desp 13571.2010 - assessorias tecnico-pedagagocicas_cap

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  • 8/9/2019 Desp 13571.2010 - assessorias tecnico-pedagagocicas_CAP

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    44914 Dirio da Repblica, 2. srie N. 164 24 de Agosto de 2010

    Deliberao (extracto) n. 1493/2010

    Por deliberao, do Conselho Directivo da Administrao Regionalde Sade do Alentejo, I. P., proferida em 16/06/2010:

    Rosa Maria Simes Nunes Calado, tcnica de 2. classe, da carreira detcnico de diagnstico e teraputica, rea de sade ambiental, do mapa depessoal da Administrao Regional de Sade do Alentejo, I. P./ServiosCentrais, autorizada a mobilidade interna na categoria, de forma defi-

    nitiva, nos termos do disposto no artigo 64., da Lei n. 12 -A/2008, de27/02, para o mapa de pessoal da Administrao Regional de Sade doAlentejo, I.P./ACES do Alentejo Litoral Centro de Sade de Santiagodo Cacm, com efeitos a 17/06/2010.

    17 de Agosto de 2010. O Vogal do Conselho Directivo,Jos Fer-nando Correia Gomes Esteves.

    203612513

    Direco-Geral da Sade

    Aviso n. 16812/2010

    Nos termos do disposto na alnea c) do n. 1 do artigo 251. da Lein. 59/2008, de 11 de Setembro, e para cumprimento do estatudo naalnea d) do n. 1 e no n. 2 do artigo 37. da Lei n. 12-A/2008, de 27 deFevereiro, faz-se pblica a lista do pessoal da Direco-Geral da Sadeque cessou funes por motivo de aposentao, no perodo compreendidoentre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2010:

    Isabel Maria Freire Jernimo Vieira Pinto, Tcnica de Informtica doGrau 2, Nvel 1, em 01.01.2010 Escalo 2, ndice Remuneratrio 500;

    Maria Emlia Pires Fernandes, Assistente Operacional, em 01.01.2010 Entre a 7. e a 8. Posio Remuneratria;

    Maria Isabel Azeredo Costa Silva Farinha, Tcnica Superior, em01.04.2010 6. Posio Remuneratria;

    Maria Isabel Nozelos Coordenadora Tcnica, em 01.06.2010 4. Posio Remuneratria;

    Maria Teresa Moreira Amaro Massano Assistente Tcnica, em01.07.2010 Entre a 4. e a 5. Posio Remuneratria;

    Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva Directora deServios, em 01.08.2010 Entre a 12. e a 13. Posio Remuneratria;

    Maria Filomena Henriques Ramos Tcnica Superior, em 01.08.2010

    8. Posio Remuneratria;Maria Alcina Pereira Esteves Gonalves, Assistente Tcnica, em

    01.08.2010 Entre a 7. e a 8. Posio Remuneratria;

    Lisboa, 17 de Agosto de 2010. O Subdirector-Geral,Jos Robalo .203610975

    Hospitais Civis de Lisboa

    Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

    Deliberao (extracto) n. 1494/2010

    Por deliberao do Conselho de Administrao da MaternidadeDr. Alfredo da Costa de 27-07-2010, proferida por competncia

    prpria:1 Ao abrigo do disposto nos artigos 35. e 37. do Cdigo do Pro-cedimento Administrativo e do preceituado no n. 4 do artigo 6. doDecreto-Lei n. 188/2003, de 20 de Agosto, delego na Chefe de Divisodo Servio de Aprovisionamento, Dr. ngela Maria Bastos Dias Pedreira,os poderes para:

    1.1 Assinar a correspondncia da rea da sua responsabilidade, comexcepo da endereada a rgos de soberania, gabinetes ministeriaisou instncias de tutela;

    1.2 Autorizar as requisies de bens de consumo (com excluso dasrequisies processadas pelos Servios Farmacuticos e de Instalaes eEquipamentos), desde que constituam encargos normais de explorao,at ao montante de 2500;

    1.3 Autorizar despesas pelo fundo de maneio atribudo ao Arma-zm, at ao montante mensal de 1250;

    1.4 Autorizar a emisso de notas de encomenda de aquisio debens e servios e empreitadas de obras pblicas desde que a despesa se

    encontre previamente autorizada;1.5 Propor a designao dos membros dos jris e comisses para

    o procedimento administrativo de concursos e consultas de obras eaquisies de bens e servios;

    1.6 Fixar os custos dos cadernos de encargos de obras e aquisiode bens e servios;

    1.7 Autorizar requisies de produtos existentes no Armazm,com excepo dos pedidos de introduo ou aumento de cargas deartigos de consumo;

    1.8 Autorizar os abates e respectivas substituies de materialde consumo;

    1.9 Autorizar a alterao de notas de encomenda de aquisio debens e servios e empreitadas de obras pblicas desde que a despesa seencontre previamente autorizada;

    1.10 Aprovar peas de procedimento, de acordo com o n. 2 doartigo 40. do Cdigo dos Contratos Pblicos;

    1.11 Realizao de todas as operaes na plataforma electrnica decontratao pblica, adoptada pela Maternidade Dr. Alfredo da Costa;

    1.12 A presente delegao de poderes pressupe que independen-temente dos valores envolvidos, sero submetidos Vogal Executiva doConselho de Administrao, para deciso, todos os procedimentos ouassuntos que se revistam de excepcional gravidade ou melindre.

    A presente deliberao produz efeitos desde 01 de Outubro de 2008,ficando por este meio ratificados todos os actos que no seu mbitotenham entretanto sido praticados.

    Maternidade Dr. Alfredo da Costa, 18 de Agosto de 2010. A VogalExecutiva do Conselho de Administrao, Margarida Moura Theias,mestre.

    203613737

    MINISTRIO DA EDUCAO

    Gabinete do Secretrio de Estado da Educao

    Despacho n. 13571/2010

    Considerando que, ao abrigo do artigo 7. do Decreto-Lei n. 75/2008,de 22 de Abril, foram constitudas unidades orgnicas com vista ade-quao dos projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de12 anos, articulando nveis e ciclos de ensino distintos e garantindo aosalunos igualdade de oportunidades no acesso a espaos educativos dequalidade, promotores do sucesso escolar;

    Considerando que, atravs do despacho n. 12 955/2010, de 2 deAgosto, publicado noDirio da Repblica, 2. srie, n. 155, de 11 deAgosto de 2010, foi prevista a nomeao de uma comisso administrativa

    provisria (CAP) em cada agrupamento constitudo por processo deagregao, com competncias de gesto e administrao;

    Considerando que o nmero de membros da CAP apenas de trs,um presidente e dois vogais, e que importa reforar as condies detrabalho;

    Assim, ao abrigo do artigo 7. do Decreto-Lei n. 75/2008, de 22 deAbril, e no uso das competncias que me foram delegadas pela Ministrada Educao no despacho n. 2627/2010, de 2 de Fevereiro, publicadonoDirio da Repblica, 2. srie, n. 27, de 9 de Fevereiro de 2010,determino o seguinte:

    1 Para assessoria tcnico-pedaggica comisso administrativaprovisria podem ser designados docentes em exerccio de funes narespectiva unidade de gesto, de acordo com os seguintes critrios:

    a) Agrupamentos de escolas com um nmero de alunos, em regimediurno, igual ou inferior a 800 16 horas;

    b) Agrupamentos de escolas com um nmero de alunos, em regime

    diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 38 horas;c) Agrupamentos de escolas com um nmero de alunos, em regime

    diurno, superior a 1200 66 horas.

    2 O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua as-sinatura.

    12 de Agosto de 2010. O Secretrio de Estado da Educao,JooJos Trocado da Mata.

    203611988

    Direco Regional de Educao do Centro

    Escola Secundria com 3. Ciclo do Ensino Bsico

    de So Pedro do Sul

    Aviso n. 16813/2010

    Nos Termos do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro,a seguir se publica a lista de ordenao unitria referente ao procedimento