constituiÇÕes brasileiras
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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Direitos Reservados ao Linjur - 1997. Objetivos Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937. Constituição de 1946 Constituição de 1967 - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira MayProfessora Cecília Caballero Lois
Direitos Reservados ao Linjur - 1997
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SUMÁRIO
Objetivos
Constituição de 1824
Constituição de 1891
Constituição de 1934
Constituição de 1937
Constituição de 1946
Constituição de 1967
Constituição de 1969
Constituição de 1988
Bibliografia
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OBJETIVOS
Ser uma fonte de consulta rápida
Relembrar alguns pontos das
Constituições
Servir de material de apoio para aulas
de Direito Constitucional
4
CONSTITUIÇÃO DE 1824
DOM PEDRO I
Outorgada
Monarquia
constitucional
5
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Quatro poderes1. Judiciário
2. Executivo
3. Legislativo
4. MODERADOR
6
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Proclama a independência nacional
Senado vitalício
Estado unitário
Voto censitário
7
CONSTITUIÇÃO DE 1891
1ª Republicana
Presidencialista
(influência Norte-Americana)
Estado federado
8
CONSTITUIÇÃO DE 1891
Senado não é mais vitalício
Instituição do habeas corpus
Abolida a pena de morte
Divisão em três poderes
9
CONSTITUIÇÃO DE 1891
Criação do
Supremo Tribunal
Federal (STF) Principal articulador
RUI BARBOSA
10
CONSTITUIÇÃO DE 1891 Eleição direta Voto masculino e somente para
maiores de 21 anos Não votavam
– Mulheres– Soldados– Analfabetos
11
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Voto feminino Voto secreto e de
sufrágio universal
Criação da justiça
eleitoral
12
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Influência da constituição de Weimar
Criação do salário mínimo
Instituição do repouso semanal e férias
remunerados
13
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Instituição do mandado de segurança
Restrições ao federalismo
Voto aos maiores de 18 anos
Permissão a organização sindical
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
Outorgada Apelidada de POLACA Fortalece o poder executivo federal
(DITADURA) Introdução de decretos-leis
15
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Getúlio Vargas
Inspiração fascista
Fechamento do
legislativo
Clientelista
16
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Suspensão do habeas corpus, do direito
de greve
Suspensão do direito de livre expressão
e de livre associação
Intervencionismo estatal
17
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Vinculação direta do sindicato
Mandato de 6 anos para presidente
“Previa um Plebiscito para aprová-la, o
qual não se realizou. Logo, ela nunca
entrou em vigor. Curioso, não?”
18
CONSTITUIÇÃO DE 1946
Re-democratização
Liberdade de
pensamento e
expressão política
19
CONSTITUIÇÃO DE 1946
Harmonia e independência entre os 3 poderes
Federalismo com maior autonomia Municipalista Pluripartidarista
20
CONSTITUIÇÃO DE 1946
Instituição do habeas corpus e do mandado de segurança
Direito de greve Legislativo bicameral Incentivo a cultura e educação
21
CONSTITUIÇÃO DE 1967
Outorgada
Resulta do golpe militar de 1964 e de
seu bombardeio de atos institucionais
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
22
CONSTITUIÇÃO DE 1967
Eleições indiretas para presidente Lei de segurança nacional Formação do conselho de segurança
nacional Bipartidarismo
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CONSTITUIÇÃO DE 1969
Outorgada
Emissão de decretos-lei
Introdução do divórcio
Lei Falcão
24
CONSTITUIÇÃO DE 1969
Ampliação do mandato presidencial
para 6 anos
Pacote de abril & senadores biônicos
Em 1978 o fim do famigerado AI-5
25
CONSTITUIÇÃO DE 1969
Em 1979 volta o pluripartidarismo
Em 1980 a eleição para governadores
volta a ser direta
Em 1982 o voto é vinculado e proibida
a coligação partidária
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CONSTITUIÇÃO DE 1969
O nome do país se torna
REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Promulgada em
5 de outubro de 1988
pelo Congresso
Constituinte Presidente José Sarney
28
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mandato de 4 anos para presidente
Eleições em 2 turnos
Fim (?) dos decretos-lei
Criação das medidas provisórias
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Habeas data
Mandado de injunção
Mandado de segurança coletivo
Ação popular
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Jornada de trabalho de 6 horas
ininterruptas
1/3 de férias remuneradas
Voto para os maiores de 16 anos
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BIBLIOGRAFIA BONAVIDES, Paulo. Curso de
Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996.
SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.
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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRASAcadêmico Yduan de Oliveira May
e-mail: [email protected]
Professora Cecília Caballero LoisProfessor Aires Rover
Professor Olsen da Veiga
Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur - 1997