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  • Curso de formao poltica

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    CURSO DE FORMAO POLTICA 2004

    Realizao

    APOSTILA E PROGRAMA Autoria: Humberto Dantas (organizador e coordenador)

    Jos Paulo Martins Jr.

    Luiz Gustavo Serpa

    Marcello Simo Branco

    Srgio Praa

    Tatiana Braz Ribeiral

  • Curso de formao poltica

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    PROGRAMA DAS AULAS

    Aula 1: Democracia: da direta participativa Humberto Dantas o Definio mais bsica de democracia a regra que permite que a deciso seja tomada

    com base no conceito de maioria o Definio de democracia direta como funcionava o sistema na Grcia. As

    particularidades com relao participao e a forma do sistema o Definio de democracia representativa como surgiu o sistema ao redor do mundo o A democracia moderna, a diferena baseada no conceito de sufrgio universal o

    diferencial do sculo XX o Formas de participao que transcendem as eleies, a democracia semidireta. O

    continuum entre as formas direta e representativa o Os canais tradicionais de democracia participativa: o referendo, o plebiscito e a lei de

    iniciativa popular. A utilizao desses mecanismos no Brasil e no mundo o A participao popular no processo Constituinte no Brasil o Os canais alternativos de participao popular no Brasil: os conselhos gestores, o

    oramento participativo, a legislao participativa e a gesto participativa Aula 2: Diviso dos poderes Rafael Marinangelo

    o Os autores clssicos da separao de poderes: Montesquieu e Federalistas o A preocupao central dos pais fundadores da Repblica Norte-Americana: os freios e

    contrapesos o A separao dos poderes em perspectiva comparada o O Imprio brasileiro e o quarto poder: o poder moderador o As relaes entre os poderes no Brasil o A fuso de poderes: poder legislativo do executivo.

    Aula 3: Presidencialismo e parlamentarismo Srgio Praa

    o Critrios para diferenciar o A origem da legitimidade do Executivo o A relao entre poderes e entre mandatos o Os casos clssicos: o presidencialismo americano, o parlamentarismo ingls e o sistema

    misto francs; o Longevidade dos sistemas o O Parlamentarismo melhor? Induz a formao de maiorias (governos minoritrios)? Gera

    disciplina partidria? Gera governos fortes, que passam legislao? o O Caso Brasileiro e a experincia parlamentarista o O Presidencialismo de coalizo o Os Plebiscitos de 1963 e 1993.

    Aula 4: Federalismo - Histria e Atualidade Marcello Branco

    o Federalismo como forma de diviso do Estado e como viso global da sociedade o Confederao, federalismo e unitarismo: semelhanas e diferenas o Tipos de federalismo: aqueles que unem e aqueles que mantm unido

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    o Federalismo e sua relao com a democracia e o nacionalismo o Caractersticas de alguns pases federais o Breve cronologia histrica do federalismo brasileiro o O federalismo brasileiro durante o regime militar o O federalismo brasileiro a partir da redemocratizao o Federalismo e globalizao: a ao independente dos governos subnacionais.

    Aula 5: A Participao Poltica no Brasil Tatiana Ribeiral

    o Histria do voto no Brasil o Voto dos analfabetos o Voto censitrio o Voto feminimo, perspectiva comparada o Retrospectiva dos excludos do processo eleitoral at a Constituio de 1988 o O legado escravocrata o A Repblica e a poltica coronelista no Brasil o O Estado Novo e a cidadania regulada o Evoluo dos direitos polticos no Brasil, a insero por meio da lei o Direitos civis, polticos e sociais no Brasil o A criao da Justia Eleitoral o Lei e participao poltica no Brasil o Casusmos histricos e participao poltica reprimida o Cidadania e redemocratizao o Desafios para incluso poltica no Brasil.

    Aula 6: Partidos polticos no Brasil Jos Paulo Martins Jr.

    o O surgimento do conceito de partido poltico o O nascimento das primeiras organizaes partidrias nos EUA e Inglaterra o O Imprio e os primeiros partidos brasileiros o O fim do Imprio e os partidos republicanos o Os partidos estaduais na Repblica Velha o O perodo sem partidos do Estado Novo o A democracia liberal de 45-64 e os primeiros partidos nacionais o O golpe militar, o fim dos partidos da democracia de 45-64 e a instaurao do bi-

    partidarismo. o A abertura militar e os novos partidos o Situao atual dos partidos brasileiros.

    Aula 7: Sistema Eleitoral Humberto Dantas o Fazer a exposio em perspectiva comparada, utilizando como exemplo uma srie de pases

    ao redor do mundo o Critrios para participao. Caractersticas e quantidade de eleitores e candidatos o Cargos eletivos e principais caractersticas eleitorais o Eleies majoritrias e eleies proporcionais regras e critrios o Utilizao de exemplos empricos para a contagem de votos e eleio de representantes o O voto de legenda, o voto branco e o voto nulo o As questes relacionadas aos vices e aos suplentes o Funcionamento eleitoral o dia das eleies e as principais regras.

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    Aula 8: Sistema poltico e propostas de reformas Tatiana Ribeiral o As recentes alteraes no sistema eleitoral: a verticalizao e a participao do Poder

    Judicirio o As propostas existentes no Congresso Nacional o As regras para a filiao partidria o A alterao no tempo da TV o A migrao de prefeitos para outras cidades o O financiamento pblico das campanhas eleitorais o A lista fechada em perspectiva comparada o O fim das coligaes em eleies proporcionais o A ampliao do segundo turno o O aumento das chapas o Qual a quantidade de espao para a ampliao de um sistema inflado?

    Aula 9: Pesquisas e comportamento eleitoral Jos Paulo Martins Jr.

    o As eleies no Brasil ps-1974 o As campanhas eleitorais no Brasil e o peso do contexto poltico o A propaganda eleitoral e seu papel de reforo das convices o A importncia da pesquisa de opinio pblica para as estratgias eleitorais o Os mtodos quantitativo e qualitativo de pesquisa: suas diferenas e aplicaes o As diferentes formas de anlise: uni-variada, bi-variada e multi-variada o A importncia das pesquisas de opinio pblica para o avano da cincia poltica o Os estudo sobre o comportamento eleitoral: as abordagens sociolgica, scio-psicolgica e

    econmica do voto. o O comportamento eleitoral do brasileiro.

    Aula 10: Mdia, Marketing e poltica Srgio Praa

    o Relaes institucionais entre os campos o Autonomia relativa do campo poltico o Autonomia relativa do campo jornalstico o Mdia e agenda pblica: o agenda-setting o Relaes conjunturais: a mdia no momento eleitoral o Debates polticos na TV o Horrio Eleitoral Gratuito o Marketing poltico.

    Aula 11: Democracia e Desenvolvimento Econmico Wagner Mancuso

    o A teoria da modernizao e a discusso da relao entre democracia e desenvolvimento econmico;

    o A crise da idia de modernizao e a crise scio-econmica da dcada de 80, a tentativa de soluo com o Consenso de Washington;

    o A crise do Consenso de Washington e a discusso atual sobre democracia e desenvolvimento;

    o O Estado desenvolvimentista no Brasil; o A crise do Estado desenvolvimentista no Brasil; o Os problemas atuais enfrentados pelo Estado brasileiro no trato com a economia; o Relao Estado-Mercado I, liberdade de ao poltica frente s restries econmicas;

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    o Relao Estado-Mercado II, a nova discusso sobre o papel do Estado na conduo da economia;

    o Relao Estado-Mercado III, o papel da tica e do respeito cidadania na ao dos agentes econmicos privados.

    Aula 12: Poltica internacional e o contexto da globalizao Marcello Branco

    o O conceito de relaes internacionais o A Guerra Fria o A globalizao e a formao dos blocos econmicos o A posio do Brasil no contexto globalizado o A ALCA e a posio do Brasil o O Mercosul e a posio do Brasil o Noes de geopoltica

    Aula 1 A importncia da conscientizao poltica e a Democracia

    Humberto Dantas

    O trabalho que iniciamos a partir daqui tem um intuito muito especial. Alm da formao poltica

    suprapartidria e da concesso de instrumentos para os alunos estenderem seus conhecimentos

    sobre o tema, objetivamos a criao de um corpo de multiplicadores. Esse contingente deve ter em

    mente que as informaes debatidas devem ser levadas adiante. Seja sob a forma de indicao, ou

    seja, encaminhando outros cidados para que estejam aqui conosco, ou como emissrios de nossas

    discusses, levando nossos conceitos para seus lares, ambientes de trabalho e relaes sociais.

    Vivemos, infelizmente, em um pas em que grande parte da sociedade enxerga a poltica com pouco

    interesse. A informao no debatida e alguns preconceitos afastam os cidados de algo

    indispensvel para nossa sobrevivncia. O que temos que ter em mente que em uma sociedade

    como a que vivemos, o desinteresse e a falta de informao poltica so fatores que influenciam

    diretamente a qualidade de nossas vidas. A poltica est presente em todas as nossas relaes.

    Fazemos poltica em casa, no trabalho, em nossos relacionamentos pessoais etc. O homem um ser

    que vive a poltica em todas as suas relaes. A poltica, nesse sentido, pode ser entendida como um

    jogo, onde concedemos e conquistamos espaos em busca de uma posio que nos beneficie, nos d

    segurana e, ao mesmo tempo, faa com que nossos pares tambm conquistem posies relevantes.

    Voltar as costas para a poltica virar-se contra os mecanismos que nos possibilitam escolher os

    rumos que queremos para nossas vidas. Quando dizemos que no gostamos de poltica, ou que

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    simplesmente no ligamos para ela, estamos na verdade abrindo mo de participar da administrao

    dos caminhos que nos dizem respeito. Alm disso, quando nos desinteressamos por esse assunto,

    estamos entregando nosso destino