cooperação amatra4
DESCRIPTION
Cooperação Judiciária: participação da 1ª instância na governança judicialTRANSCRIPT
Cooperação Judiciária: participação da 1ª
instância na governança judicial
José Eduardo de Resende Chaves Júnior [email protected]
Juiz e a Conectividade
IntegraçãoCooperação
ConexãoInteração
Integração Judiciária
Teoria da Constituição
XIntegração Jurídica
Transnacional
Teoria da Constituição x Teoria da Integração
Unidade
Plenitude
Coerência
Multiplicidades
Imanência
Consistência
Integración Judicial
El Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas fue creado en 1952 en virtud del Tratado CECA. Tiene su sede en Luxemburgo.
El Tribunal está integrado por un juez de cada Estado miembro, con el fin de que estén representados los 27 ordenamientos jurídicos nacionales de la UE.
Tribunal de Justicia
Tribunal General - 1988
Tribunal de la Función Pública - 2004
Integração Judiciária
Trascender o status de mero mercado comum rumo a um espaço de cidadania
‘Comunitarização’ dos direitos (não apenas da economia)
Cooperação Judiciária
Integração – Direito Comunitario X Direitos Nacionais
Cooperação – Relações Jurídicas que envolvem a competência ou jurisdição de mais de um juiz
Cooperación Judicial
Cooperación Judicial en la Unión Europea
Cooperación judicial en materia civil Derecho civil y mercantil, Derecho contractual
europeo, Ley aplicable a las obligaciones contractuales, Obligaciones no contractuales, Red judicial en materias civil y mercantil, Competencia, Reconocimiento y ejecución de las decisiones, Obligaciones alimentarias
Red judicial en materia civil y mercantil facilitar la cooperación entre los Estados miembros en estos ámbitos
La red está constituida por puntos de contacto en los Estados miembros.
Cooperación Judicial
Cooperación Judicial en la Unión Europea
Cooperación judicial en materia penal Eurojust, Reconocimiento mutuo, Orden de detención europea, Crímenes de guerra
La Red Judicial Europea - autoridades centrales y otras autoridades competentes de los Estados miembros responsables de la cooperación judicial internacional
Los magistrados de enlace nacionales, que tienen funciones análogas a aquellas confiadas a los puntos de contacto, también están asociados a la Red.
La función principal de la red es facilitar la cooperación judicial en materia penal entre los Estados miembros mediante: la mejora de la comunicación entre los puntos de contacto, la organización de reuniones periódicas entre los Estados miembros y el suministro de la información básica necesaria.
Cooperación Judicial
RED JUDICIAL EUROPEA
Los puntos de contacto son intermediarios activos destinados a facilitar la cooperación judicial entre los Estados miembros en la actuación contra todas las formas de delincuencia grave.
El corresponsal nacional tiene, además de sus tareas como punto de contacto, otras responsabilidades, en concreto, se encarga del funcionamiento interno de la Red, actúa como responsable para los contactos con la secretaría de la Red y da su opinión sobre la designación de nuevos puntos de contacto.
Cooperação Judiciária
Cooperação Judiciária no Brasil
Cooperação Internacional e Cooperação Nacional
Novo Projeto do Código de Processo Civil – PLS 166/2010 (arts. 67, 68 e 69)
Cooperação Judiciária
Art. 42 da Lei 5.010/66
“Art. 42. Os atos e diligências da Justiça Federal poderão ser praticados em qualquer Comarca do Estado ou Território pelos Juízes locais ou seus auxiliares, mediante a exibição de ofício ou mandado em forma regular.
§ 1º Sòmente se expedirá precatória, quando, por essa forma, fôr mais econômica e expedita a realização do ato ou diligência.
§ 2º As diligências em outras Seções sempre que possível, serão solicitadas por via telegráfica ou postal com aviso de recepção
Cooperação Judiciária
Código de Processo Civil de Portugal, artigo 266:
“Princípio da cooperação1. Na condução e intervenção no processo, devem
os magistrados, os mandatários judiciais e as próprias partes cooperar entre si, concorrendo para se obter, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio.”
CONEXÃOGerações do Processo
Eletrônico
1G: e-foto-processo Processo Escaneado
2G: e-processo (Processo Automatizado)
3G: i-processo (Processo em Rede)
CONEXÃOA nova Teoria das Redes
Economia - NasdaqPolítica - Obama – e-
democraciaSociologia- redes sociaisFilosofia – Inteligencia
Coletiva
CONEXÃOProceso Romano Legis actionesOralidad - Solenidad- Formalidad Per FormulasFormula escrita - flexibilidad Extraordinaria CognitioCaracter Publicístico – inicio de la
documentación - prevalencia de la oralidade -
CONEXÃOProceso CanónicoPAPA INOCENCIO III Decretal de 1216
Quod non est in actisnon est in mundo
CONEXÃOPrincípio da Oralidade
ZPO Hannover 1850 Proceso de KLEIN - 1895 CHIOVENDA – años 20 CAPPELLETTI – años 60
CONEXÃO
Regra do Jogo = vale apenas o que está escriturado dentro dos autos
Principio da escritura = Separação Autos-mundo
Principio da Escritura = Principio da Desconexão
CONEXÃOLinguagem-texto-hipertexto
Internet-conexão
Quod est in Google est in actis-mundo
Conexão
Hipertexto não é só texto
Conexão
Conexão Atuação em redeAtuação Coletiva
Cooperação Judicial Coletiva
Decidibilidade de Nuvem
Hermenêutica desplugada – linear – silogística – dedutiva – segmentada - individual
Hermenêutica hipertextual – reticular – indutiva – transdisciplinar – coletiva -
Interação
Contraditório não é o ‘contradizer’
Contraditório é o ‘participar’
Interação Superação do Contraditório linear
e segmentado
Lei Hegeliana: quantidade em qualidade
Contraditório exponencializado, imediado e instantâneo – tempo real
Interação‘Interagir’ é + do que
‘participar’
Participar = participar de algo ‘alheio’
Interagir = participar de algo ‘próprio’
InteraçãoContraditório
Compromisso: Defesa
Interação Compromisso: Defesa +
Verdade real(virtual)
SINGESPA – TRT-MG
Mudança ParadigmáticaSociedade de Massa = Conflito de
Massa
Atuação Coordenada, colaborativa, Cooperativa
Harmonização de procedimentosHarmonização de entendimentosConsenso
NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
SINGESPA- Jurisdição como antítese
de Gestão
- Meios e fins
- Princiologia: cooperação interativa
SINGESPAJurisdicional
• Atuação Coletiva• Respeito à independência
Individual
Conflitos de Massa = Conflitos de Competência
Replicar o conflito?
SINGESPA
Administrativa
Participação (rectius:interação) da 1ª instância na Governança Judiciária
SINGESPACNJ - Rede Nacional
de Cooperção Judiciária
Núcleos de Cooperação
Juiz de EnlaceAtlas Judiciário
Rede de Cooperação
CNJ - Rede Nacional de Cooperção
Judiciária
Núcleos de Cooperação
Juiz de EnlaceAtlas Judiciário
Rede de Cooperação
Diferença entre o Juiz e o Ministério
Público
F I M““OsOs justos só são eficazes, só
conseguem manter a existência de uma comunidade, constituindo uma inteligência coletiva”
Pierre LévyPierre Lévy
Obrigado!
José Eduardo de Resende Chaves Júniorhttp://pepe-rede-ponto.blogspot.com
Twitter.com/[email protected]