VICENTE FIDELES DE ÁVILA

TEMA:

COMUNIDADE, SOCIEDADEE POTENCIALIDADE SÓCIO-

TRANSFORMADORA DO DIREITO

[LADO ECO-SOCIOLÓGICO DA QUESTÃO]

DOURADOS-MS/UNIGRAN23/08/2010

Alguns cientistas sociais tentaram desvendar as lógicas das maneiras básicas de a espécie humana sempre se

relacionar. E os principais (na confluência entre Sociologia,

Antropologia e Ecologia Humana) foram:

1) TÖNNIES, Julius Ferdinand. Gemeinschaft und gesellschaft. 1887:• Nessa obra, o autor cunhou as expressões

“COMUNIDADE” e “SOCIEDADE”, em seu próprio título.

• Traduzida (do original alemão): TÖNNIES, Ferdinand. Community and civil society. Transl. Joseph Harris and Margaret Hollis. Cambridge, England : Cambridge University Press, 2001.

• Espanhol: Comunidad y asociación. 2009 (à venda na casadellibro.com).

• Sobre Tönnies em português (livro): MIRANDA, Orlando de. Para ler Ferdinand Tönnies. São Paulo : EDUSP, 1995, 360 p.).

2) PIERSON, Donald. Teoria e pesquisa em sociologia. 14. ed., São Paulo : Edições Melhoramentos, 1972 (1ª edição em 1965). (principalmente, capítulos VII e seguintes).

3) VIRTON, P. Os dinamismos sociais – iniciação à sociologia. Trad. Manuel do Carmo Ferreira e M. do Carmo Esteves. Lisboa (Portugal) : Herder, 1968. O título francês do original traduzido é Les dynamismes sociaux (Éditions Ouvrières, Paris, 1965).

4) BIDDLE, William W. Desenvolvimento da comunidade – a redescoberta da iniciativa local. Trad. Marília Diniz Carneiro. 2. ed., Rio de Janeiro : Agir Editora (colaboração de Loureide J. Biddle), 1972.

5) FERNANDES, Florestan. Comunidade e sociedade: leituras sobre problemas conceituais, metodológicos e de aplicação. São Paulo: Nacional e EDUSP, 1973.

6) BAPTISTA, Myriam Veras. Desenvolvimento de comunidade.São Paulo: Cortez Y Morales, 1978.

7) BUBER, Martin. Sobre comunidade. São Paulo: Perspectiva, 1987.

8) BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor, 2003.

Esses cientistas sociais descobriram que duas categorias de relacionamentos regem a vida eco-societária da humanidade, desde os seus primórdios. São as dos:

� “RELACIONAMENTOS PRIMÁRIOS” (RP)

� “RELACIONAMENTOS SECUNDÁRIOS” (RS)

“Relacionamentos Primários”(RP):

Constituem-se vínculos relacionais espontâneos, contínuos ou

fortuitos, formados por dinâmicos laços naturais de interatividade, portanto a partir das próprias cotidianidades de encontros e convivências das pessoas

(vizinhanças???).(COELHO; ÁVILA, 2009 – ACESSO PELO BLOG INFORMADO NO FINAL).

“Relacionamentos Secundários” (RS):

Maneiras relacionais-formais de regulação coletivo-societária:

� tanto da regulação por participação ou adesão, quando as pessoas se envolvem na confecção dos mecanismos de interação controlada que as abranjam, ou pessoalmente a eles se aderem;

� quanto da regulação corporativa, pelo critério dedutivo da pertença ou compulsória aplicação dos mecanismos interativos reguladores (direitos, deveres e outros) de determinada coletividade societária a todos os indivíduos por ela abrangidos, mesmo não havendo pessoal participação ou adesão individualizada.

(COELHO; ÁVILA, 2009).

Nos “Relacionamentos Primários” (RP), os paradigmas de organização, condutas e controle social se fundam em:

• Senso-comum: a) percepção intuitiva; b) direção seguida pela “maioria”, esta sendo ou não fonte geradora daquela.

• Bom-senso: lógicas dos próprios fatos, fenômenos e idéias.

• Hábitos e/ou costumes-rotina: focadospor PIERSON como “FOLKWAIS” (“caminho do povo”, “trilha popular”).

NOS “RELACIONAMENTOS SECUNDÁRIOS” (RP), OS PARADIGMAS DE ORGANIZAÇÃO, CONDUTAS E CONTROLE SOCIAL SE FUNDAM (PIERSON E OUTROS)EM:

• “MORES” ou “COSTUMES CONSA-GRADOS” : típicos das sociedades primitivas (tribais ou de clãs).

• “NORMAS POSITIVAS” : ocorrem em grupamentos humanos mais complexos que se sentem compeli-dos a criarem e se aplicarem objetivamente parâmetros de orga-nização, condutas e controle social.

ENTÃO, E ESSENCIALMENTE:

� QUÊ É “COMUNIDADE”,em Ecologia Humana?

� QUÊ É “SOCIEDADE”,em Sociologia?

“COMUNIDADE” É:

GRUPAMENTO HUMANO EM QUE A ORGANIZAÇÃO, AS CONDUTAS E O CONTROLE SOCIAL SE PAUTAM POR

SIGNIFICATIVO PREDOMÍNIODOS RELACIONAMENTOS ”PRIMÁRIOS“ SOBRE OS

“SECUNDÁRIOS”.

(Inversamente)

“SOCIEDADE” É:

GRUPAMENTO HUMANO EM QUE A ORGANIZAÇÃO, AS CONDUTAS E O CONTROLE SOCIAL SE PAUTAM POR

SIGNIFICATIVO PREDOMÍNIODOS RELACIONAMENTOS

“SECUNDÁRIOS” SOBRE OS “PRIMÁRIOS“.

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Portanto, NÓS (pessoas, grupamentoseco-societários de qualquer naturezae mesmo como espécie humana)marchamos por estradas de vidasempre com duas margens, as dos:

� “RELACIONAMENTOS ECO-COMUNITÁRIO-PRIMÁRIOS” (RP”), de um lado; e os

� “RELACIONAMENTOS SOCIETÁRIO-SECUNDÁRIOS” (RS), de outro.

E, nessa marcha, nunca caminhamos de um lado só (no “meio-fio”) de uma das aludidas margens, porque em todas as nossas estradas de vida:

� ora caminhamos em ziguezague, nos dimensionando mais (porém nunca exclusivamente) na margem comunitária que na societária ou vice-versa;

� e ora conectamos simultaneamente nossas concretudes e perspectivas relacionais a ambas, tanto à comunitária quanto à societária.

E É TAMBÉM NESSES CURSOS DE VIDAS QUE SE SITUAM TANTO DIFERENÇAS E CONFLITOS RELACIONAIS QUANTO O DIREITO COM DUAS CONSTANTES POTEN-CIALIDADES (ou REAIS POSSIBILIDADES):

� A DE FRENAGEM OU ESTAGNAÇÃO ECO-SOCIAL (não mencionada no título da palestra, porém sempre presente).

� A ECO-SÓCIO-TRANSFORMADORA (mencionada e importantíssima).

[Potencialidade de] FRENAGEM OU ESTAGNAÇÃO ECO-SOCIAL:

Quando o DIREITO é encarado apenas como PRÁTICA SOCIAL, ou partindo de Michaellis (Moderno Dicionário da Língua Portuguesa) em que “prática” significa: “[...] Aplicação das regras ou dos princípios de uma arte ou ciência. [...]” (neste caso) para regulação de diferenças e conflitos eco-societários relacionais.

Só que no caso em foco, o do DIREITO APENAS COMO PRÁTICA SOCIAL, o termo “aplicação” nem sempre se

refere a “regras ou princípios” gestados e cunhados por CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Refere-se também e muito a “regras e princípios” resultantes de outras PRÁTICAS SOCIAIS, começando pela:� PRÁTICA DA“ARTE” DA LEGISLATURA

(até mesmo por meios sociologica-mente duvidosos, abuso de MPs por exemplo),

� que se conecta com a PRÁTICA DA“ARTE” DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

� que também se vincula à PRÁTICA DA“ARTE” DA MILITÂNCIA POLÍTICA, etc., etc...

E a referida potencialidade de FRENAGEM OU ESTAGNAÇÃO DO DIREITO é influenciada por todos os méritos e

deméritos eco-sociológicos que essas PRÁTICAS SOCIAIS se impregnam e veiculam,

inclusive os de

MANUTENÇÃO OU PRESERVAÇÃO DE INTERESSES POR “STATUS QUO”

(NÃO-TRANFORMAÇÃO).

Exemplos clássicos:

� Reforma da legislação eleitoral (????!!!!).� O Código Civil de 1916 vigorou 85 anos

(segundo Miguel Reale): algumas modificações principalmente a partir da década de 1930.

� Só de pouco tempo para cá a preservação ambiental está recebendo tratamento jurídico mais adequado, mas já à beira de colapso planetário.

� O caso “Tiradentes” segundo a “prática social” do direito colonial e a do direito republicano. Etc.

Além disso, as evoluções societárias são muito mais rápidas e dinâmicas que as

atualizações jurídico-normativas

Sobre POTENCIALIDADE ECO-SÓCIO-TRANSFORMADORA DO DIREITO.

TRATA-SE DO PODER QUE A DINÂMICA OPERACIONAL DO DIREITO TEM DE TAMBÉM SE TORNAR VERDADEIRA PRÁXIS

SOCIAL, PORTANTO EMBASADORA, CONTEXTUALIZADORA, BALIZADORA, MEDIADORA, DISCIPLINADORA E PROSPECTORA DE DIFERENTES TIPOS E PERFORMANCES DE RELACIONAMENTOS ECO-

SOCIETÁRIOS.

MAS, QUÊ SIGNIFICA PRÁXIS?Como antes conceituamos “PRÁTICA”, também agora precisamos saber o sentido de PRÁXIS.

Deixando para outro momento a história conceitual desse termo (principalmente de Aristóteles a Marx e Gramsci), gosto muito de como o autor francês Lothellier (citado em meu livro A pesquisa na vida e na universidade, p.141-142) se refere à significação de PRÁXIS X PRÁTICA:

Diz ele:

“A práxis [...] é a unidade ativa da experiência e da experimentação, como elaboração da realidade social [...] é a prática socializada que se torna consciente dela mesma. Ou, ainda, é a experiência organizada,

controlada, que se tornou consciente dela mesma pela sua maneira de se

situar na realidade social. O comportamento é função da

experiência, lembra Laing, e a práxis é comum à experiência

compartilhada”.

“A práxis [...] é a unidade ativa da experiência e da experimentação, como elaboração da realidade social [...] é a prática socializada que se torna consciente dela mesma. Ou, ainda, é a experiência organizada,

controlada, que se tornou consciente dela mesma pela sua maneira de se

situar na realidade social. O comportamento é função da

experiência, lembra Laing, e a práxis é comum à experiência

compartilhada”.

Mas, que significa EXPERIÊNCIA nesse contexto? – Diz o autor:

“A experiência é o encontro com o desconhecido, o trabalho metódico do sentido [...]. Entre experiência

comum (não refletida) e a experiência científica (controlada)

se desenvolve a experiência questionada, refletida. É a pesquisa de possíveis significados, sem a

imposição de um significado único”.

É, POIS, POR ESSA POTENCIALIDADEDO DIREITO COMO PRÁXIS (E NÃOAPENAS PRÁTICA) SOCIAL QUE ADINAMIZAÇÃO DO MESMO SETORNA/RA MOTOR:

a) DE AUTO E RETROALIMENTAÇÃO ECO-SOCIETÁRIA, MINIMIZANDO OS NEFASTOS EFEITOS DE SUA TAMBÉM FORTE POTENCIALIDADE DE FRENAGEM/ESTAGNAÇÃO SOCIAL;

b) DE ENRIQUECIMENTO DAS PRÓPRIAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, PORQUE TANTO AS ALIMENTARÁ QUANTO POR ELAS SERÁ ALIMENTADO;

c) SOBRETUDO, DE FOMENTO À AÇÃOTRANSFORMADORA DAS DIMENSÕESCOMUNITÁRIAS E SOCIETÁRIAS:

POR AÇÃO CONSCIENTE DELA PRÓ-PRIA (REFLETIDA) NESSAS DINÂMI-CAS RELACIONAIS, O DIREITO TAM-BÉM SE INTERAGE TANTO COM ASREALIDADES FOCAIS E CONTEXTUAISDAS MESMAS QUANTO COM SUASTENDÊNCIAS, POTENCIALIDADES EPERSPECTIVAS PESSOAIS, COLETIVASE AMBIENTAIS DE EVOLUÇÃO.

JÁ CAMINHANDO PARA CONSIDERAÇÕES FINAIS, TALVEZ A PERGUNTA MAIS IMAGINADA:

QUÊ NÓS, DESTA PLATÉIA, DESTA UNIVERSIDADE, DESTA CIDADE, DESTE PAÍS PODEMOS FAZER PARA QUE O DIREITO DE FATO

BEM APROVEITE E EXERCITE SUA ENORME POTENICIALIDADE ECO-

SÓCIO-TRANSFORMADORA?

DEPOIS DE 45 ANOS DE VIDA PROFISSIONAL (TANTO QUANTO

POSSÍVEL REFLETIDA; OU CONSICIENTE DELA MESMA,

COMO VISTO ATRÁS), ALGUMAS DE MINHAS CONVICÇÕES (NÃO RECEITAS) A RESPEITO DESSA

QUESTÃO SÃO:

PRIMEIRA

NÃO ESPEREM QUE AVANÇOS SIGNIFICATIVOS VENHAM DE CIMA PARA BAIXO E NEM DO SISTEMA

PARA OS DINAMISMOS DE APLICABILIDADE.

SEGUNDA

EM TRASFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, OS SISTEMAS OFICIAIS SÃO –VIA DE

REGRA- CONSERVADORES, PESADOS E LENTOS POR TODA PARTE (NÃO SÓ

NO BRASIL).

TERCEIRAA UNIVERSIDADE É O LUGAR CERTO

PARA PROMOVER E DIFUNDIR DESAFIOS FORMATIVOS E

EDUCACIONAIS EM MATÉRIA DE ECO-SÓCIO-TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. AFINAL, TODOS NÓS AQUI NOS

ENCONTRAMOS SÓ PARA APRENDERMOS O QUE NOS É

ENSINADO OU, INCLUSIVE, PARA CONCEBERMOS E FORMULARMOS AS BASES DE NOSSOS PROCESSOS,

PROJETOS E PERSPECTIVAS SÓCIO-PROFISSIONAIS?

QUARTAESSES DEBATES E DESAFIOS

TRANSFORMADORES PODEM E DEVEM SER ESTENDIDOS AO COTIDIANO

EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, DE FORMA QUE OS

ESCRITÓRIOS, OS FORUNS, A SALAS DE AUDIÊNCIA E TODOS OS AMBIENTES DE TRABALHO SE TRANSFORMEM EM FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES PARA

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS E PERSPECTIVAS TRANSFORMADORAS.

ENFIM,

QUANTAS INFORMAÇÕES E QUANTAS EXPERIÊNCIAS NÃO REFLETIDAS VÃO PARA O LIXO (APÓS USO APENAS FUNCIONAL

NESSES AMBIENTES), QUE PODERIAM TORNAR-SE

INESGOTÁVEIS FONTES DE PESQUISAS SUBSIDIÁRIAS A

SADIAS TRANSFORMAÇÕES ECO-SOCIETÁRIAS!!!

POR ÚLTIMO

ESTENDO-ME MAIS A RESPEITO DE UNIVERSIDADE X SOCIEDADE NESTES LIVRO E FOLHETO:

� “A PESQUISA NA VIDA E NA UNIVERSIDADE;� “CALOURO UNIVERSITÁRIO: SEUS ESTÁGIOS

DE UNIVERSIDADE SONHADA, INSTITUÍDA E EM CONSTRUÇÃO”.

ESSAS E OUTRAS 33 MATÉRIAS JA PODEM SER ACESSADAS PELO SEGUINTE BLOG:

http://www.desenvolvimentolocalvfa.com.br

A TODOS/AS,

MUITO OBRIGADO

PROF. VICENTE FIDELES DE ÁVILA