correio notícias - edição 1130

1Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 1130

18Quinta-Feira

Dezembro / 2014Edição 1130

Polícia Civil de Siqueira Campos prende acusado de tráfico de drogas

A Polícia Civil de Siqueira Campos prendeu na manhã desta quarta-feira, 17, um homem acusado de tráfico de drogas. M.A, de 44 anos estava trabalhando quando os policiais chegaram com o mandado de busca e apreensão. M.A é pedreiro. Página 5

Caravana do Natal Encantado do Paraná finaliza seu trajeto neste fim de semana

Neste domingo, 21, a caravana do Natal Encantado do Paraná completa sua viagem que teve início em 29 de novembro e, até o momento, passou por 30 cidades em todo o estado. No total serão 40 cidades contempladas até domingo. As duas caravanas já distribuíram juntas mais de 30 mil brinquedos e atingiram cerca de 100 mil pessoas ao longo dos quatro mil quilômetros percorridos. O principal objetivo do Natal Encantado do Paraná é promover a cultura e a solidariedade em comu-nidades de situação de vulnerabilidade social. Acompanhando o Papai Noel, dois grupos de teatro levaram o espírito natalino para as comunidades. Página 8

Governo entrega 281 geladeiras especiais

para armazenar vacinas

Cada equipamento tem o valor de R$ 16 mil, totalizando R$ 4,5 milhões em investimentos. Eles foram adquiridos por meio do projeto Qualisus Redes, que tem o objetivo de qualificar a assistência à saúde nas regiões metropo-litanas brasileiras, em parceria com o Banco Mundial. Os refrigeradores são de alta tecnologia e têm autonomia para funcionar até 48 horas após a queda da energia elétrica, e ainda dispositivo que avisa por mensagem de celular quando houve interrupção de energia, para que providên-cias sejam tomadas imediatamente. Página 3

Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 11302 OPINIÃO / EDITAIS

jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

DIrEçÃOElizabete GoisSUCUrSAL ArAPOTIDAVID BATISTArEDAçÃOIsaele Machado, Regiane Romão, David BatistaDIAGrAMAçÃOAndré MachadoADMINISTrATIvOClaudenice, Isamara MachadoCOLUNISTAGênesis Machado

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

Por Liliamar Hoça

Antes de qualquer refle-xão, é preciso entender que a análise de alguns temas em educação não é uma tarefa que se encerra na própria questão discutida; ela representa uma parte da complexa situação em determinados tempos.

Assim acontece com a progressão continuada, tema em evidência na edu-cação paulistana, mas que não se resume ao processo educacional constituído pela aprovação ou reprova-ção dos alunos, pois aponta para uma série de questões sobre a lógica da organiza-ção escolar ao longo dos anos.

A progressão continu-ada, implantada em alguns municípios e estados do Brasil , é um determinante em favor do acesso, da per-manência e do sucesso aca-dêmico dos alunos. Se for para trazer uma definição, compreendo a progressão continuada como parte do processo de avaliação edu-cacional, em que os alunos avançam sistematicamente nos anos escolares, con-

siderando-se as apropria-ções realizadas em relação ao conhecimento a partir do seu desenvolvimento cognit ivo no transcorrer de determinados ciclos de aprendizagem.

O processo de progres-são continuada pressupõe um olhar atento sobre o que representa a avaliação da aprendizagem, que, de acordo com a Lei de Dire-tr izes e Bases da Educação Nacional de 1996, em seu art igo 23, no inciso V, deter-mina que a avaliação é con-tínua e cumulativa, sendo que os aspectos qualitati-vos apresentam prevalên-cia sobre os quantitativos, além de se considerar os resultados ao longo de um período – e não exclusi-vamente os resultados de exames finais.

A progressão continuada não foi apenas uma medida exclusiva de combate aos altos índices de repetên-cia e evasão escolar de nossas crianças e jovens. Ela aponta para a refor-mulação da concepção de ensino-aprendizagem, dos processos avaliativos, dos programas e classes esco-

lares que não comparti lham a segregação de nenhum aluno.

Ela exige a reflexão crí-t ica, baseada no diálogo entre professores e ges-tores, sobre o signif icado da avaliação nas escolas: o que é avaliação, quando avaliar e para que avaliar. Não podemos falar de ava-l iação sem que nossos pro-fessores possam participar ativamente das discussões sobre os critérios para cada ano escolar e cada compe-tente curricular. São eles que acompanham o desen-volvimento dos alunos e precisam ter segurança em suas análises, as quais devem ultrapassar o olhar apenas sobre o conteúdo, já que é na escola que nossas crianças, adolescentes e jovens aprendem também sobre diferentes modos de viver, part icipam de vivên-cias culturais, desenvolvem companheirismo, parcerias e as habil idades cognit ivas.

Instituir a progressão continuada leva à uti l ização de diferentes instrumentos de avaliação ao longo do processo e também modi-f icações na organização

das turmas e das estra-tégias didáticas, conside-rando o tempo de aprender dos alunos. E, não poderia deixar de citar, a progres-são continuada dos alunos provoca o alargamento dos investimentos em educa-ção, como já aponta o Plano Nacional de Educação, em que se pretende elevar os investimentos ao equiva-lente a 10% do PIB até o f im do decênio, e que deve-r ia ser investido na reforma das escolas e na ampliação de espaços, dentro e fora delas, para atender as ati-vidades que devem fazer parte de um currículo pen-sado diante da diversidade nas formas de aprender.

Considero de extrema importância que, para a progressão continuada ser compreendida, é necessá-rio investir na formação do professor, em diferentes modalidades, considerando a carreira e os saberes adquiridos ao longo do desenvolvimento profissio-nal. Mais do que apenas refletir, é necessário ouvir com atenção a voz de todos: dos professores e dos alunos.

Progressão continuada não se discute (por si mesma)Por um país sem ódio e sem pobreza

Por Ideli Salvatti

Perseguição a nordestinos, assédio contra mulheres, pedofilia, violência racista e homofóbica. Crimes presentes nas ruas brasileiras têm sido cada vez mais frequentes também na internet. Nos últimos meses, assistimos a uma onda de preconceito explícito contra o povo do Nordeste. Da mesma forma, mulheres são agredidas ou têm a intimidade exposta em fotos e vídeos constrangedores, crianças e adolescentes têm imagens pornográficas disse-minadas e negros e homossexuais são perseguidos por criminosos virtuais.

Por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú-blica (SDH), o Estado brasileiro iniciou a articulação de uma rede de enfren-tamento aos crimes praticados pela internet. Para tanto, assinamos convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo, que auxiliará a SDH no mape-amento de redes criminosas virtuais, identificando pontos críticos e permitindo a pronta resposta a ataques de desinformação com fatos e a defesa da lei e do Estado Democrático de Direito.

Além disso, a SDH criou – em parceria com o Ministério da Justiça e as secretarias políticas de Promoção da Igualdade Racial e para as Mulheres – um grupo de trabalho para trocar informações sobre crimes no ambiente virtual. Nele, contaremos com o valioso apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Federal e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Essas organizações, com ampla experiência no enfrentamento de violações de direitos humanos, serão fundamentais para que os criminosos sejam identificados e responsabilizados nos termos da lei.

Jamais podemos esquecer que o crime virtual leva ao crime real. Prova disso foi o linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada e morta por uma multidão em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social, com um boato sobre uma mulher que estaria realizando rituais de magia negra com crianças sequestradas. Igno-rância, intolerância, desinformação e boataria se aliaram para ceifar a vida de uma brasileira.

A ajuda de todos e todas é fundamental para evitar esse tipo de barbárie. Qualquer pessoa que acessar um site com conteúdo criminoso pode denun-ciar o link ao Disque Direitos Humanos, por meio do telefone 100. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo fins de semana e feriados. O anonimato é garantido e a ligação é gratuita, podendo ser feita de qualquer lugar do país. As denúncias serão encaminhadas às autoridades competentes.

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO 1.251/2014

Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 924/2013, em seu artigo 4º, inciso I e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 859/2013 em seu artigo 36º § Único.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 06.002.10.302.0075-2.911.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS DE SAÚDE

Suplementação 07.001.12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental.

Suplementação 07.001.12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental.

Art. 2º - Os recursos serão suplementados através de anulação parcial de dotação conforme a seguir: Redução 07.001.12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental.

Redução 07.001.12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental.

Redução 07.001.12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições contrárias.

Siqueira Campos, 17 de dezembro de 2014.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

(429) 3.3.71.70.00.00.00 1000 Rateio Pela Participação em Consórcios R$ 14.000,00

(232) 3.3.90.39.00.00.00 1104 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 33.000,00

(231) 3.3.90.39.00.00.00 1103 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 20.000,00

(213) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. R$ 14.000,00

(215) 3.1.90.11.00.00.00 1104 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. R$ 33.000,00

(219) 3.1.91.13.00.00.00 1103 Obrigações Patronais – RPPS R$ 20.000,00

3Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 1130POLíTICA

SETOR DE SAÚDE29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba contarão com novos refrigeradores especiais para armazenamento de vacinas nas unidades de saúde. Ao todo 281 unidades serão distribuídas entre as cidades, totalizando R$ 4,5 milhões em investimentos. Os refrigeradores são de alta tecnologia e têm autonomia para funcio-nar até 48 horas após a queda da energia elétrica.

MOBILIDADE SuSTENTÁVELEstá previsto para 2015, a construção de uma ciclovia entre as cidades de Morretes e Antonina. A ideia é melhorar o fluxo dos municípios, já que boa parte da população utiliza a bicicleta como meio de transporte. O projeto prevê 82 quilômetros com início na BR 277, que dá acesso a Morretes e Antonina passando pela malha urbana das cidades e por seus respectivos centros históri-cos.

REDE DE COMuNICAçãOAs cidades de Francisco Alves, no noroeste, e Nova Aurora, no oeste, contarão com a instalação de unidades do Espaço Cida-dão Móvel. O projeto é uma ação conjunta do governo do Estado, municípios e associações de bairros com o objetivo de oferecer uma estrutura completa, com computadores e links de acesso à Internet para a população.

HISTÓRIA LOCALAcontece em Londrina, a Mostra de Cinema até o dia 21 de dezembro. Mais de 40 filmes que tem a cidade como tema, serão exibidos. Entre curtas, médias e longas-metragens, a programa-ção contempla filmes de vários gêneros e de épocas diversas, incluindo obras raras como documentário “Londrina – 1959”, pro-duzido por Orlando Vicentini em 1959.

CONjuNTO HABITACIONALFazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, receberá a construção de 785 novas moradias. A iniciativa é do governo do Paraná, por meio da Cohapar, e a prefeitura da cidade. O investimento somam R$ 51,8 milhões. O conjunto habitacional será dividido em quatro residenciais: Jardim América, Veneza, Jardim Kokubo e Jardim São Francisco.

MÚSICA E ARTESANATOIbiporã, no norte paranaense, recebe a 1ª Feira Regional de Artesanato com mais de quarenta expositores. Entre 18 e 21 de dezembro, quem passar pelo evento no Salão Pio XII, ao lado da Igreja Matriz da cidade, poderá conferir produtos de diversos seg-mentos, inspirados na cultura tropeira. Haverá ainda uma progra-mação com apresentações culturais e shows de música caipira.

ÁGuA TRATADAJá está em funcionamento em Londrina, o Sistema Produtor Tibagi, considerada a maior obra de saneamento do Paraná nos últimos anos. A estrutura teve sua capacidade de produção duplicada, passando de 1.200 de água tratada para 2.400 litros por segundo. A obra beneficia 620 mil moradores de Londrina e de Cambé, garantindo o abastecimento até o ano de 2030. Ao longo de sua execução, foram gerados 7.850 empregos diretos e indiretos.

FÉRIAS PARA CRIANçASA colônia de férias do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Ponta Grossa, está com as inscrições abertas para a edição de janeiro de 2015. O espaço é direcionado a crianças de 6 a 12 anos com atividades diárias. A programação inclui muita diversão em aulas de circo, teatro, gincana, caça ao tesouro e higiene bucal no esco-vódromo.

OBRAS CONCLuÍDASFoi inaugurada em Cianorte, noroeste paranaense, uma nova Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), além de uma Farmácia do Paraná da 13ª Regional de Saúde. As duas estrutu-ras são essenciais para o atendimento de saúde da população do município e mais dez cidades da região. Somando obras e equipa-mentos, foram aplicados R$ 5 milhões.

CHÁ DA VOVÓO consumo regular de chá verde entre adultos idosos reduz o desenvolvimento de deficiências na coordenação motora. Em pes-quisa realizada pela Escola de Medicina da Universidade Tohoku, no Japão, pessoas com mais de 65 anos que ingerem o chá diaria-mente, se mostraram menos propensas a desenvolver dificuldades de coordenação, como se vestir ou tomar banho.

Governo entrega 281 geladeiras especiais para armazenar vacinas

Entrega de geladeiras de vacinas para a região metropolitana. O Governo do Paraná entregou nesta terça-feira (16) 281 refrigeradores especiais para armazenamento de vacinas nas

unidades de saúde de 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba

De CuritibaAEN

Cada equipamento tem o valor de R$ 16 mil, totalizando R$ 4,5 milhões em investi-mentos. Eles foram adquiridos por meio do projeto Qualisus Redes, que tem o objetivo de qualificar a assistência à saúde nas regiões metropolitanas brasileiras, em parceria com o Banco Mundial.

Os refrigeradores são de alta tecnologia e têm autono-mia para funcionar até 48 horas após a queda da energia elé-trica, e ainda dispositivo que avisa por mensagem de celular quando houve interrupção de energia, para que providências sejam tomadas imediatamente.

“Este equipamento evita que vacinas e outros medicamentos tenham de ser inutilizados caso haja queda de energia, pois eles não podem ter variação de temperatura. É uma grande

evolução para a logística da unidade de saúde”, explica o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.

O secretário destacou que a aquisição de equipamentos é apenas um dos investimen-tos feitos para qualificação da atenção primária. “Esta-mos construindo, reformando e ampliando 460 unidades de saúde e proporcionamos a capacitação de mais 40 mil pro-fissionais de saúde”, destacou.

A superintendente de Aten-ção à Saúde, Márcia Huçulak, enfatizou que pelo projeto Qua-l isus Redes está previstos a aquisição de equipamentos e de mobi l iár io para as unida-des de saúde, com foco na Rede Mãe Paranaense. “Este projeto fortalece as Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência”, af i rmou.

O secretár io de Saúde de Campina Grande do Sul, Helder Lazzarotto, destacou

que a ajuda aos municípios parece simples, mas não é, pois estes equipamentos vão fazer a di ferença na rot ina das unidades de saúde.

A entrega contou com a presença de prefei tos e secretár ios municipais de saúde dos 29 municípios que compõe a Região Metropol i -tana de Curi t iba.

COMPUTADORES – O secretár io anunciou que o Governo do Paraná também adquir iu 1.880 computadores para as Salas de Vacina de todo o Estado. Esses equi-pamentos permit i rão o regis-tro dos atendimentos nas salas de vacinas e o envio de dados mais qual i f icados do Programa Estadual de Imuni-zação.

Veja a distr ibuição dos refr igeradores:

Adrianópol is 2 Agudos do Sul 2 Almirante Tamandaré 8

Araucária 10 Balsa Nova 4 Bocaiúva do Sul 2 Campina Grande do Sul 10 Campo do Tenente 2 Campo Largo 7 Campo Magro 6 Cerro Azul 3 Colombo 15 Contenda 5 Curi t iba 121 Doutor Ulysses 2 Fazenda Rio Grande 8 I taperuçu 4 Lapa 4 Mandir i tuba 5 Piên 2 Pinhais 2 Piraquara 4 Quatro Barras 3 Quitandinha 5 Rio Branco do Sul 2 Rio Negro 9 São José dos Pinhais 5 Ti jucas do Sul 4 Tunas do Paraná 2 Central de Vacinas Metro-

pol i tana 16.

o secretário estadual da saúde, Michele caputo neto, entrega refrigeradores especiais para armazenamento de vacinas nas unidades de saúde de 29 municípios da região Metropolitana de curitiba

VENILTON KüCHLER

DETRAN Fácil atinge marca de 1,5 milhão de processos online

DETRAN O Departamento de Trânsito do Paraná chegou nesta terça-feira (16) a marca de 1,5 milhão de serviços realizados pelo sistema DETRAN Fácil

Do ParanáAEN

Desde maio de 2011, quando foi lançado, 1.500.492 pessoas deixaram de se des-locar até uma sede física do órgão, diminuindo a burocra-cia nos processos e reduzindo em até duas horas o tempo de espera em algumas unidades da autarquia.

“O número foi alcançado antes mesmo das nossas expectativas, já que imagi-návamos chegar a ele só no final deste ano. Assim, com-provamos que o serviço online foi aceito pela população, que funcionam, são práticos e con-fiáveis”, destaca o diretor-geral do DETRAN, Marcos Traad.

Nos últimos 43 meses, o uso dos serviços online aumen-tou mais de 1.450% e a média mensal de acessos cresceu gradativamente: foram seis mil solicitações por mês no pri-

meiro ano, 13 mil em 2012, 39 mil em 2013 e neste ano já são mais de 65 mil acessos men-sais.

Hoje, o DETRAN Fácil per-mite fazer emissão definitiva da Carteira da Nacional de Habilitação (CNH); segunda via da CNH; Permissão Interna-cional para Dirigir; Renovação da CNH; Segunda via do Cer-tificado de Registro e Licen-ciamento de Veículo (CRLV); Agenda de Curso de Recicla-gem; Mudança de Endereço; e Defesa de suspensão e cassa-ção de CNH; e defesa de infra-ções estaduais.

NOVIDADES - A nova pla-taforma do sistema, lançada no final de novembro, agora permite que o usuário man-tenha seu cadastro sempre atualizado e que o DETRAN entre em contato via email e mensagem SMS, avisando sobre vencimento da habili-tação, andamento de proces-

sos e resultados de provas e exames. Além disso, o usuário pode se conectar via Face-book, Twitter e Google+. Em menos de um mês, foram 2.648 usuários cadastrados e 6.325 serviços solicitados.

O motorista Cleyton Pereira da Silva foi o primeiro parana-ense a fazer o recurso de multa online. “Foi muito tranquilo. O sistema tem as informações e todo o histórico de multas do veículo, o que me ajudou na defesa. Além disso, por ser no computador, consegui pro-duzir o texto com paciência, preparei melhor meus relatos e tudo ficava salvo. Muito bom”, avalia.

O usuário Leandro Ferreira dos Santos util izou o DETRAN Fácil em um recurso de multa online para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). “Eu trabalho em um local que fica longe do DETRAN e dos postos de

atendimento. O serviço online agilizou a solicitação e eu não precisei ir a uma sede do órgão para conseguir o atendimento desejado o que facilitou minha vida”, conta.

DÉBITO – Outra novidade é que, desde o dia 11 de dezem-bro, o pagamento de guias de recolhimento do DETRAN pode ser feito também em terminais de autoatendimento para usu-ários que possuem cartão de débito do Banco do Brasil. Por enquanto são cinco equipa-mentos com a tecnologia e o DETRAN já prepara outros 95 até o fim do ano.

O Departamento possui hoje 200 terminais de auto-atendimento distribuídos em Ciretrans e locais de grande circulação, como shoppings, mercados e prefeituras, em 165 cidades do Estado. Nos dois últimos anos foram realizados 640 mil serviços via DETRAN Fácil nos equipamentos.

Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 11304 EDITAIS

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 1.029/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 005/2013, realizado entre o Município de

Siqueira Campos e o Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SAN-

CIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aditivar o Termo de Convênio nº 005/2013, realizado entre o Município

de Siqueira Campos e o Asilo São Vicente de Paulo de Siqueira Campos que tem por objeto o repasse financeiro de recursos

a serem destinados ao custeio da entidade.

Art. 2º O valor do aditivo de que trata o artigo anterior será na ordem de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais),

somente no ano de 2015, cujos recursos deverão ser destinados a custeio da entidade, com início em 01 de janeiro de 2015

e fim em 31 de dezembro de 2015.

Art. 3º- A liberação dos recursos correspondente ao aditivo à instituição subvencionada será mensal ficando condicionada

à apresentação do Plano de Trabalho e cronograma físico-financeiro para o período, demonstrando as despesas que serão

satisfeitas com a sua aplicação.

Art. 4º - Atenderão as despesas decorrentes desta lei, dotação orçamentária a ser criada mediante Lei específica.

Art. 5º - A subvenção social de que trata esta Lei será consolidada mediante Aditivo ao termo firmado com a entidade sub-

vencionada.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL


LEI Nº 1.030/2014


Siqueira Campos e a Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos e dá outras providências.




de Siqueira Campos e a Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos, que tem por objeto o repasse financeiro de

recursos a serem destinados ao custeio da entidade.

Art. 2º O valor do aditivo de que trata o artigo anterior será na ordem de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), somente

no ano de 2015, cujos recursos deverão ser destinados a custeio da entidade, com início em 01 de janeiro de 2015 e fim em

31 de dezembro de 2015.






vencionada.





LEI Nº 1.028/2014


Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e, dá outras providências.




de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, que tem por objeto o repasse financeiro de

recursos a serem destinados ao custeio da entidade.

Art. 2º O valor do aditivo de que trata o artigo anterior será na ordem de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil cento e quarenta reais),

somente no ano de 2015, cujos recursos deverão ser destinados a custeio da entidade, com início em 01 de janeiro de 2015

e fim em 31 de dezembro de 2015.






vencionada.




PREFEITURA DE jAPIRAESTADO DO PARANÁ

CONVITE Nº. 006/2014-PMj

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Sr. Prefeito Municipal, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, torna-se pública a ADJUDICAÇÃO do objeto,

referente ao Processo Licitatório CONVITE Nº 006/2014-PMJ, ao Sr. JOSÉ NAZARÉ DA ROCHA, referente do Lote 001,

perfazendo o valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Perfazendo ainda o valor total da licitação de R$ 22.000,00

(vinte e dois mil reais), bem como a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório.

Japira, 17 de dezembro de 2014.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITO MuNICIPAL

PREFEITURA DE SãO jOSé DA bOA vISTAESTADO DO PARANÁ

TERMO DE ADjuDICAçãO

O Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados

e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 90/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2014, objetivando a

Aquisição de Biblioteca referente ao recurso financeiro suplementar transferido para o apoio à manutenção e desenvolvimento

da Educação Infantil para atendimento de crianças de 0 a 48 meses, pelo Programa Brasil Carinhoso, que adjudica como ven-

cedora do certame a empresa: V. E. CAMPOS ME, no valor total de R$ 3.992,00 (Três mil novecentos e noventa e dois reais).

São José da Boa Vista, 17 de dezembro de 2014.

WILLYS MANOEL BARBOSAPREGOEIRO OFICIAL


TERMO DE ADjuDICAçãO

O Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados

e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 92/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2014, objetivando a

Aquisição de Kit para captura de imagens, para o Departamento de Tributação, que adjudica como vencedora do certame a

empresa: RODRIGO GODÓI ME, no valor total de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais).

São José da Boa Vista, 17 de dezembro de 2014.



HOMOLOGAçãO

REF.: Pregão Presencial de nº 63/2014

OBJETO: “Aquisição de Biblioteca referente ao recurso financeiro suplementar transferido para o apoio à manutenção e de-

senvolvimento da Educação Infantil para atendimento de crianças de 0 a 48 meses, pelo Programa Brasil Carinhoso”

Face ao contido no Resultado do Processo, homologo o presente procedimento licitatório à proponente: V. E. CAMPOS ME,

no valor total de R$ 3.992,00 (Três mil novecentos e noventa e dois reais).

São José da Boa Vista-Pr, em 17 de dezembro de 2014.

PEDRO SÉRGIO KRONÉISPREFEITO MuNICIPAL


EDITAL DE HABILITAçãO E QuALIFICAçãO DAS PROPOSTASREF: PREGãO PRESENCIAL 63/2014

O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº

63/2014, que após a análise e verificação da documentação apresentada pela proponente, decidiu habilitar e qualificar a

seguinte proponente, tornando-a vencedora do certame.

Nº PROPONENTE ITENS VALOR TOTAL01 V. E. CAMPOS ME. 01. R$ 3.992,00.

SãO jOSÉ DA BOA VISTA-PR, 17 DE DEzEMBRO DE 2014.

WILLYS MANOEL BARBOSA.PREGOEIRO OFICIAL

5Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 1130POLICIAL / EDITAIS

PREFEITURA DE jOAQUIM TÁvORAESTADO DO PARANÁ

DECRETO 3.002/2014

Atualiza para o exercício de 2015, o da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do artigo 65 da Lei

Orgânica do Município;

Considerando o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 925, de 16 de dezembro de 2004; e

Considerando que o art. 7º, dispôs para o exercício de 2005, os valores da CIP, e que desde àquela época não houve compen-

sação da perda inflacionária ocorrida entre 31 de dezembro de 2015 a 16 dezembro de 2014, conforme o índice de variação

do INPC/IBGE, utilizado pelo município.

DECRETA:

Art. 1°. Fica reajustada em 60,84% (sessenta virgula oitenta e quatro por cento) a Contribuição para Custeio do Serviço de

Iluminação Pública (CIP), constantes da alínea “a” do art. 7º e parágrafo primeiro do art. 8º da Lei 925/2004, que passam a

ter os seguintes valores:

Art. 7º....

a) Para imóveis situados na zona urbana:

- área ate 125m2: R$ 48,25 por ano;

- área de 125,01m2 até 300m2: R$ 67,55 por ano;

- área superior a 300,01m2: R$ 115,80 por ano.

Art. 8º.....

Parágrafo primeiro. O valor da CIP contido neste artigo não poderá exceder:

I- R$ 48,25 (quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), do valor total da nota fiscal/fatura, de energia elétrica para

a classe industrial;

II- R$ 24,12 (vinte e quatro reais e doze centavos), valor total da nota fiscal/fatura, de energia elétrica para a classe

comercial;

III- R$ 16,08 (dezesseis reais e oito centavos), do valor total da nota fiscal/fatura, de energia elétrica para a classe

residencial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Joaquim Távora, 16 de dezembro de 2014.

GELSON MANSuR NASSARPREFEITO MuNICIPAL

SÚMuLA DE CONCESSãO DE LICENçA DE OPERAçãO

POSTO RECANTO LTDA – CNPJ: 79.160.982/0001-39, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP),

a LO-21396, válida até 15/06/2015, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Rodovia PR 092 – Km 290,900

s/n – Bairro Arroz Doce, Siqueira Campos/PR.

SÚMuLA DE PEDIDO DE RENOVAçãO DE LICENçA DE OPERAçãO

POSTO RECANTO LTDA – CNPJ: 79.160.982/0001-39, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a

renovação da Licença de Operação, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Rodovia PR 092 – Km 290,900

s/n – Bairro Arroz Doce, Siqueira Campos/PR.

Polícia Civil de Siqueira Campos prende acusado de tráfico de drogas

Há dois meses ele estava sendo investigado. A polícia foi até o serviço dosuspeito e o levou para casa, lá encontraram 308 gramas de maconha

De Siqueira CamposRegiane Romão

A Polícia Civi l de Siqueira Campos prendeu na manhã desta quarta-feira, 17, um homem acusado de tráfico de drogas.

M.A, de 44 anos estava trabalhando quando os poli-ciais chegaram com o man-dado de busca e apreensão. M.A é pedreiro.

A polícia então o acompa-nhou até sua casa. Lá eles encontraram um tablete de maconha com aproximada-mente 308 gramas.

Há dois meses a Polícia Civi l investiga suspeitos de tráfico de drogas. M.A não t inha passagens pela polícia e a PM chegou até o acusado através de denúncias anôni-mas.

M.A é casado e mora com

a esposa, porem no momento da prisão ela não estava em casa.

Se o agente for primário de bons antecedentes e não inte-gre a organização criminosa, a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3, vedada as penas restri t ivas de direito.

Pode- se obter o l ivra-mento condicional se o agente cumprir 2/3 da pena, vedada ao reicidente.

REGIANE ROMÃO

Quadrilha acusada de explodir caixas eletrônicos em Carlópolis continua sendo procurada

De CarlópolisRegiane Romão

As quatro pessoas que explo-diram três caixas eletrônicos no Banco do Brasil continuam sendo procuradas pela polícia. A ação durou pouco mais de 10 minutos e deixou a agência totalmente des-truída.

A explosão aconteceu na madrugada desta terça-feira, 16, por volta das 2h 50min. Os acusa-dos entraram na agência bancária

fortemente armados e explodiram os caixas eletrônicos.

Ao todo foi roubado aproxima-damente R$ 2 mil em dinheiro. As quatro pessoas fugiram usando um Peugeot modelo antigo de cor ver-melha, rumo a Joaquim Távora.

Os PMS encontraram o carro abandonado próximo à entrada do distrito Nova Brasília. O carro com placas de Minas Gerais não tem queixa de roubo ou furto,

A polícia acredita que o carro pode ser clonado. E segundo infor-

mação anônima um veículo GM/ Astra de cor prata deu apoio à fuga.

Na agência bancária, os acu-sados deixaram uma bolsa preta com um artefato explosivo próximo a porta do banco. Policiais Milita-res isolaram o local e acionaram a equipe do BOPE (Batalhão de Ope-rações Especiais) de Curitiba para desarmarem o explosivo.

A equipe do BOPE realizou a separação do detonador da carga principal, que foi encaminhado para Delegacia de Polícia de Carlópolis,

junto com o veículo apreendido.No início da tarde, peritos

do Instituto de Criminalística (IC) estiveram na agência à procura de digitais que possam ajudar na identificação dos suspeitos. Os pro-fissionais vasculharam todo o local e recolheram objetos que também serão encaminhados para perícia.

Embora o crime assuste a população, para os responsáveis a pena é leve. Por não haver vítimas ou uso de violência, o crime é clas-sificado como “furto qualificado”.

Legislação Penal BrasileiraFurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou

para outrem, coisa alheia móvel:Pena - reclusão, de um a quatro

anos, e multa.§ 1º - A pena aumenta-se de

um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

FURTO QUALIFICADO§ 4º - A pena é de reclusão de

dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompi-

mento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou des-treza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

§ 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 11306 EDITAIS

7Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 1130EDITAIS


EDITAL DE HABILITAçãO E QuALIFICAçãO DAS PROPOSTASREF: PREGãO PRESENCIAL 64/2014

O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº

64/2014, que após a análise e verificação da documentação apresentada pela proponente, decidiu habilitar e qualificar a

seguinte proponente, tornando-a vencedora do certame.

Nº Proponente Itens Valor Total

01 RODRIGO GODÓI ME. 01. R$ 2.880,00.

São José da Boa Vista-Pr, 17 de dezembro de 2014.



DECRETO 2.958/2014.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Morar Bem Paraná – FAR 50 – Joaquim Távora/São Roque do Pinhal” de proprie-

dade do Município de Joaquim Távora e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal 1.129/2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano;

Considerando o disposto na Lei 1.331/2014, que autoriza a aplicação de padrões diferenciados ao parcelamento do solo uma

vez que o empreendimento atende a interesse social;

Considerando a Lei Federal 6.766, de 19 de dezembro de 1979;

Considerando a necessidade de regularizar o referido loteamento com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade de vida

e equidade social,

DECRETA

ART. 1º. Fica aprovado o Loteamento “Morar Bem Paraná – FAR 50 – Joaquim Távora/São Roque do Pinhal ” da área com

5.477,50m2, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora, sob nº 8.515, classificada como

Zona Residencial de Interesse Social., observadas as especificações indicadas no projeto.

ART. 2º. A área do loteamento do loteamento terá divisão conforme quadro abaixo:

20 lotes...........................3.726,35m2...................68,03%

Sistema Viário............... 1.477,03m2...................26,97%

Áreas destinadas ao Município.... 274,12.......... 5,00%

ART. 3º. A infraestrutura do loteamento de acordo com os projetos apresentados e aprovados será executada conforme a

seguir:

I- Sistema viário, terraplanagem e pavimentação pelo Município de Joaquim Távora;

II- Sistema de distribuição de energia e iluminação pública pelo município em convênio com a COPEL;

III- Sistema de abastecimento e distribuição d’água, bem como o sistema de coleta e tratamento de esgoto doméstico,

pelo município em convênio com a SANEPAR.

ART. 4º. O presente decreto de aprovação de Loteamento, somente produzirá efeitos legais com a competente Registro no

Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

ART. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, em 28 de agosto de 2014.

GELSON MANSuR NASSAR PREFEITO MuNICIPAL


DECRETO 2.959/2014.Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Morar Bem Paraná – FAR 50 – Joaquim Távora/Joá” de propriedade do Município

de Joaquim Távora e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal 1.129/2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano;

Considerando o disposto na Lei 1.331/2014, que autoriza a aplicação de padrões diferenciados ao parcelamento do solo uma

vez que o empreendimento atende a interesse social;

Considerando a Lei Federal 6.766, de 19 de dezembro de 1979;

Considerando a necessidade de regularizar o referido loteamento com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade de vida

e equidade social,

DECRETA

ART. 1º. Fica aprovado o Loteamento “Morar Bem Paraná – FAR 50 – Joaquim Távora/Joá” da área com 3.473,94m2, regis-

trada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora, sob nº 8.514, classificada como Zona Residencial

de Interesse Social, observadas as especificações indicadas no projeto.

ART. 2º. A área do loteamento do loteamento terá divisão conforme quadro abaixo:

10 lotes...........................1.753,20m2...................50,47%

Sistema Viário............... 1.482,36m2..................42,67%

Áreas destinadas ao Município.... 238,38m2 .. 6,87%

ART. 3º. A infraestrutura do loteamento de acordo com os projetos apresentados e aprovados será executada conforme a

seguir:

I- Sistema viário, terraplanagem e pavimentação pelo Município de Joaquim Távora;

II- Sistema de distribuição de energia e iluminação pública pelo município em convênio com a COPEL;

III- Sistema de abastecimento e distribuição d’água, bem como o sistema de coleta e tratamento de esgoto doméstico,

pelo município em convênio com a SANEPAR.

ART. 4º. O presente decreto de aprovação de Loteamento, somente produzirá efeitos legais com a competente Registro no

Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

ART. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, em 28 de agosto de 2014.

GELSON MANSuR NASSARPREFEITO MuNICIPAL

PREFEITURA DE jAPIRAESTADO DO PARANÁEXTRATO DO CONTRATO N° 057/2014-PMj

CONVITE Nº 006/2014-PMj

PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75.969.881/0001-52

e O SR. JOSÉ NAZARÉ DA ROCHA.

DO OBJETO - O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa física, para a prestação de serviços de mão-de-obra,

para a ampliação do prédio da Creche Municipal, em consonância ás especificações técnicas e demais peças e documentos,

fornecida pelo CONTRATANTE.

DO VALOR: O preço global para a execução do objeto deste Contrato, é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), daqui por

diante denominado “VALOR CONTRATUAL”.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será pelo período de 06 (seis) meses,contados a partir da assinatura

do contrato. Podendo a critério da administração a sua prorrogação em conformidade ao Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93.

DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Ibaiti (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.

Japira (PR), 17 de dezembro de 2014.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS jOSÉ NAzARÉ DA ROCHAPREFEITO MuNICIPAL CONSTRuTORCONTRATANTE CONTRATADO

Quinta-Feira - 18 de Dezembro de 2014Edição 11308 GErAL

Caravana do Natal Encantado do Paraná finaliza seu trajeto neste fim de semana

A caravana já distribuiu mais de 30 mil presentes e atingiu cerca de100 mil pessoas e somará 40 cidades até o dia 21 de dezembro

ParanáAssessoria de Comunica-

ção

Neste domingo, 21, a cara-vana do Natal Encantado do Paraná completa sua viagem que teve início em 29 de novembro e, até o momento, passou por 30 cidades em todo o estado. No total serão 40 cidades contempladas até domingo. As duas caravanas já distribuíram juntas mais de 30 mil brinquedos e atingiram cerca de 100 mil pessoas ao longo dos quatro mil quilôme-tros percorridos.

O principal objetivo do Natal Encantado do Paraná é promover a cultura e a solida-riedade em comunidades de situação de vulnerabilidade social. Acompanhando o Papai Noel, dois grupos de teatro levaram o espírito natalino para as comunidades. A Trupe Parabolé apresentou o espe-táculo “A Caixa do Tempo” e o Grupo Rosy Greca apresentou “Sim, Papai Noel existe”. Ao fim do trajeto, as duas caravanas terão percorrido 40 cidades do interior e do litoral do estado levando a magia do natal para

milhares de crianças. Segundo Elias Viana, diretor

da área Cultural da CANAL/mkt, o Natal Encantado do Paraná está superando as expectati-vas. “Por todas as cidades onde passamos, a caravana foi um sucesso. A comoção e a cola-boração foram muito grandes. A média de público é de três mil pessoas, chegando a 10 mil em algumas cidades”, afirma.

As caravanas - Partindo de Curitiba, as caravanas fizeram uma viagem por 20 cidades cada uma. Cada caravana do Natal Encantado do Paraná teve a presença do Papai Noel com o seu baú de brinquedos e apresentação de uma com-panhia de teatro: Trupe Para-bolé e o Grupo Rosy Greca. As crianças que participaram da caravana ganharam presentes por meio de distribuição anteci-pada de senhas.

A realização do Natal Encantado do Paraná é do Governo do Estado do Paraná, Provopar Estadual (Programa de Voluntariado Paranaense), CANAL/mkt e Ministério da Cultura; com patrocínio do Instituo Renault, Rodonorte, Caminhos do Paraná, Copel,

Compagás, Sanepar, Viapar, Triunfo Econorte, Fomento Paraná e Usina Elétrica a Gás de Araucária. O apoio é das

empresas Sindafep, Consór-cio Servopa, Banco do Brasil , Dunlop, RPCTV, BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento

do Extremo Sul, Cattal ini, AERP - Associação das Emis-soras de Radiodifusão do Paraná, Financeira Renault.

O Natal Encantado do Paraná é um projeto incentivado pela Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

correio notícias - edição 1130

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