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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE TURISMO
CURSO DE TURISMO
DENIS DANTAS CARVALHO
SOL, PRAIA, MAR E ÓCULOS ESCUROS:
CARACTERIZAÇÃO E PERCEPÇÂO DE TURISTAS E AMBULANTES NAS
PRAIAS URBANAS DE NATAL/RN
NATAL
2017
DENIS DANTAS CARVALHO
SOL, PRAIA, MAR E ÓCULOS ESCUROS:
CARACTERIZAÇÃO E PERCEPÇÂO DE TURISTAS E AMBULANTES NAS
PRAIAS URBANAS DE NATAL/RN
Monografia apresentada ao Curso de Turismo
da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), como requisito parcial para a
obtenção do título de bacharel em Turismo.
Orientador: Dr. Mauro Lemuel de Oliveira
Alexandre.
NATAL
2017
Catalogação da Publicação na Fonte.
UFRN / Biblioteca Setorial do CCSA
Carvalho, Denis Dantas.
Sol, praia, mar e óculos escuros: caracterização e percepção de turistas e
ambulantes nas praias urbanas de Natal/RN / Denis Dantas Carvalho. - Natal, 2017.
43f.: il.
Orientador: Prof. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre.
Monografia (Graduação em Turismo) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Turismo.
1. Turismo - Monografia. 2. Comércio informal - Monografia. 3. Ambulantes -
Praias - Monografia. 4. Percepção do turista - Monografia. I. Alexandre, Mauro
Lemuel de Oliveira. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/BS/CCSA CDU 338.48:339.177
DENIS DANTAS CARVALHO
SOL, PRAIA, MAR E ÓCULOS ESCUROS:
CARACTERIZAÇÃO E PERCEPÇÂO DE TURISTAS E AMBULANTES NAS
PRAIAS URBANAS DE NATAL/RN
Monografia apresentada ao Curso de Turismo
da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), como requisito parcial para a
obtenção do título de bacharel em Turismo.
Orientador: Dr. Mauro Lemuel de Oliveira
Alexandre.
Monografia defendida e aprovada em: ____/____/______
________________________________________________________
Prof. Dr. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre
Orientador
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________________
Prof.ª Dra. Lissa Valeria Fernandes Ferreira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Titular
________________________________________________________
Prof. Dr. Jose Eneas Montenegro Dutra
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Titular
Dedico esse trabalho especialmente a alma da
minha vó, Cristina Dantas, que me ensinou
tudo que sou. Dedico essa vitória também a
meu irmão, David Dantas de Araújo, que
infelizmente não pode presenciar esse
importante momento da minha vida. Saudade
Eterna.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradeço ao Senhor Jesus por ter me dado o sopro da vida e por
me permitir chegar até aqui. Pois a caminhada foi dura e só a força que ele me deu fez com
que eu enfrentasse todos os obstáculos e continuasse caminhando para o término desse
projeto. Como agradecer nunca é uma tarefa fácil, nem justa. E para não correr o risco de
cometer alguma injustiça, agradeço de antemão a todos que de alguma forma passaram pela
minha vida e contribuíram para a construção de quem sou hoje.
E agradeço, particularmente, a algumas pessoas pela contribuição direta
na construção deste trabalho:
Ao meu orientador, Dr. Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre que ao longo dessa
caminhada sempre me aconselhou da melhor forma possível.
Aos meus amigos de faculdade Adrielly, Micaele e Wiclayne, pela cumplicidade e
apoio.
E por fim, a toda a minha família. Em especial: meus primos Thiago, Alexandre e
Luciana por terem acreditado em mim, e que embora tenha demorado, eu consegui chegar ao
fim dessa caminhada; meus irmãos Bruniely, Beatris, Bruno e Breno e claro, dona Jessica; e
ao meu amor, Iargles Fernandes, que sempre pegou no meu pé para finalizar essa etapa da
minha vida.
A todos, o meu muitíssimo obrigado.
“ Em seu coração o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos. ”
(Provérbios 16:9)
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo compreender um pouco da visão de turistas e
frequentadores das praias urbana de Natal em relação ao comercio informal de óculos de sol,
comida e outros serviços comercializados de forma descontrolada e sem fiscalização nas orlas
marítimas da cidade de Natal/RN. Para atingir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa
quantitativa através de entrevistas com dez (10) turistas nacionais, dez (10) turistas
internacionais, cinco (10) ambulantes de óculos de sol, todo atores típicos desse segmento.
Foi aplicado um questionário para cada entrevistado nas praias da cidade: praia de Ponta
Negra, praia do Forte e praia da Redinha. E em seguida, foram analisadas as respostas dos
entrevistados para uma melhor compreensão dessas pessoas em relação com os comerciantes
informais. Pode-se concluir que, de certa forma, os comerciantes informais chegam a
incomodar a maioria dos frequentadores, tanto turistas quanto a população local. Que devido à
grande insistência para venda de seus produtos, os frequentadores compram os produtos. O
trabalho é caracterizado com exploratório descritivo onde foi feito perguntas abertas para os
entrevistados responderem e serem analisados de forma adequada.
Palavra-Chave: Comercio Informal, Ambulantes, Praias
ABSTRACT
This work aims to understand a little of the view of tourists and visitors to the urban beaches
of Natal in relation to the informal commerce of sunglasses, food and other services marketed
uncontrollably and without supervision on the sea borders of the city of Natal / RN . To
achieve this objective, a quantitative survey was conducted through interviews with ten (10)
national tourists, ten (10) international tourists, five (5) national tourists and five (5). A
questionnaire was applied to each interviewee on the city beaches: Ponta Negra beach, Forte
beach and Redinha beach. And then the respondents' responses were analyzed for a better
understanding of these people in relation to informal traders. It can be concluded that, in a
way, informal traders come to annoy most of the regulars, both tourists and locals. That due to
the great insistence for sale of its products, the customers buy the products. The work is
characterized by exploratory descriptive where open questions were asked for the
interviewees to respond and to be analyzed in an appropriate way.
Keyword: Informal Trade, Ambulants, Beaches
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Mapa das praias urbanas de Natal. .......................................................................... 13
Figura 2: Foto do comercio ambulante de óculos. ................................................................... 16
Figura 3: Representação esquemática dos diferentes tipos de atrativos turísticos. .................. 18
Figura 4: Foto do comercio ambulante de óculos. ................................................................... 22
Figura 5: Esquema de Empreendedorismo SEBRA. ................................................................ 23
Figura 6: Foto do comercio ambulante de óculos na praia do forte. ........................................ 27
Figura 7: Foto do comercio ambulante na praia de Ponta Negra. ............................................ 28
Figura 8: Foto do comercio ambulante de ginga com tapioca na praia da redinha. ................. 29
Figura 9: Foto bike Patrulha. .................................................................................................... 31
Figura 10: Foto de banheiro fechado no fim de semana........................................................... 31
Figura 11: Foto de banheiro improvisado................................................................................. 32
Figura 12: Gráfico de nível de insatisfação dos frequentadores das parais em relação aos
comerciantes informais. ............................................................................................................ 33
Figura 13: Apontamentos dos frequentadores das praias em Natal.......................................... 34
Figura 14: Foto do enrocamento, obra de contenção da maré na Praia de Ponta Negra. ......... 35
Figura 15: Foto de principal meio de locomoção nas praias urbanas da cidade. ..................... 35
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 11
1.1 PROBLEMÁTICA........... .............................................................................................. 11
1.2 JUSTIFICATIVA ........................................................................................................... 13
1.3 OBJETIVOS ................................................................................................................... 14
1.3.1 Objetivo Geral ............................................................................................................ 14
1.3.2 Objetivos específicos .................................................................................................. 14
2 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................................. 15
2.1 TURISMO E ECONOMIA ............................................................................................ 16
2.2 TURISMO DE SOL E MAR .......................................................................................... 18
2.3 COMERCIO AMBULANTE ......................................................................................... 19
2.3.1 Empreendedorismo ................................................................................................... 21
3 METODOLOGIA ................................................................................................................ 22
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA ......................................................................... 22
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA ......................................................................................... 22
3.3 COLETA DE DADOS .................................................................................................... 23
3.4 ANÁLISE DOS DADOS ................................................................................................ 24
4 ANALISE DA PERCEPÇÃO DE TURISTAS E VISITANTES SOBRE OS
AMBULANTES .................................................................................................................... 24
4.1 PERCEPÇÃO DE TURISTAS E FREQUENTADORES SOBRE AS PRAIAS
URBANAS DE NATAL...........................................................................................................28
4.2 PERCEPÇÃO DOS TURISTAS SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E INFORMAL
NAS
PRAIS.......................................................................................................................................30
4.3 PERFIL SOCIO-DEMOGRAFICO DOS FREQUENTADORES E EXPECTATIVAS
DOS
TURISTAS................................................................................................................................31
CONCLUSÃO......................................................................................................................34
REFERÊNCIAS..................................................................................................................36
ANEXOS .............................................................................................................................38
12
1 INTRODCÇÃO
1.1 PROBLEMÁTICA
O presente estudo trata-se do comércio ambulante que ocorre com freqüência em
praias urbanas de destinos turísticos brasileiros litorâneos em termos do que é percebido por
turistas e visitantes que circulam ou freqüentam as praias, verificando no contexto da
atividade turística.
De acordo com a realidade dos dias atuais, pode-se observar o grande número de
desemprego com carteira assinada no país, mas com enfoque na cidade de Natal, localizada
no Rio Grande Do Norte (RN), onde o presente trabalho será elaborado. O projeto aborda de
maneira clara e objetiva, esse setor informal nas praias urbanas da capital. Onde ajudará a
compreender e buscar soluções para esse problema social, que vem através do comércio
ambulante solucionando provisoriamente o nível de desemprego da cidade.
Para uma melhor compreensão do trabalho informal nas praias urbanas de Natal, é
necessário, primeiramente, conhecer quem são os trabalhadores informais, de onde vêm e
principalmente o motivo que os fizeram optar pelo comércio ambulante das praias urbanas.
Nesse trabalho será possível observar esse crescente segmento de maneira abrangente.
De acordo com Suisso (2006), que defende a tese que um dos maiores motivos para o
crescimento informal é justamente o excesso de impostos incidentes sobre os empregos,
porque a lei trabalhista é a mesma para todas as empresas grandes, pequenas e multinacionais
o que torna a concorrência desleal, para os comerciantes que pagam impostos. Gerando assim,
um nível de desemprego maior e ao mesmo tempo, alavancando o comércio ambulantes, que
não possuem outra opção de sobrevivência a não ser trabalhar nas praias da cidade como
ambulantes.
Segundo Pontes (2005) na sociedade atual existe uma movimentação de alguns
elementos da natureza, por isso que se busca crescente por áreas com clima quente, paisagens
naturais, exóticas e paradisíacas e do meio rural onde fica idealizado um estilo de vida com
um maior contato com a natureza. A partir dessa valorização do binômio sol-praia que se da o
aumento da procura por espaços litorâneos. Nesse sentido Natal foi privilegiada pelos seus
400 km de Costa Atlântica, com belas praias como, Ponta Negra, Praia do Forte e Redinha.
13
Figura 1: Mapa das praias urbanas de Natal.
Fonte:http://www.natalguia.com.br/mapa_natal.html, 2008.
Natal possui um fluxo turístico considerável, pois trata-se de um zona costeira. Um
de principais atrativos turísticos de Natal é o Sol e Mar. Urry (2001) defende que os serviços
prestados aos turistas, devem estar ao alcance, no momento e local desejado, por isso a
14
interação dos ambulantes e a qualidade de seus produtos oferecidos nas praias, fazem parte do
produto turístico. Onde qualquer interação insatisfatória, prejudica toda experiência do turista
em determinada viagem.
Nesse mesmo raciocínio pode-se observar que a qualidade dos serviços prestados é
muito importante para a satisfação do cliente, que observa e avalia tudo a sua volta, podendo
influenciar outros turistas em potencial de maneira satisfatória ou negativa. Tendo em vista
que uma das melhores formas de divulgação seja a de terceiros.
Levando em consideração as informações esplanadas nesse projeto monográfico, fica
a seguinte questão a ser analisada como pergunta-problema: Como qualificar os vendedores
ambulantes das praias urbanas de Natal, para um melhor contato com turistas que
visitam as praias da cidade?
1.2 JUSTIFICATIVA
O projeto monográfico será abordado de maneira específica, porem de uma
abrangência positiva para área do turismo na medida em que atende o publico, local,
visitantes e turistas que vêem a cidade.
É importante estudar sobre esse assunto, pois as praias e todos seus atrativos
turísticos são o principal fator de interesse dos turistas e onde também a população local
encontra oportunidade para fazer negócio, comercializar e vender seus produtos.
Os óculos de sol não se restringem apenas a um acessório, mas representa todo um
interesse de turistas em comprar o produto, e que tem sua função principal de minimizar os
efeitos dos solares sobre a visão. Considera-se que se o turista não enxergar bem, como vai
perceber as belezas do nosso paraíso tropical de binômio sol e mar ou trinômio sol, praia e
mar.
Assim esse estudo pode trazer uma boa contribuição sobre tudo, por obter a opinião e
percepções de turistas sobre a comercialização de produtos informais por ambulantes locais,
nas áreas costeiras da cidade, considerando os positivos percepções e opiniões alem de alguns
aspectos críticos ou negativo que possam aparecer, estando o referente trabalho aberto a
qualquer posição que os entrevistados salientarem, considerando a aceitável a atividade dos
ambulantes nas áreas de praia e sua ligação simultânea com a atividade turística. Já que nas
15
cidades costeiras, é notória a exploração de comerciantes locais em busca de encontrar um
meio de vida digno diante de tanto desemprego.
Tabela 1: Quadro de trabalhos na área de Estudo. Fonte: Dados do Estudo, 2014
TITULO AUTOR TIPO ANO INSTITUIÇÃO
O planejamento turístico e o comércio
ambulante: uma análise à luz da teoria
das representações sociais.
Sinthya
Pinheiro
Costa
Dissertação
2012
UFRN
Projeto turismo sem fronteira – o perfil
do visitante de Ponta Porã (BR)/ Pedro
Juan Caballero (PY)
Fernanda
Francini
Peliciari
Monografia 2009 UEMS
Trabalhadores por conta própria: o
trabalho dos vendedores ambulantes da
passarela do Natal shopping e do via
direta.
Joilma de
Deus
Oliveira
Dissertação
2004
UFRN
O trabalho informal na orla de Ponta
Negra.
Tázia Maria
Oséas Monte
Monografia 2004 UFRN
O pequeno comércio no interior do
nordeste do Brasil: estudo sobre o
comércio ambulante na cidade de
campina grande da Paraíba.
Nilson
C.Crocia de
Barros
Tese
1987
USP
1.2 OBJETIVOS
1.2.1Objetivo geral
Analisar a percepção de turistas e banhistas em relação à qualificação dos
vendedores ambulantes das praias urbanas da cidade de Natal RN. Verificando como
qualificá-los para um plano turístico, mas abrangente.
1.2.2 Objetivo específicos
a) Identificar o nível de satisfação dos turistas em relação aos ambulantes das
praia urbanas de Natal, e analisar quais motivos levou essas pessoas a optar por esse meio de
vida;
16
b) Verificar pontos críticos e satisfatórios para qualificação dos ambulantes;
c) Identificar o perfil dos turistas que visitam as praias de Natal, com critérios
como idade sexo estado cível, profissão e escolaridade.
Figura 2: Foto do comercio ambulante de óculos. Fonte: dados do estudo, 2014
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Nesse capítulo serão abordados os conceitos para uma melhor compreensão desse
projeto monográfico, que será posto em pauta as principais ideologias para uma melhor
compreensão: Turismo e Economia, Turismo de Sol e Mar e Comercio Ambulante.
17
2.1.TURISMO E ECONOMIA
Em Natal a economia turística é uma atividade corriqueira realizada com vigor,
influenciada pelos diversos atrativos turísticos litorâneos, que variam dos mais diversos tipos
como passeios de buggy, dromedários, mergulhos entre outros.
É sempre baseada no poder aquisitivo e nível de renda dos indivíduos.
Pela teoria microeconômica sabemos que quanto mais alto o poder de
compra, maior será o montante de produtos turísticos demandados.
Assim, a renda dos consumidores é a mais importante variável
econômica juntamente com os preços dos bens e serviços. (PONTES,
P. 106).
Essa atividade econômica na cidade segundo dados do Ministério do Turismo,
teve um recorde de 58,9 milhões em, porém ainda é uma atividade pouco conhecida no Brasil,
mas que explora principalmente o binômio sol e mar, tornando o destino um dos principais
atrativos turísticos do nordeste brasileiro.
Destino é um espaço físico no qual um visitante permanece ao menos
por um pernoite. Incluem produtos turísticos, como serviços de apoio
e atrações; e recursos turísticos ao alcance de uma viagem com
retorno no mesmo dia. Possui Fronteira físicas e administrativas bem
definidas para sua gestão e imagens e percepções, que configuram sua
competitividade de mercado. (PETROCCHI,2012).
Segundo Swarbrooke e Horner (2011), ninguém tira férias sozinho, quem nos
acompanha exerce grande influência sobre nossas tomadas de decisões em relação a compras
e gastos de modo geral. Ou seja, nossas motivações como num todo. Por exemplo, os gastos
de um casal em lua de mel serão completamente diferentes de um grupo de amigos de um
time de futebol, isso porque são motivos de satisfação diferenciados.
A economia turística tem certa disputa por consumidores (turistas) que
influenciados pelos atrativos turísticos pagam caro por seus serviços que variam dos mais
diversos tipos como mostrada na representação esquemática logo abaixo (Figura 3).
18
Figura 3: Representação esquemática dos diferentes tipos de atrativos turísticos. Fonte: Denis
Carvaho, 2017
Segundo Marx (1982, p. 246) de acordo com a crescente procura por esses bens e
serviços evidentemente a demanda de trabalho cresce de na mesma proporção que esses
setores como na tabela 2 onde mostra o crescente aumento de empregos diretos e indiretos
gerados pelo turismo.
Tabela 2: Empregos diretos e indiretos gerados pelo turismo. Valores em milhões. Fonte:
Denis Carvalho, 2017
2006 2007 2008 2009 2010
Limite superior 2,9 3,3 3,8 4,2 4,5
Valor previsto 2,4 2,8 3.3 3,7 4,1
Limite inferior 1,9 2,4 2,8 3,2 3,6
19
A Conforme visto em Andrade, Divino e R. Mollo, (2008) esse aumento da
economia também pode ser sentido através de outros indicadores como a entrada de
estrangeiros na cidade.
A relevância assumida pela atividade turística no contexto
internacional motivou o governo brasileiro a investir na promoção do
turismo nacional (doméstico e internacional) e a definir as linhas
gerais de uma política para o setor, a partir dos anos de 1980.
PONTES (2000 p.71).
Outro fator fundamental da expansão economia turístico de Natal/RN, vale salientar
que foi devido às políticas públicas dos anos 80, como o PRODETUR/RN, que impulsionou o
turismo no estado.
2.2.TURISMO DE SOL E MAR
Com as principais belezas litorâneas de Natal/RN, é notória que a principal
potencialidade turística venha ser justamente o turismo de sol e mar. Não só no Estado do Rio
Grande do Norte, mas como em todo litoral nordestino.
De acordo com Nesi (2012), no dia 25 de dezembro ano de 1597, dia de Natal o
capital mor invadiu a cidade que, mais tarde recebeu o nome de cidade do Natal devido à data,
sendo assim a cidade já nasceram as margens do sol e mar, e fundada no dia 25, de dezembro
de 1599.
Sol e praia: tomar sole banho de mar são atrativos imperdíveis pelo
turista em dias de feriado prolonga dos, férias e fins de semana. Costa
Dourada entre o sul de Pernambuco e o norte de alagoa, dunas do Rio
Grande do Norte, Ilha de Fernando de Noronha, litoral da Bahia,
litoral do Ceará, litoral da Paraíba, litoral do Espírito Santo. E também
Caribe, Taiti, Aruba, Tailândia, Havaí, e tantas outras. COBRA (2011)
De acordo com Pontes (2005) Durante os anos 80, a economia brasileira estava num
momento de instabilidade, reflexo ainda da quebra do modelo fordista, foi ai que o governo
potiguar começou um Megaprojeto para valorizar esse segmento, através de políticas públicas
20
“venderam” as terras da Via Costeira para donos de construtoras com a promessa da
construção de hotéis em um curto espaço de tempo.
O papel exercido pelo poder público assume enorme importância, na
medida em que a gestão do uso do espaço será definida a partir de
interesses dos diversos agentes econômicos (empresários de vários
segmentos de atividade), além da própria população local.
Considerando-se que as áreas litorâneas são bastante disputadas por
várias atividades, ocorrendo vários tipos de uso (portuário, pesqueiro,
residencial, agrícola, turístico, dentre outras), frequentemente
emergem conflitos devido à incompatibilidade existente entre essas
atividades. O poder público entra então em cena para minimizar os
conflitos e definir as diretrizes de uso e ocupação do solo, o que só
deve ocorrer depois de uma ampla discussão com todos os agentes
sociais envolvidos. Pontes (2005, p. 43).
2.3.COMERCIO AMBULANTE
O comercio ambulante ou informal é um fenômeno que vem ganhando cada vez
mais espaço nos imprensa brasileira podendo representar distintos fenômenos, que podem ser
uma simples evasão fiscal, ou até mesmo o meio de sobreviver da população menos
favorecida do país, mas precisamente na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, a classe vem
ganhando espaço, principalmente nas praias.
Viu-se como a maquinaria supera a cooperação baseada no
artesanato e a manufatura baseada na divisão do trabalho artesanal.
Um exemplo da primeira espécie é a máquina de ceifar, que substitui a
cooperação de ceifeiros. Um exemplo impactante da segunda espécie
é a máquina de fazer agulhas de costura. Segundo Adam Smith, à sua
época, por meio da divisão do trabalho, 10 homens faziam diariamente
mais de 48 mil agulhas de costura. Uma única máquina fornece, no
entanto, 145 mil num dia de trabalho de 11 horas. Uma mulher ou
uma jovem supervisiona, em média, 4 dessas máquinas e produz
portanto, com a maquinaria, diariamente 600 mil, mais de 3 milhões
21
de agulhas de coser por semana.219 À medida que uma única máquina
de trabalho toma o lugar da cooperação ou da manufatura, ela mesma
pode novamente servir de base à produção de caráter artesanal. No
entanto, essa reprodução do artesanato com base na maquinaria
constitui apenas a transição para a produção fabril que, em regra,
surge assim que a força motriz mecânica, vapor ou água, substitui os
músculos humanos na movimentação da máquina Marx (1982, p. 88).
Segundo Junior (1961, p. 305), voltamos a um passado onde havia uma economia
voltada para produtos primários. Porém no comercio ambulante das praias também pode ser
verificado produtos do setor secundário, terciário como: óculos escuros, artesanatos e até
mesmo comidas típicas como a tradicional ginga com tapioca potiguar.
Conforme verificado no IBGE, na grande maioria das cidades brasileiras pelo menos
metade da população encontra-se na informalidade. Marx (1982, p.13) defende que isso
ocorre devido a “maquina-ferramenta” que reduz o número de trabalhadores, devido aos
elementos de produção passaram a ser manipulados por mão de obra mecanizada de grandes
proporções, diminuído paulatinamente a mão de obra humana dos processos de produção.
Diferentes órgãos de pesquisa analisam e evidenciam que esse crescente número de
desemprego, vem dando esse impulso para a economia informal.
22
Figura 4: Foto do comercio ambulante de óculos. Fonte: dados do estudo, 2014.
Esses ambulantes (camelô) competem com empresários do comercio formal nas
praias da capital, de forma privilegiada, uma vez que os ambulantes não pagam nem um tipo
de imposto. Porém na seção lll, da constituição dos impostos da união, no art. 153. Diz que
compete a união instituir impostos sobre: EC nº 20/98 e EC (EC no 20/98 e EC no42/2003):
Importação de produtos estrangeiros;
Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
Renda e proventos de qualquer natureza;
Produtos industrializados;
2.3.1 Empreendedorismo
Como já explanado ao anteriormente a exploração do comercio informal no litoral
potiguar, tem sido a uma das alternativas para muitos desempregados conseguirem manter-se
financeiramente. Como visto no SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas) é uma coisa positiva desde que retirem esses comerciantes da informalidade,
capacitando-os e desenvolvendo seu potencial empreendedor individual, podendo movimentar
uma economia de até 6 mil/ano SEBRAE (P, 3).
23
Figura 5: Esquema de Empreendedorismo SEBRA. Fonte: dados do estudo, 2014.
3. METODOLOGIA
A metodologia adotada nesse trabalho será basicamente dividida em das partes
primeira através de pesquisa bibliográficas em livros, artigos e vários outros documentos
públicos (como por exemplo, EMBRATUR, SEBRA e UFRN.
3.1 TIPO DE PESQUISA
O referente trabalho da um respaldo para os ambulantes (camelo) analisando de
forma quantitativa atores de comercio informal das praias urbanas de Natal/RN. Esse estudo
em questão aborda questões de convívio social de turistas e ambulantes nas praias urbanas.
Segundo Beni (2007, p, 67) O turismo provoca o desenvolvimento Inter setorial, em
função do efeito multiplicador e dos fortes crescimentos da demanda interna e receptiva.
Trata-se de um pesquisa das atividades sociais e; entre comerciantes informais e
turistas que segundo Dencker (1998, p. 96): é necessária pois assim pode-se observa com
24
clareza essa relação e poder realizar de forma mais eficiente a análise dos dados em hipóteses
formuladas.
O conhecimento do meio externo orienta o destino para adaptar-se
internamente às pressões e oportunidades de mercado. A análise Swot
oferece ao destino possibilidades para potencializar as oportunidades e
minimizar ou eliminar as ameaças. Além de corrigir os pontos fracos
de sua estrutura de serviços. O processo de planejamento viabiliza a
transformação de ameaças em oportunidades e pontos fracos em
pontos fortes, ampliando a competitividade do sistema de turismo.
A coleta desses dados serve para ter uma percepção de nível macro á relação desses
dois personagens do turismo potiguar e poder compreender a sua importância para o turismo
local.
3.2 UNIVERSO DA PESQUISA
Será realizada uma pesquisa quantitativa que vai descrever a percepção de turistas e
ambulantes em relação ao comercio informal de nas praias da cidade. Onde será observado a
percepção de turistas e banhistas em relação a qualificação dos ambulantes locais, podendo
servi de base de estudo para uma qualificação da classe futuramente.
As entrevistas foram aplicadas através questionário, desenvolvidos em dez (10)
turistas nacionais, dez turistas internacionais, cinco turistas nacionais e cinco (5) ambulantes
de óculos de sol, todo atores típicos desse segmento, que segundo Dencker, 2007 possui uma
maior variação de representatividade de amostras para o projeto em questão.
Nota-se que todos que serão abordados são ligados de forma direta ou indiretamente
ao comercio informal, pois possuem uma opinião formada sobre a atividade e sua visão
possui uma significância de suma importância.
3.3 PLANO DE COLETA DE DADOS
O referente projeto monográfico tem como plano principal de coleta de dados, á
aplicação de questionários onde os entrevistados serão induzidos por meio de perguntas a
responderem com sinceridade como veem o comercio ambulante nas praias da cidade. Onde
esses trabalhadores serão observados, a fim de vivenciar suas práticas.
25
Baseado nas obras de Denzin e Lincoln (2000, 2006, 2008) que destacam que a
pesquisa qualitativa, é essencial para investigações cientifica, sendo parte obrigatória da
agenda acadêmica.
O plano preliminar será feito através de contatos diretos e documentos, fontes
primarias e secundarias para obtenção dos dados.
A pesquisa bibliográfica é um apanhado geral sobre os principais trabalhos já
realizados, revestidos de importância, por serem capazes de fornecer dados atuais e
relevantes, relacionados com o tema. Marconi e Lakatos (2003)
As entrevistas abertas com intuito de coleta de dados ocorrerão nos meses de
fevereiro, março e abril de 2015, com intuito de obter informações de turistas e ambulantes
que frequentam as praias da capital.
Isso com o objetivo de fornecer através desse projeto monográfico uma contribuição
para turistas e ambulantes, melhorando os serviços prestados pela classe e minimizando os
impactos causados pela atividade.
3.4 TÉCNICA DE ANÁLISE DOS DADOS
Essa pesquisa possui exploratória e descritiva possui também um técnica para
obtenção de dados que mesclam os dados obtidos em pesquisas monográficas com as análises,
que foram obtidas durante toda elaboração do referente projeto, tais como:
Analise de dados;
Consultas bibliográfica;
Interpretação dos Resultados;
Corresponde à parte mais importante do relatório. É que são transcritos os resultados,
agora sob forma de evidencias para a confirmação ou a refutação das hipóteses. Estas se dão
segundo a relevância dos dados, demonstrados na parte anterior. Quando os dados são
irrelevante, inconclusivos, insuficientes, não se pode nem confirma nem refutar a hipótese, e
tal fato deve ser apontado agora não apenas sob o ângulo da analise estatística, mas também
correlacionado coma hipótese enunciada (Marconi, Lakatos, (2003, p,231).
26
Para uma melhor compreensão do projeto foram utilizadas as seguintes técnicas de
analises descritivas e explicativas, uma vez que será abordado as principais características de
turistas e ambulantes que frequentam as praias do litoral da cidade.
Segundo Gil (1999) as pesquisas descritivas possuem principalmente o objetivo de
pesquisar as características de um grupo (ambulantes), através de idade, sexo escolaridade,
renda podendo também obter opiniões a respeito de alguma atividade.
Também foi abordado pesquisas explicativa que possui o objetivo de identificação da
problemática que afetam de forma direta ou indireta o fenômeno em questão.
4 ANALISE DA PERCEPÇÃO DE TURISTAS E VISITANTES SOBRE OS
AMBULANTES
O presente tópico trata de melhorias alcançadas, a partir da coleta de dados primários
e secundários, focado no tema de comercio ambulante e sua relação com o turismo ou
frequentadores das áreas das praias urbanas da cidade de Natal. Pois a medida que o
desemprego cresce de maneira desenfreado na cidade do Natal, cresce também o comercio
informa de óculos de sol e outras mercadorias nas praias da “cidade do sol”, mais
precisamente Ponta, Praia do Forte e Redinha. Buscando uma melhor compreensão desse
fenômeno sócio econômico, o presente estudo foi realizado com aplicação de um questionário
de entrevista estruturada, foram cerca de trinta turistas e visitantes selecionados de maneira
aleatória nas praias da cidade sobre os comerciantes informais.
De acordo com Bhowmik (2012, p.105 são denominados ambulantes todos aqueles
que comercializam algum produto ou serviços de baixo valor aquisitivo de forma móvel como
em carrinhos de milho, sextos de ginga com tapioca na praia ou fixo nas calçadas e calçadões
da cidade como os barraqueiros como os de Ponta Negra e Praia do Forte.
27
Figura 6: Foto do comercio ambulante de óculos na praia do forte. Fonte: Denis Carvalho,
2017.
Pode-se ver na imagem acima uma foto da situação real na praia urbana de um
comerciante, plena área de praia, nas areias, onde acontece as vendas e comercio de produtos
variados, a disposição de visitantes e moradores local. Segundo dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), ouve um crescimento considerável de desempregados no
Brasil, chegando a alarmante estatística de 12 milhões de desempregados. Um aumento de
cerca de 37% em relação a 2016. Como Natal é uma cidade litorânea então é notória a
exploração dessas áreas pelos “desempregados” que sobrevivem do comercio informal na
região. Essa exploração é realizada de diversas formas como retrata as imagens abaixo.
Em geral, são vendidos em praias cangas, roupas como camisetas, óculos de sol,
protetores e óleos, bronzeadores, artesanato, pipas, boias, balões, chapéu, sandália, além dos
“comes e bebes”, como sanduiches tapioca, coxinha, ginga, camarão, caldos, bebidas não
alcoólicas e alcoólicas (Figura 7).
28
Figura 7: Foto do comercio ambulante na praia de Ponta Negra. Fonte: Foto dados do estudo
2017
Vê-se nessa foto (Figura 7) uma imagem de um ambulante em ação expondo sobre
ele mesmo seus produtos (chapéus), além de outras bebidas, picolés, ostras. Enquanto isso, os
banhistas, turistas ou não, curtem seus momentos de lazer na praia como potenciais
compradores.
Segunda Urry (2000) os produtos oferecidos aos cliente têm que ser onde e quando
eles quiseram, por esse e outros motivos que os órgãos públicos devem investir no controle e
fiscalização de tais produtos para manter o mínimo de qualidade possível.
Foram consideradas nessa pesquisa visitas, observações entrevistas e observações
particularmente em três praias urnas da cidade de Natal: Redinha, Praia do Forte e Ponta
Negra. Portanto isso levou um período de três semanas em campo, uma vez que a maior parte
das pessoas abordadas negou-se a participar. Mesmo assim, consegue-se obter os dados de
turistas e frequentadores para elaborar o presente trabalho.
Essa pesquisa foi feita no fim de maio, considerado mês de baixa estação em Natal
RN, o que causa uma certa dificuldade em aplicar o questionário, uma vez que com poucos
banhistas fica mais difícil de encontrar colaboradores que queiram “perde” seu tempo
29
respondendo perguntas de qualquer espécie e os que concordavam respondiam de qualquer
maneira com respostas vagas como sim e não.
A figura 8, mostra um vendedor ambulante de ginga com tapioca em ação, vendendo
sua mercadoria, uma das mais conhecidas e vendidas para visitantes e moradores,
frequentadores em geral das praias de Natal.
Figura 8: Foto do comercio ambulante de ginga com tapioca na praia da redinha. Fonte: Denis
Carvalho, 2017.
4.1 PERCEPÇÃO DE TURISTAS E FREQUENTADORES SOBRE AS PRAIAS
URBANAS DE NATAL
De acordo com o questionário aplicado com frequentadores na orla da cidade do
Natal, foi possível subtrair um pouco da visão dessas pessoas que buscam na praia uma
30
espécie de terapia pra aliviar seu estresse ou simplesmente buscam diversão e lazer. Natal é
uma das cidades mais privilegiadas do Brasil com mais de 400 km de litoral, torna-se um dos
maiores atrativos turísticos tornando-se uma das cidades mais procuradas por turistas que
buscam sol e mar.
Na análise pude perceber que um dos fatores que mais preocupam os visitantes da
cidade ainda é a criminalidade local, através de assaltos a mão armada que e pequenos furtos
no decorrer de todas orla de Natal.
Segundo a Companhia de Policiamento Turístico (CPTur), a maioria
das ocorrências não é registrada. O capitão Marinho, responsável pela
CPTur, informou que só são registradas, em média, duas ocorrências
por semana. Número que não reflete as transgressões reais ocorridas
no dia a dia. De acordo com Capitão Marinho, os locais de maior
ocorrência são Brasília Teimosa e Areia Preta. Mas Ponta Negra,
Redinha e Praia do meio também entram com destaque no mapa da
violência. Pequenos furtos virou prática comum, tratada com
banalidade pelas vítimas. Câmeras digitais, celulares, carteiras e
outros objetos menores são os alvos preferidos dos
ladrões. (/Disponivel em:
http://www.gostodeler.com.br/materia/6455/natal_rn_criminalidade_a
medronta_turistas_nas_praias.html)
De acordo com Aires (2013) outro grande fator negativo nas principais praias
Urbanas de Natal é o acumulo lixo, dejetos e esgotos a céu aberto, e no estudo em questão foi
notório esse apontamento por parte dos entrevistados como podemos observa ao longo do
estudo.
Como também os banheiros publicos que nos dias mais movimentados como sábado
e domigo ficam fechados por falta de fiscalização dos orgões responsaveis.
A figura 9 mostra uma ciclovia onde turistas e frequentadores locais podem fazer suas
atividades fisicas como caminhada e corrida com a presença da bike patrulha na cidade.
31
Figura 9: Foto bike Patrulha. Fonte: Denis Carvalho, 2017.
Na figura 10, percebe-se outra realidade: os banheiros públicos da praia do meio
fechados em pleno fim de semana e a desculpa é falta de trabalhadores. A situação se repete
também em ponta Negra onde os turistas devem pagar em média R$ 5,00 reais para usar os
banheiros dos comerciantes locais.
Figura 10: Foto de banheiro fechado no fim de semana. Fonte: Denis Carvaho, 2017
32
A figura 11, mostra banheiros improvisados pelos barraqueiros para seus clientes.
Uma vez que os banheiros públicos não estão em funcionamento nos finais de semana, onde o
fluxo de turistas e banhistas é muito maior.
Figura 11: Foto de banheiro improvisado. Fonte: Denis Carvalho, 2017.
4.2 PERCEPÇÃO DOS TURISTAS SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E INFORMAL
NAS PRAIAS
De acordo com a análise obtida através do questionário aplicado nas praias mais
movimentadas da cidade, pode-se observa e pouco da visão que os turistas e frequentadores
têm sobre os comerciantes informais nas praias da cidade (figura 12).
A percepção dos frequentadores e turistas das praias são bem semelhantes pois de
acordo com eles os ambulantes chegam a ser inconvenientes devido a sua grande insistência
em convencer os turistas a comprar seus produtos dos mais variáveis como alimentos, cangas,
vestidos, protetor solar óculos de sol entre uma infinidade de artigos relacionados ao sol e
mar.
33
Figura 12: Gráfico de nível de insatisfação dos frequentadores das parais em relação aos
comerciantes informais.
Eles também falaram da grande quantidade de vendedores ambulantes vendendo por
exemplo o mesmo tipo de Mercadoria o German (Argentino) disse que contou pelo menos 10
vendedores de Ginga com Tapioca em uma tarde de domingo e citou a falta de organização
dos órgãos púbicos da Cidade.
De acordo com relatório do SEBRAE (2005) uma das principais dificuldades dos
ambulantes ou trabalhadores informais para começar e manter seu negócio é a concorrência
com as demais empresas ou outros ambulantes que vendem o mesmo tipo de mercadoria ou
serviços.
Quando questionados sobre a qualidade dos óculos de sol vendidos nas praias os
turistas confessam comprar não pela qualidade mais pelo baixo valor financeiro, que em
média vária entre R$ 10,00 a R$ 50,00 reais.
4.3 PERFIL SOCIO-DEMOGRAFICO DOS FREQUENTADORES E EXPECTATIVAS
DOS TURISTAS
Ao longo desse estudo podemos perceber um pouco do perfil sócio demográfico dos
frequentadores das praias urbanas da capital, nota-se no referente estudo que o principal
empecilho que os turistas encontram na cidade ainda são segurança, locomoção e
[NOME DA CATEGORIA];
[PORCENTAGEM]
[NOME DA CATEGORIA];
[PORCENTAGEM]
[NOME DA CATEGORIA];
[PORCENTAGEM]
Nível de Insatisfação em Relação aos Comerciantes Informais
Nativos Turistas Internacionais Turistas Nacionais
100% 30% 40% 70%
0%
200%
400%
600%
800%
1000%
Violencia Acessibilidade Locomoção Lixo
Série 1
34
acessibilidade que ainda deixam muita a desejar em todas as praias da cidade tanto do
extremo sul como do extremo norte.
A grande maioria deles escolheu Natal por causa do sol e mar mesmo então nota-se
que são jovens na grande maioria entre 18 a 35 anos procurando passar suas férias em praias
inda como é o caso das praias de Natal a cidade do sol.
Ao longo das entrevistas pude perceber que eles procuram esse lazer em Natal
devido ao valor consideravelmente baixo em relação a outras cidades do Brasil, porém
quando chegam à cidade ficam perplexos com os empecilhos que a cidade apresenta como
pouca acessibilidade, difícil locomoção e falta de segurança pública (Figura 13).
Figura 13: Apontamentos dos frequentadores das praias em Natal.
100%
30%
75%
90%
APONTAMENTOS
Segurança Acessibilidade Sugeira Ambulantes
35
É fato que a acessibilidade nas praias urbanas de Natal ficou muito debilitadas com
as obras de contenção da maré como retrata na figura abaixo (Figura 14).
Figura 14: Foto do enroscamento, obra de contenção da maré na Praia de Ponta Negra. Fonte:
dados do estudo, 2017.
Na figura 15, pode-se observar o transporte públicos da cidade (locomoção) de uma
das praias mais badaladas da cidade de Natal (Ponta Negra).
Figura 15: Foto de principal meio de locomoção nas praias urbanas da cidade. Fonte: dados
do estudo, 2017.
36
5 CONCUSÃO
Chega-se em fim ao momento de síntese, arremates e confirmação do que foi
estudado através da pesquisa cientifica na área de turismo, aliada as condições econômicas
que ocorrem nas áreas de praia. É á que “tudo acontece” o encontro do lazer e do turista com
o comercio ambulante.
No estudo em questão foi apresentado a percepção de turistas e banhistas que
circulam o frequentam as praias a respeito do comércio ambulante que ocorre nas praias
urbanas da cidade de Natal. Nas três praias em questão podemos perceber o excesso de
descaso por parte dos órgãos púbicos em relação a fiscalização desses ambulantes que
trabalham nas praias de Natal sem nem uma orientação de como aborda seus cientes nem
como armazenar seus produtos comestíveis.
Esses fatores misturados com a fata de saneamento básico e qualidade das águas
deixam os turistas com uma visão desfavorável em relação ao objeto ao principal atrativo
turístico da cidade que é o turismo de sol e mar.
De acordo com os entrevistados as praias de Natal possuem uma beleza única, e o
que está faltando realmente é apenas uma gestão da cidade que valorizem um de nossos bens
naturais mais importantes que são nossas praias, através de políticas públicas voltadas para a
infraestrutura das praias e fiscalização dos comerciantes informais para que não fique jogado
às traças e a criminalidade local. Mas sim colocando a própria população como participantes
dessa gestão da zona costeira incentivando a através de políticas de conscientização ambiente
por exemplo.
Devido ao grande número de desempregados com carteira assinada na cidade, o
número cada vez maior desses ambulantes, é de se esperar. Porem cabe aos órgãos públicos
fiscalizarem e ordenarem os trabalhadores informais capacitando eles para uma suposta volta
ao mercado de trabalho e minimizando assim esse problema social e vem se agravando cada
vez mais. Diminuindo também os impostos cobrado dos comerciantes para que os mesmo,
possam contratar mão de obra e diminuir a informalidade na cidade.
Pode-se afirmar que os objetivos do estudo foram traçados e alcançados, na medida
em que se procurou delimitar dentro de perspectiva alcançável em termos teóricos, empíricos
e metodológicos.
Com base nisso, tem-se um retrato especifico de uma realidade praiana, turista e de
lazer na cidade, onde acontece não só desfrute das belezas e características. Tem-se forte o
comercio que se adapta a cada condição de cada praia, sendo visto como fenômeno turístico e
37
também socialmente como meio de sobrevivência, dos ambulantes que dependem desse
trabalho informal.
Pode-se concluir que as praias são um fenômeno de acontecimentos desde os
programados turisticamente aos mais informais, espontâneos e de lazer, perpassados pella
dinâmica econômica e comercial dos ambulantes, vendedores de um mix de produtos
acessíveis para os mais variados públicos.
38
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SECRETARIA DE TURISMO DO RN – SETUR/RN. Conheça a história da Secretaria
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http://www.natalbrasil.tur.br/setur_conhecaasetur.php Acesso em: 12 ago 2014
"sociodemográfico", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-
2013, https://www.priberam.pt/dlpo/sociodemogr%C3%A1fico 31/05/2017
40
ANEXO A
ROTEIRO DE ENTREVISTA
TITULO:
ANALISE DA PERCEPÇÃO DE TURISTAS E VISITANTES SOBRE OS
AMBULANTES (PRAIAS URBANAS/NATAL RN)
PARTE 1
1) O SENHOR COSTUMA FREQUENTAR A PRAIA? POR QUE?
2) O QUE SIGNIFICA VIR A PRAIA PARA O SENHOR (A)?
3) O QUE O SENHOR (A) ACHA DAS PRAIAS DA CIDADE DE NATAL?
4) O QUE TÊM DE BOM NA PRAIA?
5) O SENHOR ACHA SEGURO VIR A PRAIA?
6) COMO VOCÊ VÊ A QUALIDADE DA ÁGUA E DA AREIA DAS PRAIAS URBANAS
DE NATAL?
7) O QUE O SENHOR (A) ACHA QUE DEVERIA MELHORAR NAS PRAIAS?
8) O SENHOR RECOMENDARIAS AS OUTRAS PESSOAS E TURISTAS FREQUENTA
REGUARMENTE AS PRAIAS DE NATAL?
PARTE 2
9) O SENHOR COSTUMA CONSUMIR ALGUM PRODUTO NA PRAIA? QUAIS?
10) O QUE O SENHOR ACHOU DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DAS PRAIAS?
11) O QUE O SENHOR ACHA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E DO
ATENDIMENTO NAS PRAIAS?
12) O SENHOR ACHA QUE PODERIA TER MAIS OPÇÕES DE PRODUTOS E
SERVIÇOS NAS PRAIAS?
13) COMO VOCÊ VÊ OS AMBULANTES NAS PRAIAS?
14) VOCÊ VÊ ALGUM INCOMODO POR CAUSA DOS AMBULANTES NAS PRAIAS?
15) O QUE VOCÊ ACHA QUE PODERIA MELHORAR NO COMERCIO AMBULANTE
NAS PRAIAS?
41
16) COMO VOCÊ VÊ O PAPEL DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE NAS PRAIAS?
PARTE 3
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
17) NOME
18) FAIXA ETARIA
19) ESCOÁRIDADE
20) OCUPAÇÃO PROFISSIONAL
21) ORIGEM (DE ONDE VOCÊ É?):A) MORADOR LOCAL B) TURISTA (CIDADE,
ESTADO, PAÍS)
ESPECIFICA PARA TURISTA
22) POR QUE ESCOLHEU NATAL COMO DESTINO TURISTICO? (MOTIVOS DA
VIAGEM)
23) O SENHOR VOTARIA NA CIDADE DO NATAL? POR QUE?
42
ANEXO B
.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 5.244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004.
Texto compilado
Dispõe sobre a composição e funcionamento
do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 30, inciso XIV, da Lei
no 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:
Art. 1o O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Intelectual, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da
Justiça, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano
nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a
propriedade intelectual.
Parágrafo único. Entende-se por pirataria, para os fins deste Decreto, a violação aos
direitos autorais de que tratam as Leis nos
9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998.
Art. 2o Compete ao Conselho:
I - estudar e propor medidas e ações destinadas ao enfrentamento da pirataria e combate
a delitos contra a propriedade intelectual no País;
II - criar e manter banco de dados a partir das informações coletadas em âmbito nacional,
integrado ao Sistema Único de Segurança Pública;
III - efetuar levantamentos estatísticos com o objetivo de estabelecer mecanismos
eficazes de prevenção e repressão da pirataria e de delitos contra a propriedade intelectual;
IV - apoiar as medidas necessárias ao combate à pirataria junto aos Estados da
Federação;
V - incentivar e auxiliar o planejamento de operações especiais e investigativas de
prevenção e repressão à pirataria e a delitos contra a propriedade intelectual;
43
VI - propor mecanismos de combate à entrada de produtos piratas e de controle do
ingresso no País de produtos que, mesmo de importação regular, possam vir a se constituir em
insumos para a prática de pirataria;
VII - sugerir fiscalizações específicas nos portos, aeroportos, postos de fronteiras e
malha rodoviária brasileira;
VIII - estimular, auxiliar e fomentar o treinamento de agentes públicos envolvidos em
operações e processamento de informações relativas à pirataria e a delitos contra a
propriedade intelectual;
IX - fomentar ou coordenar campanhas educativas sobre o combate à pirataria e delitos
contra a propriedade intelectual;
X - acompanhar, por meio de relatórios enviados pelos órgãos competentes, a execução
das atividades de prevenção e repressão à violação de obras protegidas pelo direito autoral; e
XI - estabelecer mecanismos de diálogo e colaboração com os Poderes Legislativo e
Judiciário, com o propósito de promover ações efetivas de combate à pirataria e a delitos
contra a propriedade intelectual.
Art. 3o O Conselho será integrado:
I - por um representante de cada órgão a seguir indicado:
a) Ministério da Justiça, que o presidirá;
b) Ministério da Fazenda;
c) Ministério das Relações Exteriores;
d) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
e) Ministério da Cultura;
f) Ministério da Ciência e Tecnologia;
g) Ministério do Trabalho e Emprego;
h) Departamento de Polícia Federal;
i) Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e
j) Secretaria da Receita Federal; (Incluído pelo Decreto nº 5.387, de 2005)
l) Secretaria Nacional de Segurança Pública; (Incluído pelo Decreto nº 5.634, de 2005)
II - por seis representantes da sociedade civil, escolhidos pelo Ministro de Estado da
Justiça, após indicação de entidades, organizações ou associações civis reconhecidas.
44
II - por sete representantes da sociedade civil, escolhidos pelo Ministro de Estado da
Justiça, após indicação de entidades, organizações ou associações civis
reconhecidas. (Redação dada pelo Decreto nº 5.634, de 2005)
§ 1o Poderão, ainda, integrar o Conselho um representante do Senado Federal e outro da
Câmara dos Deputados.
§ 2o Os membros do Conselho, titulares e suplentes, à exceção daqueles de que trata o
inciso II do caput, serão indicados pelos respectivos órgãos.
§ 3o Os membros titulares e suplentes serão designados em ato do Ministro de Estado da
Justiça.
Art. 4o O Conselho poderá convocar entidades ou pessoas do setor público e privado,
que atuem profissionalmente em atividades relacionadas à defesa dos direitos autorais, sempre
que entenda necessária a sua colaboração para o pleno alcance dos seus objetivos.
Art. 5o O Conselho contará com uma Secretaria-Executiva, à qual caberá promover a
coordenação dos órgãos do governo para o planejamento e execução de ações visando ao
combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Art. 6o O Ministério da Justiça poderá baixar normas complementares a este Decreto e
assegurará o apoio técnico e administrativo indispensável ao funcionamento do Conselho, por
intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Art. 7o As despesas decorrentes do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações
orçamentárias do Ministério da Justiça.
Art. 8o As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas e seu exercício
será considerado serviço público relevante.
Art. 9o O Conselho elaborará seu regimento interno, no prazo máximo de noventa dias, a
partir da data de sua instalação, submetendo-o à aprovação do Ministro de Estado da Justiça.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Fica revogado o Decreto de 13 de março de 2001, que institui Comitê
Interministerial de Combate à Pirataria.
Brasília, 14 de outubro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos