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PresidenteMarcus de Almeida Lima

Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior

Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior

Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao

Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva

Diretora de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho

Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira

Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria de Gente e Gestão

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

SUMÁRIOSUMÁRIODIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Ato do Diretor

Processo E-07/502.836/2011 Prefeitura Municipal de Vassouras

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora

Processo E-07/002.13769/2013 Ambiente Verde Resíduos Ltda

Processo E-07/501.325/2009 Casa do Adubo Ltda

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Ato do Superintendente Processo E-07/002.6589/2016Essencis Soluções Ambientais S.A.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP) Atos do Superintendente

Processo E-07/002.13483/2014José Gilberto Diniz

Processo E-07/002.11549/2015Insetrex Serviços Ltda ME

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Atos do Superintendente Processo E-07/002.11061/2016 MKM de Sumidouro Comércio de Sucata e Reciclagem LTDA

Processo E-07/512.879/2012 Ari Pimentel da Cruz

Processo E-07/002.11097/2016 A. Ribeiro Coimbra

Processo E-07/002.11105/2016 Centro Social Nossa Senhora das Graças

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SUMÁRIO

Processo E-07/002.11205/2016 João Baptista da Silva Novaes

Processo E-07/002.11098/2016 Condomínio do Edifício Elisa Bechara

Processo E-07/002.4247/2014 Sanber Indústria Mecânica LTDA

Processo E-07/002.11099/2016 Zelia do Carmo Ricardo

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8 de novembro de 2016 • Boletim Nº 187Ano VIII 4

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Ato do Diretor

De 26 de outubro de 2016Processo E-07/502.836/2011 Prefeitura Municipal de VassourasCertidão Ambiental IN037258Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços, Na Rodovia RJ-127, KM 42 – Área Desmembrada da Fazenda Cachoeira e Outras, Mendes, município Vassouras.

Paulo Schiavo Diretor

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora

De 24 de outubro de 2016 Processo E-07/002.13769/2013 Ambiente Verde Resíduos LtdaAverbação AVB003182Validade: tempo indeterminadoConcedida averbação da Certidão IN024556, que altera da seguinte maneira o endere-ço do requerente: Onde se lê: Rua Doutor Luiz Januário, 406 - Sala 201 - Centro - Saquarema - RJ Substituir por: Avenida Bruxelas, 185 - Sala 301 - Bonsucesso - RJ

De 24 de outubro de 2016 Processo E-07/501.325/2009 Casa do Adubo LtdaAverbação AVB003183Concedida averbação da CRCA IN030685, que altera da seguinte maneira a razão so-cial do requerente: Onde se lê: Casa do Adubo Ltda; Substituir por: Casa do Adubo S.A, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001, prédio da manutenção, Box 13 a 18, Coelho Neto, município Rio de Janeiro - RJ.

Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora

8 de novembro de 2016 • Boletim Nº 187Ano VIII 5

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Ato do Superintendente De 8 de novembro de 2016Processo E-07/002.6589/2016Essencis Soluções Ambientais S.A.Licença de Instalação IN037437Validade: 7 de novembro de 2016Concedida a Licença de Instalação para realizar as obras de engenharia para a am-pliação da primeira cédula do aterro de resíduos industriais – classe IIA/B, em uma área estimada de 14.200 m², na Estrada Imburo, S/N, lotes 49 a 52, Gleba Imburo 2 – Imburo, município Macaé – RJ. De 8 de novembro de 2016Processo E-07/512.608/2012Novas Tendas Rio das Ostras LTDA EPPIndeferimento IN037360Considerando as informações constantes no parecer técnico de Licença de Operação SUPMA n° 235/2016 e nos autos do processo E-07/512608/2012, fica indeferida a conces-são da Licença de Operação para a empresa Novas Tendas Rio das Ostras LTDA EPP, sem embargo das demais licenças exigíveis. Nestor Prado JuniorSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP) Atos do Superintendente

De 7 de novembro de 2016Processo E-07/002.13483/2014José Gilberto DinizCertidão Ambiental IN037440Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na po-ligonal de 1,921888 ha na referente propriedade de 10,1043 ha denominada “Parte do Quinhão nº 6 do Imóvel Pedra Selada”, inscrita no Cartório do 4º Ofício de Resende, Livro 2, ficha 1, matrícula 2.319, na Estrada Resende - Pedra Selada - Parte do Quinhão Nº 6 do Imóvel Pedra Selada - Pedra Selada, município Resende.

8 de novembro de 2016 • Boletim Nº 187Ano VIII 6

De 7 de novembro de 2016Processo E-07/002.11549/2015Insetrex Serviços Ltda MECertificado de Registro de Higienização IN037444Validade: 5 anosConcedido Certificado de Registro de Higienização para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em Todo Território do Estado do Rio de Janeiro – todos os bairros e todos os municípios.

Edimar Pascoal Xavier Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Atos do Superintendente De 7 de novembro de 2016 Processo E-07/002.11061/2016 MKM de Sumidouro Comércio de Sucata e Reciclagem LTDACertidão Ambiental IN037447Validade: tempo ndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento para reali-zar a atividade de triagem de resíduos sólidos urbanos na Estrada Boa Ventura, s/nº – Boa Ventura – Sumidouro – RJ.

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/512.879/2012 Ari Pimentel da CruzAutorização Ambiental IN037336Validade: 27 de outubro de 2020Concedida Autorização Ambiental para a implantação de Projeto de Recuperação de Área Degradada com vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em área de 26.236,20m², no imóvel denominado Bibiana Sítio na Estrada Soledade Cabral – Sítio Bi-biana – Soledade – Sumidouro – RJ.

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/002.11097/2016 A. Ribeiro CoimbraAutorização Ambiental IN037322Validade: 27 de outubro de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço raso, por motivo de não utilização na Rua José Ernesto Knust, 75 – Conselheiro Paulino – Nova Friburgo – RJ.

8 de novembro de 2016 • Boletim Nº 187Ano VIII 7

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/002.11105/2016 Centro Social Nossa Senhora das GraçasAutorização Ambiental IN037328Validade: 27 de outubro de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço raso, por motivo de contaminação na Praça Primeiro de Maio, s/nº – Olaria – Nova Friburgo – RJ.

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/002.11205/2016 João Baptista da Silva NovaesAutorização Ambiental IN037330Validade: 27 de outubro de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço raso, por motivo de contaminação na Rua Vicente Sobrinho, 137 - Olaria - Nova Friburgo – RJ.

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/002.11098/2016 Condomínio do Edifício Elisa BecharaAutorização Ambiental IN037324Validade: 27 de outubro de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço raso, por motivo de não utilização, na Rua Sara Braune, 40 – Braunes – Nova Friburgo – RJ.

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/002.4247/2014 Sanber Indústria Mecânica LTDAAutorização Ambiental IN037333Validade: 27 de outubro de 2020Concedida Autorização Ambiental para a implantação de Projeto de Recuperação de Área De-gradada com vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em área de 0,989 hectares, do imóvel denominado Fazenda Monte Alegre na Rodovia RJ, 160 KM 2,5-galpão 1 – Dois Valle – Cordeiro – RJ.

De 27 de outubro de 2016 Processo E-07/002.11099/2016 Zelia do Carmo RicardoAutorização Ambiental IN037327Validade: 27 de outubro de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço raso, por motivo de não utilização, na Rua Mac-Niven, 54-loja A – Centro – Nova Friburgo – RJ.

José Wenceslau L. JunqueiraSuperintendente