diferentes perspectivas para a problematização do direito a água na bacia do rio das velhas -...
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DIFERENTES PERSPECTIVAS PARA A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NA BACIA DO RIO DAS VELHAS
RODRIGO SILVA LEMOSGEÓGRAFO
DOUTORANDO EM GEOGRAFIA E RECURSOS HÍDRICOS – IGC/UFMG
DÚVIDAS DE APRESENTAÇÃO
1. Como os rios se associam à forma como ocupamos o território?
2. A Água é direito humano? 3. A partir das águas é possível pensar outra forma,
mais justa, de organização das cidades e dos territórios?
Como os rios se associam à forma como ocupamos o território?
E
BICUDO, NOV 2013
Foto: Leandro Vaz
BICUDO, OUT 2014
ÁGUAS QUE EXPLICITAM INCOERÊNCIAS
As águas têm um considerável poder de síntese e demonstram os contrastes e as incoerências de nossa sociedade conflituosa e desigual.
A Água é direito humano?
A ÁGUA ENQUANTO DIREITO Entender que o acesso à água de qualidade é um direito
fundamental é reconhecer que ele é inerente à condição humana e deve ser garantido a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou condições socioeconômicas.
Esse direito deve ser associado também ao artigo 225 da Constituição brasileira que estabelece: que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
DIREITO À ÁGUA Em setembro de 2015, o Parlamento Europeu aprovou um projeto
de Lei a partir da iniciativa popular, o “Right 2 Water” com o mote : “A água e o saneamento são um direito humano! A água não é um bem comercial, mas um bem público!”. A proposta teve mais de 1 milhão de assinaturas em sete países e tinha como finalidade definir a água como bem essencial à vida e, portanto, bem de direito necessário para a existência humana digna.
Apesar do vínculo direto do direito de o acesso à água para abastecimento público, seria possível pensar outros usos associados ao direito à água?
OUTROS USOS – ACESSOS DESIGUAIS?
Seria o acesso à água importante para a efetivação de outros direitos que consideramos importantes?Reprodução física, social, econômica e cultural?Uso do recurso hídrico em diferentes processos
econômicos?Lazer e cultura?
ISSO
Seria possível que a partir das águas possamos vislumbrar, pensar outra forma de organização das cidades e dos territórios?
O ACESSO DESIGUAL À ÁGUA: DEMANDAS À MONTANTE E ESGOTOS À JUSANTE
Construímos um modelo de ocupação territorial em que é altamente intensivo em demandas de água, principalmente no alto rio das velhas. Ao mesmo tempo, temos formas de uso territorial que são pouco sensíveis á dinâmica hídrica e que são altamente danosas aos sistemas ecológicos e fluviais. No mundo e ao nosso lado, pessoas pensam e fazem diferente.
OBRIGADO
Rodrigo Silva [email protected]
no mundo realmente invertido,o verdadeiro é um movimento
do falso (Debord, 1996)