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Contabilidade Geral e Avançada – AFRFB Aula 00 Prof. Igor Cintra www.passeifiscal.com.br 1 CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PARA AFRFB Pessoal, hoje, dia 19/02/2014, finalmente foi publicada a autorização para a realização do concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Serão 278 vagas! Desta maneira, a publicação do edital deve ocorrer em breve! Inicialmente gostaria de agradecer à equipe do Passei Fiscal pela oportunidade de poder ajudá-lo, candidato, no aprendizado desta matéria que com toda certeza fará a diferença rumo à aprovação! Sou formado em Engenharia Civil pela UNICAMP e atualmente ocupo o cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (concurso de 2013), onde exerço a função de fiscalização direta de tributos. Antes disso, ocupei o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de São Paulo (concurso de 2012) e também de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (concurso de 2009). Ao longo do curso vamos estudar com bastante vontade, perseverança, alegria e entusiasmo esta disciplina tão interessante chamada Contabilidade. Pense comigo: por que preciso aprender esta joça? Porque esta disciplina é extremamente interessante e tenho certeza que você irá aprender a gostar dela! Além disso – e muito mais importante – você precisa aprender Contabilidade para passar em um concurso público de alto nível. Não tem jeito! Veja bem, a experiência que obtive em concursos públicos me permite afirmar que para vencer esta guerra não basta ser bom em uma, duas ou algumas disciplinas. Você deve ser bom em quase todas! E o que diferencia o aprovado do “quase aprovado” é o detalhe! Sendo assim, é desejável dominar aquelas disciplinas de grande peso que historicamente tem baixo índice de acertos, como Contabilidade Geral e Avançada. Você já percebeu que muitos dos seus concorrentes são traumatizados com Contabilidade? Isso ocorre porque eles não fazem muitos pontos nesta matéria! Por estes motivos creio que você já se convenceu, não é? Preparado para se diferenciar??? Bora lá!!!

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  • Contabilidade Geral e Avanada AFRFB Aula 00

    Prof. Igor Cintra www.passeifiscal.com.br 1

    CONTABILIDADE GERAL E AVANADA PARA AFRFB

    Pessoal, hoje, dia 19/02/2014, finalmente foi publicada a autorizao para a

    realizao do concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do

    Brasil. Sero 278 vagas! Desta maneira, a publicao do edital deve ocorrer em

    breve!

    Inicialmente gostaria de agradecer equipe do Passei Fiscal pela oportunidade

    de poder ajud-lo, candidato, no aprendizado desta matria que com toda

    certeza far a diferena rumo aprovao!

    Sou formado em Engenharia Civil pela UNICAMP e atualmente ocupo o cargo

    de Agente Fiscal de Rendas do Estado de So Paulo (concurso de 2013), onde

    exero a funo de fiscalizao direta de tributos. Antes disso, ocupei o cargo

    de Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de So Paulo (concurso de

    2012) e tambm de Analista Tributrio da Receita Federal do Brasil (concurso

    de 2009).

    Ao longo do curso vamos estudar com bastante vontade, perseverana,

    alegria e entusiasmo esta disciplina to interessante chamada Contabilidade.

    Pense comigo: por que preciso aprender esta joa? Porque esta disciplina

    extremamente interessante e tenho certeza que voc ir aprender a gostar dela!

    Alm disso e muito mais importante voc precisa aprender Contabilidade

    para passar em um concurso pblico de alto nvel. No tem jeito! Veja bem, a

    experincia que obtive em concursos pblicos me permite afirmar que para

    vencer esta guerra no basta ser bom em uma, duas ou algumas disciplinas.

    Voc deve ser bom em quase todas! E o que diferencia o aprovado do quase

    aprovado o detalhe!

    Sendo assim, desejvel dominar aquelas disciplinas de grande peso que

    historicamente tem baixo ndice de acertos, como Contabilidade Geral e

    Avanada. Voc j percebeu que muitos dos seus concorrentes so

    traumatizados com Contabilidade? Isso ocorre porque eles no fazem muitos

    pontos nesta matria! Por estes motivos creio que voc j se convenceu, no ?

    Preparado para se diferenciar??? Bora l!!!

  • Contabilidade Geral e Avanada AFRFB Aula 00

    Prof. Igor Cintra www.passeifiscal.com.br 2

    Mas como ser o curso? direcionado para que tipo de candidato? Bem, o

    curso ser baseado no contedo programtico exigido no ultimo edital do cargo

    Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Alm disso, o curso

    foi elaborado para qualquer tipo de candidato: daqueles que j possuem uma

    base em contabilidade e para os que no sabem absolutamente nada da

    matria! Para isso, tive que inserir alguns ensinamentos bsicos na aula 01.

    importante dizer que no tenho a inteno de esgotar, por completo, todo

    o contedo de Contabilidade Geral e Avanada. Isso seria impossvel em um

    curso como este. No entanto, tenho a certeza que com os ensinamentos deste

    curso voc estar apto para realizar uma grande prova da ESAF, j que analisei

    todas as ltimas provas desta banca, e comentarei todos os pontos que

    costumam cair, bem como a tendncia para futuros certames.

    Irei comentar ao longo do curso cerca de 600 exerccios, sendo que a

    maioria das questes foi elaborada pela ESAF. Optei por incluir as questes mais

    recentes, pois elas demonstram a tendncia das bancas em determinados

    assuntos. Assim, estudaremos a banca da melhor forma possvel.

    Muitos alunos pedem sugestes de livros de Contabilidade Geral e Avanada.

    Eu indico os seguintes:

    Contabilidade Geral Ed Luiz Ferrari Ed. Impetus;

    Contabilidade Geral 3D Srgio Adriano Ed. Mtodo;

    Contabilidade Geral para Concursos Pblicos Justino Oliveira Ed.

    Impetus

    Saliento que no necessrio comprar qualquer livro para acompanhar as

    aulas. apenas uma indicao para quem deseja comprar um livro de consulta.

    Neste curso teremos a companhia do agradvel Z Curioso. O Z aquele

    aluno que adora fazer perguntas que esto na cabea da maioria dos alunos.

    Uma dica muito importante : anote todos os exerccios que voc errar.

    Refaa-os quando terminar as aulas ou, por exemplo, antes do incio da prxima

    aula.

    Caso voc tenha alguma dvida podemos nos comunicar atravs do site do

    Passei Fiscal. Alm disso, fique vontade para me adicionar no Facebook,

    atravs do link:

    https://www.facebook.com/igor.pco

    Ento vamos, finalmente, entrar no contedo programtico exigido no ltimo

    edital do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB)?

  • Contabilidade Geral e Avanada AFRFB Aula 00

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    Analisaremos alguns conceitos extremamente simples, mas que podem garantir

    preciosos pontos a voc.

    Abaixo apresento o cronograma do curso. Ao todo sero onze aulas cobrindo

    todo o contedo do ltimo edital de AFRFB. Toda semana ser disponibilizada

    uma nova aula. Alm disso, o curso totalmente atualizado de acordo com os

    Pronunciamentos do Comit de Pronunciamentos Contbeis, os famosos CPCs!

    Aula 00

    (21/02/2014)

    1. Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade 2. Princpios Contbeis

    Aula 01

    (28/02/2014)

    1. Conceitos Iniciais de Contabilidade. 2. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situao Lquida. 3. Balano Patrimonial Noes gerais. 4. Natureza das Contas.

    5. Mtodo das Partidas Dobradas. 6. Frmulas de Lanamento. 7. Origens e Aplicaes de Recursos.

    8. Fato Contbil. 9. Razonete.

    Aula 02 (07/03/2014)

    1. Escriturao Contbil 2. Livros Contbeis 3. Contas

    4. Apurao dos Resultados 5. Duplicatas Descontadas 6. Balancete de Verificao 7. Regime de Caixa vs Regime de Competncia

    Aula 03 (14/03/2014)

    1. Ativo Circulante 2. Perdas Estimadas com Crditos de Liquidao Duvidosa

    3. Operao com Mercadorias 4. Sistemas de Inventrios 5. Aplicaes em Instrumentos Financeiros

    Aula 04

    (21/03/2014)

    1. Ativo No Circulante 2. Ativo No Circulante Realizvel a Longo Prazo 3. Ativo No Circulante Investimentos 3.1 Mtodos de Avaliao de Investimentos em Participaes Societrias 3.2 Contabilizao no Recebimento de Dividendos 3.3 Propriedade para investimento

    Aula 05

    (28/03/2014)

    1. Ativo No Circulante Imobilizado 2. Depreciao, Exausto e Amortizao

    3. Reduo ao Valor Recupervel de Ativos

    Aula 06

    (04/04/2014)

    1. Ativo No Circulante Intangvel 2. Ativo No Circulante Mantido para Venda e Operao Descontinuada 3. Passivo Exigvel 4. Passivo Circulante e No Circulante

    5. Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 6. Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro 7. Resultado de Exerccios Futuros 8. Taxa de cmbio e converso de demonstraes contbeis

    Aula 07

    (11/04/2014)

    1. Patrimnio Lquido 2. Reserva de Lucros

    3. Dividendos 4. Balano Patrimonial

    Aula 08

    (18/04/2014)

    1. Demonstraes Contbeis 2. Demonstrao do Resultado do Exerccio 3. Participaes Estatutrias

    Aula 09

    (25/04/2014)

    1. Demonstrao do Resultado Abrangente 2. Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido 3. Demonstrao do Valor Adicionado 4. Participaes Estatutrias

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    Aula 10 (02/05/2014)

    1. Anlise das Demonstraes. Anlise horizontal e indicadores de evoluo. ndices e quocientes financeiros de estrutura e econmicos.

    NDICE

    1. ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE 05 1.1 O objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro 10 1.2 Caractersticas qualitativas da informao 15 1.3 Definio, reconhecimento e mensurao dos elementos a partir dos quais as demonstraes contbeis so elaboradas

    21

    1.3.1 Definio 21 1.3.1.1 Ativos 22 1.3.1.2 Passivos 23 1.3.1.3 Patrimnio Lquido 24 1.3.1.4 Receitas 24 1.3.1.5 Despesas 25

    1.3.2 Reconhecimento 31 1.3.2.1 Reconhecimento de Ativos 32 1.3.2.2 Reconhecimento de Passivos 32 1.3.2.3 Reconhecimento de Receitas 32 1.3.2.4 Reconhecimento de Despesas 33

    1.3.3 Mensurao 33 1.4. Os conceitos de capital e de manuteno de capital 36 2. PRINCPIOS CONTBEIS 46 2.1 Princpio da Entidade 47 2.2 Princpio da Continuidade 48 2.3 Princpio da Oportunidade 48 2.4 Princpio do Registro pelo Valor Original 48 2.5 Princpio da Competncia 50 2.6 Princpio da Prudncia 50 LISTA DE QUESTES 71 GABARITO 93

    Devo alert-lo que este ponto muito conceitual e demanda bastante ateno.

    Mas isso no problema, no mesmo? Alis, as ltimas provas de

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    Contabilidade Geral tm apresentado questes com poucas contas e muita

    teoria! Vamos l, ento?

    1. Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro aprovado pelo Conselho

    Federal de Contabilidade (CFC).

    1. ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE

    Antes de discutirmos este ponto do edital conveniente saber que no processo

    de convergncia da Contabilidade brasileira aos padres internacionais foi

    criado, em 2005, o Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC).

    Criado pela Resoluo CFC n 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo,

    o preparo e a emisso de Pronunciamentos Tcnicos sobre procedimentos de

    Contabilidade e a divulgao de informaes dessa natureza, para permitir a

    emisso de normas pela entidade reguladora brasileira, visando

    centralizao e uniformizao do seu processo de produo, levando sempre

    em conta a convergncia da Contabilidade Brasileira aos padres

    internacionais".

    Com a finalidade de estabelecer os conceitos que fundamentam a elaborao

    e a apresentao de demonstraes contbeis destinadas a usurios externos,

    a Deliberao CVM n 539/08 e a Resoluo CFC n 1.121/08 aprovaram o

    Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC que dispe sobre a Estrutura

    Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes

    Contbeis.

    Segundo o CPC 00, as demonstraes contbeis so elaboradas e

    apresentadas para usurios externos em geral, tendo em vista suas finalidades

    distintas e necessidades diversas. Governos, rgos reguladores ou autoridades

    tributrias, por exemplo, podem determinar especificamente exigncias para

    atender a seus prprios interesses. Essas exigncias, no entanto, no devem

    afetar as demonstraes contbeis elaboradas segundo esta Estrutura

    Conceitual.

    Demonstraes contbeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura

    Conceitual objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de

    decises econmicas e avaliaes por parte dos usurios em geral, no tendo

    o propsito de atender finalidade ou necessidade especfica de determinados

    grupos de usurios.

    Demonstraes contbeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as

    necessidades comuns da maioria dos seus usurios, uma vez que quase todos

  • Contabilidade Geral e Avanada AFRFB Aula 00

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    eles utilizam essas demonstraes contbeis para a tomada de decises

    econmicas, tais como:

    (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos

    patrimoniais;

    (b) avaliar a administrao da entidade quanto responsabilidade que

    lhe tenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho e de sua prestao de contas;

    (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e

    proporcionar-lhes outros benefcios;

    (d) avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros emprestados entidade;

    (e) determinar polticas tributrias;

    (f) determinar a distribuio de lucros e dividendos;

    (g) elaborar e usar estatsticas da renda nacional; ou

    (h) regulamentar as atividades das entidades.

    A Estrutura Conceitual no um Pronunciamento Tcnico propriamente

    dito e, portanto, no define normas ou procedimentos para qualquer

    questo particular sobre aspectos de mensurao ou divulgao. Nada nesta

    Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Tcnico, Interpretao

    ou Orientao.

    Vamos praticar tais conceitos fazendo uma questo do ltimo concurso do

    ISS-SP?

    01. (FCC - Auditor Fiscal Tributrio Municipal So Paulo 2012) Sobre

    a Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio

    Contbil-financeiro, considere:

    I. As autoridades tributrias podem determinar exigncias especficas

    para atender a seus prprios interesses e, consequentemente, mudar

    a estrutura conceitual para elaborao e divulgao de relatrio

    contbil-financeiro de propsito geral.

    II. A avaliao da administrao da entidade quanto

    responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto qualidade

    de seu desempenho e de sua prestao de contas uma das

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    necessidades comuns da maioria dos usurios dos relatrios contbil-

    financeiros de propsito geral.

    III. O regime de competncia retrata com propriedade os efeitos de

    transaes e outros eventos e circunstncias sobre os recursos

    econmicos e reivindicaes da entidade que reporta a informao

    nos perodos em que ditos efeitos so produzidos.

    IV. Comparabilidade a caracterstica qualitativa que define o uso dos

    mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo para

    outro, considerando a mesma entidade que reporta a informao,

    quanto para um nico perodo entre entidades.

    Est correto o que se afirma APENAS em

    a) II, III e IV.

    b) I e II.

    c) II e III.

    d) III e IV.

    e) I, II e III.

    Resoluo:

    I. Incorreta. Logo em sua introduo o CPC 00 afirma que As demonstraes

    contbeis so elaboradas e apresentadas para usurios externos em geral, tendo

    em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, rgos

    reguladores ou autoridades tributrias, por exemplo, podem determinar

    especificamente exigncias para atender a seus prprios interesses. Essas

    exigncias, no entanto, no devem afetar as demonstraes contbeis

    elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.

    II. Correta. As Demonstraes Contbeis objetivam fornecer informaes que

    sejam teis na tomada de decises econmicas e avaliaes por parte dos

    usurios em geral, no tendo o propsito de atender finalidade ou necessidade

    especfica de determinados grupos de usurios. So necessidades comuns da

    maioria dos seus usurios:

    (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos

    patrimoniais;

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    (b) avaliar a administrao da entidade quanto responsabilidade

    que lhe tenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho

    e de sua prestao de contas;

    (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e

    proporcionar-lhes outros benefcios;

    (d) avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros

    emprestados entidade;

    (e) determinar polticas tributrias;

    (f) determinar a distribuio de lucros e dividendos;

    (g) elaborar e usar estatsticas da renda nacional; ou

    (h) regulamentar as atividades das entidades.

    III. Correta. O CPC 00 diz que O regime de competncia retrata com

    propriedade os efeitos de transaes e outros eventos e circunstncias sobre os

    recursos econmicos e reivindicaes da entidade que reporta a informao nos

    perodos em que ditos efeitos so produzidos, ainda que os recebimentos

    e pagamentos em caixa derivados ocorram em perodos distintos.

    IV. Incorreta. No fique ansioso! Vamos falar da comparabilidade logo mais a

    frente, na explicao das caratersticas qualitativas de melhoria. Mas saiba de

    antemo que a Comparabilidade a caracterstica qualitativa que permite que

    os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas

    entre eles. Diferentemente de outras caractersticas qualitativas, a

    comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao

    requer no mnimo dois itens.

    A afirmativa trouxe o conceito de Consistncia, que embora esteja

    relacionada com a comparabilidade, no significa o mesmo. Consistncia refere-

    se ao uso dos mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo

    para outro considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto

    para um nico perodo entre entidades. Comparabilidade o objetivo; a

    consistncia auxilia a alcanar esse objetivo.

    Gabarito: C

    J que o assunto veio tona, voc j pode decorar que:

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    02. (CESPE - Analista Judicirio - TRE RJ - Contabilidade - 2012) O

    Conselho Federal de Contabilidade e o Comit de Pronunciamentos

    Contbeis so responsveis pela elaborao das normas contbeis

    comumente aceitas. Sobre essas normas, julgue o item que se segue.

    A estrutura conceitual estabelecida pelo Comit de Pronunciamentos

    Contbeis no constitui uma norma propriamente dita nem define

    normas ou procedimentos de qualquer espcie.

    Resoluo:

    exatamente o que vimos no incio da aula. Segundo o CPC, a Estrutura

    Conceitual no um Pronunciamento Tcnico propriamente dito e, portanto,

    no define normas ou procedimentos.

    Gabarito: Certo

    Fcil, no ? Pelo menos para quem leu atentamente os mandamentos do CPC

    00! Vamos ver agora o que a Estrutura Conceitual aborda:

    (a) o objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro;

    (b) as caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til;

    (c) a definio, o reconhecimento e a mensurao dos elementos a

    partir dos quais as demonstraes contbeis so elaboradas; e

    (d) os conceitos de capital e de manuteno de capital.

    1.1 O Objetivo da Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-

    Financeiro

    O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral fornecer

    informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta essa

    informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes e em

    COMPARABILIDADE REQUER NO MNIMO DOIS ITENS.

    CONSISTNCIA MESMOS MTODOS P/ MESMOS ITENS.

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    potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando da

    tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas

    decises envolvem comprar, vender ou manter participaes em instrumentos

    patrimoniais e em instrumentos de dvida, e a oferecer ou disponibilizar

    emprstimos ou outras formas de crdito.

    Decises a serem tomadas por investidores existentes e em potencial

    relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e

    instrumentos de dvida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos

    nos referidos instrumentos, por exemplo: dividendos, pagamentos de principal

    e de juros ou acrscimos nos preos de mercado.

    Perceba que o grande objetivo do relatrio contbil-financeiro fornecer

    informaes. Essas informaes podero ser teis a investidores, credores por

    emprstimos, outros credores, enfim, a todos que eventualmente se

    relacionarem com a empresa.

    Relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so elaborados para

    se chegar ao valor da entidade que reporta a informao; a rigor, fornecem

    informao para auxiliar investidores, credores por emprstimo e outros

    credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que

    reporta a informao.

    Os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no atendem e no

    podem atender a todas as informaes de que investidores, credores por

    emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses

    usurios precisam considerar informao pertinente de outras fontes, como, por

    exemplo, condies econmicas gerais e expectativas, eventos polticos e clima

    poltico, e perspectivas e panorama para a indstria e para a entidade.

    Vamos ver umas questes sobre o tema?

    03. (CESGRANRIO - BNDES - Contabilidade - 2011) Permitir a cada

    grupo principal de usurios a avaliao da situao econmica e

    financeira da entidade, num sentido esttico, bem como fazer

    inferncias sobre suas tendncias futuras.

    Segundo a Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade, o texto acima

    se refere (ao)

    a) conveno da objetividade

    b) essncia sobre a forma

    c) teoria da Contabilidade

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    d) postulado da entidade

    e) objetivo principal da contabilidade

    Resoluo:

    Vimos que o objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral

    fornecer informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta

    essa informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes

    e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando

    da tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

    Gabarito: E

    04. (CESPE - Polcia Federal - 2013) Julgue o item seguinte, de acordo

    com os princpios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de

    Contabilidade (CFC).

    O relatrio contbil-financeiro de propsito geral no atende a todas as

    informaes de que os investidores, os credores por emprstimos e

    outros credores, existentes e em potencial, necessitam, nem mesmo

    elaborado no sentido de apurar o valor da entidade que reporta a

    informao.

    Resoluo:

    Vimos que os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no atendem

    e no podem atender a todas as informaes de que investidores, credores

    por emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam.

    Tambm vimos que relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so

    elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao

    Gabarito: Certo

    05. (UEPA SEFAZ-PA - AFRE - 2013) De acordo com os fundamentos

    previstos na Resoluo CFC 1.374/11, que estabelece a estrutura

    conceitual bsica da contabilidade, assinale as proposies abaixo em

    Verdadeiro ou Falso, e em seguida, indique a opo que contem a

    sequencia correta.

    ( ) As informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros se destinam

    primariamente aos seguintes usurios externos: investidores, financiadores e

    outros credores, respeitando essa hierarquia de prioridade.

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    ( ) O regime de competncia retrata com propriedade os efeitos de transaes

    e outros eventos e circunstncias sobre os recursos econmicos e reivindicaes

    da entidade que reporta a informao nos perodos em que ditos efeitos so

    produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados

    ocorram em perodos distintos.

    ( ) Relatrios contbil-financeiro de propsito geral no so elaborados para se

    chegar ao valor da entidade que reporta a informao; a rigor, fornecem

    informao para auxiliar investidores, credores por emprstimo e outros

    credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que

    reporta a informao.

    ( ) Usurios primrios individuais tm diferentes, e possivelmente conflitantes

    desejos e necessidades de informao, por isso o Conselho Federal de

    Contabilidade, ao levar frente o processo de produo de suas normas, ir

    procurar proporcionar um conjunto de informaes que atenda s necessidades

    do nmero mximo de usurios primrios. Contudo, a concentrao em

    necessidades comuns de informao no impede que a entidade que reporta a

    informao preste informaes adicionais que sejam mais teis a um

    subconjunto particular de usurios primrios.

    A sequncia correta :

    a) F, F, V, F

    b) F, V, F, V

    c) F, V, V, V

    d) V, F, F, V

    e) V, V, F, F

    Resoluo:

    Todas afirmativas trazem conceitos (decorebas) do CPC 00. O que eu quero

    que voc, aluno, tente entender a essncia dos conceitos. A gente tenta, mas

    muito difcil decorar o CPC 00 inteiro. Mas d para ter uma noo de onde o

    examinador est querendo nos enganar, no ? Vamos s alternativas:

    I. Incorreta. No vimos nada a respeito, mas claro que no h hierarquia

    entre os usurios das informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros.

    Alis, isso para variar est escrito da seguinte forma no CPC 00: as

    informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros se destinam

    primariamente aos seguintes usurios externos: investidores, financiadores e

    outros credores, sem hierarquia de prioridade.

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    II. Correta. pura decoreba! Vimos na questo 01 que o regime da

    competncia retrata com propriedade os efeitos de transaes e outros

    eventos e circunstncias sobre os recursos econmicos e reivindicaes da

    entidade que reporta a informao nos perodos em que ditos efeitos so

    produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados

    ocorram em perodos distintos.

    III. Correta. Mais uma vez caiu este conceito! J est ficando chato (e

    fcil), heim? Relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so

    elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao;

    a rigor, fornecem informao para auxiliar investidores, credores por

    emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor

    da entidade que reporta a informao.

    IV. Correta. Tambm no vimos nada a respeito dessa afirmativa, mas pelo

    bom senso que estamos adquirindo nesta aula conseguiramos, pelo menos,

    desconfiar que se trata de uma afirmativa verdadeira. E realmente , pois o

    CPC diz que Usurios primrios individuais tm diferentes, e possivelmente

    conflitantes, desejos e necessidades de informao. Este Comit de

    Pronunciamentos Contbeis, ao levar frente o processo de produo de suas

    normas, ir procurar proporcionar um conjunto de informaes que atenda s

    necessidades do nmero mximo de usurios primrios. Contudo, a

    concentrao em necessidades comuns de informao no impede que a

    entidade que reporta a informao preste informaes adicionais que sejam

    mais teis a um subconjunto particular de usurios primrios.

    Gabarito: C

    06. (FEMPERJ - ACE TCE-RJ - Controle Externo - 2012) De acordo com

    as prticas contbeis em vigor, as demonstraes contbeis so mais

    comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histrico

    recupervel e no conceito da manuteno do capital financeiro nominal.

    Sabendo-se disso, pode-se afirmar que:

    a) os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so elaborados para

    se chegar ao valor econmico da entidade que reporta a informao;

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    b) os relatrios contbil-financeiros de propsito geral so baseados em

    descries ou estimativas para se chegar ao valor de mercado da entidade que

    reporta a informao;

    c) o objetivo dos relatrios contbil-financeiros de propsito geral fornecer

    informaes contbil-financeiras para se chegar ao valor de mercado da

    entidade que reporta a informao;

    d) os relatrios contbil-financeiros so baseados em descries ou retratos

    exatos para se chegar ao valor de mercado da entidade que reporta a

    informao;

    e) os relatrios contbil-financeiros so baseados em estimativas, julgamentos

    e modelos para se chegar ao valor de mercado da entidade que reporta a

    informao.

    Resoluo:

    J aprendemos que os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no

    so elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a

    informao. A alternativa a, portanto, est correta.

    Os relatrios contbil-financeiros so baseados em estimativas, julgamentos

    e modelos e no em descries ou retratos exatos. As alternativas b e d,

    ento, esto incorretas.

    As alternativas c e e falam em chegar ao valor de mercado da entidade,

    mas aprendemos que os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no

    so elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a

    informao.

    Gabarito: A

    1.2 Caractersticas Qualitativas da Informao Contbil-Financeira

    til

    Se a informao contbil-financeira para ser til, ela precisa ser relevante

    e representar com fidedignidade o que se prope a representar. A utilidade da

    informao contbil-financeira melhorada se ela for comparvel, verificvel,

    tempestiva e compreensvel.

    As caractersticas qualitativas fundamentais so:

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    Relevncia: aquela capaz de fazer diferena nas decises que possam

    ser tomadas pelos usurios. A informao material se a sua omisso

    ou sua divulgao distorcida (misstating) puder influenciar decises

    que os usurios tomam com base na informao contbil-financeira acerca

    de entidade especfica que reporta a informao. Em outras palavras, a

    materialidade um aspecto de relevncia especfico da entidade

    baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os

    quais a informao est relacionada no contexto do relatrio contbil-

    financeiro de uma entidade em particular.

    Representao Fidedigna: para ser representao perfeitamente

    fidedigna, a realidade retratada precisa ter trs atributos. Ela tem que

    ser:

    (a) Completa (deve incluir toda a informao necessria para que o

    usurio compreenda o fenmeno sendo retratado, incluindo todas as

    descries e explicaes necessrias);

    (b) Neutra (no deve ser distorcido com contornos que possa receber

    dando a ele maior ou menor peso, nfase maior ou menor, ou qualquer

    outro tipo de manipulao que aumente a probabilidade de a informao

    contbil-financeira ser recebida pelos seus usurios de modo favorvel

    ou desfavorvel); e

    (c) Livre de Erro (Representao fidedigna no significa exatido em

    todos os aspectos. Um retrato da realidade econmica livre de erros

    significa que no h erros ou omisses no fenmeno retratado, e que o

    processo utilizado, para produzir a informao reportada, foi

    selecionado e foi aplicado livre de erros).

    As caractersticas qualitativas de melhoria melhoram a utilidade da

    informao que relevante e que representada com fidedignidade. So:

    Comparabilidade: a informao acerca da entidade que reporta

    informao ser mais til caso possa ser comparada com informao

    similar sobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma

    entidade para outro perodo ou para outra data. a caracterstica

    qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam

    similaridades dos itens e diferenas entre eles.

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    Verificabilidade: assegura aos usurios que a informao representa

    fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar.

    Tempestividade: significa ter informao disponvel para tomadores de

    deciso a tempo de poder influenci-los em suas decises.

    Compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar a informao

    com clareza e conciso.

    Esquematizando tudo que vimos at agora temos:

    Z Curioso: Professor, isso bem chato. Como posso decorar mais

    facilmente?

    Tente decorar ao menos as slabas iniciais de cada caracterstica. Isso pode te

    ajudar:

    Vamos ver umas questes recentes sobre os temas vistos acima:

    07. (CESPE - Tribunal de Contas da Unio - - 2013) De acordo com o

    pronunciamento conceitual bsico (R1), elaborado pelo Comit de

    Pronunciamentos Contbeis, julgue o item a seguir.

    A caracterstica qualitativa da comparabilidade obtida quando so

    usados os mesmos mtodos para os mesmos itens, pressupondo-se que

    as caractersticas qualitativas de melhoria tenham sido satisfeitas.

    Resoluo:

    CARACTERSTICA

    QUALITATIVA

    FUNDAMENTAIS

    DE MELHORIA

    Relevncia

    Representao Fidedigna

    Comparabilidade

    Verificabilidade

    Tempestividade

    Compreensibilidade

    FUNDAMENTAIS RE

    DE MELHORIA COM TE VE

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    Acertou a questo quem memorizou o quadro da pgina 05. Lembrar sempre que a comparabilidade requer no mnimo dois itens.

    A afirmativa refere-se ao conceito de Consistncia, que se refere ao uso

    dos mesmos mtodos para os mesmos itens.

    Gabarito: Errado

    08. (ESAF AFRFB - 2012) Entre as caractersticas qualitativas de melhoria, a comparabilidade est entre as que os analistas de demonstraes contbeis mais buscam. Dessa forma, pode-se

    definir pela estrutura conceitual contbil que comparabilidade a caracterstica que:

    a) permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos

    itens e diferenas entre eles nas Demonstraes Contbeis.

    b) utiliza os mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo

    para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informao,

    quanto para um nico perodo entre entidades.

    c) considera a uniformidade na aplicao dos procedimentos e normas

    contbeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam

    adotar os mesmos mtodos de apurao e clculo.

    d) garante que usurios diferentes concluam de forma completa e igual,

    quanto condio econmica e financeira da empresa, sendo levados a um

    completo acordo.

    e) estabelece procedimentos para a padronizao dos mtodos e processos

    aplicados em demonstraes contbeis de mesmo segmento.

    Resoluo:

    a) Correta. Conforme o CPC 00, a Comparabilidade a caracterstica

    qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles. Diferentemente de

    outras caractersticas qualitativas, a comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao requer no mnimo dois itens.

    b) Incorreta. Consistncia refere-se ao uso dos mesmos mtodos

    para os mesmos itens, tanto de um perodo para outro considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto para um nico perodo

    entre entidades. Comparabilidade o objetivo; a consistncia auxilia a

    alcanar esse objetivo.

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    c) Incorreta. Comparabilidade no significa uniformidade. Para que a informao seja comparvel, coisas iguais precisam parecer iguais e

    coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informao contbil-financeira no aprimorada ao se fazer com que coisas

    diferentes paream iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.

    d) Incorreta. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a

    informao representa fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores,

    cnscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora no cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato

    de uma realidade econmica em particular ser uma representao fidedigna.

    e) Incorreta. A comparabilidade no define procedimentos para a padronizao. Alis, logo em seu incio o CPC 00 deixa claro que esta Estrutura Conceitual no um Pronunciamento Tcnico propriamente dito e, portanto, no define normas ou procedimentos para qualquer

    questo particular sobre aspectos de mensurao ou divulgao.

    Gabarito: A

    09. (CESPE - TRE MS - Contabilidade - 2013) De acordo com o

    pronunciamento conceitual bsico (R1), do Comit de Pronunciamentos

    Contbeis, as caractersticas qualitativas fundamentais da informao

    contbil-financeira til so

    a) confiabilidade e representao fidedigna.

    b) confiabilidade e tempestividade.

    c) relevncia e confiabilidade.

    d) relevncia e representao fidedigna.

    e) comparabilidade e confiabilidade.

    Resoluo:

    Quem decorou a dica das slabas iniciais matou a pau esta questo! Lembre-

    se: falou em caractersticas qualitativas fundamentais, falou em RE

    (relevncia e representao fidedigna)!!!

    Gabarito: D

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    10. (CESPE - Polcia Federal - 2013) Julgue o item seguinte, de acordo

    com os princpios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de

    Contabilidade (CFC).

    Relevncia e comparabilidade so caractersticas qualitativas

    fundamentais da informao contbil-financeira til, pois tornam a

    informao capaz de fazer a diferena nas decises tomadas pelos

    usurios.

    Resoluo:

    Olha l a dica das slabas caindo como uma luva de novo! So caractersticas

    qualitativas fundamentais: RE (relevncia e representao fidedigna).

    Gabarito: Errado

    11. (FCC TCE-AP - 2012 ADAPTADA) So caractersticas qualitativas

    que tornam as Demonstraes Contbeis teis para seus usurios:

    a) a competncia, a confiabilidade e a relevncia.

    b) a confiabilidade, a comparabilidade e a tempestividade.

    c) a comparabilidade, a verificabilidade e a tempestividade.

    d) a confiabilidade, a representao fidedigna e a relevncia.

    e) a consistncia, a relevncia e a representao fidedigna.

    Resoluo:

    a) Incorreta. Apenas a relevncia uma caracterstica qualitativa

    (fundamental).

    b) Incorreta. Apenas a tempestividade uma caracterstica qualitativa (de

    melhoria).

    c) Correta. A afirmativa apresentou trs das quatro caractersticas qualitativas

    de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

    compreensibilidade).

    d) Incorreta. Apenas a representao fidedigna e a relevncia so

    caractersticas qualitativas (fundamentais).

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    e) Incorreta. Apenas a representao fidedigna e a relevncia so

    caractersticas qualitativas (fundamentais).

    Gabarito: C

    12. (VUNESP - Tribunal de Justia Militar-SP - 2011 - ADAPTADA) De

    acordo com a estrutura conceitual bsica da contabilidade, instituda

    pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis e corroborada pelo Conselho

    Federal de Contabilidade, pode-se afirmar que as principais

    caractersticas qualitativas das demonstraes contbeis so

    a) tempestividade, representao grfica, comparabilidade e consistncia.

    b) qualidade, tempestividade, prudncia, competncia e confiabilidade.

    c) entidade, oportunidade, compreensibilidade e compatibilidade.

    d) significncia, prudncia, competncia, compreensibilidade e essncia.

    e) compreensibilidade, relevncia, tempestividade e comparabilidade.

    Resoluo:

    a) Incorreta. A tempestividade e a comparabilidade so caractersticas

    qualitativas (de melhoria e fundamental, respectivamente).

    b) Incorreta. Apenas a tempestividade uma caracterstica qualitativa (de

    melhoria).

    c) Incorreta. Apenas a compreensibilidade uma caracterstica qualitativa (de

    melhoria).

    d) Incorreta. Apenas a compreensibilidade uma caracterstica qualitativa (de

    melhoria).

    e) Correta. A compreensibilidade, a tempestividade e a comparabilidade so

    caractersticas qualitativas de melhoria. A relevncia uma caracterstica

    qualitativa fundamental.

    Gabarito: E

    1.3 Definio, Reconhecimento e Mensurao dos Elementos a partir

    dos quais as Demonstraes Contbeis so Elaboradas

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    As demonstraes contbeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das

    transaes e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes

    amplas de acordo com as suas caractersticas econmicas. Os elementos

    diretamente relacionados mensurao da posio patrimonial e financeira no

    balano patrimonial so os ativos, os passivos e o patrimnio lquido. Os

    elementos diretamente relacionados com a mensurao do desempenho na

    demonstrao do resultado so as receitas e as despesas.

    1.3.1 Definio

    Z Curioso: Professor qual a essncia, o motivo, a razo que leva

    determinada conta ser classificada em cada grupo....

    Interessante sua colocao, Z. O CPC 00 traz essa definio ao dizer que:

    (a) ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos

    passados e do qual se espera que fluam futuros benefcios econmicos

    para a entidade;

    (b) passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos

    passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos da

    entidade capazes de gerar benefcios econmicos;

    (c) patrimnio lquido o interesse residual nos ativos da entidade depois

    de deduzidos todos os seus passivos.

    Portanto, ao avaliar se um item se enquadra na definio de ativo, passivo ou

    patrimnio lquido, deve-se atentar para a sua essncia e realidade econmica

    e no apenas para sua forma legal.

    Veja bem, resumidamente s para voc se situar onde estamos, saiba que o

    ATIVO representa os bens e direitos de uma empresa (imveis, automveis,

    terrenos, contas a receber, duplicatas e receber etc). O PASSIVO, por sua vez,

    representa as obrigaes da entidade (contas a pagar, fornecedores, salrios

    a pagar, impostos a pagar etc). O PATRIMNIO LQUIDO (PL) a diferena

    entre o ATIVO e o PASSIVO.

    Mas claro que na sua prova os conceitos no viro to simples assim. Vamos

    ver mais a fundo as definies de ativo, passivo, receita e despesa pela

    Resoluo CPC 00:

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    1.3.1.1 Ativos

    O benefcio econmico futuro incorporado a um ativo o seu potencial em

    contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de

    caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for

    parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode tambm ter a

    forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda

    ser capaz de reduzir as sadas de caixa, como no caso de processo industrial

    alternativo que reduza os custos de produo.

    Os benefcios econmicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a

    entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

    (a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de

    bens ou na prestao de servios a serem vendidos pela entidade;

    (b) trocado por outros ativos;

    (c) usado para liquidar um passivo; ou

    (d) distribudo aos proprietrios da entidade.

    Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, tm forma fsica.

    Entretanto, a forma fsica no essencial para a existncia de ativo. Assim

    sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, so considerados ativos,

    caso deles sejam esperados que benefcios econmicos futuros fluam para a

    entidade e caso eles sejam por ela controlados.

    Por outro lado, muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imveis,

    esto associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. No entanto,

    ao determinar a existncia do ativo, o direito de propriedade no

    essencial. Assim, por exemplo, um imvel objeto de arrendamento mercantil

    ser um ativo, caso a entidade controle os benefcios econmicos que so

    esperados que fluam da propriedade.

    Lembre-se, ento, que:

    No essencial

    para a existncia

    de ativo

    FORMA FSICA

    DIREITO DE PROPRIEDADE

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    Antes de estudarmos o passivo vejamos esta questo:

    13. (FCC Agente Tcnico Legislativo Assembleia Legislativa de So

    Paulo2010) Para determinao de um ativo necessrio avaliar a

    capacidade que este bem ou direito tem na gerao de benefcios

    econmicos futuros. Desta forma, no se deve considerar para

    determinao de um ativo se ele

    a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de

    mercadorias e servios a serem vendidos pela entidade.

    b) pode ser trocado por outros ativos.

    c) pode ser usado para liquidar um passivo.

    d) pode ser distribudo aos proprietrios da empresa.

    e) tem substncia fsica e pode ser negociado.

    Resoluo:

    Com o conhecimento do quadro logo acima da questo conseguimos concluir

    que a alternativa e encontra-se equivocada, visto que a forma fsica e o direito

    de propriedade no so essenciais para a existncia de ativo.

    Gabarito: E

    1.3.1.2 Passivos

    Uma caracterstica essencial para a existncia de passivo que a entidade

    tenha uma obrigao presente. As obrigaes podem ser legalmente exigveis

    em consequncia de contrato ou de exigncias estatutrias. Um exemplo so as

    contas a pagar por bens e servios recebidos.

    Entretanto, obrigaes surgem tambm de prticas usuais do negcio, de usos

    e costumes e do desejo de manter boas relaes comerciais ou agir de maneira

    equitativa. Desse modo, se a entidade que decida, por questo de poltica

    mercadolgica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo

    quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expirao do

    perodo da garantia, as importncias que espera gastar com os produtos j

    vendidos constituem passivos.

    Passivos resultam de transaes ou outros eventos passados. Assim, por

    exemplo, a aquisio de bens e o uso de servios do origem a contas a pagar

    (a no ser que pagos adiantadamente ou na entrega) e o recebimento de

    emprstimo bancrio resulta na obrigao de honr-lo no vencimento.

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    1.3.1.3 Patrimnio Lquido

    Embora o patrimnio lquido seja definido como algo residual (ATIVO

    PASSIVO), ele pode ter subclassificaes no balano patrimonial. Por exemplo,

    na sociedade por aes, recursos aportados pelos scios, reservas resultantes

    de retenes de lucros e reservas representando ajustes para manuteno do

    capital podem ser demonstrados separadamente.

    O montante pelo qual o patrimnio lquido apresentado no balano

    patrimonial depende da mensurao dos ativos e passivos. Normalmente,

    o montante agregado do patrimnio lquido somente por coincidncia

    corresponde ao valor de mercado agregado das aes da entidade ou da

    soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos lquidos numa base de

    item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da

    continuidade.

    1.3.1.4 Receitas

    So aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil, sob

    a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuio de

    passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido, e que no

    estejam relacionados com a contribuio dos detentores dos instrumentos

    patrimoniais.

    A definio de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto

    ganhos.

    A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e designada

    por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorrios, juros, dividendos,

    royalties, aluguis.

    Ganhos representam outros itens que se enquadram na definio de receita

    e podem ou no surgir no curso das atividades usuais da entidade,

    representando aumentos nos benefcios econmicos.

    Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos no

    circulantes (veculos, terrenos, imveis etc). A definio de receita tambm

    inclui ganhos no realizados. Por exemplo, os que resultam da reavaliao

    de ttulos e valores mobilirios negociveis e os que resultam de aumentos no

    valor contbil de ativos de longo prazo.

    1.3.1.5 Despesas

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    So decrscimos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil,

    sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos ou assuno de

    passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio lquido, e que no estejam

    relacionados com distribuies aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

    A definio de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas

    propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.

    As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade

    incluem, por exemplo, o custo das vendas, salrios e depreciao. Geralmente,

    tomam a forma de desembolso ou reduo de ativos como caixa e equivalentes

    de caixa, estoques e ativo imobilizado.

    Perdas representam outros itens que se enquadram na definio de

    despesas e podem ou no surgir no curso das atividades usuais da

    entidade, representando decrscimos nos benefcios econmicos.

    Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incndio e

    inundaes, assim como as que decorrem da venda de ativos no circulantes. A

    definio de despesas tambm inclui as perdas no realizadas. Por

    exemplo, as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa de cmbio de moeda

    estrangeira com relao aos emprstimos da entidade a pagar em tal moeda.

    Vejam esta questo da ESAF que cobrou estes conhecimentos:

    14. (ESAF Inspetor da Comisso de Valores Mobilirios 2010) Aponte

    abaixo a opo que contm uma assertiva incorreta.

    a) Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos

    passados e do qual se espera que resultem futuros benefcios econmicos para

    a entidade.

    b) Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos j

    ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursos capazes

    de gerar benefcios econmicos para a entidade.

    c) Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos da entidade depois de

    deduzidos todos os resultados.

    d) Muitos ativos tm uma substncia fsica. Entretanto, substncia fsica no

    essencial existncia de um ativo.

    e) Muitos ativos esto ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade.

    Ao determinar a existncia de um ativo, entretanto, o direito de propriedade no

    essencial.

    Resoluo:

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    Vimos todas essas definies no tpico 3.1. A alternativa c est incorreta,

    pois vimos que o Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos da entidade

    depois de deduzidos todos os seus passivos.

    Gabarito: C

    15. (FCC - TRF - Contadoria - 2012) De acordo com o disposto na

    Estrutura Conceitual da Contabilidade atualmente vigente em nosso

    pas,

    a) um recurso, para ser contabilizado como ativo, precisa obrigatoriamente ser

    de propriedade formal da entidade.

    b) uma obrigao futura e que no resultado de eventos passados pode ser

    contabilizada como um passivo da entidade.

    c) as receitas so aumentos de ativos ou diminuies de passivos que tem como

    consequncia aumentos do patrimnio lquido, resultantes de transaes da

    entidade com seus scios ou acionistas.

    d) o valor do patrimnio lquido de uma entidade com fins lucrativos no pode

    ser menor que zero.

    e) toda despesa implica uma diminuio do patrimnio lquido, mas nem toda

    diminuio do patrimnio lquido resulta de uma despesa.

    Resoluo:

    a) Incorreta. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imveis,

    esto associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao

    determinar a existncia do ativo, o direito de propriedade no

    essencial.

    b) Incorreta. O passivo uma obrigao presente da entidade, derivada

    de eventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de

    recursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos.

    c) Incorreta. Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o

    perodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de

    ativos ou diminuio de passivos, que resultam em aumentos do

    patrimnio lquido, e que no estejam relacionados com a contribuio

    dos detentores dos instrumentos patrimoniais (scios ou acionistas);

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    d) Incorreta. Essa absurda. claro que o Patrimnio Lquido pode ser menor

    do que zero. Basta que o Passivo da entidade seja maior que o seu Ativo.

    Se uma determinada entidade apresentar consequentes prejuzos, poder

    ficar com o patrimnio negativo, situao chamada de passivo a

    descoberto.

    e) Correta. Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante o

    perodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos

    ou assuno de passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio

    lquido, e que no estejam relacionados com distribuies aos detentores

    dos instrumentos patrimoniais. Logicamente que a recproca no

    verdadeira. Podemos ter situaes de diminuio do Patrimnio Lquido

    sem que haja uma despesa, por exemplo, na distribuio de dividendos a

    partir de reservas de lucro (iremos estud-las em aulas posteriores, no se

    preocupe).

    Gabarito: E

    16. (CESPE - TRT - 2013) Com relao s demonstraes contbeis e aos

    pronunciamentos tcnicos do Comit de Pronunciamentos Contbeis,

    julgue o item que se segue.

    Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos

    passados, cuja liquidao resultar em sada de recursos da entidade.

    Resoluo:

    muito sutil o erro desta afirmativa. Sabemos que o passivo uma obrigao

    presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidao se

    espera que resulte na sada de recursos da entidade capazes de gerar benefcios

    econmicos.

    O CPC 00 diz, ainda, que um passivo deve ser reconhecido no balano

    patrimonial quando for provvel que uma sada de recursos detentores de

    benefcios econmicos seja exigida em liquidao de obrigao presente e o

    valor pelo qual essa liquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.

    Claro, nunca se sabe o dia de amanh, no ? Imaginem que temos uma

    dvida com o fisco e que reconhecemos este passivo. Mas o fisco dormiu no ponto

    (no dormir quando voc for fiscal) e a dvida prescreve. Este passivo resultar,

    conforme a afirmativa diz, em sada de recursos da entidade? No, claro que

    no! A mesma situao ocorre no caso de um perdo de dvida.

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    Gabarito: Errado

    17. (VUNESP - Contador Judicirio - 2011) O balano patrimonial tem

    por finalidade apresentar a posio financeira e patrimonial de uma

    empresa em uma determinada data, representando, portanto, uma

    posio esttica. No balano, as contas sero classificadas segundo os

    elementos do patrimnio que as registrem, e agrupadas de modo a

    facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da empresa.

    Nesse sentido, o ativo

    a) compreende os recursos controlados por uma entidade e dos quais se

    esperam benefcios econmicos futuros.

    b) agrupa os bens e os ativos da empresa e dos scios, dos quais se tm

    benefcios econmicos.

    c) representa a contrapartida das receitas geradas pela Empresa.

    d) compreende os recursos controlados por uma entidade e pelos scios e dos

    quais se obtm benefcios econmicos.

    e) representa a diferena entre passivo e patrimnio lquido, ou seja, o valor

    lquido da empresa.

    Resoluo:

    Segundo o CPC 00, ativo um recurso controlado pela entidade como

    resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros

    benefcios econmicos para a entidade. Portanto, a alternativa a est

    correta.

    A alternativa b estava indo bem at que citou os bens dos scios no

    conceito de ativo. Nada a ver, no ? Alis, aprendemos na aula passada, pelo

    Princpio da Entidade, que o Patrimnio no se confunde com aqueles dos seus

    scios ou proprietrios.

    A alternativa c no pode ser considerada correta. Muitas vezes a

    contrapartida de receitas so realmente contas do ativo (aumentos do ativo).

    Mas em outras vezes so contrapartidas de reduo de passivos. Vimos que

    Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo

    contbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou

    diminuio de passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido.

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    A alternativa d apresenta erro semelhante ao encontrado na alternativa b.

    O ativo um recurso controlado pela entidade e no pelos scios.

    A alternativa e mistura as bolas, visto que valor lquido da empresa

    corresponde ao patrimnio Lquido, que o interesse residual nos ativos da

    entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

    Gabarito: A

    18. (CESPE - TRE MS - Contabilidade - 2013) Assinale a opo correta de

    acordo com o pronunciamento conceitual bsico (R1) do Comit de

    Pronunciamentos Contbeis.

    a) Um passivo uma obrigao passada, cuja liquidao resultar na sada de

    recursos da entidade capazes de gerar benefcios.

    b) O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral fornecer

    informaes contbil-financeiras teis aos investidores e credores.

    c) Os relatrios contbil-financeiros de propsito geral devem ser elaborados

    para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao.

    d) O valor do patrimnio lquido deve corresponder soma do valor de mercado

    das aes da entidade.

    e) Os relatrios contbil-financeiros de propsito geral devem atender todas as

    informaes de que os usurios possam necessitar.

    Resoluo:

    a) Incorreta. Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de

    eventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos

    da entidade capazes de gerar benefcios econmicos.

    b) Correta. O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral

    fornecer informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta

    essa informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes

    e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando da

    tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

    c) Incorreta. Relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so

    elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao;

    a rigor, fornecem informao para auxiliar investidores, credores por

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    emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o

    valor da entidade que reporta a informao.

    d) Incorreta. O montante pelo qual o patrimnio lquido apresentado no

    balano patrimonial depende da mensurao dos ativos e passivos.

    Normalmente, o montante agregado do patrimnio lquido somente por

    coincidncia corresponde ao valor de mercado agregado das aes da

    entidade.

    e) Incorreto. Segundo o CPC 00 relatrios contbil-financeiros de propsito

    geral no atendem e no podem atender a todas as informaes de que

    investidores, credores por emprstimo e outros credores, existentes e em

    potencial, necessitam. Esses usurios precisam considerar informao

    pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condies econmicas

    gerais e expectativas, eventos polticos e clima poltico, e perspectivas e

    panorama para a indstria e para a entidade.

    Gabarito: B

    19. (FCC - Analista Judicirio 2009) A identificao de um gasto

    efetuado que NO produza benefcios econmicos futuros reconhecido

    nas demonstraes de uma entidade como

    a) ganho.

    b) despesa.

    c) custo.

    d) receita.

    e) ativo

    Resoluo:

    H uma forte associao entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas

    ambas as atividades no so necessariamente indissociveis. Assim, o fato

    de a entidade ter incorrido em gasto pode fornecer uma evidncia de busca por

    futuros benefcios econmicos, mas no prova conclusiva de que um item que

    satisfaa definio de ativo tenha sido obtido. Assim, um ativo no deve ser

    reconhecido no balano patrimonial quando os gastos incorridos no

    proporcionarem a expectativa provvel de gerao de benefcios

    econmicos futuros. Ao invs disso, tal transao deve ser reconhecida

    como despesa na demonstrao do resultado.

    Gabarito: B

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    1.3.2 Reconhecimento

    Reconhecimento o processo que consiste na incorporao ao balano

    patrimonial ou demonstrao do resultado de item que se enquadre na

    definio de elemento e que satisfaa os seguintes critrios de reconhecimento:

    (a) for provvel que algum benefcio econmico futuro associado ao item

    flua para a entidade ou flua da entidade; e

    (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade

    (a informao confivel quando ela completa, neutra e livre de erro).

    O conceito de probabilidade de futuros econmicos deve ser adotado

    nos critrios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com

    que os benefcios econmicos futuros referentes ao item venham a fluir para

    a entidade ou a fluir da entidade. As avaliaes acerca do grau de incerteza

    atrelado ao fluxo de benefcios econmicos futuros devem ser feitas com base

    na evidncia disponvel quando as demonstraes contbeis so elaboradas.

    Por exemplo, quando for provvel que uma conta a receber devida entidade

    ser paga pelo devedor, ento justificvel, na ausncia de qualquer

    evidncia em contrrio, reconhecer a conta a receber como ativo. Para

    uma ampla populao de contas a receber, entretanto, algum grau de

    inadimplncia normalmente considerado provvel; dessa forma,

    reconhece-se como despesa a esperada reduo nos benefcios

    econmicos.

    Outro critrio para reconhecimento de um item que ele possua custo ou

    valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o

    custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoveis parte

    essencial da elaborao das demonstraes contbeis e no prejudica a sua

    confiabilidade. Quando, entretanto, no puder ser feita estimativa razovel, o

    item no deve ser reconhecido no balano patrimonial ou na demonstrao do

    resultado. Por exemplo, o valor que se espera receber de uma ao judicial

    pode enquadrar-se nas definies tanto de ativo quanto de receita, assim

    como nos critrios probabilsticos exigidos para reconhecimento. Todavia, se

    no possvel mensurar com confiabilidade o montante que ser recebido, ele

    no deve ser reconhecido como ativo ou receita. A existncia da reclamao

    deve ser, entretanto, divulgada nas notas explicativas ou nos quadros

    suplementares.

    1.3.2.1 Reconhecimento de Ativos

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    Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando for

    provvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes fluiro para a

    entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

    Um ativo no deve ser reconhecido no balano patrimonial quando os

    gastos incorridos no proporcionarem a expectativa provvel de

    gerao de benefcios econmicos para a entidade alm do perodo

    contbil corrente. Ao invs disso, tal transao deve ser reconhecida como

    despesa na demonstrao do resultado.

    1.3.2.2 Reconhecimento de Passivos

    Um passivo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando for

    provvel que uma sada de recursos detentores de benefcios econmicos

    seja exigida em liquidao de obrigao presente e o valor pelo qual essa

    liquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.

    1.3.2.3 Reconhecimento de Receitas

    A receita deve ser reconhecida na demonstrao do resultado quando

    resultar em aumento nos benefcios econmicos futuros relacionado com

    aumento de ativo ou com diminuio de passivo, e puder ser mensurado

    com confiabilidade. Isso significa, na prtica, que o reconhecimento da receita

    ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da

    diminuio nos passivos (por exemplo, o aumento lquido nos ativos originado

    da venda de bens e servios ou o decrscimo do passivo originado do perdo

    de dvida a ser paga).

    1.3.2.4 Reconhecimento de Despesas

    As despesas devem ser reconhecidas na demonstrao do resultado

    quando resultarem em decrscimo nos benefcios econmicos futuros,

    relacionado com o decrscimo de um ativo ou o aumento de um

    passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na

    prtica, que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o

    reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuio nos ativos (por

    exemplo, a alocao por competncia de obrigaes trabalhistas ou da

    depreciao de equipamento).

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    1.3.3 MENSURAO

    Mensurao o processo que consiste em determinar os montantes

    monetrios por meio dos quais os elementos das demonstraes contbeis

    devem ser reconhecidos e apresentados no balano patrimonial e na

    demonstrao do resultado. Esse processo envolve a seleo da base

    especfica de mensurao.

    Um nmero variado de bases de mensurao empregado em diferentes

    graus e em variadas combinaes nas demonstraes contbeis. Essas bases

    incluem o que segue:

    (a) Custo histrico. Os ativos so registrados pelos montantes pagos

    em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos

    entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivos so

    registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigao

    ou, em algumas circunstncias (como, por exemplo, imposto de renda),

    pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera sero

    necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes.

    (b) Custo corrente. Os ativos so mantidos pelos montantes em caixa

    ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos

    ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balano. Os

    passivos so reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de

    caixa, no descontados, que se espera seriam necessrios para liquidar

    a obrigao na data do balano.

    (c) Valor realizvel (valor de realizao ou de liquidao). Os ativos

    so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que

    poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos

    so mantidos pelos seus montantes de liquidao, isto , pelos montantes

    em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que se espera sero

    pagos para liquidar as correspondentes obrigaes no curso normal das

    operaes.

    (d) Valor presente. Os ativos so mantidos pelo valor presente,

    descontado, dos fluxos futuros de entradas lquidas de caixa que se

    espera seja gerado pelo item no curso normal das operaes. Os

    passivos so mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos

    futuros de sadas lquidas de caixa que se espera sero necessrios para

    liquidar o passivo no curso normal das operaes.

    Vamos tentar organizar estes conceitos, que, alis, apareceram na Aula 00

    na explicao do Princpio do Registro pelo Valor Original, atravs de palavras-

    chave!

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    A base de mensurao mais comumente adotada pelas entidades na

    elaborao de suas demonstraes contbeis o custo histrico. Ele

    normalmente combinado com outras bases de mensurao. Por exemplo, os

    CUSTO

    HISTRICO

    ATIVOS

    PASSIVOS

    DATA DA AQUISIO

    RECURSOS RECEBIDOS EM

    TROCA DA OBRIGAO

    CUSTO

    CORRENTE

    ATIVOS

    PASSIVOS

    DATA DO BALANO

    DATA DO BALANO

    (NO DESCONTADOS)

    VALOR

    REALIZVEL

    ATIVOS

    PASSIVOS

    PELA VENDA ORDENADA

    CURSO NORMAL DAS OPERAES

    (NO DESCONTADOS)

    VALOR

    PRESENTE

    ATIVOS

    PASSIVOS

    DESCONTADOS OS FLUXOS FUTUROS

    DE ENTRADAS LQUIDAS

    DESCONTADOS OS FLUXOS

    FUTUROS DE SADAS LQUIDAS

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    estoques so geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o

    valor lquido de realizao, os ttulos e valores mobilirios negociveis

    podem em determinadas circunstncias ser mantidos a valor de mercado e os

    passivos decorrentes de penses so mantidos pelo seu valor presente.

    A FCC pediu estes conceitos em 2013 na prova do Auditor do Tribunal de

    Contas do Estado de So Paulo. Vejam:

    20. (FCC Auditor TCE-SP) Custo Corrente: os passivos so

    reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, no

    descontados, que seriam necessrios para liquidar a obrigao na

    data ou no perodo das demonstraes contbeis.

    Resoluo:

    Segundo o Custo Corrente os ativos so mantidos pelos montantes em

    caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos

    ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balano. Os

    passivos so reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de

    caixa, no descontados, que se espera seriam necessrios para liquidar a

    obrigao na data do balano (ou na data das demonstraes contbeis).

    Gabarito: Certa

    21. (FCC Auditor TCE-SP) Valor Presente: os ativos so mantidos

    pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada lquida

    de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das

    operaes de uma entidade.

    Resoluo:

    Segundo o CPC 00, no Valor Presente os ativos so mantidos pelo valor

    presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas lquidas de caixa que

    se espera seja gerado pelo item no curso normal das operaes. Os

    passivos so mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos

    futuros de sadas lquidas de caixa que se espera sero necessrios para

    liquidar o passivo no curso normal das operaes.

    Gabarito: Certa

    Quem decorou o quadrinho matou as duas afirmativas, no ? Vamos agora

    para outro tpico....

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    1.4 Os Conceitos de Capital e de Manuteno de Capital

    O conceito de capital financeiro (ou monetrio) adotado pela maioria das

    entidades na elaborao de suas demonstraes contbeis. De acordo com o

    conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de

    compra investido, o capital sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio

    lquido da entidade.

    Segundo o conceito de capital fsico, tal como capacidade operacional, o

    capital considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por

    exemplo, nas unidades de produo diria.

    A seleo do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar

    baseada nas necessidades dos usurios das demonstraes contbeis. Assim, o

    conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usurios das

    demonstraes contbeis estiverem primariamente interessados na manuteno

    do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. Se,

    contudo, a principal preocupao dos usurios for com a capacidade operacional

    da entidade, o conceito de capital fsico deve ser adotado.

    Tais conceitos do origem ao conceito de manuteno de capital:

    (a) Manuteno do capital financeiro. De acordo com esse conceito,

    o lucro considerado auferido somente se o montante financeiro (ou

    dinheiro) dos ativos lquidos no fim do perodo exceder o seu montante

    financeiro (ou dinheiro) no comeo do perodo, depois de excludas

    quaisquer distribuies aos proprietrios e seus aportes de capital durante

    o perodo.

    (b) Manuteno do capital fsico. De acordo com esse conceito, o

    lucro considerado auferido somente se a capacidade fsica produtiva

    (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos

    necessrios para atingir essa capacidade) no fim do perodo exceder a

    capacidade fsica produtiva no incio do perodo, depois de excludas

    quaisquer distribuies aos proprietrios e seus aportes de capital durante

    o perodo.

    Ento guarde com carinho que o LUCRO relaciona-se com:

    CAPITAL

    FSICO

    Capacidade Fsica Produtiva Final

    EXCEDER O

    Capacidade Fsica Produtiva Inicial

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    O conceito de manuteno do capital fsico requer a adoo do custo

    corrente como base de mensurao. O conceito de manuteno do capital

    financeiro, entretanto, no requer o uso de uma base especfica de

    mensurao. A escolha da base conforme este conceito depende do tipo de

    capital financeiro que a entidade est procurando manter.

    A principal diferena entre os dois conceitos de manuteno de capital est no

    tratamento dos efeitos das mudanas nos preos dos ativos e passivos da

    entidade. Em termos gerais, a entidade ter mantido seu capital se ela tiver

    tanto capital no fim do perodo como tinha no incio, computados os efeitos

    das distribuies aos proprietrios e seus aportes para o capital durante esse

    perodo. Qualquer valor alm daquele necessrio para manter o capital do incio

    do perodo lucro.

    De acordo com o conceito de manuteno do capital fsico, quando o capital

    definido em termos de capacidade fsica produtiva, o lucro representa o

    aumento desse capital ao longo do perodo. Todas as mudanas de preos

    afetando ativos e passivos da entidade so vistas, nesse conceito, como

    mudanas na mensurao da capacidade fsica produtiva da entidade. Assim

    Manuteno do Capital Fsico Requer a adoo de uma base especfica como base de mensurao

    (custo corrente);

    Manuteno do Capital Financeiro No requer o uso de uma base especfica de mensurao.

    CAPITAL

    FINANCEIRO

    Montante Financeiro Final

    EXCEDER O

    Montante Financeiro Inicial

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    sendo, devem ser tratadas como ajustes para manuteno do capital, que so

    parte do patrimnio lquido, e no como lucro.

    De acordo com o conceito de manuteno do capital financeiro, por meio do

    qual o capital definido em termos de unidades monetrias nominais, o

    lucro representa o aumento do capital monetrio nominal ao longo do

    perodo. Assim, os aumentos nos preos de ativos mantidos ao longo do

    perodo, convencionalmente designados como ganhos de estocagem, so,

    conceitualmente, lucros. Entretanto, eles podem no ser reconhecidos como

    tais at que os ativos sejam realizados mediante transao de troca. Quando o

    conceito de manuteno do capital financeiro definido em termos de unidades

    de poder aquisitivo constante, o lucro representa o aumento no poder de compra

    investido ao longo do perodo. Assim, somente a parcela do aumento nos preos

    dos ativos que exceder o aumento no nvel geral de preos considerada

    como lucro. O restante do aumento tratado como ajuste para manuteno

    do capital e, consequentemente, como parte integrante do patrimnio lquido.

    Amigo, eu sei que no fcil digerir tantos conceitos tericos como estes, mas

    o pior (ou melhor, para voc que est estudando!) que as bancas pedem estes

    conceitos. Vejamos mais uma questo:

    22. (FCC - Analista Judicirio - 2009) Em conformidade com o

    estabelecido pela Resoluo CFC n 1.121/08 o conceito financeiro de

    manuteno do capital, no qual o capital definido em unidades

    monetrias nominais, o ganho por manuteno e/ou estocagem de

    ativos, no perodo, s podem ser reconhecidos como lucro

    a) no momento em que ocorrer variao do indexador definido pelo rgo

    regulador.

    b) de acordo com o regime de competncia, independente da transferncia para

    terceiros.

    c) ao final de cada perodo verificado pela variao de um indexador definido

    pela entidade.

    d) no momento em que estes ativos forem efetivamente vendidos a terceiros.

    e) ao final do perodo examinado, se ocorrer aumento no ndice geral de preos.

    Resoluo:

    Vimos que de acordo com o conceito de manuteno do capital financeiro os

    aumentos nos preos de ativos mantidos ao longo do perodo,

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    convencionalmente designados como ganhos de estocagem, so, conceitualmente, lucros. Entretanto, eles podem no ser reconhecidos como

    tais at que os ativos sejam realizados mediante transao de troca (venda).

    Gabarito: D

    23. (FCC - Analista Judicirio 2009) De acordo com a estrutura

    conceitual contbil, considere:

    I. Todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados no

    balano patrimonial, nos grupos de ativos.

    II. As despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa,

    considerando-se a sua associao direta com a receita gerada.

    III. O conceito fsico de manuteno de capital pressupe a manuteno

    dos montantes financeiros dos ativos lquidos existentes no inicio do

    perodo e no final do perodo do Balano Patrimonial.

    Est correto o que se afirma APENAS em

    a) I.

    b) I e II.

    c) I e III.

    d) II.

    e) III.

    Resoluo:

    I. Incorreta. Um ativo s deve ser reconhecido no balano patrimonial quando

    for provvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes

    fluiro para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com

    confiabilidade.

    II. Correta. As despesas devem ser reconhecidas na demonstrao do

    resultado com base na associao direta entre elas e os

    correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado

    de confrontao entre despesas e receitas (regime de competncia), envolve

    o reconhecimento simultneo ou combinado das receitas e despesas que

    resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transaes ou outros

    eventos.

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    III. Incorreta. Essa no tinha como errar, no ? O conceito de capital fsico

    relaciona-se com a capacidade fsica. O conceito relacionado com

    montantes financeiros o do capital financeiro.

    Gabarito: D

    24. (FCC Agente Tcnico Legislativo Assembleia Legislativa de So

    Paulo 2011) A empresa Correo S.A. tem a prtica de dar garantia de

    um ano de seus produtos a seus clientes. A mdia de reclamaes de

    2%, mas a empresa constitui proviso de 5% para atender ao princpio

    da prudncia. O procedimento realizado pela empresa

    a) adequado, pois apresenta a posio mais conservadora que a empresa pode

    adotar, resultando na menor situao econmico financeira que a empresa pode

    obter.

    b) inadequado, visto que reconhece uma proviso excessiva superavaliando o

    passivo e apresentando demonstraes contbeis no confiveis, devido falta

    de neutralidade.

    c) correto, visto que as estimativas e provises so de responsabilidade do

    contabilista, que deve adotar o procedimento que melhor lhe resguarde, quando

    for questionado.

    d) permitido, desde que apresente uma posio econmico-financeira mais

    conservadora, com valores que conduzam a uma viso de valor inferior ao que

    efetivamente a empresa tenha.

    e) proibido, em decorrncia de estar fundamentado na essncia e no na forma,

    gerando uma subavaliao dos passivos.

    Resoluo:

    Perceba que a empresa constitui uma proviso acima da mdia de

    reclamaes. Ou seja, excessiva em relao expectativa de reclamaes no

    futuro. Segundo o CPC, o segundo critrio para reconhecimento de um item

    que ele possua custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

    Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas

    razoveis parte essencial da elaborao das demonstraes contbeis e no

    prejudica a sua confiabilidade. A informao confivel quando ela

    completa, neutra e livre de erro.

    Gabarito: B

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    Para finalizar esta aula vamos praticar os conceitos vistos com mais alguns

    exerccios.

    25. (FUMARC - Tcnico Judicirio - TJ-MG - 2012) Leia o texto que tem

    por base Pronunciamento Conceitual bsico:

    O benefcio econmico futuro embutido em um ativo o seu potencial em

    contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes

    de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso

    for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode tambm

    ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode

    ainda ser capaz de reduzir as sadas de caixa, como no caso de um processo

    industrial alternativo que reduza os custos de produo.

    A resposta mais adequada de acordo com Pronunciamento Conceitual

    bsico

    a) O texto parcialmente certo.

    b) O texto totalmente correto.

    c) O texto no nada em relao ao Pronunciamento Conceitual bsico.

    d) O texto tem relao com Pronunciamento Conceitual bsico, mas est errado.

    Resoluo:

    O texto est perfeito! Traz a literalidade do CPC 00 sobre o conceito de ativo.

    Gabarito: B

    26. (FUMARC - Tcnico Judicirio - TJ-MG - 2012) Os benefcios

    econmicos futuros de um ativo podem fluir para a entidade de diversas

    maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:

    I. usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo

    de mercadorias e servios a serem vendidos pela entidade;

    II. trocado por outros ativos;

    III. usado para liquidar um passivo;

    IV. distribudo aos proprietrios da entidade.

    Marque a opo CORRETA:

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    a) Esto corretos somente os itens I e III.

    b) Esto corretos somente os itens II e III.

    c) Esto corretos somente os itens III e IV.

    d) Esto corretos os itens I, II, III e IV

    Resoluo:

    Mais uma questo literal do CPC 00, que diz que os benefcios econmicos

    futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas

    maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

    (a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de

    bens ou na prestao de servios a serem vendidos pela entidade;

    (b) trocado por outros ativos;

    (c) usado para liquidar um passivo; ou

    (d) distribudo aos proprietrios da entidade.

    Gabarito: D

    27. (FUMARC - Tcnico Judicirio - TJ-MG - 2012) Um dos critrios para

    reconhecimento de um item que ele possua um custo ou valor que

    possa ser determinado em bases confiveis. Em muitos casos, o custo

    ou valor precisa ser estimado.

    Em relao ao enunciado e de acordo com as normas contbeis vigentes,

    a nica afirmao CORRETA

    a) o uso de estimativas pode ser prejudicial na preparao das demonstraes

    contbeis e prejudica a sua confiabilidade.

    b) o uso de estimativas razoveis uma parte essencial da preparao das

    demonstraes contbeis e no prejudica a sua confiabilidade.

    c) o uso de estimativas proibido nas novas normas contbeis emanadas pelo

    CPC e aprovadas pelo CFC, pois prejudicam a confiabilidade das demonstraes

    contbeis.

    d) o uso de estimativas uma alternativa na preparao das demonstraes

    contbeis, mas prejudica a sua confiabilidade.

    Resoluo:

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    Para reconhecimento de um item desejvel que ele possua custo ou valor

    que possa ser mensurado com confiabilidade. No entanto, em muitos casos o

    custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoveis parte

    essencial da elaborao das demonstraes contbeis e no prejudica a sua

    confiabilidade.

    Gabarito: B

    28. (FCC Nossa Caixa 2011) Recurso controlado pela entidade como

    resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros

    benefcios econmicos para a entidade. Segundo pronunciamento do

    Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC), cujo teor foi aprovado

    pela Resoluo no 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e

    que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao

    das Demonstraes Contbe