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Contabilidade Geral e Avanada AFRFB Aula 00
Prof. Igor Cintra www.passeifiscal.com.br 1
CONTABILIDADE GERAL E AVANADA PARA AFRFB
Pessoal, hoje, dia 19/02/2014, finalmente foi publicada a autorizao para a
realizao do concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil. Sero 278 vagas! Desta maneira, a publicao do edital deve ocorrer em
breve!
Inicialmente gostaria de agradecer equipe do Passei Fiscal pela oportunidade
de poder ajud-lo, candidato, no aprendizado desta matria que com toda
certeza far a diferena rumo aprovao!
Sou formado em Engenharia Civil pela UNICAMP e atualmente ocupo o cargo
de Agente Fiscal de Rendas do Estado de So Paulo (concurso de 2013), onde
exero a funo de fiscalizao direta de tributos. Antes disso, ocupei o cargo
de Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de So Paulo (concurso de
2012) e tambm de Analista Tributrio da Receita Federal do Brasil (concurso
de 2009).
Ao longo do curso vamos estudar com bastante vontade, perseverana,
alegria e entusiasmo esta disciplina to interessante chamada Contabilidade.
Pense comigo: por que preciso aprender esta joa? Porque esta disciplina
extremamente interessante e tenho certeza que voc ir aprender a gostar dela!
Alm disso e muito mais importante voc precisa aprender Contabilidade
para passar em um concurso pblico de alto nvel. No tem jeito! Veja bem, a
experincia que obtive em concursos pblicos me permite afirmar que para
vencer esta guerra no basta ser bom em uma, duas ou algumas disciplinas.
Voc deve ser bom em quase todas! E o que diferencia o aprovado do quase
aprovado o detalhe!
Sendo assim, desejvel dominar aquelas disciplinas de grande peso que
historicamente tem baixo ndice de acertos, como Contabilidade Geral e
Avanada. Voc j percebeu que muitos dos seus concorrentes so
traumatizados com Contabilidade? Isso ocorre porque eles no fazem muitos
pontos nesta matria! Por estes motivos creio que voc j se convenceu, no ?
Preparado para se diferenciar??? Bora l!!!
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Mas como ser o curso? direcionado para que tipo de candidato? Bem, o
curso ser baseado no contedo programtico exigido no ultimo edital do cargo
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Alm disso, o curso
foi elaborado para qualquer tipo de candidato: daqueles que j possuem uma
base em contabilidade e para os que no sabem absolutamente nada da
matria! Para isso, tive que inserir alguns ensinamentos bsicos na aula 01.
importante dizer que no tenho a inteno de esgotar, por completo, todo
o contedo de Contabilidade Geral e Avanada. Isso seria impossvel em um
curso como este. No entanto, tenho a certeza que com os ensinamentos deste
curso voc estar apto para realizar uma grande prova da ESAF, j que analisei
todas as ltimas provas desta banca, e comentarei todos os pontos que
costumam cair, bem como a tendncia para futuros certames.
Irei comentar ao longo do curso cerca de 600 exerccios, sendo que a
maioria das questes foi elaborada pela ESAF. Optei por incluir as questes mais
recentes, pois elas demonstram a tendncia das bancas em determinados
assuntos. Assim, estudaremos a banca da melhor forma possvel.
Muitos alunos pedem sugestes de livros de Contabilidade Geral e Avanada.
Eu indico os seguintes:
Contabilidade Geral Ed Luiz Ferrari Ed. Impetus;
Contabilidade Geral 3D Srgio Adriano Ed. Mtodo;
Contabilidade Geral para Concursos Pblicos Justino Oliveira Ed.
Impetus
Saliento que no necessrio comprar qualquer livro para acompanhar as
aulas. apenas uma indicao para quem deseja comprar um livro de consulta.
Neste curso teremos a companhia do agradvel Z Curioso. O Z aquele
aluno que adora fazer perguntas que esto na cabea da maioria dos alunos.
Uma dica muito importante : anote todos os exerccios que voc errar.
Refaa-os quando terminar as aulas ou, por exemplo, antes do incio da prxima
aula.
Caso voc tenha alguma dvida podemos nos comunicar atravs do site do
Passei Fiscal. Alm disso, fique vontade para me adicionar no Facebook,
atravs do link:
https://www.facebook.com/igor.pco
Ento vamos, finalmente, entrar no contedo programtico exigido no ltimo
edital do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB)?
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Analisaremos alguns conceitos extremamente simples, mas que podem garantir
preciosos pontos a voc.
Abaixo apresento o cronograma do curso. Ao todo sero onze aulas cobrindo
todo o contedo do ltimo edital de AFRFB. Toda semana ser disponibilizada
uma nova aula. Alm disso, o curso totalmente atualizado de acordo com os
Pronunciamentos do Comit de Pronunciamentos Contbeis, os famosos CPCs!
Aula 00
(21/02/2014)
1. Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade 2. Princpios Contbeis
Aula 01
(28/02/2014)
1. Conceitos Iniciais de Contabilidade. 2. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situao Lquida. 3. Balano Patrimonial Noes gerais. 4. Natureza das Contas.
5. Mtodo das Partidas Dobradas. 6. Frmulas de Lanamento. 7. Origens e Aplicaes de Recursos.
8. Fato Contbil. 9. Razonete.
Aula 02 (07/03/2014)
1. Escriturao Contbil 2. Livros Contbeis 3. Contas
4. Apurao dos Resultados 5. Duplicatas Descontadas 6. Balancete de Verificao 7. Regime de Caixa vs Regime de Competncia
Aula 03 (14/03/2014)
1. Ativo Circulante 2. Perdas Estimadas com Crditos de Liquidao Duvidosa
3. Operao com Mercadorias 4. Sistemas de Inventrios 5. Aplicaes em Instrumentos Financeiros
Aula 04
(21/03/2014)
1. Ativo No Circulante 2. Ativo No Circulante Realizvel a Longo Prazo 3. Ativo No Circulante Investimentos 3.1 Mtodos de Avaliao de Investimentos em Participaes Societrias 3.2 Contabilizao no Recebimento de Dividendos 3.3 Propriedade para investimento
Aula 05
(28/03/2014)
1. Ativo No Circulante Imobilizado 2. Depreciao, Exausto e Amortizao
3. Reduo ao Valor Recupervel de Ativos
Aula 06
(04/04/2014)
1. Ativo No Circulante Intangvel 2. Ativo No Circulante Mantido para Venda e Operao Descontinuada 3. Passivo Exigvel 4. Passivo Circulante e No Circulante
5. Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 6. Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro 7. Resultado de Exerccios Futuros 8. Taxa de cmbio e converso de demonstraes contbeis
Aula 07
(11/04/2014)
1. Patrimnio Lquido 2. Reserva de Lucros
3. Dividendos 4. Balano Patrimonial
Aula 08
(18/04/2014)
1. Demonstraes Contbeis 2. Demonstrao do Resultado do Exerccio 3. Participaes Estatutrias
Aula 09
(25/04/2014)
1. Demonstrao do Resultado Abrangente 2. Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido 3. Demonstrao do Valor Adicionado 4. Participaes Estatutrias
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Aula 10 (02/05/2014)
1. Anlise das Demonstraes. Anlise horizontal e indicadores de evoluo. ndices e quocientes financeiros de estrutura e econmicos.
NDICE
1. ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE 05 1.1 O objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro 10 1.2 Caractersticas qualitativas da informao 15 1.3 Definio, reconhecimento e mensurao dos elementos a partir dos quais as demonstraes contbeis so elaboradas
21
1.3.1 Definio 21 1.3.1.1 Ativos 22 1.3.1.2 Passivos 23 1.3.1.3 Patrimnio Lquido 24 1.3.1.4 Receitas 24 1.3.1.5 Despesas 25
1.3.2 Reconhecimento 31 1.3.2.1 Reconhecimento de Ativos 32 1.3.2.2 Reconhecimento de Passivos 32 1.3.2.3 Reconhecimento de Receitas 32 1.3.2.4 Reconhecimento de Despesas 33
1.3.3 Mensurao 33 1.4. Os conceitos de capital e de manuteno de capital 36 2. PRINCPIOS CONTBEIS 46 2.1 Princpio da Entidade 47 2.2 Princpio da Continuidade 48 2.3 Princpio da Oportunidade 48 2.4 Princpio do Registro pelo Valor Original 48 2.5 Princpio da Competncia 50 2.6 Princpio da Prudncia 50 LISTA DE QUESTES 71 GABARITO 93
Devo alert-lo que este ponto muito conceitual e demanda bastante ateno.
Mas isso no problema, no mesmo? Alis, as ltimas provas de
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Contabilidade Geral tm apresentado questes com poucas contas e muita
teoria! Vamos l, ento?
1. Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro aprovado pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC).
1. ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE
Antes de discutirmos este ponto do edital conveniente saber que no processo
de convergncia da Contabilidade brasileira aos padres internacionais foi
criado, em 2005, o Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC).
Criado pela Resoluo CFC n 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo,
o preparo e a emisso de Pronunciamentos Tcnicos sobre procedimentos de
Contabilidade e a divulgao de informaes dessa natureza, para permitir a
emisso de normas pela entidade reguladora brasileira, visando
centralizao e uniformizao do seu processo de produo, levando sempre
em conta a convergncia da Contabilidade Brasileira aos padres
internacionais".
Com a finalidade de estabelecer os conceitos que fundamentam a elaborao
e a apresentao de demonstraes contbeis destinadas a usurios externos,
a Deliberao CVM n 539/08 e a Resoluo CFC n 1.121/08 aprovaram o
Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC que dispe sobre a Estrutura
Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes
Contbeis.
Segundo o CPC 00, as demonstraes contbeis so elaboradas e
apresentadas para usurios externos em geral, tendo em vista suas finalidades
distintas e necessidades diversas. Governos, rgos reguladores ou autoridades
tributrias, por exemplo, podem determinar especificamente exigncias para
atender a seus prprios interesses. Essas exigncias, no entanto, no devem
afetar as demonstraes contbeis elaboradas segundo esta Estrutura
Conceitual.
Demonstraes contbeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura
Conceitual objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de
decises econmicas e avaliaes por parte dos usurios em geral, no tendo
o propsito de atender finalidade ou necessidade especfica de determinados
grupos de usurios.
Demonstraes contbeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as
necessidades comuns da maioria dos seus usurios, uma vez que quase todos
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eles utilizam essas demonstraes contbeis para a tomada de decises
econmicas, tais como:
(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos
patrimoniais;
(b) avaliar a administrao da entidade quanto responsabilidade que
lhe tenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho e de sua prestao de contas;
(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e
proporcionar-lhes outros benefcios;
(d) avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros emprestados entidade;
(e) determinar polticas tributrias;
(f) determinar a distribuio de lucros e dividendos;
(g) elaborar e usar estatsticas da renda nacional; ou
(h) regulamentar as atividades das entidades.
A Estrutura Conceitual no um Pronunciamento Tcnico propriamente
dito e, portanto, no define normas ou procedimentos para qualquer
questo particular sobre aspectos de mensurao ou divulgao. Nada nesta
Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Tcnico, Interpretao
ou Orientao.
Vamos praticar tais conceitos fazendo uma questo do ltimo concurso do
ISS-SP?
01. (FCC - Auditor Fiscal Tributrio Municipal So Paulo 2012) Sobre
a Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio
Contbil-financeiro, considere:
I. As autoridades tributrias podem determinar exigncias especficas
para atender a seus prprios interesses e, consequentemente, mudar
a estrutura conceitual para elaborao e divulgao de relatrio
contbil-financeiro de propsito geral.
II. A avaliao da administrao da entidade quanto
responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto qualidade
de seu desempenho e de sua prestao de contas uma das
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necessidades comuns da maioria dos usurios dos relatrios contbil-
financeiros de propsito geral.
III. O regime de competncia retrata com propriedade os efeitos de
transaes e outros eventos e circunstncias sobre os recursos
econmicos e reivindicaes da entidade que reporta a informao
nos perodos em que ditos efeitos so produzidos.
IV. Comparabilidade a caracterstica qualitativa que define o uso dos
mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo para
outro, considerando a mesma entidade que reporta a informao,
quanto para um nico perodo entre entidades.
Est correto o que se afirma APENAS em
a) II, III e IV.
b) I e II.
c) II e III.
d) III e IV.
e) I, II e III.
Resoluo:
I. Incorreta. Logo em sua introduo o CPC 00 afirma que As demonstraes
contbeis so elaboradas e apresentadas para usurios externos em geral, tendo
em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, rgos
reguladores ou autoridades tributrias, por exemplo, podem determinar
especificamente exigncias para atender a seus prprios interesses. Essas
exigncias, no entanto, no devem afetar as demonstraes contbeis
elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.
II. Correta. As Demonstraes Contbeis objetivam fornecer informaes que
sejam teis na tomada de decises econmicas e avaliaes por parte dos
usurios em geral, no tendo o propsito de atender finalidade ou necessidade
especfica de determinados grupos de usurios. So necessidades comuns da
maioria dos seus usurios:
(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos
patrimoniais;
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(b) avaliar a administrao da entidade quanto responsabilidade
que lhe tenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho
e de sua prestao de contas;
(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e
proporcionar-lhes outros benefcios;
(d) avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros
emprestados entidade;
(e) determinar polticas tributrias;
(f) determinar a distribuio de lucros e dividendos;
(g) elaborar e usar estatsticas da renda nacional; ou
(h) regulamentar as atividades das entidades.
III. Correta. O CPC 00 diz que O regime de competncia retrata com
propriedade os efeitos de transaes e outros eventos e circunstncias sobre os
recursos econmicos e reivindicaes da entidade que reporta a informao nos
perodos em que ditos efeitos so produzidos, ainda que os recebimentos
e pagamentos em caixa derivados ocorram em perodos distintos.
IV. Incorreta. No fique ansioso! Vamos falar da comparabilidade logo mais a
frente, na explicao das caratersticas qualitativas de melhoria. Mas saiba de
antemo que a Comparabilidade a caracterstica qualitativa que permite que
os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas
entre eles. Diferentemente de outras caractersticas qualitativas, a
comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao
requer no mnimo dois itens.
A afirmativa trouxe o conceito de Consistncia, que embora esteja
relacionada com a comparabilidade, no significa o mesmo. Consistncia refere-
se ao uso dos mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo
para outro considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto
para um nico perodo entre entidades. Comparabilidade o objetivo; a
consistncia auxilia a alcanar esse objetivo.
Gabarito: C
J que o assunto veio tona, voc j pode decorar que:
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02. (CESPE - Analista Judicirio - TRE RJ - Contabilidade - 2012) O
Conselho Federal de Contabilidade e o Comit de Pronunciamentos
Contbeis so responsveis pela elaborao das normas contbeis
comumente aceitas. Sobre essas normas, julgue o item que se segue.
A estrutura conceitual estabelecida pelo Comit de Pronunciamentos
Contbeis no constitui uma norma propriamente dita nem define
normas ou procedimentos de qualquer espcie.
Resoluo:
exatamente o que vimos no incio da aula. Segundo o CPC, a Estrutura
Conceitual no um Pronunciamento Tcnico propriamente dito e, portanto,
no define normas ou procedimentos.
Gabarito: Certo
Fcil, no ? Pelo menos para quem leu atentamente os mandamentos do CPC
00! Vamos ver agora o que a Estrutura Conceitual aborda:
(a) o objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro;
(b) as caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til;
(c) a definio, o reconhecimento e a mensurao dos elementos a
partir dos quais as demonstraes contbeis so elaboradas; e
(d) os conceitos de capital e de manuteno de capital.
1.1 O Objetivo da Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-
Financeiro
O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral fornecer
informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta essa
informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes e em
COMPARABILIDADE REQUER NO MNIMO DOIS ITENS.
CONSISTNCIA MESMOS MTODOS P/ MESMOS ITENS.
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potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando da
tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas
decises envolvem comprar, vender ou manter participaes em instrumentos
patrimoniais e em instrumentos de dvida, e a oferecer ou disponibilizar
emprstimos ou outras formas de crdito.
Decises a serem tomadas por investidores existentes e em potencial
relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e
instrumentos de dvida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos
nos referidos instrumentos, por exemplo: dividendos, pagamentos de principal
e de juros ou acrscimos nos preos de mercado.
Perceba que o grande objetivo do relatrio contbil-financeiro fornecer
informaes. Essas informaes podero ser teis a investidores, credores por
emprstimos, outros credores, enfim, a todos que eventualmente se
relacionarem com a empresa.
Relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so elaborados para
se chegar ao valor da entidade que reporta a informao; a rigor, fornecem
informao para auxiliar investidores, credores por emprstimo e outros
credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que
reporta a informao.
Os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no atendem e no
podem atender a todas as informaes de que investidores, credores por
emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses
usurios precisam considerar informao pertinente de outras fontes, como, por
exemplo, condies econmicas gerais e expectativas, eventos polticos e clima
poltico, e perspectivas e panorama para a indstria e para a entidade.
Vamos ver umas questes sobre o tema?
03. (CESGRANRIO - BNDES - Contabilidade - 2011) Permitir a cada
grupo principal de usurios a avaliao da situao econmica e
financeira da entidade, num sentido esttico, bem como fazer
inferncias sobre suas tendncias futuras.
Segundo a Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade, o texto acima
se refere (ao)
a) conveno da objetividade
b) essncia sobre a forma
c) teoria da Contabilidade
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d) postulado da entidade
e) objetivo principal da contabilidade
Resoluo:
Vimos que o objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral
fornecer informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta
essa informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes
e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando
da tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.
Gabarito: E
04. (CESPE - Polcia Federal - 2013) Julgue o item seguinte, de acordo
com os princpios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
O relatrio contbil-financeiro de propsito geral no atende a todas as
informaes de que os investidores, os credores por emprstimos e
outros credores, existentes e em potencial, necessitam, nem mesmo
elaborado no sentido de apurar o valor da entidade que reporta a
informao.
Resoluo:
Vimos que os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no atendem
e no podem atender a todas as informaes de que investidores, credores
por emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam.
Tambm vimos que relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so
elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao
Gabarito: Certo
05. (UEPA SEFAZ-PA - AFRE - 2013) De acordo com os fundamentos
previstos na Resoluo CFC 1.374/11, que estabelece a estrutura
conceitual bsica da contabilidade, assinale as proposies abaixo em
Verdadeiro ou Falso, e em seguida, indique a opo que contem a
sequencia correta.
( ) As informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros se destinam
primariamente aos seguintes usurios externos: investidores, financiadores e
outros credores, respeitando essa hierarquia de prioridade.
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( ) O regime de competncia retrata com propriedade os efeitos de transaes
e outros eventos e circunstncias sobre os recursos econmicos e reivindicaes
da entidade que reporta a informao nos perodos em que ditos efeitos so
produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados
ocorram em perodos distintos.
( ) Relatrios contbil-financeiro de propsito geral no so elaborados para se
chegar ao valor da entidade que reporta a informao; a rigor, fornecem
informao para auxiliar investidores, credores por emprstimo e outros
credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que
reporta a informao.
( ) Usurios primrios individuais tm diferentes, e possivelmente conflitantes
desejos e necessidades de informao, por isso o Conselho Federal de
Contabilidade, ao levar frente o processo de produo de suas normas, ir
procurar proporcionar um conjunto de informaes que atenda s necessidades
do nmero mximo de usurios primrios. Contudo, a concentrao em
necessidades comuns de informao no impede que a entidade que reporta a
informao preste informaes adicionais que sejam mais teis a um
subconjunto particular de usurios primrios.
A sequncia correta :
a) F, F, V, F
b) F, V, F, V
c) F, V, V, V
d) V, F, F, V
e) V, V, F, F
Resoluo:
Todas afirmativas trazem conceitos (decorebas) do CPC 00. O que eu quero
que voc, aluno, tente entender a essncia dos conceitos. A gente tenta, mas
muito difcil decorar o CPC 00 inteiro. Mas d para ter uma noo de onde o
examinador est querendo nos enganar, no ? Vamos s alternativas:
I. Incorreta. No vimos nada a respeito, mas claro que no h hierarquia
entre os usurios das informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros.
Alis, isso para variar est escrito da seguinte forma no CPC 00: as
informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros se destinam
primariamente aos seguintes usurios externos: investidores, financiadores e
outros credores, sem hierarquia de prioridade.
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II. Correta. pura decoreba! Vimos na questo 01 que o regime da
competncia retrata com propriedade os efeitos de transaes e outros
eventos e circunstncias sobre os recursos econmicos e reivindicaes da
entidade que reporta a informao nos perodos em que ditos efeitos so
produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados
ocorram em perodos distintos.
III. Correta. Mais uma vez caiu este conceito! J est ficando chato (e
fcil), heim? Relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so
elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao;
a rigor, fornecem informao para auxiliar investidores, credores por
emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor
da entidade que reporta a informao.
IV. Correta. Tambm no vimos nada a respeito dessa afirmativa, mas pelo
bom senso que estamos adquirindo nesta aula conseguiramos, pelo menos,
desconfiar que se trata de uma afirmativa verdadeira. E realmente , pois o
CPC diz que Usurios primrios individuais tm diferentes, e possivelmente
conflitantes, desejos e necessidades de informao. Este Comit de
Pronunciamentos Contbeis, ao levar frente o processo de produo de suas
normas, ir procurar proporcionar um conjunto de informaes que atenda s
necessidades do nmero mximo de usurios primrios. Contudo, a
concentrao em necessidades comuns de informao no impede que a
entidade que reporta a informao preste informaes adicionais que sejam
mais teis a um subconjunto particular de usurios primrios.
Gabarito: C
06. (FEMPERJ - ACE TCE-RJ - Controle Externo - 2012) De acordo com
as prticas contbeis em vigor, as demonstraes contbeis so mais
comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histrico
recupervel e no conceito da manuteno do capital financeiro nominal.
Sabendo-se disso, pode-se afirmar que:
a) os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so elaborados para
se chegar ao valor econmico da entidade que reporta a informao;
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b) os relatrios contbil-financeiros de propsito geral so baseados em
descries ou estimativas para se chegar ao valor de mercado da entidade que
reporta a informao;
c) o objetivo dos relatrios contbil-financeiros de propsito geral fornecer
informaes contbil-financeiras para se chegar ao valor de mercado da
entidade que reporta a informao;
d) os relatrios contbil-financeiros so baseados em descries ou retratos
exatos para se chegar ao valor de mercado da entidade que reporta a
informao;
e) os relatrios contbil-financeiros so baseados em estimativas, julgamentos
e modelos para se chegar ao valor de mercado da entidade que reporta a
informao.
Resoluo:
J aprendemos que os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no
so elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a
informao. A alternativa a, portanto, est correta.
Os relatrios contbil-financeiros so baseados em estimativas, julgamentos
e modelos e no em descries ou retratos exatos. As alternativas b e d,
ento, esto incorretas.
As alternativas c e e falam em chegar ao valor de mercado da entidade,
mas aprendemos que os relatrios contbil-financeiros de propsito geral no
so elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a
informao.
Gabarito: A
1.2 Caractersticas Qualitativas da Informao Contbil-Financeira
til
Se a informao contbil-financeira para ser til, ela precisa ser relevante
e representar com fidedignidade o que se prope a representar. A utilidade da
informao contbil-financeira melhorada se ela for comparvel, verificvel,
tempestiva e compreensvel.
As caractersticas qualitativas fundamentais so:
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Relevncia: aquela capaz de fazer diferena nas decises que possam
ser tomadas pelos usurios. A informao material se a sua omisso
ou sua divulgao distorcida (misstating) puder influenciar decises
que os usurios tomam com base na informao contbil-financeira acerca
de entidade especfica que reporta a informao. Em outras palavras, a
materialidade um aspecto de relevncia especfico da entidade
baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os
quais a informao est relacionada no contexto do relatrio contbil-
financeiro de uma entidade em particular.
Representao Fidedigna: para ser representao perfeitamente
fidedigna, a realidade retratada precisa ter trs atributos. Ela tem que
ser:
(a) Completa (deve incluir toda a informao necessria para que o
usurio compreenda o fenmeno sendo retratado, incluindo todas as
descries e explicaes necessrias);
(b) Neutra (no deve ser distorcido com contornos que possa receber
dando a ele maior ou menor peso, nfase maior ou menor, ou qualquer
outro tipo de manipulao que aumente a probabilidade de a informao
contbil-financeira ser recebida pelos seus usurios de modo favorvel
ou desfavorvel); e
(c) Livre de Erro (Representao fidedigna no significa exatido em
todos os aspectos. Um retrato da realidade econmica livre de erros
significa que no h erros ou omisses no fenmeno retratado, e que o
processo utilizado, para produzir a informao reportada, foi
selecionado e foi aplicado livre de erros).
As caractersticas qualitativas de melhoria melhoram a utilidade da
informao que relevante e que representada com fidedignidade. So:
Comparabilidade: a informao acerca da entidade que reporta
informao ser mais til caso possa ser comparada com informao
similar sobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma
entidade para outro perodo ou para outra data. a caracterstica
qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam
similaridades dos itens e diferenas entre eles.
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Verificabilidade: assegura aos usurios que a informao representa
fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar.
Tempestividade: significa ter informao disponvel para tomadores de
deciso a tempo de poder influenci-los em suas decises.
Compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar a informao
com clareza e conciso.
Esquematizando tudo que vimos at agora temos:
Z Curioso: Professor, isso bem chato. Como posso decorar mais
facilmente?
Tente decorar ao menos as slabas iniciais de cada caracterstica. Isso pode te
ajudar:
Vamos ver umas questes recentes sobre os temas vistos acima:
07. (CESPE - Tribunal de Contas da Unio - - 2013) De acordo com o
pronunciamento conceitual bsico (R1), elaborado pelo Comit de
Pronunciamentos Contbeis, julgue o item a seguir.
A caracterstica qualitativa da comparabilidade obtida quando so
usados os mesmos mtodos para os mesmos itens, pressupondo-se que
as caractersticas qualitativas de melhoria tenham sido satisfeitas.
Resoluo:
CARACTERSTICA
QUALITATIVA
FUNDAMENTAIS
DE MELHORIA
Relevncia
Representao Fidedigna
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade
FUNDAMENTAIS RE
DE MELHORIA COM TE VE
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Acertou a questo quem memorizou o quadro da pgina 05. Lembrar sempre que a comparabilidade requer no mnimo dois itens.
A afirmativa refere-se ao conceito de Consistncia, que se refere ao uso
dos mesmos mtodos para os mesmos itens.
Gabarito: Errado
08. (ESAF AFRFB - 2012) Entre as caractersticas qualitativas de melhoria, a comparabilidade est entre as que os analistas de demonstraes contbeis mais buscam. Dessa forma, pode-se
definir pela estrutura conceitual contbil que comparabilidade a caracterstica que:
a) permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos
itens e diferenas entre eles nas Demonstraes Contbeis.
b) utiliza os mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo
para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informao,
quanto para um nico perodo entre entidades.
c) considera a uniformidade na aplicao dos procedimentos e normas
contbeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam
adotar os mesmos mtodos de apurao e clculo.
d) garante que usurios diferentes concluam de forma completa e igual,
quanto condio econmica e financeira da empresa, sendo levados a um
completo acordo.
e) estabelece procedimentos para a padronizao dos mtodos e processos
aplicados em demonstraes contbeis de mesmo segmento.
Resoluo:
a) Correta. Conforme o CPC 00, a Comparabilidade a caracterstica
qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles. Diferentemente de
outras caractersticas qualitativas, a comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao requer no mnimo dois itens.
b) Incorreta. Consistncia refere-se ao uso dos mesmos mtodos
para os mesmos itens, tanto de um perodo para outro considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto para um nico perodo
entre entidades. Comparabilidade o objetivo; a consistncia auxilia a
alcanar esse objetivo.
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c) Incorreta. Comparabilidade no significa uniformidade. Para que a informao seja comparvel, coisas iguais precisam parecer iguais e
coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informao contbil-financeira no aprimorada ao se fazer com que coisas
diferentes paream iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.
d) Incorreta. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a
informao representa fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores,
cnscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora no cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato
de uma realidade econmica em particular ser uma representao fidedigna.
e) Incorreta. A comparabilidade no define procedimentos para a padronizao. Alis, logo em seu incio o CPC 00 deixa claro que esta Estrutura Conceitual no um Pronunciamento Tcnico propriamente dito e, portanto, no define normas ou procedimentos para qualquer
questo particular sobre aspectos de mensurao ou divulgao.
Gabarito: A
09. (CESPE - TRE MS - Contabilidade - 2013) De acordo com o
pronunciamento conceitual bsico (R1), do Comit de Pronunciamentos
Contbeis, as caractersticas qualitativas fundamentais da informao
contbil-financeira til so
a) confiabilidade e representao fidedigna.
b) confiabilidade e tempestividade.
c) relevncia e confiabilidade.
d) relevncia e representao fidedigna.
e) comparabilidade e confiabilidade.
Resoluo:
Quem decorou a dica das slabas iniciais matou a pau esta questo! Lembre-
se: falou em caractersticas qualitativas fundamentais, falou em RE
(relevncia e representao fidedigna)!!!
Gabarito: D
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10. (CESPE - Polcia Federal - 2013) Julgue o item seguinte, de acordo
com os princpios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
Relevncia e comparabilidade so caractersticas qualitativas
fundamentais da informao contbil-financeira til, pois tornam a
informao capaz de fazer a diferena nas decises tomadas pelos
usurios.
Resoluo:
Olha l a dica das slabas caindo como uma luva de novo! So caractersticas
qualitativas fundamentais: RE (relevncia e representao fidedigna).
Gabarito: Errado
11. (FCC TCE-AP - 2012 ADAPTADA) So caractersticas qualitativas
que tornam as Demonstraes Contbeis teis para seus usurios:
a) a competncia, a confiabilidade e a relevncia.
b) a confiabilidade, a comparabilidade e a tempestividade.
c) a comparabilidade, a verificabilidade e a tempestividade.
d) a confiabilidade, a representao fidedigna e a relevncia.
e) a consistncia, a relevncia e a representao fidedigna.
Resoluo:
a) Incorreta. Apenas a relevncia uma caracterstica qualitativa
(fundamental).
b) Incorreta. Apenas a tempestividade uma caracterstica qualitativa (de
melhoria).
c) Correta. A afirmativa apresentou trs das quatro caractersticas qualitativas
de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade).
d) Incorreta. Apenas a representao fidedigna e a relevncia so
caractersticas qualitativas (fundamentais).
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e) Incorreta. Apenas a representao fidedigna e a relevncia so
caractersticas qualitativas (fundamentais).
Gabarito: C
12. (VUNESP - Tribunal de Justia Militar-SP - 2011 - ADAPTADA) De
acordo com a estrutura conceitual bsica da contabilidade, instituda
pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis e corroborada pelo Conselho
Federal de Contabilidade, pode-se afirmar que as principais
caractersticas qualitativas das demonstraes contbeis so
a) tempestividade, representao grfica, comparabilidade e consistncia.
b) qualidade, tempestividade, prudncia, competncia e confiabilidade.
c) entidade, oportunidade, compreensibilidade e compatibilidade.
d) significncia, prudncia, competncia, compreensibilidade e essncia.
e) compreensibilidade, relevncia, tempestividade e comparabilidade.
Resoluo:
a) Incorreta. A tempestividade e a comparabilidade so caractersticas
qualitativas (de melhoria e fundamental, respectivamente).
b) Incorreta. Apenas a tempestividade uma caracterstica qualitativa (de
melhoria).
c) Incorreta. Apenas a compreensibilidade uma caracterstica qualitativa (de
melhoria).
d) Incorreta. Apenas a compreensibilidade uma caracterstica qualitativa (de
melhoria).
e) Correta. A compreensibilidade, a tempestividade e a comparabilidade so
caractersticas qualitativas de melhoria. A relevncia uma caracterstica
qualitativa fundamental.
Gabarito: E
1.3 Definio, Reconhecimento e Mensurao dos Elementos a partir
dos quais as Demonstraes Contbeis so Elaboradas
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As demonstraes contbeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das
transaes e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes
amplas de acordo com as suas caractersticas econmicas. Os elementos
diretamente relacionados mensurao da posio patrimonial e financeira no
balano patrimonial so os ativos, os passivos e o patrimnio lquido. Os
elementos diretamente relacionados com a mensurao do desempenho na
demonstrao do resultado so as receitas e as despesas.
1.3.1 Definio
Z Curioso: Professor qual a essncia, o motivo, a razo que leva
determinada conta ser classificada em cada grupo....
Interessante sua colocao, Z. O CPC 00 traz essa definio ao dizer que:
(a) ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que fluam futuros benefcios econmicos
para a entidade;
(b) passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos
passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos da
entidade capazes de gerar benefcios econmicos;
(c) patrimnio lquido o interesse residual nos ativos da entidade depois
de deduzidos todos os seus passivos.
Portanto, ao avaliar se um item se enquadra na definio de ativo, passivo ou
patrimnio lquido, deve-se atentar para a sua essncia e realidade econmica
e no apenas para sua forma legal.
Veja bem, resumidamente s para voc se situar onde estamos, saiba que o
ATIVO representa os bens e direitos de uma empresa (imveis, automveis,
terrenos, contas a receber, duplicatas e receber etc). O PASSIVO, por sua vez,
representa as obrigaes da entidade (contas a pagar, fornecedores, salrios
a pagar, impostos a pagar etc). O PATRIMNIO LQUIDO (PL) a diferena
entre o ATIVO e o PASSIVO.
Mas claro que na sua prova os conceitos no viro to simples assim. Vamos
ver mais a fundo as definies de ativo, passivo, receita e despesa pela
Resoluo CPC 00:
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1.3.1.1 Ativos
O benefcio econmico futuro incorporado a um ativo o seu potencial em
contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de
caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for
parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode tambm ter a
forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda
ser capaz de reduzir as sadas de caixa, como no caso de processo industrial
alternativo que reduza os custos de produo.
Os benefcios econmicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a
entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:
(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de
bens ou na prestao de servios a serem vendidos pela entidade;
(b) trocado por outros ativos;
(c) usado para liquidar um passivo; ou
(d) distribudo aos proprietrios da entidade.
Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, tm forma fsica.
Entretanto, a forma fsica no essencial para a existncia de ativo. Assim
sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, so considerados ativos,
caso deles sejam esperados que benefcios econmicos futuros fluam para a
entidade e caso eles sejam por ela controlados.
Por outro lado, muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imveis,
esto associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. No entanto,
ao determinar a existncia do ativo, o direito de propriedade no
essencial. Assim, por exemplo, um imvel objeto de arrendamento mercantil
ser um ativo, caso a entidade controle os benefcios econmicos que so
esperados que fluam da propriedade.
Lembre-se, ento, que:
No essencial
para a existncia
de ativo
FORMA FSICA
DIREITO DE PROPRIEDADE
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Antes de estudarmos o passivo vejamos esta questo:
13. (FCC Agente Tcnico Legislativo Assembleia Legislativa de So
Paulo2010) Para determinao de um ativo necessrio avaliar a
capacidade que este bem ou direito tem na gerao de benefcios
econmicos futuros. Desta forma, no se deve considerar para
determinao de um ativo se ele
a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de
mercadorias e servios a serem vendidos pela entidade.
b) pode ser trocado por outros ativos.
c) pode ser usado para liquidar um passivo.
d) pode ser distribudo aos proprietrios da empresa.
e) tem substncia fsica e pode ser negociado.
Resoluo:
Com o conhecimento do quadro logo acima da questo conseguimos concluir
que a alternativa e encontra-se equivocada, visto que a forma fsica e o direito
de propriedade no so essenciais para a existncia de ativo.
Gabarito: E
1.3.1.2 Passivos
Uma caracterstica essencial para a existncia de passivo que a entidade
tenha uma obrigao presente. As obrigaes podem ser legalmente exigveis
em consequncia de contrato ou de exigncias estatutrias. Um exemplo so as
contas a pagar por bens e servios recebidos.
Entretanto, obrigaes surgem tambm de prticas usuais do negcio, de usos
e costumes e do desejo de manter boas relaes comerciais ou agir de maneira
equitativa. Desse modo, se a entidade que decida, por questo de poltica
mercadolgica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo
quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expirao do
perodo da garantia, as importncias que espera gastar com os produtos j
vendidos constituem passivos.
Passivos resultam de transaes ou outros eventos passados. Assim, por
exemplo, a aquisio de bens e o uso de servios do origem a contas a pagar
(a no ser que pagos adiantadamente ou na entrega) e o recebimento de
emprstimo bancrio resulta na obrigao de honr-lo no vencimento.
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1.3.1.3 Patrimnio Lquido
Embora o patrimnio lquido seja definido como algo residual (ATIVO
PASSIVO), ele pode ter subclassificaes no balano patrimonial. Por exemplo,
na sociedade por aes, recursos aportados pelos scios, reservas resultantes
de retenes de lucros e reservas representando ajustes para manuteno do
capital podem ser demonstrados separadamente.
O montante pelo qual o patrimnio lquido apresentado no balano
patrimonial depende da mensurao dos ativos e passivos. Normalmente,
o montante agregado do patrimnio lquido somente por coincidncia
corresponde ao valor de mercado agregado das aes da entidade ou da
soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos lquidos numa base de
item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da
continuidade.
1.3.1.4 Receitas
So aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil, sob
a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuio de
passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido, e que no
estejam relacionados com a contribuio dos detentores dos instrumentos
patrimoniais.
A definio de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto
ganhos.
A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e designada
por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorrios, juros, dividendos,
royalties, aluguis.
Ganhos representam outros itens que se enquadram na definio de receita
e podem ou no surgir no curso das atividades usuais da entidade,
representando aumentos nos benefcios econmicos.
Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos no
circulantes (veculos, terrenos, imveis etc). A definio de receita tambm
inclui ganhos no realizados. Por exemplo, os que resultam da reavaliao
de ttulos e valores mobilirios negociveis e os que resultam de aumentos no
valor contbil de ativos de longo prazo.
1.3.1.5 Despesas
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So decrscimos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil,
sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos ou assuno de
passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio lquido, e que no estejam
relacionados com distribuies aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
A definio de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas
propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.
As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade
incluem, por exemplo, o custo das vendas, salrios e depreciao. Geralmente,
tomam a forma de desembolso ou reduo de ativos como caixa e equivalentes
de caixa, estoques e ativo imobilizado.
Perdas representam outros itens que se enquadram na definio de
despesas e podem ou no surgir no curso das atividades usuais da
entidade, representando decrscimos nos benefcios econmicos.
Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incndio e
inundaes, assim como as que decorrem da venda de ativos no circulantes. A
definio de despesas tambm inclui as perdas no realizadas. Por
exemplo, as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa de cmbio de moeda
estrangeira com relao aos emprstimos da entidade a pagar em tal moeda.
Vejam esta questo da ESAF que cobrou estes conhecimentos:
14. (ESAF Inspetor da Comisso de Valores Mobilirios 2010) Aponte
abaixo a opo que contm uma assertiva incorreta.
a) Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefcios econmicos para
a entidade.
b) Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos j
ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursos capazes
de gerar benefcios econmicos para a entidade.
c) Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os resultados.
d) Muitos ativos tm uma substncia fsica. Entretanto, substncia fsica no
essencial existncia de um ativo.
e) Muitos ativos esto ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade.
Ao determinar a existncia de um ativo, entretanto, o direito de propriedade no
essencial.
Resoluo:
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Vimos todas essas definies no tpico 3.1. A alternativa c est incorreta,
pois vimos que o Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos.
Gabarito: C
15. (FCC - TRF - Contadoria - 2012) De acordo com o disposto na
Estrutura Conceitual da Contabilidade atualmente vigente em nosso
pas,
a) um recurso, para ser contabilizado como ativo, precisa obrigatoriamente ser
de propriedade formal da entidade.
b) uma obrigao futura e que no resultado de eventos passados pode ser
contabilizada como um passivo da entidade.
c) as receitas so aumentos de ativos ou diminuies de passivos que tem como
consequncia aumentos do patrimnio lquido, resultantes de transaes da
entidade com seus scios ou acionistas.
d) o valor do patrimnio lquido de uma entidade com fins lucrativos no pode
ser menor que zero.
e) toda despesa implica uma diminuio do patrimnio lquido, mas nem toda
diminuio do patrimnio lquido resulta de uma despesa.
Resoluo:
a) Incorreta. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imveis,
esto associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao
determinar a existncia do ativo, o direito de propriedade no
essencial.
b) Incorreta. O passivo uma obrigao presente da entidade, derivada
de eventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de
recursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos.
c) Incorreta. Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o
perodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de
ativos ou diminuio de passivos, que resultam em aumentos do
patrimnio lquido, e que no estejam relacionados com a contribuio
dos detentores dos instrumentos patrimoniais (scios ou acionistas);
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d) Incorreta. Essa absurda. claro que o Patrimnio Lquido pode ser menor
do que zero. Basta que o Passivo da entidade seja maior que o seu Ativo.
Se uma determinada entidade apresentar consequentes prejuzos, poder
ficar com o patrimnio negativo, situao chamada de passivo a
descoberto.
e) Correta. Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante o
perodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos
ou assuno de passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio
lquido, e que no estejam relacionados com distribuies aos detentores
dos instrumentos patrimoniais. Logicamente que a recproca no
verdadeira. Podemos ter situaes de diminuio do Patrimnio Lquido
sem que haja uma despesa, por exemplo, na distribuio de dividendos a
partir de reservas de lucro (iremos estud-las em aulas posteriores, no se
preocupe).
Gabarito: E
16. (CESPE - TRT - 2013) Com relao s demonstraes contbeis e aos
pronunciamentos tcnicos do Comit de Pronunciamentos Contbeis,
julgue o item que se segue.
Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos
passados, cuja liquidao resultar em sada de recursos da entidade.
Resoluo:
muito sutil o erro desta afirmativa. Sabemos que o passivo uma obrigao
presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidao se
espera que resulte na sada de recursos da entidade capazes de gerar benefcios
econmicos.
O CPC 00 diz, ainda, que um passivo deve ser reconhecido no balano
patrimonial quando for provvel que uma sada de recursos detentores de
benefcios econmicos seja exigida em liquidao de obrigao presente e o
valor pelo qual essa liquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.
Claro, nunca se sabe o dia de amanh, no ? Imaginem que temos uma
dvida com o fisco e que reconhecemos este passivo. Mas o fisco dormiu no ponto
(no dormir quando voc for fiscal) e a dvida prescreve. Este passivo resultar,
conforme a afirmativa diz, em sada de recursos da entidade? No, claro que
no! A mesma situao ocorre no caso de um perdo de dvida.
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Gabarito: Errado
17. (VUNESP - Contador Judicirio - 2011) O balano patrimonial tem
por finalidade apresentar a posio financeira e patrimonial de uma
empresa em uma determinada data, representando, portanto, uma
posio esttica. No balano, as contas sero classificadas segundo os
elementos do patrimnio que as registrem, e agrupadas de modo a
facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da empresa.
Nesse sentido, o ativo
a) compreende os recursos controlados por uma entidade e dos quais se
esperam benefcios econmicos futuros.
b) agrupa os bens e os ativos da empresa e dos scios, dos quais se tm
benefcios econmicos.
c) representa a contrapartida das receitas geradas pela Empresa.
d) compreende os recursos controlados por uma entidade e pelos scios e dos
quais se obtm benefcios econmicos.
e) representa a diferena entre passivo e patrimnio lquido, ou seja, o valor
lquido da empresa.
Resoluo:
Segundo o CPC 00, ativo um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros
benefcios econmicos para a entidade. Portanto, a alternativa a est
correta.
A alternativa b estava indo bem at que citou os bens dos scios no
conceito de ativo. Nada a ver, no ? Alis, aprendemos na aula passada, pelo
Princpio da Entidade, que o Patrimnio no se confunde com aqueles dos seus
scios ou proprietrios.
A alternativa c no pode ser considerada correta. Muitas vezes a
contrapartida de receitas so realmente contas do ativo (aumentos do ativo).
Mas em outras vezes so contrapartidas de reduo de passivos. Vimos que
Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo
contbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou
diminuio de passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido.
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A alternativa d apresenta erro semelhante ao encontrado na alternativa b.
O ativo um recurso controlado pela entidade e no pelos scios.
A alternativa e mistura as bolas, visto que valor lquido da empresa
corresponde ao patrimnio Lquido, que o interesse residual nos ativos da
entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
Gabarito: A
18. (CESPE - TRE MS - Contabilidade - 2013) Assinale a opo correta de
acordo com o pronunciamento conceitual bsico (R1) do Comit de
Pronunciamentos Contbeis.
a) Um passivo uma obrigao passada, cuja liquidao resultar na sada de
recursos da entidade capazes de gerar benefcios.
b) O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral fornecer
informaes contbil-financeiras teis aos investidores e credores.
c) Os relatrios contbil-financeiros de propsito geral devem ser elaborados
para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao.
d) O valor do patrimnio lquido deve corresponder soma do valor de mercado
das aes da entidade.
e) Os relatrios contbil-financeiros de propsito geral devem atender todas as
informaes de que os usurios possam necessitar.
Resoluo:
a) Incorreta. Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos
da entidade capazes de gerar benefcios econmicos.
b) Correta. O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral
fornecer informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta
essa informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes
e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando da
tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.
c) Incorreta. Relatrios contbil-financeiros de propsito geral no so
elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informao;
a rigor, fornecem informao para auxiliar investidores, credores por
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emprstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o
valor da entidade que reporta a informao.
d) Incorreta. O montante pelo qual o patrimnio lquido apresentado no
balano patrimonial depende da mensurao dos ativos e passivos.
Normalmente, o montante agregado do patrimnio lquido somente por
coincidncia corresponde ao valor de mercado agregado das aes da
entidade.
e) Incorreto. Segundo o CPC 00 relatrios contbil-financeiros de propsito
geral no atendem e no podem atender a todas as informaes de que
investidores, credores por emprstimo e outros credores, existentes e em
potencial, necessitam. Esses usurios precisam considerar informao
pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condies econmicas
gerais e expectativas, eventos polticos e clima poltico, e perspectivas e
panorama para a indstria e para a entidade.
Gabarito: B
19. (FCC - Analista Judicirio 2009) A identificao de um gasto
efetuado que NO produza benefcios econmicos futuros reconhecido
nas demonstraes de uma entidade como
a) ganho.
b) despesa.
c) custo.
d) receita.
e) ativo
Resoluo:
H uma forte associao entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas
ambas as atividades no so necessariamente indissociveis. Assim, o fato
de a entidade ter incorrido em gasto pode fornecer uma evidncia de busca por
futuros benefcios econmicos, mas no prova conclusiva de que um item que
satisfaa definio de ativo tenha sido obtido. Assim, um ativo no deve ser
reconhecido no balano patrimonial quando os gastos incorridos no
proporcionarem a expectativa provvel de gerao de benefcios
econmicos futuros. Ao invs disso, tal transao deve ser reconhecida
como despesa na demonstrao do resultado.
Gabarito: B
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1.3.2 Reconhecimento
Reconhecimento o processo que consiste na incorporao ao balano
patrimonial ou demonstrao do resultado de item que se enquadre na
definio de elemento e que satisfaa os seguintes critrios de reconhecimento:
(a) for provvel que algum benefcio econmico futuro associado ao item
flua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade
(a informao confivel quando ela completa, neutra e livre de erro).
O conceito de probabilidade de futuros econmicos deve ser adotado
nos critrios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com
que os benefcios econmicos futuros referentes ao item venham a fluir para
a entidade ou a fluir da entidade. As avaliaes acerca do grau de incerteza
atrelado ao fluxo de benefcios econmicos futuros devem ser feitas com base
na evidncia disponvel quando as demonstraes contbeis so elaboradas.
Por exemplo, quando for provvel que uma conta a receber devida entidade
ser paga pelo devedor, ento justificvel, na ausncia de qualquer
evidncia em contrrio, reconhecer a conta a receber como ativo. Para
uma ampla populao de contas a receber, entretanto, algum grau de
inadimplncia normalmente considerado provvel; dessa forma,
reconhece-se como despesa a esperada reduo nos benefcios
econmicos.
Outro critrio para reconhecimento de um item que ele possua custo ou
valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o
custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoveis parte
essencial da elaborao das demonstraes contbeis e no prejudica a sua
confiabilidade. Quando, entretanto, no puder ser feita estimativa razovel, o
item no deve ser reconhecido no balano patrimonial ou na demonstrao do
resultado. Por exemplo, o valor que se espera receber de uma ao judicial
pode enquadrar-se nas definies tanto de ativo quanto de receita, assim
como nos critrios probabilsticos exigidos para reconhecimento. Todavia, se
no possvel mensurar com confiabilidade o montante que ser recebido, ele
no deve ser reconhecido como ativo ou receita. A existncia da reclamao
deve ser, entretanto, divulgada nas notas explicativas ou nos quadros
suplementares.
1.3.2.1 Reconhecimento de Ativos
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Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando for
provvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes fluiro para a
entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
Um ativo no deve ser reconhecido no balano patrimonial quando os
gastos incorridos no proporcionarem a expectativa provvel de
gerao de benefcios econmicos para a entidade alm do perodo
contbil corrente. Ao invs disso, tal transao deve ser reconhecida como
despesa na demonstrao do resultado.
1.3.2.2 Reconhecimento de Passivos
Um passivo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando for
provvel que uma sada de recursos detentores de benefcios econmicos
seja exigida em liquidao de obrigao presente e o valor pelo qual essa
liquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.
1.3.2.3 Reconhecimento de Receitas
A receita deve ser reconhecida na demonstrao do resultado quando
resultar em aumento nos benefcios econmicos futuros relacionado com
aumento de ativo ou com diminuio de passivo, e puder ser mensurado
com confiabilidade. Isso significa, na prtica, que o reconhecimento da receita
ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da
diminuio nos passivos (por exemplo, o aumento lquido nos ativos originado
da venda de bens e servios ou o decrscimo do passivo originado do perdo
de dvida a ser paga).
1.3.2.4 Reconhecimento de Despesas
As despesas devem ser reconhecidas na demonstrao do resultado
quando resultarem em decrscimo nos benefcios econmicos futuros,
relacionado com o decrscimo de um ativo ou o aumento de um
passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na
prtica, que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o
reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuio nos ativos (por
exemplo, a alocao por competncia de obrigaes trabalhistas ou da
depreciao de equipamento).
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1.3.3 MENSURAO
Mensurao o processo que consiste em determinar os montantes
monetrios por meio dos quais os elementos das demonstraes contbeis
devem ser reconhecidos e apresentados no balano patrimonial e na
demonstrao do resultado. Esse processo envolve a seleo da base
especfica de mensurao.
Um nmero variado de bases de mensurao empregado em diferentes
graus e em variadas combinaes nas demonstraes contbeis. Essas bases
incluem o que segue:
(a) Custo histrico. Os ativos so registrados pelos montantes pagos
em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos
entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivos so
registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigao
ou, em algumas circunstncias (como, por exemplo, imposto de renda),
pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera sero
necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes.
(b) Custo corrente. Os ativos so mantidos pelos montantes em caixa
ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos
ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balano. Os
passivos so reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de
caixa, no descontados, que se espera seriam necessrios para liquidar
a obrigao na data do balano.
(c) Valor realizvel (valor de realizao ou de liquidao). Os ativos
so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que
poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos
so mantidos pelos seus montantes de liquidao, isto , pelos montantes
em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que se espera sero
pagos para liquidar as correspondentes obrigaes no curso normal das
operaes.
(d) Valor presente. Os ativos so mantidos pelo valor presente,
descontado, dos fluxos futuros de entradas lquidas de caixa que se
espera seja gerado pelo item no curso normal das operaes. Os
passivos so mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos
futuros de sadas lquidas de caixa que se espera sero necessrios para
liquidar o passivo no curso normal das operaes.
Vamos tentar organizar estes conceitos, que, alis, apareceram na Aula 00
na explicao do Princpio do Registro pelo Valor Original, atravs de palavras-
chave!
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A base de mensurao mais comumente adotada pelas entidades na
elaborao de suas demonstraes contbeis o custo histrico. Ele
normalmente combinado com outras bases de mensurao. Por exemplo, os
CUSTO
HISTRICO
ATIVOS
PASSIVOS
DATA DA AQUISIO
RECURSOS RECEBIDOS EM
TROCA DA OBRIGAO
CUSTO
CORRENTE
ATIVOS
PASSIVOS
DATA DO BALANO
DATA DO BALANO
(NO DESCONTADOS)
VALOR
REALIZVEL
ATIVOS
PASSIVOS
PELA VENDA ORDENADA
CURSO NORMAL DAS OPERAES
(NO DESCONTADOS)
VALOR
PRESENTE
ATIVOS
PASSIVOS
DESCONTADOS OS FLUXOS FUTUROS
DE ENTRADAS LQUIDAS
DESCONTADOS OS FLUXOS
FUTUROS DE SADAS LQUIDAS
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estoques so geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o
valor lquido de realizao, os ttulos e valores mobilirios negociveis
podem em determinadas circunstncias ser mantidos a valor de mercado e os
passivos decorrentes de penses so mantidos pelo seu valor presente.
A FCC pediu estes conceitos em 2013 na prova do Auditor do Tribunal de
Contas do Estado de So Paulo. Vejam:
20. (FCC Auditor TCE-SP) Custo Corrente: os passivos so
reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, no
descontados, que seriam necessrios para liquidar a obrigao na
data ou no perodo das demonstraes contbeis.
Resoluo:
Segundo o Custo Corrente os ativos so mantidos pelos montantes em
caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos
ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balano. Os
passivos so reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de
caixa, no descontados, que se espera seriam necessrios para liquidar a
obrigao na data do balano (ou na data das demonstraes contbeis).
Gabarito: Certa
21. (FCC Auditor TCE-SP) Valor Presente: os ativos so mantidos
pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada lquida
de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das
operaes de uma entidade.
Resoluo:
Segundo o CPC 00, no Valor Presente os ativos so mantidos pelo valor
presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas lquidas de caixa que
se espera seja gerado pelo item no curso normal das operaes. Os
passivos so mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos
futuros de sadas lquidas de caixa que se espera sero necessrios para
liquidar o passivo no curso normal das operaes.
Gabarito: Certa
Quem decorou o quadrinho matou as duas afirmativas, no ? Vamos agora
para outro tpico....
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1.4 Os Conceitos de Capital e de Manuteno de Capital
O conceito de capital financeiro (ou monetrio) adotado pela maioria das
entidades na elaborao de suas demonstraes contbeis. De acordo com o
conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de
compra investido, o capital sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio
lquido da entidade.
Segundo o conceito de capital fsico, tal como capacidade operacional, o
capital considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por
exemplo, nas unidades de produo diria.
A seleo do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar
baseada nas necessidades dos usurios das demonstraes contbeis. Assim, o
conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usurios das
demonstraes contbeis estiverem primariamente interessados na manuteno
do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. Se,
contudo, a principal preocupao dos usurios for com a capacidade operacional
da entidade, o conceito de capital fsico deve ser adotado.
Tais conceitos do origem ao conceito de manuteno de capital:
(a) Manuteno do capital financeiro. De acordo com esse conceito,
o lucro considerado auferido somente se o montante financeiro (ou
dinheiro) dos ativos lquidos no fim do perodo exceder o seu montante
financeiro (ou dinheiro) no comeo do perodo, depois de excludas
quaisquer distribuies aos proprietrios e seus aportes de capital durante
o perodo.
(b) Manuteno do capital fsico. De acordo com esse conceito, o
lucro considerado auferido somente se a capacidade fsica produtiva
(ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos
necessrios para atingir essa capacidade) no fim do perodo exceder a
capacidade fsica produtiva no incio do perodo, depois de excludas
quaisquer distribuies aos proprietrios e seus aportes de capital durante
o perodo.
Ento guarde com carinho que o LUCRO relaciona-se com:
CAPITAL
FSICO
Capacidade Fsica Produtiva Final
EXCEDER O
Capacidade Fsica Produtiva Inicial
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O conceito de manuteno do capital fsico requer a adoo do custo
corrente como base de mensurao. O conceito de manuteno do capital
financeiro, entretanto, no requer o uso de uma base especfica de
mensurao. A escolha da base conforme este conceito depende do tipo de
capital financeiro que a entidade est procurando manter.
A principal diferena entre os dois conceitos de manuteno de capital est no
tratamento dos efeitos das mudanas nos preos dos ativos e passivos da
entidade. Em termos gerais, a entidade ter mantido seu capital se ela tiver
tanto capital no fim do perodo como tinha no incio, computados os efeitos
das distribuies aos proprietrios e seus aportes para o capital durante esse
perodo. Qualquer valor alm daquele necessrio para manter o capital do incio
do perodo lucro.
De acordo com o conceito de manuteno do capital fsico, quando o capital
definido em termos de capacidade fsica produtiva, o lucro representa o
aumento desse capital ao longo do perodo. Todas as mudanas de preos
afetando ativos e passivos da entidade so vistas, nesse conceito, como
mudanas na mensurao da capacidade fsica produtiva da entidade. Assim
Manuteno do Capital Fsico Requer a adoo de uma base especfica como base de mensurao
(custo corrente);
Manuteno do Capital Financeiro No requer o uso de uma base especfica de mensurao.
CAPITAL
FINANCEIRO
Montante Financeiro Final
EXCEDER O
Montante Financeiro Inicial
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sendo, devem ser tratadas como ajustes para manuteno do capital, que so
parte do patrimnio lquido, e no como lucro.
De acordo com o conceito de manuteno do capital financeiro, por meio do
qual o capital definido em termos de unidades monetrias nominais, o
lucro representa o aumento do capital monetrio nominal ao longo do
perodo. Assim, os aumentos nos preos de ativos mantidos ao longo do
perodo, convencionalmente designados como ganhos de estocagem, so,
conceitualmente, lucros. Entretanto, eles podem no ser reconhecidos como
tais at que os ativos sejam realizados mediante transao de troca. Quando o
conceito de manuteno do capital financeiro definido em termos de unidades
de poder aquisitivo constante, o lucro representa o aumento no poder de compra
investido ao longo do perodo. Assim, somente a parcela do aumento nos preos
dos ativos que exceder o aumento no nvel geral de preos considerada
como lucro. O restante do aumento tratado como ajuste para manuteno
do capital e, consequentemente, como parte integrante do patrimnio lquido.
Amigo, eu sei que no fcil digerir tantos conceitos tericos como estes, mas
o pior (ou melhor, para voc que est estudando!) que as bancas pedem estes
conceitos. Vejamos mais uma questo:
22. (FCC - Analista Judicirio - 2009) Em conformidade com o
estabelecido pela Resoluo CFC n 1.121/08 o conceito financeiro de
manuteno do capital, no qual o capital definido em unidades
monetrias nominais, o ganho por manuteno e/ou estocagem de
ativos, no perodo, s podem ser reconhecidos como lucro
a) no momento em que ocorrer variao do indexador definido pelo rgo
regulador.
b) de acordo com o regime de competncia, independente da transferncia para
terceiros.
c) ao final de cada perodo verificado pela variao de um indexador definido
pela entidade.
d) no momento em que estes ativos forem efetivamente vendidos a terceiros.
e) ao final do perodo examinado, se ocorrer aumento no ndice geral de preos.
Resoluo:
Vimos que de acordo com o conceito de manuteno do capital financeiro os
aumentos nos preos de ativos mantidos ao longo do perodo,
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convencionalmente designados como ganhos de estocagem, so, conceitualmente, lucros. Entretanto, eles podem no ser reconhecidos como
tais at que os ativos sejam realizados mediante transao de troca (venda).
Gabarito: D
23. (FCC - Analista Judicirio 2009) De acordo com a estrutura
conceitual contbil, considere:
I. Todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados no
balano patrimonial, nos grupos de ativos.
II. As despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa,
considerando-se a sua associao direta com a receita gerada.
III. O conceito fsico de manuteno de capital pressupe a manuteno
dos montantes financeiros dos ativos lquidos existentes no inicio do
perodo e no final do perodo do Balano Patrimonial.
Est correto o que se afirma APENAS em
a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II.
e) III.
Resoluo:
I. Incorreta. Um ativo s deve ser reconhecido no balano patrimonial quando
for provvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes
fluiro para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com
confiabilidade.
II. Correta. As despesas devem ser reconhecidas na demonstrao do
resultado com base na associao direta entre elas e os
correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado
de confrontao entre despesas e receitas (regime de competncia), envolve
o reconhecimento simultneo ou combinado das receitas e despesas que
resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transaes ou outros
eventos.
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III. Incorreta. Essa no tinha como errar, no ? O conceito de capital fsico
relaciona-se com a capacidade fsica. O conceito relacionado com
montantes financeiros o do capital financeiro.
Gabarito: D
24. (FCC Agente Tcnico Legislativo Assembleia Legislativa de So
Paulo 2011) A empresa Correo S.A. tem a prtica de dar garantia de
um ano de seus produtos a seus clientes. A mdia de reclamaes de
2%, mas a empresa constitui proviso de 5% para atender ao princpio
da prudncia. O procedimento realizado pela empresa
a) adequado, pois apresenta a posio mais conservadora que a empresa pode
adotar, resultando na menor situao econmico financeira que a empresa pode
obter.
b) inadequado, visto que reconhece uma proviso excessiva superavaliando o
passivo e apresentando demonstraes contbeis no confiveis, devido falta
de neutralidade.
c) correto, visto que as estimativas e provises so de responsabilidade do
contabilista, que deve adotar o procedimento que melhor lhe resguarde, quando
for questionado.
d) permitido, desde que apresente uma posio econmico-financeira mais
conservadora, com valores que conduzam a uma viso de valor inferior ao que
efetivamente a empresa tenha.
e) proibido, em decorrncia de estar fundamentado na essncia e no na forma,
gerando uma subavaliao dos passivos.
Resoluo:
Perceba que a empresa constitui uma proviso acima da mdia de
reclamaes. Ou seja, excessiva em relao expectativa de reclamaes no
futuro. Segundo o CPC, o segundo critrio para reconhecimento de um item
que ele possua custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.
Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas
razoveis parte essencial da elaborao das demonstraes contbeis e no
prejudica a sua confiabilidade. A informao confivel quando ela
completa, neutra e livre de erro.
Gabarito: B
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Para finalizar esta aula vamos praticar os conceitos vistos com mais alguns
exerccios.
25. (FUMARC - Tcnico Judicirio - TJ-MG - 2012) Leia o texto que tem
por base Pronunciamento Conceitual bsico:
O benefcio econmico futuro embutido em um ativo o seu potencial em
contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes
de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso
for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode tambm
ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode
ainda ser capaz de reduzir as sadas de caixa, como no caso de um processo
industrial alternativo que reduza os custos de produo.
A resposta mais adequada de acordo com Pronunciamento Conceitual
bsico
a) O texto parcialmente certo.
b) O texto totalmente correto.
c) O texto no nada em relao ao Pronunciamento Conceitual bsico.
d) O texto tem relao com Pronunciamento Conceitual bsico, mas est errado.
Resoluo:
O texto est perfeito! Traz a literalidade do CPC 00 sobre o conceito de ativo.
Gabarito: B
26. (FUMARC - Tcnico Judicirio - TJ-MG - 2012) Os benefcios
econmicos futuros de um ativo podem fluir para a entidade de diversas
maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:
I. usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo
de mercadorias e servios a serem vendidos pela entidade;
II. trocado por outros ativos;
III. usado para liquidar um passivo;
IV. distribudo aos proprietrios da entidade.
Marque a opo CORRETA:
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a) Esto corretos somente os itens I e III.
b) Esto corretos somente os itens II e III.
c) Esto corretos somente os itens III e IV.
d) Esto corretos os itens I, II, III e IV
Resoluo:
Mais uma questo literal do CPC 00, que diz que os benefcios econmicos
futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas
maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:
(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de
bens ou na prestao de servios a serem vendidos pela entidade;
(b) trocado por outros ativos;
(c) usado para liquidar um passivo; ou
(d) distribudo aos proprietrios da entidade.
Gabarito: D
27. (FUMARC - Tcnico Judicirio - TJ-MG - 2012) Um dos critrios para
reconhecimento de um item que ele possua um custo ou valor que
possa ser determinado em bases confiveis. Em muitos casos, o custo
ou valor precisa ser estimado.
Em relao ao enunciado e de acordo com as normas contbeis vigentes,
a nica afirmao CORRETA
a) o uso de estimativas pode ser prejudicial na preparao das demonstraes
contbeis e prejudica a sua confiabilidade.
b) o uso de estimativas razoveis uma parte essencial da preparao das
demonstraes contbeis e no prejudica a sua confiabilidade.
c) o uso de estimativas proibido nas novas normas contbeis emanadas pelo
CPC e aprovadas pelo CFC, pois prejudicam a confiabilidade das demonstraes
contbeis.
d) o uso de estimativas uma alternativa na preparao das demonstraes
contbeis, mas prejudica a sua confiabilidade.
Resoluo:
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Para reconhecimento de um item desejvel que ele possua custo ou valor
que possa ser mensurado com confiabilidade. No entanto, em muitos casos o
custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoveis parte
essencial da elaborao das demonstraes contbeis e no prejudica a sua
confiabilidade.
Gabarito: B
28. (FCC Nossa Caixa 2011) Recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros
benefcios econmicos para a entidade. Segundo pronunciamento do
Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC), cujo teor foi aprovado
pela Resoluo no 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e
que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao
das Demonstraes Contbe