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Departamento de Informática em SaúdeUniversidade Federal de São Paulo – UNIFESP

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Marco Aurélio de Oliveira Leite

Departamento de Informática em Saúde (DIS), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

São Paulo, 16 de Abril de 2007São Paulo, 16 de Abril de 2007


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O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.


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Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde.

A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.


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O cartão do usuário armazena seu número de identificação e outras informações como nome, sexo, data de nascimento, município e estado de residência.

No cartão do profissional são armazenados seu número de identificação, o nome e uma senha protegida criptograficamente.


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O número de identificação é único, nacionalmente, sendo obtido a partir de um processo de cadastramento de usuários e profissionais de saúde. A base de numeração é o PIS-Pasep. Por meio do processo de cadastramento são gerados números para aqueles profissionais e usuários que ainda não os têm e, para aqueles que já são inscritos no PIS-Pasep.


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O número PIS/Pasep tem 11 dígitos, e a numeração utilizada no Cartão Nacional de Saúde tem 15 dígitos. Os quatro dígitos extras foram introduzidos como reserva, para eventual utilização do cartão como instrumento de outros programas de governo.


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Com a base de dados construída pelo sistema Cartão Nacional de Saúde é possível gerar uma série de informações visando à melhoria dos serviços de saúde. Inicialmente, os dados processados pelo sistema do cartão permitem responder às seguintes perguntas:


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- Quem foi atendido? - Quem atendeu ao usuário? - Onde o usuário foi atendido? - Quando o usuário foi atendido? - Qual o problema de saúde identificado? - Qual atendimento realizado? - Qual medicamento foi prescrito? - Qual medicamento foi entregue? - O que resultou do atendimento realizado?


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Posteriormente, a partir dessa vinculação entre o usuário, o profissional de saúde, o estabelecimento de saúde e o atendimento realizado, inúmeras outras perguntas poderão ser respondidas.


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É importante observar que o sistema trabalha com padrões bem definidos, garantidos por tabelas corporativas residentes, o que permite a comparação entre as diversas informações coletadas.


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O sistema demanda a definição de um conjunto de padrões de representação e troca de informação. A padronização compreende não apenas os aspectos de hardware e software (que devem obrigatoriamente ser abertos), mas, também, os aspectos de representação, transmissão, acesso e armazenamento da informação em saúde.


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A implantação do projeto cartão, que tem sua base na captação de informações de atendimento, buscou incorporar os padrões já consagrados pelo uso, como as tabelas de procedimento SIA e SIH e a tabela de diagnóstico da CID 10, ao mesmo tempo em que demandou a construção de alguns vocabulários específicos.


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As categorias de padrões em uso no projeto, incorporam:

· padrões de vocabulário;· padrões de conteúdo e estrutura;· padrões de comunicação;· padrões de privacidade, confidencialidade e segurança.


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DTDs definidas para o sistema do Cartão Nacional de Saúde

O projeto Cartão Nacional de Saúde adotou o padrão XML(eXtended Mark-up Language) para a transferência de informação entre o terminal de atendimento e o servidor municipal ou o servidor concentrador e para estabelecer sua interoperabilidade com os demais sistemas de informação. A interoperabilidade entre os sistemas fica garantida a partir da definição de modelos comuns para a estrutura dos documentos XML. Esses modelos denominam-se Document Type Definition (DTD) e garantem que a informação gerada por qualquer dos sistemas é capaz de se integrar ao projeto do Cartão.Este conjunto de DTDs é um padrão também utilizado por outros sistemas do Ministério da Saúde, incluindo definições específicas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e da Central de Regulação.


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Formatação dos Campos das DTDs do Sistema Cartão Nacional de Saúde

Vários elementos/atributos das DTDs referem-se às tabelas de domínio utilizadas no SCNS. A maioria destas tabelas foram definidas como entidades externas para fins de consistência. Estas entidades encontram-se descritas na DTD BibliotecaCNS.dtd e nas DTDs de mesmo nome das tabelas. Somente as tabelas de domínio com grande número de registros – CID (Classificação Internacional de Doenças), Procedimentos SIA e SIH, Municípios IBGE, Medicamentos e Ocupação – não estão definidas como entidades externas sendo necessário obter o código da tabela propriamente dita.


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Campo Formato

DataHora AAAA-MM-DD HH:MM:SS

Data AAAA-MM-DD

Hora HH:MM:SS

Números de CEP, documentos, telefones Sem “–“ ou “.”


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Cadastro

Números CNS: NumeroCNS, CodigoIdentificacaoTemporaria, NumeroCNSAgrupador

15 numérico

Número de unidade (EAS - Estabelecimento Assistencial de Saúde)

7 numérico

Nome de UsuarioNome da maeNome do paiNome de ProfissionalNome de unidade (EAS)

70 alfanumérico

Codigos de município (Tabela IBGE): Nascimento, residência, procedência, ....

6 numérico

Códigos de UF (dois primeiros dígitos da Tabela IBGE) 2 numérico

Sigla de UF 2 alfanumérico

Endereco – Rua 50 alfanumérico

Endereco – Numero 5 numérico ou S/N

Endereco – complemento 15 alfanumérico

Endereco – Bairro 30 alfanumérico

Endereco – Cep 8 numérico

Endereco – Referencia 100 alfanumérico

Numero do DDD do telefone 3 numérico

Numero do telefone 9 numérico


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Número do DDD do FAX do usuário 3 numérico

Número do telefone do FAX do usuário 9 numérico

Endereco eletronico (email) do usuário 100 Texto

CodigoDomicilio 10 numérico

Numero CPF 11 numérico

Nome cartorio da certidão 20 alfanumérico

Numero livro da certidão 8 alfanumérico

Numero da folha da certidao 4 alfanumérico

Numero do termo da Certidão 8 alfanumérico

Numero da Carteira Profissional 7 numérico

Numero serie da Carteira Profissional 5 alfanumérico

Numero identidade estrangeiro 15 alfanumérico

Portaria de Naturalizacao 16 numérico

Numero de PISPASEP 11 numérico

Numero Carteira identidade 15 alfanumérico

Numero do Titulo eleitor 13 numérico

Zona eleitoral titulo eleitor 3 numérico

Secao eleitoral do titulo de eleitor 4 numérico

Numero de serie do cartão do usuarioNumero de serie do cartão do profissional

12 numérico

Numero de inscrição no Conselho Profissional 15 alfanumérico


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Atendimento

Identificacao do atendimento 16 numérico

Código do Prontuario na Unidade 15 alfanumérico

Codigo do diagnóstico (tabela CID) 4 alfanumérico

Codigo do medicamento (Tabela de medicamentos) 8 numérico

Codigo do procedimento realizado (Tabela de procedimentos SIA e SIH)

8 numérico

Quantidade de Medicamentos, procedimentos, sessões, ... 3 numérico

Número do lote de vacina 15 alfanumérico

Número da APAC 15 alfanumérico

Código da Central de Regulação 15 alfanumérico11 alfanumérico

Código da Autorização da Central de Regulação 15 alfanumérico

Número do Laudo 15 alfanumérico10 numérico

Número da AIH 15 alfanumérico10 numérico

Número da Enfermaria 3 alfanumérico

Número do Leito 4 alfanumérico

Número da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

15 alfanumérico

Número do CNPJ (CGC) do Empregador 14 numérico


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Cabeçalho

SequencialTransacao 27 alfanumérico

IdentificacaoSistema\Seqüencial 6 numérico

Campo especifico para uso especifico do fornecedor Variável

Campo de observação Variável

Nome do arquivo 255 alfanumérico

Senha de acesso ao Servidor Municipal 7 alfanumérico

Recibo

Código de retorno das transações 4 numérico

Descrição do código de retorno das transações Variável

Epílogo

Hash das informações. Esse campo contém hash apenas dos valores contidos nas transações, não incluindo as tags XML

32 Caracteres Hexadecimal


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DTDs do Cartão Nacional de Saúde

Nome da DTD Versão Data

AgendaDisponivel.dtd 3.0 11/07/2002

AgendasUnidade.dtd 3.0 11/07/2002

BibliotecaCNS.dtd 3.6 30/07/2002

Cabecalho.dtd 3.5 12/08/2002

CadastraProntuarioLocal.dtd 3.0 11/07/2002

CancelamentoProcedimentoEspecializado.dtd 3.0 11/07/2002

ComunicacaoAgendaLocal.dtd 3.0 11/07/2002

Epilogo.dtd 3.0 12/08/2002

ErrosMarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd 1.0 11/07/2002

EspecialidadesDisponiveis.dtd 3.0 11/07/2002

InformacoesCadastrais.dtd 3.2 11/07/2002

InternacoesIncompletas.dtd 3.0 11/07/2002

Lote.dtd 3.0 11/07/2002


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MarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd 3.0 11/07/2002

MensagemRetorno.dtd 3.0 11/07/2002

Notificacoes.dtd 3.4 09/07/2002

NumeroCNSProvisorio.dtd 3.0 11/07/2002

ProcedimentoAgendadoSelecionado.dtd 3.0 11/07/2002

ProcedimentoEspecializadoAgendado.dtd 3.0 11/07/2002

ProcedimentoEspecializadoCancelado.dtd 3.0 11/07/2002

ProducaoTempoReal.dtd 3.0 11/07/2002

ProntuarioLocal.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoEnvioAgendas.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoEnvioArquivo.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoEspecialidadesDisponiveis.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoExportacaoAtendimentos.dtd 3.7 12/08/2002


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SolicitacaoInformacoesCadastrais.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoInternacoesIncompletas.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoNumeroCNSProvisorio.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoProducaoTempoReal.dtd 3.0 11/07/2002

SolicitacaoProntuarioLocal.dtd 3.0 11/07/2002

TabelaProntuarioLocalCNS.dtd 3.0 11/07/2002

TB-CodigoDTDs.dtd - 06/06/2002

TB-ConselhosProfissionaisSaude.dtd - 09/04/2002

TB-NaturezaAPAC.dtd - 07/06/2002

TB-SiglaUF.dtd - 22/05/2002

TB-TabelasCNS.dtd - 02/08/2002

TB11-AcaoProgramatica.dtd - 31/07/2002

TB13-CaraterInternacao.dtd - 31/07/2002


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TB15-CondicaoAlta.dtd - 01/08/2002

TB16-DeficienciaFuncional.dtd - 31/07/2002

TB19-GrauEscolaridade.dtd - 31/07/2002

TB24-MotivoCancelamento.dtd - 01/08/2002

TB25-MotivosNaoRealizacaoAtendimento.dtd - 01/08/2002

TB26-Nacionalidades.dtd - 31/07/2002

TB28-NaturezaProcura.dtd - 31/07/2002

TB30-CBOS.dtd - 31/07/2002

TB32-OrgaosEmissores.dtd - 31/07/2002

TB34-RacaCor.dtd - 31/07/2002

TB37-Sexo.dtd - 31/07/2002

TB38-SituacaoFamiliar.dtd - 31/07/2002

TB39-TipoCertidao.dtd - 31/07/2002


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TB40-TipoObito.dtd - 31/07/2002

TB41-TipoParto.dtd - 31/07/2002

TB42-TiposUnidades.dtd - 01/08/2002

TB46-SaidaAtendimento.dtd - 02/08/2002

TB54-ClinicasInternacao.dtd - 08/05/2002

TB55-Logradouro.dtd - 01/08/2002

TB56-LaboratorioImunobiologicos.dtd - 31/07/2002

Transacoes.dtd 3.0 11/07/2002


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XML de exemplo Nome do arquivo XML Data

AgendasUnidade.xml 27/06/2002

CadastraProntuarioLocal.xml 25/04/2002

InformacoesCadastrais.xml 27/06/2002

LoteSE2_AC.xml 12/08/2002

LoteSE2_ACAtendimento.xml 12/08/2002

LoteSE2_AC_MensagemRetorno.xml 29/04/2002

LoteSE_AC.xml 12/08/2002

LoteSE_AC_CadastroUsuario.xml 12/08/2002

LoteSE_AC_InternacaoHospitalar.xml 02/07/2002

LoteSE_AC_MensagemRetorno.xml 25/04/2002

LoteSE_AC_RecepcaoMediaAlta.xml 30/07/2002

LoteSM_SE.xml 12/08/2002

NotificacaoNascimento.xml 22/05/2002


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XML de exemplo Nome do arquivo XML Data

NumeroCNSProvisorio.xml 06/05/2002

SolicitacaoExportacaoAtendimentos.xml 12/08/2002

SolicitacaoInformacoesCadastrais.xml 19/07/2002

SolicitacaoProntuarioLocal.xml 25/04/2002


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Referência

DataSUS. Disponível na Internet via http://www.datasus.gov.br


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FIM

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