Desp 13571.2010 - assessorias tecnico-pedagagocicas_CAP

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<ul><li><p>8/9/2019 Desp 13571.2010 - assessorias tecnico-pedagagocicas_CAP</p><p> 1/1</p><p>44914 Dirio da Repblica, 2. srie N. 164 24 de Agosto de 2010</p><p>Deliberao (extracto) n. 1493/2010</p><p>Por deliberao, do Conselho Directivo da Administrao Regionalde Sade do Alentejo, I. P., proferida em 16/06/2010:</p><p>Rosa Maria Simes Nunes Calado, tcnica de 2. classe, da carreira detcnico de diagnstico e teraputica, rea de sade ambiental, do mapa depessoal da Administrao Regional de Sade do Alentejo, I. P./ServiosCentrais, autorizada a mobilidade interna na categoria, de forma defi-</p><p>nitiva, nos termos do disposto no artigo 64., da Lei n. 12 -A/2008, de27/02, para o mapa de pessoal da Administrao Regional de Sade doAlentejo, I.P./ACES do Alentejo Litoral Centro de Sade de Santiagodo Cacm, com efeitos a 17/06/2010.</p><p>17 de Agosto de 2010. O Vogal do Conselho Directivo,Jos Fer-nando Correia Gomes Esteves.</p><p>203612513</p><p>Direco-Geral da Sade</p><p>Aviso n. 16812/2010</p><p>Nos termos do disposto na alnea c) do n. 1 do artigo 251. da Lein. 59/2008, de 11 de Setembro, e para cumprimento do estatudo naalnea d) do n. 1 e no n. 2 do artigo 37. da Lei n. 12-A/2008, de 27 deFevereiro, faz-se pblica a lista do pessoal da Direco-Geral da Sadeque cessou funes por motivo de aposentao, no perodo compreendidoentre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2010:</p><p>Isabel Maria Freire Jernimo Vieira Pinto, Tcnica de Informtica doGrau 2, Nvel 1, em 01.01.2010 Escalo 2, ndice Remuneratrio 500;</p><p>Maria Emlia Pires Fernandes, Assistente Operacional, em 01.01.2010 Entre a 7. e a 8. Posio Remuneratria;</p><p>Maria Isabel Azeredo Costa Silva Farinha, Tcnica Superior, em01.04.2010 6. Posio Remuneratria;</p><p>Maria Isabel Nozelos Coordenadora Tcnica, em 01.06.2010 4. Posio Remuneratria;</p><p>Maria Teresa Moreira Amaro Massano Assistente Tcnica, em01.07.2010 Entre a 4. e a 5. Posio Remuneratria;</p><p>Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva Directora deServios, em 01.08.2010 Entre a 12. e a 13. Posio Remuneratria;</p><p>Maria Filomena Henriques Ramos Tcnica Superior, em 01.08.2010 </p><p>8. Posio Remuneratria;Maria Alcina Pereira Esteves Gonalves, Assistente Tcnica, em</p><p>01.08.2010 Entre a 7. e a 8. Posio Remuneratria;</p><p>Lisboa, 17 de Agosto de 2010. O Subdirector-Geral,Jos Robalo .203610975</p><p>Hospitais Civis de Lisboa</p><p>Maternidade do Dr. Alfredo da Costa</p><p>Deliberao (extracto) n. 1494/2010</p><p>Por deliberao do Conselho de Administrao da MaternidadeDr. Alfredo da Costa de 27-07-2010, proferida por competncia</p><p>prpria:1 Ao abrigo do disposto nos artigos 35. e 37. do Cdigo do Pro-cedimento Administrativo e do preceituado no n. 4 do artigo 6. doDecreto-Lei n. 188/2003, de 20 de Agosto, delego na Chefe de Divisodo Servio de Aprovisionamento, Dr. ngela Maria Bastos Dias Pedreira,os poderes para:</p><p>1.1 Assinar a correspondncia da rea da sua responsabilidade, comexcepo da endereada a rgos de soberania, gabinetes ministeriaisou instncias de tutela;</p><p>1.2 Autorizar as requisies de bens de consumo (com excluso dasrequisies processadas pelos Servios Farmacuticos e de Instalaes eEquipamentos), desde que constituam encargos normais de explorao,at ao montante de 2500;</p><p>1.3 Autorizar despesas pelo fundo de maneio atribudo ao Arma-zm, at ao montante mensal de 1250;</p><p>1.4 Autorizar a emisso de notas de encomenda de aquisio debens e servios e empreitadas de obras pblicas desde que a despesa se</p><p>encontre previamente autorizada;1.5 Propor a designao dos membros dos jris e comisses para</p><p>o procedimento administrativo de concursos e consultas de obras eaquisies de bens e servios;</p><p>1.6 Fixar os custos dos cadernos de encargos de obras e aquisiode bens e servios;</p><p>1.7 Autorizar requisies de produtos existentes no Armazm,com excepo dos pedidos de introduo ou aumento de cargas deartigos de consumo;</p><p>1.8 Autorizar os abates e respectivas substituies de materialde consumo;</p><p>1.9 Autorizar a alterao de notas de encomenda de aquisio debens e servios e empreitadas de obras pblicas desde que a despesa seencontre previamente autorizada;</p><p>1.10 Aprovar peas de procedimento, de acordo com o n. 2 doartigo 40. do Cdigo dos Contratos Pblicos;</p><p>1.11 Realizao de todas as operaes na plataforma electrnica decontratao pblica, adoptada pela Maternidade Dr. Alfredo da Costa;</p><p>1.12 A presente delegao de poderes pressupe que independen-temente dos valores envolvidos, sero submetidos Vogal Executiva doConselho de Administrao, para deciso, todos os procedimentos ouassuntos que se revistam de excepcional gravidade ou melindre.</p><p>A presente deliberao produz efeitos desde 01 de Outubro de 2008,ficando por este meio ratificados todos os actos que no seu mbitotenham entretanto sido praticados.</p><p>Maternidade Dr. Alfredo da Costa, 18 de Agosto de 2010. A VogalExecutiva do Conselho de Administrao, Margarida Moura Theias,mestre.</p><p>203613737</p><p>MINISTRIO DA EDUCAO</p><p>Gabinete do Secretrio de Estado da Educao</p><p>Despacho n. 13571/2010</p><p>Considerando que, ao abrigo do artigo 7. do Decreto-Lei n. 75/2008,de 22 de Abril, foram constitudas unidades orgnicas com vista ade-quao dos projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de12 anos, articulando nveis e ciclos de ensino distintos e garantindo aosalunos igualdade de oportunidades no acesso a espaos educativos dequalidade, promotores do sucesso escolar;</p><p>Considerando que, atravs do despacho n. 12 955/2010, de 2 deAgosto, publicado noDirio da Repblica, 2. srie, n. 155, de 11 deAgosto de 2010, foi prevista a nomeao de uma comisso administrativa</p><p>provisria (CAP) em cada agrupamento constitudo por processo deagregao, com competncias de gesto e administrao;</p><p>Considerando que o nmero de membros da CAP apenas de trs,um presidente e dois vogais, e que importa reforar as condies detrabalho;</p><p>Assim, ao abrigo do artigo 7. do Decreto-Lei n. 75/2008, de 22 deAbril, e no uso das competncias que me foram delegadas pela Ministrada Educao no despacho n. 2627/2010, de 2 de Fevereiro, publicadonoDirio da Repblica, 2. srie, n. 27, de 9 de Fevereiro de 2010,determino o seguinte:</p><p>1 Para assessoria tcnico-pedaggica comisso administrativaprovisria podem ser designados docentes em exerccio de funes narespectiva unidade de gesto, de acordo com os seguintes critrios:</p><p>a) Agrupamentos de escolas com um nmero de alunos, em regimediurno, igual ou inferior a 800 16 horas;</p><p>b) Agrupamentos de escolas com um nmero de alunos, em regime</p><p>diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 38 horas;c) Agrupamentos de escolas com um nmero de alunos, em regime</p><p>diurno, superior a 1200 66 horas.</p><p>2 O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua as-sinatura.</p><p>12 de Agosto de 2010. O Secretrio de Estado da Educao,JooJos Trocado da Mata.</p><p>203611988</p><p>Direco Regional de Educao do Centro</p><p>Escola Secundria com 3. Ciclo do Ensino Bsico</p><p>de So Pedro do Sul</p><p>Aviso n. 16813/2010</p><p>Nos Termos do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro,a seguir se publica a lista de ordenao unitria referente ao procedimento</p></li></ul>