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8.as

Jornadas de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente [2013], FEUP, ISBN 978-989-95557-9-2

CONTROLO DA EROSÃO DAS MARGENS NO ÂMBITO DE UMA ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO FLUVIAL AO NÍVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA

Bank Erosion Control as Part of a Rehabilitation Strategy at the River Basin Level

ANTÓNIO PINTO (1), RODRIGO MAIA (2), PEDRO TEIGA (3), DIANA FERNANDES (4) e ROSÁRIO BOTELHO (5) (1) Aluno de Doutoramento, FEUP,

Rua Dr. Roberto Frias S/N, 4200-465 Porto, [email protected]

(2) Professor Associado, FEUP, Rua Dr. Roberto Frias S/N, 4200-465 Porto, [email protected]

(3) Doutor em Engenharia do Ambiente, FEUP, Rua Dr. Roberto Frias S/N, 4200-465 Porto, [email protected]

(4) Mestre em Arquitetura Paisagista, FCUP, Rua do Campo Alegre S/N, 4169-007 Porto, [email protected]

(5) Engª. Florestal, [email protected]

Resumo

A alteração das condições hidrogeomorfológicas de uma bacia hidrográfica, em especial em relação à ocupação do solo, ao

regime de escoamento e à carga de sedimentos, tem como consequência um desequilíbrio na dinâmica fluvial, traduzida,

nomeadamente, na erosão de margens de rios. A integração desta temática no contexto da definição de uma estratégia de

reabilitação fluvial surge como um processo que pode contribuir para a melhoria integrada dos recursos hídricos, em particular

para o cumprimento da Diretiva-Quadro da Água (DQA, 2000/60/CE).

Pretende-se com esta comunicação realçar a visão holística do controlo de erosão das margens, no contexto de uma estratégia de

reabilitação fluvial ao nível da bacia hidrográfica. A metodologia geral apresentada neste trabalho conduz a um conjunto de

propostas de intervenção, nomeadamente com técnicas de estabilização de margens acompanhadas por esquemas-tipo,

especificações técnicas e operacionais e os recursos materiais e financeiros necessários à sua implementação. Adicionalmente, é

especificado um conjunto de recomendações e orientações sobre o nível de monitorização e manutenção a adotar.

Palavras-chave: Controlo da erosão, estratégia, reabilitação fluvial, bacia hidrográfica, esquemas-tipo.

Abstract

Changing hydrogeomorphologic conditions of a river basin, specifically, land use, flow regime and sediment load, creates an

imbalance in fluvial dynamics, translated, namely, in streambank erosion. The integration of this theme in the context of the

definition of a river rehabilitation strategy arises as a process that may contribute to the improvement of integrated water

resources management, in particular, to the compliance with the Water Framework Directive (WFD, 2000/60/EC).

The aim of this paper is to highlight the holistic view of bank erosion control, in the context of a rehabilitation strategy at the

river basin level. The general methodology presented in this paper leads to a set of interventions proposals, namely, with

streambank stabilization techniques complemented by schemes-type, technical and operational specifications and material and

financial resources required for its implementation. Additionally, a set of recommendations and guidelines is specified on the

level of monitoring and maintenance to follow.

Keywords: Erosion control, strategy, fluvial rehabilitation, river basin, schemes-type.

1. Introdução

Devido à necessidade de cumprir os requisitos da DQA, a

reabilitação de rios e ribeiras surge, atualmente, como um

processo que pode contribuir para a melhoria integrada dos

recursos hídricos nas suas múltiplas funções, criando

oportunidades para um desenvolvimento sustentado.

Na realidade, muitos dos problemas que os cursos de água

apresentam decorrem da multiplicidade de funções que

proporcionam ao nível de usos comuns e das oportunidades

de exploração dos recursos naturais, ao longo da bacia

hidrográfica.

A erosão em margens fluviais contribui, de forma

significativa, para a instabilidade dos sistemas fluviais,

sendo reconhecida em muitos casos, como a maior fonte de

sedimentos (Fox e Wilson, 2010).

O entendimento dos processos de erosão, das suas causas e

extensão espacial são cruciais para a identificação das

medidas de intervenção e para a gestão de problemas de

erosão fluvial.

Pretende-se, com este trabalho, realçar a visão holística do

controlo de erosão das margens e o conjunto de ações

possíveis que promovem a melhoria integrada dos recursos

hídricos ao nível da bacia hidrográfica.

129

A. Pinto, R. Maia, P. Teiga, D. Fernandes e R. Botelho

A abordagem utilizada neste trabalho insere-se numa

estratégia de reabilitação ao nível da bacia hidrográfica,

desenvolvida e enquadrada na região hidrográfica (RH4),

integrando três bacias hidrográficas (Vouga, Mondego e Lis)

(Figura 1).

Figura 1. Localização das bacias hidrográficas que constituem a região hidrográfica n.º 4 (Vouga, Mondego e Lis).

2. Enquadramento Geral

O trabalho a realizar foi dividido em duas partes. A

primeira parte (ponto 2.1.) refere-se à definição de uma

estratégia de reabilitação fluvial para a região hidrográfica

da ARH do Centro; e a segunda parte (ponto 2.2.) diz

respeito à escolha do troço do rio Cértima para análise.

2.1. Região hidrográfica da ARH do Centro (RH4)

O trabalho apresentado nesta comunicação insere-se num

estudo realizado pela Faculdade de Engenharia da

Universidade do Porto (FEUP), intitulado “Estudo

estratégico para intervenções de reabilitação na rede

hidrográfica da ARH do Centro – RH4”.

Os principais objetivos desse estudo são:

Desenvolver estratégias de intervenção para a

conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas

ribeirinhas da região hidrográfica do Centro;

Definir as linhas de orientação e os tipos de medidas e

ações a tomar para o estabelecimento das metas de

reabilitação e conservação das linhas de água na região

hidrográfica do Centro, a médio e a longo prazo;

Desenvolver um Plano de Intervenção que funcione

como um instrumento de apoio à decisão na

priorização das intervenções a efetuar nesta rede

hidrográfica.

No âmbito deste estudo foram visitados 43 (quarenta e três)

troços da rede fluvial espalhados pelas três bacias

hidrográficas - Mondego (22), Vouga (14) e Lis (7).

Decorrente do estudo efetuado pela FEUP, foi selecionado

um troço do rio Cértima (B.H. Vouga) para exemplificação

das ações possíveis para o controlo da erosão das margens,

ao nível da bacia hidrográfica, apresentada nesta

comunicação (Figura 2).

Figura 2. Identificação do Rio Cértima na Bacia Hidrográfica do Vouga.

A escolha deste troço de rio resultou da identificação de

problemas ao nível das erosões das margens por parte do

PGBH-RH4 e pelas visitas efetuadas pela equipa FEUP. Tais

factos levaram à seleção deste troço para exemplificação das

propostas de intervenção, nomeadamente, com técnicas de

estabilização de margens que podem promover a melhoria

integrada dos recursos hídricos (Capítulo 3).

2.2. Rio Cértima

O rio Cértima nasce na vertente oeste da serra do Buçaco, a

sudeste da Mealhada (Ponte Viadores – Casal Comba) a

uma altitude de 380 m e desagua no rio Águeda,

imediatamente a jusante da Pateira de Fermentelos, já muito

próximo da confluência deste curso de água com o rio

Vouga, na sua margem esquerda. O rio Cértima desenvolve-

se, assim, em toda a sua extensão de cerca de 43 km na

Região Centro de Portugal Continental, tendo a sua bacia

hidrográfica uma área de 538 km2.

Segundo a informação do PGBH-RH4 (2012), relativamente

às suas principais características fisiográficas, a bacia do rio

Cértima apresenta uma forma arredondada, sendo limitada

a norte pela bacia do rio Águeda e a sul pela bacia do rio

Mondego. No que se refere ao relevo, nas serras do

Caramulo e do Buçaco estão concentrados os declives mais

acentuados, com valores superiores a 30% para cotas de

terreno superiores a 300 m. A restante área da bacia

hidrográfica, compreendendo o vale do Cértima, tem cotas

inferiores a 70 m com declives que raramente ultrapassam

os 5%, podendo às vezes situar-se entre os 5 e os 10%. A

geologia desta área compreende xistos Ordovicianos na

zona superior leste da bacia e areias e argilas aluviais

modernas na zona oeste, central e inferior. Relativamente ao

uso do solo, a área é maioritariamente ocupada por florestas

indiferenciadas (de folhosas, resinosas e mato), com maior

expressão na zona oriental da bacia hidrográfica, de relevo

mais acentuado.

3. Metodologia Geral

A metodologia geral adotada neste trabalho está dividida

em duas fases:

Fase A – Caracterização Geral;

Fase B – Propostas Gerais de Intervenção.

130

Controlo da Erosão das Margens no Âmbito de uma Estratégia de Reabilitação Fluvial ao Nível da Bacia Hidrográfica

3.1. Fase A – caracterização geral

A caracterização geral é realizada com recurso a duas fontes

de informação: 1) PGBH-RH4; e, 2) Visitas de campo. Na

fase inicial do trabalho a caracterização geral da rede fluvial

consiste na análise das componentes físicas (fisiográficas e

edafoclimáticas), biológicas (fitogeográficas e

fitossociológicas) e antrópicas (dados socioeconómicos, usos

do solo e utilizações associadas às massas de água). Dos

documentos que compõem o PGBH-RH4, é possível

identificar e fazer o levantamento de informação do

relatório base, das fichas de caracterização e evolução do

estado da massa de água, das fichas dos programas de

medidas e do relatório técnico (PGBH-RH4, 2012). Assim,

desde logo, é feito um diagnóstico, com base no

levantamento das principais vulnerabilidades, pressões e

impactos detetados na rede hidrográfica. Relativamente à

caracterização em campo envolve a aplicação de duas

abordagens, designadamente, ao nível do levantamento dos

dados hidrogeomorfológicos e ao nível dos dados relativos

à caracterização da vegetação (identificando as unidades de

habitat) existentes e potenciais. A recolha e caracterização

das variáveis hidrogeomorfológicas seguem o procedimento

adotado na ferramenta de campo – Índice de Reabilitação de

Rios (IRR) (Teiga, 2011). A metodologia deve ser aplicada

para um troço compreendido entre 500m e 3km e ter

definidos no mínimo 3 secções de caracterização. A

observação correspondente a cada secção deve

compreender, no geral, a troços de 10 m (5 m para jusante e

5 m para montante) (Figura 3).

Figura 3. Exemplo do âmbito de aplicação da metodologia de caracterização hidromorfológica no troço do rio Cértima.

Relativamente à identificação da vegetação (Figura 4)

existente no corredor fluvial, o procedimento em campo é

análogo ao realizado para o levantamento das variáveis

hidrogeomorfológicas, sendo realizado um inventário

florístico e identificado o respetivo enquadramento

fitogeográfico, com auxílio de literatura da especialidade,

das quais se destacam: PGRH-RH4 (2012), Nova Flora de

Portugal de Amaral Franco (1971, 1984, 1994, 1998), Flora

Ibérica de Castroviejo (1986-1988), Biogeografia de Portugal

Continental (Costa et al., 1998).

Figura 4. Exemplo do âmbito de aplicação da metodologia de caracterização ecológica.

A avaliação realizada em campo recorre a uma ficha de

caracterização e levantamento de dados qualitativos e

quantitativos, agrupados em sete tipologias: Dados Gerais;

Qualidade da água; Hidrogeomorfologia; Corredor

Ecológico; Alterações Antrópicas; Participação Pública; e

Organização e Planeamento, com a atribuição de índices a

cada grupo temático.

3.2. Fase B – propostas gerais de intervenção

A apresentação das propostas gerais de intervenção tem

como principal objetivo ilustrar, através de esquemas,

diferentes tipos de medidas que promovam a melhoria

integrada dos recursos hídricos ao nível da bacia

hidrográfica.

Após a caracterização geral da rede fluvial (Fase A), são

indicadas as principais medidas e ações de intervenção,

previstas para cada linha de água e apontadas como

necessárias, de acordo com as fontes de informação

utilizadas (PGBH-RH4 e visitas de campo) para atingir as

respetivas metas de conservação e reabilitação fluvial. Com

base numa prévia compatibilização das diversas medidas e

ações são identificadas as propostas de intervenção

necessárias para cada caso prático.

Em cada proposta de intervenção, a especificação das

características da intervenção (como, por exemplo, as

técnicas de proteção das margens e os módulos de plantação

das espécies vegetais a utilizar) variam sempre em função

dos elementos pré-existentes, da tipologia de linha de água

em causa, do tipo de vale em que esta se desenvolve e da

tipologia de uso em cada margem.

Para cada caso prático, devem ser apresentados desenhos

esquemáticos – em corte transversal e planta –

representando o estado atual (sem intervenção) e o estado

após a intervenção, incorporando as diversas ações

materiais de reabilitação fluvial previstas: (i) logo após a sua

realização e (ii) num horizonte de 10 anos, para

representação da respetiva evolução.

Adicionalmente, sempre que necessário, devem ser

indicadas recomendações e orientações sobre o nível de

monitorização e manutenção a seguir, de acordo com o tipo

de intervenção.

4. Aplicação da Metodologia Proposta – Rio Cértima

4.1. Caracterização geral

A extensão em estudo corresponde a um troço com cerca de

2.7 km, com início na Ponte dos Arcos e término na Ponte da

Canha, no concelho de Anadia (Figura 5).

Este troço pode ser considerado como um rio de planície,

uma vez que 90% da sua área de drenagem está situada

abaixo dos 100 m.

De um modo geral, toda a zona estudada encontra-se com

problemas de erosão nas margens, forte presença de

espécies vegetais exóticas e infestantes, deposição de lixos e

entulhos e extensa degradação do habitat natural ripícola

(flora e fauna autóctone).

131


Figura 5. Identificação do troço em estudo no rio Cértima (linha a azul); Secção escolhida para demonstração das técnicas de controlo de erosão de margens – Jusante da Ponte de Mogofores (C1).

De acordo com a análise dos documentos que compõem o

PGBH-RH4, nomeadamente, das fichas de caracterização e

evolução do estado da massa de água e das fichas dos

programas de medidas, para o troço em análise, são

indicadas como necessárias ações de monitorização do

estado hidromorfológico e ecológico (medida S11.10) e

estudos de avaliação e mapeamento de cheias para o

cumprimento da Diretiva sobre o risco de inundações

(medida C01.01).

Relativamente à caracterização em campo, para o troço de

rio em estudo foram realizadas duas visitas de campo

(Novembro 2012 e Abril 2013) e analisadas 3 secções de

caracterização: 1) Ponte dos Arcos; 2) Ponte de Mogofores; e,

3) Ponte da Canha. Com estas visitas foi possível avaliar o

estado do curso de água antes e depois da época de inverno

(de maior precipitação).

Após cada visita de campo, foi aplicada a metodologia de

caracterização através do estabelecimento do Índice de

Reabilitação de Rios (IRR), sendo que as classificações

piores couberam às componentes de avaliação da

hidrogeomorfologia e da vegetação.

Este troço de rio apresenta uma homogeneidade notável no

que diz respeito ao tipo de material que compõe as

margens, da vegetação que as reveste, da altura dos taludes

das margens e do tipo de material do leito.

Os terrenos envolventes são maioritariamente agrícolas

(particulares), exceto junto à Ponte de Arcos (1) onde existe

um agregado residencial, na margem direita. A largura do

curso de água varia entre os 12 m e os 19 m e apresenta um

declive muito suave.

Quanto à geometria e material das margens são

praticamente constantes ao longo de toda a zona percorrida:

as margens apresentam uma altura entre 2.5 e 3 m e ângulos

próximos dos 90°.

O material das margens encontra-se disposto em camadas,

apresentando estratos de material granular muito fino e

camadas de material granular misturado com seixos de

dimensão média, entre os 4 e 8 cm.

O material da camada superficial é maioritariamente fino,

argilas e siltes contendo uma grande percentagem de

matéria orgânica. Devido à presença desta camada

superficial existem, ao longo do todo o troço de rio,

pequenas clareiras revestidas essencialmente por plantas

herbáceas, enquanto que nas zonas mais elevadas do talude

se formam aglomerados de canas e/ou silvados.

Neste troço nota-se uma forte perturbação da galeria

ribeirinha, com núcleos contínuos de cana (Arundo donax) e

de silvados (Rubus sp.).

A galeria arbórea é dominada por salgueirais (Salix alba

subsp. alba, Salix alba subsp. vimialis e Salix atrocinerea),

verificando-se a presença descontínua de freixo (Fraxinus

angustifolia subsp. angustifolia), na zona mais afastada da

linha de água.

Os mecanismos de rotura das margens dominantes são a

rotura plana e rotacional, sendo o principal mecanismo

causador de instabilidade a remoção do material da base da

margem.

As suas causas devem-se, essencialmente, à fraca ou

ausência de estrutura radicular na margem, à presença de

detritos de árvores no leito que provocam o desvio do

escoamento em direção às margens e, em alguns casos, ao

aumento da carga sobre a margem, em resultado do tipo de

utilização.

4.2. Propostas gerais de intervenção

A elaboração de propostas de gerais de intervenção para os

principais problemas identificados e referenciados no

subcapítulo anterior (4.1) pretendem ilustrar a aplicação de

um conjunto de medidas, materiais e imateriais definidas

para o cumprimento dos principais objetivos para o troço de

rio analisado e promoção da melhoria integrada dos

recursos hídricos (Quadro 1).

As soluções tipo para cada medida foram ilustradas através

de fichas de síntese que contemplam informação variada.

Cada ficha de síntese proposta possuiu um ou mais

esquemas de intervenção, informação relativa às

especificações técnicas de desenvolvimento da medida,

especificações biofísicas, modos de operacionalização,

cuidados a ter, materiais necessários e uma estimativa

global da aplicação da medida.

Para cada tipo de intervenção foi associado um conjunto de

informação, com a indicação das principais funções

desempenhadas no sistema ribeirinho, assim como, a

problemática fluvial que está habilitada a corrigir e o campo

de atuação, tendo em conta as características especificas do

troço de rio analisado.

A proposta de intervenção teve sempre como objetivo

assegurar uma boa integração paisagística e a promoção da

diversidade do habitat.

132


Quadro 1. Quadro resumo das intervenções propostas: troço do Rio Cértima.

Intervenções Propostas

MEDIDAS MATERIAIS

M1. Modelação, consolidação, recuperação de margens e remoção de barreiras no leito e margens

M1.1 Modelação de margens (inclinação do talude);

M1.2 Consolidação e recuperação de margens:

M1.2.2 Enrocamento vivo

M1.2.3 Muro vivo (cribwall)

M2. Conservação, corte e limpeza de vegetação

M2.1 Vegetação arbórea (Perfil e Planta)

M2.2 Vegetação arbustiva (Perfil e Planta)

M2.2.1 Vegetação arbustiva exótica: Canas

M2.2.2 Vegetação arbustiva exótica: Silvados

M3. Limpeza (remoção) de resíduos

M3.2 Meios mecânicos

M4. Plantação e sementeira de espécies autóctones

M4.1 Estacas

M4.5 Plantas em torrão

M4.6 Plantas em raiz nua

M6. Melhoria da heterogeneidade de habitats

M6.4 Espaços de alimentação (peixes, anfíbios, aves e mamíferos);

MEDIDAS IMATERIAIS

Mi1. Melhorar a fiscalização e acompanhamento de intervenções:

Mi1.1 Fichas-tipo de fiscalização (Títulos de utilização por autorização/comunicação);

Mi2. Monitorização, manutenção e ações de valorização/conservação

Mi2.1 Fichas-tipo de monitorização:

Mi2.1.1 Flora

Mi2.1.3 Hidromorfologia

Mi2.1.4 Técnicas de estabilização de margens

Mi2.2 Fichas-tipo de manutenção:

Mi2.2.1 Flora

Mi2.2.2 Técnicas de estabilização de margens

Mi4. Promoção da participação pública

Mi4.1 Plano de participação pública

Mi5. Realização de estudos e planos

Mi5.1 Ficha-tipo de caracterização de potenciais estudos

5. Resultados

Neste capítulo apresenta-se, como exemplo, para a secção

transversal (Ponte de Mogofores - C1) do troço de rio

analisado, uma proposta de intervenção com a apresentação

das fichas de síntese (M1.2.3 – Muro vivo (cribwall); Mi2.1.4

– Monitorização de técnicas de estabilização de margens; e,

Mi2.2.2 – Manutenção de técnicas de estabilização de

margens) e desenhos esquemáticos – em corte transversal e

planta. Esta secção transversal apresentava problemas de

erosão na margem esquerda, potenciadas pelo tipo de

utilização da margem - existência de uma estrutura de

restauração e um parque de lazer. Para o controlo da erosão

na margem esquerda foi proposta a intervenção com a

instalação da técnica de estabilização – Muro vivo

(cribwall).

Na Figura 6 ilustra-se um exemplo da ficha de síntese

(M1.2.3), que inclui: especificações técnicas e operacionais e

os recursos materiais e financeiros necessários para a

implementação em campo.

Os trabalhos de monitorização e manutenção de

estabilização de margens fluviais são essenciais para

garantir o bom desempenho das estruturas de proteção, ao

longo da vida útil das mesmas.

A utilização de técnicas em que a vegetação tem uma forte

componente e por se enquadrarem nos processos e sistemas

naturais, implicam uma cuidada manutenção, quer para

garantir a plena instalação da vegetação projetada, quer a

sua eficácia técnica dentro dos objetivos definidos. Nesse

sentido, apresenta-se, também como exemplo, duas fichas

síntese com as principais recomendações a seguir ao nível

da monitorização e manutenção de técnicas de estabilização

de margens (Figuras 7 e 8). O conjunto e integração das

intervenções propostas são ilustrados em esquemas

(Figuras 9 a 12).

As figuras 9 e 10 correspondem à intervenção inicial,

exemplificando em corte transversal, os esquemas

correspondentes às medidas e ações materiais propostas e o

respetivo módulo de plantação da vegetação proposto,

respetivamente.

As figuras 11 e 12 dizem respeito a uma prospetiva de longo

prazo (10 anos) para representação da respetiva evolução

das medidas de intervenção propostas, em corte transversal

e em planta da secção transversal de Ponte de Mogofores

(C1). Esses esquemas permitem ilustrar, antecipadamente, a

prevalência da vegetação autóctone e o controlo dos

problemas de erosão no troço, contribuindo assim para o

cumprimento dos objetivos da DQA.

133


Figura 6. Exemplo de uma ficha de síntese: M1.2.3 - muro vivo (cribwal).

FOTOGRAFIA

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Descrição:

Construção em madeira constituída por uma

estrutura em forma de caixa, formada por

troncos de madeira dispostos

perpendicularmente. O seu revestimento

interior deverá ser feito na base com pedra

até atingir o nível médio das águas, e a

restante área de enchimento poderá ser

bastante diversificada, consoante as

necessidades do local a requalificar, mas

essencialmente poderá ser constituído por

terreno local, espécies arbustivas autóctones

em torrão ou raiz nua, estacas vivas ou

faxinas.

Materiais:

Troncos de madeira; Terreno local;

Geotêxtil;

Pregos ou varão de ferro roscado; e Arame;

Estacas vivas de espécies arbustivas

autóctones salgueiros (Salix atrocinerea e

Salix salviifolia subsp. salviifolia) e de

sabugueiro (Sambucus nigra). Espécies de

torrão ou raiz nua sanguinho-de-água

(Frangula alnus) e pilriteiro (Crataegus

monogyna). Deve ser sempre feita a

adequação à região fitogeográfica.

Equipamentos:

Caterpillar. Camião. Motosserra; Martelo

Período de execução:

Todo o ano (estrutura de madeira); Período

de repouso vegetativo de Outubro – Março

(estacaria viva e plantações) e sempre em

períodos de fraca ou reduzida precipitação.

Ribeira da Granja - Porto

ESQUEMAS

ESTIMATIVA CUSTO DE INTERVENÇÃO (€/m2): 90€ - 125€

OBSERVAÇÕES

- Utilizar estacas vivas, devidamente preservadas, provenientes de troço a montante, jusante ou do próprio local de intervenção; - A distribuição de estacas vivas na estrutura deve ser assimétrica, evitando disposições lineares e regulares, de forma imitar modelos naturais.

134


Figura 7. Exemplo de uma ficha de síntese: Mi1.2.3 monitorização de técnicas de estabilização de margens.

Figura 8. Exemplo de uma ficha de síntese: Mi2.2.2 manutenção de técnicas de estabilização de margens.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Descrição: A monitorização consiste na recolha periódica e organizada de informação, seguida de uma análise sistemática desta informação recolhida. Os seus objetivos são:

Fornecer informação sobre os progressos que estão a ser realizados face aos objetivos

programados;

Contribuir com informação regular para melhorar o processo de planeamento e a eficácia das

intervenções;

Aumentar os níveis de responsabilização prestando contas sobre a utilização dos recursos;

Capacitar para a identificação dos pontos fortes e dos sucessos e alertar para os pontos fracos,

atuais e potenciais, bem como para os problemas existentes, de forma a poder fazer os

ajustamentos pontuais e as correções necessárias.

O programa de monitorização de técnicas de estabilização de margens deve: - Analisar o comportamento dos diferentes materiais que constituem uma técnica, por forma a compreender as modificações ocorridas ao longo do tempo; Por intermedio, da monitorização deverá ser possível compreender a adaptação das técnicas de engenharia natural aos requisitos do local de intervenção; A monitorização de técnicas de estabilização de margens está diretamente relacionada com os programas de monitorização referidos nas fichas Mi2.1.1 e Mi2.1.3, pelo que se deverá fazer uma análise holística por forma a obter uma leitura e análise contextualizada de potenciais modificações.

ESTIMATIVA CUSTO DE INTERVENÇÃO (€/dia): 150€ - 200€

OBSERVAÇÕES

- A monitorização deve ser realizada com recurso à metodologia de caracterização em campo do Índice de Reabilitação de Rios (IRR), da Diretiva-Quadro da Água (DQA) e Projeto Rios. - O preço resultante da realização desta medida contempla: Monitorização e despesas de deslocação.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Descrição: A manutenção consiste na definição de um conjunto de medidas que visam garantir o bom funcionamento de uma determinada aplicação. Baseia-se na informação resultante da monitorização e do acompanhamento contínuo do trabalho realizado. Os trabalhos manutenção de estabilização de margens fluviais são essenciais para garantir o bom desempenho das estruturas de proteção, ao longo da vida útil das mesmas. As técnicas de engenharia natural, por constituírem obras de enquadramento dos processos e sistemas naturais implicam uma cuidada manutenção, quer para garantir a plena instalação da vegetação projetada, como para garantir a sua eficácia técnica dentro dos objetivos definidos. A manutenção deverá consistir:

Manutenção de plantas e sistemas vivos, reparação e substituição de sistemas inertes complementares;

Manutenção de estabelecimento e garantia das espécies vegetais definidas;

Manutenção de desenvolvimento das formações e comunidades-alvo da vegetação;

Manutenção de acompanhamento com a gestão da vegetação, por forma a garantir as suas funções de estabilização e proteção.

A manutenção deverá ser sempre orientada de acordo com o objetivo construtivo e condicionada pelo preenchimento das funções definidas (geotécnicas; hidráulicas; ecológicas, etc.).

ESTIMATIVA CUSTO DE INTERVENÇÃO (€/ano/500m): 5000€ - 7500€

OBSERVAÇÕES

- O preço resultante da realização desta medida contempla: Manutenção e despesas de deslocação.

135


Figura 9. Corte transversal da secção escolhida (Ponte Mogofores) do troço do rio Cértima – intervenção.

Figura 10. Módulo de plantação para a margem esquerda secção escolhida (Ponte Mogofores) do troço do rio Cértima.

Figura 11. Corte transversal da secção escolhida (Pte. Mogofores) do troço do rio Cértima – solução prospetiva num horizonte a 10 anos.

136


Figura 12.Visão geral em planta da secção escolhida (Ponte Mogofores) do troço do rio Cértima – solução prospetiva num horizonte a 10 anos.

6. Conclusões

O principal objetivo deste estudo consistia em realçar a

visão holística do controlo de erosão das margens, na

definição estratégica ao nível da bacia hidrográfica, com a

aplicação de medidas de intervenção a uma secção de um

troço do rio Cértima. Conclui-se que a utilização de

esquemas de intervenção, com um conjunto de

especificações técnicas, permitem, desde logo, identificar as

principais condicionantes da sua implementação em

resposta às características identificadas na fase da

caracterização.

Esta metodologia constitui um contributo muito útil na

resposta ao problema da erosão das margens e na aplicação

de práticas de gestão inovadoras e sustentáveis.

Nesse sentido, pode dizer-se que é possível e desejável a

integração deste tipo de análise numa estratégia ao nível da

bacia hidrográfica, como forma de promover a melhoria

integrada dos recursos hídricos.

Referências

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