmente, nostermos do voto do Relator. Unânime”. 13) RemessaOficial nº 001.2005.018584-0/001. 4ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZRODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.Promovente(s): Edite de Brito Quirino. Advogado(s):Vital Bezerra Lopes. Promovido(s): Município de BoaVista, rep. por seu Prefeito. Remetente(s): Juízo deDireito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Gran-de. Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Pinto Lopes (fls. 92/94). Resultado: “Desprovida a remessa oficial. Unâni-me”. 14) Apelação Cível nº 200.1999.010968-4/001. 3ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGOMARQUES SILVA LIMA. (convocado para substituir aExma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Fer-reira). Apelante(s): Estado da Paraíba, por sua Procu-radora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelada(s):Comac – Comércio, Material de Construção Ltda. Sen-tença: Exmo. Juiz Carlos Antônio Sarmento (fls. 30/32). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 15) ApelaçãoCível nº 200.1996.011340-1/001. 3ª Vara da FazendaPública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZRODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Estado da Paraíba, por seu ProcuradorMarcos Antonio Alves de Andrade. Apelada(s): EulinaMarta da Silva Assis. Sentença: Exmo. Juiz CarlosAntônio Sarmento (fls. 60/62). Resultado: “Desprovi-do. Unânime”. 16) Apelação Cível nº 001.2002.008995-7/002. 5ª Vara de Família da Comarca de CampinaGrande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI-MA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Apelante(s): Vandemberg Almeida Advogado(s):Francisco Pedro da Silva. Apelada(s): Rosimar Men-des de Oliveira. Advogado(s): José Mello CavalcanteJúnior. Sentença: Exmo. Juiz Eduardo Rubens da Nó-brega Coutinho (fls.407/408). Resultado: “Desprovido.Unânime”. 17) Apelação Cível nº 200.2003.050120-5/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capi-tal. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUESSILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Leônidas José de Farias Maribondo,Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Municípiode João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Paulo Wanderley Câmara e outros. Sentença: Exmo.Juiz João Batista Vasconcelos (fls. 175/177). Resulta-do: “Rejeitada a preliminar de ausência de fundamenta-ção. Unânime. No mérito, provido para anular a sen-tença, nos termos do voto do Relator. Unânime”. 18)Apelação Cível nº 073.2004.002169-0/001. 3ª Vara daComarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (con-vocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): Municípiode Cabedelo, rep. por seu Procurador João GustavoOliveira da Silva. Apelado(s): José Hervásio Gabíniode Carvalho. Advogado(s): Em causa própria Senten-ça: Exma. Juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza (fls.82/84). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 19) Apela-ção Cível nº 200.2004.040175-0/001. 1ª Vara Cível daComarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MA-RIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Apelante(s): Banco do Brasil S.A.Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outras.Apelado(s): José Nunes Santiago. Advogado(s): Mariado Rosário Madruga de Queiroz. Sentença: Exmo. JuizJosivaldo Félix de Oliveira (fls.146/152). Resultado:“Provido, parcialmente, nos termos do voto da Relato-ra. Unânime”. 20) Apelação Cível nº 075.2005.000217-1/001. 3ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUESSILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s):Elza Lopes de Souza. Advogado(s): José Luís de Salese outro. Apelado(s): Maria Rosália Oliveira da Silva eoutros. Advogado(s): Martinho Cunha. Sentença: Exmo.Juiz Euler Paulo de Moura Jansen (fls. 211/215). Resul-tado: “Desprovido. Unânime”. 21) Apelação Cível nº054.2005.000786-0/001. Comarca de Pocinhos. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGOMARQUES SILVA LIMA. (convocado para substituir aExma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Fer-reira). Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seuPrefeito. Advogada(s): Jucimara Cavalcante Andrade.Apelado(s): Francisco José de Albuquerque.Advogado(s): Félix Batista. Sentença: Exma. JuízaAdriana Maranhão Silva (fls. 120/122). Resultado: “Des-

14 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

provido. Unânime”. 22) Apelação Cível nº200.2005.001054-1/001. 3ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRI-GO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para substi-tuir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI-MA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Estado da Paraíba, por seu Procurador Marcos AntonioAlves de Andrade. Apelado(s): Oduvaldo Quércia. Sen-tença: Exmo. Juiz Carlos Antônio Sarmento (fls. 29/31). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 23) ApelaçãoCível nº 038.2005.002964-4/002. 1ª Vara da Comarcade Itabaiana. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MAR-QUES SILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma.Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira).REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA-ES BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Banco doBrasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza eoutros. Apelado(s): Irving Vasconcelos dos Santos.Advogado(s): Wagner Marsicano de Melo RodriguesMartins. Sentença: Exma. Juíza Isabelle de FreitasBatista (fls. 83/90). Resultado: “Provido, parcialmente,nos termos do voto do Relator. Unânime”. 24) Apela-ção Cível nº 001.2005.032148-6/001. 8ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Exma. Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). 1º Apelante(s):Romulo Hauley Costa Tiburtino. Advogado(s): Arabelade Cássia Silva e outros. 2º Apelante(s): Banco doBrasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza eoutros. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exmo. JuizKéops de Vasconcelos Vieira Pires (fls. 1387/390).Resultado: “Desprovidos ambos os recursos. Unâni-me”. 25) Apelação Cível nº 200.2005.034598-8/001. 3ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGOMARQUES SILVA LIMA. (convocado para substituir aExma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Fer-reira). Apelante(s): Estado da Paraíba, por seu Procu-rador José Leite dos Santos Neto. Apelada(s): TopCargo Brasil Ltda. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Antô-nio Sarmento (fls. 36/38). Resultado: “Provido. Unâni-me”. 26) Apelação Cível nº 001.2006.008832-3/001. 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Gran-de. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Apelante(s): Igreja Pentencostal Vivendo comCristo. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seuPrefeito. Advogado(s): Cícero Gutemberg Rodenbush.Sentença: Exmo. Juiz Antônio Rudimacy Firmino deSousa (fls. 32/33). Resultado: “Provido para anular asentença, nos termos do voto da Relatora. Unânime”.27) Apelação Cível nº 200.2006.016376-9/001. 11ª Varada Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. 1º Apelante(s): RD Construções eIncorporações LTDA. Advogado(s): André Luiz Caval-canti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves daSilva e outros. 2º Apelante(s): Alexandro Vital Lins Ara-ujo Advogada(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo.Apelado(s): os mesmos Sentença: Exma. Juíza Silma-ry Alves de Queiroga Vita (fls.219/222). Impedimento:Exmo. Juiz Rodrigo Marques Silva Lima (fl. 277). Re-sultado: “Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,provida a primeira apelação e desprovido do segundoapelo. Unânime. Fez sustentação oral pela primeiraapelante, o Dr. Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves daSilva”. 28) Apelação Cível nº 001.2006.017035-2/002.3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELA-TORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAESBEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo.Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquer-que. Apelada(s): Viviane de Paiva Sousa. Advogado(s):José Dinart Freire de Lima e Miriam de Sousa Lima.Sentença: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo(fls. 138/141). Resultado: “Provido. Unânime”. 29) Ape-lação Cível nº 001.2006.024807-5/001. 8ª Vara Cívelda Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Exma. Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI. Apelante(s): Manuel Bonifácio Pereira. Advogado(s):Alex Souto Arruda. Apelado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto, LucianaRibeiro Fernandes e outros. Sentença: Exma. JuízaDeborah Cavalcanti Figueiredo (fls. 71/78). Suspei-ção: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque(argüida na Sessão do dia 02.03.2010). Resultado: “Pro-vido, nos termos do voto do Relator. Unânime”. 30)Apelação Cível nº 200.2006.052901-9/001. 5ª Vara deFamília da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocadopara substituir a Exma. Desa. Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI. Apelante(s): Arlinda Ferreira Corte. Advogada(s):Josefa Celi Nunes da Costa. Apelada(s): Maria deFátima Ferreira. Advogado(s): Maria Betânia Santos deAraújo Padilha e outro. Sentença: Exma. Juíza Agame-nilde Dias Arruda Vieira Dantas (fls. 109/111). Resulta-do: “Desprovido. Unânime”. 31) Apelação Cível nº011.2007.000463-2/001. Comarca de Cabaceiras. RE-LATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVALIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa. Mariadas Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. Apelante(s): Hermes Lins da SilvaFilho. Advogado(s): Manoel Félix Neto. 1º Apelado(s):Município de Barra de São Miguel, rep. por seu Prefeito.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza. 2º Apelado(s):Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos deSouza e outros. Sentença: Exmo. Juiz André Ricardo

de Carvalho Costa (fls. 128/136). Cota da Sessão dodia 02.03.2010: “Retirado de pauta para melhor tramita-ção”. 32) Apelação Cível nº 001.2007.002642-0/001. 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Gran-de. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUESSILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Renata Maria deOliveira Almeida. Advogado(s): Francisco Pinto de Oli-veira Neto e Edson Freire Delgado. Apelado(s): Hospi-tal Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho deLagoa Seca. Advogado(s): José Washington Machado.Sentença: Exmo. Juiz Antônio Rudimacy Firmino deSousa (fls. 62/65). Resultado: “Desprovido. Unânime”.33) Apelação Cível nº 005.2007.000718-1/001. 2ª Varada Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATORA:EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-RA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s):Município de São João do Rio do Peixe, rep. por seuPrefeito. Advogado(s): Aldemir Pires de Sousa, JoséGomes de Melo e outros. Apelado(s): Juberlândia Mariade Sousa Lima e outros. Advogado(s): Almair BeserraLeite. Sentença: Exmo. Juiz Rossini Amorim Bastos(fls. 45/47). Resultado: “Rejeitada a preliminar de ilegi-timidade ativa “ad causam”. Unânime. No mérito, pro-vido, parcialmente. Unânime”. 34) Apelação Cível nº001.2007.017976-5/001. 1ª Vara da Fazenda Pública deCampina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGOMARQUES SILVA LIMA. (convocado para substituir oExmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). RE-VISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAESBEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): CEHAP – Com-panhia Estadual de Habitação Popular. Advogado(s):Flávio Henrique Monteiro Leal e Joacil Freire da Silva.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seuprefeito. Advogada(s): Marina Joffily de Souza. Sen-tença: Exmo. Juiz Francisco Antunes Batista (fls. 144/147). Cota da Sessão do dia 02.03.2010: “Adiado porindicação do Relator”. 35) Apelação Cível nº200.2007.024938-4/001. 16ª Vara Cível da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUESSILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. 1º Apelante(s): Banco do BrasilS/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. 2ºApelante(s): Roberto Nóbrega. Advogado(s): PatríciaDiniz Nóbrega e outros. Apelado(s): Os mesmos. Sen-tença: Exmo. Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha(fls. 63/67). Resultado: “Provido para anular a senten-ça. Unânime”. 36) Apelação Cível nº 200.2007.798336-5/002. 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa deTrabalhos Médicos. Advogado(s): Márcio Meira C. Go-mes Junior, Caius Marcellus Lacerda e outros.Apelado(s): João Alves da Rocha. Advogado(s): Sér-gio José Santos Falcão. Sentença: Exmo. Juiz Josival-do Félix de Oliveira (fls. 124/128). Resultado: “Despro-vido. Unânime”. 37) Apelação Cível nº 011.2008.000051-3/001. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Exma. Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): JoséZesinho de Arruda. Advogado(s): Manoel Felix Neto eoutros. 1º Apelado(s): Município de Barra de São Mi-guel, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Josedeo Sa-raiva de Souza. 2º Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros Senten-ça: Exmo. Juiz André Ricardo de Carvalho Costa (fls.99/105). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 38) Ape-lação Cível nº 095.2008.000422-9/001. Comarca deArara. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCAN-TI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para subs-tituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). Apelante(s): Maria Solange Mendes Soares.Advogada(s): Cleonice Virginia Bruno Duarte.Apelado(s): Gilberto Pedro Soares. Advogado(s): Ha-milton da Costa Medeiros. Sentença: Exmo. Juiz Anto-nio Gomes de Oliveira (fls. 76/77). Resultado: “Rejeita-da a preliminar de deserção. Unânime. No mérito, pro-vido, parcialmente. Unânime”. 39) Apelação Cível nº055.2008.001029-5/001. Comarca de Remígio. RELA-TOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MAR-QUES SILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma.Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira).Apelante(s): Risoleide de Lima Cavalcanti. Advogada(s):Dilma Jane Tavares de Araújo. Apelada(s): LG Eletro-nics de São Paulo Ltda. Advogado(s): Marcelo Rayese outros. Sentença: Exma. Juíza Ana Carmem PereiraJordão Vieira (fls. 71/75). Resultado: “Desprovido.Unânime”. 40) Apelação Cível nº 009.2008.001286-8/001. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Exma. Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): Municí-pio de Taperoá, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Manuel Dantas Vilar. Apelada(s): Geilza Camilo de Sou-za. Advogada(s): Kátia Fernanda Tavares. Sentença:Exmo. Juiz Iano Miranda dos Anjos (fls. 08/09). Resul-tado: “Desprovido. Unânime”. 41) Apelação Cível nº033.2008.001574-7/002. 2ª Vara da Comarca de SantaRita. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ RO-DRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para subs-tituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). Apelante(s): Espólio de Manoel Santiago So-brinho, rep. por seu inventariante Marcos Valério Santi-ago. Advogado(s): José Eduardo Dias Lins de Albu-querque. Apelada(s): Martha Valéria Barbosa Duarte.Advogado(s): Rafaela Maria de Lima Lopes Santos eAndré D’albuquerque Torreão. Sentença: Exmo. JuizFalkandre de Sousa Queiroz (fls. 176/177). Resultado:

“Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença. Unâni-me. No mérito, provido, parcialmente, para anular asentença, nos termos do voto do Relator. Unânime”.42) Apelação Cível nº 200.2008.022418-7/001. 3ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZRODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (convocado parasubstituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Vanessa Coelho Targino e Yves PabloAdrian Hardy. Advogado(s): Mônica de Souza RochaBarbosa e Fabiano Miranda Gomes Apelado(s): BRATransportes Aéreos S/A. Advogado(s): Adilson de Quei-roz Coutinho Filho. Sentença: Exma. Juíza CláudiaEvangelina Chianca Ferreira de França (fls. 86/91).Resultado: “Provido, nos termos do voto do Relator.Unânime”. 43) Apelação Cível nº 001.2008.024311-4/001. 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Gran-de. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Apelante(s): L. H. F. do A. e F. A. F. do A., rep.por sua genitora Rosiene Lopes de Figueiredo Amaral.Advogado(s): Francisco de Assis Saraiva. Apelado(s):Fernando Antônio Amaral Lins. Sentença: Exma. JuízaRenata Barros de Assunção Paiva (fls. 27/28). Resul-tado: “Provido, parcialmente, nos termos do voto daRelatora. Unânime”. 44) Apelação Cível nº200.2008.035352-3/001. 2ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRI-GO MARQUES SILVA LIMA. (convocado para substi-tuir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Hilma Lo-pes da Silva. Advogado(s): Lílian Sena Cavalcanti. 1ºApelada(s): PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s):Luis Artur Sabino de Oliveira. 2º Apelado(s): Estado daParaíba, por seu Procurador Venâncio Viana de Medei-ros Filho. Sentença: Exma. Juíza Silvanna Pires BrasilLisboa (fls. 65/69). Suspeição: Exma. Desa. Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 104). Resulta-do: “Rejeitada a preliminar de legitimidade passiva “adcausam”. Unânime. Rejeitada a prejudicial prescricio-nal. Unânime. No mérito, provido, parcialmente, nostermos do voto do Relator. Unânime”. 45) ApelaçãoCível nº 200.2008.037879-3/001. 4ª Vara de Família daComarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. (con-vocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira). 1ª Apelante(s): J. R. L.,rep. por sua genitora Maria Ramalho Lustosa.Advogado(s): Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho,Sueldo Kleber Soares de Farias e outros. 2º Apelante(s):Manoel Ramalho Alencar. Advogado(s): Danillo JoséSouto Vita e Manolys Marcelino Passerat de Silans.Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz Fran-cisco Francinaldo Tavares (fls. 89/95). Resultado: “Pro-vido, parcialmente, nos termos do voto do Relator, oprimeiro apelo e desprovido o segundo. Unânime”. Fezsustentação oral pela primeira apelante, o Dr. Benjaminde Sousa Fonseca Sobrinho”. 46) Apelação Cível nº073.2009.000867-0/001. 2ª Vara Comarca de Cabede-lo. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SIL-VA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Adelson JácomeBezerra. Advogada(s): Ana Érika Magalhães Gomes.Apelada(s): Luiza Mônica de Souza. Advogada(s): Eli-sabeth Lucena Teles. Sentença: Exmo. Juiz João Ma-chado de Souza Júnior (fl. 31). Resultado: “Desprovi-do. Unânime”. 47) Apelação Cível nº 200.2009.009499-2/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUESSILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Estado da Paraí-ba, por seu Procurador Filippe Augusto dos SantosNascimento. Apelado(s): Darcywendow Leite Pires deLacerda. Advogado(s): Francisco de Andrade CarneiroNeto. Sentença: Exma. Juíza Silvanna Brasil Lisboa(fls. 98/100). Resultado: “Rejeitada a prejudicial pres-cricional. Unânime. No mérito, desprovido. Unânime”.48) Apelação Cível nº 200.2009.014855-8/001. 3ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Estado da Paraíba, por seu ProcuradorRenan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Pedro deOliveira Santana. Advogado(s): Francisco de AndradeCarneiro Neto. Sentença: Exmo. Juiz Carlos AntônioSarmento (fls. 68/74). Resultado: “Rejeitada a prelimi-nar de incompetência da Justiça Estadual. Unânime.No mérito, desprovidos ambos os recursos. Unânime”.49) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº001.2007.005254-1/001. 3ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.(convocado para substituir a Exma. Desa. Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira). Apelante(s): JuntaComercial do Estado da Paraíba. Advogado(s): Flavi-ano Jorge de Sousa. Apelado(s): Dorgival Pereira Juni-or. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes.Recorrente(s): Dorgival Pereira Junior. Advogado(s):Gilvan Pereira de Moraes. Recorrida(s): Junta Comer-cial do Estado da Paraíba. Advogado(s): Flaviano Jor-ge de Sousa. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander Teixei-ra da Rocha (fls. 140/145). Resultado: “Provida a ape-lação cível e prejudicado o recurso adesivo. Unânime”.50) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº200.2007.756968-5/001. 13ª Vara Cível da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUESSILVA LIMA. (convocado para substituir a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira). REVISO-RA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Severino FerreiraHenriques. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti

Sobrinho. Apelada(s): Rosinete Maria Coelho de Pon-tes. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos.Recorrente(s): Rosinete Maria Coelho de Pontes.Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos.Recorrido(s): Severino Ferreira Henriques. Advogado(s):Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Sentença: Exma.Juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França(fls. 78/80). Resultado: “Provida a apelação cível, nostermos do voto do Relator, e desprovido o recursoadesivo. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelen-tíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albu-querque, Presidente da Segunda Câmara Cível, deupor encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada apresente ata. Sala de Sessões da Segunda CâmaraCível “Des. Luiz Sílvio Ramalho”, Tribunal de Justiça,em João Pessoa, 02 de março de 2010. Desembarga-dor Marcos Cavalcanti de Albuquerque Presidente daSegunda Câmara Cível Leila Rosa Leite AssessoraTécnica André Araújo Melo Cruz Assessor Técnico.

ATAS DE JULGAMENTO DACÂMARA CRIMINAL

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIADA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, reali-zada aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro doano de dois mil e dez (2010). Presidência do Excelen-tíssimo Desembargador João Benedito. Presentes oDesembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, Exmo Des.Arnóbio Alves Teodosio, o Dr. José Guedes Cavalcan-ti, Juiz de Direito convocado para substituir o Desem-bargador Leôncio Teixeira Câmara, Desembargador Joásde Brito Pereira Filho, o Dr. Antônio do Amaral, Juiz deDireito convocado para substituir o Exmo Des. ArnóbioAlves Teodosio e o Desembargador João Benedito daSilva. Presente ao julgamento o representante do Mi-nistério Público, Dr. Amadeus Lopes Ferreira, Promo-tor de Justiça convocado. Secretários, o Bel. DanielSoares Monteiro e Eduardo Vieira Beltrão de Albuquer-que. Aberta a sessão às 14:00 horas, foi lida e aprova-da, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Em se-guida, o Exmo. Des. Presidente João Benedito da Silvasubmeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pautade Julgamento constante dos feitos adiante discrimi-nados: (PAUTA SUPLEMENTAR) 1-) Hábeas Corpus:nº. 050.2009.000190-5/001. RELATOR: DR. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI NETO. Impetrante: (Adv.: PetrônioJosé Nóbrega Damasceno). Paciente: LAENIO MEN-DES DE MEDEIROS. Resultado: Ordem denegada emharmonia com o parecer. Unânime. 2-) Hábeas Cor-pus: nº. 056.2003.001489-0/004. RELATOR: DES. NILOLUÍS RAMALHO VIEIRA. Impetrante: (Adv.: EdílsonCésar Souza Loureiro). Paciente: FRANCISCO DEASSIS AMARO DA SILVA. Resultado: Ordem prejudi-cada em harmonia com o parecer. Unânime. 3-) Hábe-as Corpus: nº. 002.2009.000897-6/001. RELATOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Impetrante: (Adv.:Adailton Raulino Vicente da Silva). Paciente: SEVERI-NO MACIEL VITAL PEREIRA. Resultado: Homologadaa desistência. Unânime, em harmonia com o pareceroral. 4-) Hábeas Corpus: nº. 200.2009.023681-7/001.RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Im-petrante: (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros). Paciente:ROBERTO RENAN BORGES SIMÕES DE ARAÚJO.Resultado: Ordem denegada em harmonia com o pare-cer. Unânime. 5-) Hábeas Corpus: nº. 032.2009.001174-6/006. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEI-RA. Impetrante: (Adv.: Breno Wanderley César Se-gundo). Paciente: JOÃO ORISMAR LAURENTINO DESOUSA. Resultado: Ordem denegada em harmoniacom o parecer. Unânime. 6-) Hábeas Corpus: nº.002.2009.001731-6/001. RELATOR: DES. NILO LUÍSRAMALHO VIEIRA Impetrante : (Adv.: Adailton Rauli-no V. da Silva). Paciente : SEVERINO MACIEL V.PEREIRA. Resultado: Homologada a desistência. Unâ-nime, em harmonia com o parecer oral. 7-) HábeasCorpus: nº. 200.2007.742501-1/001. RELATOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Impetrante: (Adv.: Gil-son de Brito Lira). Paciente: JOÃO PAULO LIMA DASILVA. Resultado: Ordem prejudicada em harmonia como parecer oral. Unânime. 8-) Hábeas Corpus: nº.018.2009.003367-3/001. RELATOR: DES. JOÃO BE-NEDITO DA SILVA . Impetrantes : (Advs.: GustavoBotto Barros Félix e outros). Paciente: JOSÉ ROBER-TO SOARES VITORINO. Resultado: Ordem denegadaem harmonia com o parecer. Unânime. 9-) HábeasCorpus: nº. 024.2009.001328-5/001. RELATOR: DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv.: JoãoPinto B. Netto). Paciente: SILVANO TORRES DE LIMA.Resultado: Ordem denegada em harmonia com o pare-cer. Unânime. 10-) Hábeas Corpus: nº. 017.2009.001268-7/001. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Impetrante: (Adv.: Francisco Pinto de OliveiraNeto). Paciente: DIOGO SILVA NASCIMENTO. Resul-tado: Ordem denegada em harmonia com o parecer.Unânime. 11-) Embargos de Declaração: nº.018.2008.000238-1/002. RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ALDAIR GO-MES DOS SANTOS. Adv.: Nelson Davi Xavier. Embar-gada: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba. Resultado: Rejeitados os embar-gos, nos termos do voto do Relator. Unânime. 12-)Conflito Negativo de Competência Criminal: nº.001.2009.017662-7/001. RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: Juízo de Direitoda 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.Suscitado Juízo de Direito do Juizado Especial Criminalda Comarca de Campina Grande. Autor: Justiça Públi-ca. Réu: Manoel Gomes da Silva Neto. Resultado:“Conheceu-se do conflito, julgando-o improcedente edeclarou-se a competência do Juízo suscitante, emharmonia com o parecer. Unânime.” (PAUTA ORDINÁ-RIA). 01-) Hábeas Corpus: nº. 025.2006.005249-2/004,RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Im-petrante: (Adv.: Maria Betania V. P. de Medeiros e AnaPaula Camboim Campos). Paciente:LUIZ FERNAN-DO ANNUZIATA TREVISAN. Resultado: Ordem con-cedida, por maioria, nos termos do voto do Relator, emharmonia com o parecer, vencido, o Des. Joás de Brito

15DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

Pereira Filho. Com ofício a autoridade coatora. 02)Conflito Negativo de Competência Criminal: nº.200.2007.744442-6/002, RELATOR: DR. ANTÔNIO DOAMARAL. Suscitante: Juizado Especial Criminal daComarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª(oitava) Vara Criminal da Comarca da Capital. Autor:Anderson Carvalho da Nóbrega. Réus: Dário Caval-canti Porto. Cota: O autor do pedido de vista esgotaráo prazo regimental. 03) Apelação Criminal nº.011.2005.000023-8/001, Vara Única de Cabaceiras. RE-LATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. REVI-SOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Ape-lante: JOÃO TARCÍSIO QUIRINO (Adv.: Agripino Ca-valcanti de Oliveira). Apelada: A justiça Pública. Resul-tado: Negou-se provimento ao recurso em harmoniaparcial com o parecer. Unânime. 04) Apelação Criminalnº. 010.2006.001373-6/001. Comarca de Brejo do Cruz.RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. REVISOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01 Apelante: ODE-CI FERREIRA DE ANDRADE, vulgo “Cafifa” (Adv.:José Odivio Lobo Maia). 02 Apelante: MÁRCIOFRANBRAGA, vulgo “Marcinho” (Adv.: José Odivio Lobo Maia).03 Apelante: Roberto Tavares de Oliveira (Adv.: JoséOdivio Lobo Maia). Apelada. : A Justiça Pública. Cota:O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.05) Apelação Criminal nº. 075.2007.005402-0/001. Co-marca de Bayeux. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMA-RAL. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante : Representante do Ministério Público. Apela-do : MÁRCIO SALES DA SILVA (Adv.: Silvia KarlaSales de Araújo). Cota da sessão do dia 18/02/2010:Adiado, em face do adiantado da hora. Resultado:Deu-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. Unânime. 06) Apelação Criminal nº.075.2005.002720-2/001. Comarca de Bayeux. RELA-TOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. REVISOR: DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RICARDOGOMES DA SILVA (Def. Acrísio Alves de Almeida).Apelado: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 18/02/2010: Adiado, em face do adiantado da hora. Resul-tado: Negou-se provimento ao recurso em harmoniacom o parecer. Unânime. 07) Apelação Criminal nº.041.2007.001911-6/001. Vara Única da Comarca deAlhandra. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. RE-VISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:GENARO MANOEL DA SILVA (Adv.: Cláudio AntônioPereira Martins de Assis; Def.: Jussara Maria SilvaLemos). Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 08) Apelação Criminal nº. 013.2004.002094-6/002. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Apelante: ORLANDOFREIRE DE FREITAS (Adv.: Rodrigo Benedito Taros-si). Apelada: A Justiça Pública. Resultado: Rejeitada apreliminar de nulidade. Unânime. No mérito, por igualvotação, deu-se provimento parcial ao apelo, nos ter-mos do voto do Relator, em harmonia com o parecer.09) Apelação Criminal nº. 027.2005.000848-4/001. VaraÚnica da Comarca de Picuí. RELATOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔ-NIO DO AMARAL. Apelante : SEBASTIÃO ALCIR DASILVA (Adv.: Sostenys Marinho Barreto). Apelada: AJustiça Pública. Resultado: Negou-se provimento aorecurso em harmonia com o parecer. Unânime. 10)Apelação Criminal nº. 200.2007.000891-3/002. 3ª VaraCriminal da Comarca da Capital. RELATOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔ-NIO DO AMARAL. Apelante: MILTON DE MELO BATIS-TA (Adv.: Mario Gomes de Araújo Júnior) Apelada:AJustiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 11) ApelaçãoCriminal nº. 001.2008.006060-9/001. 7ª Vara Criminalda Comarca de Campina Grande. RELATOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR.ANTÔNIO DO AMARAL. Apelante: ALISSON RICAR-TE MACIEL GOMES (Adv.: Gildásio Alcântara Morais).Apelada : A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 12)Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.050.2007.000130-5-7/001, Vara Única da Comarca deSão Mamede. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMA-RAL. Recorrente: Representante do Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO MARCOS GOMES PEREI-RA (Adv.: Aluízio Hilário de Souza). Cota da sessão dodia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora.13) Apelação Criminal nº. 001.2006.003713-0/001, 3ª.Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA-TOR: DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVI-SOR: DR. ANTONIO DO AMARAL. Apelante: FRAN-CISCO DE ASSIS CHAVES MENDONÇA (DefensorPúblico: José Araújo Agra). Apelada: A justiça Pública.Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face doadiantado da hora. 14) Apelação Criminal nº.035.2008.001379-6/001, 2ª. Vara da Comarca de Sapé.Apelante: Representante do Ministério Público. RELA-TOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVI-SOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apela-do: ALEXANDRE DO NASCIMENTO, vulgo “Xandu” eROSENILDO LUÍS DA SILVA. (Defensor Público: Fer-nando Enéas de Souza). Resultado: Negou-se provi-mento ao recurso em desarmonia com o parecer. Unâ-nime. 15) Apelação Criminal nº. 075.2007.005435-0/001, 3ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: 1 -Representante do Ministério Público e 2 - LINDEM-BERG DIAS DE OLIVEIRA e MAGNO BRITO DA SIL-VA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Ape-lados: 1 - LINDEMBERG DIAS DE OLIVEIRA E MAG-NO BRITO DA SILVA. (Defensor Público: Acrísio Alvesde Almeida) e 2 – Justiça Pública. Resultado: Deu-seprovimento parcial a ambos os recursos, nos termosdo voto do Relator em harmonia parcial com o parecer.Unânime. 16) Apelação Criminal nº. 001.2007.017342-0/001, 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Gran-de. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Apelantes: 1 – ADRIANO FRANCISCO XAVI-ER, vulgo “Pelo”. (Adva.: Maria Eliesse de QueirozAgra) e 2 – JOSÉ DA GUIA FERREIRA, vulgo “Zé” ou

“Da Guia”. ( Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Apelada:A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 17) ApelaçãoCriminal nº. 042.2006.000127-0/001, da Comarca deBonito de Santa Fé. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL VIEIRA DASILVA, vulgo “Naldo”. ( Defensor Público: MessiasDelfino Leite). Apelada: A Justiça Pública. Cota dasessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adianta-do da hora. 18) Apelação Criminal nº. 018.2005.001428-3/001, da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Apelante:ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA. ( Adv.: Fábio Mei-reles Fernandes da Costa). Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face doadiantado da hora. 19) Apelação Criminal nº.023.2005.001445-7/001, da 1ª Vara da Comarca deMamanguape. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CA-VALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante: SEVERINO ARTUR FÉ-LIX. (Defensor Público: Leda Maria Meira). Apelada: AJustiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 20) ApelaçãoInfracional nº. 023.2009.001549-8/001, 2ª. Vara da Co-marca de Mamanguape. RELATOR: DES. JOAS DEBRITO PEREIRA FILHO. Apelante: J. J. F. O (Adv.:Ednaldo Ribeiro da Silva). Apelada: A justiça Pública.Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face doadiantado da hora. 21) Apelação Criminal nº.018.2008.003092-9/001, da 3ª. Vara da Comarca deGuarabira. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SIL-VA. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.Apelante: JOEL LACERDA CLEMENTINO, vulgo “Gro-gue”. (Advs.: José Alberto E. da Silva e Adriana Mar-ques C. Nogueira). Apelada: A Justiça Pública. Cota dasessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adianta-do da hora. 22) Apelação Criminal nº. 075.2008.001053-3/001, da 3ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Apelante: PAULO DIO-NÍSIO DA SILVA, vulgo “Paulinho”. (Adv.: Aécio FlávioFarias Filho). Apelada: A Justiça Pública. Cota da ses-são do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantadoda hora. 23) Apelação Criminal nº. 200.2006.025334-7/001, da 3ª. Vara Distrital de Mangabeira da Comarca daCapital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Ape-lante: MANUEL GOMES DA SILVA. (Advs.: José Mariade Almeida Bastos , Bruno Maia Bastos e outros).Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 24)Apelação Criminal nº. 025.2004.002220-1/001, da 1ª.Vara da Comarca de Patos. RELATOR: DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUÍSRAMALHO VIEIRA. Apelante: AGRIMAR ARAÚJONEVES DOS SANTOS. (Adv.: Pedro Nunes de LimaFilho). Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão dodia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora.25) Apelação Criminal nº. 007.2003.000338-3/001, daComarca de Areia. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITODA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHOVIEIRA. Apelante: CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS,vulgo “Filho da Muda”. (Adv.: Jonas Camelo de SousaFilho). Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão dodia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora.26) Apelação Criminal nº. 091.2008.000733-8/001, daComarca de Serra Branca. RELATOR: DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍSRAMALHO VIEIRA. Apelante: FÁBIO JOSÉ PEREIRAALVES, vulgo “Bodinho”. (Adv.: Ovídio Nóbrega deQueiroz). Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 27) Apelação Criminal nº. 048.2006.000047-7/001, da Comarca de Pilões. RELATOR: DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍSRAMALHO VIEIRA. Apelantes: REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO e 2 – JOSÉ ALVES DA SILVAFILHO, que também se assina Francisco Alves daSilva Filho, vulgo “Zé Peba”. (Defensor Público: CarlosRoberto Barbosa, Paulo Celso do Valle Filho e Maria doSocorro Tamar Araújo Celino). Apelados: 1 – PAULOHENRIQUE REGO DA SILVA, vulgo “Zé Boneco”. (De-fensor Público: Carlos Roberto Barbosa e Paulo CelsoDo Valle Filho) e 2 – A Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 28) Apelação Criminal nº. 001.2003.010395-4/007, da 2ª. do Tribunal do Júri da Comarca de CampinaGrande. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEI-RA. REVISOR: DR. JOSE GUEDES CAVALCANTINETO. Apelante: RICARDO MOTTA OLIVEIRA. (Advs.:Félix Araújo Filho e Evandro Batista de Lima). Apelada:A Justiça Pública. Resultado: Rejeitada a preliminar denulidade processual. Unânime. No mérito, por igualvotação, proveu-se parcialmente o apelo, nos termosdo voto do relator, e de ofício, excluiu-se a indenizaçãoaplicada, em harmonia parcial com o parecer. Fez sus-tentação oral, o Advogado Félix Araújo Filho. 29) Re-curso Criminal em Sentido Estrito nº. 200.2007.744485-5/001, da 9ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recor-rente: Representante do Ministério Público. Recorri-dos: SEVERINO GOMES DA SILVA E PAULO ABÍLIOVICENTE.(Adva.: Maria Divani Oliveira P. de Mene-zes). Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, emface do adiantado da hora. 30) Apelação Criminal nº.038.2005.001470-3/001, da 1ª. Vara da Comarca deItabaiana. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREI-RA FILHO. REVISOR: DR. ANTONIO DO AMARAL.Apelante: CLAUDIONOR PAZ DE ARAÚJO, vulgo “Pas-so”. (Adv.: Américo Gomes de Almeida e AderaldoCorreia de Araújo). Apelada: A Justiça Pública. Cota dasessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adianta-do da hora. 31) Apelação Criminal nº. 047.2008.000242-2/001, da Comarca de Aroeiras. RELATOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTO-NIO DO AMARAL. Apelante: JOSÉ CLAUDIANO DASILVA EMILIANO. (Adva.: Michele Trindade Medeiros).Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 32)Apelação Criminal nº. 026.2004.001833-0/001, da 2ª.

Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: DR. ANTO-NIO DO AMARAL. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITODA SILVA. Apelante: FRANCISCO PEREIRA. (Adv.:José Marcílio Batista). Apelada: A Justiça Pública. Cotada sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face doadiantado da hora. 33) Apelação Criminal nº.073.2008.000277-4/001, da 1ª. Vara da Comarca deCabedelo. RELATOR: DR. ANTONIO DO AMARAL.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelan-te: DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. (Defen-sor Público: Ismaldo Isidro dos Santos). Apelada: AJustiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 34) ApelaçãoInfracional nº. 200.2009.007096-8/001, da 2ª. Vara daInfância e da Juventude da Comarca da Capital. RE-LATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:A. S. S. (Adv.: Rômulo Sérgio Silva Amarante). Apela-da: A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 35) Re-curso Criminal em Sentido Estrito nº. 200.2004.023782-4/001, da 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca daCapital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Recorrente: THANNER YASBECK ASFORA. (Adv.:Sheyner Asfora). Apelada: A Justiça Pública. Cota dasessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adianta-do da hora. 36 ) Apelação Criminal nº. 116.2005.000124-1/002. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:Representante do Ministério Público. Apelado: CIZINOPEREIRA DE BRITO, vulgo “Zé” (Adv.: José FerreiraNeto). Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, emface do adiantado da hora. 37 ) Apelação Infracional nº.018.2009.001526-6/001. 2ª Vara da Comarca de Guara-bira. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FI-LHO. Apelante: W. T. O. A. (Adv.: Francisco BrilhanteFilho). Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão dodia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora.38 ) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.015.2009.001182-4/001. Comarca de Conceição. RE-LATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Re-corrente: Representante do Ministério Público. Recorri-do: FRANCISCO RICARDO – vulgo “Valdecir domotor”(Adv.: Amâncio Faustino Neto). Cota da sessãodo dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 39 ) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.041.2008.001133-5/001. Comarca de Alhandra. RELA-TOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Recorrente: SEVE-RINO ARCELINO JOAQUIM FILHO - vulgo “Marcosdesordem”(Adv. Tiago Sobral Pereira Filho: Recorrida:A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 40) RecursoCriminal em Sentido Estrito nº. 037.2003.005373-5/001.1ª. Vara de Sousa. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Recorrente: SEBASTIÃO AMANCIODE SOUSA – vulgo “Tião”(Adv.: José Silva Formiga).Recorrida: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 41)Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.073.2008.001985-1/001. 1ª. Vara de Cabedelo. RELA-TOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Recorrente: ALEX-SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – vulgo “AlexChaveiro”(Adv.: José Dias Neto e Carlos HenriqueMousinho Caldas). Recorrida: Justiça Pública. Cota dasessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adianta-do da hora. 42) Apelação Criminal nº. 005.2004.000508-3/002. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELA-TOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. RE-VISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ape-lante: Representante do Ministério Público. Apelado:RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, vulgo “Raimundode Tosa”(Defensor.: Damiana de Almeida Freitas Oli-veira). Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, emface do adiantado da hora. 43 ) Apelação Criminal nº.005.2006.000677-1/001. Comarca de São João do Riodo Peixe. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Apelante: HORACIO AMAROGONÇALVES(Adv.: José Gomes de Melo). Apelada:Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 44 ) ApelaçãoCriminal nº. 052.2008.000888-2/001. Comarca de Ala-goinha. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS VENANCIO DESOUZA - Vulgo “Carlinhos”(Adv.: Antônio Teotônio deAssunção e Carlos Alberto Silva de Melo). Apelada:Justiça Pública. Cota da sessão do dia 25-02-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 45 ) ApelaçãoCriminal nº. 033.1992.000449-7/001. 1ª. Vara da Co-marca de Santa Rita. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ GILBERTO DONASCIMENTO SILVA – Vulgo “Zezinho”(Defensora.:Walterluzia Maria Emília B. Mendes). Apelada: JustiçaPública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, emface do adiantado da hora. 46 ) Apelação Criminal nº.031.2007.001623-8/004. 1ª. Vara da Comarca de Prin-cesa Isabel. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO. 1º. Apelante: JOAQUIM FERREIRADE SOUSA – Vulgo “Grosso”(Adv.: Ildefonso FerreiraLima). 2º. Apelante: GILDINEY NAZARIO FERREIRAGOMES(Adv.: Ildefonso Ferreira Lima). 3º. Apelante:JOSÉ ETIS BEZERRA ALVES(Adv.: Fábio Anselmo deSiqueira Lopes). Apelada: Justiça Pública. Cota da ses-são do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantadoda hora. 47 ) Apelação Criminal nº. 033.2008.004486-1/001. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:Representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉCARLOS FERNANDES, vulgo “Carlinhos” (Defenso-ra.: Mozeneide Vieira Lopes). Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 48 )Apelação Criminal nº. 075.2007.000600-4/001. 1ª. Varada Comarca de Bayeux. RELATOR: DES. JOÃO BE-NEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RA-MALHO VIEIRA. 1º. Apelante: Representante do Minis-tério Público. 2º. Apelante : RICARDO LEAL DA SILVA– vulgo “Gordinho” (Defensor: Acrisio Alves de Almei-

da). 1º. Apelado: RICARDO LEAL DA SILVA – vulgo“Gordinho” (Defensor: Acrisio Alves de Almeida). 2º.Apelado: A Justiça Pública. Cota: Adiado, por indica-ção do Relator. 49 ) Apelação Criminal nº.017.2007.001328-3/001. 1ª. Vara da Comarca de Espe-rança. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Ape-lante: KLEBER MARCOS SILVA DO NASCIMENTO(Adv.: José Gláucio Souza da Costa). Apelada: JustiçaPública. Cota da sessão do dia 25-02-2010: Adiado, emface do adiantado da hora. Nada mais ocorrendo, oExmo. Des. Presidente deu por encerrada à Sessão,da qual foi lavrada a presente ATA. DesembargadorJoão Benedito da Silva. Presidente da Câmara Crimi-nal. Daniel Soares Monteiro. Assessor da Câmara Cri-minal. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque. Asses-sor da Câmara Criminal.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIADA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,realizada aos dois (02) dias do mês de março do anode dois mil e dez (2010). Presidência do Excelentíssi-mo Desembargador João Benedito. Presentes o De-sembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, o Dr. JoséGuedes Cavalcanti, Juiz de Direito convocado parasubstituir o Desembargador Leôncio. eixeira Câmara,Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito convocado parasubstituir o Exmo Des. Arnóbio Alves Teodosio e oDesembargador João Benedito da Silva. Presente aojulgamento o representante do Ministério Público, Dr.Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convo-cado. Secretários, o Bel. Daniel Soares Monteiro eEduardo Vieira Beltrão de Albuquerque. Aberta a ses-são às 14:00 horas, foi lida e aprovada, sem restri-ções, a ATA da sessão anterior. Em seguida, o Exmo.Des. Presidente João Benedito da Silva submeteu àapreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julga-mento constante dos feitos adiante discriminados:(PAUTA SUPLEMENTAR). 1) Hábeas Corpus: nº.013.2009.000966-6/001, RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: (Adv: RogérioBezerra Rodrigues). Paciente: RENATO RODRIGUESFERREIRA. Resultado: Ordem prejudicada em har-monia com o parecer oral complementar. Unânime. 2)Hábeas Corpus: nº. 200.2009.036364-5/002, RELA-TOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:(Adv: Aécio Flávio Farias de Barros Filho). Paciente:JOSÉ DIAS CORREIA JÚNIOR. Resultado: Ordemdenegada em harmonia com o parecer. Unânime. 3)Hábeas Corpus: nº. 001.2009.008454-0/002, RELA-TOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:(Adv: Ramon Dantas Cavalcante). Paciente:JUSSIÊMOREIRA ALVES. Resultado: Não se conheceu daimpetração em harmonia com o parecer. Unânime. 4)Hábeas Corpus: nº. 001.2006.007462-0/001, RELA-TOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:(Adv: Severino Eilson Ramos). Paciente: EDNALDOSOARES DE ARAÚJO. Resultado: Ordem concedidaem harmonia com o parecer. Unânime. 5) HábeasCorpus: nº. 200.2009.036136-7/001, RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrantes :(Advs: Saulo Fernando G. da Silva e João Ouriquesda Silva). Paciente : WILLAMS EDSON DOS SAN-TOS. Resultado: Ordem denegada em harmonia como parecer. Unânime. 6) Hábeas Corpus: nº.200.2009.023449-9/005, RELATOR: DES. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI. Impetrante: (Adv: Cristiano San-tana da Trindade). Paciente: WELLINGTON NUNESLEITE. Resultado: Ordem concedida em harmonia como parecer. Unânime. 7) Hábeas Corpus: nº.018.2009.000327-0/001, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Impetrante: (Adv: Iraponil Siqueira Sou-sa). Paciente: SEBASTIÃO ELISBAO FILHO. Resul-tado: Ordem denegada em harmonia com o parecer.Unânime. 8) Hábeas Corpus: nº. 063.2009.000558-6/002, RELATOR: DR. ANTONIO DO AMARAL. Impe-trante: (Adv: Rodrigo Trindade Buriti). Paciente: FRAN-CISCO RAIMUNDO DE SOUZA. Resultado: Ordemconcedida em desarmonia com o parecer. Unânime.Com expedição de alvará. 9) Hábeas Corpus: nº.200.2009.020274-4/001, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Impetrante: (Adv: Carlos Roberto Bar-bosa). Paciente : JOÃO DA SILVA CABRAL. Resulta-do: Ordem prejudicada em harmonia com o parecer.Unânime. 10) Hábeas Corpus: nº. 200.2007.751858-3/001, RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Impetrante: (Adv: José Vandalberto de Car-valho). Paciente: JAIR BATISTA VIEIRA. Resultado:Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unâni-me. 11) Hábeas Corpus: nº. 051.2009.000560-7/002,RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Impetrante: (Adv: Manoel Gomes Monteiro). Pacien-te: ELOSMAN DE SOUZA PEREIRA. Resultado: Nãose conheceu pelo primeiro fundamento e julgou-seprejudicado pelo segundo, em harmonia com o pare-cer com o parecer. Unânime. 12) Hábeas Corpus: nº.001.2010.000879-4/001, RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: (Adv: AntonioBruno Costa Saback). Paciente: GIRLIANDERSONDO Ó SILVA. Resultado: Ordem denegada em harmo-nia com o parecer. Unânime. 13) Hábeas Corpus: nº.200.1996.002665-2/003, RELATOR: DR. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI NETO. Impetrantes:(Advs: PauloNapoelão Gonçalves Quezado e Henrique Gonçalvesde Lavor Neto). Paciente: RIVANILDO SAMUEL HER-DMAN. Resultado: Não se conheceu da impetraçãoem harmonia com o parecer oral complementar. Unâ-nime. 14) Hábeas Corpus: nº. 030.2008.000919-1/001,RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Im-petrantes: (Advs: Guerrison Araújo Pereira de Andra-de). Paciente: FRANCISCO DJACI MAIA. Resultado:Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unâni-me. 15) Hábeas Corpus: nº. 098.2009.001102-8/001,RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impe-trante: (Adv: Aroldo Dantas). Paciente: JOSÉ AM-BRÓSIO DA SILVA FILHO. Resultado: Ordem conce-dida em desarmonia com o parecer. Unânime. Comexpedição de alvará. 16) Hábeas Corpus: nº.200.2009.041678-1/001, RELATOR: DR. ANTONIO

16 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

DO AMARAL. Impetrante: (Adv: José Marcelo Dias).Paciente: PAULO SÉRGIO DA CRUZ FRANCA JÚ-NIOR. Resultado: Ordem denegada em harmonia como parecer. Unânime. 17) Hábeas Corpus: nº.999.2009.001005-2/001, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Impetrante: (Adv: Antonio Bruno CostaSaback). Paciente: ROBERVANIO PEQUENO TAVA-RES. Resultado: Ordem concedida em desarmoniacom o parecer. Unânime. 18) Hábeas Corpus: nº.200.2008.032673-5/001, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Impetrante : (Adv: Adailton Raulino Vi-cente da Silva). Paciente: TIAGO PEDRO DOS SAN-TOS SILVA. Resultado: Não se conheceu da impetra-ção em harmonia com o parecer. Unânime. 19) Hábe-as Corpus: nº. 200.2007.000136-3/002, RELATOR: DR.ANTONIO DO AMARAL. Impetrante: (Adv: CarlosMagno Guimarães Ramires). Paciente: SÉRGIO RI-CARDO ANTUNES. Resultado: Ordem denegada emharmonia com o parecer. Unânime. 20) Hábeas Cor-pus: nº. 013.2006.001735-0/002, RELATOR: DR. JOSEGUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: (Adv: Fran-cisco Francinaldo Bezerra Lopes). Paciente: FRAN-CINALDO DA SILVA ALEXANDRE. Resultado: Nãose conheceu da impetração em harmonia com o pare-cer oral complementar. Unânime. (PAUTA ORDINÁ-RIA). 01) Conflito Negativo de Competência Crimi-nal: nº. 200.2007.744442-6/002, RELATOR: DR. AN-TÔNIO DO AMARAL. Suscitante: Dário CavalcantiPorto. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª (oitava) VaraCriminal da Comarca da Capital. Autor: AndersonCarvalho da Nóbrega. Réus: Dário Cavalcanti Porto.Resultado:“ Conheceu-se do conflito, julgando-o im-procedente e declarou-se a competência do JuizadoEspecial Criminal da Comarca da Capital, em harmo-nia com o parecer. Unânime”. 02) Apelação Criminalnº. 010.2006.001373-6/001. Comarca de Brejo do Cruz.RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. REVISOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01 Apelante: ODE-CI FERREIRA DE ANDRADE, vulgo “Cafifa” (Adv.:José Odivio Lobo Maia). 02 Apelante: MÁRCIOFRANBRAGA, vulgo “Marcinho” (Adv.: José Odivio LoboMaia). 03 Apelante: Roberto Tavares de Oliveira (Adv.:José Odivio Lobo Maia). Apelada: A Justiça Pública.Resultado: Negou-se provimento aos apelos, em har-monia com o parecer, contra o voto do Relator queprovia os dois primeiros apelos. Lavrará o acórdão oDes. João Benedito da Silva. 03) Apelação Criminalnº. 041.2007.001911-6/001. Vara Única da Comarcade Alhandra. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Ape-lante: GENARO MANOEL DA SILVA (Adv.: CláudioAntônio Pereira Martins de Assis; Def.: Jussara MariaSilva Lemos). Apelada: A Justiça Pública. Resultado:Acolhida à questão de ordem para desconsiderar assegundas razões. Unânime. No mérito, por igual vota-ção proveu-se parcialmente o apelo, para, mantendo-se a condenação, sejam os autos remetidos ao juízode origem, com a finalidade de analisar a circunstân-cia do art. 33 da Lei 11. 343/2006, em harmonia parcialcom o parecer. 04) Apelação Criminal nº.200.2007.000891-3/002. 3ª Vara Criminal da Comarcada Capital. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREI-RA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL.Apelante: MILTON DE MELO BATISTA (Adv.: MarioGomes de Araújo Júnior). Apelada: A Justiça Pública.Resultado: Negou-se provimento ao recurso em har-monia com o parecer. Unânime. 05) Apelação Crimi-nal nº. 001.2008.006060-9/001. 7ª Vara Criminal daComarca de Campina Grande. RELATOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔ-NIO DO AMARAL. Apelante: ALISSON RICARTEMACIEL GOMES (Adv.: Gildásio Alcântara Morais).Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 18/02/2010: Adiado, em face do adiantado da hora. Re-sultado: Negou-se provimento ao recurso em harmo-nia com o parecer. Unânime. 06) Recurso Criminalem Sentido Estrito nº. 050.2007.000130-5-7/001, VaraÚnica da Comarca de São Mamede. RELATOR: DR.ANTÔNIO DO AMARAL. Recorrente: Representantedo Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO MAR-COS GOMES PEREIRA (Adv.: Aluízio Hilário de Sou-za). Resultado: Deu-se provimento ao recurso nostermos do voto do Relator em harmonia parcial com oparecer. Unânime. 07) Apelação Criminal nº.001.2006.003713-0/001, 3ª. Vara Criminal da Comar-ca de Campina Grande. RELATOR: DES. JOAS DEBRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Apelante: FRANCISCO DE ASSISCHAVES MENDONÇA (Defensor Público: José Araú-jo Agra). Apelada: A justiça Pública. Resultado: Ne-gou-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. Unânime. 08) Apelação Criminal nº.001.2007.017342-0/001, 2ª. Vara Criminal da Comar-ca de Campina Grande. RELATOR: DR. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: 1 – ADRIANOFRANCISCO XAVIER, vulgo “Pelo”. (Adva.: MariaEliesse de Queiroz Agra) e 2 – JOSÉ DA GUIA FER-REIRA, vulgo “Zé” ou “Da Guia”. ( Adv.: GildásioAlcântara Morais). Apelada: A Justiça Pública. Resul-tado: Negou-se provimento ao recurso em harmoniacom o parecer. Unânime. 09) Apelação Criminal nº.042.2006.000127-0/001, da Comarca de Bonito deSanta Fé. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL VIEIRA DASILVA, vulgo “Naldo”. (Defensor Público: MessiasDelfino Leite). Apelada: A Justiça Pública. Resultado:Extingui-se a punibilidade pela ocorrência da prescri-ção, em relação aos crimes de tentativa constrangi-mento ilegal e direção perigosa e, deu-se provimentoparcial ao recurso nos termos do voto do Relator emharmonia com o parecer oral complementar. Unâni-me. 10) Apelação Criminal nº. 018.2005.001428-3/001,da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Apelante: ALE-XSANDRO SANTOS DA SILVA. ( Adv.: Fábio MeirelesFernandes da Costa). Apelada: A Justiça Pública.Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso nostermos do voto do Relator, para reduzir a pena desuspensão da habilitação para o mínimo legal, e no

mais mantém a condenação, anulando a dosemetriada pena para que o magistrado de primeiro grau ana-lise, em harmonia parcial, com o parecer. Unânime.11) Apelação Criminal nº. 023.2005.001445-7/001, da1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: DR.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SEVE-RINO ARTUR FÉLIX. (Defensor Público: Leda MariaMeira). Apelada: A Justiça Pública. Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso nos termos do votodo Relator em harmonia parcial com o parecer. Unâni-me. 12) Apelação Infracional nº. 023.2009.001549-8/001, 2ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELA-TOR: DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ape-lante: J. J. F. O (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva).Apelada: A justiça Pública. Resultado: Negou-se pro-vimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unâ-nime. 13) Apelação Criminal nº. 018.2008.003092-9/001, da 3ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Apelante: JOEL LA-CERDA CLEMENTINO, vulgo “Grogue”. (Advs.: JoséAlberto E. da Silva e Adriana Marques C. Nogueira).Apelada: A Justiça Pública. Resultado: Negou-se pro-vimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unâ-nime. 14) Apelação Criminal nº. 075.2008.001053-3/001, da 3ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Apelante: PAULO DI-ONÍSIO DA SILVA, vulgo “Paulinho”. (Adv.: Aécio Flá-vio Farias Filho). Apelada: A Justiça Pública. Resulta-do: Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa.Unânime. Desacolhida a preliminar de deficiência dealegações finais, por maioria, contra o voto do relator.No mérito, negou-se provimento ao recurso em har-monia com o parecer. Unânime. 15) Apelação Crimi-nal nº. 200.2006.025334-7/001, da 3ª. Vara Distrital deMangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILOLUÍS RAMALHO VIEIRA. Apelante: MANUEL GOMESDA SILVA. (Advs.: José Maria de Almeida Bastos ,Bruno Maia Bastos e outros). Apelada: A Justiça Pú-blica. Resultado: Negou-se provimento ao recursoem harmonia com o parecer. Unânime. 16) ApelaçãoCriminal nº. 025.2004.002220-1/001, da 1ª. Vara daComarca de Patos. RELATOR: DES. JOÃO BENEDI-TO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMA-LHO VIEIRA. Apelante: AGRIMAR ARAÚJO NEVESDOS SANTOS. (Adv.: Pedro Nunes de Lima Filho).Apelada: A Justiça Pública. Resultado: De ofício,decretou-se a extinção da punibilidade em função daocorrência da prescrição da pretensão punitiva, emdesarmonia com o parecer. Unânime. 17) ApelaçãoCriminal nº. 007.2003.000338-3/001, da Comarca deAreia. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Ape-lante: CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS, vulgo “Filho daMuda”. (Adv.: Jonas Camelo de Sousa Filho). Apela-da: A Justiça Pública. Resultado: Negou-se provi-mento ao recurso em harmonia com o parecer. Unâni-me. 18) Apelação Criminal nº. 091.2008.000733-8/001,da Comarca de Serra Branca. RELATOR: DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍSRAMALHO VIEIRA. Apelante: FÁBIO JOSÉ PEREI-RA ALVES, vulgo “Bodinho”. (Adv.: Ovídio Nóbregade Queiroz). Apelada: A Justiça Pública. Resultado:Negou-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. Unânime. 19) Apelação Criminal nº.048.2006.000047-7/001, da Comarca de Pilões. RE-LATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVI-SOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. Apelan-tes: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO e2 – JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, que também seassina Francisco Alves da Silva Filho, vulgo “Zé Peba”.(Defensor Público: Carlos Roberto Barbosa, PauloCelso do Valle Filho e Maria do Socorro Tamar AraújoCelino). Apelados: 1 – PAULO HENRIQUE REGO DASILVA, vulgo “Zé Boneco”. (Defensor Público: CarlosRoberto Barbosa e Paulo Celso do Valle Filho) e 2 – AJustiça Pública. Resultado: Deu-se provimento aoapelo do Ministério Público e, negou-se provimento aoapelo de JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, que tambémse assina Francisco Alves da Silva Filho, vulgo “ZéPeba”, em harmonia com o parecer. Unânime. 20)Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.200.2007.744485-5/001, da 9ª. Vara Criminal da Co-marca da Capital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITODA SILVA. Recorrente: Representante do MinistérioPúblico. Recorridos: SEVERINO GOMES DA SILVA EPAULO ABÍLIO VICENTE.(Adva.: Maria Divani Oli-veira P. de Menezes). Resultado: Deu-se provimentoao recurso em desarmonia com o parecer. Unânime.21) Apelação Criminal nº. 038.2005.001470-3/001, da1ª. Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR.ANTONIO DO AMARAL. Apelante: CLAUDIONOR PAZDE ARAÚJO, vulgo “Passo”. (Adv.: Américo Gomesde Almeida e Aderaldo Correia de Araújo). Apelada: AJustiça Pública. Resultado: Negou-se provimento aorecurso em harmonia com o parecer. Unânime. 22)Apelação Criminal nº. 047.2008.000242-2/001, daComarca de Aroeiras. RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Apelante: JOSÉ CLAUDIANO DA SIL-VA EMILIANO. (Adva.: Michele Trindade Medeiros).Apelada: A Justiça Pública. Resultado: Deu-se provi-mento parcial ao recurso nos termos do voto do Rela-tor em harmonia parcial com o parecer oral comple-mentar. Unânime. 23) Apelação Criminal nº.026.2004.001833-0/001, da 2ª. Vara da Comarca dePiancó. RELATOR: DR. ANTONIO DO AMARAL.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Ape-lante: FRANCISCO FERREIRA. (Adv.: José MarcílioBatista). Apelada: A Justiça Pública. Resultado: Deu-se provimento ao recurso, harmonia com o parecer,vencido o Relator. Lavrará acórdão o Des. João Be-nedito da Silva. 24) Apelação Criminal nº.073.2008.000277-4/001, da 1ª. Vara da Comarca deCabedelo. RELATOR: DR. ANTONIO DO AMARAL.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Ape-lante: DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. (De-

fensor Público: Ismaldo Isidro dos Santos). Apelada:A Justiça Pública. Resultado: Negou-se provimentoao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 25)Apelação Infracional nº. 200.2009.007096-8/001, da2ª. Vara da Infância e da Juventude da Comarca daCapital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SIL-VA. Apelante: A. S. S. (Adv.: Rômulo Sérgio SilvaAmarante). Apelada: A Justiça Pública. Resultado:Negou-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. Unânime. 26) Recurso Criminal em SentidoEstrito nº. 200.2004.023782-4/001, da 1ª. Vara do Tri-bunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THANNERYASBECK ASFORA. (Adv.: Sheyner Asfora). Apela-da: A Justiça Pública. Resultado: Negou-se provi-mento ao recurso em harmonia com o parecer. Unâni-me. Fez sustentação oral, o Adv.: Sheyner Asfora. 27) Apelação Criminal nº. 116.2005.000124-1/002. Co-marca de Santana dos Garrotes. RELATOR: DR. JOSÉGUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Representan-te do Ministério Público. Apelado: CIZINO PEREIRADE BRITO, vulgo “Zé” (Adv.: José Ferreira Neto).Resultado: Negou-se provimento ao recurso em de-sarmonia com o parecer. Unânime. 28 ) ApelaçãoInfracional nº. 018.2009.001526-6/001. 2ª Vara daComarca de Guarabira. RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Apelante: W. T. O. A. (Adv.:Francisco Brilhante Filho). Apelada: A Justiça Públi-ca. Resultado: Negou-se provimento ao apelo emharmonia com o parecer. Unânime. 29 ) Recurso Cri-minal em Sentido Estrito nº. 015.2009.001182-4/001.Comarca de Conceição. RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Representantedo Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO RICAR-DO – vulgo “Valdecir do motor”(Adv.: Amâncio Faus-tino Neto). Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado,em face do adiantado da hora. 30 ) Recurso Criminalem Sentido Estrito nº. 041.2008.001133-5/001. Co-marca de Alhandra. RELATOR: DR. ANTÔNIO DOAMARAL. Recorrente: SEVERINO ARCELINO JOA-QUIM FILHO - vulgo “Marcos desordem”(Adv. TiagoSobral Pereira Filho: Recorrida: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em facedo adiantado da hora. 31) Recurso Criminal em Senti-do Estrito nº. 037.2003.005373-5/001. 1ª. Vara de Sou-sa. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FI-LHO. Recorrente: SEBASTIÃO AMANCIO DE SOU-SA – vulgo “Tião”(Adv.: José Silva Formiga). Recorri-da : Justiça Pública. Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 32)Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.073.2008.001985-1/001. 1ª. Vara de Cabedelo. RELA-TOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Recorrente: ALE-XSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – vulgo “AlexChaveiro”(Adv.: José Dias Neto e Carlos HenriqueMousinho Caldas). Recorrida: Justiça Pública. Cotada sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face doadiantado da hora. 33) Apelação Criminal nº.005.2004.000508-3/002. Comarca de São João do Riodo Peixe. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante: Representante do Minis-tério Público. Apelado: RAIMUNDO CARVALHO DASILVA, vulgo “Raimundo de Tosa”(Defensor.: Damia-na de Almeida Freitas Oliveira). Cota da sessão dodia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora.34 ) Apelação Criminal nº. 005.2006.000677-1/001.Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:HORACIO AMARO GONÇALVES(Adv.: José Gomesde Melo). Apelada : Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 35 ) Apelação Criminal nº. 052.2008.000888-2/001. Comarca de Alagoinha. RELATOR: DR. JOSÉGUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ CAR-LOS VENANCIO DE SOUZA - Vulgo “Carlinhos”(Adv.:Antônio Teotônio de Assunção e Carlos Alberto Silvade Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 36 ) Apelação Criminal nº. 033.1992.000449-7/001. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:JOSÉ GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA – Vulgo“Zezinho”(Defensora.: Walterluzia Maria Emília B.Mendes). Apelada : Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 37 ) Apelação Criminal nº. 031.2007.001623-8/004. 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELA-TOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. RE-VISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO . 1º.Apelante : JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA – Vulgo“Grosso”(Adv.: Ildefonso Ferreira Lima). 2º. Apelante:GILDINEY NAZARIO FERREIRA GOMES(Adv.: Ilde-fonso Ferreira Lima). 3º. Apelante: JOSÉ ETIS BE-ZERRA ALVES(Adv.: Fábio Anselmo de Siqueira Lo-pes). Apelada: Justiça Pública. Cota da sessão do dia02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 38) Apelação Criminal RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. nº. 033.2008.004486-1/001. 1ª.Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante : Represen-tante do Ministério Público Apelado: JOSÉ CARLOSFERNANDES, vulgo “Carlinhos” (Defensora.: Moze-neide Vieira Lopes). Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 39 )Apelação Criminal nº. 075.2007.000600-4/001. 1ª. Varada Comarca de Bayeux. RELATOR: DES. JOÃO BE-NEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RA-MALHO VIEIRA. 1º. Apelante: Representante do Mi-nistério Público. 2º. Apelante : RICARDO LEAL DASILVA – vulgo “Gordinho” (Defensor: Acrisio Alves deAlmeida). 1º. Apelado: RICARDO LEAL DA SILVA –vulgo “Gordinho” (Defensor: Acrisio Alves de Almei-da). 2º. Apelado : A Justiça Pública. Cota da sessãodo dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado dahora. 40 ) Apelação Criminal nº. 017.2007.001328-3/001. 1ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:

DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: KLEBERMARCOS SILVA DO NASCIMENTO(Adv.: José Gláu-cio Souza da Costa). Apelada: Justiça Pública. Cotada sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face doadiantado da hora. 41 ) Apelação Criminal nº.003.2006.000786-5/001. Comarca de Alagoa Grande.RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante: SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA (Adv.:Manoel Sales Sobrinho e Wilma dos Santos Sales).Apelada: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 42)Apelação Criminal nº. 001.2008.012842-2/001. 4ª. VaraCriminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:DR. ANTÔNIO DO AMARAL. REVISOR: DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. Apelante: RODRIGO AZEVE-DO DE SOUSA(Adv.: Severino Eilson Ramos). Ape-lada: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. 43)Apelação Criminal nº. 001.2004.029796-0/002. 2ª. Cri-minal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: AU-GUSTO AGUIAR LACERDA(Adv.: Ana Amélia R.Paiva). Apelada: Justiça Pública. Resultado: Rejeita-da a preliminar de prescrição. Unânime. No mérito,por igual votação, negou-se provimento, mantendo acondenação do acusado, nos termos do voto do Re-lator e corrigindo de ofício o quantum da pena aplica-do, em harmonia com o parecer. Unânime. 44) Apela-ção Criminal nº. 200.2005.048844-0/001. 2º. Tribunaldo Júri da Comarca da Capital. RELATOR: DR. JOSÉGUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Representan-te do Ministério Público. Apelados: ROBSON VICEN-TE DA SILVA – vulgo véio ou velho” e WATANABILVICENTE DA SILVA (Defensora.:Josenete Dantas).Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em facedo adiantado da hora. 45) Apelação Criminal nº.018.2008.001599-5/002. 3ª. Vara da Comarca de Gua-rabira. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. Apelante : DAMIÃO BARBOSA DE LIMA (Adv.:Odonildo de Sousa Mangueira). Apelada: Justiça Pú-blica. Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, emface do adiantado da hora. 46) Apelação Criminal nº.024.2007.001756-1/001. 1ª. Vara de Monteiro. RELA-TOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. RE-VISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante: GIVANILDO JOSÉ DA SILVA - “vulgo gale-go” (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira). Apelada :Justiça Pública. Cota da sessão do dia 02-03-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 47) Desafora-mento nº. 075.2008.00694-5/007. 1ª. Vara da Comar-ca de Bayeux. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMA-RAL . Requerente: LUIZ EDUARDO SANTOS DEALBUQUERQUE COSTA e LUIZ RODRIGO SANTOSDE ALBUQUERQUE COSTA(Adv.: Genival Veloso deFrança Filho e Helena Isabel Pinto Alves MedeirosLucena). Apelada: Justiça Pública. Cota da sessão dodia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora.48) Apelação Criminal nº. 001.2008.017020-0/001. 7ª.Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:DR. ANTÔNIO DO AMARAL . Apelante: AUDECI DOSSANTOS (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho). Apelada:Justiça Pública. Cota da sessão do dia 02-03-2010:Adiado, em face do adiantado da hora. 49 ) ApelaçãoCriminal nº. 001.2007.032688-7/001. 5ª. Criminal daComarca de Campina Grande. RELATOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO . REVISOR: DR. ANTÔ-NIO DO AMARAL. Apelante: MACIEL DA COSTA LE-ANDRO (Adv.: João Pereira de Vasconcelos). Apela-da: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 02-03-2010: Adiado, em face do adiantado da hora. Nadamais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu porencerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presenteATA. Desembargador João Benedito da Silva. Presi-dente da Câmara Criminal. Daniel Soares Monteiro.Assessor da Câmara Criminal. Eduardo Vieira Beltrãode Albuquerque. Assessor da Câmara Criminal.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIADA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,realizada aos quatro (04) dias do mês de março do anode dois mil e dez (2010). Presidência do Excelentíssi-mo Desembargador João Benedito. Presentes o De-sembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, o Dr. JoséGuedes Cavalcanti, Juiz de Direito convocado parasubstituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara,Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito convocado parasubstituir o Exmo Des. Arnóbio Alves Teodosio e oDesembargador João Benedito da Silva. Presente aojulgamento o representante do Ministério Público, Dra.Josélia Alves de Freitas, Procuradora de Justiça.Secretários, o Bel. Daniel Soares Monteiro e EduardoVieira Beltrão de Albuquerque. Aberta a sessão às14:00 horas, foi lida e aprovada, sem restrições, aATA da sessão anterior. Em seguida, o Exmo. Des.Presidente João Benedito da Silva submeteu à apreci-ação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamentoconstante dos feitos adiante discriminados: (PAUTASUPLEMENTAR). 01) Hábeas Corpus: nº.073.2009.004314-9/002, RELATOR: DES. JOÃO BE-NEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv: Aluízio Nunesde Lucena). Paciente: GEOVANDRO FERREIRAMARINHO. Resultado: Não se conheceu da impetra-ção em harmonia com o parecer. Unânime. 02) Hábe-as Corpus: nº. 088.2010.000049-1/001, RELATOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv:Josue Diniz de Araújo Júnior). Paciente: RONNEIDADA SILVA FERNANDES GOMES. Resultado: Ordemdenegada em harmonia com o parecer. Unânime. Fezsustentação oral, o Adv: Josue Diniz de Araújo Júnior.03) Hábeas Corpus: nº. 033.2009.001001-9/001, RE-LATOR: DR. ANTONIO DO AMARAL. Impetrante:(Adv: João Alves Júnior). Paciente: CARLOS ANTÔ-NIO DOS SANTOS. Resultado: Não se conheceu daimpetração pelos dois primeiros fundamentos e preju-

17DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

dicado pelo terceiro fundamento, em harmonia com oparecer. Unânime. 04) Hábeas Corpus: nº.200.2009.045608-4/001, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Impetrante: (Adv: Djafer Pinto Pereira).Paciente : VANESSA VIEIRA. Resultado: Julgou-seprejudicado em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.05) Hábeas Corpus: nº. 014.2009.002156-0/001, Im-petrante: (Adv: Jorge José Barbosa da Silva). Pacien-te: DAMIÃO DA SILVA OLIVEIRA. Resultado: Ordemdenegada em harmonia com o parecer oral comple-mentar. Unânime. 06) Hábeas Corpus: nº.098.2001.000659-5/003, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Impetrante: (Adv: Humberto Albino deMoraes). Paciente: JOSÉ VICENTE DA SILVA. Resul-tado: Ordem denegada por maioria por maioria, emharmonia com o parecer. Vencido o Des. Nilo Rama-lho. Fez sustentação oral o Adv: Humberto Albino deMoraes. 07) Embargos de Declaração: nº.025.2005.000759-7/001, RELATOR: DR. ANTONIODO AMARAL. Embargante: PEDRO AUGUSTO RA-MALHO DE LIMA ANDRADE (Adv.:Tarciano Fontesde Freitas). Embargada: Câmara Criminal do Tribunalde Justiça. Resultado: Rejeitados os embargos, nostermos do voto do Relator. Unânime. (PAUTA ORDI-NÁRIA) 01 ) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.015.2009.001182-4/001. Comarca de Conceição. RE-LATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Recorrente: Representante do Ministério Público. Re-corrido: FRANCISCO RICARDO – vulgo “Valdecir domotor”(Adv.: Amâncio Faustino Neto). Resultado:Negou-se provimento ao recurso em desarmonia como parecer. Unânime. 02 ) Recurso Criminal em Senti-do Estrito nº. 041.2008.001133-5/001. Comarca deAlhandra. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL.Recorrente: SEVERINO ARCELINO JOAQUIM FILHO- vulgo “Marcos desordem”(Adv. Tiago Sobral PereiraFilho: Recorrida: A Justiça Pública. Resultado: Ne-gou-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. Unânime. 03) Recurso Criminal em SentidoEstrito nº. 037.2006.005373-5/001. 1ª. Vara de Sousa.RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Recorrente: SEBASTIÃO AMANCIO DE SOUSA –vulgo “Tião”(Adv.: José Silva Formiga). Recorrida:Justiça Pública. Resultado: Deu-se provimento aorecurso em harmonia com o parecer. Unânime. 04)Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.073.2008.001985-1/001. 1ª. Vara de Cabedelo. RELA-TOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Recorrente: ALE-XSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – vulgo “AlexChaveiro”(Adv.: José Dias Neto e Carlos HenriqueMousinho Caldas). Recorrida: Justiça Pública. Resul-tado: Negou-se provimento ao recurso em harmoniacom o parecer. Unânime. 05) Apelação Criminal nº.005.2004.000508-3/002. Comarca de São João do Riodo Peixe. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante: Representante do Minis-tério Público. Apelado: RAIMUNDO CARVALHO DASILVA, vulgo “Raimundo de Tosa”(Defensor.: Damia-na de Almeida Freitas Oliveira). Resultado: Não co-nhecidas as preliminares de nulidade do julgamento ede inconstitucionalidade do art. 478. Unânime. Nomérito, proveu-se provimento ao recurso em harmo-nia com o parecer. Unânime. 06 ) Apelação Criminalnº. 005.2006.000677-1/001. Comarca de São João doRio do Peixe. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CA-VALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante: HORACIO AMAROGONÇALVES(Adv.: José Gomes de Melo). Apelada:Justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento aorecurso em harmonia com o parecer. Unânime. 07 )Apelação Criminal nº. 052.2008.000888-2/001. Comarcade Alagoinha. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CA-VALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS VENAN-CIO DE SOUZA - Vulgo “Carlinhos”(Adv.: Antônio Te-otônio de Assunção e Carlos Alberto Silva de Melo).Apelada: Justiça Pública. Resultado: Negou-se provi-mento ao recurso em harmonia com o parecer. Unâni-me. 08 ) Apelação Criminal nº. 033.1992.000449-7/001. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:JOSÉ GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA – Vulgo“Zezinho”(Defensora.: Walterluzia Maria Emília B.Mendes). Apelada : Justiça Pública. Resultado: Ne-gou-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. Unânime. 09 ) Apelação Criminal nº.031.2007.001623-8/004. 1ª. Vara da Comarca de Prin-cesa Isabel. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. 1º. Apelante: JOAQUIM FERREI-RA DE SOUSA – Vulgo “Grosso”(Adv.: Ildefonso Fer-reira Lima). 2º. Apelante : GILDINEY NAZARIO FER-REIRA GOMES(Adv.: Ildefonso Ferreira Lima). 3º.Apelante: JOSÉ ETIS BEZERRA ALVES(Adv.: FábioAnselmo de Siqueira Lopes). Apelada: Justiça Públi-ca. Resultado: Negou-se provimento aos recursosem harmonia com o parecer. Unânime. 10 ) ApelaçãoCriminal nº. 033.2008.004486-1/001. 1ª. Vara da Co-marca de Santa Rita. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. Apelante: Representante doMinistério Público. Apelado : JOSÉ CARLOS FER-NANDES, vulgo “Carlinhos” (Defensora.: MozeneideVieira Lopes). Resultado: Negou-se provimento aorecurso em harmonia com o parecer. Unânime. 11 )Apelação Criminal nº. 075.2007.000600-4/001. 1ª. Varada Comarca de Bayeux. RELATOR: DES. JOÃO BE-NEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RA-MALHO VIEIRA. 1º. Apelante: Representante do Mi-nistério Público. 2º. Apelante: RICARDO LEAL DASILVA – vulgo “Gordinho” (Defensor: Acrisio Alves deAlmeida). 1º. Apelado: RICARDO LEAL DA SILVA –vulgo “Gordinho” (Defensor: Acrisio Alves de Almei-da). 2º. Apelado: A Justiça Pública. Resultado: Rejei-tada a preliminar de incomunicabilidade. Unânime. Nomérito, por igual votação negou-se provimento aoapelo do réu, e por maioria, vencido o relator, negou-se provimento ao apelo do Ministério público, tudo em

harmonia com o parecer. 12 ) Apelação Criminal nº.017.2007.001328-3/001. 1ª. Vara da Comarca de Es-perança. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SIL-VA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.Apelante: KLEBER MARCOS SILVA DONASCIMENTO(Adv.: José Gláucio Souza da Costa).Apelada: Justiça Pública. Resultado: Preliminarmen-te, não se conheceu do apelo, em face da intempes-tividade, em harmonia com o parecer. Unânime. 13 )Apelação Criminal nº. 003.2006.000786-5/001. Comarcade Alagoa Grande. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. Apelante : SEVERINO RAI-MUNDO DA SILVA (Adv.: Manoel Sales Sobrinho eWilma dos Santos Sales). Apelada : Justiça Pública.Resultado: Negou-se provimento ao recurso em har-monia com o parecer. Unânime. 14) Apelação Crimi-nal nº. 001.2008.012842-2/001. 4ª. Vara Criminal daComarca de Campina Grande. RELATOR: DR. AN-TÔNIO DO AMARAL. REVISOR: DES. JOÃO BENE-DITO DA SILVA. Apelante : RODRIGO AZEVEDO DESOUSA(Adv.: Severino Eilson Ramos). Apelada: Jus-tiça Pública. Cota da sessão do dia 04-03-2010: Adia-do, em face do adiantado da hora. Cota da sessão dodia 04-03-2010: Adiado, dada a justificada ausênciado Revisor. 15) Apelação Criminal nº. 200.2005.048844-0/001. 2º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante: Representante do Ministério Público. Apela-dos: ROBSON VICENTE DA SILVA – vulgo véio ouvelho” e WATANABIL VICENTE DA SILVA(Defensora.:Josenete Dantas). Resultado: Deu-seprovimento ao recurso em harmonia com o parecer.Unânime. 16) Apelação Criminal nº. 018.2008.001599-5/002. 3ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:DAMIÃO BARBOSA DE LIMA (Adv.: Odonildo de Sou-sa Mangueira). Apelada: Justiça Pública. Resultado:Deu-se provimento ao recurso em harmonia com oparecer. De ofício, como HC, extingui-se a punibilida-de pela condenação de posse ilegal de arma. Unâni-me. 17) Apelação Criminal nº. 024.2007.001756-1/001.1ª. Vara de Monteiro. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. Apelante: GIVANILDO JOSÉDA SILVA - “vulgo galego” (Adv.: José Nildo Pedro deOliveira). Apelada: Justiça Pública. Resultado: Nãose conheceu do recurso, em desarmonia com o pare-cer. Unânime. 18) Desaforamento nº. 075.2008.00694-5/007. 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Requerente : LUIZEDUARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA eLUIZ RODRIGO SANTOS DE ALBUQUERQUECOSTA(Adv.: Genival Veloso de França Filho e Hele-na Isabel Pinto Alves Medeiros Lucena). Apelada :Justiça Pública. Resultado: Indeferido o pedido dedesaforamento, por maioria, vencido o Des. Nilo Ra-malho, em harmonia com o parecer. Fez sustentaçãooral, o Adv.: Genival Veloso de França Filho. 19)Apelação Criminal nº. 001.2008.017020-0/001. 7ª. Cri-minal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Apelante: AUDECI DOSSANTOS (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho). Apelada: Justiça Pública. Resultado: Deu-se provimento par-cial ao recurso, para afastar a indenização nos termosdo voto do Relator em harmonia parcial com o pare-cer. Unânime. 20 ) Apelação Criminal nº.001.2007.032688-7/001. 5ª. Criminal da Comarca deCampina Grande. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔNIO DOAMARAL. Apelante: MACIEL DA COSTA LEANDRO(Adv.: João Pereira de Vasconcelos). Apelada: Justi-ça Pública. Resultado: Negou-se provimento ao re-curso em harmonia com o parecer. Unânime. 21)Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.037.2007.004569-7/001, da 1ª.Vara da Comarca deSousa. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEI-RA. Recorrente: WEVERTON LOPES DE OLIVEIRA,vulgo “Novinho”. (Adv.: João Marques Estrela e Sil-va). Recorrida: A Justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o pare-cer. Unânime. Resultado: Rejeitada a preliminar. Unâ-nime. No mérito, por igual votação, negou-se provi-mento ao recurso em harmonia com o parecer. 22)Apelação Criminal nº. 037.2006.002297-9/001, da1ª.Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: DES. NILOLUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DR. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI NETO. Apelantes: Representantedo Ministério Público e WELINGTON FERREIRA DEARAÚJO. (Defensor Público.: José Silva Formiga).Apelados: Os mesmos. Resultado: deu-se provimen-to ao recurso ministerial. Unânime, e por igual vota-ção, negou-se provimento ao recurso defensivo, emharmonia com o parecer. Unânime. 23) Apelação Cri-minal nº. 076.2008.000717-2/001, da Comarca deGurinhém. RELATOR: DR. ANTONIO DO AMARAL.Apelante: SAULO ROLIM SOARES. (Advs.: JohnsonGonçalves de Abrantes e Paulo Ítalo de Oliveira Vi-lar). Apelada: A Justiça Pública. Resultado: Acolheu-se a preliminar de prescrição da ação penal, decretan-do-se a extinção do processo, recurso em harmoniacom o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv:Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. 24) Apelação Criminal nº.200.2005.046314-6/001, da 4ª.Vara Criminal da Co-marca da Capital. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDI-TO DA SILVA. Apelantes: 1 – CARLOS EDUARDOMARTINS DA SILVA, vulgo “Carlinhos”. (Adv.: Gilsonde Brito Lira); 2 – ANDREY RAYANE ARAÚJO POR-TELA. (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo) e 3 – JO-SENILSON BATISTA GOMES E CLAUBER DA SILVANUNES. (Adv.: Luiz Gonzaga Meireles Filho). Apela-da: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Bom-preço Supermercados do Nordeste S/A. (Adv.: Ubira-jara Tavares de Melo, Joel Pereira M. Neto e outros).Cota da sessão do dia 04-03-2010: Adiado, dada ajustificada ausência do Revisor. Nada mais ocorren-do, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à

Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Desem-bargador João Benedito da Silva. Presidente da Câ-mara Criminal. Daniel Soares Monteiro. Assessor daCâmara Criminal. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquer-que. Assessor da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunalde Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant SarmentoGadelha torna publico, a quem possa, que foram dis-tribuídos os seguintes feitos:

DIA: 09/03/2010

Processo: 001.2000.000252-5/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Al-buquerque, Apelante: Banorte Leasing ArrendamentoMercantil S.A, Advogado: Maria De Lourdes S.VieiraGomes, Apelados: Crispim-Cia Paraibana De Sisal EOutros. Processo: 001.2005.002648-1/002, Apela-cao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. RomeroMarcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: MarleideFerreira Da Silva, Advogado: Maria Eliesse De Quei-roz Agra, Apelados: Maria De Sousa Lima E Outros,Advogado: Joao Batista De Vasconcelos. Proces-so: 001. 2007.021021-4/002, Apelacao Civel, PorPrevencao, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo Marques Silva Li-maapelante: Antonio Inacio Dos Santos, Advogado:Roberto Jordao De Oliveira, Apelados: Banco San-tander (Brasil) S.A. Advogado: Antonio Braz Da Sil-va. Processo: 001.2007.031295-2/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves DoE.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo MarquesSilva Limaapelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda,Advogado: Eduardo Jarry Viveros, Apelados: JoseAmerico Gabriel, Advogado: Andrezza G MedeirosCosta Lima. Processo: 001.2007.031818-1/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. SauloHenriques De Sa Benevides, Apelante: Banco BgnS.A, Advogado: Daniela Delai Rufato, Apelados:Antonio Porfirio De Sousa, Advogado: Em CausaPropria. Processo: 001. 2008. 012435-5/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Mar-celo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Unibanco-UniaoDe Bancos Brasileiros S.A, Advogado: Antonio B. DaSilva, Apelados: Maria Da Gloria C.Motta E, LuizMotta Filho, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima.Processo: 001.2008.015484-0/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,Apelante: Maria Jose Da Silva Santos, Advogado:Erico De Lima Nobrega, Apelados: Telesp Telecomu-nicacoes De Sao Paulo S.A. Processo :001.2008.017314-7/001, Apelacao Civel, Automati-ca, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-que, Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A, Advo-gado: Antonio B. Da Silva, Apelados: Maria Do Car-mo C. De Farias, Advogado: Patricia A. Nunes. Pro-cesso: 001.2008.022909-7/001, Apelacao Civel, Au-tomatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonse-ca Oliveira, Apelante: Luiza De Marillac L. De Aqui-no, Advogado: Osmar Tavares Dos Santos Junior,Apelados: Embracon-Administradora De, ConsorcioLtda. Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Ailton Dou-glas De A.Lucas, Marcelo L. Valente. Processo:001.2009.020496-5/001, Apelacao Civel, Automati-ca, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan-ti, Apelante: Jailton Alexandrino Dos Santos, Advo-gado: Edson Vicente D.Correa, Apelados: Mirian Sou-za Santos_E, Regina Celi Souza Santos, Represen-tado Por Sua Genitora:, Ana Rita S. Santos, Advoga-do: Renato C. Souto. Processo: 001.2009.023481-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose DiLorenzo Serpa, Agravante: Banco Do Nordeste DoBrasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz NunesBrasil, Agravado: Freeway Moto Center Comercio EServico, Ltda E Outros, Advogado: Ana CarolineCamara Bezerra E Outros. Processo :008.2009.000085-5/001, Apelacao Civel, Automati-ca, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelan-te: Municipio De Bananeiras, Rep. Por Seu Prefeito,Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Jo-sefa Silva De Souza, Advogado: Paulo Costa Maga-lhaes. Processo: 010.2009.000370-7/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo DaCunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Geraldo Emilio Porto-apelante: Luzinete Da Silva, Advogado: Patricia Ke-llis Gomes Borges, Apelados: Justica Publica. Pro-cesso: 017.2003.002277-0/001, Precatorio, Ao Pre-sidente, Relator: Presidente, Credor: Maria De Lour-des Fernandes Damascena, Advogado: SebastiaoAraujo De Maria, Devedor: Municipio De Esperanca,Advogado: Luciano Pires Lisboa, Remetente: JuizoDa 1ªvara Da Comarca De Esperanca. Processo:017.2003.002649-0/001, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Alba Celeida SerafimVasconcelos, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria,Devedor: Municipio De Esperanca, Advogado: Luci-ano Pires Lisboa, Remetente: Juizo Da 1ª Vara DaComarca De Esperanca . Processo :017.2005.000343-7/003, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Adelice Vicente DinizDe Araujo, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria,Devedor: Municipio De Esperanca, Advogado: Luci-ano Pires Lisboa, Remetente: Juizo Da 1ªvara DaComarca De Esperanca . Processo :017.2006.001305-3/001, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Francisco De AssisImperiano Da Costa, Advogado: Sebastiao AraujoDe Maria, Devedor: Municipio De Esperanca Pb,Advogado: Luciano Pires Lisboa E Outro, Remeten-te: Juizo De Direito Da Comarca De Esperanca. Pro-cesso: 018.2010.000342-7/001, Habeas-Corpus, Au-tomatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,Rel.Subst.: Dr. Antonio Do Amaralimpetrante: JoaoAlves Junior, Paciente: Joselia Marques Pereira. Pro-cesso: 022.2005.000973-1/001, Apelacao Civel, Au-tomatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,Apelante: Municipio De Sao Jose Piranhas, Rep Por

Seu Prefeito, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira,Apelados: Maria Cicera Barbosa Bezerra, Advogado:Maria Ferreira De Araujo. Processo: 026.2010.000299-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. FredericoMartinho Da Nobrega Couti, Agravante: Municipio DePianco, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:Pedro Pires E Outro, Agravado: Ministerio PublicoEstadual. Processo: 032.2009.001738-8/001, Ape-lacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria DeFatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Banco Do Nor-deste Do Brasil S/A, Advogado: Marcos F De Quei-roz, Apelados: Genesio Herminio Da Silva, Rep PorSua Curadora, Generly Maria Da Silva, Advogado:Adalberto Jose Fernandes Alves. Processo :032.2009.002235-4/001, Apelacao Civel, Automati-ca, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante:Sebastiao Domiciano Dos Santos, Advogado: OtoniCosta De Medeiros, Apelados: Municipio De Sao JoseDo Sabugi, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: VitoriaMaria Costa De Mediros. Processo :037.2007.004634-9/001, Conflito Negativo De Com-petencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Leon-cio Teixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Jose GuedesCavalcanti Netosuscitante: Juizo De Direito Do 2oJuizado Especial, Misto De Sousa Pb, Suscitado:Juizo De Direito Da 5a Vara De Sousa Pb, Autor:Justica Publica, Reu: Jucelio Casimiro Gomes. Pro-cesso: 039.2008.000091-0/001, Apelacao Civel, Au-tomatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Fi-lho, Apelante: Cloves Clailto Ferreira De Araujo,Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Ape-lados: Andreza Costa De Araujo, Rep Por Sua Geni-tora, Maria Angela Costa De Almeida, Advogado:Nubia Soares De Lima. Processo: 042.2010.000006-8/001, Pedido De Suspensao Liminar, Ao Presidente,Relator: Presidente, Requerente: Camara MunicipalDe Bonito De Santa Fe, Rep. Por Seu Presidente,Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes E Ou-tro, Requerido: Juizo De Direito Da Com. De, BonitoDe Santa Fe, Interessado: Alderi De Oliveira Caju.Processo: 047.2005.000185-9/002, Precatorio, AoPresidente, Relator: Presidente, Credor: EmersonFranklin Galdino, Advogado: Auda Celi Cadena DePaula, Devedor: Municipio De Aroeiras, Remetente:Juizo De Direito Da Comarca De Aroeiras. Proces-so: 047.2005.000267-5/002, Precatorio, Ao Presiden-te, Relator: Presidente, Credor: Josefa Alves DeAraujo, Advogado: Auda Celi Cadena De Paula, De-vedor: Municipio De Aroeiras, Remetente: Juizo DeDireito Da Comarca De Aroeiras . Processo :055.2007.000322-7/001, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente. Processo: 055.2007.000322-7/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,Credor: Maria De Lourdes Lopes Da Silva, Advoga-do: Felix Oliveira Batista, Marcus Antonio LucenaNogueira, Devedor: Municipio De Remigio, Advoga-do: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo DeDireito Da Comarca De Remigio . Processo :055.2007.000322-7/003, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Josilene Goncalves DosSantos, Advogado: Felix Oliveira Batista, MarcusAntonio Lucena Nogueira, Devedor: Municipio DeRemigio, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Re-metente: Juizo De Direito Da Comarca De Remigio.Processo: 055.2007.000322-7/004, Precatorio, AoPresidente, Relator: Presidente, Credor: Edvanda LuizDiniz, Advogado: Felix Oliveira Batista, Marcus An-tonio Lucena Nogueira, Devedor: Municipio De Re-migio, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Reme-tente: Juizo De Direito Da Comarca De Remigio.Processo: 055.2007.000322-7/005, Precatorio, AoPresidente, Relator: Presidente, Credor: Maria DasDores Pereira Dos Santos, Advogado: Felix OliveiraBatista, Marcus Antonio Lucena Nogueira, Devedor:Municipio De Remigio, Advogado: Lucelia Dias DeMedeiros, Remetente: Juizo De Direito Da ComarcaDe Remigio. Processo: 055.2007.000322-7/006, Pre-catorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:Edilene Da Silva Rodrigues E Outros, Advogado:Felix Oliveira Batista, Marcus Antonio Lucena No-gueira, Devedor: Municipio De Remigio, Advogado:Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De Di-reito Da Comarca De Remigio . Processo :055.2007.000322-7/007, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Maria Das Vitorias Car-neiro Dos Santos, Advogado: Felix Oliveira Batista,Marcus Antonio Lucena Nogueira, Devedor: Munici-pio De Remigio, Advogado: Lucelia Dias De Medei-ros, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca DeRemigio. Processo: 055.2007.000322-7/008, Preca-torio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:Elisete Freire Dantas, Advogado: Felix Oliveira Ba-tista, Marcus Antonio Lucena Nogueira, Devedor:Municipio De Remigio, Advogado: Lucelia Dias DeMedeiros, Remetente: Juizo De Direito Da ComarcaDe Remigio. Processo: 055.2007.000322-7/009, Pre-catorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:Maria Do Socorro Assis Carneiro, Advogado: FelixOliveira Batista, Marcus Antonio Lucena Nogueira,Devedor: Municipio De Remigio, Advogado: LuceliaDias De Medeiros, Remetente: Juizo De Direito DaComarca De Remigio. Processo: 055.2007.000322-7/010, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presiden-te, Credor: Jacira Bezerra Da Costa, Advogado: Fe-lix Oliveira Batista, Marcus Antonio Lucena Noguei-ra, Devedor: Municipio De Remigio, Advogado: Lu-celia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De DireitoDa Comarca De Remigio. Processo :055.2009.000568-1/001, Remessa Ex-Officio NoMand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. SauloHenriques De Sa Benevides, Impetrante: Jose Hum-berto Ferreira Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tava-res De Araujo, Impetrado: Municipio De Algodao DeJandaira, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: LuceliaDias De Medeiros, Remetente: Juizo Da Vara UnicaDe Remigio. Processo: 058.2008.000100-9/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel DeBritto Lyra Filho, Apelante: Unibanco Aig-SegurosS.A, Advogado: Nay Cordeiro, Marilia Albernaz, Ape-lados: Antonio C. De Araujo, Advogado: GleydsonS.Pedrosa Batista. Processo: 058.2010.000114-6/

18 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. JoasDe Brito Pereira Filho, Impetrante: Joao Alves Junior,Paciente: Jocelio Leite De Melo . Processo:073.2008.002257-4/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: TimNordeste S.A. Advogado: Christianne Gomes DaRocha, Mariane Florencio De Barros, Apelados: Pro-enge Projetos E Engenharia Ltda, Advogado: DiegoViegas Veras. Processo: 073. 2009. 002169-9/005,Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Ar-nobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Antonio DoAmaralapelante: Maria Da Conceicao Ramos DosSantos, Advogado: Jose Alves Cardoso, Apelado:Justica Publica. Processo: 073.2009.003685-3/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Al-ves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. PorSeu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelados:Imobiliaria Construtora Visual Ltda. Processo:073.2009.004001-2/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: EstadoDa Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Silvana Simo-es De L. E Silva, Apelados: Grafite Engenharia Ltda.Processo: 073.2009.004013-7/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da CunhaRamos, Rel.Subst.: Dr. Geraldo Emilio Portoapelan-te: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Fe-lipe De Brito Lira Souto, Apelados: Jose FranciscoBezerra. Processo: 121.2010.000102-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Te-odosio, Rel.Subst.: Dr. Antonio Do Amaralimpetrante:Odilon De Lima Fernandes, Paciente: Edson QueirozDa Silva. Processo: 200.1995.007442-3/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho, Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Rep Por Seu Procurador, Sandro Targino De SouzaChaves E Outra, Apelados: Ministerio Publico Da Pa-raiba, Rep Por Seu Promotor De Justica, FranciscoSeraphico F Da N Filho. Processo: 200.1998.035381-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoseDi Lorenzo Serpa, Apelante: Banco Banorte S.A, Ad-vogado: Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes, Ape-lados: Grafisi-Grafica Sinacre Ltda_E Outros, Advo-gado: Lincoln Cartaxo De Lira. Processo: 200. 2000.108072-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Au-tomatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Bene-vides, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. PorSeu Prefeito, Advogado: Gene Soares Peixoto, Ape-lado: Elisabeth Vasconcelos Arantes Dos Santos,Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto, Reme-tente: Juizo Da 8a Vara Da Faz. Pub. Da Capital.Processo: 200.2002.077249-3/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por SeuPrefeito, Advogado: Norton F. Moreira C. Filho, Ape-lados: Antonio De Padua Silveira, Advogado: CaiusMarcellus De Lacerda. Processo: 200.2004.003916-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Manoel MirandaLemos Neto, Advogado: Darcio Galvao De Andrade,Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2004.004873-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. MªDas Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Rodri-go Marques Silva Limaapelante: Luiz Costa De Lima,Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apela-dos: Sttrans Sup. De Transportes E Transito, Advoga-do: Lucas Fernandes Torres. Processo: 200. 2004.011902-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco MercantilDo Brasil S.A. Advogado: Anastacia D. D. A De Vas-concelos, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep.Por Seu Prefeito, Advogado: Yuri Aragao. Processo:200.2004.039429-4/002, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Maria Da Gloria Fonse-ca, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Deve-dor: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2ª VaraDa Faz.Pub. Da Capital. Processo: 200.2004.049954-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. RodrigoMarques Silva Limaagravante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Izac Oliveira De Menezes Ju-nior, Agravado: Courobrindes Art.De Couro Ltda EOutros. Processo: 200.2004.057378-0/004, Agravo,Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,Agravante: R D Incorporacoes Ltda, Advogado: An-dre Luiz Cavalcanti Cabral, Agravado: Miracir CoelhoDe Melo Pereira, Advogado: Ianco Cordeiro E Outros.Processo: 200.2005.000435-3/002, Apelacao Civel,Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,Apelante: Silvana Aranha Trigueiro, Advogado: Mauri-cio Lucena Brito, Leopoldo Viana B. Junior E Outro,Apelados: Adahylson Da Costa Silva, Advogado:Caius Marcellus Lacerda. Processo: 200.2005.019384-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Ma-noel Soares Monteiro, Apelante: Fundacao Bradesco,Advogado: Eutasio Sousa Bezerra, Camila JardimLima, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep. PorSeu Prefeito, Advogado: Luiz Pinheiro Luna. Proces-so: 200.2005.022494-4/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Frederico Martinho Da NobregaCouti, Apelante: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advo-gado: Anastacia D. D. A De Vasconcelos, Apelados:Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito,Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 200. 2005.042081-5/001, Remessa Ex-Officio Na Execucao Fis-cal, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques DeSa Benevides, Exequente: Municipio De Joao Pes-soa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Gene SoaresPeixoto, Maria Germana O. Lima Modesto, Executa-do: Federacao Paraibana De Futebol, Remetente:Juizo De Direito Da 7a Vara Da, Faz. Pub. Da Com.Da Capital. Processo: 200.2005.073050-2/001, Re-curso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Valdemir ReisDa Silva E Outros, Advogado: Antonio Anizio Neto,Apelado: Estado Da Paraiba, Representado, Por SuaProcuradora:, Sheyla S. Amaral, Remetente: JuizoDa 1a.Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Proces-so: 200.2007.022288-6/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-que, Apelante: Luiz Gonzaga De Araujo, Advogado:Ana Maria Monte A. De Morais, Apelados: Maria Dioni-

sio Da Silva, Defensor: Marcos Antonio Inacio DaSilva. Processo: 200.2007.025914-4/001, Agravo, Au-tomatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da FonsecaOliveira, Agravante: Porto Belo E Advogados, Advo-gado: Duina Porto Belo, Agravado: Ministerio PublicoDo Estado Da Paraiba. Processo: 200.2007.768823-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Embra-tel Empresa Brasileira De, Telecomunicacoes S.A. Ad-vogado: Caius Marcellus Lacerda E Outro, Apelados:Inacia Ferreira De Sousa, Advogado: Jose GuedesDias. Processo: 200.2007.769134-9/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho, Apelante: Ivanilda Oliveira GuimaraesDe Araujo, Advogado: Francisco Ataide De Melo, Ape-lados: Cia Excelsior De Seguros S.A. Advogado: Ma-rilia Albernaz P De Carvalho, Nay Cordeiro Evangelis-ta De Souza. Processo: 200.2007.781399-2/001, Ape-lacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Bene-dito Da Silva, Apelante: Jose Ferreira Da Silva Junior,Advogado: Antonio Quirino De Moura, Apelado: Justi-ca Publica. Processo: 200.2008.007518-3/002, Agra-vo De Instrumento Criminal, Ao Presidente, Relator:Presidente, Agravante: Marcelo Diniz De Freitas, De-fensor: Neide Luiza Vinagre Nobre, Agravado: JusticaPublica. Processo: 200.2008.015032-5/001, Remes-sa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Impetrante: Charles Max Suderio Cavalcanti Dos San-tos, Advogado: Magnolia Goncalves Suassuna, Im-petrado: Municipio De Joao Pessoa, (Secretaria DeAdministracao), Remetente: Juizo Da 7a Vara Da,Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200. 2008.026097-5/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Rela-tor: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelan-te: Banco Bandeirantes S.A. Advogado: Odilon DeLima Fernandes, Apelados: Severino Xavier PimentelE Outro, Advogado: Flamino Jefferson Dos Santos.Processo: 200.2009.012622-4/001, Habeas-Corpus,Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,Impetrante: Eduardo De A. Cavalcanti, Paciente: Agos-tinho Dantas De Araujo. Processo: 200.2009.016972-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Ca-valcanti De Albuquerque, Agravante: Banco Santan-der (Brasil) S.A, Advogado: Antonio B. Da Silva EOutros, Agravado: Marcelo De C. Alcantara, Advoga-do: Americo Gomes De Almeida. Processo: 200. 2009.019445-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante:Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Debora M. No-bre, Apelados: Jose De Arimateia M. Coutinho E Ou-tra, Advogado: Cleanto G. Pereira, Raulino M. Couti-nho. Processo: 200.2009.022794-9/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Marcos CavalcantiDe Albuquerque, Apelante: Municipio De Joao Pes-soa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Giuliana MarizMaia V. Batista, Apelados: Manabib S Alimentos Ltda,Advogado: Caio De Oliveira Cavalcanti. Processo:200.2009.026916-4/001, Rem. Ex-Officio Na Acao Ord.De Ret. De Ato Admini, Automatica, Relator: Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Promovente:Denize Zuleide De Carvalho, Advogado: GustavoEugenio Barroca Gomes, Promovido: Pbprev ParaibaPrevidencia, Advogado: Moises De Souza CoelhoNeto, Victor Assis De Oliveira Targino, Remetente:Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Pub. DaCapital. Processo: 200.2009.032475-3/001, RecursoOficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator:Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.Geraldo Emilio Portoapelante: Estado Da Paraiba, RepPor Seu Procurador, Solon Henriques De Sa E Bene-vides, Apelado: Rinaldo Inacio Cardoso, Advogado:Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente:Juizo Da 6a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.Processo: 200.2009.033379-6/001, Agravo, Automa-tica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,Rel.Subst.: Dr. Geraldo Emilio Portoagravante: DiogoFelipe Do Nascimento Fernandes, Advogado: NathalyCosta Soares Dos Santos, Vamberto De Souza CostaFilho E Outros, Agravado: Banco Finasa S/A. Pro-cesso: 200.2009.036765-3/001, Apelacao Civel, Au-tomatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da FonsecaOliveira, Apelante: Kleber Fernandes Da Rocha Sou-za, Advogado: Jose Tiburtino De Oliveira, Apelados:Bianka Fernandes Farias Da Rocha Souza, Rep. PorSua Genitora, Melca Farias Vieira, Advogado: ElaineCristina Guimaraes Do Nascimento. Processo:200.2009.041221-0/001, Agravo, Automatica, Rela-tor: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: AntonioMuniz Da Silva, Advogado: Ana Camila Carneiro EOutra, Agravado: Banco Itaucard S/A. Processo: 200.2009.044599-6/001, Agravo, Automatica, Relator:Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante:Virginia Lucia S. Melo, Advogado: Adail Byron Pimen-tel, Agravado: Ilana Virginia R.Coutinho Regis, Advo-gado: Carlos Ulysses De C. Neto. Processo :200.2010.008327-4/001, Agravo, Automatica, Rela-tor: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agra-vante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A,Advogado: Fabio Anterio Fernandes E Outros, Agra-vado: Claucilene Firmino De Lima, Advogado: Ameri-co Gomes De Almeida. Processo: 200.2010.012776-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. GenesioGomes Pereira Filho, Agravante: Donald Arthur Young,Advogado: Andre Luiz De F. Costa, Agravado: JoanaLino De Souza, Advogado: Mariene V. Wasa-Rodig.Processo: 888.1998.004879-8/001, Acao Penal, Red.Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,Autor: O Representante Do Ministerio, Publico, Reu:Joao Felix De Sousa, Ex-Prefeito Do, Municipio DeCatingueira, Advogado: Antonio Remigio Da SilvaJunior. Processo: 999.2010.000159-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis RamalhoVieira, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy Filhoimpetrante: Eg-naldo Peixe De Brito, Paciente: O Mesmo. Processo:999.2010.000161-2/001, Mandado De Seguranca, Au-tomatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Im-petrante: Iedo Ferreira Da Silva, Advogado: OtavianoHenrique S.Barbosa E Outro, Impetrado: SecretarioDe Estado Da Administracao, Presidente Da Pbprev-Paraiba Previ -, Dencia.

PUBLICAÇÕES DO E-JUSNOTAS DE FORO

CAJAZEIRAS

Nota de foro nº014/10. E – Jus. Ação de Reparaçãode Danos. Processo nº 0132009.955.558-6. Autora:Maria Augusta Rolim. Advogado: José Ferreira LimaJúnior OAB-PB 009468. Promovidos: Banco do BrasilS/A. “... Assim, desatendido na espécie o requisitoinsculpido no art. 273, caput, primeira parte, CPC, háque se ter pela denegação da antecipação dos efeitoda tutela jurisdicional pretendida na exordial. Diantedas razões acima expendidas, DENEGO antecipaçãodos efeitos da tutela. Apraze-se audiência de concili-ação. Intimem-se. Cite-se.Designando audiência deCONCILIAÇÃO, para o dia 26/04/10, às 09h30min, nasala das audiências deste Juizado Especial Cível

Nota de foro nº 014/10. E- Jus. Ação de Indenizaçãopor Danos Morais e Materiais. Processo Nº0132009.955.487-8. Autora: Jacira Gomes Ribeiro.Advogada: Edilza Batista Soares. Promovido: BancoBMC. Diante das razões acima expendidas, CONCE-DO a antecipação dos efeitos da tutela para determi-nar ao Banco BMC S/A que suspenda imediatamenteacobrança das parcelas do empréstimo consignadofirmado pelo contrato de nº543048500, sob pena decominação de multa diária no valor de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) em caso de descumprimento, até deli-beração posterior deste juízo.Oficie-se ao INSS, co-municando-lhe o teor desta decisão, determinandoque se abstenha de descontar do benefício previden-ciário da parte autora de nº 043.970.312-3, o valor deR$ 26,16, mensalmente, oriundo do contrato emepígrafe.Em atenção à regra encartada no art. 6º,VIII, do Código de Defesa do Consumidor, por serverossímil a alegação autoral e por ser a parte autorahipossuficiente em relação à parte ré, determino ainversão do ônus da prova. Apraze-se audiência deconciliação.Intimem-se.Cite-se. Ficando designadaaudiência de CONCILIAÇÃO para o dia 26/04/10, às09h45min,m na Sala das audiências deste JuizadoEspecial Cível.

Nota de foro nº 014/10. E – Jus. Ação Declaratória.Processo nº 0132009.923.402-6. Autor: Roberto Gon-çalves de Almeida. Advogado: José Laurindo da SilvaSegundo. SAELPA. Diante das razões acima expendi-das, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela,parcialmente, para DETERMINAR ao SERASA queSUSPENDA imediatamente toda e qualquer informa-ção referente à cobrança efetivada pela ENERGISA,concernente à fatura com vencimento no dia 06/08/07, no valor de R$ 26,17, e determinar à empresademandada que restabeleça imediatamente o forneci-mento de energia elétrica ao imóvel da parte autora,CDC Nº 5/11128577-2,localizado Sítio Queimadas,Zona Rural, nesta cidade, pelo motivo declinado naexordial, e, uma vez restabelecido o fornecimento deenergia elétrica, que se abstenha de efetuar novosobrestamento pelo mesmo motivo até posterior deli-beração deste juízo, sob pena de cominação de multadiária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em casode descumprimento de qualquer das determinações.2A Reforma do Código de Processo Civil. 2ª ed. Ma-lheiros. São Paulo. SP. p. 143. Em atenção à regraencartada no art. 6º, VIII, do Código de Defesa doConsumidor, por ser verossímil a alegação autoral epor ser a parte autora hipossuficiente em relação àparte ré, determino a inversão do ônus da prova.Apraze-se audiência de conciliação. Intimem-se. Cite-se. Ficando designada audiência de CONCILIAÇÃO,para o dia 26/04/10, às 09h00min., na sala das audi-ências deste Juizado Especial Cível, desta Comarca.

Nota de foro nº 014/10. E – Jus. Ação de Indenizaçãopor Danos Morais. Processo nº 0132010.907.377-8.Autora: Maria Aparecida Soares Maciel. Advogado:José Nilton Liberato de Abreu. Promovido: TNL PCS –OI. Diante das razões acima expendidas, CONCEDOa antecipação dos efeitos da tutela, parcialmente,para DETERMINAR ao SERASA que SUSPENDA ime-diatamente toda e qualquer informação referente àcobrança efetivada pela TNL PCS S/A - OI, referenteao título incluso no dia 16/08/05, no valor de R$ 84,50,até ulterior decisão, sob pena de cominação de multadiária no valor de R$ 50,00. Em atenção à regra en-cartada no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Con-sumidor, por ser verossímil a alegação autoral e porser a parte autora hipossuficiente em relação à parteré, determino a inversão do ônus da prova. Apraze-seaudiência de conciliação. Intimem-se. Cite-se. Ficoudesignada audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia19/04/10, 09h15min., na sala das audiências desteJuizado Especial Cível.

Nota de foro nº 014/10. E – Jus. Ação de Cancela-mento de protesto. Processo nº 0132010.907.838-9.Autora: Copy Maq Ltda. João de Deus Quirino Filho.Promovido: Alder Ind. Metalúrgica Ltda. Assim, desa-tendidos na espécie os requisitos insculpidos no art.273, CPC, há que se ter pela denegação da antecipa-ção dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida naexordial. Diante das razões acima expendidas, DE-NEGO a antecipação dos efeitos da tutela. Apraze-seaudiência de conciliação. Intimem-se. Cite-se.Ficoudesignada audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia26/04/10, às 10h:15min., na sala das audiências des-te Juizado Especial Cível

Nota de foro nº 014/10. E – Jus. Ação Declaratória.Processo nº 0132010.908.830-5. Autora: Gilderlanede Oliveira Mariano. Sílvio Silva Nogueira. Promovi-dos: Banco do Brasil S/A. BCP TELECOM e CLAROS/A. Diante das razões acima expendidas, CONCE-DO PARCIALMENTE a antecipação dos efeitos datutela, para DETERMINAR ao SERASA que SUSPEN-DA imediatamente toda e qualquer informação refe-rente à cobrança efetivada pela BCP Telecom, refe-rente ao contrato nº 0404, com vencimento em 30/06/

06, no valor de R$ 606,60, até ulterior decisão, sobpena de cominação de multa diária no valor de R$50,00. Em atenção à regra encartada no art. 6º, VIII,do Código de Defesa do Consumidor, por ser veros-símil a alegação autoral e por ser a parte autora hipos-suficiente em relação à parte ré, determino a inversãodo ônus da prova. Apraze-se audiência de concilia-ção. Intimem-se. Cite-se.Ficou designada audiênciade CONCILIAÇÃO para o dia 26/04/10, às 10h:00min.,na sala das audiências deste Juizado Especial Cível.

Nota de foro nº 14/10. E- Jus. Ação de Indenizaçãopor Danos Morais e Materiais. Processo nº0132009.955.498-5. Autor: Diodato Morais Ferreira.Advogado: Edilza Batista Soares. Promovido: BancoBMG. Diante das razões acima expendidas, CONCE-DO a antecipação dos efeitos da tutela para determi-nar ao Banco BMG S/A – Banco de Minas Gerais quesuspenda imediatamente a cobrança das parcelas doempréstimo consignado firmado pelo contrato de nº199531452, realizado em junho de 2009, no valor totalde R$ 453, 05, dividido em 60 parcelas de R$ 15,10,sob pena de cominação de multa diária no valor de R$50,00 (cinquenta reais) em caso de descumprimento,até deliberação posterior deste juízo. Oficie-se aoINSS, comunicando-lhe o teor desta decisão, deter-minando que se abstenha de descontar do benefícioprevidenciário da parte autora de nº 137029885-1, ovalor de R$ 15, 10, mensalmente, oriundo do contratoem epígrafe. Em atenção à regra encartada no art. 6º,VIII, do Código de Defesa do Consumidor, por serverossímil a alegação autoral e por ser a parte autorahipossuficiente em relação à parte ré, determino ainversão do ônus da prova. Apraze-se audiência deconciliação. Intimem-se. Cite-se. Ficando designadaaudiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 26/04/10, às09h15min., na sala das audiências deste Juizado.

Nota de foro n°14/10. E. Jus. Ação de Indenizaçãopor Danos Morais. Processo nº 0132010.907.371-1.Au-tora: Maria Aparecida Soares Maciel. Advogad: JoséNilton Liberato de Abreu. Promovido; Banco BGN S/A. Diante das razões acima expendidas, CONCEDOa antecipação dos feitos da tutela, parcialmente, paraDETERMINAR ao SERASA que SUSPENDA media-tamente toda e qualquer informação referente à co-brança efetivada pelo Banco GN S/A, referente aotítulo incluso no dia 06/12/05, no valor de R$ 2.246,00,até ulterior decisão, sob pena de cominação de multadiária no valor de R$ 50,00. Em atenção à regra en-cartada no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Con-sumidor, por ser verossímil a alegação autoral e porser a parte autora hipossuficiente em relação à parteré, determino a inversão do ônus da prova. Apraze-seaudiência de conciliação. Intimem-se. Cite-se. Fican-do designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia19/04/2010, às 09h30min., na sala das audiênciasdeste Juizado Especial Cível.

NOTA DE FORO Nº 015/10. E – JUS. Ação de Indeni-zação por Danos Morais. Processo nº013.2009.953.369-0. Autor: Ronoaldo Cirilo. Advoga-do: Dr. Francisco Gomes de Araújo Júnior, OAB-PB nº13.868. Réu: TIM NORDESTE S.A. Redesigno audi-ência de instrução e julgamento para o dia 17/03/10,às 7h20min. Intimem-se

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais.Processo nº 013.2008.925.380-4. Autor: Cicero Danu-bio de Lima Alves e Maria Ivaneide Monteiro do Nas-cimento. Advogado: Dr. Francisco Francinaldo Bezer-ra Lopes, OAB-PB nº 11.635. Réu: G.J. DE MEDEI-ROS LTDA. Advogado: Dr. Braz Labanca Neto, OAB-RN nº 4.520. Designo audiência de conciliação, ins-trução e julgamento para o dia 17/03/10, às 08h20min.Intimem-se. Cite-se a promovida MAPFRE SegurosS/A, na condição de litisconsorte passivo necessário,observando-se o endereço constante no termo deaudiência constante no evento nº 21.

INDICE POR ADVOGADOS

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE OADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDEN-TE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERODA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXIS-TENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo JuremaNeto 010046-Pb • 56, 109, 250, 424, 805; AbraaoBrito Lira Beltrao 005444-Pb • 559; Adail ByronPimentel 003722-Pb • 51, 145; Adailton CoelhoCosta Neto 012903-Pb • 218; Adalberto Jacinto DeAraujo 004564-Pb • 416, 423; Adalberto MarquesDe Almeida Lima 001295-Pb • 378; Adao DomingosGuimaraes 008873-Pb • 540; Adeilson Carlos DeBarros Gomes 008539-Pb • 864; Adelia CristinaBarbosa 010706-Pb • 70; Adelmar Azevedo Regis010237-Pb • 33, 110; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 291; Aderaldo Correia De Araujo 002716-Pb •783; Adilson De Castro Junior 018435-Pr • 47; Adil-son De Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 23,686; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-Pb •831; Admilson Villarim Filho 002970-Pb • 473; Adol-pho Ferreira Soares Neto 005761-Pb • 100; Adria-na Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 931;Adriana Bandeira Pereira 009221-Pb • 634; AdrianaBezerra De Oliveira 009587-Pb • 458; Adriana Ca-valcanti Marinheiro 006672-Pb • 252; Adriana Gue-des De Castilho 014824-Pb • 671; Adriana KatrimDe Souza Toledo 009506-Pb • 145, 195; AdrianaMarques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 565; Adri-ano Henrique Targino 013916-Pb • 246; AdrianoLeite De Macedo 012595-Pb • 989, 1098, 1103; Adri-ano Manzatti Mendes 011660-Pb • 95; Adriano Ta-deu Da Silva 011320-Pb • 872, 1063, 1065; AdryanaCarla De Lima 010236-Pb • 918; Adson Jose AlvesDe Farias 009949-Pb • 905; Advogado Nao Infor-mado 000999-Uf • 541; Adylson Batista Dias 013940-Pb • 983; Aecio Flavio Farias De Barros Filho012864-Pb • 610, 617; Afonso Jose Vilar Dos San-tos 006811-Pb • 463; Agostinho Alberio Fernandes

19DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

Duarte 006723-Pb • 109; Agripino Cavalcanti DeOliveira 009447-Pb • 516, 1151; Alanna Alves Bar-ros Calado 011831-Pb • 1122; Alba Lucia Diniz DeOliveira 010188-Pb • 477; Alberdan Jorge Da SilvaCota 001767-Pb • 460; Alberto Alves Camello Neto015653-Pe • 616; Alberto Campos Catao 011833-Pb• 906; Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 103;Alberto De Souza Cavalcanti 006345-A • 126, 143,958, 961, 962; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 660, 1038; Alberto Magno Vidal 013912-Pb •1019; Alberto Ribeiro Coutinho 007596-Pb • 372;Alceu Pinto De Souza 014980-Pe • 1150; AlcioneVieira Pordeus 002172-Pb • 939; Aldenira GomesDiniz 009259-Pe • 134, 1037; Aldo Cesar FilgueirasGaudencio 012923-Pb • 579; Alessandra CristinaMouro 161979-Sp • 724; Alessandro De OliveiraThuller 102861-Rj • 724; Alessandro Lia Fook San-tos 014830-Pb • 74; Alex Souto Arruda 010358-Pb •465; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 17;Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 527, 844; Ale-xandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 566; Ale-xandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 105, 209,619; Alexandre Magno Ramos Paiva 014327-Pb •651; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 886, 887;Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb • 456; Alis-son Fabiano Estrela Bonfim 011839-Pb • 480; Alis-son Nunes Costa 013945-Pb • 886, 887; AlmairBeserra Leite 012151-Pb • 1101, 1109; Almir AlvesDionisio 007124-Pb • 113; Almiro Cavalcanti 000955-Pb • 86; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 475; Alui-sio Lundgren Correa Regis 018907-Pb • 572; Alu-isio Paredes Junior 010893-Pb • 148; Aluizio ACherubini 165399-Sp • 256; Amancio Faustino Neto005916-Pb • 728, 729; Amanda Vieira Carvalho011965-Pb • 653; Amauri De Lima Costa 003594-Pb• 640; Amaury Guimarares Monteiro 005598-Pb •450; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380-Pb •1070; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 7,75, 78, 83, 91, 92, 96, 118, 128, 135, 150, 165, 166,170, 219, 220, 223, 554, 615, 643, 646, 659, 683,1039, 1040, 1069; Amildo De Souza Leao 000863-Pb • 41; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 995; AnaAline Moura Dantas 011620-Pb • 827; Ana AmeliaRamos Paiva 012331-Pb • 651; Ana Camila Oliveira013270-Pb • 39; Ana Carla Albuquerque De Carva-lho 008604-Pb • 463; Ana Caroline Camara Bezerra013585-Pb • 456; Ana Clara Varandas Cyrillo014800-Pb • 679; Ana Claudia Cabral Sparapani011837-Pb • 81; Ana Claudia Nobrega Viana 010951-Pb • 784; Ana Cristina Madruga Estrela 013268-Pb• 424; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb •118, 210, 1017; Ana Erika Magalhaes 009483-E •118; Ana Karla Costa Silveira Lucena 012672-Pb •468, 505; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb •54, 55; Ana Luisa Figueiredo Martins Palmei014455-Pb • 167; Ana Maria C Nunes De SousaFreitas 011369-Pb • 891; Ana Olivia Belem De Fi-gueiredo 013144-B • 149, 229, 615, 1123; Ana OliviaBelem De Figueiredo 013144-Pb • 1063; Ana PaulaCampos Rodrigues 013628-Pb • 1059; Ana PaulaPereira 019383-Df • 121; Ana Paula Soares PereiraGomes 160825-Sp • 400; Anabela Vicente Alexan-dre 004052-Pb • 994; Analia Vieira Xavier 006845-Pb • 388; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295-Pb • 133, 781, 782; Anastacia D. D. A De Vasconce-los 006592-Pb • 102, 197, 458; Anaximandro DeAlbuquerque Siqueira 013312-Pb • 115; AndersonAmaral Beserra 013306-Pb • 133; Anderson LuizDa Silva Clemente 014106-Pb • 246; Anderson Mar-tins Ribeiro 195299-A • 945, 1007; Andre AraujoPires 014188-Pb • 171, 172; Andre Costa BarrosNeto 003718-Pb • 1140; Andre Elaili 004482-Rn •510; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 53; AndreFonseca Leme 172666-Sp • 525; Andre Gomes Bron-zeado 014439-Pb • 209; Andre Luiz Cavalcanti Ca-bral 011195-Pb • 221, 461; Andre Luiz Pessoa DeCarvalho 002229-Pb • 413; Andre Motta De Almeida010497-Pb • 484; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 390; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 460;Andrea Maria De Andrade Souza 008492-Pb • 1017;Andrea Martins Dos Reis 013458-Pb • 763; AndreaNogueira Pereira 012306-Pb • 781, 784, 785; An-drea Nunes Melo 011771-Pb • 485; Andrei Dorne-las Carvalho 012332-Pb • 85, 688; Andressa Brasi-lino Neves Barros 013728-Pb • 233; Angela CeliaHenriques Nobre 003479-Pb • 249; Anibal De SaNobrega 008696-Pb • 618; Aniel Aires Do Nasci-mento 007772-Pb • 161, 407; Anna Carmem Medei-ros Cavalcanti 012972-Pb • 1071; Anna Renata Le-mos De Lima 012555-Pb • 110; Anne Mary GadelhaDe Sa Fontes 011068-Pb • 234; Annibal PeixotoNeto 010715-Pb • 424; Antonia Hernesto De Araujo005879-Pb • 494; Antonio Anizio Neto 008851-Pb •214, 1025, 1028, 1033; Antonio Barbosa De Araujo006053-Pb • 44, 187; Antonio Bernardo Nunes Fi-lho 003515-Pb • 1053; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 457, 865; Antonio Carlos Chaves Ventura002005-Pb • 1047; Antonio Carlos De Lira Campos006632-Pb • 878; Antonio Carlos Dos Santos006916-Pb • 466; Antonio Carlos Marques 013994-Pb • 980, 983; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb •70; Antonio Casusa Neto 002985-Pb • 540; AntonioCesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 969; Antonio DeAraujo Pereira 005703-Pb • 67; Antonio Fausto Ter-ceiro De Almeida 011116-Pb • 105; Antonio Gon-calves Vieira Neto 005397-Pb • 477, 499; AntonioJose De Franca 003166-Pb • 997; Antonio JoseRamos Xavier 008911-Pb • 445, 529; Antonio Mag-no Da Silva 003800-Pb • 579; Antonio Marcos Bar-bosa Bezerra 008624-Pb • 199; Antonio Nery DeLuna Freire 005209-Pb • 157, 158; Antonio RicardoDe Oliveira Filho 003385-Pb • 429; Antonio Teoto-nio De Assuncao 010492-Pb • 952; Antonio XavierDa Costa 009791-Pb • 692, 693, 694; Ariano W. DaN. C. De Vasconcelos 005857-Pb • 264, 266, 291;Arilma Martins Da Costa Brito 014925-Pb • 579;Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626-Pb • 537;Aristoteles Jefferson M Cabral 009688-Pb • 244;Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 737,739, 750, 754; Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb • 703; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-

Pb • 412; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 65; Asci-one Alencar Cardoso 009748-Pb • 373; AtemarioGomes Dos Santos 004588-Pb • 899, 910, 921, 928,933, 941; Atila Rogerio Goncalves 118906-Sp • 115;Augusto Francisco Do Nascimento 003246-Pb •838; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb• 621, 622; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb •1135; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 469; Be-nedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 547;Betania Maria Amorim Viveiros 011444-Pa • 232;Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 152, 658,675; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb• 1066; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 520, 521; Bruno Chianca Braga 011430-Pb •43; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148-Pb • 190;Bruno Farias Lima 012334-Pb • 529, 1132; BrunoGentil Nery Dantas 011513-Pb • 60; Bruno LucenaDe Andrade Gomes 011466-Pb • 155, 156, 157, 158,175; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338-Pe •262; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 45, 75,127, 138; Bruno Torres De Almeida Donato 014953-Pb • 230; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 80,112, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 518, 519, 520,521, 758, 759; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce• 941; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 19,233; Camila Amblard 024833-Pe • 274; CandidoArtur Matos De Sousa 003741-Pb • 48, 226; CanutoFernandes Barreto Neto 010501-Pb • 872; CarloEgydio De Sale Madruga 010980-Pb • 152; CarlosAlberto Silva De Melo 012381-Pb • 947, 949; CarlosAntonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 885, 953,954, 956; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe •686; Carlos Arthur De Almeida Baptista F 022222-Pe • 257; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira011772-B • 152; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-Pb • 176; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 47, 649; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 846;Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382-Pb •260, 674; Carlos Magno Guimaraes Ramires012238-Pb • 647; Carlos Neves Dantas Freire002666-Pb • 28; Carlos Pessoa De Aquino 005146-Pb • 233; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 56;Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 119;Carolina Guerra Sarti 272414-Sp • 256; CarolinaMeneses Pontes 014323-Pb • 1104; Caroline M. DeCarvalho Neves 019624-Pe • 1064; Cecilio Da F. V.Ramalho Terceiro 011050-Pb • 402; Celeide Quei-roz E Farias 006823-Pb • 756; Celina Lopes Pinto007032-Pb • 10, 199; Celso David Antunes 001141-A • 108; Charles Willames Marques De Morais011509-Pb • 1061, 1068; Cicera Cavalcante De Sou-sa 010383-Pb • 701; Cicero Feitosa De Moura006745-Pb • 626; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 107; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 480, 481, 483, 485; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 730, 732; Cicero Lindeilson Rodrigues DeMaga 024698-Pe • 971, 972, 973, 974, 975; CiceroRicardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 18; Ciri-lo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802-Pb • 900; Cla-ra Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb •183; Claudia De Albuquerque Silva 011100-Pb •375, 571; Claudia Maria Da C. De Carvalho Xav011482-Pb • 692, 693, 694; Claudia Virginia De L PGermoglio 011398-Pb • 95; Claudio Bezerra Dias011560-Pb • 104; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 388; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb •763, 765; Claudio Marques Picolli 011681-Pb • 16;Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 232,236, 667; Clavio De Melo V Filho 000665-Pb • 776;Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 28; Cle-nildo Batista Da Silva 008532-Pb • 1125, 1134; Clo-doaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb •573; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 866; Clovis Anage Novais De Araujo Filho013851-Pb • 1032; Clovis Nobrega 001173-Pb • 60,561; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 203; Coriolano Dias De Sa 006947-Pb • 394;Cristiane Travassos Lima De Medeiro 013512-Pb •260; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 431, 744, 938, 1056; Damiao Guimaraes Leite013293-Pb • 869, 1058; Daniel Alves De Sousa012043-Pb • 207; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 18, 77, 653, 949; Daniel Castanheira Do Ama-ral Goncal 014836-Pb • 245; Daniel Cesar FranklinChacon 010585-B • 98; Daniel Dos Anjos PiresBezerra 011625-Pb • 171, 172, 434; Daniel GustavoGuedes P De Albuquer 010586-Pb • 290; DanielJose De Brito Veiga Pessoa 014960-Pb • 279; Dani-el Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 88; DanielTabosa De Almeida 014420-Pb • 442; Daniela DelaiRufato 010774-Pb • 445, 453, 506, 511, 566, 694;Daniele De Pontes Martins 009885-Pb • 513; Dani-ele Maria Paiva De Souto 012831-Pb • 420; DanielliNeves Da Silva 286965-Sp • 116; Danilo Caze Bra-ga Da Costa Silva 012236-Pb • 229, 657, 775, 864;Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 145, 662; Dar-cio Galvao De Andrade 003196-Pb • 430, 652, 834;David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 770; DavidSarmento Camara 011227-Pb • 424; Dayane Virgi-lia Mendes Ribeiro 012754-Pb • 372; Debora Ales-sandra Peter 012849-Pb • 62; Debora KarenineLacerda Arnaud 012271-Pb • 78; Debora MarojaGuedes Neta 008772-Pb • 785; Debora OliveiraBarcelos 043524-Rs • 160; Decio Geovanio Da Sil-va 007692-Pb • 994; Delano Alencar Lucas De La-cerda 009535-Pb • 262; Delmiro Dantas CamposNeto 023101-Pe • 316; Demostenes Cezario De Al-meida 014541-Pb • 1142, 1144, 1145; DeoclecioBarbosa 009511-Pb • 36, 37, 120; Deorge AragaoDe Almeida 010902-Pb • 20, 399; Dilza Egidio DeOliveira 003087-Pb • 810; Diogo Assad Boechat011373-A • 46; Diomedes Moreira Sergio 012834-Pb • 787; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544-Pb • 53, 379; Dirson Maciel De Barros 005669-Pe •632; Djaci Silva De Medeiros 013514-Pb • 608; Dja-fer Pinto Pereira 001244-Df • 300; Djafer Pinto Pe-reira 011244-Df • 291, 314; Djalma Queiroga DeAssis Filho 012620-Pb • 820, 824, 825, 828, 849,851, 862; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 2,449; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405-Pb • 79,211; Dra Andrea De Sousa Garcia 013315-Pb • 964;

Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305-Pb • 724;Durval Galdino Marques 011438-Pe • 984; EdgarSmith Neto 008223-A • 127, 151, 924; EdinandoJose Diniz 008583-Pb • 575, 576, 577, 578; Edmil-son Pedro Dos Santos 007665-Pb • 581; EdmundoDos Santos Costa 007349-Pb • 1085; Edna Apareci-da Fidelis Paulino 011945-Pb • 602; Ednaldo Ri-beiro Da Silva 007713-Pb • 830; Ednelton HelejoneBento Pereira 013523-Pb • 695; Edson Barros Ba-tista 007042-Pb • 898, 904; Edson Ulisses MotaCometa 013334-Pb • 87, 139; Edson Xavier LucenaDe Araujo 010657-Pb • 1055; Eduardo Arruda Fi-gueiredo 009297-Pb • 451; Eduardo Dantas 009759-Pb • 654; Eduardo Dias Madruga 013331-Pb • 21;Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 876, 970,1091, 1096; Eduardo Jose Cabral De Melo Filho021370-Pe • 152; Eduardo Marques De Lucena010272-Pb • 62; Eduardo Martins 063779-Mg • 1060;Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 911, 940;Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 602; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 107;Elaine Maria Gomes De Abrantes 010509-Pb • 1110;Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 9, 659; ElenirAlves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 117; ElianeDe Sousa Claudino 007131-Pb • 676; Elias AntonioFreire 012050-Pb • 1119, 1120; Elibia Afonso DeSousa 012587-Pb • 529; Elmar Nobrega De Araujo005601-Pb • 547, 553, 557, 558; Elson Pessoa DeCarvalho Filho 014160-Pb • 90; Elza Da Costa Ban-deira 008263-Pb • 421; Elzir Feitosa De Arruda006247-Pb • 731; Emerson Neves De Siqueira012649-Pb • 1015; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 474; Emiliana Cartaxo Bauermann Lummertz012999-Pb • 664; Emilio Henrique De Almeida008145-Pb • 822, 863; Emily Lima E Silva 027997-Df• 121; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A012997-Pb • 969; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 137; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 438,941; Erika De Fatima S. Pereira 012234-Pb • 300;Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 274, 275;Euda De Araujo Cordeiro 008038-Pb • 471; EudesJorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pe • 1149;Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028-Pb • 253;Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234-Pb •1150; Eustacio Lins Da Silva 008845-Pb • 417; Eu-zelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb • 182; Eval-do Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 706, 724;Evandro Chrockati De Sa Masques 013848-Pb •320; Evandro Elvidio De Sousa 006378-Pb • 1100,1102; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 757; Evan-dro Nunes De Souza 005113-Pb • 195, 259, 269;Evanes Bezerra De Queiroz 007666-Pb • 198; Eve-line Bezerra Paiva 011507-Pb • 108; Eveline SousaDa Silva 013986-Pb • 620; Ezenildo Alves Da Silva002771-Pb • 707; Ezildo Jose Cesar Gadelha004767-Pb • 121; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho012191-Pb • 121, 681; Fabiana De Fatima MedeirosAgra 012804-Pb • 902, 915, 916, 934, 936, 942, 943,944; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 781,784, 785; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb •948; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 947; FabioBrito Ferreira 009672-Pb • 1, 783; Fabio De MelloGuedes 009342-Pb • 621; Fabio De Morais Villar009730-Pb • 59; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 654, 767; Fabio Gil Moreira Santiago 015664-Ba • 644, 907; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb• 482; Fabio Montenegro 012806-Pb • 261, 264;Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 56, 109, 250,804, 805; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza008937-Pb • 108; Fabio Venancio Dos Santos008176-Pb • 749; Fabricio Abrantes De Oliveira010384-Pb • 696; Fabricio Montenegro De Moraes010050-Pb • 50, 87; Felipe Augusto De Melo E Tor-res 012037-Pb • 770; Felipe Crisanto MonteiroNobrega 015037-Pb • 221; Felipe Rangel De Almei-da 011675-Pb • 99; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 566, 774; Fernando Antonio Pequeno Tejo013005-Pb • 566; Fernando Benedito Pelegrini137616-Sp • 507; Fernando De Medeiros Fernan-des 013378-Pb • 906; Fernando Gaiao De Queiroz005035-Pb • 552; Fernando Gomes De FigueiredoJunior 013280-Pb • 1016; Fernando Luis MarquesMachado 014617-Pb • 66; Flavia De AlbuquerqueLira 024521-Pe • 164, 224, 734, 1106; Flaviano Ro-drigues Carlos 013997-Pb • 92; Flaviano SalesCunha Medeiros 011505-Pb • 34; Flavio GoncalvesCoutinho 012825-Pb • 21; Flavio Henrique Montei-ro Leal 011804-Pb • 44, 670; Flavio Marcio De Sou-sa Oliveira 013346-Pb • 708; Franciclaudio De FRodrigues 012118-Pb • 232, 236; Francinalda Fer-reira De A Lima 004952-Pb • 625; Francisca Magno-lia Ferreira Diniz 008994-Pb • 145; Francisco AlvesDe Almeida 005961-Pb • 455; Francisco Assis Fide-lis De Oliveira 014839-Pb • 611; Francisco CarlosMeira Da Silva 012053-Pb • 807, 811, 812, 813, 814,815, 816, 817, 818, 819; Francisco Cavalcante Fi-lho 004704-Pb • 723, 855, 857, 858; Francisco DaSilva Lima Neto 005767-Pb • 895; Francisco DasChagas De Sousa 011046-Pb • 733, 888, 890; Fran-cisco Das Chagas Feitosa 013176-Pb • 1052; Fran-cisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 403,404; Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 1011;Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb •1020, 1022, 1031; Francisco De Assis Remigio Ii009464-Pb • 895, 896; Francisco De Assis Vieira004377-Pb • 667; Francisco Dinarte De Sousa Fer-nande 011624-Pb • 1094; Francisco Eduardo Re-gis De Assis 007523-Pb • 779; Francisco EdwardAguiar Neto 012199-Pb • 64; Francisco Francinal-do Bezerra Lopes 011635-Pb • 699, 704; FranciscoHelio Ribeiro Maia 014037-Df • 57; Francisco LimaCavalcanti 006385-Pb • 995; Francisco Lopes DeLima 013666-Pb • 1089; Francisco Luiz MacedoPorto 010831-Pb • 118; Francisco Marcelino Neto004376-Pb • 500, 502; Francisco Martins De Olivei-ra 009515-Pb • 1056; Francisco Miguel Da SilvaFilho 010052-Pb • 797; Francisco Moreira Sobri-nho 003729-Pb • 1141; Francisco Nobrega DosSantos 003981-Pb • 117; Francisco Nunes Sobri-nho 007280-Pb • 535; Francisco Pedro Da Silva003898-Pb • 486, 509, 986; Francisco Pedro Dos

Santos 002584-Pb • 185; Francisco Pereira Sar-mento Gadelha 009542-Pb • 444, 513; FranciscoRomano Neto 012198-Pb • 1137; Francisco Sarai-va Maia Neto 015040-Ce • 555; Francisco SoaresDe Oliveira Neto 010513-Pb • 1026, 1027; Francis-co Valdemiro Gomes 008140-Pb • 1095; FranciscoXavier Da Silva 005962-Pb • 573, 574; FranciscoYedo Menezes De Andrade 001307-Pb • 24, 205;Frankleiber De Lima Silva 014088-Pb • 531; Frank-lin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 942; Frede-rico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 38; FredyBezerra De Menezes 016374-Ce • 276, 277, 307;Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 321, 322, 329,330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 341, 342,351, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363,364, 365, 366, 367, 369, 371; Geneci Alves De Quei-roz 015972-Pe • 861; Genivando Da Costa Alves009005-Pb • 743; Gentil Lira Barreto 002273-Pb •725; George Alexanddre R De Oliveira 012871-Pb •678; George Browne Rego 002295-Pe • 39; GeorgeLucena Barbosa De Lima 009326-Pb • 620, 907;George S. Ramalho Junior 011576-Pb • 620; Geor-ge Ventura De Morais 011504-Pb • 51, 107; GeorgiaKarenia R Martins M De Melo 013180-Pb • 906;Georgianna Pontes De Assis 009859-Pb • 1; Geral-do Carlos Ferreira 003568-Pb • 848, 853, 881; Ge-raldo Ferreira Filho 010514-Pb • 782; Geraldo Hen-riques De Andrade 003191-Pb • 932; Geraldo Maci-el De Araujo 010052-E • 28; Geraldo Vale Cavalcan-te 001236-Pb • 32, 368; Geraldo Vale CavalcanteFilho 012633-Pb • 32, 216, 368; Gerfania Do Socor-ro Damasceno Silva 017552-Go • 772; GerivaldoDantas Da Silva 001749-Pb • 649; Getulio BustorffFeodrippe Quintao 003397-Pb • 101; Gideon Ben-jamin Cavalcante 008751-Pb • 722; Gilberto Car-neiro Da Gama 010631-Pb • 328, 351, 352, 353, 394;Gilberto Marinho Dos Santos 002499-Pb • 60, 100;Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 493; GilmarCorreia Costa 005346-Pb • 684, 685; Gilmar No-gueira Silva 013821-Pe • 1136; Gilson FernandesMedeiros 002331-Pb • 247; Gilvan De AlcantaraGusmao 002945-Pb • 434; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 465; Gilvan Freire 001173-Rn • 100; GiovanniBosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 450, 772;Giovanni Lacerda De Albuquerque 014558-Pb •104; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357-Pb • 1133;Giuliano Maria Maia Vasconcelos Bat 013347-Pb •400; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 27, 448, 500; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 414; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 408; Giu-seppe Trigueiro Bezerra Junior 013014-Pb • 132;Gizelda Gonzaga De Moraes 003565-Pb • 477; Glau-cia Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 47; Glau-cio Trajano Farias 010189-E • 512; Guilherme Bor-ba Palmeira 018064-Pe • 22; Guilherme De AssisSantiago Torres 004336-Pb • 1085; Guilherme Mar-coni Duarte 008573-Pb • 497; Guilherme Melo Fer-reira 002999-Pb • 379; Gustavo De Oliveira Delfino013492-Pb • 661, 760, 992; Gustavo Guimaraes Lima012119-Pb • 88, 678; Gustavo Nunes De Aquino013298-Pb • 829; Gustavo Palmeira Santos 013530-Pb • 752; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 1097; Guthemberg Cardoso Agra De Castro011596-Pb • 484, 533; Halem Roberto Alves DeSouza 011137-Pb • 847, 877; Hans Barreto Melo011579-Pb • 145; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb• 876; Hebron Costa Cruz De Oliveira 016085-Pe •184; Helder Alves Costa 012957-Pb • 993; HelderDuarte Kumamoto 009935-Pb • 1122; Helen GleiceLopes Guedes 013903-Pb • 1045; Henrique MotaFeitosa 009973-Pb • 495; Henrique Tenorio Doura-do 013415-Pb • 71, 160; Heraldo Teixeira De Carva-lho 002058-Pb • 420; Heratostenes Santos De Oli-veira 011140-Pb • 48, 226; Hercio Leite NobregaFilho 007455-Pb • 295; Hermann Cesar De CastroPacifico 006072-Pb • 35; Hermann Lundgren Cor-rea Regis 012767-Pb • 572; Hermano Gadelha DeSa 008463-Pb • 92, 198; Hermano Jose BrandaoRocha 001595-Pb • 488; Heron Martins Fernandes006878-Pb • 827; Herycka Donato Menezes 014346-Pb • 47; Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 225;Hilton Souto Maior Neto 005313-Rn • 50; House-man Rocha 013534-Pb • 90; Hugo Ribeiro Braga010987-Pb • 51; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 987, 1148; Humberto Dantas Cartaxo Junior010754-Pb • 696; Humberto Luiz Teixeira 118891-Rj • 201, 1128; Humberto Luiz Teixeira 157875-A •144; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti012085-Pb • 317; Iara Maria Da Silva 001391-Pb •917; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 70; InaldoCesar Dantas Da Costa 010290-Pb • 106, 159; IndioBrasil Leite 019624-Df • 6; Ines Maria Da Silva004686-Pb • 323, 340, 343, 346; Inocencio Silva JLeite 014091-Pb • 678; Iracema Pinto De Medeiros013118-Pb • 34; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 635; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 253,1084; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 309; IsaClea Correia Lima Netto 000837-Pb • 245; IsabellaDe Andrade Pereira 013019-Pb • 256; Isabelle Ma-chado Serrano Araujo 021155-A • 5, 959; IsabelleMachado Serrano Araujo 021155-Pb • 112; IsadoraAlbuquerque Leite Guedes 014711-Pb • 614; Isma-el Machado Da Silva 007125-Pb • 44; Isocrates DeTacito Lopes Clemente 011819-Pb • 75; Italo CoutoFarias Bem 009298-E • 443; Italo Farias 013185-Pb• 443, 993; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-Pb• 345; Ivan Burity De Almeida 004677-Pb • 267, 295;Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 13, 72,73, 93, 94, 125, 136, 147, 165, 173, 194, 217, 642,657, 668, 672, 680, 741, 780, 888, 981; IveraldoLopes De Farias 010910-Pb • 237, 545; Izaias Be-zerra Do Nascimento Neto 020738-Pb • 18; JacintaHenriques Da Silva Oliveira 004737-Pb • 724; Jai-me Clementino De Araujo 002594-Pb • 455, 528;Jaime Martins Pereira Junior 010468-Pb • 95, 1070;Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 792, 793;Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 3, 228,239, 240; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 452, 454; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 1015; James Renato Monteiro Ferreira 011417-Pb • 26; James Renato Monteiro Ferreira 012417-

20 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

Pb • 26, 30; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb •13, 72, 73, 93, 94, 125, 136, 165, 173, 194, 217, 641,642, 657, 668, 672, 780, 888, 981; Jandui BarbosaDe Andrade 009652-Pb • 988; Janio Luis De Freitas010547-Pb • 29; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 966, 967, 968; Jari Dias Da Costa 007160-Pb •100; Jeronimo Soares Da Silva 002578-Pb • 1034;Jihani Bezerra Veras 014911-Pb • 142; Joacil Frei-re Da Silva 005571-Pb • 426; Joana Queiroga DaCosta Araujo 014718-Pb • 671; Joanna Paula Bron-zeado Teotonio Lei 012106-Pb • 25; Joao AlbertoDa Cunha Filho 010705-Pb • 17, 22, 52, 1012, 1124;Joao Alves Da Silva Junior 008813-Pb • 63; JoaoBarboza Meira Junior 011823-Pb • 991; Joao Ba-tista De Lima 011375-Pb • 275; Joao Batista DeSiqueira 009937-Pb • 726; Joao Batista De Vascon-celos 013969-Pb • 1126; Joao Batista Leonardo012275-Pb • 895; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 216; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb •107; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 584, 585,586, 587; Joao Cruz De Oliveira 002530-Pe • 184;Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-Pb • 109;Joao De Assis Bento 001628-Pb • 892; Joao DeDeus Monteiro 006264-Pb • 174; Joao De DeusPereira Da Silva 009596-Pe • 636; Joao De DeusQuirino 001605-Pb • 1050; Joao De Deus QuirinoFilho 010520-Pb • 696; Joao Eder Lins Dos Santos012406-Pb • 698; Joao Evangelista Vital 006464-Pb• 406; Joao Ferreira Furtado Neto 006489-Pb • 532;Joao Ferreira Neto 005952-Pb • 538, 735; JoaoGalisa De Andrade Neto 014031-Pb • 74; Joao He-lio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1090, 1095; JoaoLopes De Sousa Neto 011996-Pb • 872, 1065; JoaoMarques Estrela E Silva 002203-Pb • 1091, 1146;Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb • 666; JoaoPinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1127, 1130, 1131,1133; Joao Souza Da Silva 005693-Pb • 933; JoaoTrajano De Araujo 004646-Pb • 348; Joao VanildoDa Silva 005459-Pb • 419; Jodza Moura Medeiros006345-Pb • 628, 921, 1129; Joelma Figueiredo012128-Pb • 428, 919; Joelson Albino Bulhoes008958-Pb • 761, 768; Johnson Goncalves DeAbrantes 001663-Pb • 1147; Joilma De Oliveira F ADos Santos 006954-Pb • 410, 411, 412, 478, 491;Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb • 990;Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475-Pb • 123;Jorge Anderson 012857-Pb • 21; Jorio Pereira DosSantos 006483-Pb • 146; Jose Aguinaldo CordeiroDe Azevedo 007092-Pb • 737, 749, 753, 915; JoseAlberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 543, 565;Jose Albreto Cartaxo Feitosa 009469-Pb • 1051;Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 487; JoseAnchieta Dos Santos 008829-Pb • 409; Jose Augus-to Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 204, 736; JoseAugusto Meirelles Neto 009427-Pb • 318; Jose Au-gusto Nobre Neto 011147-Pb • 204, 736; Jose Bap-tista De Melo Neto 005949-Pb • 106, 159; Jose Bar-tolomeu De Medeiros Linhare 006564-Rn • 1067;Jose Batista Neto 009899-Pb • 697, 698, 700; JoseBenedito Viana 076513-Sp • 155, 156, 157, 158;Jose Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 1019;Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 800; Jose Ca-milo Macedo Marinho 007703-Pb • 49, 149; JoseCarlos Barbosa 011631-Pb • 350; Jose Carlos DaSilva 011247-Pb • 580, 582; Jose Carlos Da Silva125189-Rj • 832; Jose Carlos Gomes Da Costa012223-Pb • 1120; Jose Carlos Santos 004462-Pb •185; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 126, 660, 958, 961, 962, 1129; Jose Cleto LimaDe Oliveira 001725-Pb • 186; Jose De Anchieta Vi-eira 004386-Pb • 1112; Jose De Araujo Lucena002884-Pb • 478; Jose De Arimateia Pereira Da Sil-va 013366-Pb • 1041, 1042; Jose De Souza Campos002310-Pb • 36, 37; Jose Delmiro De Souza Sobri-nho 008046-Pb • 1018; Jose Dias Neto 013595-Pb •260, 674; Jose Dionizio De Oliveira 001521-Pb •420; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 689; JoseEdisio Simoes Souto 005405-Pb • 251, 252, 254,255, 257, 292, 294, 297, 298, 303, 305, 308, 309, 310,319; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb• 141; Jose Faustino Da Costa Filho 007223-Pb •511; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 776,1126; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 427;Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 998; Jose Fran-cisco Fernandes Junior 005827-Pb • 489, 490; JoseFrancisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1075, 1076,1077, 1080, 1081, 1121; Jose Galdino De SouzaFilho 005578-Pb • 185; Jose Guedes De Brito008511-Pb • 526; Jose Hilton Silveira De Lucena008223-Pb • 925; Jose Holgagio Machado D Olivei-ra 001623-Pb • 488; Jose Humberto De AndradeLucena 001297-Pb • 115, 116; Jose Humberto Sim-plicio De Sousa 010179-Pb • 850, 854, 860, 868;Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 293, 296;Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1135; JoseLaecio Mendonca 009714-Pb • 453; Jose LaedsonAndrade Silva 010842-Pb • 735; Jose LamarquesAlves De Medeiros 002003-Pb • 464; Jose Leite DeMelo 013493-Pb • 794, 798; Jose Liesse Silva 010915-Pb • 1085, 1087; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb •1105; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb •549, 551, 561; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 79;Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 897; Jose Mar-cos Oliveira Dos Santos 001275-Pb • 552; JoseMaria Maia De Freitas 002924-Pb • 585, 586; JoseMario Porto Junior 003045-Pb • 118, 667; JoseMattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 822,875; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb • 985; Jose Mello Cavalcante Junior 010683-Pb• 40; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 183;Jose Mendonca Filho 001842-Pb • 573, 574; JoseMoreira De Menezes 004064-Pb • 552; Jose Nazare-no De Azevedo 006357-Pb • 833; Jose Neto FreireRangel 006145-Pb • 879; Jose Nicodemos DinizNeto 012130-Pb • 61, 799; Jose Nildo Pedro DeOliveira 009121-Pb • 835, 839, 841; Jose Olavo CRodrigues 010027-Pb • 105; Jose Orisvaldo BritoDa Silva 057069-Rj • 1058; Jose Osenaldo De Cas-tro 003665-Pb • 652; Jose Paulino Da Silva 007301-Pb • 761; Jose Ricardo De Lucena Melo 011148-Pb• 621; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 942; Jose

Ricardo Porto 002726-Pb • 50; Jose Rivaldo Ro-drigues 007437-Pb • 540, 983; Jose Roberto VilarDe Miranda Jr 009869-Pb • 888; Jose RodriguesDa Silva 010600-Pb • 692, 693; Jose RodriguesNeto Segundo 013891-Pb • 965; Jose Sousa Ama-ral 009299-Pb • 770; Jose Tadeu De Melo 008294-Pb• 963; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb •903; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb •4; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 796,801, 802, 803; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315-Pb • 524; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 386, 387, 388, 394; Jose Vicente Da Silva004518-Pb • 663; Jose Weliton De Melo 009021-Pb• 705, 709, 710, 723; Jose Willami De Souza 004506-Pb • 859; Jose William Soares 005706-Pb • 511;Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 762; Jo-seane Gomes Vinagre 009196-Pb • 315; JosedeoSaraiva De Souza 010376-Pb • 1048, 1075; JosefaAmelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1149, 1152,1153; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 488; Jose-mar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 196; JosemarZefferino Da Silva 004045-Pb • 536; Josenise DeAndrade Oliveira 008231-Pb • 119; Josias GomesDos Santos Neto 005980-Pb • 155, 156, 157, 158,175, 633, 937; Josilene Barbosa Da Silva Alves010636-Pb • 1150; Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 630; Josivaldo Noberto De Lira 014480-Pb •570; Josue Diniz De Araujo Junior 013199-Pb •889; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034-Pb • 238; Juliana Cavalcanti Santiago 011826-Pb •521; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 114;Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 177,179, 371, 584, 585, 586; Julio Cesar De OliveiraMuniz 012326-Pb • 560, 568, 569, 789; Julio CesarPires Cavalcanti 013194-Pb • 457, 472; Julio Perei-ra De Sousa 005153-Pb • 623; Jullyanna Karla VAlbino 014577-Pb • 79, 91, 925; Jurandir PereiraDa Silva 005334-Pb • 18; Jussara Tavares SantosSousa 012519-Pb • 467, 1023, 1024, 1026, 1027;Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 33; KalineDe Melo Duarte 014042-Pb • 138; Kalinka NazareMonard Paiva 011016-Pa • 69, 555; Kallina GomesFlor 004085-Rn • 510; Karen Amann Oliveira 140975-Sp • 1071; Karina Leite De Almeida 012615-Pb •516; Katia Madeira Kliauga Blaha 126807-Sp • 11;Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276-Pb •58; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579-Pb •58; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 428;Klebia Maria Ludgerio Borba 005182-Pb • 242;Klevelando Augusto Silva Dos Santos 004867-Rn• 510; Kyara Amorim Maia Mendes 022257-A • 47;Kyara Amorim Maia Mendes 022257-Pe • 28; Ladja-ne Pascoal Gomes De Oliveira 002574-Pb • 8; Laer-cia Girleide Bezerra De L Lins 008919-Pb • 757,758, 759; Landsberg F. Do Nascimento. 010660-Pb• 152; Lara Maia Teixeira 011421-Pb • 374; LarissaFurtado Campos 014424-Pb • 489, 490; LaudiceiaRocha De Melo Barros 017355-Pe • 540; Lauri Fer-reira 006804-Pb • 842; Leidson F Torres Matos013040-Pb • 198; Leilah Luanhda Gomes De Almei-da 012907-Pb • 235; Leonardo Da Costa CarvalhoCoelho 024035-Pe • 23; Leonardo De Paiva Pinhei-ro 024936-Pe • 436; Leonardo Giovanni Dias Arru-da 011002-Pb • 697, 869; Leonardo Jose VideresTrajano 009382-Pb • 47; Leonidas Jose De FariasMaribondo 006063-Pb • 6; Leonildo Apolinario DeMacedo 002638-Pb • 650; Leopoldo Marques DAssuncao 006560-Pb • 788; Leopoldo Wagner An-drade Da Silveira 005863-Pb • 747, 1072; Levi Bor-ges Lima Junior 012330-Pb • 946; Licelia MariaCordeiro E De Souza 005407-Pb • 2; Lidia De Frei-tas S De Albuquerque 010919-Pb • 155, 156, 157,158, 175, 633, 937; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 370, 645; Lidyane Pereira Silva 013381-Pb •12; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb • 90; Lili-an Sena Cavalcanti 010779-Pb • 274; Liliane Amo-rim De Lima 013124-Pb • 1072; Lindinalva TorresPontes 011493-Pb • 798; Lisanka Alves De Sousa010662-Pb • 291; Lissandro De Queiroz Nota013379-Pb • 44, 187; Litio Tadeu Costa R Dos San-tos 018075-Pe • 35; Livania Maria Da Silva 007851-Pb • 146; Livia Campos Lucas 013980-Pb • 508;Livieto Regis Filho 007799-Pb • 25, 197; LonginusGraambhel Da Silva Cordeir 012724-Pb • 1029;Luana Leite Lacet Diniz 014214-Pb • 167; LuatomBezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 433, 498;Lucas Fernandes Torres 011478-Pb • 4; LuceliaDias De Medeiros 011845-Pb • 993; Lucenildo Fe-lipe Da Silva 009444-Pb • 544; Luci Gomes DeSena 012725-Pb • 1112; Lucia De Fatima FreireLins 004657-Pb • 212; Luciana De AlbuquerqueCavalcanti 011426-Pb • 89, 109; Luciana MartinsDa Silva 013673-Pb • 516; Luciana Pereira GomesBrowne 000786-B • 39; Luciana Raquel Ferreira SFreitas 011280-Pb • 424; Luciano Alvino Da Costa011989-Pb • 1015; Luciano De Figueiredo Sa011155-Pb • 1068; Luciano De Souza Leao 018990-Pe • 35; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 433;Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 182; LuisCarlos Alonso Andrade 010133-Pb • 401; Luis Car-los Laurenco 016780-Ba • 108; Luis Carlos Rome-ro Villanueva 166462-E • 116; Luis Eduardo DeLima Ramos 004052-A • 523, 1116, 1117, 1123; LuisFelipe De Souza Rebelo 017593-Pe • 516; LuisGustavo Casarin Pinto 048594-Rs • 1012; Luis Val-ter Bento De Araujo Lima 007873-Pb • 371; LuizAugusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 566; LuizBruno Veloso Lucena 009821-Pb • 482; Luiz Car-los Brito Pereira 006456-Pb • 162; Luiz Cesar Ga-briel Macedo 014737-Pb • 48, 226; Luiz De SousaLeite 009466-Pb • 921; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 40; Luiz Gonzaga Da Silva Junior 006561-Pb• 258; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 22; LuizRoselli Neto 122478-Sp • 842; Lusardo Alves DeVasconcelos 007516-Pb • 147, 908, 909; LuzimarioGomes Leite 012414-Pb • 486, 509; Magnaldo JoseNicolau Da Costa 008613-B • 154; Mailson Maciel010732-Pb • 106; Malba Cristina A Da Costa Sabino003361-Al • 423; Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb • 542, 978, 979; Manoel Clementino De Freitas006704-Pb • 473; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 27,

448, 452, 454, 479, 1048; Manoel Felizardo Neto001714-Pb • 215; Manoel Justino Da Cpsta 004955-Pb • 123; Manoel Wewerton Fernandes Pereira012258-Pb • 892; Manuel Cabral De Andrade Neto008580-Pb • 777; Manuella Fernandes Leite 014055-Pb • 33; Manuella Gomes Vilhena 013300-Pb • 398;Marcal Florentino 012848-Pb • 425; Marcelino Xe-nofanes Diniz 011015-Pb • 539; Marcelio Alexan-dre Furtado Fialho 004454-Pb • 745; Marcelo DeAlmeida Matias 008404-Pb • 1049; Marcelo Leite CSoares 014053-Pb • 138; Marcelo O Angelico 094389-Sp • 480; Marcelo Suassuna Laureano 009737-Pb •856; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A • 29; MarciaMoreira Da Silva 011985-Pb • 548, 550, 563, 564;Marcilio Evangelista De Souza 011940-Pb • 84;Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 153;Marcio De Freitas Cunha 190463-Sp • 120; MarcioHenrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 1021; Mar-cio Maciel Bandeira 010101-Pb • 988, 989; MarcioMeira De C Gomes Junior 012013-Pb • 80; MarcioRogerio M Das Neves 010167-Pb • 97, 137; MarcoAurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 191; MarcoAurelio Dutra Lima 026005-Pe • 971, 972, 973, 974,975; Marco Aurelio Gomes Costa 003597-Pb • 186;Marco Aurelio Henrique Leite 008864-Pb • 649;Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 552,826; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 656, 677;Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb • 270,278; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb •27, 42; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293-Pb • 186; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb •459, 461, 910, 1056; Marcos Frederico Muniz Cas-telo Bran 012157-Pb • 2; Marcos Leite RamalhoJunior 010859-Pb • 33, 110; Marcos Souto MaiorFilho 013338-Pb • 611, 612, 613, 614; Marcus Vini-cius Silva Magalhaes 011952-Pb • 52; Maria Auxili-adora Cabral 008141-Pb • 1054; Maria AuxiliadoraDe Brito V Pessoa 004291-Pb • 301; Maria CelesteLeite Veloso 014116-Pb • 246; Maria Da Guia Perei-ra 009008-Pb • 488; Maria Das Dores EvangelistaBarreto 005685-Pb • 546; Maria Das Gracas Lacer-da 002965-Pb • 468; Maria Das Gracas SantanaAlcantara 001737-Pb • 871; Maria Das Neves DaCunha Figueiredo 011738-Pb • 1035, 1036; MariaDas Neves Dias Dos Santos 004089-Pb • 27, 42;Maria De Fatima A. R. De Melo 005170-Pb • 926,927; Maria De Fatima De Azevedo 004619-Pb • 927;Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582-Pb •289, 293, 296; Maria De Lourdes Henrique De Ara-ujo 001709-Pb • 115, 116; Maria De Lourdes P. DeOliveira 003250-Pb • 1099; Maria De Lourdes SilvaNascimento 006064-Pb • 502; Maria Do Carmo Mar-ques De Araujo 008767-Pb • 28, 622; Maria Do Ro-sario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 181; MariaDo Socorro Flor 011161-Pb • 1077, 1078, 1082,1083; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb • 1056; Maria Do Socorro P. Pecorelli 001614-Pb • 422; Maria Do Socorro Soares De Sousa010150-Pb • 370; Maria Eledite Azevedo Isidro005392-Pb • 1071; Maria Fernanda Diniz NunesBrasil 010445-Pb • 910, 928, 1103, 1114; Maria Ge-ane Araujo 013127-Pb • 472, 911; Maria Ivonete DeFigueiredo 004973-Pb • 790, 791; Maria Jose Luce-na De Medeiros 003928-Pb • 848, 852, 853, 880,881; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 97, 103, 130,205, 439, 679, 945, 996; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 556, 669; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp •995; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1006;Maria Rossana Da Costa Silva 007320-Pb • 545;Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1138;Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-Pb • 4;Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 441, 444;Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 009581-E •101; Marina Joffily De Souza 011863-Pb • 483; Ma-rina Motta Benevides Gadelha 010985-Pb • 505;Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 447, 604, 776,777, 957; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 370; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb • 1092, 1093; Marlene Marque Da Silva 004659-Pb • 474; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb •90; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb •20, 243; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 446; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb •788; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399-Pb • 893, 894; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 111; Mayra De Andrade Rocha 013395-Pb • 14;Melissa Macedo Felinto De Melo 004112-Pi • 778;Michael Peregrino Meireles 010780-Pb • 621, 622;Michellyne Alessandra Do Nascimento 010666-Pb• 152; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891-Rn •127, 151; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb •1021; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 1113; Miguel Moura Lins Silva 013682-Pb • 71,160; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 664, 1068;Milton Gomes Soares 001791-Pb • 24, 1108; MiltonGomes Soares Junior 008262-Pb • 110, 131; MiltonGuilherme Sclauser Bertoche 167107-Sp • 196;Miraides Guedes Rodrigues 008577-Pb • 484; Mi-rella Barbosa Tavares Cavalcanti 022840-Pe • 152;Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 70; Mir-lene Carvalho Lucena De Brito 011869-Pb • 68;Moacir Alves De Andrade 009086-Pe • 1148; MoisesBatista De Sousa 149225-Sp • 229; Moises TavaresDe Morais 014022-Pb • 492; Monica Alves Mendes002598-Pb • 631; Monica Nobrega Figueiredo005420-Pb • 258, 259, 262, 299; Mozeneide VieiraLopes 006461-Pb • 549; Nadja De Oliveira Santia-go 009576-Pb • 621; Napoleao Fernandes B. DeAndrade 011757-Pb • 1116, 1117; Nayara CrystineDo Nascimento Nobre 012657-Pb • 45, 75, 127,457; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb• 1056; Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb • 1032;Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 202;Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 470;Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 771; Neu-ricelia Teodoro Lima Moreira 011024-Pb • 1111;Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 1,1086; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 635;Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb •505; Nildete Chaves De Lima 005795-Pb • 40; NiloTrigueiro Dantas 013220-Pb • 740, 903, 905, 906,

912, 913, 918, 920, 923, 935; Nilza Carolina Albu-querque Barreto 011696-Pb • 69, 193; Norma Lu-cia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 418; NyedjaNara Pereira Galvao 007672-Pb • 177, 179, 371;Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 687; Odi-mar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 543; OdonBezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 256; OlgaDe Fatima Franco 004818-Pb • 272, 279, 280, 281,282, 283, 285, 306, 307, 313, 1115; Olinda SammaraDe Lima Aguiar 009361-Pb • 462; Osmar TavaresDos Santos Junior 009362-Pb • 512; Otiniel Batis-ta De Morais 004105-Pb • 950; Oto De Oliveira Caju011634-Pb • 482; Otoni Costa De Medeiros 011443-Pb • 821; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-Pb •231; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 1088;Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 620,1056; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 518, 519;Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 616;Patricia Dias Rocha 013226-Pb • 449, 964; PatriciaMota De Lucena 012583-Pb • 187; Patricio Candi-do Pereira 013863-Pb • 501; Patricio Candido Pe-reira 018113-Pb • 501; Paula Ferreira De Oliveira007627-Pb • 256; Paulo Alessandro S Cavalcanti015130-Pe • 773; Paulo Americo Maia De Vasconce-los 000395-Pb • 111, 186; Paulo Americo Maia Pei-xoto 010539-Pb • 424; Paulo Andrey Queiroga Ma-ciel 013765-Pb • 764; Paulo Antonio Cabral DeMenezes 008830-Pb • 1030; Paulo Antonio Maia ESilva 007854-Pb • 286; Paulo Cesar Bezerra DeLima 009039-Pb • 373; Paulo Cesar De Medeiros011350-Pb • 884, 885, 1059, 1062; Paulo Cesar Ri-beiro 058503-A • 434; Paulo Cristovao Alves Freire003006-Pb • 123, 764; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 976, 977; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno002472-Pb • 487, 899; Paulo De Tarso L G De Me-deiros 008801-Pb • 476; Paulo Goes 009939-Pb •1122; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 697, 882, 883; Paulo Henrique Ferreira 000894-B • 224; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 164;Paulo Lopes Da Silva 008560-A • 188; Paulo Ro-berto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 416; PauloRoberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 434; PauloRodrigues Da Rocha 002812-Pb • 583; Paulo Ro-mero Feitosa Cabral 004070-Pb • 81; Paulo SabinoDe Santana 009231-Pb • 702; Paulo Sergio CunhaDe Azevedo 007261-Pb • 955, 1073, 1074, 1075, 1076,1079, 1080, 1081; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 33, 313, 398, 620; Pedro Alves Da NobregaJunior 010120-Pb • 1054; Pedro Fernandes De Oli-veira 003230-Pb • 1035; Pedro Furtado De Lacerda006784-Pb • 727; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 530, 534; Petronio Jose Nobrega Damasceno010872-Pb • 1067; Phelippe Falbo Di CavalcantiMello 024635-Pe • 261, 264; Pollyanna Guedes Oli-veira 012801-Pb • 874; Priscila Soares FigueiredoTrigueir 013554-Pb • 82; Priscila Souza Da Silva013768-Pb • 32; Quiteria Fernandes B De Andrade001220-Pb • 1114; Rafael Dantas Valengo 009497-E• 6; Rafael Dantas Valengo 013800-Pb • 665; Rafa-ela Maria De Lima Lopes Santos 012747-Pb • 1029;Rafaela Pereira Toni 013770-Pb • 6; Rafaella LianaAlves Arcila 004980-Rn • 189; Rafaella Correia Di-niz 013423-Pb • 192, 1132; Rafaella De MenezesFreire 011957-Pb • 70; Raimundo Cezario De Frei-tas 004018-Pb • 1139, 1142, 1144, 1145; RaimundoLazaro Dos Anjos 002437-Pb • 870; RaimundoMedeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 873, 1054;Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb •738, 740, 920, 935; Raoni Lacerda Vita 014243-Pb •401; Raquel Eloana Zenaide De Melo 013412-Pb •153; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-Pb •124; Reinaldo Antonio N De Carvalho 007671-Pb •1054; Renata De Almeida Pereira 021430-Df • 772;Renata Gadelha Sarmento 012749-Pb • 1071; Re-nata Pessoa Donato 008941-Pb • 183; Renival Al-buquerque De Sena 005877-Pb • 103; Ricardo Be-rilo Bezerra Borba 009671-Pb • 129; Ricardo Cos-ta E Souza 013078-Pb • 7, 91, 96, 885, 925; RicardoDe Novaes Gomes 008632-Pb • 227; Ricardo DutraPessoa 003818-Pb • 415; Ricardo Palmeira Sobral006627-Pb • 14, 397; Ricardo Petronio Nunes Be-zerra 009911-Pb • 976; Ricardo Sergio Freire DeLucena 004418-Pb • 261; Ricardo Tadeu FeitosaBezerra 005001-Pb • 104, 213; Richomer BarrosNeto 004132-Pb • 233; Rinaldo Barbosa De Melo006564-Pb • 629, 650; Rinaldo Mouzalas De SouzaE Silva 011589-Pb • 311; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 478; Rivaildo Pereira Guedes 021449-Pb • 324,344, 349; Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb • 18;Rivanildo Pereira Guedes 002449-Pb • 325, 338,344; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 941; Ro-berlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb • 808,809; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb • 50; Ro-berta Montenegro De Oliveira 011028-Pb • 420;Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb• 51, 102; Roberto Jordao De Oliveira 013230-Pb •1076, 1077, 1078; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 543, 548, 550, 563, 564; Roberto Ney SantosBatista 014805-Pb • 43; Roberto Nogueira Gou-veia 010367-Pb • 387; Roberto Venancio Da Silva006642-Pb • 77; Robevaldo Oliveira 005385-Pb •1143; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb •1138; Robson Espinola Feitosa 014612-Pb • 114;Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 435, 496; Ro-dolfo Dantas De Queiroga 014254-Pb • 1058; Ro-dolfo De Medeiros Araujo 011889-Pb • 234; Rodri-go Araujo Reul 013864-Pb • 755; Rodrigo Henri-que Tocantins 079391-Rj • 951; Rodrigo NobregaFarias 010220-Pb • 649; Rodrigo Oliveira Dos San-tos Lima 010478-Pb • 74, 736, 904, 929, 930; Rodri-go Otavio Nobrega De Luna Frei 014000-Pb • 157,158; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871-Pb •268; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb • 567,568; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb • 1010,1013, 1014; Roosevelt Delano Guedes Furtado013420-Pb • 239, 240; Rose Angelli Cirne Eloy008804-Pb • 238; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 584, 585, 586, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594,595, 596, 597, 598, 603, 605, 606, 607, 742, 901;Rosilene Cordeiro 008297-Pb • 676; Rossana Al-berti Goncalves Lucena 008317-Pb • 326; Rostand

21DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

Inacio Dos Santos 022718-Pe • 747, 748, 903, 923;Rubens Gaspar Serra 119859-Sp • 1112; RubioThalles Andrade De Moura 012074-Pb • 30; RussHowel Henrique Cesario 011529-Pb • 522; RyvekaCampos Martins 002727-Pb • 53; Samuel Diogo DeLima 007411-Pb • 609; Samuel Marques 020111-A •189, 445, 446, 501, 738, 740, 763, 863, 912, 913, 920,922, 935; Samuel Marques Custodio De Albuquer020111-Pb • 748; Sancha Maria F C R Alencar013237-Pb • 32; Sandra Elisabeth De B P Guimara-es 003724-Pb • 15; Sandra Leal Pessoa 007176-Pb• 545; Sandra Maria Cavalcanti 014602-Pb • 638,639; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 246; Sandro Targino De Souza Chaves 009847-Pb • 395, 396; Sanny Ribeiro Japiassu 003023-Pb •263, 302; Sara Neves Guerra 012875-Pb • 432; Sa-rah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb • 504;Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb • 633;Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 526; Se-bastiao Alves Carreiro 002371-Pb • 100; SebastiaoBezerra De Lima 004102-Pb • 982; Sebastiao Flo-rentino De Lucena 005644-Pb • 287, 487; SeldaCeleste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 186,1035; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514-Pb • 437; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855-Pb• 89; Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 37;Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb •837, 840, 844, 845, 846; Sergio Rciardo Sales DeOliveira 010009-Pb • 146; Severino Da Costa Me-deiros 008467-Pb • 1057; Severino Do Ramos Cha-ves De Lima 008301-Pb • 6; Severino Dos RamosAlves Rodrigues 005556-Pb • 795; Severino EilsonRamos 006841-Pb • 1044; Severino Ferreira DaSilva 004137-Pb • 648; Sheila Taruza Dos S Vas-concelos 007238-Pb • 836, 843, 845; Silvana Bezer-ra De Lima Silva 006049-Pb • 999, 1000, 1001, 1002,1003, 1004; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 561; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152-Pe • 1046; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb •119; Simone Cristina Maia De Carvalho 013253-Pb• 449; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 806; Sos-tenys Marinho Barreto 013808-Pb • 60; Stelio Ti-motheo Figueiredo 013254-Pb • 190; Suely Carta-xo De Sa Alves Cabral 007299-Pb • 1043; Sylvio DaSilva Torres Filho 003613-Pb • 274; Taciano FontesDe Freitas 009366-Pb • 823, 867; Tamara F. De Ho-landa Cavalcanti 010884-Pb • 200; Tatiana FerreiraDe Araujo 013288-Pb • 516; Tatiana Leite GuerraDominoni 013684-Pb • 309; Tatiane Moura De Melo022723-Pe • 196; Tayjane Cabral De Almeida 012354-Pb • 30; Telson Luis Cavalcante Ferreira 011906-Pb • 572; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 456, 515; Thaisa Cristina Cantoni Manhas035670-A • 46; Thelio Farias 009162-Pb • 440; Thia-go Leite Ferreira 011703-Pb • 50, 902; Thiago San-tos Alves 014815-Pb • 76; Thiago Veloso NobregaGambarra 011314-Pb • 827; Tiago Carneiro Lima010422-Pe • 261, 264; Tiago Felipe Azevedo Isidro013688-Pb • 811, 812, 813, 814, 815, 816; TiagoSobral Pereira Filho 006656-Pb • 1008, 1009; Toni-elle Lucena De Morais 013568-Pb • 950; UrbanoVitalino De Melo Neto 017700-Pb • 18, 949; Valber-to Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 88, 311;Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 1118,1119; Valdimir Matos Do O 005651-Pb • 503; Valen-tim Da Silva Moura 010669-Pb • 769, 947, 949; Vale-ria Cornelio Da Silva 009645-Pb • 169; ValescaMarques Cavalcanti 010541-Pb • 751; Valeska Fer-reira De Vasconcelos 012098-Pb • 105; Valter DeMelo 007994-Pb • 786, 1036; Valter Morais 008753-Pb • 1005; Valterluciana Almeida De Moraes 009968-Pb • 698; Vanda Araujo Freire 006971-Pb • 19; Van-derlucia De Souza Paes 002600-Pb • 466; VanessaAlmeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 766,775, 960, 1063; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 163, 286; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro009534-Pb • 1, 101, 114, 480, 517, 527, 604, 844,1058; Vaninni Tavares De Melo 011308-B • 181;Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb •208, 265, 269, 271; Venancio Viana De MedeirosNeto 013872-Pb • 208; Vera Luce Da Silva Viana009967-Pb • 495, 510; Vera Lucia Pereira De Araujo001244-Pb • 584; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 514; Victor Assis De Oliveira Targino 013477-Pb • 274; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892-Pb • 690, 691; Viktor Enrique Dantas 264289-Sp •403, 404; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb •878; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 33;Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 168, 229, 618,673, 766, 775, 1063, 1107; Virginia Maria Fernan-des Alves 000650-Pe • 103; Vital Bezerra Lopes007246-Pb • 756; Vital Borba A Junior 011783-Pb •88, 311; Vital Da Costa Araujo 006545-Pb • 746;Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027-Pb •241; Vitoria Cabral Rabay 007353-Pb • 655; Vladi-mir Mina Valadares De Almeida 012360-Pb • 246;Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 551, 557,560, 562, 568, 569, 573, 574, 789; Walter DjonesRapuano 009765-Pb • 540, 980; Walter SerranoRibeiro 010481-Pb • 111; Walterluzia Maria EmiliaMendes 004788-Pb • 495; Wamberto Balbino Sa-les 006846-Pb • 600, 776, 777, 778, 922; WanderleyJose Dantas 009622-Pb • 599, 601, 603, 901, 902,908, 909, 911, 914, 916, 919, 929, 930, 940, 941;Watteau Ferreira Rodrigues 009365-Pb • 256;Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb • 911;Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 900;Wellington Marques Lima 005673-Pb • 312; We-llington Marques Lima Filho 012257-Pb • 312;Wellington Nobrega Vilar 015024-Pb • 1045; Wi-lliams Gladstone De Castro Leao 008240-Pb • 178,180; Wilson Belchior 017314-A • 46, 80, 112, 1132;Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 31, 114, 122,140, 206, 222; Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 273, 284, 288, 300, 304, 314; Yanko CyrilloFilho 011064-Pb • 405; Yuri Paulino De Miranda008448-Pb • 682; Yves Porfirio Castro De Albu-querque 011011-Pb • 443; Zadig Costa Cruz DeOliveira 016548-Pe • 184; Zenilda Menezes Da Sil-va 004279-Pb • 637; Zilma De Vasconcelos Barros008836-Pb • 248

NOTAS DE FORO

CAPITAL

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2001996003603-2-EXECUCAO AU-TOR: MARCOS ROBERTO MARINHO DOREGO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIROCAPORASO. AUTOR: ASSOC DOS SERVI-DORES DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DAPARAIBA ADV: FABIO BRITO FERREIRA,GEORGIANNA PONTES DE ASSIS, VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: WO-LHSAGON DA COSTA ARAUJO Despacho:Intime-se o exequente para em dez dias mani-festar-se sobre o expediente de fls.294, re-querendo o que entender de direito.

00002 Processo: 2002000026304-2-INDENIZACAOAUTOR: ISAIAS PESSOA DE ARAUJO ADV:LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DOR-GIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDE-RICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho:Intime-se sobre o calculo de fls. falem aspartes em cinco dias.

00003 Processo: 2002003022586-2-RESCISAO AU-TOR: MARIANO GOMES DO NASCIMENTOADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU:CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO SUL-REU: CONCACEL CONSTRUCOES LTDADespacho: Intime-se aguarde-se interessedaparte autora pelo prazo de trinta dias.

00004 Processo: 2002003515418-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: PERFIL ASSESSORIACONTABIL S/C LTDA ADV: MARIA VERONICALUNA FREIRE GUERRA, JOSE VALDEMIRDA SILVA SEGUNDO. REPRESENTANTE LE-GAL: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV: MARIAVERONICA LUNA FREIRE GUERRA, JOSEVALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: MA-CDONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA ADV:LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho:Intime-se a parte exequente para em cinco diasrequerer o que entender de direi-to, informan-do, inclusive, sobre a satisfacao do debito.

00005 Processo: 2002008001017-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANOARAUJO. REU: JOSE CLAUDIO DE LIMASentenca: Intime-se julgo extinto o processosem resolucao de merito

00006 Processo: 2002008020426-2-INDENIZACAOAUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHOADV: RAFAELA PEREIRA TONI, RAFAEL DAN-TAS VALENGO. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: INDIO BRASIL LEITE, LEONIDAS JOSEDE FARIAS MARIBONDO, SEVERINO DO RA-MOS CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-setendo em vista o pedido de efeitos modificati-vos aos embargos declara-torios interposto pelaparte vencida, intime-se a parte adversa paranoprazo de cinco dias, apresentar resposta.

00007 Processo: 2002009036596-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ADELSON EDNI DEARAUJO CAVALCANTE ADV: AMERICO GO-MES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despa-cho: Intime-se os litigantes para, querendo,especificarem as provas que, por ventura-queiram produzir, no prazo de dez dias, justifi-cando a sua necessidade

00008 Processo: 2002009036817-2-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA JOSE QUEIROZDO AMARANTO ADV: LADJANE PASCOALGOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesobre o expediente de fls. 18, ouca-se a re-querente em dez dias.

00009 Processo: 2002009038784-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GON-CALVES. REU: JOSE MARQUES DE MELODespacho: Intime-se concedo o prazo de quin-ze dias para que a subscritora do referido pe-titorio junte aos autos procuracao ou substa-belecimento que habilite.

00010 Processo: 2002009038835-2-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: DAISAN COM DE VEICULOSLTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU:FLAUBER GOIS ROMEIROREU: FLAUBERGOIS ROMEIROREU: VERONICA ALVES DANOBREGA GOIS Despacho: Intime-se defiroo pedido do autor contido em petitorio as fl.s28.suspenda-se oprocesso por noventa dias.

00011 Processo: 2002009039533-2-PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: MUITOFACIL PARTICIPACO-ES LTDA ADV: KATIA MADEIRA KLIAUGABLAHA. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPOR-TE DE VALORES LTDAREU: BV PRESTACAODE SERVICOS LTDAREU: ANTONIO VIEIRANETOREU: EDVANY DA SILVA BENTO VIEI-RA Despacho: Intime-se a parte autora parafalar sobre os documentos de fls. 122/127.

00012 Processo: 2002009040999-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANA NERY GUIMARA-ES FERREIRA ADV: LIDYANE PEREIRA SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte promoventepara, em dez dias, impugnar a contestacao.

00013 Processo: 2002009041545-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVA-NILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: JOELSON PON-TES DA SILVA Despacho: Intime-se desentra-nheem-se os documentos requeridos pelo pro-movente, entregando-os a algum dos advoga-dos habilitados mediante recibo nos autos.

00014 Processo: 2002010000030-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: VALDIRIA ANDRADE DEMELOPALMEIRA SOBRAL ADV: RICARDO

PALMEIRA SOBRAL, MAYRA DE ANDRADEROCHA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:Intime-se defiro, em parte, os pedidos dastutelas emergenciais buscadas pelapela parteautora, inaudita altera parte.

00015 Processo: 2002010000087-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO BEZERRADOS SANTOS ADV: SANDRA ELISABETH DEB P GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se indefiro o pedido detutela antecipada.defiro o pedido de justicagra-tuita.

00016 Processo: 2002010000515-2-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JUAREZ DO NASCIMEN-TO CEZAR DE CARVALHO ADV: CLAUDIOMARQUES PICOLLI. REPRESENTANTE LE-GAL: KHIVIA CARVALHO RIBEIRO ADV:CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: EDI-TORA GLOBO S/A Despacho: Intime-se a partepromovente para, em dez dias, impugnar acontestacao.

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00017 Processo: 2002008020094-8-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: CORIS BRASIL S/A TU-RISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTER-NACIONAL ADV: JOAO ALBERTO DA CU-NHA FILHO. REU: DIEGO PEREIRA GOMESADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.Despacho: Intime-se as partes da sentencaque julgou improcedente a impugnacao a as-sistencia gratuita, confirmando a decisao de fl24 dos autos do processo 20020050689443.

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00018 Processo: 2002007740650-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDSON CUNHA FILHOADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICE-RO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RI-VANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DEMELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCI-MENTO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.Despacho: Intime-se sobre os calculos de fls.300/303, digam as partes em cinco dias.

00019 Processo: 2002007743912-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: MARIA ILDEFONSA PINHEIROPAIVA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. REU:UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO DO RIO DE JANEIRO ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Inti-me-se as partes do acolhimento da impugna-cao apresentada pela devedora, considerandodoravante como corretos, os valores apura-dos pela contadoriaas fls. 240/242.

00020 Processo: 2002008005137-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DECONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE ARA-GAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINOXAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se inde-firo o pleito de fl 150. intime-se o autor paradiligenciar a citacao por edital, conforme regraprocessual.

00021 Processo: 2002008008697-4-INDENIZACAOAUTOR: EMMANUEL HENRIQUES DE ANDRA-DE ADV: JORGE ANDERSON, FLAVIO GON-CALVES COUTINHO, EDUARDO DIAS MADRU-GA. Despacho: Intime-se o promovente paraque diga se pretende produzir provas em audien-cia ou se concorda com o julgamento antecipa-do da lide formulado pelos promovidos.

00022 Processo: 2002008009164-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S/A ADV: GUILHERME BOR-BA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: In-time-se as partes, da sentenca que julgou ex-tinto o presente processo, sem apreciao domerito, nos termos do art. 267, iii, do cpc.

00023 Processo: 2002008009173-5-ORDINARIA AU-TOR: HOSTDIME INTERNET LTDA ADV: LEO-NARDO DA COSTA CARVALHO COELHO.REU: TETRODON INTERNET LTDA ADV:ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.Despacho: Intime-se as partes para que infor-mem se ainda pretendem produzir provas e,em caso positivo, especifica-las de modo cir-cunstanciado, no prazo de 10 dias.

00024 Processo: 2002008014820-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FRANCISCO YEDO ME-NEZES DE ANDRADE ADV: FRANCISCOYEDO MENEZES DE ANDRADE. REU: BAN-CO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOA-RES. Despacho: Intime-se a parte autora, paraque esta informe se ainda pretende produzirprovas e, em caso posito, especifica-las demodo circunstanciado no prazo de 10 dias.

00025 Processo: 2002008015551-4-INDENIZACAOAUTOR: ADRIANO SOARES DE ARAUJOMOURA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU:BCP TELECOMUNICACOES S/A ADV: JO-ANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEI-TE FERREIRA. Despacho: Intime-se as par-tes, da audiencia de instrucao designada parao dia 09 de 06 de2010, pelas 14h00, na sala deaudiencias da 4 vara civel, devendo a parteinteressada provindenciar as diligencias, sefor o caso.

00026 Processo: 2002008021764-5-USUCAPIAOAUTOR: JOAO FERREIRA SOBRINHO ADV:JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA, JA-MES RENATO MONTEIRO FERREIRA. Des-pacho: Intime-se a parte autora para em 10dias providenciar o impulsionamento do feito,sob as penas processuais aplicaveis.

00027 Processo: 2002008022867-5-DECLARACAONULIDADE AUTOR: MARIA APARECIDA DEVASCONCELOS SOUSA ADV: MANOEL FE-LIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA. REU: MARCOS DOS ANJOS PIRESBEZERRA ADV: MARCOS DOS ANJOS PI-RES BEZERRA, MARIA DAS NEVES DIASDOS SANTOS. Despacho: Intime-se as par-tes, da sentenca que julgou improcedente opedido formulado, con esteio no art. 269, i, docodigo de processo civil.

00028 Processo: 2002008026083-5-INDENIZACAOAUTOR: JAIRO BRUNO OLIVEIRA COSTABARBOSA ADV: CARLOS NEVES DANTASFREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DEARAUJO, GERALDO MACIEL DE ARAUJO.REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: CLA-VIO DE MELO VALENCA FILHO, KYARA AMO-RIM MAIA MENDES. Despacho: Intime-se aspartes da audiencia de conciliacao designadapara o dia 21 de 07 de 2010, pelas 16h30, nasala de audiencias da 4 vara civel, devendo aparte providenciar o pagamento das diligenci-as, se for o caso.

00029 Processo: 2002008026187-4-ORDINARIA AU-TOR: MARIA REGINA SILVESTRE SILVA ADV:JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GO-DOI. Despacho: Intime-se o autor para reque-re o que de direito, em 30 dias.

00030 Processo: 2002008028011-4-ORDINARIA AU-TOR: MIRIAM TARGINO DE SOUZA ADV: JA-MES RENATO MONTEIRO FERREIRA, TAYJA-NE CABRAL DE ALMEIDA. REU: MARGARI-DA CARNEIRO DE SOUZA ADV: RUBIO THAL-LES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Inti-me-se a parte autora pessoalmente, para em05 dias requerer o que for de direito.

00031 Processo: 2002008028063-5-EXECUCAO AU-TOR: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:Intime-se sobre a documentacao de fl 37/41,ouca-se o exequente.

00032 Processo: 2002008031555-5-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: MARIO RONALDO FEI-TOSA DASILVEIRA ADV: GERALDO VALECAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCAN-TE FILHO. REU: IMAGEM CONSTRUCOESE EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PRISCI-LA SOUZA DA SILVA. REU: LUIZ EDUARDOBARBOSA GUSMAO ADV: SANCHA MARIA FC R ALENCAR. Despacho: Intime-se as par-tes da audiencia de conciliacao designada parao dia 28 de 04 de 2010, pelas 15h00, na salade audiencias da 4 vara civel, devendo aparteprovidenciar as diligencias, se for o caso.

00033 Processo: 2002008035002-4-RESCISAO AU-TOR: MARINALDA BATISTA PIMENTEL ADV:KADMO WANDERLEY NUNES, VINA LUCIACARVALHO RIBEIRO, MANUELLA FERNAN-DES LEITE. REU: ELETRO SHOPPING CASAAMARELA LTDA ADV: PAULO WANDERLEYCAMARA. REU: GE MABE ITU ELETRODO-MESTICOS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDOREGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.Despacho: Intime-se as partes da audienciade conciliacao designada para o dia 28 de abrilde 2010, pelas 15h30, na sala de audienciasda 4 vara civel, devendoa parte interessadaprovidenciar diligencias, se for o caso.

00034 Processo: 2002008038057-5-ORDINARIA AU-TOR: SEBASTIANA RODRIGUES DOS SAN-TOS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEI-ROS, IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.

00035 Processo: 2002008038393-4-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: ADEMAR LOPESFILHO ADV: HERMANN CESAR DE CASTROPACIFICO. REU: CENESUP CENTRO NACI-ONAL DE ENSINO SUPERIOR ADV: LUCIA-NO DE SOUZA LEAO, LITIO TADEU COSTA RDOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOSSANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacaoem 10 dias.

00036 Processo: 2002008038736-4-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: DINALDO DA SILVA BARBOSAADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: PREVI-BAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBANOADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho:Intime-se as partes, da sentenca que julgou ex-tinto o presente processo, sem apreciacao domerito nos termos do art. 267, v, do cpc.

00037 Processo: 2002008038939-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVAN DE MEDEIROS DU-ARTE ADV: DEOCLECIO BARBOSA, SER-GIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: PREVI-BAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBANOADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho:Intime-se as partes para que informem se ain-da pretendem produzir provas e, em caso po-sitivo, especifica-las de modo circunstancia-do, no prazo comum de 10 dias.

00038 Processo: 2002008040550-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.Despacho: Intime-se a parte autora, para, noprazo de 05 dias, requerer o que for de direito.

00039 Processo: 2002008040715-4-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: CIA BRASILEIRA DE MEI-OSDE PAGAMENTO ADV: LUCIANA PEREI-RA GOMES BROWNE, GEORGE BROWNEREGO, ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho:Intime-se vista por 05 dias.

00040 Processo: 2002008042238-5-RESTITUICAOAUTOR: PRISCILLA DE MELO ALMEIDADANTAS ADV: NILDETE CHAVES DE LIMA,JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU:MARRIAGE RECEPCOES ADV: LUIZ FER-NANDES NETO. Despacho: Intime-se as par-te da data para realizacao da audiencia deinstrucao designada para o dia 28/04/2010,pelas 14h00, na sala de audiencias da 4varacivel da capital, devendo a parte providenciardiligencias, se for o caso

22 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00041 Processo: 2002008043139-4-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LUIS BRAZ DA SILVA ADV: AMIL-DO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-se con-siderando o documento de fl 62/64, intime-se oautor para requerero que lhe for de direito.

00042 Processo: 2002008044836-4-DECLARACAONULIDADE REU: MARCOS DOS ANJOS PI-RES BEZERRA ADV: MARCOS DOS ANJOSPIRES BEZERRA, MARIA DAS NEVES DIASDOS SANTOS. Despacho: Intime-se as par-tes da sentenca que julgou extinto o presentefeito, sem resolucao do merito, com esteio noart. 267, iv, do cpc. sem custas e honorariosadvocaticios.

00043 Processo: 2002008045294-5-USUCAPIAOAUTOR: ZILDA MARIA DA CUNHA NAS-CIMENTO ADV: BRUNO CHIANCA BRA-GA. REU: MARIA MARGARIDA CABRAL DASILVA ADV: ROBERTO NEY SANTOS BA-TISTA. Despacho: Intime-se as partes daaudiencia de instrucao designada para o dia21 de julho de 2010, pelas 14h30, na salade audiencias da 4 vara civel da capital,devendo a parte providenciar as diligenci-as, se for o caso.

00044 Processo: 2002008045977-5-CAUTELAR-CIVELAUTOR: SENGE/PB SINDICATO DOS ENGE-NHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADV:ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSAN-DRO DE QUEIROZ NOTA, ISMAEL MACHADODA SILVA. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DEHABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRI-QUE MONTEIRO LEAL, LISSANDRO DEQUEIROZ NOTA, ISMAEL MACHADO DASIL-VA. Despacho: Intime-se as partes para queinformem se ha prova a ser produzida em audi-encia de instrucao e julgamento, nos termos doart. 803, paragrafo unico do cpc.

00045 Processo: 2002008046180-5-MONITORIA AU-TOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DONASCIMENTO NOBREGA, BRUNO SOUTODA FRANCA. Despacho: Intime-se a parteautora para dizer sobre os termos da certidaode fl 66v, em 05 dias.

00046 Processo: 2002008046232-4-ORDINARIA AU-TOR: MARTA LUCIA CARDOSO DA SILVAADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,DIOGO ASSAD BOECHAT. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.

7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00047 Processo: 2001998001296-3-FALENCIA AU-TOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV: ADIL-SON DE CASTRO JUNIOR, KYARA AMORIMMAIA MENDES, HERYCKA DONATO MENE-ZES. REU: CEENGE CONSTRUCOES EM-PREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FA-RIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJA-NO, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS.Despacho: Intime-se vistos, etc. Intime-se arequerente de fls. 361, por seu advogado, parano prazo de 10 dias se pronunciar a respeito dacertidao de fls. 366Cumpra-se.

00048 Processo: 2002003032858-3-HABILIT DE CRE-DITO AUTOR: JOAO MONTEIRO DE LIMA ADV:CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERA-TOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIZ CE-SAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 61. P.I.

00049 Processo: 2002005018797-6-DISSOLUCAOSOCIEDADE AUTOR: WAGNER CAVALCAN-TI DE ARRUDA ADV: JOSE CAMILO MACE-DO MARINHO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito Vis-tos, etc. Isto posto, decreto por sentenca, aextincao do processo sem julgamento do me-rito pelo abandono da parte autora com fulcrono art. 267, III, do C.P.C. P.R.I.

00050 Processo: 2002006013008-1-DISSOLUCAOSOCIEDADE AUTOR: JOSE ROBERTO SO-BRINHO ADV: FABRICIO MONTENEGRO DEMORAES, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU:JOSE EDVAN ROBERTO ADV: JOSE RICAR-DO PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THI-AGO LEITE FERREIRA, ROBERTA DELIMAVIEGAS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. De-firo o pedido de fls. 464. Cumpra-se.

00051 Processo: 2002007017032-5-INDENIZACAOAUTOR: COSTA DO SOL EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GEORGEVENTURA DE MORAIS. REPRESENTANTELEGAL: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADV:GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: JOAOALBERTO TRAVASSOS ADV: ROBERTO FER-NANDES VASCONCELOS ALVES. INTERES-SADO: PEDRO JUSSELINO DE AQUINONETO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. LI-TISCONSORTE: TARCISIA OTILIA HAUS-CHILD LEITE ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA.DENUNC.A LIDE: JOSE PEREIRA LEITEADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho:Intime-se Vistos, etc. assim sendo, diante daausencia de comprovacao dos pressupostonecessarios, indefiro o pedido de justica gra-tuita, intime-se a parte autora para proceder opagamento da guia. P.I.

00052 Processo: 2002008004826-3-DISSOLUCAOSOCIEDADE AUTOR: MARIA DE FATIMACOSTA DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DACUNHA FILHO. REU: FRANCISCA ALDIMARGONCALVES WANDERLEY ADV: MARCUSVINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: In-time-se vistos, etc. Considerando a peticaode fls.550, deferio o pedido, quanto a peticaode fls.551/552, entendo que nao ha verba ho-noraria, quantoa peticao de fls.553/558, inti-me-se a litigante adversa, em 10 dias.

00053 Processo: 2002008021031-9-DISSOLUCAOSOCIEDADE AUTOR: RACHEL CLAUSEADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, DIRCEUABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: PHILIPPECHARLES CLAUSE ADV: ANDRE FERRAZDE MOURA. Despacho: Intime-se vistos, etc.Intime-se as partes litigantes e adversas, paraque se pronunciem a respeito da decisao dasuperior instancia no prazo de 10 dias-reque-rendo o que julgarem de direito.Cumpra-se.

00054 Processo: 2002008028709-3-RETIFICACAO DEAREA AUTOR: CILMARA DE FATIMA COSTAADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Senten-ca: Sentenca julgada procedente Vistos, etc.Isto posto, em consonancia com parecer Minis-terial, JULGOPROCEDENTE o pedido formu-lado na exordial, ordenando que se expeca ocom-petente Mandado Retificacao, ao Cartorio. P.R.I.

00055 Processo: 2002009010503-8-RETIFICACAO DEAREA AUTOR: LEDSON ROCHA CARVALHOADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despa-cho: Intime-se Vistos, etc. suspendo o pre-sente feito com fulcro no art. 265, V, do C.PC.,conforme requerido pela parte pelo prazo de90 (noventa) dias.

00056 Processo: 2002009014680-0-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARLY CABRAL DA SILVAADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDOJUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.AUTOR: HELIO GARCIA DE OLIVEIRA FI-LHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABE-LARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRIN-DADE. Despacho: Intime-se R.H. Intime-se aparte autora da certidao de fls.68-v e 73.

00057 Processo: 2002009027507-0-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: SOCORRO SAVANA ALVESDACOSTA ADV: FRANCISCO HELIO RIBEI-RO MAIA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Como requerido pelo M.P., para providenciasda parte autora no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.

00058 Processo: 2002009032477-9-SUSCITACAO DEDUVIDA INTERESSADO: JOSE TOSCANODE PINHO ADV: KELLY SABRYNA CAMPOSDE CARVALHO, KLEBEA VERBENA PALITOTC BATISTA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Intime-se a parte autora do pedido de fls.23/24, por seu advogado, para no prazo de 10dias se pronunciar a respeito do parecerdoM.P. de fls. 26. P.I.

00059 Processo: 2002009037313-1-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA DA GUIA ENEAS ADV:FABIO DE MORAIS VILLAR. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente Vistos, etc. Isto posto,JULGO PROCEDENTE, com fulcro no art.109e seguinte da Lei dos Registros Publicos, apresente acao para determinar aretificacao donome. P.R.I.

00060 Processo: 2002009039294-1-DISSOL. PARC.SOC. COM. AUTOR: ARMAZEM DO CRIA-DOR COM E IND DE RACOES LTDA ADV:GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BRU-NO GENTIL NERY DANTAS, SOSTENYS MA-RINHO BARRETO. AUTOR: ROBSON NERYDANTAS ADV: CLOVIS NOBREGA, GILBER-TO MARINHO DOS SANTOS, BRUNO GEN-TIL NERY DANTAS. Despacho: Intime-se Vis-tos, etc. Intime-se a parte autora, por seusadvogados, para no prazo de 10 dias, se pro-nunciar a respeito do AGRAVO RETIDO defls.662/668na forma do paragrafo segundo doart.523 do CPC, e igual prazo 637/642

00061 Processo: 2002009039819-5-ASSENTAMENTONASCIM AUTOR: EDILENE RITA DE SOUSAADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito Vistos, etc. Isto posto,decreto por sentenca, a extincao deste pro-cesso pela desistencia da parte autora comfulcro no art. 267, VIII, do C.P.C.

00062 Processo: 2002009044246-4-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: ALANA CRISTHIMAN ALVESBESSA ADV: EDUARDO MARQUES DE LU-CENA, DEBORA ALESSANDRA PETER. Sen-tenca: Sentenca julgada procedente Vistos,etc. Isto posto, julgo procedente, com fulcrono art.58, caput, e 109, da Lei dos RegistrosPublicos, a presente acao para determinar asupressao requerida na inicial. P.R.I.

00063 Processo: 2002009045736-3-ORDINARIA AU-TOR: MARCO AURELIO GOUVEA DE MO-RAES ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.AUTOR: DANIELLE GADELHA PIMENTEL DEMORAIS ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNI-OR. Despacho: Intime-se vistos, etc. Deter-mino a remessa do presente processo para oCartorio de Distribuicao para que proceda aredistribuicao do presente feito a uma das Varasde Familia. P.I.

00064 Processo: 2002009047747-8-HABILIT DE CRE-DITO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FE-DERAL ADV: FRANCISCO EDWARD AGUI-AR NETO. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Isto posto, determino a redistribuicao do pre-sente feito a 13 Vara Civel, desta Comarca,dando-se baixa na distribuicao. P.I.

00065 Processo: 2002010001602-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: RITA HELENA DOS SAN-TOS ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Senten-ca: Julgo procedente a presente demanda Vis-tos, etc. Isto posto, julgo por sentenca, parci-almente procedente opedido de fls., para de-terminar o assentamento do Registro Civil daautora, para que se registre a mesma na for-ma requerida. P.R.I.

00066 Processo: 2002010002628-1-ASSENTAMENTONASCIM AUTOR: VALDENICE FERREIRA DASILVA ADV: FERNANDO LUIS MARQUESMACHADO. Despacho: Audiencia designadavistos, etc. Defiro o pedido de fls. Designoaudiencia de instrucao e julgamento para o dia

17 de marco de 2010, pelas 14: 30 horas.Intime-se

00067 Processo: 2002010003182-8-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: ACILA RANGEL BARROSCIPRIANO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PE-REIRA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Como requerido pelo M.P. Desde ja designoaudiencia de instrucao e julgamento, para odia 17-03-2010, pelas 14: 40 horas. Intime-se.

00068 Processo: 2002010012526-5-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MIRLENE CARVALHO LUCE-NADE BRITO ADV: MIRLENE CARVALHO LU-CENA DE BRITO. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente Vistos, etc. Isto posto, julgo proce-dente, com fulcro no art. 109 e seguinte da Leidos Registros Publicos, a presente acao paradeterminara retificacao do Registro de Obito. P.R.I.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00069 Processo: 2002009022807-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRE-TO. REU: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRADespacho: Processo suspenso por por 60 diasnesse interim devera o promovente incluir nopolo passivoda presente demanda todos osherdeiros do de cujus

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00070 Processo: 2002009009950-4-INDENIZACAOAUTOR: ISIS MALAQUIAS RIBEIRO ADV:ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: RAFAELLA DE MENEZESFREIRE. REU: SPC ADV: ANTONIO CAR-LOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBO-SA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DESERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAMPERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 08de julho de 2010, as 14h15.

00071 Processo: 2002009014292-4-ORDINARIA REU:FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MIGUELMOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIODOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 17 de junho de 2010, as 14h00.

00072 Processo: 2002009022634-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termosda certidao de fls.51/53, emcinco dias.

00073 Processo: 2002009022634-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se parte autora para dizer sobre a certidao defls.51/53, em cinco dias.

00074 Processo: 2002009022980-4-RESCISAO AU-TOR: OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIA-RIA LTDA ADV: ALESSANDRO LIA FOOKSANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRAN-CISCO ANTONIO DE ASSIS NETO ADV:ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. REPRE-SENTANTE LEGAL: SEVERINO DO RAMOBARBOSA LIMA ADV: ALESSANDRO LIAFOOK SANTOS. REU: PAULO FERNANDESDE ARAUJO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOSSANTOS LIMA. REU: MARTA REGINA CHA-VES CAMILO FERNANDES ADV: RODRIGOOLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, JOAO GALI-SA DE ANDRADE NETO. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 17 dejunho de 2010, as 14h45. Intime-se a partepromovente para recolher a diligencia do ofici-al de justica, no prazo de 10 dias.

00075 Processo: 2002009037486-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARX ALFREDO FER-NANDES DE CASTRO ADV: AMERICO GO-MES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARDS/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, ISO-CRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, NAYA-RA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 06 de julho de 2010, as 14h45.

00076 Processo: 2002009038225-6-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: ANTONIO JOSE FALCAODA SILVA ADV: THIAGO SANTOS ALVES. REU:CONSTRUTORA CIVIL SOARES LTDAREPRE-SENTANTE LEGAL: NOE DE LIMA CAVALCAN-TE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00077 Processo: 2002009039748-6-INDENIZACAOAUTOR: ROSEANE VENANCIO DA SILVAADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU:CENTRO COMUNITARIO E EDUCACIONALDA LEGIAO DA BOA VONTADE ADV: DANI-EL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se Designo audiencia preliminar para o dia 20de julho de 2010, as 14: 00horas.

00078 Processo: 2002009040355-7-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINA AMBROSINA DE ARAU-JO ROSENO ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: PORTOSEG S/A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DE-BORA KARENINE LACERDA ARNAUD. Des-pacho: Intime-se designo audiencia preliminarpara o dia 06 de julho de 2010, as 14: 30horas.

00079 Processo: 2002009040553-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUZIKENYO LOUISMONTEIROVELOSO ADV: JOSE MARCELODIAS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:JULLYANNA KARLA V ALBINO, DORIEL VE-LOSO GOUVEIA FILHO. Despacho: Intime-se Designo audiencia preliminar para o dia 28de julho de 2010, as 14: 00horas.

00080 Processo: 2002009040570-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ODON LEITE NETO ADV:

MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU:TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: In-time-se designo audiencia preliminar para odia 17/06/2010 as 14: 15 horas, nasala deaudiencia da 8 vara civel da capital. intime-seas partes e seus advogados.

00081 Processo: 2002009041251-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LEONARDO SEVERI-NO BEZERRA ADV: PAULO ROMERO FEI-TOSA CABRAL. REU: BANCO FINASA BMCS/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPA-NI. Despacho: Intime-se Designo audienciapreliminar para o dia 06 de julho de 2010, as14: 15horas.

00082 Processo: 2002010000867-7-MONITORIA AU-TOR: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS EMGERAL LTDA ADV: PRISCILA SOA-RES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA.Despacho: Intime-se parte promovente parano prazo de dez dias, regularizar sua represen-tacao, uma vez advogada nao foi devidamen-te constituida, sob pena aplica-cao art.13, CPC.

00083 Processo: 2002010001726-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ELIANE BARBOSA COSTAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00084 Processo: 2002010002110-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FLAVIO DOMINGOS DASILVA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se acao pelo rito suma-rio, assim, designo para o dia 18/05/2010 as14: 00horas. intime-se o autor e seu advogado.

00085 Processo: 2002010013130-5-EXECUCAO AU-TOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECASLTDA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.AUTOR: MARCONDES JOSE LUCENA DEARAUJO ADV: ANDREI DORNELAS CARVA-LHO. REU: W CAR SERVICOS E PECASLTDA Despacho: Intime-se a exequente para,no prazo de 05 dias, juntar documento quecomprovea entrega das mercadorias.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 042/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00086 Processo: 2002001014508-0-INVENTARIOAUTOR: UBIRACY FONSECA MARANHAOADV: ALMIRO CAVALCANTI. REU: CARLOSLIRA MARANHAO Despacho: Intime-se o in-ventariante o sr. luiz andrade maranhao netopara regularizar a renuncia de fls 116 haja vis-ta que a renuncia de direitos hereditarios..prazode 10 dias

00087 Processo: 2002002010419-2-MONITORIA AU-TOR: GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIOMONTENEGRO DE MORAES. REU: JOSEFERNANDES FILHO ADV: EDSON ULISSESMOTA COMETA. AUTOR: ANGELA CRISTINAXAVIER BAPTISTA ADV: FABRICIO MONTE-NEGRO DE MORAES. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 25 de marcode 2010 as 1410horas

00088 Processo: 2002007012476-9-COMINATORIAAUTOR: REGINALDO FIGUEIREDO VITALJUNIOR ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANI-EL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: FIORI VEI-CULOS LTDA ADV: GUSTAVO GUIMARAESLIMA. Despacho: Intime-se a parte promovidapara dizer se mantem os termos da peticao defls 96/97 hipotese em que a recusa do peritosera aceita

00089 Processo: 2002009020854-3-INDENIZACAOAUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO WANDER-LEY LTDA ADV: SERGIO HENRIQUE ROJASROJAS. REU: JORNAL CORREIO DA PA-RAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUER-QUE CAVALCANTI. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 14 de abril de2010 as 1400horas jp 15122009 juiza de direito

00090 Processo: 2002009028060-9-MANUTENCAO DEPOSSE AUTOR: MARIA ETERNA DANTASFREIRE ADV: MARTINHO CUNHA MELO FI-LHO, HOUSEMAN ROCHA, LILIAN MARIADUARTE SOUTO. REU: CENDAC CENTRODE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTEADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 08/07/2010 as 1430Horas

00091 Processo: 2002009028079-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSIAS RODRIGUESSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDOCOSTA E SOUZA. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 08/07/2010as 1400Horas

00092 Processo: 2002009032616-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANACLEIA MARIALBA GNAT-TALI REINALDO ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.REU: FACULDADE DE CIENCIAS MEDICASDA PARAIBA ADV: HERMANO GADELHA DESA. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 14 de abril de 2010 as1445horas na sla de audiencias desta 8a varacivel jp13012010 juiza de direito

00093 Processo: 2002009034120-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se ante a informacao prestada pela parte pro-movida de que fora realizadoacordo para pa-gamento do valor devido intime se o promo-vente para em cinco dias pronunciar se sobretal assertiva requerendo o que entender

00094 Processo: 2002009034120-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-

23DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se de direito jp 08032010 renata da camarapires belmont juiza de direito

00095 Processo: 2002009034325-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEOFIO IND E COM DEFIOS DEALGODAO LTDA ADV: JAIME MAR-TINS PEREIRA JUNIOR, CLAUDIA VIRGI-NIA DE L P GERMOGLIO. REPRESENTAN-TE LEGAL: MARIA DAS GRACAS DE LIMAPEREIRA ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JU-NIOR, CLAUDIA VIRGINIA DE L P GERMO-GLIO. REU: SISCRED CONSULTORIA ERECUPERACAO DE CREDITOS LTDA ADV:ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia20/07/2010 as 1415Horas

00096 Processo: 2002009036796-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROUBSON SOUSA DEANDRADE ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RI-CARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 28/07/2010 AS 1415Horas

00097 Processo: 2002009039771-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MANOEL LUDGERIO DASNEVES ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NE-VES. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOSBRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCILIA GO-MES. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 28/07/2010 AS 1430 HORAS

00098 Processo: 2002009040701-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: DARLENE SOCORRO OLI-VEIRA DE SOUZA CARVALHO ADV: DANIELCESAR FRANKLIN CHACON. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o diadefiro a gratuidade judicial tendo em vista tra-tar se de acao em tramite no rito sumariodesigno o dia 13042010 as 1500h na sala deaudiencia da 8a vara civel para fins de tenta-tiva de conciliacao juiza de dir

00099 Processo: 2002010001593-8-INVENTARIOAUTOR: LUCI SANTSO GOMES DE AGUIARADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR:BETHANIA GOMES DE AGUIAR BEZERRAADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU:FLAVIO GOMES DE AGUIAR Despacho: In-ventariante nomeado intime-se o inventarian-te Luci Santos Gomes para assinar o termo decompromisso em 05 dias

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00100 Processo: 2001993002938-0-EXECUCAO AU-TOR: MARSAL MARMORE SALVIANO S/AADV: ADOLPHO FERREIRA SOARES NETO,JARI DIAS DA COSTA. REU: SOCIEDADENORDESTINA DE MARMORES E GRANITOSLTDA ADV: GILVAN FREIRE, SEBASTIAOALVES CARREIRO, GILBERTO MARINHODOS SANTOS. Despacho: Intime-se o exe-quente para swe pronunciar sobre a peticao def. 305/306 e f. 315 requerendo o que entenderoportuno, no prazo de 10 dias.

00101 Processo: 2001995005062-1-EXECUCAO AU-TOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DEPERNAMBUCO S/A ADV: VANESSA CRISTI-NA DE MORAIS RIBEIRO, MARILIA ALBER-NAZ PINHEIRO DE CARVALHO. REU: CLAU-DIO LEITE FILHO ADV: GETULIO BUSTOR-FF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Proces-so extinto.

00102 Processo: 2002004011880-0-MONITORIA AU-TOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCE-LOS. REU: GERLANDO DE ARAUJO LEITEADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE-LOS ALVES. Despacho: Intime-se as partespara ciencia de que a MM Juiza averbou-sesuspeita, por motivo de foro intimo, nos ter-mos do art. 135, CPC.

00103 Processo: 2002005020623-0-DEPOSITO AU-TOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV:VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, MARIALUCILIA GOMES. REU: T EM C TUDO COM-PRESSORES LTDA ADV: RENIVAL ALBU-QUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCAPEREIRA. Despacho: Intime-se a parte deman-dada para cumprimento da r. sentenca.

00104 Processo: 2002005051666-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CUL-TURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIASOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSABEZERRA. REU: CARLOS ANTONIO DESOUZA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS, GI-OVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-se a parte executada parapagamento da quantia certa R$ 4.125, 00, noprazo de 15 dias. Art. 475JCPC. Em caso denao pagamento expeca-se mandado de pe-nhora e avaliacao.

00105 Processo: 2002006019982-1-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: FRANCIMAR OLIVEIRASOARES DOS SANTOS ADV: VALESKA FER-REIRA DE VASCONCELOS, JOSE OLAVO CRODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRON-ZEADO. REU: INCORPLAN INCORPORACO-ES LTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEI-RO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a par-te promovida para se pronunciar sobre a certi-dao de f. 72.

00106 Processo: 2002007014021-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL ESTRELA DE PRATA ADV: INALDOCESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTADE MELO NETO. AUTOR: ANA LUCIA NO-GUEIRA PEREIRA ADV: INALDO CESARDANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA DEMELO NETO. REU: EDGLEY MACIEL LACER-DA ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Pedi-do deferido de suspensao do processo atecumprimento do acordo.

00107 Processo: 2002007735708-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROVANILDE GARCIA LIMADE QUEIROZ ADV: CICERO GUEDES RO-DRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: EFRAIM MORAIS FILHO, JOAO BRITODE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DEMORAIS. Despacho: Intime-se o exequenteacerca do deposito efetuado, requerendo oque entender dedireito, no prazo de 10 dias.

00108 Processo: 2002007747853-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE REGO ADV: FABIORONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINEBEZERRA PAIVA. REU: FINANCEIRA ITAUCBD S/A CREDITO ADV: CELSO DAVID AN-TUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despa-cho: Intime-se a parte executada para paga-mento da quantia certa, no prazo de 15 dias ecumprimento da obrigacao de fazer. (art. 475JCPC). Em caso de naopagamento expeca-semandado de penhora e avaliacao.

00109 Processo: 2002008040627-1-INDENIZACAOAUTOR: ATAIDES MENDES PEDROSA ADV:JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, ABE-LARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRIN-DADE. REU: JORNAL CORREIO DA PARAI-BA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FER-NANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBU-QUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para ciencia de que a MM Juizaaverbou-se suspeita, por motivo de foro inti-mo, nos termos do art. 135, CPC.

00110 Processo: 2002008046229-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ANNARENATA LEMOS DE LIMA. REU: LUIZ ENOKGOMES DA SILVA ADV: MARCOS LEITE RA-MALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO RE-GIS. Despacho: Intime-se o autor reconvindo,na pessoa de seu advogado, para contestar areconvencao, no prazo de 15 dias, nos termosdo art. 316, CPC.

00111 Processo: 2002009010130-0-COMINATORIAAUTOR: JOSE ALFREDO RIBEIRO ADV: PAU-LO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, WAL-TER SERRANO RIBEIRO. REU: CASSI CAI-XA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOSBANCO DO BRASIL ADV: MAX F SAEGERGALVAO FILHO. Despacho: Intime-se as par-tes para que informem se pretendem produzirprovas em instrucao, no prazo de dez dias.

00112 Processo: 2002009028007-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: APOLONIA MARIA DE ME-DEIROS TORMES ADV: ISABELLE MACHA-DO SERRANO ARAUJO. REU: TNL PCS S/AADV: WILSON BELCHIOR, CAIO CESARVIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parteautora para informar se pretendem produzirprovas, no prazo de 10 dias.

00113 Processo: 2002009031236-0-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: PAULO MARCONDESTEIXEIRA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.Sentenca: Processo extinto. sem resolucaodo merito, art. 267, VI, CPC.

00114 Processo: 2002009031415-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CREUZA FELIX TOMAZADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ROB-SON ESPINOLA FEITOSA, JULIANA MON-TEIRO PORTELLA. REU: BANCO CRUZEI-RO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINADE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Pedidodeferido de f. 59 referente ao substabeleci-mento. Por outro lado, tendo em vista a con-testacao retro e, ainda a certidao de f. 24,ouca-se a parte autora no prazo de 05 dias.

00115 Processo: 2002009032288-0-INDENIZACAOAUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSALUCENA ADV: JOSE HUMBERTO DE AN-DRADE LUCENA, MARIA DE LOURDES HEN-RIQUE DE ARAUJO. REU: BRASIL E MOVI-MENTO S/A ADV: ATILA ROGERIO GONCAL-VES. REU: RIAUTO COMISSARIA COM DEVEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANAXIMAN-DRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOU-SA. Despacho: Intime-se as partes para queinformem nse pretendem produzir provas eminstrucao justificando e especificando a suanecessidade, no prazo de 10 dias.

00116 Processo: 2002009041591-6-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: BRASIL E MOVIMENTO S/A ADV: DANIELLI NEVES DA SILVA, LUISCARLOS ROMERO VILLANUEVA. REU: GUS-TAVO HENRIQUE DE SOUSA LUCENA ADV:JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA,MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAU-JO. Sentenca: Pedido julgado improcedentede impugnacao a assitencia judiciaria formula-do pelo Brasil e Movimento S/A.

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00117 Processo: 2002002001223-9-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: PEDRO FERNANDESCORREIA ADV: FRANCISCO NOBREGA DOSSANTOS, ELENIR ALVES DA SILVA RODRI-GUES. REU: JOSE GOMES CORREIA Despa-cho: Intime-se a inventariante para dar cumpri-mento ao despacho de f. 117 no prazo legal.

00118 Processo: 2002006059399-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ROBSTON CLAU-DINO BRAGA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES, ANAERICA MAGALHAES GOMES. REU: FRAN-ZISKA XAVERIA SCHAFFREU: VERTICALENGENHARIA E INCORPORACOES LTDAADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRAN-CISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho:Intime-se indefiro o pedido de f. 107...

00119 Processo: 2002007017327-9-INDENIZACAOAUTOR: BELGLASS IND COM E BENEFICI-AMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINOCRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL

DANTAS MAYER. AUTOR: JOSINALDO LEITEGALVAO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEI-RO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU:REBOQUE SAO JOSE ADV: JOSENISE DEANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se aimpugnacao...

00120 Processo: 2002008009406-9-EXECUCAO AU-TOR: NOVAX IND E COM DE PRODUTOSQUIMICOS LTDA ADV: MARCIO DE FREITASCUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: RAFA-EL CINTRA MANIGLA ADV: MARCIO DE FREI-TAS CUNHA. REU: FABYO ALVES BARBOSAADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho:Intime-se a parte executada para requerer aextincao do feito...

00121 Processo: 2002008013489-9-EXECUCAO AU-TOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PRO-FISSIONAIS DO CREA/PB ADV: ANA PAULAPEREIRA, EMILY LIMA E SILVA. REU: CLES-SIO GALDINO DO NASCIMENTO ADV: EZIL-DO JOSE CESAR GADELHA FILHO, EZIL-DO JOSE CESAR GADELHA. Despacho: Inti-me-se suspenda-se o feito por 120 dias...

00122 Processo: 2002008033637-9-EXECUCAO AU-TOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DEEDUCACAO E CULTURA S/A ADV: WILSONFURTADO ROBERTO. REU: BENEDITA FER-NANDES BESERRA Sentenca: Intime-se ho-mologo por sentenca para que surta seus juri-dicos e legais efeitos..

00123 Processo: 2002008046055-9-MONITORIA AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULOCRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL JUS-TINO DA CPSTA, JONHTHAN DO NASCIMEN-TO OLIVEIRA. REU: REALPLAST IND E COMLTDAREU: DJALMA FELIPE DA SILVA MEN-DEZ Despacho: Intime-se suspenda-se o fei-to na forma do art. 791, III do CPC.

00124 Processo: 2002009000570-9-DECLARATORIAAUTOR: MARIA ALCINETE CARLOS FELIXCAVALCANTE ADV: REGINALDO ANTONIODE OLIVEIRA. REU: JOSE TADEU PIRESDE ANDRADE Despacho: Intime-se aguarde-se por 30 (trinta) dias...

00125 Processo: 2002009002102-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. REU: ESM GAS-REU: EDILMA FERNANDES DA SILVA Des-pacho: Intime-se o autor para indicar novoendereco a fim de cumprimento da liminar...

00126 Processo: 2002009002263-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL-BERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CA-VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:YELENA VERUSKA SILVA COSTA PINTODespacho: Intime-se defiro o pedido, suspen-dendo o feito por 60 dias...

00127 Processo: 2002009021935-9-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSE CARLOS NUNES DACOSTA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCON-CELOS, EDGAR SMITH NETO. REU: BAN-CO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA CRYS-TINE DO NASCIMENTO NOBREGA, BRUNOSOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se aspartes para em 05 dias especificarem provasquerendo...

00128 Processo: 2002009022162-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SENI GONCALVES DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se in-defiro o pedido retro, ...remetam os autos aoarquivo...

00129 Processo: 2002009023034-9-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A BNB ADV: RICARDO BERILOBEZERRA BORBA. REU: PATRICIA CARMENMEIRELES FERNANDES DE LIMA Sentenca:Intime-se declaro extinta a execucao sem re-solucao do merito...

00130 Processo: 2002009023048-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LU-CILIA GOMES. REU: ANA LUCRECIA ANDRA-DE PIMENTEL Despacho: Intime-se sobre ooficio de f. 46, fale o autor em 10 dias...

00131 Processo: 2002009029427-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX Des-pacho: Intime-se o autor em 05 dias...

00132 Processo: 2002009033194-9-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: FRANCISCO DAS CHA-GAS ALEXANDRE DE ASSIS ADV: GIUSE-PPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR. REU:BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se indefi-ro a tutela antecipada...

00133 Processo: 2002009033556-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: INALDO HERMINIO DONASCIMENTO ADV: ANANIAS LUCENA DEARAUJO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA, ANA-NIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca:Intime-se declaro extinto o feito sem resolu-cao domerito...

00134 Processo: 2002009034278-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FLAVIOMEDEIROS JARDIM Despacho: Intime-sedefiro o pedido, dilatando o prazo por mais de30 dias...

00135 Processo: 2002009037979-9-INDENIZACAOAUTOR: VERALUCIA DOS SANTOS SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-seremetam-se os autos aquele juizo...

00136 Processo: 2002009039186-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES

JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: LIMP FORT ENGENHA-RIA AMBIENTAL LTDA Despacho: Intime-se oautor para juntar aos autos notificacao realiza-da por cartorio localizado no domicilio do deve-dor em 10 dias...

00137 Processo: 2002009039775-9-DEPOSITO AU-TOR: ROBERTO CUNHA BATISTA ADV: MAR-CIO ROGERIO M DAS NEVES, ERIBERTODA COSTA NEVES. REU: BANCO REAL S/AADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES,ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho:Intime-se declaro extinto o feito sem resolu-cao do merito...

00138 Processo: 2002009040076-9-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: MARCOS VINICIUS LIRADOSSANTOS LIMA ADV: MARCELO LEITE CSOARES. REU: BANCO SANTANDER BANES-PA S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: In-time-se recebo o agravo retido, eis quetempestivo...ouca-se o agravado em 10dias...

00139 Processo: 2002009041170-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL IRINEU CATAO I ADV: EDSON ULIS-SES MOTA COMETA. REPRESENTANTE LE-GAL: SANDRA VAZ DE MIRANDA ADV: ED-SON ULISSES MOTA COMETA. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A Despacho: Intime-se indefiro a tutelaantecipada...

00140 Processo: 2002009042909-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGESSTUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBER-TO. REU: MARILIA CARNEIRO BRUZZI Des-pacho: Intime-se indefiro a tutela antecipada...

00141 Processo: 2002010000055-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ESPOLIO DE GERALDOVALE CAVALCANTE ADV: JOSE ETEALDO DASILVA PESSOA NETO. REU: GERALDO DOVALE CAVALCANTE FILHO Despacho: Inti-me-se mantenho a decisao agravada...

00142 Processo: 2002010003153-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE RENATO GABRI-EL DA SILVA ADV: JIHANI BEZERRA VERAS.REU: DIBENS LEASING S/A Despacho: Inti-me-se indefiro o pedido de tutela antecipada...

00143 Processo: 2002010012242-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU:JANDELLYCE FERREIRA DOS SANTOSDespacho: Intime-se a parte autora para em20 dias juntar notificacao extrajudicial de car-torio extrajudicial...

00144 Processo: 2002010015962-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: ICAROMAROJA FALCAO Despacho: Intime-se aparte autora para emendar a inicial em 10 dias...

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00145 Processo: 2002003000732-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLE-DO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DI-NIZ, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU:OURO BRANCO ADMINISTRADORA DEHOTEIS LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMEN-TEL, HANS BARRETO MELO. Despacho: In-time-se o executado para, querendo, impug-nar no prazo legal.

00146 Processo: 2002005069093-8-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: GIRLENE ALBUQUER-QUE DE SOUSA CARVALHO ADV: JORIOPEREIRA DOS SANTOS. AUTOR: LUIZ PAU-LO VIEIRA DE CARVALHO ADV: LIVANIAMARIA DA SILVA, SERGIO RCIARDO SALESDE OLIVEIRA. INTERESSADO: JANINE AL-BUQUERQUE DE CARVAHO ADV: JORIOPEREIRA DOS SANTOS. INTERESSADO:ROBSON ALBUQUERQUE DE CARVALHOADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-se autor. formal de partilha ex-pedido e a disposicao.

00147 Processo: 2002009026300-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINO BONIFACIODE ALBUQUERQUE ADV: LUSARDO ALVESDE VASCONCELOS. REU: BANCO SANTAN-DER BANESPA S/A ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00148 Processo: 2002009032354-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: SEVERINO SALUSTIANODE OLIVEIRA ADV: ALUISIO PAREDES JU-NIOR. Despacho: Intime-se autor para infor-mar o endereco do promovido. prazo de 05(cinco) dias.

00149 Processo: 2002009033375-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEBASTIANA SOARESDA SILVA ADV: JOSE CAMILO MACEDO MA-RINHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Pedido deferido da antecipacao parcial da tu-tela requerida. intimem-se as partes da deci-sao de fls 85/89.

00150 Processo: 2002009043015-4-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: EVERALDO SOUZA DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se autor para emendar ainicial demonstrando a causa de pedir e regu-larizando a documentacao. prazo de 10 dias,sob pena de extincao.

00151 Processo: 2002010001821-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO ALFREDO MAR-TINS MOREIRA ADV: EDGAR SMITH NETO,MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. Des-pacho: Intime-se autor para trazer declaracaode hipossuficiencia para possibilitar a analisedo pedido de assistencia judiciaria.

24 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 032/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00152 Processo: 2002005002453-4-EMBARGOS AU-TOR: EVALDO DA SILVA BRITO ADV: BRE-NO AMARO FORMIGA FILHO, LANDSBERGF. DO NASCIMENTO., CARLO EGYDIO DESALE MADRUGA. AUTOR: EVALDO DA SIL-VA BRITO JUNIOR ADV: BRENO AMAROFORMIGA FILHO, CARLOS EDUARDO TOS-CANO L FERREIRA, MICHELLYNE ALESSAN-DRA DO NASCIMENTO. REU: BANCO RU-RAL S/A ADV: EDUARDO JOSE CABRAL DEMELO FILHO, MIRELLA BARBOSA TAVARESCAVALCANTI. Despacho: Apelacao recebidaem ambos efeitos vista ao apelado para con-tra razoes Apelacoes da parte autora e da par-te promovida, devendo ambas as partes apre-sentarem contrarrazoes, no prazo legal.

00153 Processo: 2002007010955-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANIBERTO MENDONCA DEMELO ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CA-BRAL, RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

00154 Processo: 2002007015463-4-ACAO DE CO-BRANCA REU: FRANCISCO JOSE MARTINSDA SILVA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAUDA COSTA. Despacho: Intime-se para reque-rer o que de direito.

00155 Processo: 2002008034077-7-INDENIZACAOREU: IND DE TORRONE N S DE MONTE-VERGINELTDA ADV: JOSE BENEDITO VIA-NA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LI-DIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JO-SIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNOLUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho:Intime-se para providenciar o deposito da quan-tia de R$ 254, 00 (duzentos e cinquenta e qua-tro reais), devendo tal deposito ser efetuado naCaixa Economica Federal, agencia 1456, ope-racao 003, conta 240088-7...continua

00156 Processo: 2002008034077-7-INDENIZACAOREU: IND DE TORRONE N S DE MONTE-VERGINELTDA ADV: JOSE BENEDITO VIA-NA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LI-DIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRU-NO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despa-cho: Intime-se continuacao..., relativo as des-pesas com a pericia a ser realizada, compro-vando nos autos, no prazo de cinco dias.

00157 Processo: 2002008034077-7-INDENIZACAOAUTOR: TELMA BARROS DE FARIAS ADV:ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, RODRI-GO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE.REU: IND DE TORRONE N S DE MONTE-VERGINE LTDA ADV: JOSE BENEDITO VIA-NA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LI-DIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRU-NO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despa-cho: Intime-se d/que a pericia designada nosautos do processo supra iniciara em 28/04/2010, as 9 horas, no Laboratorio de Analisesde Almimentos, situado no bloco C, sala 105,do Centro de Tecnologia, da... continua

00158 Processo: 2002008034077-7-INDENIZACAOAUTOR: TELMA BARROS DE FARIAS ADV:ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, RODRI-GO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE.REU: IND DE TORRONE N S DE MONTE-VERGINE LTDA ADV: JOSE BENEDITO VIA-NA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LI-DIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JO-SIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNOLUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho:Intime-se continuacao... Universidade Federalda Paraiba, nesta Capital. A pericia sera reali-zada pelo Prof.Antonio Luiz de Albuquerque Go-mes. As partes devem providenciar o compa-recimentos de seus assistentes tecnicos.

00159 Processo: 2002008035506-4-CONSIG EM PA-GAMENTO REU: CONDOMINIO MOGI GUA-CU ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COS-TA, JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. Despa-cho: Intime-se para oferecer impugnacao, que-rendo, no prazo de quinze dias (art.475-J, pa-rag.1, do CPC.

00160 Processo: 2002009000831-5-ORDINARIA REU:FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORAOLIVEIRA BARCELOS, HENRIQUE TENO-RIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SIL-VA. Despacho: Intime-se para providenciarcopias das seguintes pecas: peticao inicial,peticao de fls. 630/634 e do despacho de fls.635. Tais copias irao acompanhar o mandadode citacao, cuja determinacao esta no despa-cho de fls.635

00161 Processo: 2002009008031-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: TEREZA MOREIRA ADV:ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho:Intime-se para, em cinco dias, comprovar queefetuou o deposito da quantia recebida emnome dos menores, sob as penas da lei.

00162 Processo: 2002009008385-4-ANULAT ATO JU-RIDICO REU: BW E W FACTORING LTDA-REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCO-ES LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREI-RA. REU: ITALO BORJA DOS SANTOS Des-pacho: Intime-se para cumprir a decisao doagravo (fls. 80/84).

00163 Processo: 2002009018426-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DALILA CAVALCANTI DASILVA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se para se manifes-tar sobre a peticao e documentos de fls. 215/456, emquinze dias.(art.398, CPC).

00164 Processo: 2002009029019-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho:

Intime-se para se pronunciar sobre a certidaode fls.29v, no prazo de cinco dias.

00165 Processo: 2002009033101-4-INDENIZACAOAUTOR: JOAO BATISTA RAMOS DA SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO. Despacho: Intime-se para espe-cificar as provas que pretende produzir, justi-ficando sua necessidade, no prazo de dez dias.

00166 Processo: 2002009033554-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA IVONEIDE MAIADE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazolegal. Prazo de dez dias.

00167 Processo: 2002009038839-4-INDENIZACAOAUTOR: AGNALDO VELOSO BORGES RIBEI-RO ADV: ANA LUISA FIGUEIREDO MARTINSPALMEIRA LIMA, LUANA LEITE LACET DINIZ.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00168 Processo: 2002009046575-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do indeferimento da liminar de busca eapreensao e da determinacao de citacao daparte promovida.

00169 Processo: 2002010000128-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MIGUEL COUTINHO DESOUZA ADV: VALERIA CORNELIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se para, em dez dias,acostar declaracao de que nao pode arcar comas despesas processuais, sob pena de serindeferida a gratuidade.

00170 Processo: 2002010000618-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: SILENE COSTA MAIA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Intime-se para juntar, em cinco dias, docu-mentos bastantes que atestem a hipossufici-encia, a exemplo da ultima declaracao do IR,copia de contracheque ou afim.

00171 Processo: 2002010012529-9-CAUTELAR-CIVELAUTOR: GENIEZER PEREIRA E CIA LTDAADV: ANDRE ARAUJO PIRES, DANIEL DOSANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar pleiteada, deter-minando que a promovida realize a separacaodo consumo da linha 83.8710-0072 das faturasda autorapermitindo que haja o pagamento dosvalores reconhecidos como devidos,

00172 Processo: 2002010012529-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: GENIEZER PEREIRA E CIALTDA ADV: ANDRE ARAUJO PIRES, DANIELDOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho:Intime-se mediante a emissao de novas fatu-ras, no prazo de ate dez dias, restando sus-pensa a cobranca dos valores discutidos nes-ta acao, inclusive para que nao gere bloqueionos servicos prestados pela promovida.

00173 Processo: 2002010012843-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BAN-CO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.Despacho: Intime-se para, em dez dias, procedera notificacao da parte devedora, atravesde Ofici-al de Registro de Titulos e Documentos da Co-marca de domicilio do destinatario.

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 037/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00174 Processo: 2002009026982-6-DESPEJO FALTAPAGAM REU: MARIA CLEIDE DA SILVA ARA-UJO MORAIS ADV: JOAO DE DEUS MONTEI-RO. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 01.09.2010, as 14: 45 horas,na 16a vara civel, no 5 andar do forum civel.

17A VARA CIVEL NF 035/10 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00175 Processo: 2002004031032-4-DECLARATORIAREU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADV: LI-DIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRU-NO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despa-cho: Intime-se a parte executada (re) para quetraga aos autos extratos do cartao do exe-quente, em todo o periodo de relacionamento,em prazo de 20 dias.

00176 Processo: 2002004031433-4-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: CRIZOMAR MARTINIA-NO DOS SANTOS ADV: CARLOS FELIPEXAVIER CLEROT. Despacho: Intime-se a au-tora para dizer sobre a peticao de fls. 302, em15 dias.

00177 Processo: 2002004040791-4-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: ALUZIO COSTA ARAUJOADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAU-JO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Retornem ao arquivo.

00178 Processo: 2002004050303-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LEDA MENDONCA DOSSANTOS ADV: WILLIAMS GLADSTONE DECASTRO LEAO. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Despacho: Intime-se Diante da inacao daspartes, determino o arquivamento do feito,com baixa na distribuicao.

00179 Processo: 2002004050548-5-ORDINARIA AU-TOR: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS ADV:NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIAN-NA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESARVIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Dianteda inacao das partes, determino o arquiva-mento do feito, com baixa na distribuicao.

00180 Processo: 2002004050591-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOFERREIRA ADV: WILLIAMS GLADSTONE DECASTRO LEAO. REU: TELEMAR NORTE LES-

TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Despacho: Intime-se Aguarde-se a decisao doRecurso Extraordinario.

00181 Processo: 2002004057668-4-ORDINARIA REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA, MARIA DO ROSARIOMADRUGA DE QUEIROZ, VANINE VALADARESDE MELO, VANINNI TAVARES DE MELO. Des-pacho: Intime-se a parte devedora para que, noprazo de 15 dias, efetue o pagamento do valorda condenacao, sob pena de multa de 10% epenhora de bens arequerimento do credo, tudonos termos dos arts 475-J e sgs. do CPC.

00182 Processo: 2002004058238-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIO GOMES DA SILVAADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Di-ante da inacao das partes, determino o arqui-vamento do feito, com baixa na distribuicao

00183 Processo: 2002004059332-5-DECLARATORIAAUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADV:CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATAPESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Despacho: Intime-se Diante da inacaodas partes, determino o arquivamento do fei-to, com baixa na distribuicao.

00184 Processo: 2002004060726-5-ORDINARIA REU:FACHESF ADV: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA,HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA, ZA-DIG COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se a parte executada (re) para pagar ovalor a que foi condenada fls. 370, sob penade penhora, nos moldes do art 475-J, do CPC.

00185 Processo: 2002005051410-4-REIVINDICATO-RIA AUTOR: MARIA BARROS FEITOSA ADV:JOSE CARLOS SANTOS, FRANCISCO PE-DRO DOS SANTOS, JOSE GALDINO DESOUZA FILHO. Despacho: Intime-se a parteautora para que informe o CPF da executada,em 05 dias.

00186 Processo: 2002005065469-4-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: DELCINA DE SENA BAR-ROS ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA,MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA.AUTOR: JULIANA VICTOR DE SENA BAR-ROS ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA,MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA.REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDAADV: MARCO AURELIO GOMES COSTA. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOSE LINCOLNGOMES DANTAS ADV: MARCO AURELIOGOMES COSTA. REU: E M N EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: PAULOAMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDACELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. RE-PRESENTANTE LEGAL: ERONALDO VAS-CONCELOS MAIA ADV: PAULO AMERICOMAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTERIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Inti-me-se Vistos, etc As alegacoes finais, emvirtude de consignacao do numero errado doprocesso, foram juntadas a estes autos. De-termino que apeca seja transferida para osautos do processo 20020060478290. Revogo

00187 Processo: 2002006059202-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: GERLANE AZEVEDO GUE-DES DE MELO ADV: ANTONIO BARBOSA DEARAUJO, PATRICIA MOTA DE LUCENA, LIS-SANDRO DE QUEIROZ NOTA. Despacho:Intime-se a autora para requerer em 10 dias.

00188 Processo: 2002007002728-5-COMINATOR/OBRFAZER AUTOR: ART MASSAS PANIFICADO-RA LTDA ADV: PAULO LOPES DA SILVA. RE-PRESENTANTE LEGAL: LUIZ TRAVASSOSDUARTE NETO ADV: PAULO LOPES DA SIL-VA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ TRAVAS-SOS DUARTE FILHO ADV: PAULO LOPESDA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re jun-ta documentos e oferta proposta de concilia-cao para por fim a lide. Intime-se a parte auto-ra para dizer, em 10 dias.

00189 Processo: 2002007016773-5-ORDINARIA AU-TOR: FAUSTO ALMEIDA COM COMBUSTI-VEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADV: RAFAELLA LIANA ALVES ARCILA. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MAR-QUES. Despacho: Intime-se as partes paraque apresentem seus quesitos, em prazo co-mum de 10dias, correndo em cartorio.

00190 Processo: 2002007740633-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILBERTO MARIA LOREN-ZO ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Despa-cho: Intime-se a parte exequente/autora, pararequerer. Prazo de 10 dias.

00191 Processo: 2002007741420-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO FRANCISCODO NASCIMENTO ADV: MARCO AURELIODE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se a autora, na pessoa de sua genitora, paraque promova o impulsionamento do feito, em10 dias, sob as penas processuais aplicaveis.

00192 Processo: 2002007754771-5-INDENIZACAOREU: BANCO GMAC S/A ADV: RAFAELLACORREIA DINIZ. Despacho: Intime-se Demodo que, por ser o recurso tempestivo, pas-so a recebe-lo em seu efeito suspensivo edevolutivo, determinando a intimacao da par-te contraria para contrarrazoar, em 15 dias.

00193 Processo: 2002008008211-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRE-TO. Despacho: Intime-se a parte requeridapara, promover a execucao do julgado em 10dias.Nada requerido, ap arquivo, independen-temente de outro despacho.

00194 Processo: 2002008013537-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Despacho: Intime-se 1. Defiro parcial-mente o pedido. 2 Concedo vistas por 05 dias.

00195 Processo: 2002008019898-5-EXECUCAO AU-TOR: L. R. A. C. L. ADV: ADRIANA KATRIM DESOUZA TOLEDO. REU: S. S. T. O. R. L. ADV:EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:Intime-se De-se conhecimento deste despa-cho aos serventuarios e as partes eseus advo-gados, a fim de que mantenham rigoso sigilocom relacao as informacoes, sob as penas dalei. O feito passara a tramitar em segredo

00196 Processo: 2002008024876-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: TATIANE MOU-RA DE MELO, MILTON GUILHERME SCLAU-SER BERTOCHE, JOSEMAR MENDES RO-CHA NETO. REU: M. L. B. S. Despacho: Inti-me-se as partes e seus advogados, a fim deque mantenham rigoroso sigilocom relacao asinformacoes, sob as penas da lei. O feito pas-sara a tramitar em segredo de justica.

00197 Processo: 2002008028713-5-INDENIZACAOAUTOR: IRENE BENTO ADV: LIVIETO RE-GIS FILHO. REU: BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DEVASCONCELOS. Despacho: Intime-se Ao ar-quivo com baixa.

00198 Processo: 2002008034115-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JULIO CESAR CAVALCANTIRAMALHO ADV: EVANES BEZERRA DE QUEI-ROZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A ADV: LEIDSON F TORRESMATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despa-cho: Intime-se as partes para que digam sobreos calculos apresentados (fls 108). Prazo co-mum de 10 dias.

00199 Processo: 2002009002802-4-INDENIZACAOREU: RAFA COM E DISTRIBUICAO DE ALI-MENTOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.REU: ROMERO LUNA CRUZ ADV: ANTONIOMARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho:Intime-se as partes para que paguem o valorda condenacao, em 15 dias, sob pena de mul-ta de 10% e penhora de bens a requerimentodo credor, tudo nos termos do art 475-J, CPC.

00200 Processo: 2002009010454-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.Despacho: Intime-se o credor para, em 05 dias,depositar o valor das diligencias pretendidas.

00201 Processo: 2002009012283-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Inti-me-se o autor para que prepare nova diligen-cia de busca e apreensao, em10 dias.

00202 Processo: 2002009014777-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: AMELIO CESAR DE AL-BUQUERQUE ADV: NEMESIO ALMEIDA SO-ARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parteembargada para responder, em 05 dias.

00203 Processo: 2002009018515-4-INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CON-CEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Des-pacho: Intime-se a parte demandada para queapresente seus memoriais finais, em 10dias.

00204 Processo: 2002009022970-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DAVID HARDEN BARLOWADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FI-LHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Des-pacho: Intime-se o autor para pagar as custasremanescentes (calculos de fls. 156/157), emprazo de 10 dias.

00205 Processo: 2002009031215-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCIA ALVES BAR-BOSA LISBOA ADV: FRANCISCO YEDO ME-NEZES DE ANDRADE. REU: BANCO FINA-SA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Des-pacho: Intime-se as partes para que digam seainda pretendem produzir provas, mesmo queja tenham apresentado protesto. Em caso po-sitivo, especifica-lasem 05 dias.

00206 Processo: 2002009031470-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. Despacho: Intime-se a parte au-tora para que a peticao de fls. 78 seja abrilhan-tada coma assinatura do seu i.advogado.

00207 Processo: 2002009031606-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE WELLINGTON DESOUZA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA.Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDAPARA CONTRARRAZOAR, EM 15 DIAS.

00208 Processo: 2002009034058-5-DECLARATORIAAUTOR: EUROPLAST IND E COM DE PRO-DUTOSPLASTICOS ADV: VENANCIO VIANADE MEDEIROS NETO, VENANCIO VIANA DEMEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se Hanas entranhas da contestacao fls 38, arguicaode incompetenciaabsoluta do Juizo Estadual,alegando o demandado que seria comptenteoJuizo Federal. Com fulcro no art 265, III doCPC, o feito ficara suspe

00209 Processo: 2002009036557-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CLASSE A REPRESEN-TACOES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMESBRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEA-DO. REPRESENTANTE LEGAL: BRENO GAL-DINO MESQUITA ADV: ALEXANDRE GOMESBRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEA-DO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARAINPUGNAR A CONTESTACAO. PRAZO DE10 DIAS.

00210 Processo: 2002009036779-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO FERREIRA DASILVA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.

00211 Processo: 2002009037364-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ADEILTON MARTINS DEOLIVEIRA ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA

25DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

FILHO. Despacho: Intime-se o autor para im-pugnar a contestacao, em 10 dias.

00212 Processo: 2002009040506-5-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARIA JOSE BARROS DEAGUIAR ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRELINS. Despacho: Intime-se a parte autora paraque promova a citacao da parte re, em 10 dias.

00213 Processo: 2002009040747-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FUNDACAO ESPACOCULTURAL DA PARAIBA FUNESC ADV: RI-CARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despa-cho: Intime-se Diante do exposto esta VaraCivel nao tem competencia para o processo ejulgamento, devendo os autos serem redistri-buidos a uma das Varas Fazendarias.

00214 Processo: 2002009040842-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTA-NA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.

00215 Processo: 2002009043586-4-IMPUG ASSISTJUDICIA REU: MARCIO CORDEIRO FREI-TAS DE ANDRADE ADV: MANOEL FELIZAR-DO NETO. Despacho: Intime-se o impugnadopara que traga aos autos a sua derradeira de-claracao de imposto sobre a renda, em prazode 10 dias.

00216 Processo: 2002009044298-5-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: FERNANDA CAVALCANTI LEI-TE BELTRAO ADV: GERALDO VALE CAVAL-CANTE FILHO, JOAO BOSCO CAVALCANTE.Despacho: Intime-se Defiro a gratuidade.

00217 Processo: 2002009046130-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SE-GUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.Despacho: Intime-se defiro liminarmente amedida de busca e apreensao, determinandoa expedicao do cmpetente mandado.

00218 Processo: 2002009046589-5-MONITORIA AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO ADV: ADAILTON COELHO COSTANETO. Despacho: Intime-se Determino que,no prazo improrrogavel de 10 dias, sejam jun-tados aos autos os comprovantes das opera-coes 7390460830, 7390464933 e 7390466995,acompanhadas das respectivas planilhas desaldos. O nao atendime

00219 Processo: 2002010000197-9-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: EDINALDO BARBOSAPONTES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se considerando queestes autos 2002009027037-8 fazem mensaoao processoprincipal, intime-se o autor paramanifestar-se sobre a sentenca neleprolata-da, no prazo de 10 dias.

00220 Processo: 2002010000255-5-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: HUGOR ARAUJO PI-RES DE ALBUQUERQUE ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAssim, entendo, s.m.j. ser prevendo o D. Jui-zo da mencionada 1 vara, razao pela qual de-termino que o feito seja para ele redistribuido,com a devida compensacao.

00221 Processo: 2002010000590-5-MONITORIA AU-TOR: RADIO E TV CORREIO LTDA ADV: AN-DRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPECRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho:Intime-se Defiro, pois, de plano a expedicao demandado, com prazo de 15 dias, nos termospedidos da inicial (CPC, art 1.102.b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o reu cumpra,ficara isento de custa e honorarios

00222 Processo: 2002010001625-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. Despacho: Intime-se difiro a de-cisao sobre a antecipacao da tutela para oca-siao posteriora contestacao.

00223 Processo: 2002010003056-4-INDENIZACAOAUTOR: ROSINETE RAMOS BATISTA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Intime-se Ora, entende o Juizo que sao docu-mentos indispensaveis, as contastelefonicasque comprovem o pagamento feito pela a auto-ra, bem como oatestado de obito do seu espo-so e a comprovacao de negativacoes ocorri

00224 Processo: 2002010012324-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAU-LO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias,traga aos autos certidao de notificacao feita aodevedor por Oficial do RTD desta Comarca.

00225 Processo: 2002010012683-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EXCLUSIVA RENT A CARLTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.AUTOR: RAUELITON SOARES DE VASCON-CELOS BATISTA ADV: HILTON HRIL MARTINSMAIA. Despacho: Intime-se a parte autira nosentido de que retifique o valor da causa para-adequa-la as normas aplicaveis, recolhendooutrossim a diferenca de preparo. Prazo de 10dias, sob pena de indeferimento da inicial.

18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00226 Processo: 2002003025972-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRADA SILVA ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MA-CEDO, HERATOSTENES SANTOS DE OLI-VEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOU-SA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL S/A Sentenca: Processo extinto Art 267CPC EMENTA: valores nao recebidos em vidapelo titular-Pedido formulado pelos herdeiros-Inexistencia de Valores-Perda do Objeto-Ex-tincao do Processo sem resolucao do merito.(art. 267, VI, do CPC)

00227 Processo: 2002004027442-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOAO COUTINHO LIRAADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Sen-

tenca: Processo extinto Art 267 CPC alvara-abandono da causa-estincao do processo semjulgamento do meritoInteligencia do Art. 267,III, do CPC.

00228 Processo: 2002008027546-0-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORROSMITH MELO ADV: JALDELENIO REIS DEMENESES. Despacho: Intime-se consta dosautos que o falecido deixou filhos.assim, inti-me-se a requerente para habilita-los ou juntartermo de renuncia.

00229 Processo: 2002008027607-0-ANULATORIAAUTOR: JOAO DUARTE DA SILVA ADV: DA-NILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:BANCO ITAU LEASING S/A ADV: MOISESBATISTA DE SOUSA, ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI.Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NOPRAZO LEGAL.

00230 Processo: 2002009043383-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: HYGOR AMARO RO-DRIGUES DONATO ADV: BRUNO TORRESDE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de assistencia judiciaria. Cite-se na forma do pedidode fls. 20. O pedido detutela sera analisado apos a contestacao.

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 021/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00231 Processo: 2002004046751-2-SUBSTIT. CURA-TELA AUTOR: R. E. C. C. ADV: OVIDIO LO-PES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seDefiro a cota ministerial, cumpra se

00232 Processo: 2002007756699-6-ALIMENTOS AU-TOR: S. A. D. L. ADV: FRANCICLAUDIO DEF RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES. AUTOR: T. V. M. D. ADV: FRAN-CICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIOSERGIO R DE MENEZES. REU: O. A. L. N.ADV: BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS.Sentenca: Sentenca julgada procedente

00233 Processo: 2002008009603-1-MODIF.GUARDAMENORES AUTOR: G. H. B. A. ADV: CAR-LOS PESSOA DE AQUINO, RICHOMER BAR-ROS NETO, ANDRESSA BRASILINO NEVESBARROS. REU: E. M. G. ADV: CAIUS MAR-CELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao dia31/3/2010 as 1330 horas no Forum local

00234 Processo: 2002008021369-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: W. F. S. N. ADV: RODOL-FO DE MEDEIROS ARAUJO. AUTOR: K. B. R.ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO.REU: W. F. S. F. ADV: ANNE MARY GADELHADE SA FONTES. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00235 Processo: 2002008027414-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: G. M. S. ADV: LEILAH LU-ANHDA GOMES DE ALMEIDA. Despacho: In-time-se Audiencia de tentativa de conciliacaodia 23/3/2010 as 1500 horas no Forum local

00236 Processo: 2002009036479-1-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: E. H. S. P. ADV: CLAUDIOSERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIODE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliacao dia 25/3/2010 as 1330 horas no Forum local

00237 Processo: 2002009040613-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. M. S. ADV: IVERALDOLOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliacao dia 25/3/2010 as 1415 horas no Forum local

00238 Processo: 2002009040686-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: P. L. C. M. ADV: JULIA CARMEMCORREIA LIMA JORDAO, ROSE ANGELLICIRNE ELOY. Despacho: Intime-se Audienciade tentativa de conciliacao dia 25/3/2010 as1400 horas no forum local

00239 Processo: 2002009043736-5-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: N. M. L. ADV: ROOSEVELTDELANO GUEDES FURTADO. AUTOR: T. L.P. ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDESFURTADO. REU: Z. D. P. F. ADV: JALDELE-NIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se o autor junte o comprovante de renda doexcepto para analise legal

00240 Processo: 2002009043779-5-EXCEC. IN-COMPET-CIVEL AUTOR: NOEMIA MAIALEITE ADV: ROOSEVELT DELANO GUE-DES FURTADO. AUTOR: TATIANA LEITEPAREDES ADV: ROOSEVELT DELANOGUEDES FURTADO. REU: ZACARIAS DIASPAREDES FILHO ADV: JALDELENIO REISDE MENESES. Sentenca: Sentenca julgadaimprocedente

00241 Processo: 2002009044495-7-REVISAO CLAU-SULA AUTOR: A. C. M. C. ADV: VITOR CA-VALCANTE DE SOUSA VALERIO. AUTOR: A.C. M. C. ADV: VITOR CAVALCANTE DE SOU-SA VALERIO. AUTOR: A. C. C. L. ADV: VI-TOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO.Despacho: Intime-se Audiencia de tentativade conciliacao dia 30/3/2010 as 1345 horas noForum local

00242 Processo: 2002009044518-6-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: H. C. C. O. ADV: KLE-BIA MARIA LUDGERIO BORBA. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00243 Processo: 2002010002523-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: MARCOS AUGUSTO ROMERO ADV:MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.Despacho: Intime-se da parte autora para quese manifeste quanto ao teor da certidao de fls35 no prazo de cinco dias

00244 Processo: 2002010003104-2-ALIMENTOS AU-TOR: V. C. A. ADV: ARISTOTELES JEFFER-SON M CABRAL. AUTOR: A. M. S. C. ADV:ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL.Despacho: Intime-se Audiencia de tentativade conciliacao dia 23/3/2010 as 1445 horas noForum local

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00245 Processo: 2002009005343-6-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. A. A. ADV: ISA CLEACORREIA LIMA NETTO. REU: J. G. L. ADV:DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GON-CALVES. Despacho: Intime-se audiencia pre-liminar de conciliacao e ordenacao do procedi-mento, nodia 24/03/2010, pelas 15:00 horas

00246 Processo: 2002009040471-2-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: G. M. S. ADV: ANDERSONLUIZ DA SILVA CLEMENTE, ADRIANO HEN-RIQUE TARGINO, MARIA CELESTE LEITEVELOSO. REU: D. J. C. ADV: SANDRA VALE-RIA MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINAVALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao e ordenacao deprocedimento, no dia 06/04/2010pelas 16:00 ho-ras, trazendo as testemunhas, se ja arroladas

00247 Processo: 2002009041090-9-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: R. F. S. ADV: GILSONFERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao e julgamento nodia 24/03/2010, pelas 16: 00horas

00248 Processo: 2002009043883-5-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: J. R. C. T. ADV: ZIL-MA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: C.R. C. T. ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BAR-ROS. Despacho: Intime-se audiencia de tenta-tiva de reconciliacao ou ratificacao dos termosdainicial, no dia 24/03/2010, pelas 14:00 horas

00249 Processo: 2002010001991-4-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: C. M. O. ADV: AN-GELA CELIA HENRIQUES NOBRE. AUTOR:K. J. S. O. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUESNOBRE. Despacho: Intime-se audiencia detentativa de reconciliacao ou ratificacao dostermos dainicial, no dia 24/03/2010, pelas 14:30 horas

00250 Processo: 2002010012712-1-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: G. C. B. F. ADV: ABE-LARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRIN-DADE. AUTOR: A. A. R. B. ADV: ABELARDOJUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.Despacho: Intime-se audiencia de tentativade reconciliacao ou ratificacao dos termosdainicial, no dia 24/03/2010, pelas 15: 00

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF037/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00251 Processo: 2002003033939-0-DECLARACAONULIDADE REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se recebo a apelacao em ambos osefeitos.De-se vista ao apelado para respon-der no prazo legal.

00252 Processo: 2002003048633-2-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. REU: SEVERINO VIA-NA DE MACEDO ADV: ADRIANA CAVALCAN-TI MARINHEIRO. Sentenca: Julgo Proceden-te em parte a presente demanda

00253 Processo: 2002004061275-2-ORDINARIA AU-TOR: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVAADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PA-RAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DANOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito

00254 Processo: 2002004519835-1-ORDINARIA REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. Despacho: Intime-se recebo aapelacao em ambos os efeitos.De-se vista aoapelado para responder no prazo legal.

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF038/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00255 Processo: 2002001033497-3-ORDINARIA REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Apelacao rece-bida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes

00256 Processo: 2002004005391-6-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: PROCON/JP SISTEMA MU-NICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV:ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU:VALOR CAPITALIZACAO S/A ADV: ISABELLADE ANDRADE PEREIRA. REU: BS BANCOSANTOS S/A ADV: ALUIZIO A CHERUBINI,CAROLINA GUERRA SARTI. AUTOR: MANO-EL BATISTA ADV: PAULA FERREIRA DE OLI-VEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a pre-sente acao os presentes embargos declarato-rios, opsotos por Valor Capitalizacao eBancoSantos S/A.

00257 Processo: 2002005042053-4-INDENIZACAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO, CARLOS ARTHUR DEALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF007/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00258 Processo: 2001998010553-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGAFIGUEIREDO. REU: NORCOPOS NORDES-TE COPOS E EMBALAGENS LTDA ADV: LUIZGONZAGA DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00259 Processo: 2001999028788-6-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEI-REDO. REU: CASA BRANCA TECIDOS EDECORACOES LTDA ADV: EVANDRO NUNESDE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.

00260 Processo: 2002000026899-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: IND MECANICA YARA LTDAREU:JOSE ALVES CALDAS JUNIOR ADV: JOSE

DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSI-NHO CALDAS, CRISTIANE TRAVASSOS LIMADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a exe-cucao contra a fazenda publica se da nostermos do art. 730, do cpc, nao admitindo-sea execucao nos termos do art. 475j, do mes-mo diploma legal. por tal razao indefiro o pe-dido de fls. 97

00261 Processo: 2002001024204-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIOFREIRE DE LUCENA. REU: IND GESSYLEVER LTDA ADV: PHELIPPE FALBO DICAVALCANTI MELLO, TIAGO CARNEIROLIMA. REU: RAFAEL GOLDENBERGREU:UNILEVER BRASIL LTDA ADV: FABIO MON-TENEGRO, PHELIPPE FALBO DI CAVALCAN-TI MELLO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00262 Processo: 2002001048861-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGAFIGUEIREDO. REU: DISBEL DISTRIBUIDO-RA DE BEBIDAS E REPRESENTACOES LTDAADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEI-RO, DELANO ALENCAR LUCAS DE LACER-DA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDAVIEIRA Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00263 Processo: 2002001124984-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JA-PIASSU. REU: CELULAR TELEFONIA MO-VEL E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00264 Processo: 2002002010031-5-EMBARGOS AU-TOR: UNILEVER BRASIL LTDA INDUSTRIASGESSY LEVER LTDA ADV: PHELIPPE FAL-BO DI CAVALCANTI MELLO, TIAGO CARNEI-RO LIMA, FABIO MONTENEGRO. REU: FA-ZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCE-LOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00265 Processo: 2002003014048-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DEMEDEIROS FILHO. REU: SYBELLE MERCIABARBOSA FERNANDES Sentenca: Proces-so extinto.

00266 Processo: 2002003044840-7-EXECUCAO AU-TOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VAS-CONCELOS. REU: JOSE MARIA DA SILVAMADRUGA Sentenca: Processo extinto.

00267 Processo: 2002004047442-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE AL-MEIDA. REU: NEW ART COM DE PRESEN-TES LTDA Sentenca: Processo extinto.

00268 Processo: 2002005670954-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSAMAYER VENTURA. REU: METALURGICAGUEDES LTDA Sentenca: Processo extinto.

00269 Processo: 2002006002660-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DEMEDEIROS FILHO. REU: JR IND COM ESERVICOS DE INFORMATICA LTDAREU:MARIA DA PENHA NICACIO ALVES ADV:EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: FRAN-CISCO DE ASSIS A JUNIOR Despacho: Inti-me-se rejeito a presente excecao de pre-exe-cutividade, dando seguimento a execucao emtodos os seus termos

00270 Processo: 2002006048763-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSISHOLMES MADRUGA. REU: ARAUJO FILHOE CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.

00271 Processo: 2002007013766-2-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEI-ROS FILHO. REU: INFORMATIK COM E SER-VICOS LTDA Sentenca: Processo extinto.

00272 Processo: 2002008018914-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRAN-CO. REU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sen-tenca: Processo extinto.

00273 Processo: 2002008023165-3-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: CATA-RINA ELIANE BARBOSA GONCALVES Sen-tenca: Processo extinto.

00274 Processo: 2002008028820-8-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: LIANA FIGUEIREDO LOBAOADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILI-AN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. REU: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDESDIAS DE SA FILHO, VICTOR ASSIS DE OLI-VEIRA TARGINO. Despacho: Recebo a apela-cao nos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00275 Processo: 2002008032332-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES MARQUES MA-CENA ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EU-CLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgoprocedente a presente demanda

00276 Processo: 2002008037957-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: FREDY BEZERRA DEMENEZES. REU: CLANERES FERNANDESDE SOUSA Sentenca: Processo extinto.

00277 Processo: 2002008038460-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: FREDY BEZERRA DEMENEZES. REU: CREDICASA MOVEIS LTDASentenca: Processo extinto.

26 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00278 Processo: 2002008038481-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSISHOLMES MADRUGA. REU: MWJ PERFUMESLTDA Sentenca: Processo extinto.

00279 Processo: 2002008042713-7-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CON-DOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICEADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PES-SOA. Sentenca: Processo extinto.

00280 Processo: 2002008042821-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRAN-CO. REU: JAIRO PEREIRA DE LIMA Senten-ca: Processo extinto.

00281 Processo: 2002008044260-7-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: FAR-MACIA RETAO MANAIRA LTDA Sentenca:Processo extinto.

00282 Processo: 2002008044851-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRAN-CO. REU: JOSENILDO MIGUEL DOS SAN-TOS Sentenca: Processo extinto.

00283 Processo: 2002009009790-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRAN-CO. REU: AGRO FLORA FALCONE LTDA-REU: FERNANDO SILVEIRA FALCONE Sen-tenca: Processo extinto.

00284 Processo: 2002009009829-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUCNETO. REU: TEREZA MARIA SANTOS RI-BEIRO Sentenca: Processo extinto.

00285 Processo: 2002009009857-1-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO.REU: R H SILVA Sentenca: Processo extinto.

00286 Processo: 2002009010124-3-IMPUG VALORCAUSA REU: VICTOR BRAGA NETO ADV:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSAARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se apresente o valor do debito, bem como com-plemente as custas processuais no prazo de 10dias, sob pena de indeferimento da inicial, nostermos do art. 284, paragrafo unico do cpc

00287 Processo: 2002009012958-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLOREN-TINO DE LUCENA. REU: COMERCIAL DO-CELANDIA LTDA Sentenca: Processo extinto.

00288 Processo: 2002009021293-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUCNETO. REU: JOSENILDO MIGUEL DOS SAN-TOS Sentenca: Processo extinto.

00289 Processo: 2002009026921-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-ENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VAS-CONCELOS. REU: ALEXANDRE FUENTESMAS Sentenca: Processo extinto.

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF032/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00290 Processo: 2002009029145-7-ANULATORIAAUTOR: THIAGO GUEDES PEREIRA DE AL-BUQUERQUE ADV: DANIEL GUSTAVO GUE-DES P DE ALBUQUER. AUTOR: BRUNOGUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV:DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBU-QUER. AUTOR: DANIEL GUSTAVO GUEDESPEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: DANIELGUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Des-pacho: Intime-se os autores para que proce-dam ao recolhimento da diferenca das custasprocessuais devidas no prazo de 05(cinco) dias,sob pena de extincao.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF014/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00291 Processo: 2002003043271-6-EXECUCAO AU-TOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VAS-CONCELOS, ADEMAR TEOTONIO FILHO,DJAFER PINTO PEREIRA. REU: AMIP AS-SISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBALTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se assim, concedo o prazo de30 dias para que a executada junte aos autos-termo de parcelamento junto ao estado.

00292 Processo: 2002004059025-5-EXECUCAO AU-TOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. REU: JOSE VENILTON DE A HOLANDASentenca: Extincao nos termos dos arts. 269,III e 741, I, do codigo de processo civil, c/c oart.159, I do codigo tributario nacional.

00293 Processo: 2002004059990-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS.REU: JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITASSentenca: Extincao nos termos do art. 794, IIdo codigo de processo civil.

00294 Processo: 2002005031857-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: LA MAISON MOVEIS E DECO-RACOES Sentenca: Extincao nos termos doart. 269, III e 741, I do codigo de processo civil,c/co art. 159, I do codigo tributario nacional.

00295 Processo: 2002006001960-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE AL-MEIDA, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO.REU: LOJAS RIACHUELO S/A Sentenca:

Extincao nos termos dos arts. 269, III e 741, Ido codigo de processo civil, c/c o art. 159, I,do codigo tributario nacional.

00296 Processo: 2002006055721-8-EXECUCAOFISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTEN-DENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIOAMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJODE SA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VAS-CONCELOS. REU: J A F COM DE COM-BUSTIVEIS E LUBRIFICANTES Sentenca:Extincao nos termos do art. 794, II do codi-go de processo civil

00297 Processo: 2002007012771-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: SKY LINHA VIVA LTDA Sen-tenca: Extincao NOS TERMOS DO ART.269,III E 741, I do codigo de processo civil, c/c oart. 159, I, do codigo tributario nacional.

00298 Processo: 2002007013324-0-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. REU: INFORMATIK COM E SERVICOSLTDA Sentenca: Extincao nos termos dos arts.269, III e 741, I do codigo de processo civil, c/co art. 159, I, do codigo tributario nacional.

00299 Processo: 2002007752666-9-EXECUCAO FORCA-DA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONI-CA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LINIDNAL-DO CHAVES CORREIA Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA SE PRONUNCI-AREM SOBRE A AVALIACAO DOS BENSPENHO-RADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

00300 Processo: 2002007779008-3-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PIN-TO PEREIRA. REU: FERNANDO ANTONIODIAS ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA.Despacho: Intime-se acolho a excecao de pre-executividade, na forma arguida para declara-rextinto o presente feito, nos termos dos arts.267,VI e 618, I, do codigo de processo civil.

00301 Processo: 2002008008219-7-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:LUZIVANIA RODRIGUES SILVA ADV: MARIAAUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despa-cho: Intime-se INTIME-SE A ADVOGADA DAEXECUTADA PARA ASSINAR A PETICAO, NOPRAZO DE48 HORAS.

00302 Processo: 2002008015415-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JA-PIASSU. REU: JOAO COSTA DE OLIVEIRASentenca: Extincao nos termos dos arts 269,III e 741, do codigo de processo civil, c/coart.159, I do codigo Tributario Nacional.

00303 Processo: 2002008017786-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: RAFA-EL FERNANDES CARVALHO JUNIOR Des-pacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTESPARA SE PRONUNCIAREM SOBRE A AVALI-ACAO DOS BENSPENHORADOS, NO PRA-ZO DE (CINCO) DIAS.

00304 Processo: 2002008041610-6-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: VENE-ZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOSentenca: Extincao NOS TERMOS DO ART.794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

00305 Processo: 2002008041809-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: RENA-TO MENDES LEITE Sentenca: Extincao nos ter-mos do art. 794, I do codigo de processo civil.

00306 Processo: 2002008044233-4-EXECUCAO AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DEFATIMA FRANCO. REU: LOJA SIMBOLICABRANCA DIAS Sentenca: Extincao NOS TER-MOS DOS ARTS 794, I, E 269, III, DO DODI-GO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 156 DOCODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.

00307 Processo: 2002008044946-1-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO,FREDY BEZERRA DE MENEZES. REU: PRON-TOFAR PRONTO SOCORRO FARMACEUTI-CO Sentenca: Extincao nos termos dos arts.269, III e 741, I do codigo de processo cicil, c/co art. 159, I, do codigo tributario nacional.

00308 Processo: 2002009021236-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: OCULAR OPTICAL LTDA Sen-tenca: Extincao nos termos dos arts.269, III e741, I do codigo de processo civil, c/co art.159, I do codigo tributario nacional.

00309 Processo: 2002009037189-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GILBERTO MELQUIADES DEMEDEIROS ADV: IRIO DANTAS DA NOBRE-GA, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00310 Processo: 2002009043676-3-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. REU: VIDA NOVA CONSTRUCOES LTDASentenca: Extincao nos termos dos arts.269, IIIe 741, I do codigo de processo civil, c/c o art.159,I, do codigo Tributario nacional.

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF028/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00311 Processo: 2002004059815-9-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: SEVERINO GENUINODOS SANTOS ADV: RINALDO MOUZALASDE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNI-OR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO. Despacho: Intime-se vistas ao autorpara fins de direito

00312 Processo: 2002008001410-9-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVAFERREIRA ADV: WELLINGTON MARQUESLIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.AUTOR: ANDREZZA ARAUJO DE OLIVEIRADUARTE ADV: WELLINGTON MARQUESLIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.Despacho: Intime-se vistas ao autor

00313 Processo: 2002008044283-9-EXECUCAO AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DEFATIMA FRANCO. REU: CAGEPA CIA DEAGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAU-LO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Extin-cao do processo Art. 794, I, do CPC.

00314 Processo: 2002009021704-9-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PIN-TO PEREIRA. REU: LUCIANO FRANCISCODE OLIVEIRA Sentenca: Extincao do proces-so Art. 794, I, do CPC.

00315 Processo: 2002009028450-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: PERIMETRO COM ESERVICOS E E LTDA ADV: JOSEANE GO-MES VINAGRE. REPRESENTANTE LEGAL:GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS ADV:JOSEANE GOMES VINAGRE. REU: DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITODA PB Sentenca: Intime-se concedo parcial-mente a seguranca

00316 Processo: 2002009029045-9-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: EURICO DE SA CAVAL-CANTI JUNIOR ADV: DELMIRO DANTASCAMPOS NETO. Despacho: Intime-se a im-pugnacao, no prazo legal

00317 Processo: 2002009039394-9-ANULATORIAAUTOR: AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVAL-CANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZER-RA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a im-pugnacao, no prazo legal

00318 Processo: 2002009047049-9-DECLARATORIAAUTOR: NORMA CANDEAS VIANA ADV:JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR:FRANCIAUTA BATISTA PARENTE ADV: JOSEAUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR: MA-RIA DO CARMO MELO ADV: JOSE AUGUS-TO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal

00319 Processo: 2002009047544-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: VANDIQUE COM E SERVICOSDE DIAGNOSTICOS LTDAREU: VANDIQUEHENRIQUES COUTINHO FILHO Sentenca:Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.

00320 Processo: 2002010014358-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOSEANIA SOUZA DASILVA ADV: EVANDRO CHROCKATI DE SAMASQUES. REU: PRESIDENTE DA COMIS-SAO COORDENADORA DO CONCURSOPARA O CURSOREPRESENTANTE LEGAL:FERNANDO ANTONIO FERNANDES BEL-TRAO Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF180/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00321 Processo: 2002005042255-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: POR-TO SEGURO CONSTRUCOES LTDA Senten-ca: Processo extinto.

00322 Processo: 2002005050418-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: AUTODIESEL PLANALTO PECAS E SERVICOSLTDA Sentenca: Processo extinto.

00323 Processo: 2002006900884-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: NOEMIA LUZIA DE PAULAAUTOR:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INESMARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.

00324 Processo: 2002006903265-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: EMILIA DE GOUVEIA MOURAAU-TOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00325 Processo: 2002006906206-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:JOAO BATISTA C RODRIGUES Sentenca:Processo extinto.

00326 Processo: 2002006913773-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LU-CENA. REU: JOSE LINS DE MELO Sentenca:Processo extinto.

00327 Processo: 2002006913888-7-EXECUCAO FIS-CAL REU: MARIA DA PENHA S OLIVEIRA-AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sen-tenca: Processo extinto.

00328 Processo: 2002007730661-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:CONSNORTE CONST NORTE LTDA Senten-ca: Processo extinto.

00329 Processo: 2002007766251-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ERAL-DO DE ARAUJO FIRMINO Sentenca: Pro-cesso extinto.

00330 Processo: 2002007772977-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GE-SILDA MARIA MENDES MONTEIRO Senten-ca: Processo extinto.

00331 Processo: 2002007773236-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MA-RIA DAS NEVES RAMALHO CAVALCANTESentenca: Processo extinto.

00332 Processo: 2002007775487-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: HEN-RIQUE RIBEIRO DA SILVA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00333 Processo: 2002007776862-6-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: FEDERACAODO COM DE BENS E SERVICOS DO ESTADODA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.

00334 Processo: 2002007780477-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:JOSE FERREIRA DA SILVA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00335 Processo: 2002007780515-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAOAMANCIO DA SILVA SOBRINHO Sentenca:Processo extinto.

00336 Processo: 2002007784227-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSEROBERTO DE ALMEIDA CASTRO Sentenca:Processo extinto.

00337 Processo: 2002007789864-7-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO BATIS-TA DE MELO Sentenca: Processo extinto.

00338 Processo: 2002007789974-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAGE DOGEISEL VI Sentenca: Processo extinto.

00339 Processo: 2002007791107-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MAU-RICIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Pro-cesso extinto.

7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF181/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00340 Processo: 2001999005829-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: INES MARIA DA SILVA. REU: MARIADO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Senten-ca: Processo extinto.

00341 Processo: 2001999045111-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARI-NETE NOBREGA DE ARAUJO BRITTEN Sen-tenca: Processo extinto.

00342 Processo: 2002005054444-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RO-SANGELA DA SILVA BRANDAO Sentenca:Processo extinto.

00343 Processo: 2002006900395-8-EXECUCAO FISCALREU: NAPOLEAO CASADO DA SILVAAUTOR:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INESMARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.

00344 Processo: 2002006903190-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: ANTONIO CARLOS S N DE MELOADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. AU-TOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00345 Processo: 2002006903513-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU:ROSILDA DE LIMA CAVALCANTI Sentenca:Processo extinto.

00346 Processo: 2002006904358-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: INES MARIA DA SILVA. REU: SANTAANA IMOB E CONSTRUTORA LTDA Senten-ca: Processo extinto.

00347 Processo: 2002006905933-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSO-AREU: ENGENHARIA E CONST DANTASLTDA Sentenca: Processo extinto.

00348 Processo: 2002006906937-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: EDUARDO HARDMAN URTIGA-AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:JOAO TRAJANO DE ARAUJO. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00349 Processo: 2002006916711-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:VICENTE PAULA PESSOA DE ALBUQUER-QUE Sentenca: Processo extinto.

00350 Processo: 2002007020159-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: JOSE CARLOS BARBOSA. REU: AYA-NA MADALENA B DE SOUZA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00351 Processo: 2002007021125-1-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, GENE SOA-RES PEIXOTO. REU: FERNANDA MARIA SAN-TIAGO MELO Sentenca: Processo extinto.

00352 Processo: 2002007734179-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:FERNANDO TADEU DE VASCONCELOS Sen-tenca: Processo extinto.

00353 Processo: 2002007737467-2-EXECUCAO FIS-CAL REU: CELIA MARIA VENANCIO DEARAUJOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Sentenca: Processo extinto.

00354 Processo: 2002007759992-2-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: STELA MAR-QUES DE LIMA Sentenca: Processo extinto.

00355 Processo: 2002007763958-7-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALZIRA DU-ARTE SILVA Sentenca: Processo extinto.

00356 Processo: 2002007773281-2-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: HELENO LUIZDE FRANCA Sentenca: Processo extinto.

27DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00357 Processo: 2002007788708-7-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: AURICELIACAVALCANTI Sentenca: Processo extinto.

00358 Processo: 2002007790558-2-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINOALVES BARBOSA Sentenca: Processo extinto.

8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF031/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00359 Processo: 2001992000867-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSEDOIA DE ANDRADE IRMAO Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00360 Processo: 2001992002168-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MER-CADINHO NOVA VIDA LTDA Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00361 Processo: 2001992002908-5-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA-PARAIBA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO Sentenca:Processo extinto. declaro extinta a acao, tendoa fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00362 Processo: 2001997052079-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZEDUARDO DE SA BARRETO Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00363 Processo: 2001998007908-7-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRU-TORA E IMOBILIARIA MEDEIROS LTDA Sen-tenca: Processo extinto. declaro extinta a acao,tendo a fazenda renunciado ao prazo, intime-separa pagamento das custas processuais.

00364 Processo: 2001998022559-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SINDI-CATO DO C DOS V AMB JOAO PESSOA Sen-tenca: Processo extinto. declaro extinta a acao,tendo a fazenda renunciado ao prazo, intime-separa pagamento das custas processuais.

00365 Processo: 2001998029469-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PE-DRO CARDOSO DA SILVA Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00366 Processo: 2001999004637-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MAR-TINHO FAUSTINO DA COSTA Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00367 Processo: 2001999046651-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAOFRANCO DE OLIVEIRA Sentenca: Processoextinto. declaro extinta a acao, tendo a fazen-da renunciado ao prazo recursal, intime-se parapagamento das custas processuais.

00368 Processo: 2002000020483-0-INDENIZACAO AU-TOR: ANTONIO DOS SANTOS ADV: GERALDOVALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVAL-CANTE FILHO. Despacho: Intime-se o autorembargado para no prazo DE 05 DIAS IMPUG-NAR QUERENDO OS EMBAR-GOS OPOSTOS

00369 Processo: 2002000025108-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CAR-LOS A CAMPELO DOS SANTOS Sentenca:Processo extinto. declaro extinta a acao, tendoa fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00370 Processo: 2002002358292-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA FREITAS ADV:MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, LIDIANIMARTINS NUNES, MARIA DO SOCORRO SO-ARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o espo-lio de maria de fatimA PARA NO PRAZO DE 15DIAS APRESENTAR ASCONTRARAZOES

00371 Processo: 2002003012752-2-INDENIZACAOAUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVAADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JU-LIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AU-TOR: ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA ADV:NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIAN-NA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MU-NICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. REU: DNIT DEPARTA-MENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURADE TRANSPORTE ADV: LUIS VALTER BEN-TO DE ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-seas promoventes para apresentar contrarrazo-es a apelacao manejada peloMunicipio de JoaoPessoa(fls 165/184), no prazo legal

00372 Processo: 2002003054859-4-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: JOELMA CANDIDO ROSA-RIO COSTA ADV: ALBERTO RIBEIRO COU-TINHO. REU: STTRANS SUPERINTENDEN-CIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JPADV: DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO.REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRANSITO DA PARAIBAREU: POLICIARODOVIARIA FEDERAL Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls 61 declinando acompetencia deste juizoredistribuindo para umadas varas da fazenda publica estadual

00373 Processo: 2002003516052-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ECT EMPRESA BRA-SILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADV: ASCIONE ALENCAR CARDOSO,PAULO CESAR BEZERRA DE LIMA. REU:PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAPB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sen-tenca: Mandado de seguranca denegadoEXTINCAO DO PROCESSO SEM RESO-LUCAO DO MERITO NOS TERMOS DOART 267 IV DO CPC

00374 Processo: 2002003517639-1-ORDINARIA NU-LIDADE REU: STTRANS SUPERINTENDEN-CIA DETRANSPORTES E TRANSITO DE JPADV: LARA MAIA TEIXEIRA. REU: CONSUL-MARHKET SOLUCOES EDUCACIONAIS EEMPRESARIAIS Despacho: Intime-se os reuspara no prazo de 05 dias se manifestarem arespeito da peticao fls 72 a 73

00375 Processo: 2002003801405-2-DESCONST. DE-CISORIA AUTOR: CACILDA DE ALBUQUER-QUE SILVA ADV: CLAUDIA DE ALBUQUER-QUE SILVA. Despacho: Intime-se parte ven-cedora para no prazo de 10 dias requerer o queentender dedireito

00376 Processo: 2002006016230-8-ANULATORIAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se o municipio para no prazo legal acostar nosautos a certidao do cartorio de registro dessacomarca referente aos 02 imoveis indicadosna contestacao

00377 Processo: 2002006019491-3-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho:Intime-se O REU Para no prazo de 05 dias semanifestar quanto ao cumprimento dadecisaode fls 53 a 54

00378 Processo: 2002006020910-9-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DAPARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOAREU: SIND TRABALHADORES EMPRE-SAS RADIODIFUSAO E TV DA PARAIBA ADV:ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.REPRESENTANTE LEGAL: MOISES MAR-QUES DA SILVALITISCONSORTE: SINDICA-TO DOS TRAB DE RADIODIFUSAO E TELEVDO EST DA PARAIBA ADV: ADALBERTOMARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho:Intime-se intime-se o Sindicato dos Trabalha-dores em Empresas de Radiofusao e Televi-sao da Paraiba-Sindicato dos Radialistas napessoa do seu procurador para juntar os nega-tivos das fotografias acostadas aos autos

00379 Processo: 2002006027430-1-ORDINARIA AU-TOR: DROGARIA DROGAVISTA LTDA ADV:DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA, GUI-LHERME MELO FERREIRA. REU: MUNICI-PIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARESPEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte ven-cedora para querendo, requerer o que enten-der de direito, no prazo de 10(dez) dias

00380 Processo: 2002006906031-3-EXECUCAO FISCALREU: EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA-AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processoextinto. declaro extinta a acao, tendo a fazendarenunciado ao prazo recursal, intime-se parapagamento das custas processuais.

00381 Processo: 2002006906092-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CAR-MEN CLEIDE B G DOS SANTOS Sentenca:Processo extinto. declaro extinta a acao, ten-do a fazenda renunciado ao prazo, intime-se-para pagamento das custas processuais.

00382 Processo: 2002006909152-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: EDUARDO MIGUEL DA SILVAAU-TOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Proces-so extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo, intime-separapagamento das custas processuais.

00383 Processo: 2002006914496-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZALIDUINA GUILHERME HOLANDA Sentenca:Processo extinto. declaro extinta a acao, ten-do a fazenda renunciado ao prazo, intime-se-para pagamento das custas processuais.

00384 Processo: 2002006914827-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CAR-LOS ANTONIO TORRES BATISTA Sentenca:Processo extinto. declaro extinta a acao, ten-do a fazenda renunciado ao prazo, intime-se-para pagamento das custas processuais.

00385 Processo: 2002007020181-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NEU-SA AGRA DE OLIVEIRA Sentenca: Processoextinto. declaro extinta a acao, tendo a fazen-da renunciado ao prazo recursal, intime-se parapagamento das custas processuais.

00386 Processo: 2002007755632-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVA-LHO, GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANABERTO DA SILVA Despacho: Intime-se o mu-nicipio de Joao Pessoa para dizer se permane-ce o interesse no objeto da demanda ou se ocaso foi resolvido administrativamente

00387 Processo: 2002007755775-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVA-LHO, GENE SOARES PEIXOTO, ROBERTONOGUEIRA GOUVEIA. REU: DIVONETE HO-LANDA CAVALCANTI Despacho: Intime-se oMunicipio de Joao Pessoa para dizer se perma-nece o interesse no objeto da demanda ou se ocaso foi resolvido administrativamente.

00388 Processo: 2002007755780-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVA-LHO, GENE SOARES PEIXOTO. REU: GMENGENHARIA LTDA ADV: ANALIA VIEIRAXAVIER, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Des-pacho: Intime-se o Municipio de Joao Pessoapara dizer se permanece o interesse no objetoda demanda ou se o caso foi resolvido admi-nistrativamente

00389 Processo: 2002007773915-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INAL-DO FLORENTINO DE SOUZA Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo, intime-separapagamento das custas processuais.

00390 Processo: 2002007777916-9-ANULAT DEBITOFISCAL AUTOR: INSTITUTO WALFREDOGUEDES PEREIRA ADV: ANDRE WANDER-LEY SOARES. REPRESENTANTE LEGAL:GERALDO GUEDES PEREIRA ADV: ANDREWANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DEJOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXO-TO. Despacho: Intime-se as partes se preten-dem produzir outras provas em audiencia deinstru-cao e julgamento no prazo de 10 diasespecificando as e jutificando asua necessi-dade pena de julgamneto da antecipado da lide

00391 Processo: 2002007783255-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAOBELMONT PEQUENO FILHO Sentenca: Pro-cesso extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo, intime-separapagamento das custas processuais.

00392 Processo: 2002007787704-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PE-DRO ALEXANDRE FILHO Sentenca: Proces-so extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custas processuais.

00393 Processo: 2002007798934-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTO-NIO OCTAVIO V L E SILVA Sentenca: Proces-so extinto. declaro extinta a acao, tendo afazenda renunciado ao prazo, intime-separapagamento das custas processuais.

00394 Processo: 2002008000323-5-DESAPROPRIACAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, JOSE VAN-DALBERTO DE CARVALHO. REU: LEONAR-DO FRANCO FELIPE ADV: CORIOLANO DIASDE SA. Despacho: Intime-se AS APRTES PARANO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR ARESPEITO DA PETICAO DE FLS 156 A 158

00395 Processo: 2002009025328-3-DEMOLITORIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES.Despacho: Intime-se o autor de pedido deferi-do suspensao do feito por 90 dias

00396 Processo: 2002009025429-9-DEMOLITORIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES.Despacho: Intime-se o autor do pedido deferi-do suspensao do feito por 90 dias

00397 Processo: 2002009025452-1-DEMOLITORIA REU:JOSINEIDE MORAIS MUNIZ ADV: RICARDOPALMEIRA SOBRAL. Despacho: Intime-se a par-te re para no prazo de 05 dias se manifestar arespeito do pedido de desitencia de fls. 38

00398 Processo: 2002009032654-3-INDENIZACAOAUTOR: APARECIDA DE FATIMA UCHOARANGEL ADV: MANUELLA GOMES VILHE-NA. AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE ARA-UJO FARIAS ADV: MANUELLA GOMES VI-LHENA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-RAIBA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.Despacho: Intime-se as partes para no prazode 10 dias se pretendem produzir provas emaudiencia de instrucao e julgamento especifi-cando as e justificando a suanecessidade penade julgamento antecipado da lide

00399 Processo: 2002009034226-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSAADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal. o autor

00400 Processo: 2002009038496-3-ORDINARIA AU-TOR: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: ANA PAU-LA SOARES PEREIRA GOMES. REU: PRE-FEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: GIULIANO MARIA MAIA VASCONCE-LOS BATISTA. LITISCONSORTE: PROCON/JP SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR Despacho: Intime-se as par-tes para no prazo de 10 dias dias dizer sepretendem produzir provas em audiencia deinstrucao e julgamento especificando as e jus-ticando a sua necessidade pena de julgamen-to antecipado da lide

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00401 Processo: 2002005048900-0-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: MARCIANO GONCALVES DASILVA ADV: RAONI LACERDA VITA, LUISCARLOS ALONSO ANDRADE. Despacho: In-time-se Intime-se o patrono do acusado para,no prazo legal, se manifestar arespeito do do-cumento de fls. 311.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00402 Processo: 2002000023703-8-HOMICIDIO DO-LOSO REU: EDUARDO GOMES DANTAS ADV:

CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.Despacho: Intime-se intimado para cumpri-mento do art 422 no prazo de 05 dias

7A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA EXEC PENALNF 009/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00403 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO:FERNANDO ANTONIO FEITOSA ADV: FRAN-CISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.Despacho: Intime-se O RECORRDO, PARACONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL.

00404 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO:FERNANDO ANTONIO FEITOSA ADV: VI-KTOR ENRIQUE DANTAS, FRANCISCO DEANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: In-time-se O RECORRIDO, PARA CONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL.

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF010/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00405 Processo: 2002006040818-0-DECLARATORIAAUTOR: P. J. N. ADV: VIKTOR ENRIQUEDANTAS, YANKO CYRILLO FILHO. Despa-cho: Intime-se o autor sobre o parecer minis-terial de fls.72/74

00406 Processo: 2002008016438-3-DEST.PODERFAMILIAR AUTOR: M. P.REU: L. S. S. R.ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho:Intime-se a parte promovida...por se tratar deum juizo de protecao intime-se oadvogado dapromovida para apresentar as razoesfinais.prazo 05 dias

00407 Processo: 2002010009903-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: C. P. V. N. ADV: ANIELAIRES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.25/26...a pre-sente acao perdeu o seu objeto...extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito...

VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF020/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00408 Processo: 2002007014642-4-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: FLAVIO GONCALVES DONA-TO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho:Intime-se SR GIUSEPPE PETRUCCI/ADVO-GADO-721-FICAIS INTIMADO PARA AUDI-ENCIA DO DIA 16/03/2010 AS 14H00MINREFERENTE AO EX PM FLAVIO GONCAL-VES DONATO JUSTICA MILITAR 2 ANDAR.

00409 Processo: 2002008006152-2-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS MAR-CULINO ADV: JOSE ANCHIETA DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se sr jose anchietados santos/8829-ficais intimado para audien-cia do dia16/03/2010 15h00min qual/interrog.referente ao acusado cb pm francisco de as-sis marculino.

00410 Processo: 2002009012549-9-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: EDINALDO MORAIS DE AN-DRADE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOSSANTOS. Despacho: Intime-se SRA JOLIMA DEOLIVEIRA F ARAUJO DOS SANTOS-ADVOGA-DO/6954-FICAIS INTIMADA ACRESCENTARQUESITOS AO INCIDENTE DE SANIDADEMENTAL-PACIENTE EDINALDO MORAIS DEANDRADE JUSTICA MILITAR 2 ANDAR.

00411 Processo: 2002009012549-9-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: EDINALDO MORAIS DE AN-DRADE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOSSANTOS. Despacho: Intime-se SRA JOILMA DEOLIVEIRA F ARAUJO DOS SANTOS-ADVOGA-DO/6954-FICAIS INTIMADA ACRESCENTARQUESITOS AO INCIDENTE DE SANIDADEMENTAL-PACIENTE EDINALDO MORAIS DEANDRADE JUSTICA MILITAR 2 ANDAR.

00412 Processo: 2002009012701-6-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: JOSE WELLINGTON MAR-QUES DA COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEI-RA F A DOS SANTOS, ARNALDO BARBOSAESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se srajoilma de liveira f araujo dos santos/saulo detarso a pereira/advogados/6954-11698-ficamintimados para audiencia de inq de test mpdia29/03/2010 as 14h30min acusado sgt josewellington m da costa e outros

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00413 Processo: 2002005047095-0-CRIME C/PES-SOA INDICIADO: OTACILIO VICTOR FEITO-SA ADV: ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVA-LHO. Despacho: Intime-se considerando osmesmos fundamentos da decisao de fls. 187acolho o pedido de fls. 199 autorizando o acu-sado de se afastar durante o periodode 05/12/2009 a 05/04/2010

00414 Processo: 2002009025062-8-LEI 10826/03 PTARMA REU: HUMBERTO DOS SANTOS ADV:GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho:Audiencia designada AUDIENCIA DE INS-TRUCAO E JULAGAMENTO REDISIGNADAPARA O DIA 20/04/2010PELAS 15:00 HORASNA SALA DE AUIDENCIA DA 1A VARA CRI-MINAL NESTA CAPITAL

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00415 Processo: 2002006043107-5-INQUERITO POLI-CIAL REU: MARCIO DA SILVA ALCANTARA JU-NIOR ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 22/junho/2010, as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

28 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00416 Processo: 2002004026737-5-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSEMIR DE LIMA DA SILVAADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SI-QUEIRA, ADALBERTO JACINTO DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se para tomar ciente dasentenca absolutoria.

00417 Processo: 2002004026737-5-LEI 10826/03 PTARMA REU: LEANDRO TIBERIO DA SILVAADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho:Intime-se para tomar ciente da sentenca

00418 Processo: 2002009004831-1-CRIME C/COSTU-MES REU: FABIO DIEGO PESSOA DE ALBU-QUERQUE ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTIDO VALLE. Despacho: Intime-se para apre-sentacao das contras razoes em 08(oito dias.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00419 Processo: 2002006041518-5-CRIME C/ADM. JUS-TICA REU: GERALDO LUIZ LEITE ADV: JOAOVANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se paraapresentar as razoes finais no prazo legal.

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00420 Processo: 2002007008448-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: AILTON BATISTA DA SILVA ADV:HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU:ADIMIR GOMES DA SILVA ADV: DANIELEMARIA PAIVA DE SOUTO, JOSE DIONIZIODE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRODEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para os finse pelo prazo do art. 403 do CPP.

00421 Processo: 2002009024554-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARCYLIO GOUVEIA DE LIMACORREIA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 15 de marco de 2010,as 1400 horas.

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00422 Processo: 2002007744888-0-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: LUCIMAR DA SILVABARROS ADV: MARIA DO SOCORRO P. PE-CORELLI. Sentenca: Extincao de punibilida-de decretada

1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 017/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00423 Processo: 2002009016622-0-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: G. L. P. ADV: ADALBERTOJACINTO DE ARAUJO. REU: L. F. M. A. P.ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABI-NO. Sentenca: Divorcio decretado

2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 037/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00424 Processo: 2002008045647-4-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: LUCIANO SEBASTIAO DE BRI-TO ADV: ABELARDO JUREMA NETO, DAVIDSARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUELFERREIRA S FREITAS. AUTOR: MARIA DOSOCORRO VIEIRA BRITO ADV: ABELARDOJUREMA NETO, DAVID SARMENTO CAMA-RA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREI-TAS. REU: ARAUJO EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA ADV: ANA CRISTINAMADRUGA ESTRELA, PAULO AMERICO MAIAPEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 18/03/2010, as 13: 30 horas no forum de mangabeira

3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 038/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00425 Processo: 2002006025521-9-SEPARACAO LITI-GIOSA REU: A. P. S. C. ADV: MARCAL FLO-RENTINO. Despacho: Intime-se do despacho-o pedido de retificacao de registro deve ser feitoperan-te o juizo da vara de registro publico.

00426 Processo: 2002008039719-9-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: R. C. M. S. ADV: JOA-CIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 42, que o inventario deve-ra ser ajuizado em acaopropria.

00427 Processo: 2002009003781-9-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: MARINES SOARES DASILVA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.Sentenca: Sentenca julgada procedente

00428 Processo: 2002009016420-9-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: LUZIMAR CABRAL DO NAS-CIMENTO ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:JOSE APOLINARIO COSTA ADV: KLEBERTMARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-separa arrolar testemunhas, em 10 dias.

8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF036/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00429 Processo: 2002008026258-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO VITIMA: ADAUTO JOSE BATISTA ADV:ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.Despacho: Intime-se para apresentar alega-coes finais, em 05 dias.

00430 Processo: 2002009023245-1-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: ERIVALDO DE LIMA BEZERRAADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Des-pacho: Intime-se para apresentar alegacoesfinais, em dois dias.

CAMPINA GRANDE

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00431 Processo: 0011999003778-8-DECLARATORIAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DEPINHO. Despacho: Intime-se Reputo prejudica-

do os embargos declaratorios aviados na peticaode fls756, haja vista a extincao da execucao.

00432 Processo: 0012001020040-8-EXECUCAO AU-TOR: SOCIEDADE ANONIMA O NORTE ADV:SARA NEVES GUERRA. Despacho: Intime-sea exequente para em dez dias se manifestarsobre a certidao de fls 134verso requerendo omais que entender de direito

00433 Processo: 0012006024363-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ANA ALICE LUCENA ADELI-NO DE LIMA ADV: LUATOM BEZERRA ADELI-NO DE LIMA. REU: SANDOVAL DE SOUZASILVA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sen-tenca: Julgo procedente a presente demanda

00434 Processo: 0012007005491-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BARAO BIKE BICICLETASLTDA ADV: PAULO CESAR RIBEIRO. REU:CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMAADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.REU: ECOMEL PRESTADORA DE SERVICOSE BENS ADV: GILVAN DE ALCANTARA GUS-MAO. REU: DEIB OTCH S/A ADV: DANIELDOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca:Sentenca julgada improcedente

00435 Processo: 0012007029609-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIANO FERREIRA DACRUZ ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.Despacho: Intime-se o autor para requerer emquinze dias o cumprimento da sentenca obser-vado o disposto no art 475-B do CPC sobpena de arquivamento

00436 Processo: 0012008004599-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00437 Processo: 0012008009262-8-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: POSTO DE COM-BUSTIVEIS PRATA LTDA ADV: SERGEANOXAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: In-time-se do deferimento a reducao dos honora-rios pericias para quatro salariosminimos asserem recolhidos pelo autor em dez dias sobpena de dispensa da prova requerida

00438 Processo: 0012008015480-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADV:ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Inti-me-se a autora para em dez dias se manifestrsobre a devolucao do AR retro requerndo oque entender de direito

00439 Processo: 0012009009576-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho de fls. 41

00440 Processo: 0012009017044-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA TANIA TRUTA ROLIM ADV:THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a par-te autora para em dez dias se manifestar so-bre a devolucao do ARretro

00441 Processo: 0012009020918-8-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: PEDRO FERREIRA DO NAS-CIMENTO ADV: MARIANO SOARES DACRUZ. Sentenca: Intime-se da sentenca queindeferiu a peticao inicial

00442 Processo: 0012009026528-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RODRIGO REGO PI-NHEIRO ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEI-DA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00443 Processo: 0012000000237-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDA-MENTOMERCANTIL S/A ADV: YVES PORFI-RIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU:ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO ADV:ITALO COUTO FARIAS BEM, ITALO FARIAS.Despacho: Intime-se as partes da audienciaaprazada para o dia 15/04/10, pelas 14: 30 hs,no juizo da 5a vara civel.

00444 Processo: 0012009002907-3-INDENIZACAOAUTOR: TEREZINHA ALVES FERNANDESADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO PEREIRASARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia aprazada para o dia 30/03/10, pelas 15:00 hs, no juizo da 5a vara civel.

00445 Processo: 0012009007393-1-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOUBERTY LAMARC ARA-UJO COSTA ADV: ANTONIO JOSE RAMOSXAVIER. REU: ASSOCIACAO COMERCIALDE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES.REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAIRUFATO. Despacho: Intime-se as partes daaudiencia aprazada para o dia 30/03/10, pelas14: 50 hs, no juizo da 5a vara civel.

00446 Processo: 0012009008031-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALANO RODRIGUES DASILVA ADV: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA. REU: SUL AMERICA SEGUROSADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes da pericia aprazada para o dia 17/03/2010, pelas 07: 00hs, na sala 12 do HUAC.

00447 Processo: 0012009016295-7-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: EDILSON JUSTINO FIRMINO ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-seas partes da audiencia aprazada para o dia 23/03/10, pelas 14: 40 hs, no juizo da 5a vara civel.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00448 Processo: 0012006016098-1-MONITORIA AU-TOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITA-LEIRASESC VIRGEM DE LOURDES ADV: GIU-SEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANO-EL FELIX NETO. REU: MICHELINY OLIVEIRAALVES Despacho: Sentenca homologatoria

00449 Processo: 0012007003571-0-INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ALEXANDRE DIAS ROCHA

ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVA-LHO, PATRICIA DIAS ROCHA. REU: CELBCIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: In-time-se para deposito ja com a multa de 10%art 475-J CPC no prazo de 05 diassob pena debloqueio eletronico pelo Bacenjud

00450 Processo: 0012007025987-2-INDENIZACAOAUTOR: IGNACIO ALVES CALUETE ADV:AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. REU:UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVAN-NI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Senten-ca: Sentenca julgada improcedente

00451 Processo: 0012007029151-1-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: EDUARDO ARRUDA FI-GUEIREDO ADV: EDUARDO ARRUDA FI-GUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor paraeventual execucao no prazo legal

00452 Processo: 0012008002963-8-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: EDSON ALVES DA COSTA ADV:MANOEL FELIX NETO. REU: CELB CIAENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JAL-DEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Des-pacho: Intime-se o autor para, em 05 dias,juntar aos autos copias das faturas devida-mente quitadas, desde o ajuizamento da acaoate a atual.

00453 Processo: 0012008005037-8-INDENIZACAOAUTOR: EDVAN FREIRE DOS SANTOS ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BRA-SIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:Intime-se Despacho: Designo o dia 17.03.2010,as 13: 40 horas, para audiencia preliminar.

00454 Processo: 0012008012956-0-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: EDSON ALVES DA COSTAADV: MANOEL FELIX NETO. REU: CELB CIAENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JAL-DEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Des-pacho: Intime-se Despacho: Designo audien-cia de instrucao e julgamento para o dia18.032010, as 14:00 horas.

00455 Processo: 0012008014333-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PEDRO PAULO RIBEIRO DEMEDEIROS ADV: FRANCISCO ALVES DEALMEIDA. REU: CEHAP ADV: JAIME CLE-MENTINO DE ARAUJO. Sentenca: Sentencahomologatoria

00456 Processo: 0012008018981-2-EXIBICAO AU-TOR: ANTONIO CARLOS FEITOZA DA SILVAADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS,ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.Sentenca: Sentenca julgada procedente

00457 Processo: 0012008023734-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCILENE DE QUEI-ROZ CABRAL ADV: JULIO CESAR PIRESCAVALCANTI. REU: BANCO ITAULEASINGS/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, NAYARACRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.Despacho: Intime-se Despacho: Designo odia 17.03.2010, as 13:00 horas, para audien-cia preliminar.

00458 Processo: 0012008025529-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PEDRO JOSE DUARTEFILHO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCON-CELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-se Recebo o apelo em seus efei-tos legais de-se vista a parte contraria paracontra razoes querendo em 10 dias

00459 Processo: 0012009003060-0-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.REU: ANTONIO LUIZ CABRAL Despacho:Intime-se a parte exequente para falar noprazo que lhe assegura a lei sobre certidoesde fls 77v e 78

00460 Processo: 0012009010078-3-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: SILVIO BAZILIO DA SIL-VA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00461 Processo: 0012009025512-4-EMBARGOS AU-TOR: ANTONIO LUIZ CABRAL ADV: ANDRELUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOSFIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte contraria para falar sobre os embargos edocumentos juntados no prazo legal

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00462 Processo: 0012009016570-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. F. M. L. ADV: OLINDASAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Inde-firo o requerido por ultimo, para que surtam osseus regulares efeitos. Aguardem-se os autosem Cartorio por trinta dias a iniciativa das par-tes, sob pena de extincao por abandono dacausa. p/ o dia 06/05/2010 as 16:00 horas.

00463 Processo: 0012009018939-8-ALIMENTOS AU-TOR: A. P. A. D. ADV: ANA CARLA ALBUQUER-QUE DE CARVALHO. REU: M. S. ADV: AFON-SO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:Audiencia designada 13/05/2010 as 14: 00hs

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00464 Processo: 0012010002960-0-ALIMENTOS AU-TOR: A. P. M. C. ADV: JOSE LAMARQUESALVES DE MEDEIROS. Despacho: Audienciadesignada Dia 12/04/10, as 15: 30 horas.

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00465 Processo: 0012008014565-7-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: F. S. ADV: ALEX SOU-TO ARRUDA. REU: S. S. N. ADV: GILVANFERNANDES. Despacho: Intime-se AUTOS

REMETIDOS AO TJ, CONFORME DESPA-CHO DE FLS.42 E 42 V.

00466 Processo: 0012008015564-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: I. N. C. ADV: VANDERLUCIADE SOUZA PAES. REU: I. N. L. ADV: ANTO-NIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Inti-me-se EM 05 DIAS, AS PARTES DIZEREM DECHEGARAM A UM CONSENSO, OU SE DE-SEJAMDAR CONTINUIDADE AOS TRAMITES.

00467 Processo: 0012009009296-4-INTERDICAOAUTOR: D. S. P. ADV: JUSSARA TAVARESSANTOS SOUSA. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente

00468 Processo: 0012009014935-0-INVESTIG PATERNI-DADE AUTOR: P. S. N. ADV: MARIA DAS GRA-CAS LACERDA. REU: J. A. P. ADV: ANA KARLACOSTA SILVEIRA LUCENA. Despacho: Audien-cia designada Dia 15/04/10, as 15: 35 horas.

00469 Processo: 0012009021205-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. G. S. A. ADV: BELINOLUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se EM05 DIAS, FALAR A PARTE AUTORA SOBREA NAO CITACAO DO REU.

00470 Processo: 0012009022139-9-INTERDICAOAUTOR: D. S. S. ADV: NEUDEMIR DE SOU-SA RODRIGUES. Despacho: Intime-se EM 10DIAS JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO ME-DICO FIRMADO POR PSIQUIATRA, DANDOCONTA DA PERTUBACAO MENTAL, INFOR-MANDO O CID, BEM COMO QUALIFICACA-OCOMPLETA DE DUAS TESTEMUNHAS AP-TAS A DEPOR EM JUIZO.

00471 Processo: 0012010005293-3-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: C. R. F. A. ADV: EUDADE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Audien-cia designada Dia 12/04/10, as 14: 30 horas.

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 030/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00472 Processo: 0012009025626-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: N. H. C. A. ADV: JULIOCESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANEARAUJO. Despacho: Intime-se Nos termosdo parecer Ministerial.

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 035/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00473 Processo: 0012009004509-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: W. N. Q. ADV: MANOEL CLEMENTI-NO DE FREITAS. REU: M. I. L. S. ADV: AD-MILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 19.04.2010 as 13: 40h, na sala das ses-soes deste juizo, no Forum local.

00474 Processo: 0012009006119-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: N. N. C. L. ADV: MARLE-NE MARQUE DA SILVA. AUTOR: N. N. C. L.ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. AUTOR:M. C. O. ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA.REU: N. F. L. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se MATENHO A DATAAPRAZADA PARA AUDIENCIA JA DESIG-NADA, EIS QUE NAO VISLUMBRO JUSTIFI-CATIVA PLAUSIVEL PARA SEU ADIAMEN-TO. INTIME-SE

00475 Processo: 0012009025833-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. E. S. ADV: ALTAMIRO CA-VALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 15.04.2010as 14: 30h, na sala das Sessoes deste Juizo,no Forum local.

00476 Processo: 0012010003153-1-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: M. L. S. ADV: PAULO DETARSO L G DE MEDEIROS. AUTOR: F. S. P.ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.Despacho: Intime-se intime-se o autor a fimde que informe o endereco correto atual datambem autora SHEILA FABIOLA DA SIQUEI-RA PAZ. PRAZO 05 DIAS

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00477 Processo: 0012009007878-1-ORDINARIA AU-TOR: RAYSSA KAREN DE ARAUJO PINTOGOMESPEREIRA ADV: GIZELDA GONZAGADE MORAES, ANTONIO GONCALVES VIEI-RA NETO. AUTOR: REBECA LACERDA PIN-TO GOMES PEREIRA ADV: GIZELDA GON-ZAGA DE MORAES, ANTONIO GONCALVESVIEIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:GERCINO PINTO GOMES PEREIRAREU:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVMUN DE C GRANDE IPSEM ADV: ALBA LU-CIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audien-cia designada para o dia 29 de abril de 2010,as 14:00 horas (29.04.2010, as 14:00 horas).

00478 Processo: 0012009015976-3-EMBARGOS AU-TOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAI-BA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU:ROBERTO COTY WANDERLEY ADV: JOIL-MA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS, RINAL-DO WANDERLEY. Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

00479 Processo: 0012009019823-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ADERALDO DA SILVAZECA FILHO ADV: MANOEL FELIX NETO.Despacho: Intime-se Da decisao de fls 31/33que concedeu a liminar

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF032/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00480 Processo: 0012004007953-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO, MARCELO O ANGELICO. REU:MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, CI-CERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despa-cho: Intime-se a parte embargada para no pra-zo de 05(cinco) dias, requerer o que entenderde direito, conforme despacho fls. 825/827.

29DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00481 Processo: 0012005021037-4-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERGRODENBUSH. REU: LEONARDO SARME-TO DA SILVA Despacho: Intime-se a partepromovente, para no prazo de 48 (quarenta eoito), horas, providenciar o pagamento doshonorarios do perito nomeado, sob pena deadocao de medidas legais.

00482 Processo: 0012006000398-3-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DEMEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELOSOLUCENA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho:Intime-se do despacho de fls. 526.: Sobre acarta precatoria que realizou a oitiva de teste-munha, digam as partes, no prazo de 05(cinco)dias, requererem o que entenderem de direito.

00483 Processo: 0012008003093-3-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPI-NA GRANDE ADV: MARINA JOFFILY DE SOU-ZA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH.REU: CLEONICE SOUSA BARBOSA Despa-cho: Intime-se a parte promovente, no prazo de10(dez) dias, juntar aos autos, documentos quedemonstrem de forma inequivoca que o terre-no pertence de fato a edilidade, tal como levan-tamento topografico de toda a area, desp.52

00484 Processo: 0012008024321-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: M. D. F. ADV: MIRAI-DES GUEDES RODRIGUES, GUTHEMBERGCARDOSO AGRA DE CASTRO, ANDRE MOT-TA DE ALMEIDA. REU: S. M. S. Despacho:Intime-se a parte autora por seu representantelegal que os medicamentos encontram-se dis-poniveis na secretaria de saude do municipiode c. grande, desde abril/2008, aguardando opaciente ou responsavel para receber.

00485 Processo: 0012009008424-3-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE PARAIBA ADV: ANDREA NU-NES MELO, CICERO GUTEMBERG RODEN-BUSH. REU: PEDRO DE SOUSA Despacho:Intime-se o representante legal da parte auto-ra, para no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre acertidao de fls. 16v.

00486 Processo: 0012009015660-3-INDENIZACAOAUTOR: INALVA BEZERRA NERY ADV:FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIOGOMES LEITE. REU: DETRAN DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: In-time-se do despacho de fls. 19.: Reservo-mepara apreciar a antecipacao de tutela requeri-da, apos a apresentacao da contestacao.

00487 Processo: 0012009017800-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ADEILTON WANDERLEY DU-ARTEDE ASSIS ADV: JOSE ALIPIO BEZER-RA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAU-DE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTI-AO FLORENTINO DE LUCENA, PAULO DETARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho:Intime-se as partes para no prazo de 10(dez)dias, informar a este Juizo, provas que aindapretendam produzir, especificando-as.

00488 Processo: 0012009019385-3-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAFERNANDES ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HER-MANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOL-GAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: In-time-se as partes para no prazo de 10(dez) dias,informar a este Juizo, provas que ainda preten-dam produzir, especificando-as.

00489 Processo: 0012010003190-3-DECLARATORIAAUTOR: ELIEBER LUIZ DE MOURA ADV:JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR,LARISSA FURTADO CAMPOS. REU: FUNDACF DE D DA CRIANCA E DO ADOLESC ALI-CE DE ALMEIDA PBLITISCONSORTE: GO-VERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se do despacho de fls. 19, queindeferiu o pedido de antecipacao da tutela,formulado na inicial, nao atendidos os requisi-tos do art. 273 do CPC.

00490 Processo: 0012010003241-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMEN-TO SOUSA ADV: JOSE FRANCISCO FER-NANDES JUNIOR, LARISSA FURTADO CAM-POS. REU: FUNDAC F DE D DA CRIANCAE DO ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PBLI-TISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se do despachode fls. 22, que indeferiu o pedido de antecipa-cao da tutela, formulado na inicial, nao atendi-dos os requisitos do art. 273 do CPC.

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF014/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00491 Processo: 0012009020249-8-TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: EDIGLEY COSTA GALDINO ADV:JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VI-TIMA: JONAS SOARES NUNES Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 31/03/2010 AS 14:00 HORAS.

6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00492 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: JOSE JUCELINO ALVES GALIN-DO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Des-pacho: Intime-se DR. MOISES TAVARES DEMORAIS, ADVOGADO DO APENADO JOSEJUSCELINO ALVESGALINDO, PARA TOMARCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE PROGRESSAO DEREGIME, PROMOVEN-DO-O P/O REGIME ABERTO.

6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00493 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONALAPENADO: ROSINALDO DOS SANTOS ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:Intime-se DR. GILDASIO ALCANTARA, AD-VOGADO DE ROSINALDO DOS SANTOS,PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA14/04/2010, PELAS 14 HORAS, DO LIVRA-MENTO CONDICIONAL.

6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00494 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: FABIANO SALVADOR DA SILVAADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO.Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DOAPENADO FABIANO SALVADOR SILVA SAN-TOS, DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2010,PELAS 14 HORAS.

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 025/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00495 Processo: 0012001002419-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: RENATO GOMES DE AL-BUQUERQUE ADV: HENRIQUE MOTA FEI-TOSA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. AU-TOR: IRACI ALVES DE ALBUQUERQUE ADV:HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: SILVINOCORDEIRO SILVA FILHO ADV: WALTERLU-ZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00496 Processo: 0012002002177-8-EXECUCAO AU-TOR: CARMENLEDA ARAUJO DE MEDEI-ROS ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Des-pacho: Intime-se a parte autora, por seu advo-gado, para, em cinco dias, indicar bens passi-veis de penhora, sob pena de extincao.

00497 Processo: 0012004017432-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIS EDILSON CAMARAADV: GUILHERME MARCONI DUARTE. Des-pacho: Intime-se a parte autora, por seu advo-gado, para, em cinco dias, indicar bens passi-veis de penhora, sob pena de extincao.

00498 Processo: 0012005017533-8-CANCELAMEN-TO AUTOR: ALEXANDRE JOSE BURIL DEMACEDO ADV: LUATOM BEZERRA ADELI-NO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parteautora, por seu advogado, para, em cinco dias,requerer a liberacao da quantia de fls. 304.

00499 Processo: 0012006008158-3-EXECUCAOFORCADA AUTOR: JOAO ALIPIO TORRESNETO ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRANETO. Despacho: Intime-se a parte exequen-te para, em 05 dias, requerer a liberacao daquantia de fl.152.

00500 Processo: 0012006021723-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ELIANE DOS SANTOS COS-TA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTECOSTA, FRANCISCO MARCELINO NETO. Des-pacho: Intime-se as partes da decisao que tor-nou sem efeito os despachos de fls. 61 e 65, edeterminou a certificacao do transito em julga-do, bem como do arquivamento dos autos.

00501 Processo: 0012006022308-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROGERGLEDSON TEIXEI-RA DE LIMA ADV: PATRICIO CANDIDO PE-REIRA, PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES. Sentenca: Processo extinto.

00502 Processo: 0012007002045-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JORGE BARBOSA CA-BRAL ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NAS-CIMENTO. REU: LEILA ALMEIDA DA SILVAADV: FRANCISCO MARCELINO NETO. Sen-tenca: Processo extinto.

00503 Processo: 0012007005696-3-DANOS MORAISAUTOR: LILBERLANDYA DA SILVA BARBO-SA ADV: VALDIMIR MATOS DO O. Despacho:Intime-se a parte autora de todo o teor dodespacho de fl.153.

00504 Processo: 0012007005696-3-DANOS MORAISREU: SIEMENS ADV: SARAH RAQUEL MA-CEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-sea SIEMENS LTDA para no prazo de 10 diasproceder a juntada do inteiroteor do contratode compra e venda de pearticipacao societa-ria, datadode 02.02.2006, de modo a possibili-tar o exame do pedido de fls.85/95

00505 Processo: 0012007011177-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBERTO BARBOSA GUE-DES ADV: MARINA MOTTA BENEVIDES GA-DELHA. REU: OPERADORA OI ADV: NIANIGUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: NEWCELL LTDA ADV: ANA KARLA COSTA SILVEI-RA LUCENA. Sentenca: Processo extinto.

00506 Processo: 0012007011676-7-REVISAO CLAU-SULA REU: BANCO REAL S/A ADV: DANIE-LA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se aparte promovida, por seu advogado, para, emcinco dias, cumprir a sentenca, sob pena defixacao de multa diaria.

00507 Processo: 0012007015771-2-RESTITUICAOREU: ELSYS COM E SERVICOS LTDA ADV:FERNANDO BENEDITO PELEGRINI. Senten-ca: Processo extinto. com fulcro nos arts.794,I, e 795, ambos do CPC.

00508 Processo: 0012007032911-3-RESTITUICAOAUTOR: DANIELE DANTAS DOS SANTOSADV: LIVIA CAMPOS LUCAS. Despacho: Inti-me-se a parte autora para, em 05 dias, regula-rizar a peca de fls.42/43, que esta apocrifa.

00509 Processo: 0012008000561-2-RESTITUICAOAUTOR: MARIA MARTA BEZERRA DINIZADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZI-MARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias, requerer, deforma precisa, o que de direito, sob pena dearquivamento.

00510 Processo: 0012008000761-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: REGINA BERNADETE PE-REIRA DA SILVA ADV: VERA LUCE DA SILVAVIANA. REU: VIACAO NORDESTE LTDA ADV:ANDRE ELAILI, KALLINA GOMES FLOR,KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SAN-TOS. Sentenca: Processo extinto.

00511 Processo: 0012008001822-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSIMARY RIBEIRO RO-CHA ADV: JOSE WILLIAM SOARES, JOSEFAUSTINO DA COSTA FILHO. REU: BANCOREAL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00512 Processo: 0012008004050-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO DE DEUS NASCIMEN-TO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-OR, GLAUCIO TRAJANO FARIAS. Despacho:Intime-se o autor por seu advogado do despachode fls.68/69, bem como, p/, em 05 dias, indicarbens passiveis de penhora e apresentar memoriaatualizada ediscriminada de calculos.

00513 Processo: 0012008006754-7-INDENIZACAOREU: CIA MODAS LTDA ADV: DANIELE DEPONTES MARTINS, FRANCISCO PEREIRASARMENTO GADELHA. Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

00514 Processo: 0012008011062-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ESPACO EDUCACIONALCARMELA VELOSO ADV: VERUSKA MACIELCAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parteautora, para, em cinco dias, indicar bens pas-siveis de penhora, sob pena de extincao.

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 034/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00515 Processo: 0012007019468-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA CRIZONEIDE VIDAL DA SIL-VA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVESPEREIRA. AUTOR: HERBERT FRANCISCOPEREIRA ADV: TERESA RACHEL BRITONEVES PEREIRA. REU: SOUTO MAIOR SER-VICO NOTORIAL 7 OFICIO DE NOTAS DECAMPINA GR Despacho: Intime-se a parte pro-movente para no prazo de 10 (dez) dias, indicarbens do promovido, sob pena de extincao

00516 Processo: 0012007020489-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALYNE FERREIRA ROCHAGUEDES ADV: TATIANA FERREIRA DE ARAU-JO, LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: FIO-RI VEICULO LTDA ADV: KARINA LEITE DEALMEIDA, LUIS FELIPE DE SOUZA REBE-LO. REU: SO FIAT PECAS E SERVICOS ADV:AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sen-tenca: Julgo procedente a presente demanda

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 034/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00517 Processo: 0012004013441-1-INDENIZACAOAUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRASILVAREU: BANCO REAL S/A ADV: VANES-SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despa-cho: Intime-se a parte executada para, que-rendo, no prazo de 15 (quinze) dias oferecerembargos a execucao

00518 Processo: 0012004015821-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NAS-CIMENTO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processoextinto. nos termos do art 794, i 795 do cpc

00519 Processo: 0012004019815-0-DECLARATORIAAUTOR: ISABEL CRISTINA BEZERRA DELIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processoextinto. nos termos do art 794, i e 795 do cpc

00520 Processo: 0012005003461-8-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: MARCELO SOARES PEREIRA-REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRU-NA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se aparte executada para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias oferecer embargos a execucao

00521 Processo: 0012005003520-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LOURIVAL GOMES DE AN-DRADEJUNIORREU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO,BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.Despacho: Intime-se a parte executada para,querendo, no prazo de 15 (quinze) dias ofere-cer embargos a execucao

00522 Processo: 0012007008503-8-RESTITUICAOAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA MELOADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.REU: CORRETORES DE IMOVEIS Despa-cho: Intime-se a parte autora para no prazo de10 (dez) dias diga o endereco do promovidosob pena de arquivamento

00523 Processo: 0012007014406-6-DANOS MORAISAUTOR: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEI-ROSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUISEDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: OURO-CARD VISA Despacho: Intime-se a parte exe-cutada para, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias oferecer embargos a execucao

00524 Processo: 0012007014458-7-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCI-MENTOREU: JOSE LIRA DE AMORIM ADV:JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REU:JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA Despa-cho: Intime-se a parte executada para, que-rendo, no prazo de 15 (quinze) dias oferecerembargos a execucao

00525 Processo: 0012007014916-4-RESTITUICAO AU-TOR: CILENEIDE PEREIRA DOS SANTOS RO-DRIGUESREU: SIEMENS BENQ ADV: ANDREFONSECA LEME. Sentenca: Processo extinto.nos termos do art 794, i e 795 do cpc

00526 Processo: 0012007014918-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL DAMIAO DE

ARAUJO ADV: JOSE GUEDES DE BRITO.REU: JOSE ARISTIDES DE MOURA ADV:SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Senten-ca: Desistencia homologada nos termos doart 267, vii do cpc

00527 Processo: 0012008006433-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSE DE ARAUJO CARVALHO-REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGU-ROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT ADV: ALEXANDRE CAM-POS RUIZ. Despacho: Intime-se a parte execu-tada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) diasoferecer embargos a execucao

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00528 Processo: 0012007002774-1-LESAO CORPO-RAL REU: PAULO JANUARIO DE OLIVEIRAADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Des-pacho: Intime-se para apresentar as alegaco-es finais, no prazo legal.

00529 Processo: 0012007031567-4-CRIME CONTRAHONRA REU: JOSELITA LEONCIO DE SOU-ZA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. VITIMA: VALE-RIA STEFANE AMORIM SANTIAGO ADV:BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-sede todo teor da Sentenca de fls. 167/171.

00530 Processo: 0012008011312-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ENOQUE FREIRE DA SILVAFILHO ADV: PERICLES DE MORAES GO-MES. VITIMA: NEIDE CLARINDO GREGO-RIO SIMOES Despacho: Intime-se para apre-sentar as razoes recursais, no prazo legal.

00531 Processo: 0012008015975-7-LESAO CORPO-RAL REU: EVANDRO GUEDES MONTEIROADV: FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Des-pacho: Intime-se para apresentar as alegaco-es finais, no prazo legal.

00532 Processo: 0012009018805-1-CRIME C/FEPUBLICA REU: ADRIANO AVELINO DA SIL-VA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO.Despacho: Intime-se par apresentar as alega-coes finais, no prazo legal.

00533 Processo: 0012009026546-1-CRIME C/ PATRI-MONIO AUTOR: ALEXANDRE MARQUES DASILVA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRADE CASTRO. Despacho: Intime-se para o de-vido cumprimento das determinacoes aponta-das no despacho de fls. 99, sob pena de naorecebimento da queixa-crime.

5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00534 Processo: 0012009016651-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MASSILON MARTINS DA SIL-VA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.Despacho: Intime-se para dizer em 03 dias seprescinde da oitiva das testemunhas arrola-das na defesa escrita de fls. 35.

00535 Processo: 0012009018291-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSINALDO BARBOSA CRUZADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Des-pacho: Intime-se para apresentar alegacoesfinais, no prazo legal.

00536 Processo: 0012009020292-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: IZANA SUEMER DO NASCI-MENTOLUCENA ADV: JOSEMAR ZEFFERI-NO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido

00537 Processo: 0012009024541-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: ANDRE LUIZ JERONIMO DASILVA ADV: ARIOSVALDO ADELINO DE MELOFILHO. Despacho: Intime-se para apresentaralegacoes finais, no prazo legal.

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 031/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00538 Processo: 0942005000039-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARCIA MARIA CORDEI-RO RAMOS ADV: JOAO FERREIRA NETO.Despacho: Intime-se o exequente para em 10dias juntar planilha atualizada do debito, sobpena de prosseguir a execucao pelos ultimoscalculos realizados.

00539 Processo: 0942009000449-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. B. S. ADV: MARCELINOXENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LE-GAL: J. B. S. ADV: MARCELINO XENOFA-NES DINIZ. Sentenca: Processo extinto. naforma do art. 794, I, do CPC, pelo pagamento.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 031/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00540 Processo: 0942000000681-0-CRIME C/COSTU-MES REU: CARLOS FRANCISCO DA SILVAADV: LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS.REU: JOSE IJAUCO DA SILVA ADV: LAUDI-CEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: JOAOJOAQUIM DE SOUSA ADV: JOSE RIVALDORODRIGUES, WALTER DJONES RAPUANO,ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: ANTO-NIO PEREIRA DE SOUSA ADV: ANTONIOCASUSA NETO. REU: JOSE ALVES DE SOU-ZA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, WAL-TER DJONES RAPUANO, ADAO DOMINGOSGUIMARAES. REU: LUIZ ALVES DE LIMA ADV:ANTONIO CASUSA NETO. Sentenca: Extincaode punibilidade decretada

00541 Processo: 0942000000681-0-CRIME C/COS-TUMES Despacho: Intime-se intimem-se osreus, por seus patronos, para contrarazoes,em oito dias.

JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 031/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

30 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00542 Processo: 0942005000024-2-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: NILCE LEITE DOS SANTOSADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AU-TOR: TEREZINHA MARIA DE LIMA ADV:MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho:Intime-se a parte autora para confirmar o pa-gamento do debito.

ALAGOA GRANDE

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 026/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00543 Processo: 0032004000580-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO SOARES DE MELOADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMARGUILHERME FERREIRA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-se diante do teor da certidao,deixo de receber o recurso. apos o transito emjugado, arquive-se.

00544 Processo: 0032006000547-1-COMINATORIAAUTOR: EMPRESA BELA VISTA LTDA ADV:LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho:Intime-se sobre a nao citacao dos reais pro-movidos, mas de outras pessoas, manifeste-se a parte autora em 10 dias, requerendo oque entender oportuno.

00545 Processo: 0032007000127-0-REVISAO CLAU-SULA AUTOR: E. M. L. P. M. ADV: SANDRALEAL PESSOA, MARIA ROSSANA DA COSTASILVA. REU: A. E. M. S. ADV: IVERALDOLOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte promovida sobre o pedi-do de desistencia, no prazo de 10 dias.

00546 Processo: 0032007001050-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. F. M. ADV: MARIA DASDORES EVANGELISTA BARRETO. AUTOR:J. R. F. S. ADV: MARIA DAS DORES EVAN-GELISTA BARRETO. REU: W. R. O. S. Des-pacho: Intime-se manifeste-se a parte autora,em 10 dias, sobre a certidao de f.80v, indican-do endereco atualizado do promovido.

00547 Processo: 0032007001256-6-INTERDICAOAUTOR: LILIANNE DE FATIMA DA SILVA ADV:ELMAR NOBREGA DE ARAUJO, BENEDITOJOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-semanifeste-se o autor interesse no feito, prazode 10 dias, sob pena de revogacao da liminare consequente extincao.

00548 Processo: 0032008001125-1-INTERDICAOAUTOR: JANETE DA SILVA OLIVEIRA ADV:ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIAMOREIRA DA SILVA. REU: JOSINEIDE DASILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se mani-feste-se a autora, no prazo de 48 horas, parajustificar o nao comparecimento da interditan-da junto ao complexo psiquiatrico.

00549 Processo: 0032009000183-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: J. A. P. O. ADV: MOZENEI-DE VIEIRA LOPES. REPRESENTANTE LE-GAL: M. P. O. ADV: MOZENEIDE VIEIRA LO-PES. REU: M. M. S. ADV: JOSE LUIS MENE-SES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se so-bre o laudo, oucam-se as partes em 10 dias.

00550 Processo: 0032009000337-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: DJALMA MIGUEL TAVA-RES ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Inti-me-se pedido deferido acerca da segunda viade alvara, mediante recibo nos autos.

00551 Processo: 0032009000438-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SEVERINA ROSIMERYDE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DEQUEIROZ. REU: JOSE ALVES FEITOSA ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho:Intime-se arquivamento ordenado.

00552 Processo: 0032009000762-0-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: JOSE SEVERINO DESOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. AUTOR: TELMA SOLANGE DO NAS-CIMENTO SOUSA ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. AUTOR: MATHEUS DONASCIMENTO SOUSA ADV: MARCOS ANTO-NIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIADE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS,JOSE MOREIRA DE MENEZES, FERNANDOGAIAO DEQUEIROZ. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 30/03/2010,as 09: 30 h, no forum local.

00553 Processo: 0032010000044-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: W. S. F. ADV: ELMARNOBREGA DE ARAUJO. REPRESENTANTELEGAL: M. J. S. ADV: ELMAR NOBREGA DEARAUJO. REU: P. S. F. S. Despacho: Intime-se sobre o doc. de fls. 11, ouca-se a parteautora, no prazo de 05 dias.

00554 Processo: 0032010000055-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE CARLOS DAN-TAS DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINAN-CEIRO E INVESTIMENTO S/A Despacho: In-time-se tutela antecipada concedida.

00555 Processo: 0032010001113-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. REU:JOSE LEONARDO DA SILVA Despacho: Inti-me-se liminar pleiteada concedida. mandadode busca sem exito.

00556 Processo: 0032010001116-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: LEO-NARDO INACIO DA SILVA Despacho: Intime-se concedo a liminar pleiteada.

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 026/10 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00557 Processo: 0032004000043-6-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: ROSENILDO AMANCIO DASILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO,WALCIDES FERREIRA MUNIZ. VITIMA: JO-SINALDO TRAJANO DOS SANTOS Despa-cho: Intime-se para nos termos do art. 422 doCPP, manifestarem-se as partes em 05 dias.

00558 Processo: 0032005000127-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: EDINALDO FERREIRA DA SIL-VA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO.Despacho: Intime-se para apresentacao dasalegacoes finais, em forma de memorial, noprazo de 05 dias.

00559 Processo: 0032007001190-7-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: ANTONIO ALVES DE MELOADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:ADREIS ALVES CABRAL ADV: ABRAAO BRI-TO LIRA BELTRAO. REU: ALMIR ROGERIODOS SANTOS MELO ADV: ABRAAO BRITOLIRA BELTRAO. REU: EDWARD FERNANDESDA SILVA FILHO ADV: ABRAAO BRITO LIRABELTRAO. VITIMA: OTACIANO GONCALVESDE MOURA Despacho: Intime-se fica intimadopara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

00560 Processo: 0032009000155-7-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: ALEXANDRE LUCAS DA SILVAADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIOCESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Inti-me-se defiro o pedido de liberacao do veiculo.

00561 Processo: 0032009000611-9-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: MILTON ROCHA DA SILVAADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ,CLOVIS NOBREGA, SILVANA HELOISA RI-BEIRO ARAUJO. VITIMA: TELANGES PEREI-RA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se aorecorrido para apresentar contrarrazoes no pra-zo legal (art. 588 CPP), em face do recursoem sentido estrito apresentado pelo mp.

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 029/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00562 Processo: 0031999000431-3-EXECUCAO FIS-CAL REU: COMERCIAL SAO VICENTE DEESTIVAS LTDA ADV: WALCIDES FERREIRAMUNIZ. Despacho: Intime-se pedido de fls.145/146, indeferido

00563 Processo: 0032007001142-8-INTERDICAOAUTOR: JOAO BENEDITO DA SILVA ADV:ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIAMOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 20 de maio de2010 pelas 10: 30 horas

00564 Processo: 0032008001126-9-INTERDICAOAUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA ADV:ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIAMOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 20 de maio de2010 pelas 10:00 horas

00565 Processo: 0032009000944-4-INTERDICAO AU-TOR: MARIA DAS DORES DE MELO ADV:JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIA-NA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionadospara a audiencia de interrogatorio do interditan-do-dia 17 de junho de 2010 pelas 10: 30 horas

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDENF 026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00566 Processo: 0032007000964-6-INDENIZACAOAUTOR: VITAL LIMA CRUZ DE MELO ADV:LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FE-LIPE RIBEIRO COUTINHO, ALEXANDRECAVALCANTI DE ARAUJO. REU: ARTCELL-REU: GRADIENTE ELETRONICA S/A ADV:DANIELA DELAI RUFATO, FERNANDO AN-TONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte exequente, para em10 dias requerer o que entender oportuno, facea nao realizao da penhora on line.

00567 Processo: 0032008001661-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARINESIO ONOFREARAUJO ADV: ROMULO ARAUJO MONTE-NEGRO. REU: JOAO MARCILIO GONCAL-VES SANTOS Despacho: Audiencia de Conci-liacao, Instrucao e Julgamento designado parao dia 12/04/2010, as 14: 00h. devera o advo-gado do autor comprovar o alegado pedido deadiamento da audiencia que nao fora realizadano prazode 72 horas, sob as penas da lei.

00568 Processo: 0032009000549-1-INDENIZACAOAUTOR: JOAO MARCILIO GONCALVES SAN-TOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:MARINESIO ONOFRE ARAUJO ADV: ROMU-LO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia 12/04/2010, as 14: 00h.devera o advogado do promovido comprovar oalegado pedido de audiencia que nao fora reali-zada no prazo de 72 horas, sob as penas da lei.

00569 Processo: 0032009000786-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: CIDCLEY GUEDES DEMELO MARTINS ADV: WALCIDES FERREI-RA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRAMUNIZ. REU: JOSE AILTON DE OLIVEIRADA SILVA Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 13/05/2010, as 10: 00h.

00570 Processo: 0032010000000-3-INDENIZACAOAUTOR: ELIOMAR ALVES DE FREITASREU:F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: JOSI-VALDO NOBERTO DE LIRA. Sentenca: Cum-pra-se. Extincao do processo sem julgamentodo merito-Art.267, do CPC.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 024/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00571 Processo: 0522009001137-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SIL-VA. Despacho: Processo suspenso por 60 (ses-senta) dias

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 018/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00572 Processo: 0412006002327-6-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: ALUIZIO VINAGRE REGISADV: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS,TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA,HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS.Sentenca: Intime-se dos termos da sentencade extincao da punibilidade de fls. 160-prescri-cao reconhecida em audiencia.

AREIA

1.CARTORIO DE AREIA NF 018/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00573 Processo: 0072001000103-5-DESPEJO AU-TOR: ESPOLIO DE PAUTILA COSTA MAIAREP EUALY DE F M MAIA ADV: CLODOAL-DO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU:JOSE JANDUY COSTAAUTOR: CLODOAL-DO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ, FRANCISCOXAVIER DA SILVA. AUTOR: JOSE MENDON-CA FILHO ADV: JOSE MENDONCA FILHO.Despacho: Sentenca homologatoria Vistos etcDiante do termo de avenca de fls sobre oshonorarios advocaticios na forma do Artigo449 do CPC HOMOLOGO POR SENTENCA oacordo celebrado entre o advogado e opromovido.Areia 07.02.10.Juiz de Direito

00574 Processo: 0072001000103-5-DESPEJO AUTOR:ESPOLIO DE PAUTILA COSTA MAIA REP EU-ALY DE F M MAIA ADV: WALCIDES FERREI-RA MUNIZ. AUTOR: CLODOALDO JOSE DEALBUQUERQUE RAMOS ADV: WALCIDESFERREIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DASILVA. AUTOR: JOSE MENDONCA FILHOADV: JOSE MENDONCA FILHO. Despacho:Sentenca homologatoria Vistos etc Homologopor sentenca o acordo formulado entre o advo-gadoe o promovido para que surta seus juridi-cos e legais efeitos. Areia 07de fevereiro de2010. Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito

2.CARTORIO DE AREIA NF 031/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00575 Processo: 0072009001080-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente condenandoo executado em 12% do valor da causa, atitulo de honorarios advocaticios, corrigiveisem 1% ao mes, mais correcao monetaria, quan-do do efetivo pagamento. Cabera ao causidi-co promover a execucao.

00576 Processo: 0072009001202-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente condenandoo executado em 12% do valor da causa, atitulo de honorarios advocaticios, corrigiveisem 1% ao mes, mais correcao monetaria, quan-do do efetivo pagamento. Cabera ao causidi-co promover a execucao.

00577 Processo: 0072009001212-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente condenandoo executado em 12% do valor da causa, atitulo de honorarios advocaticios, corrigiveisem 1% ao mes, mais correcao monetaria, quan-do do efetivo pagamento. Cabera ao causidi-co promover a execucao.

00578 Processo: 0072009001219-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente condenandoo executado em 12% do valor da causa, atitulo de honorarios advocaticios, corrigiveisem 1% ao mes, mais correcao monetaria, quan-do do efetivo pagamento. Cabera ao causidi-co promover a execucao.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 018/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00579 Processo: 0072009000196-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETOADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDEN-CIO, ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO.REU: MRIA DE FATIMA AGUIAR MEIRA GUI-MARAES ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA.REU: SOPHIA ALMEIDA VILLARIM MEIRAADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despa-cho: Reprogramo a audiencia para o dia 30 demarco de 2010 as 10:00 horas.

BANANEIRAS

1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 036/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00580 Processo: 0082009001184-5-ORDINARIA AU-TOR: AURENICE DE LIMA PEREIRA ADV:JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00581 Processo: 0082009001224-9-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JOSEFA SANTOS DE ARAUJOMARTINS ADV: EDMILSON PEDRO DOSSANTOS. AUTOR: PAULO ROBERTO MAR-TINSREU: ANTONIO SANTOS DE ARAUJODespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00582 Processo: 0082009001325-4-ORDINARIA AU-TOR: NIUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV:JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTI-

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 035/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00583 Processo: 0082008000746-4-USUCAPIAOAUTOR: SEBASTIANA ANDRADE DA SILVAADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 12 de maio de 2010, as10:00 horas, em dona ines, intime-se

00584 Processo: 0082009001311-4-ORDINARIA AU-TOR: LUIS ANTERO DE LIMA ADV: ROSENODE LIMA SOUSA, JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ARA-UJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 11 de maio de 2010,as 09: 45 horas, no forum local, intimem-se

00585 Processo: 0082009001312-2-ORDINARIA AUTOR:ELIANE AMARANTE VICENTE ADV: ROSENODE LIMA SOUSA, JOAO CAMILO PEREIRA, JU-LIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 11 de maio de 2010, as 09: 15horas, no forum local, intimem-se

00586 Processo: 0082009001320-5-ORDINARIA AU-TOR: MARIA CRISTINA RODRIGUES DASILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, JOAOCAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PES-SOA DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSEMARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 11 de maio de 2010, as 09: 30 horas, noforum local, intimem-se

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 035/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00587 Processo: 0082009001322-1-LEI 10826/03 PTARMA REU: RICARDO DA SILVA MIRANDAADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 11 de junho de 2010, as 09:00horas, no forum local, intime-se

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF032/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00588 Processo: 0782005000065-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRORIBEIRO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSADespacho: Intime-se consoante expedienteretro, diga a parte autora, em 10 dias, reque-rendo o que entender de direito e pertinente.

00589 Processo: 0782005000270-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANDREZA ELAINE DE AZE-VEDORIBEIRO FREIRE ADV: ROSENO DELIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SAN-TA ROSA Despacho: Intime-se consoante expe-diente retro, diga a parte autora, em 10 dias,requerendo o que entender de direito e pertinente.

00590 Processo: 0782005000270-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANDREZA ELAINE DEAZEVEDORIBEIRO FREIRE ADV: ROSENODE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DESANTA ROSA Despacho: Intime-se consoan-te expediente retro, diga a parte autora, em 10dias, requerendo o que entender de direito epertinente.

00591 Processo: 0782005000500-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVASOUSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AU-TOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BAR-RA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTAROSA Despacho: Intime-se consoante expedi-ente retro, diga a parte autora, em 10 dias, reque-rendo o que entender de direito e pertinente.

00592 Processo: 0782005000533-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MANOEL GALDINO CAN-DIDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AU-TOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BAR-RA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTAROSA Despacho: Intime-se consoante expedi-ente retro, diga a parte autora, em 10 dias, re-querendo o que entender de direito e pertinente.

00593 Processo: 0782005000572-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE MARCOS ALVES MA-TIAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AU-TOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BAR-RA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTAROSA Despacho: Intime-se consoante expedi-ente retro, diga a parte autora, em 10 dias, re-querendo o que entender de direito e pertinente.

00594 Processo: 0782005000576-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MANOEL SILVA DE MENE-SES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:SINDICATO DOS SERV BARRA DE SANTAROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despa-cho: Intime-se consoante expediente retro, digaa parte autora, em 10 dias, requerendo o queentender de direito e pertinente.

00595 Processo: 0782005000580-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSAADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDDOS SERVIDORES DE BARRA DE SANTAROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despa-cho: Intime-se consoante expediente retro, digaa parte autora, em 10 dias, requerendo o queentender de direito e pertinente.

31DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00596 Processo: 0782005000595-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CLAUDEMIR PEREIRA DAROCHA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DEBARRA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DELIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DESANTA ROSA Despacho: Intime-se consoan-te expediente retro, diga a parte autora, em 10dias, requerendo o que entender de direito epertinente.

00597 Processo: 0782005000609-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: IVANILZA DA SILVA GO-MES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AU-TOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DEBARRA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DELIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DESANTA ROSA Despacho: Intime-se consoan-te expediente retro, diga a parte autora, em 10dias, requerendo o que entender de direito epertinente.

00598 Processo: 0782005000851-1-ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MARIA DA VITORIACOSTA CORREA ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTAROSA Despacho: Intime-se consoante ex-pediente retro, diga a parte autora, em 10dias, requerendo o que entender de direito epertinente.

00599 Processo: 0782005000900-6-ORDINARIA AU-TOR: MARIA MELO DE AZEVEDOREU: MUNDE BARRA DE SANTA ROSA ADV: WANDER-LEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se con-soante peticao de fls. 368, diga a parte adver-sa em 10 dias.

00600 Processo: 0782006000081-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RITA DE OLIVEIRA SOU-SA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:Intime-se a parte vencedora para que, em 10(dez) dias, requeira o que entenderde direito epertinente, onde em caso de silencio arquive-se com baixa

00601 Processo: 0782006000722-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SEBASTIAO XAVIER DEALMEIDAREU: PREFEITO DO MUNICIPIODE BARRA DE SANTA ROSA ADV: WANDER-LEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se oimpetrado para comprovar nos autos o efeti-vo pagamento dos vencimentos do impetran-te correspondente ao periodo de junho de 2006a abril de 2009, no prazo de 10 (dez) dias.

00602 Processo: 0782006001095-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGOADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DEABRANTE, EDNA APARECIDA FIDELIS PAU-LINO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SOS-SEGO Despacho: Intime-se a parte vencedo-ra para dizer, em 10 dias, se o valor retro forapago ou nao, onde, em caso de silencio, arqui-ve-se com baixa.

00603 Processo: 0782007000265-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE MENDES RIBEIROADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MU-NICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 23/04/2010, as 10:00 horas.

00604 Processo: 0782009000215-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENESIO SOARES DASILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: VANES-SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 16/04/2010, as 09:00 horas.

00605 Processo: 0782009000288-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA HOZANA DA CON-CEICAO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSADespacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 23/04/2010, as 10: 30 horas.

00606 Processo: 0782009000296-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROSENO PEREIRA DELIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSADespacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 23/04/2010, as 11:00 horas.

00607 Processo: 0782009000451-2-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA REJANE DE SOUSA COSTAADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00608 Processo: 0782010000017-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JACIRA BRAGA DE AL-MEIDA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSADespacho: Intime-se defiro a justica gratuita.reservo-me para apreciar o pedido de tutelaantecipada apos a oitiva da parte adversa.

JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSANF 032/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00609 Processo: 0782002000142-2-COBRANCA HO-NORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DELIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU:CICERA MARTINS DA SILVA Despacho: Inti-me-se e vista a parte vencedora para que noprazo de 10 (dez) dias requeirao que entenderde direito e pertinente.

BAYEUX

1A VARA DE BAYEUX NF 017/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00610 Processo: 0752006003168-1-HOMICIDIO SIM-PLES REU: DAYVID ALVES GADELHA ADV:AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

2A VARA DE BAYEUX NF 028/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00611 Processo: 0752009001765-0-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: JOSENILDA PEIXOTO DOSSANTOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FI-LHO, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLI-VEIRA FILHO. AUTOR: ANA LUCIA BATISTADE MELO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FI-LHO. AUTOR: JOELMA LIMA DOS SANTOSADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AU-TOR: MARIA JOSE COUTINHO DA SILVA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:MARINA GOMES DAS NEVES ADV: MARCOSSOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: SEVERINARAMOS DE ARAUJO SILVA ADV: MARCOSSOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOANA DARCCARIAS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FI-LHO. AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA SILVAADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 15 de abril de 2010 as 14 horas

00612 Processo: 0752009001765-0-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: LUCIANO GOMES DA COS-TA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA ADV: MAR-COS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROBER-TO RIVELINO NUNES DA COSTA ADV: MAR-COS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIADE LOURDES CIPRIANO DE ALMEIDA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:SEVERINA MARIA DA SILVA PEREIRA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:LENITA ANTONIA DA SILVA BRAGA ADV: MAR-COS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ELES-SANDRA DO NASCIMENTO SILVA ADV: MAR-COS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIAJOSE SOARES FERNANDES ADV: MARCOSSOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 15 de abrilde 2010 as 14 horas

00613 Processo: 0752009001765-0-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA CRISTINA DA SIL-VA XAVIER ADV: MARCOS SOUTO MAIORFILHO. AUTOR: GIVANILDO LINDOLFO DASILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: MARIA GIZENEIDE DE QUEIROZADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AU-TOR: IRENILDA HELENA DO NASCIMENTOADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AU-TOR: ANA MARIA SANTOS DE SOUZA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:JOSEFA GOMES DA SILVA ADV: MARCOSSOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ALEXSAN-DRO FREIRE ADV: MARCOS SOUTO MAIORFILHO. AUTOR: TEREZA INACIA PEREIRAADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 15 de abril de 2010 as 14 horas

00614 Processo: 0752009001765-0-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: LUZIA PEDRO DA SILVAADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU:FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORAALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia15 de abril de 2010 as 14 horas

00615 Processo: 0752009003501-7-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA DAS DORES LOPESDOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada para odia 15 de abril de 2010 as 15 horas

00616 Processo: 0752009003693-2-INDENIZACAOAUTOR: JOAO FERREIRA DE LIMA ADV:ALBERTO ALVES CAMELLO NETO. REU:CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBA-NOS S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CA-VALCANTI. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 15 de abril de 2010,as 14 horas.

2A VARA DE BAYEUX NF 028/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00617 Processo: 0752009004357-3-CRIME C/LIB.INDIVID. INFRATOR: J. J. O. S. ADV:AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.Despacho: Audiencia designada 13 de abril de2010 as 14 horas

3A VARA DE BAYEUX NF 029/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00618 Processo: 0752009004237-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ELAINYMARIA DE SANTANA GOMES ADV: ANIBALDE SA NOBREGA. Despacho: Intime-se osadv. da decisao que revogou a liminar de rein-tegracao de posse do bem apreendido nestaacao(fls. 51).

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 028/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00619 Processo: 0752005003755-7-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS DASILVA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZE-ADO. REU: ATACADAO CARVALHO Despa-cho: Intime-se V.etc... Defiro pedido de fls. noprazo de 5 dias, vista dos autos.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 038/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00620 Processo: 0602003000066-9-NULIDADECLAUS CONTR AUTOR: JOSE MARQUESADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA,GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, EVELINESOUSA DA SILVA. REU: BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICAR-DO HONORIO DA SILVA, PAULO WANDER-

LEY CAMARA. Sentenca: Pedido julgado im-procedente EXTINGUIDO O PROCESSO COMRESOLUCAO DO MERITO.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 038/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00621 Processo: 0602005000038-3-IMPROBIDADEADMINIST REU: TARCISIO MARCELO BAR-BOSA DE LIMA ADV: AUGUSTO SERGIO SDE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRASANTIAGO, MICHAEL PEREGRINO MEIRE-LES. REU: MIRELLY KALINIER DA SILVA ADV:JOSE RICARDO DE LUCENA MELO. REU:IRACI SOARES DE LIMA ADV: FABIO DEMELLO GUEDES. Sentenca: Sentenca con-denatoria

00622 Processo: 0602006000237-9-NOTICIA CRIMEREU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DELIMA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DEARAUJO, AUGUSTO SERGIO S DE BRITOPEREIRA, MICHAEL PEREGRINO MEIRE-LES. Sentenca: Sentenca absolutoria

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 039/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00623 Processo: 0422002000089-1-ORDINARIA AU-TOR: RAIMUNDA FERREIRA SILVA ADV:JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00624 Processo: 0422006000132-0-EMBARGOS REU:ANTONIO ALVES DA SILVA Sentenca: Sen-tenca julgada procedente

00625 Processo: 0422006000227-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA LINDETE DIAS ADV: FRANCI-NALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:Intime-se o(a) apelado(a), para no prazo legal,apresentar as contra-razoes.

00626 Processo: 0422006000580-0-ORDINARIA AU-TOR: RAILSON DA SILVA CAVALCANTE ADV:CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo com julga-mento do merito

00627 Processo: 0422009000441-9-EMBARGOS REU:ALBERTINA FERREIRA DO NASCIMENTOSentenca: Sentenca julgada procedente

00628 Processo: 0422009001141-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para no prazode 48(quarenta e oito) horas, manifestar inte-resse no feito, cumprindo o ato processualque lhe compete (emendar a inicial quanto aovalor da causa), pena de exticao.

BOQUEIRAO

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEI-RAO NF 039/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00629 Processo: 0742008000582-5-DESACATO VITI-MA: JOSE FRANCISCO DE LIMAAUTOR DOFATO/JZ ESP: SEBASTIAO ABDIAS DOSSANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DEMELO. Sentenca: Julgada extinta a punibilida-de por cumprimento da pena

00630 Processo: 0742009000101-2-CRIME CONTRAHONRA VITIMA: ORLANDO CELESTINO DEOLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTO-NIO OTAVIO CABRAL ADV: JOSIVAL PEREI-RA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta apunibilidade por cumprimento da pena

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00631 Processo: 0021999000189-9-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: M. J. R. C. ADV: MONICAALVES MENDES. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00632 Processo: 0021999000297-0-INVENTARIOAUTOR: RIVALDINA COELHO GUEDES ADV:DIRSON MACIEL DE BARROS. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00633 Processo: 0022000002001-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTADE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMESDOSSANTOS NETO. Despacho: Cumpra-se ante acertidao de fls.140, diga a parte exequente,em 10(dez) dias.

00634 Processo: 0022004000256-6-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: E. K. R. S. ADV: ADRIANABANDEIRA PEREIRA. REPRESENTANTELEGAL: J. R. S. ADV: ADRIANA BANDEIRAPEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00635 Processo: 0022005000084-9-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: PITIMBU O MUNICI-PIO ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU:FAZENDA CAMARAO Sentenca: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA E RE, DA SEN-TENCA QUE JULGOU EXTINTA A PRESEN-TEACAO SEM A ENTREGA DO MERITO.

00636 Processo: 0022006000613-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: RABELO COM DE ME-DICAMENTOS LTDA ADV: JOAO DE DEUSPEREIRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-se aparte impetrante para requerer o que entenderde direito e pertinen-te, em 10 (dez) dias.

00637 Processo: 0022007000375-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AJAIDE BARBOSA DELIMA ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA.AUTOR: ALCIONE BARBOSA DE LIMA ADV:ZENILDA MENEZES DA SILVA. AUTOR: ALI-

NE BARBOSA DE LIMA ADV: ZENILDA ME-NEZES DA SILVA. Despacho: Cumpra-se antea certidao de fls.50v, diga a parte autora, em10 (dez) dias.

00638 Processo: 0022009000112-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: KELMA JEANNE CHA-CON CHAGAS ADV: SANDRA MARIA CAVAL-CANTI. Despacho: Cumpra-se intime-se aparte promovente para se manifestar acercada fls 192/195, no prazo de 10 (dez) dias.

00639 Processo: 0022009000167-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CESTEFRAITIK OLIVEI-RA DA SILVA ADV: SANDRA MARIA CAVAL-CANTI. Despacho: Cumpra-se intime-se aparte autora para manifestar interesse no pros-seguimentodo feito, no prazo de 48 horas, sobpena de extincao.

00640 Processo: 0022009000236-7-INTERD. PROIBITO-RIO AUTOR: VALDILEIA LOURENCO GOMESADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Cum-pra-se a parte autora para requerer o que enten-der de direito e pertinente, em10 (dez) dias.

00641 Processo: 0022009000769-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito

00642 Processo: 0022009000796-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Despacho: Cumpra-se inti-me-se, a parte autora para se manifestar acer-ca da contestacao, noprazo de 10 (dez) dias.

00643 Processo: 0022009001000-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE BARBOSA DOSPASSOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Cumpra-se intime-se para pa-gamento das custas, em 10 (dez) dias, penade cancelamento na distribuicao.

00644 Processo: 0022009001024-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GILMOREIRA SANTIAGO. Despacho: Cumpra-sesobre a certidao de fl.23, diga a parte autora,no prazo de 10 dias.

00645 Processo: 0022009001104-6-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINA XAVIER DE OLIVEIRAADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:Cumpra-se a impugnacao.

00646 Processo: 0022009001123-6-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: VERONICA ALVES DA SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despa-cho: Cumpra-se intime-se a parte interessadapara dizer, em 10(dez) dias, se ainda teminte-resse no prosseguimento do feito, requerendoo que entender de di-reito e pertinente

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00647 Processo: 0022003000662-7-ESTELIONATOREU: MARCOS AURELIO CELANI DE ABREUADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES.Sentenca: Sentenca julgada improcedente

JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 016/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00648 Processo: 0022004000404-2-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DASILVA E SILVA ADV: SEVERINO FERREIRADA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE PEREIRADA SILVA E SILVA ADV: SEVERINO FERREI-RA DA SILVA. Despacho: Cumpra-se intime-se a parte promovente para se manifestaracerca das respostasbancariasao comando ba-cenjud, requerendo o que lhe e de direito, no-prazo de 10 (dez) dias.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF017/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00649 Processo: 0112009000143-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ELIZABETE BATISTA DASILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. AU-TOR: ERICA MICHELE BATISTA DE LIMAADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, MAR-CO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S A ADV: RODRIGO NOBREGAFARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGAFARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente apresente acao

00650 Processo: 0112009000177-4-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE SAODOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDOAPOLINARIO DE MACEDO. REU: FRANCIS-CO DE ASSIS SANTOS ADV: RINALDO BAR-BOSA DE MELO. Despacho: Audiencia desig-nada AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNA-DA PARA O DIA 25/03/2010, AS 09H30MIN.

00651 Processo: 0112009000379-6-USUCAPIAO AU-TOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE MORAISADV: ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA, ANAAMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para, no prazo de dez dias,pronunciar-se sobre a peticao de fls. 30/33.

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF017/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00652 Processo: 0112007000714-8-CRIME C/ PATRI-MONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUELREU:JACI ROQUE PIRES ADV: DARCIO GALVAODE ANDRADE. REU: PEDRO PINTO DACOSTA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 12/05/2010, AS 08H00MIN, NOFORUM LOCAL.

32 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 038/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00653 Processo: 0732004003439-6-ORDINARIA AU-TOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICALTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Inti-me-se Sobre o detalhamento do bloqueio defls 429, manifeste-se o exequente, por seuadvogado, em cinco dias.

00654 Processo: 0732007000596-9-MONITORIA AU-TOR: LEE TSUI LUN ADV: EDUARDO DAN-TAS. REU: BRENNO CONFECCOES LTDAADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-se para audienia de conciliacaodesignada para o dia 08 de abril de 2010pelas15:00 horas.

00655 Processo: 0732007002569-4-MONITORIA AU-TOR: JOAO CLEMENTINO COSTA ADV: VI-TORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intime-seSobre o detalhamento do bloqueio de fls, ma-nifeste-se o exequente, por seu advogado,em cinco dias.

00656 Processo: 0732009000675-7-ANULATORIAAUTOR: ANDREIA CRISTIANE SANTOS DACOSTA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Des-pacho: Intime-se para audiencia de concilia-cao designada para o dia 08 de abril de 2010pe-las 14: 30 horas.

00657 Processo: 0732009002178-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GIUVALDO GOMES DOSSANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COS-TA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para odia 06 de abril de 2010pelas 14: 30 horas .

00658 Processo: 0732009002280-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: LUCIANO HENRIQUE DE FI-GUEIREDO ADV: BRENO AMARO FORMIGAFILHO. Despacho: Intime-se Sobre o detalha-mento do bloqueio de fls 73, manifeste-se oexequente, por seu advogado, em cinco dias.

00659 Processo: 0732009003056-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCUS ANTONIO DEARAUJOFILHO ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Inti-me-se para audiencia de conciliacao designada06 de abril de 2010, pelas 15:00 horas.

00660 Processo: 0732010004310-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBER-TO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVAL-CANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho:Intime-se a parte autora para emendar a inici-al, sob pena de indeferimento. Bemcomo quecomplemente o recolhimento das custas.

1A. VARA DE CABEDELO NF 038/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00661 Processo: 0732009000755-7-LEI 11340/06-VDOMES REU: EZEQUIAS DO NASCIMENTOADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.Despacho: Intime-se audiencia designada parao dia 14 de abril de 2010, as 1400 horas, nasala de audiencias da 1 vara de Cabedelo PB.

2A. VARA DE CABEDELO NF 042/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00662 Processo: 0731998000693-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se a parte autora pararecolher as diligencias do oficial de justicabemcomo para informar se os bens contidosno oficio de fls. 205 ja lhe foram entregues.

00663 Processo: 0732008004077-4-VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: J. G. V. S. ADV: JOSEVICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora do deferimento devista dios autos no prazo de 05 ( cinco ) dias

00664 Processo: 0732009000643-5-INDENIZACAOREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: MI-LENA NEVES AUGUSTO, EMILIANA CARTA-XO BAUERMANN LUMMERTZ. Despacho:Intime-se a parte promovida para que efetue,no prazo de 15(quinze)dias, o pagamento daquantia fixada em decisao de 2o grau, sobpena de acrescimo de multa de 10%, podendoainda ser expedido mandado de penhora.

00665 Processo: 0732009004240-6-DECLARATORIAREU: R. C. A. ADV: RAFAEL DANTAS VALEN-GO. Despacho: Intime-se a parte promovidaatraves do seu advogado para impugnar acontestacaoa reconvencao

00666 Processo: 0732010000935-3-GUARDA DEMENOR AUTOR: A. B. B. ADV: JOAO NUNESDE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se oadvogado do autor para juntar copuia da suacertidao de casamento, qualificando sua es-posa com expressa anuencia desta em rela-cao ao pedido, informando qual a parte corretaa figurar no polo ativo, em 05 dias

3A. VARA DE CABEDELO NF 037/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00667 Processo: 0732007000720-5-ORDINARIA AU-TOR: SORICLES NAPI ROLIM ADV: CLAU-DIO SERGIO R DE MENEZES. REU: SUELYNAPY ROLIM BARRETO ADV: JOSE MARIOPORTO JUNIOR. LITISCONSORTE: ENARQENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADV:FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho:Intime-se as partes para AUDIENCIA CON-CILIATORIA a ser realizada no dia 30/03/2010,as 14:00 horas.

00668 Processo: 0732007002048-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:

IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 08 deabril de 2010, pelas 14:00 horas.

00669 Processo: 0732009001753-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCI-LIA GOMES. Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 08 de abril de 2010,pelas 14: 15 horas.

00670 Processo: 0732009003225-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ERIKYE JOSE LOPES RI-BEIRO ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEI-RO LEAL. REU: RICARDO COSTA BARROSDespacho: Intime-se Liminar deferida.

00671 Processo: 0732009004337-0-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: REGINA COELI DA SILVA ADV:JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO, ADRI-ANA GUEDES DE CASTILHO. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC Ante o exposto, combase no art. 267, inciso VI, do CPC, julgo extintoo processo sem julgamento do merito.

00672 Processo: 0732010001113-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: DENISSON DA SIL-VA SALES Despacho: Intime-se O autor, noprazo de 10 dias, devera juntar documentoque comprove a constituicao do devedor emmora conforme provimento n 07/2007 do TJ/Psob pena de indeferimento da exordial.

00673 Processo: 0732010004301-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ACAVALCANTI. Despacho: Intime-se O autor,no prazo de 20 dias, devera juntar documentoque comprove a constituicao do devedor emmora conforme provimento n 07/2007 do TJ/Psob pena de indeferimento da exordial.

3A. VARA DE CABEDELO NF 037/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00674 Processo: 0732008001845-7-LEI 10826/03 PTARMA REU: ALEXSANDRO LUIZ DE OLIVEI-RA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HEN-RIQUE MOUSINHO CALDAS. Despacho: In-time-se o recorrido para oferecimento de con-trarrazoes, no prazo legal.

00675 Processo: 0732009001247-4-CRIME CONTRAHONRA VITIMA: LANNE ROSE DO O ADV:BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 08 de abril de 2010, pelas 14: 30 horas.

00676 Processo: 0732010000851-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE CARLOS PEREIRA DEARAUJO ADV: ROSILENE CORDEIRO, ELI-ANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Inti-me-se Em decisao de fls. 32-34, foi decretadaa prisao preventiva do reu. Nada acontecendonos autos, que venha a modificar a situacaoali referida. Assim, e de ser indeferido o pedi-do de fls. 41-44. Intime-se.

00677 Processo: 0732010001603-6-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: JOSVANDO DE LIMAADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:Intime-se o acusado e seu advogado paracomparecerem a audiencia de analise da pro-posta de suspensao processual designada parao dia 07 de abril de 2010, pelas 15:00 horas.

4A. VARA DE CABEDELO NF 033/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00678 Processo: 0732007000069-7-DECLARATORIAREU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONALDE SAUDE LTDA ADV: GEORGE ALEXAN-DDRE R DE OLIVEIRA, INOCENCIO SILVA JLEITE, GUSTAVO GUIMARAESLIMA. Despa-cho: Intime-se para, em dez dias, pronunciar-se sobre o pedido retro.

00679 Processo: 0732007002089-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EMBRACON ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIO LTDA ADV: ANACLARA VARANDAS CYRILLO, MARIA LUCI-LIA GOMES. Despacho: Intime-se para, emdez dias, pronunciar-se sobre a certidao retro.

00680 Processo: 0732008000990-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00681 Processo: 0732008002895-1-REIVINDICATO-RIA REU: MARIA DO SOCORRO SOARESADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FI-LHO. Despacho: Intime-se para, em dez dias,pronunciar-se sobre o documento retro.

00682 Processo: 0732009004049-1-ORDINARIA AU-TOR: ATLANTICA REPRESENTACOES LTDAADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00683 Processo: 0732009004225-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSUE PESSOA DEGOES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se a parte autora para rece-ber as fls. 87/89 e 97/98 em Cartorio.

00684 Processo: 0732010000830-6-MONITORIA AU-TOR: COM DE ALIMENTOS ASSIS LTDA MER-CADINHO ASSIS ADV: GILMAR CORREIACOSTA. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

00685 Processo: 0732010000850-4-MONITORIA AU-TOR: COM DE ALIMENTOS ASSIS LTDA MER-CADINHO ASSIS ADV: GILMAR CORREIACOSTA. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 036/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00686 Processo: 0732009000193-1-INDENIZACAOAUTOR: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JE-SUINOREU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO

ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHOFILHO. REU: CETELEM BRASIL SA CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despa-cho: Intime-se intime-se as partes dos calcu-los de fls. 195.

00687 Processo: 0732009003342-1-DANOS MORAISAUTOR: SANDRA SUELY DE ARAUJO SA-LES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.REU: WHIRLPOLLSA CONSUL Despacho:Intime-se a parte autora do despacho assimdescrito: Indefiro o pedido de fl.27e determinoo cumprimento da sentenca de fl.25.(houvepedido de desistencia no dia de audiencia 25/11/2009).

00688 Processo: 0732010000130-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU:GIUSEPPE DOS SANTOSREU: LUIZ CAR-LOS DE LIMA SILVA Despacho: Intime-se opromovente, para, em 15 dias, informar o atu-al endereco do segundo promovido, Luiz Car-los de Lima Silva. Cumpra-se.

CACIMBA DE DENTRO

JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00689 Processo: 0832005000889-1-DANOS MORAISAUTOR: JOSE TEOTONIO DA SILVA ADV:JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia20.04.2010, pelas 15:00 horas no forum local

00690 Processo: 0832010000057-5-INDENIZACAOAUTOR: VALDIVANIO MARCIO PEREIRA DACOSTA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSANOBREGA. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 20.04.2010, pelas14: 30 horas, no forum local.

00691 Processo: 0832010000095-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ADERILTON GOMES DESOUZA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSANOBREGA. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 20.04.2010, pelas14: 45 horas no forum local

CAICARA

1.CARTORIO DE CAICARA NF 012/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00692 Processo: 0122009000425-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRADE MACENA ADV: ANTONIO XAVIER DACOSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVA-LHO XAV. REU: MUNICIPIO DE SERRA DARAIZ/PB ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal. aparte autora, a Contestacao apresenta pelopromovido.

00693 Processo: 0122009000426-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PEDRO FELIX DA SILVAADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, CLAUDIAMARIA DA C. DE CARVALHO XAV. REU: MU-NICIPIO DE SERRA DA RAIZ/PB ADV: JOSERODRIGUES DA SILVA. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal. a parte autora, a Con-testacao apresenta pelo promovido.

00694 Processo: 0122009000442-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINO AZEVEDODE OLIVEIRA ADV: ANTONIO XAVIER DACOSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVA-LHO XAV. REU: ABN AMRO BANK ADV: DA-NIELA DELAI RUFATO. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal. a parte autora, a Con-testacao apresenta pelo promovido.

CAJAZEIRAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00695 Processo: 0132009002936-7-HOMICIDIO DO-LOSO REU: FRANCISCO MOACIR LUCASADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREI-RA. Despacho: Intime-se intimar o advogadodo acusado para comparecer a audiencia deinstrucaoe julgamento, designada para o dia13 de abril de 2010, as 09:00 horas

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00696 Processo: 0132005003779-8-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: PROMACON PROJETOS MA-TERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO, HUMBERTODANTAS CARTAXO JUNIOR. REPRESENTAN-TE LEGAL: ZENOBIO BEZERRA DE BRITOADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO,HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR.REU: SOLO MOVETERRAS CONSTRUCO-ES LTDA ADV: FABRICIO ABRANTES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partespara se manifestarem sobre o auto de penho-ra de fls.212, requerendo o que entender dedireito, no prazo de 05(cinco) dias

00697 Processo: 0132007003627-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANTONIO HELANO VIEIRADA SILVA ADV: JOSE BATISTA NETO. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDOGIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVODE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedi-do julgado improcedente

00698 Processo: 0132008000820-7-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOAO VICENTE DOS SAN-TOS ADV: JOAO EDER LINS DOS SANTOS,VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES,JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se aparte autora para requerer o que entender dedireito, no prazo de 05(cinco) dias, ante o teorda certidao de fls 56v

00699 Processo: 0132008001267-0-INSOLVENCIACIVIL AUTOR: FRANCISCO DAS NEVES DONASCIMENTO ADV: FRANCISCO FRANCI-NALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Inti-me-se a parte autora para se manifestar sobrea certidao retro, requerendo oque entender dedireito, no prazo de 5 dias.

00700 Processo: 0132008003313-0-REGULAMENT.DEVISITA REU: F. E. F. M. A. ADV: JOSE BATIS-TA NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedi-do. Abra-se vista dos autos ao novo causidi-co, pelo prazode 10(dez) dias.

00701 Processo: 0132009001888-1-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: A MITRA DIOCESANA DA DI-OCESE DE CAJAZEIRAS ADV: CICERA CA-VALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-seabra-se vista para impugnacao, em 10(dez) dias

00702 Processo: 0132009002109-1-INDENIZACAOAUTOR: LAERSON VITORIANO DE LIMA ADV:PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: In-time-se para impugnacao, em 10(dez) dias

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00703 Processo: 0132003002130-0-INVENTARIOAUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVAREU:ESPOLIO DE MARIA ANA DA SILVAINTERES-SADO: JOANA ALVES FARIAS ADV: ARLANMARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Inti-me-se os herdeiros para, no prazo de 10 (dez)dias, apresentarem seus pedidos de quinhoesou esboco de partiha amigavel.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00704 Processo: 0132010000118-2-CRIME C/FE PU-BLICA REU: JOSE VANDERTONIO ALVESADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZER-RA LOPES. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia05.05.2010, as 10h45, a ser realizada na salade audiencias da 4a. Vara, no forum local.

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00705 Processo: 0142006000471-1-DECLARATORIAAUTOR: DACILEIDE DOS SANTOS SOUSALOPES ADV: JOSE WELITON DE MELO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 04 de abril 2010, as 09 00h

00706 Processo: 0142007000111-1-USUCAPIAO AU-TOR: MARISNALDO GOMES DA SILVA ADV:EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 06 de maio, as 08 30 h

00707 Processo: 0142008001224-9-USUCAPIAOAUTOR: ANGELITA MARIA DE ASSIS ADV:EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Au-diencia de Instrucao designada para o dia 06de maio 2010, 09 00 h

00708 Processo: 0142009000396-4-USUCAPIAOAUTOR: JOSE ALVES DE LIMA ADV: FLAVIOMARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia03 de maio 2010, 08 30h

00709 Processo: 0142009001960-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO LUCAS ALVES ADV:JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 13maio 2010, 10 30 h

00710 Processo: 0142009001960-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO LUCAS ALVES ADV:JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 13 demaio 2010, 10 30 h

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00711 Processo: 0142004001860-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FRANCISCO JANAILSON DEMENDONCA SILVA Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 18 maio 2010,as 09; 30 h

00712 Processo: 0142007000723-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ADONIAS DA SILVA JUNIORDespacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 04 de maio 08 30 h

00713 Processo: 0142007001179-7-CRIME C/COSTU-MES REU: FRANCISCO LIMA DA SILVAREU:ROSANGELA CARDOSO VIEIRA DA CRUZDespacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 27 de Abril de 2010, as 09: 30 horas

00714 Processo: 0142008000001-2-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: UBIRACI CORTEZ COS-TA Despacho: Audiencia de Instrucao desig-nada para o dia 13 de maio 2010, as 1030h

00715 Processo: 0142008000483-2-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: JOSE GILSON ANTONIO-DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia 24 de marco 2010 as 11 00h

00716 Processo: 0142008000980-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: PAULO CESAR FERREIRAALVES Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia 05 de maio 2010, as 10 00h

00717 Processo: 0142008001127-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANTONINO DA COSTA Despa-cho: Audiencia de Instrucao designada para odia 18 de maio 2010, 08 30h

00718 Processo: 0142008002234-7-LESAO CORPO-RAL INDICIADO: GLAUCO SOUSA DOSSANTOS Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 06 de abril 2010, 09 30h

00719 Processo: 0142009000254-5-HOMICIDIOSIMPLES INDICIADO: LAERCIO FERNAN-DES DE SOUSA Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 15 abril 2010,09 30h

33DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00720 Processo: 0142009001513-3-NOTICIA CRIMEREU: LEOMAR BENICIO MAIA Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia22 abril 2010, 08 30 h

00721 Processo: 0142009001856-6-LEI 11340/06-VDOMES REU: ERISMAR SUASSUNA DE LIMADespacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 06 de bril 2010, as 10: 30h

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00722 Processo: 0142008001939-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. S. A. F. ADV: GIDEONBENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 29.01.2010, as 08: 20h, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF018/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00723 Processo: 0142008001742-0-INDENIZACAOAUTOR: ELIASIBE ARAUJO DA SILVA ADV:JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTEFILHO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCE-DENTE EM PARTE O PEDIDO CONDENAN-DO A EMPRESA DEMANDADA AOPAGAMEN-TO DE UMA INDENIZACAO NO VALOR DER$ 1.000, 00 (HUM MIL REAIS), REFERENTEAOS DANOS MORAIS SOFRIDOS.

00724 Processo: 0142009001119-9-DECLARATORIAAUTOR: MARIA LUCIENE LIRA DE VASCON-CELOS ADV: JACINTA HENRIQUES DA SIL-VA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PIN-TO JUNIOR. REU: BANCO CITICARD S/AADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FI-LHO, ALESSANDRA CRISTINA MOURO,ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER. Sen-tenca: Intime-se ESCUDADA NO ART. 269, I,DO CODIGO DO CPC, MAIS AINDA NOSPRINCIPIOSNORTEADORES DO SISTEMAJURIDICO VIGENTES, JULGO IMPROCE-DENTES OS PEDIOS PEDIDOS AUTORAIS.

JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF018/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00725 Processo: 0142009001241-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO CE-SAR ALVES DANTAS ADV: GENTIL LIRABARRETO. Sentenca: Intime-se JULGO PRO-CEDENTE A DENUNCIA, NO SENTIDO DECONDENAR, COMO CONDENADOTENHOPAULO CESAR ALVES DANTAS, POR TERVIOLADO O ART. 309 DO CODIGODE TRAN-SITO BRASILEIRO.

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00726 Processo: 0152010000124-5-DEMARCATORIAAUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADV:JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00727 Processo: 0152007000048-2-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. M. M. S. ADV: PEDROFURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para qualificaros sucessores do falecido investigado, bemcomo para juntar instrumento de procuracao,no prazo de 10(dez) dias.

00728 Processo: 0152009000171-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. G. S. ADV: AMANCIOFAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o ad-vogado da parte autora para informar o atualendereco do seu constituinte, no prazo de10(dez) dias.

00729 Processo: 0152009000215-3-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: M. I. P. S. ADV: AMANCIO FAUS-TINO NETO. Despacho: A especificacao deprovas que pretendam produzir em audienciadentrode 10 dias.

00730 Processo: 0152009000365-6-ADOCAO AUTOR:J. A. N. ADV: CICERO JOSE DA SILVA. AU-TOR: L. C. A. ADV: CICERO JOSE DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora, via patro-no, para se manifestar sobre o teor da certi-dao de fls.32, no prazo de 10(dez) dias.

00731 Processo: 0152009000458-9-ALIMENTOS AU-TOR: D. C. L. ADV: ELZIR FEITOSA DE AR-RUDA. AUTOR: D. C. L. ADV: ELZIR FEITO-SA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 16 de junho de 2010, as 08h00m,forum local. alimentos provisionais arbitradosem 15% (quinze por cento) do salario minimovigente, devidosa partir da citacao.

00732 Processo: 0152009001329-1-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: CLEUDO PRAXEDES DU-ARTE ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU:ROSILENE PEREIRA DA SILVA DUARTEADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:Audiencia designada PARA O DIA 28 DE ABRILDE 2010, AS 08H00M, FORUM LOCAL. AU-DIENCIA DE RATIFICACAO.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 035/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00733 Processo: 0562008001527-6-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO BERNARDINO DE AN-DRADE ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.

00734 Processo: 0562010000109-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A

ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:FRANCISCO TORRES DE SOUSA Despa-cho: Intime-se do despacho de fl. 23/25.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 035/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00735 Processo: 0562009000818-8-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: JOSIMAR SALVIANO ADV: JOAOFERREIRA NETO. REU: RAILA COSMA DEOLIVEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADESILVA. REU: THALISSON NOBREGA PEREIRAADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sen-tenca: Sentenca julgada procedente em parte.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF029/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00736 Processo: 0292008000469-9-DECLARACAONULIDADE AUTOR: DIRETORIO MUNICIPALDO PSL EM CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PBADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FI-LHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. AU-TOR: GENIVAL GOMES CESAR JUNIOR ADV:JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: DIRE-TORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LI-BERAL ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN-TOS LIMA. REU: SEBASTIAO TIAO GOMESPEREIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOSSANTOS LIMA. Despacho: Intime-se audienciade conciliacao designada para o dia 31/03/2010.

CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00737 Processo: 0162005000300-9-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: MARIA RISONEIDE DASILVACORDEIRO ADV: ARISTOTELES SAN-TOS PESSOA FURTADO, JOSE AGUINALDOCORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Inti-me-se para se manifestar sobre a peticao defls 65/66 e documentos de fls 67/68.

00738 Processo: 0162008001135-2-ORDINARIA REU:SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SIL-VA MAROJA. Despacho: Intime-se o reu parase manifestar em 5 dias sobre a peticao defls. 85/86.

00739 Processo: 0162008001147-7-ORDINARIA AU-TOR: JOELIO DE SOUZA SILVA ADV: ARIS-TOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Des-pacho: Intime-se pericia marcada para o dia 29/03/2010 as 16: 00h na rua montevideu, 7201andar, sala 103, prata, campina grande-pb

00740 Processo: 0162008001173-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IAN LIMA DE SOUSA ADV:NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVAMAROJA. Despacho: Intime-se indefiro o pe-dido de pericia em picui intime o autor parademonstrarse tem interesse na lide e informaro endereco da parte autora.

00741 Processo: 0162009000806-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Inti-me-se homologo por sentenca o acordo de fls60 e extingo o processo com resolucao domerito determinando a imediata entrega doveiculo apreendi-do ao promovido.

00742 Processo: 0162009001207-7-ORDINARIA AU-TOR: ELISABETE PEREIRA SOARES DE LIMAADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal

00743 Processo: 0162010000025-2-EMBARGOS REU:FRANCISCO EDILSON DA COSTA ADV: GE-NIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia27.05.2010, as 08 horas.

00744 Processo: 0162010001143-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDESDE PINHO. Despacho: Intime-se autor parase manifestar em 5 dias sobre a penhora eavaliacao de fls.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00745 Processo: 0162009001212-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUCIANO ROCHA DA SILVAADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FI-ALHO. Despacho: Intime-se audiencia de ins-trucao e julgamento dia 25/03/2010 as 10: 00h

00746 Processo: 0162010000096-3-LIBERDADEPROVISORIA AUTOR: JOSE EDINALDO DESOUSA FERNANDES ADV: VITAL DA COSTAARAUJO. Despacho: Prisao decretada preven-tivamente Liberdade provisoria indeferida.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00747 Processo: 0162007000354-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: OSMANO SOUZA DOSSANTOS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRA-DE DA SILVEIRA. REU: SUL AMERICA CIANACIONAL DE SECUROS ADV: ROSTANDINACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extin-to o presente processo com julgamento domerito condenando o autor nas custas proces-suais e honorarios advocaticios de 15% dovalor da causa, condicionando ao disposto noart. 12, da lei n 1.060/50.

00748 Processo: 0162007000942-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA CANDIDA DA SIL-VA MACEDOREU: BRADESCO SEGURADO-RA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTO-

DIO DE ALBUQUERQUE, ROSTAND INACIODOS SANTOS. Despacho: Intime-se para efe-tuar o pagamento das custas processuais novalor de R$.1.111, 90(hum mil cento e onzereais e noventa centavos)

00749 Processo: 0162009000002-3-RETIF. REGIS.IMOVEIS AUTOR: SERGIO MARCOS DEFARIAS SILVA ADV: JOSE AGUINALDO COR-DEIRO DE AZEVEDO. REU: ASSOC COMUNDE DES RURAL VIOLETA DE LOURDES ADV:FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho:Audiencia designada de Instrucao e julgamen-to, designada para o dia 16.06.2010, as 08: 30horas, no Forum local.

00750 Processo: 0162009000572-5-ORDINARIA AU-TOR: JOAKSON OLIVEIRA DO NASCIMEN-TO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOAFURTADO. ASSIST.AUTOR: MARIA DE ME-LOS OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 13/05/2010, as 10:00 horas, bemcomo juntar aos autos documentos compro-batorios da renda familiar

00751 Processo: 0162009000619-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: J. G. M. M. ADV: VALESCAMARQUES CAVALCANTI. REU: E. C. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00752 Processo: 0162009000771-3-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: E. A. M. ADV: GUS-TAVO PALMEIRA SANTOS. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia09.06.2010, as 10:00 horas.

00753 Processo: 0162009001192-1-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. C. C. O. ADV:JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVE-DO. Despacho: Intime-se a parte autora, para,querendo, impugnar a contestacao , no prazode 10(dez)dias.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00754 Processo: 0162010000209-2-CARTA PRECA-TORIA CR REU: FRANCISCO ERINALDOARAUJO ADV: ARISTOTELES SANTOS PES-SOA FURTADO. Sentenca: Cumpra-se Intimarda sentenca prolatada, que se assim desejar ,podera recorrer, no prazo legal.

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 033/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00755 Processo: 0172008000466-0-DECLARATORIAREU: BANCO BMC S/A ADV: RODRIGO ARA-UJO REUL. Sentenca: Intime-se o Executadopara querendo embargar no prazo legal

2A. VARA DE ESPERANCA NF 026/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00756 Processo: 0172007000505-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: F. C. S. F. ADV: VITALBEZERRA LOPES. REU: L. B. A. ADV: CE-LEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Inti-me-se ante a proposta de partilha feita pelaparte as fls. 295/297, intime se o promoventepara se manifestar, concordando ou nao comos termos, no prazo de cinco dias.

00757 Processo: 0172009001672-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. R. V. L. ADV: EVANDROJOSE BARBOSA. REU: J. L. L. ADV: LAER-CIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 27 de abril de 2010, pelas 12:00 horas.

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 033/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00758 Processo: 0172004001426-2-DECLARATORIAAUTOR: JOSE ANTONIO FRANCISCO ADV:LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00759 Processo: 0172004001442-9-DECLARATORIAAUTOR: PETRONIO CAMARA ADV: LAER-CIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00760 Processo: 0172009001186-1-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: ARINALDO DOS SANTOS JA-LES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

GUARABIRA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 021/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00761 Processo: 0182002005138-1-EXECUCAO AUTOR:MARIA JOSE DE PONTES ADV: JOSE PAULI-NO DA SILVA, JOELSON ALBINO BULHOES.Despacho: Intime-se a parte autora para requerero que for de direito, no prazo de 10 dias

00762 Processo: 0182003001945-1-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: MARIO VELOSO CAME-LO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.Despacho: Intime-se a parte autora para re-querer o que for de direito, no prazo de 10 dias

00763 Processo: 0182008003056-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALEXANDRE MAGNOCOSTA FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDI-NO DA CUNHA. AUTOR: CONCEICAO DEMARIA COSTA FERREIRA ADV: CLAUDIOGALDINO DA CUNHA. REU: BRADESCOSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,ANDREA MARTINS DOS REIS. Despacho:Intime-se subam os autos ao tj/pb, para julga-mento do apelo.

00764 Processo: 0182009000917-8-MONITORIA AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULOCRISTOVAO ALVES FREIRE, PAULO AN-DREY QUEIROGA MACIEL. Despacho: Inti-me-se acerca dos embargos interpostos, digaa parte autora no prazo legal.

00765 Processo: 0182010000236-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCI-MENTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se pedido de liminarindeferido.

00766 Processo: 0182010003623-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-se pedido indeferido, vez que naolocalizado o bem. Caso o autor saiba oparadei-ro do mesmo, devera informar ao juizo paraque se proceda a apreensao.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 037/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00767 Processo: 0182003001796-8-EMBARGOS AU-TOR: DORGIVAL GOMES DA SILVA ADV:FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZEN-DA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se a parte embargante para, noprazo de 05 dias, se pronunciar, querendoso-bre os documentos de fls. 33/42.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF035/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00768 Processo: 0182007003097-0-CONTRAVENCAOPENAL REU: CLEBER DEVID DA SILVA ADV:JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca:Extincao de punibilidade decretada

00769 Processo: 0182009001654-6-LESAO CORPO-RAL VITIMA: SEVERINO GUILHERME DOSSANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA.Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

INGA

1A. VARA DE INGA NF 028/10 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00770 Processo: 0202005000410-8-DECLARACAONULIDADE AUTOR: MUNICIPIO RIACHAODO BACAMARTE PB ADV: JOSE SOUSA AMA-RAL, FELIPE AUGUSTO DE MELO E TOR-RES. REU: INEL COM DE MATERIAIS ELE-TRICOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZSOUSA. Despacho: Intime-se o promovido,Inel Com Materiais Eletricos Ltda, do deferi-mento do pedido, prazo concedido de 30 dias.

00771 Processo: 0202006000512-9-INVENTARIOAUTOR: MARIA DO CARMO DE MELO ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito Inventario. Herdeiros Maio-res e Capazes. Utilizacao da Lei 11441/07.Parilha Amigavel Realizada em Cartorio. De-saparecimento do Objeto. Ausencia de Inte-resse Processual. Extincao do Prcoesso.

00772 Processo: 0202008000365-8-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: CAMPANHA NACIONALDE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENEC ADV:GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO SIL-VA, RENATA DE ALMEIDA PEREIRA. REU:MUNICIPIO ITATUBA PB ADV: GIOVANNIBOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:Intime-se converto o julg. em diligencia p/ de-terminar que o adv. subscritor dacontestacao,regularize a representacao, em 15 dias, sobpena de reputar-se os atos praticados inexis-tentes, alem da cominacao de multa.

00773 Processo: 0202008001351-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ALCIDES VIEIRA DE AZE-VEDO ADV: PAULO ALESSANDRO S CAVAL-CANTI. AUTOR: TERESINHA VIEIRA DEAVEZEDO ADV: PAULO ALESSANDRO SCAVALCANTI. REU: ANTONIO FERREIRA DASILVA Despacho: Intime-se fale os autoressobre a certidao de fls. 58v, em 10 dias.

00774 Processo: 0202009000806-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES EPECAS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. REU: MANOEL PEREIRA DA COSTADespacho: Intime-se manifeste-se o autorsobre a certidao de fls. 30v.

00775 Processo: 0202010001462-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, VINICIUS A CAVALCANTI. REU:EDINEUZA DE SOUZA REGIS ADV: DANILOCAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 028/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00776 Processo: 0202003002661-9-COBRANCA RESDOMINIO AUTOR: VALDECI SEVERINO DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SUL AME-RICA SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNAN-DES VIEIRA NETO, CLAVIO DE MELO V FI-LHO. Sentenca: Processo extinto. Proceden-cia. Inadimplemento. Execucao. Deposito In-tegral do Valor Devido. Extincao.

00777 Processo: 0202003003185-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCINILSON DADIVLIMA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINOSALES, MARIO FELIX DE MENEZES. REU:SUL AMERICA SEGUROS SA ADV: MANUELCABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:Intime-se defiro o pedido do autor. concedo oprazo de 72 hs de vista dos autos.

00778 Processo: 0202007000078-9-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSEFA FERREIRA RAMOS ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SE-GUROS SA ADV: MELISSA MACEDO FELIN-

34 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

TO DE MELO. Despacho: Intime-se concedo oprazo de 72 h, de vista a autora.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00779 Processo: 0381990000005-0-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA ADV:FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se o exe-quente para se pronunciar sobre a peticao defls. 207ss. No quetange aos honorarios, osmesmos devem ser pagos ao causidico quepatrocinou a demanda em sua integralidade,sejam os contratuais e os sucumb

00780 Processo: 0382002000518-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC LEASING ARRENDA-MENTOMERCANTIL BRASIL SA ADV: IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: ADONES GO-MES DE FRANCA Despacho: Intime-se a par-te autora para se pronunciar sobre as respos-tas apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

00781 Processo: 0382003002394-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ZENIRA CAVALCANTE DELIMA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJONETO. AUTOR: CARMEM LUCIA DO NASCI-MENTO SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DEARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE COE-LHO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJONETO. AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DASILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJONETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. AUTOR: ROSILENESEVERINA MEDEIROS ADV: ANANIAS LU-CENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o advogado para informar se renuncia aocredito excedente, dos honorarios, neste casooptando pelo pag. na forma de RPV, no prazode 05 dias, cujo teto muncipal e de 05 salariosminimos.

00782 Processo: 0382007000928-7-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: SINDICATO DOS TRABA-LHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE EMATA SUL ADV: ANANIAS LUCENA DE ARA-UJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRAN-GA ADV: GERALDO FERREIRA FILHO. Des-pacho: Apelacao recebida em ambos efeitosvista ao apelado para contra razoes

00783 Processo: 0382007001826-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MANOEL CANDIDO LEALNETO ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAU-JO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FE-LIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despa-cho: Intime-se a parte vencedora (autora) paraque requeira o que de direito, em 10(dez) dias.

00784 Processo: 0382007001951-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE DE ASSIS MELO ADV:ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. REU: MU-NICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA MARIA F IDA COSTA, ANDREA NOGUEIRA PEREIRA.Despacho: Intime-se o credor para instruir orequerimento de cumprimento de sentenca comamemoria discriminada e atualizada do debito,nos termos do art. 475-b do CPC.

00785 Processo: 0382007002192-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: REGINALDO SOARES ADV:DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MU-NICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEI-RA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

00786 Processo: 0382009001632-0-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: J. L. S. ADV: VALTERDE MELO. REU: J. L. S. Despacho: Intime-sea parte autora para que requeira a citacao dopromovido, em 10 (dez)dias, sob pena de ex-tincao do processo sem resolucao de merito.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00787 Processo: 0382009001518-1-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: ADRIANO RODRIGUES DA SIL-VA ADV: DIOMEDES MOREIRA SERGIO.Despacho: Intime-se o patrono do acusadopara oferecimento de alegacoes finais, na for-mado art. 403, paragrafo 3., CPP.

00788 Processo: 0382009002380-5-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: LENILSON JOAQUIMDASILVA ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 31/03/2010, PELAS 09:00HORAS NESTA UNIDADE JUDICIARIA.

00789 Processo: 0382010000655-0-LIBERDADEPROVISORIA AUTOR: ADRIANO ALVES DEARAUJO ADV: WALCIDES FERREIRA MU-NIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.Despacho: Liberdade provisoria deferida

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00790 Processo: 0212005000227-4-ORDINARIA AU-TOR: VALDECI VIEIRA DA SILVA ADV: MA-RIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se acerca do laudo de fls. 209/213.

00791 Processo: 0212005000748-9-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BATISTA LOPES ADV: MARIA IVO-NETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se acerca do laudo de fls. 175/178.

00792 Processo: 0212008000149-4-COBR.RITO SUMA-RISSIM REU: MUNICIPIO ITAPORANGA ADV:JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:Intime-se para, querendo, manifestar-se sobredocumentos de fls. 176/180, no prazo legal.

00793 Processo: 0212008000152-8-COBR.RITO SUMA-RISSIM REU: MUNICIPIO ITAPORANGA ADV:JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:Intime-se para, querendo, manifestar-se sobredocumentos de fls. 170/174, no prazo legal.

00794 Processo: 0212009000743-2-EMBARGOS AU-TOR: DEUSALINO PEREIRA DA SILVA ADV:JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 08 que rejeitou liminar-mente os embargos, ante a inexsitencia degarantia da execucao.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00795 Processo: 0212004002179-8-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOSE LUIS DE ANDRADEADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RO-DRIGUES. Despacho: Intime-se o advogadopara juntar aos autos copia de certidao deobito do reu.

00796 Processo: 0212007002296-3-LESAO CORPO-RAL REU: ELIETE DO NASCIMENTO LIMAADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Des-pacho: Intime-se para apresentar alegacoesfinais no prazo legal.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 033/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00797 Processo: 0212007000953-1-ORDINARIA AU-TOR: ALCIMONE PEREIRA DIAS ADV: FRAN-CISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para o dia 12/05/2010, pelas10: 30horas na 2a vara do forum local. Ficando aautora intimada atraves do seu advogado naforma do art. 236 e ss do CPC.

00798 Processo: 0212008000469-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: CARMELITA JUVINO DESOUSA ADV: JOSE LEITE DE MELO. AU-TOR: CICERO JUVINO SOBRINHO ADV:LINDINALVA TORRES PONTES. AUTOR:SEBASTIAO JUVINO DE SOUSA ADV: LIN-DINALVA TORRES PONTES. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente

00799 Processo: 0212008000674-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA SANDRA JUCA LOPES ADV:JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho:Intime-se para comparecer a audiencia desig-nada para o dia 04/05/2010, pelas10: 15 horasna 2a vara do forum local. Ficando a autoraintimada porseu advogado na foram do art.236 e ss do CPC.

00800 Processo: 0212009000244-1-ORDINARIA AU-TOR: LIONEIDE SOARES DA NOBREGA NI-COLAU ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia designada para o dia 04/05/2010 pelas10: 30 horas na 2 vara do forum local. Ficandoa autora intimada por seu advogado na formado art. 236 e ss do CPC.

00801 Processo: 0212009000574-1-ALIMENTOS RE-PRESENTANTE LEGAL: FRANCIVANIA FLO-RENTINO ADV: JOSE VALERIANO DA FON-SECA. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia designada para do dia 05/05/2010,pelas09: 15 horas na 2a vara do forum local.Ficando a autora intimada porseu advogadona forma do art. 236 e ss do CPC.

00802 Processo: 0212009000710-1-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: A. S. S. M. P. ADV: JOSEVALERIANO DA FONSECA. Despacho: Inti-me-se para comparecer a audiencia designa-da para o dia 11/05/2010, pelas09:00 horas na2a vara do forum local. Ficando a autora inti-mada porseu advogado na forma do art. 236 ess do CPC.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 033/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00803 Processo: 0212003000896-1-CRIME C/COS-TUMES REU: JURANDIR PEREIRA DE AL-MEIDA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSE-CA. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia designada para o dia 26/05/2010,pelas 1015 horas, na 2a vara do forum local.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 019/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00804 Processo: 1072009000781-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARCELO DAMASCE-NA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR:MARIA JOSE DA SILVA ADV: FABIO RAMOSTRINDADE. Despacho: Intime-se os impetran-tes sobre os doc. de fls. 48/53

00805 Processo: 1072009000782-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA LUCINEIDE DASILVA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FA-BIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: GERALDOVENTURA DA SILVA ADV: ABELARDO JU-REMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.AUTOR: PEDRO LINDOLFO DA COSTA ADV:ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOSTRINDADE. Despacho: Intime-se os impetran-tes sobre os doc. de fls. 48/53

00806 Processo: 1072010000158-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ALZIRA MARQUES DEFARIAS PESSOA ADV: SIMONNE MAUX DIAS.Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTODO PEDIDO DA LIMINAR

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 023/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00807 Processo: 1212007000512-3-INDENIZACAOAUTOR: SUELENE SOTERO DO CARMO ADV:FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Des-

pacho: Intime-se para ofertar as suas alega-coes finais em forma de memoriais no prazode 10 dias.

00808 Processo: 1212008000433-0-ALIMENTOS AU-TOR: V. H. G. S. ADV: ROBERLUCIO FER-NANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se oadvogado do promovente para tomar conheci-mento da sentenca de fls. 59/61 prolatada poreste juizo, no prazo legal.

00809 Processo: 1212008000574-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. F. M. P. ADV: ROBER-LUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho:Intime-se o adgogado do promovente para to-mar conhecimento da sentenca de fls. 63/64prolatada por este juizo, no prazo legal.

00810 Processo: 1212009000208-4-INTERDICAOAUTOR: JACKLINE BEZERRA DA CRUZADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU:DAVID FERREIRA DE ARAUJO ADV: DILZAEGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para odia 04/05/2010,as 11hs, no forum local.

00811 Processo: 1212009000374-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANTONIA PESSOANUNES ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISI-DRO. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADV:FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Des-pacho: Intime-se para comparecer a audienciapreliminar designada para o dia 26/05/2010, as10hs, no forum local.

00812 Processo: 1212009000389-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAVI BARBOSA ADV: TIA-GO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: MUNI-CIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO CAR-LOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia preliminar desig-nada par o dia 26/05/2010, as 09hs 45, noforum local.

00813 Processo: 1212009000436-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE SALVIO MENDON-CA DA SILVA ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDOISIDRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MU-NICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCOCARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Inti-me-se para comparecer a audiencia preliminardesignada para o dia 26/05/2010, as 09hs 15,no forum local.

00814 Processo: 1212009000441-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JANDIRA MARINHO GUE-DES ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DELUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRADA SILVA. Despacho: Intime-se para compare-cer a audiencia preliminar designada para o dia26/05/2010, as 09hs 30, no foruim local.

00815 Processo: 1212009000445-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LU-CENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia preliminar designada para o dia 26/05/2010, as 09hs, no forum local.

00816 Processo: 1212009000454-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA MARINHO DOSSANTOS ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISI-DRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO CAR-LOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia preliminar desig-nada para o dia 26/05/2010, as 10hs 15, noforum local.

00817 Processo: 1212009000493-2-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: J. A. S. ADV: FRAN-CISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para o dia 28/04/2010, as 09hs, noforum local.

JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 023/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00818 Processo: 1212008000630-1-MAUS TRATOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ILDO BAR-BOSADA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOSMEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o ad-vogado do autor do fato para tomar conheci-mento da sentenca de fls41/42 prolatada poreste juizo, no prazo legal.

00819 Processo: 1212009000426-2-CRIME CONTRAHONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GLAU-CIA PRAXEDES DA SILVA ADV: FRANCISCOCARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Inti-me-se advogado da autora do fato para tomarconhecimento da sentenca de fls25/26 prola-tada por este juizo, no prazo legal.

MALTA

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 008/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00820 Processo: 0532006000296-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: Y. L. A. A. ADV: DJALMAQUEIROGA DE ASSIS FILHO. REPRESEN-TANTE LEGAL: C. A. A. ADV: DJALMA QUEI-ROGA DE ASSIS FILHO. REU: F. R. A. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00821 Processo: 0532008000007-7-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: F. R. S. ADV: OTONI COSTADE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: L.C. ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU:D. B. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00822 Processo: 0532008000515-9-INTERDICAOAUTOR: FRANCISCA XAVIER ALVES ADV:JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: LU-CIA XAVIER DOS SANTOS Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC

00823 Processo: 0532009000111-5-ASSENTAMENTOOBITO AUTOR: JOSE FRANCISCO RODRI-

GUES DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DEFREITAS. REU: MARIA FRANCISCA DA SIL-VA Sentenca: Pedido julgado procedente

00824 Processo: 0532009000114-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: ALBANY ALVES DE SOU-SA LIMA ADV: DJALMA QUEIROGA DE AS-SIS FILHO. REU: MANOEL SORIEDEM PE-REIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a auto-ra para, no prazo de 48 horas, demonstrarinteresse no prosseguimento de feito, cum-prindo com o determinadom no ultimo despa-cho lancado nos autos, sob pena de extincaodo rocesso, sem resolucao de merito.

00825 Processo: 0532009000368-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: D. J. S. ADV: DJALMA QUEI-ROGA DE ASSIS FILHO. REU: M. S. G. S.Despacho: Intime-se a autora para, no prazode 48 horas, demonstrar interesse no prosse-guimento de feito, cumprindo com o determi-nado no ultimo despacho lancadonos autos,sob pena de extincao do rocesso, sem resolu-cao de merito.

00826 Processo: 0532009000462-2-ORDINARIA AU-TOR: JANDILSON DE SANTANA PEREIRAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se a partepromovente para, o prazo de 10 (dez( dias,apresentar impugnacao.

00827 Processo: 0532009000499-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PEDRO DE ARAUJO JUNI-OR ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HE-RON MARTINS FERNANDES. REU: BANCOBRASILEIRO DE DESCONTOS S/A BRADES-CO ADV: THIAGO VELOSO NOBREGA GAM-BARRA. Despacho: A especificacao de pro-vas que pretendam produzir em audiencia den-trode 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF008/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00828 Processo: 0532008000546-4-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JUCELIO ARAUJO SILVA ADV:DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretada pelocumprimento da pena.

00829 Processo: 0532008000554-8-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: DAMIAO ALVES SOARES ADV:GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca:Extincao de punibilidade decretada pelo cum-primento da pena.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00830 Processo: 0232009000535-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVONNECLEY PONTES DESOUSA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora para que-rendo, requerer execucao do julgado no prazode 30(trinta) dias.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00831 Processo: 0232006002118-7-DIVORCIO LITIGI-OSO REU: J. J. S. ADV: ADINALDO DE I OLI-VEIRA PONTES. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo com julgamento do merito

00832 Processo: 0232009000343-7-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: VERALUCIA DE ANDRADESOUSA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito

00833 Processo: 0232009001065-5-ADOCAO AUTOR:C. T. D. ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVE-DO. Despacho: Intime-se para audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia24/03/2010 as 10: 30 horas.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00834 Processo: 0232009001962-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: PAULO CESAR AZEVEDO ADV:DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:Intime-se o reu, por seu advogado, para apre-sentar alegacoes finais, no prazo legal.

MONTEIRO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF019/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00835 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: EDUARDO JOSE DA SILVA ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Senten-ca: Julgada extinta a punibilidade por cumpri-mento da pena

00836 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: JOSE LUCINALDO OLIVEIRA DA SIL-VA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS. Sentenca: Julgada extinta a punibili-dade por cumprimento da pena

2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00837 Processo: 0241989000125-8-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: GERALDO EUDES RO-DRIGUES ADV: SERGIO PETRONIO BEZER-RA DE AQUINO. REU: SEBASTIAO RODRI-GUES DA PAZ Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC

00838 Processo: 0242000000374-9-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: CLAUDETE FREITASCHAVES PAULO ADV: AUGUSTO FRANCIS-CO DO NASCIMENTO. AUTOR: FRANCIS-CO DE FREITAS CHAVESAUTOR: ESTANIS-LAU CHAVES FILHOAUTOR: CLEMENCIACHAVES NERYREU: MARIA BERNADETE DE

35DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

FREITASAUTOR: JOAO BOSCO FREITASCHAVES ADV: AUGUSTO FRANCISCO DONASCIMENTO. AUTOR: CLEA LUCIA CHA-VES DE FREITAS ADV: AUGUSTO FRANCIS-CO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogado, para semanifestar acerca das manifestacoes da fa-zenda publica, em 10 (dez) dias.

00839 Processo: 0242009000302-1-REV.ALIMENTOSAUTOR: SEBASTIAO EDMAR MARCAL FER-REIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLI-VEIRA. Despacho: Audiencia designada dia20.04.2010 pelas 0900 horas-tentativa de con-ciliacao, caso naohaja acordo sera ordenado oprocesso

00840 Processo: 0242009002302-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAURILIO JOSE DA SIL-VA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGU-ROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 13/04/2010, as 08h40

2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00841 Processo: 0242007003252-9-LEI 10826/03 PTARMA REU: MANOEL DE OLIVEIRA ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:MANOEL PEREIRA DA SILVAVITIMA: ANTO-NIO PEREIRA Despacho: Intime-se o advoga-do o acusado, por seu advogado, para comple-mentar a quesitacao, no prazo de 03(tres) dias.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 013/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00842 Processo: 0242005000835-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE JURANILDO DONASCIMENTO ADV: LAURI FERREIRA. REU:INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: LUIZROSELLI NETO. Sentenca: Intime-se os ad-vogados das partes da sentenca de extincaodo processo

00843 Processo: 0242008001606-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO FERREIRA DASILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00844 Processo: 0242009000132-2-INDENIZACAOAUTOR: ADRIANO SEVERO BATISTA ADV:SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.REU: BANCO ABN REAL S/A ADV: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXAN-DRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Intime-se osadvogados das partes da sentenca que julgouprocedente o pedido

00845 Processo: 0242009000210-6-INDENIZACAOAUTOR: NIELTON BARROS MOTA ADV: SER-GIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.REU: SANSARRA CONFECCOES LTDA ADV:SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.Sentenca: Intime-se os advogados das partesda sentenca que julgou improcedente o pedido

00846 Processo: 0242009001041-4-INDENIZACAOAUTOR: SEBASTIAO FERREIRA VASCONCE-LOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. REU: TIM NORDESTE TELECOMU-NICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FI-LHO. Sentenca: Intime-se os advogados dasentenca de que julgou improcedente o pedido

PATOS

VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 033/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00847 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONALAPENADO: JOSE MARQUES DA SILVA ADV:HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se DEFERIDO PROGRESSAOPARA O REGIME ABERTO.

00848 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: CICERO PEREIRA PINTO NETO ADV:GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho:Intime-se REGREDIDO O REGIME PRISIO-NAL PARA O FECHADO.

00849 Procedimento: TRABALHO EXTERNO APENA-DO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADV:MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, DJAL-MA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho:Intime-se CONCEDIDO TRABALHO EXTERNO.

00850 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: ANTONIO RODRIGUES JUNIORADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOU-SA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO APROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL.

00851 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: MARIA DA PAZ LOURENCO ADV:DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Des-pacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDODE PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL.

00852 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: FABRICIO MACARIO DE OLIVEI-RA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se JUNTAR CERTI-DAO DOS PROCESSOS NS 02520090023653,02520090040947 E 02520090042067.

00853 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: VILMA FRANCISCA DA CONCEI-CAO ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA.Despacho: Intime-se INDEFERIDO PEDIDODE PROGRESSAO E DECLARADOS REMI-DOS 63 DIAS.

00854 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: FABIO JUNIOR NAZARE DOSSANTOS ADV: MARIA JOSE LUCENA DEMEDEIROS, JOSE HUMBERTO SIMPLICIODE SOUSA. Despacho: Intime-se DEFERIDOPEDIDO DE PROGRESSAO COM DIREITOAO TRABALHO EXTERNO.

00855 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: VALDEMI FERREIRA DOS SAN-TOS FILHO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE

FILHO. Despacho: Intime-se INDEFERIDOPEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME.

00856 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMICPENAL APENADO: ALDO SUASSUNA DESOUSA ADV: MARCELO SUASSUNA LAURE-ANO. Despacho: Intime-se INDEFERIDOPEDIDO DE TRANSFERENCIA.

00857 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: ALBERIO NOBRE BRAGA ADV:FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despa-cho: Intime-se INDEFERIDO PEDIDO DEPROGRESSAO DE REGIME E DEFERIDOREMICAO DE 153 DIAS.

00858 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: ALEX ROBERTO ADONIAS DAN-TAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Intime-se DEFERIDO A PRO-GRESSAO E DEFERIDO O TRABALHO EX-TERNO, E DECLARADO REMIDOS 171 DIAS.

00859 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: WILLISMAR FERREIRA GENTILADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho:Intime-se DEFERIDA PROGRESSAO DOREGIME COM DIREITO AO TRABALHO EX-TERNO.

00860 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: JOSE CARLOS NUNES DA SIL-VA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DESOUSA. Despacho: Intime-se DEFERIDOPROGRESSAO COM TRABALHO EXTERNO.

00861 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: ANTONIO JUVENAL NICACIOADV: GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despa-cho: Intime-se INDEFERIDO PEDIDO DEPROGRESSAO E DECLARADOS REMIDOS27 DIAS.

00862 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: GUTEMBERG LINHARES DA SIL-VA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FI-LHO. Despacho: Intime-se

1A. VARA DE PATOS NF 033/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00863 Processo: 0252007006560-9-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA,SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se aparte promovida para, no prazo de cinco dias,dizer se efetuou o deposito do valor referentea condenacao, comprovando-o.

00864 Processo: 0252008000877-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:FABIO MACARIO DE OLIVEIRA ADV: ADEIL-SON CARLOS DE BARROS GOMES. Despa-cho: Intime-se Para comparecer a a udienciapreliminar designada para o dia 18/04/10, as 10h,na sala de audiencia da 1a Vara de Patos/PB.

00865 Processo: 0252008006250-5-OBRIGACAO DEFAZER REU: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTO-NIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer de conciliacao designada parao dia 11/03/2010, as 08h30min, na sala deaudiencia da 1a Vara, Forum local.

1A. VARA DE PATOS NF 033/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00866 Processo: 0252007006593-0-LEI 10826/03 PTARMA REU: OZIEL SOARES MARCELINOADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA. Despacho: Audiencia designada paraouvir as testemunhas do ministerio publicoem 08 04 2010 as 10h00na sala das audienci-as da 1a vara no forum de patos PB

00867 Processo: 0252008000205-5-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: JOSE AILTON RODRIGUESMARTINS ADV: TACIANO FONTES DE FREI-TAS. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 13 04 2010 as10h00 na sala das audiencias da 1a vara noforum de patos pb

00868 Processo: 0252009005408-8-PREC. CITATORIA-CRIME REU: FRANCINALDO ARAUJO DEMEDEIROS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLI-CIO DE SOUSA. REU: ROGERIO LEITE LA-CERDA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIODE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 04 2010 as 08h30min na sala dasaudiencias da 1a vara forum de patos pb

2A. VARA DE PATOS NF 032/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00869 Processo: 0252009000700-3-INDENIZACAOAUTOR: RISULEIDE MARIA ARAUJO ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ENERGI-SA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAI-BA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRU-DA. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 19/04/2010 as 09: 40 horas.

3A. VARA DE PATOS NF 032/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00870 Processo: 0252006003218-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: J. A. ADV: RAIMUNDO LA-ZARO DOS ANJOS. Despacho: Intime-se parano prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer seainda tem interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extincao do processo, semjulgamento do merito.

00871 Processo: 0252008005907-1-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: D. M. D. M. ADV: MARIADAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despa-cho: Intime-se para no prazo de 48(quarenta eoito) horas, demonstrar interesse no prosse-guimento do processo, cumprindo a determi-nacao inserta no uiltimodespacho lancado nosautos, sob pena de extincao do feito.

00872 Processo: 0252009004151-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. P. S. ADV: CANUTO

FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: J.V. P. L. ADV: CANUTO FERNANDES BARRE-TO NETO. REU: J. L. S. N. ADV: JOAO LO-PES DE SOUSA NETO, ADRIANO TADEU DASILVA. Sentenca: Extincao do processo Art.794, I, do CPC.

00873 Processo: 0252009005023-5-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: D. S. M. ADV: RAI-MUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.Sentenca: Sentenca julgada procedente

00874 Processo: 0252009005438-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: S. A. M. ADV: POLLYANNAGUEDES OLIVEIRA. AUTOR: D. R. M. C. B.ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sen-tenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.

00875 Processo: 0252010000117-8-ALIMENTOS AU-TOR: N. M. G. ADV: JOSE MATTHESON NO-BREGA DE SOUSA. AUTOR: J. D. A. M. G.ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOU-SA. AUTOR: M. G. M. F. ADV: JOSE MATTHE-SON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se para no prazo de 10(dez) dias, emendara peca vestibular adequando o valor atribuidoa causa, sob pena de indeferimento da exordi-al, nos termos do art. 284 do CPC.

3A. VARA DE PATOS NF 033/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00876 Processo: 0252009001825-7-REV.ALIMENTOSAUTOR: I. A. F. ADV: EDUARDO HENRIQUEJ E SILVA. REU: R. C. V. S. ADV: HEBERTIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia de-signada 09/06/2010 as 10 horas

00877 Processo: 0252009002894-2-REV.ALIMENTOSAUTOR: C. M. L. ADV: HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se parainformar o atual endereco do autor, a fim deque seja solicitadoo mandado do mesmo paraa audiencia designada nos autos.

4A. VARA DE PATOS NF 033/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00878 Processo: 0252003006124-3-EXECUCAO AU-TOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BON-FIM PB ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRACAMPOS, VILSON LACERDA BRASILEIRO.Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias,se pronunciar acerca dos oficios oriundos doDetran e do CRI, requerendo o que de direito.

00879 Processo: 0252006005357-3-EMBARGOS AU-TOR: SO FERRO COM DE FERROS LTDAADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despa-cho: Intime-se para, no prazo comum de 10dias, informar se pretende produzir outraspro-vas e especifica-las.

4A. VARA DE PATOS NF 033/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00880 Processo: 0252007000862-5-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: EDNO DE SOUSA LAURENTI-NO ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEI-ROS. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 12 de maio de2010, as 10 horas, na sala de audiencias da 4vara, forum local.

5A. VARA DE PATOS NF 018/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00881 Processo: 0252009003462-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FRANCISCO MARTINS DOSSANTOS ADV: MARIA JOSE LUCENA DEMEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA.Despacho: Intime-se os advogados do reusobre a audiencia de instrucao e julgmentodesignada para o dia 24/03/2010 as 08:00 ho-ras no forum local.

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 012/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00882 Processo: 0252006002119-0-INDENIZACAOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Des-pacho: Intime-se da certidao e do detalhamen-to. prazo 48 horas.

00883 Processo: 0252006002262-8-CANCELAMEN-TO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI-BA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Despacho: Intime-se da certidao edo detalhamento. prazo 48 horas.

00884 Processo: 0252008001430-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE LINDOMAR LIRA BRI-LHANTE ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.REU: GIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO Des-pacho: Intime-se da certidao de fls. 38v diga aparte exequente bem como apresnete benspas-siveis de penhora pertencentes a executada, noprazo de 05 dias sobpena de extincao

00885 Processo: 0252008003713-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TIAGO VILAR ADV: PAULOCESAR DE MEDEIROS. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, CARLOSANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho:Intime-se da certidao diga as partes em 48hs

00886 Processo: 0252008003911-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PEDRO SILVA AZEVEDOADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, ALISSONNUNES COSTA. REU: PANAPROGRAM COMELETROS LTDA Despacho: Intime-se a partea parte promovente para apresentar cnpj daparte promovida aosautos no prazo de 48hs

00887 Processo: 0252008004067-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO FER-REIRA LACERDA ADV: ALISSON NUNES COS-TA, ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ARMA-ZEM PARAIBAREU: MONDIAL ELETRODOMES-TICOS Despacho: Intime-se da penhora e avali-acao diga a parte exequente no prazo legal

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 020/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00888 Processo: 1172008000376-9-PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JOSEROBERTO VILAR DE MIRANDA JR. REU:VANUZIA DA CONCEICAO SILVA ADV: FRAN-CISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho:Intime-se Finalidade da precatoria cumprida,ou seja, citar e busca e apreensaodo bem. As-sim, entregue-se o veiculo ao representantelegal do autor, como depositario, observadasas cautelas legais. Devolva-se a presente

00889 Processo: 1172009000098-7-ORDINARIA AU-TOR: GERALDA LUNA DE SOUTO ADV: JO-SUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se comparecer a audi-encia de instrucao, marcada para o dia 21/07/2010, as 08 horas.

00890 Processo: 1172009000319-7-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIA DA SILVA FERREIRA ADV:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se comparecer aaudiencia de instrucao, marcada para o dia 21/07/2010, as 11 horas.

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 014/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00891 Processo: 0262009001047-6-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DESOUSA FREITAS. REU: REGINALDO ANDRA-DE MACHADO Despacho: Intime-se o exe-quente para, em 48 horas, manifestar interes-se no feito, sob penade extincao.

2A. VARA DE PIANCO NF 028/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00892 Processo: 0262009000586-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANO-EL WEWERTON FERNANDES PEREIRA.REU: MARIA DAS GRACAS SABINO ADV:JOAO DE ASSIS BENTO. REU: JOAO DEASSIS BENTO ADV: JOAO DE ASSIS BEN-TO. Sentenca: Intime-se intime-se o advoga-do da embargante da sentenca que julgou re-jeitados os embargos apresentados pelo mu-nicipio de Pianco.

2A. VARA DE PIANCO NF 028/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00893 Processo: 0262003010461-1-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: CICERO GALDINO DE LACERDAADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDESPEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria

00894 Processo: 0262006000031-7-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: CICERO GALDINO DE LACERDAADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDESPEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria

00895 Processo: 0262009002064-0-CRIME C/COS-TUMES INDICIADO: INACIO FERREIRADOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA LEONAR-DO. INDICIADO: RONEI PEREIRA DE ARA-UJO ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. INDI-CIADO: FRANCISCO LEITE FILHO ADV:FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. INDICI-ADO: EDITE MARTINS DE FREITAS ADV:FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA:MARIA DAS DORES NUNES DOS SANTOSDespacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 06/04/2010, as08h00min, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 028/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00896 Processo: 0262009000402-4-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIS-CO NETO SOARES SOUSA ADV: FRANCIS-CO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Extin-cao de punibilidade decretada

00897 Processo: 0262009000639-1-DESACATO AU-TOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO FRANCISCODA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

PICUI

1.CARTORIO DE PICUI NF 020/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00898 Processo: 0272003000992-5-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHOADV: EDSON BARROS BATISTA. REU: SAU-LO JOSE DE LIMA Despacho: Intime-se Doteor o despacho seguinte. Vistos, etc. Asse-gurando o principio da ampla defesa e do con-traditorio, estutuido no art.5, inc. IV, da CR/88, revove-se a intimacao retro, desta feitaas proprias partes pessoalmente.

00899 Processo: 0272003001539-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: PAU-LO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU:JOSE ALCIDES FERNANDES ADV: ATEMA-RIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Inti-me-se Do teor do despacho em seguida trans-crito. Vistos, etc. Consoante peticao de fls. 98/99, diga o subscritor de fls. 97, em dez 10 dias.

00900 Processo: 0272003001639-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIZETE DE SOUTOBRITO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRA-DE. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO.Despacho: Intime-se Do teor do despacho

36 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

seguinte. Vistos, etc. Intime-se a parte pro-movente, para que, no prazo de 10 dias, impu-sione a demanda, requerendo o que entenderde direito e pertinente.

00901 Processo: 0272004001728-0-ORDINARIA REU:MUNICIPIO DE PICUI ADV: WANDERLEYJOSE DANTAS. AUTOR: JOSEFA DE ASSISDO NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. Despacho: Intime-se A parte autorapara que, no prazo de 10 dias requeira o queentenderde direito e pertinente.

00902 Processo: 0272005001380-7-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI/PB ADV:WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JOAOBATISTA BALDUINO ADV: FABIANA DE FATI-MA MEDEIROS AGRA, THIAGO LEITE FER-REIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho:Intime-se Do teor do despacho seguinte. Vis-tos, etc. A parte autora para requerer o queentender de direito e pertinente em 10 dias.

00903 Processo: 0272007000129-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO MARCONIDOS SANTOS OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEI-RO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JU-NIOR, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sen-tenca: Sentenca homologatoria

00904 Processo: 0272007000133-7-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MUNICIPIO DE FREI MARTI-NHO ADV: EDSON BARROS BATISTA. REU:SAULO JOSE DE LIMA ADV: RODRIGO OLI-VEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00905 Processo: 0272007000221-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JESSE ELIEZER FERNAN-DES DE OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRODANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.Despacho: Intime-se Do teor do despachoseguinte. Vistos, etc. Consoante peticao defls. 238, diga o Banco reu em 10 dias.

00906 Processo: 0272007001340-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA OLIVIA DE ARAUJOGOMES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES.REU: LABORATORIO ALVARO ADV: ALBER-TO CAMPOS CATAO, GEORGIA KARENIA RMARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-seDo teor do despacho seguinte. Vistos, etc.Sobre o pedido e contestacao de folhas 186 eseguintes, diga a autora por seu advogado noprazo de 10 dias.

00907 Processo: 0272008000340-6-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FA-BIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: MUNI-CIPIO DE FREI MARTINHO ADV: GEORGELUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: In-time-se Do teor do despacho seguinte. Vistos,etc. Ante a peticao de fls. 90/91, diga o Bancopromovente em 10 dias.

00908 Processo: 0272008000398-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE VAS-CONCELOS SANTOS ADV: WANDERLEYJOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRALAVRADA PB ADV: LUSARDO ALVES DEVASCONCELOS. Despacho: Intime-se A par-te vencedora para que, no prazo de 10 diasrequeira o que entender de direito e pertinente,onde, em caso de silencio, arquive-se com-baixa no SISCOM.

00909 Processo: 0272008000404-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MADALENA DE MACEDOALMEIDA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PBADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.Despacho: Intime-se A parte exequente paraque, no prazo de 10 dias requeira o que enten-der de direito e pertinente.

00910 Processo: 0272008001154-0-EMBARGOS AU-TOR: ROMMEL MARQUES MOURA ADV: ATE-MARIO GOMES DOS SANTOS. REU: BANCODO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MAR-COS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA FER-NANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca:Sentenca julgada improcedente EmbargosExecesso de Execucao Inexistencia Improce-dencia. Nao restando comprovado e excessode execucao proclamados nos embargos, im-poe-sea sua improcedencia.

00911 Processo: 0272008001423-9-DECLARATORIAAUTOR: PETRONIO MARQUES DA COSTAMEDEIROS ADV: WANDERLEY JOSE DAN-TAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: STTPSUPERINTENDENCIA DE TRANSITO ETRANSPORTES PUBLICOS ADV: MARIA GE-ANE ARAUJO, WEBSTER LAMARTINE DOSSANTOS. Despacho: Intime-se Do teor do des-pacho seguinte. Vistos, etc. Consoante certi-dao de fls.181v, diga a parte autora em 10 dias.

00912 Processo: 0272008001658-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AFRANIO PEREIRA DEARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: SA-MUEL MARQUES. Despacho: Intime-se Doteor do despacho seguinte. Vistos, etc. Acer-ca dos embargos de fls. 121/126, diga a parteembargada no prazo legal.

00913 Processo: 0272008001663-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO AVELINOALVES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se Do teor dodespacho seguinte. Vistos, etc. Acerca dosembargos de fls. 131/136, diga a parte embar-gada no prazo legal.

00914 Processo: 0272009000248-9-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. A. S. ADV: WAN-DERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para declinar o atual endere-co de IRACEMA SANTOS DE LIMA, no prazode 10 dias.

00915 Processo: 0272009000382-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA RI-BEIROSILVA ADV: JOSE AGUINALDO COR-DEIRO DE AZEVEDO. REU: ALYSSONJOSE DA SILVA AZEVEDO ADV: FABIANADE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho:Intime-se A parte impetrante para que, noquinquidio legal apresente insurgencia (art.398, CPC).

00916 Processo: 0272009000450-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: VALDENOR FERREIRAADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.REU: RUBENS GERMANO COSTA ADV:WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Inti-me-se do teor do despacho em seguida trans-crito. Vistos, etc. Defiro a pretencao do MP defls. 253, assinando o prazo de 10 dias.

00917 Processo: 0272009000464-2-ORDINARIA AU-TOR: VALDELICE DE LIMA FERREIRA ADV:IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Doteor do despacho seguinte. Vistos, etc. Receboo recurso em ambos os efeitos, intime-se aparte recorrida para contra-arrazoar, querendo.

00918 Processo: 0272009000503-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDILSON ALVES DOSSANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Inti-me-se Do teor do despacho seguinte. Vistos,etc. Sobre o laudo, digam as partes no prazode 10 dias.

00919 Processo: 0272009000528-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARILON AUGUSTO DESALES JUNIOR ADV: JOELMA FIGUEIRE-DO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PI-CUI PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.Despacho: Intime-se Do teor do despachoseguinte. Vistos, etc. Tenho como infrigentesos embargos de fls. 208/218. A parte embar-gada, para manifestacao, prazo legal.

00920 Processo: 0272009000544-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KARLUS ROBERTO DASILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROSADV: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MA-ROJA, SAMUEL MARQUES. Despacho: Inti-me-se Do teor do despacho seguinte. Vistos,etc. Acerca dos embargos de fls. 159/164,diga a parte embargada no prazo legal.

00921 Processo: 0272009000920-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS, LUIZ DE SOUSALEITE. REU: ANAIDE ALVES PEREIRA DESOUZA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se Do teor do despachoseguinte. Vistos, etc. Aguarde-se respostas dosexpedientes de fls.24/31. No mais, quanto adevolucao da missiva de fls.37, diga o subscri-tor do pedido de fls.18/20, em dez 10 dias.

00922 Processo: 0272009001158-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARMELITA MATEUS DOSSANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se a parte au-tora para apresentacao de suas invocacoesderradeiras, no prazo legal.

00923 Processo: 0272009001281-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAGALI MACEDO DE OLI-VEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se Do teor do despa-cho seguinte. Vistos, etc. Ante o laudo retro,digam as partes em 10 dias.

00924 Processo: 0272009001421-1-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JEFFERSON DOS SANTOSCORDEIRO ADV: EDGAR SMITH NETO. Des-pacho: Intime-se Do teor do despacho seguin-te. Vistos, etc. Consoante certidao de fls.25,diga a parte autora em 10 dias.

00925 Processo: 0272009001429-4-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: ELZA MARIA BALBINA DA SIL-VA ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCE-NA. REU: BV BANCO FINACEIRA S/A CRE-TIDO F E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNAKARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E SOU-ZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00926 Processo: 0272009001593-7-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. O. G. A. ADV: MA-RIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00927 Processo: 0272009001783-4-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: LUAN CARLOS DE MOU-RA ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO,MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00928 Processo: 0272009001850-1-EMBARGOS AU-TOR: ASSUNCAO HENRIQUES DA COSTAADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.Despacho: Intime-se Do teor do despachoseguinte. Vistos, etc. Suspendo o mandamen-to da execucao em apenso. Consigne-se noSISCOM. A especificacao de provas.

00929 Processo: 0272009001930-1-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PBADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSLIMA. REU: EDILMA ALVES MARTINS DAN-TAS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Des-pacho: Intime-se Do teor do despacho seguin-te. Vistos, etc. A especificacao de provas.

00930 Processo: 0272009001931-9-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PBADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSLIMA. REU: ALICE JORGE DA SILVA ADV:WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Inti-me-se Do teor do despacho seguinte. Vistos,etc. A especificacao de provas.

00931 Processo: 0272009001934-3-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA MARIA MOURA DA SILVAADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVE-DO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00932 Processo: 0272009001969-9-ORDINARIA AU-TOR: CICERO FERREIRA DE MELO ADV:GERALDO HENRIQUES DE ANDRADE. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00933 Processo: 0272010000037-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DEAZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN-TOS. AUTOR: NILDO ALVES DE AZEVEDOADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AU-TOR: JOSE JUVENAL DOS SANTOS ARAUJOADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU:MARIA JOSE DANTAS DE FARIAS ADV: JOAOSOUZA DA SILVA. REU: EDMILSON GOMESDE FARIAS ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00934 Processo: 0272010000038-2-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: FRANCISCA DE ASSISMEDEIROS DE FARIAS ADV: FABIANA DEFATIMA MEDEIROS AGRA. REU: EVALDOAGRA DE FARIAS ADV: FABIANA DE FATIMAMEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se aparte promovente para que, no prazo de 10dias, anexe aos autos termo de renuncia dosdemais herdeiros, com suas firmas reconhe-cidas e documentacao pessoal pertinente.

00935 Processo: 0272010000058-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ESMAR HENRIQUES DESOUSA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES,RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00936 Processo: 0272010000068-9-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DANTASDOS SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA ME-DEIROS AGRA. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente A presente acao de alvara judicial.

00937 Processo: 0272010001769-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMESDOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Do teordo despacho seguinte. Vistos, etc. Ante a cer-didao de fls. 23vdiga o Banco autor em 10 dias.

00938 Processo: 0272010001803-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DEPINHO. Despacho: Intime-se Do teor do despa-cho seguinte.Vistos, etc. Consoante certidao defls. 41v, diga o Banco autor em dez 10 dias.

1.CARTORIO DE PICUI NF 020/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00939 Processo: 0272006000590-0-LESAO CORPO-RAL VITIMA: VITORIA MARIA DA SILVA ADV:ALCIONE VIEIRA PORDEUS. VITIMA: IVA-NILDO FELIPE DA SILVA ADV: ALCIONE VI-EIRA PORDEUS. VITIMA: IVONALDO FELI-PE DA SILVA ADV: ALCIONE VIEIRA POR-DEUS. Sentenca: Sentenca julgada proceden-te Reu condenado.

00940 Processo: 0272008001410-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: CARLOS TULIO DA SILVA AL-VES ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WAN-DERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se Do teor do despacho seguinte. Vistos, etc.A defesa para apresentacaode suas alegaco-es finais, prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 020/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00941 Processo: 0272004001689-4-NULIDADECLAUS CONTR AUTOR: MARIA DOMARICENOGUEIRABEZERRA ADV: WANDERLEYJOSE DANTAS, ATEMARIO GOMES DOS SAN-TOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DELIMA NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Sentenca julgada improceden-te Improcedente e Impertinencia do Recurso.

00942 Processo: 0272009000312-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA TA-VARES ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEI-ROS AGRA. REU: BRASTEMP UTILIDADESDOMESTICAS LTDA ADV: FRANKLIN CAR-VALHO DE MEDEIROS. REU: CREDICARDCITI ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Sen-tenca: Sentenca julgada procedente

00943 Processo: 0272009001282-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUCENILSON MOREIRADA COSTA ADV: FABIANA DE FATIMA ME-DEIROS AGRA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00944 Processo: 0272009001283-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUCENILSON MOREIRADA COSTA ADV: FABIANA DE FATIMA ME-DEIROS AGRA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 034/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00945 Processo: 0282009000901-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING SA AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIALUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RI-BEIRO. Despacho: Pedido deferido

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 025/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00946 Processo: 0482008000775-9-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: FRANCISCO RONALDO DASILVAPEREIRA ADV: LEVI BORGES LIMA

JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 27/04/2010, as 08:00horas, no Forum local.

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF031/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00947 Processo: 0512009000012-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PE-DROSA DEMELO ADV: CARLOS ALBERTOSILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOU-RA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FA-BIANO MENDES LYRA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00948 Processo: 0512009000268-7-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINA DO NASCIMENTO ADV:FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Julgo extinto o presente proces-so sem julgamento do merito

00949 Processo: 0512009000429-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HERMES ANTONIO SIMO-ES ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINODE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARI-AS. Sentenca: Pedido julgado procedente

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF031/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00950 Processo: 0512010000080-4-LIBERDADEPROVISORIA AUTOR: AVANISIO VENANCIODA SILVA ADV: TONIELLE LUCENA DE MO-RAIS, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Senten-ca: Pedido julgado improcedente

JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 031/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00951 Processo: 0512009000542-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: WHIRLPOOLS/A ADV: RODRIGO HENRIQUE TO-CANTINS. Sentenca: Processo extinto.

00952 Processo: 0512009000572-2-ACAO DE CO-BRANCA LITISCONSORTE: JOSE RENETRAJANO DOS SANTOS ADV: ANTONIO TE-OTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o causidico de fls. 82 para fim de juntadada certidao de nascimento de Jose Rene Tra-jano dos Santos.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 030/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00953 Processo: 0542006001437-7-ORDINARIA AU-TOR: JOSEVANDRO FAUSTINO PEREIRAADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BON-FIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JANU-ARIO PEREIRA ADV: CARLOS ANTONIO DEARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se para no prazo de 10 dias se pronun-ciarem sobre o laudo pericial

00954 Processo: 0542008000161-0-ORDINARIA AU-TOR: LUZINETE FRANCISCA NASCIMEN-TO SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAU-JO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audi-encia adiada para o dia para o dia 06/07/2010as 11: 30 horas

00955 Processo: 0542008000866-4-ORDINARIA AU-TOR: VALDEANE RAMOS OLIVEIRA ADV:PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se para querendoexecutar o julgado em 30 dias.

00956 Processo: 0542009000633-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE BARROS MARINHO ADV: CAR-LOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se para especifi-car as provas que pretende produzir no prazode 10 dias.

00957 Processo: 0542009000685-6-ORDINARIA AU-TOR: EDVALDO FRANCISCO DE MARIA ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se para especificar as pro-vas que pretende produzir no prazo de 10 dias.

00958 Processo: 0542010001220-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ALBER-TO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVAL-CANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: F. F.R. S. Despacho: Deferida a busca e apreen-sao dos bens

00959 Processo: 0542010001234-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABE-LLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:J. R. A. Despacho: Deferida a busca e apre-ensao dos bens

00960 Processo: 0542010001235-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. P. ADV: VANESSA AL-MEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU:A. A. L. Despacho: Deferida a busca e apre-ensao dos bens

00961 Processo: 0542010001238-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ALBERTODE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTIDE RANGEL MOREIRA. REU: M. A. Despa-cho: Deferida a busca e apreensao dos bens

00962 Processo: 0542010001240-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ALBERTODE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTIDE RANGEL MOREIRA. REU: J. C. O. F. Des-pacho: Deferida a busca e apreensao dos bens

VARA UNICA DE POCINHOS NF 030/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

37DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

00963 Processo: 0542004000956-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CLAUDIO DE LIMA VIEIRASOUSA ADV: JOSE TADEU DE MELO. VITI-MA: MARCOS ANTONIO LIRA DA SILVA Des-pacho: Intime-se para apresentar alegacoesfinais no prazo de 05 dias em memoriais.

00964 Processo: 0542008001176-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FLAVIO JUNIOR DA SILVAROCHA ADV: PATRICIA DIAS ROCHA. REU:FABIO JOAO DA SILVA ROCHA ADV: DRAANDREA DE SOUSA GARCIA. Despacho: In-time-se para apresentar as alegacoes finaisno prazo de 05(cinco) dias.

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 020/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00965 Processo: 0302008002051-1-ORDINARIA AU-TOR: TEREZA NEUMA TAVARES BARRETOADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.Sentenca: Intime-se A autora, por seu advo-gado Dr Jose Rodrigues Neto Segundo e DraEmmanuela Leilane Martins Araujo Dias dasentenca que julgou procedente a acao ordina-ria movido contra o INSS

00966 Processo: 0302008002318-4-ORDINARIA AU-TOR: MARIA CLEIDE DE ASSIS SANTOS ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: In-time-se O Dr Jaques Ramos Wanderley paradizer em cinco dias se pretende produzir ou-tras provas

1A. VARA DE POMBAL NF 020/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00967 Processo: 0302007000718-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: IVANALVA FERREIRA DA SIL-VA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Des-pacho: Intime-se O Dr. Jaques Ramos Wan-delery para, no przo legal, apresentar as razo-es finais em favor da re

2A. VARA DE POMBAL NF 038/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00968 Processo: 0302007001974-7-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BOSCO GERONIMA DOS SAN-TOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Intime-se Para tomar conhecimen-to que foi designado o dia 24 de marco de 2010,as 11/00 horas, para realizacao da pericia medi-ca no Sr. Joao Bosco Jeronimo dos Santos

00969 Processo: 0302008002517-1-TESTAMENTOPUBLICO AUTOR: ANTONIO NOBREGA QUEI-ROGA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGU-LINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NO-BREGA ARAUJO DIAS. AUTOR: JUCILENELEITE PIRES QUEIROGA ADV: ANTONIOCESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEI-LANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS.AUTOR: ELIAS NOBREGA DE QUEIROGAADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EM-MANUELA LEILANE MARTINS NOBREGAARAUJO DIAS. AUTOR: MARIA DOS AFLI-TOS DA SILVA QUEIROGA ADV: ANTONIOCESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEI-LANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS.Despacho: Intime-se os autores Caroline Sal-gado de Assis e Joao Geraldo de Assis Queiro-ga, nos termos da quota de fls.55, para juntar acertidao de obito de seu genitor ou requerem oque for de direito, no prazo de cinco dias.

2A. VARA DE POMBAL NF 038/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00970 Processo: 0302007002428-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JESUALDO CASIMIRO DESOUSA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SIL-VA. Despacho: Intime-se o advogado do reu,para no prazo legal, apresentar as alegacoesfinais em forma de memorial.

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 034/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00971 Processo: 0302010000304-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO ERALDO DESOUZA ADV: CICERO LINDEILSON RO-DRIGUES DE MAGALHAES, MARCO AURE-LIO DUTRA LIMA. Despacho: Intime-se oadvogado para, no prazo de 48 (quarenta eoito) horas, assinar a pe-ticao inicial, sobpena de extincao.

00972 Processo: 0302010000308-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JANAILSON JOAO CAN-DIDO ADV: CICERO LINDEILSON RODRI-GUES DE MAGALHAES, MARCO AURELIODUTRA LIMA. Despacho: Intime-se o advoga-do para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,assinar a pe-ticao inicial, sob pena de extincao.

00973 Processo: 0302010000309-1-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JANAILSON JOAO CANDIDO ADV:CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MA-GALHAES, MARCO AURELIO DUTRA LIMA.Despacho: Intime-se o advogado para assinar apeticao inicial, sob pena de extincao.

00974 Processo: 0302010000313-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO ERALDO DESOUZA ADV: CICERO LINDEILSON RO-DRIGUES DE MAGALHAES, MARCO AURE-LIO DUTRA LIMA. Despacho: Intime-se oadvogado para, no prazo de 48 (quarenta eoito) horas, assinar a pe-ticao inicial, sobpena de extincao.

00975 Processo: 0302010000314-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO ERALDO DESOUZA ADV: CICERO LINDEILSON RODRI-GUES DE MAGALHAES, MARCO AURELIODUTRA LIMA. Despacho: Intime-se o advoga-do para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,assinar a pe-ticao inicial, sob pena de extincao.

PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 032/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00976 Processo: 0682009000215-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.REU: JOSE EDILSON DA SILVA ADV: PAULODE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se Aspartes para comparecerem a audiencia de ins-trucao redesignada parao dia 03/06/2010, as10: 30hs, no forum local.

00977 Processo: 0682009000274-9-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA DO CARMO FER-REIRADE MOURA ADV: PAULO DE FARIASLEITE. Despacho: Intime-se a parte autorapara comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento marcada para o dia 10/06/2010 as08h30 no Forum Local.

PRINCESA ISABEL

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 030/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00978 Processo: 0312008000200-4-COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: MARCOS JOSE DASILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOU-SA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Ma-noel Arnobio de Sousa, para no prazo de 10(dez) dias, impugnar os embargos apresen-tados.

00979 Processo: 0312008000440-6-COBR.RITO SU-MARISSIM REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFLORENTINO MAIA ADV: MANOEL ARNO-BIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intimaro Dr. Manoel Arnobio de Sousa, para no prazode 10 (dez) dias, se manifestar sobre os em-bargos apresentados.

00980 Processo: 0312008000492-7-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: JOAO RODRIGUES DASILVA ADV: WALTER DJONES RAPUANO,ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho:Intime-se Intimar o Dr. Antonio Carlos Mar-ques, para no prazo de 10 (dez0 dias, promo-ver a execucao do julgado.

00981 Processo: 0312009000797-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora, Dra. JanainaRangel Monteiro, de que estaa disposicao oalvara liberatorio, devendo comparecer emcartorio para recebimento do mesmo e seusanexos, no prazo e na forma da Lei.

00982 Processo: 0312009000927-0-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: JOSE LEAL DA SIL-VA FILHO ADV: SEBASTIAO BEZERRA DELIMA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Se-bastiao Bezerra de Lima, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a contestacaoe documento juntados.

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 030/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00983 Processo: 0312007000251-9-CRIME C/COSTU-MES REU: T. R. A. ADV: JOSE RIVALDO RO-DRIGUES, ADYLSON BATISTA DIAS, ANTO-NIO CARLOS MARQUES. REU: L. M. S. ADV:ADYLSON BATISTA DIAS, ANTONIO CARLOSMARQUES. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.Adylson Batista Dias, para comparecer a audi-encia de instrucao e julgamento, designada parao dia 27 de abril de 2010, as 08: 30 horas, noForum de Princesa Isabel-PB.

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00984 Processo: 0312005000998-9-LESAO CORPO-RAL REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADV:DURVAL GALDINO MARQUES. Despacho:Intime-se Intimar o Dr. Durval Galdino Mar-ques, para tomar conhecimento da sentencade fls. 300/306, no prazo legal.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00985 Processo: 0982010000041-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ELIEL PEREIRA DA SILVAADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DESOUSA. REU: PREFEITTURA MUNICIPAL DEFAGUNDES/PB Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00986 Processo: 0982007000948-9-LEI 9503/97 TRAN-SITO INDICIADO: INALDO FIGUEIREDOADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

00987 Processo: 0982009000610-1-LEI 9503/97TRANSITO REU: ANTONIO FRANCISCOGANGORRA ADV: HUMBERTO ALBINO DEMORAES. VITIMA: A COMUNIDADE Despa-cho: Intime-se o advogado do acusado parano prazo de 10 (dez) dias apresentar as ale-gacoes finais

00988 Processo: 0982009000791-9-HOMICIDIO SIM-PLES REU: ARISTIDES FERREIRA DA SIL-VA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JAN-DUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: GER-MANO SOARES LIMA ADV: MARCIO MACIELBANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRA-DE. VITIMA: VAGUINER GUEDES BARBOSADespacho: Intime-se o advogado dos acusa-dos para no prazo de dez dias apresentar asalegacoes finais

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 027/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00989 Processo: 0982007001398-6-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO SOLONO TRIGUEIROJUNIOR ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF032/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00990 Processo: 0552009000760-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: JOSE EVALDO DE VASCON-CELOSVIEIRA DA ROCHA ADV: JONAS CA-MELO DE SOUZA FILHO. REU: JOSINALDOFAUSTO DA SILVA Sentenca: Processo extin-to Art 267 CPC

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF032/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00991 Processo: 0552006000068-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUIZ ALVES NETO ADV: JOAOBARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sen-tenca absolutoria

00992 Processo: 0552007000232-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CARLOS FLAVIO BARBOSA DEARAUJO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. Sentenca: Sentenca condenatoria

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIONF 008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00993 Processo: 0552009000224-1-DECLARATORIAAUTOR: CARLIZETE DE LIMA PONTES ADV:LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: ENER-GISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: ITALO FARIAS, HELDER ALVES COS-TA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00994 Processo: 0552009000337-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: J. G. S. ADV: DECIO GEO-VANIO DA SILVA. REU: B. B. S. ADV: ANABE-LA VICENTE ALEXANDRE. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 034/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00995 Processo: 0582009000863-0-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: ALINE DANTAS TAVA-RES ADV: AMILTON JOSE MANOEL, FRAN-CISCO LIMA CAVALCANTI. REU: BANCODIBENS LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIAGOMES. Despacho: Intime-se para audienciade conciliacao redesignada para o dia 23 demarco de 2010, pelas 10:00 horas, no Forumlocal de Rio Tinto.

00996 Processo: 0582009001348-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: ALINE DANTAS TA-VARES Despacho: Intime-se para audienciade conciliacao redesignada para o dia 23 demarco de 2010, pelas 10:00 horas, no Forumlocal de Rio Tinto.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 034/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00997 Processo: 0582007000921-0-HOMICIDIO CUL-POSO REU: MANUEL FERNANDES DA SIL-VA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Des-pacho: Intime-se A defasa, para em 05 diasoferecer alegacoes finais.

JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 034/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00998 Processo: 0582010000008-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: OLIVANIA MARIA DO CAR-MO DE OLIVEIRA ADV: JOSE FRANCISCODE LIRA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MUL-TIPLO Despacho: Intime-se Audiencia de con-ciliacao para o dia 26 de marco do corrente,pelas 1000 horas, oportunidade que sera apre-ciado o pedido de tutela antecipada.

00999 Processo: 0582010000155-9-EXECUCAO AU-TOR: CEZOSTEN DE FARIAS ARAUJO ADV:SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 26 de marcode 2010 as 08:00 horas

01000 Processo: 0582010000156-7-EXECUCAO AU-TOR: CEZOSTEN DE FARIAS ARAUJO ADV:SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 26 de marcode 2010 as 08: 45 horas

01001 Processo: 0582010000157-5-EXECUCAO AU-TOR: CEZOSTEN DE FARIAS ARAUJO ADV:SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 26 de marcode 2010, as 08: 15 horas

01002 Processo: 0582010000158-3-EXECUCAO AU-TOR: CEZOSTEN DE FARIAS ARAUJO ADV:SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 26 de marcode 2010 as 08: 20 horas

01003 Processo: 0582010000159-1-EXECUCAO AU-TOR: CEZOSTEN DE FARIAS ARAUJO ADV:SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 26 de marcode 2010, as 08: 50 horas

01004 Processo: 0582010000160-9-EXECUCAO AU-TOR: CEZOSTEN DE FARIAS ARAUJO ADV:SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e

Julgamento designado para o dia 26 de marcode 2010, as 09:00 horas

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 018/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01005 Processo: 0322010000098-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: SALUSA MARIA DE FI-GUEIREDO ARAUJO ADV: VALTER MORAIS.Sentenca: Intime-se pedido deferido.

01006 Processo: 0322010000212-3-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: CICERA MARIA XAVIERADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Sen-tenca: Intime-se pedido julgado procedente.

01007 Processo: 0322010002554-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Sen-tenca: Intime-se pedido julgado procedente.

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 018/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01008 Processo: 0322008000894-2-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: THIAGO DA SILVA SAN-TOS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.Despacho: Intime-se pedido de revogacao deprisao preventiva indeferido.

01009 Processo: 0322008000894-2-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: THIAGO DA SILVA SAN-TOS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.Despacho: Intime-se para no prazo de cincodias apresentar as alegacoes finais.

01010 Processo: 0322010000023-4-TENTATIVA HOMI-CIDIO INDICIADO: ANTONIO MARCOS DASILVA ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sen-tenca: Intime-se denuncia julgada procedentepara pronunciar o denunciado para ser subme-tido a julgamento perante o Juri Popular.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF018/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01011 Processo: 0322009002003-6-INDENIZACAOAUTOR: JOAO BATISTA MARQUES DA SILVAADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Des-pacho: Intime-se penhora on line frustradadevendo no prazo de cinco dias, pena de ar-quivamento do feito, indicar bens penhora-veis pertencentes a parte promovida.

01012 Processo: 0322009002292-5-OBRIGACAO DEFAZER REU: OMNILINK TECNOLOGIA S/AADV: LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO, JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: In-time-se para tomar conhecimento da realiza-cao da penhora on line atraves do sistemabacenjud, bem como, para no prazo de quinzedias, querendo, oferecer impugnacao ao pedi-do de cumprimento de sentenca.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF022/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01013 Processo: 0322010000171-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS SA-TURNINO ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.Despacho: Intime-se O BEL. RONALDO PAULODA SILVA, PARA COMPARECER A AUDIENCIAREDESIGNADAPARA O DIA 12/04/2010 AS 08:00HORAS NESTE FORUM LOCAL.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF023/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01014 Processo: 0322010000272-7-DESPEJO AU-TOR: JOAO ATANAZIO MENDES ADV: RO-NALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia dia 22/03/2010, as 8: 30 horas,no forum local, nos autos emepigrafe.

SANTA RITA

2A. VARA DE SANTA RITA NF 019/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01015 Processo: 0332008002141-4-DECLARATORIAAUTOR: OLGA DE ALBUQUERQUE GONCAL-VES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA,EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: ALE-XSANDRO BATISTA GONCALVES ADV: LUCI-ANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia dia 07/04/2010, as 15 horas

3A. VARA DE SANTA RITA NF 026/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01016 Processo: 0332010000688-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. E. S. S. ADV: FERNAN-DO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. RE-PRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADV: FER-NANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR.Despacho: Intime-se o subscritor da inicial, paraem 10 (dez) dias emendar a inicial, indicandoem que rito processual pretende seja promovi-da execucao, adequando o pedido relativo aos3 ultimos meses em atraso pelo art.733 c.pc..

3A. VARA DE SANTA RITA NF 030/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01017 Processo: 0332007003992-1-DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: E. M. S. S. ADV: ANA ERI-CA MAGALHAES GOMES, ANDREA MARIA DEANDRADE SOUZA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 25/03/2010,pelas 14: 45 horas.

01018 Processo: 0332008003354-2-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: X. L. N. ADV: JOSE DELMI-RO DE SOUZA SOBRINHO. AUTOR: S. L. N.ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 29/03/2010, pelas 15: 15 horas.

01019 Processo: 0332008003640-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: J. S. J. ADV: ALBERTO MAGNO VI-DAL, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Des-pacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia 22/03/2010, pelas 14:00 horas.

38 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

01020 Processo: 0332008003706-3-INTERDICAOAUTOR: M. S. A. F. ADV: FRANCISCO DEASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Au-diencia de Instrucao designada para o dia 23/03/2010, pelas 15:00 horas.

01021 Processo: 0332009002495-2-REV.ALIMENTOSAUTOR: R. P. D. ADV: MIGUEL DE FARIAS CAS-CUDO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GAR-CIA. Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 22/03/2010, pelas 14: 10 horas.

01022 Processo: 0332009003461-3-INTERDICAOAUTOR: E. S. ADV: FRANCISCO DE ASSISMOREIRA NOBREGA. Despacho: Audienciadesignada 22/03/2010, PELAS 13: 30 HORAS.

01023 Processo: 0332009003475-3-INTERDICAOAUTOR: A. P. B. ADV: JUSSARA TAVARESSANTOS SOUSA. Despacho: Audiencia desig-nada 23/03/2010, PELAS 14: 10 HORAS.

01024 Processo: 0332009003486-0-INTERDICAOAUTOR: R. F. S. ADV: JUSSARA TAVARESSANTOS SOUSA. Despacho: Audiencia desig-nada 30/03/2010, pelas 13: 30 horas.

01025 Processo: 0332009003579-2-INTERDICAOAUTOR: A. P. P. A. ADV: ANTONIO ANIZIONETO. Despacho: Audiencia designada 29/03/2010, pelas 14: 30 horas.

01026 Processo: 0332009003606-3-INTERDICAOAUTOR: L. B. ADV: JUSSARA TAVARES SAN-TOS SOUSA, FRANCISCO SOARES DE OLI-VEIRA NETO. Despacho: Audiencia designa-da 30/03/2010, pelas 14: 15 horas.

01027 Processo: 0332009003607-1-INTERDICAOAUTOR: J. J. ADV: JUSSARA TAVARES SAN-TOS SOUSA, FRANCISCO SOARES DE OLI-VEIRA NETO. Despacho: Audiencia designa-da 29/03/2010, pelas 14: 45 horas.

01028 Processo: 0332009003920-8-INTERDICAOAUTOR: M. G. A. S. ADV: ANTONIO ANIZIONETO. Despacho: Audiencia designada 29/03/2010, pelas 15:00 horas.

01029 Processo: 0332009004042-0-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: F. M. A. L. ADV: RAFAELAMARIA DE LIMA LOPES SANTOS, LONGINUSGRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR. AUTOR:A. S. L. F. ADV: RAFAELA MARIA DE LIMALOPES SANTOS, LONGINUS GRAAMBHELDA SILVA CORDEIR. Despacho: Audienciadesignada 25/03/2010, pelas 13: 50 horas.

01030 Processo: 0332009004056-0-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: C. O. B. ADV: PAU-LO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Des-pacho: Audiencia designada 05/04/2010, pe-las 14: 20 horas.

01031 Processo: 0332009004057-8-INTERDICAOAUTOR: M. S. S. C. ADV: FRANCISCO DEASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Au-diencia designada 23/03/2010, PELAS 14:00HORAS.

01032 Processo: 0332009004125-3-INTERDICAOAUTOR: R. G. S. ADV: NELSON DE OLIVEI-RA SOARES, CLOVIS ANAGE NOVAIS DEARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia desig-nada 23/03/2010, pelas 13: 30 horas.

01033 Processo: 0332009004232-7-INTERDICAOAUTOR: M. E. S. F. ADV: ANTONIO ANIZIONETO. Despacho: Audiencia designada 23/03/2010, PELAS 13: 30 HORAS.

01034 Processo: 0332009004343-2-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. M. C. L. ADV: JERONIMOSOARES DA SILVA. AUTOR: V. B. L. ADV: JE-RONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Audi-encia designada 29/03/10, pelas 13: 30 horas.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 039/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01035 Processo: 0332005009546-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: A COMPREL CONSTRU-TORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDAADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: MA-RIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO,SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA.Sentenca: Pedido julgado procedente

01036 Processo: 0332006003913-9-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: MA-RIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO.REU: VIRGINIA DA SILVA BASTO ADV: VAL-TER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

01037 Processo: 0332009002158-6-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDE-NIRA GOMES DINIZ. REU: GILSON HORACIODA SILVA Despacho: Intime-se a parte promo-vente da certidao de fl. 25v e requerer o queentender de direito no prazo de cinco dias.

01038 Processo: 0332009002230-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU:JOSINALDO NASCIMENTO DA SILVA Des-pacho: Intime-se defiro parcialmente o pedidode fls. 32 determinando que seja oficiado aPolicia Rodoviaria Estadual para proceder aapreensao do veiculo ea Receita Federal parainformar o endereco do reu.

01039 Processo: 0332009004402-6-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: CLAUDIVANIA DE SOU-ZA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL Despacho: Assisten-cia judiciaria deferida Reservo-me o direito deapreciar o pedido liminar apos o contraditorio

01040 Processo: 0332009004500-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA JOSE BARBO-SA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 022/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01041 Processo: 0882009000807-4-ORDINARIA AU-TOR: EDILENE RIBEIRO LOPES ADV: JOSEDE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho:Intime-se o advogado para em 05 dias , indicarassitente e, querendo, formule quesitos.

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 023/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01042 Processo: 0882009000594-8-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO CIRILO DOS SANTOSADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se o advogado para em05 dias, indicar assistente e, querendo, for-mular quesitos.

SAO JOAO DO CARIRI

1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 024/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01043 Processo: 0342009000366-5-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: PAULO HUMBERTO DONASCIMENTO ADV: SUELY CARTAXO DE SAALVES CABRAL. REU: EDSON BORGES VI-EIRA Despacho: Intime-se A especificacaode provas, em cinco dias.

01044 Processo: 0342009000414-3-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRADO AMARAL ADV: SEVERINO EILSON RA-MOS. Despacho: Intime-se sobre o documen-to de fl. 18, diga o autor, em cinco dias.

1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 024/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01045 Processo: 0342001000469-4-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOAO PAULO GONCALVESBATISTA ADV: HELEN GLEICE LOPES GUE-DES, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Des-pacho: Intime-se designo o dia 27 de Abril de2010, pelas 08:00 horas, no Forum desta Co-marca, para realizar o julgamento do reu JOAOPAULO GONCALVES BATISTA

01046 Processo: 0342009000362-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: JEFERSON JAILSON DE SOUSA-JUNIOR ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DASILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 13 de abril de 2010,as 10:00 horas, no Forum desta Comarca.

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 025/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01047 Processo: 0342009000274-1-INTERDICAOAUTOR: IVONETE ALVES GONCALVES ADV:ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU:ROSINILDO GONCALVES ADV: ANTONIOCARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Au-diencia designada o dia 20 de abril de 2010,pelas 11h00, no forum local.

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 025/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01048 Processo: 0342009000311-1-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: ROBERTO PEDRO MEDEI-ROS FILHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DESOUZA. REU: JOSE LUIS DE OLIVEIRA ADV:MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seo querelante e querelado por seus patronos,para no prazo de 05(cinco)dias falarem sobreos documentos de fls. 67/70.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01049 Processo: 0052008001010-0-ORDINARIA AU-TOR: GERALDA ROBERTO GOMES ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Laudo pericial apresentado

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01050 Processo: 0052006001112-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EDSON ANTONIO DA SILVA ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO. Despacho: Intime-se para em 10 dias apresentar defesa escrita

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO PEIXE NF027/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01051 Processo: 0052007000894-0-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRISMARDASILVA SOUSA ADV: JOSE ALBRETO CARTA-XO FEITOSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTO-NIO DIAS CANDIDO ADV: JOSE ALBRETOCARTAXO FEITOSA. AUTOR: JUSTICA PUBLI-CA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

01052 Processo: 0052008000003-6-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ES-TADUALAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOSSILVA DUARTE ADV: FRANCISCO DAS CHA-GAS FEITOSA. Sentenca: Extincao de punibi-lidade decretada

SAO MAMEDE

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF016/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01053 Processo: 0502007000140-4-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: CERAMICA ARAUJOLTDA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNESFILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se a parte autora para, em 10dias, falar a respeito do petitorio de fls 265-267 dos autos, devendo requerer o de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF016/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01054 Processo: 0501994000049-5-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: JOSE FRANCISCO DASILVA ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL,PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU:MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVAINTERES-SADO: JOAO ARAUJO DA SILVA ADV: RAI-MUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.INTERESSADO: HOMERO DA SILVA SATI-RO ADV: REINALDO ANTONIO N DE CAR-VALHO. INTERESSADO: FRANCISCO SE-VERINO FILHO ADV: MARIA AUXILIADORACABRAL. AUTOR: JOAO ARAUJO DA SILVADespacho: Intime-se os herdeiros por seuspatronos, para, no prazo de 10 dias, informa-rem se aceitam o topografo ja indicado e, emcaso afirmativo, efetuarem o pagamento doshonorarios correspondentes ao trabalho domesmo.

01055 Processo: 0502001000270-2-ACIDENTE DE TRA-BALHO AUTOR: ANTONIO FELIX NETO ADV:EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se a parte promoven-te, para, em 10 dias, requerer o que de direito.

01056 Processo: 0502005000087-1-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PA-BLO RICARDO HONORIO DA SILVA. AUTOR:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, DALLI-ANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.REU: AURENI LEITE DA NOBREGAREU: SE-BASTIAO GOMES DA SILVA Despacho: Inti-me-se o exequente para, em 10 dias, informarse tem interesse no prosseguimento do feito,devendo requerer o de direito.

01057 Processo: 0502007000120-6-GUARDA DE ME-NOR AUTOR: R. C. M. S. ADV: SEVERINODA COSTA MEDEIROS. AUTOR: L. S. S. L.ADV: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. REU:F. C. B. Despacho: Intime-se os requerentespara, em 10 dias, juntarem aos autos certidaoatualizada dos antecedentes criminais, bemcomo, atestado de sanidade fisica e mental.

01058 Processo: 0502009000167-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FELIX OLIVEIRA DE SOU-SA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SIL-VA. AUTOR: DAMIANA OLIVEIRA DE SOUZAADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA.REU: BRADESCO PREVIDENCIA SEGUROSS/A ADV: RODOLFO DANTAS DE QUEIRO-GA, DAMIAO GUIMARAES LEITE, VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01059 Processo: 0502009000185-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SUELIO MEDEIROS DE OLI-VEIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA ADV: ANA PAULA CAMPOS RODRI-GUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01060 Processo: 0502009000320-8-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: VILENICE OLIVEIRA CAM-POS DA SILVA ADV: EDUARDO MARTINS.Despacho: Intime-se a parte promovente, para,no prazo de 30 dias, cumprir as determinacoesconstantes do despacho de fl. 33v dos autos.

01061 Processo: 0502009000513-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SHEYLA RANGEL IS-RAEL DE ARAUJO ADV: CHARLES WILLA-MES MARQUES DE MORAIS. REU: DIBENSLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN-TIL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01062 Processo: 0502009000530-2-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA ARLINDA DOS SAN-TOS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 31/03/10, as 11h, no forumlocal, advertindo a parte autora de que deveracomparecer acompanhada de suas testemunhas.

01063 Processo: 0502009001108-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VA-NESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,VINICIUS A CAVALCANTI. REU: FERNANDODA ROCHA ADV: ADRIANO TADEU DA SIL-VA. Sentenca: Pedido julgado procedente

01064 Processo: 0502009001110-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/AADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES.REU: REJANE MARIA MEIRA DE ARAUJODespacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 25/03/2010, as 12:00 horas, no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF016/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01065 Processo: 0502005000208-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: VANDERLEY BATISTA FERNAN-DES ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA, JOAOLOPES DE SOUSA NETO. VITIMA: ADELAI-DE MARIA DE JESUS Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 07/04/2010, as 09: 30 horas, no Forum local.

01066 Processo: 0502007000798-9-TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: JOSE VIEIRA TORRES NETO ADV:BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. VI-TIMA: LUIZ FERREIRA DE LIMA Despacho:Juri sessao designada para &DATA as &HORAShoras 22/03/10, as 8h30, no forum local.

01067 Processo: 0502009000190-5-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: LAENIO MENDES DE MEDEI-ROS ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DA-MASCENO, JOSE BARTOLOMEU DE MEDEI-ROS LINHARES. VITIMA: ADEMIR DELFINODANTAS Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 14/04/2010,as 11: 30 horas, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF016/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01068 Processo: 0502009000440-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: M S REPRESENTACOESLTDA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUESDE MORAIS. REU: TIM NORDESTE TELE-COMUNICACOES S/A ADV: LUCIANO DE FI-GUEIREDO SA, MILENA NEVES AUGUSTO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 035/10 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01069 Processo: 0352009000559-2-CARTA PRECATO-RIA CR REU: JOSINELIA DO NASCIMENTOMARIA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Audiencia de testemunha de defe-sa designada para o dia 24/03/2010, as 09: 30,sala de audiencias da 1a vara desta comarca.

2A. VARA DE SAPE NF 030/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01070 Processo: 0352001002124-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SANDRA MORAES TAVA-RES DE MELO ADV: JAIME MARTINS PEREI-RA JUNIOR, AMAURY RIBEIRO DE BARROSFILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despa-cho: Intime-se a parte credora para apresentaros calculos com a inclusao dos honorariossucumbenciais de fl. 94, em 10 dias.

01071 Processo: 0352006001868-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: DJANIRA FRANCISCA DASILVA ADV: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISI-DRO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:RENATA GADELHA SARMENTO, KARENAMANN OLIVEIRA. REU: BRADESCO BAN-CO BRASILEIRO DE DESCONTO ADV: ANNACARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) para compa-recerem a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 05.04.2010, as 15: 00h,devendo conduzirem aspartes e/ou testemu-nhas a serem ouvidas em audiencia.

01072 Processo: 0352008001594-0-MONITORIA AU-TOR: ELIZANGELA MOUZINHO DA SILVAADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: MU-NICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAG-NER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: In-time-se os advogados para comparecimentoa audiencia de instrucao e julgamentodesigna-da para o dia 05.04.2010, as 17: 00h, devendoapresentarem aspartes e testemunhas a se-rem ouvidas em audiencia.

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 035/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01073 Processo: 0912005000015-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RENATA CRISTINA SAN-TOS RIBEIRO ADV: PAULO SERGIO CUNHADE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE SERRA BRANCA Despacho: Repro-gramo a audiencia para o dia 11/05/2010, as8h40 min., no Forum local.

01074 Processo: 0912005000028-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDIVALDO GONCALVESDOS SANTOS FILHO ADV: PAULO SERGIOCUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE SERRA BRANCA Despacho:Reprogramo a audiencia para o dia 11/05/2010,as 8h55min., no Forum local.

01075 Processo: 0912005000031-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE LITO LIMA DE SOU-SA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZE-VEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA BRANCA ADV: JOSEDEO SARAIVADE SOUZA, JOSE FRANCISCO NUNES AN-TONINO. Despacho: Reprogramo a audien-cia para o dia 11/05/2010, as 9h10min., noForum local.

01076 Processo: 0912006000908-0-DESPEJO AU-TOR: ALTINA BRANDAO MARACAJA ADV:PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRAN-CA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Des-pacho: Reprogramo a audiencia para o dia 11/05/2010, as 9h15min., no Forum local.

01077 Processo: 0912006001010-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCOS VIANEI DE SOU-SA NEVES ADV: MARIA DO SOCORROFLOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA BRANCA ADV: ROBERTO JORDAODE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO NUNESANTONINO. REU: INSTITUTO DE PREVIDEN-CIA IPSERB Despacho: Reprogramo a audi-encia para o dia 11/05/2010, as 8h35min., noForum local.

01078 Processo: 0912008000153-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRACEMA BEZERRA DELIMA VILAR ADV: MARIA DO SOCORROFLOR. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRAN-CA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia11/05/2010, as 9h05min., no Forum local.

01079 Processo: 0912008000817-9-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: VICENTE DE SOUSA ANDRA-DE ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVE-DO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCADespacho: Reprogramo a audiencia para o dia11/05/2010, as 9 horas, no Forum local.

01080 Processo: 0912009000045-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE JULIO FERNAN-DES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZE-VEDO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRAN-CA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTO-NINO. Despacho: Reprogramo a audienciapara o dia 11/05/2010, as 8h45min., no Fo-rum local.

39DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

01081 Processo: 0912009000511-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE SEBASTIAO DA SIL-VA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVE-DO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCAADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia25/05/2010, as 8h30min., no Forum local.

01082 Processo: 0912009000662-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KATIANO COSTA DOS SAN-TOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:Reprogramo a audiencia para o dia 30/03/2010,as 8h30min., no Forum desta cidade.

01083 Processo: 0912009000666-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KATIANO COSTA DOSSANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Des-pacho: Reprogramo a audiencia para 30/03/2010, as 9 horas, no Forum desta cidade.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 016/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01084 Processo: 0362008000194-8-CRIME C/PES-SOA REU: LUIZ BEZERRA BATISTA ADV:IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: In-time-se para os fins de apresentacao de ale-gacoes finais.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01085 Processo: 0462003002276-1-USUCAPIAOAUTOR: MARIA DE LOURDES DE ARAUJOADV: JOSE LIESSE SILVA. INTERESSADO:SANDOVAL AVELINO ALVES ADV: EDMUN-DO DOS SANTOS COSTA. INTERESSADO:MARIANO AVELINO ALVES ADV: EDMUNDODOS SANTOS COSTA. INTERESSADO: UNI-VERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ADV:GUILHERME DE ASSIS SANTIAGO TORRES.Despacho: Audiencia designada instrucao ejulgamento para o dia 01/04/2010, pelas 09: 30horas, no forum local.

01086 Processo: 0462009000970-8-REIVINDICATO-RIA AUTOR: EUDENILTON FERREIRA DELIMA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CA-PORASO. Despacho: Intime-se de-se vista aparte promovente por seu advogado(a) paraimpugnacao noprazo de 10(dez) dias.

01087 Processo: 0462009001516-8-REV.ALIMENTOSAUTOR: C. G. ADV: JOSE LIESSE SILVA.Despacho: Intime-se de-se vista a parte pro-movente por seu advogado(a) para impugna-cao noprazo de 10(dez) dias.

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01088 Processo: 0372004001947-5-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: VALTEMIR CAMILO DE SOUSANEVES ADV: OZAEL DA COSTA FERNAN-DES. Despacho: Intime-se para no prazo legalapresentar defesa escrita.

01089 Processo: 0372008003980-5-HOMICIDIO DO-LOSO REU: DASAYEV FERREIRA BATISTAADV: FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despa-cho: Intime-se para no prazo legal apresentarrazoes ao recurso.

01090 Processo: 0372010000335-1-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: RITA FELIX DA SILVA ADV: JOAOHELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada para odia 07/04/2010, as 09:00 horas, no forum local.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01091 Processo: 0372008001383-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: CARLOS ALEX BARBOSA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, EDUAR-DO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das razoes de apelacao,no prazo legal.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01092 Processo: 0372009004760-8-ALIMENTOS AU-TOR: A. A. F. ADV: MARIVONE LOPES M.DEQUEIROGA. Despacho: Audiencia de Concili-acao, Instrucao e Julgamento designado parao dia 23/03/2010, as 10h20min. PEDIDO DELIMINAR INDEFERIDO.

01093 Processo: 0372009004766-5-INTERDICAOAUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DONASCIMENTO ADV: MARIVONE LOPES M.DEQUEIROGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23/03/2010, as 9h40min-interroga-torio da interditanda.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01094 Processo: 0372006000863-0-LEI 4729/65 SO-NEGAC REU: OTACIO DANTAS DA SILVEI-RA ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSAFERNANDE. Despacho: Intime-se da senten-ca que ABSOLVEU o reu OTACILIO DANTASDA SILVEIRA

01095 Processo: 0372008003209-9-LEI 10826/03 PT ARMAREU: DAMIAO BATISTA DA SILVA ADV: JOAOHELIO LOPES DA SILVA. REU: LUIZ CARLOSDE LIMA BRITO ADV: FRANCISCO VALDEMIROGOMES. Despacho: Intime-se da sentenca queCONDENOU LUIZ CARLOS DE LIMA BRITO eABSOLVEU DAMIAO BATISTA DA SILVA

01096 Processo: 0372008004242-9-LEI 11340/06-VDOMES REU: FRANCISCO GOMES DE MOU-RA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.Despacho: Intime-se da sentenca que julgouPROCEDENTE a pretensao punitiva esposa-da na denuncia

5A. VARA SOUSA/PB NF 033/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01097 Processo: 0371999002333-7-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASILS/A ADV: GUTEMBERG SARMENTODA SILVEIRA. Despacho: Intime-se p/ no pzode 05 dias se pronunciar nos autos e requerero que de direito.

01098 Processo: 0372002003061-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Des-pacho: Intime-se o exequente p/ em dez diasse manifestar sobre certidoes de fls. 67v e68v dos autos.

01099 Processo: 0372002003287-8-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASILS/A ADV: MARIA DE LOURDES P. DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequentep/ em dez dias se manifestar sobre as certido-es de fls. 167v e 168v dos autos.

01100 Processo: 0372006000162-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO AL-VES DA SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DESOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca qjulgou extinta a execucao ante o pgto do debi-to pelo executado.

01101 Processo: 0372008000278-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: EVANDRO FERREIRA DASILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despa-cho: Intime-se o autor p/ em 10 dias se manifes-tar sobre doc. de fls. 44 e requerer o q de direito.

01102 Processo: 0372008001282-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRANI FERREIRA DESOUSA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOU-SA. Despacho: Intime-se o autor p/ em 10 diasrequerer o q de direito.

01103 Processo: 0372009001041-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DI-NIZ NUNES BRASIL, ADRIANO LEITE DEMACEDO. Despacho: Intime-se PARA EM 10DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAODE FLS. 34V DOS AUTOS E REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO

01104 Processo: 0372009001530-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDICELIA NEVES DESOUSA SILVA ADV: CAROLINA MENESESPONTES. Despacho: Intime-se para em dezdias dizer da possibilidade de conciliacao oudo interesse em produzir provas em audien-cia, especificando-as.

01105 Processo: 0372009002714-7-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FRANCISCA SILVA DE MENESESADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Inti-me-se para em dez dias dizer da possibilidade deconciliacao ou do interesse em produzir provasem audiencia, especificando-as.

01106 Processo: 0372009002861-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Des-pacho: Intime-se para em 30 dias efetuar opagamento das diligencias necessarias a ex-pedicao de novo mandado

01107 Processo: 0372009002866-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se do despacho que indeferiu o pedidode fls.34/36, haja vista ser dever da parteinformar a qualificacao completa do reu.

01108 Processo: 0372009002875-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se PARA EM 10 DIAS FALAR SOBRE A CER-TIDAO DE FLS.27 E REQUERER O QUE en-TENDER DE DIREITO

01109 Processo: 0372009003586-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: EVANDRO FERREIRA DASILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Des-pacho: Intime-se o autor p/ em 10 dias semanifestar sobre contestacao e docs. defls.23/33 dos autos.

1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 019/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01110 Processo: 0372004001207-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAIMUNDO ABRANTESDA SILVA ADV: ELAINE MARIA GOMES DEABRANTES. Despacho: Intime-se a parte pro-movente para da prosseguimento ao feito, noprazo de 10 dias.

01111 Processo: 0372008000804-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEMAR GONCALVESDE OLIVEIRA ADV: NEURICELIA TEODOROLIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se a partepromovente para promover o prosseguimentodo feito, em 05 dias, sob pena de extincao.

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 023/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01112 Processo: 0372008000418-9-INDENIZACAOAUTOR: JOAQUIM BARBOSA VIEIRA NETOADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: BAN-CO BRADESCO S/A ADV: LUCI GOMES DESENA, RUBENS GASPAR SERRA. Despacho:Intime-se as partes da decisao de fls.143.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF034/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01113 Processo: 0452003005398-2-EXECUCAO AU-TOR: M. G. M. ADV: MIGUEL DOUGLAS DOSSANTOS RIBEIRO. AUTOR: C. D. M. ADV:MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO.

Despacho: Reprogramo a audiencia para 25/03/2010, as 10: 30 horas

01114 Processo: 0452004000422-3-INVENTARIOAUTOR: BRAZ QUINTANS ADV: QUITERIAFERNANDES B DE ANDRADE. REU: BNBBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.Despacho: Partilha homologada

01115 Processo: 0452008000786-2-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ES-TADODA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMAFRANCO. Despacho: Processo extinto. o quefaco com suporte nos arts. 794, I e 795 do CPC

01116 Processo: 0452009000407-3-INDENIZACAOAUTOR: GRASIELLE CORREIA DE SOUSAADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE AN-DRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A SUMEADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Des-pacho: Audiencia designada 13/05/2010, as11:00 horas

01117 Processo: 0452009000428-9-INDENIZACAOAUTOR: MIGUEL RODRIGUES MENDESADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE AN-DRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A SUMEADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Des-pacho: Audiencia designada 13/05/2010, as11: 15 horas

01118 Processo: 0452009000612-8-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 06/05/2010, as 11: 20 horas

01119 Processo: 0452009000663-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: FRANCISCO DUARTE DASILVA NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DELUCENA. REU: ALBERTO VILAR DE SOUSAADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: RA-DIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM ADV:ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 15/04/2010, as 11: 20 horas

01120 Processo: 0452009000897-5-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JOAO ALVES FERREIRA ADV:ELIAS ANTONIO FREIRE. AUTOR: JOSEVA-NE ALVES FERREIRA DE LIMA ADV: ELIASANTONIO FREIRE. AUTOR: JORGE NETODA SILVA ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE.REU: MARIA APARECIDA FATIMA SILVA ADV:JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despa-cho: Audiencia designada

01121 Processo: 0452010000096-2-DISS.SOC.FATO C/ALIM AUTOR: MARIELLE MACIEL DE SOUSAADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 20/05/2010, as 10:00 horas

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF034/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01122 Processo: 0452010000050-9-LIBERDADEPROVISORIA AUTOR: JOSE LOPES DE AN-DRADE ADV: ALANNA ALVES BARROS CA-LADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO, PAU-LO GOES. Despacho: Intime-se para acostarnos autos no prazo de 05 dias os informesconstantes do IP, porquanto desconhecidosos fundamentos de sua prisao, bem comocomprovante de residencia e o original da pro-cu fl. 11 ou autentica-la

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 033/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01123 Processo: 0092007001006-2-INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUISEDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: BANCOBMC ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO. Despacho: Intime-se o executado para que-rendo oferecer impugnacao no prazo de 15 dias.

01124 Processo: 0092008000364-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: RITA DECASSIA SANTOS Sentenca: Intime-se da sen-tenca que extinguiu o processo sem resolucaodo merito

01125 Processo: 0092008000636-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: GERMANA VILAR DEQUEIROZ MELO ADV: CLENILDO BATISTADA SILVA. AUTOR: GUSTAVO VILAR DEMELO Sentenca: Intime-se da sentenca queextinguiu o processo sem resolucao do merito

01126 Processo: 0092008001335-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALFREDO EUGENIO PE-REIRA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCE-LOS. REU: SEGURADORA UNIBANCO JAIGSEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VI-EIRA NETO. Despacho: Intime-se o executa-do para querendo oferecer impugnacao no pra-zo de 15 dias.

01127 Processo: 0092009000124-0-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: L. S. G. L. P. ADV: JOAO PIN-TO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LE-GAL: J. P. B. N.REPRESENTANTE LEGAL: R.L. G. P. Sentenca: Intime-se da sentenca queextinguiu o processo sem resolucao do merito

01128 Processo: 0092009000710-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: MARIAJUCIANA LIMA GERALDO Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo semresolucao do merito.

01129 Processo: 0092009000746-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCAN-TI DE RANGEL MOREIRA. REU: LACTICI-NIO GRUPIARA LTDA Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo semresolucao do merito

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 033/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01130 Processo: 0092008001079-7-LEI 11340/06-VDOMES REU: MIGUEL OLIVEIRA DAS NEVESADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 30de marco de 2010 as 10h30m no forum local.

01131 Processo: 0092009000320-4-CRIME C/COS-TUMES REU: C. S. ADV: JOAO PINTO BAR-BOSA NETO. Despacho: Intime-se para com-parecer a audiencia de oitiva da pessoa indi-cada designada para o dia 23 de marco de2010 as 11h00, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROANF 033/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01132 Processo: 0092008001039-1-INDENIZACAOREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DI-NIZ, BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Inti-me-se o executado para querendo, oferecerimpugnacao no prazo de 15 dias.

01133 Processo: 0092009000476-4-DANOS MORAISAUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADV:JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: MARIAROMANA DA SILVA ADV: GISELE BRUNADE MELO VEIGA. Sentenca: Intime-se da sen-tenca que homologou o acordo realizado

01134 Processo: 0092009000506-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MAURICEIA CAVALCAN-TE DE QUEIROZ FI ADV: CLENILDO BATIS-TA DA SILVA. REU: GILDILANE S DOS SAN-TOS Sentenca: Intime-se da sentenca queextinguiu o processo sem resolucao do merito

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 030/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01135 Processo: 0392004000176-8-INDENIZACAOAUTOR: CICERO AURELIO NETO ADV: AVA-NI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDABRASILEIRO. AUTOR: ARYELLE ELISA AU-RELIO DA COSTA ADV: AVANI MEDEIROSDA SILVA. AUTOR: MARIA ARYANNE AURE-LIO DA COSTA ADV: AVANI MEDEIROS DASILVA. AUTOR: JOSE EMERSON AURELIODA COSTA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.REU: CORSEC ADMINISTRADORA DE SE-GUROSAUTOR: MARIA AURELIO DE LIMAADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR:ALANE AURELIO DA COSTA ADV: AVANIMEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se aparte autora para se manifestar, no prazo le-gal, sobre os embargos declaratorios.

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 030/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01136 Processo: 0392005000271-4-CRIME C/PES-SOA REU: JOAO ALVES MARCAL ADV: GIL-MAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE PE-REIRA DA SILVA Despacho: Juri sessao de-signada para &DATA as &HORAS horas dia12/03/2010, as 08:00 horas, no Forum local.

UIRAUNA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 036/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01137 APENADO: GENIVAL LUIS DE OLIVEIRA ADV:FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: In-time-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, IN-FORMAR SOBRE A CONCLUSAO DO TRA-TAMENTO DESAUDE DO SENTENCIADO.

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 036/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01138 Processo: 0492007000655-3-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV: MA-RIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVAL-DO QUEIROGA DA SILVA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Reprogramo a audiencia para o dia05.04.10, as 08: 50h.

01139 Processo: 0492008000547-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: A. E. S. ADV: RAI-MUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: J. G.C. Despacho: Reprogramo a audiencia para odia 05.04.2010, as 09: 10h.

01140 Processo: 0492008000767-4-ORDINARIA AU-TOR: JOSE GABRIEL DE ALMEIDA ADV: AN-DRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se para no prazo de 5 dias,apresentar indicar Assistente Tecnico e apre-sentar quesitos para ser respondido pelo peritona realizacao da pericia na pessoa do autor.

01141 Processo: 0492009000042-0-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ADV:FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazode 5 dias, indicar Assistente Tecnico e apresen-tar quesitos para o expert responder na pericia.

01142 Processo: 0492009000296-2-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO CORREIA DA CRUZ ADV:RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOS-TENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dias, se manifestar sobre a constestacao.

01143 Processo: 0492009000567-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE DUETE FERREIRA ADV: ROBE-VALDO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se para, no prazo de 10 dias, se mani-festar sobre a constestacao.

40 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

01144 Processo: 0492009000663-3-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIA SANTANA DE SOUSA ADV:RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOS-TENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dias, se manifestar sobre a contestacao.

01145 Processo: 0492009000683-1-ORDINARIA AU-TOR: ROSILENE BATISTA DOS SANTOS ADV:RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOS-TENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dez, se manifestar sobre a contestacao.

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 036/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01146 Processo: 0492010000031-1-PREC.INQUIRIT-CRIME REU: JOSE FERREIRA DA ROCHAADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.REU: MARCONDES CANDIDO DE SANTA-NA Despacho: Audiencia designada para o dia05.04.10, 11: 30h.

JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 036/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01147 Processo: 0492009000058-6-CRIME CONTRAHONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILMARCOSTA DUARTEVITIMA: VALCENY HERMI-NIO DE ANDRADE ADV: JOHNSON GON-CALVES DE ABRANTES. Sentenca: Extincaode punibilidade decretada

UMBUZEIRO

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 022/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01148 Processo: 0402005000447-8-DIVISAO AUTOR:NILSEIA RICARDO BARBOSA ADV: HUM-BERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSEEDISON FERREIRA ADV: MOACIR ALVESDE ANDRADE. Despacho: Intime-se audien-cia 26/03/10, 10:00 horas, no forum local

01149 Processo: 0402009000566-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: HUMBERTO LEAL DEMELO ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DASILVA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV:EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRI-TO. Despacho: Intime-se audiencia 26/03/2010

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 022/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01150 Processo: 0402004000030-5-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: FRANCISCO TARGINODASILVA ADV: EURIDES MARIA DOS SAN-TOS VITORINO. INDICIADO: GILSON COE-LHO DA SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DASILVA ALVES, ALCEU PINTO DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se sentenca prolatada. denunciajulgada parcialmente procedente. francisco tar-gino da silva, chico de na condenado comoincurso nas penas do art. 157 paragrafo 3 docodigo penal.gilson coleho da silva, absolvido.

01151 Processo: 0402006000340-3-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: WILLAMS CARLOSMOTA OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTIDE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se senten-ca prolatada, reu absolvido

2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 020/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01152 Processo: 0402009000290-4-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA.Despacho: Intime-se entreguem-se os docu-mentos origiais de fls 40/41, a patrona da re-querente, no mais, o processo esta concluido,arquive-se com as cautelas legais

01153 Processo: 0402009000491-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: LOURIVAL MANOEL DOSSANTOS ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DASILVA. Despacho: Intime-se sobre o documen-to de fls. 24, dos autos, diga o promoventepor sua patrona

EDITAIS

CAPITAL

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090209137 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente ou dele tiverem conhecimento de que nes-ta 4a Vara de Familia da Capital se processam osautos da acao de Interdicao movida por ROSINHAGONCALVES DA COSTA em face de LAURITA DINIZLEITE cuja sentenca teve final seguinte Vistos etcDecreto a sua interdicao face a incapacidade de gerirsua pessoa e administrar seus bens nomeando lhecurador na pessoa do autor mediante compromissonos autos Joao Pessoa 9/3/2010 Francisco Francinal-do Tavares Juiz de Direi to Marcia Ramalho MarinhoTecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes comintervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090221587 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 4aVara de Familia seprocessa uma Acao de ALIMENTOS movida por VE-RONICA ROQUE DE LIMA EM FACE DE JOSE ERI-VALDO LIMA MONTEIRO Pelo presente fica o promo-vido JOSE ERIVALDO LIMA MONTEIRO que se en-contra em local incerto e nao sabido CITADO para os

termos da acao com as advertencias dos artigos 285e 319 do CPC Joao Pessoa 9/3/2010 Francisco Fran-cinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Rama lho Mari-nho Tecnica

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090337003 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente ou dele tiverem conhecimento de que nes-ta 4a Vara de Familia da Capital se processam osautos da acao de Interdicao movida por LUCIANOVENCESLAU DOS SANTOS EM FACE DE JOAOJOSEDOS SANTOS cujasentencateve final seguinteVistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacida-de de gerir sua pessoa e administrar seus bens nome-ando lhe curador na pessoa do autor mediante com-promisso nos autos Joao Pessoa 9/3/2010 FranciscoFrancinaldo Tavares Juiz de Direi to Marcia RamalhoMarinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezescom intervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090407855 Acao: SOBREPARTILHA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto virem ou conhecimento tive-rem do presente edital, que pro este juizo e cartoriotramitam os autos supra e, por estar o senhorLUIZALEXANDRE FERREIRA em lugar incerto e nao sabi-do, mandou o MM. Juiz fosse expedido o presenteedital para que o mesmo querendo, contes-te o feitoem 15 dias sob pena de revelia e confissao. E nadamais havendo a tratar, tambem para que nao se ale-gue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presenteedital. Eu, Servio Tulio Ramalho Tiburtino, chefe decartorio o digitei e assino. (aa) Almir Carneiro da Fon-seca Fi-lho - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020060298110 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a quem interessar possa e desteconhecimento e noticia tiverem que poreste juizo ecartorio se processam autos da acao supra mencio-nada em que faz parte ELIZABETE ALVES DE SOU-ZA, brasileira, solteira, residentee domiciliada na ruaMajor Cavalcanti de Holanda, 178 Geisel, nesta Capi-tal contra MOACIR OLIVEIRA HORA, ficando INTI-MADA a pate autora neste, para se pronunciar noprazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas sobre o inte-resse no prosseguimento do feito sob pena de extin-cao do processosem julgamento do merito e para quemais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM Jui-za de Direito expedir este edital que sera publicado nodiario da Justica e afixado no atrio do Forum civel daCapital.Cumpra-se. Joao Pessoa, 09 de marco de2010. Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Eli-zabeth Marinho

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077567507 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a quem interessar possa e desteconhecimento e noticia tiverem que poreste juizo ecartorio se processam autos da acao supra mencio-nada em que faz parte ANGELA AUGUSTA NAVAR-RO COSTA, brasileira, separada judicialmente, resi-dente na rua Jose Clemetino de Oliveira, 157 Apto.502 edficio Panorama Tambauzinho, nesta Capital,fica a autora acima INTIMADA, para se pronunciar noprazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas sobre o inte-resse no prosseguimento do feito sob pena de extin-cao do processosem julgamento do merito e para quemais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM Jui-za de Direito expedir este edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado no atrio do forum Civel daCapital.Cumpra-se. Joao Pessoa, aos 09 de marcode 2010. Aldaci Goncalves da silva, o digitei. VandaElizabeth Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080050277 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a quem interessar possa e desteconhecimento e noticia tiverem que poreste juizo ecartorio se processam autos da acao supra mencio-nada em que faz parte GLAUCIA COUTINHO RO-DRIGUES, brasileira, separada judicialmente, residentee domiciliada a rua Josemar Leite de Araujo, 491 JDPanalto, nesta, contra ALEXSANDRO LINO DA SIL-VA, fica INTIMADA a autora, para se pronunciar noprazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas sobre o inte-resse no prosseguimento do feito sob pena de extin-cao do processosem julgamento do merito e para quemais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM Jui-za de Direito expedir este edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado no atrio do Forum Civel daCapital. Cumpra-se. Joao Pessoa, aos 09 de marcode 2010. Aldaci Goncalves da Silvao digitei. VandaElizabeth Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 20020090049897 Acao: SEPARACAO CONSEN-SUAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessarpossa e deste conhecimento e noticia tiverem queporeste juizo e cartorio se processam autos da acaosupra mencionada em que faz parte DAMIAO DEOLIVEIRA LOPES e CLEUDES BARBOSA DE OLI-VEIRA, residente e domiciliada a rua Alvorada, s/n- cidade Verde, Bairro dasIndustrias, nesta Capital.Ficando as partes acima mencionada, INTIMADAS,para se pronunciar no prazo de 48 (QUARENTA EOITO) horas sobre o interesse no prosseguimentodo feito sob pena de extincao do processosem jul-gamento do merito e para que mais tarde nao ale-

guem ignoranciamandou a MM Juiza de Direito ex-pedir este edital que sera publicado no diario daJustica e afixado no atrio do Forum Civel da Capi-tal. Cumpra-se. Joao Pessoa, aos 09 de marco de2010. Aldaci Goncalves da Silvao digitei. Vanda Eli-zabeth Marinho - Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090086931 Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a quem interessar possa e desteconhecimento e noticia tiverem que poreste juizo ecartorio se processam autos da acao supra mencio-nada em que faz parte MARIA LUCIA DA SILVA COS-TA, brasileira , solteira, residente e domiciliada na ruaGeraldo Cunha Lima, Mandacaru, nesta Capital, emface de JOSE SEVERINO DA SILVA, ficando INTI-MADA a parte autora neste, para se pronunciar noprazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas sobre o inte-resse no prosseguimento do feito sob pena de extin-cao do processosem julgamento do merito e para quemais tarde nao aleguem ignoranciamandou a MM Jui-za de Direito expedir este edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado no atrio do Forum Civel daCapital. Cumpra-se. Joao Pessoa, aos 09 de marcode 2010. Aldaci Goncalves da Silvao digitei. VandaElizabeth Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090092244 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem por este Juizo eCartorio da Setima Vara de Familia, tramita uma AcaodeEXECUCAO DE ALIMENTOS, promovida por SA-MARA COSMOS DANTAS MENDES, em face de EDIL-SON SOUTO MENDES, e tendo em vista nao ter sidoencontrada para sua intimacao pessoal, fica por esteINTIMADA para em 48 horas, dizerse tem interesseno andamento do feito, sob pena de extincao nostermos do art 267inciso III do CPC. Joao Pessoa, 09de marco de 2010. Eliane Delgdo deAlbuquerque.Tecnica Judiciaria. Vanda ElizabethMarinho.Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090366325 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa e deste conheci-mento e noticia tiverem que poreste juizo e cartorio seprocessam autos da acao supra mencionada em quefaz parte MARIA JOSE DA SILVA, brasileira, solteira,do lar, residente e domiciliado a rua Nossa Sra. doRosario, 14 Grotao, nesta Capitalem face de MAR-COS ANTONIO DE MELO.Ficando INTIMADA a parteautora neste, para se pronunciar no prazo de 48 (QUA-RENTA E OITO) horas sobre o interesse no prossegui-mento do feito sob pena de extincao do processosemjulgamento do merito e para que mais tarde nao ale-guem ignoranciamandou a MM Juiza de Direito expedireste edital que sera publicado no Diario da Justica eafixado no atrio do Forum Civel da Capital.Cumpra-se. Joao Pessoa, aos 09 de marco de 2010. AldaciGoncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Mari-nho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020020017154 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 1220-6/2001 contra DANIELMADRUGA INTERAMINENSEno valor de R$ 2.037, 76 (dois mil, trinta e sete reaise setenta e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020040403509 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER aos que o presente virem, dele noticia tive-rem ou interessar possa, que perante este Juizo seprocessa a acao executiva civel movida pelo Estadoda Paraiba contra JOAO GOMES DE ANDRADE novalor de R$ 504, 46 (quinhentos e quatro reais equarenta e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020040571420 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0048-6/2004 contra FENIX PRONTA ENTREGA LTDA. eseus socios LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO eREGINA DE ARAUJO MARQUES no valor de R$492, 06 (quatrocentos e noventa e dosi reais e seiscentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020040629046 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 1763-0/2004 contra FRANCISCO ROBERTO FERREIRADA SILVA no valor de R$ 7.474, 64 (sete mil, quatro-centos e setenta e quatro reais e sessenta e quatrocentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020050317045 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0693-1/2005 contra FPB COMPUTACAO LTDA. e seussocios FERNANDO BORGES RODRIGUES NETO,ISMERIA DE ALENCAR SILVA e EMIDIO ARAUJODA SILVA FILHO no valor de R$ 39.138, 95 (trinta enove mil, cento e trinta e oito reais e noventa e cincocentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020050681044 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra JOAO PATRICIO DESOUZA FILHO no valor deR$ 208, 80 (duzentos e oitoreais e oitenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020060023062 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra JORGE BEZERRA

41DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

BANDEIRA no valor de R$ 84, 96 (oitenta e quatroreais e noventa e seis centavos) pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020070124017 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6041-5/2006 contra JANIO CRUZ DE LIMA no valor de R$875, 33 (oitocentos e setenta e cinco reaise trinta etres centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020070133182 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6037-6/2006 contra MARPESA PNEUS PECAS E SERVI-COS LTDA. e seus socios MARCO ANTONIO M.DARDENNE, EDLUCIA MEDEIROS M. DARDEN-NE e NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR novalor de R$ 1.706, 03 (hum mil, setecentos e seisreais e tres centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) emlugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020070137910 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6007-7/2006 contra MG MATERIAIS DE CONSTRUCOESLTDA. e seus socios MANOEL GUALBERTO L. CA-VALCANTE e JUNIA VALERIA PINTO DE ARAUJOno valor de R$ 492, 80 (quatrocentose noventa e doisreais e oitenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020070257049 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6115-1/2006 contra QUINTADO LIVRO LIVRARIA E PAPE-LARIA LTDA. e seus socios FERNANDA CASADO eMARA VIRGINIA MELLO CASADO no valor de R$4.568, 50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oitoreais e cinquenta centavos) pelo que chamo e cito,o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e

seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080151414 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 6135-3/2006 contra MARIA DE LOURDES BARBOSA GON-CALVES no valor de R$ 6.998, 59 (seis mil, nove-centos e noventa e oito reais e cinquenta e novecentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080179522 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0031-0/2005 contra BRAULIO JAIR DONZELI no valor deR$ 9.496, 28 (nove mil, quatrocentos e noventa eseis reais e vinte e oito centavos) pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080193804 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 1292-0/1996 contra TINTASNACOR IND. DE TINTAS EMASSAS DO BRASIL LTDA. e seus socios JOSEIVANBARBOSA DA SILVA, EVERALDO DO SARMEN-TO, MARCOS LUIZ LINS, EMERSON MENDES VIEI-RA e EULALIA M. DE SOUZA REZENDE no valor deR$ 102.402, 22 (cento e dois mil, quatrocentos e doisreais e vinte e dois centavos) pelo que chamo e cito,o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080196104 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 0213-3/1990 contra M. RAUPP REPRESENTACOES ECOM. LTDA. e seus socios MOACIR RAUPP e ELZATAVARES DE SOUZA no valor de R$ 5.407, 22 (cin-co mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois cen-tavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-

do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080214154 Acao: EXECUCAO FISCAL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,dele noticia tiverem ou interessar possa, que pe-rante este Juizo se processa a acao executivafiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, ex-traida da CDA n. 8255-7/2008 contra ROBERTOLEMOS no valor de R$ 676, 90 (seiscentos e se-tenta e seis reais e noventa centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada,no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execu-cao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e para-grafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embar-gos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos doart. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mesde Marco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutrade Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080214592 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 8246-6/2008 contra POSTO SAO MATEUS LTDA. e seussocios FABIANA SIMOES MEDA GUEDES e BARTO-LOMEUDE MEDEIROS GUEDES JUNIOR no valorde R$ 938, 69 (novecentos e trinta e oito reais esessenta e nove centavos) pelo que chamo e cito,o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080214626 Acao: EXECUCAO FISCAL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,dele noticia tiverem ou interessar possa, que pe-rante este Juizo se processa a acao executivafiscal movida pela Fazenda Publica Estadual, ex-traida da CDA n. 8252-0/2008 contra LN RAMA-LHO LTDA. e seus socios LUCIANO ROMUALDOS. RAMALHO e JOSE NERY ROCHADE LIMAnovalor de R$ 3.855, 71 (tres mil, oitocentos e cin-quenta e cinco reais e setenta e um centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabi-do, e para que pague(m) a importancia acima co-brada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, con-tados a partir da intimacao da penhora. E, para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos doart. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mesde Marco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutrade Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080214790 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 8243-6/2008 contra CENTRAL COM. DE METAIS SANITA-RIOS LTDA. e seus socios IVANICE NASCIMENTODA SILVA e MARIA ESTELA C. DE SOUZA no valorde R$ 272, 29 (duzentos e setenta e dois reais evinte e nove centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) emlugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080215094 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, que perante este Juizose processa a acao executiva fiscal movida pelaFazenda Publica Estadual, extraida da CDA n. 8243-4/2008 contra CALL CENTER COM E SERVICO LTDA.e seus socios GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA,KARINNE CARVALHO GALAMBA FERNANDES eMARTA MARIA MIRANDA CAMPELLO DE OLIVEIRAno valor de R$ 33.541, 92 (trinta e tres mil, quinhentose quarenta e um reais e noventa e dois centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9dias do mes de Marco do ano 2010. Eu, AlexandreLemos Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080429612 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra JOSE CARLOS DEMOURA NASCIMENTO no valorde R$ 235, 50 (du-zentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9dias do mes de Marco do ano 2010. Eu, AlexandreLemos Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080443563 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra JAVAN NUNES DECASTRO no valor de R$ 189, 68 (cento e oitenta enove reais e sessenta e oito centavos) pelo que cha-mo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias domes de Marco do ano 2010. Eu, Alexandre LemosDutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080444256 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra ANTONIO FERREIRADA COSTA no valor de R$744, 78 (setecentos e qua-renta e quatro reais e setenta e oito centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9dias do mes de Marco do ano 2010. Eu, AlexandreLemos Dutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080444280 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra JOAO DANTAS FILHOno valor de R$ 180, 35 (cento e oitenta reais e trinta ecinco centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou

42 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080444413 Acao: EXECUCAO DE SENTEN-CA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,dele noticia tiverem ou interessar possa, que peran-te este Juizo se processa a acao executiva de sen-tenca movida pelo Estado da Paraiba contra RO-BERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA no valorde R$ 737, 68 (setecentos e trinta e sete reais esessenta e oito centavos) pelo que chamo e cito,o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra deAndrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080446525 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra ANETE LEMOS NEVESBRITO no valor de R$ 119, 80 (cento e dezenove reaise oitenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Marco doano 2010. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080447267 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente virem, delenoticia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuizo se processa a acao executiva de sentenca movidapelo Estado da Paraiba contra PAULO ANTONIO CA-BRAL DE MENEZES no valorde R$ 237, 22 (duzentose trinta e sete reais e vinte e dois centavos)pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias domes de Marco do ano 2010. Eu, Alexandre LemosDutra de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:20020041340460 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a SUELY DE HOLANDA PARE-DES, brasileira, solteira, domestica, 41 anos de ida-de, natural de Joao Pessoa/PB, filha de Jairo DiasParedes e Luci Holanda Paredes, atualmente emlugar incerto e nao sabido, que a mesma fica desdeja CITADA para responder a acusacao por escrito,no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que po-dera arguir preliminares, alegar tudo o que interessaa sua defesa, oferecer documentos e justificaco-es, especificar as provas pretendidas e arrolar tes-temunhas, art. 396, CPP, cientificando-lhe, ainda,que sera nomeado Defensor Publico para tal mis-ter, em caso de inercia. JPA., 02.03.2010. Eu, Wa-leria Q F Feitosa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.Anna Carla Falcao da CunhaLima. Juiza de Direito.REPUBLICADO POR INCORRECAO.

CAMPINA GRANDE

3.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DECAMPINA GRANDE. Intimem-se os advogado quan-to ao o julgamento dos autos aprazado para o dia 16de março de 2010 às 08:00 Horas, o qual se realizarána sala das turmas recusais no quarto andar do Fó-rum Afonso Campos, nesta comarca. 01) Recurso

Inomimnado nº 00120040253834-3/002 de CampinaGrande – Recorrente: Cláudio Vega Dourado. Ad-vogado: Daniela Delai Rufato. Recorrido: TELEMARNORTE LESTE SA. Advogado: Caio César V. Ro-cha/Juliana Santiago. Relator: Fábio José de Oli-veira Araújo. 02) Recurso Inomimnado nº0012008003917-3/001 de Campina Grande – Recor-rente: Itaú Seguros S/A. Advogado: Cynthia MariaSantos Maciel. Recorrido: Antonio Farias. Advoga-do: Maria do Carmo Lins e Silva. Relator: FábioJosé de Oliveira Araújo. 03) Recurso Inomimnado nº0742008000648-4/001 de Boqueirão – Recorrente:Fábio Jose de Oliveira da Silva. Advogado: Josi-val Pereira da Silva. Recorrido: Hipercard BancoMúltiplo S/A. Advogado: Niani Guimarães . Relator:Fábio José de Oliveira Araújo. 04) Recurso Inomim-nado nº 0012008006871-9/001 de Campina Grande –Recorrente: Hipercard Banco Multiplo S/A. Advo-gado: Daniela Delai Rufato. Recorrido: FranciscaBezerra de Assis. Advogado: João Pinto BarbosaNetto. Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto.05) Recurso Inomimnado nº 0742006002656-3/001de Boqueirão – Recorrente: Unibanco AIG SegurosS/A. Advogado: Niani Guimarães Lima de Medei-ros. Recorrido: Roselita Maria da Silva.Advogado:Antonio Emídio Filho. Relator: GiovanniMagalhães Porto. 06) Recurso Inomimnado nº0042009000173-8/001 de Alagoa Nova – Recorren-te: CNF – ADMINISTR. CONSORCIOS NACIONALLTDA. Advogado: Fábio Henrique Caetano. Recor-rido: Edlydiane do Socorro Pereira Alves. Advogado:Guilherme Fontes de Medeiros. Relator: GiovanniMagalhães Porto. 07) Recurso Inomimnado nº nº0012009000880-6/001 de Campina Grande – Recor-rente: Banco Rural S/A. Advogado: Daniela DelaiRufato. Recorrido: Aury da Costa Lima. Advogado:Marconi Leal Eulalio. Relator: Giovanni MagalhãesPorto. 8) Recurso Inomimnado nº 0402009269-8/001de Umbuzeiro – Recorrente: Manoel Cavalcanti Fo-mento Mercantil LTDA. Advogado: André RobertoToscano de Azevedo. Recorrido: Ana Maria FerreiraLobo. Advogado: Josefa Amélia Queiroz da Silva/Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aire. Relator:Giovanni Magalhães Porto. 09) Recurso: Agravo Re-gimental nº. 999.2009.200292-5/001 de Campina Gran-de – Agravante: MAURICIO PINTO FERREIRA ME.Advogado: Paulo César Conserva. Agravado: Lu-cicleide Melo da Silva Ferreira ME. Advogado: Walci-dez Ferreira Muniz/ Julio César de Oliveira Muniz.Relator: Giovanni Magalhães Porto.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL.PRAZO: 30 DIASProcesso: 00120090063767 Acao: ASSENTAMENTONASCIM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, conhecimento ou noticias tive-rem e interessar possa, que por este Juizo e respec-tiva Serventia Judicial, correm os tramites legais daACAO DE ASSENTAMENTO DE NASCIMENTOn.00120090063767 requerida por CRISLEIDE DA SILVARAMOS. Pelo presente, FICA INTIMADA a Sra. CRIS-LEIDE DA SILVA RAMOS, brasileira, solteira, domes-tica, atualmente em lugar incerto e desconhecido,para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifes-tar interesse no prosseguimento do feito, sob pena deextincao. CUMPRA-SE. Aos 09/03/2010. Eu, SandraBarbosa de Souto, Tec. Judiciaria, o digitei. (ass) Clau-dio Antonio de C. Xavier - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090085638Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa, e a quantos deste tomem conheci-mento, que decretou sentenca nos autos da Acao deInterdicao, processo n 00120090085638, em que saopartes Maria Jose da Silva em face de FrancinaldodaSilva, a Interdicao de Francinaldo da Silva, tendocausa Doenca MentalCID F 72.0, nomeando-lhe Cu-radora Maria Jose da Silva, que o repesentara emtodos os atos de sua vida civil. Cumpra-se Ass. Dr.Theocrito Moura Maciel malheiro. Juiz de Direito Titu-lar. Dito Edital devera serpublicado por 3 vezes comintervalo de 10 dias. Aos 09 dias do mes demarco de2010. Eu Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria.O digiteie assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120090255256 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER Jose Alberto de lima ferreira, dado porestar em lugar incerto e nao sabido que lhe e promo-vida uma acao de divorcio Litigioso, processo n00120090255256, em que e promovente Adeisa deSousa Gondim Ferreira, residente nesta cidade, fi-cando a promovida citada, para querendo contestar aacao no prazo de 30 dias, atraves de Advogado e porescrito, sob pena de revelia. Cumprase.Ass.Dr.Theocrito m.M.Malheiro, Juiz de Direito. Aos09 de marco de 2010.Eu Denise Soares Batista, Tec-nica Judiciaria odigitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00120090258482 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER Faz saber a todos quanto o presente Editalvirem ou dele conhecimentoe noticia tiverem que,por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca deCampina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acaode INTERDICAO, processo n 001.2009.025.848-2,em que e autor(a) o(a) sr(a). MARIA JOSE DOSSANTOS SOUZA, brasileiro (a), divorciada, do lar,portadora do RG 690.678 2 Via - SSP-PB e do CPF668.164.167-91, residente e domiciliado, na rua TitoSodre, 599 - Jose Pinheiro, Campiena Grande - PB,em face de seu Genitor, o Sr. OTACILIO GENUINODOS SANTOS, brasileiro, vi?vo, aposentado, porta-dor do da RG 180.380, 2 Via - SSP-PB e do CPF

139.31994-87, residente na rua Tito Sodre, 599 - JosePinheiro, Campiena Grande - PB, em cujos autos foidecretada a interdicao deste(a) ultimo(a) para todosos atos da vida civil, a qual teve como causa: ficoudemonstrada a senilidade do interditando, nascidoem 23 de fevereiro de 1924, prestes a completar 86anos, associada a sequelas de doenCa Cerebrovas-culares - CID 10 I 69, conforme atestou a Medica,Dra Adriane Duartes, fls11, tendo sido nomeado seucurador o(a) autor(a) em referencia, que o(a) repre-sentara em todos os atos da vida civil, entre osquais: receber rendas, pensoes e quantia a ele devi-das, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias,fazer-lhe as despesas de subsistencia, bem comoas de administracao, conservacao e melhoramentode bens, alienar os bens destinados a venda, pagaras dividas, aceitar heranca, legados oou doacoes,ainda que com encargos, desde que nao sejam pre-judiciais a(o) interdidando(a), transigir, propor em Juizoas acoes e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a)movidos, conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E,para que chegue ao conhecimento de todos, mandaexpedir o presente edital, que segue, para publica-cao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixa-cao no local de costume. Dado e passado nestaCidadede Campina Grande-PB, aos 25 de Fevereirode 2010. Eu, Tania Maria daSilva, Tecnica Judiciaria,o digitei e assino. Deborah Cavalcati Figueirdo

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120090116904 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem e deste editaltiverem conhecimento e a quem interessar possa-que por este Juizo se processam os autos da acaosupra citada, movida pela FAZENDA PUBLICA DOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB contra SO-LANGE MARIA BARBOSA DE LIMA, para cobrancada quantia no valorde R$ 1.798, 04 (um mil, sete-centos e noventa e oito reais e quatro centavos),proveniente do IMPOSTO SOBRE SERVICO-ISS,referente aos exercicios de 2004 a 2008, conformeCDAs: 001037009204, 001090022325,001150037340 e 002011052674, datadas de30.03.2006, 27.12.2007, 26.02.2008 e 31.12.2008,pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,e para que pague(m) a importancia acima cobrada,no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execu-cao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e para-grafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embar-gos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dadoe passado nesta cidade, aos 9 dias do mes deMarco do ano 2010. Eu, Marcia F. Torres de Avellar,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 15 DIASProcesso: 00120090024405 Acao: CRIME C/ PATRI-MONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento tiveremque se processam por este Juizo da 3 Vara Criminalos autos da acao pe -nal 0012009002440-5, que ajustica publica move contra o acusado MURI-LO LYRA,brasileiro, solteiro, filho de Francisco das ChagasLima e Margarida Nunes de Lira, residente na ruaFrei Caneca, 314, centro, nestacidade, ATUALMEN-TE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-ocomo incursonas penas do art. 163, paragrafo unico,ficando este INTIMADO para au-diencia de instrucaoe julgamento para o dia 18/05/2010 as 15: 00h, nestejuizo. E para que mais tarde nao se alegue ignoran-cia, mandou a MM.Juizaexpedir o presente Edital,que sera publicado no Diario da Justica e afixado noatrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei.Dadoe passado nesta cidade de C. Grande, em09.03.2010. Eu, Cristina CostaAlves, Tecnica Judi-ciaria o digitei. Ass. Ana Christina Soares Penazzi-Coelho - Juiza de Direito.

AGUA BRANCA

COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 DIASProcesso: 09420090004592 Acao: INTERDICAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDI-TAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interes-sar possa, que por este Juizo e Cartorio Unico seprocessa uma Acao de Interdicao, dist sob o n09420090004592, que tem como autor LIDIA DASILVA MONTEIRO e reu NEIDE DE FREITAS MON-TEIRO, pelo que o M Juiz de Direito mandou expediro presente EDITAL com a finalidade deINTIMAR osterceiros interessados, para tomar conhecimentode todo teor da Decisao prolatada as fls 29/30 doprocesso mencionado, que tem em seu final o se-guinte Ante o exposto, com base no art. 1767, V,Defiro a Curatela Provisoria, por reconhecer indici-os de que a interditandaesta dilapidando o seu patri-monio e nao tem condicoes de assumir encargosque digam respeito as suas financas. Nomeio aautora como curadora provisoria, devendo, a partirdo termo especifico de curatela por prodigalidade,apresenta-lo a quem de direito para assumir a res-ponsabilidade de tudo o que envolver dinheiro ounegocios da interditanda. E para que mais tarde naoalegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixa-do no local de costume. Dado e passado nestacidade e comarca de Agua Branca aos oito de mar-co de 2010. Eu, Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho,Tecnico Judiciario, o digitei. Rusio Lima de MeloJuiz de Direito em Substituicao Cumulativa.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00320090003207 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,ou dele tomarem conhecimento, que por este juizotramita os autos da acao penal acima mencionadaemque figura como denunciado ANTONIO SILVA DONASCIMENTO, brasileiro, paraibano, solteiro, filho deAntonio Jose do Naascimento e de Maria daGuia Sil-va do Nascimento atualmente em lugar incerto e naosabido pelapratica de crime previsto nas sancoes doartigo 213 c/c o artigo 14 inciso II do codigo penal. Ecomo o denunciado encontra-se atualmente emLU-GAR INCERTO E NAO SABIDO, determinou a MM.Juiza a expedicao do presente edital, pelo qual CHA-MA E CITA o denunciado, para querendo oferecerdefesa escrita e atraves de advogado, no prazo de10 dias, sob as penas da Lei. Dado e passado nestacomarca de Alagoa Grande, em 09 de marco de2010. Eu, Ivonaldo Farias Montenegro - tecnico judi-ciario digitei e assino. (a) Thana michelle carneirorodrigues-Juiza de direito

AREIA

COMARCA DE AREIA. 1.CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 00720080007185 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele tomarem conhecimentoque por este Juizo, no expediente do Cartorio do pri-meiro oficio desta Comarca, se processa aos termosda acao acima citada, tendo como parteautora MARIADE FATIMA GONCALVES DE LIMA, brasileira, casa-da, residente no Sitio Mazagao, Areia - PB, em favorde ELIDIANO GONCALVES DE LIMA, brasileiro, sol-teiro, incapaz, com nascimento registrado sob o nu-mero 14.939, fls. 115, Liv. A/15, filho de Antonio Cos-me de Lima e Mariade Fatima Goncalves de Lima,residente com a autora, tendo o MM. Juizde Direitoproferido sentenca, cuja parte final e: (aspas) ...DE-CRETOA INTERDICAO DE ELIDIANO GONCALVESDE LIMA ja qualificado. Por oportuno, deixa-se deexigir a hipoteca legal... . Publique-se esta sentenca,por 03 vezes, no Diario da Justica.(aspas). E para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou oMM. Juizexpedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Areia - PB, aos 08/03/2009. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, TecnicoJudiciario, o digitei. EDAILTON MEDEIROS SILVA.Juiz de Direito.

COMARCA DE AREIA. 1.CARTORIO. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:00720090002382 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. OMM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Editalinteressar possa, que por este Juizo e Cartorio doPrimeiro Oficio se processam aos termos de umaAcao Penal numero 007.2009.000.238-2, que a Justi-ca Publica desta Comarca move contra JOSIVANBARBOSA DA SILVA. E o presente para INTIMARJOSIVAN BARBOSA DA SILVA, vulgo(aspas)VANDO(aspas), brasileiro, casado, funciona-rio publico, nascido em 02/04/1973, filho de JoseManoel da Silva e Genilda Barbosa da Silva, atual-mente em lugar incerto e nao sabido, para participarda audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/04/2010, as 09h, no Forum local. E para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou oMM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Areia - PB, aos 09/03/2010. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, TecnicoJudiciario, o digitei. EDAILTON MEDEIROS SILVA.Juiz de Direito.

COMARCA DE AREIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00720090004446Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por este Cartorio se processamos autos da acao de Execucao de Alimentos, onde eparte autora MARIA DA PENHA CANDIDO DE SAN-TANA, em facede Ivanildo Pereira dos Santos. E opresente para citar IVANILDO PEREIRA DOS SAN-TOS, brasileiro, solteiro, cabeceiro, atualmente emlugar incerto e nao sabido para no que pede a inicialem seu paragrafo final, a citacao do executado, paraque no prazo de 03 dias, efetue o pagamento dodebito, com as atualizacoes devidas, prove que ja ofez, ou justifique a impossibilidade de faze-lo, sobpena de ser decretada sua prisao civil (CPC, art. 733,par. 1), sendo tambem este os termos do despachodo MM Juiz. E para que nao se alegue ignorancia,mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, por 03 vezes con-secutivas e afixado no lugar de costume. Dado epassadonesta cidade de Areia/PB, aos 05 de marcode 2010. Eu, Viviane Delgadode Albuquerque, TecnicoJudiciario, que este fiz e imprimi. Dr. Edailton Medei-ros Silva. Juiz de Direito.

BOQUEIRAO

COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 07420090009007 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuizo e Escrivania, se processa uma ACAO DE DI-VORCIO LITIGIOSO n. 074.2009.000.900-7, promo-vida por ROBERTO SEVERINO DE MOURA, brasilei-ro, casado, agricultor, residente no Sitio Mororo, ZonaRural, Barra de Santana - PB, em face de sua ex-esposa a Sra. FRANCISCA JOSEFA DE MOURA,brasileira, casada, com endereco incerto e nao sabi-

43DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

do, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital paraINTIMA-LA, para comparecer perante este Juizo, noForum local, no dia 17 de marco de 2010, as 15: 10horas, para audiencia de conciliacao (redesignada),bem como, para contestar, querendo, a presente acao,no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei(Art. 285 e 319 do CPC), Ciente de que o prazo de 15(quinze) dias para contestacao comecara a fluir apartir daaudiencia de conciliacao, caso infrutifera areconciliacao ou uma solucao amigavel, ficando ad-vertida a citada que -se nao for contestada aacao noprazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeirosos fatosalegados pelo autor, na inicial-. E para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandouexpedir o presente Edital que sera afixado no forum epublicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba.Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao, aos 09de marco de 2010. Eu, (as) Joelma Dantas Ramos.tecnica judiciaria, digitei e conferi. (as) Dra. AndreaAlmeida Dantas. Juiza de Direito em Substituicao.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320090000073Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todoso quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimen-to tiverem, que pelo presente fica CITADO com o prazode 15(quinze)dias o acusadoMATEUS DA SILVA, brasi-leiro, solteiro, com 35 anos de idade, filho de MariaAraujo Bezerra e de Luiz Bezerra de Lima, encontrando-se atualmente em local ignorado, para vir a Juizo CON-TESTAR, por escrito, no prazo de 10(dez)dias, a presen-te acao penal, podendo na resposta arguir preliminares,alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecerdocumentos e justificacoes, especificar as provas pre-tendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e re-querendo sua intimacao, quando necessario, de acordococom o art. 366-A do CPP. Dado e passado nestacidade e comarca de Cabedelo, aos 09 dias do mes demarco de 2010.Eu, Jose Tacito Duarte Souto, AnalistaJudiciario o digitei e assino.Ass.Falkandre de SousaQueiroz-Juiz de Direito.

CACIMBA DE DENTRO

COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNI-CA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:08320100000484 Acao: MAND. SEGURANCA - CV.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que deletiverem conhecimento que, por esteJuizo e cartoriose processam os termos da acao de MANDADO DESEGURANCem epigrafe em que sao autores EDIL-MA MATIAS DOS SANTOS, CARMUNIZA GENEZIODA SILVA, JANE RODRIGUES DA SILVA, VALDETEBATISTA RIBEIRO DEOLIVEIRA, RODRIGO DAN-TAS SILVA, ANA PAULA JACINTO MOREIRA TARGI-NO, ISLANDIA TARGINO DE LIMA, EUGENIO GO-MES DOS SANTOS, MARIA SILVANIA COELHO DEFREITAS, AGOSTINHO MARIANO DA COSTA FILHO,ANDREIA CARMEM DE ARAUJO, JOSE ROBERTODA SILVA LAURENTINO, JOSE RICARDO DA SILVALEMOS, IVANDICIO HENRIQUE PEREIRA, MARIAROSILDA ROCHA PINHEIRO, JACKSUELLY MAR-TINS DE LIMA, NAILTON GONCALVES RAMOS, LU-CELIA XAVIER BEZERRA, GEDALVA BATISTA DESOUZA COSTA, CREUZA DOS SANTOS ASSIS, IVAMVITURINODA SILVA, JANDINERCIA ROCHA LIMA,MONICA GONCALVES RAMOS, JOSE FAUSTINODA SILVA, MARCELO BONIFACIO DOS SANTOS,FELIPE HILARIO DA COSTA, JOSENICE CAETANOTRAJANO DA SILVA, VALQUIRIA DO NASCIMENTOSILVA, AFANAZIO MATIAS DOS SANTOS, DIJANIRNUNES DE QUEIROZ, VALERIA LEALSOARES,ADRIANA NUNES DA SILVA, ELISANGELA SILVADE MELO, JOSE CARLOS PAULO MARTINS, TERE-ZA CRISTINA DE SOUZA e re a PREFEITURA MU-NICIPAL DECACIMBADE DENTRO/PB, representa-da por seu Prefeito Constitucional, EDMILSON GO-MES DE SOUZA. Com fundamento no que dispoe aLei 12016/09 e demais legislacoes pertinentes, foraexpedido o presente para CITAR os litisconsortes pas-sivos necessarios, LEONARDO DE SOUZA ALVES,FRANCISCA EDNA SILVEIRA MATIAS, MARILIA PI-NHEIRO MARQUES, MARIA VERONICE DE LIMASILVA, MARCELO VITORINO DOS SANTOS, MARIAAPARECIDA BARBOSA DE MACEDO, MARCIONEEDSANDRA RAMOS SANTOS, TAMIRES TEIXEIRADOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS SILVA,EDNA MARY SILVA, ALDA ANA SANTANA F OLIVEI-RA, PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA, LUIZ CAR-LOS SOARES DA SILVA, LUANA GOMESFARIAS,ISABEL DOS SANTOS GOMES, MARCILANIA BE-ZERRA DA COSTA, LUCIANAGUEDES BATISTA,FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRAN-CISCO LEANDRO DASILVA, MARIA LUCIANA BINOSOUSA, KATIA MARIA CORDEIRO MACHADO, MA-RIA DAS DORES BARBOSA SOARES, SEVERINAVANIA FERREIRA DA SILVA, JOSE GENILSON DAROCHA SILVA, DANIEL COSTA DOS SANTOS, JAI-RO ROGERIO DA SILVA PEREIRA, VALDICLEIDEDE ARAUJO MACEDO, JUCIELE MARQUES DESOUSA por seencontrarem em endereco desconheci-do, a fim de que contestem a referida acao no prazode 15 (quinze) dias, apos exarado o prazo do pre-sente edital, sob pena de revelia e de serem aceitoscomo verdadeiros os termos da inicial. E, para quenao se alegue ignorancia, mandou expedir o presen-te, que sera afixado nos locais de costume. Dado epassado nesta cidade e comarca de Cacimba deDentro/PB, aos 09 dias do mes de marco de 2010.Eu, Viviany Christine Rodrigues da Silva, tecnicajudiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da Sil-va Brito, Juiz de Direito.

COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNI-CA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:08320100000526 Acao: MAND. SEGURANCA - CV.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,

etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que deletiverem conhecimento que, por este Juizo e cartoriose processam os termos da Acao de MANDADO DESEGURANCA em epigrafe, em que e sAo autoresMARIA SUENIA COELHO DE FREITAS, ADRIANAPEDRO DA SILVA, GILMAR LUIZ ARAUJO, ISABELCRISTINA FERREIRA SANTOS, CRISLANDIA AL-CANTARA DE SOUSA PEIXOTO, MARIA SILVA DEMELO LIMA, JUCIANA ALMEIDA MATIAS, ROSINAL-VA NUNES DA SILVA MACEDO e em que e re(u) APREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DEN-TRO, representada por seuprefeito constitucional,EDMILSON GOMES DE SOUSA. Com fundamentono que dispoe a Lei 12.016/2009 e demais legislacoespertinentes foi expedido o presente para CITAR osreus, litisconsortes passivos necessarios, LEONAR-DO DE SOUZA ALVES, FRANCISCA EDNA SILVEI-RA MATIAS, MARILIA PINHEIRO MARQUES, MARIAVERONICE DE LIMA SILVA, MARCELO VITORINODOS SANTES, MARIA APARECIDA BARBOSA DEMACEDO, MARCIONE EDSANDRA RAMOS SAN-TOS, TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS, ANA MA-RIA DOS SANTOS SILVA, EDNA MARY SILVA, ALDAANA SANTANA F. OLIVEIRA, PEDRO PAULO RIBEI-RO BARBOSA, LUIS CARLOS SOARES DA SILVA,LUANA GOMES FARIAS, ISABEL DOS SANTOSGOMES , MARCILANIA BEZERRA DA COSTA, LU-CIANA GUEDES BATISTA, FERNANDO RODRIGUESDO NASCIMENTO, FRANCISCO LEANDRO DA SIL-VA, MARIA LUCIANA BINO SOUSA, KATIA FERREI-RA DA SILVA, JOSE GENILSON DA ROCHA SILVA,DANIEL COSTA DOS SANTOS, JAIRO ROGERIODA SILVA PEREIRA, VALDICLEIDE DE ARAUJOMACEDO, JUCIELE MARQUES DE SOUSA, por seencontrarem em endereco desconhecido, a fim deque conteste a referida acao no prazo de 15 (quinze)dias, apos exarado o prazo do presente Edital, sobpena de revelia e de serem aceitos como verdadeirosos termos da inicial. E, para que nao se alegue igno-rancia, mandou expedir o presente, que sera afixadonos locais de costume. Dado e passado nesta cidadee comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos 09 dias domes de abril de 2010. Eu, Daniel Teixeira CamaraCosta, analista judiciario, o digitei e conferi. (ASS.)Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.

CAJAZEIRAS

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 10 DIAS PROCESSO:01320090017834 ACAO: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER PRAZO - 10 DIAS a quantos este edital vi-rem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo eCartorio do 3 Oficio, se processam aos termos deuma Acao de Alimentos, proc. 0132009001 783- 4ajuizada por J.B.M.R., menor(es), representado(s) porsua genitora Vanira Mendes da Silva em face de Ildja-ne Rodrigues da Silva, e outro, brasileiro, solteiro,estando em lugar incerto e nao sabido, com o presen-te fica o mesmo citado de todo teor da referida acaona qual os autores pleiteam alimentos em seu favorna ordem de 12%(Doze por cento) do salario minimo,ficando igualmente intimado para audiencia de conci-liacao, instrucao e julgamento, no dia 10 de marco de2010, as 10: 00 horas, no Forum local, onde poderacontestar o pedido e produzir provas, devendo astestemunhas serem apresentadas no numero maxi-mo de tres e requerida a intimacao delas ate dez diasantes da audiencia. O nao comparecimento do pro-movido ensejara na decretacao da revelia e confis-sao. Alimentos provisorios arbitrados na ordem de12%(doze por cento) do salario minimo, devidos apartir da citacao. E para que ninguem alegue ignoran-cia, determinou o MM Juiz de Direito a expedicao dopresente Edital por 03 (tres) vezes consecutivasno orgao oficial. Dado e passado nesta cidade deCajazeiras, Estado da Paraiba, aos dezessete diasdo mes de dezembro do ano de dois mil e nove.17/12/2009 Eu, Francisco G. Lima Ferreira, Tecnico Ju-diciarioo digitei e assino (.aas) Dra. Dayse MariaPinheiro Mota. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:01320060015958 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,ou dele conhecimento tiverem, e principalmente aMARIA GIRLEIDE RAMALHO, com endereco na RuaCoronel Peba, 681, Centro, Cajazeiras-PB, nao locali-zada pelo meirinho para intimacao, que por este Juizoe Cartorio do 4o oficio da comarca de Cajazeiras,processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscalsupra movida pelo CRC - PB, que foi proferido sen-tenca de extincao, cujos dispositivos transcrevo:Execucao Fiscal. Despesas processuais. Nao reco-lhimento. Cancelamento da distribuicao. O nao paga-mento das custas processuais acarreta o cancela-mento da distribuicao do processo. Ante o exposto,julgo extinto o processo sem julgamento do merito,com fulcro no disposto no parag. 1o. E inc. III do art.267 e 257 do CPC. Apos o transito em julgado, arqui-ve-se com baixa na distribuicao. Caj, 26.01.2010,Edivan R. Alexandre, Juiz de Direito. E para que nin-guem possa alegarignorancia, mandou o MM. Juizpublicar o presente edital que sera afixado no atrio doforum e publicado no Diario da Justica. Dado e passa-do nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 09 demarco de 2010, Eu, Leila Ma. de Andrade Galvao,Tecnica Judiciaria, digitei. Edivan Rodrigues Alexan-dre, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:01320090019749 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,ou dele conhecimento tiverem, e principalmente aIONETE PEDRO DOS SANTOS, com endereco naRua Jose Vituriano de Abreu, 68, Bela Vista, Cajazei-

ras-PB, nao localizada pelomeirinho para intimacao,que por este Juizo e Cartorio do 4o oficio da comarcade Cajazeiras, processam-se os autos da Acao deExecucao Fiscal supra movida pelo CREA - PB, quefoi proferido sentenca de extincao, cujos dispositivostranscrevo: Execucao Fiscal. Despesas processu-ais. Nao recolhimento. Cancelamento da distribuicao.O nao pagamento dascustas processuais acarreta ocancelamento da distribuicao do processo. Ante oexposto, julgo extinto o processo sem julgamento domerito, com fulcro no disposto no parag. 1o. E inc. IIIdo art. 267 e 257 do CPC. Apos o transito em julgado,arquive-se com baixa na distribuicao. Caj, 26.01.2010,Edivan R. Alexandre, Juiz de Direito. E para que nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizpublicar o presente edital que sera afixado no atrio doforum e publicado no Diario da Justica. Dado e passa-do nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 09 demarco de 2010, Eu, Leila Ma. de Andrade Galvao,Tecnica Judiciaria, digitei. Edivan Rodrigues Alexan-dre, Juiz de Direito.

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:01520090003094 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente edital viremou dele tomarem conhecimento e intressar possa,que tramita por este juizo e cartorio uma ACAO DEDESTITUICAO DE PODER FAMILIAR, proc.0152009000309-4, movida pelo MINISTERIO PUBLI-CO ESTADUAL contra ELIANE DOS SANTOS NICO-LAU (sem mais qualificacao), residente em lugar in-certo e nao sabido. Ficando CITADA A RE ACIMA,para apresentar resposta a presente Acao, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de revelia e confissaoquanto aos direitos disponiveis. Epara que mais tardenao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expediropresente edital, sendo o mesmo afixado no atrio dofarum local e publicado uma vez no Diario da Justicado Estado. Dado e passado nesta cidade de Concei-cao-PB, aos 09 de marco de 2010. Eu, Maria Apareci-da Nunes de Souza, Tecnica Judiciaria, o digitei.

COREMAS

COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:05620070008521 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudele tiver conhecimento, que se acha tramitando poreste Juizo e Cartorio do Unico Oficio, a AcaoDeclara-toria, Reg. 05620070008521, em que e autora Angeli-ta Paulino daSilva em face de Francisco Luiz da Sil-va, atualmente falecido, representado por seus filhoSeverino Luis da Silva, Francisco Luiz da Silva, Zenil-da Luis da Silva, Raimunda Luis da Silva e AntonioLuis da Silva, todos brasileiros, casados, sem profis-sao definida, maiores e capazes, residentes em lugarincerto e nao sabido, pelo qual ficam citados para,querendo, contestar a presente acao, no prazo de 15(quinze) dias, o que nao ocorrendo presumir-se-aocomo verdadeiros os fatos alegados pela autora, nostermos do art. 285 do CPC. Dado e passado nestacidade de Coremas-PB, aos 09 de marco de 2010. Eu,Marcelo Nobrega de Andrade, Analista Judiciario, digi-tei e assino. As. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juizade Direito em Substituicao.

CUITE

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01620100001284Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito davarasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a to-dos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem que por esta Vara se processam ostermos da Acao supra, requerida por SEBASTIAOCELESTINO DE ARAUJO NETO, brasileiro, solteiro,agricultor, residente e dOmiciliado na rua Pedro Gon-dim, 927-Nova Floresta-PB, na qual requer a guardada menor S.O.A, pelo presente fica CITADA a maebiologica LINEIDE SILVA OLIVEIRA, brasileira, soltei-ra, domestica, residente em lugar incerto e nao sabi-do, para querendo, no prazo legal contestar a presenteacao, nao o fazendo serao aceitos como verdadeirosos fatos alegados pelo autor, sob pena de confissaoe revelia(arts.285 e 319 do CPC).E para que maistarde nao venha alegar ignorancia mandou a MM. Jui-za expedir o presente edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado no local de costume. Dadoe passado nesta cidade de Cuite, aos nove dias domes de marco de dois mil e dez.Eu, Marleide deF.Fonseca Florentino Costa, Tecnica Judiciaria que odigitei.Gianne de Carvalho Teotonio-Juiza de Direito

ITAPORANGA

COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:02120030008961 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ao acusado JURANDIR PEREIRA DEALMEIDA, brasileiro, motorista, natural de Itaporan-ga/PB, nascido em 04/02/1966, filho de Antonio Lau-rindo de Almeida e Creuza Laurindo da Silva, atual-mente em lugar incerto e nao-sabido, que no dia 26 demaio de 2010, pelas 10: 15 horas, na sala deaudienci-as da 2a Vara do Forum local, havera audiencia desig-nada nos autos da Acao Penal 02120030008961, mo-vida pela Justica Publica contraJURANDIR PEREI-RA DE ALMEIDA, em tramitacao neste juizo, razaopela qual fica o mesmo, devidamente intimado, atra-ves do presente edital. Dado e passado nesta cidadede Itaporanga-PB, aos 09 de marco de 2010. Eu,Maria do Socorro Vieira de Sousa, analista judiciaria odigitei, por determinacao da MM. Juiza Dra. Elza Be-zerra da Silva Pedrosa.

COMARCA DE ITAPORANGA. JUIZ. CRIMIN. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Pro-cesso: 02120030006312 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiver, quepor este juizo tramita os autos da acao supra, movidapela justica publica contra Marcelo Sousa Freitas, Bra-sileiro, natural de Brasilia-DF, agricultor, filho de Vi-cente de Sousa Freitas e de Helena Pereira da Silva,atualmente em lugar incerto e nao sabido e que paramais tarde nao seja alegado ignorancia pelo reu, man-dou a MM. Juiza de Direitoexpedir o presente EDITALDE INTIMACAO, com prazo de 10 dias, ficandoo reuintimado da sentenca de extincao da punibilidade emrazao da prescricao da pretencao punitiva. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidadee Itaporanga, Esta-do da Paraiba, aos 09 de Marco de 2010. Eu, GilmarBruno Leite, Tecnico judiciario o digitei de ordem daMM. Juiza de Direito, a Dra. Juliana Duarte Maroja.

COMARCA DE ITAPORANGA. JUIZ. CRIMIN. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Proces-so: 02120030027409 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiver, que por este Juizo tramita osautos da acao supra, movida pela Justica Publica contraClaudemir Abdias da silva, Brasileiro, natural de Itapo-ranga, agricultor, filho de Joao Abdias e de FranciscaRita da Conceicao, atualmente em lugar incerto e naosabido e que para mais tarde naoseja alegado ignoranciapelo Reu, mandou a MM. Juiza de Direito expedir opresente EDITAL DE INTIMACAO, com prazo de 10dias, ficando o Reuintimado da sentenca de extincao dapunibilidade em relacao ao cumprimento da transacaohomologada neste processo. CUMPRA-SE. dado e pas-sadonesta cidade de Itaporanga, Estado da Paraiba, aos09 de Marco de 2010. Eu, gilmar Bruno Leite, TecnicoJudiciario o digitei de ordem da MM.Juiza de Direito, aDra. Juliana Duarte Maroja.

COMARCA DE ITAPORANGA. JUIZ. CRIMIN. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Pro-cesso: 02120050008727 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiver, quepor este Juizo tramita os autos da acao supra, movidapor Eva LuciaGuimaraes, Brasileira, natural de Itapo-ranga-PB, casada, professora, filha de FranciscoGuimaraes e de Antonia Martins Pereira Guimaraescontra Rosimar Noemia araujo Clementino, Brasileira,natural de Itaporanga-PB, professora, casada, filhade Antonio Jose de Araujo e de NoemiaRosena daConceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabidoe que para mais tarde nao seja alegado ignoranciapelo Reu, mandou a MM. Juiza de Direito expedir opresente EDITAL DE INTIMACAO, com prazo de 10dias, ficando o Reu intimado da sentenca de extincaoda punibilidade emrelacao ao cumprimento da transa-cao homologada neste processo. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Itaporanga, Estado daParaiba, aos09 de Marco de 2010. Eu, Gilmar BrunoLeite, Tecnico Judiciario o digitei de ordem da MM.Juiza de Direito, a Dra. Juliana Duarte Maroja.

COMARCA DE ITAPORANGA. JUIZ. CRIMIN. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Pro-cesso: 02120050011499 Acao: LEI 9503/97 TRANSI-TO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiver, que por esteJuizo tramita os autos da acao supra, movida pelajustica contra Cicero Eudes Salustiano Dias, Brasilei-ro, natural de Missao Velha- CE, Crediarista, filho deFrancisco Dias e de Maria Salustiana Dias, atualmen-te em lugar incerto e nao sabido e que para mais tardenao seja alegado ignorancia pelo Reu, mandou a MM.Juiza de Direito expedir o presente EDITAL DE INTI-MACAO, com prazo de 10 dias, ficando o reu intimadoda sentenca de extincao da punibilidade em razao daprescricao da pretencao punitiva. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Itaporanga, Estado daParaiba, aos 09 de Marco de 2010. Eu, Gilmar BrunoLeite, Tecnico Judiciario o digitei de ordem da MM.Juiza de Direito, a Dra. Juliana Duarte Maroja.

COMARCA DE ITAPORANGA. JUIZ. CRIMIN. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Pro-cesso: 02120060015795 Acao: CONTRAVENCAOPENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiver, quepor este Juizo tramita os autos da acao supra, movidapela Justica Publica contra Francisco Alves de Sou-sa, Brasileiro, solteiro, naturalde Sao jose de Caiana-PB, filho de Carmosa Lira de Sousa, atualmente emlugar incerto e nao sabido e que para mais tarde naoseja alegado ignorancia pelo Reu, mandou a MM. Jui-za de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMA-CAO, com prazo de 10 dias, ficando o Reu intimadoda Sentenca de extincao da punibilidade, declaradacom esteio nas disposicoes do Art. 107, IV, c/c Art.109, VI, ambos do CPB. CUMPRA-SE. Dado e passa-do nesta cidade de Itaporanga, Estado da Paraiba,aos 09 de Marcode 2010. Eu, Gilmar Bruno Leite,Tecnico Judiciario o digitei de ordem da MM. Juiza deDireito, a Dra. Juliana Duarte Maroja.

LUCENA

COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:12120100000425 Acao: REINTEGRACAO POSSE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente Editalvirem ou conhecimento dele tiverem, que tramita nesteJuizo uma acao de REINTEGRACAO DE POSSE,processo supra, requerido por ADAIL DE LUNA SA-LES E OUTROS, contra pessoas incertas e nao sabi-

44 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010

das, desconhecidas dos autores, pelo que mandou aMM. Juiza expedir o presente edital, com prazo de 20(vinte) dias, a fim de INTIMAR os promovidos paracomparecerem a audiencia de justificacao previa doalegado a se realizar no dia 22 de abril de 2010, as09hs, no forum de Lucena/PB, e que o prazo paraapresentar contestacao sera de de 15 (quinze) dias acontar da intimacao da decisao que deferir ou naoamedida liminar (paragrafo unico do art. 930 do CPC).Dado e passadonesta cidade e comarca de lucena/PB, aos 09 dias do mes de marco de 2010. Eu, Aman-da Lopes Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei, pordeterminacao da MM. Juiza de direito Dra. GrazielaQueiroga Gadelha de Sousa.

PATOS

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:02520060032189 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,virem ou dele conhecimento tiveremque por este Jui-zo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAODE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMEN-TOS acima epigrafada, requerida por RENATO RA-MON ARAUJO, menor impubere, representado porsua genitora JOSEANE ARAUJO em face de FRAN-CISCO DE ASSIS ARAUJO NOBERTO, na qual foracertificado pelo Oficial de Justica que a parte autoraencontra-se em lugar incerto e nao sabido. Pelo pre-sente, nos termos do art. 267, paragrafo primeiro doCPC, INTIMO a autora JOSEANE ARAUJO, brasilei-ra, solteira, do lar, natural de Patos(PB), nascida aos25/05/1965, filha de Joao Salvino de Araujo e de MariaMacario de Araujo, atualmente em lugar incerto e naosabido, para no prazo de 48(quarenta e oito)horas,apos o prazo do decurso deste edital, dizer se aindatem interesse no prosseguimento do feito, sob peande extincao do processo, semjulgamento do merito.E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,mandu a MM. Juiza expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica na forma da Lei. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,Estado da Paraiba, aos 09 de marco de 2010. Eu, LuizCruzGuedes, Analista Judiciario em substituicao, odigitei. Dra Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito.

PIANCO

COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 02620080023497 Acao: CURATE-LA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteedital virem ou conhecimento dele tiverem, que ONIL-TO DA SILVA LACERDA, requereu a interdicao deEDINALDA DA SILVA LACERDA, residente no mesmoendereco dele autor, na qual foi proferida sentenca quedecretou a interdicao de EDINALDA DA SILVA LACER-DA, por issoincapaz de reger sua pessoa, bens e nego-cios, nomeando lhe curador, ONILTO DA SILVA LA-CERDA, mediante compromisso. E, para que a noticiachegue ao conhecimento de todos os interessados,mandou o MM. Juizo expedir o presente Edital quedevera ser publicado por 03 tres vezes, com intervalosde 10 dez dias, na Imprensa oficial. Pianco-Pb, 09/03/2010.Eu, Jose Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judicia-rio. (as) Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.

PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:03120040000304 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. OMM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele noticia tiverem, que neste Juizo tramitauma acao penal n 03120040000304, movida pela Jus-tica Publica contra Jose Vianey Morato de Sousa,mandou o Mm. Juiz expedir o presente para CITARJose Vianey Morato de Sousa, para em 10 (dez) dias,apresentar resposta escrita, por advogado, a acusa-cao. Mandou expedir o presente edital que sera publi-cado no Diario da Justica do Estado e afixado no localde costume. Dado e passado nesta cidade de Prince-sa Isabel-PB, aos 09 de marco de 2010. Eu PauloSergio Carneiro, Tecnico Judiciario, digitei. Anyfran-cis Araujo da Silva, Juiz de Direito

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120050003313 Acao: LEI 10826/03 PTARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele noticia tiverem, quepor este Juizo tramita uma Acao Penal n0312005003313, movida pela Justica Publica contraEwlderys Sabino de Lima, mando o Mm. Juiz expediro presente edital para INTIMAR Ewlderys Sabino deLima, para tomar conhecimento da sentenca no pra-zo legal. E para que ninguem alegue ignorancia man-dou o Mm. Juiz expedir o presente que sera publica-do no Diarioda Justica do Estado e afixado no localde costume. Dadao e passado nesta cidade de Prin-cesa Isabel-PB, aos 09 de marco de 2010. Eu PauloSergio Carneiro, tecnico Judiciario, digitei. Anyfran-cis Araujo da Silva Juiz de Direito.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:09819980004372 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, noexpediente do Segundo Cartorio desta Comarca, pro-cessa-se aos termos da acao supracitada, em que aPROCURADORIA DA UNIAO FEDERAL move con-tra FRUTINOR BENEFICIADORA E DIST DE FRU-TOS TROP DONORDESTE LDTA, CNPJ 40947814/

0001-52, referente a CDA 4169800113448, no valoratualizado de R$ 17.220, 84 (dezessete mil e duzentose vinte reais e oitenta e quatro centavos), pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, eparaque pague(m) o valor do debito acrescido de juros,multa e honorarios advocaticios arbitrado em 10%(dezpor cento) sobre o valor da divida, no prazo de 5(cin-co) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma doarti-go 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias. E, para que a noticia chegue ao conhe-cimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou a MM Juiza, expedir o presente edital, quesera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia no atrio do forum. Dado e passado nesta cida-de, aos 09 de marco de 2010. Eu, Heyde DayzzyanneP. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra.Andrea Almeida Dantas, Juizade Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:09820060020884 Acao: COBR.RITO SUMARISSIM.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste conhe-cimento tiverem que tramitam os autossupra, onde eautor JOAO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado,agricultor e JOSE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, ca-sado, agricultor contra UNIBANCO SEGUROS S/A,pessoa juridica de direito privado. E o presente paraintimar os herdeiros de MARIA DO CARMO PEREIRADA SILVA, nao representados nos autos da referidaacao, por direito de representacao no espolio de MA-NOEL VIEIRA DA SILVA, para integrarem a lide noprazo de 10(dez) dias. E para que mais tarde nao sealegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o pre-sente edital, que sera publicado no Diario da Justica eafixado no atrio do Forum. Dado e passado nestacidade, aos 09de marco de 2010. Eu, HeydeDayzzyanne P. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria odigitei. Dra. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:09820090004841 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos que virem ou deste conhecimento tiveremque tramitam os autossupra, onde e autora E.M.D.S,representada por sua genitora LUCENI ARAUJO DASILVA, brasileira, solteira, agricultora, RG 3179376, con-tra JOAO BATISTA DA COSTA MOIZINHO, brasileiro,solteiro, moto-taxista, atualmente em lugar incerto e naosabido. E o presente para intimar o reu JOAO BATISTADA COSTA MOIZINHO sobre o pedido de desistencia doprosseguimento do feito requerido pela a autora, noprazo de 10(dez) dias.E para que mais tarde nao sealegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presen-te edital, que sera publicado no Diario da Justica eafixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cida-de, aos 09 de marco de2010. Eu, Heyde Dayzzyanne P.P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. AndreaAlmeida Dantas, Juiza de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:09820090008354 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que virem ou deste conhecimen-to tiverem que tramitam os autossupra, onde e autorJOSIAS FRANCISCO GANGORRA, brasileiro, casa-do, pedreiro, contra MARIA APARECIDA DOS SAN-TOS GANGORRA, e o presente para CITAR a reque-rida MARIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira,casada, domestica, atualmente em lugar incerto enao sabido, para querendo, apresentar contestacaono prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-seaos efeitos da revelia. E para que mais tarde nao sealegue ignoranciamandou a MM. Juiza expedir o pre-sente edital, que sera publicado no Diario da Justica eafixado no atrio do Forum. Dado e passado nestacidade, aos 09 de marco de 2010. Eu, HeydeDayzzyanne P. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria odigitei. Dra. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.

RIO TINTO

COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 05820090000603 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital, ou dele noticias tiverem, que foi poreste Juizo decretada a interdicao de Edite Ferreira daCosta, sendo nomeada sua curadora Monica FerreiraViturino, por ser a mesmincapaz de gerir os atos davida cicil. E para que mais tarde alguem nao alegueignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. AdeilsonNunesde Melo, publicar o presente edital no Diario daJustica, por tres vezes, com intervalo de dez dias. Epara constar, eu Maria do Socorro deAraujo Sousa eSilva, Tecnica Judiciaria, o digitei.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 03320090002982 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo tramita os autos da Acao supra,requerida por ALEXSANDRA RIBEIRO DE MIRANDAem face de WELLINGTON SILVA, tendo sido proferi-da a sentenca pela MM.Juiza, na qual julgou proceden-te a acao, decretando a interdicao de INTIME-SE AREQUERENTE PARA no dia 04/03/2010, as 15: 00hs,comparecer nas dependencias do complexo julianomoreira acompanhado do interditando FERNANDODE SOUZA JUNIOR, para que o mesmo seja subme-tido a exame mental, pelo dr. Zeno gomes Sena ,brasileiro, residente a Rua Ten Francisco Pedro, 736,bairro popular, Santa Rita/PB, portador(a) de deficien-

cia CID 10 F. 71, (retardo mental moderado), decla-rando-a absolutamente incapaz para desenvolver osatos da vida civil absoluta para as atividades supa-mencionadas, nos termos do art. 1767, I, do CodigoCivil e de acordo com o art. 1183, paragrafo unicodoC.P.C, nomeio-lhe curador(a) ALEXSANDRA RIBEI-RO DE MIRANDA , o requerente, ja qualificada nosautos. E determinou que segue ao conhecimentodetodos os interessados, determinou a MM. Juiza a ex-pedicao do presente edital, que sera publicado por 03vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justicagratuita. Dado e passado nesta vara, aos 25 (sete)dias do mes de fevereiro do ano de 2010. Eu, ManuelaDiogenes Moreira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.

SAO BENTO

COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Pro-cesso: 08819870000143 Acao: HOMICIDIO QUALI-FICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER que nesta vara unicada comarca de sao bento - pb, tramitam os autosaci-ma identificado, que tem como reu geraldo severinojob, vulgo jabuty, e tendo em vista a sentenca deprununcia proferida pelo juizo de direito desta comar-ca que pronunciou o reu e submeteu o mesmo ajulgamento pelo tribunal do juri desta comarca, consi-derando tambem que o referido reu se encontra emlugar incerto e nao sabido, fugido do distrito de culpa,e considerando a nova redacao do art. 420, paragrafounicodo CPP, dada pela lei 11.689/2008, serve o pre-sente edital para intimar geraldo severino job, vulgojabuty, ora em lugar incerto e nao sabido, de todo oteor da sentenca de pronuncia, que o submeteu ajulgamento pelo tribunal do juri desta comarca de saobento - pb, uma vez que o reu tambem esta comprisao preventiva decretada, aguardando a sua cap-tura. teor da sentenca de pronuncia. Processo n.088.1987.000.014-3. Processo n. 088.1987.000.014-3. SENTENsA. PRONuNCIA. EMENTA: HOMICiDIOQUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA EINDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SUBMIS-SaO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURi. -Se ha indicios de que o acusado praticou o delito,deve o juiz pronuncia-lo; se comprovada a existenciado crime. Vistos, etc. O Representante do Ministerio-Publico desta Comarca ajuizou a presente Acao Penalcontra GERALDO SEVERINO JOB, vulgo Jabuty ,qualificado na denuncia, imputando-lhe a pratica dodelito capitulado no art. 121, paragrafo 2, II e IV do cp,argumentando que no dia 16 de setembro do ano de1987, por volta das 21: 00 horas no bairro da Sudene,nesta, o denunciado assassinou FRANCISCO FER-REIRA DE LIMA, atendia por Nego . A denuncia,acompanhada de rolde testemunhas e do inquerito foirecebida em 09/11/1987. Foi o reu regularmente cita-do, nao tendo sido encontro, ocorrendo posteriormen-te, a citacao por edital as fls. 31. as fls. 47 o juizdecretou a reveliado reu supra, nomeando-lhe defen-sor dativo. A defesa ofereceu defesa previa, no pra-zo legal, sem arrolar testemunhas. No sumario deculpa foram ouvidas as testemunhas de acusacao.Em alegacoes finais, a acusacao argumenta ter res-tado provadas a materialidade e a autoria, razao por-que requereu fosse o reu pronunciado nas penas doart. acima aludido(art. 121, 2 , II e IV, CP). A defesapede a absolvicao, alegando noalegando nao ter pra-ticado o delito com dolo e sim porque se encontravaembriagado, e, estado de embriaguez nao exime oautor do fato de responder pelo crime praticado. a orelatorio. Decido. o Art. 408 do CPPestabelece que ojuiz pronunciara o reu quando se convencer da exis-tencia do delito e houver indicio de autoria. A materi-alidade do delito esta inserta no laudo de fls., bemcomo o depoimento das testemunhas que apontam oacusado como autor do ato narrado na denuncia. Naovislumbro, a priori, qualquer circunstancia que excluaa antijuridicidade. Convencido da existencia do crimee haver indicios de autoria, o juiz deve proferir asentenca de pronuncia, mormente quando a defesado acusado se expressa de forma vaga, nao provan-do que o acusado cometeu o fato em legitima defesa,que incidiu em erro ou agiu em situacao de ceacaomoral irresistivel, estado de necessidade ou obedien-cia hierarquica. Deve o acusado ser submetido a jul-gamento pelo Tribunal do Juri. Assim. Pronuncio oacusado GERALDO SEVERINO JOB, vulgo Jabuty ,nas penas do art. 121, 2 , II e IV, do Codigo Penal,para que seja submetidoa julgamento. Renove-se omandado de prisao para captura do reu. Intime-o dasentenca de pronuncia em sendo ele preso. Intimepessoalmente, o advogado do reu. P. R. I. Sao Bento,20 de agosto de 1996. Antonio Rudimacy Firmino deSousa. Juiz de Direito em Substituicao.

SAO JOAO DO CARIRI

COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 1.CARTO-RIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:03420100000032 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem oou interessar possa,que por este juizo e primeiro cartorio se processumaAcao Penal de Crime Contra os Costumes, movidapela JusticaPublica contra LOURIVAL BEZERRA DASILVA, brasileiro, paraibano, portador daidentidade RGn. 04313188-7 SSP-RJ, filho Jose Antonio da Silva edeFrancisca Bezera da Silva, encontrando-se atual-mente em lugar incertoe nao sabido, que por esteedital fica CITADO LOURIVAL BEZERRA DA SILVapara responder a acusacao por escrito, no prazo dedez dias. E paraque nao alegue ignorancia, mandou oMM. Juiz expedir o presente editalque sera afixado nolocal de costume e publicado no Diario da Justica.Dadoe passado nesta cidade de Sao Joao do Cariri, aos 09dias do mesmarco do ano de 2010. Eu Ila Maria Britode Lima, Analista Judiciarioo digitei. Dr. Antonio Gon-calves Ribeiro Junior - Juiz de Direito.

COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTO-RIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:03420090005835 Acao: PETICAO DE HERANCA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem ou a quem inte-ressar possa que perante este JuIzo e Cartorio daSegundaServentia Judicial tramita uma ACAO DEPETICAO DE HERANCA ajuizada por MARIZETEPEREIRA DE MACEDO em relacao a PAULO RO-BERTO MARRACAJA DE MORAIS e outros e cons-tando nos autos de que o ADEVANDO PEREIRA DEMORAIS, encontra se em lugar incerto e nao sabido,mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL DECITACAO, com o prazo de 15 dias, pelo quechama ecita o referido promovido para no prazo de 15 dias,querendo, contestar a acao sob pena de nao fazendono prazo estipulado presumirse ao como verdadeirosos fatos alegados na inicial. E para que ninguem ale-gue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presenteEdital que devera ser publicado no DJ e afixado nolugar de costume. Dado e passado nesta cidade deSao Joao do Cariri PB aos 09 de marco de 2010. EuMaria Jose de farias Brito e Meira Tecnica Judiciariaque o digit ei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro JuniorJuiz de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. JZ ESPCRIMI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:15 DIAS Processo: 02220070009331 Acao: CONTRA-VENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quantoseste virem ou dele conhecimento tiverem que, pores-ta Serventia e Comarca, tramitam os autos do pro-cesso supra, que o Ministerio Publico do Estado daParaiba move em face de Jose de Almeida Lucena,brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 06/11/1982,natural de Sao Jose de Piranhas - PB, filho de Seve-rino Lucena e Irani deAlmeida Lucena, residente noSitio Granja, municipio de Sao Jose de Piranhas - PB,e pelo presente edital intima o referido reu para com-parecer a audiencia admonitoria designada para o dia27/04/2010 as 14: 15 horas, no Forum Judiciario des-ta Comarca, acompanhado de advogado. Eu, PolianaL. da S. Brilhante, o digitei. Silse Maria da NobregaTorres - Juiza de Direito.

SOLANEA

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:04620090016281 Acao: EXONERACAO ALIMEN-TOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presen-te edital virem ou dele conhecimento tiverem quepor este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se proces-sam aos termos da Acao de Exoneracao de Alimen-tos acima referida, requerida por NELSONSEBAS-TIAO TEIXEIRA em desfavor de NIEDSON ALVESTEIXEIRA E MARIA NIEDJA ALVES TEIXEIRA, aqual se encontra em lugar incerto e nao sabido.Esendo ai, CITO MARIA NIEDJA ALVES TEIXEIRA,para contestar querendo apresente acao no prazode 15 dias, sob pena de revelia e confissao. Adver-tindo-a do disposto nos arts. 285 e 319 do CPC,segundo os quais nao sendo contestada a presenteacao no prazo supramencionado, presumir-se-aoaceitos como verdadeiros os fatos articulados peloautor na exordial. E para que nao se alegue ignoran-cia mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sola-nea, aos 09 dias do mes de marco de 2010. Eu,Geysa Santos dos Anjos, tecnicaJudiciaria, autori-zada, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Oseni-val dos Santos Costa, Juiz de Direito.

TAPEROA

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:00920080009401 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhe-cimento tiverem ou interessar possa, que peranteeste Cartorio e Juizo se processa os autos da acaoem epigrafe, movida por ANDREZA DELMIRO FIR-MINO e OUTROS em face de LUCAS JUVENCIOFIRMINO, na qual o MM Juiz mandou publicar o pre-sente EDITAL, para INTIMACAO do promovido detodo teor da SENTENCA PROLATADA, na qual foiextinta sem julgamento do merito. Dado o passadonesta cidade de Taperoa, aos 09 de marco de 2010.Eu, Adenilson Ferreira, auxiliar judiciario, o digitei.Iano Miranda dos Anjos.

ATO DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - CONVITE Nº. 003/2010 (Repeti-ção) O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,através do Presidente da Comissão de Licitação,torna público para conhecimento dos interessados,que fará licitação na modalidade Convite, no dia 19de março de 2010 às 09:30h, objetivando a contrata-ção de empresa de engenharia para reforma na parteelétrica e subestação do Fórum da Comarca de Ca-jazeiras/PB. Demais esclarecimentos poderão serobtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5ºandar do Anexo Administrativo Des. ArchimedesSouto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n –Centro – João Pessoa-PB, nos dias úteis de segundaà sexta-feira de 07:00 às 18:00 horas, através dotelefone (083) 3216-1456, ou ainda pelo e-mailcomlic@tjpb.jus.br. Os interessados na obtençãodo edital deverão encaminhar-se ao endereço acimacitado munidos de um pen-drive. João Pessoa, 10 demarço de 2010. Diana Coeli de Araújo Vital - Presi-dente da Comissão de Licitação.