IRINNEWSBLOG.WORDPRESS.COM - EDIÇÃO 3 - DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011 - 4 PÁGINAS

UNSC é chamado a agir após invasão ao sistema de informações financeiras do Banco Mundial. Brasil, Alemanha e Portugal são suspeitos de financiar os ataques Página 3

Ataque ciberterrorista e novas suspeitas

Brasil move açãocontra EU por confisco de

medicamento

UNASUL discute regulamentação dos veículos midiáticos Página 4

AGNU aprova projeto de resolução Página 4

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UNASUL discute regulamentação dos veículos midiáticos Acesse

Ministros do Consilium ficam insatisfeitos com proposta dos delegados em perdoar toda dívida externa Página 2

Analisaram formas de se intervir nos meios de comunicação, mas prometeram respeitar a liberda-de de imprensa Página 4

Reunião da UnasulMinistros do Consilium discutem questão entre Brasil e Holanda

Foto:Nina Ribeiro

http://youtube.com/tvsonu2011/

Foto: Thamires OliveiraFoto: Camila Magalhães

2 DAWN DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

EDITORIAL

Perdoar dívidas, decidir sobre o futuro de territórios e regula-mentar meios de comunicação. O encontro de representantes go-vernamentais da SONU chega a seu penúltimo dia e já se percebe que as discussões abrangem temas e situações de diversos níveis de complexidade e influência inter-nacional.

As respostas encontradas para crises e conflitos políticos, econômicos e sociais, concebi-

OMC

Brasil defende ação contra UE após confisco de medicamentos indianos com destino a solo brasileiro

por Aline MouraGenebra

O Tribunal Arbitral da Or-ganização Mundial do Comér-cio (OMC) deu inicio ontem à avaliação da ação expedida pelo Brasil contra a União Europeia (UE) diante das barreiras im-postas ao transporte de medica-mentos genéricos produzidos na Índia com destino ao Brasil. A ação teve início após autoridades europeias confiscarem a carga de 500 quilos de medicamentos en-quanto a embarcação esteve no porto de Amsterdã.

A delegação brasileira disse acreditar na necessidade de ações como essas para que a postura da UE seja desestimulada. “O Brasil se sente prejudicado. Os medi-camentos que vêm da Índia são impedidos de seguir o trânsito para que possam proporcionar o tratamento a pessoas que não tem condições de comprar o medica-mento original”, explica Natália Oliveira, delegada brasileira. Na-tália afirma que tanto no país pro-dutor (Índia) quanto no país para o qual a carga se destinava (Brasil), a patente não possui validade.

ement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) prevê a extensão da validade das patentes de uma nação signatária às demais concordantes. O acordo regulamenta aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacio-nado ao comércio

Os delegados europeus ques-tionaram diversas vezes as razões que levaram a navegação a cruzar o território europeu, mesmo sob a ameaça de confisco. “O que o navio foi fazer na Holanda? A rota lógica seria pela África”, disse

Debates terminam...

das por delegados e ministros, terão agora impacto sobre a re-alidade de cidadãos que vivem por todo o mundo.

E aqui podemos ir contra o pensamento de que líderes polí-ticos não são capazes de agir de forma digna e em prol das neces-sidades de seus governos e suas populações. Encaramos o fato de que, quando há disposição para encontrar qual o melhor cami-nho, mesmo que seja encabeçado

EditoraAline Lima

DiagramaçãoAline Lima

RepórteresAline MouraNina RibeiroRochelle Guimarães

Segundo a delegação europeia, o confisco foi legítimo e de acordo com a legislação vigente na Ho-landa, onde a patente do medica-mento está em vigência. Erick Es-meraldo, representante europeu, afirma que a UE não reconhece o medicamento como genérico e que para efeitos legais o produto é falsificado. “O Brasil tem co-nhecimento e reconhece a paten-te porque é signatário do acordo TRIPs”, revela. Segundo Adriano Araújo, perito convidado a dar pa-recer sobre o caso, o TRIPs (Agre-

OMC julga ação do Brasil contra UE

Esmeraldo durante a sessão. Em resposta, a delegação brasileira afirmou que a imposição de rotas de navegação fere com o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT – General Agreement on Trade and Tariffs) e que a Europa possui posição geográfica privilegiada. Araújo esclareceu que o artigo quinto do GATT prevê liberdade de trânsito de bens pelas rotas mais cômodas para o comércio internacional.

O perito explicou ainda que é possível a comercialização de medicamentos genéricos, desde que a patente tenha expirado se-gundo as leis dos países envolvi-dos. Nessa situação, a mercado-ria é considerada “em trânsito”, sendo respaldada pelo acordo de livre circulação. No entanto, segundo Araújo, o impasse teve início no caso em pauta no tri-bunal a partir do momento em que aportou em solo holandês. “Mesmo sendo mercadoria em trânsito, caso aporte em outro país, vale a legislação vigente no país”, explicou Araújo.

EXPEDIENTE

Perito explica durante a sessão acordos e tratados internacionais

Foto: Camila Magalhães

por um grupo de poucas pessoas, as respostas acabam vindo mais facilmente à tona.

Mesmo que, de todos os problemas confrontados nas sessões, apenas alguns tenham recebido projetos de resoluções dos membros dos comitês, fica o desejo de que os responsáveis pelas propostas ajam para que as transformações e medidas intrínsecas aos projetos sejam asseguradas.

DAWN 3 DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

Ataque ao Banco Mundial e novas suspeitas convocam

UNSC à ação

UNSC

Sucessão de eventos exige rapidez nas decisões dos países membros do Conselho de Segurança da SONUpor Nina RibeiroNova Iorque

O sistema de informações do Banco Mundial foi invadido ontem, 3, por Hackers enquanto delegados discutiam sobre ciber-terrorismo e seus efeitos na segu-rança dos governos mundiais na reunião do United Nations Secu-rity Council (UNSC). De acordo com informações repassadas ao UNSC, a origem dos ataques ao site de informações financeiras te-ria sido do continente europeu.

Os especialistas do Banco Mundial verificaram que os in-vasores tiveram acesso aos dados relativos a dívidas dos países que possuem conta bancária na insti-tuição e que conseguiram apagar parte das informações. Os delega-dos receberam a incumbência de decidir por alguma medida de ur-gência até às 12h do mesmo dia e conseguiram cumprir sua missão: elaboraram um projeto de resolu-ção para a anunciada crise.

O desconhecimento da autoria do ataque logo deu lugar à surpre-sa e choque entre as delegações. A partir de um vídeo divulgado na internet, o grupo “Democracia Real Já” confessou a prática terro-rista e a justificou com ideais de oposição às posturas políticas e econômicas dos países devedores ao Banco Mundial.

Na tarde do mesmo dia, uma declaração do líder do grupo ter-rorista colocou Brasil, Alemanha e Portugal como envolvidos num suposto esquema de financiamen-to a ataques como o registrado. Para a delegação paquistanesa, a prova do envolvimento dos três países está no fato de que seus dé-bitos no Banco Mundial caíram a zero, após averiguação realizada por especialistas. “Não é estranho, muita coincidência que suas dí-vidas tenham sumido?”, indagou Nadja Nogueira, do Paquistão,

aos delegados presentes na sessão. Ainda não existem provas

que concluam a efetiva partici-pação das referidas nações nesta crise de segurança internacional, mas as delegações já convocaram seus serviços de inteligência para investigar.

Resolução contra o ciberterrorismo

Por motivo de segurança, as medidas até então propostas para transformar a fragilidade dos sis-temas de informação dos países não podem ser divulgadas. No entanto, pode-se dizer que China, Paquistão e Nigéria são alguns dos países que tem exposto suas ideias e propostas para a questão do con-trole de acesso a sistemas por pes-soas não autorizadas.

Apesar das ameaças virem da rede mundial de computadores

que é, todos os dias, utilizada por milhões de usuários, o direito a privacidade foi levantado por al-gumas nações como um fator a ser considerado antes de qualquer deliberação em prol do tema.

Os Estados Unidos se estabe-lecem como uma das nações que possuem grande interesse em uma resolução que melhore a conjun-tura atual do ciberespaço. Invasões “hackers” nos sistemas de sinaliza-ção do trânsito, no abastecimento de energia elétrica das cidades, no funcionamento adequado de te-lefones celulares e até mesmo na administração de tráfego aéreo, são ocorrências comuns no terri-tório norte-americano. “O povo americano está cansado de sentir medo”, argumentou a delegação norte-americana enquanto defen-dia medidas para a questão.

O ciberterrorismo é um dos aspectos negativos que surgiu com a evolução da tecnologia e está re-lacionado com ataques terroristas em redes de computadores.

A facilidade com que os ata-ques são realizados e os danos que acabam causando preocu-pam países pelo mundo todo. O mais preocupante são os casos de ataques aos sites de governos, nos considerados países digitalizados, que têm seus serviços em internet, afetando a vida de toda a popula-ção. Isso corrobora a tese de que a evolução, o progresso, vem acom-panhado de atos maléficos. Afinal, a mente humana nem sempre atua para o bem. Se existem gran-des mentes compromissadas com a humanidade, com as condições de vida, há também aquelas vol-tadas para a destruição, que se sa-tisfazem implantando o caos, ou simplesmente, são movidas pela ambição, pelo dinheiro.

A internet acabou se transfor-mando em uma arma nas mãos dos terroristas, o que levou as principais potências a se prepa-rarem, investindo em sistemas de segurança para prevenção de novos ataques cibernéticos. Outra consequência foi a cria-ção de leis protetivas e punitivas relacionadas a direitos e crimes nos espaço cibernético, que tem como exemplo punição do cri-me de pirataria on-line.

Recentemente presenciamos o caso WikiLeaks, que é uma or-ganização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em seu site, posts de fon-tes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, va-zadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis. Atitudes como esta devem ser punidas como severidade pela comunida-de internacional, tendo em vista as sérias consequências que po-dem advir desses atos.

A lei começa a tornar-se mais presente no mundo virtual, mas ainda há uma longa guerra pela frente com esse inimigo do novo século.

ARTIGO

por Diulyen RochaAdvogada

Terrorismo online

Sistema do Banco Mundial é invadido por Hackers

Foto: Isabel Filgueiras

4 DAWN DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

por Rochelle GuimarãesQuito

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) iniciou o terceiro dia de debate com o tema “Intervenção Estatal nos Meios de Comunicação”. Os representantes brasileiros propuseram, no início da sessão, uma agenda com os tópicos a serem analisados, tais como a questão da propriedade cruzada. Alguns ministros aproveitaram a ocasião para criticar a delegação venezuelana que censurou, há dois dias, o jornal Tal Cual.

A maioria dos países membros se mostrou a favor da regulamentação da mídia, deixando sempre claro que uma ação regulamentadora é diferente de uma ação repressora. As ministras do Equador, Ana Beatriz Pinheiro e Renata Lima, posicionaram-se totalmente contra a censura arbitrária.

A delegação brasileira, formada por Arthur Carneiro e Felipe Soares, também se mostrou favorável à criação de regras para supervisionar a mídia, não para cercear a liberdade de expressão, mas para impedir a concentração da informação que, no Brasil, está quase totalmente entregue ao setor privado. Os ministros afirmaram ainda que essas medidas são formas de se defender a pluralidade de opiniões.

Os representantes argentinos,

Dayana Medeiros e Pedro Eufrásio, também corroboraram com a opinião de Arthur e Felipe de que se deve haver controle pelo Estado às formas de levar informação de massa. Inclusive a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, já adotou algumas ações regulamentadoras para os meios de comunicação, que impedem a formação de monopólios e oligopólios de comunicação.

A fim de demonstrar o total desinteresse em controlar a imprensa os ministros sempre retornavam ao caso ocorrido no dia 2, em que os ministros da Venezuela, Renan Marques e Marcelo Teixeira, censuraram o jornal Tal Cual. Declararam que essa medida foi inaceitável e despótica. O editor-chefe do jornal, André Ítalo, afirmou que “a delegação venezuelana cometeu um grande equívoco”.

Os ministros venezuelanos, defendendo a decisão tomada em relação ao jornal, disseram que quem precisa de voz não é a imprensa, mas sim o povo. Contra argumentaram, reconhecendo que houve o recolhimento do periódico, mas que isso só aconteceu porque o mesmo difamou a nação da Venezuela através de uma caricatura do presidente Hugo Chávez.

países como Portugal, Grécia e Alemanha é de que o mesmo grupo que atacou o sistema de informações do Banco Mundial no início deste sábado (03/09), o chamado “Democracia Real Já” tenha sido o responsável por espalhar panfletos do movimen-to e pelo desaparecimento dos pertences do ministro alemão.

Os países deixaram a sala para intervalo requisitando que a porta permanecesse fechada durante a pausa. Segundo maio-ria dos ministros, a segurança parece não ser mais absoluta já que integrantes de movimentos radicais estão penetrando os es-paços da SONU.

UNASUL

Durante sessão dos países da União Europeia sobre o acesso às informações governamen-tais, o ministro alemão Lauro Campos teve documentos sub-traídos de seus pertences. Os papéis possuíam informações sobre a situação financeira de países que tem conta no Banco Mundial, recentemente ataca-do por ciberterroristas.

Preocupado com a seguran-ça do Consilium, o represen-tante da Alemanha requisitou à presidência da mesa acesso às gravações de vídeo registra-das pelas câmeras de segurança instaladas na sala da sessão.

A suspeita de ministros de

Documentos de Delegado alemão são subtraídos

durante sessãopor Nina RibeiroBruxelas

CONSILIUM

AGNU

Na tarde de ontem, a Assem-bléia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou, através de vo-tação, o projeto de resolução nú-mero dois que propõe medidas para a dissolução de problemas, tais como o do meio ambiente, da educação, dos direitos huma-nos e do desenvolvimento social. Essa ajuda oficial é destinada a toda a comunidade mundial.

O projeto sancionado garante a criação de um Fundo Interna-cional de estímulo à segurança alimentar e ao desenvolvimento da educação que irá atuar nos países com mais problemas so-ciais e econômicos. Esse Fundo seria gerido por membros de to-dos os continentes.

Outra proposta foi a criação

AGNU aprova projeto de resolução

por Rochelle GuimarãesNova Iorque

de uma Comissão de Fiscali-zação permanente dos finan-ciamentos disponibilizados. As delegações reconheceram ainda, através do documento, que não há condições viáveis de ocorrer o perdão de dívidas dos países menos desenvolvidos.

A delegada do Haiti, Frida Torres, quando questionada sobre a importância do projeto de resolução número dois para o seu país, respondeu que “a aprovação desse plano foi extre-mamente importante, visto que o Haiti se encontra em uma situação de extrema pobreza, 80% da população está abaixo da linha da pobreza, ou seja, vi-vendo com menos de dois dóla-res por dia”.

Unasul discute regulamentação midiática

APOIO

Foto: Thamires Oliveira

Unasul vota pela regulamentação dos

meios de comunicaçãoPaíses sul-americanos abrem discussão sobre o controle da mídia pelo governo