diÁrio da justiÇa 1 joÃo pessoa quinta feira, 04 ......diÁrio da justiÇa 1 joÃo pessoa,...

1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010

CONSELHO DA MAGISTRATURADes. Luiz Silvio Ramalho Júnior

(Presidente)Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra Cavalcanti(Vice-Presidente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Corregedor-Geral)

Des. Leôncio Teixeira CâmaraDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Joás de Brito Pereira Filho

SUPLENTESDes. José Di Lorenzo Serpa

Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDes. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

Presidente:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Vice-Presidente:Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra CavalcantiCorregedor-Geral da Justiça:

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosSecretário-Geral:

Bel. Robson de Lima Cananéa

PRIMEIRA CÂMARA CÍVELDes. José Di Lorenzo Serpa

(Presidente)Des. Manoel Soares Monteiro

Des. José Ricardo Porto

SEGUNDA CÂMARA CÍVELDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

(Presidente)Desª Maria das Neves do Egito de Araújo

Duda FerreiraDesª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

TERCEIRA CÂMARA CÍVELDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides

(Presidente)Des. Genésio Gomes Pereira Filho

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

QUARTA CÂMARA CÍVELDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

(Presidente)Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA CRIMINALDes. João Benedito da Silva (Presidente)

Des. Nilo Luis Ramalho VieiraDes. Leôncio Teixeira Câmara

Des. Joás de Brito Pereira FilhoDes. Arnóbio Alves Teodósio

Nº 13.707 Preço R$ 2,00João Pessoa, quinta-feira, 04 de novembro de 2010

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 2.288/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo de nº 283.435-9, re-solve, Designar a servidora BRENDA LINS FERRER,matrícula nº 476.989-9, para exercer a função deConfiança de Coordenador de Serventia, símbolo PJ-FC-2, e responder cumulativamente pelo Cartório deDistribuição e pela Central de Mandados da Comarcade Taperoá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, emJoão Pessoa, 26 de outubro de 2010.DES. LUIZ SÍL-VIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE (PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 29.10.2010.REPUBLI-CADA POR INCORREÇÃO)

ERRATA - PORTARIA GAPRE Nº 2.308/2010 - Onde selê: nos dias 28 e 29.11.2010, leia-se nos dias 28 e29.10.2010, publicada do Diário da Justiça do dia29.10.2010.

ERRATA - PORTARIA GAPRE Nº 2.309/2010 - Onde selê: no período de 29.10 a 16.11.2010, leia-se no perí-odo de 03 a 16.11.2010, publicada do Diário da Justiçado dia 29.10.2010.

PORTARIA GAPRE Nº 2.317/2010 – O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo de nº 283.435-9, re-solve, Dispensar a servidora DANIELLE ANDRADEGONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 4765940,da função de confiança de Coordenador de Serven-tia, símbolo PJ-FC-2, da Comarca de Taperoá, comefeito retroativo a 26 de outubro do correnteano.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em JoãoPessoa, 29 de outubro de 2010.DES. LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR-PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 2.326/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº.286.127-5, resolve designar o servidor NILLO RO-BERTO VIANA VENTURA, Técnico Judiciário, matrí-cula nº 476.994-5, lotado no Banco de Recursos Hu-manos do Foro Judicial da Comarca de Itabaiana,para prestar serviços junto à 2ª Vara da referida Uni-dade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 denovembro de 2010. Desembargador LUIZ SILVIORAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.

PORTARIA Nº 2337/2010 – O Presidente do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais, resolve: Designar os servidoresabaixo relacionados para participarem do Mutirão deVirtualização da Vara de Execuções Penais da Comar-ca de Guarabira pelo período necessário para a con-

clusão dos trabalhos. SERVIDORES / MATRICULAS:ANA HELENA DA SILVA - 472.308-2; ANA PAULAROLIM SOUTO DE ANDRADE - 473.749-1; ANACLA-RA LEAL MOREIRA LIMA - 470.365-1; ANTÔNIO DEAZEVEDO FELIX FILHO - 476.541-9; ARNAUD FER-REIRA DA SILVA FILHO - 470.4410; CHRISTIANEFÁBIA BANDEIRA SOARES DE ANDRADE - 471.149-1; DAMIÃO ALVES FERREIRA - 476.010-7; DELCI-LENE DE LIMA RAMOS - 472.577-8; DIEGO CANA-EA NOBREGA DE AZEVEDO - 473.666-4; DIMITRIDE SOUSA BENJAMIN - 474.329-6; EDGLEIDE AVE-LINA DIONISIO COUTINHO - 473.923-0; FÁBIO DESOUSA ANDRADE - 470.253-1; GIULIANNA CLÉCEAR. DE A. MEDEIROS - 473.701-6; HERCÍLIA MARIADE SOUSA PIRES - 468.806-6; IZAURA GONÇAL-VES DE LIRA - 469.117-2; JANE MARY DA COSTALIMA PRADO - 471.973-5; JEFFERSON ANTONIODE SOUSA ARAÚJO - 473.068-2; JOSÉ ISAAC BEL-MINO DA SILVA - 473.534-0; JOSÉ WANDERLEYSALES DE LIMA - 471.919-1; JOSILDA TEIXEIRAREMÍGIO - 470.626-9; JULIANA COUTINHO MAR-CELINO DE LACERDA - 471.349-4; LEYLA KARENI-NA DE OLIVEIRA MONTEIRO - 470.606-4; LUCIÉLIAGOMES COUTINHO - 472.900-5; MARIA DA PENHAPAULO DA SILVA - 468.804-0; MARIA DELÂNIA T.DOS SANTOS IRINEU - 471.956-5; NADEDJA AL-BUQUERQUE BANDEIRA - 469.955-6; NEY ROB-SON PEREIRA DE MEDEIROS - 471.448-2; NILMACRISTIANE BATISTA DE MORAES RÊGO - 470.995-1; RENATA ARAÚJO DE SALES MENDES - 473.725-3; RENATO SALTÃO THEODORO - 476.555-9; SILASNERI CARLOS - 470.618-8; VIRGÍNIA CARLA QUEI-ROGA URTIGA PEREIRA - 469.646-8; WALLENERIBEIRO ARANHA - 470.659-5. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, 03 de novembro de 2010.Des. LuizSilvio Ramalho Júnior – PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 2.338/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora DÉBORAH CAVALCANTIFIGUEIREDO, Juíza de Direito do 7º Juizado Substi-tuto da Comarca de Campina Grande, para, no perí-odo de 05 a 19.11.2010, responder, cumulativamen-te, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública damesma unidade judiciária., em virtude do afasta-mento justificado do titular.Gabinete da Presidênciado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚ-NIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº. 2.312/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº.283.679-3, resolve Colocar à disposição do SITESP– SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVI-ÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, a partirdesta data até 16 de março de 2013, o servidor IRANLUIZ DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula nº.468.577-6, lotado no Banco de Recursos Humanos

PORTARIA GAPRE Nº 2.324/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: dispensar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DELUCENA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca deSousa, a partir do dia 29.10.2010, de responder, peloexpediente da 5ª Vara da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.325/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelen-tíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE CARVA-LHO DIAS VASCONCELLOS, Juíza de Direito do 1ºJuizado Substituto da Comarca da Capital, a partir dodia 29.10.2010, de responder pelo expediente da 5ªVara Criminal da mesma unidade judiciária. Gabineteda Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novem-bro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHOJÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.327/2010 - O Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nouso de suas atribuições legais, resolve: alterar oPlantão Judiciário dos Desembargadores no mêsde Novembro:

OUTUBRO/2010

DIAS DESEMBARGADORES6 ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO8 JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO18 JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO25 MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.328/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: conceder férias aoExcelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTONIOSARMENTO, Juiz de Direito da 3ª Vara da FazendaPública da Comarca da Capital, no período de 18.11 a17.12.2010. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quar-ta-feira, 03 de novembro de 2010. DesembargadorLUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.329/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO LEOBALDO MON-TEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, atuar comoJuiz Plantonista nos dias 12, 13, 14 e 15.11.2010,junto a a Comarca de Umbuzeiro. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

do Foro Judicial da Comarca da Capital de 3ª Entrân-cia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de outubro de2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHOJÚNIOR - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 2.320/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOALUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substitutoda Comarca da Capital, para, no período de 04 a12.11.2010, responder, pelo expediente da 16ª VaraCível da mesma unidade judiciária, em virtude doafastamento justificado da Juíza de Direito substitu-ta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.321/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BAN-DEIRA DE MELO, Juiz de Direito do 3º Juizado Subs-tituto da Comarca da Capital, para, no período de04.11 a 17.12.2010, responder, pelo expediente da 3ªVara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtu-de do afastamento do titular que se encontra convo-cado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, dispen-sando as Excelentíssimas Senhoras Doutoras AnnaCarla Falcão da Cunha Lima Alves e Ana Flávia deCarvalho Dias Vasconcellos, Juízas de Direito Subs-titutas, anteriormente designadas. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNI-OR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.322/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e atendendo requisição do TRE-PB, resolve: suspender as férias dos Excelentíssi-mos Senhores Doutores JOSÉ NORMANDO FER-NANDES, IÊDA MARIA DANTAS e ESLÚ ELOY FI-LHO, Juízes de Direito, a partir do dia 29.10.2010.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03de novembro de 2010. Desembargador LUÍZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.323/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelen-tíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOSPORDEUS PEDROSA SARMENTO, Juíza de Direitoda 2ª Vara da Comarca de Sousa, a partir do dia29.10.2010, de responder, pelos expedientes da 1ªVara e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciá-ria. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR -Presidente

2 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010

em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNI-OR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.330/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAI-VA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Substitu-to da Comarca de Campina Grande, para, no períodode 03 a 05.11.2010, responder, cumulativamente,pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Ju-ventude da mesma unidade judiciária. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Pa-raíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novem-bro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMA-LHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.331/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista decisão doEgrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nestadata e o que consta no Processo Administrativo nº286.553-0, resolve: autorizar o afastamento do Ex-celentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SILVIORAMALHO JÚNIOR, Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça, para, no período de 22 a 26.11.2010,participar do IV Congresso Ibero-Americano sobreCooperação Judicial, em Cartagena das Índias, naColômbia. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,quarta-feira, 03 de novembro de 2010. Desª. MARIADE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Pre-sidente em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.332/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista decisão doEgrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nestadata e o que consta no Processo Administrativo nº286.554-8, resolve: autorizar o afastamento do Exce-lentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO, para, no período de 22 a 26.11.2010,participar do IV Congresso Ibero-Americano sobreCooperação Judicial, em Cartagena das Índias, naColômbia. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quar-ta-feira, 03 de novembro de 2010. DesembargadorLUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.334/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve:designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SIL-VA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito do JuizadoEspecial Cível e Criminal da Comarca de Sapé, para,no período de 03 a 10.11.2010, responder, cumulati-vamente, pelo expediente da Diretoria da mesma uni-dade judiciária, em virtude do afastamento justificadoda titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,quarta-

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇAPRAÇA JOÃO PESSOA, S/NFONE: (83) 3216-1629

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GOVERNO DO ESTADOAdministração: José Targino Maranhão

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A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

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AVISO AOS ASSINANTESPara melhor agilização e eficácia das

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feira, 03 de novembro de 2010. Desembargador LUIZSÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.335/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve:designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓS-SIO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Subs-tituto da Comarca da Capital, para, no período de 08a 10.11.2010, responder, cumulativamente, pelo ex-pediente da 2ª Vara da unidade judiciária de Sapé, emvirtude do afastamento justificado da titular.Gabineteda Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novem-bro de 2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHOJÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.336/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve:designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor ALUIZIO BEZERRA FILHO,Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública, para, noperíodo de 04 a 10.11.2010, responder, cumulativa-mente, pelo expediente da unidade judiciária de Caa-porã, em virtude do afastamento justificado da titular,que se encontra em licença médica.Gabinete da Pre-sidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quarta-feira, 03 de novembro de2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNI-OR – Presidente.

ATO DASECRETARIA GERAL

PORTARIA SECGER Nº 110/2010 - O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolverelotar a servidora ANA PAULA BEZERRIL CORDEI-RO, matricula nº 474.314-8, Técnico Judiciário doQuadro de Pessoal deste Poder, no Gabinete do Des.José Ricardo Porto. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, emJoão Pessoa, 03 de novembro de 2010. ROBSON DELIMA CANANÉA SECRETÁRIO-GERAL

DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMI-NO O ARQUIVAMENTO DESTE PRECATÓRIO COMA DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”, NOS PRO-CESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 200.2001.139887-8/001. CREDOR:ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA. ADVOGADO: EM CAU-SA PRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 999.2007.000180-8/001. CREDOR:MARTINHO TEOTÔNIO BEZERRA. ADVOGADOS:ANTONIO ANÍZIO NETO E MARIA DE LOURDESCOSTA VIEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.REMETENTE: RELATOR DO MANDADO DE SEGU-RANÇA Nº 888.1999.004698-1.

PRECATÓRIO Nº 200.2000.021488-8/003. CREDO-RA: RITA AMORIM DE CARVALHO LISBOA. ADVO-GADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADODA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCU-RADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITODA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2000.101318-0/001. CREDOR:ORLANDO GONÇALVES LIMA. ADVOGADO: EMCAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAI-BA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.002404-0/001. CREDOR:IVONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO:ROBSON DE PAULA MAIA. DEVEDOR: ESTADO DAPARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA-DOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.002659-0/001. CREDOR:SÉRGIO SOLON MOURA. ADVOGADO: ROBSONDE PAULA MAIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.003990-0/001. CREDO-RA: ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA. ADVOGADO: OR-LANDO GONÇALVES LIMA. DEVEDOR: ESTADO DAPARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA-DOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.007804-2/001. CREDO-RES: JOSÉ PEREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVO-GADO: CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA.DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETEN-

ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 2.333/2010 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009, do EgrégioTribunal Pleno, RESOLVE: estabelecer a escala de plantão nos dias úteis, referente ao mês de Dezembro, de2010, consoante tabela abaixo:

1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA

DIAS COMARCA/VARA02, 06 e 07 6ª Vara de Família08, 09 e 13 7ª Vara de Família14, 15 e 16 8ª Vara de Família

2ª REGIÃO – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPIRÍTO SANTO, GURINHÉM,ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR,

RIO TINTO e SAPÉ

02, 06 e 07 Juizado Especial Cível e Criminal de Mamanguape08, 09 e 13 Pedras de Fogo14, 15 e 16 Pilar

3ª REGIÃO – CAMPINA GRANDE

02, 06 e 07 1ª Vara da Fazenda08, 09 e 13 2ª Vara da Fazenda14, 15 e 16 3ª Vara da Fazenda

4ª REGIÃO – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, e SOLEDADE.

02, 06 e 07 Remígio08, 09 e 13 Soledade14, 15 e 16 Alagoa Grande

5ª REGIÃO – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, MONTEIRO, PRATA, QUEIMADAS,SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SUMÉ e UMBUZEIRO.

02, 06 e 07 Sumé08, 09 e 13 Umbuzeiro14, 15 e 16 Aroeiras

6ª REGIÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, CONCEIÇÃO, COREMAS, ITAPORANGA,JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES,

SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.

02, 06 e 07 1ª Vara de Princesa Isabel08, 09 e 13 2ª Vara de Princesa Isabel14, 15 e 16 Juizado Especial Cível e Criminal de Princesa Isabel

7ª REGIÃO – SOUSA, BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS,CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e UIRAÚNA.

02, 06 e 07 1ª Vara de Pombal08, 09 e 13 2ª Vara de Pombal14, 15 e 16 Juizado Especial Cível e Criminal de Pombal

8ª REGIÃO – ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS,BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES,

PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA

02, 06 e 07 Cacimba de Dentro08, 09 e 13 1ª Vara de Guarabira14, 15 e 16 2ª Vara de Guarabira

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 denovembro de de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.

TE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.003199-2/001. CRE-DORES: ANA PAULA SOARES E OUTRAS. AD-VOGADO: ROBSON DE PAULA MAIA. DEVEDOR:ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PORSEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍ-ZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚ-BLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.003200-0/001. CREDOR:GERALDO SOARES ALVES. ADVOGADO: EM CAU-SA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.002548-8/001. CREDOR:JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO FONSECA. ADVOGA-DA: ADRYANA CARLA LIMA DEVEDOR: ESTADODA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCU-RADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITODA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2003.516034-6/003. CREDOR:ROBSON DE PAULA MAIA. ADVOGADO: EM CAU-SA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.002996-3/001. CREDOR:ANTONIO MARTINS BARBOSA. ADVOGADA:ADRYANA CARLA LIMA. DEVEDOR: ESTADO DAPARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA-DOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2003.515926-4/001. CREDO-RA: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEI-RA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVE-DOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.002304-3/001. CRE-DOR: AUGUSTO JOÃO DE MIRANDA. ADVOGA-DOS: JOSÉ ROGÉRIO DE SALES E OUTRA. DE-VEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2004.007568-7/002. CREDO-RA: MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA. AD-VOGADA: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SAN-TOS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRE-SENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. RE-METENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FA-ZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.002994-7/001. CREDOR:ERNANI FRANCISCO DO BÚ. ADVOGADA: ADRYA-NA CARLA LIMA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAI-BA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2001.003677-6/001. CREDOR:FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA. ADVOGADOS:WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRA.DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

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Antonio Carneiro de Paiva Júnior 286.516-5 Juiz de Direito Pocinhos 20, 21, 22, 25 e 26.10.2010 Em substituiçãoMarcella Sayonara Barbosa de Lucena 286.465-7 Analista Judiciária João Pessoa 18.10. a 22.10.2010 Participar de Treinamento Introdutório de

Práticas CartoráriasAdhailton Lacet Correia Porto 286.497-5 Juiz de Direito Pedras de Fogo 27.10 a 27.10.2010 Exercer atribuições de Juiz Coordenador

no levantamentos de dados estatísticosAdhailton Lacet Correia Porto 286.492-4 Juiz de Direito Salvador – BA 23.11 a 27.11.2010 Participar do XXVII FONAJE – BADanyelle Caetano Ramalho 286.493-2 Assessora de Juiz Pedras de Fogo 27.10 a 27.10.2010 Assessorar o Juiz Coordenador no levan-

tamentos de dados estatísticosAndré Ricardo Carvalho Costa 286.513-1 Juiz de Direito Boqueirão 26, 27 e 28.10.2010 Em substituiçãoPablo Forlan de Souza Nóbrega 286.531-9 Técnico Jud. – Execução de Mandados Barra de Santa Rosa 03, 04 e 05.11.2010 Exercer atividades inerentes ao cargo em

cumprimento a Port. GAPRE nº. 1.799/2008Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa 286.588-2 Juíza de Direito Brasília – DF 30.08 a 31.08.2010 Participar de reunião referente a organiza-

ção do II FONAVIDGraziela Queiroga Gadelha de Sousa 286.571-8 Juíza de Direito Porto Alegre – RS 07.11 a 10.11.2010 Visitar in loco os projetos “Formando Gera-

ções”, “Memória do Judiciário” e “Forman-do Adolescente na Luta Anti Violência”

Andressa Torquato Silva 286.472-0 Juíza de Direito Monteiro 27.10 a 27.10.2010 Em substituiçãoRivaldo Jesuíno da Silva 286.388-0 Motorista Pedras de Fogo 27.10 a 27.10.2010 Conduzir juizLeonardo de Oliveira Almeida 286.392-8 Analista Judiciário João Pessoa 17.10 a 22.10.2010 Participar de Treinamento sobre Práticas

CartoráriasDaniel Martins da Cunha 286.457-6 Técnico Jud. – Execução de Mandados Boqueirão 06.09 a 10.09.2010; 13.09 a 17.09.2010; Exercer atividades inerentes ao cargo em

20.09 a 24.09.2010; 27.09 a 01.10.2010; cumprimento a Port. GAPRE nº. 1.402/201004.10 a 08.10.2010

José Gutemberg Gomes Lacerda 286.324-3 Juiz de Direito São Bento 22.10 a 22.10.2010 Em substituiçãoBruno César Azevedo Isidro 286.345-6 Juiz de Direito Campina Grande 27.10 a 27.10.2010 Participar de reunião com a Pró-Reitoria da

UEPB para ajuste de ConvênioMariana Rian Espínola Mangueira 286.346-4 Coordenadora Campina Grande 27.10 a 27.10.2010 Participar de reunião com a Pró-Reitoria da

UEPB para ajuste de ConvênioFlávia de Souza Baptista Rocha 286.344-8 Juíza de Direito Boqueirão 18, 19, 21 e 22.10.2010 Atuar como Juíza Auxiliar conforme Port.

GAPRE nº. 1.990/2010Juliana Duarte Maroja 286.405-3 Juíza de Direito Patos 13.10 a 14.10.2010 Em substituiçãoTony Fábio Cavalcante Viana 286.488-6 Auxiliar Judiciário Pirpirituba 28.10 a 28.10.2010 Apoio administrativo a STIVanessa Andrade D. L. Da Nóbrega 286.479-7 Juíza de Direito João Pessoa 28.10 a 29.10.2010 Tratar de assuntos administrativosValquíria de Amorim Rodrigues Uchôa 286.402-9 Coordenadora Itabaiana 28.10 a 29.10.2010 Executar atividades inerentes ao cargoFrancisco de Assis S. De Oliveira 286.403-7 Motorista Itabaiana 28.10 a 29.10.2010 Conduzir a Coordenadora da COSEGEVinícius Vital Ribeiro 286.489-4 Técnico Judiciário Alagoinha 27.10 a 27.10.2010 Apoio administrativo a STIMaria de Fátima Pessoa Viana Silva 286.348-1 Coordenadora Campina Grande 27.10 a 27.10.2010 Participar de reunião com a Pró-Reitoria da

UEPB para ajuste de ConvênioCarlos Alberto do Nascimento 286.542-4 Motorista Sousa 27.10 a 28.10.2010 Conduzir servidores que participam do

Mutirão da VEPAllyne Maria Rodrigues Bianchi 286.347-2 Auxiliar Judiciária Campina Grande 27.10 a 27.10.2010 Participar de reunião com a Pró-Reitoria da

UEPB para ajuste de ConvênioJosé Kennedy Siqueira 286.527-1 Motorista São João do Cariri 27.10 a 27.10.2010 Conduzir servidores da COARBIWashington Luiz Cabral de Amorim 286.526-2 Motorista Campina Grande 27.10 a 27.10.2010 A serviço da ESMAPaulo Bezerra Wanderley 286.528-9 Motorista Pirpirituba 28.10 a 28.10.2010 Conduzir servidores da STIJosé Kennedy Siqueira 286.530-1 Motorista Monteiro 03.11 a 03.11.2010 Conduzir a Coordenadora do TelejudiciárioPaulo Bezerra Wanderley 286.529-7 Motorista Alagoinha 27.10 a 27.10.2010 Conduzir servidores da STIIldevan Batista da Silva 286.536-0 Técnico Judiciário Sousa 08.11 a 12.11.2010 Participar de Treinamento de Contadoria

JudicialRaíssa Bruna de Andrade Rodrigues 286.317-1 Assistente de Administração Cajazeiras 26.10 a 27.10.2010 Apoio administrativo a COSEGEIsraela Cláudia da Silva P. Asevêdo 286.339-1 Juíza de Direito João Pessoa 13, 14, 18, 19, 20 e 21.10.2010 Atuar na jurisdição da 1ª Vara da Infância e

Juventude em cumprimento a Port. GAPREnº. 2.091/2010

Osenival dos Santos Costa 286.412-6 Juiz de Direito Arara 28, 29 e 30.09.10 e 01, 04, 05, 06, 07, 08, 13, Em substituição14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27.10.10

Graziela Queiroga Gadelha de Sousa 286.572-6 Juíza de Direito João Pessoa 03.11 a 05.11.2010 Participar do II FOEJUV

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Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE

PRECATÓRIO Nº 200.2004.047629-9 /002.C R E D O R : H A R O L D O F A U S T I N O D I N I Z .ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DEARAÚJO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAI-BA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA-DOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DI -REITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2000.007252-4/001. CREDO-RA: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DAN-TAS. ADVOGADO: DORGIVAL TERCEIRO NETO.DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTA-DO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 888.2000.001689-6/001. CREDO-RA: MARIA JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO: GENI-VANDO DA COSTA ALVES. DEVEDOR: MUNICÍPIODE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.ADVOGADOS: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS EOUTROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DACOMARCA DE CUITÉ.

PRECATÓRIO Nº 888.1999.002512-7/001. CREDO-RA: FRANCISCA CABRAL DANTAS. ADVOGADO:GENIVANDO DA COSTA ALVES. DEVEDOR: MUNI-CÍPIO DE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PRE-FEITO. ADVOGADO: FÁBIO VENÂNCIO DOS SAN-TOS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMAR-CA DE CUITÉ.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA-DOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPA-CHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSOS ABAI-XO IDENTIFICADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº036.2009.000199-5/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIODE SERRARIA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEI-RA SOUSA. AGRAVADO: EVERALDO ELOI DE SOU-SA. ADVOGADA: ALANA NATASHA MENDES P.MARTINS VAZ.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº037.2008.002648-9/002. AGRAVANTE: ENERGISAPARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS EOUTROS. AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DETRANSPORTES E TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS.ADVOGADO: EDUARDO LOPES MILHOMEM.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº001.2000.022187-7/002. AGRAVANTE: A CÂNDIDOE CIA LTDA. ADVOGADO: GILSON GUEDES RO-DRIGUES. AGRAVADA: FRANCINETE ALVES GUI-MARÃES. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO FER-NANDES JÚNIOR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2008.018528-9/002. AGRAVANTE: BANCOSANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANTÔ-NIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADA: ELAY-NE RAMALHO PESSOA. ADVOGADA: MANUELAG. VENTURA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2004.002615-1/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIODE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: GUERREIROARCO DE MELO. AGRAVADO: ESTESE – ESCRI-TÓRIO DE ASSESSORIAS CONTÁBIL E FISCALLTDA. ADVOGADOS: IVANA LUDMILLA VILLARMAIA E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº001.2008.026277-5/002. AGRAVANTE: BANCO SAN-TANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIOBRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: VIRNALISI RODRIGUES CARNEIRO. ADVOGADOS: THE-LIO FARIAS E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2009.019679-7/002. AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉ-DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OU-TROS. AGRAVADO: NELSON INÁCIO DA SILVA.ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2006.057930-3/002. AGRAVANTE: CAIXA SEGU-RADORA S/A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO

HARTEN FILHO E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DEARIMATÉIA GONÇALVES. ADVOGADO: FELIPE RI-BEIRO COUTINHO G. DA SILVA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2002.392076-8/005. AGRAVANTE: COESA EN-GENHARIA LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO DE MI-RANDA AZEVEDO E OUTRO. AGRAVADO: MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2007.747874-7/002. AGRAVANTE: VANDA ARA-ÚJO FREIRE. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADOS: MAR-CELO LEITE C. SOARES E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº018.1997.000694-8/002. AGRAVANTE: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: TAMARAF. DE HOLANDA CAVALCANTI. AGRAVADO: SEVE-RINA VICENTE DE PONTES. ADVOGADOS: MAR-CONI CHIANCA E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº031.2007.000081-0/002. AGRAVANTE: COMPANHIADE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO E OUTROS.AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO NUNES FER-REIRA. ADVOGADO: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Síl-vio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinteprocesso de Licença Saúde: Processo/Interessado/Período: 285.791-0 Luiz Eduardo Souto Cantalice –09.10 a 23.10.10

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO oseguinte processo de Licença Gestante:Processo/In-teressado: 284.168-1 Adriana Maranhão Silva;

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba INDEFERIU os seguintesprocessos:Processo/Assunto/Interessado: 285.537-2

- Remoção – Mário Ângelo Cahino; 285.480-5 – Diver-sos – Adeilson Luiz Carvalho e Silva; 285.882-7 –Diversos – Ascione Alencar Linhares; 285.725-1 –Licença Prêmio – Ieda Maria Dantas; 285.012-5 –Colocar à disposição – Adriana Targino Oliveira;274.441-4 – Horas Extras – Carlos Harley de F. Tei-xeira/Outros; 281.286-0 (Apenso – 282.397-7)– No-meação – Adhailton Lacet C. Porto;

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presiden-te do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DE-FERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA03/11/2010 Processo - Interessado - Asssunto:286.490-8 -Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câ-mara/ Diversos.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA03/11/2010 Processo - Interessado - Asssunto: 286.217-4 -Dr. Antonio Maroja Limeira Filho/ Transferên-cia ou Acumulação de Férias/ 286.538-6 -Dr. FábioJosé de Oliveira Araújo/Transferência ou Acumu-lação de Férias/ 285.274-8 - Dr. José Inácio Tava-res de Souza Júnior/ Transferência ou Acumula-ção de Férias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedidodos seguintes processos: Processo / Assunto / Inte-ressado – 268.298-2 – Indicação de Substituto –Antônio Azevedo Alves/ 284.949-6 – Prorrogação doExercício – Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa/284.684-5 – Estágio – Marconia Ferreira de Lima/284.225-4 – Redução da Carga Horária - Juliana MeiraBrasil Cavalcanti/

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE opedido dos seguintes processos: Processo / Assunto/ Interessado – 286.081-3 – Incentivo à qualificaçãoprofissional – Suely Tenório Ferraz Gominho/ 284.965-8 – Designação – Adeildo Abdon Pedrosa/ 285.974-2 –Licença Remunerada - João Eder Lins dos Santos/

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido


dos seguintes processos: Processo / Assunto / In-teressado – 285.577-1 – Incentivo à qualificaçãoprofissional – Ana Paula Duarte Damasceno/285.579-8 – Incentivo à qualificação profissional –Quintino Augusto Leitão Guedes/ 285.490-2 – De-signação de Servidor – Odete Jesus dos Santos/284.539-3 – Designação para exercer função deanalista judiciário – Sílvia Renata Paes de Araújo/285.944-1 – Inclusão de dependentes – Ana MariaLobo Costa/ 285.710-3 – Prorrogação de posse –Rogério Gonçalves da Costa/ 285.045-1 – Diversos- Alexsandra Silva de Andrade/ 285.107-5 – Abonode Permanência - Cleonice Mendes Barbosa da Sil-va/ 282.109-5 – Abono de permanência retroativo –José Maria Torres da Silva/ 284.826-1 – Exoneração– Sérgio Roberto Wanderley Neiva/

DESPACHOS DAVICE-PRESIDÊNCIA

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Pa-raíba DEFERIU os seguintes processos de Trata-mento de Saúde: Processo/Interessado/Período:285.316-7 - Marcia Maria dos Guimarães Coelho –01.09 a 29.11.2010; 285.172-5 – Antonio Farias deAlbuquerque – 30.09 a 09.10.2010; 285.989-1 – DariaMaria Guedes Sampaio – 28.09 a 02.10.2010;285.993-9 – Daria Maria Guedes Sampaio – 03.10 a07.10.2010; 285.500-3 – Petrônio Williams M. Silva– 23.09 a 07.10.2010; 285.024-9 – Ítalo Bruno Amo-rim Marinho – 25.09 a 23.11.2010; 285.456-2 – KeylaToscano de França Frazão – 04.10 a 18.10.2010;285.421-0 – Fábio Machado Costa – 24.09 a23.10.2010; 285.742-1 – Ana Giretti de MedeirosVanderlei – 27.09 a 13.10.2010; 285.632-8 – Vanei-de Araújo de Andrade Silva – 05.10 a 19.10.2010;285.707-3 – Mentor Carneiro da Fonseca Júnior –15.10 a 29.10.2010; 285.775-8 – Anyelle AugustaN. S. M. Guedes – 30.09 a 04.10.2010; 285.615-8 –Adriano Batista Bezerra – 07.10 a 05.11.2010;286.006-6 – Maria de Lourdes Sousa – 24.09 a01.10.2010; 284.366-8 – Carmen Raquel Cruz deAraújo Santos – 01.09 a 30.09.2010; 285.735-9 –Maruska Belmont Costa – 08.10 a 27.10.2010;285.502-0 – Elpídio Ribeiro do Nascimento – 27.09a 06.10.2010; 285.501-1 – jardilene Pereira M. DosSantos – 19.09 a 24.09.2010; 285.580-1 – MariaYvete Magalhães Franca – 08.10 a 06.12.2010;285.997-1 – José Faustulino de Sousa – 25.09 a24.10.2010

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaINDEFERIU o seguinte processo: Processo / Assun-to / Interessado: 285.701-4 – Horário Especial – MariaNilma da Silva

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU os seguintes processos: Processo / As-sunto / Interessado: 286.434-7 – Licença Gala - Hel-ton de Oliveira Santos; 286.125-9 – Licença gala –Cybele Oliveira Gadelha; 284.330-7 – Concessão deLicença Prêmio – Alciene Nunes de Oliveira

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos:Processo / Assunto / Interessado: 285.291-8 - Con-cessão de Licença Prêmio – Higino Dantas Neto;285.108-3 - Concessão de Licença Prêmio – CleoniceMendes Barbosa da Silva; 285.129-6 - Concessão deLicença Prêmio – Ângela Fernanda Cardoso F. Leite;285.458-9 – Anotação de Tempo de Serviço – AnaFlávia Falcão de Carvalho

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti Vice-Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE dos seguintes processos: Processo - Interes-sado: 285.582-8 Rafael Canto Veloso da Silveira (29.09a 13.10.2010); 285.694-8 Flávia Grazielle R. Leite (13a 27.10.2010); 286.054-6 Ana Maria Correia B. Araújo(20 a 29.10.2010); 285.730-8 Rosa de Lourdes deMelo Silva (08 a 15.10.2010); 286.045-7 José Inácioda Silva (15.09 a 29.10.2010); 285.962-9 PetronioWilliams M. Silva (07.10.2010 a 04.01.2011); 286.015-5 Maria do Carmo S. De Oliveira (13.10 a 11.11.2010);285.913-1 Mércia Maria de Oliveira C. Filgueiras(09.10.2010 a 06.01.2011); 285.645-0 Alcides RolimJúnior (01 a 15.10.2010); 285.731-6 Tazia Carolinne deM. B. Oliveira (11.10.2010 a 08.04.2011); 285.178-4José Carlos do Nascimento (16.09 a 14.11.2010);285.601-8 Marcos Antonio Campelo dos Santos (04 a18.10.2010); 285.049-4 Maria Edvania dos SantosGuedes (29.09 13.10.2010); 284.371-4 Osmar Vicen-te da Silva (15.09 a 13.12.2010); 285.605-1 VeronicaMaria Batista C. Da Cunha (08 a 17.10.2010); 285.610-7 Alexandre César de Miranda Soares (20.09 a03.10.2010); 285.745-6 Aderson Costa Araújo Filho(12 a 26.10.2010); 285.625-5 Michelle Kessy HonórioCosta (13 a 22.10.2010); 285.673-5 Doralice CoutinhoUlisses de Mello (04 a 08.10.2010); 285.738-3 SimoneViegas Figueiredo (08 a 17.10.2010); 285.996-3 Gi-bran Queiroz P. de Melo (04.10 a 04.12.2010); 285.968-8 Neide Tereza de Carvalho (07.10 a 05.11.2010);285.920-3 Lúcia Macedo Ramos (19.10.2010 a15.02.2011); 285.510-1 Rita Maria Cavalcanti Palmei-ra (27.09 a 26.10.2010); 285.789-8 Roberta M. M. DaFranca Queiroga (18 a 22.10.2010); 285.870-3 Ale-xandre César de Miranda Soares (07 a 21.10.2010);286.046-5 Antonio Fernando Alves Bezerra(07.10.2010, 13.10 a 15.10.2010); 286.014-7 Ana PaulaBezerril Cordeiro (14 a 19.10.2010); 285.990-4 Mariado Socorro A.G. De Albuquerque (28.09 a 27.10.2010);285.795-2 Abigail de Carvalho Silva (15 a 30.10.2010);285.982-3 Maria Celeste Angelo de Vasconcelos (18 a22.10.2010).

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti Vice-Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU O PEDIDO DE LICENÇA LUTO do seguinte pro-cesso: Processo - Interessado: 285.921-1 André Mon-teiro Xavier.

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

APELAÇÃO CÍVEL Nº 058.2007.000763-6 / 001- RioTinto – RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. APELANTE: Jacinto Silva daCruz. ADVOGADO: José Francisco de Lira. APELA-DO: Município de Rio Tinto, por seu Prefeito. ADVO-GADO: Alexandre Servio Silveira e Clodoaldo Rodri-gues de Pontes. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO ÀAPELAÇÃO CÍVEL”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.002527-7 / 001 –Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. 1º APELANTE: Banco BradescoS/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros. 2ºAPELANTE Lenielda Laura Silva. ADVOGADO: ThaisaCristina Cantoni Manhas. APELADO: os mesmos.DESPACHO: Vistos etc. Considerando-se, pois, quea demanda em testilha trata da supracitada matéria,suspendo o presente recurso até ulterior deliberaçãoda suprema Corte. P.I. À Coordenadoria Judiciáriapara os devidos fins.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 120.2007.000217-1 / 001 – Ara-çagi. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo Neto e DanielFarias. APELADO: Josemar Alexandrino de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva. DESPA-CHO: Vistos etc. Considerando-se, pois, que a de-manda em testilha trata da supracitada matéria, sus-pendo o presente recurso até ulterior deliberação dasuprema Corte. P.I. À Coordenadoria Judiciária paraos devidos fins.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2003.001058-8 /001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Municípiode Cabedelo, por seu Prefeito. ADVOGADO: CarlaPriscila de A Gambarra e outros. AGRAVADO: AlbanyGomes Pinheiro. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTOAO PRESENTE RECURSO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.022263-3 / 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fá-tima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Da-tashop – Comércio e Serviços de Informática Ltda.ADVOGADO: Wellington Marques Lima, GustavoCosta Vasconcelos e outros. AGRAVADO: Estadoda Paraíba. DESPACHO: Vistos etc. Pelas razõesexpostas, defiro o pedido liminar para suspender adecisão agravada até o julgamento do recurso. Inti-me-se o agravado para ofertar contrarrazões. Soli-citem-se informações ao Juízo da causa. Em se-guida, dêem-se vistas à d. Procuradoria de Justiça.Publique-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2008.000469-7 / 001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVAN-TE: Município de Cabedelo, por seu Prefeito. AD-VOGADO: Fernanda Luna Maciel. AGRAVADO: Gra-diente Eletronica S/A. DESPACHO: Vistos etc. Emface do exposto, defiro o pedido de antecipaçãode tutela recursal, apenas para determinar a reali-zação da penhora on line nas contas bancárias doexecutado Gradiente Eletrônica S/A, no limite dodébito. Dê-se ciência dessa decisão ao magistra-do a quo, oportunidade em que haverá de ser ofi-ciado para prestar as informações de estilo. Inobs-tante haver citação por edital, intime-se o agrava-do no endereço de f. 87 para, querendo, no prazode 10 (dez) dias, responder ao recurso. Decorridoo prazo para resposta, encaminhem-se os autos,independentemente de nova conclusão, à Procura-doria de Justiça. P. I.

Des. Leôncio Teixeira Câmara

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº200.2009.014942-4/001 – 2º Tribunal do Júri da Ca-pital/PB - RELATOR: Dr. Wolfram da Cunha Ra-mos, Juiz de Direito convocado para substituir oDesembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPE-TRANTE: Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB14.300) - PACIENTE: Lucemar Santos de Oliveira –Vistos etc. “...No caso em tela, e neste juízo preli-minar, ante a ausência de seus pressupostos auto-rizadores (fumus commissi delicti e periculum liber-tatis), indefiro a liminar, haja vista a natureza ex-cepcional da providência pleiteada, circunscrita,demais disso, à demonstração de flagrante ilegali-dade, com efeitos extremamente danosos e irre-versíveis...”. Publique-se. Cumpra-se.


MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000460-8/001 - RELATORA: Des. Márcio Murilo da CunhaRamos - IMPETRANTE: Anne Margareth Guerra F.Barbosa - ADVOGADOS: Iracema Pinto de Medei-ros e outros - IMPETRADO: Presidente do Tribunalde Contas do Estado da Paraíba - INTERESSADO:Estado da Paraíba – DECISÃO: Ante o exposto,defiro o pedido liminar, apenas para determinar quea autoridade coatora, em 10 (dez) dias, proceda ànomeação da impetrante ao cargo de Agente deReprodução de Documentos do TCE/PB, em cará-ter precário, enquanto não julgado o presente man-dado de segurança.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 999.2008.000786-0/001 - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da CunhaRamos - IMPETRANTE: José Adalberto Targino Araú-jo - ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima - IMPE-TRADO: Secretário Estadual da Administração – DE-CISÃO: Destarte, intime-se o impetrante para queeste se manifeste sobre referido ofício no prazo de 05(cinco) dias. Havendo manifestação, retornem-me osautos para os fins de direito.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 022.2010.000629-9/001 — Juízo de Direito da Comarca de São José dePiranhas - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo daCunha Ramos - AGRAVANTE: José Ferreira de Lira -ADVOGADA: Gislaine Lins de Oliveira - AGRAVADA:Francisca Pereira Dias - ADVOGADA: Lilian TatianaBandeira Crispim – DECISÃO: Ante o exposto, reser-vo-me o direito de apreciar o pedido de efeito suspen-sivo após a oferta de contrarrazões pela agravada,que deverá ser intimada para fazê-lo no prazo de 10(dez) dias, na forma do art. 527, inciso V, do Códigode Processo Civil.

Des. José Di Lorenzo Serpa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº888.2003.007.947-2/001 – RELATOR: Des. José DiLorenzo Serpa – EMBARGANTE: Organização Mar-ques Cavalcanti Ltda (Adv. Fernando Pereira deCastro Montenegro e outro) – EMBARGADO: Esta-do da Paraíba, representado por seu Procurador –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MA-TÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INE-XISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OUCONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOSEMBARGOS. A via aclaratória não se presta pararediscussão de teses desenvolvidas acerca do mé-rito e que já foram apreciadas por ocasião da prola-ção da decisão embargada. ACORDA o TribunalPleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por unanimidade, rejeitar os embargos.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000775-9/001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevi-des — Impetrante: José Augusto de Araujo Souza —Advogado: Cynthia Maria Santos Maciel — Impetra-do: Secretário da Receita do Estado da Paraíba —Litisconsorte: Estado da Paraíba, representado porseu procurador — Decisão: “Isto posto, indefiro aliminar requerida.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.035930-2/001 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Rela-tor: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agra-vante: Município de João Pessoa, representado porseu Prefeito — Advogado: Cecilia Gabriela Godoi Lei-te e outros — Agravado: Daniel da Silva Leite, repre-sentado por seu genitor Cícero Leite da Cruz — De-fensor : Rizalva Amorim de Oliveira — Decisão: “Di-ante do exposto, indefiro o pleito liminar de atribuiçãode efeito suspensivo ao recurso.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.027540-9/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital —Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides— Agravante: Estado da Paraíba, representadopela sua Procuradora Camila Amblard — Agrava-do: Adriano Paiva Quirino — Advogado: ClaudecyTavares Soares — Decisão: “Por tais razões, nosmoldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUI-MENTO AO RECURSO.”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 047.2008.000658-9/001 — Co-marca de Aroeiras — Relator: Des. Saulo Henriquesde Sá e Benevides — Apelante: Josiano José Fran-cisco — Advogado: Mário Felix de Menezes—Apela-do: Real Previdência e Seguros S/A — Advogado:Samuel Marques C. De Albuquerque e outros —Decisão: “Ante o exposto, com arrimo no artigo557, §1°-A, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, para,reformando a sentença prolatada pelo magistradode primeiro grau, determinar que os presentes au-tos sejam remetidos à instância a quo e o feitoprossiga regularmente.”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.038101-1/002 – 5°Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorVenâncio Viana de Medeiros Filho. Apelada:Maria JoséBarbosa de Oliveira. Defensora:Maria MadalenaAbrantes da Silva. Decisão “Ex positis, NEGO SE-GUIMENTO à apelação, nos termos do art. 557, ca-put, do CPC, mantendo a sentença vergastada emtodos os seus termos.”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.074964-3/001 – 10ªVara Cível da Comarca de João Pessoa — Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelan-te: Ernesto de Farias Vital — Advogado: CarlissonDjanylo da F. Figueiredo — Apelado: Mario RonaldoFeitosa da Silveira — Advogado: Hermann Cesarde Castro Pacifico — Decisão “Regularizada a re-presentação do apelante, e estando as partes deacordo, defiro o pedido de fls.118 e 124 a fim deque os autos sejam remetidos ao Juízo de origempara apreciação do acordo extrajudicial formuladoentre as partes.”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2006.000012-2/001 — 2ªVara de Itabaiana — Relator: Des. Saulo Henriques deSá e Benevides — Apelante: Itaú Seguros S.A —Advogado:Samuel Marques Custodio de Albuquerque— Apelado: Manoel Pereira da Silva — Advogado:Diego José Mangueira Aureliano e outro — Decisão“Defiro o pedido de fls. 149/150 para habilitação nofeito dos Procuradores Diego José Mangueira Aurelia-no OAB/PB nº 15.178 e Aurino Antonio Pereira OAB/PB nº 15.666, conforme requerido.”

Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.011027-1/001 - CA-PITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado em substituição à Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Unibanco –União dos Bancos Brasileiros S/A. ADVOGADOS:Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega e outros.APELADAS: Isaura de Carvalho Silva e Estelita deCarvalho Silva. ADVOGADOS: Rossana Gomes Cam-pos e Manuel Batista de Medeiros. PRELIMINAR. ILE-GITIMIDADE PASSIVA. POUPANÇA ABERTA FREN-TE A OUTRO BANCO. ALEGAÇÃO DE NÃO AQUISI-ÇÃO DO BANORTE. NÃO COMPROVAÇÃO. REJEI-ÇÃO. - O apelante não se desincumbiu do ônus daprova, demonstrando se não houve a incorporaçãodos créditos referentes às cadernetas de poupançaabertas quando à época do Banorte. PRELIMINAR.INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REJEI-ÇÃO. Os casos de inépcia da petição inicial estãoarrolados no parágrafo único do art. 295 do CPC. Asuposta ausência de prova de saldo positivo da pou-pança à época do Plano Verão não consiste em maté-ria preliminar, mas meritória. PREJUDICIAL DE MÉ-RITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO CDC. INA-PLICABILIDADE. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃOVINTENÁRIA. REJEIÇÃO. Nas ações que pleiteiamos expurgos inflacionários das cadernetas de poupan-ça a prescrição é vintenária, estabelecida pelo antigoCódigo Civil, pois têm como objeto a discussão dopróprio crédito e não de seus acessórios. APELAÇÃOCÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLA-CIONÁRIOS. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS DE POUPAN-ÇA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE. INOCOR-RÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSI-BILIDADE. OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁ-RIA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ÍNDICE DIVER-SO DO IPC. INAPLICABILIDADE. POUPANÇA ABER-TA NA SEGUNDA QUINZENA. EXCLUSÃO DA CON-DENAÇÃO NESTA PARTE. PROVIMENTO PARCIALDO APELO. A instituição bancária está obrigada aexibir documento do correntista, em razão da inver-são do ônus da prova e da Resolução nº. 913/84 doBacen, pela qual o banco tem o dever de microfilmartodos os documentos gerados a partir de suas opera-ções, incluindo os extratos bancários das cadernetasde poupança. As poupanças abertas ou renovadas naprimeira quinzena de junho de 1987 devem ser corrigi-das monetariamente pelo IPC no percentual de 26,06%,referente ao Pano Bresser. As poupanças abertas ourenovadas na primeira quinzena de janeiro de 1989devem ser corrigidas monetariamente pelo IPC nopercentual de 42,72%, em relação ao Plano Verão.Apenas as poupanças abertas ou renovadas na se-gunda quinzena do seus respectivos meses é quepoderão ser corrigidas com os índices dos Planoseconômicos Bresser e Verão. DECISÃO: Vistos etc.Ante o exposto, monocraticamente, rejeito as prelimi-nares e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo,para excluir da condenação apenas a conta poupançade nº 408/005068 de titularidade de Isaura CarvalhoSilva por possuir data de abertura na segunda quinze-na do mês de abril de 1986. Ante a sucumbência demetade dos pedidos da autora Isaura Carvalho Silva,condeno a mesma e o apelante ao pagamento dascustas e despesas processuais pela metade, deven-do cada um arcar com seus honorários advocatíciosno valor de 15% (quinze por cento) do valor da conde-nação, nos termos do art. 20, §3º do CPC, observan-do-se o art. 12 da Lei nº 1060/60, em relação à IsauraCarvalho Silva diante da justiça gratuita.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.740644-1/002 - CA-PITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado, em substituição à Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Banco Santan-der (Banespa) S/A. ADVOGADOS: José Edargd daCunha Bueno Filho e Alessandra Cristina Mouro. APE-LADO: Francisco Pedro dos Santos. ADVOGADO:Jurandir Pereira da Silva e outros. Vistos etc. Trata-sede apelação cível interposta pelo Banco Santander S/A com a finalidade de reformar sentença que julgouprocedente os pedidos formulados por Francisco Pe-dro dos Santos, nos autos de ação de cobrança, de-terminando que o apelante restitua, de forma atualiza-da, os expurgos inflacionários da conta poupança doapelado, referentes aos Planos Bresser, Verão e Co-llor I e II. Ocorre que, em decisão monocrática pro-latada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Supre-mo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, nos autos doRE 591797/SP, publicada em 1/9/2010, foi determina-do o sobrestamento de todos os recursos que serefiram aos expurgos inflacionários supostamenteocorridos no Plano Econômico Collor I, apenas quantoaos valores não bloqueados, salvo as ações executi-vas e as que se encontrem em fase instrutória. Cum-pre destacar o seguinte trecho deste decisum: “Assimsendo, é necessária a adoção das seguintes provi-dências: […] b) O sobrestamento de todos os recur-sos que se refiram ao objeto desta repercussão geral,excluindo-se, conforme delineado pelo Ministério Pú-blico, as ações em sede executiva (decorrente desentença trânsita em julgado) e as que se encontremem fase instrutória. c) Limitar o objeto da suspensãodos recursos relativos aos expurgos inflacionáriosadvindos, em tese, do Plano Collor I, especificamen-te no que concerne aos critérios de correção monetá-ria introduzidos pelas legislações que editaram o Pla-no Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991,aplicando-se a legislação vigente no momento do fimdo trintídio (concernente aos valores não bloquea-dos), tendo em conta que somente em face desses éque se vincula o presente processo representativo dacontrovérsia, como bem anotou o parecer. (STF - RE591797/SP - Decisão Monocrática - Julgado em 26/8/2010 – Publicação: DJe 2/9/2010). Decisão seme-lhante foi tomada pelo Excelentíssimo Senhor Minis-tro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, emsede do Agravo de Instrumento nº 745745/SP, o qualdeferiu pedido formulado pelo agravante Banco doBrasil SA, determinando: […] a suspensão de qual-


quer julgamento de mérito nos processos que se refi-ram à correção monetária de cadernetas de poupançaem decorrência do Plano Collor II, excluindo-se destadeterminação as ações em sede de execução. Tendoem vista o sobrestamento determinado, impõe-se aresolução célere desta controvérsia, para evitar tu-multo processual decorrente da paralisação temporal-mente indeterminada de julgamento dos processossobrestados. Desse modo, em analogia ao prazo doartigo 21, parágrafo único, da Lei n. 9.868/1999, fixo,inicialmente, em 180 dias o prazo de eficácia da deci-são de caráter suspensivo. (STF - AI 745745/SP -Decisão Monocrática - Julgado em 1/9/2010 – Publi-cação: DJe 16/9/2010). A suspensão supracitada re-fere-se às causas em que se discutem os expurgossupostamente ocorridos durante o Plano EconômicoCollor II. Constata-se, portanto, que a decisão do STFdiz respeito a matéria objeto do presente recurso ape-latório. Sendo assim, doravante o presente processotambém trate dos períodos relativos aos Planos Bres-ser e Verão (junho de 1987 e janeiro e fevereiro de1989), tenho por bem suspender toda a demanda,para evitar tumulto processual. DECISÃO: Diante detodo o exposto, determino o sobrestamento do feitoaté posterior manifestação do STF sobre os citadosplanos econômicos.

AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.020439-1/001 – CA-PITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado, em substituição à Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Jairo Marce-lino da Silva. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Fi-lho. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador-Geral. AGRAVO INTERNO. IN-TERPOSIÇÃO ALÉM DO PRAZO LEGAL. INTEMPES-TIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO. NÃO CONHECI-MENTO DO RECURSO. - Os prazos foram editadospara serem cumpridos. A interposição serôdia de agra-vo de instrumento implica no seu não conhecimento.DECISÃO: Vistos etc. Destarte, com fundamento nalegislação supra enfocada, não conheço do agravointerno, negando-lhe seguimento, ante a manifestaintempestividade do recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.021189-1/001–CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa, convocado, em substituição à Desª Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Esta-do da Paraíba, representado por seu Procurador Re-nan de Vasconcelos Neves. AGRAVADA: LaudeniceBezerra Barbosa. ADVOGADOS: Eduardo MonteiroDantas e João Vaz Aguiar Neto. AGRAVO DE INS-TRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDANOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL. INFORMAÇÕESPRESTADAS PELO JUÍZO A QUO. RECURSO. PRE-JUDICIALIDADE. - Resta prejudicado a análise doagravo de instrumento quando o Juízo a quo, nasinformações de estilo, confirma ter proferido senten-ça de mérito nos autos da relação jurídica principal,julgando improcedente o pedido. DECISÃO: Vistosetc. Assim, a par dessas considerações, julgo prejudi-cado o recurso, negando-lhe seguimento, ao tempoem que revogo os efeitos da decisão liminar (fls. 49/53) proferida nesta Instância.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 009.2010.000819-3/001–TAPEROÁ. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa, convocado, em substituição à Desª Mariadas Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVAN-TES: Marcos Flávio Leite e Câmara Municipal deLivramento-PB. ADVOGADOS: Manolys MarcelinoPasserat de Silans e outra. AGRAVADOS: Rosa Mar-tha Ventura Nunes e outros. ADVOGADOS: JoséFernandes Maria. DECISÃO: Vistos etc. Ante o ex-posto, não conheço do recurso interposto pela Câ-mara de Vereadores, determinando, de pronto, suaexclusão da lide e a retificação da autuação do pro-cesso. Passo, então, a apreciar o pedido de liminar.[…] Em perfunctória análise, que me cabe fazer emsede de pedido liminar, não vislumbro a presençados requisitos autorizadores à concessão do efeitopleiteado, preconizado no inciso III do art. 527 doCódigo de Processo Civil. […] Assim, conheço par-cialmente do recurso, e quanto à parte conhecida,indefiro o pedido de efeito suspensivo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.000340-5/002-CAPI-TAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado para substituir a Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. AUTOR: Neil Armstrong Ber-nardino de Farias. ADVOGADOS: Arlinetti Maria Linse André Costa Fernandes de Oliveira. RÉU: Estadoda Paraíba, representado por sua Procuradora SheylaSuruagy Amaral Galvão. REMETENTE: Juízo da 1ªVara de Fazenda da Comarca de João Pessoa. RE-MESSA NECESSÁRIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDA-DE DE BRASÍLIA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERALDE DIREITO PRIVADO. EQUIPARAÇÃO ÀS EMPRE-SAS PÚBLICAS PARA OS FINS DO ART. 109, I, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA AB-SOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. JUSTIÇA FEDE-RAL COMPETENTE. SENTENÇA ANULADA. 1. “AFundação Universidade de Brasília é instituição deensino superior criada pelo poder público federal. Oentendimento desta Corte é no sentido de que a fun-dação federal é equiparada à empresa pública federalpara efeitos de competência em razão da pessoa.Nesse contexto, sendo a FUB uma fundação criadapelo poder público é da competência da Justiça Fede-ral, nos termos do art. 109, I, da CR, o julgamento dosfeitos nas quais figure como parte.” (STJ, DecisãoMonocrática no Conflito de Competência nº 064453,Rel. Min. Paulo Galotti, Publicação 24.06.2008.). 2.Ante a presença da Fundação Universidade de Brasí-lia caberia ao Juízo Estadual a remessa dos autos àJustiça Federal. Descabe-lhe, como o fez, excluir dopólo passivo da lide a entidade federal, para tornar-secompetente para o julgamento. 3. Entendimento ex-traído do verbete sumular nº 150, editado pelo Supe-rior Tribunal de Justiça: Compete à Justiça Federaldecidir sobre a existência de interesse jurídico que

justifique a presença, no processo, da União, suasautarquias ou empresas públicas. 4. O relator negaráseguimento a recurso manifestamente inadmissível,improcedente, prejudicado ou em confronto com sú-mula ou com jurisprudência dominante do respectivotribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de TribunalSuperior. (art. 557, CPC). 5. Sentença anulada, como envio dos autos à Justiça Federal. Remessa ne-cessária prejudicada. DECISÃO: Vistos etc. Comtais considerações, ex officio, anulo a sentença eremeto os autos à Justiça Federal, ao tempo em quejulgo prejudicada a remessa necessária, o que façoem consonância com o art. 557 do Código de Pro-cesso Civil.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2006.063730-9/003-CA-PITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado para substituir a Desª Maria das Nevesdo Egito de A. D. Ferreira. AUTOR: M & E Refrigera-ção, Comércio e Serviços Ltda. ADVOGADOS: Car-los Eduardo Mendes Albuquerque, Érico Lins de Aze-vedo Filho e Ivamberto Carvalho de Araújo. RÉU:Eletrotérmica Comércio e Serviços Ltda. ADVOGA-DO: Francisco de Assis Feitosa. Vistos etc. M & ERefrigeração, Comércio e Serviços Ltda., com qua-lificação nos autos, peticionou um pedido de recon-sideração, não se conformando com a decisão destarelatoria que indeferiu o pedido de liminar o qual pre-tendia suspender a execução do julgado objeto dapresente ação rescisória. […] DECISÃO: Desta for-ma, não entendo presente os pré-requisitos indis-pensáveis à concessão antecipada da tutela, a exem-plo da verossimilhança. Entendo, pois, ser temeráriodeferir pedido de liminar no presente momento. Dian-te do exposto, mantenho a decisão que indeferiu atutela antecipada.

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

AGRAVO DE INSTRUMENTO 073.2010.002192-9/001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Olivei-ra. AGRAVANTE: Município de Cabedelo. ADVOGA-DO: Francisca Solange Guedes da Franca. AGRAVA-DO: Rossini e Trindade Informática Ltda. ADVOGA-DO: DECISÃO MONOCRÁTICA. EMENTA: EXECU-ÇÃO FISCAL PENHORA “ON LINE”. INDEFERIMEN-TO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO CON-TRÁRIA AO TEXTO DA LEI E À ORIENTAÇÃO JU-RISPRUDENCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §1.º – A, DO CPC. PROVIMENTO MONOCRÁTICO.Isso posto, considerando que a Decisão Agravadacontraria o texto expresso da lei processual e a juris-prudência dominante do STJ, com arrimo no dispostono art. 557, § 1.º – A do CPC, dou provimento aoagravo, para anular o decisum atacado determinandoa realização da penhora “on line”. Intime-se. Oficie-seao Juízo a quo para as medidas cabíveis.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2010.035613-4/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. AGRAVANTE: O Estado da Paraíba. ADVO-GADO: Camila Amblard. AGRAVADO: André TomazBenício de Aquino. ADVOGADO: Júlio César da Sil-va Batista. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINARANTECIPATÓRIA QUE DETERMINOU A SUSPEN-SÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBREO ADICIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS EDEMAIS VANTAGENS PESSOAIS NOS VENCIMEN-TOS DO AGRAVADO QUE É SERVIDOR MILITAR.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ADCAUSAM E PREJUDICIAL DE MÉRITO (PRESCRI-ÇÃO BIENAL). NÃO CONHECIMENTO. PRECEDEN-TES DO STJ. RECURSO PROVIDO PARCIALMEN-TE. Isso posto, com suporte no disposto no art. 557,caput, e seu § 1.º – A, do CPC, dou provimentoparcial ao presente Agravo de Instrumento, tão so-mente para excluir da decisão a suspensão dos des-contos previdenciários sobre o pagamento de horasextras e demais vantagens pecuniárias do Agrava-do, mantendo a suspensão do desconto sobre o adi-cional de férias. Intimem-se. Oficie-se ao juízo a quopara adoção das medidas cabíveis.

Des. João Alves da Silva

AGRAVO INTERNO N. 018.2002.002743-1/001 RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRA-VANTE: André Felipe Martins Pereira (Adv. AntonioFábio Rocha Galdino e outro) AGRAVADO: Maria JoséBandeira Alves (Adv. Elenilson Cavalcanti de França)PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTIMAÇÃO.DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. RESOLUÇÃOINSTITUIDORA. REGRA DE TRANSIÇÃO. CONTA-GEM DE PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOFORMATO IMPRESSO. INTERPOSIÇÃO FORA DOPRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFI-CADA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DEORDEM PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. SE-GUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Até 31 de de-zembro de 2010 os prazos processuais das intima-ções realizadas pelo Diário da Justiça serão contadoscom base na data da publicação da sua versão im-pressa e, a partir de então, obedecerão aos termos daLei 11.419/2006. Inteligência do §1º do art. 5º da Re-solução 10/2010, deste Tribunal. A intempestividadeé matéria de ordem pública, declarável de ofício peloTribunal. O recurso interposto fora do prazo deve serliminarmente indeferido, consoante autoriza o art. 557,caput, do nosso Código de Ritos. [...]Destarte, negoseguimento ao recurso, consoante autoriza o art. 557,caput, do Código de Processo Civil.

Des. José Ricardo Porto

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2010.002667-9/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. AGRA-VADOS: Cícero Rolim Duarte e outros. ADVOGA-DOS: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. DECISÃO:

Por todo o exposto, rejeito a preliminar e, no mérito,dou provimento parcial ao presente recurso, para ex-cluir os agravados dos efeitos da decisão atacada,com exceção do Cabo José Kennedy Bezerra Montei-ro, que deve continuar a participar do Curso de Habi-litação de Sargento.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2009.000243-7/001. 2ª Vara– Itabaiana. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.APELANTE: Município de Salgado de São Félix. AD-VOGADO : Fábio Brito Ferreira e outro. APELADA:Maria Cristina Ferreira. ADVOGADA: David de Souzae Silva. DECISÃO: Diante do exposto, com funda-mento na autorização dada pelo art. 557 do CPC,nego seguimento à apelação, mantendo-se a senten-ça em todos os seus termos.

APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURAN-ÇA Nº 009.2009.001099-3/001. RELATOR: Desem-bargador José Ricardo Porto. APELANTE: Municí-pio de Livramento, representado por seu Prefeito.ADVOGADO: Germiniano L. M. Limeira Filho. APE-LADO: Alisson Carneiro de Lima. ADVOGADO: JoãoPinto Barbosa Netto. DECISÃO: Com estas consi-derações, REJEITO A PRELIMINAR, e no mérito,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO Apelatório,mantendo a decisão de primeiro grau em todos osseus termos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.023067-7/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.AGRAVANTE: Município de João Pessoa. ADVOGA-DOS: Cecília Gabriela Dodoi Cordeiro e outros. AGRA-VADOS: Mosamec Serviços Ltda. ADVOGADOS: Plí-nio Leite Fontes e Igor Gadelha Arruda. DECISÃO:Portanto, configurada a falta de um dos requisitosautorizadores que ensejaram a concessão da liminarjá deferida na demanda originária, qual seja o fumusboni juris, entendo por DEFERIR o pedido de efeitosuspensivo formulado neste agravo, para sobrestaro ato decisório agravado, até o julgamento final des-te recurso.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.001.2006.027428-7/002 – Recorrente(s): MARIAMARTA DE LIMA CABRAL. Recorrido(s): AGOSTI-NHO MENDES PIRES. Intimação ao(s) bel(is). GUS-TAVO BOTTO BARROS FÉLIX, a fim de, no prazolegal, na condição de patrono(s) do recorrido,apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refe-rência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.200.2003.047727-3/001 – Recorrente(s): MUNICÍPIODE JOÃO PESSOA. Recorrido(s): BANCO ABNAMRO REAL S.A. Intimação ao(s) bel(is). MARIARITA FERRAGUT E OUTROS, a fim de, no prazolegal, na condição de patrono(s) do recorrido,apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refe-rência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.200.2003.025999-4/001 – Recorrente(s): ITAÚ SE-GUROS S/A. Recorrido(s): GENTIL ROSA DE LIMA.Intimação ao(s) bel(is). MARIA DE LOURDES GO-MES DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, nacondição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)as contrarrazões ao recurso em referência (Art.542, do CPC).

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº. 200.2008.037374-5/002 - Recorren-te: Maria de Lourdes Cândido de Santana. Recorrido:Município de João Pessoa. Intimação aos Bel(is).EDILSON DA SILVA VALENTE, a fim de, na condiçãode patrono do Recorrente, no prazo de cinco (05) dias,suprir a insuficiência do montante relativo ao preparodos Recursos Especial e Extraordinário em referên-cia, sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.073.2010.001935-2/001 - Recorrente: Pepsico do Bra-sil Ltda. Recorrido: Gustavo Sampaio de Queiroz -ME. Intimação aos Bel(is). WELLINGTON DANTASDA SILVA E OUTROS, a fim de, na condição de patro-nos do Recorrente, no prazo de cinco (05) dias, supri-rem a insuficiência do montante relativo ao preparodo Recurso Especial em referência, sob pena de de-serção (art.511, §2º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.200.2009.000930-5/001 - Recorrente: Francisco dasChagas Braga e DB Confecções S/A. Recorrido: Edil-son Gualberto da Silva. Intimação aos Bel(is). ESTÁ-CIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, a fim de,na condição de patrono do Recorrente, no prazo decinco (05) dias, suprir a insuficiência do montanterelativo ao preparo do Recurso Especial em referên-cia, sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.001.2005.024545-3/004 - Recorrente: Fernando AntonioBezerra Cavalcanti Madruga. Recorrido: Thereza HelenaBezerra Cavalcanti Madruga. Intimação aos Bel(is). LEI-DSON FARIAS, THÉLIO FARIAS E OUTROS, a fimde, na condição de patronos do Recorrente, no prazo decinco (05) dias, suprirem a insuficiência do montanterelativo ao preparo do Recurso Especial em referência,sob pena de deserção (art.511, §2º, do CPC).

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - PROCESSO200.2001.001629-9/001. Requerente: Adonias da Sil-va Bezerra. Intimação do bel(is) José Alves Cardoso,a fim de, no prazo de 10(dez) dias, na condição depatrono do requerente cumprir o despacho de fls.15,sob pena de extinção do processo sem resolução domérito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2006.020062-1/002. Re-lator: Exmo. Dr.. Carlos Antonio Sarmento, Juiz dedireito em substituição ao Des. Genésio Gomes Pe-reira Filho. Autor: Jeova Clementino de Almeida. Réus:Réu 1: Neilton Neves dos Santos; Réu 2: 1º Cartóriode Registro de Imóveis de Campina Grande. Intima-ção ao Bel. Guilherme Antonio Gaião , na qualidade depatrono do autor acima nominado, a fim de, no prazode 05 (cinco) dias, emendar a peticão inicial, sob penade indeferimento. Coordenadoria Judiciária do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba.

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL - PROCESSO Nº001.2009.004044-3/002. Relator: Exma. Desa. Mariade Fátima Bezerra Cavalcanti. Requerente: MICHE-LE CRISTIN DOS SANTOS. Requerido: CLÁUDIADUARTE DE AZEVEDO ABRANTES. Intimação aoBel. LUCIANO ARAÚJO RAMOS, na condição de pa-trono da requerida, a fim de falar sobre a certidão defls. 201 dos referidos autos. Coordenadoria Judiciáriado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.029996-9/001. Re-latora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Ca-valcanti. Apelante: CDL CAMPINA GRANDE. Ape-lado: IVANDEMBERG DE BARROS OLIVEIRA. In-timação ao Bel. JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA, advo-gado do apelado acima nominado, a fim de, noprazo legal, apresentar procuração ad judicia refe-rente ao patrocínio da demanda em curso, sob penade extinção do processo sem resolução de mérito.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000630-6/001. Relatora: Desa. Maria de Fatima M.B. Ca-valcanti; Impetrante: Francisco José Fialho Aveli-no. Impetrado: Secretário de Estado da Adminis-tração. Intimação a Bela. Sandy de Oliveira Furtu-nato, a fim de, na condição de patrono do impetran-te acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, paraque seja procedida a emenda à inicial conformedeterminado à fl.60. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 03 de novembro de 2010.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.009851-5/001. Relatora: Desa. Maria de Fatima M.B. Caval-canti; Impetrante: Francisco José Fialho Avelino.Impetrado: Secretário de Estado da Administração.Intimação ao Bel. Willemberg de Andrade Souza, afim de, na condição de patrono do impetrante acimanominado, no prazo legal, para falar sobre os docu-mentos de fls. 192/197. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 03 de novembro de 2010.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCES-SO Nº 073.2005.001324-9/001. Relatora: A Exma.Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Embar-gante: NAILER FERREIRA LEITE. Embargado (01):JOÃO EUDES DE F. DE OLIVEIRA E OUTRA. Em-bargado(02): FÁBIO AUGUSTO C. TAVARES. Inti-mação aos Beis. MARTINHO CUNHA e URBANOVITALINO DE M. NETO, na condição de patronos do1º e 2º Embargados, respectivamente, a fim de, noprazo de cinco legal, responderem aos termos dosEmbargos em referência. Coordenadoria Judiciáriado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECLAMAÇÃO Nº 068.2009.000046-1/002. Relator:Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti; Reclamante: João Bosco Neri de Sousa e Ou-tros. Reclamado: Exma. Dra. Juíza de Direito da Co-marca de Prata.Intimação ao Bel. EMERSON COR-REIA DARIO DE LIMA, a fim de, na condição depatrono do reclamante acima nominado, no prazo de10 (dez) dias, emendar a inicial, no sentido de: 1)individualizar as partes reclamantes, com suas quali-ficações (inc. II do art. 282 do CPC); 2) subscrever apetição; 3) Juntar procurações conferindo-lhes pode-res para o ingresso da demanda; 4) Recolher as cus-tas processuais, sob pena de extinção do processosem resolução do mérito.Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2005.030564-6/001. Re-latora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra Caval-canti. Autor: Espolio de Antonio A. Florencio e MariaAlice Florencio, representado por pela InventarianteDjanira Florencio Morais e Outros. Réu: AntonioSantana.Intimação à Bela. Sandy de O. Furtunato, nacondição de patrono do Autor, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito e dizer as pro-vas que ainda pretende produzir, nos autos da açãoem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 022.2010.000629-9/001.Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ra-mos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: JOSÉFERREIRA DE LIRA. Agravado: FRANCISCA PE-REIRA DIAS. Intimando os Béis. LÍLIAN TATIANABANDEIRA CRISPIM e OUTROS, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,do Código de Processo Civil, com a nova redaçãoque lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubrode 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho daMagistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apre-sentar as contrarrazões do agravo em referência,interposto contra os termos de despacho do Juiz deDireito da Comarca de São José de Piranhas, lançadonos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova comPedido de Liminar cumulada com Pedido de Indeniza-ção por Danos Morais e Materiais de igual número.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.028136-5/001.Relator: Doutor Marcos William de Olveira, Juiz deDireito convocado para substituir o Des. José Di


Lorenzo Serpa.Agravante: Estado da Paraíba, repre-sentado por seu Procurador.Agravado: José Noguei-ra Costa Filho. Intimando o Bel. Claudio Sergio Regisde Menezes, a fim de, no prazo legal, de conformida-de com o disposto no art. 527, V, do Código deProcesso Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c aResolução nº 28/2001, do Conselho da Magistraturado Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontrarrazões do agravo em referência, interpostocontra os termos de despacho do Juízo 5ª Vara daFazenda Pública da Capital, lançada nos autos daAção Ordinária de igual número

RECURSO ESPECIAL EM MANDADO DE SEGURAN-ÇA - Processo 999.2009.000950-0/001.Relator – Des.Saulo Henriques de S. E Benevides. Impetrante: Car-los Ferreira Neto II. Intimação do bel(is). Andre S. deAmorim e outros, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias,na condição de patrono do impetrante requerer o queentender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.000835-4/001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de SaBenevides; Impetrante: Expedito Hilton Xavier deLira. Impetrado:. Sr. Exmo. Secretário de Estado daAdministração da Paraíba. Intimação ao Bel. BrunoChianca Madruga, a fim de, na condição de patronodo impetrante acima nominado, no prazo legal, infor-mar se a decisão foi cumprida na sua integralidadepor parte da autoridade impetrada. CoordenadoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba, em João Pessoa.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000834-6/001. Relator: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lis-boa, Juiz de Direito convocado para substituir a DesªMaria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.Impetrante: Erick José de Morais Villar; Impetrados:Exmos. Srs. Governador do Estado, Secretários daAdministração e da Saúde do Estado da Paraíba.Intimação aos Beis. SÉRGIO NICOLA MACÊDOPORTO e OUTROS, a fim de, na condição de patro-nos do impetrante acima nominado, no prazo legal,providenciar a publicação do Edital de fls. 141, dosautos da ação mandamental em referência, na for-ma da lei. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000789-0/001. Relator: Des. Frederico Martinho da NóbregaCoutinho; Impetrante: Julio Cesar Gomes de Olivei-ra. Impetrado: Secretário de Estado da Receita daParaiba. Intimação ao Bel. Ronaldo Pessoa dos San-tros, a fim de, na condição de patrono do impetranteacima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, junte aosautos, o documento acima mencionado, qual seja,comprovação de disponibilidade financeira ou patri-monial, nos moldes do art. 1º,parágrafo 3º, II, doDecreto n.30.363, de 26 de maio de 2009, sob penade indeferimento da inicial (art.284, parágrafo único,do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 denovembro de 2010.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000783-3/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbre-ga Coutinho; Impetrante: Francisca das ChagasQueiroga. Impetrado: Secretário de Estado da Re-ceita. Intimação ao Bel. Francisca das Chagas Quei-roga, a fim de, na condição de patrono do impetran-te acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, junteaos autos, o documento acima mencionado, qualseja, comprovação de disponibilidade financeira oupatrimonial, nos moldes do art. 1º,parágrafo 3º, II,do Decreto n.30.363, de 26 de maio de 2009, sobpena de indeferimento da inicial (art.284, parágrafoúnico, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pes-soa, 03 de novembro de 2010.

RECURSO DE AGRAVO Nº 017.2010.001477-2/001.Relator: Des. José Ricardo Porto.Agravante: Ener-gisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Agravado:Câmara Municipal de Areial, representado por seuPresidente. Intimando o Bel. Sebastião Araújo deMaria, a fim de, no prazo legal, de conformidade como disposto no art. 527, V, do Código de ProcessoCivil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resoluçãonº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunalde Justiça deste Estado, apresentar as contrarra-zões do agravo em referência, interposto contra ostermos de despacho do Juízo 1ª Vara da Comarca deEsperança, lançada nos autos da Ação de Obrigaçãode Fazer de igual número

JULGADOS DOTRIBUNAL PLENO

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº032.2009.001711-5/002. RELATOR: DESEMBARGA-DOR PRESIDENTE LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNI-OR. SUSCITANTE: 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. SUSCITADO: 4ª CÂ-MARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAI-BA. AUTOR: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REPRE-SENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADOS: RO-NALDO PAULO DA SILVA E OUTROS. RÉU: HELE-NO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDREDA SILVA OLIVEIRA – CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIA. RECURSO POSTERIOR. PROCES-SO EM FASE DE EXECUÇÃO. PREVENÇÃO PARA OÓRGÃO JULGADOR QUE PRIMEIRO APRECIOU ORECURSO NA AÇÃO PRINCIPAL. INTELIGÊNCIADO ART. 151, ALÍNEA “A” DO RITJPB. INCIDENTEJULGADO PROCEDENTE. Da simples leitura do dis-

positivo previsto no art. 151, “a” do RITJ/PB, não háporque suscitar dúvidas quanto a ocorrência da pre-venção da competência ao órgão suscitado, posto queda forma como previsto no regimento, o órgão julgadora que for distribuída a apelação terá jurisdição preven-ta para todos os recursos posteriores, tanto na açãoquanto na execução, referentes ao mesmo proces-so. ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA, POR VOTAÇÃO UNÂNI-ME, EM CONHECER DO CONFLITO E JULGÁ-LOPROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE OÓRGÃO SUSCITADO.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

RECURSO INOMINADO Nº 999.2010.000179-4/001— Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.Recorrente:Sindicato dos Oficiais de Justiça da Para-íba – SOJEP — Advogado: Noaldo Belo de Meireles— Recorrido: Conselho da Magistratura CONSELHODA MAGISTRATURA — OFICIAIS DE JUSTIÇA —ESCLARECIMENTOS ACERCA DA COMUNICAÇÃODE ATOS PROCESSUAIS — CITAÇÕES E INTIMA-ÇÕES — INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS — INTERPRE-TAÇÃO DO ART.172 DO CPC EM CONSONÂNCIACOM O HORÁRIO BANCÁRIO — DESPROVIMEN-TO DO RECURSO. O Código de Processo Civil, emseu art.172 determina que “os atos processuais reali-zar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte)horas”. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estesautos antes identificados. ACORDAM os integrantesdo Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, por unanimidade, em negar provi-mento ao recurso.

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

MANDADO DE SEGURANÇA 999. 2010.000291-7/001.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.RELATOR para o Acórdão: Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira. IMPETRANTE: Wagner Loregian.ADVOGADO: Luiz Eduardo de Andrade Hilst. AUTO-RIDADE COATORA: Comandante-Geral do Corpo deBombeiros Militares da Paraíba. ACÓRDÃO. SÚMU-LA DO JULGAMENTO: Acordam os integrantes doegrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emSessão Plenária realizada no dia 01 de outubro de2010, conforme certidão constante destes autos, f.297, por maioria de votos, em desarmonia com o votodo Relator e com o Parecer do Ministério Público,conceder a segurança. EMENTA: MANDADO DESEGURANÇA. GRADUADO BOMBEIRO MILITAR.CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO. MELHORIA DOCOMPORTAMENTO MILITAR. INDEFERIMENTO.CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Isso posto, conce-do a segurança para anular o ato do Exm.º Sr. Coman-dante -Geral do Corpo de Bombeiros do Estado daParaíba que anulou o ato do Diretor de Pessoal daque-la Corporação que procedeu à melhoria de comporta-mento do Impetrante, de forma a restaurar o primitivoato, reclassificando o comportamento do referido mi-litar de ÒTIMO para EXCEPCIONAL, ratificando osefeitos da liminar anteriormente concedida nestesautos. É o voto. Presidiu o julgamento o Excelentíssi-mo Senhor Desembargador LUIZ SILVIO RAMLAHOJUNIOR(Presidente); RELATOR; Exmº. Sr. Des. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Participa-ram ainda do julgamento os Exmº.s. Srs. Desembar-gadores CARLOS ANTONIO SARMENTO, Juiz Con-vocado em substituição ao Des. GENESIO GOMESPEREIRA FILHO; CARLOS BELTRÃO MARTINS FI-LHO, Juiz convocado em substituição ao DES. MA-NOEL SOARES MONTEIRO; MARCIO MURILO DACUNHA RAMOS, JOSÉ DE LOURENZO SERPA,SAULO HENRIQUES DE S[A E BENEVIDES, JOÃSDE BRITO PEREIRA FILHO, ARNÓBIO ALVES TEO-DÓSIO, JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juizconvocado em substituição ao Des. JOÃO BENEDI-TO DA SILVA e LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impe-dido o Des. JOÃO ALVES DA SILVA. AUSENCIASJUSTIFICADAS: Des. FREDERICO MARTINHO DANOBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO,ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS(Corregedor-Geral da Justiça) , MARIA DE FATIMA MORAES BE-ZERRA CAVALCANTE, Vice-Presidente e NILO LUISRAMALHO VIEIRA. Presente aindaà Sessão a Exmª.Srª. Procuradora de Justiça KATIA REJANE DE ME-DEIROS LIRALUCENA, em substituição ao Procura-dor-Geral de Justiça, OSWALDO TRIGUEIRO DOVALLE FILHO. Sala de Sessões do Tribunal Pleno doTribunal de Justiça da Paraiba.

MANDADO DE SEGURANÇA 999.2010.000098-6/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. IMPETRANTE: Luciano Gonçalves de An-drade Filho. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior.AUTORIDADE COATORA: Governador do Estadoda Paraíba e outros. ADVOGADO: Procurador Geraldo Estado. SÚMULA: Acordam os eminentes De-sembargadores e Juízes Convocados do egrégioTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade devotos, seguindo o voto do Relator, em conceder asegurança, conforme certidão de julgamento de f.130. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CON-CURSO PÚBLICO. NÚMERO DE VAGAS PREVIS-TO NO EDITAL. ABERTURA DE VAGAS DECOR-RETE DE DESISTÊNCIAS DE CANDIDATOS APRO-VADOS E EXONERAÇÕE. DIREITO LÍQUIDO ECERTO DE CANDIDATO APROVADO À NOMEA-ÇÃO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Por todo oexposto, voto pela concessão da segurança paradeterminar ao Governador do Estado da Paraíbaque proceda à convocação para o curso de forma-ção e ulterior e conseqüente nomeação do Impe-trante, Luciano Gonçalves de Andrade de Lima, parao Cargo de Auditor Fiscal deste Estado. É o voto.Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desem-bargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Presidente.Relator: Exmº. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonse-ca Oliveira. Participaram ainda do julgamento osExmºs. Srs. Desembargadores: João Alves da Sil-

va, Des. José Ricardo Porto, Carlos Antonio Sar-mento, Juiz convocado em substituição ao Des.Genesio Gomes Pereira Filho, Carlos Martins Bel-trão Filho, Juiz convocado em substituição ao Des.Manoel Soares Monteiro, Marcio Murilo da CunhaRamos, Marcos William de Oliveira, Juiz convoca-do em substituição ao Des. José di Lourenzo Serpa,Eduardo José de Carvalho Saores, Juiz convocadoem substituição ao Des. Marcos Cavalcanti de Al-buquerque, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz con-vocado em substituição a Des.ª. Maria das Nevesdo Egito de Araujo Duda Ferreira, José GuedesCavalcanti Neto, Juiz convocado em substituiçãoao Des. João Benedito da Silva, Joás de Brito Pe-reira Filho. Impedido: Wolfram da Cunha Ramos,Juiz convocado em substituição ao Des. LeoncioTeixeira Câmara. Averbou-se suspeito: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides. Ausentes, justifica-damente: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Correge-dor-Geral da Justiça, Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti, Vice-Presidente, Arnóbio Alves Te-odosio e Nilo Luis Ramalho Vieira. Presente ainda àsessão o Exmº. Sr. Dr. José Roseno Neto, Procu-rador de Justiça, em substituição ao Exmº. Sr. Dr.Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geralde Justiça.

MANDADO DE SEGURANÇA 999.2010.000313-9/001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Olivei-ra. IMPETRANTE: Maria Aline Nóbrega Figueiredo.ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA. AUTORI-DADE COATORA: Presidente da PB- PREV PRAÍBAPREVIDÊNCIA. ADVOGADOS: FRANCISCO JACK-SON FERREIRA e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEI-RA DANTAS. SÚMULA: Acordam os eminentes De-sembargadores e Juízes Convocados do egrégio Tri-bunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos,seguindo o voto do Relator, em conceder a seguran-ça, conforme certidão de julgamento de f. 41. EMEN-TA: MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DEPENSÃO POR MORTE. DEMORA NA SOLUÇÃO DEREQUERIMENTO. PENSÃO CONCEDIDA. DIREI-TO LÍQUIDO E CERTO. VIOLAÇÃO. CONCESSÃODA ORDEM MANDAMENTAL.Considerando provadaa omissão da Autoridade coatora em decidir o reque-rimento da Impetrante, que faz jus ao recebimento dapensão pleiteada, concedo a segurança para determi-nar ao Presidente da PBPREV – Paraíba Previdênciaque determine o pagamento do benefício de pensãopor morte de Marcello Figueiredo, referente ao mês dejaneiro de 2010, no prazo de trinta dias, a contar danotificação para cumprimento desta Decisão. É o voto.Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desem-bargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Presidente(votoupara compor o quorum). Relator: Exmº. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Participaram ain-da do julgamento os Exmºs. Srs. Desembargadores:João Alves da Silva, Carlos Antonio Sarmento, Juizconvocado em substituição ao Des. Genesio GomesPereira Filho, Marcos William de Oliveira, Juiz convo-cado em substituição ao Des. José di Lourenzo Ser-pa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Al-ves Teodósio, José Guedes Cavalcanti Neto, Juizconvocado emsubstituição ao Des. João Benedito daSilva, Wolfram da Cunha Ramos, Juiz convocado emsubstituição ao Des. Leoncio Teixeira Câmara, e Joásde Brito Pereira Filho. Impedido o Des. José RicardoPorto. Averbou-se suspeito o Exmº. Sr. Dr. CarlosEduardo Leite Lisboa, Juiz convocado em substitui-ção a Des.ª. Maria das Neves do Egito de AraujoDuda Ferreira. Ausentes justificadamente, os Exmºs.Srs. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Corregedor-Geralda Justiça, Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti, Vice-Presidente, Carlos Martins Beltrão Filho,Juiz convocado em substituição ao Des. Manoel Soa-res Monteiro, Márcio Murilo da cunha Ramos, EduardoJosé de Carvalho Saores, Juiz convocado em substi-tuição ao Des. Marcos Cavalcanti de albuquerque eNilo Luis Ramalho Vieira. Presente ainda à sessão oExmº. Sr. Dr. José Roseno Neto, Procurador de Jus-tiça, em substituição ao Exmº. Sr. Dr. Oswaldo Tri-gueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça

JULGADOS DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°075.2006.003504-7/001 - BAYEUX. RELATOR: JuizCarlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em subs-tituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira. EMBARGANTE: Cláudia Henriques Sae-ger. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza eSilva e outros. EMBARGADO: Banco Itaú S/A. AD-VOGADOS: Josias Gomes dos Santos Neto, Lídiade Freitas de Albuquerque e outros. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIAAPRECIADA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMEN-TO AO AGRAVO DA EMBARGANTE. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitadosembargos de declaração que, sob o argumento deomissão constante no acórdão, visam adequar adecisão ao entendimento do embargante. O julgadornão está obrigado a apreciar, expressamente, to-das as matérias levantadas pelas partes, mas, tão-somente, aquelas que sejam relevantes para solu-cionar a lide. VISTOS, relatados e discutidos estesautos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cíveldo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unani-midade, rejeitar os embargos de declaração.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.012221-5/001 - CA-PITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado, em substituição à Desª Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: SeverinoCesarino da Nóbrega Neto. ADVOGADO: Érico deLima Nóbrega. APELADA: Bradesco Administradora

de Cartões de Crédito LTDA. APELAÇÃO CÍVEL.DANO MORAL. LANÇAMENTO INDEVIDO DO NOMEDO USUÁRIO JUNTO AO SPC/SERASA. CARAC-TERIZAÇÃO. DANO MORAL DE PEQUENA MONTA.OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PEDIDO DE MAJO-RAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM COMPATÍ-VEL COM A EXTENSÃO DO DANO MORAL SOFRI-DO. INSURGÊNCIA CONTRA OS HONORÁRIOS.MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PAR-CIAL. Restando caracterizada a violação da normado art. 43, §2º do CDC, por parte da ré/apelada, édever desta arcar com o pagamento de verba indeni-zatória em decorrência do evento danoso, pagandoquantum que se adeque ao dano sofrido. Estando averba advocatícia fixada monocraticamente disso-ciada dos ditames legais, é necessária sua majora-ção. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egré-gio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à una-nimidade, dar provimento parcial à apelação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.016403-9/001 - CA-PITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,convocado, em substituição à Desª Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Ministé-rio Público do Estado da Paraíba. 1ª APELADA: Re-depharma LTDA. ADVOGADO: Severino do RamoPinheiro Brasil e outros. 2º APELADO: Município deJoão Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVO-GADO: Roberto Nogueira Gouveia. PRELIMINAR.ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMSEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. PARQUETNA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS. ATUAÇÃO IM-PRESCINDÍVEL. REJEIÇÃO. Segundo a regra daLei Federal nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951,com as reformas sofridas pela Lei nº 12.016/2009, énecessária a intervenção do Ministério Público emsede de mandado de segurança, inclusive podendoajuizar ação e interpor recursos, em razão de atuarna condição de custos legis na demanda. APELA-ÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. FECHA-MENTO DE FARMÁCIAS SOB A ALEGAÇÃO DEVENDA DE REMÉDIOS FALSIFICADOS. INEXIS-TÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PE-RÍCIA TÉCNICA PARA A COMPROVAÇÃO DA FAL-SIFICAÇÃO E O CONSEQUENTE FECHAMENTODA DROGARIA. CERCEAMENTO DE DEFESA.DECISÃO PRECIPITADA. CONCESSÃO DA ORDEM.PROVIMENTO. - É inviável o fechamento de farmá-cia quando não há prova cabal de ser falsificado omedicamento por ela comercializado, nem lhe tenhasido dada oportunidade de defesa, em clara ofensaao artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal. VIS-TOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA aSegunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justi-ça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e,no mérito, dar provimento à apelação.

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.029131-5/001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELA-TOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRA-VANTE: Sérgio Costa do Nascimento - ADVOGADOS:Fernanda Ataíde dos Santos e outros - 01 AGRAVA-DO: PBPREV – Previdência Privada do Estado daParaíba - 02 AGRAVADO: Estado da Paraíba - DECI-SÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER MOVIDA CONTRA OESTADO — PEDIDO DE NÃO INCIDÊNCIA DA CON-TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFI-CAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ) — INDE-FERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA — IRRESIG-NAÇÃO — ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DEDESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A GAJ —TESE INFUNDADA — GRATIFICAÇÃO DE CARÁ-TER GERAL — DESPROVIMENTO — É descabida asuspensão da incidência de contribuição previdenciá-ria sobre a GAJ, quando, em sede de tutela antecipa-da, resta evidenciado o caráter remuneratório dagratificação — Ausente um dos requisitos necessári-os para a concessão da tutela de urgência, qual seja,a verossimilhança das alegações apresentadas (art.273, ‘caput’, do CPC), não merece censura a decisãoque indefere o pleito antecipatório - VISTOS, RELATA-DOS E DISCUTIDOS os presentes autos, em quefiguram como partes as acima nominadas - ACORDAa Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, emnegar provimento ao agravo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.027585-4/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital -RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos -AGRAVANTE: Silvano de Araújo Guerra Júnior - AD-VOGADOS: Antônio Olímpio Maia de Vasconcelos -AGRAVADO: Estado da Paraíba – DECISÃO: AGRA-VO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DECLARATÓRIADE NULIDADE — CONCURSO PÚBLICO — RE-PROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO — INDE-FERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA — IRRE-SIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CRITÉRIOS SUB-JETIVOS — ARGUMENTO INFUNDADO — SUB-JETIVIDADE DO EXAME NÃO EVIDENCIADA —AUSÊNCIA DE REQUISITO PARA CONCESSÃODA TUTELA ANTECIPADA — DESPROVIMENTO— Não caracterizada o subjetividade do exame psi-cotécnico, resta ausente um dos requisitos neces-sários para a concessão da tutela de urgência, qualseja, a verossimilhança das alegações apresenta-das (art. 273, ‘caput’, do CPC), não merecendocensura a decisão que indeferiu o pleito antecipató-rio - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os pre-sentes autos acima identificados - ACORDA a Egré-gia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, em desprover opresente agravo.


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.033014-7/001 – 4ª vara da família da Capital - RELATOR: Des.Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: H. L.de A. - ADVOGADO: José Liberalino da Nóbrega -AGRAVADO: C. M. S. - ADVOGADO: João Alberto daCunha Filho DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMEN-TO — GUARDA DE MENOR — AÇÃO DE MODIFI-CAÇÃO DE CLÁUSULA — TUTELA ANTECIPADACONCEDIDA — CONCESSÃO DA GUARDA PARAO AGRAVADO — IRRESIGNAÇÃO — QUESTÃOPRELIMINAR — INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DEPRIMEIRO GRAU — AÇÃO QUE VISA À ALTERA-ÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR — DEMANDAMANEJADA EM JUÍZO DIVERSO DO QUAL RESIDEA DETENTORA DA GUARDA — IMPOSSIBILIDADE— COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE RESIDE ORESPONSÁVEL LEGAL — INTELIGÊNCIA DO ART.107, I, DO ECA — NULIDADE DA DECISÃO — RE-MESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA ONDEA RESPONSÁVEL LEGAL DA MENOR PASSOU ARESIDIR — PROVIMENTO — “Segundo a jurispru-dência do STJ, a competência para dirimir as ques-tões referentes ao menor é a do foro do domicílio dequem já exerce a guarda, na linha do que dispõe o art.147, I, do ECA.” (CC 92.473/PE, Rel. Ministro LUISFELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em14/10/2009, DJe 27/10/2009) - VISTOS, RELATADOSE DISCUTIDOS os presentes autos acima identifica-dos - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível doColendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, em DAR PROVIMENTO ao agravo.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Des. Nilo luis Ramalho Vieira

HABEAS CORPUS 035.2010.001228-1/001: RELA-TOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira: IMPETRAN-TE: Adailton Raulino V. da Silva - PACIENTE: EdnaPereira dos Santos: PROCESSUAL PENAL. HABEASCORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCES-SO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PRISÃO DECRETA-DA DESDE 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO.CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INDICIAMEN-TO. DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. ARGU-MENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ANÁLISE VIA HA-BEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. VIA ESTREI-TA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ARTIGO 44, DA LEI11.343/2006. REGRA GERAL. ANÁLISE DO CASOCONCRETO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.1.Não háconstrangimento ilegal, tampouco excesso de prazono presente caso. A decisão judicial que decretou aprisão preventiva moldou-se em coerência, aplican-do, como regra geral, o artigo 44, da lei 11.343/2006;2-Análise de matéria fático-probatória, em sede de ha-beas corpus, via de regra, não é permitida, o quetorna inócua a argumentação da ora paciente de des-classificar o crime em comento para uso pessoal.Denegação da ordem.Vistos, relatados e discutidosos autos identificados em epígrafe.Acorda a EgrégiaCâmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimi-dade, DENEGAR a ordem, em harmonia com o pare-cer ministerial.

HABEAS CORPUS Nº 120.1998.002125-3/003:RELA-TOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira: IMPETRAN-TE: João Alves Júnior: PACIENTE: José Freire So-brinho: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.RÉU PRESO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTATAÇÃO.PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. DEMORAPROCESSUAL. CULPA DO ESTADO. VIOLAÇÃO ÀLIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONCESSÃO DAORDEM. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. 1 -No caso em apreço, constata-se excesso de prazo namedida que o réu encontra-se encarcerado desde 2008,antevendo culpa exclusiva do Estado na demora pro-cessual; 2. A liberdade de locomoção é direito asse-gurado a todos, razão pela qual se preza o Estado emgaranti-lo pelos modos existentes no direito pátrio; 3-Ordem concedida, impondo a expedição do compe-tente alvará de soltura ao paciente.Vistos, relatadose discutidos os autos identificados em epígrafe.Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal deJustiça, por unanimidade, CONCEDER a ordem, emharmonia com o parecer ministerial.

Dr. Wolfran da Cunha Ramos

HABEAS CORPUS Nº 200.2009.012701-6/002 – Au-ditoria da Justiça Militar - Comarca da Capital/PB -RELATOR: Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direi-to convocado para substituir o Desembargador Le-ôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Joilma deOliveira F. A. dos Santos (OAB/PB 6.954) - PACIEN-TES: José Wellington Marques da Costa, José Ed-naldo Justino de Araújo Filho e José Thiago Ferreirados Santos - HABEAS CORPUS. - Auditoria da Jus-tiça Militar - Excesso de prazo para a formação daculpa - Informações prestadas pela autoridade judi-ciária comunicando os pacientes se encontram sol-tos - Objeto do writ ultrapassado - Art. 659 do CPP -Pleito prejudicado.- Emerge o prejuízo do objeto per-seguido pela impetração, se já foi restituída a liber-dade aos pacientes, por meio de decisão da própriaautoridade apontada como coatora, restando, pois,superado o constrangimento ilegal. - ACORDA a egré-gia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicadoo pedido, em harmonia com o parecer da Procurado-ria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº 045.2008.000727-6/003 – Co-marca de Sumé/PB - RELATOR: Wolfram da CunhaRamos, Juiz de Direito convocado para substituir oDesembargador Leôncio Teixeira Câmara. - IMPE-TRANTE: José Francisco Nunes Antônio - PACIEN-TE: José Ricarti Morato Guimarães - HABEAS COR-PUS – Formação de Quadrilha ou bando armado –Prisão preventiva decretada – Excesso de prazo –

Não ocorrência – Instrução já concluída – Pedidoprejudicado – Súmula 52 do STJ – Precedentes –Falta de fundamentação – Prisão em flagrante –Ausência de comprovação – Auto de prisão em fla-grante e decisão homologatória não acostados aosautos – Dilação probatória vedada – Não conheci-mento – Precedentes. 1. “Encerrada a instrução cri-minal, fica superada a alegação de constrangimentopor excesso de prazo”. 2. “O impetrante do habeascorpus, especialmente quando detentor de capaci-dade postulatória, tem o dever processual de instruiradequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciá-rio competente para apreciar o writ constitucional. Odescumprimento dessa obrigação jurídica inviabilizao exame da postulação”. ACORDA a Egrégia Câma-ra Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordempelo primeiro fundamento e em não conhecê-la quan-to ao segundo fundamento, em harmonia com o pa-recer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº 056.2008.000976-6/012 – Co-marca de Coremas/PB - RELATOR: Wolfram da Cu-nha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituiro Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPE-TRANTE: José Humberto Simplício de Sousa (OAB/PB 10.179) - PACIENTE: Charles Francivaldo Amân-cio - HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas – Conde-nação – Direito de apelar denegado – Alegada falta defundamentação – Inocorrência – Reiteração crimino-sa do paciente – Reincidência – Delito equiparado aohediondo – Garantia da ordem pública – Precedentesdos Tribunais Superiores – Denegação da ordem. - “Anegativa do apelo em liberdade encontra-se devida-mente fundamentada na garantia da ordem pública,uma vez que o paciente é reincidente específico epossui maus antecedentes, havendo, portanto, pos-sibilidade concreta de reiteração delitiva”. - ACORDAa egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, em denegar aordem mandamental, em harmonia com o parecer daProcuradoria-Geral de Justiça.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

APELAÇÃO CRIMINAL N. 009.2008.001016-9/002 -Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante:Martin Campos de Almeida - Apelada: A Justiça Pú-blica - PENAL E PROCESSUAL. ART. 214 C/C 224,ALÍNEA “A” DO CP. PROVAS SUFICIENTES. CRI-ME CONSUMADO. Aquele que utilizando-se de vio-lência, constrange menor de 14 anos à prática de atolibidinoso diverso da conjunção carnal com o fito desatisfazer sua própria lascívia, tem por subsumidasua conduta aos ditames do artigo 214 c/c o art. 224,alínea “a” do CP na sua forma consumada. - Recur-so desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tri-bunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em ne-gar provimento ao apelo.

Des. João Benedito da Silva

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 039.2008.000482-1/001 –Comarca de Teixeira - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Apelante: Raimundo AlexandreFilho (Adva.: Núbia Soares de Lima Góes) - Apelado:Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Posse ile-gal de munição de arma de fogo de uso restrito.Artigo 16 caput, da Lei 10.826/03. Condenação. Ape-lo. Intempestividade. Inocorrência. Prazo que sócomeça a fluir após a última intimação. Interposiçãono quinquidio legal. Não acolhimento. Suplica da de-fesa pelo reconhecimento da vacacio legis indireta.Atipicidade. Absolvição ou extinção da punibilidade.Impossibilidade. Conduta não abrangida pela lei. Ti-picidade. Precedentes do STJ e STF. Não provimen-to do recurso. Restando demonstrado no cadernoprocessual, que o recurso apelatório foi interpostono prazo legal, de cinco dias, começando a fluir apósa última intimação, não há como acolher a pretensãode intempestividade. A nova redação dada aos dis-positivos legais pela Medida Provisória n.º 417, con-vertida na Lei n.º 11.706/2008, prorrogou até o dia 31de dezembro de 2008, apenas o prazo para a regula-rização de armas de fogo de uso permitido, não con-templando a arma e munição de uso restrito, comono caso em apreço, em que o apelante foi flagradona posse de munições de uso restrito, depois dareferida data. ACORDA a Colenda Câmara Criminaldo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíbaem, rejeitar a preliminar, à unanimidade, e, no méri-to, negar provimento ao apelo, contra o voto do Des.Leôncio que o provia, em harmonia com o parecer dadouta Procuradoria de Justiça.

PAUTA DE JULGAMENTO DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

45ª. SESSÃO ORDINÁRIADIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010

HORÁRIO: 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 01 - Apelação Cível nº.200.2002.369485-0/001. – 3ª. Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca da Capital. Apelante: Município deJoão Pessoa, representado por seu Prefeito. Advoga-dos: Geilson Salomão Leite e outros. Apelado: Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador Geral.Na sessão do dia 19.10.2010. COTA: “Adiado a pedidodo apelante”. Na sessão do dia 26.10.2010. COTA:“Adiado a pedido do apelado”.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 02 – Remessa Ex-officio no Man-dado de Segurança nº. 200.2009.008028-0/001. Impe-trante: Alex Madruga do Nascimento. Advogados:Fábio Romero de Carvalho e outros. Impetrado: Pre-

sidente da Comissão do Concurso Público para oCurso de Formação de Soldados da Policia Militar doEstado da Paraíba. Remetente: Juízo da 5ª. Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 –Remessa Ex-Officio na Ação de Execução nº.001.2004.008776-7/001. 1º. Autor: Município de Cam-pina Grande, representado por seu Prefeito. Advoga-do: Rodrigo Azevedo Greco. 2º. Autor: Ministério Pú-blico Estadual, através da Curadoria do PatrimônioPúbico. Réu: José Marinaldo Cardoso. Advogados:Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho eoutros. Remetente: Juízo da 3ª. Vara da Fazenda Pú-blica da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 04 - Agravo de Instrumento nº.200.2010.021011-7/003. – 6ª. Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca da Capital. Agravante: Estado daParaíba, representado por seu Procurador CamilaAmblard. Agravado: Maria Ivone Batista. Advogados:Eduardo Monteiro Dantas e João Vaz de Aguiar Neto.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 05 -Agravo de Instrumento nº. 068.2010.000221-8/001. –Comarca de Prata. Agravante: Maria Regina RibeiroPrata. Advogado: Paulo de Farias Leite. Agravado:Município de Prata, representado por seu Prefeito.Advogado: Josedeo Saraiva de Souza.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 06 - Agravo de Instru-mento nº. 001.2001.020151-3/001. – 3ª. Vara Cível daComarca de Campina Grande. Agravante: MultibankCobranças Recebimentos e Serviços Ltda. Advoga-dos: Andréa Costa Amaral e Nildeval Chianca Rodri-gues Júnior e outros. Agravado: Marluce Rocha doNascimento. Advogados: Thélio Farias e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 07 - Agravo de Instrumento nº.200.2009.044221-7/001. – 7ª. Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca da Capital. Agravante: Rogério Miran-da de Campos. Advogados: Claudecy Tavares Soa-res e outros. Agravado: Município de João Pessoa,representado por seu Prefeito. Advogados: José Van-dalberto de Carvalho e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08 -Agravo de Instrumento nº. 001.2009.004264-7/003. –7ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agra-vante: Duraplast Indústria e Comércio de PlásticosLtda. ME. Advogados: Thélio Farias, Ítalo Farias Beme outros. 1º. Agravado: Márcio Adriano Lia Fook. Ad-vogado: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira. 2º. Agravado:Ana Lúcia Lima Sousa Lia Fook. Advogado: RenataToscano de Brito Souza.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 09 - Agravo de Instru-mento nº. 200.2010.028857-6/001. – 12ª. Vara Cívelda Comarca da Capital. Agravante: Edimilson Josédos Santos. Advogados: Sheila Ferreira de Souza eoutros. Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. (su-cessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A). Advogados: Antônio Braz da Silva e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 10 - Agravo de Instrumento nº.200.2009.044221-7/002. – 7ª. Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca da Capital. Agravante: Maria JadyMiranda. Advogados: Roberto Fernando VasconcelosAlves e Roberto Miranda Moreira. Agravado: Municí-pio de João Pessoa, representado por seu Prefeito.Advogados: José Vandalberto de Carvalho e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11 -Agravo de Instrumento nº. 001.2003.013817-4/002. –3ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agra-vante: Madson Guedes de Andrade e Rejane de An-drade Rafael. Advogados: Gledston Machado Viana.Agravado: Espólio de Severino Guedes de Andrade eHerotildes Lisboa de Andrade, representado por suainventariante Vitória de Andrade Carvalho. Advoga-do: José Washington Machado

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 12 - Agravo de Instru-mento nº. 001.2010.006060-5/001. – 6ª. Vara Cível daComarca de Campina Grande. Agravante: Um inves-timentos S/A. – Corretora de Títulos e Valores Mobili-ários. Advogados: Carlos Roberto Siqueira Castro eoutros. Agravado: Fabio Gomes Queiroz. Advogados:Daniela Delai Rufato e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 13 - Agravo de Instrumentonº. 200.2009.044221-7/003. – 7ª. Vara da FazendaPública da Comarca da Capital. Agravantes: MariaJudy Miranda de Assis, Jacy Miranda Cavalcanti deArruda e Karla Valéria Miranda Campos. Advogados:Nadir Leopoldo Valengo e Rafael Dantas Valengo.Agravado: Município de João Pessoa, representadopor seu Prefeito. Advogados: José Vandalberto deCarvalho e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14 -Agravo de Instrumento nº. 200.2008.019300-2/001. –4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante: Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Silvana Simões de Lima e Silva. 1º. Agra-vado: Livraria e Papelaria Araújo Ltda. 2º. Agravado:Eduardo Fernandes de Araújo. Advogado: HermanoJosé Medeiros Nóbrega Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 15 - Agravo de Ins-trumento nº. 001.2010.006717-0/001. – 4ª. Vara

Cível da Comarca de Campina Grande. Agravan-tes: Francisco do Nascimento Assis e SeverinaMaria Barbosa Assis. Advogados: Wellington Mar-ques Lima e outros. Agravado: Banco BradescoS/A. Advogados: Vinicius Araújo Cavalcanti Mo-reira e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 16 - Agravo de Instrumento nº.200.2010.003593-6/001. – 4ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Agravante: INSS – Instituto Nacional doSeguro Social, representado por seu Procurador Fe-deral José Araújo Filho. Agravado: Bethânia BatistaRolim. Advogados: Josemilia de Fátima Batista Guer-ra e Nemésio Almeida Soares Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.17 - Agravo de Instrumento nº. 200.2010.021493-7/001. – 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarcada Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previ-dência. Advogados: Francisco Jackson Ferreira eoutros. Agravado: Rosângela Holanda de Araújo.Advogados: Eduardo Monteiro Dantas e João Vazde Aguiar Neto.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 18 - Agravo de Instrumento nº.200.2010.005294-9/001. – 3ª. Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV –Paraíba Previdência. Advogados: Luciana Érika Targi-no Ferreira e outros. Agravado: Paulo Glycerio Albu-querque Bandeira. Advogados: Franciney José Luce-na Bezerra e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19 -Agravo de Instrumento nº. 200.2010.004396-3/001. –2ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Agravan-te: Maria Elizabeth Viana Teixeira. Advogados: Eduar-do Monteiro Dantas e outros. Agravado: Letícia SilvaViana Teixeira, menor impúbere, representada por suagenitora Micheline Fabiola Florentino da Silva. Advo-gados: Moisés de Sousa Coelho Neto e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 20 - Agravo de Instrumento nº.025.2010.003041-7/001. – 2ª. Vara da Comarca dePatos. Agravante: Manoel Valcelon de Sousa Carva-lho. Advogado: José Marcílio Batista. Agravado: In-dústria e Comércio de Bolas e Chuteiras Carreiro Ltda.Advogados: Bruno Barsi de Souza Lemos e RodriguesMeneses Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 21 - Agravo de Instrumento nº.200.2010.026672-1/001. – 11ª. Vara Cível da Comar-ca da Capital. Agravante: Ana Cláudia Moreira daSilva. Advogados: Rodrigo Paredes Moreira e outros.Agravado: CRED-SYSTEM Administradora de Car-tões de Crédito Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. 22 - Agravo de Instrumento nº.001.2010.023089-3/001. – 2ª. Vara da Fazenda Públi-ca da Comarca de Campina Grande. Agravante: Mu-nicípio de Campina Grande, representado por seu Pre-feito. Advogados: Érika Gomes da Nóbrega Fragosoe outros. Agravado: Andreya Dessoles Marques. Ad-vogados: Aluísio Jácome de Moura e André Luiz Si-mões Jácome.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.JOÃO ALVES DA SILVA. 23 – Remessa Oficial eApelação Cível nº. 009.2008.001291-8/001. Ape-lante: Município de Livramento, representado porseu Prefeito. Advogado: Geminiano Luiz Maroja Li-meira Filho. Apelado: Emerson Carlos da Silva Ro-cha e José Natanael Feliciano Gomes. Advogado:José Francisco Nunes Antonino. Remetente: Juízoda Comarca de Taperoá.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 24 – Apelação Cível e RecursoAdesivo nº. 200.2009.038052-4/002. – 12ª. Vara Cívelda Comarca da Capital. Apelante: UNIMED/JOÃOPESSOA – Cooperativa de Trabalho Médico. Advoga-dos: Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado: Mú-cio Wanderley Satyro. Advogados: Múcio Satyro Fi-lho e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 25 - Apelação Cível eRecurso Adesivo nº. 200.2005.032895-0/001. – 12ª.Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Eduar-do Nelson Durbano. Advogados: Rinaldo Mouzalasde Souza e Silva e outros. 1º. Apelados: VambertoAugusto Costa Filho e outros. Advogados: Lean-dro de Medeiros Costa Trajano e outros. 2º. Apela-do: Imobiliária Lucena Ltda. Advogados: FábioAntério e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 26 – Apelação Cível nº.200.2002.356506-8/001. – 18ª. Vara Cível da Comar-ca da Capital. 1º. Apelante: Companhia de Bebidasdas Américas – Filial Paraíba. Advogados: Marilia Al-meida Vieira e outros. 2º. Apelante: Valter de Melo.Advogado: em causa própria. Apelados: os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA RE-VISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. 27 - Apelação Cível nº.001.2008.023877-5/001. – 3ª. Vara de Família da Co-marca de Campina Grande. Apelante: Marlon Rodri-gues Diniz, menor, representado por sua genitoraDenise Rodrigues Martins Leite. Advogado: PauloSérgio Cunha de Azevedo. Apelado: Haroldo BarbosaDiniz. Advogados: Dejesus Ozório da Rocha e outros.


RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 -Apelação Cível nº. 027.2009.000444-4/001. - Comar-ca de Picuí. Apelante: Aloísio Barbosa Calado Neto.Advogado: Alanna Alves Barros Calado. Apelado:Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Paraí-ba. Advogados: Antônio Fialho Neto e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 29 – Apelação Cível nº.094.2008.000734-0/001. – Comarca de Água Branca.Apelante: Município de Juru, representado por seuPrefeito. Advogados: Claudia Izabelle de Lucena Costae outros. Apelado: Maria Silene Vieira de Sousa Leite.Advogados: João Ferreira Neto e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 30 - Apelação Cível nº.001.2008.021947-8/001. – 3ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Ana Kelly Floro Le-mos. Advogado: Idalino José de Menezes. 1º. Apela-do: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Ad-vogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerquee outros. 2º. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advoga-dos: Mércia Carlos de Souza e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31- Apelação Cível nº. 200.2009.025639-3/001. - 7ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante: Município de João Pessoa, representadopor seu Prefeito. Advogados: Cecília Gabriela Go-doi Cordeiro e outros. Apelado: Cruzada dos Milita-res Espíritas. Advogado: Maria de Lourdes de San-tana Henrique Lucena.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 32 – Apelação Cível nº.021.2005.001808-0/001. – 2ª. Vara da Comarca deItaporanga. Apelante: Vera Cruz Vida e PrevidênciaS/A. Advogado: Ailton Azevedo de Lacerda. Apela-do: Tarcisio de Alexandria Leite. Advogado: CarlosAlberto Ferreira.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 33 - Apelação Cível nº.001.2008.026339-3/001. – 3ª. Vara de Família da Co-marca de Campina Grande. Apelantes: Steffany Sa-brina dos Santos Silva e outros, menores, represen-tados por sua genitora Maria Santana Santos Silva.Advogado: Antônio Carlos dos Santos. Apelado: JoséIrenaldo dos Santos. Advogada: Magnólia Gonçal-ves Suassuna.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 -Apelação Cível nº. 005.2009.000221-2/001. - 1ª Varada Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:Maria de Fátima Albuquerque de Freitas. Advogados:João de Deus Quirino Filho e outros. Apelado: Municí-pio de Santa Helena, representado por seu Prefeito.Advogado: José Airton Gonçalves de Abrantes.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.JOÃO ALVES DA SILVA. 35 – Apelação Cível nº.200.1996.001704-0/001. – 9ª. Vara Cível da Comar-ca da Capital. Apelante: Bandeirantes Arrendamen-to Mercantil S/A. Advogados: Ana Claúdia da Nó-brega Simões e outros.Apelado: Panificadora Grãode Ouro Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 36 - Apelação Cível nº.091.2009.000415-0/001. – Comarca de Serra Branca.Apelante: Município de Serra Branca, representadopor seu Prefeito. Advogados: Roberto Jordão de Oli-veira e outros. Apelado: Diego Ramos da Silva. Ad-vogado: Jarbas Murilo de Lima Rafael.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37- Apelação Cível nº. 016.2009.001118-6/001. - 1ªVara da Comarca de Cuité. Apelante: Município deCuité, representado por seu Prefeito. Advogados:Fábio Venâncio dos Santos e outros. Apelado: An-tônio Medeiros Dantas. Advogado: Giovanni BoscoDantas de Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 38 – Apelação Cível nº.038.2003.002425-1/001. – 1ª. Vara da Comarca deItaporanga. Apelante: Município de Juripiranga, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado: Débora MarojaGuedes Neta. Apelados: Maria Madalena de Queiroz eoutros. Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 39 - Apelação Cível nº.200.2007.740426-3/001. – 10ª. Vara Cível da Comar-ca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advoga-dos: Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado: Fer-nando Rodrigues da Silva. Advogados: Alex NeyvesMariani Alves e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 40 -Apelação Cível nº. 008.2009.001201-7/001. - Comar-ca de Bananeiras. Apelante: Edvaldo Ramalho de Oli-

veira. Advogados: Carlos Alberto Silva de Melo eoutros. Apelado: Município de Borborema, representa-do por seu Prefeito. Advogado: Ciane Figueiredo Fe-liciano da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 41 – Apelação Cível nº.200.2009.002288-6/001. – 11ª. Vara Cível da Comar-ca da Capital. Apelante: Grupo Quatro Planejamentode Obras Ltda. Advogados: João Brito de Góis Filho eoutros. Apelado: Edmilson Rodrigues de Melo. Advo-gados: Bruno Maia Bastos e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 42 - Apelação Cível nº.037.2000.001974-7/001. – 4ª. Vara da Comarca deSousa. Apelante: Ministério Público Estadual. Apela-dos: José Vivaldo Diniz e Kissio Emmanuel Gonçal-ves Felinto. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 43 -Apelação Cível nº. 001.2006.003292-5/001. - 4ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante:Núbia Rosado de Sá Ramalho. Advogado: ArsênioValter de Almeida Ramalho. Apelado: Banco do BrasilS/A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 44 – Apelação Cível nº.037.2009.001121-6/001. – 2ª. Vara Cível da Comarcade Sousa. Apelante: Maria de Fátima Batista Manguei-ra. Advogado: Evandro Elvidio de Sousa. Apelado:Banco Volkswagen S/A. Advogados: Aldenira GomesDiniz e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 45 - Apelação Cívelnº. 031.2009.000338-0/001. – 2ª. Vara da Comarcade Princesa Isabel. Apelante: Maciel Fernandes daSilva. Advogado: Antônio Casusa Neto. Apelado:Maria Alves Nunes. Advogados: Adylson BatistaDias e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 46- Apelação Cível nº. 026.2006.000099-4/001. - 2ªVara da Comarca de Piancó. Apelante: CompanhiaExcelsior de Seguros S/A. Advogados: Samuel Mar-ques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado:José Ricardo Alves Ferreira. Advogado: Mário Félixde Menezes.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 47 – Apelação Cível nº.023.2008.001941-9/001. – 2ª. Vara da Comarca deMamanguape. Apelante: Plury Química Ltda. Advo-gados: Kerlla Medeiros da Rocha, Sylvio Torres Filhoe outros. Apelado: Tabelionato do Cartório de Registrode Imóveis da Comarca de Mamanguape.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 48 - Apelação Cível nº.001.2008.016966-5/001. – 4ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Juracy dos SantosSilva. Advogado: Mariano Soares da Cruz. Apelado:Telecomunicações de São Paulo S/A. Advogada: Juli-ana Dias Montenegro.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 49 -Apelação Cível nº. 001.2008.019288-1/001. - 5ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante:HSBC Bank Brasil S/A. – Banco Múltiplo. Advogados:José Ricardo Pereira e outros. Apelado: Maria de Lour-des Bezerra Costa. Advogados: Juliana Marinho Viei-ra da Costa e outros.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 50 – Apelação Cível nº.001.2005.030135-5/001. – 5ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Mahamantra Dias daMata Bonfim. Defensor: Zondismar de Oliveira. Ape-lado: Júlio César de Sousa. Advogados: Luiz Carlosde Lira Alves e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 51 - Apelação Cível nº.098.2008.000886-9/001. – 1ª. Vara da Comarca deQueimadas. Apelante: Município de Queimadas, re-presentado por seu Prefeito. Advogado: José Fer-nandes Mariz. Apelado: Vacilda Mendes da Silva.Advogados: Márcio Maciel Bandeira e Janduir Bar-bosa Andrade.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 52 -Apelação Cível nº. 200.2010.001440-2/002. - 3ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:Thyago Moreira Paes Barreto. Advogados: Guido Ma-ria Ferreira de Araújo Júnior e outros. Apelado: Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador CarlosArthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.JOÃO ALVES DA SILVA. 53 – Apelação Cível nº.200.2008.014244-7/001. – 9ª. Vara Cível da Comar-ca da Capital. Apelante: EMBRATEL - Empresa Bra-

sileira de Telecomunicações S/A. Advogados: CaiusMarcellus Lacerda e outros. Apelado: Cácio Murilode Vasconcelos. Advogados: Amanda de Assis Sa-raiva e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. 54 - Apelação Cível nº.073.2005.002750-4/001. – 4ª. Vara da Comarca deCabedelo. Apelante: ATL – Alimentos do Brasil Ltda.Advogado: Osmar Tavares dos Santos. Apelado: Es-tado da Paraíba, representado por sua ProcuradoraLilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 55 -Apelação Cível nº. 200.2009.009496-8/001. - 4ª Varade Família da Comarca da Capital. Apelante: Benedi-to Amâncio da Silva. Advogados: Sérgio Nicola Ma-cêdo Porto e outros. Apelado: Maria do Rosário Silva.Defensora: Isabel Carlos Rocha.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. 56 – Apelação Cível nº.005.2009.000147-9/002. – 2ª. Vara da Comarca deSão João do Rio do Peixe. Apelante: Maria de FátimaGonçalves. Advogados: João de Deus Quirino Filho eoutros. Apelado: Município de Santa Helena, repre-sentado por seu Prefeito. Advogados: José AirtonGonçalves de Abrantes e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 57 -Apelação Cível nº. 200.2009.029016-0/002. - 7ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Advo-gados: Antônio Braz da Silva e outros. Apelado: Muni-cípio de João Pessoa, representado por seu Prefeito.Advogados: José Vandalberto de Carvalho e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEI-RA. 58 - Apelação Cível nº. 037.2008.004352-6/001. – 1ª. Vara da Comarca de Sousa. Apelante:Rádio Sousa FM Ltda. Advogado: Francisco La-martine de Formiga Bernardo. Apelado: FranciscoRigélio de Oliveira e outros. Advogados: RenataAristóteles Pereira e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 59 -Apelação Cível nº. 073.2003.000727-9/001. – 3ª. Varada Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Para-íba, representado por seu Procurador Felipe Silvino.Apelado: Pesca Transoceânica Ltda. Advogado: JoséCarlos Scortecci Hilst.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 60 -Apelação Cível nº. 017.2009.000137-5/001. – 2ª. Varada Comarca de Esperança. 1º. Apelante: PPS – Parti-do Popular Socialista. Advogado: Carlos Antônio Ger-mano de Figueiredo. 2º. Apelante: Edinaldo Bezerra deMenezes. Advogados: Manolys Marcelino Passeratde Silans e outros. Apelado: Ônio Emmanuel Lyra eMarcos Antônio de Arruda Camara. Advogado: Gusta-vo de Oliveira Delfino.

PAUTA DE JULGAMENTODA CÂMARA CRIMINAL

DIA: 09 DE NOVEMBRO DE 2010HORÁRIO ÀS 08:30 HS.

RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.01) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.025.2008.006138-2/001, da 1ª Vara Criminal da Co-marca de Patos. Recorrente: ESTÁCIO ALVES DASILVEIRA. (Adv.:Antônio Carlos de Lira Campos).Recorrida: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.REVISOR: DR. WOLFRAN DA CUNHA RAMOS.02) Apelação Criminal nº. 001.2008.026035-7/001,da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gran-de. Apelante: Representante do Ministério Público.Apelado: INÁCIO JOSÉ DA SILVA. (Adv.: MoisésTavares de Morais).

RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.03) Apelação Criminal nº. 017.2007.000407-6/001, da1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: HEL-DER DE JESUS SILVA (Adv.: Dirceu Galdino BarbosaDuarte). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 04)Apelação Criminal nº. 041.2008.000944-6/001, daComarca da Alhandra. Apelante: JOSÉ MANOEL AL-VES FILHO. (Adv.: Carlos M. Guimarães Ramires).Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 05)Apelação Criminal nº. 017.2006.001234-5/001, da 2ªVara da Comarca de Esperança. Apelante: JUAREZFRANCISCO SILVA (Advs.: Patrícia Dias Rocha ePaulo de Tarso). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 06)Apelação Criminal nº. 030.2009.000279-8/001, da 1ªVara da Comarca de Pombal. Apelante: Representan-te do Ministério Público. Apelados: 1- EVERALDO DE

SOUSA OLIVEIRA VULGO “CHEIROSO”. (DefensorPúblico: Arnaldo Marques de Sousa), 2- EVANDRONOBRE DE OLIVEIRA FILHO VULGO “NOVINHO”.(Defensor Público: José Willami de Souza).

RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 07)Apelação Criminal nº. 011.2008.000560-3/001, da Co-marca de Cabaceiras. Apelante: JOSÉ JAILTON DELIMA VULGO “MEROBA” (Defensor Público: Fernan-do Antônio Cavalcante). Apelada: A Justiça Pública.

RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.08) Apelação Criminal nº. 200.2009.023451-5/001,da 2ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: DE-JAILSON DA SILVA FÉLIX, VULGO “TOPO-GIGIO”ou “CICATRIZ”. (Adv.: Aécio Farias Filho). Apelada:A Justiça Pública.

RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.09) Apelação Criminal nº. 013.2006.004671-4/001,da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante:FRANCEMILTON DOS SANTOS MATIAS, VULGO“CACOTE”. (Adva.: Catharine Rolim Nogueira). Ape-lada: A Justiça Pública.

PAUTA DE JULGAMENTO DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

DIA 09 DE NOVEMBRO DE 201008:30 HORAS

01º) Recurso Oficial nº 200.2009.044539-2/001. 4ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELA-TOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Promovente(s): Enoque da SilvaMarinho. Defensora(s): Ângela Maria Dantas L deAbrantes. Promovido(s): Estado da Paraíba, repre-sentado por seu Procurador Sólon Henriques de Sá eBenevides. Remetente: Juíza de Direito da 4ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Sentença:Exmo. Juiz Hermance Gomes Pereira (fls.60/67). Cotada Sessão do dia 19.10.2010: “Após os votos doRelator que indeferia e do Dr. Carlos Eduardo LeiteLisboa que deferia o requerimento realizado pelo Pro-curador do Estado, Dr. Solon Henriques de Sá e Bene-vides, que levantou questão de ordem processual, nosentido de que a certidão de trânsito em julgado dasentença fosse anulada, pediu vista a Exma. Desa.Maria de Fátima M. B. Cavalcanti”. Cota da Sessãodo dia 26.10.2010: “A autora do pedido de vista esgo-tará o prazo regimental.”.

02º) Apelação Cível nº 001.1999.015410-4/001. 7ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATORA:EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZER-RA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1ºApelante(s): DIBENS Leasing Arrendamento Mercan-til S/A. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano deBrito. 2º Apelante(s): Idalino Transportes LTDA.Advogado(s): Anibal Bruno Montenegro Arruda. Apela-dos: os mesmos. Litisdenunciada(s): Carga PesadaVeículos Ltda. Advogado(s): Paulo Elísio Brito Cari-be, Leonardo Brito Caribe e outros. Sentença: Exmo.Juiz Adhemar Leite Ferreira Neto (fls.966/972). Cotada Sessão do dia 19.10.2010: “Após o voto da Relato-ra que desprovia ambos os apelos, pediu vista ante-cipada dos autos o Exmo. Juiz convocado, Dr. CarlosEduardo Leite Lisboa. O Exmo. Des. Marcos Caval-canti de Albuquerque aguarda. Fez sustentação oralpela primeira apelante, o Dr. Rodrigo Toscano de Bri-to”. Cota da Sessão do dia 26.10.2010:“O autor dopedido de vista esgotará o prazo regimental”.

03º) Apelação Cível nº 020.2005.000741-6/001. 2ªVara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz deDireito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMAM. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Municípiode Itatuba, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros.Apelada(s): Maria do Nascimento Francisca da Sil-va. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima. Senten-ça: Exma. Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nó-brega (fls. 43/44). Cota da Sessão do dia 19.10.2010:“Adiado em razão do adiantado da hora”. Cota daSessão do dia 26.10.2010:“Após o voto do relator,dando provimento parcial ao apelo, pediu vista oExmo. Sr.Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.

04º) Embargos de Declaração nº 200.2007.004715-0/001. 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RE-LATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMAM. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): JoséWaldemir de Carvalho. Advogado(s): Evandro JoséBarbosa. Embargada(s): Banco ABN AMRO RealS/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Cota daSessão do dia 26.10.2010: “Adiado por falta dequórum. Averbou suspeição Dr. Eduardo José deCarvalho Soares”.

05º) Apelação Cível nº 200.2009.018059-3/001. 4ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CA-VALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): An-tero Costa Aranha. Advogado(s): João Paulo de Jus-tino e Figueiredo. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A –Banco Múltiplo. Sentença: Exmo. Juiz José HerbertLuna Lisboa (fls.117/118). Cota da Sessão do dia26.10.2010: “Adiado a pedido do apelante”.

06º) Agravo Interno nº 018.2007.001601-1/001. 2ª Varada Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.


(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Antonio Braz da Silva Agravado(s):Walter Porfírio da Silva. Advogado(s): Marcos Anto-nio Inácio da Silva.

07º) Agravo Interno nº 200.2008.033948-0/002. 5ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELA-TOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVA-LHO SOARES. (Juiz de Direito convocado para subs-tituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albu-querque). Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. porseu Procurador Sólon Henriques de Sá e Benevides.Agravada(s): Maria Erizete Sousa. Defensora(s): Ma-ria Madalena Abrantes Silva.

08º) Agravo Interno nº 200.2010.028791-7/001. 7ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BE-ZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Município de JoãoPessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): CecíliaGabriela G. Cordeiro e outros. Agravada(s): Maria Vi-cente dos Santos Leite. Defensora(s): Rizalva de Oli-veira Souza.

09º) Embargos de Declaração nº 200.2008.000450-6/001. 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELA-TOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVA-LHO SOARES. (Juiz de Direito convocado para subs-tituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albu-querque). Embargante: Belglass Indústria, Comércioe Beneficiamento de Vidros Ltda. Advogado(s): Silvi-no Crisanto Monteiro. Embargado: João Batista Vie-gas. Advogado(s): Saul Barros Brito e outro.

10º) Embargos de Declaração nº 200.2008.035316-8/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capi-tal. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DECARVALHO SOARES. (Juiz de Direito convocado parasubstituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti deAlbuquerque). Embargante: Emmanuel Pinheiro deLucena. Advogado(s): Max Frederico Saeger GalvãoFilho. Embargado: Estado da Paraíba, rep. por seuProcurador Renan de Vasconcelos Neves.

11º) Embargos de Declaração nº 074.2010.000116-8/001. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Di-reito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).Embargante: Município de Riacho de Santo Antonio,rep. por seu Prefeito. Advogado(s): José Paulo deOliveira. Embargado: Lasaro Ferreira da Silva.Advogado(s): Josival Pereira da Silva.

12º) Embargos de Declaração nº 001.2010.006071-2/001. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DECARVALHO SOARES. (Juiz de Direito convocadopara substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcantide Albuquerque). Embargante: Verônica Rodriguesdo Rego S. Neto e outros. Advogado(s): Anaximan-dro de A. S. Sousa. Embargado: Veneziano Vital doRego S. Neto e outros. Advogado(s): Amaro Gonza-ga Pinto Filho.

13º) Agravo de Instrumento (em Mandado de Segu-rança) nº 200.2009.046031-8/001. 2ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOA-RES (Juiz de Direito convocado para substituir oExmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).Agravante(s): Jorge Pereira da Costa. Advogado(s):Dhélio Ramos e outros. Agravada(s): Fábio FariasSilva. Advogado(s): Aluska Fabíola Amarante Dinize outros. Agravado: DETRAN – Departamento Es-tadual de Transito da Paraíba. Advogado(s): CelsoFernandes da Silva Júnior. Decisão: Exma. JuízaSilvanna Pires Brasil Lisboa (fls.24). Suspeição:Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Ca-valcanti (fls. 200).

14º) Agravo de Instrumento nº 200.1995.003563-0/001. 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BE-ZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Walfredo de Al-buquerque Borborema Neto. Advogado(s): RobertoVasconcelos Alves. Agravada(s): Banco Bandeiran-tes S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes eoutros. Decisão: Exmo. Juiz Carlos Neves da FrancaNeto (fls.148/154).

15º) Agravo de Instrumento nº 001.2008.026232-0/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca deCampina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR.EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juizde Direito convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Al-buquerque). Agravante(s): Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador Tadeu Almeida Gue-des. Agravada(s): Macaúba Madeira e ComércioLTDA. Defensora Pública(s): Rizalva Amorim deOliveira Sousa. Decisão: Exmo. Juiz Francisco An-tunes Batista (fls.51/53).

16º) Agravo de Instrumento nº 033.2009.003081-9/001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LIS-BOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito deAraújo Duda Ferreira). Agravante(s): Banco San-tander Brasil S/A e outros. Advogado(s): AntônioBraz da Silva. Agravada(s): Edmilson Firmino deSousa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.Decisão: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Olivei-ra (fls.60/61).

17º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.019218-4/001. 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATO-RA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BE-

ZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Amarildo Macha-do Pereira e outros. Advogado(s): Rochele Karina C.de Morais. Agravada(s): Federal Seguros S/A.Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro. Decisão:Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa (fls.122/123).

18º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.047486-3/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOSEDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convoca-do para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria dasNeves do Egito de Araújo Duda Ferreira).Agravante(s): Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravada(s): Francisco Rufino Leite e José Anchie-ta Costa da Silva. Advogado(s): Clodoaldo PereiraVicente de Souza. Decisão: Exma. Juíza Maria deFátima Lúcia Ramalho (fls.55/56).

19º) Agravo de Instrumento nº 030.2010.001301-7/001. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(Juiz de Direito convocado para substituir a Exma.Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo DudaFerreira). Agravante(s): Município de Pombal, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado(s): Franciscode Sousa Reis. Agravada(s): Ministério Público doEstado da Paraíba. Decisão: Exma. Juíza DanielaFalcão Azevedo (fls.68/70).

20º) Agravo de Instrumento nº 037.2010.002180-9/001. 5ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOA-RES (Juiz de Direito convocado para substituir oExmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).Agravante(s): João Marques Estrela e Silva.Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abran-tes. 1ª Agravada(s): Câmara Municipal de Sousa,representada por seu Presidente. 2º Agravado(s):Município de Sousa, representado por seu Procura-dor Sebastião Fernando Fernandes Botelho. Deci-são: Exma. Juíza Ieda Maria Dantas (fls.132/136).Suspeição: Exma. Desa. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti (fls. 143)

21º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.003682-7/001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHOSOARES (Juiz de Direito convocado para substituir oExmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do SeguroSocial, representado por seu Procurador José M. Maiade Freitas. Agravada(s): Jeane Cleide Oliveira daCunha. Advogado(s): Josemília de Fátima BatistaGuerra e outros. Decisão: Exma. Juíza Renata daCâmara Pires Belmont (fls.10/11).

22º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.020706-3/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capi-tal. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDOLEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para subs-tituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito deAraújo Duda Ferreira). Agravante(s): PBPREV Paraí-ba Previdência, representada por seu Procurador Fran-cisco Jackson Ferreira Agravada(s): Fábio Rodriguesde Aquino Varandas. Advogado(s): Eduardo MonteiroDantas e outros. Decisão: Exma. Juíza Silvanna Pi-res Brasil Lisboa (fls.18/19).

23º) Agravo de Instrumento nº 001.2010.021338-6/001. 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMAM. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Ana Lui-za de Medeiros Motta. Advogado(s): Franklin Carva-lho de Medeiros e outro. Agravada(s): Faculdade deCiências Médicas de Campina Grande - FCM.Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos e outros.Decisão: Exmo. Juiz Kéops de Vasconcelos AmaralVieira Pires (fls.177/178).

24º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.025721-7/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉDE CARVALHO SOARES (Juiz de Direito convocadopara substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti deAlbuquerque). Agravante(s): Sara Micheline TavaresGuimarães. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva.1º Agravada(s): PBPREV – Paraíba Previdência, re-presentada por seu Procurador Francisco JacksonFerreira. 2º Agravado (s): Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador Geral José EdísioSimões Souto. Decisão: Exmo. Juiz Aluízio BezerraFilho (fls. 11/14).

25º) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.2009.008388-8/001. 2ª Vara Cível da Comarca daCapital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUAR-DO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado parasubstituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves doEgito de Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA.SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CA-VALCANTI. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional doSeguro Social, rep. por seu Procurador José AraújoFilho. Apelado(s): José Francisco da Silva.Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva. Reme-tente: Exmo. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca daCapital. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz deAlbuquerque (fls. 79/81).

26º) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.2009.037155-6/001. 4ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITELISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira). Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador Sólon Henriques de Sá e Benevi-des. Apelada(s): Maria Rocha de Oliveira Dias.Defensor(s): Gildivan Lopes da Silva. Remetente:Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da

Comarca da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Herman-ce Gomes Pereira (fls. 62/69).

27º) Apelação Cível nº 200.2002.376085-9/001. 8ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELA-TOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITELISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MA-RIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Município de João Pessoa, representadopor seu Prefeito. Advogado(s): Giullianna Maria MaiaVasconcelos Batista. Apelada(s): Elizângela Tavaresda Silva. Advogado(s): Ariane Fonseca Brito. Senten-ça: Exmo. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares(fls.98/100).

28º) Apelação Cível nº 025.2005.002745-4/001. 1ª Varada Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direitoconvocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Mariadas Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVI-SORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): José GomesNunes. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas.Apelada(s): espólio de José Nascimento Nunes, re-presentado por seus herdeiros Olival NascimentoNunes e outros. Advogado(s): Airton de Albuquerquedo Ó. Sentença: Exmo. Juiz Ramonilson Alves Go-mes (fls.123/124).

29º) Apelação Cível nº 001.2005.002832-1/001.7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTI-MA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. Apelante(s): Cícero Pedro Feitoza.Advogado(s) : Gi lber to Aure l iano de L ima.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior. Sentença: Exmo. Juiz Pe-rilo Rodrigues de Lucena (fls.116/119).

30º) Apelação Cível nº 200.2005.033362-0/001. 12ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Maria Eugênia de Vasconcelos Correia Lima.Advogado(s): Anna Caroline Lopes Correia Lima eCarlos David Lopes C. Lima. Apelada(s): Justiça Pú-blica. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lis-boa (fls. 95/98). Impedimento: Exmo. Juiz CarlosEduardo Leite Lisboa.

31º) Apelação Cível nº 073.2006.002935-9/001. 3ª Varada Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITELISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira). Apelante(s): Município de Cabedelo,rep. por seu Prefeito. Procuradora(s): Débora LigiaOliveira do N. Nóbrega. Apelada(s): CBTU – Cia. Bra-sileira de Trens Urbano. Advogada(s): Patrícia deCarvalho Cavalcanti. Sentença: Exmo. Juiz José Céliode Lacerda Sá (fls. 149/151).

32º) Apelação Cível nº 052.2007.000051-9/001. Co-marca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DR. CAR-LOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito con-vocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria dasNeves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR:EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHOSOARES (Juiz de Direito convocado para substituir oExmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seuProcurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelada(s): Edi-naldo Felipe da Silva. Advogado(s): Jurandi Pereirado Nascimento Filho. Sentença: Exma. Juíza InêsCristina Selbmann (fls.71/77). Suspeição: Exma. Desa.Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 123)

33º) Apelação Cível nº 200.2007.002451-4/002. 12ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia.Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Dorgival Ter-ceiro Neto e outros. Apelado(s): Carlos Alberto deOliveira Pinto. Advogado(s): Djânio Antonio OliveiraDias. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa (fls. 112/118). Impedimento: Exmo. Juiz Car-los Eduardo Leite Lisboa.

34º) Apelação Cível nº 001.2007.010122-3/001. 3ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(Juiz de Direito convocado para substituir a Exma.Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo DudaFerreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIADE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Sidney Pereira Barbosa. Advogado(s): José LaécioMendonça. Apelada(s): CDL – Câmara de DirigentesLojistas de Campina Grande. Advogado(s): AndrezzaMelo de Almeida. Sentença: Exmo. Juiz Manoel MariaAntunes de Melo (fls.94/96).

35º) Apelação Cível nº 001.2007.028782-4/001. 2ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOSEDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocadopara substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Nevesdo Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Bancodo Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza eoutros. Apelado(s): Getúlio Pamplona de Sousa.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Célio Gon-çalves Vieira e outros. Sentença: Exma. Juíza AylziaFabiana Borges Carrilho (fls. 112/115). Suspeição:Exmo. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

36º) Apelação Cível nº 200.2007.752240-3/001. 3ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCAN-TI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direitoconvocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Mariadas Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).Apelante(s): Estado da Paraíba, representado porsua Procuradora Danielle Guedes Brito D. de Andra-de. Apelado(s): Severino Maroja. Sentença: Exmo.Juiz Carlos Antônio Sarmento (fls.21/25). Suspei-ção: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti (fl. 51).

37º) Apelação Cível nº 200.2007.770151-0/001. 12ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Maria do Rosário Costa Barbosa. Advogado(s): JoãoSouza da Silva e outros. Apelada(s): Prevemil Previ-dência Privada. Advogado(s): Elvécio Alves de Mou-ra e outros. Sentença: Exmo. Juiz Carlos EduardoLeite Lisboa (fls. 78/80). Impedimento: Exmo. JuizCarlos Eduardo Leite Lisboa.

38º) Apelação Cível nº 200.2007.771199-8/001. 13ªVara Cível d Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz deDireito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMAM. BEZERRA CAVALCANTI. 1º Apelante(s): ChristianDouglas de Paula Neto. Advogado(s): Lílian SenaCavalcanti. 2º Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apela-dos: os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz João Benedi-to da Silva (fls.86/89).

39º) Apelação Cível nº 200.2007.782001-3/001. 12ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos deSouza e outros. Apelado(s): José Gertúlio Soares doNascimento. Advogado(s): Alexandre Amaral Di Lo-renzo. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo LeiteLisboa (fls. 72/76). Impedimento: Exmo. Juiz CarlosEduardo Leite Lisboa. Suspeição: Exmo. Juiz EduardoJosé de Carvalho Soares (fl. 96).

40º) Apelação Cível nº 015.2008.000439-1/001. 2ª Varada Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDOLEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para subs-tituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito deAraújo Duda Ferreira). Apelante(s): Raimunda Luizada Silva. Defensor(s): Joaquim Lopes Vieira.Apelado(s): Justiça Pública. Sentença: Exma. JuízaAndréa Arcoverde Cavalcanti (fls.68/69).

41º) Apelação Cível nº 098.2008.000490-0/001. 2ª Varada Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Di-reito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMAM. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Cícera Al-mezina dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Barbosa deMelo. Apelada(s): V. F. dos S. e outros, representadospor seus genitores Lourival Faustino Gomes e Terezi-nha Júlia do Espírito Santo. Sentença: Exma. JuízaAndréa Almeida Dantas (fls.32/34).

42º) Apelação Cível nº 028.2008.000983-1/001. Co-marca de Pilar. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MA-RIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVI-SOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Pilar, rep.por seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia.Apelado(s): Alexandre de Almeida Silva. Advogada(s):Maria do Socorro Targino Praxedes. Sentença: Exmo.Juiz Ananias Nilton Xavier de Lira (fls.55/59).

43º) Apelação Cível nº 018.2008.003692-6/001. 4ªVara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUAR-DO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado parasubstituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves doEgito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Ana Lú-cia de Lucena Oliveira. Advogado(s): Ana Cristinade Oliveira e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora Alessandra Fer-reira Aragão. Sentença: Exmo. Juiz Gilberto de Me-deiros Rodrigues (fls.105/110).

44º) Apelação Cível nº 001.2008.014588-9/001. 3ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOSEDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocadopara substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Nevesdo Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Em-bratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda, Paulo Leiteda Silva e outros. Apelado(s): Centro Social NossaSenhora Aparecida. Advogado(s): Francisco Pedro daSilva. Sentença: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes deMelo (fls. 118/121).

45º) Apelação Cível nº 200.2008.033921-7/002. 15ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUAR-DO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado parasubstituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves doEgito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): TNL PCSS/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.


Apelado(s): André Alves de Lima e Zélia de OliveiraLima. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros eoutros. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Barbosa(fls. 66/69).

46º) Apelação Cível nº 200.2008.043426-5/001. 14ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CAR-LOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direitoconvocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Mariadas Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).Apelante(s): Ronaldo Luiz da Silva. Advogada(s):Aletsandra Cabral Linhares Pordeus. Apelado(s):Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlosde Souza e outros. Sentença: Exma. Juíza SilmaryAlves de Queiroga Vita (fls. 44/47).

47º) Apelação Cível nº 016.2009.000352-2/001. Co-marca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(Juiz de Direito convocado para substituir a Exma.Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo DudaFerreira). Apelante(s): Município de Cuité, rep. porseu Prefeito. Advogado(s): Fábio Venâncio dos San-tos e João da Mata de Sousa Filho. Apelada(s): MarciaSoraya Batista Rocha. Advogada(s): Valesca Mar-ques Cavalcanti. Sentença: Exmo. Juiz Isaac TorresTrigueiro de Brito (fls. 50/54).

48º) Apelação Cível nº 026.2009.000736-5/001. 1ª Varada Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITELISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira). Apelante(s): Município de Olho D’Água,rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco LeiteMinervino. Apelada(s): Maria Vilany Carvalho Theotô-nio. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II.Sentença: Exma. Juíza Luciana Rodrigues Lima (fls.81/84). Suspeição: Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti (fl. 120).

49º) Apelação Cível nº 007.2009.001084-9/001. Co-marca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LIS-BOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito deAraújo Duda Ferreira). Apelante(s): Município deAreia, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): EdinandoJosé Diniz. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha, George A.Ribeiro de Oliveira e outros. Sentença: Exmo. JuizEdailton Medeiros Silva (fl. 42).

50º) Apelação Cível nº 200.2009.028616-8/001. 12ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Patrícia de Medeiros Ferreira. Advogado(s): ElenirAlves da Silva Rodrigues. Apelado(s): Banco Itau-card S/A. Advogado(s): Vinicius A. Cavalcanti e ou-tros. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Leite Lis-boa (fls. 58/61). Impedimento: Exmo. Juiz CarlosEduardo Leite Lisboa.

51º) Apelação Cível nº 200.2009.040194-0/001. 6ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDOLEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para subs-tituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egitode Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA.DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. Apelante(s): Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno So-bral. Apelada(s): Jonas Trajano Filho e outros.Advogado(s): Rogério Silva Oliveira. 2º Apelado(s):PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Fran-cisco Jackson Ferreira. Sentença: Exmo. Juiz JoãoBatista Barbosa (fls.115/121).

52º) Apelação Cível nº 073.2010.004055-6/001. 4ª Varada Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITELISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira). Apelante(s): Município de Cabedelo,rep. por seu Prefeito. Advogado(s): João GustavoOliveira da Silva e outros. Apelado(s): Antonio Fran-cisco de Brito e Cia. Ltda (Cabedelo Transportes).Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho e outros. Sen-tença: Exma. Juíza Teresa Cristina de Lyra PereiraVeloso (fls. 76/78).

53º) Apelação Cível nº 200.2010.001075-6/001. 4ªVara de Família da Comarca da Capital. RELATOR:EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LIS-BOA (Juiz de Direito convocado para substituir aExma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito deAraújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA.DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. Apelante(s): Severino Pereira de FariasNeto. Advogado(s): José Hélio Nóbrega Ferreira.Apelada(s): Emmanuella Brito Farias. Advogado(s):Fabrício Beltrão de Brito. Sentença: Exmo. Juiz Fran-cisco Francinaldo Tavares (fls.65/68).

54º) Apelação Cível nº 032.2010.002560-3/001. Co-marca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direitoconvocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Ma-ria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTI-MA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Ban-co FINASA BMC S/A. Advogado(s): Vanessa Almei-da Fragoso Vasconcelos e outros. Apelada(s): Sô-

nia Medeiros Torres. Advogado(s): George LucenaBarbosa de Lima. Sentença: Exmo. Juiz FernandoBrasilino Leite (fls.34/39).

55º) Apelação Cível nº 200.2010.014406-8/001. 8ª VaraCível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Di-reito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMAM. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Maria IzabelNóbrega Santos Coelho e outros. Advogado(s): Gus-tavo Sérgio de Medeiros L de Araújo. Apelada(s): Jus-tiça Pública. Sentença: Exma. Juíza Renata da Câ-mara Pires Belmont (fls.20/21).

ATAS DE JULGAMENTODO TRIBUNAL PLENO

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DOTRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andra-de”, em 13 (treze) de outubro de 2010 (dois mil e dez).Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desem-bargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presentes osExcelentíssimos Senhores Desembargadores CarlosAntônio Sarmento (Juiz convocado para substituir oDes. Genésio Gomes Pereira Filho), Nilo Luis Rama-lho Vieira, Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convoca-do para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro),Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da CunhaRamos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques deSá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio,Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, José GuedesCavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir oDes. João Benedito da Silva), Frederico Martinho daNóbrega Coutinho e José Ricardo Porto. Ausentes,justificadamente, os Excelentíssimos Senhores De-sembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Corregedor-Geral da Justiça), Maria de Fátima Mora-es Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente), Carlos Eduar-do Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Desª.Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira) e João Alvesda Silva. Representando o Ministério Público, o Exce-lentíssimo Senhor Doutor José Roseno Neto, Procu-rador de Justiça, em substituição ao ExcelentíssimoSenhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Pro-curador-Geral de Justiça. Funcionando na Secretaria,o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário-Geral.Excepcionalmente, às 17h:00min, e havendo númerolegal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada,sem restrições, a ata da reunião anterior. Aberta asessão, o Egrégio Tribunal Pleno, por propositura doExcelentíssimo Senhor Desembargador Joás de BritoPereira Filho, aprovou, por uníssona votação, moçãode profundo pesar pelo falecimento do AdvogadoDoutor Avany Benício Maia. Da mesma forma, foiaprovado, por proposta do Excelentíssimo SenhorDesembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presi-dente, voto de profundo pesar pelo falecimento doIlustríssimo Senhor Doutor Samuel Prímola Gabínio.Acostaram-se, ainda, às homenagens póstumas, orepresentante do Ministério Público Estadual. Dandoprosseguimento aos trabalhos, o Eminente Desem-bargador Presidente submeteu à apreciação do Au-gusto Colegiado a Pauta de Julgamento constantedos ítens adiante discriminados. 1º- EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDANOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVELnº 013.2007.000967-8/002. Relatora: Exma. Sra. Desª.Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente). Embargante: SADA Transportes e Arma-zenagens Ltda. (Advs. Renato Campos Leite e ou-tros). Embargados: 1º - Dical Distribuidora de Veícu-los de Cajazeiras Ltda. (Adv. Fabrício Montenegro deMorais); 2º - Exma. Sra. Dra. Maria das Graças MoraisGuedes, à época, Juíza convocada para substituir aExma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti, Relatora do Processo nº001.2007.000967-8/001. COTA: “ADIADO, EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 2º-REPRESENTAÇÃO nº 2010.0324-4 (apensos nºs2010.0646-4 e 2010.0168-3). Relator: Exmo. Sr. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geralda Justiça). Representante: Walnir Onofre Honório.(Adv. Fernando Antônio Cavalcanti de AlbuquerqueMaranhão). Representada: F. R. S. M. COTA: “ADIA-DO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.3º- RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº2010.0403-8. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ra-malho Vieira (Corregedor Geral da Justiça, em exercí-cio, em face da suspeição do titular). Reclamante:Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. (Adv. emcausa própria). Reclamados: L. S. e S.O.V. Obs.: OExmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cu-nha Ramos averbou suspeição (fls.91) -(art. 183, §1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO:“DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DA RECLA-MAÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-NHO”. 4º- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL nº001.2007.000638-0/002. Relator: Exmo. Sr. Des. NiloLuis Ramalho Vieira (Decano, em face do impedimen-to da Vice-Presidente). Excipiente: Elisabete de Sou-za Carvalho (Adv. Érico de Lima Nóbrega). Excepta:2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba. DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DA EX-CEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUS-PEIÇÃO, POR QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO O DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRE-SIDENTE DA 2ª CÂMARA CÍVEL”. 5º- REPRESEN-TAÇÃO nº 999.2010.000337-8/001. Relator: Exmo. Sr.Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (CorregedorGeral da Justiça). Representante: Corregedoria Geralda Justiça do Estado da Paraíba. Representado: V.A.P.COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI-CADA DO RELATOR”. 6º- PROCESSO ADMINISTRA-

TIVO autuado sob nº 284.723-0 referente ao expedi-ente do Exmo. Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior,Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca daCapital, requerendo seu afastamento no período 02 a15 de novembro de 2010, para participação do cursode Formacion Judicial Especializada “REFLEXIONESSOBRE LA FORMACIÓN DE JUECES EN IBEROA-MÉRICA”. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DAPRESIDÊNCIA”. 7º- RECURSO INOMINADO nº999.2010.000179-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. SauloHenriques de Sá e Benevides. Recorrente: Sindicatodos Oficiais de Justiça da Paraíba – SOJEP. (Advs.Noaldo Belo de Meireles e outro). Recorrido: Conselhoda Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RE-LATOR”. 8º- RECURSO INOMINADO nº999.2010.000403-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. NiloLuis Ramalho Vieira (Decano, no exercício da Presi-dência). Recorrente: Edmar Barbosa Bonfim. (Advª.Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó). Recorrida:Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECUR-SO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- PROCES-SO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 283.139-2,referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresenta-do pela Comissão Especial deste Tribunal (criada pelaPortaria GAPRE nº 1.009/2010, publicada no D.J. de06.05.2010), que define e regulamenta os critériosobjetivos para aferição do merecimento para promo-ção de magistrados e acesso para o segundo grau noEstado da Paraíba. COTA: “ADIADO POR INDICA-ÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. 2º- PROCESSO ADMINIS-TRATIVO, autuado sob o nº 269.656-8, referente àindicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo.Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que, no período 20 de outubro a 18 de dezembro de2010, em face do gozo de suas férias regulares. DE-CISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR. EDUARDOJOSÉ DE CARVALHO SOARES, PELO CRITÉRIODE MERECIMENTO, SENDO QUE O EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VO-TOU NO NOME DO DR. ONALDO ROCHA DE QUEI-ROGA”. 3º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuadosob o nº 269.657-6, referente à indicação de Juiz deDireito para substituir o Exmo. Sr. DesembargadorJoão Alves da Silva, no período 19 de outubro a 17 dedezembro de 2010, em face do gozo de suas fériasregulares. DECISÃO: “INDEFERIDO O PEDIDO, PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, POR JÁ HAVERSIDO CONCEDIDO AFASTAMENTO A QUATRO DE-SEMBARGADORES PARA O MESMO PERÍODO”. 4º-PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº278.999-0, referente à indicação de Juiz de Direitopara substituir o Exmo. Sr. Desembargador José DiLorenzo Serpa, no período 19 de outubro a 17 dedezembro de 2010, em face do gozo de suas fériasregulares. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PELO CRITÉRIODE ANTIGUIDADE”. 5º- PROCESSO ADMINISTRA-TIVO, autuado sob o nº 283.819-2, referente à indica-ção de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr.Desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, no período20 de outubro a 18 de dezembro de 2010, em face dogozo de suas férias regulares. DECISÃO: “INDICA-DA A EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MO-RAIS GUEDES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDA-DE.” 6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sobo nº 280.684-3, referente à indicação de Juiz de Direi-to para substituir o Exmo. Sr. Desembargador Leôn-cio Teixeira Câmara, no período 20 de outubro a 18 dedezembro de 2010, em face do gozo de suas fériasregulares. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR.WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, PELO CRITÉRIODE MERECIMENTO, SENDO QUE O DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VOTOU PELONOME DO DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. MÁRCIO MURILODA CUNHA RAMOS.” 7º- PROCESSO ADMINISTRA-TIVO, autuado sob o nº 285.535-6, referente ao expe-diente da Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egitode Araújo Duda Ferreira, requerendo a concessão delicença para tratamento de saúde pelo período de 35(trinta e cinco) dias, bem como a permanência doExmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz deDireito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, parasubstituí-la no Egrégio Tribunal Pleno e na ColendaSegunda Câmara Cível, a partir do dia 09 de outubrode 2010. DECISÃO: “HOMOLOGADA A PRORRO-GAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO EXMO. SR. DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. UNÂNIME”.Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor De-sembargador Presidente deu por encerrada a sessãoàs 18h:00min, da qual foi lavrada a presente Ata.Desemb. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - PRESIDENTE- Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DOTRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de SessõesDesembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andra-de”, em 20 (vinte) de outubro de 2010 (dois mil e dez).Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desem-bargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presentes osExcelentíssimos Senhores Desembargadores AbrahamLincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justi-ça), Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado parasubstituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho), NiloLuis Ramalho Vieira, Carlos Martins Beltrão Filho (Juizconvocado para substituir o Des. Manoel Soares Mon-teiro), Wolfran de Cunha Ramos (Juiz convocado parasubstituir o Des. Leôncio Teixeira Câmara), MárcioMurilo da Cunha Ramos, Maria da Graças Morais Gue-des (Juíza convocada, com jurisdição limitada, parasubstituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos),José Di Lorenzo Serpa (gozo de férias), Marcos Willi-am de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des.José Di Lorenzo Serpa), Saulo Henriques de Sá eBenevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque (gozode férias), Eduardo José de Carvalho Soares (Juizconvocado para substituir o Des. Marcos Cavalcantide Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho, Carlos

Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituira Desª. Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferrei-ra), Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fon-seca Oliveira, João Benedito da Silva (gozo de féri-as), José Guedes Cavalcante Neto (Juiz convocadopara substituir o Des. João Benedito da Silva), JoãoAlves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho e José Ricardo Porto. Ausente, justificadamente,a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente).Representando o Ministério Público a ExcelentíssimaSenhora Procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias,em substituição ao Excelentíssimo Senhor DoutorOswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral deJustiça. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson deLima Cananéa, Secretário Geral. Às 09h:00min, nohorário regimental e havendo número legal, foi abertaa presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições,a ata da reunião anterior. Abertos os trabalhos, osintegrantes deste Egrégio Tribunal Pleno, acolheram,por unanimidade, proposta do Excelentíssimo SenhorDesembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nosentido de registrar nos anais desta Corte de Justiça,votos aplausos pela escolha do Excelentíssimo Se-nhor Doutor Alexandre Costa de Luna Freire, JuizFederal, para ocupar a Cadeira de nº 16 da AcademiaParaibana de Letras. Ato contínuo, por iniciativa doExcelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Ca-valcanti de Albuquerque foi aprovado, por unanimida-de, votos aplausos ao Excelentíssimo Senhor De-sembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha,membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,escolhido para ocupar a Cadeira de nº 23 da AcademiaParaibana de Letras. Acostaram-se, ainda, às home-nagens, a Douta Presidência, na pessoa do Excelen-tíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior e a representante do Ministério Público Estadu-al. Logo após, o Excelentíssimo Senhor Desembarga-dor José Ricardo Porto propôs o registro na ata dostrabalhos da moção de profundo pesar, pelo faleci-mento prematuro do Advogado Grimaldi GonçalvesDantas. Aprovada por uníssona votação a propositu-ra, com a devida comunicação a família enlutada.Acostaram-se a moção, a representante do MinistérioPúblico Estadual e a Bla. Mônica Nóbrega Figueiredo,em nome da OAB-Seccional Paraíba. Dando prosse-guimento, o Eminente Desembargador Presidentesubmeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pautade Julgamento constante dos itens adiante discrimi-nados. PAUTA SUPLEMENTAR ADMINISTRATIVA: 1º-PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº2010.1238-3. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lin-coln da Cunha Ramos (Corregedor Geral). Expedientedo Exmo. Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Juiz deDireito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital,requerendo seu afastamento no período de 02 a 12 denovembro de 2010, para participação do curso deFormação Judicial Especializada “REFLEXIONESSOBRE LA FORMACIÓN DE JUECES EN IBEROA-MÉRICA”. DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, PORUNANIMIDADE”. 2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO,autuado sob o nº 2010.1229-4. Relator: Exmo. Sr.Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (CorregedorGeral). Expediente da Exma. Srª. Drª. Adriana BarretoLossio da Souza, Juíza de Direito do 2º Juizado Subs-tituto da Comarca da Capital, requerendo seu afasta-mento no período de 22 a 26 de novembro de 2010,para participação do IV CONGRESSO IBEROAMERI-CANO DE COOPERAÇÃO JUDICIAL, através deseleção realizada pela Escola Nacional da Magistratu-ra, em Cartagena de Índias, na Colômbia. DECISÃO:“DEFERIDO O PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 3º-PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº283.003-5. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincolnda Cunha Ramos (Corregedor Geral). Expediente doExma. Srª. Drª. Rosimeire Ventura Leite, Juíza deDireito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pombal, re-querendo afastamento de suas funções judicantes,no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de2010, para participar de curso na Universidade daGeórgia, Estados Unidos, dentro do “11º Programa deEstudo Comparado com Foco na Administração Judi-cial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dosEstados Unidos com Base no Estado da Geórgia”.DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, POR UNANI-MIDADE”. 4º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autua-do sob o nº 283.024-8. Relator: Exmo. Sr. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Ge-ral). Expediente do Exma. Srª. Drª. Higyna JositaSimões de Almeida Bezerra , Juíza de Direito da 1ºVara da Comarca de Patos, requerendo afastamentode suas funções judicantes, no período de 26 denovembro a 13 de dezembro de 2010, para participarde curso na Universidade da Geórgia, Estados Uni-dos, dentro do “11º Programa de Estudo Comparadocom Foco na Administração Judicial e no SistemaConstitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos comBase no Estado da Geórgia”. DECISÃO: “DEFERIDOO PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 5º- PROCESSOADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 283.402-2. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ra-mos (Corregedor Geral). Expediente do Exmo. Sr. Dr.Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito da 3ªVara Cível da Comarca de Campina Grande, reque-rendo afastamento de suas funções judicantes, noperíodo de 26 de novembro a 13 de dezembro de2010, para participar de curso na Universidade daGeórgia, Estados Unidos, dentro do “11º Programa deEstudo Comparado com Foco na Administração Judi-cial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dosEstados Unidos com Base no Estado da Geórgia”.DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO, POR UNANIMI-DADE”. 6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuadosob o nº 283.819-2, referente à reprogramação doperíodo de férias do Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Rama-lho Vieira. DECISÃO: “HOMOLOGADO O PEDIDO,POR UNANIMIDADE”. 7º - PROJETO DE RESOLU-ÇÃO, apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente, que institui a comissãodo concurso de provas e títulos, para a delegação doexercício na atividade notarial e de registro do Estado


da Paraíba. DECISÃO: “APROVADO O PROJETO,POR UNANIMIDADE”. 8º - PROJETO DE RESOLU-ÇÃO apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente, que disciplina a institui-ção e a disponibilização ao público da emissão eletrô-nica e gratuita de certidões estaduais pelo Poder Judi-ciário do Estado da Paraíba. DECISÃO: “APROVADOO PROJETO, POR UNANIMIDADE”. PAUTA ORDI-NÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000359-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cu-nha Ramos. Impetrante: Rosane Maria Araújo e Oli-veira. (Advs. Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Sil-va e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Corregedor Geraldo Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: AExma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Caval-canti averbou suspeição (fls. 312). (Art. 183, § 1º,letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 2º- Mandadode Injunção nº 999.2010.000097-8/001. Relator: Exmo.Sr. Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocadopara substituir o Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Mon-teiro). Requerentes: União Geral dos Trabalhadoresdo Estado da Paraíba e outros. (Adv. George OttávioBrasilino Olegário). Requerido: Exmo. Sr. Governadordo Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. COTA: “RE-JEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DEIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NOMÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCE-DENDO PARCIALMENTE O MANDADO DE INJUN-ÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOSÉ DI LO-RENZO SERPA; E DOS VOTOS DOS DESEMBAR-GADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES(JUÍZA CONVOCADA), MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE E CARLOS EDUARDO LEITE LIS-BOA QUE TAMBÉM CONCEDIAM COM OUTRA FUN-DAMENTAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. DES. FREDE-RICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OSDEMAIS AGUARDAM”. 3º- Revisão Criminal nº015.2006.000236-5/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Ar-nóbio Alves Teodósio. Revisor: Exmo. Sr. Des. JoãoBenedito da Silva. Requerente: Syro Leonardo Alvesde Lima. (Adv. José Marcílio Batista). Requerida: AJustiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCE-DENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DES.NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, QUE DEFERIA PAR-CIALMENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA SUBS-TITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELARESTRITIVA DE DIREITO. IMPEDIDO O DES. MÁR-CIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. 4º- Agravo Inter-no (nos autos do Mandado de Segurança) nº999.2010.000301-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Agravantes: Fábio de Moraes Rego eoutros (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Agra-vados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Para-íba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Administração doEstado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr. Secretário de Esta-do da Receita da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 5º- Ação Rescisória nº888.2000.001142-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Car-los Martins Beltrão Filho (Juiz convocado para substi-tuir o Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro). Revi-sor: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.Autor: Banco do Brasil S.A. (Advs. Mércia Carlos deSouza e outros). Réu: Libertino Avelino das Neves.(Advs. Osmar Tavares dos Santos Júnior e outro).COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 6º- Revisão Criminal nº 200.1997.007274-6/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio.Revisor: Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva.Requerente: Antônio Edson da Silva. (Adv. CarlosAntônio Rodrigues Ribeiro). Requerida: A Justiça Pú-blica. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE OPEDIDO REVISIONAL, PELO PRIMEIRO FUNDA-MENTO E NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO PELOSEGUNDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOSVOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBAR-GADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGACOUTINHO E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA-MOS.” 7º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000268-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti deAlbuquerque. Impetrante: Bartolomeu Correia LimaFilho. (Advs. Alexei Ramos de Amorim e outros).Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba. Obs.: Os Exmos. Srs. De-sembargadores Maria de Fátima M. Bezerra Caval-canti e Carlos Martins Beltrão Filho averbaram sus-peição (fls. 488 e 492). (art. 183, § 1º, letra “d”, partefinal do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “A PRESIDÊNCIAEM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL, PRELIMINARMEN-TE, SUSPENDEU AS FÉRIAS DOS DESEMBARGA-DORES JOSÉ DI LORENZO SERPA E JOÃO BENE-DITO DA SILVA, EXCLUSIVAMENTE, PARA COMPO-SIÇÃO DO QUORUM DE MAGISTRADOS DESIMPE-DIDOS NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DO PRO-CESSO EM REFERÊNCIA. CONCEDEU-SE PARCI-ALMENTE A SEGURANÇA, PARA ANULAR O PRO-CESSO A PARTIR DA DECISÃO PROLATADA NAAUDIÊNCIA QUE INDEFERIU A JUNTADA DO CD-ROOM, COMO PRODUÇÃO DE PROVA, CONSIDE-RANDO A NÃO EXISTÊNCIA DE NULIDADE NOJULGAMENTO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DO DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE A DENEGA-VAM, SENDO QUE O DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA, AUTOR DO PRIMEIRO VOTODIVERGENTE, TAMBEM ENTENDIA NULO O JUL-GAMENTO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATI-VO, PELA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS. LAVRA-RÁ O ACÓRDÃO O EXMO. DES. ROMERO MARCE-LO DA FONSECA OLIVEIRA, AUTOR DO PRIMEI-RO VOTO CONDUTOR. DECIDIU-SE, FINALMEN-TE, PELO IMEDIATO RETORNO DO MAGISTRADOAO EXERCÍCIO DO CARGO. AVERBARAM SUSPEI-ÇÃO OS DESEMBARGADORES CARLOS ANTÔNIOSARMENTO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO EARNOBIO ALVES TEODÓSIO. IMPEDIDOS OS DE-SEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS, CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA EWOLFRAM DA CUNHA RAMOS.” 8º- Agravo Interno

(nos autos do Mandado de Segurança) nº999.2010.000365-9/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada,com jurisdição limitada, para substituir o Des. MárcioMurilo da Cunha Ramos). Agravante: Estado da Para-íba, representado por sua Procuradora, SHEYLA SU-RUAGY AMARAL GALVÃO. Agravada: Joelma dosSantos Nascimento. (Adv. José Bartholomeu ColaçoCosta). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDA-DE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SEPROVIMENTO AO AGRAVO, NA PARTE CONHECI-DA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 9º-Embargos à Execução nº 999.2009.000351-1/001.Relatora: Exma. Sra. Drª. Maria das Graças MoraisGuedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada,para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos). Embargante: Estado da Paraíba, representadopor seu procurador, DELOSMAR DOMINGOS DEMENDONÇA JÚNIOR. Embargado: João Bosco Fer-nandes. (Advs. Orlando Gonçalves de Lima e Rober-ta Candeia Gonçalves). COTA: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 10º- Mandado de Segu-rança nº 999.2010.000209-9/001. Relatora: Exma. Sra.Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convo-cada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante:Ilca Andrade de Lima. (Adv. Max Frederico SaegerGalvão Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário daReceita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 11º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000257-8/001. Relatora: Exma.Sra. Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza con-vocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante:João Martins da Silva Neto. (Advs. Felipe Augusto deMelo e Torres e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Secretá-rio da Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 12º- Mandadode Segurança nº 999.2010.000260-2/001. Relatora:Exma. Sra. Drª. Maria das Graças Morais Guedes(Juíza convocada, com jurisdição limitada, para subs-tituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos). Impetrante: Nathercia Gouveia de Barros Ma-deira. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Impe-trado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado daParaíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 13º- Embargos de Declaração opostos àdecisão proferida nos autos do Mandado de Seguran-ça nº 999.2009.000614-2/001. Relatora: Exma. Sra.Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convo-cada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Relatorpara o acórdão). Embargante: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador, FELIPE DE B. LIRASOUTO. Embargado: Fernando Rodrigues de Melo.(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e outro).COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 14º- Mandado de Segurança nº999.2010.000130-7/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada,com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) Impetrante: Mariada Vitória Paiva. (Advs. Leonel Wagner Chaves Mo-rais de Lima e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Presiden-te da Paraíba Previdência – PBPREV. (Adv. Luis Car-los dos Santos Lima). COTA: “ADIADO POR INDICA-ÇÃO DA RELATORA”. 15º- Mandado de Segurança nº999.2009.001026-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Car-los Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para subs-tituir a Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira). Impetrante: Janete Maria Rocha Sil-va. (Advs. Ênio Silva Nascimento e outros). Impetra-do: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência –PBPREV, representado por seu Procurador, FRAN-CISCO JACKSON FERREIRA. COTA: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 16º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000236-2/001. Relator: Exmo.Sr. Des. João Alves da Silva. Impetrante: Maria AlineNóbrega de Figueiredo. (Advs. Otaviano Henrique SilvaBarbosa e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidenteda Paraíba Previdência – PBPREV. (Advª. LucianaÈrica Targino). COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELA-TOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOVOTO DO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO; E DO VOTO DO DR. CARLOSANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO), DE-NEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR.CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVO-CADO), OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES.JOSÉ RICARDO PORTO. AVERBOU SUSPEIÇÃO ODR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CON-VOCADO). FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NASDEFESAS DA IMPETRANTE E IMPETRADO, RES-PECTIVAMENTE, OS BEIS. OTAVIANO HENRIQUESILVA BARBOSA E CARLOS HENRIQUE DANTAS”.17º- Embargos Infringentes Criminal nº200.1996.002667-8/007. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoBenedito da Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. LeôncioTeixeira Câmara. Embargante: Vladimir Campos Mar-tins. (Advs. Boris Trindade e outros). Embargada: AJustiça Pública. COTA: “ADIADO A REQUERIMEN-TO DO EMBARGANTE”. 18º- Notícia Crime nº999.2009.000734-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Le-ôncio Teixeira Câmara. Noticiante: Ministério PúblicoEstadual. Noticiados: 1º- Inácio Roberto de Lira Cam-pos, Prefeito Constitucional do Município de Cacimbade Areia. (Adv. Thiago Leite Ferreira); 2º- Adriano Ro-bson da Costa Nóbrega, Izequiel Honório da Silva,Paulo Roberto Alves Rodrigues, Írio Fernandes dosSantos, Marconi Edson Lustosa Félix e Francisco deAssis Filho. (Advª. Roberta de Lima Viegas); 3º- PauloRodrigues de Lima (Defensor Público: Bel. ManfredoRosenstock). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊN-CIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 19º- Embargos deDeclaração opostos à decisão proferida nos autos daAção Rescisória nº 200.2005.033291-1/006. Relatora:Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti. Embargante: Maria Regina de Miranda.(Advs. João Cyrillo Neto e outros). Embargada: Lúciade Fátima da Silva. (Advs. José Liberalino da Nóbre-

ga e outro). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊN-CIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 20º- Ação Diretade Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000510-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Már-cio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: MinistérioPúblico do Estado da Paraíba. Requerido: Municípiode Gado Bravo. COTA: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. 21º- Ação Direta de Inconstitucionalidade(pedido de medida liminar) nº 999.2010.000546-4/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos. Requerente: Ministério Público do Estado daParaíba. Requerido: Município de Pedra Branca. COTA:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 22º- Ação Dire-ta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar)nº 999.2010.000587-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministé-rio Público do Estado da Paraíba. Requerido: Municí-pio de Damião. COTA: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. 23º- Ação Direta de Inconstitucionalidade(pedido de medida liminar) nº 999.2010.000596-9/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos. Requerente: Ministério Público do Estado daParaíba. Requerido: Município de São José da LagoaTapada. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.24º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido demedida liminar) nº 999.2010.000600-9/001. Relator:Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Re-querente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Município de Princesa Isabel. COTA: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 25º- Ação Direta deInconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000605-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Már-cio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: MinistérioPúblico do Estado da Paraíba. Requerido: Municípiode São Bento. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓ-RUM”. 26º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pe-dido de medida liminar) nº 999.2010.000621-5/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos. Requerente: Ministério Público do Estado daParaíba. Requerido: Município de Brejo dos Santos.COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 27º- AçãoDireta de Inconstitucionalidade (pedido de medida li-minar) nº 999.2010.000623-1/001. Relator: Exmo. Sr.Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente:Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:Município de São José de Piranhas. COTA: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM”. 28º- Ação Direta de In-constitucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000529-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. SauloHenriques de Sá e Benevides. Requerente: MinistérioPúblico do Estado da Paraíba. Requerido: Municípiode Itapororoca. COTA: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. 29º- Ação Direta de Inconstitucionalidade(pedido de medida liminar) nº 999.2010.000594-4/001.Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Reque-rente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Re-querido: Município de Santa Cruz. COTA: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM”. 30º- Ação Direta de In-constitucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000516-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoséRicardo Porto. Requerente: Ministério Público do Es-tado da Paraíba. Requerido: Município de Parari. (Advs.Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato e outros).COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 31º- In-cidente de Inconstitucionalidade nº 005.2004.000400-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Arguente: Relator da Apelação Cívelnº 005.2004.000400-3/001. Arguido: Município de SãoJoão do Rio do Peixe, representado por seu PrefeitoConstitucional. (Advs. José Airton Gonçalves de Abran-tes e outro). Interessada: Marilene Moura Silva. (Adv.Francisco da Silva Lima). COTA: “ADIADO POR FAL-TA DE QUÓRUM”. 32º- Mandado de Segurança nº999.2009.000871-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Car-los Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para subs-tituir a Desª. Maria das Neves do Egito Araújo DudaFerreira). Impetrante: Vanise Rodrigues Gadelha.(Advs. Orlando Gonçalves Lima e Roberta CandeiaGonçalves). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Pa-raíba Previdência – PBPREV, representado por seuProcurador. (Adv. Luis Carlos dos Santos Lima). Litis-consorte Passivo necessário: Exmo. Sr. Secretáriode Administração do Estado da Paraíba. (Advs. Antô-nio Gabínio Neto e outro). Interessado: Estado daParaíba, representado por seu Procurador, AUGUS-TO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. COTA:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.33º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000076-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Martins BeltrãoFilho (Juiz convocado para substituir o Des. ManoelSoares Monteiro). Impetrante: Terezinha de Souza Ara-újo. (Adv. Jaldelenio Reis de Menezes). Impetrado:Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 34º- Mandado de Segurança nº999.2010.000098-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Ro-mero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante: Luci-ano Gonçalves de Andrade Filho. (Adv. Walter deAgra Júnior). Impetrado: Exmo. Sr. Governador doEstado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. Obs.: A Exma.Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcantiencontra-se impedida (fls. 58). (Art. 183, § 1º, letra“d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO AREQUERIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA”. 35º-Mandado de Segurança nº 999.2010.000191-9/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. Impetrantes: Célia Faustino Ferreira, Ricar-do Ruiz Arias Nunes, Francisco Glauberto BezerraJúnior e Fernanda Bezerra Bessa Granja. (Adv. CaiusMarcellus Lacerda). Impetrado: Exmo. Sr. Governa-dor do Estado da Paraíba, representado por seu Pro-curador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. Obs.:A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Ca-valcanti encontra-se impedida (fls. 258). (Art. 183, §1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO:“CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMI-DADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FI-ZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOSIMPETRANTES, O BEL. CAIUS MARCELLUS E, NADEFESA DO IMPETRADO, O BEL. JOSÉ EDÍSIO

SIMÕES SOUTO, PROCURADOR GERAL DO ESTA-DO”. 36º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000265-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Ser-pa. Impetrante: Terezinha Campos Coutinho. (Adv.José Augusto Meirelles Neto). Impetrado: Exmo. Sr.Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. (Adv.Euclides Dias de Sá Filho). Interessado: Estado daParaíba, representado por seu Procurador, PAULOBARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: “DEPOIS DOVOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURAN-ÇA, PEDIU VISTA O DR. CARLOS EDUARDO LEITELISBOA (JUIZ CONVOCADO). AVERBOU SUSPEI-ÇÃO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVI-DES. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DAPBPREV O BEL. CARLOS DANTAS”. 37º- Mandadode Segurança nº 999.2010.000269-3/001. Relator:Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Impetrante: Lúcia de Fátima Alves da Silva. (Advs.Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo e outros).Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Saúde doEstado da Paraíba. (Adv. Bruno Chianca Braga); 2º-Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Itabai-ana. (Adv. Rodrigo Nóbrega Farias). DECISÃO: “RE-JEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 38º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000283-4/001. Relator: Exmo.Sr. Des. João Alves da Silva. Impetrante: Maria doSocorro Siqueira de Menezes. (Adv. Ruth Lopes Go-mes de Siqueira). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário daReceita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 39º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000289-1/001. Relator: Exmo.Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado parasubstituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Im-petrante: Juliana Ferreira de Sena. (Advs. RobevaldoQueiroga da Silva e outros). Impetrado: Exmo. Sr.Governador do Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOU-TO. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 40º- Mandado de Segurança nº999.2010.000295-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Mar-cos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: GersonNunes Bandeira. (Advs. Luiz Eduardo de Andrade Hilste outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geraldo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREI-RE. COTA: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, APRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DE-NEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTODO DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZCONVOCADO); E DOS VOTOS DOS DESEMBAR-GADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLI-VEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MAR-TINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDOPORTO, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CON-VOCADO) E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO(JUIZ CONVOCADO), CONCEDENDO A SEGURAN-ÇA, PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS, OS DEMAIS AGUARDAM. FEZSUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRAN-TE, O BEL. JOSÉ CARLOS HILST”. 41º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000313-9/001. Relator: Exmo.Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impe-trante: Maria Aline Nóbrega Figueiredo. (Advs. Danilode Sousa Mota e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presi-dente da Paraíba Previdência – PBPREV. COTA: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 42º-Mandado de Segurança nº 999.2010.000327-9/001.Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti (Vice-Presidente). Impetrante:Manoel Viana Neto. (Advs. Glauber Jorge Lessa Fei-tosa e outro). Impetrados: Exmo. Sr. Secretário deEstado da Administração do Estado da Paraíba. (Advs.Antonio Gabínio Neto e outro). COTA: “ADIADO AREQUERIMENTO DO ESTADO”. 43º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000350-1/001. Relator: Exmo.Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Impetrante: Deósteni Henriques Medeiros. (Advs.Johnson Gonçalves de Abrantes e outro). Impetrado:Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraí-ba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 44º- Mandado de Segurança nº999.2010.000438-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Car-los Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituiro Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Impetrante:Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba – ASSTJE - PB.(Adv. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos). Impe-trado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Mariade Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição(fls. 83). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 45º- Mandado de Segurança nº999.2010.000439-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. JoãoAlves da Silva. Impetrante: Vânia Lucila Valério Bar-bosa. (Advª. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador RENANDE VASCONCELOS NEVES. COTA: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. 46º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000472-3/001. Relator: Exmo.Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado parasubstituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Im-petrante: Associação dos Técnicos, Auxiliares e Ana-listas Judiciários da Paraíba – ASTAJ-PB. (Advs. YuriPaulino de Miranda e outro). Impetrado: Exmo. Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. 47º- Incidente de Uniformização de Jurispru-dência nº 200.2007.016782-6/002. Relator: Exmo. Sr.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Susci-tante: Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba. Suscitado: Segunda, Terceira eQuarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba. Interessados: 1º- Amarelinho Co-mércio de Tintas e Ferragens Ltda.; 2º- Banco Brades-


co S.A. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 48º- Ação Rescisória nº 018.2006.000307-8/002. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Martins BeltrãoFilho (Juiz convocado para substituir o Des. ManoelSoares Monteiro). Revisor: Exmo. Sr. Des. MárcioMurilo da Cunha Ramos. Autor: Ivanilson Ferreira deBrito, representado por Josefa dos Santos Ferreira.(Adv. Jailton Chaves da Silva). Réu: UNIBANCO AIGSeguros S.A. (Adv. Rostand Inácio dos Santos e ou-tros). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. 49º- Ação Rescisória nº 200.2006.029541-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.Revisor: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nó-brega Coutinho. Autor: Erivaldo Pereira Nunes. (Advs.Otaviano Henrique Silva Barbosa e outros). Réu: Es-tado da Paraíba, representado por seu ProcuradorBRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. COTA: “ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 50º- AçãoRescisória nº 001.2009.012138-3/001. Relator: Exmo.Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. CarlosEduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituira Desª. Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferrei-ra). Autor: Mônica Roberta Vasconcelos Santos. (Adv.Luciana Correa Gambôa da Silva). Réu: Aarão AatâLeal Guimarães. (Adv. Alex Souto Arruda). COTA:“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR REJEITANDO APRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA; EDOS VOTOS DO REVISOR E DOS DESEMBARGA-DORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLI-VEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MAR-TINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CARLOS ANTÔ-NIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO), CARLOSMARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO),MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MARCOSWILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO), ACO-LHENDO A PREFALADA PRELIMINAR, PEDIU VIS-TA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, OSDEMAIS AGUARDAM”. 51º- Notícia Crime nº007.2010.000276-0/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. JoséGuedes Cavalcante Neto (Juiz convocado para subs-tituir o Des. João Benedito da Silva). Noticiante: Fran-cisco de Assis Lourenço da Silva. Noticiado: Elson daCunha Lima Filho, Prefeito do Município de Areia.(Adv. Edinando José Diniz). COTA: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. 52º- Notícia Crime nº888.2004.007415-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. NiloLuis Ramalho Vieira. Noticiante: Ministério PúblicoEstadual. Noticiado: Carlos Antônio Araújo de Olivei-ra, ex-Prefeito do Município de Cajazeiras. COTA: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 53º-Revisão Criminal nº 041.2006.001308-7/003. Relator:Exmo. Sr. Dr. José Guedes Cavalcante Neto (Juizconvocado para substituir o Des. João Benedito daSilva). Revisor: Exmo. Sr. Des. Nilo Luis RamalhoVieira. Requerente: Alexsandro da Silva de Souza.(Advs. Candido Artur Matos de Souza e outros). Re-querida: A Justiça Pública. COTA: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. PAUTA SUPLEMENTAR:1º- Embargos de Declaração opostos à decisão profe-rida nos autos da Ação Rescisória nº 200.1997.122983-2/002. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.Embargante: Empreendimentos Pague Menos S.A.(Advs. Wilson Sales Belchior e outros). Embargada:Farmácia Pague Menos Ltda. (Advs. Paulo AméricoMaia de Vasconcelos e outros). Obs.: Os Exmos. Srs.Desembargadores Frederico Martinho da NóbregaCoutinho e Marcos Cavalcanti de Albuquerque encon-tram-se impedidos (fls. 499 e 508). (art. 183, § 1º,letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 2º - AgravoInterno (nos autos do Mandado de Segurança) nº999.2010.000429-3/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocadacom jurisdição limitada para substituir o Exmo. Des.Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: Estadoda Paraíba, representado por sua Procuradora, CAMI-LA AMBLARD. Agravada: Rosely Tavares de Arruda.(Advs. Walter de Agra Júnior e outros). COTA: “ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3º- Agra-vo Interno (nos autos do Precatório) nº888.1999.006608-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. LuizSílvio Ramalho Júnior (Presidente). Agravantes: SungYun Nam e Kyu Mi Nam Rhee. (Advs. José LucianoGadelha e outros). Agravado: Estado da Paraíba, re-presentado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIOSIMÕES SOUTO. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃODO RELATOR”. 4º A - Embargos de Declaração opos-tos à decisão proferida nos autos do Mandado deSegurança nº 999.2010.000340-2/001. Relator: Exmo.Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocadopara substituir a Desª. Maria das Neves do EgitoAraújo Duda Ferreira). Embargante: Estado da Paraí-ba, representado por seu Procurador FELIPE TADEULIMA SILVINO. Embargado: Marcus Antônio Toscanode Mendonça, representado por sua curadora GiseudaMaria Brito Toscano de Mendonça. (Adv. Maria do So-corro Caitano de Oliveira Feliciano). 4º B - AgravoInterno (nos autos do Mandado de Segurança )999.2010.000340-2/001. Agravante: Secretário daReceita do Estado da Paraíba, representado por seuProcurador FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Agrava-do: Marcus Antônio Toscano de Mendonça, represen-tado por sua curadora Giseuda Maria Brito Toscano deMendonça. (Adv. Maria do Socorro Caitano de OliveiraFeliciano). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. 5º - Agravo Interno (nos autos daAção Declaratória de Ilegalidade de Greve)999.2010.000400-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Car-los Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituiro Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Agravante:Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judi-ciários da Paraíba – ASTAJ-PB. (Advs. Yuri Paulino eoutro). Agravado: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕESSOUTO. COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RE-LATOR”. 6º- Agravo Interno (nos autos do Precatório)nº 888.1999.003088-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des.Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente). Agravante:Abel Cavalcante de Albuquerque. (Adv. José Liberali-no da Nóbrega). Agravado: Município de Sapé, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional. COTA: “ADI-

ADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 7º- AgravoInterno (nos autos do Precatório) nº 888.2000.003723-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio RamalhoJúnior (Presidente). Agravante: Estação Rodoviáriade João Pessoa. (Advs. Alfredo Rangel Ribeiro eoutro). Agravado: Município de João Pessoa, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional. COTA: “ADI-ADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 8º- Embargosde Declaração opostos à decisão proferida nos autosda Ação Rescisória nº 888.2003.007947-2/001. Rela-tor: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Embar-gante: Organização Marques Cavalcanti Ltda. (Advs.Fernando Pereira de Castro Montenegro e Outro).Embargado: o Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOU-TO FILHO. DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBAR-GOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR. DECLAROU-SE IMPEDIDO O DR.CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCA-DO)”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo SenhorDesembargador Presidente deu por encerrada a ses-são às 18h20min, da qual foi lavrada a presente Ata.Desemb. Luiz Sílvio Ramalho Júnior – PRESIDENTE.Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.

ATA DE JULGAMNTODA CÂMARA CRIMINAL

74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁ-RIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉ-GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, realizada aos 14(catorze) dia do mês de outubrodo ano de dois mil e dez, no primeiro andar do anexoadministrativo do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.Presidência do Excelentíssimo desembargador NiloLuis Ramalho Júnior. Presentes os desembargadoresNilo Luis Ramalho Júnior, Leôncio Teixeira Câmara,Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio eo Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocadopara substituir o Exmo. Des.João Benedito da Silva.Representando o Ministério Público, Dr(a). Josélia Al-ves de Freitas, Procurador(a) de Justiça. Presenteainda, na sessão, o defensor público Coriolano Diasde Sá Filho. Às duas horas foi aberta a sessão, sendolida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessãoanterior. Dando prosseguimento à sessão, o Exmo.Des. Presidente submeteu à apreciação da Câmaraos processos constantes da pauta de julgamento, aseguir discriminados: Pauta suplementar: RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 01) Confli-to Negativo de Competência Criminal:nº.001.2010.004759-4/001. Suscitante:Juízo de Direi-to da 5ª vara criminal da comarca de Campina Gran-de. Suscitado: Juizado Especial. Autor: A Justiça Pú-blica. Réu:PATRICIA S. CESAR e OUTROS. Julgado:Conheceu do conflito para julgar competente o Juiza-do Especial, em harmonia com o parecer, nos termosdo voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔN-CIO TEIXEIRA CÂMARA. 02) Habeas Corpus: nº.200.2010.024410-8/002. Impetrante: Adva.: LilianeAmorim de Lima. Paciente: CLAUBER OLIVEIRA DEFREITAS. Julgado: Ordem denegada, em harmoniacom o parecer, nos termos do voto do relator. Unâni-me. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.03) Habeas Corpus: nº. 001.2010.021249-5/001. Im-petrante: Adv.: Aroldo Dantas. Paciente: ALISONPEREIRA DE MOURA. Julgado: Ordem prejudicada,em harmonia com o parecer, nos termos do voto dorelator. Unânime. RELATOR: DES. NILO LUÍS RA-MALHO VIEIRA. 04) Habeas Corpus: nº.023.2009.001605-8/004. Impetrante: Adv.: Fábio Cu-nha Alves de Sena. Paciente: LUIZ ALVES DOS SAN-TOS FILHO. Julgado: Ordem denegada, em harmoniacom o parecer, nos termos do voto do relator. Unâni-me. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. 05) Habeas Corpus: nº. 200.2010.030742-6/002. Impetrante: Adv.: Aécio Flávio Farias de BarrosFilho. Paciente: JAILTON MANOEL DE OLIVEIRASILVA.Julgado: Ordem concedida, em desarmonia como parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.Expeça-se alvará. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO. 06) Habeas Corpus: nº.024.2009.001328-5/003. Impetrante: Adv.: João PintoBarbosa Netto. Paciente:SILVANO TORRES DE LIMA.Julgado: Ordem denegada, em desarmonia com oparecer, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 07)Conflito Negativo de Competência Criminal:nº.001.2009.012935-2/001. Suscitante: Juízo de Di-reito do Juizado Especial criminal da comarca de Cam-pina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 4ª VaraCriminal da Comarca de Campina Grande. Autor: AJustiça Pública. Réu:VALQUÍRIA JANE DE SENA EOUTROS. Julgado: Deu-se procedência do conflitopara declarar a competência do juízo da 4ª vara crimi-nal, em harmonia com o parecer, nos termos do votodo relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEI-XEIRA CÃMARA. 08) Habeas Corpus: nº.023.2008.001620-9/009. Impetrante: Adv.: AntonioFernando Dacache da Fonseca. Paciente: ANTONIOGERLANS PEREIRA DA SILVA. Julgado: Ordem de-negada, em harmonia com o parecer, nos termos dovoto do relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIOTEIXEIRA CÃMARA. 09) Habeas Corpus: nº.023.2008.001620-9/006. Impetrante: Adv.: AntonioFernando Dacache da Fonseca. Paciente: SEVERI-NO RAIMUNDO DA SILVA. Julgado: Ordem denega-da, em harmonia com o parecer, nos termos do votodo relator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEI-XEIRA CÃMARA. 10) Habeas Corpus: nº.023.2008.001620-9/007. Impetrante: Adv.: AntonioFernando Dacache da Fonseca. Paciente: LUCIANORAIMUNDO DA SILVA. Julgado: Ordem denegada,em harmonia com o parecer, nos termos do voto dorelator. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEI-RA CÃMARA. 11) Habeas Corpus: nº.023.2008.001620-9/008. Impetrante: Adv.: AntonioFernando Dacache da Fonseca. Paciente: FRANCIS-CO FLÁVIO XAVIER DOS SANTOS. Julgado: Ordem

denegada, em harmonia com o parecer, nos termosdo voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. NILOLUÍS RAMALHO VIEIRA. 12) Habeas Corpus: nº.030.2010.001589-7/001. Impetrante: Adv.: Alberg Ban-deira de Oliveira. Paciente: LINALDO TAVARES PE-REIRA. Julgado: Ordem denegada, em harmonia como parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.13) Habeas Corpus: nº. 001.2010.021953-2/001. Im-petrante: Adv.: Abraão de Brito Lira Beltrão. Paciente:EDSON CUNHA ATHAÍDE FILHO. Julgado: Ordemdenegada, em harmonia com o parecer, nos termosdo voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral oAdvogado Abrão de Brito Lira Beltrão. RELATOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 14) Habeas Cor-pus: nº. 001.2010.019996-5/001. Impetrantes: Advs.:Gildásio Alcântara Morais e Cláudio de Sousa Silva.Paciente:KYARA JULIANE DUARTE MIRANDA0.Julgado: Ordem denegada, em harmonia com o pare-cer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELA-TOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 15)Habeas Corpus: nº. 045.2009.000603-7/001. Impe-trante: Adv.: Alanna Alves Barros. Paciente: JOSÉLOPES DE ANDRADE. Julgado: Ordem denegada,em harmonia com o parecer, nos termos do voto dorelator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. 16) Habeas Corpus: nº.200.2009.036213-4/001. Impetrante: Gerusa Rodriguesda Silva. Paciente: SEVERINO JÚNIOR DA SILVAOLIVEIRA. Julgado: Ordem concedida, em harmoniacom o parecer, nos termos do voto do relator. Unâni-me. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FI-LHO. 17) Habeas Corpus: nº. 001.1990.000178-3/002.Impetrante: Advs.: Gildásio Alcântara Morais e outro.Paciente: EXPEDITO ALVES DA SILVA. Julgado: Or-dem concedida, em harmonia com o parecer, nostermos do voto do relator. Unânime. Com expediçãode contra mandado. RELATOR: DES. JOÁS DE BRI-TO PEREIRA FILHO. 18) Embargos de Declaração:nº. 051.2006.000177-6/001. Embargante: HumbertoManoel de Freitas. (Advs.: Manolys Marcelino Passe-rat de Silans e outros. Embargada: A Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Julgado:Rejeitado os embargos à unanimidade, em desarmo-nia com o parecer, nos termos do voto do relator.RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. 19) HabeasCorpus: nº. 001.2010.019476-8/001. Impetrantes:Advs.: Joilma de Oliveira F. A. Santos e José Tadeude Melo. Pacientes: MASTROIANNI LEONEL SAN-TOS e FELIPE RYANN DE FARIAS RAMOS. Julga-do: Ordem Prejudicada pelo segundo fundamento, edenegando pelo primeiro fundamento, em harmoniacom o parecer, nos termos do voto do relator. Unâni-me. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. 20)Habeas Corpus: nº. 200.2010.008279-7/001. Impe-trante: Advs.: Charles Cruz Barbosa e Outro. Pacien-te: PAULO SÉRGIO DA CRUZ FRANCA JÚNIOR.Julgado: Não se conheceu do pedido, em harmoniacom o parecer oral. Unânime. RELATOR: Des. Arnó-bio Alves Teodósio. 21) Habeas Corpus: nº.073.2009.002169-9/006. Impetrante: Adv.: IveraldoLopes de Farias. Pacientes: GILBERTO PEDRO DASILVA FILHO. Julgado: Não se conheceu do pedido,em harmonia com o parecer. Unânime. RELATOR:Des. Arnóbio Alves Teodósio. 22) Habeas Corpus: nº.013.2010.001310-4/001. Impetrante: Adv.: RogérioBezerra Rodrigues. Pacientes: PAULO PAULINO DONASCIMENTO. Julgado: Ordem concedida, em de-sarmonia com o parecer, nos termos do voto do rela-tor. Unânime. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodó-sio. 23) Habeas Corpus: nº. 001.2010.021480-6/001.Impetrante: Adv.: José Tadeu de Melo. Pacientes:MASTROIANNI LEONEL SANTOS. Julgado: Não seconheceu do pedido, em harmonia com o parecer oralcomplementar. Unânime. Pauta Ordinária: RELATOR:DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 01) Apelação Criminalnº. 200.2005.046454-0/001, da 4º Vara Criminal daComarca da Capital. Apelantes: 1 - Representante doMinistério Público, 2 – JOSIVAL VENÂNCIO DA SIL-VA, LUIZ ANTONIO MORAES E OUTROS (Adv.: Eri-ck Alves Montenegro). Apelados:1 - JOSIVAL VENÂN-CIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO MORAES E OUTROS.(Adv. Eric Alves Montenegro) e 2 - A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 09.09, adiado em face daausência justificada do revisor. Em sessão do dia14.09, adiado em face da justificada ausência dorelator. Em sessão do dia 16.09, adiado em face daausência justificada do relator, atualmente em gozode férias. Em sessão do dia 21.09, adiado em face dajustificada ausência do relator. Em sessão do dia23.09, adiado em face da justificada ausência dorevisor. Em sessão do dia 28.09.2010: Adiado emface da ausência Justificada do Relator. Em sessãodo dia 30.09.2010: Adiado em face da ausência Jus-tificada do revisor. Em sessão do dia 05.10, após ovoto do relator que dava provimento parcial ao recur-so ministerial e negava provimento ao recurso defen-sivo e do voto do Des. Nilo Ramalho que dava provi-mento parcial para desclassificar o crime para a hipó-tese do art. 146, do CP, pediu vista o Des. LeôncioTeixeira. Em sessão do dia 07.10.2010: Adiado emface da ausência justificada do relator, ora em gozode férias. Em sessão do dia 14.10.10: adiado em faceda ausência justificada do relator, ora em gozo deférias. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 02)Apelação Criminal nº. 039.2008.000482-1/001, daComarca de Teixeira. Apelante: RAIMUNDO ALEXAN-DRE FILHO (Adva.: Núbia Soares de Lima Góes).Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia09.09, adiado em face da ausência justificada dorevisor. Em sessão do dia 14.09, adiado em face dajustificada ausência do relator. Em sessão do dia16.09, adiado em face da ausência justificada dorelator, atualmente em gozo de férias. Em sessão dodia 21.09, adiado em face da justificada ausência dorelator. Em sessão do dia 23.09, adiado em face dajustificada ausência do revisor. Em sessão do dia28.09.2010: Adiado em face da ausência Justificadado Relator. Em sessão do dia 30.09.2010: Adiado em

face da ausência Justificada do revisor. Em sessãodo dia 05.10, após o voto do relator e revisor querejeitando a preliminar, negavam provimento, pediuvista o Des. Leôncio Teixeira. Em sessão do dia07.10.2010: Adiado em face da ausência justificadado relator, ora em gozo de férias. Em sessão do dia14.10.10: adiado em face da ausência justificada dorelator, ora em gozo de férias. RELATOR: DES. JOÃOBENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. LEÔNCIOTEIXEIRA CÂMARA. 03) Apelação Criminal nº.061.2001.000118-0/004, da Comarca de Mari. Apelan-tes: VERA LUCIA DA SILVA PONTES, ANTONIOMATIAS JÚNIOR, AGUINALDO MATIAS DE OLIVEI-RA, ADROALDO DE OLIVEIRA PONTES. (Adv.: Gus-tavo Maia Resende Lúcio). Apelada: A Justiça Públi-ca. Cota: Em sessão do dia 07.10.2010: Adiado emface da ausência justificada do relator, ora em gozode férias. Em sessão do dia 14.10.10: adiado em faceda ausência justificada do relator, ora em gozo deférias. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEI-RA. 04) Apelação Criminal nº. 001.2008.014991-5/001,da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.Apelantes: 1 – ANDRÉ LUIS BATISTA DA SILVA, Vul-go “André Ninja” (Adv.: Gustavo de Britto Lyra), 2 -Representante do Ministério Público, 3 - ALEX MELODE OLIVEIRA (Adv.: Severino Eilson Ramos), 4 -RICARDO SILVA SANTOS, Vulgo “Moco” (DefensoraPública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelados:1 - AJustiça Pública, 2 – DANILO OLIVEIRA DE SOUZA,Vulgo “Suvaco”. (Adv.: Severino Eilson Ramos), 3 –AIRTON PEREIRA CHINA, Vulgo “Ito”. (Adv.: Gusta-vo de Britto Lyra), 4 – WANDERSON ALVES DASILVA, Vulgo “Parafuso”. (Adv.: Paulo de Tarso L.Garcia de Medeiros), 5 – FABIANO JESUINO DEALMEIDA. (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga deMorais). Julgado: Rejeitada a primeira preliminar áunanimidade e a segunda preliminar contra o voto doDes. Leôncio Teixeira Câmara que a acolhia. No mé-rito negou-se provimento aos recursos, em harmoniacom o parecer, nos termos do voto do relator. Unâni-me. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTINETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEI-RA. 05) Apelação Criminal nº. 015.2009.001054-5/001,da 1ª Vara Criminal da Comarca de Conceição. Ape-lante: Representante do Ministério Público. Apelado:MARCELO DE OLIVEIRA LIMA (Defensor Público:João Nildo Leite). Julgado: Negou-se provimento aorecurso, em desarmonia com o parecer, nos termosdo voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉGUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. NILOLUÍS RAMALHO VIEIRA. 06) Apelação Criminal nº.033.2009.002609-8/001, da 4ª Vara Criminal da Co-marca de Santa Rita. Apelantes: 1 – IVONETE DOSSANTOS OLIVEIRA e EDSON DOMINGOS DE SOU-ZA, Vulgo “Adelson”. (Adv.: Marcos Antônio Camelo),2 – KATIA CONCEIÇÃO DE MOURA. (Advs.: DjanioAntonio de O. Dias e Maria Gleide de Lima Fernan-des). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Deu-seprovimento parcial ao recurso de Kátia Conceição deMoura para excluir o crime de associação e denegouos demais, em harmonia com o parecer, nos termosdo voto do relator. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉGUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: DES. NILOLUÍS RAMALHO VIEIRA. 07) Apelação Criminal nº.068.2008.000235-2/001, da Comarca de Prata.Apelante:ROBSON DÁRIO BATISTA GALDINO. (Adv.:Paulo de Farias Leite). Apelada: A Justiça Pública.Julgado: Deu-se provimento parcial para reduzir a penabase para o mínimo, em harmonia parcial com o pare-cer, nos termos do voto do relator. Unânime. RELA-TOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. RE-VISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 08)Apelação Criminal nº. 001.2007.020292-2/001, da 5ªVara Criminal da Comarca de Campina Grande. Ape-lante: SANDRI FERREIRA DE SANTANA. (Adv.:Rossandro Agra). Apelada: A Justiça Pública. Julga-do: Não se conheceu do recurso pela intempestivida-de, em harmonia com o parecer oral complementar,nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR:DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 09) ApelaçãoCriminal nº. 063.2008.001133-9/001, da Comarca deJuazeirinho. Apelante: SUENIA DE MEDEIROS AL-CANTARA. (Adv.: José Barros de Farias). Apelada: AJustiça Pública. Julgado: Negou-se provimento aorecurso, em harmonia com o parecer, contra o votodo relator. Lavrará o acórdão o Des. Nilo Luis Rama-lho Vieira. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMA-LHO VIEIRA. 10) Apelação Criminal nº.018.2009.000151-4/002, da 2ª Vara Criminal da Co-marca de Guarabira. Apelante: MARCELO JOÃO DASILVA, Vulgo “Carequinha”. (Adv.: Maudivan PereiraDantas). Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Rejei-tada a preliminar de defesa técnica, no mérito, deu-seprovimento parcial ao apelo, em harmonia parcial como parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 11)Apelação Criminal nº. 023.2004.000398-2/001, da 1ªVara Criminal da Comarca de Mamanguape. Apelante:SEBASTIÃO DO NASCIMENTO. (Adva.: Ciane Felici-ano). Apelada: A Justiça Pública. Cota: em sessão dodia 14.10.10: adiado em face do pedido do relator.RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 12)Apelação Criminal nº. 001.2006.031751-6/001, da 7ªVara Criminal da Comarca de Campina Grande. Ape-lante: EDESON MARTINS DA SILVA. (Adv.: Francis-co Sylas Machado Costa). Apelada: A Justiça Públi-ca. Julgado: Negou-se provimento ao recurso emharmonia com o parecer, nos termos do voto do rela-tor. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRACÂMARA. 13) Recurso Criminal em Sentido Estritonº. 018.2006.005081-4/001, da 1ª Vara Criminal daComarca de Guarabira. Recorrente: Representantedo Ministério Público. Recorrido : JOELITON FRAN-ÇA DA SILVA. (Defensor Público: Odonildo de S. Man-gueira). Julgado: Deu-se provimento ao recurso, emharmonia com o parecer, nos termos do voto do rela-


tor. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVESTEODÓSIO. 14) Apelação Criminal nº.200.2009.005916-9/001, da 2ª Vara Criminal da Co-marca da Capital. Apelante: SUELY LIMA DE ARAÚ-JO. (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto).Apelada: A Justiça Pública. Julgado: Negou-se provi-mento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unâ-nime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓ-SIO. 15) Apelação Criminal nº. 033.2001.001364-8/001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.Apelante: Representante do Ministério Público. Apela-do: EDVALDO DA CONCEIÇÃO. (Adv.: Alcides Ro-drigues de Sena). Julgado: Negou-se provimento aorecurso, em desarmonia com o parecer, nos termosdo voto do relator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO. 16) Apelação Criminalnº. 025.2007.005069-2/001, da 4ª Vara da Comarca dePatos. Apelante: LUCICLEIDE DOS SANTOS. (Adv.:Antonio Carlos de Lira Campos). Apelada: A JustiçaPública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso,em harmonia com o parecer, nos termos do voto dorelator. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO AL-VES TEODÓSIO. 17) Apelação Criminal nº.001.2007.021697-1/001, da 7ª Vara Criminal da Co-marca de Campina Grande. Apelante: LUIS SILVA DEFARIAS. (Advs.: Maria do Socorro Raia e João Perei-ra de Vasconcelos). Apelada: A Justiça Pública. Jul-gado: Deu-se provimento parcial, em harmonia com oparecer, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. RE-VISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.18) Apelação Criminal nº. 052.2007.001114-4/001, daComarca de Alagoinha. Apelante: GRACILIANO DO-MINGOS DE OLIVEIRA, Vulgo “Graco”. (DefensorPúblico: João Batista de Souza). Apelada: A JustiçaPública. Julgado: Negou-se provimento ao recurso,em harmonia com o parecer, nos termos do voto dorelator. Unânime. RELATOR: DES. NILO LUÍS RA-MALHO VIEIRA. 19) Recurso Criminal em SentidoEstrito nº. 007.2006.000130-7/001, da Comarca deAreia. Recorrente: JOSÉ GILDO DE SOUZA ANDRA-DE. (Adv.: Arthur da Gama França). Recorrida: AJustiça Pública. Julgado: Rejeitada a preliminar deCerceamento, no mérito negou-se provimento ao re-curso, em harmonia com o parecer, nos termos dovoto do relator. Unânime. RELATOR: DES. ARNÓ-BIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI NETO. 20) Apelação Criminal nº.030.2007.000088-7/001, da 2ª Vara da Comarca dePombal. Apelante: MARCELINO FRANCISCO DOSSANTOS. (Adv.: Antonio Cezar Lopes Ugulino). Ape-lada: A Justiça Pública. Julgado: Negou-se provimen-to ao recurso, em harmonia com o parecer, nos ter-mos do voto do relator. Unânime. RELATOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LE-ÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 21) Apelação Criminalnº. 073.2002.000470-8/003, da 1ª Vara Criminal daComarca de Cabedelo. Apelantes: 1 – INÁCIO JOSÉDOS SANTOS. (Defensora Pública: Maria Valerino deoliveira Marques), 2 – CARLOS ANDRÉ FERREIRADA SILVA. (Defensora Pública: Maria do Socorro Ta-mar Araújo Celino). Apelada: A Justiça Pública. Julga-do: Negou-se provimento aos recursos, em harmoniacom o parecer, sendo que o Des. Leôncio TeixeiraCâmara dava provimento parcial para que mantendoa condenação baixar o autos para o juiz individualizaras penas, obedecendo o não reformacio in pejus nostermos do voto do relator. RELATOR: DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO. 22) Recurso Criminal emSentido Estrito nº. 001.1992.001337-0/001, da 2ª Varado Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.Recorrente: ROMULO DA SILVA GUEDES. (Advs.:Gildasio Alcântara de Morais e Sônia Maria da SilvaGuedes). Recorrida: A Justiça Pública. Cota: em ses-são do dia 14.10.2010: adiado em face da ausênciatemporária do relator. RELATOR: DR. JOSÉ GUE-DES CAVALCANTI NETO. 23) Desaforamento nº.116.2005.000204-1/001, da Comarca de Santana dosGarrotes. Requerentes: TEMISTOCLES MEDEIROSDE OLIVEIRA e Assistente de acusação. (Adv.: Fran-cisco Ubaldo Lobo B. de Queiroz). Requerido: IDEL-FONSO LUCAS RODRIGUES FILHO. Julgado: Jul-gou-se prejudicado o pedido, em harmonia com o pa-recer oral complementar. Unânime. RELATOR: DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 24) Apelação Cri-minal nº. 001.2009.023307-1/001, da 2ª Vara do Tribu-nal do Júri da Comarca de Campina Grande. Apelan-te: FABIANO DOS SANTOS SOUZA. (Adv.: AgripinoCavalcanti de Oliveira). Apelada: A Justiça Pública.Julgado: Homologou-se a desistência do recurso, emharmonia com o parecer oral. Unânime. Nada maisocorrendo, o Exmo. des. presidente deu por encerra-da a sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunalde Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant SarmentoGadelha torna publico, a quem possa, que foram dis-tribuídos os seguintes feitos:

DIA: 28/10/2010

Processo: 001.2007.035517-5/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De SaBenevides, apelante: Edvaldo Fernandes, Advogado:Anastacia D.De A.Gondim C.De Vasconcelos, Apela-dos: Antonio Marcos Da Costa, Advogado: Celio Gon-çalves Vieira. Processo: 001.2008.015982-3/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ri-cardo Porto, apelante: Banco Abn Amro Real S.A.Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro E Ou-tros, Apelados: Monica Lima Tomaz, Advogado: Ales-sandro Magno De Oliveira E Silva, Alexandro Figuei-redo Rosas. Processo: 001.2008.019259-2/001, Ape-lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose RicardoPorto, apelante: Macreane Pinto, Advogado: Luiz Car-

los De Lira Alves, Apelados: Banco Ibi S.A. BancoMultiplo, Advogado: Jose Horacio Ramalho Leite. Pro-cesso: 001.2008.020367-0/002, Agravo De Instrumen-to Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agra-vante: Sao Paulo Alpargatas S/A, Advogado: Gusta-vo Lorenzi De Castro, Inacia Loiola Dias Franca EOutros, Agravado: Simone Jeronimo Da Costa Sou-za, Advogado: Francisco Eudo Brasileiro. Processo:001.2009.010068-4/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, ape-lante: Banco Bmg S.A. Advogado: Jullyanna KarllaViegas Albino, Apelados: Waldecy Guedes Pinheiro,Advogado: Luiz Guedes Pinheiro. Processo :001.2009.016317-9/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, ape-lante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Ta-deu Almeida Guedes, Apelados: Jose Bonifacio Me-deiros, Advogado: Paulo Fernando Torreao. Proces-so: 001.2009.016841-8/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferrei-ra, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa ape-lante: Municipio De Campina Grande, Rep.P/Sua Pro-curadora, Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apela-dos: Michelinne Oliveira Machado Dutra, Advogado:Elibia Afonso De Sousa. Processo: 001.2009.021232-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoseDi Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William DeOliveira apelante: Maria Do Carmo Silva, MaricleideAlves De Melo E Outros, Advogado: Elibia Afonso DeSousa, Antonio Jose Ramos Xavier, Apelados: Muni-cipio De Campina Grande, Representado Por Seu Pre-feito, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso.Processo: 001.2010.000474-4/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De SaBenevides, apelante: Lenilda Silva Ferreira, Advoga-do: Jose Erivan Tavares Grangeiro, Apelados: Munici-pio De Campina Grande, Rep.P/Sua Procuradora,Sylvia Rosado De Sa Nobrega. Processo: 001.2010.002227-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante:Maria Salete Silva De Farias, Advogado: Jose ErivanTavares Grangeiro, Apelados: Municipio De CampinaGrande, Rep. Por Sua Procuradora, Sylvia RosadoDe Sa Nobrega. Processo: 001.2010.002500-4/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria DeFatima M. B. Cavalcanti, apelante: Alessandra MyrnaDe Sousa Lima E Outros, Advogado: Elibia AfonsoDe Sousa, Apelados: Municipio De Campina Grande,Rep. Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da NobregaDe Lourdes. Processo: 001.2010.005322-0/001, Ape-lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao AlvesDa Silva, apelante: Municipio De Campina Grande,Rep. Por Sua Procuradora Germana Pires, De SaNobrega Coutinho, Apelados: Veronica Correia Da SilvaE Outros, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Pro-cesso: 001.2010.005681-9/001, Recurso Oficial EApelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. CarlosEduardo Leite Lisboa apelante: Municipio De CampinaGrande, Rep. Por Sua Procuradora, Jaqueline LopesDe Alencar, Apelado: Maria Dantas De Oliveira, Ad-vogado: Flavia De Paiva Medeiros De Oliveira, Re-metente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Faz. Pub.Da Com. De Campina Grande. Processo: 001. 2010.009618-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante:Idaiana Cardoso Da Silva Ferreira, Advogado: FabioRamos Trindade, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Lucio Landim B.Da Costa. Proces-so: 001.2010.010650-7/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Frederico Martinho Da NobregaCouti, apelante: Eusenir Chaves Cavalcanti, Advo-gado: Luiz Eduardo A. C. De Albuquerque, MarcelVasconcelos Lima, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.Por Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Proces-so: 001.2010.010669-7/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevi-des, apelante: Gilmar Gomes, Advogado: Luiz Eduar-do Cavalcanti De Albuquerque, Apelados: Estado DaParaiba, Rep. Por Seu Procurador, Tadeu AlmeidaGuedes. Processo: 005.2005.001246-6/002, Apela-cao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. LeoncioTeixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da CunhaRamos apelante: Representante Do Ministerio Publi-co, Apelado: Geraldo Francisco Abrantes De Sousa,Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo:007.2009.001087-2/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,apelante: Municipio De Areia, Rep. Por Seu Prefeito,Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelados: TelemarNorte Leste S/A, Advogado: George Alexandre R.Oliveira E Outros. Processo: 014.2007.003386-6/001,Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. JoaoBenedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Ca-valcanti Neto apelante: Rogerio Da Silva, Vulgo “Ro-gerio Gari”, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano,Apelado: Justica Publica. Processo: 018. 2010.002071-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. JoseGuedes Cavalcanti Netoimpetrante: Henrique Tosca-no Henriques, Paciente: Renato Martins Cardoso DaSilva. Processo: 029.2009.000536-3/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmen-to apelante: Kelly Danielly Cavalcanti, Advogado:Walter Higino De Lima, Apelados: Municipio De CruzDo Espirito Santo, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado:Jose Orlando De Farias. Processo: 029.2010.000051-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoseDi Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William DeOliveira apelante: Francisco Felizardo Da Silva Neto,Advogado: Walter Higino De Lima, Apelados: Munici-pio De Cruz Do Espirito Santo, Rep. Por Seu Prefeito,Advogado: Jose Orlando De Farias. Processo: 029.2010.000513-0/001, Habeas-Corpus, Automatica,Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.:Dr. Wolfram Da Cunha Ramosimpetrante: Sergio JoseSantos Falcao, Paciente: Pedro Mendes Da Silva.Processo: 034.2010.000190-7/001, Apelacao Civel,Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,

apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. Advoga-do: Maria Fernanda Diniz Brasil, Apelados: Maria DaAssuncao Dos Santos Farias, Marcos Ribeiro De Fa-rias, Advogado: Thelio Farias, Roberto Jordao De Oli-veira. Processo: 035.2005.003522-5/001, ApelacaoCriminal, Automatica, Relator: Des. Joao BeneditoDa Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes CavalcantiNeto apelante: Normando Paulo De Souza Filho, Ad-vogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelado:Justica Publica. Processo: 035.2006.001397-2/001,Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. JoasDe Brito Pereira Filho, apelante: Pedro Da Silva Nas-cimento, Advogado: Antonio Jose De Franca, Apela-do: Justica Publica. Processo: 035.2009.000349-8/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.Arnobio Alves Teodosio, apelante: Jose Martins DaSilva Irmao, Advogado: Olimpio De Moraes Rocha,Apelado: Justica Publica. Processo: 035.2009.000994-1/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. MªDas Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Car-los Eduardo Leite Lisboa01 Agravante: AgropecuariaVale Do Jacuipe Ltda, 02 Agravante: Una Agroindus-tria Ltda. Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto,Agravado: Banco Do Brasil S.A. Advogado: AntonioDe Lisboa Dias. Processo: 035.2009.002417-1/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ri-cardo Porto, apelante: Aleandra Jose Da Silva, Advo-gado: Geraldo Ferreira Filho, Apelados: PrefeituraMunicipal De Sobrado, Rep.P/Sua Prefeita, Advoga-do: Arnaldo Barbosa Escorel Junior. Processo:039.2009.001370-5/002, Habeas-Corpus, Por Preven-cao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetran-te: Niedja Maria Bezerra Assuncao, Paciente: GivaldoLopes Vital. Processo: 045.2009.000420-6/001, Ape-lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose RicardoPorto, apelante: Comercial De Pecas Dobu-Ltda, Ad-vogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Apelados: Munici-pio Sume, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: EnguellyesTorres De Lucena. Processo: 046.2006.000260-0/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. MarcosCavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. EduardoJose De Carvalho Soares apelante: Estado Da Parai-ba, Rep. Por Sua, Procuradora Alessandra FerreiraAragao, Apelados: Pedro Prudencio Da Silva, Advo-gado: Petronilo Viana De Melo Junior. Processo:046.2008.000694-6/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,apelante: Celiane Alves De Lima, Defensor: ElisetePereira Da Cunha, Apelados: Jose Carvalho De LimaE Outra, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa.Processo: 046.2009.000691-0/001, Remessa Ex-Offi-cio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Severino PedroDa Silva, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior,Impetrado: Cagepa-Companhia De Agua E Esgoto,Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Sola-nea. Processo: 057.2009.000144-7/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Marcos CavalcantiDe Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose DeCarvalho Soares apelante: Energisa Paraiba-Distri-buidora De, Energia S.A. Advogado: Jaldemiro Rodri-gues De Ataide Junior, Apelados: Damiana Araujo DaSilva Costa, Advogado: Jose Saturnino De Souza.Processo: 057.2009.000199-1/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia,Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior,Apelados: Helena Felipe Soares, Advogado: JoseSaturnino De Souza. Processo: 073.2007.002711-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria DeFatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Maia Empreen-dimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: George Ventu-ra Morais E Outros, Agravado: Municipio De Cabede-lo, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Vicente De PaulaMaciel Ferreira E Outros. Processo: 073.2009.004096-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoseDi Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William DeOliveira apelante: Banco Itau S.A. Advogado: RicardoLeite De Melo, Ana Olivia Belem De Figueiredo, Ape-lados: Edson De Souto Gomes, Advogado: KalineGomes Barreto. Processo: 088.2008.000988-4/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Hen-riques De Sa Benevides, apelante: Jadson FerreiraMonteiro De Freitas, Advogado: Artur Araujo Filho,Apelados: Banco Bradesco S/A, Advogado: WilsonSales Belchior. Processo: 098.2008.000211-0/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose DiLorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William DeOliveira apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado:Luis Eduardo De Lima Ramos, Apelados: Jose Salus-tiano Da Silva, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Mon-te Costa. Processo: 098.2008.000762-2/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel SoaresMonteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoapelante: Margarete Vieira Da Silva, Advogado: Wam-berto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros S.A. Ad-vogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque.Processo: 098.2008.001399-2/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da CunhaRamos, apelante: Municipio De Queimadas, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Marconi Leal Eulalio, Apela-dos: Stefanos Jose Alves Da Silva, Advogado: Mar-cio Maciel Bandeira. Processo: 098.2010.000876-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. SauloHenriques De Sa Benevides, apelante: Amilton DeMelo Leitao, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Ape-lados: Municipio De Queimadas, Rep. Por Seu Prefei-to, Advogado: Jose Fernandes Mariz. Processo: 200.1996.003311-2/002, Agravo, Por Prevencao, Relator:Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. CarlosMartins Beltrao Filhoagravante: Unibanco-Uniao DeBancos, Brasileiros S.A. Advogado: Milena NevesAugusto E Outros, Agravado: Elci Maia Aguiar, Advo-gado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Proces-so: 200.2006.052572-8/001, Apelacao Civel, Por Pre-vencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante:Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio BrazDa Silva, Apelados: Otavio Teixeira De Carvalho Neto,Advogado: Wilson Jose Da Costa. Processo: 200.

2007.003075-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.:Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante: Banco Santan-der (Brasil) S/A, Advogado: Antoni Braz Da Silva,Apelados: Otavio Teixeira De Carvalho Neto, Advo-gado: Wilson Jose Da Costa. Processo: 200.2007.735171-2/002, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, ape-lante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Jose EdgardDa Cunha Bueno Filho, Apelados: Gilvane Maria DeMorais Bittencourt. Processo: 200.2007.735911-1/002,Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Rela-tor: Presidente, Agravante: Banco Santander (BrasilS.A. Advogado: Jose Edgar Da Cunha Filho E Outros,Agravado: Elita De Souza Costa, Advogado: AdailtonCoelho Costa Neto E Outros. Processo: 200. 2007.736257-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, apelante:Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard DaCunha Bueno Filho, Gustavo Guimaraes Lima E Ou-tros, Apelados: Lucien De Fatima Silva Dos Santos,Advogado: Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro. Pro-cesso: 200.2007.781834-8/002, Apelacao Civel, PorPrevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.Cavalcanti, apelante: Francisca Julia De Lima E Ou-tros, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Apela-dos: Rita De Cassia Costa Da Silva Lima, Advogado:Almir Alves Dionisio. Processo: 200.2008.004584-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Ma-noel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos MartinsBeltrao Filho apelante: Lilian Silva De Oliveira, Advo-gado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: InssInstituto Nacional Do Seguro Social, Rep. Por SuaProcuradora, Maria Fatima Sa Fontes. Processo: 200.2008.011634-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, apelante:Joao Gregorio Com. E Promocoes Ltda, Advogado:Sylvio Torres Filho, Apelados: Renato Nobre Formi-ga, Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo:200.2008.017848-2/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante:Jose Cosmo De Souza, Advogado: Daniel SampaioDe Azevedo, Apelados: Banco Cruzeiro Do Sul S.A.Processo: 200.2008.020054-2/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, ape-lante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Advoga-do: Janaina Rangel Monteiro, Apelados: Claudino Ro-drigues Da Silva. Processo: 200.2008.020426-2/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. ManoelSoares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Bel-trao Filho apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:Severino Do Ramo Chaves De Lima, Apelados: JoasDe Brito Pereira Filho, Advogado: Ana Carolina DeAlencar Pereira. Processo: 200.2008.021899-9/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. GenesioGomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos AntonioSarmento apelante: Antonio Celso Cavalcanti, Advo-gado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe RibeiroC.Goncalves Da Silva, Apelados: Municipio De JoaoPessoa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Paulo Wan-derley Camara. Processo: 200.2008.021900-5/001,Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. JoaoAlves Da Silva, apelante: Joao Anderson De Mene-zes, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Apelados: Ri-cardo De Almeida Fernandes, Advogado: Amanda LunaTorres. Processo: 200.2008.042746-7/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Sil-va, apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wil-son Sales Belchior, Apelados: Ana Thereza De Medei-ros Correia, Advogado: Jose Cephas Da Silva Olivei-ra. Processo: 200.2009.016024-9/001, Habeas-Cor-pus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis RamalhoVieira, Impetrante: Elza Da Costa Bandeira, Paciente:Sebastiao De Azevedo Ferreira. Processo :200.2009.017242-6/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, ape-lante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, ProcuradorFelipe De Moraes Andrade, Apelados: Suzana MariaRabelo Pereira Forte. Processo: 200.2009.019415-6/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: HigoLeonardo De Lima Silva, Advogado: Jacqueline Ro-drigues Chaves, Apelados: Estado Da Paraiba, Re-presentado Por Seu Procurador Geral. Processo:200.2009.021398-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soaresapelante: Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Va-nessa Cristina De Morais Ribeiro, Apelados: EderaldoPereira Da Silva, Defensor: Jose Saleme CavalcantiDe Arruda. Processo: 200.2009.024728-5/001, Ha-beas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Al-ves Teodosio, Impetrante: Francisco De Andrade C.Neto, Sergio De Melo Dantas Junior, Paciente: JoseValter Dos Santos Lima. Processo: 200.2009.028200-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: FranklinNunes Dantas, Advogado: Walmir Onofre Honorio,Apelados: Cia Itauliasing Arrendamento Mercantil,Advogado: Janaina Rangel Monteiro. Processo: 200.2009.031166-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, ape-lante: Seminario Arquidiocesano Da Paraiba, Advoga-do: Newton Marcelo Paulino De Lima, Apelados: Muni-cipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advo-gado: Laurimar Firmino Da Silva. Processo: 200.2009.033616-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Sabemi Pre-videncia Privada, Advogado: Daniel Arruda De FatiasE Outro, Apelados: Maria Marta De Oliveira, Advoga-do: Holdermes Bezerra Chaves Filho. Processo:200.2009.040943-0/001, Agravo, Automatica, Rela-tor: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agra-vante: Helder Paiva Martins, Advogado: Daniel Mar-tins Barreto E Outros, Agravado: Previ-Caixa De Pre-videncia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Ad-vogado: Alexandre Almeida De Freitas E Outros. Pro-cesso: 200.2009.044245-6/002, Apelacao Civel, PorPrevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonse-ca Oliveira, apelante: Hsbc Bank Brasil S.A. Advoga-


do: Jullyanna Karla Viegas Albino, Apelados: SolangePessoa Donato, Advogado: Renata Pessoa Donato.Processo: 200.2010.001958-3/002, Remessa DeOfficio, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio MuriloDa Cunha Ramos, Autor: Ubiratan Florentino Alves,Advogado: Katiucia Formiga Santos, Reu: Estado DaParaiba, Rep.P/Seu Procurador-Geral. Processo:200.2010.002061-5/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:Dr. Carlos Martins Beltrao Filho apelante: Banco Itau-leasing S.A. Advogado: Ana Olivia Belem De Figuei-redo, Apelados: Silvia Beneitez Santos, Advogado:Victor Hugo Soares Barreira. Processo: 200.2010.008079-1/001, Agravo, Por Prevencao, Relator:Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravan-te: Valter De Melo E Outro, Advogado: Em CausaPropria, Agravado: Iba Industria De Bebidas, Antarti-ca S/A-Ambev, Advogado: Flavia Dionisia SoaresCampos E Outros. Processo: 200.2010.012142-1/001,Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Ca-valcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo JoseDe Carvalho Soaresagravante: Limp Fort EngenhariaAmbiental Ltda, Advogado: Jose Arnaldo S. De Aze-vedo E Outros, Agravado: Banco Mercedes Benz DoBrasil S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz. Proces-so: 200.2010.013698-1/001, Agravo, Por Prevencao,Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoagravante: SintespbSindicato Dos Trabalhadores, Em Ensino Superior DoEstado Da Paraiba, Advogado: Agostinho Alberio Fer-nandes Duarte E Outros, 01 Agravado: Marcos DosAnjos Pires Bezerra, Advogado: Em Causa Propria,02 Agravado: Navila De Fatima Gonçaves Vieira,Advogado: Em Causa Propria. Processo: 200. 2010.014437-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. CarlosMartins Beltrao Filho apelante: Municipio De Joao Pes-soa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Luiz PinheiroLima, Apelados: Vanessa De Paula Rodrigues Da Sil-va, Advogado: Cesar Augusto Cesconetto. Proces-so: 200.2010.023616-1/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante:Marivaldo Alves Das Neves, Advogado: Alcides Bar-reto Brito Neto, 01 Agravado: Pbprev Paraiba Previ-dencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. PorSeu Procurador. Processo: 200.2010.023743-3/001,Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Marti-nho Da Nobrega Couti, Agravante: Jailson Pedro Al-ves De Almeida, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto,01 Agravado: Pbprev Paraiba Previdencia, 02 Agra-vado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu ProcuradorGeral. Processo: 200.2010.023744-1/001, Agravo,Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da No-brega Couti, Agravante: Evienio Alexandre Da Silva,Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado:Pbprev-Paraiba Previdencia, 02 Agravado: Estado DaParaiba, Representado Por, Seu Procurador Geral.Processo: 200.2010.023763-1/001, Agravo, Automa-tica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan-ti, Agravante: Cleudo Ferreira Caldeira, Advogado:Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado: Pbprev-Pa-raiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu, Procurador Geral. Processo: 200. 2010.023847-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. JoseDi Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William DeOliveiraagravante: Jorge Luiz Fernandes, Advogado:Alcides Barreto Brito Neto, 01 Agravado: Pbprev-Pa-raiba Previdencia, 02 Agravado: Estado Da Paraiba,Representado P/Seu Procurador Geral. Processo:999.2010.000030-9/001, Mandado De Seguranca, Red.Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.Cavalcanti, Impetrante: General Motors Do Brasil Ltda,Advogado: Andrea Ferreira Bedran E Outros, Impetra-do: Procurador Geral Do Estado Da Paraiba. Proces-so: 999.2010.000433-5/001, Mandado De Seguranca,Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Ser-pa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira01 Im-petrante: Carlos Calixto De Oliveira, 02 Impetrante:Ryveka Campos M.Bronzeado, Defensor: OtavioGomes De Araujo, Impetrado: Governador Do EstadoDa Paraiba, Litis.Psv.Nece.: Defensor Publico GeralDo Estado Da Pb. Processo: 999.2010.000754-4/001,Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante:Lindomar Celestino De Paula E Outros, Advogado:Johnson Goncalves De Abrantes, Impetrado: Gover-nador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2 010.000779-1/001, Mandado De Seguranca, Red Preven-cao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoimpetrante:Sindicato Dos Oficiais De Justica, Da Paraiba-Sojep,Advogado: Aldaris Junior, Impetrado: Presidente DoTribunal De Justica, Do Estado Da Paraiba.

DIA: 29/10/2010

Processo: 001.2007.021230-1/002, Agravo De Ins-trumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: JoseEdgard Da C.Bueno Filho E Outros, Agravado: Ednil-do Alves Oliveira, Advogado: Marcos Antonio InacioDa Silva E Outros. Processo: 001.2007.030330-8/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,Relator: Presidente, Agravante: Banco Santader Bra-sil S.A. Advogado: 9ntonio Braz Da Silva E Outros,Agravado: Luciano De Souza, Advogado: Jairo DeOliveira Souza E Outros. Processo: 001.2008.016366-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.Eduardo Jose De Carvalho Soares apelante: CamaraDos Dirigentes Logistas De, Campina Grande-Cdl,Advogado: Andreza Melo De Almeida, Apelados: Mar-lone De Oliveira Costa, Advogado: Jose Laecio Men-donca. Processo: 001.2009.005806-4/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves DoE.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo LeiteLisboa apelante: Municipio De Campina Grande, Rep.Por Seu Prefeito, Advogado: Jaime Clementino DeAraujo, Apelados: Daniel Lopes Da Silva, Advogado:Jose Erivan Tavares Grangeiro . Processo:

001.2009.011425-5/005, Habeas-Corpus, Por Preven-cao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramosimpetran-te: Russ Howel Henrique Cesario, Paciente: WaldirAlves De Araujo Junior. Processo: 001.2009.019564-3/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator:Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante: Welton SoutoPontes, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelados: Es-tado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, SebastiaoFlorentino De Lucena. Processo: 001.2010.019618-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. RomeroMarcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Paulo Ger-mano Farias Cavalcanti, Advogado: Patricia DanielleDe Melo Apolinario, Agravado: Banco Hsbc S.A. Pro-cesso: 001.2010.021251-1/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Via-cao Itapemirim S.A. Advogado: Jaldemiro R.De Atai-de Junior E Outros, Agravado: Antonio Pereira DaSilva, Advogado: Vital Bezerra Lopes E Outros. Pro-cesso: 001.2010.026763-0/001, Habeas-Corpus, Au-tomatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,Impetrante: Bruno Cezar Cade, Paciente: Ednaldo DaSilva Brito. Processo: 001.2010.026763-0/002, Ha-beas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas DeBrito Pereira Filho, Impetrante: Marcos Antonio Limei-ra, 01 Paciente: Tanio Jose De Albuquerque Viana, 02Paciente: Ednaldo Da Silva Brito. Processo:005.2007.000454-3/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,apelante: Francisco Evandro Brasileiro Da Silva, Ad-vogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Se-guros S/A, Advogado: Samuel Marques, RakelyneMaroja. Processo: 005.2008.001545-5/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo DaCunha Ramos, apelante: Francisco Moreira Martins,Advogado: Marcelo De Almeida Matias, Apelados:Ministerio Publico Estadual. Processo :011.2007.000431-9/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Luciana Das Neves Costa, Advogado: Manoel FelixNeto, 01 Agravado: Municipio De Barra De Sao Mi-guel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:011.2007.000702-3/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Maria Patricia Doso Pedrosa, Advogado: Manoel FelixNeto, 01 Agravado: Municipio De Barra De Sao Mi-guel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:011.2007.000704-9/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Francisco Guedes Soares, Advogado: Manoel FelixNeto, 01 Agravado: Municipio De Barra De Sao Mi-guel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:011.2008.000274-1/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Maria Zeneide Neves De Lacerda, Advogado: ManoelFelix Neto, 01 Agravado: Municipio Barra De Sao Mi-guel, 02 Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:018.2004.000149-9/001, Apelacao Criminal, Automa-tica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, apelante:Nadilson Costa De Araujo, Advogado: Maudivan Pe-reira Dantas, Apelado: Justica Publica. Processo:021.2004.000374-7/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento apelante:Municipio De Itaporanga, Rep.P/Seu Prefeito, Advo-gado: Flamarion Carlos Honorio Ricarte, Apelados:Vera Lucia Valerio Da Silva, Advogado: GerivaldoDantas Da Silva. Processo: 023.2007.001882-7/002,Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Ca-valcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo JoseDe Carvalho Soaresagravante: Nilson Nogueira Lund-gren, Advogado: Jose Rodolfo Revaredo, Agravado:Franklin N. Dantas, Maria Lucila Brandao Dantas,Advogado: Walmir Onofre Honorio. Processo:025.2001.004361-7/001, Apelacao Civel, Por Preven-cao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan-ti, 01 apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado: BivarRufino De Lucena, 02 apelante: Eteno-Comercio EIndustria De, Polimeros Ltda, Advogado: Luiz CarlosBrito Pereira E Outros, Apelados: Maria Josinete Emi-liano E Melo, Advogado: Francisco Jose Urquiza Ro-drigues. Processo: 027.1999.000008-8/002, AgravoDe Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presi-dente, Agravante: Alessandro Trigueiro C. B. BritoLira, Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gade-lha, Agravado: Ministerio Publico Da Paraiba. Proces-so: 030.2010.001315-7/001, Habeas-Corpus, Automa-tica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoimpetrante: ArnaldoMarques De Sousa, Paciente: Ednaldo Monteiro DosSantos. Processo: 033.2007.002665-4/001, ApelacaoCriminal, Automatica, Relator: Des. Joas De BritoPereira Filho, apelante: Representante Do MinisterioPublico, Apelado: Carlos Medeiros Do Nascimento,Defensor: Mozeneide Vieira Lopes. Processo:037.2000.000210-7/001, Recurso Oficial E ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Jose Di LorenzoSerpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveiraapelante: Fazenda Publica Municipal, De Sousa, Rep.Por Seu Prefeito, Advogado: Joao Marcelino Mariz,Apelado: Elisabeth Estrela Pordeus, Remetente: Jui-zo De Direito Da 4a Vara Da, Comarca De Sousa.Processo: 037.2007.006673-5/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fon-seca Oliveira, apelante: Erasmo Quintino De Abran-tes Filho, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes,Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.Processo: 055.2009.000360-3/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da CunhaRamos, apelante: Jordao Goncalves Da Silva, Advo-gado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelados: Muni-cipio De Algodao De Jandaira, Advogado: GutembergCabral. Processo: 073.2007.003416-7/001, Agravo,Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da CunhaRamos, Agravante: Maia Empreendimentos, Imobilia-rios Ltda, Advogado: George Ventura Morais E Ou-tros, Agravado: Municipio De Cabedelo Representa-do, Por Seu Prefeito, Advogado: Vicente De PaulaMaciel Ferreira. Processo: 073.2009.002388-5/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico

Martinho Da Nobrega Couti, apelante: Estado Da Pa-raiba, Rep. P. Sua Procuradora, Monica Nobrega DeFigueiredo, Apelados: Julieta Viana Da Silva. Proces-so: 073.2009.003141-7/001, Apelacao Civel, Automa-tica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:Dr. Carlos Martins Beltrao Filho01 apelante: Ana Cris-tina Gomes Brasileiro, Advogado: Gustavo Guimara-es Lima, 02 apelante: Sociedade Beneficente De Se-nhoras -, Hospital Sirio Libanes, Advogado: VictorFigueiredo Gondim, Daniel Farias E Outros, 01 Apela-dos: Ana Cristina Gomes Brasileiro, Advogado: Gus-tavo Guimaraes Lima, 02 Apelados: Sociedade Bene-ficente De Senhoras -, Hospital Sirio Libanes, Advo-gado: Victor Figueiredo Gondim, Daniel Farias E Ou-tros, 03 Apelados: Juliana Ferreira Braga, Advogado:Angelo Amaro Veras Lima, Gustavo Guimaraes Lima.Processo: 073.2009.004673-8/001, Agravo, Por Pre-vencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Caval-canti, Agravante: Laboratorio Rabelo Ltda, Advoga-do: Bruno Buarque De Gusmao E Outro, Agravado:Joseli Mendes De Oliveira, Advogado: Em Causa Pro-pria. Processo: 073.2010.001869-3/001, Agravo, Au-tomatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobre-ga Couti, Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos,Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Alexan-dre Almeida De Freitas E Outros, Agravado: OnofreNobrega De Queiroz, Advogado: Leonidas Lima Be-zerra. Processo: 073.2010.003811-3/001, ConflitoNegativo De Competencia Civel, Automatica, Rela-tor: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Susci-tante: Juizo Da 4ª Vara Da Comarca De Cabedelo,Suscitado: Juizo Da 17ª Vara Da Comarca Da Capital,Autor: Luzia Santana Da Silva. Processo :075.2003.001175-5/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, ape-lante: Nair Alves Pontes, Advogado: Heleno Luiz DaSilva, Apelados: Espolio De Manoel Alves De MeloFilho, Rep.P/Maria Das Neves De Melo Lima, Defen-sor: Acrisio Alves De Almeida. Processo :075.2004.000583-9/004, Apelacao Criminal, Por Pre-vencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,apelante: Jose De Arimatea Fernandes Leite, Advo-gado: Jose Alves Cardoso, Apelado: Justica Publica.Processo: 075.2008.005777-3/001, Apelacao Crimi-nal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Sil-va, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoapelante: Representante Do Ministerio Publico, Apela-do: Jose Antonio Gomes Junior, Defensor: AcrisioAlves De Almeida. Processo: 075.2010.000516-6/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ri-cardo Porto, apelante: Joao Paulo De Lima Rodri-gues, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima, Apela-dos: Josivaldo De Lima Rodrigues, Defensor: JoseBelarmino De Souza. Processo: 094.2010.000159-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lo-renzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oli-veiraagravante: Municipio Juru, Rep. Por Seu Prefei-to, Advogado: Claudia Izabelle De Lucena Costa,Fabiana Maria Falcao Ismael Da Costa, Agravado:Ministerio Publico Da Paraiba. Processo:116.2007.000054-6/001, Apelacao Criminal, Automa-tica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Rel.Subst.:Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes apelante: JoaoPadre Sobrinho, Vulgo “Micharia”, Advogado: JoseMarcilio Batista, Apelado: Justica Publica. Processo:200.2001.005958-8/002, Agravo, Automatica, Rela-tor: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agra-vante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. Advogado:Danilo Duarte Queiroz, Agravado: Joao Batista DeSouza Amorim, Advogado: Joao Paulo De Justino EFigueiredo E Outros. Processo: 200.2001.024154-1/002, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. CarlosEduardo Leite Lisboaagravante: Francisco De AssisAlmeida E Silva, Advogado: Bruno Augusto Albuquer-que Nobrega E Outro, Agravado: Carlos Pessoa NetoE Outros, Advogado: Jose Valdemir Da Silva. Pro-cesso: 200.2003.050706-1/001, Apelacao Civel, Au-tomatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Ca-valcanti, apelante: Telemar Norte Leste S.A. Advoga-do: Caio Cesar Vieira Rocha, Apelados: Karl Bosche-iner, Advogado: Andre Ferraz De Moura. Processo:200.2004.047904-6/004, Agravo, Por Prevencao, Re-lator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravan-te: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio CesarRocha E Outros, Agravado: Fernando Antonio GomesDa Silva, Advogado: Reginaldo De Sousa Ribeiro EOutro. Processo: 200.2006.047971-0/003, Agravo DeInstrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presiden-te, Agravante: Usina Santana S.A. Advogado: Clau-dio Sergio R.De Menezes E Outros, Agravado: Fran-cisco Ramalho Diniz, Advogado: Joao Alberto DaCunha Filho E Outro. Processo: 200.2007.736306-3/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,Relator: Presidente, Agravante: Banco Do BradescoS.A. Advogado: Jose Edgard Da C.Bueno Filho EOutros, Agravado: Daniel Alves Gomes, Advogado:Monique Almeida Soares. Processo: 200.2007.755727-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: LuizMarcelo De Vasconcelos Castro, Advogado: SylvioTorres Filho, Walter Serrano Ribeiro E Outros, Apela-dos: Municipio De Joao Pessoa, Rep.Por Seu Prefei-to, Advogado: Yuri Aragao E Outros. Processo:200.2008.007069-7/001, Recurso Criminal Em Senti-do Estrito, Automatica, Relator: Des. Joas De BritoPereira Filho, Recorrente: Valmir Vicente Da Cunha,Advogado: Fernando Machado, Recorrido: JusticaPublica. Processo: 200.2008.011811-6/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Frederico MartinhoDa Nobrega Couti, apelante: Estado Da Paraiba, Rep.Por Seu, Procurador Felipe De Moraes Andrade, Ape-lados: Fabio Cavalcanti De Arruda. Processo:200.2008.027973-6/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Joao Alves Da Silva, apelante: EstadoDa Paraiba, Representado P/Seu Procurador, Leonar-do Ventura Maciel, Apelados: Jandui Barbosa De An-drade, Advogado: Marcio Maciel Bandeira. Processo:200.2009.002308-2/001, Agravo, Automatica, Rela-tor: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Mar-cos William De Oliveiraagravante: Nair De Carvalho

Costa E Outros, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni,Agravado: Banco Do Brasil S.A. Processo:200.2009.006574-5/001, Apelacao Criminal, Automa-tica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, apelante:Flavio Veloso Mauricio Filho, Advogado: Mailson LimaMaciel, Apelado: Justica Publica. Processo:200.2009.014322-9/001, Agravo, Automatica, Rela-tor: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agra-vante: Josete De Franca M. Marques E Outros, Advo-gado: Rochele Karina Costa De Moraes, Agravado:Federal De Seguros S.A. Advogado: Carlos AndreBezerra. Processo: 200.2009.020906-1/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di LorenzoSerpa, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveiraapelante: Santander Leasing S/A, Arrendamento Mer-cantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados:Arlenildo Pereira Da Silva, Advogado: Americo Go-mes De Almeida. Processo: 200.2009.021531-6/002,Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao,Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: MunicipioDe Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado:Geilson Salomao Leite, Lucas Clemente De Brito Pe-reira, Apelado: Celeida Cosmo Pereira Silva E Outros,Advogado: Anderson Herance, Antonio Herance Fi-lho, Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara Da Fa-zenda, Publica Da Capital. Processo:200.2009.029480-8/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa apelante:Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba -, Cage-pa, Advogado: Felipe Lucena Patriota De Pontes, Hil-debrando Evangelista De Brito E Outros, Apelados:Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito.Processo: 200.2009.032452-2/002, Agravo De Ins-trumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,Agravante: Aymore Credito, Financiamento E, Inves-timento S.A. Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agra-vado: Fabbio Augusto Maelli Cacho Cardoso, Advo-gado: Marcial Duarte Sa Filho E Outro. Processo:200.2009.033403-4/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, Ad-vogado: Antonio Braz Da Silva E Outros, Agravado:Sebastiao Cavalcanti Junior, Advogado: JoeudesMartins De Paiva. Processo: 200.2009.041551-0/002,Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, PorPrevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoimpetrante:Rumos Construtora E Comercio Ltda, Advogado: FelipeRibeiro Coutinho G. Da Silva, Impetrado: Emlur Autar-quia Especial Municipal De, Limpeza Urbana, Advoga-do: Ivanoe Hermano De Sa, Remetente: Juizo DeDireito Da 7a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.Processo: 200.2010.000004-7/001, Apelacao Civel ERecurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. MariaDe Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Municipio DeJoao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: LuizPinheiro Lima, Apelado: Telma Da Silva, Advogado:Adailton Coelho Costa Neto, Recorrente: Telma DaSilva, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Recor-rido: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito,Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo:200.2010.005054-7/001, Agravo, Automatica, Rela-tor: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.:Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante: Amaury Be-zerra Nobrega E Outros, Advogado: Mario MarcondesNascimento E Outros, Agravado: Federal SegurosS.A. Processo: 200.2010.007098-2/001, ApelacaoCriminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Rama-lho Vieira, apelante: Alysson Araujo Da Silva, Advo-gado: Elza Da Costa Bandeira, Apelado: Justica Publi-ca. Processo: 200.2010.013664-3/001, Apelacao Ci-vel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques DeSa Benevides, apelante: Emlur Autarquia EspecialMunicipal, De Limpeza Urbana, Advogado: IvanoeHermano De Sa, Apelados: Israel Guedes De SousaJunior, Advogado: Valter De Melo. Processo:200.2010.013842-5/001, Apelacao Civel, Por Preven-cao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-que, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soa-res apelante: Regis De Albuquerque Cavalcante, Ad-vogado: Levi Borges Lima, Apelados: Conceicao DeMaria Galvao Serra, Advogado: Mailson Lima Maciel.Processo: 200.2010.022251-8/001, Agravo, Automa-tica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante:Euridice Moreira Da Silva, Advogado: Rodrigo Nobre-ga Farias, Agravado: Diretorio Estadual Do Ptb, Par-tido Trabalhista Brasileiro. Processo: 999.2010.000756-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante:Companhia Brasileira De Distribuicao, Advogado: Fla-vio De Queiroz Bezerra Cavalcanti, Bruno NovaesBezerra Cavalcanti E Outro, Impetrado: Secretario DeSeguranca E Da Defesa, Social Do Estado Da Parai-ba. Processo: 999.2010.000758-5/001, Mandado DeSeguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Caval-canti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo JoseDe Carvalho Soaresimpetrante: Daniel Silva Guerrei-ro Britto, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, 01Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar, DoEstado Da Paraiba, 02 Impetrado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Geral. Processo:999.2010.000762-7/001, Mandado De Seguranca, Au-tomatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa-impetrante: Rafaela Carla Venancio Viana, Advoga-do: Arland De Souza Lopes, Impetrado: Secretario DeAdministracao Da Paraiba. Processo:999.2010.000787-4/001, Queixa Crime, Automatica,Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Querelante:Joao Ferreira Da Silva, Advogado: Camila SampaioCunha, Querelado: Deusimar Pires Ferreira, PrefeitoDo Municipio De Aparecida.

DIA: 31/10/2010

Processo: 999.2010.000770-0/001, Habeas-Corpus,Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesim-petrante: Andre Gustavo Figueiredo, Paciente: Fran-cisco De Assis Clemente Dos Santos.


INDICE POR ADVOGADOS

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE OADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDEN-TE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERODA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXIS-TENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo JuremaNeto 010046-Pb • 635, 725; Adailton Coelho CostaNeto 012903-Pb • 26, 77; Adailton Raulino VicenteDa Silva 011612-Pb • 827, 1144; Adalberto JacintoDe Araujo 004564-Pb • 443; Adalcio Duarte Camara002186-Pb • 509; Adalzira Andreina Cavalcanti DeMir 012149-Pb • 294, 844; Adauto Luiz De Amorim005805-Pb • 13, 14, 15, 303; Ademar Teotonio Filho012150-Pb • 56; Adilson De Queiroz Coutinho Fi-lho 012897-Pb • 3, 774; Adilson Pinheiro Freire003167-Pe • 24; Adinaldo De I Oliveira Pontes002282-Pb • 1137; Admilson Leite De Almeida Juni-or 011211-Pb • 1198, 1266, 1269, 1270, 1276, 1277;Adolfo Henrique Nunes Monteiro 023473-Pe • 24;Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 619; Adri-ana Correia De Oliveira 011463-Pb • 768; AdrianaKarla Diniz Gomes Da Costa 013720-Pb • 17; Adri-ana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 43; Adri-ana Lins De Oliveira 008373-Pb • 571, 572; AdrianaMarques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 861, 1239;Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 627, 843;Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 1329; Adria-no Manzatti Mendes 011660-Pb • 234; Adrielmo DeMoura Silva 025979-Pe • 462; Adryana Carla DeLima 010236-Pb • 8, 250; Adson Jose Alves DeFarias 009949-Pb • 511; Adylson Batista Dias013940-Pb • 1284; Afonso Jose Vilar Dos Santos006811-Pb • 510, 771; Aglailton C De R Terto 010303-E • 60; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 1, 142, 203, 239, 913, 919, 939; Agripino Caval-canti De Oliveira 009447-Pb • 567; Ailton GomesDe Oliveira 009546-Pb • 12; Alain Delon Silva Oli-veira 009795-Pb • 357; Alanna Alves Barros Calado011831-Pb • 234, 495, 496, 506, 745, 747, 782, 1056;Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-Pb • 588, 589,677, 735; Alba Valeria Ribeiro 016572-Pe • 781;Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1262, 1265,1274; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 457, 1161;Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 84, 941;Alberto Da Silva Rodrigues 013662-Pb • 1331; Al-berto De Souza Cavalcanti 006345-A • 267, 962;Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 121, 804,937, 938, 945; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes005537-Pb • 925; Alberto Jorge Santos Lima Car-valho 011106-Pb • 691, 694; Alcides Barreto BritoNeto 013267-Pb • 313, 614, 630; Alcindor De Olivei-ra Villarim 010803-Pb • 528; Alessandra Lessa DosSantos 014351-Pe • 45; Alessandro Magno De Oli-veira E Silv 014886-Pb • 469; Alessandro R Carva-lho 022589-Go • 564; Alex Souto Arruda 010358-Pb• 522, 569, 634, 705, 721, 1390; Alexandre AugustoDe Lima Santos 014326-Pb • 956; Alexandre Cam-pos Ruiz 013726-Pb • 57, 957; Alexandre CastroTeixeira Pinto 016332-Pe • 1287; Alexandre Caval-canti De Araujo 011969-Pb • 264; Alexandre DaSilva Oliveira 011652-Pb • 1196, 1325; AlexandreGomes Bronzeado 010071-Pb • 75, 915, 918, 934;Alexandre Leao De Lima 006549-Pb • 761; Alexan-dre Nierauder De Mendonca Lim 055249-Rs • 1170;Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 113, 148,215, 911; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb •1098; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 466,528, 537; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 530, 756; Alfredo Rangel Ribeiro 010277-Pb •67, 919; Alice Marques Dos Santos 012336-B • 1286;Aline Cintia Souto Soares 012592-Pb • 682; AlineGouveia De Oliveira 014740-Pb • 153; Alisson Fa-biano Estrela Bonfim 011839-Pb • 606, 609, 690;Alisson Fabiano G. Lucena 013979-Pb • 850; Allys-son De Sousa Lacerda 011110-Pb • 989, 998; Alma-ir Beserra Leite 012151-Pb • 433, 434, 1354; AlmirJose Da Costa Filho 013856-Pb • 480; AltamiroCorreia De Moraes Neto 012678-Pb • 314; AluisioDe Carvalho Neto 008426-Pb • 226; Aluizio De Bar-ros Araujo 003667-Al • 201; Amanda Costa SouzaVillarim 013314-Pb • 633; Amanda Do NascimentoNobrega 013262-Pb • 1034; Amanda Luna Torres099920-Pb • 203; Amauri De Lima Costa 003594-Pb• 95, 325; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb •64, 112, 114, 158, 159, 162, 174, 178, 183, 193, 212,227, 228, 240, 944, 1130, 1326; Amildo De SouzaLeao 000863-Pb • 913; Ana Amelia Ramos Paiva012331-Pb • 843, 1371; Ana Brigida Xavier F. Si-queira 007375-Pb • 517; Ana Carolina Leite DoVale 011964-Pb • 953; Ana Caroline Camara Bezer-ra 013585-Pb • 1094; Ana Claudia Araujo Batista011787-Pb • 1167; Ana Claudia Cabral Sparapani011837-Pb • 62; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb• 80; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 30,276, 293; Ana Erika Magalhaes 009483-E • 193; AnaGrazielle Araujo Batista 010896-Pb • 502; Ana Isa-bel Silva De Paiva 014185-Pb • 383; Ana KattarinaB. Nobrega 012596-Pb • 423; Ana Luiza CoutinhoRamalho 015114-Pb • 246; Ana Luiza Gomes FreireDe Alencar 014186-Pb • 932; Ana Maria C Nunes DeSousa Freitas 011369-Pb • 1164; Ana Maria Monte ADe Morais 009665-Pb • 293; Ana Olivia Belem DeFigueiredo 013144-B • 114, 207, 259, 465, 535, 896,1169; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb •208, 225; Ana Paula Campos Rodrigues 013628-Pb• 886, 1252, 1253, 1254, 1255; Anaiza Dos SantosSilveira 005050-Pb • 1059; Ananias Lucena De Ara-ujo Neto 006295-Pb • 1209; Anastacia D. D. A DeVasconcelos 006592-Pb • 35; Anastacio Marinho008502-A • 957; Anastacio Marinho 008502-Ce • 172;Anderson Martins Ribeiro 195299-A • 262, 1218;Anderson Martins Ribeiro 195299-Pb • 803, 1348;Anderson Monteiro Costa 015151-Pb • 67; AndreAraujo Cavalcanti 012975-Pb • 214, 392; Andre CostaBarros Neto 003718-Pb • 1429; Andre Costa F. DeOliveira 011578-Pb • 66, 168; Andre Ferraz De Mou-ra 008850-Pb • 244; Andre Gomes Bronzeado014439-Pb • 75; Andre Luiz Cavalcanti Cabral011195-Pb • 614, 630, 711, 767; Andre Luiz Costa

Gondim 011310-Pb • 61; Andre Luiz Moreira DoAmaral 010542-Pe • 474; Andre Motta De Almeida010497-Pb • 556, 612, 703, 704, 713; Andre NobregaQuintas Colares 015147-Pb • 727; Andrea Da Ro-cha Salviatti 147502-Sp • 393; Andrea Fialho Pes-soa 010947-Pb • 27, 28, 487, 866, 895; Andrea Silva-na Fernandes De Oliveir 014075-Pb • 710; AndreiDornelas Carvalho 012332-Pb • 255; AndreiaPonciano De Moraes 013483-Pb • 531, 875; Andre-zza Melo De Almeida 013260-Pb • 1298, 1299; Ani-ceto Rodrigues Pereira 010813-Pb • 1350; AnnaCarla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 296, 364,365; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928-Pb •543; Anna Cecilia Guedes De Farias Braz 013303-Pb • 55; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 252;Antonio Alves De Araujo 007621-Pb • 270; AntonioAlves De Sousa 003494-Pb • 1280; Antonio AlvesDe Sousa 007479-Pb • 270, 338; Antonio AnizioNeto 008851-Pb • 59; Antonio Azenildo De AraujoRamos 015048-Pb • 1219; Antonio Barbosa De Ara-ujo 006053-Pb • 187; Antonio Bernardo Nunes Fi-lho 003515-Pb • 1158; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 244, 263, 1070, 1074, 1183; Antonio Braz DaSilva 012450-Pe • 1149; Antonio Carlos De LiraCampos 006632-Pb • 1179, 1193, 1194; AntonioCarlos Dos Santos 006916-Pb • 524, 557; AntonioCarlos Marques 013994-Pb • 1284; Antonio CarlosSimoes Ferreira 002134-Pb • 107; Antonio CesarLopes Ugulino 005843-Pb • 1204; Antonio Cordei-ro De Melo 003144-Pb • 854; Antonio Correa Rabe-llo 005870-Pe • 45; Antonio De Araujo Pereira005703-Pb • 829; Antonio Emidio Filho 007446-Pb• 516, 597, 598, 873; Antonio Fabio Rocha Galdino012007-Pb • 11, 900; Antonio Fausto Terceiro DeAlmeida 011116-Pb • 202, 922; Antonio FernandesDe Oliveira Filho 010402-Pb • 832; Antonio Gabi-nio Neto 003766-Pb • 1115; Antonio Inacio P Ro-drigues De Lemos 007463-Pb • 23; Antonio JoseDe Franca 003166-Pb • 1370; Antonio Jose RamosXavier 008911-Pb • 632, 637, 714, 717, 718, 726,1058, 1297; Antonio Marcos D Tavares 010816-Pb •1096; Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 1160,1180; Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb •204; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb •831, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1231,1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1241,1242; Antonio Vicente Dos Santos 002850-Pb • 289;Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 960; Argemi-ro Queiroz De Figueiredo 004246-Pb • 1110; Aria-no W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-Pb • 315;Arilma Martins Da Costa Brito 014925-Pb • 543;Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188-Pb • 1219;Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb •1020; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 66; ArmandoJose Basilio Alves 015326-Pb • 1278; Arthur DaGama Franca 011658-Pb • 753; Arthur MonteiroLins Fialho 013264-Pb • 916; Artur Araujo Filho010942-Pb • 1198, 1331; Artur De Brito Lemos012979-Pb • 38; Audomy Florencio Da Costa004306-Pb • 752; Augusto Sergio S De Brito Perei-ra 004154-Pb • 46, 354; Augusto Ulysses PereiraMarques 008550-Pb • 65; Ayesa Caliope BeserraFragoso 014847-Pb • 526; Beatriz Sales 000604-Pb• 907, 928, 936; Belino Luis De Araujo 009593-Pb •529, 603, 613, 626, 683, 685; Benedito Jose Nobre-ga Vasconcelos 005679-Pb • 224, 225, 294; BivarRufino De Lucena 003713-Pb • 868, 1362, 1422;Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564-Pb • 642;Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158-Pb •706, 870; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 699, 1295, 1296; Bruno Bastos De Oliveira013445-Pb • 106; Bruno Da Nobrega Carvalho013148-Pb • 1184; Bruno De Farias Cascudo013142-Pb • 1322; Bruno De Sousa Carvalho011714-Pb • 206; Bruno Farias 013352-Pb • 239;Bruno Franca Amaro 014414-Pb • 1292; BrunoGomes Benigno Sobral 019186-Ce • 341; BrunoHenrique De O Vanderlei 021678-Pe • 74; BrunoLucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 521; Bru-no Muniz De Andrade Menezes 014955-Pb • 257;Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 922; BrunoTorres De Almeida Donato 014953-Pb • 334, 361,366, 367, 370, 372, 373, 384, 385, 386, 387; BrunoValente Firmino Dos Santos 019811-Pe • 70; Buar-que Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 1290;Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 50, 92, 754,755, 756, 757, 758, 759, 762; Caio De Oliveira Ca-valcanti 014199-Pb • 269; Caius Marcellus De La-cerda 005207-Pb • 6, 37, 73, 100, 175, 181, 768, 918;Camila Amblard 024833-Pb • 343, 344; Camila Am-blard 024833-Pe • 357; Camilla De Araujo Ferreira013932-Pb • 339; Candido Artur Matos De Sousa003741-Pb • 51, 68, 188, 1433, 1436, 1437, 1438,1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1446, 1447, 1448,1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454; Carla Albu-querque Barbosa 009168-Pb • 782, 1056; CarlaCarvalho De Andrade 012590-Pb • 730; CarlissonDjanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 266; CarloAndre De Mello Queiroz 006047-Al • 518; CarloEgydio De Sale Madruga 010980-Pb • 170, 439;Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 1365, 1422; Car-los Antonio Da Silva 006370-Pb • 282; Carlos Anto-nio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 1257; CarlosAntonio Farias De Souza 007766-Pb • 716; CarlosAntonio Germano Figueiredo 005544-Pb • 763, 776;Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 102; Car-los Arthur De Almeida Baptista F 022222-Pe • 327;Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 830, 1138,1139, 1143, 1145; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima007776-Pb • 656; Carlos Frederico 012985-Pb • 756;Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 189,514, 639; Carlos Henrique Mousinho Caldas007382-Pb • 272; Carlos Jorge Moura 009317-Pb •63; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663-Pb •908; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066-Pb • 60; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238-Pb • 826; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira011794-Pb • 1367, 1370; Carlos Neves Dantas Frei-re 002666-Pb • 265; Carlos Pereira De Souza 009436-Pb • 1103; Carlos Roberto De Queiroz Junior010710-Pb • 33; Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A •

435; Carlos Roberto Scoz Junior 023456-Pb • 1090;Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 23, 1111,1112, 1113, 1114; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb •917; Carlson Valerio Ferreira De Almeida 027104-Pe • 9; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire001643-Pb • 390; Carmem Rachel Dantas Mayer008432-Pb • 950; Carmen Lucia Villaca De Veron095182-Sp • 1344; Catarina Barros Rangel 013503-Pb • 1167; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb • 58; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 528,537, 579, 1071; Celso Tadeu Lustosa Pires Segun-do 011181-Pb • 102; Cesar Augusto Cesconetto003475-Pb • 63, 1410; Cesar Cristiano Marinho Lima014957-Pb • 134; Charles Felix Layme 010073-Pb •489, 526, 580; Charles Gomes Pereira 003258-Pb •116; Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb • 1172; Christiane Gomes Da Rocha 020335-Pb• 257; Christiane Marcia De Carvalho Maxim 010127-Pb • 625; Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe• 139, 526; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva006974-Pb • 702, 1364, 1369; Cicero Emanuel Mas-cena Nogueira 011313-Pe • 1281; Cicero Gutem-berg Rodenbush 002789-Pb • 690, 708, 709, 710;Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 975, 976, 977;Cicero Pereira De Lacerda Neto 010081-E • 181;Claudecy Tavares Soares 006041-Pb • 42; ClaudiaDa Costa Xavier Batista 013707-Pb • 292; ClaudiaDanielle Lira Candido 015440-Pb • 305; ClaudiaMaria Da C. De Carvalho Xav 011482-Pb • 960;Claudio Alexandre Ayres Da Costa 007766-Al • 1377;Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb •878; Claudio De Sousa Silva 009597-Pb • 787; Clau-dio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 1138, 1139,1243, 1244, 1245; Claudio Luiz Tavares Vinagre007425-Pb • 220; Claudio Rocha Reis 008883-Df •48; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •939; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 1130; ClaytonLuiz Figueiredo De Melo 026150-Pe • 893; Cleodo-milson Chaves De Araujo 003558-Pb • 82; CleofasFerreira Caju 008882-Pb • 825; Clodoaldo PereiraVicente De Souza 010503-Pb • 1149, 1156, 1166,1173, 1177, 1182, 1186, 1187, 1191; Clotilde DantasSimoes Ferreira 006255-Pb • 107; Cloves FerreiraCaju De Brito 009106-Pb • 863; Clovis Pereira DaCosta 005467-Pb • 873, 885, 887; Cristina GueirosSouza 014341-Pb • 1188; Dalliana Waleska Fer-nandes De Pinho 011224-Pb • 973, 1164; DamasioB Franca Neto 011707-Pb • 2; Damiao GuimaraesLeite 013293-Pb • 1197; Damiao Vieira Da Silva001752-Pb • 1211; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb • 209; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 108,149, 200, 249, 516, 920, 1457; Daniel Brunno DeMelo E Sousa 014278-Pb • 954; Daniel Da RochaCruz 012385-Pb • 1208; Daniel Dalonio Vilar Filho010822-Pb • 455, 706, 870; Daniel Dos Anjos PiresBezerra 011625-Pb • 916; Daniel Gomes Coelho013827-Pb • 17; Daniel Gregorio Da Rocha 003138-Pb • 803; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb •176, 203; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos013160-Pb • 58; Daniela Carla Lima Santos 010708-Pb • 843; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 514,748, 751; Daniele Carla Leal Barros 013163-Pb •266; Daniella Ronconi 009684-Pb • 93, 125; Danie-lle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 71, 209, 957;Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Pb • 111;Danielly Melo Alves 009945-E • 82; Danilo CazeBraga Da Costa Silva 012236-Pb • 896, 940, 1327;Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 65; DarcianoBarros Dos Santos 008399-Pb • 1312; Dario San-dro De Castro Souza 011942-Pb • 545; Davi Tava-res Viana 009794-E • 253; David Farias Diniz Sou-sa 005559-Pb • 594, 688, 732; David Veras Rocha019892-Pb • 71; Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 151; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb• 1181; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 391; Demostenes Cezario De Almeida 014541-Pb • 1359, 1430; Demostenes Pessoa Mamede DaCosta 008341-Pb • 88; Deorge Aragao De Almeida010902-Pb • 32, 76, 857; Dicla Correia De MeloColaco 015580-Pb • 305; Diego Maciel De Souza014834-Pb • 288; Diego Nunes Medeiros FerreiraRamos 013992-Pb • 171; Diego Paican Stein Meira014546-Pb • 265; Dino Gomes Ferreira 010210-E •265; Diogo Assad Boechat 011373-A • 62; DiogoZilli 026671-Sc • 435; Dirceu Galdino BarbosaDuarte 013663-Pb • 710; Divanna Santos Lima Car-valho 013277-Pb • 625, 713; Djaci Silva De Medei-ros 013514-Pb • 855; Djalma Queiroga De AssisFilho 012620-Pb • 1172; Djan Henrique MendoncaDo Nasciment 005219-A • 1150; Djane Faustino DeSouza 007465-Pb • 216; Djanio Antonio OliveiraDias 008737-Pb • 130; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 45, 932; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 454, 629, 853; Dulce Almeida De Andrade001414-Pb • 617; Dulcenor Ferreira Pinto Junior008305-Pb • 970; Ebenezer Pernambucano De L.ESilva 010209-Pb • 608; Edgard Jurema De Medei-ros 013166-Pb • 220; Edglay Domingues Bezerra009999-Pb • 1208; Edinando Jose Diniz 008583-Pb• 841, 845, 847, 848, 851; Edisio Souto Neto 012719-Pb • 309; Edivaldo Clemente Da Costa 007811-Pb •180, 429; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb •1350; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 288; EdnaldoRibeiro Da Silva 007713-Pb • 1136; Edno MatiasDos Santos 004975-Pb • 1109; Edson Morete DosSantos 012619-Pb • 1043; Edson Ulisses Mota Co-meta 013334-Pb • 197; Eduardo Bruno De AlmeidaDonato 014944-Pb • 723; Eduardo Dantas 009759-Pb • 24, 318, 356, 358, 369, 761; Eduardo HenriqueJ E Silva 012391-Pb • 1423; Eduardo Henrique VDe Albuquerque 012392-Pb • 1073; Eduardo JorgeA De Menezes 008204-Pb • 406; Eduardo LucenaDa Cunha Lima 010306-Pb • 959; Eduardo SergioCabral De Lima 009049-Pb • 219, 1274; EduardoSergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 533, 935; Ed-val Leite De Macedo 002563-Pb • 750; Edvaldo Pe-reira Gomes 005853-Pb • 617; Edvania Maria Lou-renco Da Costa 014100-Pb • 1407; Eginaldes An-drade Filho 010506-Pb • 814, 815, 816, 817, 818,819, 820, 821, 822, 823; Elaine Maria Goncalves013520-Pb • 22, 240, 472, 1213, 1380; Elenilson

Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 85, 117, 191,192; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb •583; Eliana Alves De Albuquerque Reis 003489-Pb• 50; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb •138; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826-Pb • 786;Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 542, 553, 558,632, 637, 643, 684, 717, 718, 726, 1058, 1060, 1080,1297; Elieuda Dias Matos 015188-Pb • 128; EliphasDias Palitot 015755-Pb • 797; Elisete Da CunhaPereira 006316-Pb • 836; Elizabeth De Sousa Be-zerra 010904-Pb • 573; Ellen Maciel Jeronimo013636-Pb • 686, 777; Elton De Oliveira MatiasSantiago 014162-Pb • 123; Elton Luis Lemo DaSilva 022144-Pb • 1183, 1336; Elvira Carmen FariasAgra Leite 004952-A • 757, 758, 759, 762; Elyene DeCarvalho Costa 010905-Pb • 1093; Elza Da CostaBandeira 008263-Pb • 859; Elza Filgueiras S Cam-pos Cantalice 012173-Pb • 75; Emanuel BarbosaCosta Ribeiro 012450-Pb • 1251; Emanuel VieiraGoncalves 013170-Pb • 551; Emilia Maria De Almei-da 008247-Pb • 531, 541, 545, 580, 615; Enio SilvaNascimento 011946-Pb • 323, 324, 1376; EribertoDa Costa Neves 012010-Pb • 19; Erick Macedo010033-Pb • 42; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb• 735, 881; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb •599, 604, 619, 621, 622, 626, 631, 637, 692, 711, 714,717, 726; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb •307, 309, 356, 357, 399, 402; Euda De Araujo Cor-deiro 008038-Pb • 555, 562; Eudes Jose PinheiroDa Costa 002800-Rn • 480; Eugenio Gracco BragaDe Brito Lyra 004702-Pb • 522; Evandro Nunes DeSouza 005113-Pb • 290; Eveline Bezerra Paiva011507-Pb • 771; Everaldo Morais Silva 006290-Pb• 10; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 55, 899,902; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 1433,1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442,1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451,1452, 1453, 1454; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb • 468; Fabio De Lucena Falcao 013525-Pb •1134; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 592,599, 603, 604, 610, 612, 619, 637, 657, 658, 662, 663,664, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 674, 675, 689, 690,692, 700, 711, 726, 744, 746; Fabio Jose De SouzaArruda 005883-Pb • 712; Fabio Meireles FernandesDa Costa 009273-Pb • 1093; Fabio Montenegro012806-Pb • 148; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 635, 725; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 55; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 181, 484, 802; Fabio Severiano Do Nascimen-to 010510-Pb • 451, 508, 1025; Fabio SobrinhoMello 003110-Se • 571, 572; Fabio Venancio DosSantos 008176-Pb • 1019; Fabiola Azevedo De Oli-veira 006059-Pb • 290; Fabricio Alves Borba 009856-Pb • 177; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 919; Felipe Beserra Guedes Quevedo 013007-Pb • 858; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb •264, 444, 614, 630, 711, 767; Felipe Tadeu LimaSilvino 014616-Pb • 341; Felix Araujo Filho 009454-Pb • 559; Fernanda Da Costa Camara Couto Casa015461-Pb • 184, 251, 952, 1076, 1141, 1189, 1250,1333; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa009869-E • 16, 64, 233, 528; Fernanda Ingrid DeOliveira Pessoa 013637-Pb • 847; Fernando A Dou-ettes Araujo 014587-Pb • 559; Fernando AntonioPequeno Tejo 013005-Pb • 730, 766; Fernando Bar-bosa De Vasconcelos 002234-Pb • 87, 138; Fernan-do Luz Pereira 147020-Pb • 856; Fernando Mari-nho 009170-Pb • 243; Filipe Araujo Reul 015393-Pb• 1167; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 689; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe •877, 1282; Flavia Marques Portella Coelho 014127-Pb • 149; Flavio Da Silva Rodrigues 009473-Pb •1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234; FlavioMarcio De Sousa Oliveira 013346-Pb • 1272; Flo-doaldo Carneiro Da Silva 002080-Pb • 243; Floria-no De Paula Mendes Brito Jr 012176-Pb • 675;Floriano Pigozzo 005521-B • 560; Floripes JoseDe Oliveira Coutinho 002685-Pb • 645; Francinal-da Ferreira De A Lima 004952-Pb • 1361; Francinal-do De Oliveira 015192-Pb • 923; Francinete Costa001505-Pb • 84; Franciney Jose Lucena Bezerra011656-Pb • 340, 345, 350, 363, 368; Francisca DoRosario Ferreira Da Si 014134-Pb • 1430; Francis-ca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 43, 244,271; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-Pb • 910; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 1260, 1261, 1280; Francisco Assis Do Nasci-mento 001695-Pb • 749, 798; Francisco Carlos MeiraDa Silva 012053-Pb • 1131, 1132; Francisco Caval-cante Filho 004704-Pb • 1200, 1332, 1341, 1342,1345, 1346, 1347; Francisco Cavalcante Gomes007810-Pb • 943; Francisco Clero Gomes Monteiro006747-Pb • 90; Francisco Da Silva Lima Neto005767-Pb • 1197; Francisco Das Chagas BatistaLeite 011806-Pb • 1, 939; Francisco Das ChagasDe Sousa 011046-Pb • 1200, 1201, 1203, 1205, 1206,1207; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 135, 319, 320, 348, 401, 409; Francisco DeAssis Almeida E Silva 009276-Pb • 87; FranciscoDe Assis Feitosa 008349-Pb • 615; Francisco DeAssis Moreira Nobrega 005520-Pb • 111; FranciscoDe Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1159, 1216, 1217,1271; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 209, 1160; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 13, 14, 15, 933, 1367; Francisco De MoraesLima 000993-Pb • 4; Francisco Derly Pereira001117-A • 72; Francisco Fernandes De Lima Filho009986-Pb • 1097; Francisco Ferreira Gouveia015043-A • 525; Francisco Gomes Frade Junior012638-Pb • 300; Francisco Jackson Ferreira009032-Pb • 340; Francisco Jose Urquiza Rodri-gues 007302-Pb • 1171; Francisco Lopes De Lima013666-Pb • 1417; Francisco Martins Neto 005307-Pb • 1328; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb •316, 574, 620; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb• 499, 532, 599, 869, 886, 1292; Francisco PereiraDa Costa 007113-Pb • 595; Francisco Pereira Sar-mento Gadelha 009452-Pb • 519; Francisco PintoDe Oliveira Neto 007547-Pb • 471, 636; FranciscoSales Pessoa 006350-Pb • 799; Francisco SolanoDe F. Suassuna 002930-Rn • 1273; Francisco Sylas


Machado Costa 012051-Pb • 640, 641; FranciscoYedo Menezes De Andrade 001307-Pb • 261; Frank-lin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 597, 674,733, 734, 851; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb• 1161, 1196; Frederico Carlos Ferreira Machado009521-Pb • 605; Frederico Oliveira De Alcantara005485-Pb • 773; Geminiano L. M. Limeira Filho011234-Pb • 1021, 1022; Genival Pereira De Araujo009099-Pb • 1168; Genivando Da Costa Alves009005-Pb • 1019; Geomarques Lopes De Figuei-redo 003326-Pb • 82; George Alexandre Ribeiro DeOliveir 012871-Pb • 258; George S. Ramalho Juni-or 011576-Pb • 214, 246; George Ventura De Mo-rais 011504-Pb • 49; Georgia Karenia R Martins MDe Melo 013180-Pb • 503, 778; Geraldo Carlos Fer-reira 003568-Pb • 1152; Geraldo Guerra Da SilvaFilho 006031-Pb • 248; Geraldo Vale Cavalcante001236-Pb • 166; Geraldo Vale Cavalcante Filho012633-Pb • 166, 258, 273, 770; Geraldo Victor DeSouza 001103-Pb • 221; Germana Nobrega 011402-Pb • 596, 599, 602, 604, 606, 619, 621, 637, 669, 670,692, 699, 701, 711, 716, 726; Gideon BenjaminCavalcante 008751-Pb • 966, 967; Gilberto Aurelia-no De Lima 009560-Pb • 792; Gildasio AlcantaraMorais 006571-Pb • 581, 678, 791, 796; Gildo Tava-res De Melo Junior 014096-Pb • 972, 978, 979; Gile-no Souza Leao Filho 003891-Pe • 24; Gilson DeBrito Lira 007830-Pb • 325; Gilson Farias De Arau-jo 009561-Pb • 72; Gilson Fernandes Medeiros002331-Pb • 440; Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb • 145; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 724, 789;Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 510, 531,875; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb •389; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 576; Giorda-no Bruno Cantidiano De Andrad 015335-Pb • 1247,1248, 1249; Giovane Basilio De Sousa 014359-Pb •316; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 499; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb •582; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768-Pb •97; Giselia Barreto Dias 007635-Pb • 552; GiulianaBatista Rodrigues 012779-Pb • 33; Giuseppe Fabi-ano Do Monte Costa 009861-Pb • 607, 755; Giuse-ppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 219; Givaldo Soa-res De Lima 010190-Pb • 543, 548, 693; GlauberAlcantara 010777-Pb • 517; Glauce Maria NogueiraDe Galiza 012546-Pb • 1431; Glaucia FernandaNeves Martins 007711-Pb • 189, 284; Glauco Couti-nho Marques 009329-Pb • 1390; Glauco Da SilvaCampos 010140-Pb • 49; Guilherme Barros MaiaDo Amaral 002641-Pb • 297, 1220; Guilherme Bor-ba Palmeira 018064-Pe • 28, 143; Guilherme DeOliveira Sa 010186-E • 41; Gustavo Braga Lopes012692-Pb • 55; Gustavo De Oliveira Delfino013492-Pb • 1023, 1035, 1036, 1037, 1038, 1040,1041, 1042, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051,1052, 1053, 1054, 1055, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077,1078, 1079, 1081, 1082, 1083, 1088; Gustavo Fran-cisco Diniz Junior 003102-Rn • 1272; Gustavo LimaNeto 010977-Pb • 274; Gustavo Maia Resende Lu-cio 012548-Pb • 323, 324, 438; Gustavo Nunes DeAquino 013298-Pb • 1197; Gustavo Palmeira San-tos 013530-Pb • 1019; Gutemberg Ventura Farias005562-Pb • 732; Guthemberg Cardoso Agra DeCastro 011596-Pb • 612, 703; Hamilton Costa003186-Pb • 279; Hamilton Dias De Souza 020309-Sp • 393; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468-Pb • 610, 612; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775-Pb • 52; Haroldo Wilson Martinez 020366-Pb • 99;Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1181; HebronCosta Cruz De Oliveira 016085-Pe • 912; HelderDuarte Kumamoto 009935-Pb • 495, 496; HelenGleice Lopes Guedes 013903-Pb • 213; Helena Isa-bel Pinto Alves Medeiros 013070-Pb • 1221; HelenoLuiz Da Silva 007882-Pb • 405; Helio Eduardo Sil-va Maia 013754-Pb • 1252, 1253, 1254, 1255; Henri-ch Kelsen Pereira De Cordeiro 021968-Pe • 247;Henrique De Melo 015111-Pb • 609; Henrique Dou-gllas Juca Pereirea 013616-Pb • 534; HenriqueMaroja Jales Costa 012870-Pb • 79; Henrique MotaFeitosa 009973-Pb • 514; Henrique Neves Mariano013889-Pe • 58; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 291; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 722, 837; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-Pb • 7; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb• 51, 68, 188, 1437, 1442, 1445, 1452, 1453, 1454;Hercijane Maria Bandeira De Melo 009107-Pe • 893;Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 336, 337;Heriberto Timoteo 007376-Pb • 1128; Herlaine Ro-berta Nogueira Dantas 010410-Pb • 744; HermanoJose Brandao Rocha 001595-Pb • 600, 601; Herma-no Jose M Nobrega Junior 011136-Pb • 1214; Her-mes Augusto De Castro 006948-Pb • 310; HiltonMoreno Marinho 000297-Pb • 43; Hilton Souto MaiorNeto 013533-Pb • 34; Hugo Funaro 169029-Sp •393; Humberto Albino Da Costa Junior 009746-E •1303; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 888,1285, 1293, 1303, 1304, 1305, 1306, 1310; Humber-to Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1174; Hum-berto Luiz Teixeira 157875-A • 40, 442; HumbertoLuiz Texeira 157875-Pb • 1162, 1190, 1379; Hum-berto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 444; Humber-to Trocoli Neto 006349-Pb • 814, 815, 816, 817, 818,819, 820, 821, 822, 823; Iber Camara De Oliveira008954-Pb • 44; Iedja Maria Alencar Diniz 010641-Pb • 450; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683-Pb• 728; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 92; InacioCorreia De Melo 004263-Pb • 1220; Inalda NunesDa Silva 005313-Pb • 628; Inaldo Pessoa Dos San-tos 013614-Pb • 1455; Iolanda Do Vale MaximianoMota 003091-Rn • 775; Iracema Pinto De Medeiros013118-Pb • 321; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 1018; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha011071-Pb • 706; Isabelle Machado Serrano Araujo021155-A • 132, 518, 905; Isabelle Machado Serra-no Araujo 021155-Pb • 1086, 1151; Isadora Albu-querque Leite Guedes 014711-Pb • 41, 435; IsaqueNoronha Caracas 010127-E • 625; Ismael MachadoDa Silva 007125-Pb • 1323; Itallo Jose AzevedoBonifacio 014291-Pb • 171; Italo Clementino DeLima Montenegro 009865-Pb • 598; Italo Farias013185-Pb • 602, 606, 608; Ivalony Maciel Manguei-

ra 009786-Pb • 145; Ivamberto Carvalho De Araujo008200-Pb • 144, 160; Ivan Maria Fernandes Kuri-su 005942-Pb • 428; Ivana Ludmilla Villar Maia010466-Pb • 89; Ivanile Lopes Jordao Segundo011241-Pb • 16, 194, 212, 233, 254, 498, 523, 528,940, 944, 947, 952, 1212; Iveraldo Lopes De Farias010910-Pb • 285, 306; Jacinta Henriques Da SilvaOliveira 004737-Pb • 970; Jack Garcia De MedeirosNeto 015309-Pb • 1065; Jackeline Alves Cartaxo012206-Pb • 141, 339, 1256; Jackson Rodrigues DaSilva 015205-Pb • 1103; Jailson Araujo De Souza010177-Pb • 1199, 1339; Jailson Barros Do Nasci-mento 010189-Pb • 554; Jailson Florentino Diniz011143-Pb • 325, 388; Jailton Chaves Da Silva011474-Pb • 102; Jaime Clementino De Araujo002594-Pb • 682; Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 552; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb •1099, 1100, 1101, 1103, 1105; Jaldelenio Reis DeMeneses 005634-Pb • 438; Jaldemiro RodriguesDe Ataide Jr 011591-Pb • 189, 275, 639, 845; Janai-na Rangel Monteiro 010995-Pb • 16, 64, 129, 178,184, 194, 230, 233, 251, 254, 498, 528, 906, 940, 944,947, 949, 952, 1076, 1088, 1141, 1150, 1212, 1250,1326, 1333; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 578, 1294, 1300, 1302, 1311; Januncio Bardu-ino Neto 003656-Pb • 18; Jaqueline Lopes De Alen-car 009176-Pb • 500, 610, 612; Jaques Ramos Wan-derley 011984-Pb • 1260; Jarbas Murilo De LimaRafael 010377-Pb • 1399; Jasauro Pereira Da Costa014843-Pb • 1115; Jean Camara De Oliveira 011144-Pb • 44; Jeremias Mendes De Menezes 032427-Pb •234; Joacildo Guedes Dos Santos 005061-Pb • 1413;Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106-Pb• 75; Joannes Bosco Ramos De Oliveira Cav 024010-Pe • 930; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb• 27, 28, 143, 487, 866, 895, 1412; Joao BarbozaMeira Junior 011823-Pb • 1321; Joao Batista DeAlbuquerque 008502-Pb • 206; Joao Batista De Si-queira 009937-Pb • 974; Joao Brito De Gois Filho011822-Pb • 49, 93, 1363; Joao Camilo Pereira002834-Pb • 642, 1242; Joao Cardoso Machado019368-Rs • 56; Joao Claudio Fernandes Dantas005539-Rn • 1272; Joao Da Mata De Sousa Filho008078-Pb • 1019; Joao Ferreira Neto 005952-Pb •1101, 1108; Joao Joaquim Martinelli 001796-Mg •508; Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb •1414, 1416, 1418, 1419; Joao Nunes De CastroNeto 001362-Pb • 289, 1373; Joao Paulo SoaresNobrega 012782-Pb • 172; Joao Ricardo Coelho045123-Pb • 205; Joao Souza Da Silva 005693-Pb •70; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb • 356; Jo-cielha De Almeida Alves 011340-Pb • 254; JohnKennedy Silverio Cabral 008858-Pb • 89; JohnsonGoncalves De Abrantes 001663-Pb • 864, 1097; Joil-ma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 426,427; Jolbeer Cristhian Borba Amorim 013971-Pb •537; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb •849, 850, 852; Jordana Paula De Oliveira E Silva026283-Pe • 394; Jorge Alberto De Sousa 003341-Pb • 1259; Jorge Dario Ferreira Da Silva 013501-Pe• 879; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138-Pb •1275; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1349,1353, 1356, 1357; Jose Alberto Evaristo Da Silva010248-Pb • 830, 861, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227,1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1238, 1239;Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 475,565, 568, 1033; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 483, 676, 681, 738, 740; Jose Alves Cardoso003562-Pb • 157, 448; Jose Alves Cassiano Junior012785-Pb • 110, 150, 152; Jose Alves Da Silva Neto014651-Pb • 1383; Jose Alves Formiga 005486-Pb •980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 990, 991,992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001,1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010,1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016; Jose AnchietaDos Santos 008829-Pb • 1093; Jose Araujo Do Nas-cimento 008792-Pb • 783; Jose Armando Da Costa006344-Pb • 468; Jose Augusto Da Silva NobreFilho 005568-Pb • 329; Jose Augusto Meirelles Neto009427-Pb • 424, 824; Jose Augusto Nobre Neto011147-Pb • 329; Jose Batista Neto 009899-Pb •963; Jose Braga Junior 006609-Rn • 1277; JoseCabral De Lira Sobrinho 006870-Pb • 1432; JoseCamilo Macedo Marinho 007703-Pb • 4; Jose Car-los De Lima 007475-Pb • 47; Jose Carlos ScortecciHilst 008007-Pb • 445; Jose Carlos Soares De Sou-sa 006617-Pb • 860; Jose Cavalcanti De RangelMoreira 009466-Pe • 267, 804, 945, 962; Jose Clau-demy Tavares Soares 006593-Pb • 397; Jose CletoLima De Oliveira 001725-Pb • 85, 137; Jose Corio-lano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 846; Jose DeAraujo Lucena 002884-Pb • 721, 723; Jose De Ari-mateia Pereira Da Silva 013366-Pb • 1338; Jose DeArimateia R De Menezes 003881-Pb • 729; Jose DeMedeiros Pacheco 005689-Rs • 73; Jose De PaulaRego 002921-Pb • 484; Jose Dias Neto 013595-Pb •272; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 618;Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 840; JoseEdgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 97;Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 217, 307,311, 315, 325, 327, 328, 335, 336, 337, 340, 341, 342,344, 346, 388, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 400, 401,402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413,414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422; Jose Eduar-do Nogueira 007659-Pb • 1176; Jose Eduardo No-gueira Junior 014352-Pb • 6, 431; Jose Erivan Ta-vares Grangeiro 003830-Pb • 719, 731; Jose Fer-nandes De Albuquerque 005176-Pb • 584; JoseFernandes Vieira Neto 009979-Pb • 849, 851; JoseFilipe Alves Freire 008907-Pb • 446; Jose Francis-co De Morais Neto 015104-Pb • 1084, 1085; JoseFrancisco Fernandes Junior 005827-Pb • 679; JoseFrancisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1391, 1427;Jose Francois Paulino De Oliveira 010319-Pb •436; Jose Gervazio Junior 023556-Df • 1102; JoseGomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 186, 933,1367; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1351, 1352,1358; Jose Gomes Neto 015589-Pb • 964; JoseGuedes De Brito 008511-Pb • 701; Jose GustavoSampaio De Sa 014652-Pb • 80; Jose Helio DeOliveira Junior 006266-Pb • 1275; Jose Heraclito

Das Neves Pinto 003058-Pb • 336; Jose HercilioMaia 000558-Pb • 1263; Jose Hervasio G De Carva-lho 002988-Pb • 935; Jose Holgagio Machado DOliveira 001623-Pb • 600, 601; Jose Horacio Rama-lho Leite 006455-Pb • 519; Jose Humberto Simpli-cio De Sousa 010179-Pb • 1148; Jose Inacio DosSantos Filho 005926-Pb • 1157; Jose Ismael Sobri-nho 002458-Pb • 805, 806; Jose Ivandro Araujo DeSa 008544-Pb • 696, 697; Jose Jeronimo Leite008698-Pb • 932; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 521; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 391;Jose Luis De Sales 009351-Pb • 223; Jose LuisMeneses De Queiroz 010598-Pb • 1065; Jose Lyn-don Jonhson Braga 007835-Pb • 1277, 1415; JoseM Correia De Oliveira Filho 004945-Pe • 44; JoseMarcelo Dias 008962-Pb • 21; Jose Marcilio Batista008535-Pb • 971, 1098, 1100, 1105; Jose MarconiGoncalves De C Junior 012026-Pb • 71; Jose MariaMaia De Freitas 002924-Pb • 136; Jose Mario PortoJunior 003045-Pb • 1137; Jose Marques Da SilvaMariz 011769-B • 696; Jose Maviael Elder Fernan-des De Sou 014422-Pb • 870; Jose Nildo Pedro DeOliveira 009121-Pb • 1147; Jose Odivio Lobo Maia004497-Pb • 1330; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 91, 100, 934, 951; Jose Paulo Filho 007476-Pb• 1102; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 596; JoseRocha Lucena 003288-Pb • 1367, 1370, 1372; JoseRodrigues Neto Segundo 013891-Pb • 1334; JoseRomero De Souza Rangel 005814-Pb • 52; JoseSamarony De Sousa Alves 011243-Pb • 432; JoseTadeu De Melo 008294-Pb • 785; Jose Teixeira DeBarros Neto 015204-Pb • 543; Jose Ulisses De LyraJunior 009977-Pb • 511; Jose Valdemir Da SilvaSegundo 011416-Pb • 196; Jose Valeriano Da Fon-seca 004115-Pb • 1106; Jose Washington Machado002179-Pb • 600, 601, 655, 695; Jose Weliton DeMelo 009021-Pb • 969; Jose William Soares 005706-Pb • 480; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1456; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 600,601, 720, 812; Joselito Augusto Almeida 013193-Pb• 202, 284, 286; Joselito De Meneses Pinheiro014069-Pb • 1405, 1406, 1408, 1409; Josemar Men-des Rocha Neto 024562-Pb • 1222; Josemar Men-des Rocha Neto 024562-Pe • 975, 1170, 1381; Jose-milia Guerra 010561-Pb • 103, 245, 268; JosiasGomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 521, 921;Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 867, 889; Jo-sivaldo Noberto De Lira 014480-Pb • 629, 848; Ju-lia Carmem Correia Lima Jordao 014034-Pb • 179;Julia Da Nobrega Medeiros 014264-Pb • 621; Juli-ana Cabral De Lima 013370-Pb • 1335; JuliannaErika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 1242; JulioCesar De Farias Lira 009868-Pb • 594; Julio CesarDe Oliveira Muniz 012326-Pb • 801; Julio CesarLima De Farias 014037-Pb • 248; Julio Cesar PiresCavalcanti 013194-Pb • 453; Julio Cezar Da SilvaBatista 014716-Pb • 330, 331, 332, 351, 352, 360,362, 371, 374, 375, 376, 379; Julio Pereira De Sou-sa 005153-Pb • 1103; Jullyanna Karla V Albino014577-Pb • 19, 21, 529, 922, 1246; Juscelino DeOliveira Souza 009719-Pb • 552, 750; Jussara Tava-res Santos Sousa 012519-Pb • 204; Kadmo Wan-derley Nunes 011045-Pb • 98, 235; Kalida JeicaFernandes De Araujo 011938-Pb • 1104; KalineGomes Barreto 006269-Pb • 909, 929, 947, 954;Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 21, 946,1287; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-B • 124;Karime Silva Silveira 063834-Pb • 222; Karime Sil-veira 063834-A • 18, 151; Karina De Almeida Batis-tuci 178033-A • 525; Karina De Almeida Batistuci178033-Pb • 1202; Karinna Coeli Dantas De Olivei-ra 004027-Rn • 536; Karl Marx Valentim Dos San-tos 007470-Pb • 1077, 1078, 1079, 1081, 1082, 1083;Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 396;Katharinne De Albuquerque Alves 012325-Pb • 530;Katherine Valeria De O G Diniz 008795-Pb • 688,732; Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb •862; Keila Suely Ribeiro De Melo 005583-B • 871;Kristianne Janainne Campelo Barbosa 014334-Pb• 621; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919-Pb • 1087; Laina Pereira Maia 010328-E • 716; Lan-doaldo Falcao De Sousa Neto 013544-Pb • 110,150; Laplace Guedes 009279-Pb • 958; Lara Fer-nandes C Rocha 009197-Pb • 46; Larissa FurtadoCampos 014424-Pb • 590, 591; Lauri Ferreira006804-Pb • 661; Lauricea De Araujo Pereira008965-Pb • 199; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 5; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 479,509, 512, 513, 1066; Leonardo Carlos Benevides011784-Pb • 931, 955; Leonardo Coimbra Nunes122535-Rj • 1192; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 198, 1178, 1192; Leonardo De Aguiar Bandeira012543-Pb • 94; Leonardo De Oliveira Almeida014010-Pb • 1005; Leonardo Farias Florentino014730-Pb • 111; Leonardo Giovanni Dias Arruda011002-Pb • 1195, 1276, 1343; Leonardo Jose Vide-res Trajano 009382-Pb • 514; Leonardo Tavares DeAzevedo 023095-Pe • 610; Leonel Wagner ChavesMorais De Lima 014982-Pb • 402; Leonidas LimaBezerra 005309-Pb • 165; Leonildo Apolinario DeMacedo 002638-Pb • 876, 890; Leopoldo MarquesD Assuncao 006560-Pb • 1433, 1436, 1438, 1439,1440, 1441, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449,1450, 1451; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb • 101; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira005863-Pb • 843; Levi Borges Lima 001557-Pb •175; Lia Damo Dedecca 207407-Sp • 922; LiceliaMaria Cordeiro E De Souza 005407-Pb • 53; LidiaDe Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 32, 161,191, 452, 521, 921; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 104, 326; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 121,937, 938, 945, 1412; Ligia Peixoto Duarte 002996-Pb • 538; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb •241; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 353; LilianTatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 961; LilianeEliza Lira Dobroes 014045-Pb • 403; Lincon Be-serra De Abrantes 012060-Pb • 1420; Lisanka AlvesDe Sousa 010662-Pb • 450, 808, 929; Livia ClaudiaRodrigues De Albuquer 014044-Pb • 923; Livia Sil-veira Amorim 014641-Pb • 722; Livieto Regis Filho007799-Pb • 117; Luatom Bezerra Adelino De Lima

009818-Pb • 624; Lucas Barbosa De Carvalho Gon-calves 014846-Pb • 171; Lucelia Dias De Medeiros011845-Pb • 1072, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317,1318, 1319, 1320; Lucia De Fatima Correia Lima006748-Pb • 476, 746, 870; Lucia De Fatima FidelisMartins 004867-Pb • 437; Luciana Erika TarginoFerreira 015282-Pb • 340; Luciana Flavia S Felix012213-Pb • 951; Luciana Maria Silveira GomesCoutin 013385-Pb • 81, 119; Luciana Nobrega009695-Pb • 71; Luciana Ribeiro Fernandes 014574-Pb • 32; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 608;Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 497, 1026, 1029,1030, 1068; Luciano Simoes Da Silva 008566-Pb •805, 1288; Luciano Viana Da Silva 011848-Pb •1424, 1426; Lucio Landim B. Da Costa 021611-Ba• 593, 615, 618, 627, 634, 698, 736, 737, 738, 739,740, 741, 742, 743; Luis Artur Sabino De Oliveira012729-Pb • 308, 607; Luis Eduardo De Lima Ra-mos 004052-A • 868; Luis Fernando Pires Braga007656-Pb • 97; Luiz Antonio Teles Dos Santos003493-Pb • 1363; Luiz Augusto Da F.Crispim Fi-lho 007414-Pb • 264; Luiz Augusto Da Franca Cris-pim 003592-Pb • 767; Luiz Bruno Veloso Lucena009821-Pb • 461; Luiz Carlos Rufino Frutuoso007105-Pb • 69; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737-Pb • 68, 260; Luiz De Marillac Toscano Da Silva004604-Pb • 1109; Luiz Eduardo Araujo CavalcantiDe A 014738-Pb • 1384, 1385, 1386, 1387, 1388,1389; Luiz Gonzaga Gomes 004878-Pb • 1106; LuizGuedes Da Luz Neto 011005-Pb • 97; Luiz JoseFernandes 004367-Pb • 715; Luiz Otavio Laranjei-ras Lins 021439-Pe • 897; Luiz Otavio Predosa017597-Pe • 143; Lusardo Alves De Vasconcelos007516-Pb • 37; Lusinete Dos Santos 003280-Pb •793; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437-Pb •285, 301; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 532,599, 622, 869, 1292; Magali Ribeiro Collega 118408-Sp • 53; Maiara Pereira De Lacerda 014427-Pb •504; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 604, 755, 1066;Manoel Inacio Dos Santos 002267-Pb • 1366; Ma-noel James Trvassos Da Luz 003252-Pb • 13, 14,15; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb •1092; Manoel Leonel Tavares Neto 026339-Pe • 937,938; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 1105; Ma-nuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 280;Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb • 20; MarcelVitor Cavalcanti Monteiro 014763-Pb • 1322; Mar-celio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 1020;Marcelo Antonio De Oliveira 005887-Pb • 734; Mar-celo De Souza Quirino 011345-Pb • 235; MarceloGomes Faim 151615-Sp • 892; Marcelo Henrique004694-B • 549; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb• 182; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb• 642; Marcia Costa Da Silva 012893-Pb • 438; Mar-cia Ribeiro Barbosa 009825-Pb • 638; Marcial Du-arte Sa Filho 010444-Pb • 41, 435, 807, 808; Marci-lio Evangelista De Souza 011940-Pb • 53; MarcioAlexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 1432; MarcioAurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 220; MarcioHenrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 493, 520;Marcio Jose Alves 012844-Pb • 1240; Marcio MacielBandeira 010101-Pb • 578, 1294, 1300, 1301; Mar-cio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb • 88;Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 100,175; Marcio Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 942;Marco Antonio Fernandes De B.Lima 019328-Pe •901; Marco Aurelio Henrique Leite 008864-Pb • 834,835; Marconi Chianca 001883-Pb • 424; MarconiLeal Eulalio 003689-Pb • 864, 1308; Marconi Matos018029-Pe • 510; Marcos Antonio De Andrade005252-Pb • 250; Marcos Antonio De Vasconcelos009118-Pe • 281; Marcos Antonio Ferreira DiasNovo 004473-Pb • 1159; Marcos Antonio Inacio DaSilva 004007-Pb • 56, 136, 205, 1067, 1368, 1375,1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398; MarcosAntonio Silva 010109-Pb • 936, 942; Marcos AurelioRodrigues Montenegro 008558-Pb • 298; MarcosEdson De Aquino 015222-Pb • 1138, 1139, 1243,1244, 1245; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb• 173; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb •250; Marcos Reis Gandin 026415-Pb • 1161; Mar-cos Reis Gandin 026415-Sc • 1090; Marcos SoutoMaior Filho 013338-Pb • 34, 915; Marcos Tulio No-brega De Carvalho 005267-Pb • 1153; Marcus DeSousa Arruda 001554-Pb • 509; Marcus Ramon Ara-ujo De Lima 013139-Pb • 1322; Marcus Tulio Mace-do De Lima Campos 012246-Pb • 322; MargarethEulalio Raposo 009007-Pb • 460, 544, 561; MariaAmelia Vieira Segunda 014054-Pb • 133; Maria Au-xiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb • 186; MariaBetania S De Araujo Padilha 006512-Pb • 304; Ma-ria Da Guia Pereira 009008-Pb • 600, 601, 695, 720;Maria Da Paz Correia Gomes 048880-Rj • 1095;Maria Da Saude De Brito Bonfim 019337-Ba • 930;Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685-Pb •801; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb •1283; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582-Pb • 697; Maria De Fatima Nobrega Queiroga003954-Pb • 1263; Maria De Fatima Oliveira Cava-lheiro 007947-Pb • 305; Maria De Fatima Pessoa004892-Pb • 290; Maria De Lourdes Rodrigues DaSilva 005886-Pb • 595; Maria De Lourdes SilvaNascimento 006064-Pb • 772; Maria De LourdesSousa Vieira Gomes 001411-Pb • 168, 466; MariaDe Lourdes Xavier De Oliveira 005562-Rn • 1272;Maria Dione De Souza 004875-Pb • 1337; MariaDivani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 1017;Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb •1198, 1266, 1269, 1270, 1276, 1277; Maria Do Car-mo Marques De Araujo 008767-Pb • 244; Maria DoRosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 1; MariaDo Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 54;Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb •163; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 1400, 1402,1404; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante003702-Pb • 33, 47; Maria Do Socorro Lopes Be-nevides 009830-Pb • 218; Maria Do Socorro NunesPereira 005084-Pb • 629; Maria Do Socorro SoaresDe Sousa 010150-Pb • 326; Maria Eliesse De Quei-roz Agra 009079-Pb • 546, 780; Maria Elizabete DeSousa Agnese 002582-Pb • 1129; Maria Fernanda


Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 880; Maria Gabrie-la Machado De Paula 014220-Pb • 302; Maria Gabri-ela Nicodemos Martins 010239-Pb • 1247, 1248,1249; Maria Geane Araujo 013127-Pb • 453, 625,713; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb • 697;Maria Helena Malheiros Barbosa Da C 014494-Pb •424; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 1099;Maria Izabel De Melo Vieira 014503-Pb • 1267; Ma-ria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1152;Maria Lucilia Gomes 084206-A • 131, 229, 1218;Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 803, 941, 1221;Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-Pb •1140; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb •395; Maria Maristela Braz 005885-Pb • 1307; MariaNemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 1360; MariaNoraide De Medeiros 008722-Pb • 1324; Maria Ros-sana Da Costa Silva 007320-Pb • 287; Maria SaleteDe Melo Cunha 003751-Pb • 26, 126; Maria SimoneMorais De Sousa 013390-Pb • 126; Maria SuelyQueiroga Da Silva 012342-Pb • 407; Maria TelmaRodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 266; MariaTenes Moreira Pereira 000224-Rn • 838; Maria Zu-leide Sousa Dias 008406-Pb • 631, 784, 874; Maria-na Cassiano Pires De Castro 014778-Pb • 152;Mariana Montenegro Teotonio 012433-Pb • 236, 237,238; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb •1133; Marianne Florencio De Barros 027120-Pe •139; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 575, 707;Maricema Santos De Oliveira Ramos 012279-B •880; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 77, 398;Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 290; MariliaMedeiros De Amorim 015527-Pb • 1353, 1357; Mari-lia Moreira Brasil 014493-Pb • 441; Marina BastosDa P.Benghi 000983-Pe • 1071; Marina Bastos DaPorciuncula Benghi 000983-A • 256, 266; MarinaCalzavara Da Nobrega 012656-Pb • 172; MarinaldoBezerra Pontes 010057-Pb • 839; Mario Felix DeMenezes 010416-Pb • 501, 527, 665, 698, 1057, 1070;Mario Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 43; MarioGomes De Araujo Junior 006771-Pb • 287, 297,326; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 531, 611,615; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 18,151, 222; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb •741; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb •1421; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 83, 276;Marlos Sa Dantas Wanderley 013892-B • 493; Mar-luce Goncalves Da Rocha 004403-Pb • 1456; Marti-nho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 34, 204, 241;Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 32,76, 396; Martsung Alencar 010927-Pb • 932; MarxIgor Ferreira De Figueiredo 013060-Pb • 317; Ma-teus Alves Araujo 013216-Pb • 38; Mauricio LopesTavares 162763-Sp • 458; Mauricio Lucena Brito011052-Pb • 101; Mauricio Marques De Lucena008348-Pb • 169; Mauricio Valentim Vasconcellos012259-Rj • 295; Maurilio Pereira De Figueiredo011260-Pb • 399; Maurilio Wellington FernandesPerei 013399-Pb • 1215; Max F Saeger Galvao Filho010569-Pb • 61, 359; Mercia Carlos De Souza005732-Pb • 103, 1155; Merciany Rodrigues Ferrei-ra 013598-Pb • 539; Meryclis D Medeiros Batista012948-Pb • 1167; Michele Trintade Medeiros013470-Pb • 764, 777; Micheline AparecidaM.Barreto 008664-Pb • 340, 368; Micheline XavierTrigueiro 013579-Pb • 116; Michelle Pinto AlencarDe Figueired 013397-Pb • 858; Miguel Celso DeCarvalho 009273-Pe • 1371; Miguel De Farias Cas-cudo 011532-Pb • 347; Miguel Moura Lins Silva013682-Pb • 109, 151; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 118, 909, 1034; Milton Gomes Soares 001791-Pb • 265, 926, 931; Milton Gomes Soares Junior008262-Pb • 265, 926, 931; Miraides Guedes Rodri-gues 008577-Pb • 612, 625, 703, 713; Miriam DeSousa Lima 007071-Pb • 618; Missivaldo OliveiraGuimares 006226-Pb • 447; Moises De Souza Coe-lho Neto 012599-Pb • 1068; Moises Tavares DeMorais 014022-Pb • 884; Monica Cristina M. R.Lucena 012377-Pb • 1367, 1370, 1372; Monica DeSouza Rocha Barbosa 011741-Pb • 108; MonicaNobrega Figueiredo 005420-Pb • 390, 413; NadirLeopoldo Valengo 004423-Pb • 2, 294; Nadir Mou-ra De Oliveira 002337-Pb • 567; Nadja De OliveiraSantiago 009576-Pb • 46; Naide Rozane De Olivei-ra Lopes 015416-Pb • 255; Nailde Alves Pereira000660-Pb • 170; Narriman Xavier Da Costa 010334-Pb • 623; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb •1374; Nathalia Rosa Donato De Oliveira 014977-Pb • 904; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre012657-Pb • 168, 210; Naziene Bezerra Farias DeSouza 008245-Pb • 880, 1378; Nelson Davi Xavier010611-Pb • 1240; Nelson De Oliveira Soares012162-Pb • 800; Nemesio Almeida Soares Junior011263-Pb • 103, 245; Neuri Rodrigues De Sousa009009-Pb • 702, 709; Newton Nobel Sobreira Vita010204-Pb • 864, 882; Niani Guimaraes Lima DeMedeiros 010224-Pb • 778; Nildo Moreira Nunes010762-Pb • 236, 237, 238; Nilza Carolina Albu-querque Barreto 011696-Pb • 946; Nivea DantasDa Nobrega 011023-Pb • 411; Noaldo Belo De Mei-reles 009416-Pb • 1116, 1117, 1118, 1119, 1120,1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1366; NoemiaIvana Mangueira De Figueired 015004-Pb • 687;Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 70; NubiaSoares De Lima 008711-Pb • 1428; Nyedja NaraPereira Galvao 007672-Pb • 278; Octavio De PaulaSantos Neto 196717-Sp • 458; Odilon De Lima Fer-nandes 001268-Pb • 46, 86; Odilon Franca De Oli-veira Junior 014468-Pb • 355, 931; Odimar Gui-lherme Ferreira 010528-Pb • 1223, 1224, 1225, 1226,1227; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 110; Olavo Hamilto Ayres Freire De Andra010335-Rn • 1272; Olga De Fatima Franco 004818-Pb • 417; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 576, 1291; Olinda Vanessa S Nogueira 014148-Pb • 562; Onildo Veloso Junior 005116-Pb • 340,1068; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 406;Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 660; Osmar Apolina-rio Do Nascimento 009360-Pb • 605; Osmar Tava-res Dos Santos Junior 009362-Pb • 494; OsmarioMedeiros Ferreira 014149-Pb • 470; Oswaldo PaesBarreto Filho 012067-Pe • 104; Otaviano Henrique

Silva Barbosa 010114-Pb • 307, 308, 309, 324, 1376;Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 705; Pablo Ricar-do Honorio Da Silva 010573-Pb • 195, 1127; PacelliDa Rocha Martins 011047-Pb • 190; Patricia AraujoNunes 011523-Pb • 499, 869; Patricia De CarvalhoCavalcanti 011876-Pb • 260; Patricia Ellen M De APontes 010340-Pb • 353; Paulianne Alexandre Te-norio 020070-Pe • 894; Paulla Rafaelle Diniz Gois015146-Pb • 507; Paulo Americo Maia De Vascon-celos 000395-Pb • 39; Paulo Americo Maia Peixoto010539-Pb • 252; Paulo Antonio Cabral De Mene-zes 008830-Pb • 298; Paulo Barbosa De Almeida015135-B • 405; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb •1100, 1107; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •1185; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 48;Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb •594, 614, 620, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 653, 654,659, 673, 693; Paulo De Tarso L G De Medeiros008801-Pb • 460, 672, 788, 794, 1065; Paulo ElisioBrito Caribe 014451-Pe • 70; Paulo Enio RabeloDe Vasconcelos 015581-Pb • 1424; Paulo EnioRabelo De Vasconcelos 015582-Pb • 616; PauloEsdras Marques Ramos 010538-Pb • 505; PauloFernando Bacellar Bittencourt 015859-Ba • 355;Paulo Goes 009939-Pb • 234, 459, 465, 473, 551,560, 782; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 1; PauloGustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1276;Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 231, 240, 472,1213; Paulo Lopes Da Silva 008560-A • 291; PauloPorto De Carvalho Junior 013114-Pb • 744; PauloRoberto Agra Ramos 002922-Pb • 795; Paulo Ro-berto V. Rebello Filho 012225-Pb • 57, 845, 1029,1030, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1041, 1042, 1045,1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054,1055, 1080, 1093, 1160; Paulo Rodrigues Da Ro-cha 002812-Pb • 1091; Paulo Sabino De Santana009231-Pb • 961; Paulo Sergio Cunha De Azevedo007261-Pb • 813, 841, 1309, 1403; Paulo WanderleyCamara 010138-Pb • 948, 1363; Pedro Gomes Ban-deira 008260-Pb • 54; Pedro Henrique Assis Pitan-ga 013405-Pb • 913, 914, 916; Pedro Ostiano Qui-the De Vasconcelos 005478-Rn • 232; Pedro Pires011879-Pb • 763; Pedro Roberto Bunn 014013-Pb •61; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 540;Pedro Victor De Melo 015685-Pb • 1411; PeriguariRodrigues De Lucena 011168-Pb • 913, 914, 916;Plinio Nunes Sousa 013228-Pb • 550; Polion Car-neiro De Oliveira 007007-Pb • 44; Priscila SoaresFigueiredo Trigueir 013554-Pb • 900; Priscilla Ra-quel Alves Lira 009995-E • 530; Rafaela PereiraToni 013770-Pb • 253; Rafaella De O. Carvalho014802-Pb • 396; Rafelucio Gomers De Assis003483-Pb • 1307; Raimundo Cezario De Freitas004018-Pb • 1359, 1430; Raimundo Da Cunha Fi-lho 009615-Pb • 529, 603; Raimundo Medeiros DaNobrega Filho 004755-Pb • 1154, 1163; RaimundoNonato Da Costa 003796-Pb • 1415; Rakelyne Chris-tina Da Silva Maroja 014111-Pb • 56, 1023, 1043,1057; Ramiro Becker 019074-Pe • 31; Raul ManoelLima Cavalcanti 110171-Sp • 510; Raulino Maraca-ja Coutinho 007440-Pb • 220; Reginaldo De SousaRibeiro 002742-Pb • 201; Reginaldo Marcio Ale-crim Motinho 009789-E • 51; Reginaldo MarcioMedeiros Cavalcant 014150-Pb • 585; Renan DeVasconcelos Neves 005124-Pb • 337, 356; RenataToscano De Brito Souza 014337-Pb • 568; RenataUchoa De Melo 013232-Pb • 154; Renato ValentimMeroni Marques 011034-Pb • 221; Renival Albu-querque De Sena 005877-Pb • 84, 941; Reno Ale-xandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1350; Ricar-do Antonio E S Afonso Ferreira 003535-Pb • 1135;Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 52; Ri-cardo Cantalice Da Silva Moreira 008169-Pb • 250,283; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 19, 843,922, 966, 1246; Ricardo Dias Holanda 011636-Pb •206; Ricardo Lopes Godoy 077167-Mg • 1327; Ri-cardo Palmeira Sobral 006627-Pb • 147; RicardoRabelo Beleza 017879-Pe • 63; Ricardo Sergio Frei-re De Lucena 004418-Pb • 412; Ricardo Tadeu Fei-tosa Bezerra 005001-Pb • 25, 29, 78, 153; RicardoWagner Ferreira Cavalcante 011368-Pb • 980, 981,982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992,993, 994, 995, 996, 997, 999, 1000, 1001, 1002, 1003,1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012,1013, 1014, 1015, 1016; Rilves Lima De Souza011271-Pb • 696; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 1309; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva011589-Pb • 98, 155, 167, 200, 920; Rinaldo Wan-derley 008508-Pb • 1175; Risalba Cavalcanti DeLima 002792-Pb • 295; Rizalva Amorim De Oliveira002971-Pb • 337, 425; Robergia Farias Araujo009844-Pb • 538, 563; Roberio Marques Duarte007802-Pb • 304, 1409; Roberta Silva Melo Fernan-des 014576-Pe • 510; Roberto Costa De Luna Frei-re 000723-Pb • 198, 199, 349, 616, 1178, 1192; Ro-berto Dhorn M. M. Da Franca 011701-Pb • 596;Roberto Farias De Araujo 002708-Pb • 82; RobertoFernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 83;Roberto Jordao De Oliveira 013230-Pb • 1403;Roberto Nogueira Gouveia 010367-Pb • 85; Ro-bervall Cavalcante De Abrantes 008931-Pb • 812;Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1356,1430; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 555,562; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb •1279; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 583, 714;Rochele Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 18,109; Rodolfo Cavalcante Paiva 013949-Pb • 765;Rodrigo Araujo Celino 012139-Pb • 485; RodrigoAraujo Reul 013864-Pb • 457; Rodrigo Lima Maia014610-Pb • 635, 725; Rodrigo Motta De Almeida010535-Pb • 766, 769; Rodrigo Nobrega Farias010220-Pb • 57, 514, 639; Rodrigo Oliveira DosSantos Lima 010478-Pb • 1235, 1236, 1237, 1411;Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506-Pb • 215;Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 342, 1142;Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 515; Roge-rio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 790; RogerioMagnus Varela Goncalves 009359-Pb • 1; RogerioMiranda De Campos 010800-Pb • 118; Rogerio Sil-va Oliveira 010650-Pb • 321; Romeu Eloy 006783-Pb • 1089; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 277,

605; Romulo De Araujo Lima 001357-Pb • 595;Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 151; RoseliMeirelles Jung 012916-B • 547; Roseneide AraujoPinheiro 007701-Pb • 222, 400; Roseno De LimaSousa 005266-Pb • 842, 1242; Rossana BitencourtDantas 012419-Pb • 486, 764, 852; Rossana RangelF De Lacerda 007096-Pb • 140, 216; RossandroFarias Agra 009846-Pb • 754, 762; Rostand InacioDos Santos 022718-Pb • 113, 1075; Rostand InacioDos Santos 022718-Pe • 450, 1034, 1431; RubensPereira Barroso 002624-Pb • 932; Russ Howel Hen-rique Cesario 011529-Pb • 680, 1289; Ruth MariaLucas Fernandes 007769-Pb • 481; Ruy BandeiraDa Rocha 008410-Pb • 1312; Sabrina Pereira Men-des 013251-Pb • 939; Salatiel Cabral Do Nascimen-to 015380-Pb • 1167; Salomao Ferreira Da Silva013081-Pb • 1264; Samuel Lima Silva 013084-Pb •497; Samuel Marques 020111-A • 56, 67, 449, 843,844, 1289; Samuel Marques Custodio De Albuquer020111-Pb • 96, 809, 965, 1023, 1371, 1375; SandraDe Oliveira Nogueira 054920-Sp • 595; Sandra Eli-sabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 13, 14, 15;Sandra Regina Pires 000509-A • 236, 237, 238; San-dra Suelen Franca 012853-Pb • 75; Sandy De Oli-veira Furtunato 009620-Pb • 583; Sanny RibeiroJapiassu 003023-Pb • 325; Sara Cavalcanti De Oli-veira 013236-Pb • 972, 978, 979; Saul Barros Brito014520-Pb • 185; Saulo Costa De Albuquerque012509-Pb • 452; Saulo Medeiros Da Costa Silva013657-Pb • 710; Saulo Siqueira 000969-Pe • 110;Sayonara Tavares Santos Sousa 010523-Pb • 204;Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 1024, 1026,1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1034, 1044, 1056,1061, 1062, 1063, 1064, 1069, 1071; Sebastiao Fi-gueiredo Da Silva 011454-Pb • 1268; SebastiaoGeriz Sobrinho 001389-Pb • 164; Sebastiao SouzaDe Gois 010185-Pb • 234; Sergeano Xavier BatistaDe Lucena 014514-Pb • 628; Sergio De Melo Dan-tas Junior 014810-Pb • 319, 320, 401; Sergio Mar-celino Nobrega De Castro 004827-Pb • 927; SergioPetronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 333, 377,378, 380, 381, 382; Sergio Santana Da Silva 013209-Pe • 45; Sergivaldo Cobel Da Silva 010008-E • 531;Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 885;Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb •691, 727; Severino Do Ramos Chaves De Lima008301-Pb • 23; Severino Eilson Ramos 006841-Pb• 463, 480; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb •514; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb •1146; Sheyla Cristina Ferreira Dos Santos 013085-Pb • 307; Sheyla Tavares Andrade De Ferreira008562-Pb • 107; Sidney Cirilo Feitosa 013809-Pb •926; Sigisfredo Hoepers 007478-Sc • 236, 237, 238;Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 882,883; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 950;Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 566, 806; Simo-nelli Melo De Freitas 013602-Pb • 908; SimonneMaux Dias 008650-Pb • 347; Sineide Andrade Cor-reia Lima 001404-Pb • 156, 335; Solange AlencarDe Medeiros 004703-Rn • 242; Solon Cavaco For-miga 001634-Pb • 509; Stenio Jose De Lima 007436-Pb • 243; Sueli Terezinha Stein Meira 013091-Pb •312, 948; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb• 1221; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb • 570; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb •353; Tacito Stenio Serafim Teixeira 013566-Pb • 1165,1197; Tadeu Almeida Guedes 000402-B • 593, 615,618, 627, 634, 698; Tadeu Almeida Guerra 000402-Se • 644, 648, 652, 665, 736, 737, 738, 739, 740, 741,742, 743; Tanio Abilio De Albuquerque Viana006088-Pb • 483, 583, 587; Tatiana Do Amaral Car-neiro Cunha 012854-Pb • 203; Tatiane CarneiroLacet Porto 011389-Pb • 449; Tatiane Moura DeMelo 022723-Pe • 1136; Tatianne De Lacerda Bar-ros 010885-Pb • 20, 1169; Tatianne Pacote Villar009895-E • 54; Tereza Cristina Sales Nobrega 007825-Pb • 346; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414-Pb • 337; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 62, 105; Thales Diniz Nobre 013786-Pb • 1339;Thalita Julia Aguiar Silva 013569-Pb • 235; ThelioFarias 009162-Pb • 506, 509, 513, 592, 602, 606,608, 728; Thiago Dantas Fialho 013238-Pb • 1401,1425; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431-Pb • 1188; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 6; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 256, 266,1071; Tiago De Oliveira Brasileiro 085170-Mg • 508;Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688-Pb • 1131; Ti-ago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 342, 828,1142; Ticiano Diniz Nobre 011747-Pb • 1340; Tobi-as Gustavo Borgmann 010146-E • 50; Tome LeaoGama 007312-Al • 518; Tuane Danuta Da Silva025778-Ba • 127; Tulio Farias Lima 014430-Pb •548; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312-Pb •61; Urbano Gomes De Sousa Junior 012873-Pb •1344; Urbano Gomes De Sousa Junior 015402-Pb• 1344; Urbano Vitalino De Melo Neto 000525-A •1161; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A •249, 516; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 98, 155, 167, 920; Valdisio Vasconcelos DeLacerda Fil 011453-Pb • 190; Valdomiro De Siquei-ra F. Sobrinho 010735-Pb • 1276; Valeria CabralCordeiro 142847-Sp • 779; Valeria Cornelio DaSilva 009645-Pb • 299; Valeria Ricarte Estrela Fer-nandes 014589-Ce • 1355; Valter De Melo 007994-Pb • 51, 68, 188, 260, 477, 478, 1018, 1433, 1434,1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443,1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452,1453, 1454; Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb• 537; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1102;Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 20, 535; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro009534-Pb • 57, 115, 146, 244, 271, 456, 968, 1067,1110; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 141, 339; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 966; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 312, 335; Venancio Viana De Medeiros Neto013872-Pb • 211; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 517, 865, 868; Veridiana Freires De Sousa007410-Pb • 1263; Verniauld Ferreira Leite 001500-Pb • 540, 1310; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 529; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960-

Pb • 17; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 20, 464,535, 898, 1169; Vinicius Jose Carneiro Barreto015564-Pb • 408; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb •482, 577, 872; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 98,167, 920; Vitor Adriano Dantas 014817-Pb • 430;Vladimir Ataide Da Sivla 011962-Pb • 498; WagnerMarsicano De Melo 011916-Pb • 778; Walber JoseFernandes Hiluey 009969-Pb • 490, 586; WalcidesFerreira Muniz 003307-Pb • 801; Walmir OnofreHonorio 002016-Pb • 36; Walter Batista Da CunhaJunior 015267-Pb • 1322; Walter De Agra Junior008682-Pb • 916; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 96, 467, 492, 809, 810, 811, 844, 891, 965;Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb • 625,713; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 1258;Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb • 760;Wellington Dantas Da Silva 010988-Pb • 120; Wil-lemberg De Andrade Souza 005946-Pb • 147; Wil-son Belchior 017314-Ce • 172; Wilson Belchior017314-A • 54, 111, 488, 833, 957, 1296; WilsonBelchior 017314-Pb • 753, 1005, 1167; Wilson Fur-tado Roberto 012189-Pb • 3, 115, 122, 123, 924,953; Wilson Sales Belchior 017317-Pb • 760; Wil-ton Santos 016199-Pe • 903; Yure Carneiro 015649-Pb • 807, 808; Yuri Paulino De Miranda 008448-Pb• 217; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661-Pb • 675; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303-Pb • 311; Zilka Maria Lima De Sousa 008903-Pb •980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 990, 991,992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001,1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010,1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016; Zilma De Vas-concelos Barros 008836-Pb • 37; Zondismar DeOliveira 003201-Pb • 491

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2002003038442-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAODE JOAO PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHOALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULOGUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHA-GAS BATISTA LEITE. REU: JOSE ANTONIOBORGES DE SOUZAREU: RADIO E TELEVI-SAO O NORTE LTDA ADV: MARIA DO ROSA-RIO ARRUDA DE OLIVEIRA, ROGERIO MAG-NUS VARELA GONCALVES. Despacho: Inti-me-se a parte vencedora para requerer a exe-cucao do julgado no prazo legal..

00002 Processo: 2002008018046-2-USUCAPIAOAUTOR: ELIANE CRISTINA TORRES DOREGO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO,DAMASIO B FRANCA NETO. REU: JOSEGUALBERTO FERNANDES DE CARVALHOSentenca: Pedido julgado procedente

00003 Processo: 2002008042747-5-INDENIZACAOAUTOR: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEI-RO COUTINHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. REU: GOL LINHAS AEREAS S/AADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHOFILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00004 Processo: 2002009037311-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA PE-REIRA DE ALMEIDA ADV: JOSE CAMILOMACEDO MARINHO. REU: EDINALDO MARI-ANO DE LIMA ADV: FRANCISCO DE MORA-ES LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00005 Processo: 2002010001957-5-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: CREUSA LIMA DE MACEDOADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU:GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCI-AL Despacho: Intime-se a parte autora paraindicar os enderecos das partes a serem cita-das edeixar copias da inicial para a citacao...

00006 Processo: 2002010004790-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PEDRO MIGUEL GONCAL-VES DA SILVA ADV: JOSE EDUARDO NO-GUEIRA JUNIOR. AUTOR: CARLOS ROBER-TO PAIVA SILVA ADV: JOSE EDUARDO NO-GUEIRA JUNIOR. AUTOR: ALCIONE GON-CALVES DA SILVA ADV: JOSE EDUARDO NO-GUEIRA JUNIOR. REU: UNIMED PARAIBAFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERA-TIVAS DE TRAB ADV: THYAGO CESAR RIBEI-RO PORTELA, CAIUS MARCELLUS DE LA-CERDA. Despacho: Intime-se as partes paraem 10 dias dizerem as provas que pretendemproduzir, conforme despacho de fls.107..

00007 Processo: 2002010026122-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ROMILDO SANTIAGOBEZERRA ADV: HERALDO TEIXEIRA DECARVALHO. AUTOR: ROSANGELA SANTIA-GO BEZERRA CICERO ADV: HERALDO TEI-XEIRA DE CARVALHO. AUTOR: RANILSONSANTIAGO BEZERRA ADV: HERALDO TEI-XEIRA DE CARVALHO. AUTOR: ROSINEIDEDO CARMO BEZERRA SERRANO ADV: HE-RALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Sentenca:Pedido julgado procedente

00008 Processo: 2002010027526-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDESGOMES DE MORAIS ADV: ADRYANA CARLADE LIMA. AUTOR: SANDRA GOMES DEMORAIS ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA.AUTOR: SUZANA GOMES DE MORAIS ADV:ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00009 Processo: 2002010036710-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: LAURECI VENTURA DOSSANTOS ADV: CARLSON VALERIO FERREI-RA DE ALMEIDA. AUTOR: TACILMA VENTU-RA DOS SANTOS ADV: CARLSON VALERIOFERREIRA DE ALMEIDA. AUTOR: TARCIA-NA MARIA VENTURA DOS SANTOS ADV:CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEI-DA. AUTOR: TANIA VENTURA DOS SAN-


TOS ADV: CARLSON VALERIO FERREIRADE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado pro-cedente

00010 Processo: 2002010036835-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: EVERALDO MORAIS SIL-VA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA. REU:RAYSSA MORGANA ARAUJO GOMES Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00011 Processo: 2002010037501-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA HELENA SOUTOMAIOR COSTA ADV: ANTONIO FABIO RO-CHA GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL:JOSE DE CARVALHO COSTA FILHO Senten-ca: Pedido julgado procedente

00012 Processo: 2002010037561-3-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: INEZ MORAIS DE SOU-ZA ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Sen-tenca: Pedido julgado procedente


00013 Processo: 2001995003620-8-INDENIZACAOAUTOR: IRIS ALVES BERNARDO ADV: MA-NOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ, ADAUTOLUIZ DE AMORIM. REU: EGD EMPRESAGERAL DE DISTRIBUICAO LTDA ADV: SAN-DRA ELISABETH DE B P GUIMARAES, FRAN-CISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se (...) Isto posto, condeno o executado porato atentatorio a dignidadeda Justica, comi-nando multa de 10% do valor atualizado dodebito, revertida em favor da exequente(...)

00014 Processo: 2001995003620-8-INDENIZACAOAUTOR: IRIS ALVES BERNARDO ADV: MANO-EL JAMES TRVASSOS DA LUZ, ADAUTO LUIZDE AMORIM. REU: EGD EMPRESA GERALDE DISTRIBUICAO LTDA ADV: SANDRA ELI-SABETH DE B P GUIMARAES, FRANCISCODE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se (...)DEFIRO, outrossim, o pedido formulado peloexequente, no sentido de desconsiderar a per-sonalidade juridica da empresa executada(...)

00015 Processo: 2001995003620-8-INDENIZACAOAUTOR: IRIS ALVES BERNARDO ADV: MA-NOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ, ADAUTOLUIZ DE AMORIM. REU: EGD EMPRESAGERAL DE DISTRIBUICAO LTDA ADV: SAN-DRA ELISABETH DE B P GUIMARAES, FRAN-CISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar os socios daempresa e requerer o que entender de direitono que concerne a penhora de bens daqueles.

00016 Processo: 2002008013475-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSGADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREI-RA Despacho: Intime-se (...) INDEFIRO opedido contido na peticao de f. 60/63, em ra-zao da ausencia de citacao da parte re. Intime-se o autor para em 10 dias impulsionar o feito,requerendo o que de direito.

00017 Processo: 2002008021347-9-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: ENILDO ALVES COE-LHO ADV: DANIEL GOMES COELHO, ADRI-ANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, VIC-TOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU:MARIA LIVIA ALVES COELHO Sentenca: Sen-tenca homologatoria (...) homologo por sen-tenca, para produzir efeitos juridicos a partilhaamigavel de fls. 97/99 e mando que se cum-pra e garde como nela se contem e determi-na(...) P.R.I.

00018 Processo: 2002009019254-9-ORDINARIA AU-TOR: BENEDITO BARBOSA DA SILVA ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DEMORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA, JANUNCIO BARDUINONETO. Despacho: Intime-se (...) Reconsideroo despacho de f. 331, tornando-o sem efeito,ante adecisao da Instancia Superior(...) Ou-cam-se os autores, sobre a contestacao jaencartada aos autos, no prazo de dez dias.

00019 Processo: 2002009032887-9-DEPOSITO AUTOR:ONILDO DA CUNHA BATISTA ADV: ERIBER-TO DA COSTA NEVES. REU: HSBC BANKBRASIL S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:Designo o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de conciliacao 07/04/2011, as 14: 30horas. Intimem-se partes e procuracoes.

00020 Processo: 2002010013185-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNEDE LACERDA BARROS. REU: RENIR NA-CAUBAS TORRES ADV: MARCEL VASCON-CELOS LIMA. Despacho: Intime-se (...) IN-DEFIRO o pedido retro, mantendo a audienciana data designadaas f. 48.

00021 Processo: 2002010019692-8-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: JALCEYR PESSOA FI-GUEIREDO ADV: JOSE MARCELO DIAS.REU: BANCO HSBC ADV: JULLYANNA KAR-LA V ALBINO, KALINKA NAZARE MONARDPAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito (...) nos ter-mos do art. 267, VI do CPC(...) P.R.I.

00022 Processo: 2002010032405-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GON-CALVES. REU: MARIA NOILDE DE SOUZAGUIMARAES Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito (...) isto ateor do art. 267, inc. VIII, do CPC(...) P.R.I.


00023 Processo: 2001999000270-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANTO-NIO INACIO P RODRIGUES DE LEMOS,SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA.REU: DESTILARIA JACUIPE S/A ADV: CAR-LOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: JOSEIVANILDO CAVALCANTI DE MORAISREU:PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MO-RAIS Sentenca: Intime-se homologo, por sen-tenca, para que produza os devidos e legaisefeitos, o acordo firmado entre as partes, ex-tinguindo o processo, com resolucao de meri-to, nos termos do art. 269, III, do CPC.

00024 Processo: 2002006040265-4-ANULAT ATO JU-RIDICO AUTOR: CHARLES EDUARDO DEANDRADA JURUBEBA ADV: ADILSON PI-NHEIRO FREIRE, GILENO SOUZA LEAOFILHO, ADOLFO HENRIQUE NUNES MON-TEIRO. AUTOR: MARIA DE ANDRADA JU-RUBEBA ADV: ADILSON PINHEIRO FREI-RE, GILENO SOUZA LEAO FILHO, ADOLFOHENRIQUE NUNES MONTEIRO. AUTOR:TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBE-BA ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE, GI-LENO SOUZA LEAO FILHO, ADOLFO HEN-RIQUE NUNES MONTEIRO. REU: ESTADODA PARAIBAREU: MARIA EMILIA COUTINHOTORRES DE FREITAS ADV: EDUARDO DAN-TAS. REU: ELIANE ANDREA FERREIRA JU-RUBEBAREU: ANTONIO LAURENTINO DOSSANTOS NETO Despacho: Intime-se declinoda competencia, determinando o retorno dosautos a 1 Vara da Fazenda Publica da Capital,dando-se baixa na distribuicao.

00025 Processo: 2002006047996-7-MONITORIA AU-TOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRAN-CO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSABEZERRA. REU: MARIA JOSE DE ARAUJOLIMA Sentenca: Intime-se homologo, por sen-tenca, para que produza os devidos e legaisefeitos, o acordo firmado entre as partes, ex-tinguindo o processo, com resolucao de meri-to, nos termos do art.269, III, do CPC.

00026 Processo: 2002007735913-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELITA DE SOUZA COSTAADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALE-TE DE MELO CUNHA. Sentenca: Intime-seextingo o processo sem resolucao do merito,na forma do art. 267, inciso I, CPC.

00027 Processo: 2002007748473-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-LHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: EU-CENI SILVA Sentenca: Intime-se julgo extintoo processo sem resolucao de merito, nos exa-tos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.

00028 Processo: 2002008009172-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREAFIALHO PESSOA, GUILHERME BORBA PAL-MEIRA. REU: JOAO BATISTA DE SOUZA SIL-VA Sentenca: Intime-se julgo extinto o proces-so sem resolucao de merito, nos exatos ter-mos do artigo 267, inciso III, do CPC.

00029 Processo: 2002008015671-0-INSOLVENCIA CI-VIL AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIOBRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEI-TOSA BEZERRA. REU: MARIA JOSE DE ARA-UJO LIMA Sentenca: Intime-se homologo, porsentenca, para que produza os devidos e legaisefeitos, o acordo firmado entre as partes, ex-tinguindo o processo, com resolucao de merito,nos termos do art.269, III do CPC.

00030 Processo: 2002008019784-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLI-VEIRA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GO-MES. REU: PSOL PARTIDO SOCIALISMO ELIBERDADEREPRESENTANTE LEGAL: EMA-NUEL DE SOUSA SANTOS Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao demerito, nos exatos termos do artigo 267, inci-so III, do CPC.

00031 Processo: 2002008032115-7-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MANAIRA TURISMO LTDAADV: RAMIRO BECKER. REU: ASBRATECASSOCIACAO BRASILEIRA DE TECNOLO-GIAREU: PLANINFO CENTRO DE EDUCA-CAO TECNOLOGICA LTDA Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistencia, julgandoextinto o feito, sem apreciacao do merito, nostermos do art.267, VIII, do CPC.

00032 Processo: 2002008034770-7-DECLARATORIAAUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV:DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHOFAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCOITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE AL-BUQUERQUE, LUCIANA RIBEIRO FERNAN-DES. Sentenca: Intime-se julgo improcedenteo pedido formulado pelo autor, extinguindo oprocesso com julgamento do merito, nos ter-mos do art.269, I do CPC.

00033 Processo: 2002009000566-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CINIRA BARRETO CAVAL-CANTE ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEI-ROZ JUNIOR, GIULIANA BATISTA RODRI-GUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARAN-TE. Sentenca: Intime-se julgo improcedente opedido veiculado na inicial...

00034 Processo: 2002009010330-6-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV:HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOU-TO MAIOR FILHO, MARTINHO CUNHA MELOFILHO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVABARBOSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHOCUNHA MELO FILHO. AUTOR: GEROZINADURAES DE LIMA ADV: HILTON SOUTO MAI-OR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,

MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FE-DERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-seos promoventes para, em 10(dez) dias, impul-sionarem o feito, cumprindo o que foi determi-nado as fls.321.

00035 Processo: 2002009012748-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCE-LOS. REU: MANUEL SOARES DA SILVA Sen-tenca: Intime-se homologo, por sentenca, paraque produza os devidos e legais efeitos, oacordo firmado entre as partes, extinguindo oprocesso, com resolucao de merito, nos ter-mos do art. 269, III do CPC.

00036 Processo: 2002009013234-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: GRACIELE TAVARES DESOUZA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO.Sentenca: Intime-se julgo extinto o processosem julgamento de merito, nos exatos termosdo artigo 267, inciso III, do CPC.

00037 Processo: 2002009032586-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CARLOS MONTENEGROGUERRA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCON-CELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATI-VA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Inti-me-se julgo procedente o pedido formulado peloautor, ratificando os efeitos da tutela antecipa-da concedida na decisao de fls.31/33...

00038 Processo: 2002010001541-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: NIEDJA DE ALMEIDA BRI-TO LEMOS ADV: ARTUR DE BRITO LEMOS,MATEUS ALVES ARAUJO. AUTOR: SEVERI-NO ARAUJO ADV: ARTUR DE BRITO LE-MOS, MATEUS ALVES ARAUJO. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistencia, extinguin-do o processo sem resolucao de merito.

00039 Processo: 2002010001796-7-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: ARTHUR PAIVA ADV: PAU-LO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sen-tenca: Intime-se julgo extinto o processo semresolucao do merito, nos exatos termos do art.267, I, c/c o art. 284, paragrafo unico, do CPC.

00040 Processo: 2002010012484-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: SANDRAMARIA MAGALHAES CARVALHO Sentenca:Intime-se indefiro a peticao inicial, julgandoextinto o processo sem julgamento do merito,nos termos do art.295, VI c/c art.285 CPC.

00041 Processo: 2002010026565-7-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ROCHACORREIA ADV: MARCIAL DUARTE SA FI-LHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUE-DES, GUILHERME DE OLIVEIRA SA. AU-TOR: LEILE HIPOLITO PAREDES ADV: MAR-CIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBU-QUERQUE LEITE GUEDES, GUILHERME DEOLIVEIRA SA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA AL-BUQUERQUE LEITE GUEDES, GUILHER-ME DE OLIVEIRA SA. Sentenca: Intime-sejulgo improcedentes os pedidos formuladospelos autores, extinguindo-se o processo comresolucao do merito.

00042 Processo: 2002010027876-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDMUNDO BARBOSA DECARVALHO ADV: CLAUDECY TAVARES SOA-RES. AUTOR: AIRTON BARBOSA DANTASADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: CLAUDECY TAVARESSOARES, ERICK MACEDO. Sentenca: Inti-me-se julgo improcedente os pedidos veicula-dos na inicial, extinguindo o processo comresolucao do merito. Por conseguinte, revogoa antecipacao da tutela concedida.


00043 Processo: 2001987000021-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, ADRI-ANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCIS-CA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:FRANCISCO EDNARDO BARSI ADV: HIL-TON MORENO MARINHO. Despacho: Intime-se a exequente para em 05 dias atualizar adivida apresentando os dados necessarios prealizacao da referida penhora

00044 Processo: 2001993000094-4-EXECUCAO AU-TOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FI-LHO, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, IBERCAMARA DE OLIVEIRA. REU: JOSUE RO-QUE FERNANDES ADV: POLION CARNEI-RO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se aparte autora p dizer sobre os termos de fls.143/177 em 10 dias

00045 Processo: 2001996000090-5-DECLARATORIAAUTOR: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA ADV:ANTONIO CORREA RABELLO, SERGIO SAN-TANA DA SILVA, ALESSANDRA LESSA DOSSANTOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: In-time-se as partes para em 10 dias requereremo q entender de direito

00046 Processo: 2001997000462-4-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SAGA DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA ADV: AUGUSTO SERGIOS DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRASANTIAGO. AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEI-RA FILHOREU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARAFERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre termos defls. em 10 dias

00047 Processo: 2001999035478-5-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSECARLOS DE LIMA, MARIA DO SOCORROGOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se concedo vistas fora de cartorio ao deman-dante por 10 dias

00048 Processo: 2001999047320-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULOCRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: FABIA-NO MURILO DE LIMA COSTA ADV: CLAU-DIO ROCHA REIS. REU: KATIA MARIA DELIMA COSTA ADV: CLAUDIO ROCHA REIS.Despacho: Intime-se sobre expediente de fls98/99 fale a parte autora em 10 dias

00049 Processo: 2002004002058-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ALBERTO DE AZEVEDOPORPINO ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS,JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGEVENTURA DE MORAIS. AUTOR: JOSE NA-ZARETH DE AZEVEDO PORPINO ADV:GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Despacho: Inti-me-se ao exequente para em 10 dias fornecero endereco atualizado do executado tendo vis-ta cert do oficial de juatica

00050 Processo: 2002004059764-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ELIANA ALVES DE ALBU-QUERQUE REIS ADV: ELIANA ALVES DE AL-BUQUERQUE REIS. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA, TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.Despacho: Intime-se acolho parcialmente aexececao de pre executividade apresentadapela telemar no sentido de se necessaria aprevia intimacao do devedor paracobranca demulta por descumprimentop

00051 Processo: 2002005051907-9-DECLARATORIAAUTOR: ROZINALDO PEDRO FEITOSA ADV:VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOSDE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DESOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTI-NHO. Despacho: Intime-se ao promovido pararecolher as custas judiciais em 10 dias sobpena deinscricao da divida ativa

00052 Processo: 2002005052287-5-RESTITUICAOAUTOR: SUENIA ARRUDA MARQUES DEALMEIDA ADV: JOSE ROMERO DE SOUZARANGEL, RICARDO BERILO BEZERRABORBA, HAROLDO ABATH DO REGO LUNA.Despacho: Intime-se a autora para em 05 diasacostar aos autos habitese

00053 Processo: 2002007016004-5-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: COMERCIAL DE PRODU-TOS DESCARTAVES RENAN LTDA ADV: LI-CELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MAR-CILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: KA-RIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDAADV: MAGALI RIBEIRO COLLEGA. Senten-ca: Intime-se julgo procedente o pedido for-mulado pelo demandante

00054 Processo: 2002007024373-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: SINSIPEP SIND SERVIDO-RES INST PREVIDENCIA ESTADO DA PA-RAIBA ADV: PEDRO GOMES BANDEIRA.REU: OI TELEFONIA CELULARREU: TNLPCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, MARIADO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ, TA-TIANNE PACOTE VILLAR. Sentenca: Intime-se com base no art 536 do cpc nao conhecodos presnetes embargos posto entender quehouve extemporaneidade na sua interposicao

00055 Processo: 2002007740576-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELIU LUNA GOMES DACOSTA ADV: FABIO ROMERO DE CARVA-LHO, GUSTAVO BRAGA LOPES, ANNA CE-CILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MEN-DES LYRA. Despacho: Intime-se a deman-dante para manifestar sobre a peticao d efls108 e impugnacao ao valor da penhora de fls110/118 em 10 dias

00056 Processo: 2002007752544-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO GESUINO DE LIMAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVAMAROJA, ADEMAR TEOTONIO FILHO. Sen-tenca: Intime-se julgo extinto feito com reso-lucao de merito

00057 Processo: 2002007792768-5-INDENIZACAOAUTOR: VIRGINIA BEZERRA CAVALCANTIDANTAS ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU:BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXAN-DRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Intime-se jul-go parcialmente procedente o pedido autoral

00058 Processo: 2002008011100-4-RESTITUICAOAUTOR: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRALEITE ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TER-CEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTESANTOS. REU: TAP TRANSPORTES AERE-OS PORTUGUESES ADV: HENRIQUE NEVESMARIANO. Despacho: Intime-se as partes paraem 10 dias requererem o q de direito

00059 Processo: 2002008015862-5-ACIDENTE DE TRA-BALHO AUTOR: JAILTON BARBOSA CARNEI-RO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:Intime-se em face do teor da cert de fls. 95v e96v fale o adv do autos em 10 dias

00060 Processo: 2002008018910-9-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MICHELLE HERCULANOLYRA DE AGUIAR ADV: CARLOS MACHADOLOPES DE MENDONCA, AGLAILTON C DER TERTO. Despacho: Intime-se a exequentepara dizer sobre termos de fls em 10 dias

00061 Processo: 2002008036242-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIASADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIOJOSE DE CARVALHO CARNEIRO, PEDRO


ROBERTO BUNN. AUTOR: DANIELLE CRIS-TINA DE SOUSA LIMA ADV: ANDRE LUIZCOSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVA-LHO CARNEIRO, PEDRO ROBERTO BUNN.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX FSAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se o banco demandado para em 20 dias juntaraos autos os referidos extratos

00062 Processo: 2002009002239-9-ORDINARIA AU-TOR: SEBASTIAO VICTOR DE ABREU ADV:THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIO-GO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ALTAMIR CLE-TO MILANEZ PINTO ADV: THAISA CRISTINACANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT.AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE MOURA COU-TINHO ADV: THAISA CRISTINA CANTONIMANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:ALBA SIQUEIRA RAMALHO VIEIRA ADV: THAI-SA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGOASSAD BOECHAT. REU: BANCO BRADESCOS/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.Sentenca: Intime-se julgo procedente em parteos pedidos formulados na inicial

00063 Processo: 2002009031936-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIO BESSANGERDANTAS DE ABRANTES ADV: CESAR AU-GUSTO CESCONETTO, CARLOS JORGEMOURA. REU: BANDEPE CREDITO IMOBI-LIARIO S/A ADV: RICARDO RABELO BELE-ZA. Despacho: Intime-se decreto a revelia dopromovido Banespa credito imob devendo seupatrono comparecer em cartorio para recebersua peca contestatoria

00064 Processo: 2002009037168-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA GLACIA FREI-TAS DOS SANTOS SILVA ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA, FERNANDA DA COS-TA CAMARA SOUTO CASADO. REU: BANCOITAULEASING S/A ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO. Despacho: Intime-se aos litigan-tes para querendo especificarem as provas qqueira produzir em 10 dias justificando suanecessidade

00065 Processo: 2002009039978-9-EMBARGOS AU-TOR: SNIDES DE LIMA CALDAS ADV: DANI-LO DE SOUSA MOTA. REU: FRANCISCOLAELSON CARVALHO BEZERRA ADV: AU-GUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU:MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FREIRECARVALHO ADV: AUGUSTO ULYSSES PE-REIRA MARQUES. REU: CONSTRUTORAGRUPO G M G LTDA ADV: AUGUSTO ULYS-SES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte adversa para em 10 dias nos ter-mos do art 1053 cpc

00066 Processo: 2002009046863-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ASTRA IMOVEIS LTDA ADV:ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTIMARIA LINS. Despacho: Intime-se a promo-vente para em 10 dias manifestar sobre docu-mento juntado pelo promovido as fls 240/242

00067 Processo: 2002010012461-5-MONITORIA AU-TOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRI-AIS DO NORDESTE S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES. REU: HOSPITAL SANTA PAULA LTDAADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO, ANDER-SON MONTEIRO COSTA. Sentenca: Intime-se homologo acordo de fls. 210/216 e julgoextinto o feito com apreciacaode meirto

00068 Processo: 2002010013705-4-RESTITUICAOAUTOR: FELISBELA MARIA DE OLIVEIRASILVA ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESARGABRIEL MACEDO. REU: ENERGISA PARAI-BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despa-cho: Intime-se indefiro pedido de vista dos au-tos fora de cartorio. aos litigantes para queren-do especificarem a sprovas q pretendem pro-duzir em 10 dias jusitificando sua necessidade

00069 Processo: 2002010033821-5-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: AILTON PEREIRA FELIX ADV:LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Des-pacho: Intime-se a autora para em 10 diasemendar a inicial no tocante do disposto no art282em todos os seus incisos sob pena indefe-rimento inicial


00070 Processo: 2002001033475-9-INDENIZACAOAUTOR: ANA VIRGINIA DA SILVA SOUZAADV: JOAO SOUZA DA SILVA, NORMANDOARAUJO DE SA. REU: MERCO FRIO LTDAADV: PAULO ELISIO BRITO CARIBE, BRU-NO VALENTE FIRMINO DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-se o executado, para, queren-do, oferecer impugnacao a penhora realizada,em 15 dias.

00071 Processo: 2002009009187-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RITA DE CASSIA RODRI-GUES DE MACEDO DE MORAIS ADV: JOSEMARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU:TNL PCS S/A OI ADV: LUCIANA NOBREGA,DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, DAVIDVERAS ROCHA. Despacho: Intime-se paraaudiencia de conciliacao para o dia 18/11/2010,as 16: 30 horas.


00072 Processo: 2001985000051-0-INVENTARIO AU-TOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTOREU:ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTOAU-TOR: ELIAS CANDIDO DO NASCIMENTOADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA, GILSONFARIAS DE ARAUJO. Despacho: Audienciadesignada para o dia 09/11/2010, as 14h30,forum local, para fins de ratificacao emjuizoda renuncia em epigrafe.intimem-se todos osherdeiros.

00073 Processo: 2002008001293-9-ORDINARIA AU-TOR: PAULO AMERICO MAIA DE VASCON-CELOSREU: APLUB ASSOCIACAO DOSPROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARI-OS D ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACER-DA, JOSE DE MEDEIROS PACHECO. Despa-cho: Intime-se as partes para em 05(cinco)diasse manifestarem acerca dos calculos de-fls.479/527, requerendo o que for de direito.

00074 Processo: 2002009029535-9-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E CO-MERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DEO VANDERLEI. REU: CDL CENTRAL DE DIS-TRIBUICAO E LOGISTICA LTDAREU: CAS-SANDRO CARDOSO COSTAREU: FRANCIS-CO DE ASSIS COSTA Despacho: Intime-se obanco exequente para, em 05(cinco)dias, falarsobre a certidao de fls.166e sobre a peticao defls.167/168 que oferece bem a penhora.

00075 Processo: 2002009039544-9-INDENIZACAOAUTOR: CLASSE A REPRESENTACOES LTDAADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESEN-TANTE LEGAL: BRENO GALDINO MESQUI-TA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BCPTELECOMUNICACOES ADV: ELZA FILGUEI-RAS S CAMPOS CANTALICE, JOANNA PAU-LA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREI-RA, SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho:Audiencia designada preliminar para o dia 30/11/2010, as 15h30, forum local, devendo com-parecer as partes ou seus prepostos com po-deres para transigir.


00076 Processo: 2002005052904-5-ANULATORIAAUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV: DE-ORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHOFAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor eseus advogados para requererem o que acharde direito, em 5 dias, sob as penas da lei.

00077 Processo: 2002007015820-5-MONITORIA AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAIL-TON COELHO COSTA NETO. REU: MARVEICULOS LTDA Despacho: Intime-se Sobrea documentacao de fls. 245/259, no prazo de5 dias, diga a parte autora, requerendo o quefor de direito.

00078 Processo: 2002008001505-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDAADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despa-cho: Intime-se sobre o petitoriode fl.s 218/222, diga o autor no prazo de 5 dias

00079 Processo: 2002008008205-6-INDENIZACAOAUTOR: RIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHOADV: HENRIQUE MAROJA JALES COSTA.REU: POUSADA COCO FRESCO Despacho:Intime-se o autor e seus advogados para re-quererem o que achar de direito, em 5dias,sob as penas da lei.

00080 Processo: 2002009021903-7-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: GUILHERME GOMES DA SIL-VEIRA DAVILA LINSREU: CLAUDIO SILVEI-RA DAVILA LINS ADV: ANA CRISTINA DEOLIVEIRA, JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA.Despacho: Intime-se Dos pedidos formuladospelo autor em audiencia de fls. 143/144, mani-feste-se o promovido, no prazo legal.

00081 Processo: 2002010032789-5-INDENIZACAOAUTOR: DEMILTON DOS SANTOS LIMA ADV:LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTI-NHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despa-cho: Intime-se ...declino da competencia paraapreciar e decidir sobre a presente demanda,em face de conexao desta lide com a den.200.2009.010.083-1(Revisional) para 10a.Vara Civel desta Comarca...


00082 Processo: 2001987001378-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: GERALDO RAIMUNDOLIMA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FI-GUEIREDO, DANIELLY MELO ALVES. AU-TOR: SONIA ENNES LIMA ADV: GEOMAR-QUES LOPES DE FIGUEIREDO, CLEODO-MILSON CHAVES DE ARAUJO. REU: ANTO-NIO MARINHO DE SOUZA ADV: ROBERTOFARIAS DE ARAUJO. Despacho: Vista ao au-tor prazo de dez dias.

00083 Processo: 2001994006694-3-INDENIZACAOAUTOR: JOAO DE ALMEIDA MENDES ADV:MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: BORBO-REMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: RO-BERTO FERNANDES VASCONCELOS AL-VES. Despacho: Intime-se o executado nostermos do Art. 475-J do CPC.

00084 Processo: 2001996006573-4-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MONICA CHRISTIAN-NE DUARTE COUTINHO ADV: FRANCINE-TE COSTA, RENIVAL ALBUQUERQUE DESENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA.REU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COU-TINHO Despacho: Pedido deferido de fls. 194.Aguarde-se.

00085 Processo: 2001997120169-0-USUCAPIAOAUTOR: FRANCISCO DE SOUZA LIMA ADV:ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AU-TOR: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA ADV:ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:VICENTE CARLOS Y PLA TREVAS ADV:JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU:CARMEN MARIA Y PLA TREVAS FALCONIADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU:ELSON GOUVEIA FALCONE ADV: JOSE

CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: MUNICI-PIO DE JOAO PESSOA ADV: ROBERTONOGUEIRA GOUVEIA. REU: FAZENDA NA-CIONALREU: FAZENDA PUBLICA DO ES-TADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia25 de maio de 2011, as 14h30. Intimacoesnecessarias.

00086 Processo: 2001998014308-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: LA-BORATORIO DE ANALISES CLINICAS PRO-FESSOR LAURO WANDERLEY Despacho:Intime-se Manifeste-se o exequente nos ter-mos da peticao de fls. 371, do executado.

00087 Processo: 2001998021439-5-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: JOSE NETO DA SILVAADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SIL-VA. REU: BOMFIM INCORPORACOES COR-RETAGENS CONSTRUCOES DE IMOVEISLTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VAS-CONCELOS. Despacho: Intime-se a parteautora para recolher diligencias para expedi-cao do mandado deintimacao dos socios re-presentantes da empresa.

00088 Processo: 2002000001020-3-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVI-MENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO MARA-NHAO BRASILINO DA SILVA. REU: TIBUR-CIO ANDREA MAGLIANO ADV: DEMOSTE-NES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despa-cho: Intime-se Do V. Acordao e digam as par-tes o que pretendem no prazo legal.

00089 Processo: 2002001410377-0-EXECUCAO AU-TOR: ICL INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDAADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL.REU: HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA ADV:IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: LHCOM CONFECCOES LTDA Despacho: Inti-me-se a exequente para se manifestar sobrea peticao e documentos de fls. 95/107.

00090 Processo: 2002004050697-0-CARTA DE SEN-TENCA AUTOR: GERUZA MARIA GOMESFARIAS ADV: FRANCISCO CLERO GOMESMONTEIRO. REU: FIBRASA FIACAO BRA-SILEIRA DE SISAL S/A Despacho: Intime-se a promovente para juntar aos autos, co-pia da certidao de obito da vitima, no prazolegal, face a informacao prestada pela con-tadoria judicial.

00091 Processo: 2002004520489-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUE-DES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C RODRI-GUES. REU: SOLITA VIDAL DE SOUZA Des-pacho: Intime-se o exequente para apresentaros calculos da divida atualizada, antes de proce-der com a penhora on line, requerida as fls. 84.

00092 Processo: 2002005034038-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSE FERNANDES GALDINO DASILVA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processoextinto. Com fundamento no art. 794, I, doCPC, para que produza seus legais ejuridicosefeitos. P.R.I.

00093 Processo: 2002005045541-5-ORDINARIA AU-TOR: MARCO ANTONIO CARTAXO QUEIRO-GA LOPES ADV: DANIELLA RONCONI. REU:COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOISFILHO. REU: CARLOS BUARQUE DE GUS-MAO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO.REU: ZENILDO COMICIANO DANTAS ADV:JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho:Intime-se as partes, no prazo legal, da decisaode fls. 194/197.

00094 Processo: 2002005050824-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GREGORIO GUZMAN CA-SARRUBIOS NETO ADV: LEONARDO DEAGUIAR BANDEIRA. REU: WEBE CASSIA-NO DE MOURA Despacho: Intime-se o exe-quente para se manifestar, no prazo legal, dacertidao de fls. 107v.

00095 Processo: 2002006018972-3-ANULACAO ES-CRITURA AUTOR: CIRLENE DE ANDRADETOL ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:HERBERT MOURA CLAUDINO Despacho:Intime-se Defiro o pedido de vistas fls. 304/305, no prazo legal.

00096 Processo: 2002006058147-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA SILVADOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA-MUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se as partes,no prazo legal, da certidao de fls. 207v.

00097 Processo: 2002007735857-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAODE MORAIS HOLSCHUH ADV: LUIS FER-NANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DALUZ NETO, GISELE FERNANDES P. DELUCENA. AUTOR: HEINZ JOHANN HOLS-CHUH ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRA-GA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU:BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARDDA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Inti-me-se o Banco promovido para se manifes-tar, no prazo de dez dias.

00098 Processo: 2002007739218-7-ORDINARIA AU-TOR: HUMBERTO LOUZADA E SILVA ADV: VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITALBORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Des-pacho: Intime-se as partes para apresentaremsua razoes finais, no prazo de dez dias.

00099 Processo: 2002007742794-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ. REU:MORONI IND E COM LTDA Despacho: Inti-me-se o exequente para dizer o que pretende.

00100 Processo: 2002007757873-6-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: PRISCILA RODRIGUESDA SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SIL-VA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MAR-CELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DEC GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora para informar senecessita da prova requerida.

00101 Processo: 2002008025737-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITANACY NUNES FURTA-DO LACERDA ADV: LEOPOLDO VIANA BA-TISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO.REU: EDMILSON FURTADO LACERDA Des-pacho: Arquive-se provisoriamente pelo prazode seis meses.

00102 Processo: 2002008025802-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA EDILENE DE OLI-VEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.AUTOR: SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHOADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSOTADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: CAR-LOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho:Vista ao reu prazo de cinco dias.

00103 Processo: 2002008038418-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EUNICE CARDOSO DOSSANTOS SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDASOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIACARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes, no prazo legal, da decisao de fls.69/72. Diga a parte interessada o que aindapretende.

00104 Processo: 2002008038848-7-INDENIZACAOAUTOR: THIAGO DA SILVA SANTOS ADV:LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: THAMI-RES DA SILVA SANTOS ADV: LIDIANI MAR-TINS NUNES. AUTOR: THALIA DA SILVASANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.AUTOR: JANAINA AFONSO DA SILVA ADV:LIDIANI MARTINS NUNES. REU: TRANS-PORTADORA JANNE LTDA ADV: OSWALDOPAES BARRETO FILHO. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 18 de maio de 2011, as 14h30. Intimaco-es necessarias.

00105 Processo: 2002009002645-7-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DA SILVA AMORIM ADV: THAISACRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROSALIA MARIA DA SILVA AMO-RIM ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MA-NHAS. AUTOR: GEONARDO DE PAULA CA-BRAL ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MA-NHAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA VIRGINIODE ALMEIDA ADV: THAISA CRISTINA CANTO-NI MANHAS. AUTOR: MARIA GRACIETE MON-TEIRO BRITO ADV: THAISA CRISTINA CANTO-NI MANHAS. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRADA COSTA ADV: THAISA CRISTINA CANTONIMANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A Des-pacho: Intime-se a parte apelada para apresen-tar contrarrazoes, no prazo legal.

00106 Processo: 2002009012969-9-EXECUCAO AU-TOR: VALDETE FERREIRA SARMENTO ADV:BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. REU: AN-TONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA Des-pacho: Intime-se da resposta da penhora.

00107 Processo: 2002009013344-4-DEMARCATORIAAUTOR: HILTON TELLES DE ANDRADE ADV:CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA,SHEYLA TAVARES ANDRADE DE FERREIRA,ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.AUTOR: GEISLAINE MARIA VENTURA VE-NANCIO TELLES ADV: CLOTILDE DANTASSIMOES FERREIRA, SHEYLA TAVARES AN-DRADE DE FERREIRA, ANTONIO CARLOSSIMOES FERREIRA. REU: JACY MIRANDACAVALCANTI DE ARRUDAREU: PAULO MI-RANDA D OLIVEIRA Despacho: Intime-se aparte autora sobre a certidao de fls. 56.

00108 Processo: 2002009013365-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA SALETE VILARIM DEMACEDO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHABARBOSA. REU: CAPEMI CAPEMISA SEGU-RADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/AADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despa-cho: Intime-se a parte apelada para apresen-tar contrarrazoes, no prazo legal.

00109 Processo: 2002009014305-4-ORDINARIA AU-TOR: INALDO LUCENA DE SOUSA ADV:ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: In-time-se as partes da decisao de fls. 620/623.Diga a parte interessada, o queainda preten-de, no prazo legal.

00110 Processo: 2002009017970-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: EMANUELLE CASSIANOAGRIPINO DOS SANTOS ADV: ODON BE-ZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, LANDO-ALDO FALCAO DE SOUSA NETO, JOSE AL-VES CASSIANO JUNIOR. REU: MAG ADMI-NISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA ADV:SAULO SIQUEIRA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia26 de abril de 2011, as 14h30. Intimacoes ne-cessarias.

00111 Processo: 2002009027261-4-REDIBITORIAAUTOR: MARIA LUCIA DIAS ADV: FRANCIS-CO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU:AUTOSTILO COM DE VEICULOS LTDA ADV:DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU:BANCO BMC S/A ADV: LEONARDO FARIASFLORENTINO, WILSON BELCHIOR. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 20 de janeiro de 2011, as14h. Intimacoes necessarias.


00112 Processo: 2002009031285-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SABRINA PIETRICOSKIMARTINS ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Des-pacho: Vista ao autor prazo de trinta dias.

00113 Processo: 2002009031474-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MURCIO CUNHA LIMAADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parteadversa sobre a peticao e documentos juntosfls. 65/68.

00114 Processo: 2002009033683-1-INDENIZACAOAUTOR: BENEDITO JOSE DA SILVA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEMDE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aspartes para esclarecer o que realmente pre-tendem para extincao do processo e, no casode insistirem com a extincao baseada no art.269, III, que junte os termos do acordo, para adevida homologacao.

00115 Processo: 2002009033698-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROGERIO NAVARRO RI-BEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VA-NESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 22 de fevereiro de 2011, as 16h.Intimacoes necessarias.

00116 Processo: 2002009033890-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: CHARLES GOMES PE-REIRA ADV: CHARLES GOMES PEREIRA.REU: CONDOMINIO CABO BRANCO PRIVEADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Des-pacho: Intime-se o autor, no prazo legal, tendoem vista o pedido constante as fls. 116/117.

00117 Processo: 2002009037060-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RANK ADMINISTRADORADE SERVICOS LTDA ADV: ELENILSON CA-VALCANTI DE FRANCA, LIVIETO REGIS FI-LHO. REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGOORDONIO NASCIMENTO ADV: ELENILSONCAVALCANTI DE FRANCA, LIVIETO REGISFILHO. REU: CONDOMINIO DO SHOPPINGCENTER SUL Despacho: Intime-se a parteautora para manifestar-se sobre o pedido for-mulado pela re, quanto ao julgamento de fls.604/606.

00118 Processo: 2002010001978-1-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOSEFA DE LACERDA TRIN-DADE ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAM-POS. REU: MINAS BRASIL SEGURADORAADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia01 de junho de 2011, as 16h45. Intimacoesnecessarias.

00119 Processo: 2002010003469-9-CAUTELAR-CIVELAUTOR: HERMES BELARMINO DA COSTA FI-LHO ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMESCOUTINHO. REU: ENITEL EDITORA E AS-SESSORIA DE COBRANCA LTDA Despacho:Intime-se o autor, da devolucao da carta.

00120 Processo: 2002010004685-9-DECLARAT INCI-DENTAL AUTOR: WELLINGTON DANTAS DASILVA ADV: WELLINGTON DANTAS DA SIL-VA. REU: INCORPLAN INCORPORACOESLTDA Despacho: Intime-se a parte autora paraimpugnar a contestacao, no prazo legal.

00121 Processo: 2002010012200-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LI-DIO SOUTO MAIOR, ALBERTO DE SOUZACAVALCANTI. REU: MARIA JOSE BATISTADespacho: Intime-se o autor, das certidoes domeirinho.

00122 Processo: 2002010014260-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. REU: MIX VIAGENS E TURISMOLTDA Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito para que pro-duza os seus juridicos e legais efeitos, a teordo disposto no art. 267, VIII, do CPC. P.R.I.

00123 Processo: 2002010014948-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO RO-BERTO, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTI-AGO. REU: VOGEL AGENCIA DE VIAGENS ETURISMO LTDA Despacho: Intime-se o autor,para juntar aos autos, copia do acordo, a fim deque este Juizo possa homologa-lo.

00124 Processo: 2002010017627-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZAREMONARD PAIVA. REU: VICTOR HUGO DESOUZA SANTOS Despacho: Intime-se o au-tor para se manifestar sobre o mandado eauto de busca e apreensao fls. 23/24, e dacertidao de fls. 25.

00125 Processo: 2002010018722-4-MONITORIA AU-TOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCI-OS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RON-CONI. REU: JOSE SERAFIM DOS SANTOSDespacho: Intime-se o embargado, para ma-nifestacao, no prazo legal.

00126 Processo: 2002010020379-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CLEMILDA COSTA ADV:MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIASIMONE MORAIS DE SOUSA. REU: METRO-POLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIAPRIVADA S/A Despacho: Intime-se a autorapara se manifestar, no prazo de quinze dias,da contestacao e documentos de fls. 32/146.

00127 Processo: 2002010021403-6-ORDINARIA AU-TOR: GERALDO FARIAS DE MELO ADV:TUANE DANUTA DA SILVA. REU: BANCO FI-NASA S/A Despacho: Intime-se o autor, noprazo legal, da certidao de fls. 26v.

00128 Processo: 2002010021561-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: FRANCISCO VIRGINIO

DO NASCIMENTO ADV: ELIEUDA DIAS MA-TOS. Despacho: Intime-se a parte requerenteda resposta de fls. 18.

00129 Processo: 2002010022013-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:SEBASTIAO GONCALVES VIANA NETO Des-pacho: Intime-se a parte autora, no prazo le-gal, da certidao de fls. 32v.

00130 Processo: 2002010022964-6-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO RO-DRIGUES DA NOBREGA ADV: DJANIO AN-TONIO OLIVEIRA DIAS. REU: LUZIA FRAN-CA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se aparte consignante para comparecer em carto-rio para providenciar o deposito atraves deabertura de conta judicial.

00131 Processo: 2002010023108-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: JAIR TOMAS DA SIL-VA Despacho: Intime-se o promovente parainformar o valor da prestacao e a partir dequando, o promovido deixou de paga-los.

00132 Processo: 2002010023524-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:GEORGE HENRIQUE DA SILVA MAIA Des-pacho: Intime-se a advogada que subscreveua inicial, para se manifestar em dez dias.

00133 Processo: 2002010027476-6-ANULATORIAAUTOR: JOSE GOMES DE MORAIS ADV:MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se aparte autora para impugnar a contestacao, noprazo legal.

00134 Processo: 2002010032752-3-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: RV CELL COM LTDA ADV:CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. REPRE-SENTANTE LEGAL: RENATO GUEDES DEANDRADE FILHO ADV: CESAR CRISTIANOMARINHO LIMA. AUTOR: VINICIUS MOREI-RA DE ANDRADE ADV: CESAR CRISTIANOMARINHO LIMA. REU: CALL CENTER COME SERVICOS LTDA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meritopara que produza os seus juridicos e legaisefeitos, a teor do disposto no art. 267, VIII, doCPC. P.R.I.

00135 Processo: 2002010034527-7-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: DJANICE SILVA BEZER-RA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. REU: DIBENS LEASING AR-RENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho:Intime-se o consignante para providenciar odeposito para abertura de conta judicial.


00136 Processo: 2002007779265-9-ORDINARIA AU-TOR: JOAO CARLOS GOMES DO NASCI-MENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIADE FREITAS. Despacho: Intime-se AS PAR-TES PARA COMPARECEREM A PERICIA DIA03 DE NOVEMBRO DE 2010 AS 1220 NOCONSULTORIO AV BEIRA RIO 204 TORRE


00137 Processo: 2002000001645-7-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: NADJA MARIA DE AL-MEIDA LISBOA ADV: JOSE CLETO LIMA DEOLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de05 DIAS EM 29062010 CARLOS NEVES DAFRANCA NETO JUIZ DE DIREITO

00138 Processo: 2002000022474-7-EXECUCAO AU-TOR: MARIO GLAUCO DI LASCIO ADV: FER-NANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELI-ANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR:ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FER-NANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELI-ANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho:Vista ao autor prazo de

00139 Processo: 2002003018021-6-DECLARATORIAREU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: MARI-ANNE FLORENCIO DE BARROS, CHRISTI-ANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Vistaao reu prazo de prazo legaL EM 01102010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00140 Processo: 2002005018696-0-MONITORIA AU-TOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAOPESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL FDE LACERDA. Despacho: Vista ao autor pra-zo de 10 DIAS 26082010

00141 Processo: 2002005021967-0-MONITORIA AU-TOR: CONSERPA CONSTRUCAO CONSER-VACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADV: VANI-NA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, JA-CKELINE ALVES CARTAXO. AUTOR: ROSAVIRGINIA MONTENEGRO LEAL ADV: VANI-NA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Des-pacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM23082010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CA-VALCANTI JUIZA DE DIREITO

00142 Processo: 2002005042320-7-ORDINARIA AU-TOR: FERNANDA CAVALCANTI LEITE BEL-TRAO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNAN-DES DUARTE. Despacho: Vista ao autor pra-zo de PRAZO LEGAL EM 22102010 ASS FLA-VIA DA CVOSTA LINS CAVALCANTI JUIZADEDIREITO

00143 Processo: 2002007015678-7-BUSCA EAPREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRA-SIL S/A ADV: GUILHERME BORBA PAL-MEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM

18052010 ASS CARLOS NEVES DA FRAN-CA NETO JUIZ DIREITO

00144 Processo: 2002007025639-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINA VIANA DORNE-LAS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARA-UJO. AUTOR: GENARO VIANA DORNELASADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIASEM 09092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00145 Processo: 2002007733914-7-ORDINARIA AU-TOR: WALTER ALVES DE LIMA ADV: GIL-SON GADELHA CORDEIRO, IVALONY MACI-EL MANGUEIRA. Despacho: Vista ao autorprazo de 05 dias em 01102010 ass flavia dacosta lins cavalcanti juiza de direito

00146 Processo: 2002008009073-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Vista ao autor prazo de 05 DIASEM 29062010 ASS CARLOS NEVES DA FRAN-CA NETO JUIZ DE DIREITO

00147 Processo: 2002008033894-6-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MANOEL DE PAULA REGOADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU:MARIO SERGIO DE MACEDO ADV: WILLEM-BERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Vistaao autor prazo de PRAZO LEGAL 01102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00148 Processo: 2002009000543-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JORGE WALENDOWSKIFILHO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PES-SOA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:FABIO MONTENEGRO. Despacho: Vista aspartes prazo de 05 dias em 13102010 ass FLA-VIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DEDIREITO

00149 Processo: 2002009010900-6-ORD. DE INDE-NIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/AADV: FLAVIA MARQUES PORTELLA COE-LHO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despa-cho: Vista ao reu prazo de 05 DIAS EM 21102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00150 Processo: 2002009013601-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IRIS HELENA CRUZ COR-DEIRO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALVESCASSIANO JUNIOR, LANDOALDO FALCAO DESOUSA NETO. Despacho: Vista ao autor prazode PRAZO LEGAl 22092010 ass flavia da costalins caVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00151 Processo: 2002009014257-7-ORDINARIA AU-TOR: JOSE CASSEMIRO DA SILVA ADV: MA-RIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIMESILVEIRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.AUTOR: JOSE COSME DE ALEXANDRE ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIMESILVEIRA, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.AUTOR: LUCEMAR DA SILVA SOBRAL ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIMESILVEIRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.AUTOR: LUZINETE FONSECA DA SILVA ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIMESILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despa-cho: Vista as partes prazo de 05 DIAS EM04102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CA-VALCANTI JUIZ DE DIREITO

00152 Processo: 2002009026189-8-CAUTELARINOMINADA AUTOR: IRIS HELENA CRUZCORDEIRO DE ALBUQUERQUE ADV:JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, MARIA-NA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Despa-cho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL22092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CA-VALCANTI

00153 Processo: 2002009027405-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ERINETE SIMOES DEOLIVEIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSABEZERRA, ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA.Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias em01102010 ass flavia da costa lins cavalcantijuiza de direito

00154 Processo: 2002009027556-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: TERESINHA GOMES DONASCIMENTO MARANHAO ADV: RENATAUCHOA DE MELO. Despacho: Vista ao autorprazo de 10 DIAS EM, 16062010 ASS CARLOSNEVES DA FRANCA NETO JUIZ DIREITO

00155 Processo: 2002009032609-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCIA RAFAELAMONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGAADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO. Despacho: Vista ao autor prazo de PRA-ZO LEGAL EM 16062010

00156 Processo: 2002009041586-6-ORDINARIA AU-TOR: ANA MARIA BARROS MAIA DO AMA-RAL ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIALIMA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05DIAS EM 29092010

00157 Processo: 2002009043368-7-INDENIZACAOAUTOR: EUNICE DO NASCIMENTO GALVAOADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:Vista ao autor prazo de PRAZO LEGAL EM27082010 ASS FLAVIA DA COSTA LINS CA-VALCANTI

00158 Processo: 2002009043437-0-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: GENIVAL CELESTINODOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS EM 09092010 ASS FLAVIA DA COS-TA LINS CAVALCANTI

00159 Processo: 2002010000259-7-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: MARDEN DE ASSISFERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo dePRAZO LEGAL 25102010 EM 25102010 ASSFLAVIA DA CVOSTA LINS CAVALCANTIJUI-ZA DE DIREITO

00160 Processo: 2002010002593-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINA VIANA DORNE-LAS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARA-UJO. AUTOR: GENARO VIANA DORNELASADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZOLEGAL EM 20102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVACANTI JUIZA DE DIREITO

00161 Processo: 2002010013073-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Vistaao autor prazo de PRAZO LEGAL EM 20102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00162 Processo: 2002010013950-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGASBRAGA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Vista ao autor prazo de prazolegal em 13102010

00163 Processo: 2002010029026-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: TEREZINHA DE SOUSACAVALCANTI ADV: MARIA DO SOCORROCAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Vista aoautor prazo de 05 DIAS EM 28092010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00164 Processo: 2002010029418-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: IRAN ALVES SOARES ADV:SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho:Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM 23092010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO


00165 Processo: 2002001028442-6-EXECUCAO AU-TOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEO-NIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Vista aoautor prazo de PRAZO LEGAL EM 20102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00166 Processo: 2002003050780-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AURELIANO QUIRINO DACUNHA ADV: GERALDO VALE CAVALCAN-TE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZOLEGAL EM 20102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00167 Processo: 2002006047741-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDSON NERY DO NAS-CIMENTO ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZE-VEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR.Despacho: Vista ao autor prazo de 13

00168 Processo: 2002007736055-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO S/A UNIAO DEBANCOS BRASILEIROS ADV: ANDRE COS-TA F. DE OLIVEIRA, NAYARA CRYSTINE DONASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCOBANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDESSOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Vista aoreu prazo de PRAZO LEGAL EM 20102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00169 Processo: 2002007781849-6-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA FILHOADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZOLEGAL EM 20102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00170 Processo: 2002008038108-6-CAUTELAR-CIVELAUTOR: E. L. A. J. ADV: CARLO EGYDIO DESALE MADRUGA, NAILDE ALVES PEREIRA.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZOLEGAL EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00171 Processo: 2002009000458-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: OSVALDO CIRILO NUNESADV: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRARAMOS, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFA-CIO, LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GON-CALVES. Despacho: Vista ao autor prazo de05 DIAS EM 13102010 ASS FLAVIA DA COS-TA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00172 Processo: 2002009000901-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MICHELINE FREITAS DEBRITO ADV: JOAO PAULO SOARES NOBRE-GA, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU:BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,ANASTACIO MARINHO. Despacho: Vista aspartes prazo de 05 DIAS EM 20052010 ASSCARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUIZDE DIREITO

00173 Processo: 2002009012852-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DEQUEIROZ. Despacho: Vista ao autor prazo de05 DIAS EM 13102010 ASS FLAVIA DA COS-TA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00174 Processo: 2002009028023-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: AILTON SANTOS DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZOLEGAL EM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI

00175 Processo: 2002009028527-7-ORDINARIA AU-TOR: JOAO VICTOR LOURENCO DE CAR-VALHO ADV: LEVI BORGES LIMA. AUTOR:EDVANIA LOURDES SALES DE CARVALHOADV: LEVI BORGES LIMA. REU: UNIMEDPARAIBA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LA-CERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JU-NIOR. Despacho: Vista as partes prazo de 05DIAS EM 14062010 ASS CARLOS NEVES DAFRANCA NETO JUIZ DE DIREITO

00176 Processo: 2002009032770-7-ORDINARIA AU-TOR: RICHARD ALLAN ADV: DANIEL SAM-PAIO DE AZEVEDO. Despacho: Vista ao autorprazo de 10 DIAS EM 25102010 ASS FLAVIADA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DI-REITO


00177 Processo: 2002009037297-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CARLOS QUIRINO RO-DRIGUES ADV: FABRICIO ALVES BORBA.Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIASEM 01102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00178 Processo: 2002009038112-6-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO DA NOBREGA SILVA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNI-BANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROSS/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.Despacho: Vista as partes prazo de 05 DIASEM 01102010 ass FLAVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00179 Processo: 2002009040964-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: WANDERLY DA SILVAANDRADE ADV: JULIA CARMEM CORREIALIMA JORDAO. REU: BANCO FINASA S/ADespacho: Vista as partes prazo de PRAZOLEGAL EM 08102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00180 Processo: 2002009041058-6-REVISAO CLAU-SULA AUTOR: JEFFERSON DE ANDRADEFIDELIS ADV: EDIVALDO CLEMENTE DACOSTA. Despacho: Vista ao autor prazo dePRAZO LEGAL EM 18082010

00181 Processo: 2002009041553-6-DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: MARCOLINO EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICE-RO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:TERMACO LOGISTICA ADV: FABIO RONE-LE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Vis-ta as partes prazo de 05 DIAS EM 09092010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00182 Processo: 2002009042977-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE RENATO PERESBARROCO ADV: MARCELO LEITE C SOA-RES. Despacho: Vista ao autor prazo de 10DIAS EM 04062010 ASS CARLOS NEVES DAFRANCA NETO JUIZ DE DIREITO

00183 Processo: 2002009044434-6-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: EVANIO ALVES PIRESADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Des-pacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGALEM 13102010 ASS FLAVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00184 Processo: 2002010019216-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNAN-DA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:Vista ao autor prazo de 10 DIAS EM 04102010FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00185 Processo: 2002010021662-7-EXECUCAO AU-TOR: CONVIDE CONVITES E EVENTOS DAI-ANA APARECIDA PLACITELI ADV: SAUL BAR-ROS BRITO. Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS EM 15102010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO


00186 Processo: 2001997331068-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA.Despacho: Vista ao autor prazo de

00187 Processo: 2002002009907-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: STAN ARAUJO DE OLIVEIRAADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Des-pacho: Vista ao autor prazo de

00188 Processo: 2002003044892-8-ORDINARIA AU-TOR: OSCAR GOMES DA FONSECA ADV:VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOSDE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DEOLIVEIRA. Despacho: Embargos rejeitados

00189 Processo: 2002005003681-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA CARMELITA DE MES-QUITA LEITE ADV: CARLOS FREDERICONOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR, GLAUCIA FERNANDANEVES MARTINS. Despacho: Vista ao autorprazo de para contra razoes

00190 Processo: 2002005072887-8-INDENIZACAOAUTOR: GENIVAL SERGIO AYRES BARBO-SA ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS, VAL-DISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.Despacho: Vista ao autor prazo de

00191 Processo: 2002006035898-9-ORDINARIA AU-TOR: CESAR CARTAXO FILHO ADV: ELE-NILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEI-ROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE AL-BUQUERQUE. Despacho: Sentenca julgadaprocedente parcialmente procedente

00192 Processo: 2002006048434-8-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: CESAR CARTAXO FILHOADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRAN-CA. Despacho: Pedido julgado procedente

00193 Processo: 2002007002109-8-REDIBITORIAAUTOR: JOSINALVA JOVINA DA SILVA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKAMAGALHAES. Despacho: Vista ao autor prazode dez dias

00194 Processo: 2002007015748-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVA-NILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. Despacho: Vista aoautor prazo de

00195 Processo: 2002007017515-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SIL-VA. Despacho: Vista ao autor prazo de

00196 Processo: 2002007735837-8-ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FERNANDO PARE-DES CUNHA LIMA ADV: JOSE VALDEMIRDA SILVA SEGUNDO. Despacho: Vista aoautor prazo de

00197 Processo: 2002007739569-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE CASTOR MONTEIROADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. Des-pacho: Vista ao autor prazo de

00198 Processo: 2002007748405-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FER-REIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. Des-pacho: Vista ao autor prazo de

00199 Processo: 2002007748670-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Des-pacho: Vista ao autor prazo de

00200 Processo: 2002008005197-8-ORDINARIA AU-TOR: LUIZ ALMEIDA DE SOUZA ADV: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CAR-REFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOESDE CREDITO LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DEFARIAS. Despacho: Vista as partes prazo de

00201 Processo: 2002008008505-9-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO CONSTANTINO DA SIL-VA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.REU: SAPATOS LOJA 22 ADV: ALUIZIO DEBARROS ARAUJO. Despacho: Vista as par-tes prazo de

00202 Processo: 2002008022488-0-NULIDADE AU-TOR: ELISANGELA PEREIRA MARIANO ADV:JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA, ANTONIOFAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despa-cho: Vista ao autor prazo de

00203 Processo: 2002008026038-9-INDENIZACAOAUTOR: JOSE TADEU CARNEIRO CUNHAADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, TATIA-NA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA, AMAN-DA LUNA TORRES. REU: JORNAL CORREIODA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBE-RIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Vistaas partes prazo de

00204 Processo: 2002008036056-9-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: LAIS MARIA ARRUDADE SOUSA ADV: SAYONARA TAVARES SAN-TOS SOUSA, JUSSARA TAVARES SANTOSSOUSA, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE.REU: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV:MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 16/11/2010

00205 Processo: 2002008043269-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE LUIZ DE ALBU-QUERQUE LINS ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despa-cho: Vista as partes prazo de

00206 Processo: 2002008044491-8-ORDINARIA AU-TOR: JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLAN-DA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRU-NO DE SOUSA CARVALHO. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: JOAO BATISTA DE AL-BUQUERQUE. Despacho: Vista as partesprazo de

00207 Processo: 2002009010932-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Vista ao autor prazo de

00208 Processo: 2002009026127-8-REVISAO DECONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Vista ao reu prazo de

00209 Processo: 2002009026373-8-INDENIZACAOAUTOR: JOZAIL JOSE DA COSTA ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, DANI-EL ALVES DE SOUSA. REU: HIPERCARDBANCO MULTIPLO S/A ADV: DANIELLE DELUCENA NOBREGA. Despacho: Vista ao au-tor prazo de

00210 Processo: 2002009029125-9-EXECUCAO AU-TOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DONASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Vistaao autor prazo de

00211 Processo: 2002009029461-8-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO CARLOS SILVA PIN-TO CRISTALGELO ADV: VENANCIO VIANADE MEDEIROS NETO. Despacho: Vista aoautor prazo de

00212 Processo: 2002009032624-6-INDENIZACAOAUTOR: GENIVAL CELESTINO DOS SANTOSADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:CIA ITAULEASING S/A ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

00213 Processo: 2002009044480-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALISSON RANIEREMOREIRA LINS ADV: HELEN GLEICE LO-PES GUEDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Processoextinto Art 267 CPC

00214 Processo: 2002010004322-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO VENANCIO DASILVA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho:Vista ao autor prazo de

00215 Processo: 2002010014712-9-ORDINARIA AU-TOR: LIDEMAX COM DE REPRESENTACOESLTDA ADV: RODRIGO RODOLFO RODRI-GUES, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. RE-PRESENTANTE LEGAL: LINDENAU DE SOU-TO RAMOS ADV: RODRIGO RODOLFO RO-DRIGUES, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA.REU: CONDOMINIO SHOPPING CENTER SULDespacho: Processo extinto Art 267 CPC


00216 Processo: 2001996017311-6-EXECUCAO AU-TOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDAADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA, ROSSA-NA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Vis-

ta ao autor prazo de 05 DIAS EM 04102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00217 Processo: 2001997120449-6-EXECUCAO AU-TOR: FENICIA VIAGENS E TURISMO LTDAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, YURIPAULINO DE MIRANDA. AUTOR: RIVALDOCARLOS DE CARVALHO ADV: YURI PAULINODE MIRANDA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZO LE-GAL EM 09092010 ASS FLAVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00218 Processo: 2002000001518-6-DANOS MORAISAUTOR: ALEXANDRE GONDIM GUEDESPEREIRA ADV: MARIA DO SOCORRO LO-PES BENEVIDES. Despacho: Vista ao autorprazo de PRAZO LEGAL EM 27082010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00219 Processo: 2002000013086-0-RESCISAO AU-TOR: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADV:GIUSEPPE PECORELLI NETO, EDUARDOSERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Vistaao autor prazo de 05 DIAS EM 13102010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00220 Processo: 2002003043247-6-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: HELIO AMARO DA SILVAADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE,RAULINO MARACAJA COUTINHO, EDGARDJUREMA DE MEDEIROS. REU: INSTITUTOEDUCACIONAL MENINO JESUS LTDA ADV:MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA.Despacho: Vista as partes prazo de PRAZOLEGAL 17062010 ASS CARLOS NEVES DAFRANCA NETO JUIZ DE DIREITO

00221 Processo: 2002004001265-6-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: ZITA MIRANDA DE MOURAADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES,GERALDO VICTOR DE SOUZA. Despacho:Vista ao autor prazo de 05 DIAS EM 15062010ASS CARLOS NEVES DA FRANCA NETOJUIZ DE DIREITO

00222 Processo: 2002008035256-6-ORDINARIA AU-TOR: ANA LUCIA LEITE DE ALMEIDA ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ANA MARIATORRES BRASIL ADV: ROSENEIDE ARAU-JO PINHEIRO, KARIME SILVA SILVEIRA.AUTOR: BERNADETE DA SILVA TAVEIRAADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KA-RIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: FRANCIS-CA FELINTO DE ALMEIDA ADV: ROSENEI-DE ARAUJO PINHEIRO, KARIME SILVA SIL-VEIRA. AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES DONASCIMENTO ADV: ROSENEIDE ARAUJOPINHEIRO, KARIME SILVA SILVEIRA. AU-TOR: WAGNER DOS SANTOS BEZERRA ADV:ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KARIMESILVA SILVEIRA. Despacho: Vista ao autorprazo de PRAZO LEGAL EM 26082010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00223 Processo: 2002009018857-0-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO RODRIGUES DINIZ ADV:JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Vista aoautor prazo de 10 DIAS EM 20102010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00224 Processo: 2002009030656-0-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: UBIRAJARA MARQUES DEALMEIDA LIMA JUNIOR ADV: BENEDITOJOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:Vista as partes prazo de 05 DIAS EM 01102010ASS FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTIJUIZA DE DIREITO

00225 Processo: 2002009030656-0-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: UBIRAJARA MARQUES DEALMEIDA LIMA JUNIOR ADV: BENEDITOJOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Vistaas partes prazo de 05 DIAS EM 01102010 ASSFLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZADE DIREITO

00226 Processo: 2002009031511-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROSEMARI FIGUEIRE-DO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIASEM 09062010 ASS CRLOS NEVES DA FRAN-CA NETO JUIZ DE DIREITO

00227 Processo: 2002009033553-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALBERTO DA SILVAAMORIM ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10DIAS EM 16062010 ASS CARLOS NEVES DAFRANCA NETO JUIZ DE DIREITO

00228 Processo: 2002009041119-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ZILENE TAVARES DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Vista ao autor prazo de PRAZOLEGAL EM 26082010 ASS FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00229 Processo: 2002010018844-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LU-CILIA GOMES. Despacho: Vista ao autor prazode 10 DIAS EM 09092010 ASS FLAVIA DA COS-TA LINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00230 Processo: 2002010021806-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO. Despacho: Vista ao autor prazode 05 DIAS EM 13102010 FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00231 Processo: 2002010023136-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: PAULO HENRI-QUE FERREIRA. Despacho: Vista ao autor pra-zo de 10 DIAS EM 04102010 FLAVIA DA COSTALINS CAVALCANTI JUIZA DE DIREITO

00232 Processo: 2002010027424-6-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS NEVES SILVA ADV: PE-DRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS.REPRESENTANTE LEGAL: MARIELZA FELI-PE DAVID DE OLIVEIRA ADV: PEDRO OSTI-ANO QUITHE DE VASCONCELOS. Despa-cho: Vista ao autor prazo de PRAZO LEGALEM 02062010 ASS FLAVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI JUIZA DE DIREITO


00233 Processo: 2002008024930-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MON-TEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOU-TO CASADO. Despacho: Vista ao autor prazo de

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00234 Processo: 2002008039020-2-DANOS MORAISAUTOR: TEENSITE COLEGIO E CURSOS ADV:PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS,ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: NOR-DESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV:JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANOMANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se IN-TIME-SE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAODESIGNADA PARA O DIA 16/12/2010, AS14:30 HORAS NO FORUM LOCAL.


00235 Processo: 2002005002277-7-INVENTARIOAUTOR: MARTA LUCIA CEZARINA SOUSADE OLIVEIRA ADV: KADMO WANDERLEYNUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO,THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Sentenca:Partilha homologada

00236 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MEN-DONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINAPIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONA-RIA REVENDEDORA RENAULT ADV: NIL-DO MOREIRA NUNES, MARIANA MONTENE-GRO TEOTONIO. REU: CIA DE CREDITOFINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULTDO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS.Despacho: Intime-se a Companhia de CreditoFinanciamento e Investimento Renault do Bra-sil para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento a se realizarem 09/12/2010, as 15:30 horas na sala de audiencias da (continua)...

00237 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MEN-DONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINAPIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONA-RIA REVENDEDORA RENAULT ADV: NIL-DO MOREIRA NUNES, MARIANA MONTENE-GRO TEOTONIO. REU: CIA DE CREDITOFINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULTDO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS.Despacho: Intime-se (continuacao) audienci-as da 14a.Vara Civel. A parte promovida, Com-pania ded Credito, Financimento e Investimen-to Renaul do Brasil, por seurepresentante le-gal, prestara depoimento pessoal (continua)

00238 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MEN-DONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINA PI-RES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONARIAREVENDEDORA RENAULT ADV: NILDO MO-REIRA NUNES, MARIANA MONTENEGRO TE-OTONIO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIA-MENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRA-SIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho:Intime-se (continuacao) sob pena de revelia. (In-timacao conforme despacho de fls 187).

00239 Processo: 2002009019494-1-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANTONIO EIMAR DE LIMAADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDESDUARTE. REU: PARANA BANCO S/A ADV:BRUNO FARIAS. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 13/12/2010, as 14h30min, a fimde se ouvir o economista subscritor das plani-lhas acostadas a inicial. Assim, intime-se aparte autora a informar, em 5 dias, o enderecodo mencionado profissional.

00240 Processo: 2002010000175-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EDNALDA BARBOSAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO ADV:ELAINE MARIA GONCALVES, PAULO HEN-RIQUE FERREIRA. Sentenca: Processo ex-tinto Art 267 CPC Inciso VIII, CPC.

00241 Processo: 2002010021450-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LENILDO MANOEL DESENA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despa-cho: Intime-se para adequar o valor do pedidoe o valor da causa ao disposto na Lei6194/74com as alteracoes d/Lei 11482/2007, bem comojuntar declaracao de hipossuficiencia, sob penade indeferimento. Prazo de dez dias.

00242 Processo: 2002010039686-6-CARTA PRECA-TORIA AUTOR: WILLIAN CORDEIRO DASILVA ADV: SOLANGE ALENCAR DE MEDEI-ROS. AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVAADV: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS.AUTOR: GEZELIA FELIX DA SILVA ADV: SO-LANGE ALENCAR DE MEDEIROS. AUTOR:JOAO CORDEIRO DA SILVA ADV: SOLANGEALENCAR DE MEDEIROS. REU: EMPRESADE AGRO TRANSPORTE VENTURA LTDADespacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 14/12/2010, as 14: 30, na sala deaudiencia da 14a.Vara Civel da Comarca deJoao Pessoa, localizada no Forum Civel, naAv.Joao Machado, s/n, Jaguaribe.


16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 161/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00243 Processo: 2002006019597-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSIAS FRANCISCO DELIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA, FER-NANDO MARINHO. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FLO-DOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00244 Processo: 2002007767996-3-CAUTELAR-CIVELAUTOR: PHARMATIVUS PRODUTOS FARMA-CEUTICOS LTDA ADV: MARIA DO CARMOMARQUES DE ARAUJO. REPRESENTANTELEGAL: NAIDE BEZERRA SALES FREIREADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARA-UJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DESERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDREFERRAZ DE MOURA. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINADE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNO-LIA FERREIRA DINIZ, ANTONIO BRAZ DASILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedorapara requerer o que for do seu interesse, noprazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

00245 Processo: 2002009037114-3-ORDINARIA AU-TOR: SILVANA MARIA DE LACERDA ADV:JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDASOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se quefoi prolatad sentenca, julgando o processoextinto sem resolucao do merito, na forma doart 267, VIII do CPC.

00246 Processo: 2002010004304-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CENTRO ASSISTENCIALDA CRIANCA EXCEPCIONAL CACE ADV:GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANA LUIZACOUTINHO RAMALHO. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

00247 Processo: 2002010022079-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DOBRASI ADV: HENRICH KELSEN PEREIRADE CORDEIRO FERREIRA. Despacho: Inti-me-se intime-se que concedo ao autor prazode 30 dias para proceder a notificacao da par-te promovida atraves de oficial de Registro deTitulo e Documentos da comarca de domiciliodo devedor, sob pena de extincao.

00248 Processo: 2002010028585-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JODIVAL PEREIRA NANESADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho:Intime-se intime-se para, querendo, apresen-tar impugnacao, no prazo de 10 dias.

17A VARA CIVEL NF 172/10 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00249 Processo: 2002005018506-1-ORDINARIA REU:IMPORTMED IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELONETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despa-cho: Intime-se a parte demandada para no prazode 10 dias depositar o valor das diligencias coma realizacao da audiencia de instrucao e julga-mento, especialmente intimacao das partes.

00250 Processo: 2002006019736-1-INDENIZACAOREU: ISAIAS BELARMINO DE SOUZA LIMAADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: RES-TAURANTE OSAKA ADV: RICARDO CANTA-LICE DA SILVA MOREIRA, MARCOS MAURI-CIO FERREIRA LACET. DENUNC.A LIDE:DJ MOTO EXPRESS LTDA ADV: MARCOSANTONIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o executado para pagar o valor da conde-nacao em15 dias nos termos do art 475-j, cpc,sob pena de penhora

00251 Processo: 2002006027529-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FER-NANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASA-DO. Despacho: Intime-se a parte autora paraefetuar o pagamento das custas diligenciasrequeridas as fls. 104 dos autos.

00252 Processo: 2002008011724-1-INDENIZACAOREPRESENTANTE LEGAL: RACHEL MARIZMAIA MENEZES ADV: PAULO AMERICO MAIAPEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. AUTOR:GUILHERME MARIZ MAIA MENEZES DE QUEI-ROZ ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o cumprimentodo acordo em cinco dias.desbloqueio procedido

00253 Processo: 2002009000437-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE ALBERTO NEVESTAVARES DA SILVA ADV: RAFAELA PEREIRATONI, DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Inti-me-se a parte exequente para promover aexecucao do julgado, em 10 dias.nada reque-rido, ao arquivo, independentemente de outrodespacho

00254 Processo: 2002009002361-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: JOCIELHA DE AL-MEIDA ALVES ADV: JOCIELHA DE ALMEIDAALVES. Despacho: Intime-se as alegacoes fi-nais em 10 dias.prazo comum.

00255 Processo: 2002009028988-1-EXECUCAO AU-TOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECASLTDA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV: NAI-DE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. Despa-cho: Intime-se ja homologado oacordoextrajudicial(fls.31) e informando o autor quea parte adipliu com suas obrigacoes(fls.46)determino o arquivamento do feito, com baixana distribuicao

00256 Processo: 2002009035319-0-INDENIZACAO REU:HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BAS-TOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:

Intime-se recebo o recurso no efeito duplo.intimeo apelado para responder em 15 dias.

00257 Processo: 2002009038005-2-INDENIZACAOAUTOR: IGREJA BATISTA DE MANAIRA IB-MANAIRA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRA-DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL:MARCOS ANTONIO CHAVES NETO ADV:BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: CHRISTIANE GOMES DA RO-CHA. Despacho: Intime-se designo audienciaconciliacao para o dia 17 de fevereiro de 2010pelas 1500 horas intime se as partes

00258 Processo: 2002009039835-1-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: TALITA SILVA RODRI-GUES PINTO ADV: GERALDO VALE CAVAL-CANTE FILHO. AUTOR: SUELY DOS SAN-TOS SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCAN-TE FILHO. REU: HAPVIDA ASSISTENCIAMEDICA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRERIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento paraodia 22/02/2011, as 14:00 horas

00259 Processo: 2002009040650-1-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Intime-se a parte demandada para quediga sobre o pedido de desistencia forumuladopela parte autora.prazo de 10 dias

00260 Processo: 2002009040981-0-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: WALYSON MEDEIROS DEOLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, LUIZCESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: CLAU-DIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: VALTERDE MELO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DETRENS URBANOS ADV: PATRICIA DE CAR-VALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao para o dia 23/02/2011,as 14: 45 horas

00261 Processo: 2002009040985-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO EDUARDO OBI-CE COSTA ADV: FRANCISCO YEDO MENE-ZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se oautor para promover a citacao em 10 dias

00262 Processo: 2002009041249-1-REVISAO DECONTRATO REU: UNIBANCO S/A ADV: AN-DERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: In-time-se as partes sobre as provas que preten-dem produzir em prazo de 10 dias

00263 Processo: 2002010001327-1-REVISAO DECONTRATO REU: AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Inti-me-se recebo a apelacao no efeito duplo.intimea parte recorrida para oferecer suascontrarrazoes.prazo de 15 dias

00264 Processo: 2002010003020-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BOTAFOGO FUTEBOL CLU-BE ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARA-UJO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho:Intime-se o autor para que, em 10 dias, pro-mova a inclusao/citacao de luiz alberto de fran-ca, sob as penas processuais cabiveis

00265 Processo: 2002010013721-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO MORAIS NUNESADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, DINOGOMES FERREIRA. REU: BANCO GMAC S/AADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GO-MES SOARES JUNIOR, DIEGO PAICAN STEINMEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de con-ciliacao para o dia 23/02/11, as 14:00 horas

00266 Processo: 2002010014754-1-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE ROBERTODA SILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DAFONSECA FIGUEI, DANIELE CARLA LEALBARROS, MARIA TELMA RODRIGUES A FI-GUEIREDO. REU: BANCO HSBC BANK BRA-SIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARI-NA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.Sentenca: Acordo homologado

00267 Processo: 2002010015895-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTRO E INVESTIMENTO S/A ADV:ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSECAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despa-cho: Intime-se concedo a suspensao

00268 Processo: 2002010021689-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DALVA DE OLIVEI-RA PITSCH ADV: JOSEMILIA GUERRA. Des-pacho: Intime-se terao as partes o prazo de 10dias, corrndo em cartorio, para requereremjus-tificadamente, provas que ainda pretendemproduzir, mesmo que em relacao a elas ja te-nham apresentado protesto.

00269 Processo: 2002010021981-1-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MANABIB S ALIMENTOSLTDA ADV: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI.Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias

00270 Processo: 2002010028968-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: IRANICE DA CUNHAREGO LOPES ADV: ANTONIO ALVES DESOUSA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Des-pacho: Intime-se a autora para trazer aos au-tos a comprovacao dos dependentes habilita-dos, bem como os valores que pretendereceber(fl.23) a autora junta apenas compro-vantes dos descontos feitos no contra che-que do de cujus


00271 Processo: 2002008020047-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.REU: REALPLAST IND E COM LTDAREU:DJALMA FELIPE DA SILVA MENENDEZREU:LUCIANA DA SILVA MENENDEZ Despacho:Intime-se Cite-se como requerido as fls. 38.In-time-se o autor para pagamento dediligencias.

00272 Processo: 2002009032327-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MIRIAM EMILIA CHA-VES DE FRANCA MEDEIROS ADV: JOSEDIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSI-NHO CALDAS. REU: BANCO ABN AMROREAL S/A Despacho: Intime-se Defiro o be-neficio da assistencia judiciaria. Cite-se naforma do pedido de fls 17. O pedido de tutelasera analisado apos a contestacao.

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00273 Processo: 2001997222457-6-ALIMENTOS REU:A. S. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTEFILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido.assinalo o prazo de 05 dias.

00274 Processo: 2001998035313-6-ALIMENTOS REU:L. B. L. ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despa-cho: Intime-se de-se vistas ao requerente peloprazo de cinco dias.

00275 Processo: 2002001029210-6-INVESTIG PATER-NIDADE REU: M. M. G. ADV: JALDEMIRORODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Inti-me-se a exoneracao de alimentos deve trami-tar em processo apenso. desentranhe-se opetitorio de fl. 38/44 e remeta-o a distribuicao.

00276 Processo: 2002006042782-6-ALIMENTOS AU-TOR: E. S. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAESGOMES. REU: W. S. S. ADV: MARIZETE BA-TISTA MARTINS. Despacho: Intime-se indefi-ro o pedido de fl. 23/24, devendo o requerenteem pretendendo se exonerar da obrigacao depagar alimentos a seus filhos ingressar comaacao propria. p.i.

00277 Processo: 2002007764887-7-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. C. L. P. R. ADV:ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Inti-me-se defiro o pedido de habilitacao de fl. 72.anote-se no siscon os dadosdo causidico eem seguida de-se-lhe vistas por cinco dias.

00278 Processo: 2002007766018-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. A. R. F. ADV: NYEDJANARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a advogada da autora, para no prazo de 05dias dizer sobre a emenda constitucional n 66,podendo requerer o que for de seu interesse.

00279 Processo: 2002008035058-6-INTERDICAOAUTOR: S. F. C. ADV: HAMILTON COSTA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00280 Processo: 2002009002377-7-INTERDICAOAUTOR: J. S. H. A. ADV: MANUEL CABRALDE ANDRADE NETO. Sentenca: Interdicao dedireitos decretada

00281 Processo: 2002009009058-6-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. M. M. P. A. ADV: MARCOSANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho:Intime-se nos termos do parecer ministerial,assinalando o prazo de cinco dias.intimacaodo promovido para por seu advogado, validara contestacao.

00282 Processo: 2002009021338-6-ALIMENTOS AU-TOR: E. O. S. ADV: CARLOS ANTONIO DASILVA. AUTOR: A. K. O. C. ADV: CARLOSANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado da autora, para no prazo de 05 diasdizer sobre a certidaode fl. 22/v, podendo re-querer o que for de seu interesse.

00283 Processo: 2002010015637-7-REV.ALIMENTOSAUTOR: D. L. S. ADV: RICARDO CANTALICEDA SILVA MOREIRA. Despacho: Intime-se nostermos do parecer ministerial, intime-se a par-te autora para no prazo legal, oferecer impug-nacao a peca de contestacao.

00284 Processo: 2002010021817-7-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: T. C. C. ADV: GLAUCIAFERNANDA NEVES MARTINS. REU: I. T. P.ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se as partes, por seus advoga-dos, para que no prazo de 10 dias especifi-quem outras provas que pretendem produzirem audiencia de instrucao e julgamento, justi-ficando sua necessidade.

00285 Processo: 2002010026042-7-ALIMENTOS AU-TOR: A. H. A. J. ADV: LUZIA NEIREJANE DEOLIVEIRA SILVA, IVERALDO LOPES DE FA-RIAS. AUTOR: A. S. A. ADV: LUZIA NEIRE-JANE DE OLIVEIRA SILVA, IVERALDO LO-PES DE FARIAS. AUTOR: A. S. A. ADV: LU-ZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA, IVE-RALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: A. K. S.ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SIL-VA, IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despa-cho: Audiencia designada dia 24 de novembrode 2010, pelas 14:00 horas. arbitro alimentosprov. em 30% do salario minimo vigente. cite-se o promovido e intime-se a representante domenor impubere.

00286 Processo: 2002010026735-6-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: I. T. P. ADV: JOSELITO AU-GUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se ex-tingo o presente processo por perda do objeto,determinando o seu arquivamento apos baixana distribuicao. p.i.

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00287 Processo: 2001997001250-2-REV.ALIMENTOSAUTOR: E. L. M. S. J. ADV: MARIA ROSSANADA COSTA SILVA. REU: I. M. F. S. ADV: MA-RIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despa-cho: Intime-se as partes acerca do indeferi-mento do pedido.

00288 Processo: 2001997003965-3-ALIMENTOS AU-TOR: M. G. G. P. B. ADV: EDNALDO DE LIMA.REU: R. G. B. ADV: DIEGO MACIEL DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se a parte acerca doindeferimento do pedido, ja que o processo foiextinto sem resolucao do merito.

00289 Processo: 2002006005955-3-ALIMENTOS AU-TOR: A. I. S. ADV: ANTONIO VICENTE DOSSANTOS, JOAO NUNES DE CASTRO NETO.

REU: J. F. P. Despacho: Intime-se o causidi-co do autor para cumprir o que foi requeridopelo ministeriopublico na cota de fl. 33, bemcomo do despacho de fl. 25.

00290 Processo: 2002006021635-1-REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: M. H. M. E. ADV: FABI-OLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FA-TIMA PESSOA. REU: E. O. C. ADV: EVAN-DRO NUNES DE SOUZA, MARILIA FIGUEI-REDO BURITY. Despacho: Intime-se as par-tes para audiencia designada para o dia 02/12/2010, as 14: 15 horas, bem como parapagar as diligencias para intimacao pessoaldas partes.

00291 Processo: 2002008000437-3-REC.C/C DISSOL.SOC. AUTOR: M. F. S. ADV: HENRIQUE TE-NORIO DOURADO, PAULO LOPES DA SILVA.REU: J. C. M. Despacho: Intime-se a parteacerca do desacolhimento dos embargos, per-manecendo os fundamentos ja elencados.

00292 Processo: 2002008020894-1-INTERDICAOAUTOR: F. S. H. ADV: CLAUDIA DA COSTAXAVIER BATISTA. REU: O. H. C. Despacho:Intime-se o advogado para recebir as pecasdesentranhadas do processo mediante recibodos autos.

00293 Processo: 2002008022524-2-VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: J. M. A. S. ADV: ANAMARIA MONTE A DE MORAIS, ANA ERICAMAGALHAES GOMES. REU: J. M. M.S.REPRESENTANTE LEGAL: G. M. P. Despa-cho: Pedido julgado procedente para o paga-mento da pensao no percentual voluntariamen-to ofertado e aceito presumidamente

00294 Processo: 2002008031684-3-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: E. A. A. C. ADV: BENEDI-TO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, NA-DIR LEOPOLDO VALENGO. REU: D. H. C.ADV: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DEMIRANDA COELHO. Despacho: Intime-se aspartes para comparecerem a audiencia desig-nada para o dia 18/01/2010, as 15: 30 horas,bem como para pagar diligencias para intima-cao pessoal das partes.

00295 Processo: 2002008034739-2-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: D. N. A. ADV: RISALBACAVALCANTI DE LIMA. REU: H. R. M. ADV:MAURICIO VALENTIM VASCONCELLOS.Despacho: Intime-se a parte promovida parafalar sobre a certidao de fl. 46/47, em 05 dias

00296 Processo: 2002009039721-3-ALIMENTOS AU-TOR: C. L. M. S. ADV: ANNA CARLA LOPESCORREIA LIMA. AUTOR: G. M. S. ADV: ANNACARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: J. M.S. Despacho: Intime-se a autora para infor-mar nos autos o endereco da anbev, no prazode cinco dias, objetivando o cumprimento dodespacho de fl 33-v.

00297 Processo: 2002009040980-2-INTERDICAOAUTOR: M. L. L. V. ADV: GUILHERME BAR-ROS MAIA DO AMARAL. REU: J. F. V. ADV:MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Des-pacho: Intime-se as autoras, por sua advoga-da, para, no prazo de 05 dias, requerer o queentender de direito.

00298 Processo: 2002009043747-2-ALIMENTOS AU-TOR: E. G. V. E. ADV: PAULO ANTONIO CA-BRAL DE MENEZES, MARCOS AURELIORODRIGUES MONTENEGRO. AUTOR: A. L.V. G. ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DEMENEZES. LITISCONSORTE: L. S. G. Des-pacho: Intime-se As partes acerca da extin-cao da acao sem julgamento do merito, deacordo com o art 267, vIII, do cpc.

00299 Processo: 2002010000139-1-REV.ALIMENTOSAUTOR: P. M. G. S. ADV: VALERIA CORNE-LIO DA SILVA. REU: F. R. R. A. Despacho:Intime-se a autora para, no prazo de 5 dias,diga se pretende produzir prova emaudienciADE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

00300 Processo: 2002010004829-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: J. S. C. ADV: FRANCISCOGOMES FRADE JUNIOR. REU: S. M. C. Des-pacho: Intime-se o advogado da autora para,no prazo de 05 dias, dizer sobre a emendaconstitucional n 66.

00301 Processo: 2002010005174-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: I. R. C. ADV: LUZIA NEI-REJANE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: E. M.P. C. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRASILVA. REU: J. R. S. A. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da certidaode fl 12-v e requerer oque for de direito, noprazo de 10 dias.

00302 Processo: 2002010005188-3-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. O. S. ADV: MARIA GABRI-ELA MACHADO DE PAULA. REU: F. A. N.Despacho: Intime-se a parte autora para emen-dar a peticao inicial, em cinco dias, informan-do o correto endereco da parte promovida,sob pena de indeferimento por inepcia.

00303 Processo: 2002010026266-2-INTERDICAOAUTOR: M. A. P. A. ADV: ADAUTO LUIZ DEAMORIM. REU: O. C. C. Despacho: Intime-seas partes para audiencia designada para o dia23/11/2010, as 14: 30.

00304 Processo: 2002010028779-2-ALIMENTOS AU-TOR: E. H. R. V. ADV: MARIA BETANIA S DEARAUJO PADILHA, ROBERIO MARQUESDUARTE. REU: J. V. P. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AU-DIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2010, AS 14:00 HORAS.

00305 Processo: 2002010029374-1-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: A. F. J. ADV: CLAUDIADANIELLE LIRA CANDIDO, MARIA DE FATI-MA OLIVEIRA CAVALHEIRO, DICLA COR-REIA DE MELO COLACO. REU: E. F. S. Des-pacho: Intime-se o autor para, atraves de suasadvogadas, completarem a inicial, no prazo de10 dias, sob pena de indeferimento.


00306 Processo: 2002010037698-3-DECLARATORIAAUTOR: IVONISIA AUGUSTA DO NASCI-MENTO ADV: IVERALDO LOPES DE FARI-AS. REU: INONESIA AUGUSTA DO NASCI-MENTO Despacho: Intime-se o advogado subs-critor da peticao inicial para que, no prazo decinco dias, junte aos autos documento de iden-tidade da interditanda, mormentepara a com-provacao do parentesco com a autora, sobpena de indeferimen

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF074/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00307 Processo: 2002007781688-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TOMIRES FREITAS LEMOSADV: SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOSSANTOS. AUTOR: TEREZINHA DE JESUSSILVA ADV: SHEYLA CRISTINA FERREIRADOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PRE-VIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FI-LHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, OTAVI-ANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente


00308 Processo: 2002007004660-8-DECLARATORIAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUISARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: In-time-se ao apelado para responder no prazo le-gal

00309 Processo: 2002008014875-8-ORDINARIA REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTA-VIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EDISIOSOUTO NETO, EUCLIDES DIAS DE SA FI-LHO. Despacho: Intime-se ao apelado pararesponder no prazo legal

00310 Processo: 2002008037602-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ABELARDO ROCHA ADV:HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho:Intime-se intimar para a execucao do julgadono prazo de dez dias

00311 Processo: 2002009036437-9-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se arquivamento ordenado

00312 Processo: 2002010002936-8-ORDINARIA AU-TOR: ELEYDE BORBA DE AZEVEDO LACER-DA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA.REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIASANITARIA DA PARAIBA ADV: VENANCIOVIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: In-time-se a especificacao de provas no prazode dez dias

00313 Processo: 2002010040981-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JONAS TRAJANO FILHOADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial

00314 Processo: 2002010042748-9-RESTITUICAOAUTOR: ILZA LACET XAVIER DA COSTA ADV:ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.AUTOR: ISA LACET XAVIER ADV: ALTAMIROCORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: LILI-AN CORDEIRO DA CRUZ ADV: ALTAMIROCORREIA DE MORAES NETO. Despacho:Intime-se tutela indeferida


00315 Processo: 2002003034310-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.DE VASCONCELOS, JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: KLIPS PAPELARIA E LIVRA-RIA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso com julgamento do merito com ful-cro no art. 794, inc. I, do cpc

00316 Processo: 2002009030588-5-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: ROSEANA RODRIGUESDAS NEVES ADV: FRANCISCO NUNES SO-BRINHO, GIOVANE BASILIO DE SOUSA.Despacho: Intime-se para emendar a inicialinformando a pessoa juridica correta

00317 Processo: 2002010025757-1-RESTITUICAO AU-TOR: ROBSON SILVA DE FIGUEIREDO ADV:MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO.REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPBREVREU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se in-defiro o pedido da antecipacao de tutela

00318 Processo: 2002010026648-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DINAH RODRIGUES ADV:EDUARDO DANTAS. REU: PREVIDENCIADOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAI-BA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se indefiro o pedido de anteci-pacao de tutela

00319 Processo: 2002010028510-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE AL-CANTARA ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DAN-TAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se denego o pedido de an-tecipacao da tutela

00320 Processo: 2002010028652-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JANIO QUADROS DE ME-NEZES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE AN-DRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELODANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAI-BAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURA-DOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se denego o pedido de antecipacao da tutela

00321 Processo: 2002010029864-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOSLINS NOBREGA ADV: IRACEMA PINTO DEMEDEIROS, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AU-TOR: CICERA ANTONIA DE OLIVEIRA ADV:IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, ROGERIOSILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAI-BAREU: PBPREB PREVIDENCIA DOS SER-

VIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se concedo parcialmente a tutela

00322 Processo: 2002010040828-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DESALES SOUZA ADV: MARCUS TULIO MACE-DO DE LIMA CAMPOS. REU: PBPREV Des-pacho: Intime-se a parte autora para mendar aincial no prazo de 10 dias informando sobrequais verbas indenizatorias pretende que se-jam cessados os descontos

00323 Processo: 2002010042592-1-ORDINARIA AU-TOR: GILBERTO MONTEIRO DA SILVA ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO MAIARESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBAPREVIDENCIA Despacho: Intime-se denegoo pedido de antecipacao de tutela

00324 Processo: 2002010043212-5-ORDINARIA AU-TOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV: GUS-TAVO MAIA RESENDE LUCIO, ENIO SILVANASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVABARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se denego o pedido de antecipa-cao de tutela


00325 Processo: 2001999027957-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: GILBERLITO PEREIRA DESOUZA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GIL-SON DE BRITO LIRA, JAILSON FLORENTI-NO DINIZ. REU: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEI-RO JAPIASSU, JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Despacho: Intime-se ARQUIVAMENTOORDENADO

00326 Processo: 2002003032337-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO MASSARAN-DUBA DE LACERDA ADV: MARIO GOMESDE ARAUJO JUNIOR, MARIA DO SOCORROSOARES DE SOUSA, LIDIANI MARTINS NU-NES. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DI-LACAO DE PRAZO DEFERIDO

00327 Processo: 2002007779162-8-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, CARLOSARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRAPEREIRA. Despacho: Intime-se ARQUIVA-MENTO ORDENADO

00328 Processo: 2002009014780-8-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO

00329 Processo: 2002010001197-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITOFILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NO-BRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRENETO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMAALBUQUERQUE DE BRITO ADV: JOSE AU-GUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AU-GUSTO NOBRE NETO. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO

00330 Processo: 2002010039510-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ZENILDO SOARES DONASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. Despacho: Intime-se PARA EMEN-DAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS

00331 Processo: 2002010039893-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SANDRA HELENA DA COS-TA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.Despacho: Intime-se PARA EMENDAR A INI-CIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS

00332 Processo: 2002010040368-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: VIRGILIO SEBASTIAO DASILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS-TA. Despacho: Intime-se PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS

00333 Processo: 2002010040373-8-RESTITUICAOAUTOR: JOSE RUBENS GOMES DE LUCE-NA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. Despacho: Intime-se TUTELA IN-DEFERIDA

00334 Processo: 2002010040820-8-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO. Despacho: Intime-se PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS


00335 Processo: 2002000106670-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVONE CABRAL CORREIALIMA ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIALIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VE-NANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se FALE A EXEQUENTE SOBRE O OFICIODE FLS. 108

00336 Processo: 2002002000488-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSENILDA ARAUJO DASILVA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVESPINTO, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-seARQUIVAMENTO ORDENADO

00337 Processo: 2002007743276-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RIZOLENE FERNANDESMILITAO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEI-RA, TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOU-RA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HER-CIO LEITE NOBREGA FILHO, RENAN DEVASCONCELOS NEVES, JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. Despacho: Intime-se ARQUI-VAMENTO ORDENADO

00338 Processo: 2002009042799-4-EMBARGOS REU:LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO ADV:ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se A IMPUGNACAO

00339 Processo: 2002010014868-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE CLAUDIO PEREIRAXAVIER ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO,

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO,CAMILLA DE ARAUJO FERREIRA. Despacho:Intime-se A IMPUGNACAO

00340 Processo: 2002010021425-9-RESTITUICAOAUTOR: DANIELLE TAVARES BELMONTGOMES ADV: FRANCINEY JOSE LUCENABEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PRE-VIDENCIA ADV: LUCIANA ERIKA TARGINOFERREIRA, ONILDO VELOSO JUNIOR,FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se A ES-PECIFICAO DE PROVAS NO PRAZO DEDEZ DIAS


00341 Processo: 2002005033664-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMO-ES SOUTO, BRUNO GOMES BENIGNO SO-BRAL, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Des-pacho: Intime-se AOS SUBSCRITORES DAPETICAO DE FLS. 23PARA APRESENTAR EMCARTORIO MAISDUAS VIAS DA PETICAOINCIDENTAL ACOMPANHADAS DE COPIASDA DOCUMENTACAOJA CONSTANTE DOSAUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS

00342 Processo: 2002008025171-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: PAULO SERGIO DASNEVES SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREI-RA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIAN-ZA. REU: PRES COMISSAO COORD CON-CURSO CURSO FORMACAO OFICIAIS PM/PB ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sen-tenca: Julgo Improcedente a presente acao

00343 Processo: 2002009030893-9-OBRIGACAO DEFAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AM-BLARD. Despacho: Intime-se ARQUIVAMEN-TO ORDENADO

00344 Processo: 2002009030893-9-OBRIGACAO DEFAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO, CAMILA AMBLARD. Sen-tenca: Julgo procedente a presente demanda

00345 Processo: 2002010004299-9-ORDINARIA AU-TOR: ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAOMAUL ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BE-ZERRA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO


00346 Processo: 2001997126464-9-ORDINARIA AU-TOR: HELEMINAR DE OLIVEIRA ADV: TE-REZA CRISTINA SALES NOBREGA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se AR-QUIVAMENTO ORDENADO

00347 Processo: 2002008035349-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ANDREIA RODRIGUESDOS SANTOS ADV: SIMONNE MAUX DIAS.REU: COMISSAO CONC PUBL SEC ESTA-DO CIDADANIA ADM PENITENCIARIA ADV:MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho:Intime-se ARQUIVAMENTO ORDENADO

00348 Processo: 2002010002196-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: WELLSON PEREIRA DOSSANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se AIMPUGNACAO

00349 Processo: 2002010004577-8-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: JOAO MOREIRA DA SIL-VA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. Despacho: Intime-se INFORMAR ENDE-RECO DA LOTEP

00350 Processo: 2002010037723-9-RESTITUICAOAUTOR: BETANIA MARIA DO NASCIMENTOADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZER-RA. Despacho: Intime-se TUTELA ANTECI-PADA INDEFERIDA

00351 Processo: 2002010039878-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SAUL DOS SANTOS BE-ZERRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS-TA. Despacho: Intime-se P EMENDAR A INI-CIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS

00352 Processo: 2002010039911-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE GONZAGA NETOADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Des-pacho: Intime-se P EMENDAR A INICIAL NOPRAZO DE DEZ DIAS


00353 Processo: 2002008026138-7-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: ANA MARIA CANTALICE DAROCHA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FI-LHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, PATRICIAELLEN M DE A PONTES. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao.

00354 Processo: 2002009037411-3-ANULATORIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTOSERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho:Intime-se concedo o prazo de 05 (cinco) para aFazenda apresentar alegacoes finais...

00355 Processo: 2002010001696-9-ANULATORIAAUTOR: ANDERSON CLAYTON MARANHAODA SILVA ADV: ODILON FRANCA DE OLI-VEIRA JUNIOR, PAULO FERNANDO BACE-LLAR BITTENCOURT. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes noprazo legal.

00356 Processo: 2002010020711-3-RESTITUICAOAUTOR: ROSANGELA VIEIRA BATISTA ADV:EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DE AGUIARNETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENANDE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Pedi-do julgado improcedente declarando devida a

incidencia da contribuicao previdenciaria so-bre agratificacao de atividade judiciaria...

00357 Processo: 2002010021393-9-RESTITUICAOAUTOR: MAURICIO FERNANDES DE OLI-VEIRA ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA.REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD.Sentenca: Sentenca julgada improcedente jul-go extinto o processo com a improcedenciados pedidos.

00358 Processo: 2002010034178-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DANIELA DE MEDEIROSSOUTO LEITAO BATISTA ADV: EDUARDODANTAS. Despacho: Intime-se a impugnacao.

00359 Processo: 2002010040232-6-DECLARATORIAAUTOR: JUNIOR PAULINO CABRAL ADV:MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA...


00360 Processo: 2002010036034-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDNALDO DO NASCIMEN-TO SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00361 Processo: 2002010037527-4-RESTITUICAOAUTOR: GILBERTO CESAR FREIRE ADV:BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO.Despacho: Intime-se do despacho que indefe-riu a antecipacao de tutela.

00362 Processo: 2002010037712-2-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DEALCANTARA ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00363 Processo: 2002010039274-1-RESTITUICAOAUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA ADV:FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Des-pacho: Intime-se do despacho que indeferiu opedido de liminar.

00364 Processo: 2002010039387-1-RESTITUICAOAUTOR: EDUARDO FERREIRA TARGINO DASILVA ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIALIMA. Despacho: Intime-se do despacho queindeferiu o pedido de liminar.

00365 Processo: 2002010039408-5-ORDINARIA AU-TOR: FRANCUALDO ALVES DA SILVA ADV:ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Des-pacho: Intime-se do despacho que indeferiu opedido de liminar.

00366 Processo: 2002010039487-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO. Despacho: Intime-se do despacho queindeferiu a antecipacao de tutela.

00367 Processo: 2002010039507-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NELSON GONCALO DOSSANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEI-DA DONATO. Despacho: Intime-se do despa-cho que indeferiu a antecipacao de tutela.

00368 Processo: 2002010039539-7-ORDINARIA AU-TOR: EDNALDO DE ANDRADE RODRIGUESADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZER-RA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.Despacho: Intime-se do despacho que indefe-riu o pedido de liminar.

00369 Processo: 2002010039597-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LARISSA ALCOFORADODE CARVALHO ADV: EDUARDO DANTAS.Despacho: Intime-se do despacho que indefe-riu o pedido de liminar.

00370 Processo: 2002010039696-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA SALOME SILVA DEAMORIM ADV: BRUNO TORRES DE ALMEI-DA DONATO. Despacho: Intime-se do despa-cho que indeferiu a antecipacao de tutela.

00371 Processo: 2002010039909-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JUCELINO CANDIDO DEMOURA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00372 Processo: 2002010040176-5-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: MANUEL ASSIS DO NASCI-MENTO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00373 Processo: 2002010040211-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANAILDE GERMANO SOA-RES ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO. Despacho: Intime-se do despachoque indeferiu a antecipacao de tutela.

00374 Processo: 2002010040313-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JEFFERSON LUIZ MARI-NHO DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00375 Processo: 2002010040354-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROBERTO LUSTOSA DEQUEIROZ ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00376 Processo: 2002010040364-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: TEONIO SOARES DO NAS-CIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00377 Processo: 2002010040371-2-RESTITUICAO AU-TOR: FLAVIO ROMULO SANTA CRUZ DUTRADE ALMEIDA ADV: SERGIO PETRONIO BE-ZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se dodespacho que indeferiu o pedido de liminar.

00378 Processo: 2002010040374-6-RESTITUICAOAUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE QUEI-ROZ ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRADE AQUINO. Despacho: Intime-se do despa-cho que indeferiu o pedido de liminar.

00379 Processo: 2002010040378-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: NILTON ALVES SOBRINHO


ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Des-pacho: Intime-se do despacho que concedeua antecipacao da tutela pleiteada.

00380 Processo: 2002010040382-9-RESTITUICAOAUTOR: EDILZA DE FATIMA ARAUJO SILVAADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. Despacho: Intime-se do despachoque indeferiu o pedido de liminar.

00381 Processo: 2002010040393-6-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINO LEITE FILHO ADV: SER-GIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Des-pacho: Intime-se do despacho que indeferiu opedido de liminar.

00382 Processo: 2002010040398-5-RESTITUICAOAUTOR: JOAO BATISTA ALBINO DE SOUSAADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. Despacho: Intime-se do despachoque indeferiu o pedido de liminar.

00383 Processo: 2002010040470-2-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: VERONICA FERNANDAARAUJO PEIXOTO ADV: ANA ISABEL SILVADE PAIVA. AUTOR: ALESSANDRO FERREI-RA PORTO ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAI-VA. AUTOR: EDIVANIL DINIZ LUCENA ADV:ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Inti-me-se do despacho que concedeu a antecipa-cao da tutela pleiteada.

00384 Processo: 2002010040743-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RENATO MAIA DO AMARALADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00385 Processo: 2002010040753-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: ROGERIO RAFAEL NUNESDA SILVA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00386 Processo: 2002010041010-5-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: GERMANO RAMOS RODRI-GUES ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.

00387 Processo: 2002010042663-0-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: MARCELO EUZEBIO DOSSANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDADONATO. Despacho: Intime-se do despacho queconcedeu a antecipacao da tutela pleiteada.


00388 Processo: 2001999027887-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE DAS NEVES LOPESADV: JAILSON FLORENTINO DINIZ. REU:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-BA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Despacho: Intime-se Homologo os calculosas fls. 83/95, elaborados nos embargos emapenso, para que produza seus juridicos e le-gais efeitos.

00389 Processo: 2002005002920-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LA-MEIDA F.GUEDES. REU: DEILSON OTAVIODE LUCENAREU: EXPRESSO LUZ TRANS-PORTES LTDAREU: CLOVIS LOPES DA SIL-VA Sentenca: Extincao do processo Art. 794,I, do CPC.

00390 Processo: 2002005034357-9-EXECUCAO AU-TOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGADE LUNA FREIRE, MONICA NOBREGA FI-GUEIREDO. REU: GRUPO QUATRO P OBRASSentenca: Extincao do processo Art. 794, I,do CPC.

00391 Processo: 2002008036125-2-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNI-OR. REU: JOSE LUCIANO GADELHA ADV:JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Em-bargos rejeitados

00392 Processo: 2002008038152-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: A UNIAO SUPERINTEN-DENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADV:ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: HOSPI-TAL SANTA PAULA LTDA Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

00393 Processo: 2002009011568-0-ORDINARIA AU-TOR: LOCALIZA RENT A CAR LTDA ADV:HUGO FUNARO, ANDREA DA ROCHA SALVI-ATTI, HAMILTON DIAS DE SOUZA. AUTOR:LOCALIZA CAR RENTAL S/A ADV: HUGOFUNARO, ANDREA DA ROCHA SALVIATTI.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito

00394 Processo: 2002009012481-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOAO MARIO DE OLI-VEIRA E SILVA ADV: JORDANA PAULA DEOLIVEIRA E SILVA. REU: COESPE/UNBCOMISSAO CONCURSO CENTRO SELECAOPROMOCAO EVENTOSREU: SECRETARIADE ESTADO DA SEGURANCA E DEFESASOCIAL DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. REU: PRES DA COMISSAODO CONCURSO PUB SECRETARIA SEGU-RANCA E DEFE Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00395 Processo: 2002009014025-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: DOUGLAS RAFAELSAMPAIO DA COSTA ADV: MARIA MADALE-NA ABRANTES SILVA. REU: COMISSAO CO-ORD CONCURSO CURSO FORMACAOSOLDADO PM/PB ADV: JOSE EDISIO SIMO-ES SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: MAR-COS ANTONIO JACOME DE CARVALHO-REU: COMANDO GERAL DA POLICIA MILI-TAR DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00396 Processo: 2002009030897-0-ORDINARIA AU-TOR: GEANI JACO DE PONTES ADV: KAR-LA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES, MARTINHO

FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: RAFAELLA DE O. CARVA-LHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00397 Processo: 2002009034294-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MEDFARMA MATERIALMEDICO HOSPITALAR E FARMACEUTICOSLTDA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOA-RES. REU: SER SECRETARIA DE ESTADODA RECEITA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: RECEBEDORIA DE RENDASDE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00398 Processo: 2002009039592-8-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: IGB IND GRAFICA BRASI-LEIRA S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.REU: SER SECRETARIA DE ESTADO DARECEITA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. REU: DIRETORGERAL DE POSTOS FISCAIS DA SECRETA-RIA DA RECEITA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00399 Processo: 2002009040338-3-ORDINARIA AUTOR:ESPEDITO RODRIGUES HOLANDA NETO ADV:MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUC-LIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes, as provas que pre-tendem produzir noprazo de dez dias.

00400 Processo: 2002009046632-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: DUBAR IND E COM DEBEBIDAS LTDA ADV: ROSENEIDE ARAUJOPINHEIRO. REU: GERENTE REGIONAL DEFISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRAN-SITO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Concedo a Seguranca

00401 Processo: 2002010000210-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CARLOS SERGIO OLIVEIRASANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DAN-TAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: In-time-se Especifiquem as partes, as provas quepretendem produzir noprazo de dez dias.

00402 Processo: 2002010001296-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA LENIANA ATAIDE FERNAN-DES ADV: LEONEL WAGNER CHAVES MO-RAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DA PENHADA SILVA ADV: LEONEL WAGNER CHAVESMORAIS DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. LI-TISCONSORTE: PBPREV ADV: EUCLIDESDIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo proce-dente a presente demanda

00403 Processo: 2002010002630-7-ORDINARIA AU-TOR: FLAVIA DAVI LIRA ADV: LILIANE ELI-ZA LIRA DOBROES. REU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00404 Processo: 2002010013824-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMO-ES SOUTO. REU: MARINALDO DA SILVALEAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,I, do CPC.

00405 Processo: 2002010019646-4-INDENIZACAOAUTOR: JEFFERSON JUNIOR DA SILVAOLIVEIRA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA.AUTOR: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA ADV:HELENO LUIZ DA SILVA. REU: FAZENDAPUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes, as provas que pre-tendem produzir noprazo de dez dias.

00406 Processo: 2002010020414-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SAULO MENDONCALYRA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA,EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00407 Processo: 2002010022165-0-ORDINARIA AU-TOR: ELLEN PATRICIA DE LIMA ARAUJO ADV:MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00408 Processo: 2002010037115-8-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: VINICIUS JOSE CARNEIROBARRETO ADV: VINICIUS JOSE CARNEIROBARRETO. REU: PRESIDENTE DO SERVI-CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOCOOPERATIV ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTI-NHO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00409 Processo: 2002010039897-9-DECLARATORIAAUTOR: MARIA IRENE DA SILVA ADV: FRAN-CISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito


00410 Processo: 2002005068139-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:FRANCISCO MARTINS DA SILVA Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00411 Processo: 2002006019831-0-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: EMI-LIA CORREIA LIMA ADV: NIVEA DANTAS DANOBREGA. Despacho: Pedido deferido

00412 Processo: 2002006019921-9-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA

ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCE-NA. REU: MARIA DAS GRACAS XAVIER AL-VES DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00413 Processo: 2002007752360-9-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, MONICANOBREGA FIGUEIREDO. REU: FERNANDOARAUJO FILHO Despacho: Pedido deferido

00414 Processo: 2002008042052-0-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CAR-LOS ALBERTO BATINGA CHAVES Despacho:Pedido deferido

00415 Processo: 2002008044438-9-EXECUCAO DE SEN-TENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: JOSEALVES CARDOSO Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00416 Processo: 2002009020884-0-EXECUCAO FORCA-DA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. REU: CARLOS AL-BERTO DE SOUZA Despacho: Pedido deferido

00417 Processo: 2002009040444-9-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATI-MA FRANCO. REU: CONDOMINIO SAINTGERMAIN RESIDENCE Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente acao com resolucaodo merito

00418 Processo: 2002010000545-9-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:IRAMIR BARRETO PAES Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente acao com resolu-cao do merito

00419 Processo: 2002010000837-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:JOSE VENILTON DE A HOLANDA Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00420 Processo: 2002010005232-9-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:PROJETO CONSULTORIA DE E LTDA Sen-tenca: Intime-se julgo extinta a presente acao

00421 Processo: 2002010005359-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:ADRIANA GOMES F DE ARAUJO Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00422 Processo: 2002010019899-9-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. REU: EDIMILSON G FER-NANDES Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito


00423 Processo: 2002010019997-1-ANULATORIA AU-TOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRO-DUTOS OFTALMICOS ADV: ANA KATTARINAB. NOBREGA. Despacho: Intime-se O AUTORPARA VIR RECEBER EM CARTORIO AS PE-CAS DESENTRANHADAS FLS57 A 58

00424 Processo: 2002010040776-2-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: SHEILA PATRICIA DE SOUZANOBRE ADV: MARCONI CHIANCA, JOSEAUGUSTO MEIRELLES NETO, MARIA HELE-NA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA. Des-pacho: Intime-se A AUTORA DA LIMINARINDEFERIDA

00425 Processo: 2002010042906-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DJALME DE OLIVEIRA LIMAJUNIOR ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEI-RA. AUTOR: RAMAHYANA ALVES CORDEI-RO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se AO AUTOR DA TUTELAANTECIPADA DEFERIDA

VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF141/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00426 Processo: 2002008006136-5-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: AGUINALDO JOSE JUVENALFILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOSSANTOS. Despacho: Intime-se SRA JOILMADE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SAN-TOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADO PARA AU-DIENCIA DE INQ. DE TEST./DEFESA DIA 04/11/10 AS 15H00 REFERENTE AO ACUSADOCB AGUINALDO JOSE JUVENAL FILHO.

00427 Processo: 2002008006260-3-CRIME C/PESSOAREU: EDSON LIRA ADV: JOILMA DE OLIVEI-RA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARA-UJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMA-DA PARA AUDIENCIA DE QUAL/INTERROG.04/11/10 AS 13H00MIN REFERENTE AOS ACU-SADOS 3 SGT EDSON LIRA E OUTROS.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00428 Processo: 2002010016954-5-LEI 11340/06-VDOMES VITIMA: ILZA VIANA DE CARVALHOADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Des-pacho: Denuncia recebida . Citacao ordenada.

00429 Processo: 2002010030091-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LEANDRO BENICIO DE SOU-ZA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 13 DE JANEIRO DE2011, AS 1400 HORAS.


00430 Processo: 2002008033037-2-LEI 10826/03 PTARMA REU: WELLINGTON FERREIRA PE-REIRA ADV: VITOR ADRIANO DANTAS. Sen-tenca: Sentenca condenatoria

00431 Processo: 2002009024762-4-CRIME C/PESSOAREU: ERNESTO ALVES DE SOUZA ADV: JOSEEDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Sentenca:Sentenca condenatoria EM PARTE, ABSOLVEN-DO DA PENA DO ART. 147 DO CP E CONDE-NANDO NO ART. 21DA LEI N. 3.688/41.


00432 Processo: 2002009015801-1-ALV AUTORIZA-CAO-CR AUTOR: ROBERTO KARANE DINIZDE ASSIS ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSAALVES. Despacho: Intime-se DEFERIMENTODE PEDIDO DE LIBERACAO DE VEICULO


00433 Processo: 2002008032753-5-CRIME C/PAZ PU-BLICA REU: LINDOMAR ARAUJO LEANDROADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: In-time-se o advogado do reu para audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 09/12/2010 pelas 14hs., nesta unidade judiciaria.

00434 Processo: 2002008032753-5-CRIME C/PAZ PU-BLICA REU: LINDOMAR ARAUJO LEANDROADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: In-time-se da expedicao de carta precatoria a Co-marca do Recife/PE com o fim de inquirir duastestemunhas da denuncia, que sao Agentes dePolicia Federal lotados naquela cidade.

1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 111/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00435 Processo: 2002009022593-5-ORD. DE IN-DENIZACAO AUTOR: PAULO ANTONIODANTAS DE SOUZA ADV: CARLOS RO-BERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU:FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ISADORAALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARCI-AL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de f.438/441, para ne-gar a substituicao processual da promovidapela caixa economica federal.intime-se aspartes para, em10 dias, indicarem provasque pretendam produzir

3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 151/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00436 Processo: 2002003100123-9-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: MARIA DAS NEVES DUAR-TE CAVALCANTE DE BARROS ADV: JOSEFRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. AUTOR:WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DEBARROS ADV: JOSE FRANCOIS PAULINODE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se abra sevista ao advogado para instrumentalizar o pe-dido da excucao da sentenca

00437 Processo: 2002005011117-4-INVESTIG PATER-NIDADE REU: A. P. A. R. ADV: LUCIA DEFATIMA FIDELIS MARTINS. Despacho: Inti-me-se do despacho de fls.91, em 10 dias

00438 Processo: 2002005067762-0-RESCISAO AU-TOR: WALTER MAIA DO REGO ADV: JALDE-LENIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIARESENDE LUCIO. REU: JORGE DOS SAN-TOS PEREIRA ADV: MARCIA COSTA DA SIL-VA. REU: MARIA DAS NEVES DOS SANTOSPEREIRA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA.Despacho: Intime-se da sentenca procedenteem parte, para rescindir o contrato...

00439 Processo: 2002007022114-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: P. M. ADV: CARLO EGYDIO DE SALEMADRUGA. Despacho: Intime-se p/ audienciadia 30.11.2010 as 14: 15hs.

00440 Processo: 2002010007924-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: S. S. M. F. ADV: GILSONFERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se a para falar sobre o pedido de fls, em 05 dias

00441 Processo: 2002010018102-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO LOURENCO DASILVA ADV: MARILIA MOREIRA BRASIL. Des-pacho: Intime-se intime se a parte autora paraimpugnar em 10 dias

00442 Processo: 2002010018121-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Cum-pra-se. Extincao do processo sem julgamentodo merito-Art.267, do CPC.

00443 Processo: 2002010031648-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALDEMIR LUIZ DE OLIVEI-RA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se do deferimento dopedido de tutela antecipada

8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF159/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00444 Processo: 2002007744503-5-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: WASHINGTON LUIZ DA SILVAMARTINS ADV: HUMBERTO MALHEIROSGOUVEA. VITIMA: MARCELO MENDONCANASCIMENTO ADV: FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. Sentenca: Sentenca absolutoria

00445 Processo: 2002008007292-5-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: HUMBERTO BARROS DE ALEN-CAR JUNIOR ADV: JOSE CARLOS SCOR-TECCI HILST. Sentenca: Extincao de punibili-dade decretada

00446 Processo: 2002009085846-1-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: MAURICIO SOARES DE SENAFILHO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.Despacho: Intime-se advogado constituido nosautos, para fornecer o endereco atual do reu,mauricio soares de sena a fim de regularizartramitacao do feito, no prazo de dez dias


00447 Processo: 2002010016555-0-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JORGE HENRIQUE CAETANODA SILVA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUI-MARES. Despacho: Intime-se o reu para apre-sentar as alegacoes finais em prazo legal

00448 Processo: 2002010037840-1-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: CHRISTOPHER ANDER-SON DIAS DA SILVA ADV: JOSE ALVES CAR-DOSO. Despacho: Intime-se advogados cons-tituidos para apresentacao da defesa previaescrita no prazo de dez dias a contar da notifi-cacao do reu

JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF034/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00449 Processo: 2002007025137-2-ACAO DE CO-BRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES, TATIANE CARNEIROLACET PORTO. Despacho: Intime-se o recor-rido para querendo embargar no prazo legal.

00450 Processo: 2002007732179-8-ACAO DE COBRAN-CA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: IEDJAMARIA ALENCAR DINIZ, ROSTAND INACIODOS SANTOS, LISANKA ALVES DE SOUSA.Despacho: Intime-se o promovido da sentencade embargos bem como tambem do bloqueiorealizado podendo embargar no prazo legal.

CAMPINA GRANDE

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00451 Processo: 0012003016066-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ERIVAN RICARDO DE SOU-ZA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMEN-TO. Despacho: Intime-se o autor para, queren-do, em 15 dias, promover a execucao provisoriadojulgado e o mais que entender de direito.

00452 Processo: 0012006019217-4-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTADE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se orecorrido para suas contra razoes, em 15 dias.

00453 Processo: 0012007001999-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALBERTO JORGE DACOSTA SOARES ADV: JULIO CESAR PIRESCAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. Des-pacho: Intime-se o autor para, em 15 dias,promover a execucao do julgado, a qual deve-ra ser procedida da liquidacao de sentenca porarbitramento, sob pena de arquivamento dofeito, nos termos do art, 475 B do CPC.

00454 Processo: 0012007009608-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAU-JO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias,requerer o cumprimento do acordao/sentenca,observado o disposto no art. 475 B, do CPC,sob pena de arquivamento.

00455 Processo: 0012008023472-5-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: INSTITUTO CAMP DE NEUROP-SIQUIATRIA E REABILITACAO J RIBEIROADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOAO RIBEIRO ADV:DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca:Pedido julgado procedente

00456 Processo: 0012008026490-4-INDENIZACAOREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-se o recorrido para as suascontra razoes, em 15 dias.

00457 Processo: 0012009001978-5-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: CATHO ONLINE LTDA ADV:ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: LUCIANOCOELHO LEDA JUNIOR ADV: RODRIGOARAUJO REUL. Despacho: Intime-se as par-tes da decisao de fls.17/18, bem como o im-pugnado para recolheras custas processuais,sob pena de cancelamento da distribuicao.

00458 Processo: 0012009007126-5-INDENIZACAOREU: CONSTRUCOES E COM CAMARGOCORREA S/A ADV: MAURICIO LOPES TAVA-RES, OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO.Despacho: Intime-se o recorrido para suascontra razoes, em 15 dias.

00459 Processo: 0012009010073-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: BRUNO FERREIRABARBOSA ADV: PAULO GOES. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00460 Processo: 0012009013863-5-INDENIZACAOREPRESENTANTE LEGAL: ELISA ERICHSENFAGUNDES ADV: MARGARETH EULALIORAPOSO. REU: DIEGO ROCHA E FARIASADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.Despacho: Intime-se as partes para, no prazode 10 dias, se manifestarem sobre a possibi-lidade de acordo.

00461 Processo: 0012009015013-5-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: ANA PAULA DE LIMA ADV:LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho:Intime-se a parte autora para, em 10 dias,tomar conhencimento da quota ministerial(fls.16) e, se for o caso, aditar o pedido.

00462 Processo: 0012009019129-5-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARCO AURELIO DE SI-QUEIRA XAVIER ADV: ADRIELMO DE MOU-RA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 15 dias, pagar os honorariosadvocaticios, no valor de R$ 1.000, 00, sobpena de multa e penhora on line, conforme oart. 475 J do CPC.

00463 Processo: 0012009020613-5-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: SHIGEAKI MARACAJA RA-MOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Des-pacho: Intime-se as partes de todo teor dodespacho de fls. 35.

00464 Processo: 0012009022368-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVAL-CANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente

00465 Processo: 0012009023344-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ARNALDO DIASDE ALBUQUERQUE ADV: PAULO GOES.REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se as partes para, em 10 dias, se ma-nifestarem sobre a possibilidade deacordo.

00466 Processo: 0012010005145-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSIVAN SOARES ALVESADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU:BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOUR-DES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Inti-me-se as partes para, em 10 dias, se mani-festarem sobre a possibilidade de acordo.

00467 Processo: 0012010005329-5-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: ORNILDA MARIA DE SOUZAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00468 Processo: 0012010005565-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ADJON ALVESDA SILVA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: In-time-se a parte autora para se manifestar so-bre a devolucao do AR de fls.28, em 10 dias.

00469 Processo: 0012010006828-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDNEIDE DA SILVA LUIZ ADV:ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00470 Processo: 0012010007074-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSISBERNARDINHO ADV: OSMARIO MEDEIROSFERREIRA. Despacho: Intime-se o autor doindeferimento do pedido de gratuidade proces-sual, bem comopara em 10 dias, efetuar orecolhimento das custas processuais, sobpena de cancelamento da distribuicao.

00471 Processo: 0012010007700-5-DANOS MORAISAUTOR: FRANCISCO CORREIA COSTA ADV:FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00472 Processo: 0012010012274-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, ELAI-NE MARIA GONCALVES. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00473 Processo: 0012010018807-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCIO SOUTO BRAN-DAO ADV: PAULO GOES. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito

00474 Processo: 0012010019921-3-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: TCA TRANSPORTES DECARGAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ MOREIRADO AMARAL. Despacho: Intime-se o excipien-te para recolher as custas processuais, em 10dias, sob penade cancelamento da distribui-cao (CPC 257).

00475 Processo: 0012010021353-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KALINE ALMEIDA DA SIL-VA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SIL-VA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00476 Processo: 0012010023946-4-RESTITUICAOAUTOR: ANTONIO ALVES FERNANDES ADV:LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despa-cho: Intime-se a parte autora do indeferimentodo pedido de exibicao, no momento.

00477 Processo: 0012010024196-5-RESTITUICAOAUTOR: MARIA DOS REIS LIMA ADV: VAL-TER DE MELO. Despacho: Intime-se a autorado indeferimento do pedido de exibicao, nomomento.

00478 Processo: 0012010024219-5-RESTITUICAOAUTOR: MARLENE FERREIRA DA CUNHAADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, do indeferimento do pedidode exibicao, no momento.


00479 Processo: 0011988000173-8-EXECUCAO AUTOR:BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: LEIDSONMEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se para em10 dias dar andamento ao feito, tendo em vista odecurso de prazo de suspensao.

00480 Processo: 0011998009663-8-INVENTARIOAUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADV: AL-MIR JOSE DA COSTA FILHO. INTERESSA-DO: ANDREIA PIRES CAMELO COSTA ADV:EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA. INTE-RESSADO: MARIA DE LOURDES BERTOADV: SEVERINO EILSON RAMOS, JOSEWILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se ddadecisao de fls.316.

00481 Processo: 0011998012953-8-INVENTARIOAUTOR: SELMA FIGUEIREDO BRAGA ADV:RUTH MARIA LUCAS FERNANDES. Despa-cho: Intime-se da decisaod e fls. 196.

00482 Processo: 0012002023773-9-INDENIZACAOAUTOR: VANILZA BRITO DA SILVA ADV: VI-TAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-separa em 10 dias requerer o que de direito.

00483 Processo: 0012003010604-9-INDENIZACAOAUTOR: MANOEL MARTINS DE ALMEIDAADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VI-ANA, JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.Despacho: Intime-se para em 10 dias indicarbens do devedor, sob pena de suspesnao doprocesso por prazo indeteminado.

00484 Processo: 0012005021790-8-DECLARATORIAAUTOR: GILVAN GOMES DA CRUZ ADV:JOSE DE PAULA REGO. REU: CONSORCIONACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADV: FA-BIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se da homologacao de calculodas custas.

00485 Processo: 0012005029913-8-INDENIZACAOREU: BANCO DE DADOS CDL DO RIO DEJANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO.Despacho: Intime-se para em 15 dias impug-nar a execucao da sentenca.

00486 Processo: 0012005033321-8-PERDAS E DA-NOS AUTOR: WL COM E IMPORTACAO LTDAADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Des-pacho: Intime-se para em 05 dias dar inicio afase de cumprimento da sentenca.

00487 Processo: 0012006019041-8-DEPOSITO AU-TOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO AL-BERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHOPESSOA. REU: RIVANILSO DE OLIVEIRAMANGUEIRA Despacho: Intime-se da senten-ca de extincao.

00488 Processo: 0012006023401-8-ORD. DE INDE-NIZACAO REU: CARTAO UNICARD BANCOMUTIPLOTRICARD ADV: WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-se para em 15 diasimpugnar o cumprimento da sentenca.

00489 Processo: 0012007004868-9-EXECUCAO AU-TOR: BRITO E BARBOSA LTDA ADV: CHAR-LES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se paraem 05 dias falar sobre oficio recebido.

00490 Processo: 0012008013635-9-DECLARACAONULIDADE AUTOR: TEREZA MARIA DACONCEICAO ADV: WALBER JOSE FERNAN-DES HILUEY. Despacho: Intime-se para em15 dia apresentar contrarrazoes.

00491 Processo: 0012008016535-8-USUCAPIAOAUTOR: SEBASTIAO DE BRITO VIANA ADV:ZONDISMAR DE OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-se da decisao de fls. 61.

00492 Processo: 0012008019500-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALISSON NUNES DA SIL-VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des-pacho: Intime-se do indeferimento da provapericial requerida.

00493 Processo: 0012008019864-9-INDENIZACAOAUTOR: CAROLINA TOSCANO MAIA ADV:MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. REU:FACULDADE ANGLO AMERICANO ADV:MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.Despacho: Intime-se da decisao de fls. 186.

00494 Processo: 0012008025747-8-INDENIZACAOAUTOR: VENESIA DOMINGOS DA SILVAADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-OR. Despacho: Intime-se para em 15 diasapresentar contrarrazoes.

00495 Processo: 0012008025752-8-ORDINARIA AU-TOR: JOSE ALTINO DA COSTA ADV: ALAN-NA ALVES BARROS CALADO, HELDER DU-ARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-se paraem 05 dias informar se tem interesse em pros-seguir com o feito.

00496 Processo: 0012008026452-4-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: JOSE ALTINO DA COS-TA ADV: HELDER DUARTE KUMAMOTO,ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despa-cho: Intime-se para dizer se tem interesse emprosseguir com o feito em 05 dias.

00497 Processo: 0012008026469-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LEOZITO DO NASCIMENTO CA-VALCANTE ADV: SAMUEL LIMA SILVA, LUCIA-NO PIRES LISBOA. REU: BANCO REAL S/ADespacho: Intime-se da sentenca procedente.

00498 Processo: 0012009004595-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BAN-CO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.REU: ILMAR BARRETO PAES ADV: VLADIMIRATAIDE DA SIVLA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00499 Processo: 0012009016536-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDESSOUZA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DASILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, GIOVAN-NA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DEMEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00500 Processo: 0012009016572-9-PARTILHA AU-TOR: ANA PAULA DA SILVAREU: ALLISONJOSE DE ARAUJO TEBERGE ADV: JAQUE-LINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Inti-me-se da decisao que declinou a competenciapara a 5a. vara de familia.

00501 Processo: 0012009020254-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ZACARIAS MENDES DASILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.Despacho: Intime-se para em 10 dias emen-dar a exordial.

00502 Processo: 0012009021781-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: EUCLIDES DE VASCONCELOSSOUZA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BA-TISTA. Despacho: Intime-se para em 10 diasimpugnar a contestacao.

00503 Processo: 0012010000962-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOSILEIDE GOMES PE-REIRA ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINSM DE MELO. Despacho: Intime-se da senten-ca procedente.

00504 Processo: 0012010010230-8-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: ALESSANDRO SILVA DEMEDEIROS ADV: MAIARA PEREIRA DE LA-CERDA. Despacho: Intime-se para em 10 diasemendar a exordial, sob pena de extincao.

00505 Processo: 0012010025302-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: COMEC COOP DOS MEDI-COS CIRURGIOES DE CAMPINA GRANDEADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Des-pacho: Intime-se da decisao de fls. 143-144.


00506 Processo: 0012008009374-1-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES ADV:THELIO FARIAS. REU: VALQUIRIA CARLAMMACEDO NASCIMENTO ADV: ALANNA AL-VES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.

00507 Processo: 0012010020003-7-DECLARACAOAUSENCIA AUTOR: EDILEUSA DA SILVAADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU:CARLOS ROBERTO DA SILVA Despacho: In-time-se as partes da redistribuicao dos autos.


00508 Processo: 0012009007726-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSEMIR XAVIER DA SILVAADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO.REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURI-DADE SOCIAL ADV: TIAGO DE OLIVEIRABRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI.Despacho: Intime-se as partes e seus advo-gados para comparecerem a audiencia preli-minar designada para o dia 09 de novembro de2010 as 15:00 hs sexta vara civel


00509 Processo: 0011994000514-1-INVENTARIO AU-TOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADV: LEI-DSON MEIRA E FARIAS, ADALCIO DUARTECAMARA. REU: JOAO BATISTA DAS NEVESADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIOFARIAS. INTERESSADO: SOLON CAVACOFORMIGA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA.INTERESSADO: JOSE RIVEL DAS NEVESADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. AUTOR:MARIA DAS GRACAS BATISTA PRADO ADV:ADALCIO DUARTE CAMARA. Despacho: Inti-me-se as partes da decisao de fls. 333, 334.

00510 Processo: 0012004003281-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIO COSME NETOADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU:RUBENS RODRIGUES DA SILVEIRA ADV:AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. LITIS-CONSORTE: GERDAU S/A ADV: MARCONIMATOS, RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI,ROBERTA SILVA MELO FERNANDES. Sen-tenca: Sentenca julgada improcedente

00511 Processo: 0012004014814-8-ALVARA AUTO-RIZACAO INTERESSADO: UNIBANCO AIGSEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRAJUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.Despacho: Intime-se UNIBANCO AIG SEGU-ROS SA PARA, em cinco dias, comprovar opagamento, sob pena de penhora on-line edemais sancoes cabiveis.

00512 Processo: 0012004021450-2-EXECUCAO DESENTENCA REU: ESPOLIO JOAO BATISTADAS NEVES ADV: LEIDSON MEIRA E FARI-AS. Despacho: Intime-se o advogado paradevolver o processo, do qual fez carga no dia15/10/2010.

00513 Processo: 0012005034034-6-EMBARGOS AU-TOR: ESPOLIO JOAO BATISTA DAS NEVESADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIOFARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANK-LIN ROBERO BATISTA ADV: LEIDSON MEI-RA E FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parci-almente procedente

00514 Processo: 0012006023763-1-INDENIZACAOAUTOR: DAISY CRISTINA AQUINO DA SILVAADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: CELBCIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RO-DRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARCIOSOUZA ALBUQUERQUE ADV: HENRIQUEMOTA FEITOSA, DANIELA DELAI RUFATO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00515 Processo: 0012007005516-3-DECLAR. INEXIS-TENCIA REU: BANCO PANAMERICANO S/AADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Des-pacho: Intime-se o promovido para, no prazode quinze dias, efetuar o pagamento do mon-tante da condenacao, sob pena de incidir amulta de dez por cento, consoante o art. 475-J

00516 Processo: 0012007017817-1-INDENIZACAOAUTOR: ALEX JUNIOR FREITAS RAIMUN-DO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRE-SENTANTE LEGAL: MARIA DA QUIA GOMESDE FREITAS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.REU: COLEGIO ALFREDO DANTAS ADV:DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VI-TALINO DE MELO NETO. Sentenca: Senten-ca julgada improcedente

00517 Processo: 0012007021131-1-ORDINARIA CO-BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:GLAUBER ALCANTARA, ANA BRIGIDA XAVI-ER F. SIQUEIRA, VERA LUCE DA SILVA VIA-NA. Despacho: Intime-se o promovido para,no prazo de quinze dias, efetuar o pagamentodo julgado, sob pena de incidir a multa de dezpor cento, consoante o art. 475-J.

00518 Processo: 0012007036552-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEI-ROZ, TOME LEAO GAMA, ISABELLE MACHA-DO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para, em dezdias, em razao da certidao de fls. 65, impulsi-onar o feito.

00519 Processo: 0012008007450-1-INDENIZACAOREU: BANCO IBI AS BANCO MULTIPLO ADV:FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADE-LHA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Des-pacho: Intime-se a parte promovida para, noprazo de dez dias, efetuar o pagamento das-custas processuais, sob pena de inscricao nadivida ativa do Estado.

00520 Processo: 0012008008463-3-INDENIZACAOREU: TAMBAU INTERNACIONAL OPERADO-RA LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVA-LHO GARCIA. Despacho: Intime-se a partepromovida para, querendo, contra-arrazoar orecurso de fls. 72, 75.

00521 Processo: 0012008013006-3-ANULATORIAAUTOR: ANTONIO HEMINIO CABRAL NETOADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BAN-CO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DEALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SAN-TOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADEGOMES. Despacho: Intime-se as partes paraem dez dias, dizerem se existe interesse numa


composicao amigavel. Em caso negativo, di-gam, em igual prazo, se ha alguma prova aproduzir, fundamentando o pedido.

00522 Processo: 0012008013187-1-INDENIZACAOAUTOR: POLYANA AMARO DA CRUZ ADV:ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESCOLA NOS-SA SENHORA DO CARMO ADV: EUGENIOGRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Senten-ca: Sentenca julgada procedente

00523 Processo: 0012008018612-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Jul-go extinto o presente processo sem julgamen-to do merito

00524 Processo: 0012008025538-1-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ANCHIETA ALVES DA SILVAADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de dez dias, se pronunciar sobre a certi-dao de fls. 18.

00525 Processo: 0012009000913-3-INDENIZACAOAUTOR: ELIENETE BARBOSA LUCAS ADV:FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DEALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se aspartes para, em dez dias, dizerem se existeinteresse numa composicao amigavel. Em casonegativo, digam, em igual prazo, se ha algumaprova a produzir, fundamentando o pedido.

00526 Processo: 0012009001386-1-INDENIZACAOAUTOR: WELLINGTON DE CARVALHO PAU-LINO DA SILVA ADV: CHARLES FELIX LAY-ME. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICA-COES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DAROCHA, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGO-SO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00527 Processo: 0012009002423-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DEOCLECIO RODRIGUESDO EGITO ADV: MARIO FELIX DE MENE-ZES. Despacho: Intime-se a parte autora, atra-ves de seu representante legal, para, em dezdias, querendo, apresentar impugnacao a con-testacao, com base no art. 326 e 327 do CPC.

00528 Processo: 0012009005167-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: HERICSON CAVALCAN-TE DE SENA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMO-RIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BFB LE-ASING S/A ARREDAMENTO MERCANTILADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sen-tenca: Sentenca julgada improcedente

00529 Processo: 0012009006459-1-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: DARLY PEREIRA PESSOAADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUN-DO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO BMGS/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca:Sentenca homologatoria

00530 Processo: 0012009015641-3-INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFRE-DO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHA-RINNE DE ALBUQUERQUE ALVES, PRIS-CILLA RAQUEL ALVES LIRA. Sentenca: Pe-dido julgado parcialmente procedente

00531 Processo: 0012009017368-1-INDENIZACAOAUTOR: ME SALES DE ALMEIDA ADV: EMI-LIA MARIA DE ALMEIDA, SERGIVALDO CO-BEL DA SILVA, MARIO MACIEL DA CUNHA.REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EVA SA-LES DE ALMEIDA ADV: EMILIA MARIA DEALMEIDA, SERGIVALDO COBEL DA SILVA,MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: NETO RE-PRESENTACOES ADV: GILVAN PEREIRA DEMORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORA-ES. Despacho: Intime-se as partes para, emdez dias, dizerem se existe interesse numacomposicao amigavel. Em caso negativo, di-gam, em igual prazo, se ha alguma prova aproduzir, fundamentando o pedido.

00532 Processo: 0012009017720-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANA VERONICA PAZ DE FI-GUEIREDO ADV: FRANCISCO PEDRO DASILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de dezdias, apresentar impugnacao a contestacao.

00533 Processo: 0012009017819-3-INDENIZACAOREU: EMPRESA DE COMUNICACOES DAPARAIBA LTDA ADV: EDUARDO SERGIOSOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se opromovido para, em dez dias, informar se exis-te interesse em conciliar. Em caso negativo,informe se deseja produzir alguma prova, jus-tificanddo-a.

00534 Processo: 0012009018198-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO ADV: HEN-RIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Des-pacho: Intime-se a parte autora, atarves deseu representante legal, para, em dez dias,querendo, apresentar impugnacao a contesta-cao, com base no art. 326 e 327 do CPC.

00535 Processo: 0012009022355-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se a promovida para, no prazo de cincodias, dizer se concorda com o requerimento dedesistencia formulado as fls. 65.

00536 Processo: 0012009025126-3-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANAEZIA RIBEIRO MAR-TINS CABRAL ADV: KARINNA COELI DAN-TAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se aparte autora, atraves de seu representantelegal, para, em dez dias, querendo, apresentarimpugnacao a contestacao, com base no art.326 e 327 do CPC.

00537 Processo: 0012009026220-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SANDRO BARBOSA DE

MELO ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA,VALTER VANDILSON C DE BRITO, ALEXEIRAMOS DE AMORIM. REU: CAMPINAS VEI-CULOS LTDA ADV: JOLBEER CRISTHIANBORBA AMORIM. Despacho: Intime-se aspartes para, em dez dias, dizerem se existeinteresse numa composicao amigavel. Emcaso negativo, digam, em igual prazo, se haalguma prova a produzir, fundamentando opedido..

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 141/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00538 Processo: 0012009013786-8-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: H. M. ADV: ROBERGIA FA-RIAS ARAUJO. REU: C. A. F. M. ADV: LIGIAPEIXOTO DUARTE. Despacho: Intime-se Inti-me-se para audiencia de instrucao e julgamento

00539 Processo: 0012010000116-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: I. C. S. ADV: MERCIANYRODRIGUES FERREIRA. AUTOR: M. F. S.ADV: MERCIANY RODRIGUES FERREIRA.Despacho: Intime-se INTIMAR O ADVOGA-DO DA PARTE PROMOVENTE PARA NOPRAZO DE 05(CINCO DIAS SE MANIFES-TAR SOBRE O DESPACHO CONTIDO NOTERMO DE AUDIENCIAS DE FLS29.

00540 Processo: 0012010005455-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. L. M. S. S. ADV: PEDROTEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR: L. M. S.ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU:F. S. S. ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE.Despacho: Intime-se Intime-se para audienciade conciliacao instrucao e julgamento aprazadapara o dia 02/02/2011 as 15: 30 horas

00541 Processo: 0012010007223-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. L. F. C. B. ADV: EMILIAMARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de instrucao e julga-mento aprazada para o dia01/02/2011 as 15:30horas

00542 Processo: 0012010009302-8-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: H. J. G. ADV: ELIBIA AFON-SO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento apra-zada para o dia02/02/2011 as 14:00 horas

00543 Processo: 0012010019136-8-GUARDA DEMENOR AUTOR: F. L. S. ADV: ARILMA MAR-TINS DA COSTA BRITO, ANNA CAROLINNESILVA DE OLIVEIRA, JOSE TEIXEIRA DEBARROS NETO. REU: L. S. F. ADV: GIVAL-DO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de conciliacao, ins-trucao e julgamento aprazada para o dia 02/02/2011 as 16: 10 horas

00544 Processo: 0012010019640-9-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: M. M. F. ADV: MARGARETHEULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-se In-time-se para audiencia de conciliacao, instru-cao e julgamento aprazada para o dia 02/02/2011 as 15: 50 horas

00545 Processo: 0012010021573-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. C. C. ADV: DARIO SAN-DRO DE CASTRO SOUZA. REU: S. C. L.ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:Intime-se Intime-se para audiencia de concili-acao, instrucao e julagmento aprazada para odia 01/02/2011 as 16: 30 horas


00546 Processo: 0012005022977-0-VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: E. F. C. ADV: MARIAELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:Intime-se Intimar a advogada do promoventepara ter vista dos autos por 05 dias.

00547 Processo: 0012010008990-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: F. W. M. M. ADV: ROSELIMEIRELLES JUNG. AUTOR: M. P. M. ADV:ROSELI MEIRELLES JUNG. Sentenca: Peti-cao inicial indeferida


00548 Processo: 0012003030474-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: F. L. F. ADV: TULIO FARI-AS LIMA. REU: A. R. H. F. ADV: GIVALDOSOARES DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00549 Processo: 0012003030752-2-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: V. S. B. S. ADV: MAR-CELO HENRIQUE. Despacho: Intime-se dodesp. de fls.31, que determinou o arquiva-mento dos autos.

00550 Processo: 0012006026223-3-DECLARATORIAREU: R. M. G. ADV: PLINIO NUNES SOUSA.Despacho: Intime-se a parte promovida p/contra arrazoar o recurso.

00551 Processo: 0012007032488-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. F. C. Q. ADV: PAULOGOES. REU: V. P. F. F. ADV: EMANUEL VIEI-RA GONCALVES. Despacho: Intime-se p/ quedigam as partes sobre o calculo apresentado,no prazo de 05 dias.

00552 Processo: 0012008022765-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: A. M. B. ADV: JAIRO DEOLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEI-RA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. Des-pacho: Intime-se a autora do oficio de fls.37 earquive-se.

00553 Processo: 0012009015820-3-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: D. G. S. ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julga-do procedente

00554 Processo: 0012009024882-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. T. R. N. ADV: JAILSONBARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00555 Processo: 0012009024886-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: P. N. S. ADV: EUDA DEARAUJO CORDEIRO, ROBSON DE SOUZA

NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito

00556 Processo: 0012010005491-3-DIVORCIO P/CON-VERSAO AUTOR: A. M. A. ADV: ANDRE MOT-TA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00557 Processo: 0012010007513-2-ALIMENTOS AU-TOR: R. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS DOSSANTOS. Despacho: Intime-se do desp. defls.35, que deferiu o pedido de vistas dosautos, por 05 dias, devendo em seguida retor-nar ao arquivo.

00558 Processo: 0012010008890-3-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. H. S. C. ADV: ELI-BIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se p/ emendar a inicial, informando o endere-co completo da re, em 10 dias, sob pena deindeferimento.

00559 Processo: 0012010022122-3-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: V. L. C. ADV: FELIX ARAUJOFILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO.Despacho: Intime-se a autora p/ informar seusdados bancarios p/ o deposito dos alimentos,bem como o endereco do orgao empregador doreu, p/ as respectivas comunicacoes.


00560 Processo: 0012008011629-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. S. F. ADV: PAULO GOES,FLORIANO PIGOZZO. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao: art. 267-III, CPC.

00561 Processo: 0012009011423-0-ALIMENTOS AUTOR:R. R. M. ADV: MARGARETH EULALIO RAPO-SO. AUTOR: M. R. P. ADV: MARGARETH EULA-LIO RAPOSO. Despacho: Intime-se A AUTORAPARA INFORMAR O NUMERO DA CONTA BAN-CARia e demais dados, em(05) DIAS.

00562 Processo: 0012010005623-1-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: C. F. L. C. ADV: ROBSONDE SOUZA NOBREGA, EUDA DE ARAUJOCORDEIRO, OLINDA VANESSA S NOGUEI-RA. Despacho: Intime-se para converter eamoldar o pedido de separacao judicial emdivorcio. prazo de 10 dias.

00563 Processo: 0012010010892-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: R. A. M. ADV: ROBERGIA FARIASARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimen-to parcial do pedido de tutela antecipada quereduziu os alimentos de 32% para 22% dossalarios minimos mensais ate que se ultime apresente lide.

00564 Processo: 0012010017618-7-ALIMENTOS AU-TOR: L. S. ADV: ALESSANDRO R CARVA-LHO. Despacho: Intime-se do indeferimentodo pedido de tutela antecipada.

00565 Processo: 0012010019827-2-ALIMENTOS AU-TOR: J. B. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOA-RES DA SILVA. AUTOR: P. B. S. ADV: JOSEALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:Audiencia designada dia 16/12/2010, as 1545h.


00566 Processo: 0012010000324-1-REV.ALIMENTOSREU: R. M. R. ADV: SIMONE MAXIMO VIEI-RA. Sentenca: Sentenca julgada procedentepara reduzir a pensao alimentia de 40% para15% do salario minimo

00567 Processo: 0012010010872-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. S. O. ADV: NADIR MOU-RA DE OLIVEIRA. AUTOR: A. O. J. ADV:NADIR MOURA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. L.S. O. ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA.REU: A. O. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DEOLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaAntecipo a audiencia para o dia 09/11/2010 as13.30 horas.

00568 Processo: 0012010019981-7-REV.ALIMENTOSAUTOR: P. R. S. G. ADV: RENATA TOSCANODE BRITO SOUZA. REU: A. C. P. L. ADV:JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Des-pacho: Audiencia designada Designada para odia 05/07/2011 as 1400 horas.


00569 Processo: 0012005033089-1-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: M. C. S. ADV: ALEXSOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o ad-vogado da autora para acompanhar o meiri-nho com a autora, na busca e apreensao dosveiculos, oferecendo meios para o cumpri-mento.

00570 Processo: 0012007000880-8-SEPARACAO LITI-GIOSA REU: S. R. C. N. ADV: SUNALY VIRGI-NIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais.

00571 Processo: 0012007001381-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. P. S. ADV: ADRIANALINS DE OLIVEIRA. REU: C. H. G. S. ADV:FABIO SOBRINHO MELLO. Despacho: Inti-me-se do despacho de fls. 351, que autorizoua expedicao de alvara e indeferiu o petitorio dehonorarios calculados as fls. 349...

00572 Processo: 0012007001661-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. P. S. ADV: ADRIANALINS DE OLIVEIRA. REU: C. H. G. S. ADV:FABIO SOBRINHO MELLO. Despacho: Inti-me-se o Executado para apresentar justificati-va, quanto ao debito alimentarrelativo as pres-tacoes vincendas, bem como se pronunciarsobre a peticao e calculos de fls. 307/310, noprazo legal.

00573 Processo: 0012009008613-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. K. M. V. N. ADV: ELIZA-BETH DE SOUSA BEZERRA. AUTOR: M. R. M.V. ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA.Despacho: Intime-se a exequente para no prazode 05(cinco) dias, querendo, se pronunciar so-bre o cumprimento da obrigacao de fls. 55.

00574 Processo: 0012009024566-1-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: E. P. F. ADV: FRANCISCONUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA-MENTO, no dia 15/03/2011, as 15: 20h

00575 Processo: 0012010003038-4-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: J. J. O. M. ADV: MARIANOSOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se paraa audiencia designada para o dia 17/11/10,pelas 16: 20 horas.

00576 Processo: 0012010007000-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: T. T. A. M. ADV: GILVANIAMACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DE LIMAAGUIAR. Despacho: Intime-se a exequente paraesclarecer o pedido, ja que o debito exequen-dum encontra-se desprovido do titulo executi-vo e dissonante dos valores apresentados.

00577 Processo: 0012010008304-5-DIVORCIO P/CON-VERSAO AUTOR: J. I. S. A. ADV: VITAL BE-ZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para to-mar ciencia do inteiro teor da sentenca de fls.21/22, a qual julgou procedente o pedido paradecretar o divorcio de JOSE ICLENIO DASIL-VA e POLINEUMA CHAVES DE BRITO ABREU.

00578 Processo: 0012010009221-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: T. G. R. P. ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE. Despacho: Intime-se o autor dadecisao de 21 que INDEFERIU a liminar debusca e apreensao.

00579 Processo: 0012010011453-5-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: B. C. L. F. ADV: CE-LIO GONCALVES VIEIRA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00580 Processo: 0012010015383-0-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: G. A. S. ADV: EMILIA MARIA DEALMEIDA. REU: M. J. S. ADV: CHARLES FE-LIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autorapara IMPUGNACAO e apresentar resposta aRECONVENCAO, querendo, no prazo legal.

00581 Processo: 0012010020691-9-INTERDICAOAUTOR: A. L. V. M. ADV: GILDASIO ALCAN-TARA MORAIS. Despacho: Intime-se para au-diencia de interrogatorio do interditando, no dia07/12/2010, as 1430h.

00582 Processo: 0012010023973-8-INTERDICAO AU-TOR: F. V. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA GON-CALVES. Despacho: Intime-se para audienciade interrogatorio, no dia 25/11/2010, as 1510h.


00583 Processo: 0012004006704-1-DECLARATORIAAUTOR: C. B. S. ADV: TANIO ABILIO DE AL-BUQUERQUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRAFURTUNATO, ROBSON SILVA CARVALHO.REU: E. J. B.REPRESENTANTE LEGAL: L. L.B.REU: L. L. B. ADV: ELENIR ALVES DA SIL-VA RODRIGUES. INTERESSADO: M. L. B.ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.REU: N. A. G. ADV: ELENIR ALVES DA SILVARODRIGUES. Despacho: Intime-se notifique-se a parte adversa (promovida) para, queren-do, manifestar-seno prazo de cinco dias, acer-ca dos embargos declaratorios.

00584 Processo: 0012010005687-6-GUARDA DEMENOR AUTOR: A. V. S. ADV: JOSE FER-NANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00585 Processo: 0012010018767-1-REGULAMENT.DEVISITA REU: A. F. C. C. ADV: REGINALDOMARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:Intime-se intimar a parte Autora para, em cin-co dias, manifestar a respeito do despacho defls. 107v, ante o decurso do prazo de trintadias da suspensao requerida no processo001.2010.009.371-3

00586 Processo: 0012010020321-3-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: S. S. ADV: WALBER JOSEFERNANDES HILUEY. REU: S. O. S. Despa-cho: Intime-se INTIME-SE AS PARTES E PRO-CURADORES PARA AUDIENCIA APRAZA-DA PARA O DIA23.11.2010 AS 13H20MIN

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF089/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00587 Processo: 0011991005806-2-DESAPROPRIA-CAO REU: JOSE ALVES FILHO ADV: TANIOABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00588 Processo: 0012009008593-5-DECL. UNIAOCONJUGAL REU: IPSEM INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE C GRAN-DE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00589 Processo: 0012009008593-5-DECL. UNIAOCONJUGAL REU: IPSEM INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE C GRAN-DE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00590 Processo: 0012010003235-6-DECLARATORIAREU: FUNDAC F DE D DA CRIANCA E DOADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADV: LA-RISSA FURTADO CAMPOS. Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00591 Processo: 0012010007962-1-OBRIGACAO DEFAZER REU: FUNDAC FUND DE DES DACRIANC E DO ADOLESC ALICE DE ALMEI-DA ADV: LARISSA FURTADO CAMPOS. Des-


pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.


00592 Processo: 0011985000185-8-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MU-NICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FA-BIO HENRIQUES THOMA. REU: JOSE GO-MES BARBOSA ADV: THELIO FARIAS. REU:JOSE LEAO BARBOSA ADV: THELIO FARI-AS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido defls. 160/162. Caso haja prejuizo, deve a parterequerer a execucao.

00593 Processo: 0011995006064-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MANOEL MENDONCADE GOUVEIAREU: SUP DO 3 NUCLEO REGDA SEC DAS FINANCAS DO ESTADO DAPARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES,LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC

00594 Processo: 0011996000018-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. REU: SOCAL IND ECOM DE CAL E BENTONITA LTDA ADV: DA-VID FARIAS DINIZ SOUSA, JULIO CESARDE FARIAS LIRA. REU: MARIA DE SOUSACASTRO VIEIRA ADV: JULIO CESAR DE FA-RIAS LIRA. Despacho: Intime-se o advogadodo executado para fazer vista dos autos erequerer o que entender de direito.

00595 Processo: 0011996002507-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: ROMULO DE ARAUJO LIMA.REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTODA PARAIBA ADV: MARIA DE LOURDESRODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO PEREI-RA DA COSTA, SANDRA DE OLIVEIRA NO-GUEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedidoretro. Vistas pelo prazo de 5 dias.

00596 Processo: 0012004008766-8-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: GERMANA NOBREGA, GER-MANA NOBREGA. REU: JOSE CLAUDIO DEOLIVEIRA ADV: JOSE RICARDO PORTO,ROBERTO DHORN M. M. DA FRANCA. LI-TISCONSORTE: CURADORIA DO PATRIMO-NIO PUBLICO Despacho: Intime-se o exe-quente para em 5 dias requerer (indicar benspassiveis de penhora) sob pena de arquiva-mento provisorio da execucao.

00597 Processo: 0012004015026-8-ACAO POPULARAUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES FRU-TUOSO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AU-TOR: LINALDO ALBUQUERQUE LEITE ADV:ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE BOA VISTAREPRESEN-TANTE LEGAL: EDVAN PEREIRA LEITEREU:JOSE BARBOSA NETOREU: ARIONALDOALBUQUERQUE GOMES DE ARAUJOREU:EDVAN PEREIRA LEITE ADV: FRANKLINCARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00598 Processo: 0012006003342-8-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: MARCIO DE SOUZA MELO ADV:ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: STTP ADV:ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00599 Processo: 0012006007731-8-ANULATORIAAUTOR: EVANILDA ALVES BARROS BAR-BOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEADV: FABIO HENRIQUES THOMA, GERMA-NA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBRE-GA. Despacho: Intime-se o reu para falar so-bre os documentos acostados em 10 dias.

00600 Processo: 0012006015769-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CICERO EMILIANO PE-REIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JO-SEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMA-NO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGA-GIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WA-SHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-sea parte executada para no prazo de 5 dias falarsobre o pedido de sequestro formulado.

00601 Processo: 0012006025278-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KALINA LIGIA CAVALCAN-TI DE SOUZA LEAL ADV: MARIA DA GUIAPEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA,JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA,JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho:Intime-se a parte executada para no prazo de5 dias falar sobre o pedido de sequestro for-mulado.

00602 Processo: 0012007002898-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CA-VALCANTE LTDA ADV: THELIO FARIAS, ITA-LO FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: GER-MANA NOBREGA. Despacho: Intime-se a par-te re para informar em 5 dias se concorda como pedido de desistencia.

00603 Processo: 0012007004048-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.REU: OTON UCHOA ADV: BELINO LUIS DEARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.Despacho: Intime-se do indeferimento do par-celamento das custas vez que nao e permitido.Podera o executado pedir gratuidade da justica,desde q junte comprovante de rendimentos.

00604 Processo: 0012007017930-2-EMBARGOS AU-TOR: EZEQUIEL CAETANO SILVA ADV: MA-NOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE

CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA, GERMANA NOBREGA, ERIKA GO-MES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se di-gam as partes em 10 dias informar se aindatem provas a produzir, especificando-as.

00605 Processo: 0012007027851-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA LUZINETE DE BRITO ADV:OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO.REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DI-NIZ, FREDERICO CARLOS FERREIRA MA-CHADO. Sentenca: Pedido julgado improce-dente reconhecendo que nao houve nenhumdano moral, nem material, nem lucros cessan-tes indenizaveis.

00606 Processo: 0012007028192-6-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRE-LA BONFIM, GERMANA NOBREGA. REU:CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDAADV: ITALO FARIAS, THELIO FARIAS. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente rejeito aimpugnacao ao valor da causa.

00607 Processo: 0012007035511-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ASSOCIACAO DOS DO-CENTES DA UEPB ADV: GIUSEPPE FABIA-NO DO MONTE COSTA, LUIS ARTUR SABI-NO DE OLIVEIRA, LUIS ARTUR SABINO DEOLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MATU-SALEM ALVES OLIVEIRAREU: REITORA DAUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBARE-PRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DESOUSA LUNA Despacho: Intime-se indefiro opedido de fls. 85 visto que ja houve extincaodo processo sem exame de merito.

00608 Processo: 0012008007437-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SUZANA DOS SANTOSFURTADO DE ALBUQUERQUE SILVA ADV:THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS,ITALO FARIAS. REU: UEPB UNIVERSIDADEESTADUAL DA PARAIBA ADV: EBENEZERPERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REPRESEN-TANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSALUNA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DEL.E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JERE-MIAS PERNAMBUCANO Despacho: Intime-sea apelada para o oferecimento das contra-razo-es no prazo legal, caso queira.

00609 Processo: 0012008017219-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: ALISSON FABIANOESTRELA BONFIM. REU: SANTANA IND DEPIPAS LTDA ADV: HENRIQUE DE MELO. REU:LEONILDO LEONCIO DE SANTANA ADV:HENRIQUE DE MELO. REU: LUPERCIOLEONCIO DE SANTANA ADV: HENRIQUE DEMELO. REU: ALAIDE RIBEIRO DE SANTA-NA Despacho: Intime-se o advogado do exe-cutado para fazer vista dos autos para asprovidencias que entender cabiveis no inte-resse da causa.

00610 Processo: 0012008019459-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVAADV: LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JA-QUELINE LOPES DE ALENCAR, FABIO HEN-RIQUES THOMA. Despacho: Intime-se as par-tes para, querendo, especificar as provas quepretendem produzir no prazo de 5 dias.

00611 Processo: 0012008019505-8-ORDINARIA AU-TOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA TRIGUEIROADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR:LILIANA XIMENES IZIDRO COSTA ADV: MA-RIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: ROSAN-GELA MARIA FIGUEIREDO CASTRO ADV:MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se o advoga-do do autor para requerer o que for de direitono prazo de 10dias.

00612 Processo: 0012008024494-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ANA BEATRIZ FRAN-CISCO AMORIM ADV: MIRAIDES GUEDESRODRIGUES, GUTHEMBERG CARDOSOAGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE AL-MEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOAMORIM DE SOUSA ADV: MIRAIDES GUE-DES RODRIGUES. REU: SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAUDE ADV: HANNELISE SIL-VA GARCIA DA COSTA, FABIO HENRIQUESTHOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COS-TA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO EDIL-SON GARCIA DE MENEZES ADV: JAQUELI-NE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Manda-do de seguranca concedido

00613 Processo: 0012008025813-8-INDENIZACAOAUTOR: ELIZABETE DIOISIO DA SILVA ADV:BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se a autorapara querendo especificar as provas que de-seje produzir em 10 dias.

00614 Processo: 0012008026209-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. REU: CIP COM INDPREMOLDADOS LTDA ADV: FELIPE RIBEI-RO COUTINHO, ALCIDES BARRETO BRITONETO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.Despacho: Intime-se defiro o pedido de habili-tacao retro, bem como concedo prazo de cin-codias fora da secretaria do juizo.

00615 Processo: 0012008026577-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANA DE LOURDES LEITEDA CUNHA ADV: MARIO MACIEL DA CU-NHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR:JOSEFA DE FATIMA CORDEIRO VASCON-CELOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITO-SA. AUTOR: LUZA DA COSTA MARINHO ADV:FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:MARIA DA PAZ TABOSA ALMEIDA ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ESTADO

DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUE-DES, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Despa-cho: Intime-se digam as partes em 10 dias setem interesse na producao de outras provas,especificando-as.

00616 Processo: 0012009002250-8-EXECUCAO AU-TOR: IRENE DE SOUZA ALMEIDA ADV: PAU-LO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBER-TO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: In-time-se o executado para pagamento das cus-tas processuais no valor de R$ 191, 12 (centoe noventa e um reais e doze centavos).

00617 Processo: 0012009002896-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO FERNANDES DOSSANTOS ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRA-DE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRANSITO ADV: EDVALDO PEREI-RA GOMES. Despacho: Intime-se as partespara especificar as provas que desejem pro-duzir em 10 dias.

00618 Processo: 0012009005098-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LAURINETE BEZERRAELKHOURY ADV: JOSE DINART FREIRE DELIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: 3 NU-CLEO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAADV: TADEU ALMEIDA GUEDES, LUCIO LAN-DIM B. DA COSTA. Despacho: Intime-se aspartes para dizerem as provas que pretendemproduzir no prazo de 5dias.

00619 Processo: 0012009005951-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GILDETE DE JESUS COSTAADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: FABIO HENRIQUES THOMA, GERMA-NA NOBREGA, ERIKA GOMES DA NOBRE-GA. Despacho: Intime-se o apelado para que-rendo contra-arrazoar dentro do prazo legal.

00620 Processo: 0012009006045-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. REU: CONVERTE-DORA HIPPER GAS LTDA ADV: FRANCIS-CO NUNES SOBRINHO. REU: LUCIANOBRENO CHAVES PEREIRA ADV: FRANCIS-CO NUNES SOBRINHO. REU: HELCIOCHARLES CARVALHO MEDEIROS Despa-cho: Intime-se o requerente para juntar em 10dias extrato bancario.

00621 Processo: 0012009008006-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE ARMANDO ADONIASBARBOSA ADV: JULIA DA NOBREGA ME-DEIROS, KRISTIANNE JANAINNE CAMPE-LO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPI-NA GRANDE PARAIBA ADV: GERMANA NO-BREGA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Des-pacho: Intime-se digam as partes em 10 diasse tem interesse na producao de outras pro-vas, especificando-as.

00622 Processo: 0012009009256-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO ALVES DA ROCHA ADV:LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: MUNICIPIODE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMESDA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partespara dizerem em 10 dias se tem provas outrasprovas a produzir, especificando-as.

00623 Processo: 0012009011400-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMAADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU:PARAIBA PREVIDENCIAREU: GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00624 Processo: 0012009013767-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EURIDES LIBERALINO DESOUZA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINODE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ISABELDA SILVA LIBERALINOREU: ESTADO DAPARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00625 Processo: 0012009019731-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MAGNALDO DE FARI-AS XAVIER ADV: CHRISTIANE MARCIA DECARVALHO MAXIM, MIRAIDES GUEDESRODRIGUES, ISAQUE NORONHA CARACAS.REU: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO-REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRAN-SITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: DI-VANNA SANTOS LIMA CARVALHO, MARIAGEANE ARAUJO, WEBSTER LAMARTINEDOS SANTOS. Sentenca: Liminar deferida

00626 Processo: 0012009019948-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORROFORMIGA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI-NA GRANDE PARAIBA ADV: ERIKA GOMESDA NOBREGA. Despacho: Intime-se as par-tes para dizerem em 5 dias se tem provas aproduzir em audiencia

00627 Processo: 0012009020466-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE RAIMUNDO SOBRI-NHO ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:3 NUCLEO DE SAUDE DO ESTADO DA PA-RAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ALIANAFERNANDES GUIMARAESREU: ESTADO DAPARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES,LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Despacho:Intime-se digam as partes se tem provas aproduzir no prazo de 5 dias.

00628 Processo: 0012009021140-8-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: LUIZA DANTAS DE SOU-ZA LIMA ADV: INALDA NUNES DA SILVA,SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA.REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAI-BA Despacho: Intime-se a autora para falarsobre o oficio retro em 10 dias.

00629 Processo: 0012009024186-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOSIVALDO NOBER-TO DE LIRA ADV: JOSIVALDO NOBERTODE LIRA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCE-NA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTA-

DUAL DE TRANSITO ADV: MARIA DO SO-CORRO NUNES PEREIRA. REPRESEN-TANTE LEGAL: CEL AMERICO JOSE ES-TRELA UCHOA Sentenca: Mandado de se-guranca concedido

00630 Processo: 0012009024407-8-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: CIP COM IND PREMOLDADOSLTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, AL-CIDES BARRETO BRITO NETO, ANDRE LUIZCAVALCANTI CABRAL. REU: GUSTAVO GON-CALVES DE BRITOREU: JOSE DE ARIMATEIADA COSTA Despacho: Intime-se vistas ao exe-cutado pelo prazo requerido.

00631 Processo: 0012009026595-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: WASHINGTON MONTEI-RO DE SOUZA ADV: MARIA ZULEIDE SOU-SA DIAS. AUTOR: SEVERINO GOMES BAR-BOSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despa-cho: Intime-se digam as partes em 5 dias setem provas a produzir.

00632 Processo: 0012010002329-8-ORDINARIA AU-TOR: JOELSON SANTOS DA SILVA ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIAAFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00633 Processo: 0012010004125-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SUELY DE ANDRADE SIL-VA LIMA ADV: AMANDA COSTA SOUZA VI-LLARIM. REU: 3 NUCLEO DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LE-GAL: ALIANA FERNANDES GUIMARAESDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00634 Processo: 0012010004903-8-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MARCELO ARRUDA ADV: ALEXSOUTO ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES, LUCIOLANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

00635 Processo: 0012010006407-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: OSIEL MARTINS RAPO-SO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABE-LARDO JUREMA NETO, RODRIGO LIMAMAIA. REU: DIRETORA DA ESCOLA DE EN-SINO FUND E MEDIO JOSE MIGUEL LEAO-REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLEIA LEI-TE SAMPAIO Sentenca: Liminar indeferida

00636 Processo: 0012010006515-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FERNANDO FELIX DASILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEI-RA NETO. REU: UNIVERSIDADE ESTADU-AL DA PARAIBA UEPB Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00637 Processo: 0012010008500-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: LUCIANA SILVA LEITEADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARCIA BAR-BOZA DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DESOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.AUTOR: JOAO PAULO AGUIAR TAVARES ADV:ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICI-PIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HEN-RIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA, ERI-KA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: MARIAJOSE DA SILVA LIMA ADV: ELIBIA AFONSODE SOUSA. Despacho: Intime-se digam aspartes em 5 dias se tem provas a produzir.

00638 Processo: 0012010009608-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: WILLAMS LUCIAN BELORAMO ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA.REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAI-BA Despacho: Intime-se o causidico para quesubscreva a inicial em 5 dias sob pena deindeferimento da mesma.

00639 Processo: 0012010015826-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ENERGISA BORBORE-MA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PRESI-DENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPI-NA GRANDE Despacho: Intime-se a impe-trante para querendo no prazo legal impugnaras informacoes de fls.

00640 Processo: 0012010021648-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE WASHINGTON POR-TO DA SILVA GUEDES ADV: FRANCISCOSYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Des-pacho: Intime-se o patrono indicado na exordi-al para no caso de reconhecimento de suaautoria subscreve-la no prazo de 5 dias, vi-sando o regular processamento do feito.

00641 Processo: 0012010021653-8-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: DAMIAO BARBOSA ADV: FRAN-CISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEDespacho: Intime-se o patrono indicado na exor-dial para subscreve-la no prazo de 5 dias, visan-do o regular processamento do feito.

00642 Processo: 0012010025057-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: DANIELA DOMNGUESDOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, BRU-NA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REPRE-SENTANTE LEGAL: SINDICATO DOS AGEN-TES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTA-DO DA PAR ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00643 Processo: 0012010025161-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ALBERTO VINICIUSMONTENEGRO BELO ADV: ELIBIA AFONSODE SOUSA. REU: IPSEM Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC



00644 Processo: 0011991001242-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUER-RA. Sentenca: Intime-se PARA, QUERENDO,EM 10 DIAS, IMPUGNAR A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS.44/65.

00645 Processo: 0011992000844-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO, FLORIPES JOSE DEOLIVEIRA COUTINHO. Sentenca: Intime-sePARA EM DEZ DIAS, APRESENTAR CALCU-LO ATUALIZADO DA DIVIDA FISCAL.

00646 Processo: 0011992000846-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA SE MA-NIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO FEITO.

00647 Processo: 0011993000009-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA EM 10 DIAS, REQUERER O ENTENDEDE DIREITO.

00648 Processo: 0011996000270-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUER-RA. Sentenca: Intime-se PARA SE MANIFES-TAR SOBRE A OCORRENCIA DA PRESCRI-CAO INTERCORRENTE, EMDEZ DIAS.

00649 Processo: 0011998008773-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULOATUALIZADO DA DIVIDA FISCAL.

00650 Processo: 0012000015753-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR ACER-CA DO PETITORIO DE FLS.94/110, QUE IN-FORMA A QUITACAO DO CREDITO FISCAL.

00651 Processo: 0012001006629-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULOATUALIZADO DA DIVIDA FISCAL.

00652 Processo: 0012002000764-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDAGUERRA. Sentenca: Intime-se PARA, QUE-RENDO, EM 10 DIAS, REQUERER O QUEENTENDE DE DIREITO.

00653 Processo: 0012005006521-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDE-FERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.106.

00654 Processo: 0012005013674-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS PROVAS DE QUENAO PODE PAGAR AS CUSTAS JUDICIAI-SEM 05 DIAS.

00655 Processo: 0012005022579-4-ACAO DE CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECAADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Sen-tenca: Intime-se PARA NO PRAZO DE CIN-CO DIAS, FALAR SOBRE O PEDIDO DESEQUESTRO FORMULADO.

00656 Processo: 0012006014101-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOSS LIMA. Sentenca: Intime-se PARA EM 10DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE DEDIREITO.

00657 Processo: 0012007002541-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, TRA-ZER AOS AUTOS BENS PASSIVEIS DE PE-NHORA, TENDO EMVISTA O SUPRIMENTODO ULTIMO REQUISITO QUE A LEI EXIGE.

00658 Processo: 0012007004667-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, TRA-ZER AOS AUTOS BENS PASSIVEIS DE PE-NHORA, TENDO EMVISTA O SUPRIMENTODO ULTIMO REQUESITO QUE A LEI EXIGE.

00659 Processo: 0012007009551-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIR-NE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se PARAEM 10 DIAS, VERIFICAR SE E O CASO DEREQUERER A CESSACAO DA COBRANCA.

00660 Processo: 0012007022412-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:OSIRIS DO ABIAHY. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPA-CHO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS.37.

00661 Processo: 0012007026858-4-DECLARACAONULIDADE AUTOR: JOAO EUDES PEREI-RA DE SOUZA ADV: LAURI FERREIRA. Sen-tenca: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SO-BRE A PETICAO E DOCUMENTOS DEFLS.38/45, EM DEZ DIAS.

00662 Processo: 0012007030539-4-EXECUCAOFISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THO-MA. Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS,TRAZER AOS AUTOS, BENS PASSIVEIS DEPENHORA, TENDO EM VISTA O SUPRI-MENTO DO ULTIMO REQUESITO QUE ALEI EXIGE.

00663 Processo: 0012007032854-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, TRA-ZER AOS AUTOS BENS PASSIVEIS DE PE-NHORA, TENDO EMVISTA O SUPRIMENTODO ULTIMO REQUESITO QUE A LEI EXIGE.

00664 Processo: 0012007035150-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Intime-se PARA EM 10 DIAS, APRE-SENTAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA.

00665 Processo: 0012008005133-5-DECLARATORIAAUTOR: URBANO FERREIRA DA SILVA ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUER-RA. Sentenca: Intime-se PARA INFORMAR,EM 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRO-DUCAO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFI-CANDO-A.

00666 Processo: 0012008005567-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-sePARA, QUERENDO, EM 10 DIAS, IMPUG-NAR A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADEDEFLS.22/40.

00667 Processo: 0012008007873-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-separa, em dez dias, trazer os calculos atualiza-dos da divida fiscal.

00668 Processo: 0012008007929-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Intime-se PARA, EM DEZ DIAS,INFORMAR A ESTE JUIZO BENS PASSIVEISDE PENHORA, TENDO EM VISTA A CERTI-DAO DE FLS.18VS.

00669 Processo: 0012008008151-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA.Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CONHE-CIMENTO DO INDEFERIMENTO DO PEDI-DO DE FLS.36, EM VIRTUDE DE SE TRATARDE DILIGENCIA QUE A PROPRIA FAZEN-DA PODERA REALIZAR.

00670 Processo: 0012008012379-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,GERMANA NOBREGA. Sentenca: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOSAUTOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA,TENDO EM VISTA O SUPRIMENTO DO ULTI-MO REQUESITO QUE A LEI EXIGE.

00671 Processo: 0012008013208-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-sePARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE EN-TENDE DE DIREITO.

00672 Processo: 0012008015387-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANDRESSA FERNANDAJACOME DE OLIVEIRA ADV: PAULO DE TAR-SO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sePARA INFORMAR A ESTE JUIZO PROVASQUE AINDA PRETENDE PRODUZIR, NOPRAZO LEGAL.

00673 Processo: 0012008019994-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDE-FERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.18/19, UMAVEZ QUE A PROPRIA FAZENDA PODERAFAZE-LO.

00674 Processo: 0012009004246-4-ORDINARIA AU-TOR: ESMALE ASSITENCIA INTERNACIONALDE SAUDE LTDA ADV: FRANKLIN CARVALHODE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPI-NA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRI-QUES THOMA. Sentenca: Intime-se PARA, EM10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR.

00675 Processo: 0012009011020-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANA CARTAXO DE ALBU-QUERQUE MELO ADV: YUZIANNI REBECADE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULAMENDES BRITO JR. REU: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRI-QUES THOMA. Sentenca: Intime-se PARA,QUERENDO, ESPECIFICAR AS PROVASQUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZODE CINCO DIAS.

00676 Processo: 0012009015259-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE FERREIRA ADV: JOSEALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Inti-me-se PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZO-AR, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

00677 Processo: 0012009016197-5-MAND. SEGURAN-CA-CV REU: PRESIDENTE DO INSTITUTODE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ADV:ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca:Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETICAO DE FLS.196/198, EM 10 DIAS.

00678 Processo: 0012009017852-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: J. F. C. ADV: GILDASIO AL-CANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-sePARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTES-TACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.

00679 Processo: 0012010003236-4-DECLARATORIAAUTOR: EDMAR ALVES TORQUATO FILHOADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JU-NIOR. Sentenca: Intime-se PARA, QUEREN-DO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRA-ZO DE DEZ DIAS.

00680 Processo: 0012010003585-4-DANOS MORAISAUTOR: ROSANA LOPES DA SILVA ADV:RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sen-

tenca: Intime-se PARA INFORMAR, EM 10DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRODUCAODE OUTRAS PROVAS.

00681 Processo: 0012010004561-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA FRANCELINA OLI-VEIRA MEDEIROS ADV: JOSE ALIPIO BE-ZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se PARA,QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAONO PRAZO DE 10 DIAS.

00682 Processo: 0012010004603-4-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: EDVALDO PEREIRA DASILVA ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES.REU: SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOSDE CAMPINA GRANDE ADV: JAIME CLE-MENTINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sePARA INFORMAR SE PRETENDE PRODU-ZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NOPRAZO DE 10 DIAS.

00683 Processo: 0012010005075-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PERCINALDO SALUSTIA-NO DA COSTA ADV: BELINO LUIS DE ARA-UJO. Sentenca: Intime-se PARA, QUEREN-DO, IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRA-ZO DE 10 DIAS.

00684 Processo: 0012010005867-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JULIO KLEBER SILVA DELIMA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sen-tenca: Intime-se PARA, QUERENDO, IMPUG-NAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.

00685 Processo: 0012010006777-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSENILDO ISIDRO ARA-UJO MEDEIROS DOS SANTOS ADV: BELI-NO LUIS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sePARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTES-TACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.

00686 Processo: 0012010011995-5-DECLARACAONULIDADE AUTOR: BCP S/A ADV: ELLENMACIEL JERONIMO. Sentenca: Intime-sePARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTES-TACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS.

00687 Processo: 0012010024917-4-CAUTELAR INOMI-NADA REU: CLIPSI HOSPITAL GERAL ADV:NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIRE-DO. Sentenca: Intime-se PARA DIZER DA POS-SIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DO PACI-ENTE IORDAN DIEGOFERNANDES CASTRO,PARA O NOSOCOMIO DO ESTADO.


00688 Processo: 0012007034951-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDEREU: CIPRESA EMPREENDIMEN-TOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despa-cho: Intime-se do despacho de fls.63 que defe-riu o pedido de habilitacao e vistas dos autos.

00689 Processo: 0012008019764-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BOANERGES SOUTO NO-BREGA ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJONOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEAUGUSTO ARAUJO NOBREGA ADV: FLAVIAALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Despacho: Intime-se para ciencia da decisaode fls.66/67 que determinou a remessa dosautos a 2.Vara da Fazenda Publica desta Co-marca, onde devera tramitar.


00690 Processo: 0012000004173-9-DEMOLITORIAAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, FA-BIO HENRIQUES THOMA. REU: DJAIR DACRUZ TORRES Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC

00691 Processo: 0012000013709-9-EXECUCAO REU:AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMACARVALHO, SEVERINO DO RAMO PINHEIROBRASIL. REU: MARIA DE FATIMA RAMALHOGUEDESREU: KATIA SUELY DE ARAUJO CHA-CON Despacho: Intime-se a exequente para em5 dias requerer o que achar necessario.

00692 Processo: 0012000023195-9-MONITORIA AU-TOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKAGOMES DA NOBREGA, GERMANA NOBRE-GA. REU: GILVAN DINIZ FERNANDES Des-pacho: Intime-se o autor para se manifestarsobre os oficios de fls. no prazo de 5 dias

00693 Processo: 0012004009336-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. REU: AUDIA CELIANUNES GOMES ADV: GIVALDO SOARES DELIMA. REU: AUDA CELIA NUNES GOMESADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despa-cho: Intime-se defiro o pedido do causidico evistas pelo prazo legal.

00694 Processo: 0012004022125-9-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ADV: ALBERTO JOR-GE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: VALDE-NEIDE ELEOTERIO DOS SANTOSREU: SU-ELDA TAVARES DE OLIVEIRA Despacho: Inti-me-se o exequente para em 10 dias se manifes-tar sobre a peticao e documentos acostados.

00695 Processo: 0012005034023-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS CAR-NEIRO DE ARRUDA ADV: MARIA DA GUIAPEREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOASECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.Despacho: Intime-se a parte contraria em 5dias sobre os calculos de fls.

00696 Processo: 0012006010993-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-

ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ, RILVESLIMA DE SOUZA. REU: SALUTE IND DEPRODUTOS CIRURGICOS Despacho: Inti-me-se o exequente para dar prosseguimentoao feito em 48 horas, sob pena deextincao.

00697 Processo: 0012006014694-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS,MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: WIL-TON DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se a exequente para em 10 dias requerer o queentende de direito.

00698 Processo: 0012008006121-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSE FERNANDO FARIASBARBOSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU AL-MEIDA GUEDES, LUCIO LANDIM B. DA COS-TA. REU: REAL SEGUROS S/A Despacho: In-time-se as partes para querendo especificar asprovas que desejem produzir em10 dias.

00699 Processo: 0012008009304-8-EMBARGOS AU-TOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV:BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANANOBREGA. Despacho: Intime-se digam aspartes se tem provas a produzir em 10 dias.

00700 Processo: 0012008013486-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA. REU: MARISA LOJASVAREJISTA LTDA Despacho: Intime-se o exe-quente para em 10 dias dizer sobre a penhorade fls. sob pena dedesconstituicao desta.

00701 Processo: 0012008019218-8-EMBARGOS AU-TOR: MARINETE ALVES DE ANDRADE ADV:JOSE GUEDES DE BRITO. REU: FAZENDAPUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: GERMANA NOBREGA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente proceden-te determinando a apenas e tao-somente asubstituicao do bem penhorado.

00702 Processo: 0012008020018-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WILLIAMS MACHADO DANOBREGA ADV: NEURI RODRIGUES DESOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARAN-DUBA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIA-NO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00703 Processo: 0012008025469-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ANA LUCIA ADV: MI-RAIDES GUEDES RODRIGUES, GUTHEM-BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, AN-DRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: SUPERIN-TENDENTE DA 3 GERENCIA REGIONAL DESAUDEREPRESENTANTE LEGAL: JAIROSALES M COURY Despacho: Intime-se a par-te apelada para no prazo legal contrarrazoar orecurso de fls.

00704 Processo: 0012009001429-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SERTE SERVICOS DETERCEIRIZACAO LTDA ADV: ANDRE MOTTADE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:CONSTANTINO SOARES SOUTOREU: SE-CRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNI-CIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: GEREN-TE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE C GRANDE Despacho: Intime-se aimpetrante para se manifestar sobre os docu-mentos anexados pela autoridade coatora.

00705 Processo: 0012009009760-9-INDENIZACAOAUTOR: WOLDIA LIRA MAIA DE MOURAADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho:Intime-se a parte re para apresentar as alega-coes finais no prazo de 10 dias.

00706 Processo: 0012009011471-9-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: MARIA DO SOCORROALVES PORTO ADV: DANIEL DALONIO VI-LAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLE-DO COURA, ISABEL XIMENES CARNEIRODA CUNHA. REU: DETRAN DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00707 Processo: 0012009012569-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ALUVGISTONE CORDEI-RO BESERRA ADV: MARIANO SOARES DACRUZ. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDU-BA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00708 Processo: 0012009013111-9-NUNCIACAO OBRANOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RO-DENBUSH. REU: JOAO MARCOLINO GOMESSentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00709 Processo: 0012009013309-9-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERGRODENBUSH. REU: AMILTON ARAUJO ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:Intime-se as partes para dizer em 10 dias setem interesse na producao de outras provas,especificando-as.

00710 Processo: 0012009013427-9-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERGRODENBUSH. REU: SEBASTIAO DE AGUI-AR SILUI ADV: DIRCEU GALDINO BARBO-SA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTASILVA, ANDREA SILVANA FERNANDES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se digam aspartes em 10 dias se tem outras provas aproduzir, especificando-as.

00711 Processo: 0012009014610-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA ELEONORA TREVASFALCONE ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRAN-


DE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ERIKAGOMES DA NOBREGA, GERMANA NOBRE-GA. Despacho: Intime-se as partes para infor-mares em 10 dias se tem interesse na producaode outras provas, especificando-as.

00712 Processo: 0012009016138-9-INDENIZACAOAUTOR: D. M. S. ADV: FABIO JOSE DE SOU-ZA ARRUDA. REU: M. C. G. P.REU: C. V. A. E.S. Z. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00713 Processo: 0012009016850-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOSE JOEL DA SILVAFILHO ADV: MIRAIDES GUEDES RODRI-GUES, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU:SUPERINTENDENTE DE TRANSITO ETRANSPORTES PUBLICOS ADV: DIVANNASANTOS LIMA CARVALHO, MARIA GEANEARAUJO, WEBSTER LAMARTINE DOS SAN-TOS. REPRESENTANTE LEGAL: DERLOPI-DAS GOMES NEVES NETO Sentenca: Man-dado de seguranca concedido

00714 Processo: 0012009017048-9-ORDINARIA AU-TOR: AFONSO DE CASTRO LIMA ADV: AN-TONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVACARVALHO. AUTOR: MARIA DAS CHAGASDE MEDEIROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOSXAVIER. AUTOR: ARMANDO DOS SANTOSARAUJO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER. AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DA SIL-VEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER. AUTOR: JOSE ANTONIO TOMAS DA SIL-VA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.AUTOR: HUMBERTO SERGIO ARRUDA ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR:FRANCISCO DE ASSIS LUNA ADV: ANTO-NIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICI-PIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKAGOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 5 dias se tem pro-vas a produzir.

00715 Processo: 0012009017736-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE MEDEIROS FILHOADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAREU:CENEAGE CENTRO NACIONAL DE EDUCA-CAO AMBIENTAL E GER DE EMPRE Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00716 Processo: 0012009020102-9-ANULAT DEBITOFISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, LAI-NA PEREIRA MAIA. REU: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA.Sentenca: Intime-se as partes da decisao queindeferiu o pedido de tutela antecipada.

00717 Processo: 0012009021880-9-ORDINARIA AU-TOR: EVANDRO MARINHO ADV: ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DESOUSA. AUTOR: JOSE GOMES DE MELOADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBRE-GA. Despacho: Intime-se as partes para infor-marem em 10 dias se tem interesse na produ-cao de outras provas, especificando-as.

00718 Processo: 0012009023577-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA JOSE ALVES MENDES ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIAAFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DOSOCORRO SOUZA FILHOREU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00719 Processo: 0012009025010-9-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: REGINALDO OLINTO DESOUSA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRAN-GEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN-DE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00720 Processo: 0012009025538-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANGELICA LEALBARROS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

00721 Processo: 0012010000259-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: M. M. A. ADV: ALEXSOUTO ARRUDA. AUTOR: G. M. A. ADV:ALEX SOUTO ARRUDA. REU: R. U. E. P.ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca:Mandado de seguranca denegado

00722 Processo: 0012010000476-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: HELTON TRAJANO DASILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DASILVA, LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: ESTA-DO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

00723 Processo: 0012010001032-9-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: VAMBERTO OLIVEIRA DESOUSA ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEI-DA DONATO. REU: UNIVERSIDADE ESTA-DUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJOLUCENA. Despacho: Intime-se a parte re parase manifestar sobre o pedido de desistenciade fls. no prazo de 10 dias.

00724 Processo: 0012010002282-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE LUIS DE MORAIS ADV:GILVAN FERNANDES. REU: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00725 Processo: 0012010006746-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CARMITA DE SENAABDIAS ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,RODRIGO LIMA MAIA, ABELARDO JUREMANETO. REU: ESCOLA DE ENSINO FUNDA-MENTAL ALCEU DO AMOROSO LIMAREPRE-SENTANTE LEGAL: SOCORRO SANTOS Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00726 Processo: 0012010007454-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA CECILIA DOSSANTOS SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOSXAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AU-TOR: TEREZINHA ELVIRA DA COSTA MELOADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELI-BIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EDIVANIA

DE SOUSA LIMA ADV: ANTONIO JOSE RA-MOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,GERMANA NOBREGA, ERIKA GOMES DANOBREGA. Despacho: Intime-se diga as par-tes em 5 dias se tem provas a produzir emaudiencia.

00727 Processo: 0012010009698-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ERALDO CUSTODIO RO-DRIGUES ADV: SEVERINO DO RAMO PI-NHEIRO BRASIL, ANDRE NOBREGA QUIN-TAS COLARES. REU: 3O NUCLEO DE SAU-DE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00728 Processo: 0012010015289-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA DE QUEIROZGUEDES ADV: THELIO FARIAS, IEDO DASILVA MOREIRA JUNIOR. REPRESENTAN-TE LEGAL: MARIA DAS DORES FERNAN-DES ADV: THELIO FARIAS. REU: GERENTEDA VIGILANCIA SANITARIA DA PREFEITU-RA DE C GRANDE Despacho: Intime-se aimpetrante para se pronunciar em 10 dias so-bre os documentos de fls.128/178, conformerequerido pelo ministerio publico.

00729 Processo: 0012010021902-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE DEOLIVEIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DEMENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00730 Processo: 0012010023331-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ISABELLA CAVALCAN-TE MEDEIROS ADV: CARLA CARVALHO DEANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUE-NO TEJO. AUTOR: LAIS RODRIGUES PIN-TO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE.AUTOR: LARYSSA VIEIRA DO NASCIMEN-TO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE.REU: PRO REITORA DA UNIVERSIDADE ES-TADUAL DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00731 Processo: 0012010024613-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DACOSTA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRAN-GEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.


00732 Processo: 0012002009188-8-EXECUCAO FIS-CAL REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SO-CORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV:GUTEMBERG VENTURA FARIAS, DAVID FA-RIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIADE O G DINIZ. Sentenca: Processo extinto.NOS TERMOS DO ART. 794, I do CPC. Con-deno a parte executada no pagamento dascustas processuais, sob pena de gerar novainscricao na dividaativa. Custas no valor deR$ 4.768, 32.

00733 Processo: 0012002016887-6-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPALBOA VISTA ADV: FRANKLIN CARVALHO DEMEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologa-toria conforme sentenca fls. 120, acordo fls.114/115 homologado.

00734 Processo: 0012003031466-8-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEBOA VISTA ADV: MARCELO ANTONIO DEOLIVEIRA, FRANKLIN CARVALHO DE ME-DEIROS. REU: HIRAM DELMAR GONZAGALEITE Sentenca: Processo extinto. sentencade fls. 24/25, julgo extinta a presente execu-cao, com julgamento do merito, nos termos doArt.269, IV do CPC.

00735 Processo: 0012007032646-5-EMBARGOS AU-TOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADV: ALBALUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: AGNELODE SOUZA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.Despacho: Intime-se as partes dos calculosapresentados pela contadoria judicial, para que-requeiram o que de direito, em 10 dias.

00736 Processo: 0012009008113-2-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:TADEU ALMEIDA GUERRA, LUCIO LANDIMB. DA COSTA. Sentenca: Julgo Procedenteem parte a presente demanda

00737 Processo: 0012009019909-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDAGUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA.Sentenca: Julgo Procedente em parte a pre-sente demanda

00738 Processo: 0012009021179-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ISOLDA LUIZA DO NASCI-MENTO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDAGUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente


00740 Processo: 0012009024583-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO JOSE RODRI-GUES GOMES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRADE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDEDO ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU AL-MEIDA GUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COS-TA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente pro-cedente conforme sentenca fls. 104/108.

00741 Processo: 0012010001065-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GABRIEL BORGES CASTROADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU:

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DAPARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUERRA,LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente sen-tenca de fls. 62/66.



00744 Processo: 0012010016508-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: PAULO PORTO DECARVALHO JUNIOR ADV: PAULO PORTODE CARVALHO JUNIOR. REU: FABIO HEN-RIQUE THOMA ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA, HERLAINE ROBERTA NOGUEIRADANTAS. Sentenca: Mandado de segurancaconcedido

00745 Processo: 0012010020149-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOSE GERALDO JANU-ARIO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALA-DO. Sentenca: Processo extinto. sentenca defls. 17/18. julgo extinto o processo, sem reco-lucao do merito, nos termos do Art. 47, e para-grafo unico do art. 284, ambos do CPC.

00746 Processo: 0012010020296-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ANA PATRICIA INOCEN-CIO MARTINS ADV: LUCIA DE FATIMA COR-REIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sen-tenca de fls. 133.

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF062/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00747 Processo: 0012010025187-3-HABEAS COR-PUS -CRIME AUTOR: ALANNA ALVES BAR-ROS CALADO ADV: ALANNA ALVES BAR-ROS CALADO. Sentenca: Intime-se Da sen-tenca de fls 18/19 que julgou prejudicado oHabeas Corpus.

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 070/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00748 Processo: 0012007003908-4-RESSARCIMEN-TO AUTOR: JOSE ALDO MORAES ADV: DA-NIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seintimar a parte exequente para, em cinco dias,requerer a liberacao da quantia de fls 107,expedindo alvara em seu favor.

00749 Processo: 0012007008473-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ELIZABETE ROSA DE ARA-UJO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCI-MENTO. Despacho: Intime-se intimar a parteexequente para, em cinco dias requerer a libe-racao da quantia de fls 109, expedindo alava-ra em seu favor.

00750 Processo: 0012007011215-4-INDENIZACAOAUTOR: DANIEL SALES SILVA JUNIOR ADV:EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: CELLSHOPADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito intimar as parte dasentence de extincao de fls

00751 Processo: 0012007012818-4-RESTITUICAOREU: GRADIENTE ADV: DANIELA DELAIRUFATO. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito intimar asparte da sentenca de extincao as fls

00752 Processo: 0012007015883-5-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ALDOMY FLORENCIO DACOSTA ADV: AUDOMY FLORENCIO DA COS-TA. Despacho: Intime-se intimar a parte exe-quente para, em cinco dias, juntar o memorialatualizado de debito e discriminado do debito

00753 Processo: 0012008011083-4-RESTITUICAOREU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: ARTHURDA GAMA FRANCA, WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-se intimar a parte executa-da para, em quinze dias efetuar o pagamento,sob pena de multa de 10% (dez por cento)sobre o valor do debito)art 475 j do cpc.

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 115/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00754 Processo: 0012004018950-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA ROSINETE PEREI-RA QUINTANS DE ARAUJO ADV: ROSSAN-DRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos embargos acolhi-dos parcialmente

00755 Processo: 0012004024835-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSEFA NICOLAU DACOSTA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MON-TE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargosembargos acolhidos parcialmente

00756 Processo: 0012004024849-2-DECLARATORIAAUTOR: ABDIAS GONCALVES DE SOUZAADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. POR-DEUS, CARLOS FREDERICO. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESARVIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos embar-gos parcialmente acolhidos

00757 Processo: 0012004025815-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PE-REIRA ROCHA ADV: ELVIRA CARMEN FA-RIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos embargos acolhi-do parcialmente

00758 Processo: 0012004025847-5-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: JOSEZILTON PORTO ADV:ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos embargos parcialmente acolhidos

00759 Processo: 0012004025856-6-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: DANIELA PEREIRA ADV:ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos embargos acolhidos parcialmente

00760 Processo: 0012004025907-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCAN-TI ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCE-NA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Em-bargos embargos acolhidos parcialmente

00761 Processo: 0012005011891-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA SIL-VA ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU:MAGAZINE LUIZA S/A LUIZACRED ADV:EDUARDO DANTAS. Sentenca: Processo ex-tinto. nos termos do art 794 do cpc

00762 Processo: 0012005013950-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SILVANA DE OLIVEIRA TA-VARES ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRALEITE, ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos embargos acolhidos parcialmente

00763 Processo: 0012006016978-4-INDENIZACAOAUTOR: HIGINA CAMILLA LOURENCO RAN-GELREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se para noprazo de 15 dias impugnar a execucao

00764 Processo: 0012006065956-0-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ALVES DA SILVAREU: CLA-RO TELECOMUNICACOES ADV: MICHELETRINTADE MEDEIROS, ROSSANA BITEN-COURT DANTAS. Despacho: Intime-se parano prazo de 15 dias impugnar a execucao

00765 Processo: 0012007010857-4-RESTITUICAOAUTOR: ANDRE LUIZ SILVAREU: LG ELE-TRONICA ADV: RODOLFO CAVALCANTE PAI-VA. REU: CELL SHOP Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias impugnar a execucao

00766 Processo: 0012007010915-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA APARECIDA MONTEI-RO DOS SANTOS ADV: FERNANDO ANTO-NIO PEQUENO TEJO. REU: CAGEPA CIA DEAGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRI-GO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentencahomologatoria da decisao do juiz leigo

00767 Processo: 0012007012838-2-INDENIZACAOAUTOR: JOHSON DE LIMA ADV: LUIZ AU-GUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RI-BEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVAL-CANTI CABRAL. REU: ITAU BANCO INV S/AREU: STARCELL ELETRO LTDA Despacho:Intime-se para indicar o novo endereco do pro-movido sob pena de extincao

00768 Processo: 0012007012974-5-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES BORGES-REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MAR-CELLUS DE LACERDA, ADRIANA CORREIADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para noprazo de 15 dias impugnar a execucao

00769 Processo: 0012007014827-3-DANOS MORAISAUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DA SIL-VAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE AL-MEIDA. Sentenca: Sentenca julgada improce-dente nos termos do art 38 lei 9099/95

00770 Processo: 0012007014869-5-RESTITUICAOAUTOR: GISELMA RODRIGUES DA SILVA-REU: BAHIA CRED EMPRESTIMOS ADV:GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Sen-tenca: Sentenca julgada improcedente nos ter-mos do art 38 da lei 9099/95

00771 Processo: 0012007015904-9-RESTITUICAOAUTOR: KARLA NAYARA DE MIRANDA ADV:AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:PANASONIC ADV: EVELINE BEZERRA PAI-VA. Sentenca: Sentenca homologatoria da de-cisao do juiz leigo que julgou procedente opedido do autor

00772 Processo: 0012007019897-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SIL-VANO FERREIRA ADV: MARIA DE LOUR-DES SILVA NASCIMENTO. REU: LUCICLEIMARQUES Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito nostermos do art 267 do cpc

00773 Processo: 0012008000996-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DA CON-CEICAOREU: BANCO SCHAHIN ADV: FRE-DERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Senten-ca: Sentenca julgada improcedente nos ter-mos do art 38 da lei 9.099/95

00774 Processo: 0012008003870-4-RESTITUICAOAUTOR: DJAIR OLIVEIRA DO NASCIMEN-TOREU: LG ELETRONICS ADV: ADILSON DEQUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: DIGI-TAL SERVICE Despacho: Intime-se para noprazo de 15 dias impugnar a execucao

00775 Processo: 0012008006846-1-INDENIZACAOAUTOR: A MODERNA CALCADOS LTDA ADV:IOLANDA DO VALE MAXIMIANO MOTA. REU:MARTELE IND E COM DE CALCADOS LTDADespacho: Intime-se para no prazo de 10 diascomprove sua condicao de microempresa ouempresa de pequeno porte

00776 Processo: 0012008006873-5-RESTITUICAOAUTOR: KEZIA LIMA BARBOSAREU: LOJASAMERICANAS S/A ADV: CARLOS ANTONIOGERMANO FIGUEIREDO. REU: GRADIEN-TE Despacho: Intime-se para no prazo de 15dias impugnar a execucao


00777 Processo: 0012008007806-4-INDENIZACAOAUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE MOTAADV: ELLEN MACIEL JERONIMO. REU: CLA-RO S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEI-ROS. Sentenca: Sentenca julgada improce-dente nos termos do art 38 da lei 9.099/95

00778 Processo: 0012008007808-0-INDENIZACAOAUTOR: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOSADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DEMELO, WAGNER MARSICANO DE MELO.REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: NIANIGUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Senten-ca: Embargos rejeitado

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00779 Processo: 0012004009200-7-CRIME C/FEPUBLICA REU: LUIZ ANTONIO ERCOLESADV: VALERIA CABRAL CORDEIRO. Despa-cho: Intime-se para audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 10 de novem-bro de 2010, as 14h, neste Juizo.

00780 Processo: 0012009011449-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DIEGO DO NASCIMENTO CA-BRAL ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZAGRA. Despacho: Intime-se para promover aextracao do traslado dos autos, a ser remetidoa instancia superior, no prazo maximo de 03dias, contados na forma do referido disposito.

00781 Processo: 0012010023298-0-LEI 10826/03 PTARMA REU: MORGAN WAGNER DA SILVALIMA ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO. Despa-cho: Intime-se para apresentar alegacoes fi-nais, no prazo legal.

00782 Processo: 0012010026606-1-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: LAERCIO GOMES DA SILVAADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA, PAULOGOES. Despacho: Intime-se do indeferimentode liberdade provisoria nos autos.

7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00783 Processo: 0012006009650-8-HOMICIDIO CUL-POSO REU: RAFAEL RODRIGUES HOLAN-DA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00784 Processo: 0012008015159-8-CRIME C/ORG.TRABALHO AUTOR: MINISTERIO PUBLI-CO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Des-pacho: Intime-se o requerente a fim de compa-recer em cartorio e receber o automovel, apos alavraturad o competente termo de entrega.

00785 Processo: 0012009017567-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DELMIR LIRA PEREIRA ADV:JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOSINOABDIAS DA SILVA Despacho: Intime-se paraapresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

00786 Processo: 0012009022983-0-CRIME C/FEPUBLICA AUTOR: LAMIR MOTTA ADV: ELI-AS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca:Intime-se da sentenca que determinou o arqui-vamento da representacao (queixa-crime), combase no art. 145 do CPP.

00787 Processo: 0012009024822-8-LEI 10826/03 PTARMA REU: ANTONIO PE NETO ADV: CLAU-DIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de05 (cinco) dias.

00788 Processo: 0012010000666-5-CRIME C/COSTU-MES REU: LEONARDO FREITAS DE SOUZAADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.Sentenca: Sentenca julgada procedente 06 ANOSDE RECLUSAO EM REGIME FECHADO.

00789 Processo: 0012010025395-2-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: WILSON PEREIRA DA SILVAADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Inti-me-se para tomar conhecimento de que foideferido o pedido de liberdade pro-visoria doacusado Wilson Pereira da Silva.

1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRANNF 095/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00790 Processo: 0012007024468-4-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: F. R. S. ADV: ROGERIO BEZERRARODRIGUES, ROGERIO BEZERRA RODRI-GUES. Despacho: Autos vista a defesa paraapresentacao das alegacoes finais, prazo legal.

00791 Processo: 0012007030083-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ADRIANO JOSE DOS SANTOSADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Des-pacho: Autos vista a defesa para apresenta-cao das alegacoes finais, prazo legal.

00792 Processo: 0012008015465-9-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADV:GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:Autos vista a a defesa para informar se insisteno depoimento das testemunha arrola-das nadefesa preliminar, ou se pretende dispensa-las,no prazo de 48 horas, advertindo que o silencioensejara em presuncao de desistencia.

00793 Processo: 0012008023955-9-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOSE MESSIAS ALVES ADV:LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Autosvista a defesa para apresentacao das alega-coes finais, prazo legal.

00794 Processo: 0012008024183-7-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: AUDIENE ALVES BEZERRA ADV:PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Des-pacho: Autos vista a oferecimento das razoesrecursais.

00795 Processo: 0012009005856-9-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ANTONIO CARLOS FERREIRADA SILVA ADV: PAULO ROBERTO AGRA RA-

MOS. Despacho: Intime-se a defesa do acu-sado para informar o novo endereco no acu-sado, em cincodias.

00796 Processo: 0012009008503-4-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JANEKELLI BENTO TOMAS ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:Intime-se a defesa da acusada JanequeleBento Tomaz, para em cinco dias, informaroatual endereco da mesma.

00797 Processo: 0012010008094-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO INDICIADO: ALEXANDRE DA SILVAFLOR ADV: ELIPHAS DIAS PALITOT. Despa-cho: Intime-se para audiencia dia 02/12/2010,as 16: 30h.

00798 Processo: 0012010024544-6-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: REGINALDO RAMOS DA COS-TA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMEN-TO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00799 Processo: 0942009000271-1-ADOCAO AUTOR:CLAUDEMIR LEAO DOS SANTOS ADV:FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: IVO-NEIDE PEREIRA DE LIMA ADV: FRANCIS-CO SALES PESSOA. Despacho: Intime-separa indicar o atual endereco do Sr Luiz Lou-renco dos Santos no prazo de 10 dias sobpena de indeferimento da inicial.

ALAGOA GRANDE

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 120/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00800 Processo: 0032008001017-0-SEPARACAO LI-TIGIOSA REU: H. A. M. ADV: NELSON DEOLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 18 de novembro de 2010, as09:00 horas, no forum local.

00801 Processo: 0032009000998-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: S. V. S. ADV: MARIA DAS DORESEVANGELISTA BARRETO. REU: A. Y. R. S.ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIOCESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESEN-TANTE LEGAL: M. M. R. ADV: WALCIDESFERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLI-VEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Con-ciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia 23 de novembro de 2010, as 11: 30horas, no forum local.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF171/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00802 Processo: 0042004001008-6-BUSCA EAPREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DESOUZA. REU: EDILSON FILHO DO NAS-CIMENTO Despacho: Intime-se o Advoga-do da parte autora, para em dez dias reque-rer o que entender de direito, sob pena deextincao.

00803 Processo: 0042008000002-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MAR-TINS RIBEIRO. REU: DANIEL GREGORIODA ROCHA ADV: DANIEL GREGORIO DAROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito (Senten-ca datada de 06/10/2010).

00804 Processo: 0042009000650-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL-BERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CA-VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:JOAO FERNANDES CABRAL Despacho: In-time-se o Advogado da inetituicao finaceiraautora, para em 10 dias requerer oque enten-der de direito nos autos.

00805 Processo: 0042009001183-6-ORDINARIA AU-TOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DEALAGOA NOVA PB ADV: LUCIANO SIMOESDA SILVA. AUTOR: SINDICATO DOS TRABA-LHADORES DE SAO SEBASTIAO LAGOA DEROCA ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOANOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito (Sentenca datadade 18/10/2010).

00806 Processo: 0042009001324-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SARAH JANE DOS SAN-TOS PEREIRA ADV: SIMONE MAXIMO VIEI-RA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEALAGOA NOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SO-BRINHO. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 10/02/2011, pelas 9:30h., no Forum local.

00807 Processo: 0042010000352-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE MACHADO DACOSTA ADV: YURE CARNEIRO, MARCIALDUARTE SA FILHO. REU: AYMORE CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ADespacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 01/02/2010, pelas 10: 30h., noForum local.

00808 Processo: 0042010000396-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EDMILSON MARQUESPEREIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,YURE CARNEIRO. REU: PANAMERICANOARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LI-SANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 01/02/2011, pelas 9: 30h., no Forum local.

00809 Processo: 0042010000671-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: INACIO ANTONIO FER-NANDES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.

REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 01/02/2011, pelas 11: 00h., no Forum local.

00810 Processo: 0042010000905-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MOACIR FRANCISCODOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 15/04/2011, pelas 9: 30h.,no Forum local.

00811 Processo: 0042010000906-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE MESSIAS NORMAN-DO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 15/04/2011, pelas 9: 00h., noForum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF171/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00812 Processo: 0042009000511-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSIVALDO EPITACIO MAR-QUES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, RO-BERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Des-pacho: Intime-se a parte re para apresentaralegacoes finais, em 05 dias.

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 171/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00813 Processo: 0042010000071-2-EXECUCAO AU-TOR: UZIEL ALVES DE LYRA ADV: PAULOSERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Jul-go extinto o presente processo sem julgamentodo merito (Sentenca datada de 18/10/2010).

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 127/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00814 Processo: 0522010000686-6-ORDINARIA AU-TOR: EDSON CANDIDO DE SOUZA ADV:HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDESANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defi-ro o requerimento formulado pela parte autora,suspendo o curso do presente processo peloprazo de 01 ano ou ate que a materia sejapacificada pelos tribunais superiores.

00815 Processo: 0522010000688-2-ORDINARIA AU-TOR: SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADV:HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDESANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defi-ro o requerimento formulado pela parte autora,suspendo o curso do presente processo peloprazo de 01 ano ou ate que a materia sejapacificada pelos tribunais superiores.

00816 Processo: 0522010000689-0-ORDINARIA AU-TOR: JOSE BATISTA DA SILVA ADV: HUM-BERTO TROCOLI NETO, EGINALDES AN-DRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro orequerimento formulado pela parte autora, sus-pendo o curso do presente processo pelo pra-zo de 01 ano ou ate que a materia seja pacifi-cada pelos tribunais superiores.

00817 Processo: 0522010000690-8-ORDINARIA AU-TOR: JOAO PAULINO DA SILVEIRA ADV:HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINALDESANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se defi-ro o requerimento formulado pela parte autora,suspendo o curso do presente processo peloprazo de 01 ano ou ate que a materia sejapacificada pelos tribunais superiores.

00818 Processo: 0522010000691-6-ORDINARIA AU-TOR: EUZELANE DA SILVA LIRA ADV: HUM-BERTO TROCOLI NETO, EGINALDES AN-DRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro orequerimento formulado pela parte autora, sus-pendo o curso do presente processo pelo pra-zo de 01 ano ou ate que a materia seja pacifi-cada pelos tribunais superiores.

00819 Processo: 0522010000693-2-ORDINARIA AU-TOR: MARIA CLAUDINA DE OLIVEIRA SILVAADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINAL-DES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento formulado pela parte au-tora, suspendo o curso do presente processopelo prazo de 01 ano ou ate que a materia sejapacificada pelos tribunais superiores.

00820 Processo: 0522010000694-0-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZAADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, EGINAL-DES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento formulado pela parteautora, suspendo o curso do presente proces-so pelo prazo de 01 ano ou ate que a materiaseja pacificada pelos tribunais superiores.

00821 Processo: 0522010000695-7-ORDINARIA AUTOR:IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MAR-TINIANO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Inti-me-se defiro o requerimento formulado pela parteautora, suspendo o curso do presente processopelo prazo de 01 ano ou ate que a materia sejapacificada pelos tribunais superiores.

00822 Processo: 0522010000696-5-ORDINARIA AU-TOR: EUNICE SANTINA DE MELO ADV: HUM-BERTO TROCOLI NETO, EGINALDES AN-DRADE FILHO. Despacho: Intime-se defiro orequerimento formulado pela parte autora, sus-pendo o curso do presente processo pelo pra-zo de 01 ano ou ate que a materia seja pacifi-cada pelos tribunais superiores.

00823 Processo: 0522010000702-1-ORDINARIAAUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLI-VEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho:Intime-se defiro o requerimento formuladopela parte autora, suspendo o curso do pre-sente processo pelo prazo de 01 ano ou ateque a materia seja pacificada pelos tribunaissuperiores.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 108/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00824 Processo: 0412007000756-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: EDGLEISON MARQUES DA SIL-VA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.Despacho: Intime-se o reu para apresentar asalegacoes finais em cartorio, no prazo da lei,em forma de memoriais.

00825 Processo: 0412008000945-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: GENISON PEREIRA SOARESADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho:Intime-se para, querendo, requerer diligencia.

00826 Processo: 0412008001646-6-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: FRANCISCO JUNIOR DASILVA BONIFACIO ADV: CARLOS MAGNOGUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as alegacoes finais emcartorio, em forma de memoriais.

00827 Processo: 0412009000014-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: SEVERINO PEREIRA DE OLI-VEIRA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTEDA SILVA. Despacho: Intime-se para, queren-do, requerer diligencia.

00828 Processo: 0412009002303-1-CRIME C/COSTU-MES REU: L. R. N. ADV: TIAGO SOBRAL PE-REIRA FILHO. Despacho: Audiencia designa-da para o dia 24 de marco de 2011, as 11:00horas, no Forum Local-instrucao e julgamento.

00829 Processo: 0412010001344-4-CRIME C/COS-TUMES REU: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRAADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Des-pacho: Intime-se para apresentar defesa pre-liminar do reu, no prazo de 10 dias.

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 113/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00830 Processo: 1202002001882-2-EXECUCAOAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARIS-TO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE,ATRAVES DO PROCURADOR, A FIM DEMANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, EM10(DEZ) DIAS.

00831 Processo: 1202007000750-1-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGIADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Intime-se O EXEQUENTE DA CER-TIDAO DE FLS. 55, EM 10 (DEZ) DIAS.

00832 Processo: 1202010000241-5-DECLARACAONULIDADE AUTOR: JOAO FERNANDES SO-BRINHO ADV: ANTONIO FERNANDES DEOLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se INTI-ME-SE O ADVOGADO (A) DA AUTORA PARAMANIFETAR-SE SOBRE A CONTESTACAO,BEM COMO, SOBRE O PEDIDO DE JULGA-MENTO ANTECIPADO.

JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 113/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00833 Processo: 1202008000074-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PROMOVIDA PARA APRESEN-TAR CONTRA-RAZOES AO RECURSO IN-TERPOSTO PELA PROMOVENTE, NO PRA-ZO LEGAL.

00834 Processo: 1202010000232-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE ROBERTO TEOFILODA SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRI-QUE LEITE. Sentenca: Intime-se

00835 Processo: 1202010000232-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE ROBERTO TEOFILO DASILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEI-TE. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O ADIVA-GADO DA PROMOVENTE DO TEOR DA SEN-TENCA QUE EXTINGIU O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 51, I, DA LEI N 9.099/95.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00836 Processo: 0952003001810-5-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: J. E. C. ADV: ELISETEDA CUNHA PEREIRA. REU: G. B. C.REU: G.B. C.AUTOR: J. E. S. C. ADV: ELISETE DACUNHA PEREIRA. Sentenca: Intime-se Jul-go, por sentenca, para que produza os devi-dos e legais efeitos, a partilha fl.154/156, dosbens deixados por falecimento de Geraldo B.daCruz e Geny O. da Silva etc.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00837 Processo: 0952010000180-9-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: ERIVALDO FERREIRA DOSSANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DASILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida

ARARUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 138/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00838 Processo: 0062008001077-7-BUSCA E APRE-ENSAO REU: J. S. S. ADV: MARIA TENESMOREIRA PEREIRA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia30.11.2010, as 08: 30h, no forum de Araruna.

00839 Processo: 0062010001290-2-INTERDICAOAUTOR: CILENE FAUSTINO DA SILVA ADV:MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:Audiencia designada 30.11.2010, as 09: 00h,no Forum de Araruna (curatela indeferida).


VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 138/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00840 Processo: 0062003002278-1-CRIME C/COS-TUMES REU: J. A. S. ADV: JOSE DUTRA DAR. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 23.11.2010,as 09: 00h, no forum de Araruna.

AREIA

1.CARTORIO DE AREIA NF 130/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00841 Processo: 0072009000282-0-DECLARATORIAAUTOR: NEYBER JOSE RIBEIRO ADV: EDI-NANDO JOSE DINIZ. REU: ANA PAULA BER-NARDO DA SILVA ADV: PAULO SERGIOCUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audienciadesignada para o dia 25 de novembro de 2010as 09: 30 horas.

00842 Processo: 0072010000650-6-ORDINARIA AU-TOR: CRISTINA FELISMINO CANDIDO ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

2.CARTORIO DE AREIA NF 140/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00843 Processo: 0072006000546-4-INDENIZACAOAUTOR: GISELIA MOREIRA DA SILVEIRAADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MAR-QUES, DANIELA CARLA LIMA SANTOS, ANAAMELIA RAMOS PAIVA. REU: CELB CIA ENER-GETICA DA BORBOREMA ADV: SAMUELMARQUES, RICARDO COSTA E SOUZA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 24/03/2011 as 09: 00h.Deferido as provas requeridas, rol de teste-munhas devera ser apresentado ate 10 diasantes da audiencia, para intimacoes, caso naohaja compromisso de comparecer independen-temente destas.

00844 Processo: 0072008000791-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VALDECI DA SILVA ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MI-RANDA COELHO. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia29/03/2011 as 11: 00h. Deferido as provasrequeridas, rol de testemunhas devera serapresentado ate 10 dias antes da audiencia,para intimacoes, caso nao haja compromissode comparecer independentemente destas.

00845 Processo: 0072008000872-0-INDENIZACAOAUTOR: ADEMAR URSULINO ALVES ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ENERGISAADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDEJR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 24/03/2011 as 11: 40h.Deferido as provas requeridas, rol de teste-munhas devera ser apresentado ate 10 diasantes da audiencia, para intimacoes, caso naohaja compromisso de comparecer independen-temente destas.

2.CARTORIO DE AREIA NF 140/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00846 Processo: 0072009000342-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: RENATO DANTAS DE BRITOADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SIL-VEIRA. REU: ALESSANDRO DO NASCIMEN-TO FIRMINO ADV: JOSE CORIOLANO AN-DRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 23/02/2010 as 10: 40h.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 130/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00847 Processo: 0072009001384-3-INDENIZACAOAUTOR: MAURIZA COUTINHO DA SILVA TIN-TINO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:POLISHOP ADV: FERNANDA INGRID DEOLIVEIRA PESSOA. Despacho: Audienciaadiada para o dia 17 DE MARCO DE 2011, NOMESMO HORARIO DA AUDIENCIA ANTERI-OR, NO FORUMLOCAL.

00848 Processo: 0072010000047-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: IVANILZA FARIAS MONTE-NEGRO DE ARAUJO ADV: EDINANDO JOSEDINIZ. REU: BANDO DO BRASIL S/A ADV:JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. Despacho:Audiencia adiada para o dia 17 DE MARCO DE2011, NO MESMO HORARIO DA AUDIENCIAANTERIOR, NO FORUMLOCAL.

00849 Processo: 0072010000171-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA ELIZETE ANDRADE DA SIL-VA ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.Despacho: Audiencia adiada para o dia 17 DEMARCO DE 2011, NO MESMO HORARIO DAAUDIENCIA ANTERIOR, NO FORUMLOCAL.

00850 Processo: 0072010000172-1-RESTITUICAOAUTOR: FERNANDO LUIZ PEIXE DE AGUI-AR ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.REU: ENERGISA ADV: ALISSON FABIANOG. LUCENA. Despacho: Audiencia adiada parao dia 17 DE MARCO DE 2011, NO MESMOHORARIO DA AUDIENCIA ANTERIOR, NOFORUMLOCAL.

00851 Processo: 0072010000254-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: GETULIO FIDELIS DE ARA-UJO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANKLINCARVALHO DE MEDEIROS, JOSE FERNAN-DES VIEIRA NETO. Despacho: Audiencia adi-

ada para o dia 17 DE MARCO DE 2011, NOMESMO HORARIO DA AUDIENCIA ANTERI-OR, NO FORUMLOCAL.

00852 Processo: 0072010000314-9-INDENIZACAOAUTOR: EMERSON PEREIRA DE ARAUJOGUEDES ADV: JONAS CAMELO DE SOUZAFILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho:Audiencia adiada para o dia 17 DE MARCO DE2011, NO MESMO HORARIO DA AUDIENCIAANTERIOR, NO FORUMLOCAL.

00853 Processo: 0072010000446-9-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: MARIA DAS GRACASRIBEIRO SILVA CHAVESREU: SEMP TOSHI-BA INFORMATICA LTDAREU: ELETRONICALINDOALDO ADV: DOUGLAS ANTERIO DELUCENA. Despacho: Audiencia adiada para odia 17 DE MARCO DE 2011 NO MESMO HO-RARIO DA AUDIENCIA ANTERIOR.

BANANEIRAS

1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 158/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00854 Processo: 0082010000259-4-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES DASILVA RAMOS ADV: ANTONIO CORDEIRODE MELO. Despacho: Julgo procedente a pre-sente demanda

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF153/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00855 Processo: 0782010000561-6-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: FRANCISCO SOUTOCOSTA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.VITIMA: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Des-pacho: Pedido deferido nomeando JoseFranKlim e Josinaldo Belarmino como fieisdepositarios do veiculos.

BAYEUX

4A VARA DE BAYEUX NF 120/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00856 Processo: 0752003002906-2-DEPOSITO AU-TOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNAN-DO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se parater vista dos autos e requeira o que entenderde direito, em 05dias, haja vista o que informaa certidao de fls, 137v.

00857 Processo: 0752008003976-3-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: GRANJA JOAVES LTDAADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEI-DA SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se o advogado daparte autora, por nota de foro, para no prazo de05(cinco) dias, fornecer o endereco do seu cons-tituinte, sob pena de extincao do processo.

00858 Processo: 0752009000853-5-SUSTACAO DEPROTESTO AUTOR: RR PECAS E SERVI-COS LTDA ADV: MICHELLE PINTO ALEN-CAR DE FIGUEIREDO, FELIPE BESERRAGUEDES QUEVEDO. REPRESENTANTE LE-GAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SIL-VA ADV: MICHELLE PINTO ALENCAR DEFIGUEIREDO, FELIPE BESERRA GUEDESQUEVEDO. Despacho: Intime-se para apre-sentar impugnacao, no prazo legal.

4A VARA DE BAYEUX NF 120/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00859 Processo: 0752010002280-7-LEI 11343/06-TOXI-COS INDICIADO: RAQUEL SOARES ROSEN-DO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despa-cho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAOPARA 03.11.2010, AS 14: 00H, NESTA 4 VARA,ONDE, INCLUSIVE, SERA APRECIADA A PRE-TENSAO DEFENSIVA DE FLS. 100 E 101.ASTESTEMUNHAS FICARAO DE COMPARECERINDEPENDENTEMTE DE INTIMACAO.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 148/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00860 Processo: 0602006000371-6-REC. UNIAOESTAVEL REU: J. O. F. ADV: JOSE CARLOSSOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentacao de suas razoes finais, noprazo de 10 (dez) dias.

00861 Processo: 0602010000110-0-ALIMENTOS REU:A. V. S. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NO-GUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00862 Processo: 0602010000432-8-EXECUCAO ALI-MENTOS ASSIST.AUTOR: J. I. P. M. ADV:KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 143/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00863 Processo: 0422002000606-2-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: ERNESTO ALVES DE SAN-TANA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DEBRITO. REU: LUIZ CAVALCANTE DE SAN-TANAREU: ROSA ALVES CAVALCANTI Sen-tenca: Sentenca julgada procedente

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00864 Processo: 0742005000415-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JO-HNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU:JOANITA LEAL DE BRITO ADV: MARCONILEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as par-tes para apresentacao de razoes finais.

00865 Processo: 0742005001203-3-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCEDA SILVA VIANA. REU: JOSE ANSELMO DEFARIAS MIRANDAREU: JOSEFA ILZA DEFARIASREU: ADERALDO TAVARES DE FARI-AS Despacho: Intime-se a parte autora para emcinco(05) dias, requerer o que achar de direito.

00866 Processo: 0742007000602-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-LHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: MA-RIA DA GUIA DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado habilitadonos autos, para falar sobre o pedido de fls. 54

00867 Processo: 0742007000989-4-RESSARCIMENTOAUTOR: JOSEFA ILZA DE FARIAS ADV: JOSI-VAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DOBRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora paraem cinco(05) dias, requerer o que achar de direito.

00868 Processo: 0742008000493-5-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSE IBIS MOREIRA DACOSTAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVARRUFINO DE LUCENA, VERA LUCE DA SILVAVIANA. Despacho: Intime-se o promovido parainformar qual das contestacoes apresentadasdeve ser considerada, no prazo de 10(dez) dias.

00869 Processo: 0742008000885-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE WALTER DA CRUZADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRI-CIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMESLEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00870 Processo: 0742009000907-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOANA JOSEFA DE SOU-SA NOBREGA ADV: LUCIA DE FATIMA COR-REIA LIMA, JOSE MAVIAEL ELDER FERNAN-DES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BO-QUEIRAO PB ADV: DANIEL DALONIO VI-LAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLE-DO COURA. REPRESENTANTE LEGAL: CAR-LOS JOSE CASTRO MARQUES Despacho: Aespecificacao de provas que pretendam pro-duzir em audiencia dentrode 10 dias.

00871 Processo: 0742009001176-3-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. J. B. ADV: KEILA SUELYRIBEIRO DE MELO. REU: M. A. A. B. Despa-cho: Intime-se ante o decurso do prazo dapublicacao do edital, fale o promovente em05(cinco) dias.

00872 Processo: 0742009001191-2-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: V. A. C. ADV: VITALBEZERRA LOPES. REU: M. J. C. Despacho:Intime-se ante a certidao de fls. 25v, fale opromovente em 05(cinco) dias.

00873 Processo: 0742010000063-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBERTO DE MACEDO ADV:ANTONIO EMIDIO FILHO, CLOVIS PEREI-RA DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despa-cho: Intime-se a parte autora para em cinco(5)dias, requerer o que achar de direito

00874 Processo: 0742010000100-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA BRIGIDA DA COS-TA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU:MUNICIPIO DE BOQUEIAO PB PREFEITU-RA MUNICIPAL Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00875 Processo: 0742010000157-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE ERIVALDO ROSADE SOUSA ADV: GILVAN PEREIRA DE MO-RAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES.REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTOANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL Despa-cho: Intime-se a parte autora para manifestaro seu interesse na continuacao da lide peranteeste juizo comum, no prazo de 20(vinte) dias,sob pena de indeferimento da inicial.

00876 Processo: 0742010000509-4-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: JOSEFA ZELMA OLIVEI-RA PEREIRA ADV: LEONILDO APOLINARIODE MACEDO. Despacho: Intime-se o subscri-tor da inicial para juntar aos autos em dez(10)dias, a certidao negativa de debitos fiscaisestadual em nome do falecido jose severinode oliveira, bem como, proceda o recolhimen-to do imposto causa m

00877 Processo: 0742010001226-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:MARIA DA CONCEICAO LUCENA SILVA Des-pacho: Intime-se a parte autora para em dez(10)dias falar sobre a peca de fls. 21.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF178/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00878 Processo: 0742009001146-6-CARTA PRECA-TORIA CR REU: PEDRO SEVERINO DA SIL-VA ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DEASSIS. Despacho: Audiencia admonitoria de-signada para o dia 18 de novembro de 2010,as 09: 40 horas, no Forum local.

00879 Processo: 0742010000080-6-CARTA PRECA-TORIA CR REU: CARLOS ALBERTO BAR-BOSA SILVA ADV: JORGE DARIO FERREIRADA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Des-pacho: Audiencia admonitoria designada parao dia 18 de novembro de 2010, as 09: 50horas, no Forum local.


00880 Processo: 0742005001206-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRARAMOS, MARIA FERNANDA DINIZ NUNESBRASIL, NAZIENE BEZERRA FARIAS DESOUZA. REU: JOSE ARISTIDES DE FARIASDespacho: Intime-se O EXEQUENTE para quese pronucie sobre o petitorio de fls. 255/260,no prazo de 10(dez) dias.

00881 Processo: 0742006002417-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALZIRA SEVERINA FELI-PE ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSS/A Despacho: Intime-se autor para se mani-festar em 05(cinco) dias, e requerer o queachar de direito.

00882 Processo: 0742007001087-6-RESSARCIMEN-TO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTILPBREU: CARLOS MARQUES CASTRO JU-NIOR ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRAVITA, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.Despacho: Intime-se o reu para apresentar asalegacoes finais em em 10(dez) dias.

00883 Processo: 0742008001011-4-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: V. E. P. ADV: SILVANA HE-LOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTAN-TE LEGAL: F. E. P.REU: J. L. M. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal. ou seja, em 10dias, bem como para se manifestar sobre suaintencao de realizar exame hematologico deDNA, em igual prazo.

00884 Processo: 0742010000551-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO ADV:MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: ADSONALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE MEDEI-ROS Despacho: Intime-se para se pronunciarsobre os documentos de fls. 33/43, em 10 dias.

00885 Processo: 0742010000679-5-CANCELAMEN-TO PROTEST AUTOR: JOYLE OLIVEIRASOUSA ADV: SEVERINO AUGUSTO DOSSANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU:IND E COM DE CONFECCOES XAVIER LT-DAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Intime-se intimese o autor, para no prazo de10(dez) dias, providenciar o recolhimento dascustas, sob pena de cancelamento na distri-buicao e em igual prazo junte comprovante deinclusao de seu nome em org.protec credit


00886 Processo: 0742008000683-1-DECLARATORIAAUTOR: ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOSADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ANA PAU-LA CAMPOS RODRIGUES. REU: EVANDROARAUJO RICARTEREU: JOSE EDIVAN NOR-MANDIAREU: JOSE ERIVALDO DE NORMAN-DIAREU: ERIONALDO ARAUJO NORMANDIADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF180/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00887 Processo: 0742009000846-2-LEI 10826/03 PTARMA VITIMA: SEVERINO FAUSTINO DA SIL-VAREU: ISAIAS BEZERRA CAVALCANTEADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 24 de maio de 2011, as 08:30 horas, no forum local.

00888 Processo: 0742009001054-2-GUIA VEP OU-TRO JUIZO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:JOELSON SOUSA QUEIROZ ADV: HUMBER-TO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 41, parajuntar endereco atualizado do reu, no prazo de05(cinco) dias.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAONF 178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00889 Processo: 0742008001068-4-DECLARATORIAAUTOR: DILVA GOMES ANDRADE ADV: JO-SIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: CREDICAR-CITI ADMINISTRADORA DE CARTAO DECREDITO Despacho: Intime-se a parte autorapara que se pronuncie sobre a certidao de fls.40v, requerendo o que entender de direito, noprazo de 10(dez) dias.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEI-RAO NF 179/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00890 Processo: 0742009001038-5-LEI 9605/98 MEIOAMB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ES-TADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP:GENIL RODRIGUES BARBOSA ADV: LEO-NILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho:Audiencia antecipada para o dia 18 de novem-bro de 2010, devendo comparecer acompanha-do do autor do fato, para a audiencia preliminar.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAONF 180/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00891 Processo: 0742007000471-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE BEZERRAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:BRADESCO SEGURADORA S/A Despacho:Intime-se o exequente para que diga se houvequitacao integral do debito exequendo, em10(dez) dias.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 141/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00892 Processo: 0022002001043-1-EXECUCAO AUTOR:HY LINE DO BRASIL LTDA ADV: MARCELOGOMES FAIM. Despacho: Intime-se a parte auto-ra para os fins de lei, prazo de 10(dez) dias.

00893 Processo: 0022005000201-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JERUSA BEZERRA


GOMES ADV: HERCIJANE MARIA BANDEI-RA DE MELO, CLAYTON LUIZ FIGUEIREDODE MELO. AUTOR: MARIA ANTONIETA DASILVA ADV: HERCIJANE MARIA BANDEIRADE MELO. AUTOR: BENEVENUTA SANTOSDA SILVA ADV: HERCIJANE MARIA BANDEI-RA DE MELO. Despacho: Intime-se intime-separa apresentar planilhas de calculos, no pra-zo de 10 (dez)dias.

00894 Processo: 0022007000043-1-ORDINARIA AU-TOR: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDAADV: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO.Despacho: Intime-se para declinar os endere-cos de todos os reus, no prazo legal, sob pe-nade aplicacao do disposto no artigo 267, inciii, paragrafo 1 do cpc.

00895 Processo: 0022007000603-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANDREA FIALHO PESSOA, JOAO ALBERTODA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se paraprovidenciar a publicacao do edital.

00896 Processo: 0022008000488-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, DA-NILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte autora sobre a certidaoretro e requerer o que entender de di-reito, noprazo legal.

00897 Processo: 0022008000589-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: LUIZOTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Inti-me-se para se manifestar acerca da certidaode fls.69v, no prazo de 10(dez)dias.

00898 Processo: 0022009000739-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se para recolher as custas complemen-tares, no prazo de 10(dez) dias, sobpena deindeferimento da inicial.

00899 Processo: 0022009000922-2-ORDINARIA AU-TOR: MANOEL SATURNINO DE OLIVEIRAADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 48h(quarenta e oito horas), manifes-tar se possuiinteresse no prosseguimento do feito, sob penade extin-cao.

00900 Processo: 0022009001012-1-DECLARACAONULIDADE AUTOR: CICERO PEREIRA DACOSTA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GAL-DINO, PRISCILA SOARES FIGUEIREDOTRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-sea parte requerente, para os fins de lei, em10(dez) dias.

00901 Processo: 0022009001173-1-DEMOLITORIAAUTOR: ROBERTO BRITO CAVALCANTI ADV:MARCO ANTONIO FERNANDES DE B.LIMA.AUTOR: OSANI GODOY ADV: MARCO AN-TONIO FERNANDES DE B.LIMA. Despacho:Intime-se a impugnacao, prazo legal.

00902 Processo: 0022009001196-2-ORDINARIA AU-TOR: EVANDRO ALVES DA SILVA ADV: FABIA-NO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a par-te autora para, no prazo de 48h (quarenta e oitohoras), manifes-tar se possui interesse no pros-seguimento do feito, sob pena de extin-cao.

00903 Processo: 0022010000210-0-ORDINARIA AU-TOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA LISBOAADV: WILTON SANTOS. Despacho: Intime-sea impugnacao.

00904 Processo: 0022010000498-1-INVENTARIO AU-TOR: MARCELO NAZARIO DOS DOS SAN-TOS ADV: NATHALIA ROSA DONATO DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se ante a peticaoretro, diga a parte inventariante em 10(dez) dias.

00905 Processo: 0022010001497-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Inti-me-se proceder a corrigenda da vestibular notocante ao valor da causa, com opagamentodas custas complementares, no prazo de 10(dez) dias sob pe-na de indeferimento da inicial.

00906 Processo: 0022010001548-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:Intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito e pertinente, em10(dez) dias.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 160/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00907 Processo: 0732008002922-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUZIVALDO VASCONCELOSDE OLIVEIRA ADV: BEATRIZ SALES. Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretada

1A. VARA DE CABEDELO NF 161/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00908 Processo: 0732010000904-9-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: CIA DOCAS DA PARAIBA ADV:CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO.REU: MINERACAO COTO COM IMPORTA-CAO E EXPORTACAO LTDA ADV: SIMONE-LLI MELO DE FREITAS. Despacho: Intime-seSuspendo o processo por trinta dias.

00909 Processo: 0732010002700-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ALESSANDRO RUBENSFERREIRA GALDINO ADV: KALINE GOMESBARRETO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGU-ROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Des-pacho: Intime-se especifiquem as partes asprovas que pretendem produzir em cinco dias.


00910 Processo: 0732010002661-3-CRIME C/PES-SOA REU: ADRIANA DOS SANTOS ADV:FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRAN-

CA. Despacho: Intime-se defiro a liberdadeprovisoria em favor da acusada Adriana dossantos com base no artigo 310, paragrafo uni-co do CPP.Lavre se termo de compromisso.Expeca-se alvara de soltura, se por al nao seencontrar presa.


00911 Processo: 0732005002193-7-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: C. B. E. ADV: ALEXANDRERAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se oadvogado do autor para receber a certidaoobjeto e pe

00912 Processo: 0732005002622-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: IVANIA OLIMPIO DEALMEIDA QUEIROGA ADV: HEBRON COS-TA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono da autora do deferimento da dila-cao de prazo de 10(dez)dias, requerido asfls.103.Decorrido o prazo, venham-me os au-tos conclusos.

00913 Processo: 0732005002629-0-COMINATOR/OBRFAZER AUTOR: WILLIAMS LIMA ARAUJOADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDESDUARTE, PEDRO HENRIQUE ASSIS PITAN-GA. REU: WALTER COSTA DA SILVA ADV:AMILDO DE SOUZA LEAO, PERIGUARI RO-DRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00914 Processo: 0732007003842-4-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: WILLIAMS LIMA ARAUJO ADV:PEDRO HENRIQUE ASSIS PITANGA. REU:WALTER COSTA DA SILVA ADV: PERIGUARIRODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Pedi-do julgado improcedente

00915 Processo: 0732008000213-9-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: JOSE LEONEL DE MOU-RA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.REU: DINAMIC ENGENHARIA LTDA ADV:ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00916 Processo: 0732008001611-3-OPOSICAO AU-TOR: ANTONIO GOMES DE LIMA ADV: DA-NIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU:WILLIAMS LIMA DE ARAUJO ADV: PEDROHENRIQUE ASSIS PITANGA, WALTER DEAGRA JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINSFIALHO. REU: WALTER COSTA DA SILVAADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCE-NA. Despacho: Pedido julgado procedente

00917 Processo: 0732008002204-6-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: ALBANO FERREIRADIAS NETO ADV: CARLOS ULYSSES NETO.Sentenca: Pedido julgado procedente

00918 Processo: 0732008003227-6-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: FABIANA DE LIMA MA-GALHAES ADV: ALEXANDRE GOMES BRON-ZEADO. REU: MARILENE MARIA DE SOUZAMIRANDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LA-CERDA. Despacho: Intime-se as partes paraespecificar as provas que pretendemproduzir.Prazo 05(cinco)dias.

00919 Processo: 0732008003609-5-EXECUCAO DEACORDO AUTOR: A. C. S. P. ADV: AGOSTI-NHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:O. T. V. F. ADV: ALFREDO RANGEL RIBEI-RO, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODA-TO. Despacho: Intime-se as partes do seguintedespacho: Desse modo, pelos motivos acimaexpostose constantes do despacho de fls.152,mantenho a decisao.Intimem-se.Porfim, cum-pra-se o despacho de fls. 158 verso.

00920 Processo: 0732009002628-4-ORDINARIA AU-TOR: HORODOTO DORTA DO AMARAL ADV:VITAL BORBA A JUNIOR, RINALDO MOUZA-LAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVESDE AZEVEDO FILHO. AUTOR: JUACEMASTARLING DORTA DO AMARAL ADV: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITALBORBA A JUNIOR. REU: CAPEMI INSTITU-TO DE ACAO SOCIAL ADV: DANIEL ARRU-DA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

00921 Processo: 0732009003013-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMESDOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SDE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se aparte autora para requerer o que entender serde direito no prazo de05(cinco)dias.

00922 Processo: 0732009003423-9-ORDINARIA REU:BANCO BMC S/A ADV: LIA DAMO DEDEC-CA. REU: BANCO MATONE S/A ADV: ANTO-NIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU:BANCO VOTORANTIM S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL-BINO. REU: BANCRED S/A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV:BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: In-time-se os promovidos para ciencia da pro-posta de acordo de fls.204, devendo requerero que entender de direito.

00923 Processo: 0732009004443-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRANUNES ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUESDE ALBUQUERQUE, FRANCINALDO DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partespara especificarem as provas que desejamproduzir em audiencia.

00924 Processo: 0732010001086-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVAADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despa-cho: Intime-se o autor para juntar aos autos oendereco do promovido, para fins de citacao.

00925 Processo: 0732010001936-0-INVENTARIOAUTOR: LECIA MARIA PINTO PEREIRA DENOGUEIRA ADV: ALBERTO JOAO DOS S.LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se ainventariante para juntar aos autos documen-tos e procuracoes dos casados.

00926 Processo: 0732010001964-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: DALVANIRA DE FRAN-CA GADELHA FONTES ADV: SIDNEY CIRI-LO FEITOSA. REU: BANCO GENERAL MO-TORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despa-cho: Intime-se as partes para especificaremas provas que pretendem produzir em juizo

00927 Processo: 0732010002606-8-INTERDICAO AU-TOR: DARCI SILVA DE OLIVEIRA ADV: SER-GIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.Despacho: Intime-se Homologo por sentenca opedido de desistencia para que produza os seu-sjuridicos e legais efeitos. Certificado o transi-to em julgado, arquivese, dando se baixa nadistribuicao e demais cautelas de praxe.

00928 Processo: 0732010002796-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: YONE ARAUJO DE OLI-VEIRA ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: In-time-se Defiro o pedido de autorizacao paraque Yone Araujo de Oliveira possareceber emuma unica parcela o valor que se encontraretido a titulode alimentos na conta do FGTSde Ednaldo Pereira de Souza.

00929 Processo: 0732010003151-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FRANCISCO AROLDOBRASILEIRO ADV: KALINE GOMES BARRE-TO. REU: BANCO PAN AMERICANO ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se as partes para especificarem as pro-vas que pretendem produzir em juizo

00930 Processo: 0732010004698-3-INDENIZACAOAUTOR: SETE SERVICOS DE ESTERILIZA-CAO EM MATERIAL MEDICO HOSPITALARADV: MARIA DA SAUDE DE BRITO BONFIM.REU: SAULO COUTINHO VALENCA ADV:JOANNES BOSCO RAMOS DE OLIVEIRACAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partespara especificarem as provas que pretendemproduzir em juizo

00931 Processo: 0732010004857-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIANO MOURA DEALMEIDA ADV: LEONARDO CARLOS BENE-VIDES. REU: BANCO GENERAL MOTORSS/A ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTONGOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRAN-CA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Inti-me-se as partes para especificarem as pro-vas que pretendem produzir em juizo


00932 Processo: 0731999000631-1-TUTELA AUTOR:PANIFICADORA BRUXAXA LTDA ADV: JOSEJERONIMO LEITE, MARTSUNG ALENCAR,ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR.AUTOR: PANIFICADORA DO POCO LTDAADV: JOSE JERONIMO LEITE, MARTSUNGALENCAR, ANA LUIZA GOMES FREIRE DEALENCAR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR: JOSEAURELIO E CIA LTDA ADV: MARTSUNGALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO,ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR.AUTOR: PADARIA SAO FRANCISCO ADV:MARTSUNG ALENCAR, RUBENS PEREIRABARROSO. AUTOR: PANIFICADORA INTER-MARES ADV: MARTSUNG ALENCAR, RU-BENS PEREIRA BARROSO. Despacho: Inti-me-se Pronuncie-se a parte autora, no prazode 10 dias, sobre peticao de fs. 330/331.Regi-me Especial de Esforco Concentrado

00933 Processo: 0732003011711-0-EXECUCAO FISCALREU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETU-RA LTDA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOANETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despa-cho: Intime-se a executada para no prazo de 10dias, comparecer em cartorio e efetuar o paga-mento das custas processuais devidas.

00934 Processo: 0732003013165-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOSSANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:ALEXANDRE BASTOS PEREIRA Despacho:Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias,devera requerer o que entender de direito.Regime Especial de Esforco Concentrado

00935 Processo: 0732005001179-7-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: SERGIO FLAVIO CAVAL-CANTI FAGUNDES JUNIOR ADV: JOSEHERVASIO G DE CARVALHO. REU: MUNICI-PIO DE CABEDELO ADV: EDUARDO SER-GIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias, deverarequerer o que entender de direito.RegimeEspecial de Esforco Concentrado

00936 Processo: 0732007003100-7-MONITORIA AU-TOR: FRANCISCO ERIBALDO DA CUNHAADV: BEATRIZ SALES. REU: ELMIR DO NAS-CIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.Sentenca: Intime-se Embargos rejeitados. Titulojudicial executivo em favor do autor. Promovidocondenado ao pagamento de custas e honorari-os arbitrados em 20% sobre o valor da causa.Regime Especial de Esforco Concentrado

00937 Processo: 0732008001024-9-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LI-DIO SOUTO MAIOR, MANOEL LEONEL TAVA-RES NETO. Despacho: Intime-se Defiro, emparte, o pedido de fls. 43 e 46, determinando queseja oficiado apenas ao DETRAN-PB, para o blo-queio da transferencia do veiculo.

00938 Processo: 0732008002333-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRO-NIZAD ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVAL-CANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, MANOEL LEO-NEL TAVARES NETO. Despacho: Intime-se

Defiro, em parte, o pedido de fls. 41 e 44,determinando que se oficie apenas ao DETRAN-PB para o bloqueio da transferencia do veiculo.

00939 Processo: 0732008003260-7-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: SABATINA TORTI ADV:AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-TE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEI-TE, SABRINA PEREIRA MENDES. REU: JOR-NAL DA PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DELUCENA NETO. Despacho: Intime-se a parteapelada (promovida), querendo, devera ofere-cer contra-razoesao Recurso de Apelacao noprazo de 10 dias.Regime Especial de EsforcoConcentrado

00940 Processo: 0732008003791-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GILDA BERNARDOARANHA PINTO ADV: DANILO CAZE BRAGADA COSTA SILVA. REU: CIA ITAULEASINGDE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seHomologacao de acordo, nos termos doart.269, III do CPC.

00941 Processo: 0732009000800-1-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:MARIA LUCILIA GOMES. REU: LEDA ZENAI-DE NOBREGA ADV: RENIVAL ALBUQUER-QUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PE-REIRA. Despacho: Intime-se Pronuncie-se oa parte impugnada sobre juntada dedocumento.Regime Especial de Esforco Con-centrado.

00942 Processo: 0732009000857-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSE ASSIS DE ARAUJO ADV: MAR-COS ANTONIO SILVA. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE CABEDELO ADV: MARCIOROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-se As partes, no prazo legal, deverao especi-ficar as provas que pretendem produzir.RegimeEspecial de Esforco Concentrado

00943 Processo: 0732009002130-1-REIVINDICATO-RIA AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTEGOMES ADV: FRANCISCO CAVALCANTEGOMES. Despacho: Intime-se Pronuncie-se aparte autora, no prazo de 10 dias, sobre ceti-dao de fls. 19/v.Regime Especial de EsforcoConcentrado.

00944 Processo: 0732009002639-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE MARCOS COSTADE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGELMONTEIRO. Despacho: Intime-se As partes ,no prazo de 10 dias, devem se manifestarsobre o acordo de fls. 99/102, informando seo mantem ou nao.Regime Especial de Esfor-co Concentrado.

00945 Processo: 0732009002860-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMEN-TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PA-DRONIZAD ADV: ALBERTO DE SOUZA CA-VALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, JOSE CA-VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despa-cho: Intime-se Defiro, em parte, o pedido defls. 31 e 34, determinando que seja oficiadoapenas ao DETRAN-PB, para o bloqueio datransferencia do veiculo.

00946 Processo: 0732009002998-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, NILZACAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Des-pacho: Intime-se pronuncie-se a parte autora,no prazo de 10 dias, sobre certidao de fls. 26/v.

00947 Processo: 0732009004092-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GERALDO ANTONIOFEITOSA ADV: KALINE GOMES BARRETO.REU: BANCO SANTANDER ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JOR-DAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a par-te autora, querendo, devera impugnar a con-testacao, no prazo de10 dias.Regime Especialde Esforco Concentrado.

00948 Processo: 0732009004334-7-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: JOSINEIDE DORNELASTAVARES CABRAL ADV: SUELI TEREZINHASTEIN MEIRA. REU: UNIMED DE FORTALE-ZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOLTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.Despacho: Intime-se As partes, no prazo le-gal, deverao especificar as provas que pre-tendem produzir.Regime Especial de EsforcoConcentrado

00949 Processo: 0732010004289-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CIROMARCONI DE ARAUJO LACERDA Sentenca:Intime-se Sentenca Homologatoria de Pedido deDesistencia, art. 267, VIII, c/c art. 158 do CPC.

00950 Processo: 0732010004294-1-MONITORIA AU-TOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SIL-VINO CRISANTO MONTEIRO. REU: MILLE-NIUM LUBRIFICANTES IND E COM LTDA-REU: AGNALVA FEITOSA DA CUNHA Des-pacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora,no prazo de 20 dias, sobre certidao de f s.119/v. Regime Especial de Esforco Concentrado


00951 Processo: 0732009000682-3-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: RENATO BEZERRA JU-NIOR ADV: LUCIANA FLAVIA S FELIX, JOSEOLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o apelante do despacho que declara intem-pestiva a apelacao, negando por conseguinte,o seu processamento



00952 Processo: 0732009001747-3-PERDAS E DANOSAUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CA-SADO. Despacho: Intime-se a parte autora parafornecer copias das fls.97/101 com o fim de serprocedida a citacao da parte re

00953 Processo: 0732009004289-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVAADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:CORONA TURISMO VIAGENS LTDA ADV:ANA CAROLINA LEITE DO VALE. Despacho:Pedido julgado parcialmente procedente paracondenar a re a reparar apenas os danos mo-rais causados ao autorno valor de r$ 2.000,00, e ainda nas custas e honorarios em 20%do valor da condenacao

00954 Processo: 0732010003180-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JUAN ERNESTO DA SIL-VA ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU:CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: DANI-EL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Sentenca:Sentenca julgada improcedente

00955 Processo: 0732010003315-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CARLOS BARBOSA DESOUZA ADV: LEONARDO CARLOS BENEVI-DES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.


00956 Processo: 0732010003164-7-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: FERNANDO PEREIRA DA SIL-VA ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMASANTOS. REU: FABIO PEREIRA DA SILVAADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SAN-TOS. REU: FLAVIANA DAS MERCES SERA-FIM ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMASANTOS. Despacho: Intime-se Advogado paraaudiencia de instrucao e julgamento dia 01 dedezembrode 2010 as 14.40 horas.

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 162/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00957 Processo: 0732010003439-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ADENY SANTOS MASCA-RENHAS ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.REU: OI TNL PCS S/A OI ADV: ANASTACIOMARINHO, WILSON BELCHIOR, DANIEL-LE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Inti-me-se as partes do teor da sentenca: Istoposto, JULGO PROCEDENTE A ACAO, paracondenar a re a proceder ao pagamento de R$1.000, 00 a titulo de danos morais e 799, 42 atitulo de danos materiais.

CAICARA

2.CARTORIO DE CAICARA NF 047/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00958 Processo: 0122004000321-7-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. P. A. S. ADV: LAPLACEGUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: M. A.S. ADV: LAPLACE GUEDES. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito

00959 Processo: 0122007000949-8-INDENIZACAOREU: TRANSPORTES NORDESTE LTDA ADV:EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Des-pacho: Intime-se a parte promovida para in-formar se tem interesse no prosseguimentodo feito, no prazo de 05(cinco) dias.

00960 Processo: 0122010000358-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE SOARES DOS SAN-TOS ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA,CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

CAJAZEIRAS

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 157/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00961 Processo: 0132006003498-3-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: E. T. N. ADV: LILIAN TATI-ANA BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABINODE SANTANA. REU: E. J. C. V. ADV: LILIANTATIANA BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABI-NO DE SANTANA. Despacho: Intime-se anteso teor da certidao fls.109, reaprazo audienciapara o dia 30/11/2010 pelas 08: 30 horas.

00962 Processo: 0132009001094-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL-BERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CA-VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despa-cho: Intime-se para impulsionar o feito, noprzo de 05 dias sob pena de extincao.

00963 Processo: 0132010001342-7-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: ADELMIRA ALVES BRA-GA DOS SANTOS ADV: JOSE BATISTA NETO.Despacho: Audiencia designada 17 de novem-bro de 2010, pelas 11.30 horas.

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00964 Processo: 0142010000698-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO INDICIADO: ANTONINO DE OLIVEIRASALDANHA ADV: JOSE GOMES NETO. Des-pacho: Reprogramo a audiencia para 18 deNovembro de 2010 as 08h10min

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 146/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00965 Processo: 0142007000304-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DESOUSA FILHO ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA-

MUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUER-QUE. Despacho: Intime-se da designacao depericia medica na pessoa do promovente a serrealizada no dia 04.11.2010, as 07: 00h, noCentro de Saude Municipal, situadoa Rua Este-van Diniz, s/n, Centro, Catole do Rocha/PB.

JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF069/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00966 Processo: 0142008003042-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA FRANCELINO FER-REIRA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCAN-TE. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, VANINNE ARNAUD DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se para, noprazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nosautos, requerendo o que for de direito, tendoem vista a juntada de oficio do Banco doBra-sil, confirmando o deposito de R$ 700, 00 esaque de R$ 200, 00.

JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF070/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00967 Processo: 0142008000150-7-INDENIZACAOAUTOR: JOAO BENTO BATISTA NETO ADV:GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despa-cho: Intime-se a parte autora, para, no prazode 05 (cinco) dias, manifestar-se nosautos,informando se tem interesse no prossegui-mento do feito, sob pena de extincao.

00968 Processo: 0142008002394-9-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO CRUZEIRO DOSUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MO-RAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a partedemandada para no prazo de 05 (cinco) diasmanifestar-se nosautos sobre o oficio juntadonos autos.

00969 Processo: 0142008002611-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE CAITANO DE AN-DRADE ADV: JOSE WELITON DE MELO.Despacho: Intime-se a parte autora, para, noprazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nosau-tos, informando se tem interesse no prosse-guimento do feito, sob pena de extincao.

00970 Processo: 0142009001222-1-EXECUCAO AU-TOR: LUZIA SIMOES DE LIMA ADV: JACINTAHENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCE-NOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho:Intime-se a aprte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos, infor-mando se tem interesse no prosseguimendodo feito, sob penade extincao.

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 167/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00971 Processo: 0152010000882-8-GUIA VEP OU-TRO JUIZO REU: LEVI MARQUES DE SOU-SA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despa-cho: Audiencia admonitoria designada para odia 30 de novembro de 2010, as 08:00 horas.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00972 Processo: 0152010001188-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DEOLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNI-OR. Despacho: Intime-se a parte exequente,via patronos, para se manifestar sobre o teorda peticao de fls. 50, no prazo de 10 (dez) dias.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 165/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00973 Processo: 0152006000033-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDESDE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exe-quente do indeferimento da penhora e da de-terminacao do desbloqueio junto ao bacen jud.

00974 Processo: 0152006001299-2-INVENTARIOAUTOR: JOSE CAZUZA FEITOSA ADV: JOAOBATISTA DE SIQUEIRA. REU: ANTONIO CA-ZUZA FEITOSA Despacho: Intime-se o inven-tariante, via patrono, para efetuar o recolhi-mento das custasprocessuais, no prazo de 10(dez) dias.

00975 Processo: 0152010000495-9-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARIA DO SOCORROFREIRE FRANCO ADV: CICERO JOSE DASILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JO-SEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho:Intime-se as partes, via patronos, para espe-cificarem as provas que pretendemproduzirem juizo, no prazo de 10 (dez) dias.

00976 Processo: 0152010000590-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: VANDERCARLOS RO-DRIGUES VALOES ADV: CICERO JOSE DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,via patrono, para apresentar impugnacao acontestacao, no prazo de 10 (dez) dias.

00977 Processo: 0152010000664-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORROFREIRE FRANCO ADV: CICERO JOSE DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,via patrono, para apresentar impugnacao acontestacao, no prazo de 10 (dez) dias.

00978 Processo: 0152010001165-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA,GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despa-cho: Intime-se a parte exequente, via patrono,para efetuar o recolhimento das diligencias dooficial de justica necessarias a penhora e ava-liacao, noprazo de 10 (dez) dias.

00979 Processo: 0152010001188-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DEOLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JU-

NIOR. Despacho: Intime-se a parte exequen-te, via patronos, para se manifestar sobre oteor da peticao de fls. 50, no prazo de 10(dez) dias.

COREMAS

JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 142/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00980 Processo: 0562004000811-4-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO HERCULANO DA SIL-VA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias.

00981 Processo: 0562004000813-0-DECLARATORIAAUTOR: VILANI MATIAS LEITE ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CA-VALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00982 Processo: 0562004000819-7-DECLARATORIAAUTOR: RITA ALVES PEREIRA ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CA-VALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00983 Processo: 0562004000823-9-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHODO VALE ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOU-SA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer respostaescrita no prazo de 10 dias.

00984 Processo: 0562004000912-0-DECLARATORIAAUTOR: ALEXANDRINA SEVERINA DA SIL-VA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias.

00985 Processo: 0562004000916-1-DECLARATORIAAUTOR: TEREZINHA DE SOUSA SILVA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00986 Processo: 0562004000930-2-DECLARATORIAAUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA LACERDASOARES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOU-SA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer respostaescrita no prazo de 10 dias.

00987 Processo: 0562004000937-7-DECLARATORIAAUTOR: JOSE PATRICIO ALECRIM ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00988 Processo: 0562004000939-3-DECLARATORIAAUTOR: RITA DA SILVA VITORIANO ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00989 Processo: 0562004000941-9-DECLARATORIAAUTOR: ELIRACI OLIVEIRA FERREIRA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Inti-me-se a parte recorrida para oferecer respos-ta escrita no prazo de 10 dias.

00990 Processo: 0562004000943-5-DECLARATORIAAUTOR: AMAURY SOARES DE LACERDAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias.

00991 Processo: 0562004000945-0-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00992 Processo: 0562004001145-6-DECLARATORIAAUTOR: MARIA AMELIA DA CONCEICAOADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias.

00993 Processo: 0562004001155-5-DECLARATORIAAUTOR: JOSEFA ATAYS LOPES LEITE ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de dez dias.

00994 Processo: 0562004001167-0-DECLARATORIAAUTOR: GERALDO NUNES CAVALCANTEADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita no pra-zo de 10 dias.

00995 Processo: 0562004001173-8-DECLARATORIAAUTOR: DELSUITA PEREIRA DE LIMA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de dez dias.

00996 Processo: 0562004001191-0-DECLARATORIAAUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS LU-CAS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNERFERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se aparte recorrida para oferecer resposta escritano prazo de dez dias.

00997 Processo: 0562004001193-6-DECLARATORIAAUTOR: PERCILIA MATIAS ADV: ZILKA MA-RIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMI-GA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVAL-CANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ADespacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00998 Processo: 0562004001194-4-DECLARATORIAAUTOR: CICERO ALVES FERREIRA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Des-pacho: Intime-se a parte recorrida para ofere-cer resposta escrita no prazo de 10 dias.

00999 Processo: 0562004001195-1-DECLARATORIAAUTOR: IVANILDO ALEXANDRINO ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

01000 Processo: 0562004001209-0-DECLARATORIAAUTOR: AFRANIO LIRA ADV: ZILKA MARIALIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Des-pacho: Intime-se a parte recorrida para ofere-cer resposta escrita no prazo de 10 dias.

01001 Processo: 0562004001211-6-DECLARATORIAAUTOR: DULCELINA RODRIGUES DOSSANTOS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOU-SA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer respostaescrita no prazo de 10 dias.

01002 Processo: 0562004001213-2-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO MARIANO SOBRINHOADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita no pra-zo de 10 dias.

01003 Processo: 0562004001223-1-DECLARATORIAAUTOR: MANOEL MORAIS DA SILVA ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

01004 Processo: 0562004001228-0-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO MOREIRA DA SILVAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias.

01005 Processo: 0562004001235-5-DECLARATORIAAUTOR: ROBERVAN FERREIRA DA SILVAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despa-cho: Intime-se a parte recorrida para oferecerresposta escrita no prazo de 10 dias.

01006 Processo: 0562004001238-9-DECLARATORIAAUTOR: VERIDIANA SOARES FERNANDESADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita no pra-zo de 10 dias.

01007 Processo: 0562004001243-9-DECLARATORIAAUTOR: PORCINA VICENTE LEITE ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

01008 Processo: 0562004001255-3-DECLARATORIAAUTOR: MARIA MARLENE DE ANDRADEADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita no pra-zo de 10 dias.

01009 Processo: 0562004001257-9-DECLARATORIAAUTOR: ADEILTO ANTONIO ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CA-VALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de dez dias.

01010 Processo: 0562004001263-7-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LUCENAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de dez dias.


01011 Processo: 0562004001271-0-DECLARATORIAAUTOR: MARIA ZILMA DE LIMA ANDRADEADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de dez dias.

01012 Processo: 0562004001273-6-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIA NASCIMENTO DE AN-DRADE MATIAS ADV: ZILKA MARIA LIMA DESOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Inti-me-se a parte recorrida para oferecer respos-ta escrita no prazo de 10 dias.

01013 Processo: 0562004001275-1-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO JOSE DE ANDRADEADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita no pra-zo de 10 dias.

01014 Processo: 0562004001277-7-DECLARATO-RIA AUTOR: GERALDO DE ANDRADE ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE AL-VES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias.

01015 Processo: 0562004001279-3-DECLARATORIAAUTOR: LUCIENE SOARES DE SOUSA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

01016 Processo: 0562004001281-9-DECLARATORIAAUTOR: MARIA VICENTE DE LACERDA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A Despacho: Intime-se a parte recorrida paraoferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01017 Processo: 0292010000478-6-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JOSE AIRTON DE OLI-VEIRA JUNIOR ADV: MARIA DIVANI OLIVEI-RA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se aspartes atraves de seu advogado acerca dadecisao que indeferiu o pedido de liberdadeprovisoria. devendo ainda apresentar defesapreliminar no prazo legal.

01018 Processo: 0292010000564-3-HABEAS COR-PUS -CRIME AUTOR: JOSE CARLOS DOSSANTOS SILVA ADV: VALTER DE MELO, IRA-CILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Inti-me-se as partes atraves de seus advogadosacerca do despacho de fls. 12, que determinao subscritor venha esclarecer quem efetiva-mente e a autoridade coatora.

CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01019 Processo: 0162010000392-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIZELIA FERREIRADA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA AL-VES. REU: EUDA FABIANA DE FARIAS PAL-MEIRA VENANCIO ADV: JOAO DA MATA DESOUSA FILHO, GUSTAVO PALMEIRA SAN-TOS, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sen-tenca: Mandado de seguranca concedido

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 149/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01020 Processo: 0162009000622-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. S. M. ADV: MAR-CELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.REU: D. C. S. ADV: ARISTOTELES SANTOSPESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se dasentenca julgada procedente e converto emdivorcio a separacao.

01021 Processo: 0162010000662-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SIL-VA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO.Despacho: Intime-se autos a impugnacao.

01022 Processo: 0162010000669-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARCIO ALESSANDRO DELIMA BURITI ADV: GEMINIANO L. M. LIMEI-RA FILHO. Despacho: Intime-se a impugna-cao.

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 144/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01023 Processo: 0172009002080-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MIGUEL BARBOSA DASILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SIL-VA MAROJA. Despacho: Intime-se despachode fls 90/91: apresentar quesitos suplementa-res, no prazo de5 dias.


01024 Processo: 0172000000402-2-ORDINARIA AU-TOR: J. P. R. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA. Despacho: Intime-se requerer o quede direito, no prazo de 20 dias.

01025 Processo: 0172004001999-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: HELIANA LUCIANO DEFARIAS COSTA ADV: FABIO SEVERIANO DONASCIMENTO. AUTOR: AFONSO ARAUJONETO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCI-MENTO. Despacho: Intime-se o exequentepara refazer calculos de fls. 836/845.

01026 Processo: 0172005001736-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRE FILHOADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: LU-CIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seacerca dos calculos da contadoria digam aspartes no prazo de 10 dias

01027 Processo: 0172007000918-2-EMBARGOS REU:EDUVALCIDA DE FATIMA ARAUJO DE ME-NEZES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. Despacho: Intime-se o autor para reque-rer o que de direito no prazo de 10 dias.

01028 Processo: 0172007001281-4-EMBARGOS REU:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA ADV: SE-BASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Inti-me-se para recolher as diligencias do meiri-nho, no prazo de 5 dias.

01029 Processo: 0172008000487-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:LUCIANO PIRES LISBOA, PAULO ROBER-TO V. REBELLO FILHO. REU: RIVALDOCLEMENTINO DE MELO ADV: SEBASTIAOARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido. Prazo da apelacao devolvido.

01030 Processo: 0172008000523-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CLEONICE PAULINO DOSSANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:LUCIANO PIRES LISBOA, PAULO ROBER-TO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedidojulgado procedente

01031 Processo: 0172008000733-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUCIA DOS SANTOS SIL-VA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.Despacho: Intime-se para requerer execucaodo julgado, no prazo de 30 dias, sob pena dearquivamento.

01032 Processo: 0172008001501-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO RAFAEL DOSSANTOS FILHO ADV: SEBASTIAO ARAUJODE MARIA. Despacho: Intime-se o autor pararequerer a execucao do julgado, dentro em 30dias, sob pena de extincao do processo.

01033 Processo: 0172008001986-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JONAS AMARANTE DEOLIVEIRA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARESDA SILVA. Despacho: Intime-se para apresen-tar impugnacao, no prazo legal.

01034 Processo: 0172009000011-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CARLOS CAVALCANTI RO-DRIGUES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA, AMANDA DO NASCIMENTO NOBRE-GA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DESEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-se despacho de fls. 55, prazo comumde 10 dias.

01035 Processo: 0172009000033-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORROACIOLI APOLINARIO ADV: GUSTAVO DEOLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DEESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V.REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se des-pacho de fls. 33, prazo comum de 10 dias.

01036 Processo: 0172009000035-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WILSON CARLOS COSTAFREIRE ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01037 Processo: 0172009000039-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ELZA ALVES MAR-COLINO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01038 Processo: 0172009000049-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA ERIVANDA VICENTE OLI-VEIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01039 Processo: 0172009000064-1-ACAO DE CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLOFILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls.32, prazo comum de 10 dias.

01040 Processo: 0172009000064-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AVANI ALEXANDRE DEMELO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. Despacho: Intime-se despacho de fls.32, prazo comum de 10 dias.

01041 Processo: 0172009000081-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARINALVA CARNEIRODA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01042 Processo: 0172009000108-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA VICENTE DA COS-TA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Des-pacho: Pedido julgado improcedente e declaroincidentalmente a inconstitucionalidade do in-ciso XII do art 78 da Lei organica do municipiode esperanca em face da constituicao federal

01043 Processo: 0172009000171-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO FAUSTINO OURI-QUES ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOSCONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV:RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.Despacho: Intime-se APRESENTAR, EM 10

DIAS, DOCUMENTACAO EXIGIDA AS FLS.116, SOB PENA DEBUSCA E APREENSAO.

01044 Processo: 0172009000309-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA GORETE DINIZ DAPENHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. Despacho: Intime-se para impugnacao,no prazo legal.

01045 Processo: 0172009000583-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SIL-VA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

01046 Processo: 0172009000625-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREI-RA BARRETO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLOFILHO. Despacho: Intime-se despacho de fls.37, prazo comum de 10 dias.

01047 Processo: 0172009000679-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROSINEIDE DIAS DONA-TO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

01048 Processo: 0172009000714-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA SUELI FERNAN-DES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

01049 Processo: 0172009000716-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALDENIA SOARES COSTACAMARA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01050 Processo: 0172009000749-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO MARCIANODE FARIAS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLOFILHO. Despacho: Intime-se do despacho defls. 36, prazo comum de 10 dias.

01051 Processo: 0172009001144-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA ALECIA DA SIL-VA SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLOFILHO. Despacho: Intime-se DESPACHO DEFLS. 26, PRAZO COMUM DE 10 DIAS.

01052 Processo: 0172009001147-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADAILTON DO NASCIMEN-TO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Des-pacho: Intime-se DESPACHO DE FLS. 32,PRAZO COMUM DE 10 DIAS.

01053 Processo: 0172009001207-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: WALTER FELIX DA SILVA ADV:GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MU-NICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO RO-BERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Inti-me-se despacho de fls. 39, prazo de 10 dias.

01054 Processo: 0172009001254-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ESTER DA SILVAADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:Intime-se do despacho de fls. 28, prazo co-mum de 10 dias.

01055 Processo: 0172009001323-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIMAR TERTO DA SIL-VA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Des-pacho: Intime-se as partes do despacho defls. 44, prazo comum de 10 dias.

01056 Processo: 0172009001723-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GABRIEL LEANDRO TAR-GINO PORTO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA, ALANNA ALVES BARROS CALADO,CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. Despa-cho: Intime-se despacho de fls. 54.

01057 Processo: 0172009001997-1-ACAO DE CO-BRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SE-GUROS S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DASILVA MAROJA. AUTOR: EMERSON BARROSDA COSTA ADV: MARIO FELIX DE MENE-ZES. Despacho: Intime-se despacho de fls.74, prazo comum de 10 dias.

01058 Processo: 0172009002266-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA GUI-MARAES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:SEBASTIAO ITAMAR SOUZA SANTOS ADV:ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSERAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA EDUARDADOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DESOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.AUTOR: MARIA ZELIA MARTINS DE SALESADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa impugnar contestacao, no prazo legal.

01059 Processo: 0172010000040-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA PEREIRA GON-ZAGA ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA.Despacho: Intime-se DIGA O AUTOR DOCONSTANTE AS FLS. 26/29, EM 5 DIAS.

01060 Processo: 0172010000922-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: IVONEIDE FERNANDESDE LIMA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.AUTOR: LUZINETE DA SILVA COSTA ADV:ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LUCIADE FATIMA PEREIRA ADV: ELIBIA AFONSODE SOUSA. Despacho: Liminar indeferida

01061 Processo: 0172010000950-9-EMBARGOS REU:JACQUELINE MARTINS BEZERRA ADV: SE-BASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Inti-me-se para impugnacao, no prazo legal.

01062 Processo: 0172010000951-7-EMBARGOS REU:EDVANIA PESSOA DELGADO ADV: SEBAS-TIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.

01063 Processo: 0172010000952-5-EMBARGOS REU:ANTONIO FELIX DE MEDEIROS ADV: SE-BASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Inti-me-se para impugnacao, no prazo legal.

01064 Processo: 0172010001275-0-EMBARGOS REU:JOSINALDO VIRGINIO DA SILVA ADV: SE-BASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Inti-me-se para impugnacao, no prazo legal.


01065 Processo: 0172007001233-5-INDENIZACAOAUTOR: HERIBERTO PAULINO DA COSTAFILHO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEI-ROZ. REU: JUAREZ FRANCISCO SILVA ADV:PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACKGARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho:Intime-se a parte re (vencida), atraves de ad-vogado, para comprovar o cumprimento dasentenca de fls. 141/145 no prazo de quinzedias, sob pena de aplicacao da multa previstano art. 475, j, do cpc.

01066 Processo: 0172007001649-2-RESCISAO AU-TOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DAS NE-VESREPRESENTANTE LEGAL: FRANKLINROBERTO BATISTA ADV: LEIDSON MEIRA EFARIAS. REU: JOSE NUNES DE SOUZA ADV:MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender dedireito no prazo de cinco dias.

01067 Processo: 0172008000966-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ERIKA GENUINO PEREI-RA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO. Despacho: Intime-se a parte re (ven-cida), atraves de advogado, para comprovaro cumprimento da sentenca de fls. 84/87 noprazo de quinze dias, sob pena de aplicacao damulta prevista no art. 475, j, do cpc.

01068 Processo: 0172009001235-6-ORDINARIA AU-TOR: M. D. S. ADV: LUCIANO PIRES LIS-BOA. REU: P. P. P. ADV: MOISES DE SOUZACOELHO NETO, ONILDO VELOSO JUNIOR.Despacho: Intime-se renove-se a intimacaoretro (teor: intime para que forneca numero dematricula, comprovante de residencia, cpf erg, no prazo de cinco diasda promovida maria-emilia dos santos).

01069 Processo: 0172009001882-5-ORDINARIA COBRAN-CA AUTOR: JOSE PEDRO NETO ADV: SEBASTI-AO ARAUJO DE MARIA. REPRESENTANTE LE-GAL: MARIA DE FATIMA SILVA PEDROREU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSentenca: Acordo homologado

01070 Processo: 0172009001896-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DIJALMA PEREIRA DASILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora para informar se pre-tende cobrar a diferenca de indenizacao por-ventura ja paga (fls. 03) ou valor total no prazode dez dias.

01071 Processo: 0172009001988-0-INDENIZACAOAUTOR: LEANDRO ANDRADE RIBEIRO ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:UNESC UNIAO DE ENS SUP DE CAMPINAGRANDE LTDA ADV: CELIO GONCALVESVIEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOSDA P.BENGHI. Despacho: Intime-se as con-tra razoes, no prazo legal.

01072 Processo: 0172010000157-1-MONITORIA AU-TOR: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLI-VEIRA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS.REU: JANEIDE GUEDES PEREIRA Despa-cho: Intime-se a parte autora, para requerer aexecucao do feito nos termos legais.

01073 Processo: 0172010000458-3-INDENIZACAOAUTOR: NOELIA PAIVA DOS SANTOS ADV:GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:CAIXA CAPITALIZACAO S/A ADV: EDUAR-DO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Des-pacho: Intime-se declaro a incompetencia ab-soluta deste juizo. intimem-se. em seguida,remetam-se os autos a justica federal de cam-pina grande, com baixa nadistribuicao.

01074 Processo: 0172010000729-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSELITO PORTO DE ARA-UJO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: AN-TONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-serecebo os embargos. intime a parte embarga-da para apresentar respostaem cinco dias.

01075 Processo: 0172010000814-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RICARDO ALEXANDREHENRIQUES CAMPOS ADV: GUSTAVO DEOLIVEIRA DELFINO. REU: BRADESCO SE-GUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se as contra ra-zoes, no prazo legal.

01076 Processo: 0172010000859-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARINEIDE PEREIRA DOSSANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: CIA ITAULEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTACAMARA COUTO CASADO. Despacho: Inti-me-se a parte re (vencida), atraves de advo-gado, para comprovar o cumprimento da sen-tenca de fls. 40/43 no prazo de quinze dias,sob pena de aplicacao da multa prevista noart. 475, j, do cpc.

01077 Processo: 0172010000891-5-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: KAMILA LIGIA ARAUJODE LIMA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-


FINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIMSANTOS DELGADO ADV: KARL MARX VA-LENTIM DOS SANTOS. REPRESENTANTELEGAL: MARIA DO SOCORRO GONCALVESADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.Despacho: Intime-se a impugnacao.

01078 Processo: 0172010000893-1-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: MARIA BERNADETE RI-BEIRO ALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: JANETE GISELBA VALEN-TIM SANTOS DELGADO ADV: KARL MARXVALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.

01079 Processo: 0172010000894-9-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: IVANALDO JOSE DOSSANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: JANETE GISELBA VALENTIMSANTOS DELGADO ADV: KARL MARX VA-LENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea impugnacao.

01080 Processo: 0172010000924-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MI-RANDA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Des-pacho: Intime-se a impugnacao.

01081 Processo: 0172010000945-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: KAMILA LIGIA DE LIMA ADV:GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRE-SENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORROGONCALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: JANETE GISELBA VALEN-TIM SANTOS DELGADO ADV: KARL MARXVALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.

01082 Processo: 0172010000956-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IVANALDO JOSE DOS SAN-TOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: JANETE GISELBA VALENTIM SANTOSDELGADO ADV: KARL MARX VALENTIM DOSSANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.

01083 Processo: 0172010000965-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA BERNADETE RIBEI-RO ALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: JANETE GISELBA VALEN-TIM SANTOS DELGADO ADV: KARL MARXVALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.

01084 Processo: 0172010001442-6-INTERPELACAOAUTOR: FLAVIO BRUNET DE SA NETO ADV:JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU:LEONARDO MOURA TEIXEIRA Despacho:Intime-se acerca da certidao retro, diga a par-te autora, atraves de seu advogado, no prazode dez dias.

01085 Processo: 0172010001443-4-INTERPELACAOAUTOR: FLAVIO BRUNET DE SA NETO ADV:JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU:LEONARDO MOURA TEIXEIRA Despacho: In-time-se acerca da certidao retro, diga a parteautora, atraves de seu advogado, em cinco dias.

01086 Processo: 0172010002217-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:JOACILDO GARCIA DE AZEVEDO Despacho:Intime-se renove-se intimacao de fls. 26, sobpena de extincao. (teor de fls. 26intime a parteautora para corrigir o valor da causa e recolheras custas complementares em dez dias).

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 144/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01087 Processo: 0172004001426-2-DECLARATORIAAUTOR: JOSE ANTONIO FRANCISCO ADV:LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despa-cho: Intime-se a parte autora para requerer aexecucao do julgado em 30 (trinta) diassobpena de arquivamento.

01088 Processo: 0172010000398-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MAYARA CAMARA ALVESADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a par-te promovida para dizer sobre as fls 59, em 05(cinco) dias.

01089 Processo: 0172010001282-6-INDENIZACAOAUTOR: MAXILANIO DINIZ SALES ADV:ROMEU ELOY. REU: VISA ADMINISTRADO-RA DE CARTOES DE CREDITOREU: UNI-CARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: In-time-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias, informar o endereco atual da pro-movida, sob pena de arquivamento.

GUARABIRA

3A. VARA DE GUARABIRA NF 090/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01090 Processo: 0182009000908-7-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DEOLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:IVANILDA DOS SANTOS SOARES Despacho:Intime-se a parte autora a fim de se manifes-tar no prazo de 05(cinco) dias, diante dos re-querimentos de fls. 546/549.


01091 Processo: 0181998002041-8-EXECUCAO FIS-CAL REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DEPEIXES E CARNES LTDA ADV: PAULO RO-DRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, JUNTAR CERTIDAO ATUALIZADA,ORIUNDA DO CRI, REFERENTE AO IMO-VEL DESCRITO A FL. 110.

01092 Processo: 0182008004231-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AUZICLEIDE JACOBINO

DE SOUZA MANGUEIRA ADV: MANOEL JE-RONIMO DE MELO NETO. REU: FAZENDAPUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Senten-ca: Pedido julgado improcedente

01093 Processo: 0182008005069-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABI-RA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDESDA COSTA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS,ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ENER-GISA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBE-LLO FILHO. Despacho: Intime-se as partespara que, no prazo de dez dias, especifiquemeventuais provas que estejam pretendendoproduzir, justificando a devida pertinencia


01094 Processo: 0182005003844-9-EXECUCAO FIS-CAL REU: CONART CONSTRUTORA LTDAADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA.Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO RE-TRO. ANOTACOES NECESSARIAS. NAO HANOS AUTOS, ATIVOSFINANCEIROS BLO-QUEADOS. PORTANTO, DECLARO PREJU-DICADO O PEDIDO INSERTOAS FLS. 76/80.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 109/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01095 Processo: 0382007001151-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO FIRMINO DE MENE-ZES ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES.REU: VAMBERTO XAVIER DE LIMAREU:ERNESTINA DE SOUSA LIMAAUTOR: MA-RIA DA CONCEICAO CORREIA DE MENE-ZES ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES.Despacho: Intime-se a parte promovida paraapresentacoes de alegacoes na forma dememorialno prazo de 10( dez) dias.

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 124/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01096 Processo: 0212007001120-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: MUNICIPIO DE SERRAGRANDE PB ADV: ANTONIO MARCOS D TA-VARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01097 Processo: 0212003002434-9-RESSARCIMEN-TO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAI-ANA ADV: JOHNSON GONCALVES DEABRANTES. REU: FRANCISCO MARCILIOFERNANDES LOPES ADV: FRANCISCOFERNANDES DE LIMA FILHO. Sentenca:Pedido julgado procedente

01098 Processo: 0212006000699-2-DECLARATORIAAUTOR: ANA ANGELO DA COSTA ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE BOAVENTURA PB ADV: ALEXANDRO FIGUEIRE-DO ROSAS. Sentenca: Intime-se Da sentencaque declarou extinto o processo sem resolucaodo merito, ante a ausencia de interesse proces-sual da parte autora, face a perdado objeto.

01099 Processo: 0212006001148-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: WELITA PINTO ABILIOADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU:MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKE-LEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01100 Processo: 0212006001409-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: IZABEL PINTO DE SOUSAADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MU-NICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKE-LEUDO ALVES BARBOSA, JOSE MARCILIOBATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente

01101 Processo: 0212009000046-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SONIA MARIA DO NASCI-MENTO ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JAKELEU-DO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

01102 Processo: 0212009001209-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOAQUIM MOTA DA SILVAADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIOJUNIOR. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTEPB ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

01103 Processo: 0212010000778-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: DAGMAR SOARES DE BRI-TO ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA.REU: FRANSUELDO VICENTE CUSTODIODA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBO-SA. REU: GUILHERMINO NETO DOS SAN-TOS ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA, CAR-LOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca: Acordohomologado

01104 Processo: 0212010000784-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CONSTRUTORA E EM-PREENDIMENTOS DANTAS LTDA ADV: KA-LIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01105 Processo: 0212005002079-7-IMPROBIDADEADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORAN-GA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA,JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE WILLRODRIGUES ADV: MANOEL PORFIRIO NE-VES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 154/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01106 Processo: 0212009001262-2-SEQUESTROREU: GUILERME OLIVEIRA DE SOUSA ADV:LUIZ GONZAGA GOMES. VITIMA: DJALMADANTAS ADV: JOSE VALERIANO DA FON-SECA. Despacho: Intime-se para participar daaudiencia de instrucao e julgamento designa-da parao dia 09 de novembro de 2010, as08h30min, neste Forum.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 048/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01107 Processo: 0212007000176-9-MONITORIA AU-TOR: JOSE ALBUINO ANTAS DE SOUSA ADV:PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Inti-me-se da audiencia de conciliacao designadapara o dia 26 de novembro de 2010, as 09: 30,na sala de audiencias do juizado especial.

01108 Processo: 0212007001308-7-MONITORIA AU-TOR: FRANCISCA LEANDRO DA SILVA ADV:JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30(trinta dias), informarse tem interesse na realizacao do acordo pro-posto pela parte promovida e que seu silencioimportara em extincao do feito por abandono.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 157/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01109 Processo: 1072006001337-5-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: M. N. L. V. ADV: EDNOMATIAS DOS SANTOS, LUIZ DE MARILLACTOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se oherdeiro ARNALDO ROSAS DE VASCONCE-LOS para se manifestar sobre a peticao de fl.141, no prazo de 05(cinco)dias, bem como to-mar conhecimento que os bens nao podem seralienados, nem construidos sem ordem judicia

01110 Processo: 1072008001166-4-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIA DA SILVA ADV: ARGEMI-RO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: BAN-CO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01111 Processo: 1072009000242-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DOS PRAZERESDA SILVAAUTOR: ROZELIA FREIRE DE AN-DRADE ADV: CARLOS ROGERIO MARINHODIAS. AUTOR: SEVERINO BARBOSA DOSSANTOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHODIAS. AUTOR: VERA LUCIA FERNANDESDE ABREU CORDEIRO ADV: CARLOS RO-GERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 10:00 no forum local

01112 Processo: 1072009000243-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEUZA REGIS DAS NE-VES SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARI-NHO DIAS. AUTOR: NILTON DE OLIVEIRAVITORINO ADV: CARLOS ROGERIO MARI-NHO DIAS. AUTOR: PAULO GILSON DA SIL-VA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.Despacho: Intime-se para audiencia de conci-liacao dia 30/11/2010 as 10: 30 no forum local

01113 Processo: 1072009000244-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA BERNARDODE CARVALLHO ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. AUTOR: SEVERINA DORAMOS COUTINHO ADV: CARLOS ROGE-RIO MARINHO DIAS. AUTOR: SEVERINOSOUZA E SILVA ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. Despacho: Intime-se paraaudiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 09:45 no forum local

01114 Processo: 1072009000245-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA LIMA DE MA-TOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHODIAS. AUTOR: VANISE SOARES DE FARIASADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.AUTOR: WALDEMAR GOMES DA SILVA ADV:CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despa-cho: Intime-se para audiencia de conciliacaodia 30/11/2010 as 10: 15 no forum local

01115 Processo: 1072009001042-5-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO RE-GIS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU:ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADV: JA-SAURO PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Pe-dido julgado procedente

01116 Processo: 1072010000017-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA LUCIA SIMAOPESSOA SOARES ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: JOSE HERMILIO DASILVA FILHO ADV: NOALDO BELO DE MEI-RELES. AUTOR: MARIA DIMAS DOS ANJOSADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AU-TOR: CLAUDINETE CASSIMIRO BRAGA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:VALMIR PIRES DA SILVA ADV: NOALDOBELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA APA-RECIDA PESSOA DAMASCENA ADV: NOAL-DO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 09: 40 no forum local

01117 Processo: 1072010000018-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO MARQUES DA SIL-VA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE BRITOLISBOA ADV: NOALDO BELO DE MEIRE-LES. AUTOR: JOSE EUFRASIO PESSOAADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AU-TOR: MARIA DAS GRACAS SILVA ADV: NO-ALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MIL-TON SABINO DE SOUZA ADV: NOALDOBELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 30/11/2010as 10: 40 no forum local

01118 Processo: 1072010000019-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: CREUZA BEZERRA DA SILVAADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:

CREUZA MARIA DA SILVAAUTOR: JUCERI-CE FERREIRA DA SILVA ADV: NOALDO BELODE MEIRELES. AUTOR: LUSINETE BRAZ DASILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: MARIA DA PAZ MELO DA SILVA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MA-RIA JOSEFA DA CONCEICAO MEDEIROSADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA ADV: NO-ALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Inti-me-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 10: 10 no forum local

01119 Processo: 1072010000020-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADRIANA ALVINO FER-REIRA DE FARIAS ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: ALDENICE DE OLIVEI-RA NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: ANA LUCIA GOMES DACOSTA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DO NASCI-MENTO FILHO ADV: NOALDO BELO DE MEI-RELES. Despacho: Intime-se para audienciade conciliacao dia 30/11/2010 as 09: 50 noforum local

01120 Processo: 1072010000038-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HELENO DE ANDRADELIMA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.Despacho: Intime-se para audiencia de conci-liacao dia 30/11/2010 as 11: 10 no forum local

01121 Processo: 1072010000041-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WILIAN SABINO DE SOU-ZA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.Despacho: Intime-se para audiencia de conci-liacao dia 30/11/2010 as 09: 20 no forum local

01122 Processo: 1072010000044-0-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DA SIL-VA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Des-pacho: Intime-se para audiencia de conciliacaodia 30/11/2010 as 10:00 no forum local

01123 Processo: 1072010000056-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDESDO NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SIL-VA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: MARIA ZELIA PEREIRA ADV: NO-ALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MONI-CA NEURIZA JUSTINO DA SILVA ADV: NO-ALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Inti-me-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 11: 20 no forum local

01124 Processo: 1072010000059-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JAELSO BATISTA DE OLI-VEIRA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: GILVAN BARBOSA DE FARIAS ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:JOSE EUDES PESSOA RIBEIRO ADV: NO-ALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Inti-me-se para audiencia de conciliacao dia 30/11/2010 as 10: 50 no forum local

01125 Processo: 1072010000060-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA FE FLOREN-CIO PESSOA ADV: NOALDO BELO DE MEI-RELES. Despacho: Intime-se para audienciade conciliacao dia 30/11/2010 as 11:00 no fo-rum local

01126 Processo: 1072010000467-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA ALZIRA SILVA DE OLIVEIRAADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Des-pacho: Intime-se para audiencia de concilia-cao dia 30/11/2010 as 10: 20 no forum local

01127 Processo: 1072010001255-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se o embargado paraapresentar impugnacao no prazo de 15 quinzedias, nostermos do art. 740 do CPC.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 157/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01128 Processo: 1072008000827-2-CRIME C/COS-TUMES REPRESENTADO: E. A. F. ADV: HE-RIBERTO TIMOTEO. Despacho: Audiencia detestemunha de denuncia e defesa designadapara o dia 16/03/2011 e de interrogatorio .

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAUNF 157/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01129 Processo: 1072008000943-7-CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEZENILSON SOARES ADV: MARIA ELIZABETEDE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se oreu, atraves de seu advogado habilitado, paracomparecer a audiencia designada para o dia04/11/2010, as 11: 30h, no forum de Jacarau.

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF048/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01130 Processo: 0632009001009-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: WELISSON FERNANDESFERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIOTAVARES NETO. Despacho: Intime-se as par-tes para a audiencia preliminar para o dia 13 deabril de 2011as 11h no forum local.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 132/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01131 Processo: 1212009000300-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUCELINO MARIANO DASILVA ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRAN-CISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despa-cho: Intime-se INTIME-SE O DR TIAGO FELI-PE DE AZEVEDO IZIDRO E DR FRANCIS-


CO CARLOS MEIRA DA SILVA PARA QUEESPECIFIQUE EM 10 (DEZ) DIAS AS PRO-VAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

01132 Processo: 1212010000563-0-ALIMENTOS AU-TOR: G. A. P. ADV: FRANCISCO CARLOSMEIRA DA SILVA. AUTOR: R. A. P. ADV: FRAN-CISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRE-SENTANTE LEGAL: R. A. S. ADV: FRANCISCOCARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se O DR FRANCISCO CARLOS MEI-RA DA SILVA PARA AUDIENCIA DE CONCILI-ACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 17 DENOVEMBRO DE 2010 AS 09H45 MIN NO FO-RUM DESTA COMARCA DE LUCENA PB

VARA UNICA DE LUCENA NF 132/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01133 Processo: 1212008000136-9-IMPROBIDADEADMINIST AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADV:MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despa-cho: Intime-se A DRA MARIANA PAIVA SO-BREIRA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASPARA QUE ESPECIFIQUE EM 10 (DEZ) DIASAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

01134 Processo: 1212008000136-9-IMPROBIDADEADMINIST REU: DAVID SAMPAIO FALCAOADV: FABIO DE LUCENA FALCAO. Despa-cho: Intime-se INTIME-SE O DR FABIO DELUCENA FALCAO PARA QUE EM 10 (DEZ )DIAS ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRE-TENDE PRODUZIR.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01135 Processo: 0232008000246-4-CANCELAMEN-TO PROTEST AUTOR: CELSO DE MORAISANDRADE NETO ADV: RICARDO ANTONIOE S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se sentenca prolatada. julgo procedente o pe-dido inicial para cancelar oprotesto da duplica-ta mercantil objeto desta demanda.

01136 Processo: 0232009000662-0-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: LUIZ HUMBERTO SILVASOUZA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.REU: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANEMOURA DE MELO. Despacho: Intime-se DE-CISAO PROLATADA. JULGO IMPROCEDEN-TE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSAPARESENTADO PELA PARTE LUIZ UMBER-TO SILVA DE SOUZA.

MARI

VARA UNICA DE MARI/PB NF 133/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01137 Processo: 0612003000492-5-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULAARRUDA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNI-OR. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV:ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despa-cho: Intime-se a parte re para ter conhecimen-to da peticao de fls.98 e para dizer seconcordacom o pedido de desistencia ali consignado,com prazo de 10 (dez), o seu silencio importa-ra em concordancia.

01138 Processo: 0612010000279-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DIRCE BELO DAVID ADV:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOSEDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARIPB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01139 Processo: 0612010000378-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VALMILSON DOS SANTOSSANTANA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUS-TO DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

01140 Processo: 0612010000673-5-INTERDICAOAUTOR: E. L. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA. REU: M. A. O. Despa-cho: Intime-se Audiencia designada para o dia11/11/2010, as 08:00 hs, no forum local

01141 Processo: 0612010000723-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COU-TO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.REU: ISRAEL GOMES DA SILVA Sentenca:Pedido julgado procedente

VARA UNICA DE MARI/PB NF 133/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01142 Processo: 0612008000424-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FELIPE DA SILVA ADV: TIAGOSOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SOR-RENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se adefesa para alegacoes finais.

01143 Processo: 0612010000218-9-LESAO CORPO-RAL REU: JOSE CARLOS DE SOUSA CA-VALCANTE ADV: CARLOS AUGUSTO DESOUZA. Despacho: Intime-se a defesa paraapresentacao das razoes por escrito num pra-zo de 05(cinco) dias.

01144 Processo: 0612010000372-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE FIRMINO DA SILVA FI-LHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DASILVA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 24/11/2010,as 10: 20 horas, no Forum de Mari/PB.

VARA UNICA DE MARI/PB NF 163/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01145 Processo: 0612009000650-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MUNICIPIO DE MARI PBADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVAREU:ELISANGELA DOS SANTOS SILVAREU: ADRI-

ANA BARBOSA LAURENTINOREU: MARIADAS DORES DA SILVAREU: ELIANE DUAR-TE DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

MONTEIRO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF115/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01146 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONALAPENADO: JANDUHY MONTEIRO ADV:SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.Sentenca: Pedido julgado procedente LIVRA-MENTO CONDICIONAL

1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01147 Processo: 0242010001263-2-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: CLECIO TOME DO NASCIMEN-TO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Liberdade provisoria deferida

PATOS

VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 144/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01148 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADEAPENADO: VERIDIANO NUNES DA SILVAADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOU-SA. Despacho: Intime-se DECLARADA EX-TINTA A PUNIBILIDADE.

1A. VARA DE PATOS NF 145/02 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01149 Processo: 0252010001752-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: PEDRO ANTONIO NU-NES LUCENA ADV: CLODOALDO PEREIRAVICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ITAULE-SING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.Despacho: Intime-se As partes para em 10 diasinformarem se pretendem produzir outras pro-vas e especifica las em caso positivo A parteautora do indeferimento da tutela antecipada


01150 Processo: 0252009005129-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JALINE SILVA CRISPIMADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DONASCIMENTO, JANAINA RANGEL MONTEI-RO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: DJAN HEN-RIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Des-pacho: Intime-se homologado o acordo cele-brado entre as partes.

01151 Processo: 0252010005835-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-se para emendar a inicial jun-tando os autos fotocopias compreensiveis paraanalise da liminar, em 10 dias.

1A. VARA DE PATOS NF 145/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01152 Processo: 0252010003505-1-HOMICIDIO SIM-PLES REU: EDIVAN GOMES DE ALMEIDAADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 17 11 2010 as 09h00 na sala dasaudiencias da 1a vara no forum local


01153 Processo: 0252010002396-6-MONITORIA AU-TOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDAADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CAR-VALHO. Despacho: Intime-se acerca do des-pacho de fls. 24, que deferiu de plano a liminarantecipatoria, traduzida na ordem para que odemandado pague, entregue a coisa ou ofere-ca embargos no prazo de 15 dias.


01154 Processo: 0252001000405-6-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: JOAO BOSCO TORRES DEMEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se acer-ca da sentenca a qual declarou extinta a puni-bilidade do reu joaobosco torres de medeiros.


01155 Processo: 0252005002715-7-REPARACAO DEDANOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: In-time-se a parte executada para, no prazo de48 (quarenta e oito) horas, proceder com opagamento do debito, sob pena de constricaoeletronica.


01156 Processo: 0252010003021-9-INVENTARIOAUTOR: GIRLANDO RODRIGUES MAGA-LHAES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. Despacho: Inventariante no-meado e intimado para, no prazo de 05 (cinco)dias assinar termo de compromisso e, no pra-zo de 20 (vinte) dias seguintes apresentar asprimeirasdeclaracoes.


01157 Processo: 0252006004952-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO INDICIADO: OZIMAR DA NOBREGAOLIVEIRA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOSFILHO. Despacho: Intime-se Extincao da pu-nibilidade.


01158 Processo: 0251996002022-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANTO-NIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho:Intime-se a parte autora para falar sobre acertidao de fls 148, requerendo o que entenderde direito.

01159 Processo: 0252006007534-5-MONITORIA REU:FERNANDES VIEIRA LTDA ADV: MARCOSANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU:FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNI-OR ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRADIAS NOVO. REU: ESPOLIO SAULO JUSTI-NIANO VIEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSISREMIGIO II. REU: EVANI LUCENA DE ME-DEIROS JUSTINIANO ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se aparte re para tomar ciencia da certidao de fls179, requerendo o que entender de direito.

01160 Processo: 0252009002802-5-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CAL-DAS JUNIOR, ANTONIO NAVARRO RIBEI-RO, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Despacho: Intime-se a parte autora para to-mar ciencia da certidao de fls 28v, requerendoo que entender de direito.

01161 Processo: 0252009003594-7-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA EZENEIDE DASILVA MEDEIROS ADV: MARCOS REIS GAN-DIN. AUTOR: THAIZ CLEA DE OLIVEIRALEITE ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:DIONE CLEA DE OLIVEIRA LEITE ADV: MAR-COS REIS GANDIN. AUTOR: DENISE GA-DELHA DO NASCIMENTO ADV: MARCOSREIS GANDIN. AUTOR: MARIA DA GUIAMENDES DE MEDEIROS ADV: MARCOS REISGANDIN. AUTOR: VERA LUCIA BARROSADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDE-RAL SEGUROS S/A ADV: FRED IGOR BA-TISTA GOMES, ALBERTO CAMPOS CATAO,URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despa-cho: Intime-se para comparecera audiencia deinstrucao e julgamento designada para odia17/11/2010, as 08h00min, na 2a. Vara, ForumMiguel Satyro, patos.

01162 Processo: 0252009003602-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Inti-me-se sentenca de extincao com resolucaodo merito.

01163 Processo: 0252010001972-5-DECLARATORIAAUTOR: FORTRIGO LTDA ADV: RAIMUNDOMEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:SUELI GOMES DA ROCHA ADV: RAIMUNDOMEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despa-cho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01164 Processo: 0252010002896-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNESDE SOUSA FREITAS, DALLIANA WALESKAFERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01165 Processo: 0252010002909-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JERONIMO LUCENA DOSSANTOS ADV: TACITO STENIO SERAFIMTEIXEIRA. Despacho: Intime-se a impugna-cao, no prazo legal.

01166 Processo: 0252010003070-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE SANTANA DOS SAN-TOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTEDE SOUZA. Sentenca: Intime-se a impugna-cao, no prazo legal.

01167 Processo: 0252010003173-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANA CRISTINA ARAUJOBATISTA ADV: ANA CLAUDIA ARAUJO BATIS-TA, MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA, FILI-PE ARAUJO REUL. REU: UNICARD BANCOITAUCARD S/A ADV: CATARINA BARROS RAN-GEL, WILSON BELCHIOR, SALATIEL CABRALDO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARACOMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 25/11/2010AS07H40MIN, NA 2A. vARA, pATOS, pb.

01168 Processo: 0252010003758-6-RESSARCIMEN-TO AUTOR: SIS COMPUTER LTDA ADV: GE-NIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: SER-GIO LIMA PEREIRA ADV: GENIVAL PEREI-RA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a im-pugnacao, no prazo legal.

01169 Processo: 0252010005516-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DELACERDA BARROS, ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO. Despacho: Intime-se cienciado deferimento dos pedido referentes aos itens1, 2 e 4. Apos, oficie-se.

01170 Processo: 0252010005809-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR MEN-DES ROCHA NETO, ALEXANDRE NIERAU-DER DE MENDONCA LIMA. Despacho: Inti-me-se sentenca, procedencia do pedido inicial.


01171 Processo: 0252007001300-5-LEI 8176/91 ORDECON INDICIADO: RENILDO JUSTINO DE ME-DEIROS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZARODRIGUES. Despacho: Intime-se para com-parecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para odia 22/11/2010, as 08h50min, na2a. Vara, forum Miguel Satyro, Patos.

01172 Processo: 0252010003211-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE MARCOS QUEIROZ DASILVA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUESDE MORAIS. REU: GILBIAN GUEDES DEMOURA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSISFILHO. Despacho: Intime-se para compare-cer a audiencia de instrucao e julgamento,designada parao dia 17/11/2010, as 09h20min,na 2a. Vara, forum miguel satyro, patos

01173 Processo: 0252010004329-5-CARTA DE OR-DEM-CRIME REU: INACIO ROBERTO DELIRA CAMPOS ADV: CLODOALDO PEREIRAVICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no przo de 15 dias apresentar as alega-coes finais no feito penal999.2008.000210-1,001 que o Ministerio Publico move contra Ina-cio Roberto de Lira Campos.


01174 Processo: 0252002018703-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: T. M. B. ADV: HUMBERTOLEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, depositarem conta judicial a diferenca de R$ 40.066, 03em consoancia com o disposto no paragrafoprimeirodo artigo 685-a do CPC.

01175 Processo: 0252010004192-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: B. R. S. ADV: RINALDOWANDERLEY. AUTOR: C. R. N. ADV: RI-NALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, dizer se opta pelo ritodo art. 733 do CPC para cobranca das 03prestacoes anteriores ao ajizamento da exe-cucao ou se opta pelo rito do art. 732 do cpcpara cobranca de todo o debito.


01176 Processo: 0252003004593-1-EMBARGOS AU-TOR: JONATAS TEIXEIRA DINIZ ADV: JOSEEDUARDO NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de dez dias, requerer o que en-tender de direito, sob pena de arquivamento.

01177 Processo: 0252008000108-1-RESTITUICAOAUTOR: GIORDANE DE ALENCAR FIGUEI-REDO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, noprazo de dez dias, requerer o que entender dedireito, sob pena de arquivamento.

01178 Processo: 0252008000795-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: MAURI-CIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,LEONARDO COIMBRA NUNES, ROBERTOCOSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Inti-me-se para no prazo de quarenta e oito horas,dizer se tem interesse no prosseguimento dofeito, cumprindo o ultimo despacho de fls. 57v, sob pena de extincao do processo.

01179 Processo: 0252009003948-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRADE OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DELIRA CAMPOS. REU: BANCO BRADESCOS/A Sentenca: Pedido julgado procedente

01180 Processo: 0252010001417-1-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.Despacho: Intime-se da decisao que suspen-deu o processo pelo prazo de 120 dias.

01181 Processo: 0252010001608-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROBERTO CARLOSRIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: HEBER TIBUR-TINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVANETO. Despacho: Indefiro o pedido de tutelaantecipada

01182 Processo: 0252010002274-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MOACIR LUCENA BA-TISTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. Despacho: Indefiro o pedidode tutela antecipada

01183 Processo: 0252010002346-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ELTON LUIS LEMO DA SILVA, ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-se a promoventepara efetuar o recolhimento das custas, sobpena de cancelamento da distribuicao do pre-sente feito.

01184 Processo: 0252010002570-6-DECLARATORIAAUTOR: GISELY KASSIA MAMEDE SANTA-NA DE LIRA ADV: BRUNO DA NOBREGACARVALHO. Despacho: Intime-se a parte pro-movnte para, no prazo de 10 dias, infprmar sepretende produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.

01185 Processo: 0252010004135-6-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: RUBENS CESAR DE SOUSAMOURA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.Despacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de 10 dias, acostar aos autos certi-dao de casamento

01186 Processo: 0252010004345-1-DECLARATORIAAUTOR: MARIVALDA VIEIRA MENDES ADV:CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trin-ta dias, efetuar o pagamento das custas ouacostar declaracao de insuficiencia economi-ca, sob pena de cancelamento dadistribuicao.

01187 Processo: 0252010004357-6-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DEMELO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a promo-vente para, para no prazo de 30 dias efetuar opagamentop das custas ou acostar declara-cao de insuficiencia economica, sob pena decancelamento da distribuicao

01188 Processo: 0252010004487-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOAO PAULO SOBRALDIAS AFONSO ADV: THIAGO MEDEIROSARAUJO DE SOUSA. AUTOR: VITOR ABILIOSOBRAL DIAS AFONSO ADV: THIAGO ME-DEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: VITO-


RIA CELESTE SOBRAL DIAS AFONSO ADV:CRISTINA GUEIROS SOUZA. Despacho: In-time-se para, no prazo de dez dias, acostar acertidao de existencia ou nao de dependenteshabilitados perante a previdencia social, sobpena de indeferimento da peticao inicial.

01189 Processo: 0252010005717-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COU-TO CASADO. Despacho: Intime-se a parte pro-movente para, no prazo de 10 dias, acostar amemoria de calculo da divida com a especifi-cacao de todos os encargos cobrados, incusi-ve com os indices utilizados, sob pena deindeferimento da inicial

01190 Processo: 0252010005842-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZTEXEIRA. Despacho: Intime-se a parte pro-movente para tomar conhecimento que a limi-nar foi deferida


01191 Processo: 0251995000022-1-CRIME C/PES-SOA CULP REU: FRANCISCO PEREIRASOBRAL ADV: CLODOALDO PEREIRA VI-CENTE DE SOUZA. Sentenca: Extincao depunibilidade decretada


01192 Processo: 0252008000758-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMWENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:LEONARDO COIMBRA NUNES, MAURICIOCOIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEO-NARDO COIMBRA NUNES, ROBERTO COS-TA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimem-seos interessados para no prazo de 48 horas,manifestarem interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extincao.

01193 Processo: 0252010001258-9-DECLARATORIAAUTOR: JOSE PETRONIO DANTAS DE SOU-SA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAM-POS. Despacho: Intime-se a parte promoven-te para, no prazo de 30 dias, efetuar o paga-mento dascustas ou acostar declaracao deinsuficiencia economica firmada de propriopunho, sob pena de cancelamento da distribui-cao do feito.

01194 Processo: 0252010001305-8-DECLARATORIAAUTOR: JOSE PETRONIO DANTAS DE SOU-SA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAM-POS. Despacho: Intime-se a parte promoven-te para, no prazo de 30 dias, efetuar o paga-mento dascustas ou acostar declaracao deinsuficiencia economica firmada de propriopunho, sob pena de cancelamento da distribui-cao do feito.


01195 Processo: 0252007000935-9-PEDIDO DE EX-PLICACAO AUTOR: MANOEL VALCELON DESOUSA CARVALHO ADV: LEONARDO GIO-VANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas,manifestarem interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extincao.

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 057/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01196 Processo: 0252006005832-5-DECLARATORIAAUTOR: HOSANO JOSE DE OLIVEIRA ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: CA-GEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAI-BA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Des-pacho: Intime-se a parte autora para requerero que entender de direito em 48 horas.

01197 Processo: 0252008004091-5-INDENIZACAOAUTOR: DAMIANA RODRIGUES DOS SAN-TOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:TELECEL ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMANETO. REU: DIGITAL SERVICE COM DESERVICOS ELETRONICOS ADV: GUSTAVONUNES DE AQUINO. REU: LG ELETRONICSDE SAO PAULO LTDA ADV: TACITO STENIOSERAFIM TEIXEIRA. Despacho: Intime-se daatualizacao digam as partes em 48 horas.

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 086/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01198 Processo: 1172009000342-9-MODIF.GUARDAMENORES AUTOR: L. D. P. ADV: MARIA DOCARMO ELIDA DANTAS PEREIRA, ADMILSONLEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: I. A. D.ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Inti-me-se comparecer a audiencia de instrucao,marcada para o dia 17/11/2010, as 07: 30 horas.

01199 Processo: 1172010000185-0-ASSENTAMENTOOBITO AUTOR: LUZIVANIA ESTEVAO FER-NANDES ADV: JAILSON ARAUJO DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se comparecer a audi-encia de instrucao marcada para o dia 24/11/2010, as08 horas.

01200 Processo: 1172010000287-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JUZINEIDE DUTRA DA SIL-VA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.REU: SEVERINO DUTRA DA SILVA ADV:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se as partes para informar sepretendem produzir outras provas, especifi-cando-as no prazo de 05 (cinco) dias.

01201 Processo: 1172010000311-2-ORDINARIA AU-TOR: MARIA VITORIA FERREIRA BARBOSAADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-RO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes parainfomar as provas que pretendem produzir, es-pecificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.

01202 Processo: 1172010000379-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINADE ALMEIDA BATISTUCI. REU: DAMIAO DNY-SON MEDEIROS DA SILVA Despacho: Intime-se o credor para se manifestar sobre a certidaode fl. 59 verso, no prazo de 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 086/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01203 Processo: 1172007000098-1-ESTELIONATOINDICIADO: AFONSO DANTAS DE SOUSAADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.VITIMA: ANALIA ALVES DE ALMEIDAINDICI-ADO: VALDEMAR RUFINO DA SILVA Despa-cho: Intime-se Acolho o parecer ministerial.Nao e possivel deferir o pedido para assinaros meses em que houve falta. Na realidade,os referidos meses devem ser acrescidos aoperiodo de prova.

01204 Processo: 1172010000362-5-CARTA PRECA-TORIA CR REU: TALLES FRANCA DE ME-DEIROS ASSIS ADV: ANTONIO CESAR LO-PES UGULINO. Despacho: Intime-se compa-recer a audiencia admonitoria, marcada para odia 10/11/2010, as08: 10 horas,

JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 086/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01205 Processo: 1172010000326-0-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: ANTONIA SILVEIRA DEMELO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 086/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01206 Processo: 1172010000298-1-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: DEBORA ALMEIDA DE FA-RIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: GERALDA FRANCISCA DEFARIASREU: ALCIONE DE FARIAS Despa-cho: Intime-se comparecer a audiencia prelimi-nar marcada para o dia 17/11/2010, as 11 horas.

01207 Processo: 1172010000416-9-CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: AU-BANETE DUTRA DE ALMEIDAAUTOR DOFATO/JZ ESP: AUDENORA DUTRA DE AL-MEIDAVITIMA: BENIDES ALVES DA SILVAMATIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. Despacho: Intime-se comparecer aaudiencia preliminar marcada para o dia 10/11/2010, as 09 20 horas.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 125/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01208 Processo: 0572007000671-3-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDAADV: DANIEL DA ROCHA CRUZ, EDGLAYDOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, requerero que entender de direito em face da certidaode fls. 166, no prazo de 20(vinte) dias.

01209 Processo: 0572008000165-4-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO PEDRAS DEFOGO PB ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAU-JO NETO. Despacho: Intime-se fica o promo-vido intimado para, no praxo de 20(vinte) dias,juntar aosautos o periodo de ferias gozadaspelos autores dos anos de 2004 a 2009.

01210 Processo: 0572008000512-7-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO PEDRAS DEFOGO PB Despacho: Intime-se a promovida,para em 20(vinte) dias juntar aos autos o peri-odo de ferias gozadas pelos autores dos anosde 2004 a 2009.

01211 Processo: 0572008000749-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CARLOS CABRAL DA SILVAADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Sentenca:Processo extinto. sem resolucao do merito.

01212 Processo: 0572010000832-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:Processo extinto. sem rerolucao do merito.

01213 Processo: 0572010000839-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL SABANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUEFERREIRA, ELAINE MARIA GONCALVES.Sentenca: Processo extinto. sem julgamentodo merito.

JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 125/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01214 Processo: 0572005000417-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ALDO JOSE CARRAZZONIDE ANDRADE ADV: HERMANO JOSE M NO-BREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se tendoem vista a certidao de fls.260, a parte autora,por seu advogado, para no prazo de 05(cinco)dias juntar aos autos extrato comprovando ovalor recebido atraves do alvara de fls.226.

PIANCO

2A. VARA DE PIANCO NF 131/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01215 Processo: 0262010000917-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DO CARMO DO NAS-CIMENTO ADV: MAURILIO WELLINGTONFERNANDES PEREIRA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 131/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01216 Processo: 0262010000944-3-MAUS TRATOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: ELUZIMAR BA-TISTA DE CALDAS ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. VITIMA: ITALO ZIDANEDE CALDAS GOMESVITIMA: YSLARD OR-TEGA DE CALDAS GOMESVITIMA: ISLANIAFIRMINA DE CALDAS GOMES Despacho:Audiencia designada para o dia 17/11/2010, as10h20min, no Forum local.

01217 Processo: 0262010000945-0-MAUS TRATOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA SILVANIBARBOSA RODRIGUES ADV: FRANCISCODE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: MARIA BAR-BOSA PEREIRAVITIMA: MANUELA BARBO-SA PEREIRAVITIMA: JAIANE BARBOSA RO-DRIGUES Despacho: Audiencia designada parao dia 17/11/2010, as 10h00min, no Forum local.

PICUI

1.CARTORIO DE PICUI NF 096/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01218 Processo: 0272010002151-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING APREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ANDERSONMARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES.Despacho: Intime-se a parte autora para noprazo de 10 dias se manifestar sobre a certi-dao de folhas 29v.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 162/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01219 Processo: 0282004000089-6-ORDINARIA REU:LETICIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJOADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREI-RA, ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RA-MOS. REU: MARIA SIMPLICIO DE MENDON-CA ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FER-REIRA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, se pronunciar sobre o contidono petitorio de fl. 112/117.

01220 Processo: 0282008000270-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CONVENCAO NAC DASASSEMB DE DEUS MINIST DE MADUREIRANO BRAS ADV: INACIO CORREIA DE MELO.REU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DEDEUS CAMPO DO GUARA 8 REGIAO ADV:GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL.Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUSADVOGADOS, PARA OFERECIMENTO DASALEGACOES FINAIS, ATRAVES DE MEMO-RIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

01221 Processo: 0282009000896-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING SA AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: JOSE ANACLETOVIEIRA ADV: HELENA ISABEL PINTO ALVESMEDEIROS LUCENA, SULAMITA E. NOBRE-GA M. BATISTA. Despacho: Intime-se especi-fiquem as partes as povas que desejam pro-duzir em 05 dias, mencionando a finalidadedaquelas e a relacao com as pretensoes.

01222 Processo: 0282010001116-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.Despacho: Intime-se Liminar concedida.

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01223 Processo: 0512009000040-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DA SILVAGONCALO ADV: ODIMAR GUILHERME FER-REIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI-TUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se audiencia prelimi-nar dia 11/11/10, as 10.40 h, no forum local.

01224 Processo: 0512009000042-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIA MATIAS GOMESADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia11/11/10, as 11.40 h, no forum local.

01225 Processo: 0512009000080-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO CEU PONTESDA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FER-REIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI-TUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se audiencia prelimi-nar dia 11/11/10, as 09.40 h, no forum local.

01226 Processo: 0512009000081-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORROFELIPE DE PONTES ADV: ODIMAR GUI-LHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVA-RISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TE-OTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as 11.40h, no forum local.

01227 Processo: 0512009000083-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIANO PEREIRA DESALES ADV: ODIMAR GUILHERME FERREI-RA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI-TUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se audiencia prelimi-nar dia 11/11/10, as 11.20 h, no forum local.

01228 Processo: 0512009000093-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIA COSME DOS SAN-TOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia11/11/10, as 10.00 h, no forum local.

01229 Processo: 0512009000094-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSINEIDE COSMO ISI-DORIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia18/11/10, as 10.20 h, no forum local.

01230 Processo: 0512009000095-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO FELIPE SANTI-AGO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBADespacho: Intime-se audiencia preliminar dia11/11/10, as 10.20 h, no forum local.

01231 Processo: 0512009000097-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JAILMA MORAES DA SIL-VA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL-VA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia18/11/10, as 10.40 h, no forum local.

01232 Processo: 0512009000098-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE INALDO NASCIMEN-TO DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARIS-TO DA SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI-TUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se audiencia prelimi-nar dia 18/11/10, as 10.00 h, no forum local.

01233 Processo: 0512009000099-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: REGINALDO COSMO ISI-DORIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia18/11/10, as 09.40 h, no forum local.

01234 Processo: 0512009000101-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DESENA LIMA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTODA SILVA, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI-TUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se audiencia prelimi-nar dia 18/11/10, as 09.20 h, no forum local.

01235 Processo: 0512009000322-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTIOGENES SANTOS DACOSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN-TOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIODE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audien-cia preliminar dia 11/11/10, as 09.20 h, no fo-rum local.

01236 Processo: 0512009000414-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROSENILDA LEMOS DACOSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN-TOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIODE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audien-cia preliminar dia 18/11/10, as 11.20 h, no fo-rum local.

01237 Processo: 0512009000504-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DOSSANTOS LIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRADOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTO-NIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:Intime-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as09.00 h, no forum local.

01238 Processo: 0512010000042-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARICELIA MENDES DOSSANTOS SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVA-RISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TE-OTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 11/11/10, as 09.00h, no forum local.

01239 Processo: 0512010000081-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JAILMA CONSTANTINO DE SENAADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI-TUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se audiencia preliminardia 11/11/10, as 11.00 h, no forum local.

01240 Processo: 0512010000126-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: J. A. S. F. ADV: NELSON DAVI XAVI-ER. REU: J. F. S. ADV: MARCIO JOSE AL-VES. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 16/11/10, as11.00 h, no forum local.

01241 Processo: 0512010000462-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALEX SANDRO DOS SAN-TOS COSTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DEASSUNCAO. REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 16/11/10, as 13.00 h, noforum local. deve o causidico comparece aoato acompanhado da parte autora, esta inde-pendentemente de intimacao, tendo em vistagreve dos oficiais de justica.

01242 Processo: 0512010000468-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LOSANGENS PAULINOCABRAL ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO, ROSENO DE LIMA SOUSA, JOAOCAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MU-NICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Inti-me-se audiencia preliminar dia 18/11/10, as11.00 h, no forum local.

01243 Processo: 0512010000478-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE TITO DA SILVA ADV:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOSEDSON DE AQUINO. REU: JOAO MAXIMINODE CARVALHO NETO Despacho: Audiencia


de conciliacao designada para o dia 16/11/10,as 12.00 h, no forum local. deve o causidicocomparece ao ato acompanhado da parte au-tora, esta independentemente de intimacao,tendo em vista greve dos oficiais de justica.

01244 Processo: 0512010000479-8-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: EDMILSON INACIO DA SIL-VA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MAR-COS EDSON DE AQUINO. REU: JOAO MAXI-MINO DE CARVALHO NETO Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 16/11/10, as 12.40 h, no forum local. deve o causidicocomparece ao ato acompanhado da parte auto-ra, esta independentemente de intimacao, tendoem vista greve dos oficiais de justica.

01245 Processo: 0512010000483-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: DANIEL CARNEIRO DA SIL-VA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MAR-COS EDSON DE AQUINO. REU: JOAO MAXI-MINO DE CARVALHO NETO Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o dia 16/11/10, as 12.20 h, no forum local. deve o causidicocomparece ao ato acompanhado da parte auto-ra, esta independentemente de intimacao, tendoem vista greve dos oficiais de justica.

JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 110/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01246 Processo: 0512010000349-3-DECLARATORIAAUTOR: MARCONE GOMES E SILVAAUTORDO FATO/JZ ESP: BV LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL-BINO. Despacho: Intime-se o devedor parapagamento da divida no prazo de quinze dias,caso nao efetue o montante da condenacaosera acrescido de multa no percentual de dezpor cento, sob pena de penhora, conforme oart. 475J do CPC.

01247 Processo: 0512010000435-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIANA FERNANDES DASILVA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIA-NO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA NICO-DEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP:ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se aparte autora para requerer o que for de direitono prazo de 05 (cinco dias).

01248 Processo: 0512010000487-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VICENTE RODRIGUESMARCIEL ADV: GIORDANO BRUNO CANTI-DIANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA NI-CODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZESP: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se aparte autora para requerer o que for de direitono prazo de 05 (cinco dias).

01249 Processo: 0512010000493-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARINEIDE RAFAEL MA-CHADO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDI-ANO DE ANDRADE, MARIA GABRIELA NI-CODEMOS MARTINS. AUTOR DO FATO/JZESP: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL Despacho: Intime-se a parte au-tora para requerer o que for de direito no prazode 05 (cinco dias).

01250 Processo: 0512010000495-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SEVERINA GOMES TRA-JANOAUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FI-NASA BMC S/A ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COU-TO CASADO. Despacho: Intime-se o devedorpara pagamento da divida no prazo de quinzedias, caso nao efetue o montante da condena-cao sera acrescido de multa no percentual dedez por cento, sob pena de penhora, conformeo art. 475J do CPC.

01251 Processo: 0512010000517-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ARIOSTENES SANTOS DACOSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCOFIAT S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTARIBEIRO. Despacho: Intime-se o devedorpara pagamento da divida no prazo de quinzedias, caso nao efetue o montante da condena-cao sera acrescido de multa no percentual dedez por cento, sob pena de penhora, conformeo art. 475J do CPC.

01252 Processo: 0512010000597-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: GENIVAL OLIVEIRA DESOUZA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA,ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. AUTORDO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA S/A Des-pacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia 12/11/10, as 11.40 h, no forum local, devendo ocausidico comparecer ao ato acompanhado daparte autora, independente da intimacao desta.

01253 Processo: 0512010000598-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCO ROBERTODA SILVA ADV: HELIO EDUARDO SILVAMAIA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES.AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASAS/A Despacho: Intime-se audiencia concilia-toria dia 12/11/10, as 11.00 h, no forum local,devendo o causidico comparecer ao ato acom-panhado da parte autora, independente daintimacao desta.

01254 Processo: 0512010000599-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ELIETE COSME DOS SAN-TOS ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA,ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. AUTORDO FATO/JZ ESP: BANCO FINASA S/A Des-pacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia12/11/10, as 10.40 h, no forum local, deven-do o causidico comparecer ao ato acompa-nhado da parte autora, independente da inti-macao desta.

01255 Processo: 0512010000600-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: IZABEL CRISTINA LIMADOS SANTOS ADV: HELIO EDUARDO SILVAMAIA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES.AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FINASABMC S/A Despacho: Intime-se audiencia con-

ciliatoria dia 12/11/10, as 11.20 h, no forumlocal, devendo o causidico comparecer ao atoacompanhado da parte autora, independenteda intimacao desta.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 129/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01256 Processo: 0542008000910-0-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO CE-ZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: JACKELI-NE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se OAdvogado do reu para comparecer a audienciaque foi remarcada para odia 16/05/2011 as11:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

01257 Processo: 0542008000944-9-ORDINARIA AU-TOR: MARILE JESUINO DE OLIVEIRA SILVAADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BON-FIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se OAdvogado da autora para apresentacao dascontra-razoes, no prazo legal.

01258 Processo: 0542010000527-8-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. R. A. ADV: WELLIG-TON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Inti-me-se O Advogado da promovente para noprazo de 10 dias, apresentar enderecocorreto/atualizado do promovido.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 129/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01259 Processo: 0542006001384-1-LEI 10826/03 PTARMA REU: EDMILSON DA SILVA ADV: JOR-GE ALBERTO DE SOUSA. Sentenca: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da Sen-tenca de fls.99/104 dos autos.JULGO PROCE-DENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA-DO PARA CONDENAR EDMILSON DA SILVA.

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 147/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01260 Processo: 0302008002875-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: ABINETE LACERDA DE MOU-RA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS.Despacho: Intime-se o advogado da parte redo laudo juntado, bem como para comparecera audiencia designada para o dia 09/11/2010,as 08:00 horas, na sala de audiencia da 1 varadesta comarca.

01261 Processo: 0302009000452-1-LEI 10826/03 PTARMA REU: VALDENISIO DOS SANTOS SIL-VA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREI-TAS. Despacho: Intime-se O defensor do reudo inteiro teor do despacho de fls 80

2A. VARA DE POMBAL NF 160/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01262 Processo: 0301998001295-6-INVESTIG PATER-NIDADE REU: FRANCISCO DE ASSIS PE-REIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se o advogado dare, para tomar conhecimento da designacaodo dia 27/12/2010 as 14:00 horas, para realiza-cao do exame de DNA nas partes.

01263 Processo: 0302002000279-3-INVENTARIOAUTOR: ELIAS FERNANDES DA SILVA FI-LHO ADV: VERIDIANA FREIRES DE SOUSA,MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores, para toma-rem conhecimento da avaliacao de fls. 252dos autos, e sobre ela se pronunciarem noprazo comum de 10 dias.

01264 Processo: 0302007000482-2-INVESTIG PATER-NIDADE REU: A. F. S. ADV: SALOMAO FER-REIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advo-gado do promovido, para tomar conhecimento dadesignacao do dia27/12/2010 as 14: 30 horas, nohemocentro da Paraiba, em Joao Pessoa-PB,para realizacao do exame de DNA requerido.

01265 Processo: 0302007002846-6-ASSENTAMENTONASCIM AUTOR: GUIOMAR FERNANDESDA SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se o autor por seuprocurador, para em 10 dias, manifestar-sesobre as informacoes dos correios de fls. 61 e64, requerendo o que entender de direito.

01266 Processo: 0302008002692-2-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: EMILLY RODRIGUES NU-NES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDAJUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTASPEREIRA. AUTOR: REGINA RODRIGUESNUNES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEI-DA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DAN-TAS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advo-gado da autora, para tomar conhecimento dadesignacao do dia 27/12/2010 as 15:00 horas,no hemocentro da Paraiba, em Joao Pessoa-PB, para coleta do material para o exame deDNA requerido.

01267 Processo: 0302009000483-6-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: V. E. S. ADV: MARIA IZA-BEL DE MELO VIEIRA. ASSIST.AUTOR: M.M. S. ADV: MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA.Despacho: Intime-se o advogado do autor,para tomar conhecimento da designacao dodia 27/12/2010 as 15: 15 horas, no Hemocen-tro da Paraiba, sito a Av. Dom PedroII, 1119,Torre, em Joao Pessoa-PB, para coleta do DNA.

01268 Processo: 0302009001190-6-INTERDICAOAUTOR: TANIA MARIA DE ALMEIDA LIMAADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA.Despacho: Intime-se o autor por seu procu-rador, para tomar conhecimento da senten-

ca prolatada nos autos, que julga proceden-te o pedido para decretar a interdicao doreqeurido.

01269 Processo: 0302010002192-9-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: IVANILSON MENE-ZES DE SOUZA ADV: ADMILSON LEITE DEALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELI-DA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ADespacho: Intime-se a parte autora, para to-mar conhecimento da decisao de fls.36/37, aqual deferiu parcialmente a liminar pleiteada.

01270 Processo: 0302010002194-5-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: JORGE ALDO SAMPAIODE ANDRADE ADV: ADMILSON LEITE DEALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDADANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se To-mar conhecimento que foi deferido parcialmen-te a liminar pleiteada, bem como os beneficiosda justica gratuita e inversao do onus da prova,diante da hipossuficiencia da parte autora.

2A. VARA DE POMBAL NF 160/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01271 Processo: 0302004001342-4-HOMICIDIO CUL-POSO REU: MARCOS ANTONIO ALVES MON-TEIRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIOII. VITIMA: PEDRO GADELHA DE ALMEIDASentenca: Intime-se o advogado do acusado,para tomar conhecimento da sentenca de absol-vicao, prolatada nos autos as fls.224/226.

01272 Processo: 0302007000823-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ADEILSON FIRMINO DE PAI-VA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLI-VEIRA. REU: FRANCISCO GILMAR DA SIL-VA SANTOS ADV: JOAO CLAUDIO FERNAN-DES DANTAS. REU: FRANCISCO JUVENIL-DO DA SILVA SANTOS ADV: MARIA DE LOUR-DES XAVIER DE OLIVEIRA. REU: JOSE AL-VES NETO ADV: OLAVO HAMILTO AYRESFREIRE DE ANDRA. REU: EMANUEL BE-ZERRA DANTAS ADV: GUSTAVO FRANCIS-CO DINIZ JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia 09/11/2010, as13/50, na 1a vara crimi-nal da comarca deCampina Grande-PB.

01273 Processo: 0302010001303-3-CRIME C/FEPUBLICA INDICIADO: JOSE DAMIAO DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCO SOLANO DE F.SUASSUNA. Despacho: Intime-se o advoga-do do reu, para tomar conhecimento da deci-sao de fls. 82/83, que julga procedente o pedi-do para revogar a prisao preventiva do indici-ado Jose Damiao de oliveira.

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 150/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01274 Processo: 0302007003077-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCA CAETANO DESOUSA VITORIANO ADV: ALBERG BANDEI-RA DE OLIVEIRA. REU: COOPERATIVA DEENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DOMEDIO PIRA ADV: EDUARDO SERGIO CA-BRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se o pro-movente, por meio de seu advogado, para,em 10(dez)dias, apontar o CNPJ da re comfim de proceder penhora on line em suas con-tas bancarias.

01275 Processo: 0302009002046-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DAN-TAS DA SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEI-RA JUNIOR. REU: ECIVAN FIGUEIREDO DASILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se o embargado/autorpara se manifestar no prazo legal.

01276 Processo: 0302009002212-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: HELIANE DE SOUSA ASSISALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEI-DA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DAN-TAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VAL-DOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Des-pacho: Intime-se a empresa promovida paraque a peticao de fls.84/85 seja firmada poradvogado.

01277 Processo: 0302010000684-7-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: CLAUBETE FERREIRA LOU-RENCO DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITEDE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMOELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FRANCIS-CO CARLOS ESTRELA ADV: JOSE LYNDONJONHSON BRAGA, JOSE BRAGA JUNIOR.Despacho: Intime-se o devedor para efetuar odeposito dos 30% da divida, no prazo de05(cinco)dias, para que seja examinado o re-querimento de fls.102/103, sob penade inde-ferimento.

01278 Processo: 0302010001878-4-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI DE AS-SIS ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 150/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01279 Processo: 0302009000155-0-CONTRAVENCAOPENAL REU: LUCILENE DOS SANTOS SIL-VA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

01280 Processo: 0302010000833-0-LESAO CORPO-RAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DOROSARIO DE LIMA MOURA ADV: FRANCIS-CO ASSIS DE SOUZA FREITAS. VITIMA: MA-RIA APARECIDA RENATA PEREIRA DA COS-TA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretada

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01281 Processo: 0312010000668-8-ORDINARIA AU-TOR: LUZIA DIGNA TEOTONIO ADV: CICE-RO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despa-cho: Intime-se as partes da redesignacao daaudiencia de conciliacao que sera realizada nodia 17/11/2010 as 10:00 horas, no forum local.

01282 Processo: 0312010001004-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.Sentenca: Intime-se as partes da sentencaque extinguiu o processo sem resolucao domerito, de acordo com o art. 267, VIII do Co-digo de Processo Civil.

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01283 Processo: 0312009000585-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: SEVERINO RAMOS MOURAADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.Despacho: Vista ao reu prazo de 05(CINCO)DIAS PARA APRESENTACAO DAS ALEGA-COES FINAIS.

01284 Processo: 0312010000757-9-CRIME C/COS-TUMES INDICIADO: JOBSON JOAB DOSSANTOS ADV: ADYLSON BATISTA DIAS, AN-TONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO:EVERSON ANTONIO BARBOSA PEGO ADV:ADYLSON BATISTA DIAS, ANTONIO CARLOSMARQUES. Despacho: Pedido indeferido re-mocao de preso provisorio.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01285 Processo: 0981997000214-7-INVENTARIOAUTOR: JOSE MARIANO DO NASCIMENTOADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.REU: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSADespacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

01286 Processo: 0982001000486-3-INVENTARIO AU-TOR: MARIA NEUMA DA SILVEIRA ADV: ALI-CE MARQUES DOS SANTOS. REU: ESPOLIODE EUGENIO DA MOTA SILVEIRAREU: ES-POLIO DE VITORINA MONTENEGRO DA SIL-VEIRA Despacho: Intime-se a inventariante,para dizer sobre a certidao de fls. 178, reque-rendo o que entender de direito em 10 dias.

01287 Processo: 0982008000357-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PIN-TO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:MARINA MARQUES DE ANDRADE Despa-cho: Intime-se o autor para requerer o queentender de direito em 10(dez) dias.

01288 Processo: 0982009001129-1-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: RIZONETE PEREIRA ADV:LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: MUNICI-PIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finaisem 10(dez) dias.

01289 Processo: 0982009001148-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROGERIO SILVA DE ARA-UJO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se as partespara ciencia da certidao de fls. 209, requeren-do o que de direito em 10(dez) dias.

01290 Processo: 0982009001495-6-OPOSICAO AU-TOR: CELECINA GOMES MUNIZ ADV: BU-ARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU:PREFEITTURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB Sentenca: Intime-se de todo teor da sen-tenca de fls. 33.

01291 Processo: 0982009001573-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RODOLFO DE MEDEIROSARAUJO ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMAAGUIAR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se autor para apresen-tar as alegacoes finais em 10(dez) dias.

01292 Processo: 0982010000152-2-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RA-MOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: RONAL-DO TEODOSIO DA SILVA ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA, BRUNO FRANCA AMARO.REU: JOSE MAURICI GOMES DA SILVAREU:JACIELDA CELERINO DA SILVA Despacho:Intime-se o autor para se pronunciar sobre acertidao de fls. 90 e requerer o que de direitoem 10(dez) dias.

01293 Processo: 0982010000304-9-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: JOSE DIVAN DA SILVABARROS ADV: HUMBERTO ALBINO DEMORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sen-tenca: Intime-se de todo teor da sentenca defls. 15/21.

01294 Processo: 0982010000377-5-INVENTARIOAUTOR: JOSE GAUDENCIO MARINHO ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. REU: ESPOLIO DEMARIA DA SILVA MARINHO Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

01295 Processo: 0982010000499-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: TEREZA CECILIA DA SILVAADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREI-RA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDEN-CIA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despa-


cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

01296 Processo: 0982010000501-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: TEREZA CECILIA DA SIL-VA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FER-REIRA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a par-te autora para ciencia da peticao e documen-tos juntados as fls. 88/148, requerendo o quede direito em 10(dez) dias.

01297 Processo: 0982010000900-4-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: SINTAB SIND DOS TRAB PU-BLICOS MUN DO AGRESTE DA BORBORE-MA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTO-NIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: JOSE CAR-LOS DE SOUZA REGOREU: MARCIA MARIAAGRAREPRESENTANTE LEGAL: NAPOLEAODE FARIAS MARACAJA ADV: ELIBIA AFON-SO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER. Sentenca: Pedido julgado procedente

01298 Processo: 0982010001024-2-COMINATORIAAUTOR: EVERALDO ALVES ADV: ANDRE-ZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIODE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LE-GAL: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

01299 Processo: 0982010001029-1-COMINATORIAAUTOR: LEANDRO SOUSA BEZERRA ADV:ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MU-NICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESENTAN-TE LEGAL: JOSE CARLOS DE SOUZA REGODespacho: A impugnacao, no prazo legal.

01300 Processo: 0982010001175-2-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: ANDREIA MANOEL DA SIL-VA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JAN-DUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: AN-DREZA BATISTA DA SILVA ADV: MARCIO MA-CIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE AN-DRADE. AUTOR: JOSEFA VITORIA BATISTADE SOUSA ADV: MARCIO MACIEL BANDEI-RA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AU-TOR: JOSE RAFAEL BATISTA DE SOUSA ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LE-GAL: IARA BATISTA DA SILVA ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE. Despacho: Intime-se os requeren-tes para se pronunciarem sobre o oficio de fls.22/26, no prazo de 05(cinco) dias.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01301 Processo: 0981993000037-1-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: ANTONIO SERGIO BATISTASILVEIRAREU: ANTONIO JOSE MONTENE-GRO DA SILVEIRA ADV: MARCIO MACIELBANDEIRA. VITIMA: ANTONIO MARCOS PE-REIRA DE ARAUJO Despacho: Vista ao ape-lante prazo de 08(oito) dias para apresentar orecurso, consoante previsto no art. 600 do cpp.

01302 Processo: 0982008000016-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BAR-BOSA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRA-DE. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVA-VITIMA: LEONIDAS RAIMUNDO DA SILVADespacho: Intime-se a defesa, para no prazode 5 dias, apresentarem rol de testemunhasque porventura desejem que sejam ouvidasem plenario, ate o maximo de 5, bem comopara, querendo, juntarem documentos e re-quererem diligencias.

01303 Processo: 0982008000592-3-TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: JOSE ROBERTO LOPES DEAQUINO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MO-RAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNI-OR. VITIMA: JOABE QUEIROZ SANTOSVITI-MA: FRANCISCO BEZERRA DA SILVA Des-pacho: Intime-se a defesa para no prazo de 5dias, apresentarem rol de testemunhas queporventura desejem ser ouvidas no plenario, ate omaximo de 5, bem como para, querendo, junta-rem documentos e requererem diligencias.

01304 Processo: 0982008000752-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA CO-MARCA DE QUEIMADAS/PBREU: SEVERI-NO NUNES FEITOSA ADV: HUMBERTO AL-BINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se detodo teor da sentenca de fls. 60/61.


01305 Processo: 0982004001317-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: GILBERTO CLEMENTINO DA SIL-VA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.Sentenca: Intime-se de todo teor da sentencade fls.217/220.


01306 Processo: 0982006000046-4-CRIME C/COS-TUMES REU: JOELMIR GOMES HENRIQUEADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.Sentenca: Intime-se do julgamento improce-dente da denuncia.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01307 Processo: 0981998000403-4-INVENTARIOREU: ESPOLIO DE JOSE ALMIR BARBOSAMACIEL ADV: MARIA MARISTELA BRAZ, RA-FELUCIO GOMERS DE ASSIS. Despacho:Intime-se sobre a transferencia da proprieda-de do revolver integrante do espolio para kel-len sueli barbosa aires, ouca-se os demaisherdeiros, no prazo de 05(cinco) dias, silencioimportara em anuencia ao pedido.

01308 Processo: 0982010001769-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: MUNICIPIO DE QUEIMA-DAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PRO-MOVIDO PARA JUNTAR COPIAS LEGIVEISDOS DOCUMENTOS DEFLS. 35/43, TENDOEM VISTA QUE OS MESMOS APRESENTAMDIFICULDADE DE COMPREENSAO. PRA-ZO: 10 (DEZ) DIAS.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 126/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01309 Processo: 0982002000118-0-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: ANTONIO FRANCISCODE MEDEIROS ADV: RINALDO BARBOSADE MELO. REU: JOSE CARLOS FLORA ADV:PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Des-pacho: Intime-se o executado para que digasobre o pedido de fls. 190 em 10(dez) dias.

01310 Processo: 0982002000824-3-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: JACOB GOMES DE SOUSAADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.REU: GLAYDSON LINS ADV: VERNIAULDFERREIRA LEITE. Sentenca: Processo extin-to Art 267 CPC

01311 Processo: 0982006000933-3-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: SEVERINO PEDRO CASSI-MIRO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRA-DE. REU: HEMETERIO DUARTE DA COSTAFILHO Despacho: Intime-se a parte autorasobre a penhora de fls. 73 e interesse amadjudicar, em 10 dias.

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF134/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01312 Processo: 0552008000289-6-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO DE ASSIS BRUNO ADV:DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU:FRANCISCO DIAS CARNEIRO ADV: RUYBANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIONF 030/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01313 Processo: 0552010000563-0-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: ISMAEL DE OLI-VEIRA SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE ME-DEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE2010, PELAS 09H10MIN.

01314 Processo: 0552010000564-8-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: ISMAEL DE OLI-VEIRA SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE ME-DEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE2010, PELAS 09H20MIN.

01315 Processo: 0552010000570-5-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANODOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE ME-DEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE2010, PELAS 08H30MIN.



01318 Processo: 0552010000573-9-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANODOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE ME-DEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE2010 PELAS 08H00MIN.

01319 Processo: 0552010000576-2-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: SOLANGE AVELI-NO ALVES ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEI-ROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE2010, PELAS 08H10MIN.

01320 Processo: 0552010000591-1-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: PEDRO VIEIRA DEAZEVEDO JUNIOR ADV: LUCELIA DIAS DEMEDEIROS. Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 24 DE NOVEMBRODE 2010, PELAS 08H30MIN.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 171/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01321 Processo: 0582007001161-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: DANIEL GONCALVES CHAGASADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITI-MA: SILWERTON NUNES DE FREITAS SIL-VAVITIMA: GEFFERSON FERREIRA BARBO-SA DA SILVA Despacho: Intime-se Audienciade instrucao e julgamento para o dia 10 denovembro de 2010, pelas 09: 30 horas, noForum local de Rio Tinto.

JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 171/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01322 Processo: 0582010000085-8-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DACUNHA ADV: MARCEL VITOR CAVALCANTIMONTEIRO, WALTER BATISTA DA CUNHAJUNIOR. REU: ALFA ARRENDAMENTO MER-CANTIL S/A ADV: BRUNO DE FARIAS CAS-CUDO, MARCEL VITOR CAVALCANTI MON-TEIRO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA.Sentenca: Intime-se Final da sentenca negar

provimento ao recurso e que seja mantida ar.sentenca, uma vez que a decisao de fls repre-senta a correta aplicacaodo direitoe a medida aser feita como forma de se fazer JUSTICA

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 105/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01323 Processo: 0322010000095-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRO-NOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.Despacho: Intime-se para no prazo de dez diasrequerer o de direito, uma vez que o devedorcitado por edital nao efetuou o pagamento dodebito e nem nomeou bens a penhora.

01324 Processo: 0322010001275-9-ALIMENTOS AU-TOR: M. C. S. L. ADV: MARIA NORAIDE DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se audienciade instrucao e julgamento designada para odia 23 de novembro de 2010, pelas 09: 30horas, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF105/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01325 Processo: 0322010001322-9-DECLARATORIAAUTOR: CACIO DE SOUZA SANTOS ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:Intime-se O Bel. Alexandre da Silva Oliveira,para o mesmo comparecer audienciade tenta-tiva de concilicao ou instrucao e julgamento,designada para odia 30/11/2010 as 09h00min,neste forum local.

SANTA RITA

4A. VARA DE SANTA RITA NF 122/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01326 Processo: 0332009003394-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE PEREIRA PADI-LHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: CIA BFB LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Sentenca: Acordo homologado

5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01327 Processo: 0332009002907-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ADAILTON BARBOSAADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA, RICARDO LOPES GODOY. REU: BANCOPANAMERICANO S/A ADV: DANILO CAZEBRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Acordohomologado

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 050/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01328 Processo: 0882007000198-2-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DESOUSA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO.Despacho: Intime-se ao inventariante para semanifestar sobre a certidao do meirinho retrofls. 49, em cinco dias.


01329 Processo: 0882004000857-0-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Des-pacho: Intime-se Entretanto, visando evitarque o feito fique parado como que por inerciado juizo, determino o arquivamento provisoriodo mesmo, podendo a qualquer tempo, medi-ante simples requerimento, .

01330 Processo: 0882007000779-9-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: CARLOS ANTONIO AL-VES DUTRA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.Despacho: Intime-se o advogado subscritorda inicial para regularizar a procuracao de fls.4(publica) prazo de 10 dias.

01331 Processo: 0882009000369-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSAFA FERNANDES DEOLIVEIRA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despa-cho: Intime-se acolho o pedido de fls. 87-89,apenas para declarar nula a intimacao de fls.84 e determinar que uma nova intimacao dasentenca ocorra na foirma ja deferida as fls.85, item 1, ou seja, em nome do advogado.

01332 Processo: 0882009000763-9-ASSENTAMENTOOBITO AUTOR: MARIA FERREIRA BATISTA DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FI-LHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

01333 Processo: 0882009001249-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTACAMARA COUTO CASADO. Despacho: Inti-me-se Destarte, indefiro o pedido formuladona peticao de fls. 46/47. Aguarde-se o interes-se da parte autora, em cartorio, por trinta dias.Depoisdecorrido o prazo acima, intime-se, pes-soalmente, para requerer 48 hor

01334 Processo: 0882010000186-1-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: ANTONIO CARLOS BORGESADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.Despacho: Intime-se o embargante para, noprazo de 10(dez) dias, complementar o valordascustas e taxa processual para o novo va-lor da causa fixado, sob pena de extincao.

01335 Processo: 0882010000548-2-ORDINARIA AU-TOR: FRANCIMAR SANTOS DE OLIVEIRAADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho:Intime-se as partes assistentes, para em cin-co dias, querendo, formular quesitos

01336 Processo: 0882010000933-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se DEFIRO A MEDIDA LIMNAR

REQUERIDA, para determinar seja o autorimedia-tamente reintegrado na posse do vei-culo objeto do Contrato de Arrenda-mento Fi-nanceiro, descrito na peca inicial.

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 150/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01337 Processo: 0882000000509-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARCIO JOSE FELIX ALVESADV: MARIA DIONE DE SOUZA. REU: MA-NOEL ALMEIDA DA SILVA ADV: MARIA DIO-NE DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinta a pu-nibilidade pelo (a) por infracao ao art. 107, inc.IV, primeira figura, c/c art. 109, inc.v do cp.


01338 Processo: 0882008000770-6-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTOADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se autor para se mani-festar em 30 dias, requerendo o que maisentender cabivel

JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 150/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01339 Processo: 0882009000657-3-INDENIZACAOAUTOR: LUZIVANIA ESTEVAO FERNANDESADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, THALESDINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se o recor-rido para, querendo, contrarrazoar o recurso,no prazo de 10 dias, o que devera ser feitoobrigatoriamente por advogado.

01340 Processo: 0882009000777-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE NOBRE DOS SANTOSADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Inti-me-se o recorrido para, querendo, contrarrazoaro recurso, no prazo de 10 dias, o que devera serfeito obrigatoriamente por advogado.

01341 Processo: 0882010000397-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JAKSON DE ALMEIDA VI-EIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Intime-se Requeira o autor, em (dez)dias, o que entender lhe seja de direito.

01342 Processo: 0882010000519-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SIL-VA COSTA ADV: FRANCISCO CAVALCANTEFILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, porseu procurador, para apresentar suas contrar-razoes no prazo de 10(dez).

01343 Processo: 0882010000588-8-DECLARATORIAREU: ABN AMRO REAL S/A ADV: LEONAR-DO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: In-time-se o recorrido, por seu procurador, paraapresentar suas contrarrazoes no prazo 10(dez)dias(art. 42, 2o).

01344 Processo: 0882010000727-2-OBRIGACAO DEFAZER REU: TV SKY SHOP SHOPTIME PON-TO COM ADV: URBANO GOMES DE SOUSAJUNIOR. REU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADV: CARMEN LUCIA VILLACA DE VE-RON, URBANO GOMES DE SOUSA JUNI-OR. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

01345 Processo: 0882010000797-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: SAMIA KELLY LEAL SALES DEFREITAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FI-LHO. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 05 dias, dizer se concorda com o valor depo-sitado. Em havendo concordancia, expeca-sealvara liberatorio da referida quantia.

01346 Processo: 0882010000799-1-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: EDINEIDE DANTAS DEALMEIDA ADV: FRANCISCO CAVALCANTEFILHO. Despacho: Intime-se o recorrido para,querendo, , contrarrazoar o recurso, no prazode 10(dez) dias, o que devera ser feito obriga-toriamente por advogado.

JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 151/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01347 Processo: 0882010000493-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ADEMAR PEREIRA DINIZADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sen-tenca: Intime-se julgo extinta a presente acao,com suporte nos arts.794, inciso I, e795, am-bos do Codigo de Processo Civil.

01348 Processo: 0882010000493-1-REPETICAO IN-DEBITO REU: BMW FINANCEIRA S/A ADV:ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Sentenca:Intime-se julgo extinta a presente acao, comsuporte nos arts. 794, inciso I e795, ambos doCodigo e Processo Civil.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01349 Processo: 0052007000839-5-ORDINARIA AU-TOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSEAIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: Intime-se a parte autora para apresentarcontrarazoes ao recurso no prazo legal.

01350 Processo: 0052008001501-8-COMINATORIAAUTOR: MARIA LUCIA DANTAS DE SOUSAADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LIS-BOA, EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, ANI-CETO RODRIGUES PEREIRA. REU: BAN-CO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se aautora para se manifestar em cinco dias sobreos documentos de fls.96/98.

01351 Processo: 0052010000218-6-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: E. L. R. ADV: JOSE GOMES DEMELO. Despacho: Intime-se nomeio curadordo requerido revel o Bel. Jose Gomes de Melo,devendo ser intimado para apresentar defesano prazo de 15 dias.

01352 Processo: 0052010000271-5-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACI-


ONAL DO SEGURO SOCIALREU: GISELLECRISTINA FORMIGA BRAGA ADV: JOSEGOMES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01353 Processo: 0052010000512-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSE VERISSIMO DO REGO ADV:MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE AIR-TON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte autora para impugnar a con-testacao no prazo de 10 (dez) dias.

01354 Processo: 0052010000524-7-ORDINARIA AU-TOR: DIMAS CRUZ DO NASCIMENTO ADV:ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: NELIMARIA DE AQUINO DO NASCIMENTO ADV:ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-se a parte autora para impugnara contestacao no prazo de 10 (dez) dias.

01355 Processo: 0052010000529-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: VALERIA RICARTE ES-TRELA FERNANDES ADV: VALERIA RICAR-TE ESTRELA FERNANDES. Despacho: Inti-me-se a parte autora para falar em cinco diassobre o parecer do MinisterioPublico.

01356 Processo: 0052010000555-1-ORDINARIA AU-TOR: RAIMUNDO ADAUTO LEITE ADV: RO-BEVALDO QUEIROGA DA SILVA, JOSE AIR-TON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte autora para impugnar a con-testacao no prazo de 10 (dez) dias.

01357 Processo: 0052010000606-2-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO BRAZ TAVARES ADV:MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE AIR-TON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte autora para impugnar a con-testacao no prazo de 10 (dez) dias.

01358 Processo: 0052010000993-4-INDENIZACAOAUTOR: ROSALIA GONCALVES DE LIMA ADV:JOSE GOMES DE MELO. REU: LOJA LEAN-DRO CALCADOS Despacho: Intime-se a parteautora para impugnar a contestacao em dez dias.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01359 Processo: 0052010001031-2-PREC. INTIMA-CAO-CRIME REU: FRANCISCO BARBOSADE FRANCA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DEFREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEI-DA. VITIMA: FRANCISCA MARIA LINS DESOUSA Despacho: Audiencia adiada para o dia06/12/2010, pelas 09h00, no Forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS

1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 062/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01360 Processo: 0222010000370-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: A. B. S. ADV: MARIA NEMIZIA CALDEI-RA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 17/11/2010, pelas 09: 50h.

2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01361 Processo: 0222004000359-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VALDECIR BATISTA MEN-DES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE ALIMA. Despacho: Intime-se para que procedaa juntada da planilha de calculo referente aovalor de R$ 5.921, 24, contido no requisitoriode pagamento.

01362 Processo: 0222007000453-0-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: In-time-se para, no prazo de 20 dias, apresentaros extratos bancarios em nome do promoven-te, dos periodos de junho a julho de 1987.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 130/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01363 Processo: 0351995000453-7-EXECUCAO AU-TOR: JOAO BRITO DE GOES ADV: LUIZANTONIO TELES DOS SANTOS, JOAO BRI-TO DE GOIS FILHO, PAULO WANDERLEYCAMARA. Despacho: Intime-se a parte exe-quente, por seus advogados, para, no prazode trinta dias, depositar as diligencias neces-sarias a avaliacao do bem, bem como paraa-presentar momoria atualizada do debito nosseguintes termos: a)...

01364 Processo: 0352002001182-7-EMBARGOS REU:JOAO SEVERINO DA SILVA ADV: CIANE FI-GUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte re para se manifestarsobre os calculos apresentados, no prazoco-mum de 15 dais.

01365 Processo: 0352002002065-3-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: LAJECOM PREMOLDA-DOS E CONSTRUCAO LTDA ADV: CARLOSANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se aparte exequente, por seu representante judici-al, para, no prazo de 20 dias, requerer especi-ficadamente o que entender de direito.

01366 Processo: 0352006001099-4-PERDAS E DA-NOS REU: RADIO COMUNITARIA SAPE FMADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS, NOAL-DO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se a parte executada por seu advogado parano prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$31.421, 78 sob pena de multa no percentual de10% sobre ovalor da execucao.

01367 Processo: 0352007000159-5-MONITORIA AU-TOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGI-ZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHALUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCE-NA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLI-

VEIRA. REU: JOSE JUSTINO DA COSTA ADV:JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRAN-CISCO DE ASSIS VIEIRA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01368 Processo: 0352007001342-6-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte autora, por seu represen-tante judicial, para, no prazo de vinte dias, mani-festar-se sobre a peticao retro e eventuais do-cumentos acostados com ela, requerendo, es-pecifidamente, o que entender de direito.

01369 Processo: 0352007003018-0-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: MARIA LUIZA DO NASCIMEN-TO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANODA SILVA. Despacho: Intime-se para tomarciencia das pecas processuais retro e paraconfirmar a intencao de producao de provatestemunhal, no prazo de 10 dias.

01370 Processo: 0352008000604-8-MONITORIA AU-TOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGI-ZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHALUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCE-NA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLI-VEIRA. REU: JOSE FERNANDES DA SILVAADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

01371 Processo: 0352008001190-7-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: VIA ENGENHARIA LTDAADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE AL-BUQUERQUE, ANA AMELIA RAMOS PAIVA.REU: ANTONIO BENTO DE OLIVERIA ADV:MIGUEL CELSO DE CARVALHO. REU: MA-RIA SOARES DA SILVA ADV: MIGUEL CEL-SO DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca jul-gada improcedente

01372 Processo: 0352008001513-0-MONITORIA AU-TOR: CEDAL ADV: MONICA CRISTINA M. R.LUCENA, JOSE ROCHA LUCENA. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 20dias, informar a que faturas correspponde ocheque de fls.13, bem como comprovar, atra-ves de documentos, quetitularidade do creditodessas faturas e da cedal e nao da energisa.

01373 Processo: 0352010000228-2-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOSE AURELIO MOURA COR-REIA ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO.Despacho: Intime-se o autor para fornecer oendereco correto onde se encotnra o bem, noprazo de 30 dias, sob pena de indeferimentode novos mandados.

01374 Processo: 0352010000258-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: LUZIA MARIA DA CON-CEICAO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRU-DA. Despacho: Intime-se o advogado da auto-ra para se manifestar, em 20 dias, sobre osoficios de fls. 13 e 29.

01375 Processo: 0352010000570-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO TARGINO DOSSANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se as partes darealizacao do exame pericial designado para odia 10/01/2011 pela manha, na GEMOL.

01376 Processo: 0352010000717-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DU-ARTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTA-VIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

01377 Processo: 0352010000795-0-MONITORIA AU-TOR: MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITAADV: CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COS-TA. Despacho: Intime-se a autora, por seuadvogado, para emendar a peticao inicial, em10 dias, sob pena de indeferimento, a fim demodificar o valor da causa para o alor econo-mico pleiteado, recolhendo a diferenca atinen-te as custas ...

01378 Processo: 0352010002231-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se a parte exequente,por seu representnate judicial, para, no prazode 20 dias, requerer especificadamente o queentender de direito.

01379 Processo: 0352010002298-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Inti-me-se a parte autora, por seu representantejudicial, para, no prazo de 20 dias, manifestar-se sobre a certidao retro, requerendo, especi-ficadamente, o que entender de direito.

01380 Processo: 0352010002326-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GON-CALVES. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01381 Processo: 0352010002374-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.Despacho: Intime-se a parte autora, por seurepresentante judicial, para, no prazo de dezdi-as, emendar a peticao inicial, no sentido derecolher corretamente ascustas e taxas, jun-tando a respecitiva guia de recolhimento...

JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 094/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01382 Processo: 0352009000463-7-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: ELIANE PEREIRA DA SIL-VAREU: LG ELETRONICAREU: RJ SOARESDA SILVA Sentenca: Intime-se da sentencaque rejeitou a impugnacao a execucao.

01383 Processo: 0352010001422-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONSUELO DA SILVADIAS ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO.REU: LILIANE BENTO DA SILVA Sentenca:Intime-se da sentenca que julgou extinto oprocesso com base no artigo 269, IIIdo CPC.

01384 Processo: 0352010001760-3-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS BARBOSA ADV: LUIZEDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Audiencia de Concili-acao, Instrucao e Julgamento designado parao dia 10/12/2010, as 10h30.

01385 Processo: 0352010001764-5-INDENIZACAOAUTOR: IZABELA SOARES DE OLIVEIRAADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 10/12/2010, as 11h00.

01386 Processo: 0352010001770-2-INDENIZACAOAUTOR: JOANA DARC DE JESUS ANDRA-DE ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia 10/12/2010, as 10h20.

01387 Processo: 0352010001771-0-INDENIZACAOAUTOR: JOELMA DE MELO SILVA ADV: LUIZEDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Audiencia de Concili-acao, Instrucao e Julgamento designado parao dia 10/12/2010, as 10h10.

01388 Processo: 0352010001774-4-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINA DA SILVA BARBOSA ADV:LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 10/12/2010, as 10h50.

01389 Processo: 0352010001790-0-INDENIZACAOAUTOR: GILSIMARY DE SOUZA SILVA ADV:LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 10/12/2010, as 10h40.

01390 Processo: 0352010002040-9-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: FRANCISCO COSTA DE LU-CENA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES,ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Audienciade Conciliacao, Instrucao e Julgamento desig-nado para o dia 10/12/2010, as 11h10.

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 147/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01391 Processo: 0912008000423-6-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA DA PAZ DE SOU-ZA ALMEIDA ADV: JOSE FRANCISCO NU-NES ANTONINO. REU: INACIO CLEMENTI-NO DE ALMEIDA Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 15/12/2010,as 10h30min., no Forum desta cidade.

01392 Processo: 0912010000237-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE GILVAN GOUVEIADA SILVAA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRABRANCA Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 01/12/2010, as 9h30min.,no Forum desta cidade.

01393 Processo: 0912010000241-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ADALGISA FERNANDESFERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRABRANCA Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 01/12/2010, as 9h50min.,no Forum desta cidade.

01394 Processo: 0912010000242-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ACARIA OLIVEIRA DACOSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRAN-CA Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 01/12/2010, as 9h45min.,no Forum desta cidade.

01395 Processo: 0912010000244-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: E. R. S. ADV: MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. S. B.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 01/12/2010, as 9h25min., noForum desta cidade.

01396 Processo: 0912010000245-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE ADEILDO CAVAL-CANTE BARROS ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SER-RA BRANCA Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 01/12/2010, as9h35min., no Forum desta cidade.

01397 Processo: 0912010000246-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: CLAUDIANA ANTONIODOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRABRANCA Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 01/12/2010, as 9h40min.,no Forum desta cidade.

01398 Processo: 0912010000247-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIAOLIVEIRA DE SOUSA ADV: MARCOS ANTO-NIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DESERRA BRANCA Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 01/12/2010,as 9h20min., no Forum desta cidade.

01399 Processo: 0912010000292-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ILTON DE LIMA ADV:JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:MUNICIPIO DE SERRA BRANCAREPRE-SENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TOR-REAO MOTA Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 01/12/2010, as9h05min., no Forum desta cidade.

01400 Processo: 0912010000348-1-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RI-BEIRO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS ADV: MA-RIA DO SOCORRO FLOR. REU: MUNICIPIODE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 01/12/2010, as8h30min., no Forum desta cidade.

01401 Processo: 0912010000499-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VICENTE FIALHO DESOUSA NETO ADV: THIAGO DANTAS FIALHO.

REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 01/12/2010, as 8h50min., no Forum des-ta cidade.

01402 Processo: 0912010000530-4-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARINES VIEIRA DA SILVA ADV:MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: MUNICI-PIO DE SERRA BRANCA Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 01/12/2010,as 8h40min., no Forum desta cidade.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 148/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01403 Processo: 0912006000850-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RAQUEL DO NASCIMEN-TO NEVES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DEAZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SERRABRANCA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLI-VEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 01/12/2010, as 9h10min.,no Forum desta cidade.

01404 Processo: 0912010000529-6-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSINA GUILHERME DA SILVAADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR:ANTEMILDO GREGORIO DE SOUZA ADV:MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR: ELIA-NE CARVALHO GOMES ADV: MARIA DO SO-CORRO FLOR. AUTOR: JOSICLEIDE NUNESDUARTE ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.AUTOR: ROSALIA VERISSIMO CAMPOS ADV:MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: MUNICI-PIO DE SERRA BRANCA ADV: MARIA DO SO-CORRO FLOR. Despacho: Audiencia de conci-liacao designada para o dia 01/12/2010, as 9horas, no Forum desta cidade.

SERRARIA

VARA DAS EXECUCOES PENAIS NF 098/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01405 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: FABIANO PAULINO DA SILVAADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO.Sentenca: Pedido deferido PROGRESSAO DEREGIME PARA O ABERTO.

01406 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: SEVERINO DO RAMO LOUREN-CO MAIA ADV: JOSELITO DE MENESES PI-NHEIRO. Sentenca: Pedido deferido PRO-GRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 096/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01407 Processo: 0362010000059-9-ORDINARIA AU-TOR: IZANA CRISTINA BEZERRA DA SILVAFEITOSA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCODA COSTA. Despacho: Intime-se para compa-recer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 18 de novembro de 2010,as 09:00 horas, no forum local.

01408 Processo: 0362010000099-5-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: S. M. ADV: JOSELITO DEMENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-seda nomeacao como curador do reu ausente epara comparecer a audienciade conciliacao ouratificacao do pedido designada para o dia 25de novembro de 2010, as 09: 40 horas noforum local.

01409 Processo: 0362010000099-5-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: S. M. ADV: ROBERIO MAR-QUES DUARTE. REU: M. J. F. M. ADV: JO-SELITO DE MENESES PINHEIRO. Despa-cho: Intime-se da designacao de audiencia deconciliacao ou ratificacao do pedido para o dia25 de novembro de 2010, as 09: 40 horas, noforum local.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01410 Processo: 0462002000187-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEREZINHA DE SANTA-NA PEREIRA ADV: CESAR AUGUSTO CES-CONETTO. Despacho: Intime-se defiro o re-querimento de f. 213. Concedo vistas dosautos nos termosali requeridos no prazo de05(cinco) dias.

01411 Processo: 0462009000494-9-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CASSEREN-GUE PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOSSANTOS LIMA, PEDRO VICTOR DE MELO.Despacho: Intime-se defiro o requerimento def. 26. concedo vistas dos autos nos termosalirequeridos no prazo de 05(cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01412 Processo: 0462008000369-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO, LIDIO SOUTOMAIOR. Despacho: Intime-se Intimar o Bel.Lidio Souto Maior, OAB/PE 18.481, para noprazo de 10 dias juntar aos autos documentosque comprovem o alegado no referido petito-rio de f. 44, qual seja, a substituicao no poloativo da presente.

01413 Processo: 0462010001362-5-USUCAPIAO AU-TOR: LOURDES DANTAS DO NASCIMENTOADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.Despacho: Intime-se Intimar o promovente porseu advogado para no prazo de 10 dias juntara-os autos as certidoes mencionadas na inicial.

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).


01414 Processo: 0371981000016-8-HOMICIDIO DO-LOSO INDICIADO: JOSE LEANDRO DE SOU-SA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.Sentenca: Julgada extinta a punibilidade emdecorrencia da morte do agente conforme sen-tenca de fls. 219/220

01415 Processo: 0371992000063-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JUVENAL SOARES BARBOSAADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU:FRANCISCO FILHO DA SILVA ADV: JOSELYNDON JONHSON BRAGA. Sentenca: Jul-gada extinta a punibilidade por prescricao dapena conforme sentenca de fls. 170/171

01416 Processo: 0372008004779-0-HOMICIDIO DO-LOSO REU: LEANDRO LUIZ DE SOUSA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Senten-ca: Julgada extinta a punibilidade em decor-rencia da morte do agente conforme sentencade fls. 115/116

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01417 Processo: 0372008004958-0-SUSP.PODERFAMILIAR AUTOR: R. G. N. ADV: FRANCIS-CO LOPES DE LIMA. REU: J. D. S. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 11/11/2010, as 10 horas, noForum local.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01418 Processo: 0372003012296-6-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: GUTEMBERGUE LINHARES DASILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SIL-VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 11/11/2010, as08h30min, no Forum local.

01419 Processo: 0372010000378-1-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE CARLOS PEREIRA DASILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SIL-VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 10/11/2010, as10h30min, no Forum local.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01420 Processo: 0372009001764-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: F. D. S. ADV: LINCON BE-SERRA DE ABRANTES. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 24/11/2010,as 8h30min.

01421 Processo: 0372010003233-5-ALIMENTOS AU-TOR: M. C. O. S. ADV: MARIVONE LOPESM.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL:K. D. S. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEI-ROGA. Despacho: Intime-se a parte autorapara no prazo de 10 dias emendar a inicialfazendo constar no polo passivo da acao o Sr.Jose Fabricio de oliveira Nunes sob pena deindeferimento.

5A. VARA SOUSA/PB NF 145/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01422 Processo: 0371988000975-0-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: FRAN-CISCO GADELHA DE OLIVEIRA ADV: CAR-LOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

5A. VARA SOUSA/PB NF 145/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01423 Processo: 0372005000222-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIS-CO SOARES DE SOUSA ADV: EDUARDOHENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-seo acusado para apresentar alegacoes finaisno prazo de legal.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01424 Processo: 0452009000484-2-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: LENILSONBEZERRA DA SILVA ADV: PAULO ENIO RA-BELO DE VASCONCELOS. Despacho: Pro-cesso extinto. com suporte nos arts 794, I E795 cpc

01425 Processo: 0452009000873-6-GUARDA DEMENOR REU: JOLANE VIANA DE QUEIROZADV: THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia25/11/2010 as 12hs

01426 Processo: 0452010000317-2-EMBARGOS AU-TOR: BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADV:LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte exequente para apresentar im-puganacao aos embargos no prazo de15 dias

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF151/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01427 Processo: 0452010000476-6-LEI 9437/97 PT.ARMA INDICIADO: ANTONIO ALVES DE LIMAADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONI-NO. Despacho: Audiencia designada 11/11/2010 as 13hs

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 181/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01428 Processo: 0392009000900-0-GUARDA DEMENOR AUTOR: E. M. P. ADV: NUBIA SOA-RES DE LIMA. AUTOR: M. S. R. M. ADV:NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 16/11/

2010, as 08: 50hs, na sala de audiencia, noForum local

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 142/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01429 Processo: 0492008000769-0-ORDINARIA AU-TOR: MARGARIDA VIEIRA DA COSTA ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dias, indicar o atual endereco da autora e dastestemunhas e requerer o que entender dedireito, no mesmo prazo.;

01430 Processo: 0492009000604-7-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: J. V. L. S. ADV: RAIMUNDOCEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CE-ZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LE-GAL: E. L. S. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DEFREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEI-DA. REU: F. L. J. A. ADV: ROBEVALDO QUEI-ROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIOFERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se paraa realizacao da coleta do material hematologicopara o exame de dn.a, no hemocentro da Parai-ba, no dia 14.12.10, as 10: 30h.

01431 Processo: 0492010000336-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO LAERCIO DEOLIVEIRAREU: AZUL CIA DE SEGUROSGERAIS ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRADE GALIZA, ROSTAND INACIO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se para apresentar noprazo legal, querendo, os quesitos e indicarAssistente Tecnico.

UMBUZEIRO

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 162/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01432 Processo: 0402008000152-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDNALDO GOMES DASILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZCABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRI-NHO. Sentenca: Intime-se a parte exequentepara que informe, no prazo de 05(cinco) dias,se renuncia ao credito excedente, neste casooptando pelo pagamento na forma de RPV.

01433 Processo: 0402010000113-6-RESTITUICAOAUTOR: DORGIVAL LUIZ DE SOUZA ADV:VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOSDE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUN-CAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA ADV: FABIO ANTERIOFERNANDES. Sentenca: Intime-se sentencaprolatada, pedido julgado improcedente.

01434 Processo: 0402010000195-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JAILTON ANASTACIO AL-VES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGI-SA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sen-tenca: Intime-se sentenca prolatada, pedidojulgado improcedente.

01435 Processo: 0402010000197-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA ADV:VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:Intime-se sentenca prolatada, pedido julgadoimprocedente.

01436 Processo: 0402010000269-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LINDALVA VICENTE DA SIL-VA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO AR-TUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Senten-ca: Intime-se sentenca prolatada, pedido jul-gado improcedente.

01437 Processo: 0402010000276-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DOEGITO ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENESSANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sen-tenca: Intime-se sentenca prolatada, pedidojulgado improcedente.

01438 Processo: 0402010000306-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA DE AN-DRADE ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despa-cho: Intime-se pedido julgado improcente

01439 Processo: 0402010000319-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SILVESTRE SEBASTIAO DASILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Senten-ca: Intime-se sentenca prolatada, pedido jul-gado improcedente.

01440 Processo: 0402010000324-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: OTAVIO FERREIRA DA SIL-VA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO AR-TUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Senten-ca: Intime-se sentenca prolatada, pedido jul-gado improcedente.

01441 Processo: 0402010000335-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIA PEREIRA DEANDRADE ADV: VALTER DE MELO, CANDI-DO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDOMARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sen-tenca: Intime-se sentenca prolatada, pedidojulgado improcedente.

01442 Processo: 0402010000370-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MANCI SUAVE DA SILVAADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENESSANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAI-BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:Intime-se sentenca prolatada, pedido julgadoimprocedente.

01443 Processo: 0402010000371-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DAS DORES GON-CALVES ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despa-cho: Intime-se pedido julgado improcedente

01444 Processo: 0402010000374-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA ANUNCIADA GINUI-NA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CAN-DIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOL-DO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGI-SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Des-pacho: Intime-se pedido julgado improcedente

01445 Processo: 0402010000375-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JORGE ALBERTO DE ME-DEIROS ADV: VALTER DE MELO, LEOPOL-DO MARQUES D ASSUNCAO, HERATOSTE-NES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGI-SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Des-pacho: Intime-se pedido julgado improcedente

01446 Processo: 0402010000386-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA CRUZ ADV: VALTERDE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DESOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUN-CAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTE-RIO FERNANDES. Despacho: Intime-se pe-dido julgado improcedente

01447 Processo: 0402010000387-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA VASCONCELOS DASILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Senten-ca: Intime-se sentenca prolatada, pedido jul-gado improcedente.

01448 Processo: 0402010000390-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CREUSA DOS SANTOS SIL-VA VIDAL ADV: VALTER DE MELO, CANDI-DO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDOMARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Des-pacho: Intime-se pedido julgado improcedente

01449 Processo: 0402010000391-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SIL-VA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO AR-TUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MAR-QUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despa-cho: Intime-se pedido julgado improcedente

01450 Processo: 0402010000394-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJOADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUESD ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:Intime-se pedido julgado improcedente

01451 Processo: 0402010000395-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FABIANA DAVID DA SILVAADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUESD ASSUNCAO. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:Intime-se sentenca prolatada, pedido julgadoimprocedente.

01452 Processo: 0402010000397-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DELIMA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENESSANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Des-pacho: Intime-se pedido julgado improcedente

01453 Processo: 0402010000399-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINA LOPES DE NE-GREIROS ADV: VALTER DE MELO, CANDIDOARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENESSANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despa-cho: Intime-se pedido julgado improcedente

01454 Processo: 0402010000401-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA COSME DA SILVAADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SAN-TOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAI-BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:Intime-se sentenca prolatada, pedido julgadoimprocedente.

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 162/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01455 Processo: 0402009000581-6-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: MANOEL RODRIGUESDA SILVA FILHO ADV: INALDO PESSOA DOSSANTOS. Despacho: Intime-se audiencia 01/12/2010, pelas 09:00 horas no predio do crasem santa cecilia

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF062/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01456 Processo: 0402007000699-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: UILSON ALVES DA SILVAADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA.REU: JOSE DE SOUZA BARBOSA ADV: JO-SEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Senten-ca: Pedido julgado improcedente

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01457 Processo: 0402009000338-1-INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANIELARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se aparte executada, na pessoa de seu advogado,para, querendo, oferecaimpugnacao em15(quinze) dias, na forma do art. 475-J, para-grafo primeiro do CPC.

PUBLICAÇÕES DO E-JUSEDITAL

CAPINA GRANDE

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE EXE-CUÇÕES PENAIS. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:887061208150011. AÇÃO: LEI Nº 10.826, 22 DE DE-ZEMBRO DE 2003- ART. 155, §4º, IV - PORTE DEARMA DE FOGO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER..... a todosquantos o presente edital virem, dele conhecimentotiver em que pela Vara das Execuções Penais daComarca de Campina Grande, se processam os au-tos nº. 887061208150011. E o presente para ACIDE-ZIO PEREIRA DA SILVA, filho de MARIA JOSE DACONCEIÇÃO e de PAI NÃO DELCARADO atualmen-te em lugar incerto e nao sabido,para comparecer aoSetor de Penas Alternativas, da Vara de ExecuçõesPenais da Comarca de Campina Grande, no prazo de20 dias. E, p/que ninguem alegue ignorancia, mandouo MM. Juiz expedir o presente,sera afixado e publica-do na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 03 dias do mesde novembro 2010. Eu,Jaqueline Kelly Braz de Araú-jo, Analista Judiciaria,o digitei. Dr. Fernando BrasilinoLeite- Juiz de Direito/VEP.

EDITAIS

CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSALDA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimadospara a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMARECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 04de novembro de 2010, a partir das 08h: 30, na salade sessões situada no 8º andar do Fórum Des. MárioMoacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capi-tal, em cuja sessão serão julgados os Recursos refe-rentes aos seguintes processos: 01) Recurso Inomi-nado: 200.2010.921.883-0 – 3º Juizado Especial daCapital – Recorrente – Banco Honda- Advogado(a/s):Dr(a) Ailton Alves Fernandes e outros – Recorrido –Eufrasia Morais de Carvalho- Advogado(a/s): Dr(a)Hellen Cristina Maria Almeida Maciel e outros-Rela-tor: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.02) Recur-so Inominado: 200.2010.903.322-1 – 2º Juizado Es-pecial da Capital – Recorrente – Maria do RosárioFrancisco da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Advogadonão cadastrado e outros – Recorrido – Lojas Esplana-da- Advogado(a/s): Dr(a) Adre Araújo Pirese outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.03)Recurso Inominado: 200.2010.916.587-4 – 3º Juiza-do Especial da Capital – Recorrente – Real LeasingSA- Advogado(a/s): Dr(a) Kaline de Melo Duarte eoutros – Recorrido – Marluce Falcão Marques Evan-gelista- Advogado(a/s): Dr(a) -Alcides Barreto BritoNeto e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Cor-reia Porto.04) Recurso Inominado:200.2009.939.957-4 – 4º Juizado Especial da Capital –Recorrente- Banco ABN AMRO Real SA- Advogado(a/s): Dr(a) Kaline de Melo Duarte e outros – Recorrido-Onairam Claudio Pereira de Oliveira- Advogado(a/s):Dr(a) Helio Eduardo Silva Maia e outros-Relator: JuizAdhailton Lacet Correia Porto.05) Recurso Inomi-nado: 200.2010.916.891-0 – 1º Juizado Especial daCapital – Recorrente-HSBC BANK Brasil SA-Advogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo Carneiro Monte-negro e outros – Recorrido-Amanda de Andrade Ma-chado- Advogado(a/s): Dr(a) Izabele de Carvalho Tro-coli e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet CorreiaPorto.06) Recurso Inominado: 200.2010.901.763-8– 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente-HSBCBANK Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricar-do Carneiro Montenegro e outros – Recorrido- AirtonAires de Oliveira Lima- Advogado(a/s): Dr(a) AlcidesM. De Souza e outros - Relator: Juiz Adhailton La-cet Correia Porto.07) Recurso Inominado:200.2010.903.215-7 – 1º Juizado Especial da Capital –Recorrente – banco BMC SA- Advogado(a/s): Dr(a)Frederico Oliveira de Alcantra e outros – Recorrido –Enivaldo Viana da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) JoséAlves da Silva Neto e outros-Relator: Juiz Adhail-ton Lacet Correia Porto.08) FISICO-Recurso Ino-minado: 033.2009.001.580-2/001 – Juizado Especialde Santa Rita – Recorrente – Maria do Carmo Sera-fim- Advogado(a/s): Dr(a) Everaldo Morais Silva eoutros – Recorrido – Banco Bonsucesso SA-Advogado(a/s): Dr(a) Marília Moreira Brasil e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.09)Recurso Inominado: 200.2010.916.211-1 – 3º Juiza-do Especial da Capital – Recorrente – Banco ABNAMRO Real SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Elisa Helenade Melo Martini – Recorrido – Tiago Fernandes Júnior-Advogado(a/s): Dr(a) Valter Lúcio Lelis Fonseca eoutros—Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Por-to.10) Recurso Inominado: 200.2009.936.271-3 –4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – ABNAMRO Real- Advogado(a/s): Dr(a) . Elisa Helena deMelo Martini e outros – Recorrido – Orlando PaivaFilho- Advogado(a/s): Dr(a) Aurélio Lemos V. De Ne-greiros e outros—Relator: Juiz Adhailton Lacet


Correia Porto.11) Recurso Inominado:200.2009.939.518-4 – 4º Juizado Especial da Capital –Recorrente – ABN AMRO Real- Advogado(a/s): Dr(a). Elisa Helena de Melo Martini e outros – Recorrido –Valério Macedo Duarte- Advogado(a/s): Dr(a) Wallan-na Dantas Oliveira de Araújo e outros-Relator: JuizAdhailton Lacet Correia Porto.12) Recurso Inomi-nado: 200.2010.904.625-6 – 4º Juizado Especial daCapital – Recorrente – HSBC Bank Brasil SA-Advogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegroe outros – Recorrido – Maria de Lourdes Almeida deMedeiros- Advogado(a/s): Dr(a) Carlos Demetrius deA Martins e outros—Relator: Juiz Adhailton LacetCorreia Porto.13) Recurso Inominado:200.2010.908.779-7 – 2º Juizado Especial da Capital –Recorrente – HSBC Bank Brasil SA- Advogado(a/s):Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegro e outros – Recor-rido – Severina Laurindo Lopes- Advogado(a/s): Dr(a)José Dias Neto e outros-Relator: Juiz AdhailtonLacet Correia Porto.14) Recurso Inominado:200.2010.907.998-4 – 3º Juizado Especial da Capital –Recorrente – HSBC Bank Brasil SA- Advogado(a/s):Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegro e outros – Recor-rido – Ivan Domingos dos Santos- Advogado(a/s):Dr(a) Eriberto da Costa Neves e outros-Relator: JuizAdhailton Lacet Correia Porto.15) Recurso Inomi-nado: 200.2010.916.617-9 – 1º Juizado Especial daCapital – Recorrente – HSBC Bank Brasil SA-Advogado(a/s): Dr(a) . Fábio Ricardo C. Montenegroe outros – Recorrido – Juliano Taner- Advogado(a/s):Dr(a) Brisa Moreira Monteiro Ferreira e outros-Rela-tor: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.16) Recur-so Inominado: 200.2010.912.714-8 – 3ºJuizado Es-pecial da Capital – Recorrente – BV Financeira SA-Advogado(a/s): Dr(a) .Ricardo da Costa e Sousa eoutros – Recorrido – Gilberto Marinho dos Santos-Advogado(a/s): Dr(a) Ana Luiza M. Machado e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.17)Recurso Inominado: 200.2010.921.273-4 – 4º Juiza-do Especial da Capital – Recorrente – Banco BFBFinanciamentos- Advogado(a/s): Dr(a) .advogado nãocadastrado e outros – Recorrido – José carlos L.Viegas Araújo- Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Cos-ta e Sousa e outros-Relator: Juiz Adhailton LacetCorreia Porto.18) Recurso Inominado:200.2009.947.596-0 – 4º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Bfbleasing SA- Advogado(a/s): Dr(a).Janaina Rangel Monteiro e outros – Recorrido – Mar-cos Afonso de Franca- Advogado(a/s): Dr(a) AmadaC. L. De Carvalho e outros-Relator: Juiz AdhailtonLacet Correia Porto.19) Recurso Inominado:200.2010.919.266-2 – 1º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Real Leasing SA Advogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de M. Martini e outros – Recorrido –Horismidio Fernandes Campos- Advogado(a/s): Dr(a)Felipe Crisanto Monteiro Nobrega e outros-Relator:Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.20) RecursoInominado: 200.2010.903.607-5 – 4º Juizado Especi-al da Capital – Recorrente – Banco PSA Finance Bra-sil SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Roseli Meireles Jung eoutros – Recorrido – Ricardo Afonso Pessoa SerranoFilho- Advogado(a/s): Dr(a) Renata Regina CostaCaminha e outros-Relator: Juiz Adhailton LacetCorreia Porto.21) Recurso Inominado:200.2010.902.040-0 – 3º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Banco Panamericano- Advogado(a/s):Dr(a) .Rogério Anéfalos Pereira e outros – Recorrido –Walbery Maciel da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Ro-berlucio Fernandes da Costa e outros-Relator: JuizAdhailton Lacet Correia Porto.22) Recurso Inomi-nado: 200.2009.956.260-1 – 2º Juizado Especial daCapital – Recorrente – Banco Itauleasing SA-Advogado(a/s): Dr(a) .Janaina Rangel Monteiro e ou-tros – Recorrido – Benedito José Chaves- Advogado(a/s): Dr(a) Marcia Costa da Silva e outros-Relator:Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.23) RecursoInominado: 200.2009.945.782-8 – 4º Juizado Especi-al da Capital – Recorrente – Itaucard- Advogado(a/s):Dr(a) .Rafaela Vieira Gomes e outros – Recorrido –Daniel Nunes de Farias Advogado(a/s): Dr(a) Patriciade Souza Onofre e outros-Relator: Juiz AdhailtonLacet Correia Porto.24) Recurso Inominado:200.2010.918.378-6 – 4º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Aymoré SA- Advogado(a/s): Dr(a) .ElisaHelena de Melo Martini e outros – Recorrido – RaquelMaria Azevedo Pereira Farias- Advogado(a/s): Dr(a)Dailo Duarte de Queiroz e outros-Relator: Juiz Adhail-ton Lacet Correia Porto.25) FISICO-Recurso Ino-minado: 075.2010.006.548-3/001 – Juizado Especialde Bayeux – Recorrente – Aymore SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Patricia de Carvalho Cavalcanti e outros –Recorrido – José Soares Ferreira- Advogado(a/s):Dr(a) Ana Luiza Machado e outros-Relator: Juiza TúliaGomes de Souza Neves.26) FISICO-Recurso Ino-minado: 200.2004.044.126-9/001 – 3º Juizado Espe-cial da Capital – Recorrente – Telemar Norte LesteSA- Advogado(a/s): Dr(a) .Luciana Nobrega e outros– Recorrido – Geralda Ramos da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Washington L. S. Ramalho e outros-Relator:Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.27) RecursoInominado: 200.2009.951.670-6 – 3º Juizado Especi-al da Capital – Recorrente – Porto Seguro SA-Advogado(a/s): Dr(a) .Milena Neves Augusto e outros– Recorrido – André Lourenço dos Santos- Advogado(a/s): Dr(a) .Martinho Cunha Melo Filho e outros-Rela-tor: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.28) Recur-so Inominado: 200.2009.936.942-9 – 3º Juizado Es-pecial da Capital – Recorrente – TIM Nordeste SA-Advogado(a/s): Dr(a) .Milena Neves Augusto e outros– Recorrido – Padaria Alvorecer( Panificadora AraujoLTDA) - Advogado(a/s): Dr(a) Alexander T. N. de Cas-tro e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de SouzaNeves.29) Recurso Inominado: 200.2008.906.803-1 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente/recor-rida – Bompreço Supermercado Nordeste LTDA-Advogado(a/s): Dr(a) .Janaina Melo R. Tomaz e ou-tros – Recorrido – Maria Ivaldete Gomes de Araújo-Advogado(a/s): Dr(a) Gilmar Correia Costa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.30)Recurso Inominado: 200.2009.933.515-6 – JuizadoEspecial do Geisel – Recorrente – Bradesco Compa-

nhia de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a) .Milena NevesAugusto e outros – Recorrido – José Mizael da Silva-Advogado(a/s): Dr(a) Priscila de Souza Feitosa e ou-tros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.31)Recurso Inominado: 200.2009.950.821-6 – JuizadoEspecial do Geisel – Recorrente – Bradesco Compa-nhia de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a) .Milena NevesAugusto e outros – Recorrido – Edileuza Freire deSouza- Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de L. Fil-gueira e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Sou-za Neves.32) Recurso Inominado:200.2010.904.121-6 – 1º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Helber Darlan de Alencar Silva-Advogado(a/s): Dr(a) .Antônio Duarte VasconcelosJúnior e outros – Recorrido – Porto Seguros SA-Advogado(a/s): Dr(a) Milena Augusto Neves e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.33)Recurso Inominado: 200.2009.943.051-0 – 1º Juiza-do Especial da Capital – Recorrente/Recorrido – Sub-marino SA/ Tam linhas Aereas/ banco ABN AMROReal- Advogado(a/s): Dr(a) .Thiago Cartaxo Patriota eoutros – Recorrido/Recorrente – Thiago de Lima Gual-berto- Advogado(a/s): Dr(a) Fabio Carneiro Cunha Limae outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Ne-ves.34) Recurso Inominado: 200.2010.902.527-6 –1º Juizado Especial da Capital – Recorrente – DibensLeasing SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Janaina RangelMonteiro e outros – Recorrido – Antônio GualbertoFilho- Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro C. Lima eoutros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Ne-ves.35) Recurso Inominado: 200.2009.940.140-4 –4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Itau-card- Advogado(a/s): Dr(a) .Janaina Ragel Monteiro eoutros – Recorrido – Elizangela de Oliveira-Advogado(a/s): Dr(a) Flávio Gonçalves Coutinho eoutros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Ne-ves.36) Recurso Inominado: 200.2010.918.553-4 –3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – HSBCBank Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a) .Angelica Gur-gel Bello Brutus e outros – Recorrido – Maria CassiaPereira Batista Advogado(a/s): Dr(a) Patrícia de Sou-za Onofre e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes deSouza Neves.37) Recurso Inominado:200.2009.936.849-6 – 2º Juizado Especial da Capital –Recorrente – ABN AMRO Aymore- Advogado(a/s):Dr(a) .Kaline de M. Duarte e outros – Recorrido – Alicedias Pereira Ribeiro- Advogado(a/s): Dr(a) RoberlucioF. da Costa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes deSouza Neves.38) Recurso Inominado:200.2009.944.588-0 – 3º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Wendel Silva Cabral- Advogado(a/s):Dr(a) .Guido Maria F. de Araújo e outros – Recorrido –Maria Antonieta Fernandes- Advogado(a/s): Dr(a) Ita-mar Gouveia da Silva e outros-Relator: Juiza TúliaGomes de Souza Neves.39) Recurso Inominado:200.2009.911.174-8 – 1º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Remilson Honorato Pereira- Advogado(a/s): Dr(a) .Ronaldo S. Honorato e outros – Recorrido –Unimed- João Pessoa- Advogado(a/s): Dr(a) TyagoCésar Ribeiro Portela e outros-Relator: Juiza TúliaGomes de Souza Neves.40) Recurso Inominado:200.2010.924.771-4 – 4º Juizado Especial da Capital –Recorrente – Banco HSBC- Advogado(a/s): Dr(a) .An-gelica Gurgel B. Brutus e outros – Recorrido – JalberCélio Barbosa Martins- Advogado(a/s): Dr(a) Max Fre-derico S. G. Filho e outros-Relator: Juiza Túlia Go-mes de Souza Neves.41) Recurso Inominado:200.2009.954.435-1 – 1ºJuizado Especial da Capital –Recorrente/Recorrido – Luiz Ramos Cavalcante-Advogado(a/s): Dr(a) . Carlos Emílio Farias da Fran-ca e outros – Recorrido/Recorrente – Dibens LeasingSA- Advogado(a/s): Dr(a) . Janaina Rangel Monteiro eoutros-Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.42)Recurso Inominado: 200.2010.906.301-2 – 2º Juiza-do Especial da Capital – Recorrente – BV FinanceiraSA- Advogado(a/s): Dr(a) . Luiz Carlos Monteiro Lau-renço e outros – Recorrido – Paulo Araújo- Advogado(a/s): Dr(a) Sibelle Dias da Silva e outros—Relator:Juiz José Herbert Luna Lisboa.43) Recurso Ino-minado: 200.2010.915.747-5 – 1º Juizado Especialda Capital – Recorrente – Aymoré SA- Advogado(a/s): Dr(a) . Elisa Helena de Melo Martini e outros –Recorrido – Antônio Eudes Nunes da Costa FilhoAdvogado(a/s): Dr(a) Daniel Sampaio de Azevedo eoutros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.44)FISICO-Recurso Inominado: 035.2009.002.501-2/001 – Juizado Especial de Sapé – Recorrente – BVFinanceira- Advogado(a/s): Dr(a) .Ricardo da Costa eSousa e outros – Recorrido – Marcos Elpidio PereiraPortela- Advogado(a/s): Dr(a) José Alves da SilvaNeto e outros—Relator: Juiz José Herbert LunaLisboa.45) FISICO-Recurso Inominado:075.2010.005.780-3/001- Juizado Especial de Bayeux– Recorrente – Santander Leasing SA- Advogado(a/s): Dr(a) . Antônio Braz Sá Silva e outros – Recorrido– Tyago de Brito Maciel- Advogado(a/s): Dr(a) EvilsonCarlos de Oliveira Braz e outros—Relator: Juiz JoséHerbert Luna Lisboa.46) FISICO-Recurso Inomi-nado: 121.2008.000.182-3/001 – Juizado Especial deLucena – Recorrente/Recorrido – Unibanco Aig Segu-ros- Advogado(a/s): Dr(a) . Samuel Marques e outros– Recorrido/Recorrente – Maria José dos Santos-Advogado(a/s): Dr(a) Jailson Chaves da Silva e ou-tros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.JoãoPessoa, 28 de Outubro de 2010-Giovanny FrancoFelipe -Secretário da 1ª Turma Recursal Mista daCapital.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Recurso Es-pecial no Recurso Inominado nº 07320100001137/001 – Recorrente – FEDERAL EXPRESS CORPO-RATION - Advogado: Dr. Alisson Gonçalves Gomes– Recorrida: Silvanna Pires Brasil Lisboa. Advoga-do: Dr. Danilo de Sousa Mota. Relator/Presidente:Juiz Josivaldo Félix de Oliveira - Despacho: “Dentrodo contexto, a negativa de seguimento ao recursose impõe ex-vi leges. Gizadas tais razões de decidir,hei por bem de em harmonia com o judicioso parecerministerial, negar seguimento ao recurso.” 02)Re-curso Extraordinário no Recurso Inominado nº

2002006043656-1/002 – Recorrente – TELEMARNORTE LESTE - Advogado: Dr. Caio César VieiraRocha – Recorrido: Antônio Cláudio Ferreira da Sil-va. Advogado: Dr. Carlisson Djanylo da F. Figueire-do. Relator/Presidente: Juiz Josivaldo Félix de Oli-veira - Despacho: “Dentro do contexto, a negativade seguimento ao recurso se impõe ex-vi leges. Gi-zadas tais razões de decidir, hei por bem de emharmonia com o judicioso parecer ministerial, negarseguimento ao recurso.” João Pessoa, 03 de novem-bro de 2010. Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Se-cretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) RecursoEspecial no Recurso Inominado nº07320100001137/001 – Recorrente – FEDERAL EX-PRESS CORPORATION - Advogado: Dr. AlissonGonçalves Gomes – Recorrida: Silvanna Pires BrasilLisboa. Advogado: Dr. Danilo de Sousa Mota. Rela-tor/Presidente: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira -Despacho: “Dentro do contexto, a negativa deseguimento ao recurso se impõe ex-vi leges. Gi-zadas tais razões de decidir, hei por bem de emharmonia com o judicioso parecer ministerial,negar seguimento ao recurso.” 02) Recurso Ex-traordinário no Recurso Inominado nº2002006043656-1/002 – Recorrente – TELEMAR NOR-TE LESTE - Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha –Recorrido: Antônio Cláudio Ferreira da Silva. Advoga-do: Dr. Carlisson Djanylo da F. Figueiredo. Relator/Presidente: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira - Des-pacho: “Dentro do contexto, a negativa de segui-mento ao recurso se impõe ex-vi leges. Gizadastais razões de decidir, hei por bem de em harmo-nia com o judicioso parecer ministerial, negarseguimento ao recurso.” João Pessoa, 03 de no-vembro de 2010. Alba Marsíglia Formiga Queiroga– Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capi-tal.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA393ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECUR-SAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADANO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010, na Sala de Ses-sões das Turmas Recursais, no 8º andar do FórumCível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob aPresidência do Exmo. Juiz Dr. Josivaldo Félix de Oli-veira, e presentes os Exmos. Juízes Ricardo da Cos-ta Freitas, Antônio Sérgio Lopes e Geraldo EmílioPorto, sendo este último, vinculado, presente ainda aRepresentante do Ministério Público Dra.Tatjana MariaNascimento Lemos, e secretariando os trabalhos, AlbaMarsíglia Formiga Queiroga, pelas 08:30 horas foiaberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessãoanterior, sem emendas e à unanimidade de votos, oExmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitu-ra dos resultados dos recursos julgados na Sessãoanterior, a leitura da pauta de julgamento, o pregão deestilo e iniciou-se o julgamento: 01) E - JUS - Recur-so Inominado: 2002009902773-8 – 3º Juizado Espe-cial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: JoséRicardo de Lucena Moreira (MERCADINHO JR) -Advogado(a/s): Dr(a) José Etealdo da Silva PessoaNetto – Recorrido: Francisco de Assis Arruda -Advogado(a/s): Dr(a) Romero Velozo da Silveira -Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resulta-do: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.”02) E - JUS - Recurso Inominado: 2002008925143-9 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Souto da Franca e Outra– 1º Recorrido: José Ribeiro Júnior - Advogado(a/s):Dr(a) José Moreyra de Andrade Filho. 2º Recorrido:Banco Fininvest S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ThalesDiniz Nobre - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oli-veira. Resultado: “Deu-se provimento parcial aorecurso, unânime.” 03) E - JUS - Recurso Inomi-nado: 2002008903156-7 – 1º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: Tânia MariaGondim da Fonseca - Advogado(a/s): Dr(a) Jean Câ-mara de Oliveira e Outro – Recorrido: MAPFRE VERACRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Milena Neves Augusto - Relator: Juiz JosivaldoFélix de Oliveira. Resultado: “Deu-se provimentoao recurso, unânime.” 04) E - JUS - Recurso Ino-minado: 2002009937266-2 – 1º Juizado Especial Cí-vel da Comarca da Capital – Recorrente: Maria Ribei-ro de Farias - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson FurtadoRoberto e Outros – Recorrido: HSBC BANK BRASILS/A BANCO MÚLTIPLO - Advogado(a/s): Dr(a) FábioRicardo Carneiro Montenegro - Relator: Juiz Josi-valdo Félix de Oliveira. Resultado: “Deu-se pro-vimento parcial ao recurso, unânime.” 05) E - JUS- Recurso Inominado: 2002009954180-3 – 3º Juiza-do Especial Cível da Comarca da Capital – Recorren-te: Juraci Azevedo Lima - Advogado(a/s): Dr(a) He-verson Smith Medeiros Alves – Recorrida: TELEMARNORTE LESTE S/A - Advogado(a/s): Dr(a) WilsonBelchior - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Olivei-ra. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao re-curso, unânime.” 06) E - JUS - Recurso Inomina-do: 0232010909071-4 – Juizado Especial Cível daComarca de Mamanguape – Recorrente: BRADESCOCOMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)Milena Neves Augusto e Outro – Recorrido: Elias Fer-reira do Nascimento - Advogado(a/s): Dr(a) AdailtonCoelho Costa Neto e Outro - Relator: Juiz Josival-do Félix de Oliveira.Resultado: “Preliminares re-jeitadas e no mérito, negou-se provimento ao re-curso, unânime.” 07) E - JUS - Recurso Inomina-do: 2002010916080-0 – 3º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: AYMORÉ CRÉDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini –Recorrida: Maria Josineide Gomes da Silva -Advogado(a/s): Dr(a) Ítalo Marcus Lopes Lacerda eOutra - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime.” 08) E - JUS - Recurso Inominado:2002009951234-1 – 3º Juizado Especial Cível da Co-

marca da Capital – Recorrente: BANCO GMAC S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Sueli Teresinha Stein Meira eOutros – Recorrida: Maria das Neves Nóbrega deAlmeida - Advogado(a/s): Dr(a) Alexandre RamalhoPessoa e Outro - Relator: Juiz Josivaldo Félix deOliveira. Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, unânime.” 09) E - JUS – Embargos deDeclaração no Recurso Inominado:2002008927222-9 – Juizado Especial Cível do Geisel– Embargante: VERA CRUZ SEGURADORA -Advogado(a/s): Dr(a) Adryana Carla Araújo do Nasci-mento Lima e Outros – Embargado: Sady Gomes daSilva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes -Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Resulta-do: “Retirado de pauta para melhor apreciação.”10) E - JUS – Embargos de Declaração no Recur-so Inominado: 2002009955903-7 – 3º Juizado Espe-cial Cível da Comarca da Capital – Embargante: JoãoBatista de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Júlia Car-mem Correia Lima Jordão – Embargado: BANCOWOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Aldenira GomesDiniz - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.Resultado: “Retirado de pauta para melhor apre-ciação.” 11) FISICO - Recurso Inominado:0582005000127-8/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Rio Tinto – Recorrente: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Caio CésarVieira Rocha e Outros – Recorrida: Mônica Silva Mon-tenegro - Advogado(a/s): Dr(a) José Francisco de Lira- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resulta-do: “Julgou-se prejudicado o recurso, unânime.”12) E - JUS - Recurso Inominado: 2002010911244-7 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Recorrente: Verônica Alves Madruga - Advogado(a/s): Dr(a) Gláucia Fernanda Neves Martins – Recorri-do: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONALDE PASSAGEIROS - Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Munizde Andrade Menezes e Outros - Relator: Juiz Ricar-do da Costa Freitas. Resultado: “Preliminar deintempestividade rejeitada e no mérito, deu-seprovimento ao recurso, unânime.” 13) E - JUS -Recurso Inominado: 2002009948341-0 – 2º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:Gabriela Albuquerque de Freitas - Advogado(a/s): Dr(a)Carlos Augusto Machado de Brito – Recorrido: BSE S/A CLARO - Advogado(a/s): Dr(a) Rossana BitencourtDantas e Outra - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. Resultado: “Deu-se provimento parcialao recurso, unânime.” 14) E - JUS - Recurso Ino-minado: 2002010918229-1 – 3º Juizado Especial Cí-vel da Comarca da Capital – Recorrente: Ricardo deAlmeida Fernandes - Advogado(a/s): Dr(a) Vital Borbade Araújo Júnior – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Karina de Almeida Batistuci- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resulta-do: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.”15) E - JUS - Recurso Inominado: 2002010918221-8 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Recorrente: Ricardo de Almeida Fernandes -Advogado(a/s): Dr(a) Vital Borba de Araújo Júnior –Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s):Dr(a) Karina de Almeida Batistuci - Relator: Juiz Ri-cardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, unânime.” 16) E - JUS -Recurso Inominado: 2002010912955-7 – 3º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Adilson de Queiroz Coutinho Fi-lho – Recorrida: Giovanna Teixeira de Carvalho -Advogado(a/s): Dr(a) Danilo de Sousa Mota e Outros- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resulta-do: “Negou-se provimento ao recurso, unânime.”17) E - JUS - Recurso Inominado: 2002009950860-4 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Recorrente: Márcia Cristiane Silva - Advogado(a/s):Dr(a) Luiz Gustavo dos Santos Silva – Recorrida:ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Deiglis deLima Rufino - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,unânime.” 18) E - JUS - Recurso Inominado:2002010901483-3 – 1º Juizado Especial Cível da Co-marca da Capital – Recorrente: Egilson dos Santos -Advogado(a/s): Dr(a) José Alberto de Sá e BenevidesAlbuquerque e Outro – Recorrido: LOJAS RABELO -Advogado(a/s): Dr(a) Advogado não cadastrado nosistema - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unâ-nime.” 19) E - JUS - Recurso Inominado:2002009950680-6 – 2º Juizado Especial Cível da Co-marca da Capital – Recorrente: Clara Germana Tava-res Amorim de Albuquerque - Advogado(a/s): Dr(a)Danilo de Sousa Mota e outros – Recorrida: TAM LI-NHAS AÉREAS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) BrunoBarsi de Souza Lemos e Outro - Relator: Juiz Ricar-do da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se provi-mento ao recurso, unânime.” 20) E - JUS - Recur-so Inominado: 2002010918558-3 – 1º Juizado Espe-cial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: LaisMaria Arruda de Sousa - Advogado(a/s): Dr(a) OdonBezerra Cavalcanti Sobrinho e Outros – Recorrido:LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA -Advogado(a/s): Dr(a) José Ricardo Pereira e Outros -Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resulta-do: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.”21) FISICO - Recurso Inominado: 0732009003865-1/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabe-delo – Recorrente: Cristóvão Bernardo de Araújo -Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Navarro Ribeiro – 1ºRecorrido: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA- Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Arruda de Farias - 2ºRecorrido: WHIRPOOL S/A - Advogado(a/s): Dr(a)Carlos Gomes Filho - Relator: Juiz Antônio SérgioLopes. Resultado: “Deu-se provimento ao recur-so, unânime.” 22) FISICO - Recurso Inominado:0382006004378-3/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Itabaiana – Recorrente: Elza Barbosa daSilva - Advogado(a/s): Dr(a) Wamberto Balbino Sales– Recorrido: ITAÚ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Manuel Cabral de Andrade Neto - Relator:Juiz Antônio Sérgio Lopes. Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso, unânime.” 23) FISICO -


Recurso Inominado: 0732010000062-6/001 – Juiza-do Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recor-rente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Brazda Silva – Recorrida: Raquel Mendes Cordeiro -Advogado(a/s): Dr(a) Anne Fernandes de C. SaegerDardenne - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes.Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime.” 24) FISICO - Recurso Inominado:0732010000060-0/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Recorrente: BANCO HON-DA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ailton Alves Fernan-des – Recorrido: Edimilson Ciriaco - Advogado(a/s):Dr(a) Carlisson Djanylo Figueiredo - Relator: JuizAntônio Sérgio Lopes. Resultado: “Negou-se pro-vimento ao recurso, unânime.” 25) FISICO – Em-bargos de Declaração no Recurso Inominado:0732009002771-2/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Cabedelo – Embargante: FRANREDESREDES DE PROTEÇÃO COM. DE VIDROS -Advogado(a/s): Dr(a) Nyedja Nara Pereira Galvão –Embargada: Deborah de Moraes e Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento -Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. Resultado:“Embargos conhecidos, porém rejeitados, unâ-nime.” 26) FISICO – Embargos de Declaração noRecurso Inominado: 2002004055652-0/002 – 4º Jui-zado Especial Cível da Comarca da Capital – Embar-gante: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Caio César Vieira Rocha – Embargada: Mér-cia de Lourdes Magno Bacalhau - Advogado(a/s): Dr(a)Maria Lúcia Barbosa de Oliveira - Relator: Juiz Antô-nio Sérgio Lopes. Resultado: “Embargos conhe-cidos, porém rejeitados, unânime.” E, nada maishavendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encer-rou a sessão mandando que se lavrasse a presen-te ata, determinando que a próxima sessão fosserealizada no dia 03 de novembro de 2010, às 08:30horas, do que para constar, lavrou-se a presenteata que eu, Alba Marsíglia Formiga Queiroga, Se-cretária, digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS PROCES-SO: 20020080048396 ACAO: REMOCAO/DISP CU-RADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que destevierem a tomar conhecimento ou a quem possa inte-ressar que a partir deste fica decretada a REMOCAOde curador do Sr. JOSEDE ANCHIETA RAMALHOMANGUEIRA sendo-lhe nomeado a partir de agora oSr. DECIO RAMALHO MANGUEIRA, que sera o res-ponsavel por todo gerenciamento da vida civil dointertidado. Tudo de conformidade com r. despachodoDr. Antonio do amaral Juiz de Direito Titular nos autosda acao em, em referecnia. Dado e passado aos 14dias do mes de dezembro de 2009.Eu Vera LuciaPaulo da Silva o digitei e subscrevo.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020077339287 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo presente ficadeterminado que a partir da plublicacao extinguem-seos efeitos da senteca de fls. 43/44 dos autos sobre apessoa de EULINA NEVES GOMES permanecendodevidamente interditado o Sr. MANOEL RICARDOGOMES. Tudo de conformidade como r. despacho doDr. Antonio do Amaral Juiz de Direito Titular nos autosda acao acima referenciada. Dado e passado aso 30dias do mes de marco de 2010. Eu francisco Waldes-Costa da Silva o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090189230 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste viera tomar conhecimento ou a quem interessar possaapartir deste fica decretada a interdicao da SenhoraMERCIA CAVALCANTE ANTAS, sendo-lhe nomeadocurador o Senhor JOSE DE ANCHIETA ANTAS, que apartir de agora sera responsavel por todos os atos davida civil da interditanda. Tudo de conformidade coma sentenca proferida nos autos do presente feito. Dr.Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito Substituto da1a vara de Familia da Comarca da Capital. Dado epassado aos vinte dias do mes e ano em curso. Opresente edital devera ser publicado por tres vezescom intervalo de dez dias entre as publicacoes.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090094331 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, quepor este Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia,tramitam os autos de uma Acao de INTERDICAO,tendo como requerente Avani Rodrigues Leite e in-terditanda HILDA RODRIGUES LEITE. Na qual aMM Juiza prolatou a seguinte sentenca cujo teor e oseguinte: ...Assim sendo, decreto a Interdicao deHILDA RODRIGUES LEITE, nomeando-lhe curadorasob compromisso a requerente Avani Rodrigues Lei-te, conforme art. 1177 e seguintes do CPC.Procedam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. Epara mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandoua MM Juiza expedir o presenteEdital que devera serpublicado por 03 (tres) vezes, om intervalo de 10(dez) dias, no Diario da Justica e 01 (uma) vez emjornal de grande circulacao. Dado e passado nestaCidade de Joao Pessoa, aos 20 de outubro de 2010.Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas, tecnicajudiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100337175 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente ou dele tiverem conhecimento de que nes-ta 4a Vara de Familia da Capital se processam osautos da acao de Interdicao movida por MARCELO

JOSE RIBEIRO JUNIOR em face a MARIA DA LUZTCOELHO DE BRITO teve final seguinte Vistos etcDecreto a sua in terdicao face a incapacidade de gerirsua pessoa e administrar seus bens nomeando lhecurador na pessoa do autor mediante compromissonos autos Joao Pessoa 20/10/2010 Francisco Franci-naldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho MarinhoTecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes comintervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100359450 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente ou dele tiverem conhecimento de que nes-ta 4a Vara de Familia da Capital se processam osautos da acao de Interdicao movida por MANOELNETO MAGALHAES em face a TARCYO R DE AR-RUDAMAGALHAESuja sentenca teve final seguinteVistos etc Decreto a sua in terdicao face a incapaci-dade de gerir sua pessoa e administrar seus bensnomeando lhe curador na pessoa do autor mediantecompromisso nos autos Joao Pessoa 20/10/2010 Fran-cisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ra-malho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tresvezes com intervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100359641 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem o presente ou dele tiverem co-nhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capi-tal se processam os autos da acao de Interdicaomovida por EVALDINA GUEDES DE OLIVEIRA emface a ODILIA MENDONCA cuja sentenca teve finalseguinte Vistos etc Decreto a sua in terdicao face aincapacidade de gerir sua pessoa e administrar seusbens nomeando lhe curador na pessoa do autor medi-ante compromisso nos autos Joao Pessoa 20/10/2010Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito MarciaRamalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicartres vezes com intervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100238340 Acao: REMOCAO/DISP CURA-DOR. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente ou dele tiverem conhecimento deque nesta 4a Vara de Familia da Capital se proces-sam os autos da acao deRemocao de curador movi-da por MP DA PARAIBA em face de ANTONIO AN-DRE DA SILVA cuja sentenca teve o seguinte final:Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO paradestituir do encargo o curador ate entao nomeado,nomeando outro curador na pessoa de FRANCISCODE ASSIS DO NASCIMETNO, sob compromisso.Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. Re-nata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins, Analista Judicia-ria, o digitei. Joao Pessoa, 19.10.2010. Publicar 03vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080048610 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente a Sra. CLEIDE DASILVA, autora da presente acao, para que, no prazo de48 (quarenta e oito) horas, demonstre interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao nosmoldes do artigo 267, parag rafo primeiro do CPC.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa. Aos29 dias do mes de outubro de 2010. Eu, Ney Rodri-gues, Analista Judiciario o digitei. Dra. Erica TatianaSoares Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080051622 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cienciadeste edital, especialmente a SraCAROLINA STEFA-NI MARTINS RODRIGUES GOBILL, autora destaacao, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas de-monstre interesse no prosseguimento do feito, sobpena de extincao nos moldes do artigo 267, parag rafoprimeiro do CPC. Dado e passado nesta cidade deJoao Pessoa. Aos 29 dias do mes de outubro de 2010.Eu, Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra.Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090085909 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JA-CKSON DE ARAUJO SILVA ROCHA, comoCURADOR(a) do(a) Sr(a) JUCI DE ARAUJO SILVAROCHA, por ser portadora do CID 10 F 29 (PsicoseNao Organica), sendo incapaz de gerir seus bens suavida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 doCC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o presenteedital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalode 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090214517 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOA-NA DARC CABRAL CAMPOS, como CURADOR(a)do(a) Sr(a) DALVA CABRAL FARIAS, por ser portador(a)do CID 10 G 30 (Mal de Alzheimer), sendo incapaz de

gerir seus bens sua vida e sua pessoa, de acordocom os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03(tres)vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado,Joao Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digi-tei. Dra Agamenilde D.A.V. Dantas, Juiza de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090254463 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente a Sra. EBANY SAN-TOS VASCONCELOS, representando menores auto-res desta acao, para no prazo de 48 horas, demonstreinteresse no prosseguimento do feito, sob pena deextincao nos moldes do artigo 267, parag rafo primei-ro do CPC. Dado e passado nesta cidade de JoaoPessoa. Aos 29 dias do mes de outubro de 2010. Eu,Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra. Eri-ca Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090276458 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) MA-RIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA, comoCURADOR(a) do(a) Sr(a) ARTEMIZA DA SILVA BE-ZERRA, por ser portador(a) do CID 10 F 03 (Demen-cia Nao Especificada, sendo incapaz de gerir seusbens sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts1.767 do CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo opresente edital ser publicado por 03(tres) vezes comintervalo de 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa,29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra EricaTatiana S. A. Freitas, Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090383601 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cienciadeste edital, especialmente o Sr. MARCIO FERREI-RA PINTO, autor da presente acao, ficando devida-mente intimado para no prazo de 48 horas demonstreinteresse no prosseguimento deste feito, sob pena deextincao nos moldes do artigo 267, parag. primeiro doCPC. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,aos 29 dias de outubro de 2010. Eu, Ney Rodrigues,Analista Judiciario o digitei. Dra. Erica Tatiana SoaresAmaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020090428687 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara acaode interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCE-DENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOSEALVES DE SOUZA, como CURADOR do Sr. CARLOSANTONIO ALVES DE SOUZA, por ser portador do CID10 F 79 (Retardo Mental Nao Especificado), sendoincapaz de gerir seus bens sua vida e sua pessoa, deacordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. doCPC, devendo o presente edital ser publicado por 03(tres)vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado, JoaoPessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. DraErica Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020090444643 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, especialmente a Sra JOICE PEREIRALACERDA DA SILVA, por estar em local incerto ounao sabido que tramita por esta Vara de Familia, ACAODE EXONERACAO DE ALIMENTOS, requerida porFRANCISCO MADALENO DA SILVA, ficando a SraJOICE PEREIRA LACERDA DA SILVA devidamenteCITADA para, querendo, CONTESTAR a presenteacao, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de reveliae confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC,observado o art. 233 do CPC. Aos 29 dias de outubrode 2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. DraErica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090476389 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOSENICOLAU FILHO, como CURADOR(a) do(a) Sr(a)HILARIO NICOLAU DA COSTA, por ser portador(a)do CID 10 F 20.5 (Esquizofrenia Residual), sendoincapaz de gerir seus bens sua vida e sua pessoa, deacordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. doCPC, devendo o presente edital ser publicado por03(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Pas-sado, Joao Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues odigitei. Dra Erica Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100034921 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem cien-cia deste edital, especialmente a Sra MARIA DE FA-TIMA DURANTE TRIGUEIRO, representando meno-res, autores desta acao, intimando-a para no prazo de48 horas demonstre interesse no prosseguimento destefeito, sob pena de extincao nos moldes do artigo 267,parag. primeiro do CPC. Dado e passado nesta cida-de de Joao Pessoa, aos 29 dias de outubro de 2010.Eu, Ney Rodrigues, Analista Judiciario o digitei. Dra.Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100145727 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) CREO-NICE GRACIANO CABRAL BROMISK, comoCURADOR(a) do(a) Sr(a) CREONISIO GRACIANOCABRAL, por ser portador(a) do CID 10 F 20.0 (Esqui-zofrenia Paranoide) sendo incapaz de gerir seus benssua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767do CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o presenteedital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalode 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 29/10/2010. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100146105 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem ou tiverem ciencia desteedital, especialmente a Sra IVANE PINTO MARINHO,autora da presente acao de Interdicao, ficando intima-da para no prazo de 48 horas demonstre interesse noprosseguimento deste feito, sob pena de extincaonos moldes do artigo 267, parag. primeiro do CPC.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29dias de outubro de 2010. Eu, Ney Rodrigues, AnalistaJudiciario o digitei. Dra. Erica Tatiana Soares AmaralFreitas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100200597 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, especialmente a Sra GEORGIANA BAR-BOSA NUNES, por estar em local incerto ou naosabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAODE EXONERACAO DE ALIMENTOS requerida porMARIO MARCONI NUNES, ficando a Sra. GEORGI-NA BARBOSA NUNES, devidamente citada para,querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nostermos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art.233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de 2010. Eu, NeyRodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S.Amaral Freitas, Juiza de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100281415 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, especialmente o Sr. EURIEL GOUVEIAPEIXOTO FILHO, por estar em local incerto ou naosabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAODE DIVORCIO POR CONVERSAO, requerida porSANDRA RAMOS ALVES, ficando o Sr. EURIELGOUVEIA PEIXOTO FILHO, devidamente citado para,querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nostermos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art.233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de 2010. Eu, NeyRodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S.Amaral Freitas, Juiza de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100370671 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, especialmente o Sr. ALVARO ANDREAMAGLIANO JUNIOR por estar em local incerto ou naosabido que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAODE DIVORCIO LITIGIOSO requerida por DERALDADO NASCIMENTO SILVA, ficando o Sr ALVARO AN-DREA MAGLIANO JUNIOR, devidamente CITADOpara, querendo, CONTESTAR a presente acao, noprazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confis-sao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, obser-vado o art. 233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Eri-ca Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100373121 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que virem e tiverem cienciadeste edital, especialmente o Sr. SEVERINO JOAODE OLIVEIRA, por estar em local incerto ou nao sabi-do que tramita por esta 5 Vara de Familia, ACAO DEDIVORCIO LITIGIOSO requerida por FRANCISCAILDA DE ANDRADE OLIVEIRA, ficando o Sr. SEVE-RINO JOAO DE OLIVEIRA, devidamente CITADOpara, querendo, CONTESTAR a presente acao, noprazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confis-sao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, obser-vado o art. 233 do CPC. Aos 29 dias de outubro de2010. Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Eri-ca Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090373354 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantovirem ou dele conhecimento tiverem que por esteJuizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO,movida por ANTOINETTE ABRANTES DA NOBRE-GA em face de JOSE ALVES DA NOBREGA, cujasetenca teve o seguinte final: Decreto a interdicaodo senhor JOSE ALVES DA NOBREGA, ante a suaincapacidade para reger a sua pessoa e administrarseus bensportador CID 10 F 09, nomeando-lhe cu-radora sob compromisso a Sra. ANTOINETTEABRANTES DA NOBREGA, e p/ que mais tarde naoalegue ignoranci a, mandou a MM Juiza expedir Edi-tal nos termos do art. 1.187 do CPC, publicado no


Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de10 diasCumpra-se. Joao Pessoa, aos 19.10.2010.Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabe-th Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060198161 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecar-torio tramita uma acao de INTERDICAO, movida porHERON BEZERRA DE CARVALHO em face de HIL-DEFONSO BEZERRA DE CARVALHO, , , , cuja sen-tencateve o seguinte final: Decreto a Interdicao dosenhor HILDEFONSA BEZERRA DE CARVALHO, , ,, , ante a sua incapacidade para reger a sua pessoaeadministrar seus bens, nomeando lhe curadora sobcompromisso o senhorHERON BEZERRA DE CAR-VALHO, e, para que mais tarde nao alegue ignorancia,mandou a MM Juiza expedir Edital nos termos do art.1.187 do CPC, publicado no Diario da Justica por tresvezes, com intervalo de 10 diasCumpra-se. JoaoPessoa, 19/10/2010. Aldaci Goncalves da Silva, odigitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090130648 Acao:SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDI-CAO, movida por HERON BEZERRA DE CARVA-LHO em face de HERMANO BEZERRA DE CARVA-LHO, vistos, cuja sentencateve o seguinte final: De-creto a Interdicao do senhor HERMANO BEZERRA-DE CARVALHO, ante a sua incapacidade para reger asua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhecurador sob compromisso o senhor HERON BEZER-RA DE CARVALHO, e, para que mais tarde nao ale-gue ignorancia mandou, a MM Juiza de Direito expediredital nos termos art. 1.187 do CPC, publicado noDiario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10diasCumpra-se. Joao Pessoa, aos 19/10/2010. AldaciGoncalves da Silva, o digitei, Vanda Elizabeth Mari-nho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090311917 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecar-torio tramita uma acao de INTERDICAO, movida porSIMONE LEITE DE SANTANA SANTOS em face deLINELDA VIEIRA DA SANTANA...., Cuja sentencateve o seguinte final..: Decreto a Interdicao da senho-ra LINELDA VIEIRADE SANTANA, ante a sua incapa-cidade para reger a sua pessoa e administrar seusbens, nomeando lhe como curadora sob compromis-so a senhora SIMONE LEITE DE SANTANA SANTOS,para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou aMM Juiza expedir Edital nos termos do art. 1.187 doCPC, publicado no Diario da Justica por tres vezes,com intervalo de 10 diasCumpra-se. Joao Pessoa,aos 19/10/2010. Aldaci Goncalves da silva, o digitei.Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020030805317 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER Senhor FABIO LEITAO DE AGUIAR,CPF n. 921695467-15, com endereco ne sta cidade,para comparecer no cartorio da 9 Vara Criminal, noprazo de 10 (dez) dias, a fim de reaver a motocicletamodelo Yamaha/DT, ano 1990, modelo 1991, movidaa gasolina, cor branca, placa MNV-0170, que se en-contra apreendida nos presentes autos.

EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNES-TO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem SeCasar:Adriano Santos De Oliveira E Maria AngelaBalbino De Melo/Alexandre Moreira De Jesus E MariaRosineide Da Silva/Alexandro Nascimento Dos San-tos E Roberta Feitosa Dos Santos/André Carlos Mati-as Montenegro E Niedja Fatima Felix De Andrade/André Clementino Da Silva E Myllenna Costa Da Sil-va/André Luiz Moreira E Severina Do Ramo Gomes/Antonio Alves Ribeiro E Astronil Tavares De Melo/Antonio Dos Santos Firmino E Lidijane Da Silva Nas-cimento/Bruno Christian Henrique DeFarias E Janai-na Ramos De Oliveira/Carlos Alexandre NobregaCordeiro E Daniely Barreto De Aguiar/Charlles Guthi-erre Targino Cardoso E Daniele Iracema Da Silva/Clovis Luiz Da Silva E Laudiceia Dos Santos/David-son De Lima Silva E Deylhiane Barbosa Da Silva/Djalma Lira Alves E Joice Manuele Bezerra De Fon-tes/Edson Oliveira De Souza E Anyédja Pereira Mo-rais Arruda E Silva/Eduardo Dos Santos Silva E Neri-vane Rodrigues Da Cunha/Erivaldo Pinheiro Da SilvaE Maria Edileuza Da Costa/Evaldo Da Silva E CéliaLaurentino Do Nascimento/Fabiano Marques MonteiroE Suzana Cabral De Oliveira/Fernando Gomes Mari-nho E Jéssyca Freire Da Silva/Fernando Soares DeAndrade E Rosângela Lopes Cavalcanti/Gelber Ro-cha De Oliveira E Jousielly Araujo Gomes/Huberlân-dio Bezerra Leite E Francilene Nasario Da Silva/IvanFigueirêdo De Albuquerque Neto E Elaine Cristina DeAndrade Silva/Ivanildo Amancio Dos Santos Junior EGerlane Maria Da Silva/Ivonaldo Dos Santos Rodri-gues E Ana Raquel Fernandes Do Nascimento/Izaqui-el Antonio De Araújo E Eliane Pontes Da Silva/Janiel-son Jose Da Silva E Janequeila Pires Da Silva/JanioFaustino Da Silva Junior E Lucicleide Ferreira DaSilva/Jefferson Belchior Da Silva E Émile Érica DeO-liveira/Jefferson Belchior Da Silva E Émile ÉricaDeOliveira/João Batista Bernardo Da Silva E RayaneThamara Dos Santos/Joas Valença Vieira E Iraci Beni-cio Gomes/Jorge Martins De Souza E Maria Auxiliado-ra De Oliveira/José Cláudio Xavier Júnior E AlyneVanessa Siqueira Da Silva/José Dias De Lima E Ireni-ce Lima De Oliveira/José Geraldo Soares E Veridiana

Brito Da Silva/Jamaci Dos Santos Lima E Ana PaulaDelfino/José Márcio Ferreira Da Silva E Dayana Ca-rolina Souto Vita/José Pereira De Matos E Maria DaLuz Terto Da Silva/José Wagner De Souza E JosileideNascimento De Souza/José Wilton Domingos SoaresE Raquel Jose Da Silva/Josinaldo Gois De Oliveira EIolanda Nunes Da Silva/Josivan Da Costa Oliveira EAndréa Ferreira Dos Santos/Juracy Mendes NobregaE Sandra Cristina Pinho Trocoli/Kleber Silva Dantas EJecilane Fernandes Henrique/Leandro Emanuel Go-mes Monteiro E Emanuella Pereira Rosendo /LeandroFreire De Araujo E Claudia Carolina De Andrade/Leo-nardo Luiz Vaz Da Silva E Raquel Lima Da Silva/LucioPereira Dos Santos E Francisca Erc‹LiaDa Silva/Mar-celo Martins Soares E Cícera Moisés Ferreira/MarceloRibeiro Marinho E Rafaelle FerreiraPinheiro/MarceloSampaio Leite E Erlani Vieira DosSantos/Marcelo San-tana Dos Santos E Hiris Gonçalves Da Silva Avelino/Mauricio De Melo Fernandes E Dani Cleide PereiraDos Santos/Messias Teixeiras De Brito E ElidianaMauricio Da Silva/Moises Serafim De Lima E IstefaneRaquel Pereira Dos Santos/Natailton Cruz AtanázioDa Silva E Sunamita Nascimento Dos Santos/PauloSouza Santos E Iohana Samara Felipe Nunes/RidalvoAlves Dos Santos E Kalline KelliaDa Silva Pedro/Ronilson Alves Da Silva Filho E Danielle Andrade DeCarvalho/Severino Araujo De SouzaE Damiana Adju-to Bezerra/Severino Carlos Da Silva Filho E SeverinaGaldino De Arruda/Severino Feliciano E EdivaneideSantana Da Silva/Sidney Severino Dias E ValdineideAmaro Da Silva/Sivanildo SantanaDa Silva E SimoneMaria Da Silva/Stanley Souza Cirne E Mayra RochaMelo/Thiago Souto De Arruda E Vanessa Neves Sera-fim/Valdir De Oliveira Paiva E Maria De Lourdes Fran-cisco Do Nascimento/Victor Hugo De Oliveira Vidal EHauhany Baia Fontes/Wanderley Leonardo Bezerra ELigia Glaúcia Oliveira Silva/Se Alguem Souber De Al-gum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083)3231-6518/João Pessoa-Pb, 3 De Novembro De 2010,Eu, Lindalva Lima Gomes-Oficial

CAMPINA GRANDE

ATA DA 545ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSALMISTA DE CAMPINA GRANDE. AOS 26 DE OUTU-BRO DE DOIS MIL E DEZ, PELAS 18:00 HORAS, naSala de Sessões das Turmas Recursais de CampinaGrande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ªTurma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr.Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, MM. JuizJuiz de Direito Dr. Ailton Nunes Melo, MM. Juiz deDireito, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, MM. Juizde Direito, funcionando na Secretaria a Analista Judi-ciário eu, Claudia Germana Costa Pereira de Albu-querque . Lida e aprovada a ata da sessão anterior,integralmente, sem modificação. Em seguida, o Sr.Presidente submeteu à apreciação do Augusto Cole-giado os seguintes feitos constantes em pauta dejulgamento: 01) Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº001.2008.932.674-6 – Recorrente: Denise da Luz Car-valho. Advogado: Luatom Bezerra Adelino de Lima/Júlio Cesar de Farias Lira. Recorrido: Unimed Campi-na Grande Cooperativa de trabalho Médico. Advoga-do: Maria Rodrigues Sampaio/Giovanni Bosco Dantasde Medeiros. Relator: Marcial Henrique Ferraz da Cruz.RESULTADO “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista,por unanimidade de votos, conhecer do recursopara negar-lhe provimento, mantendo-se a sen-tença atacada por seus próprios fundamentos.Custas já satisfeitas. Honorários advocatícios àbase de 10%(dez) por cento do valor da causa.Servirá de Acórdão a presente Súmula”.02) Recur-so Inominado Virtual (E-Jus) nº 001.2008.926.274-3–Recorrente: Celb-Cia Energética da Borborema. Ad-vogado: Wilson Belchior . Recorrido: Telma Domingosde Barros. Advogado: Parte sem Advogado. Relator:Ailton Nunes Melo. RESULTADO “Decidiu a 1ª Tur-ma Recursal Mista, por maioria de votos, conhe-cer do recurso para dar-lhe provimento parcialapenas para reduzir o valor da condenação, àtítulo de danos morais, para R$ 500,00 (quinhen-tos reais), mantendo-se os demais termos da sen-tença, divergindo Dr. Marcial Henrique Ferraz daCruz que dava provimento para fins de desaco-lher a pretensão vestibular por não vislumbrardanos morais. Sem Custas e honorários advoca-tícios. Acórdão entregue em mesa”.03)Recurso Ino-minado Virtual (E-jus) nº 001.2009.948.285-1-Recor-rente: BV Financeira. Advogado: Osmario MedeirosFerreira/ Veruska Maciel Cavalcante/Ricardo da Cos-ta e Sousa/ Nilza Carolina Albuquerque Barreto/ JullyanaKarla Viegas Albino. Recorrido: Tiago Teixeira Ribeiro.Advogado; Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira.Relator Ailton Nunes Melo. RESULTADO“Decidiu a1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de vo-tos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar pro-vimento, mantendo-se a sentença atacada por seuspróprios fundamentos. Prosseguindo no julga-mento, no tocante a restituição, houve a diver-gência em relação a maioria apresentada pelovogal, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz. A seuver, a parte autora não faz jus a repetição emdobro, tese vencida. Custas já satisfeitas. Hono-rários advocatícios à base de 20% (vinte) por cen-to do valor da condenação. Servirá de acórdão apresente Súmula”. 04)Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº 001.2009.904.127-7-Recorrente: Jail Nóbregade Farias. Advogado: Maria Rodrigues Sampaio. Re-corrido: Ban co Itaucard. Advogado: Douglas Anteriode Lucena/ Josivaldo Noberto de Lira/Luiz CarlosMonteiro Laurenço. Relator: Marcial Henrique Ferrazda Cruz. RESULTADO“Decidiu a 1ª Turma RecursalMista, por unanimidade de votos, declinar dacompetência para 2ª TRM, levando em considera-ção anterior distribuição para àquela Turma, inte-ligência do princípio constitucional do juiz natu-ral”.05) Recurso Inominado Virtual (E-Jus) nº001.2009.912.049-3 - Recorrente : Banco Real S/A.Advogado: Vanessa Cristina de MoraesRibeiro. Re-corrido Maria Luzinete Gomes. Advogado: GiuseppeFabiano do Monte Costa. Relator: Marcial Henrique

Ferraz da Cruz. RESULTADO“Decidiu a 1ª TurmaRecursal Mista, por unanimidade de votos, rejei-tar a preliminar e, no mérito, conhecer do recur-so para negar-lhe provimento, mantendo-se asentença atacada por seus próprios fundamen-tos. Custas já satisfeitas. Honorários advocatíci-os à base de 20% (vinte) por cento do valor dacondenação. Servirá de acórdão a presente Sú-mula”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada apresente sessão. Claudia Germana Costa Pereira deAlbuquerque Secretária.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090182856Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de Interdicao virem, ou deletomarem conhecimento e noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao emepigrafe, requerida por ROSEMARY DA SILVA CU-NHA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedenteo pedido, conforme a sentenca prolatada em data de30/08/2010, na qual decretou, com fulcro no art. 446,I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao deDENILSON DA SILVA FERREIRA, para todos os atosda vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua)curador(a), mediante termo de compromisso, dispen-sada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-sede pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscritano Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguemalegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgaooficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art.1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 19/10/2010. Eu, Francisco A Telecio Lacerda, AnalistaJudiciario, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100053402Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de Interdicao virem, ou deletomarem conhecimento e noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao emepigrafe, requerida por ANTONIA MARIA PEREIRA,na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente opedido, conforme a sentenca prolatada em data de07/10/2010, na qual decretou, com fulcro no art. 4, II,do novo CPC, a interdicao de JOAO PAULO PEREI-RA, para todos os atos da vida civil, e nomeando arequerente sua curadora, mediante termo de compro-misso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta senten-ca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e,para que ninguem alegue ignorancia, publicada naimprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, com inter-valo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Cam-pina Grande/PB, 02/11/2010. Eu, Susie Tejo Bezerra,Tecnica Judiciaria, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100243219 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e aquem deste conhecimento tiver que tramita nestecartorio a acao supra, promovida por Adriana RamosNascimento em face de JOSIVAN NASCIMENTO,brasileiro, casado, magarefe, em lugar incerto e naosabito, e que por meio deste, fica o Sr JOSIVANNASCIMENTOdevidamente citado por todo conteu-do da inicial, cientificando-o que nao sendo contes-tada a presente acao no prazo legal de 15 dias, seraoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelaautora. E para que ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz de Direito, Dr Alexandre JoseGoncalves Trineto, expedir o presente edital que seraafixadono atrio do Forum Afonso Campos e publica-do no Diario da Justica do Estado. Dado e passadonesta cidade de Campina Grande, aos 29 (vinte enove) dias do mes de outubro do ano de 2010 (doismil e dez). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime,tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100036324Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa, e a quantos deste tomem conheci-mento, que foi decretada, por sentenca, nos autos doprocesso supra mencionado, promovido(a) por GE-ORGETH MARIA DIAS, a interdicao de NOEMIA MA-RIA BERNARDO, tendo como causa a patologia des-crita no CID F-01.0, sendo nomeado(a) curador(a) aparte promovente. O presente edital sera publicado03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de10 (dez) dias. Aos 20 dias do mes de novembro de2010. Eu, Einstein Araujo dos Santos, Analista Judici-ario, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro.Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100198637 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que nesta varatramita a acao acima mencionada, promovida porMARIA SALETE DA SILVA PEREIRA em face deJOSE EPITACIO PEREIRA, brasileiro, casado, Ser-ralheiro atualmente em lugar incerto e nao sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apre-sentar CONTESTACAO, sob pena confissao e reve-lia, sendo presumidos verdadeiros os fatos alega-dos pela parte autora na peticao inicial (arts. 285 e319 do CPC). E para que posteriormente nao sejaalegada ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direitoexpedir o presente Edital, que sera publicado na for-ma da lei e afixado no lugar de costume. CampinaGrande-PB, 29 de outubro de 2010. Eu, Maria deFatima Sousa, Tecnica Judiciario, digitei. Dr. Theo-crito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100231909 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que nesta varatramita a acao acima mencionada, promovida porJOAO RUFINO DOS SANTOS em face de MARIAINES LOPES SOUSA DOS SANTOS, brasileira, ca-sada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para,no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarCONTESTACAO, sob pena confissao e revelia, sen-do presumidos verdadeiros os fatos alegados pelaparte autora na peticao inicial (arts. 285 e 319 doCPC). E para que posteriormente nao seja alegadaignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir opresente Edital, que sera publicado na forma da lei eafixado no lugar de costume. Campina Grande-PB,29 de outubro de 2010. Eu, Maria de Fatima Sousa,Tecnica Judiciario, digitei. Dr. Theocrito Moura MacielMalheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100248721 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a BRUNA DA SILVA ANDRA-DE, dado por estar em lugar incerto e nao sabido,que lhe e promovida uma acao de DIVORCIO PORCONVERSaO, processo n 0012010024872-1, em quee promovente GLAYDSON MARCELO SILVA ANDRA-DE, residente nesta Cidade, em face de BRUNA DASILVA ANDRADE, ficando a mesma citada para,querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atra-ves de Advogado e por escrito, sob pena de revelia,nos termos do art. 322, do CPC. Cumpra-se. Ass.Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de DireitoTitular. Aos 29 dias do mes de outubro do ano de2010. Eu, Gevania Carlos de Brito, Tecnica Judicia-ria, o digitei assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIASProcesso: 00120040092007 Acao: CRIME C/FE PU-BLICA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER detodos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem atodos quanto o presente Edital virem dele conheci-mento tiverem que se processam por este Juizo da 3Vara Criminal os autos da Acao Penal 00 120040092007que a Justica publica move contra WANDERLEY VI-ANA DOS SA NTOS, brasileiro, paulista, residente narua Barao Jaguara, 1022, cen-tro, Sao Paulo, atual-mente em lugar incerto e nao sabido, dando-o comoincurso nas sancoes do art. 171, caput, do CPB,ficando este devidamenteintimado para audiencia deInstrucao e Julgamento designada para o dia 10 denovembro de 2010, as 14h, neste Juizo. Dado e pas-sado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 deoutubro de 2010. Eu, Geane Brasiliano do Nascimen-to, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Ana ChristinaSoares Penazzi Coelho - Juiza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIASProcesso: 00120080162140 Acao: LEI 10826/03 PTARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a JOSE CARLOS DASILVA FREITAS, brasileiro, em uniao estavel, comer-ciante, filho de Elias Inacio de freitas e Josefa da S.Freitas, residente na rua Maria Aparecida Carneiro,447, Pedregal, nesta cidade, atualmente em LUGARINCERTO E NAO SABIDO, que fica o mesmo intima-do para audiencia DE INSTRUCAO, designada para odia 18 DE NOVEMBRO de 2010, as 14 h, na Sala deaudiencia da 3 Vara Criminal. E, para que mais tardenao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expediro presente Editalque sera publicado no Diario da Jus-tica e afixado no atrio do Forum, lugar de Costume,na forma da lei. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande em 29.10.2010. Eu, Geane Brasilia-no do Nascimento, Tecnica judiciaria, o digitei. AnaChristina Soares Penazzi Coelho.

ALAGOA NOVA

COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00420100007352 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CO-NHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, QUE PE-RANTE ESTECARTORIO JUDICIARIO tramita aostermos da acao de DIVORCIO LITIOSO, propostapor IVANILDO MARCULINO DA SILVA, brasileiro,casado, Agricultor, residente no sitio Geraldo, Sao S.de Lagoa de Roca PB, contra ALINE JORGE DEBRITO SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DOMESTI-CA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SA-BIDO, pelo que expedimos o presente, para que opromovido fique CITADO para querendo em 15 dias,contestar a presente acao, sob pena de revelia quan-to a materia de fato. Dado e passado nesta Comarcade Alagoa Nova PB, aos 29 de outubro de 2010. Eu,MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO, TecnicaJudiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSEPEREIRA JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITALDE INTERDICAO. PROCESSO: 00420090001530ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar e o conhecimento haja de pertencer queperante este Cartorio judiciario tramita aos termos daacao acima, proposta por MARIA DO SOCORRO DACONCEICAO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTENO SITIO CANTA GALO, DESTA COMARCA, MUNI-CIPIO em face de ISRAEL DA SILVA, brasileiro, sol-teiro, deficiente mental, residente no mesmo endere-co acima, julgada por sentebca em data de 20 desetembro de 2010, tendo o MM Juizjulgado procedente


a acao e decretou a INTERDICAO de Israel da Silva,para todos os atos da vida civil, nomeando como suaCuradora a propriarequerente que devera representa-la para todos os atos da vida civil, podendo adminis-trar seus bens caso existam, tenbdo em vista serportadora de doenca mental classificada no CID 10 F.72. Expedimos o presente EDITAL, que devera serpublicado por tres vezes, com o intervalo dedez diasde uma publicacao para outra. Dado e passado nestaComarca de Alagoa Nova PB, aos 21 de outubro de2010. Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO,Tec. Judiciaria, o digitei assino. DR. ERONILDO JOSEPEREIRA JUIZ DE DIREITO.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 07520090012172 Acao: CU-RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem dele conhecimento enoticias tiverem ou interessar possa que por estecartorio e juizo tramitou o processo de interdicao re-querido por VERA LUCIA DA SILVA contra MARIAJOSE DA SILVA tendo ao final sido julgado proceden-te por sentenca datadade 27 de setembro de 2010 dalavra do dr. euler paulo de mourajansen, sendo por-tanto decretada a INTERDICAO de MARIA JOSE DASILVA brasileira, divorciada, do lar, portadora de doen-ca mental CID 10 F 43 Reacao aguda ao StressGrava e Transtorno de Adaptacao e CID 10 F. 41.2 -transtorno misto ansioso e depressivo, sendo-lhe no-meado curadora a autoraVERA LUCIA DA SILVA epara que mais tarde nao venham alegar ignoranciaomm juiz determinou que fosse expedido o presenteedital que sera afixado no local de costume e publica-do por tres vezes no diario da justica. cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de bayeux aos dezeno-ve diasdo mes de outubro de dois mil e dez. eu mariade lourdes gabriel. tecnica judiciaria digitei. euler paulode moura jansen. juiz de direito

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:07520040011563 Acao: BUSCA E APREENSAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a promovente MARIA DAS GRA-CAS GOMES MAIA, brasileiro, viuva, do lar, residentea Rua Wanderley Lucena de Santana, n. 696, rio doMeio, nessa cidade de Bayeux, e o presente editalpara INTIMA-LA para dizer se teminteressse, no pre-sente feito, sobe pena de extincao do processo. Epara que nao se alegue ignorancia mandou a MM juizaem substituicao - a Dra. Conceicao de L. M de BritoCordeiro, expedir o presente edital, doqual foi digitadopor mim Tecnica Judiciario, Macia Cristini de Almeid-Bazerra. Bayeux-PB, 29/10/2010.

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 07520040022743Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente edital virem ou dele conheci-mento tiveremque por esta vara tramita uma AcaodeBUSCA E APREENSAO, processo acima identifi-ado, movida por BANCO BMC S/A contra EDNA MA-RIA DA SILVA, E o presente para CITAR o promovidoEDNA MARIA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF n366.296.184-91, residente na av.Liberdade, 3321, cen-tro, nesta cidade, de todos os termos da presenteacao para em 15 diasapresente sua defesa, contes-tando, ou nao o pedido. E para que anoti- cia chegueao conhecimento detodos e ninguem possaalegar ig-norancia mandou a MM juiza em substituicao - a Dra.Conceicao L.M de Brito Cor-deiro, eu Macia Cristini deA. Bezerra, digitei. Bayeux-PB, 29/10/2010.

BOQUEIRAO

COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 07420080004620 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo e Escrivania Judicial tramitam osautos da Acao acima referida, requerida por IRACIDE ANDRADE SILVA, brasileira, casada, aposenta-da, residente na rua Felix Araujo, s/n, centro, nestaCidade de Boqueirao- PB, o qual foi julgado proceden-te o pedido, em data de 22.09.2010, decretando ainterdicao de Fabyi Junior de Maria, declarando-o queo interditando e portador de Doenca Retardo MentalModerado, Epilepsia inespecifica, CID 10 - G 40.9,nao tendo capacidade de gerir sua vida, seus bens,ou seus negocios, estando incapaz de exercer os atosda vida civil, e, como consequencia, o impossibilitade prover, por si so, as suas subsistencias, nos ter-mos do art. 1.767 inciso I e III e do art. 1.768, ambosdo novo Codigo Civil, c/c arts. 1.177 e segs. doCodigo de Processo Civil, para pratica de todos osatos da vida civil, foi nomeado CURADOR do interdi-tando, a Sra. Iraci de Andrade Silva, acima qualifica-da, e para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM. Juiz expedir o presente edital que devera serpublicado GRATUITAMENTE no Diario da Justica, porTRES (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ)DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cida-de de Boqueirao, ao 01 de novembro de 2010. (as) Eu,Maria de Lourdes Farias Silva, Tecnica Judiciaria, odigitei e conferi. (as) Dr. Andre Ricardo de CarvalhoCosta. Juiz de Direito em substituicao.

COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Proces-so: 07420080006302 Acao: ACAO DE COBRANCA.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuizo e Escrivania, se processa uma ACAO DE CO-BRANCA n. 074.2008.000.630-2, promovida por Jail-

do Tavares de Oliveira, brasileiro, solteiro, maior, agri-cultor, residente no Sitio Richim, Municipio de Barrade Sao Miguel-PB, atualmente em lugar incerto e naosabido, contra - UNIBANCO AIG SEGUROS, e tendoem vista nao ter sido localizado o autor acima referi-do, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital paraINTIMAR o Sr. JAILDO TAVARES DE OLIVEIRA, aci-ma mencionado, para no prazo de 48(quarenta e oito)horas, manifestar interesse no prosseguimento dofeito sob pena de extincao (art. 267, III, CPC). E paraque mais tarde alguem nao alegue ignorancia, man-dou expedir o presente Edital que sera afixado noForum e publicado no Diario da Justica do Estado daParaiba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao,aos 01 de novembro de 2010. Eu, (as) Maria de Lour-des Farias Silva. Tecnica Judiciaria, digitei e conferi.(as) Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa. Juiz deDireito em substituicao.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proc esso:07320100009239 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital que delevirem ou dele conhecimento tiverem e interessar pos-sa, que se processam por este juizo a acao su-pracitada, movida por ELIAS LUIZ DA SILVA em face deJOSE NILSON FER -REIRA FALCAO E OUTROS eestando os eventuais herdeiros em lugar incerto e naosabido, mandou o MM Juiz de Direito CITAR os enven-tuais her -deiros dos Senhores ALVARO JORGE CAR-VALHO XIMENES e MANOEL FERREIRA MACHADOda existencia desta acao, que tem como objeto dalide, duas fai-xas de terra de terreno foreiro do domi-nio da Uniao e proprio, limitando-se pela frente com oRio Paraiba, pelos fundos com o loteamento In terma-res de propriedade dos herdeiros ALVARO JORGE DECARVALHO XIMENESe de outro com as terras dosherdeiros de MANOEL FERREIRA MACHADO, res-peitando os direitos dos outros detentores nas menci-onadas faixas, paraquerendo apresentarem contesta-cao no prazo de 15 dias, esclarecendo que nao apre-sentada, presumir-se-ao como verdadeiros os fatosarticu-lados pelo autor.E para que ninguem alegueignorancia, mandou expedir este edital que sera publi-cado no DJ e afixado no atrium do forum. Da-do epassado nesta cidade de Cabedelo, aos 29 de outubrode 2010.Eu, Rita de Cassia Menezes, odigitei.SALVADOR DE OLIVEIRAVASCONCELOS.JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:07320100009346 Acao: EXECUCAO FORCADA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que se proces-sam aos termos da acao acima mencionada requeri-da pela Companhia Docas da Paraiba - Docas/Pbcontra a MINERACAO PARAIBANA ONE/COMER-CIO E EXPORTACAO LTDA, e estando a executadaem lugar incerto e naosabido fica pelo presente CIT-DA para no prazo de 03( tres ) dias pagaro debito novalor de R$ 50.000, 00 ( cinquenta mil reais ) sobpena de tantos bens quantos bastem a satisfacao dadivida. Esclarecendo que podera oferecer embargosdo devedor no prazo de 15 ( quinze ) dias, nos termosdo art 738 do CPC. E para que ninguem alegue igno-rancia mandou o MM Juiz expedir o presente quesera publicado no Diario da Justica e afixada copiano local publico de costume. Dado e passado nestacidade de Cabedelo, aos 29 dias do mes de outubrodo ano de 2010, Eu, Solange Dornelas de MOrais,tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao Macha-do de Souza Junior - Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:07320100061719 Acao: ORDINARIA COBRANCA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem que pelo presen-te fica devidamente CITADA a promovida ELLYS SI-MONE G DE ARRUDA, que encontra-se atualmenteem local incerto e nao sabido, para, querendo ofere-cer contestacao a presente, sob pena de serem con-sideradosverdadeiros os fatos articulados pela parteautora na inicial, tudo de acordo com o art.285 doCPC.Prazo para defesa 15(quinze)dias.Dado e pas-sado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos 29dias do mes de outubrodo ano de 2010.Eu, Jose Taci-to Duarte Souto, Analista Judiciario o digitei eassino.Ass.Joao Machado de Souza Junior.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320020095490 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possa que fica pelo presen-te intimado MARIA DE FATIMA B. DA SILVA, de quefoi declarada extinta a presente acao, em face do quedispoe o art. 267, da Lei de Ritos Civil, sem custas.E, para que chegue ao conhecimento dos interessa-dos se passou o presente, tendo em vista o executa-do encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu,Elirneide Alvonirada Silva Souto, tecnica judiciaria odigitei. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito da3A Vara de Cabedelo (CUMPRIDO NO MULTIRAO).

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030123134 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possa que fica pelo presen-te intimada a sr JOSE CAETANO DE OLIVEIRAquefoi homologado por sentenca para que produza seusjuridicos e legais efeitos os calculos de fls.35, deter-

minando a sua remessa a Procuradoria Geral do Esta-do, para as providencias inerentes a cobranca damesma. Para que chegue ao interessados se passouo presente, tendo em vista o executado encontrar-seem local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S.Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Dr. Falkandre JosEde Queiroz, juiz de direito da 3A Vara de Cabedelo(CUMPRIDO NO MULTIRAO)

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320060044754 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos os que virem este Edital ou deleconhecimento tiverem e, mais precisamente, as pro-movidas MARTA BETHANIA DUARTE DA SILVA eMARGARETH LIMA DA SILVA, que perante este Juizotramita a acao popular supramencionada, na qual foiproferida sentenca julgando extinto o processo semresolucao do merito, nos termos do art. 267, inciso VI,do CPC. E por estarem as promovidas em lugar incer-to e nao sabido, foi ordenada a expedicao deste edi-tal, cuja finalidade e de INTIMAR as res MARTA BE-THANIA DUARTE DA SILVA e MARGARETH LIMADA SILVA, do teor da sentenca supradescrita. Cabe-delo, 29 de outubro de 2010. Eu, Joao Paulo de SousaAlves, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:07320050009577 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital oudele conhecimento tiverem e mais precisamente aosreus JONAS RAIMUNDO DA SILVA, filho de TomazRaimundo da Silva e Severina Jorge da Silva e DI-ANGELES SOARES DE CARVALHO, filho de AquinoAngelo de Carvalho Filho e Claudimar Soares dosSantos, que ambos foram condenados na acao pe-nal supramencionada a pena de prestacao de servi-cos gratuitos a comunidade, pelo prazo de 360 (tre-zentas e sessenta) horas, alem de multa no valor deR$ 20, 00 (vinte reais) e custas processuais emigual proporcao. A ambos foi concedido o direito derecorer da sentenca em liberdade. E por estarem osreus em lugar incerto e nao sabido, foi ordenada aexpedicao deste Edital de Intimacao, cuja finalidadee de INTIMAR os condenados JONAS RAIMUNDODA SILVA e DIANGELES SOARES DE CARVALHO,do teor da sentenca supradescrita. Cabedelo, 29 deoutubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:07320070001984 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital oudele conhecimento tiverem e, mais precisamente, aoreu JODSON FELICIANO MONTEIRO, conhecido porDo, brasileiro, natural de Santa Rita/PB, nascido nodia 05/04/1987, filho de Francisco Feliciano Monteiroe Maria Jose da Silva, residente e domiciliado na ruaSao Pedro, s/n, Santa Rita/PB, que perante este Juizotramita a acao penal supramencionada, na qual o acu-sado foi sentenciado e condenado a uma pena de 01(um) ano de reclusao, a ser cumprida em regime inici-al aberto. Cumulativamente a pena privativa de liber-dade, aplicou-se a pena de multa, fixada em 10 (dez)dias-multa, no valor unitario de 1/30 (um trigesimo) dosalario minimo vigente a epoca dos fatos. E por estaro condenado em lugar incerto e nao sabido, foi orde-nada a expedicao deste edital, cuja finalidade e deINTIMAR o reu JODSON FELICIANO MONTEIRO doconteudo da sentenca supradescrita. Cabedelo, 29 deoutubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:07320070026957 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital oudele conhecimento tiverem e, mais precisamente, are ROSIMAR COSMA DE OLIVEIRA, brasileira, natu-ral de Recife/PE, nascida no dia 27/09/1979, filha deJoao Francisco de Oliveira e Lucia Helena de Olivei-ra, residente no Center Lanches, localizado no centrodesta cidade, que perante este Juizo tramita a acaopenal supramencionada, na qual a acusada foi conde-nada a uma pena de prestacao de servicos a comuni-dade, pelo periodo de 02 (dois) anos e 06 (seis) me-ses, com jornada semanal de 07 (sete) horas, emlocal a ser designado pela vara de execucao penal.Cumulativamente a pena restritiva de direitos, foifixada pena de 10 (dez) dias-multa, no valor unitariode 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente aepoca do fato. E por estar a re em lugar incerto e naosabido, foi ordenada a expedicao deste edital, cujafinalidade e de INTIMAR a condenada ROSIMARCOSMA DE OLIVEIRA da sentenca supradescrita.Cabedelo, 29 de outubro de 2010. Eu, Joao Paulo deSousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:07320090031607 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos os que virem este Editalou dele conhecimento tiverem e, mais precisamen-te, ao reu FABIO DA SILVA, brasileiro, filho de JoseBatista de Souza e Marezilda da Silva, residente narua Projetada, s/n, Renascer I, nesta cidade, queperante este Juizo tramita a acao penal supramen-cionada na qual o acusado foi denunciado pela su-posta pratica do delito previsto no art. 180, paragra-fo terceiro, do Codigo Penal, por haver, em tese,adquirido sacos de cimento, subtraidos por pesso-as conhecidas como Prea e Marcio, do galpao dasLojas Maia, situada na BR 230, nesta cidade, namadrugada do dia 08 de dezembro de 2008. E por

estaro acusado em lugar incerto e nao sabido, foideterminada a expedicao deste edital, cuja finalida-de e CITAR o denunciado FABIO DA SILVA pararesponder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preli-minares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,oferecer documentos e justificacoes, especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas, qua-lificando-as e requerendo suas intimacoes, quandonecessario (art. 396-A). Nao sendo oferecida res-posta no prazo estipulado, sera nomeado defensorpublico para fazer sua defesa. Cabedelo, 29 deoutubro de 2010. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves,Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:07320090037075 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital oudele conhecimento tiverem e, mais precisamente, aoreu JOSE FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, tam-bem conhecidopor Nandinho, brasileiro, natural deJoao Pessoa/PB, filho de Jose Fernando de Araujo eMarinei Aleixo Pereira, nascido no dia 09/01/1991, re-sidente na rua Bom Jesus, 193, bairro de RenascerIII, nesta cidade, fone: (83) 8690-5826, que peranteeste Juizo tramita a acao penal supra, na qual o acu-sado foi denunciado pela suposta pratica do delitoprevisto no art. 14 da Lei 10.826/2003 e no art. 309 daLei 9.503/97, por haver sido preso em flagrante delitono dia 08/10/2009 nas proximidades da Mata do Amem,nesta cidade. E por estar o reu em lugar incerto e naosabido, foi ordenada a expedicao deste edital, cujafinalidade e de CITAR o denunciado JOSE FERNAN-DO PEREIRA DE ARAUJO para responder a acusa-cao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo,em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo oque interesse a sua defesa, oferecer documentos ejustificacoes, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas, qualificando-as e requerendosuas intimacoes, quando necessario (art. 396-A). Naosendo oferecida resposta no prazo estipulado, seranomeado defensor publico para fazer sua defesa.Cabedelo, 29 de outubro de 2010. Eu, Joao Paulo deSousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei.

CAJAZEIRAS

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso:01320090025787 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quantos este edital virem, ou dele noticiastiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, seprocessam aos termos de uma Acao de Alimentos,Processo 0132009002578-7, ajuizada por A.V.B.L. E aB. L., menor, representada por sua genitora VanuziaBernardo da Silva em face de Flavio Goncalves deLima , brasileiro, estando em lugar incerto e nao sabi-do, com o presente fica o mesmo Citado de todo teorda referida acao na qual os autores pleiteam alimen-tos em seu favor naordem de 50% (cinquenta porcento) do salario minimo, ficando igualmente intimadopara audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,no dia 17 de marco de 2011, as 09: 00 horas, noForum local, onde podera contestar o pedido e produ-zir provas, devendo as testemunhas serem apresen-tadas no numero maximo de tres e requerida a intima-cao delas ate dez dias antes da audiencia. O naocomparecimento do promovido ensejara na decreta-cao da revelia e confissao. Alimentos provisorios ar-bitrados na ordem de 12% (doze por cento) do salariominimo, devidos a partir da citacao. E para que nin-guem alegue ignorancia, determinou o MM Juiz deDireito a expedicao do presente Edital por 03 (tres)vezes consecutivas no orgao oficial. Dado e passadonesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos29 dias do mes de outubro do ano de 2010. Eu, Fran-cisco G. Lima Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei eassino (.aas) Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juizade Direito 3a Vara.

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 01520090012285 Acao:CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos os presentes edital virem ou dele conheci-mento tiveremque este Juizo redesignou para o dia11/01/2011, as 9h40min, no forum local, o segundoleilao dos bens semoventes penhorados nos autosacimareferidos, a saber: 01 (uma) vaca mestica giro-landa, com vrmelaha, pesando 12 (doze) arrobas,avaliada em R$ 1.200, 00 (hum mil e duzentos reais);01 (uma) vaca pardo-suica, cor amarela, pesando 12(doze) arrobas, tambem avaliada em R$ 1.200, 00(hum mil e duzentos reais), e 01 (uma) novilha nelore,cor branca, pesando 08 (oito) arrobas, avaliada emR$600, 00 (seiscentos reais), que poderao ser arremata-dos por lanco nunca inferior aos da avaliacao. Dado epassado no Cartorio da 1a. Vara da cidade e Comarcade Conceicao, aos 29 de outubro de 2010. Eu, DeijairVieira Silva, Analista Judiciario, o digitei. Dr. JoseIRLANDO Sobreia Machado, Juiz de Direito.

COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:01520000008878 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER EMIVAL GOMES DE FIGUEIREDO,brasileiro, casado, pedreiro, com 32 anos de idade,natural de ConceiCAo/PB, filho de Augusto Gomes deMorais e Maria Lacerda Gomes, residente na RuaGeraldo Bilac, 15, Pajussara, Maracanau/CE, ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, paraque notifique-se a parte re para apresentar defesaprevia, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dalei do art. 55 da lei 11.719/08, podendo arguir prelina-res e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer


documentos e justificacoes, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, no numero maxi-mo de 05, ficando advertido que em caso de omissaoser-lhe-a nomeado defensor publico para promoversua defesa. Dado e passado nesta cidade de Concei-cao/PB, aos 29 de outubro de 2010. Eu, HamiltonMiguel de Amorim, Tecnico Judiciaria, digitei . Dr. JoseIrlando Sobreira Machado, Juiz de Direito da 1a Vara.

COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:01520100007531 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER JOAO MANE ou JOAO, com aproxima-damente 45 anos de idade, residente no Municipipiode Santa Ines/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCER-TO E NAO SABIDO, para que notifique-se a parte repara apresentar defesa previa, por escrito, no prazode 10 dias, nos termos da lei do art. 55 da lei 11.719/08, podendo arguir prelinares e alegar tudo que inte-resse a sua defesa, oferecer documentos e justifica-coes, especificar as provas pretendidas e arrolar tes-temunhas, no numero maximo de 05, ficando adver-tido que em caso de omissao ser-lhe-a nomeado de-fensor publico para promover sua defesa. Dado epassado nesta cidade de Conceicao/PB, aos 29 dedeoutubro de 2010. Eu, Hamilton Miguel de Amorim,Tecnico Judiciaria, digitei . Dr. Jose Irlando SobreiraMachado, Juiz de Direito da 1a Vara.

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. PROCESSO: 01520080005679ACAO: CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por sentenca foi decre-tada a interdicao de JOSE RAMALHO DE LIMA,naforma que alude o art. 3, inciso II, c/c o art. 1767,ambos do Codigo Civil, nomeando-lhe curador JOSENAILSON RAMALHO DE LIMA, que, velara por ele,exercendo seu -munus- publico pessoalmente portratar-se de curatela plena. O presente edital deve-ra ser publicado por tres vezes, com intervalo dedez dias. Dado e passado nesta cidade de Concei-cao, 221/10/2010. Dra. Andrea Cavalcanti Arcover-de - Juiza de Direito. Eu, MMaria Aparecida Nunesde Souza, Tecnica Judiciaria, o digitei.

CUITE

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 01620090011350 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os queo presente edital virem ou dele conhecimento tive-rem que por sentenca deste juizo foi determinada ainterdicao de Luiz Antunes de Lima, brasileiro, casa-do, autonomo, para todos os atos da vida civil,sendo nomeado curador na pessoa de Jeziel Antu-nes Venancio de Lima. E para que nao se alegueignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presenteedital que sera fixado no local de costume e publi-cado no Diario da Justica por tres vezes em inter-valo de dez dias. Em 07 de outubro de 2010.Eu,Jose Carlos Alves Tavares, Analista Judiciario. Dra.Gianne de Carvalho Teotonio Juiza de Direito.

ESPERANCA

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01720090021217 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possainteressar ou conhecimento deste tiver, que porsentenca foi decretada a interdicao de ANTONIOAPOLINario goncalves, brasileiro, viuvo, aposen-tada, residente e domiciliada na rua Sao Jose, 752,na cidade de Areial, desta comarca, pelo presenteedital devera ser publicado por 03 tres vezes, comintervalos de dez em dez dias consecutivos, con-forme sentenca deste Juizo datada de 18 de agostode de 2010 e transitada em julgado em 24/09/2010.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deEsperanca, Estado da Paraiba, aos 07 dias do mesde outubro de 2010. Ass. Lua Yamaoka Mariz Maia,Juiza de Direito. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz eAraujo, Tecnico Judiciaria, o digitei e assino.

INGA

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 02020080013764 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, poreste juizo tramitam os autos da acao supracitada,movida por LUIZALVES DA SILVA contra JOSE AL-VES DA SILVA, tendo a MM. Juiza desta 2 vara decre-tado a INTERDICAO, por sentenca, de JOSE ALVESDA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliadona rua Virgulino de Souza Campos, S/N, Inga/PB,portador de Dememcia Inespecifica que o torna inca-paz dedirigir sua pessoa e de gerir seus negocios nosatos da vida civil e, como consequencia, impossibili-tando-o de prover, por si so, a sua subsistencia, no-meando-lhe curador seu irmao LUIZ ALVES DA SILVA.Epara queninguem possa alegar ignorancia, mandou aMM. Juiza expedir o presenteEDITAL, que sera publi-cado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costu-me. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade ecomarca de Inga, aos 20 dias do mes outubro de2010.Eu, Magaly Neuma Sales, Tecnica Judiciaria, odigitei.Dra.Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega,Juiza de Direito.

ITABAIANA

COMARCA DE ITABAIANA-PB. 1ª VARA / JEC –EDI-TAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. ALGACYR RO-DRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito da 1ª VARA

/ JEC. COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suasatribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente EDITAL virem ou dele conhecimento tive-rem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à ven-da em arrematação pública, por preço igual ou superi-or ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver licitan-tes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde quenão seja considerado preço vil por este Juízo, no dia23/11/2010 a partir das 11:05 horas, no Átrio doFórum Des. Almir Carneiro da Fonseca, situado àRodovia PB, 054, s/nº, Alto Alegre, na cidade de Ita-baiana – PB, dos bens penhorados nos autos da Açãoabaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimadospelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s),se casado(s) for(em), caso não tenham sido encon-trados para a intimação pessoal, bem como os credo-res hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designa-do. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arre-matação será feita pela melhor oferta, mediante pa-gamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com cauçãode no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se oadquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e acomissão do leiloeiro, além de ficar impedido de par-ticipar de outros leilões.

COMARCA DE ITABAIANA-PB. 1ª VARA /JEC –- 1ºLEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS 11:05 horas E 2º LEI-LÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:05 horas. PROCESSONº 038.1992.000.097-3, AÇÃO DE EXECUÇÃO FIS-CAL, EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTA-DO DA PARAÍBA CNPJ 08.907.750/0001-53. EXECU-TADO: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEI-ÇÃO LTDA. CNPJ 09.206.400/0001-22, BEM (NS):LOTE 01 – 03 (três) Folon de calheira com motor, comcapacidade de 3.000 (trÊs mil) Kg cada; LOTE 02 – 01(duas) Prensas Vacchi, modelo VAC 3.500. Avaliadosos Lotes em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta milreais).

COMARCA DE ITABAIANA-PB. 1ª VARA / JEC –1ºLEILÃO DIA 09/11/2010 ÀS 11:06 horas E 2º LEI-LÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:06 horas. PROCESSONº 038.2006.002.512-9, AÇÃO DE EXECUÇÃO FIS-CAL, EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTA-DO DA PARAÍBA. CNPJ 08.907.750/0001-53. EXE-CUTADO: DISTAL – DISTRUBUIDORA DE ALIMEN-TOS LTDA. LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): Rua 13 deMaio, 135, Centro, Itabaiana-PB, BEM (NS): LOTE 01– 500 (quinhentas) Caixas de Cachaça 51, cada caixacontem 12 litros de cachaça 51. Avaliada em R$40,00 (quarenta reais) cada caixa. Perfazendo umtotal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremata-ção será pago pelo arrematante, bem como pelo exe-cutado ou remitente, nos casos de remição da dívidaou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), deacordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para queninguém possa alegar ignorância, expediu o presenteedital, e afixado em local de costume (Átrio do Fó-rum), e publicado na forma da Lei. e para que chegueao conhecimento dos interessados e de possíveiscredores e terceiros, passou-se o presente edital, Aos04 de outubro de 2010, nesta cidade de Itabaiana,Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados,credores e terceiros interessados, intimados do local,dia e hora dos leilões designados. Eu, José Marcos deSousa da Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e1237/2008, o digitei, e imprimi.

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADOESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMA-ÇÃO. Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE,Juiz de Direito da 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍ-VEL, COMARCA DE ITABAIANA , no uso de suasatribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente EDITAL virem ou dele conhecimento tive-rem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à ven-da em arrematação pública, por preço igual ou superi-or ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver licitan-tes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde quenão seja considerado preço vil por este Juízo, no dia,23/11/2010 a partir das 11:05 horas, no Átrio doFórum Des. Almir Carneiro da Fonseca, situado àRodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de Ita-baiana-PB, dos bens penhorados nos autos da Açãoabaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimadospelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s),se casado(s) for(em), caso não tenham sido encon-trados para a intimação pessoal, bem como os credo-res hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designa-do. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arre-matação será feita pela melhor oferta, mediante pa-gamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com cauçãode no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se oadquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e acomissão do leiloeiro, além de ficar impedido de par-ticipar de outros leilões.

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADOESPECIAL CÍVEL - 1º LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS11:05 horas E 2º LEILÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:05horas. PROCESSO Nº 038.2007.001.019-4, AÇÃODE EXECUÇÃO CÍVEL, EXEQUENTE: ELIVÂNIAARAÚJO DA SILVA, RG 2.189.816. EXECUTADO:RAFAEL CHAGAS BEM (NS): LOTE 01 – 01 (um)Televisor 29 polegadas da marca Toshiba, com telaplana, de cor cinza e com controle remoto estando emperfeito funcionamento. Avaliado em R$ 450,00 (Qua-trocentos e cinquenta reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremata-ção será pago pelo arrematante, bem como pelo

executado ou remitente, nos casos de remição dadívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para queninguém possa alegar ignorância, expediu o presen-te edital, e afixado em local de costume (Átrio doFórum), e publicado na forma da Lei. e para quechegue ao conhecimento dos interessados e de pos-síveis credores e terceiros, passou-se o presenteedital, Aos 04 dias do mês de outubro do ano de2010, nesta cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba,ficando desde já, os executados, credores e tercei-ros interessados, intimados do local, dia e hora dosleilões designados. Eu, José Marcos de Sousa daSilva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e imprimi.

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADOESPECIAL CIVEL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMA-ÇÃO. Dr. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE,Juiz de Direito da 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CI-VEL, COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suasatribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente EDITAL virem ou dele conhecimento tive-rem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à ven-da em arrematação pública, por preço igual ou superi-or ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/2010 a partir das 11:05 horas; Se não houver licitan-tes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde quenão seja considerado preço vil por este Juízo, no dia,23/11/2010 a partir das 11:05 horas, no Átrio doFórum Des. Almir Carneiro da Fonseca, situado àRodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de Ita-baiana - PB, dos bens penhorados nos autos da Açãoabaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimadospelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s),se casado(s) for(em), caso não tenham sido encon-trados para a intimação pessoal, bem como os credo-res hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designa-do. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arre-matação será feita pela melhor oferta, mediante pa-gamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com cauçãode no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690do CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se oadquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e acomissão do leiloeiro, além de ficar impedido de par-ticipar de outros leilões.

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA JUIZADOESPECIAL CIVEL - 1º LEILÃO DIA 09/11/2010, ÀS11:05 horas E 2º LEILÃO DIA 23/11/2010, ÁS 11:05horas. PROCESSO Nº 038.2007.001.019-4, AÇÃODE EXECUÇÃO CÍVEL, EXEQUENTE: ELIVANIAARAÚJO DA SILVA. RG 2.189.816 - SSP/PB. EXECU-TADO: RAFAEL CHAGAS., BEM (NS): LOTE 01 – 01(um) Televisor de 29 polegadas da marca Toshiba,com tela plana, de cor cinza e com controle remotoestando em perfeito funcionamento. Avaliado em R$450,00 (Quatrocentos e cinqüenta reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremata-ção será pago pelo arrematante, bem como peloexecutado ou remitente, nos casos de remição dadívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para queninguém possa alegar ignorância, expediu o presen-te edital, e afixado em local de costume (Átrio doFórum), e publicado na forma da Lei. e para quechegue ao conhecimento dos interessados e de pos-síveis credores e terceiros, passou-se o presenteedital, Ao(s) 04 dia(s) do mês de outubro do ano de2010, nesta cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba,ficando desde já, os executados, credores e tercei-ros interessados, intimados do local, dia e hora dosleilões designados. Eu, José Marcos de Sousa daSilva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e imprimi.

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA - EDITALDE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. ALGACYR RODRI-GUES NEGROMONTE, Juiz de Direito da 1ª VARA ,COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suas atribui-ções legais, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente EDITAL virem ou dele conhecimento tive-rem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à ven-da em arrematação pública, por preço igual ou supe-rior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/11/2010 a partir das 11:05 horas; Se não houverlicitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço,desde que não seja considerado preço vil por esteJuízo, no dia, 23/11/2010 a partir das 11:05 horas,no Átrio do Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca,situado à Rodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cida-de de Itabaiana - PB, dos bens penhorados nos autosda Ação abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficamintimados pelo presente Edital os Srs. Executados ecônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenhamsido encontrados para a intimação pessoal, bem comoos credores hipotecários/fiduciários, acerca do Lei-lão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATA-ÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta,mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias,com caução de no mínimo 20% do valor do lanceofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arremata-ção a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamen-to no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor doexeqüente, e a comissão do leiloeiro, além de ficarimpedido de participar de outros leilões.

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA - 1º LEI-LÃO DIA 09/11/2010, ÀS 11:05 horas E 2º LEILÃODIA 23/11/2010, ÁS 11:05 horas. PROCESSO Nº038.1992.000.097-3, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DAPARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 . EXECUTA-DO: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEI-ÇÃO LTDA. CNPJ 09.206.400/0001-22, BEM (NS):LOTE 01 – 03 (três) Folon de calheira com motor,com capacidade de 3.000 (três mil) Kg cada; LOTE

02 – 01 (duas) Prensas Vacchi, modelo Vac 3.500.Avaliados os Lotes em R$ 240.000,00 (Duzentos equarenta mil reais).

COMARCA DE ITABAIANA - PB. 1ª VARA - 1º LEI-LÃO DIA 09/11/2010, ÀS 11:06 horas E 2º LEILÃODIA 23/11/2010, ÁS 11:06 horas. PROCESSO Nº038.2006.002.512-9, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DAPARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 . EXECUTA-DO: DISTAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA - CNPJ 04.245.815/0001-91LOCALIZAÇÃO DOBEM (NS): Rua Treze de Maio, nº 135, Centro - Ita-baiana - PB. BEM (NS): LOTE 01 – 500 (quinhentas)Caixas de cachaça 51, cada caixa contem 12 litrosde cachaça 51. Avaliada em R$ 40,00 (quarentareais) cada caixa. Perfazendo um total de R$20.000,00 (Vinte mil reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremata-ção será pago pelo arrematante, bem como peloexecutado ou remitente, nos casos de remição dadívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para queninguém possa alegar ignorância, expediu o presen-te edital, e afixado em local de costume (Átrio doFórum), e publicado na forma da Lei. e para quechegue ao conhecimento dos interessados e de pos-síveis credores e terceiros, passou-se o presenteedital, Ao(s) 04 dia(s) do mês de outubro do ano de2010, nesta cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba,ficando desde já, os executados, credores e tercei-ros interessados, intimados do local, dia e hora dosleilões designados. Eu, José Marcos de Sousa daSilva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e imprimi.

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 03820090002668 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente EDITAL, dele conhecimento tive-rem ou quem interessar possa, que perante esteJuizo e cartorio da 2. vara tramita uma acao deinteridicao, requerida por RITA DE ANDRADE MELOem favor de seu irmao JOSE ROBERTO DE AN-DRADE MELO, tendo sido proferida a sentenca peloMM Juiz de Direito Titular, datada de 30/08/2010, naqual julgou procedente o presente pedido, que inter-ditou JOSE ROBERTO DE ANDRADE MELO, nome-ando-lhe curador, RITA DE ANDRADE MELO, sendoa causa da interdicao, retardo mental grave, e oslimites da interdicao (incapacidade de reger sua pes-soa e seus bens). E, para que chegue ao conecimen-to de todos os interessados mandei expedir o pre-sente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) ve-zes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), diaspela Jusitca Gratuita. Cumpra-se. Dado e passadonesta Comarca de Itabaiana, aos 07/10/2010. Eu,Renata Beatriz Maciel, tecnica judiciaria, o digitei.Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.

ITAPORANGA

COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:02120100011234 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Editalvirem e dele conhecimento tiverem ouinteressa pos-sa que, perante este Juizo e Cartorio tramita os au-tos daacao supracitada, tendo como promoventeJucileide Medeiros Cabral da Silva contra JOSE CA-BRAL DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filhode Dion Cabral da Silva e de Romana da CostaCabral, atualmente em lugar incerto e nao sabido,motivo pelo qual fica a parte promovida, atraves dopresente Edital, CITADA, para, querendo, contestara presenteacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sobpena de revelia. E para que ninguem possa alegarignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito, expedir opresente Edital, que sera publicado no Diario da Jus-tica do Estado da Paraiba e afixado copia no local decostume deste Forum. Dado e passado, nesta cida-de e Comarca de Itaporanga, Estado da Paraiba, aos29 de outubro de 2010. Eu, Jose Vilaldo Soares,Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana Duarte Ma-roja, Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:02120100011242 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vireme dele conhecimento tiverem ouinteressar possa que,perante este Juizo e Cartorio tramita os autos da acaosupracitada, tendo como promovente Maria de Lour-des Rufino Limacontra RAIMUNDO FERREIRA DELIMA, brasileiro, casado, filho de Severino Ferreira deLima e de Maria de Lourdes Lima, atualmente emlugar incerto e nao sabido, motivo pela qual fica aparte promovida, atraves dopresente Edital, CITADA,para, querendo, contestar a presente acao, noprazode 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para queninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Jui-za de Direito, expedir o presente Edital, que sera publi-cado no Diario da Justica do Estado da Paraibae afi-xado copia no local de costume deste Forum. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Itaporanga, Es-tado da Paraiba, aos 29 de outubro de 2010. Eu, JoseVilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Juli-ana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao.

JUAZEIRINHO

COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:06320090006444 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL leremou dele tiverem conhecimento que atraves deste,


CITAR o(a) Sr.(a), JOSINALDO MATIAS DE SOUSA,que se encontra em lugar incerto e nao sabido, nosautos da Acao: Crime c/ Patrimonio, processo063.2009.000.644-4, que se processa perante esteJuizo, movida pela JUSTICA PUBLICA, que tem porfinalidade a citacao da parte acima qualificada, pararesponder a acusacao por escrito, no prazo 10 dias,oportunidade em que podera arguir e alegar tudo queinteresse a sua defesa, oferecer documentos e es-pecificar provas, bem assim, indicar testemunhas,nao apresentando resposta escrita a acusacao, sobpenade nomeacao de defensor publico. O prazo de10 dias para responder a acusacao iniciara apos odecurso do prazo de 15 dias da publicacao do pre-sente edital. E para que chegue ao conhecimentodos interessados e nao possam no futuro alegarignorancia, expedi o presente que sera publicado eafixado em local de costume, na forma da Lei. Jua-zeirinho, 29/10/2010. Eu, Alexandre de Sousa Costa,Analista/Tecnico Judiciario, o digitei. Isabelle de Frei-tas Batista Araujo, Juiza de Direito

MONTEIRO

COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:02420070015706 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem, dele conhecimento tiverem ou a quem inte-ressar possa, que perante este juizo, tramitam ostermos daAcao de Divorcio Litigioso, promovida porMARIA DAS DORES BRITO em de sfavor de SE-BASTAO DA SILVA ALVES, Processo n02420070015706/2 Vara, com fundamento no artigo226, paragrafo 6 da Constituicao Federal c/c aLei6515/77. E como consta que a promovente MARIADAS DORES BRITO se encontra em lugar incerto enao sabido e para que mais tarde alguem nao alegueignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presenteEDITAL, para que o(a) mesmo(a) INTIMADO(A) detodo conteudo da SENTENCA DE EXTINCAO DOPROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. DADOe passado na escrivania da 2 Vara, aos 29 de outu-bro de 2010. Eu, Solange Alves da Silva, TecnicaJudiciaria o digitei e assino.Alessandra VarandasPaiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito

PATOS

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 60 DIAS Process o: 02520100035705Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deles conheci-mento tiverem, que, por este juizo e Cartorio do 1Oficio se processa uma Acao de U sucapiao, proces-so 025.2010.003.570-5, requerida por THIAGO DASILVA MEDEIROS e sua esposa JEANE GOMESGUEDES, sob a alegacao em que acha-se os reque-ridos, desde o ano de 2004, portanto ha mais de 05anos, na posse mansa pacifica, ininterrupta do imo-vel urbano que ora residemum terreno proprio paraconstrucao, com frente para o norte, na Rua LimaCampos, no Bairro do Sao Sebastiao, nesta cidade dePatos-PB, medindo 06mts70 de largura por 25mts30de extensao, com area total de 169, 51 metros qua-drados, confrontando-se: ao norte (frente), com aRua Lima Campos; ao sul, com Rua Projetada 06; aoleste, com a Senhora Roseni Lima Santana dos San-tos; e ao oeste, com o Senhor Pedro Severino. FI-CANDO CITADO, ausentes incertos, desconhecidose interessados para, querendo, contestarem a acao,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados peloautor. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia,e passado o presente edital. Ao, 01 de novembro de2010, Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra,Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja,Juiza de Direito em substituicao na 1a Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:02519900000719 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem ou deles conhecimento que pelo presente ficaINTIMADO o reu LUCIANO LUCAS DOS SANTOS,vulgo Cancao, brasileiro, solteiro, sem profissao co-nhecida, com 22 asnos de idade, filho de SebastiaoLucas dos Santos e de Maria Jose de Medeiros, atual-mente em lugar incerto e nao sabido, para no dia 18 denovembro de 2010, pelas 08h00, comparecer a salapropria do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro,na Comarca de Patos PB, a fim de serem submetidoa Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. Epara que no futuro nao se alegue ignorancia e passa-do o presente edital. A 01 de novembro de 2010. EuAntonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario odigitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direi-to em Substituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:02519940004366 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem ou deles conhecimento que pelo presente ficamINTIMADOS SILSON DA SILVA DIAS, brasileiro, sol-teiro, militar, com 28 anoxs de idade, nascido aos 09/07/1965, natural de Patos PB, filho de Manoel Dias deSousa e de Adalgiza da Silva Dias e, ADEILTON RI-BEIRO DE LUCENA, brasileiro, solteiro, vendedor,com 22 anos de idade, natural de Patos PB, filho deJose Rufino de Lucen e de Josefa Ribeiro de Lucena,ambos atualmente em lugar incerto e nao sabido, parano dia 18 de novembro de 2010, pelas 08h00, compa-recerem a sala propria do Tribunal do Juri, no ForumMiguel Satyro, na Comarca de Patos PB, a fim deserem submetido a Julgamento pelo Tribunal do Juri,desta Comarca. E para que no futuro nao se alegue

ignorancia e passado o presente edital. A 01 de no-vembro de 2010. Eu Antonio Renio Meira da NobregaAnalista Judiciario o digitei e assino. Juliana DuarteMaroja, Juiza de Direito em Substituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:02519950007069 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem ou deles conhecimento que pelo presente ficaINTIMADO RUBENS ROQUE DA MARIA, vulgo NegoRubi, brasileiro, solteiro, agricultor, com 32 anos deidade, filho de Roque Avelino de Sousa e de PalmiraMaria da Conceicao, atualmente em lugar incerto enao sabido para no dia 16 de novembro de 2010,pelas 08h00, comparecer na sala propria do Tribunaldo Juri, no Forum Miguel Satyro, na Comarca dePatos PB, a fim de ser submetido a Julgamento peloTribunal do Juri, desta Comarca. E para que no futu-ro nao se alegue ignorancia e passado o presenteedital. A 01 de novembro de 2010. Eu Antonio Ren-nio Meira da Nobrega Analista Judiciario o digitei eassino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito emSubstituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:02519960003249 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem ou deles conhecimento tiverem que por estejuizo e Cartorio do primeiro Oficio se processa umaAcao Penal contra RAIMUNDO EUGENIO DA SIL-VA, brasileiro, casado, garcon, com 50 anos de ida-de, filho de Geroncio Eugenio da Silva e de Raimun-da Nunes da Silva, atualmente em lugar incerto enao sabido, e GERLANIO GADELHA NOGUEIRA,vulgo Te , atualmente em lugar incerto e nao sabido,o qual fica INTIMADO para no dia 23 de novembro de2010, pelas 08h00, comparecer na sala propria doTribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro, na Comar-ca de Patos - PB, a fim de ser submetido a Julga-mento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. E paraque no futuro nao se alegue ignorancia e passado opresente edital. Aos 01 de novembro de 2010. EuAntonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario odigitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Di-reito em Substituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:02519970002926 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem ou deles conhecimento que pelo presente ficaINTIMADO o reu MAURILIO SOBRAL DE LIMA, brasi-leiro, casado, natural de Patos PB, padeiro, filho deMario Henrique de Lima e de Judite Sobral de Lima,atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no dia25 de novembro de 2010, pelas 08h00, comparecer asala propria do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Sa-tyro, na Comarca de Patos PB, a fim de serem sub-metido a Julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Co-marca. E para que no futuro nao se alegue ignoranciae passado o presente edital. A 01 de novembro de2010. Eu Antonio Renio Meira da Nobrega AnalistaJudiciario o digitei e assino. Juliana Duarte Maroja,Juizade Direito em Substituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:02520020011372 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem ou deles conhecimento tiverem que por estejuizo e Cartorio do primeiro Oficio se processa umaAcao Penal contra FRANCISCO DAS CHAGAS GO-MES PEREIRA, brasileiro, solteiro, ajudante de pe-dreiro, filho de Severino da Costa Gomes Pereira eMari celia Gomes Pereira, atualmente em lugar incertoe nao sabido o qual fica INTIMADO para no dia 23 denovembro de 2010, pelas 08h00, comparecer na salapropria do Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro,na Comarca de Patos PB, a fim de ser submetido aJulgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. Epara que no futuro nao se alegue ignorancia e passa-do o presente edital. Aos 01 de novembro de 2010. EuAntonio Renio Meira da Nobrega Analista Judiciario odigitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direi-to em Substituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:02520040065861 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem ou deles conhecimento que pelo presente ficaINTIMADO o reu ZAILTON DE MOURA PEREIRA,brasileiro, solteiro, com 29 anos de idade, trabalha-dor artesanal de bolas, filho de Amadeus de MouraPereira e de Terezinha Moura Pereira, atualmente emlugar incerto e nao sabido, para no dia 25 de novem-bro de 2010, pelas 08h00, comparecer a sala propriado Tribunal do Juri, no Forum Miguel Satyro, na Co-marca de Patos PB, a fim de serem submetido aJulgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca. Epara que no futuro nao se alegue ignorancia e passa-do o presente edital. A 01 de novembro de 2010.Epara que no futuro nao se alegue ignorancia e pas-sado o presente edital. A 01 de novembro de 2010.Eu Antonio Renio Meira da Nobrega Analista Judicia-rio o digitei e assino. Juliana Duarte Maroja, Juiza deDireito em Substituicao a 1 Vara

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520100020129Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou dele conheci-mento tiverem que, por este Juizo se processam os

autos da Acao de Usucapiao, processo acima identi-ficado, movida por JOAO EVODIO DE ARAUJO eMARIA ZULENE FERREIRA DE ARAUJO, e deleficando CITADO os reus incertos e desconhecidos,bem como terceiros interessados, nos moldes dosart. 942 e 232, IV do CPC, ficando advertido que onao oferecimento de defesa no prazo legal fara presu-mir como verdadeiros os fatos articulados na exordi-al. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou aMM Juiza expedir o presente edital que sera publicadoa forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 29 de outu-bro de 2010. Eu, TONY MARCIO LEITE PEGADO,Analista Judiciario, o digitei e subscrevi.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:02520090068971 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital, virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juizo e res-pectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DEALIMENTOS acima epigrafada, requerida por VINI-CIUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA, menor impubererepresentado por sua genitora FRANCISCA VICTORDOS SANTOS VIEIRA em face de AURINALDO VI-EIRA DOS SANTOS e, como consta nos autos que opromovido encontra-se em lugar incerto e nao sabidomandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para quefique INTIMADO o promovido AURINALDO VIEIRADOS SANTIOS, brasileiro, casado, agricultor, naturalde Patos(PB), filho de Manoel Paulo dos Santos e deAngelita dos Santos, atualmente em lugar incerto enao sabido, do teor da sentenca proferida as fls. 36destes autos, a seguir transcrito: JULGO PROCE-DENTE o pedido e fixo os alimentos em 20% dosalario minimo, pondo termo ao processo com analisede merito (art. 269, III do CPC, e art 7, da Lei 5.478).E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, na forma da Lei. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,Estado da Paraiba, aos 02 de novembro de 2010. Eu,Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substitui-cao, o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes.

PICUI

COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02720090019707 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da acaoacima mencionada, promovida por LUIS CARLOSSANTOS DA MATA em favor de LUCELIA SANTOSDA MATA, tendo sido decretada por sentenca datadade 08/10/2010, a interdicao de LUCELIA SANTOS DAMATA, brasileira, solteira, do lar, residente na rua Agri-pino Camara, 212, centro nesta cidade, deste munici-pio, para todos os atos de sua vida civil, nomeando-lhe Curador o requerente LUIS CARLOS SANTOS DAMATA, o qual prestara compromisso de estilo, bemcomo respondera por todos os atos da vida civil dointerditado. Ficam suspensos os direitos politicos dainterditada. E, para que ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,que sera publicado por tres (03) vezes no Diario daJustica, com intervalo de dez (10) dias entre cadapublicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB, aos 19/10/2010. Eu, Cleide Soares do Nascimen-to, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio CostaAraujo, Juiz de Direito.

POCINHOS

COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Pro-cesso: 05420090005247 Acao: TENTATIVA HOMICI-DIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este Editalvirem ou dele tomarem conhecimento que por esteJuizo tramita uma acao Penal em que figura como reuPAULO SERGIO PAULINO FIRMINO, brasileiro, ca-sado, operador de maquinas, filho de Francisco Jus-tino e de Maria das Neves Paulino Firmino, atualmen-te em lugar incerto e nao sabido, que foi denunciadocomo incurso nas penas do Artigo 121, c/c Art.14incisso II, do Codigo Penal, ficando por determinacaoCITADO para responder a acusacao por escrito, em10 dias ocasiao em que podera arguir preliminares ealegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer do-cumentos e justificacoes, especificar provas e arro-lar tetesmunhas.Dado e passado nesta cidade dePocinhos, aos 29 dias do mes de Outubro de 2010.Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciariaodigitei. Dr.Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz deDireito em substituicao.

POMBAL

COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03020020002793 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital de intima-cao virem, ou dele conhecimento tiverem, que poreste juizo da 2 vara de Pombal-PB, tramita a acaoacima citada, impetrada por Elias Fernandes da SilvaFilho e que tem como inventariado Elias Fernandesda Silva e outros, e como consta dos autos que osherdeiros seguintes: Antonio Fernandes de Sousa,residente em Sao Paulo; Geraldo Fernandes da Silva,brasileiro, divorciado, motorista, residente a Rua JoseBartolomeu Cabral, 103, apto, 101, Bessa, Joao Pes-soa-PB; Rafael Fernandes de Alencar, brasileiro, sol-teiro, estudante, residente a Rua Jose BartolomeuCabral, 103, apto, 101, Bessa, Joao Pessoa-PB; Ju-raci Regina da Conceicao, brasileira, solteira, agricul-tora, residente no Sitio Riacho Seco, municipio deJerico-PB; Manoel Fernandes da Silva, brasileiro, ca-

sado, agricultor, residente a Rua 26 de outubro, 93,centro, Patos-PB; Alzira Regina da Conceicao, brasi-leira, solteira, agricultora, residente a Rua ValdevinoPereira, s/n, Jerico-PB; Adalgiza Fernandes da Silva,brasileira, solteira, agricultora, residente no assenta-mento Fortuna, em Jerico-PB e Alice Fernandes For-miga, em lugar incerto e nao sabido, residem emoutras comarcas, mandou a MM juiza expedir o pre-sente edital de intimacao, no qual os mesmos ficamINTIMADOS, para tomarem conhecimento da avalia-cao de fls. 252, e sobre ela se manifestarem no prazocomum de 10 dias. E para que nao alegue ignorancia,mandou a MM juiza expedir o presente edital. Eu,Klebia Patricia Ramalho da Silva Ferreira, AnalistaJudiciario, o digitei. Dra. Daniela Falcao Azevedo,MM. Juiza de Direito da 2 Vara.

COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 03020090011906 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este juizo da 2 Vara desta comarca de Pombal-PB,se tramita a acao acima citada, impetrada por TaniaMaria de Almeida Lima em face de Fabiano de Almei-da Lima, a qual a MM Juiza julgou procedente o pedidoem data de 23/08/2010, onde foi decretada a interdi-cao do promovido FABIANO DE ALMEIDA LIMA, de-clarando-o absolutamente incapaz de exercer os atosda vida civil, na forma do art. 3, II do CC e de acordocom o art. 1768, II do CC, nomeando Curadora dointerditando a Sra. Tania Maria de Almeida Lima. Epara que nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza-expedir o presente edital, nos termos do art. 1184 doCPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado daParaiba por tres vezes, com intervalo de 10(dez) diasde uma publicacao para outra. Pombal-PB, 29 de ou-tubro de 2010. Eu, Klebia Patricia Ramalho da SilvaFerreira- Analista Judiciario, o digitei. Dra. DanielaFalcao Azevedo- Juiza de Direito da 2 Vara.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS PROCES-SO: 03320090037020 ACAO: INTERDICAO. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este Juizo osautos da Acao de Interdicao, requerida por IolandaAndre da Silva em face de Jesse Andre da Silva,tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, naqual julgou procedente a acao, decretando a interdi-cao de JESSE ANDRE DA SILVA, brasileiro, solteiro,residente na rua Barra de Sao Miguel, 71, Tibiri II,nesta Cidade, portador de deficiencia - CID.10. F. 29,Psicose nao organica nao identificada. Paciente comsoliloquios, crises de agitatacao psicomotora, retrai-mento social, comportamento bizarro. Tem antece-dentes de inumeros internamentos em frenocomios,que o torna absolutamente incapaz para desenvolveros atos da vida civil e administrar seus bens e gerirsua vida, decreto a sua incapacidade civil absolutapara as atividades supramencionadas, nos termos doart. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art.1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curado-ra a requerente IOLANDA ANDRE DA SILVA, ja qua-lificada nos autos. E para que segue ao conhecimentode todos os interessados, determinou a MM. Juiza aexpedicao do presente edital, que sera publicado por03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justicagratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos vinte e umdias do mes de outubro de 2010. Eu, Deusdete Rufinode Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anama-ria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320070035416 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo os autos daAcao de Interdicao, requerida por Jose Julio Machadoem face de Joao Julio Machado, tendo sido proferidaa sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedentea acao, decretando a interdicao de Joao Julio Macha-do, brasileiro, solteiro, residente na rua Dom Pedro II,460, Marcos Moura, nesta Cidade, portador de defici-encia - CID 10 F 20.5, que o torna absolutamenteincapaz para desenvolver os atos da vida civil e ad-ministrar seus bens e gerir sua vida, decreto a suaincapacidade civil absoluta para as atividades supra-mencionadas, nos termos do art. 1767, I, do CodigoCivil e de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico doC.P.C, nomeio-lhe Curador o requerente JOSE JULIOMACHADO, ja qualificada nos autos. E para que se-gue ao conhecimento de todos os interessados, de-terminou a MM. Juiza a expedicao do presente edital,que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10(dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta3 Vara, aos dezenove dias do mes de outubro de2010. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho, Tecnico judi-ciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320080021729 Acao: CURATELA/INTERDICAO.O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por esteJuizo os autos da Acao de Interdicao, requerida porIvone de Lima Nascimento em face de Jose Antonioda Silva, tendo sido proferida a sentenca pela MM.Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretandoa interdicao de JOSE ANTONIO DA SILVA, brasileiro,solteiro, residente na rua Minas Gerais, 432, AltoPopulares, nesta Cidade, portadorde deficiencia CID10 F 43, e psicose nao organica CID.10.F.71.1, re-tardo mental, que o torna absolutamente incapaz paradesenvolver os atos da vida civil e administrar seus


bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidadecivil absoluta para as atividades supramencionadas,nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e deacordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C,nomeio-lhe Curadora a requerente IVONE DE LIMANASCIMENTO, ja qualificada nos autos. E para quesegue ao conhecimento de todos os interessados,determinou a MM. Juiza a expedicao do presenteedital, que sera publicado por 03 vezes com interva-lo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado epassado nesta 3 Vara, aos dezenove dias do mes deoutubro de 2010. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho,Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcan-ti Ciraulo-Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320090034613 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo os autos daAcao de Interdicao, requerida por Edna da Silva emface de Edson Pedro da Silva, tendo sido proferida asentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente aacao, decretando a interdicao de Edson Pedro da Sil-va, brasileiro, solteiro, residente na rua Rio Branco,253, Alto Populares, nesta Cidade, portador de defici-encia - CID 10 F 71, que o torna absolutamente inca-paz para desenvolver os atos da vida civil e adminis-trar seus bens e gerir sua vida, decreto a sua incapa-cidade civil absoluta para as atividades supramencio-nadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil ede acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C,nomeio-lhe Curador o requerente EDNA DA SILVA, jaqualificada nos autos. E para que segue ao conheci-mento de todos os interessados, determinou a MM.Juiza a expedicao do presente edital, que sera publi-cado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pelaJustica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aosdezenove dias do mes de outubro de 2010. Eu, Deu-sdete Rufino de Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei.Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320090041253 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo os autos daAcao de Interdicao, requerida por Renan Gomes daSilva em face de Luciene Lourenco da Silva, tendosido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qualjulgou procedente a acao, decretando a interdicao deLuciene Lourenco da Silva, brasileira, residente na ruaAmbrosio Bandao, 473, Alto Populares, nesta Cidade,portador de deficiencia - CID 10.F 25, que o tornaabsolutamente incapaz para desenvolver os atos davida civil e administrar seus bens e gerir sua vida,decreto a sua incapacidade civil absoluta para asatividades supramencionadas, nos termos do art. 1767,I, do Codigo Civil e de acordo com o art. 1.183,paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curador o re-querente RENAN GOMES DA SILVA, ja qualificadanos autos. E para que segue ao conhecimento detodos os interessados, determinou a MM. Juiza a ex-pedicao do presente edital, que sera publicado por 03vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justicagratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos dezenovedias do mes de outubro de 2010. Eu, Deusdete Rufinode Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anama-ria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.

SAO JOAO DO CARIRI

COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 1.CARTO-RIO. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRA-ZO: 20 DIAS Processo: 03419970000146 Acao: HO-MICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente EDITAL virem, dele conhecimentotiverem ou a quem interessar possa, que por esteJuizo e Cartorio da comarca de Sao Joao do Cariri -PB, tramita uma Acao de Homicidio Doloso, sob o n.034.1997.000.014-6, que tem como pronunciado JoseGilvan Meira de Freitas, este encontrando-se emlugar incerto e nao sabido. E para que nao se alegueignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir opresente Edital a fim de intimar reu acima menciona-do de que fora designado o dia 14 de dezembro de2010, a partir das 08 horas para realizar o julgamentodo reu em plenario, na Sessao Ordinaria do mes dedezembro do fluente. Assim, utilizando o CPP subsi-diariamente, determino a intimacao do reu atravesde edital com prazo de 20(vinte) dias, para que com-pareca ao referido ato, acompanhado de seu advo-gado, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensordativo. Dado e passado nesta cidade e com arca deSao Joao do Cariri, aos 29 dias do mes de outubro doano 2010. Eu, Yerbe Jeronimo Sousa Costa - TecnicoJudiciario, o digitei. Dr. Antonio Goncalves RibeiroJunior - Juiz de Direito.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro-cesso: 00520100005916 Acao: DIVORCIO LITIGIO-SO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo e Cartorio da Segunda Vara, se proces-sam os termos de uma Acao de Divorcio Litigiosoque tem como autor GERALDO BATISTA FERNAN-DES, brasileiro, casado, pescador, residente no SitioCambito, municipio de Triunfo - PB, em face deFRANCISCA SORAIA AFONSO DE CARVALHOBATISTA, brasileira, casada, vendedora, atualmentecom endereco INCERTO E NAO SABIDO. E o pre-sente Edital para CITAR a requerida acima nomina-da, para, querendo, se manifeste no prazo de quinzedias, sob pena de confissao e revelia. E para que a

noticia chegue ao conhecimento de todos e nao sealegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente Edital, que sera publicado no Diario da Justicae afixado copia no lugar de costume, na forma daLei. Dado e passado nesta Cidade de Sao Joao doRio do Peixe - PB, aos 29 de outubro de 2010. Eu,Suzana F. Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ros-sini Amorim Bastos, Juiz de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 2.CAR-TORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro-cesso: 02220090007844 Acao: BUSCA E APREEN-SAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem que poreste juizo e cartorio tramitam os autos da acao debusca e apreensao promovida pelo BANCO FINASABMC SA em face de RAILSON ALMEIDA RIBEIRO,brasileiro, CPF: 07217073430, atualmente EM LU-GAR INCERTO E NAO SABIDO, e, para que maistarde nao se alegue ignorancia, determinou o mmJuiz de Direito que expedisse o presente EDITAL DECITACAO pelo qual CHAMA e CITA o promovidoRAILSON ALMEIDA RIBEIRO de todo conteudo dainicial, ficando de logo citado e advertido de que terao prazo de 15 dias contados a partir do termino doprazo do presente edital para, querendo, contestar aacao, o que nao sendo contestada, serao presumi-dos aceitos como verdadeiros os fatos alegados nainicial pela parte autora. CUMPRA SE. Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Sao Jose de Pira-nhas, aos 29 de outubro de 2010. Eu, Adailma Ferrei-ra da Silva, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. JoseDjacy Soares Alves, JUiz de Direito.

SERRARIA

COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:03620100000995 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER que por esta vara unica da comarca deSerraria tramita a acao acima especificada, que temcomo autor Severino Matias, brasileiro casado, agri-cultor, residente na rua Projetada, 12, na Cidade deSerraria-PB e como parte adversa Maria Jose FerreiraMatias, atualmente em local incerto e nao sabido,tendo sido ordenada a intimacao da parte promovida,da designacao de audiencia de conciliacao ou ratifica-cao do pedido, para o DIA 25 de NOVEMBRO DE2010, AS 09: 40 HORAS, no forum local, e para quenao seja alegada futuro desconhecimento desta inti-macao, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDI-TAL para conhecimento de quem possa interessar.Serraria, 29 de outubro de 2010. Eu, EBERSON FREI-RE PEREIRA, Analista Judiciario, que digitei e solici-tei a publicacao. Dr. JOSE JAKSON GUIMARAES,Juiz de Direito, Ordenou sua expedicao e publicacao.

SOLANEA

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:04620070012805 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possaque por este juizo e comarca se processam os autosda acao de investigacao de paternidade de n0462007001280-5, movida por GABRIEL HENRYPEREIRA DE ARAUJO, representado por sua genito-ra, em face de YENDER CARLOS DA SILVA BARBO-SA. Sendo ai, pelo fato de encontrar-se em lugarincerto e nao sabido, atraves deste, INTIMO a partepromovida acima mencionada para tomar conheci-mento da sentenca que homologou o pedido de desis-tencia formulado pelo promovente, nos termos do art.267, inciso VIII do CPC. E, para que nao se aleguenulidade futura, mandou o MM. Juiz expedir o presen-te edital. Dado e passado na cidade de Solanea-PB,aos 29/10/2010. Eu, Odaci Clementino da Silva, Tec-nico Judiciario, que o digitei e o subscrevo. Ass. Ose-nival dos Santos Costa, Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:04620100004525 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos interessar possa que poreste juizo e comarca tramitam os autos da acao deAlimentos de n 0462010000452-5, movida por EMA-NUELLE APARECIDA MARTIM VICENTE, represen-tada por sua genitora em face de MANOEL VICEN-TE. Sendo ai, atraves deste, pelo fato de se encon-trarem em lugar incerto e nao sabido, INTIMO aspartes acima mencionadas para tomarem conheci-mento da sentenca que homologou o pedido de de-sistencia formulado pela parte promovente, nos ter-mos do art. 267, inciso VIII do CPC. E para que naose alegue nulidade futura, mandou o MM. Juiz expe-dir o presente edital. Dado e passado aos 29/10/2010. Eu, Odaci Clementino da Silva, Tecnico Judici-ario, que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dosSantos Costa, Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:04620100000226 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que pela Unica Vara erespectiva Serventia Judicial desta Comarca de Sola-nea, tramitam os termos da Acao Penal acima identi-ficada, movida pela Justica Publica em desfavor deLEONARDO SERAFIM DOS SANTOS, filho de Manu-el SErafim dos Santos e de Maria da Conceicao Vieirados Santos. Sendo ai, INTIMO a vitima ANA MARIASANTINA DO CARMO, brasileira, natural do Rio deJaneiro, com 25 anos, comerciente autonoma, filhade Marluce Santina do Carmo, para que se pronuncie

acerca do interesse de representar ou nao contra odenunciado acima qualificado. E para que nao se ale-gue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presenteedital, que sera publicado no Diario da Justica e afixa-do no Atrio do forum local. Dado e passado nestacidade de Solanea, aos 29 dias do mes de outubro doano de 2010. Eu, Fabiola Freire P. A. Albuquerque,Tecnica Judiciaria, que digitei. Osenival dos SantosCosta. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:04620100001984 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presen-te edital virem ou dele conhecimento tiverem, quenesta Comarca de Solanea tramitam os termos daAcao penal acima identificada, movida pela Justi-ca Publica em desfavor de JOSEDIL CRISPIM DEALMEIDA, filho de Maria Crispim de Almeida. Sen-do ai, INTIMO a vitima FABIOLA GOMES DE MELO,brasileira, natural de Joao Pessoa, filha de JosafaBarbosa FRanco e de Margarida Gomes de Melo,para se pronunciar acerca do interesse em repre-sentar ou nao contra o reu acima referido. Ficatambem a vitma Fabiola Gomes de Melo intimadapara comparecera audiencia designada para o dia15/02/2011, pelas 08: 00h, no forum local. Paraque nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica e afixado no Atrio do forum local.Dado e passado nesta cidade de Solanea, aos 29/10/2010. Eu, Fabiola Freire P. A. Albuquerque, Tec-nica Judiciaria, o digitei. Osenival dos Santos Cos-ta. Juiz de Direito.

SOLEDADE

COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Pro-cesso: 01920080009384 Acao: INTERDICAO. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a quem interessar possa que, por sen-tenca deste Juizo, datada de 05/07/2010, foi decre-tada a interdicao Integral de EDIVANEA MAURICIODA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residenteno Sitio Umbuzeiro, Soledade PB, em virtude damesma ser portadora de doenca mental (Psicosenao organica, nao especificada), lhe tendo sido no-meada curadora sua mae, a Sra. MARIA DO SO-CORRO MAURICIO DA SILVA, brasileira, casada,agricultora, residente no Sitio Umbuzeiro, Municipiode Soledade PB. E, para que nao se alegue ignoran-cia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, quesera publicado no Diario da Justica por 03(tres) ve-zes, com intervalo de 10(dez) dias entre uma publi-cacao e outra, e afixado no local de costume. Dadoe passado nesta cidade de Soledade, aos 07 deoutubro de 2010, Eu, Olga Maria de Brito RodriguesSilva, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Ass. Dr.Vladimir Jose Nobre de Carvalho. Juiz de Direito.

SOUSA

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720080013214 Acao: DESTITUI-CAO CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quan-tos virem o presente ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Subs-tituicao de Curatela proposta por GERALDA GABRI-EL ALVES em face de FRANCISCO GABRIEL , tendocomo interditado(a) IRACEMA GABRIEL LINS, con-forme sentenca que determinou a substituicao decuratela, a qual destituiu o(a) senhor(a) FranciscoGabriel , da funcao de curador(a), transferindo o en-cargo para a Sra. GERALDA GABRIEL ALVES , quepor sua vez nao podera alienar ou onerar bens perten-centes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial.Os valores previdenciarios devem ser aplicados ex-clusivamente na alimentacao e bem estar do(a)interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo Art.919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especi-alizar a hipoteca legal em virtude de nao constar nosautos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bemcomo, em face da idoneidade do(a) curador(a). E paraque nao se alegue ignorancia, mandou expedir o pre-sente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,aos 07/10/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecni-co Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Luce-na - Juiz de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720090034432 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quan-tos virem o presente ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Subs-tituicao de Curatela proposta por ORLANDO ALVESCARNEIRO em face de JOSE HERONCIO DA SIL-VA, tendo como interditado GENIVAL ALVES DA SIL-VA, conforme sentenca que determinou substituicaoda curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) Jose He-roncio da Silva da funcao de curador(a), transferindoo encargo para o sr. ORLANDO ALVES CARNEIRO,que por sua vez nao podera alienar ou onerar benspertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judi-cial. Os valores previdenciarios devem ser aplicadosexclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo Art.919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especi-alizar a hipoteca legal em virtude de nao constar nosautos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bemcomo, em face da idoneidade do(a) curador(a). E paraque nao se alegue ignorancia, mandou expedir o pre-sente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,aos 07/10/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecni-co Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Luce-na - Juiz de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 03720090035330 Acao:SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem o presente ou dele conheci-mento tiverem que por este Juizo e Cartorio, trami-ta a acao de Substituicao de Curatela proposta porMARIA DAS GRACAS ABRANTES DE ALMEIDA,tendo como interditado ALENIO ABRANTES DEALMEIDA, conforme sentenca que determinou asubstituicao de curatela, a qual destituiu o(a)senhor(a) Francisco Ferreira de Almeida, da funcaode curador, transferindo o encargo para MARIA DASGRACAS ABRANTES DE ALMEIDA, que por suavez nao podera alienar ou onerar bens pertencentesa(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os va-lores previdenciarios devem ser aplicados exclusi-vamente na al imentacao e bem estar do(a)interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto peloArt. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo deespecializar a hipoteca legal em virtude de nao cons-tar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor debens, bem como, em face da idoneidade do(a)curador(a). E para que nao se alegue ignorancia,mandou expedir o presente edital por 03 (TRES)VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passadonesta Comarca de Sousa, aos 07/10/2010. Eu, JoseRildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei.(as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720070046562Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente Edital lerem ou dele tiverem conheci-mento que, atraves deste, C I T A o(a) Sr(a) LUIZLISOMAR FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro,motorista, natural de Santa Cruz-PB, nascido em 18de novembro de 1980, portador do RG n. 2.567.442 eCPF n. 046.949.634-73 , filho de Arnaldo Costa e deMaria Helena Ferreira, residente e domiciliado no sitioSantana, Municipio de Santa Cruz-PB, que se encon-tra em lugar incerto e nao sabido, para responder aostermos da Acao Penal, processo n. 037.2007.004.656-2, que se processa perante este Juizo, movida peloMinisterio Publico do Estado da Paraiba, que tem porfinalidade a citacao da pessoa acima qualificada,para apresentar sua defesa, por escrito, em 10 (dez)dias. O prazo correra em Cartorio, apos o termino doprazo do Edital, nos termos do despacho a seguirtranscrito: -Atenda-se como requer o Ministerio Pu-blico em fls. 67, citando o acusado LUIZ LISOMARFERREIRA DA COSTA, por edital, pelo prazo de 15(quinze) dias, para apresentar sua defesa, por escri-to, em 10 (dez) dias.- E, para que chegue ao conhe-cimento dos interessados e nao possam no futuroalegar ignorancia, expedi o presente e outros iguaisque serao publicados e afixados na forma da Lei.Sousa - PB, 29/10/2010. Eu, (Evandro Santos Sou-za), Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Perilo Ro-drigues de Lucena. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720080004502Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente Edital lerem ou dele tiverem conheci-mento que, atraves deste, C I T A o(a) Sr(a) ABIDIELFERNADES NEVES, brasileiro, solteiro agricultor,natural de Santa Cruz-PB, nascido em 03 de maio de1985, filho de Gilberto Felipe das Neves e de VeraLucia da Silva Neves, residente e domiciliado no Dis-trito de Casinho do Homem, Municipio de Santa Cruz-PB, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,para responder aos termos da Acao Penal, processon. 037.2008.000.450-2, que se processa perante esteJuizo, movida pelo Ministerio Publico do Estado daParaiba, que tem por finalidade a citacao da pessoaacima qualificada, para apresentar sua defesa, porescrito, em 10 (dez) dias. O prazo correra em Cartorio,apos o termino do prazo do Edital, nos termos dodespacho a seguir transcrito: -Atenda-se como requero Ministerio Publico em fls. 56, citando o acusadoABIDIEL FERNANDES NEVES, por edital, pelo prazode 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa, porescrito, em 10 (dez) dias.- E, para que chegue aoconhecimento dos interessados e nao possam no fu-turo alegar ignorancia, expedi o presente e outrosiguais que serao publicados e afixados na forma daLei. Sousa - PB, 29/10/2010. Eu, (Evandro SantosSouza), Tecnico Judiciario, o digitei e assino. PeriloRodrigues de Lucena. Juiz de Direito.

UMBUZEIRO

COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 04020090005337 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente EDITAL, dele conhecimento tiveremou quem interessar possa, que perante este Juizo eCartorio tramita uma Acao de Interdicao de n.04020090005337, requerida por ROSENIL SEVERI-NA DA SILVA, em favor de seu irmao VITAL ABERTI-NO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no SitioSamambaia, Municipio de Santa Cecilia/PB, termodessa Comarca, tendo sido proferida a sentenca peloMM Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acaode Interdicao que interditou VITAL ABERTINO DA SIL-VA, nomeando-lhe curador(a) ROSENIL SEVERINADA SILVA, para reger a sua pessoa e administrar osseus bens, sendo acausa CID 10 F72, Retardo men-tal grave. E, para que chegue ao conhecimento detodos os interessados mandei expedir o presenteEDITAL, que sera publicado por 03 vezes com inter-valo de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se.Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Esta-do da Paraiba, aos 07 dias do mes de outubro do anode 2010. (aa) Eu, Joao Julio Barreto Filho, TecnicoJudiciario o digitei. Dr Antonio Leobaldo Monteiro deMelo - Juiz de Direito.

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