Complexo industrial da Saúde: modelo de política de inovação

para o Brasil

Confederação Nacional da Indústria - CNIMobilização Empresarial pela Inovação

29 de novembro de 2013

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O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal,

público e gratuito de Saúde

Maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo

98% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS 72% da população do Brasil coberta pelo SUS 49,2 mi usam planos médicos e 18,7 mi usam planos

odontológicos MS/2012

• 9 % do PIB: Demanda nacional em saúde

• 10% dos trabalhadores qualificados do país

• 35% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento

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Consumo em saúde: mercado global

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Inovação como necessidade: Déficit da balança comercial da Saúde

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões

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Articulação entre as

políticas de inovação

Acesso à saúde

Novo marco regulatório

Financiamento de longo prazo e de risco

Foco em sistemas produtivos nacionais

Poder de compra do Estado

Aproveitamento de vantagens territoriais Inovação

com competição

Sustentabilidade ambiental

Arranjo institucional e governança

1 2 3

ousadia e

previsibilidade

Política de estímulo e

inovação ao complexo industrial:

7

Inovação no SUS

RESULTADOS

Brasil na Fronteira Tecnológica para Biológicos

Para Câncer – Mesilato de Imatinibe – diagnóstico molecular prévio ao uso• 1º fármaco oncológico fabricado no âmbito da PDP no Brasil.

Envolve os laboratórios públicos Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital Brasil e 5 empresas privadas.

Insulina: Retomada da produção nacional e 1º biológico com patente brasileira

InfluenzaCampanha da gripe em 2013 com a vacina produzida pelo Instituto Butantan 100% nacional.

14 Produtos biológicos em 27 PDPs (competição Tecnológica)

Etanercepte: registro de 1º biológico para produção nacional

Hemobrás: Fator VIII recombinante

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Inovação no SUS

RESULTADOS

Programa Nacional de Radioterapia

PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA

80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUÇÕES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL (ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL)

ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296 milhões para R$ 119 milhões)

COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS)

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DEMANDA COM FORTE ECONTÍNUA EXPANSÃO

Necessidade econômica e sanitária de INOVAÇÃO com

COMPETIÇÃO

Verticalização sem isolamento/engessamento Mercado brasileiro

como alavanca para mercado global

Migração de relação comercial para investimento

Marco legal e regulatório estabelecido

Expansaão do SUS como espaço para Inovação

ÁREAS ESTRATÉGICAS: - BIOTECNOLOGIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS

- QUÍMICA FINA AVANÇADA E RADIOFARMACOS Mais Médicos, Ciência Sem Fronteira

e PRONATEC

aproveitamento destas oportunidades

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Saúde: Articulação Intersetorial

Poder de Compra do

Estado Regulação Sanitária eEconômica

Suporte Tecnológico

Financiamentoà Inovação

IncentivosFiscais

PropriedadeIntelectual

Acesso, Produção e

Inovação em Saúde

Política Comercial

Política de Pesquisa em

Saúde

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Plano Brasil Maior: margem de preferência

Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos (Prioridade com 25%) Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica

(tecnologia e saúde)

2,2 mil ambulâncias do SAMU adquiridas desde 2011 e entregues 1,9 mil

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Uso Mais Abrangente do Mercado Nacional: Inovação no SUS Lei 12.715 de 18/09/12 (altera a 8.666/1993)

Ministério da Saúde

Produtores Públicos

Empresas Privadas

Principais impactos: 1. Redução da vulnerabilidade do SUS2. Economia de recursos públicos com

acesso universal3. Parcerias das Instituições Públicas

com empresas inovadoras4. Novos modelos de gestão:

contratualização5. Marco legal seguro para as parcerias

público-privadas de desenvolvimento e transferência de tecnologia

Artigo 24 da 8.666Inciso XXXII:

Transferência de Tecnologia (TT) com

aquisição de produto

Processos Rotineiros de

compras

Encomendas Tecnológicas

§ 2º artigo 24/8.666 - Retirada do Limite Temporal para encomenda junto aos Produtores Públicos

Encomenda Tecnológica

ICTsParques

Tecnológicos

Parcerias Tecnológicas

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Inovação no SUS Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

(PDPs) 88 parcerias formalizadas 78 produtos acabados, sendo 63

Medicamentos, 7 vacinas, 4 produtos para saúde e 4 Pesquisa & Desenvolvimento

36 classes terapêuticas

70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados

Uso Total do Poder de Compra da Saúde:

R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas

R$ 3 bilhões/ano a economia média estimada

US$ 3 bilhões a economia de divisas esperada ao final dos projetos

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Brasil Maior, Inova Saúde e Política Nacional de Saúde

Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS 2013-2017:Inova Saúde Equipamentos Médicos: R$ 600 milhões Biotecnologia e Fármacos: R$ 1,3 bilhão

Profarma 3Todos os segmentos do Complexo da Saúde: R$ 5 bilhões

Parcerias de Desenvolvimento Produtivo via Instituições Públicas: Biológicos para o Câncer e Vacina HPV: R$ 1,3 bilhão (MS)

Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS (2013-2017)

Uso do poder

de compra MS:

R$ 35 bilhões

no período

Total: R$ 8,2 bilhõesTotal Com Contrapartida Privada: R$ 13 bilhões

Uso do poder

de compra MS:

R$ 35 bilhões

no período

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Mudança no Marco Regulatório da Anvisa para garantir segurança, eficiência e estimulo produção e Inovação

Publicação do Decreto 8077 de 2013: modernização e eficiência Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o tempo

de análise Certificado de boas práticas estendido de 2 para 4 anos Criação do Conselho Científico da Anvisa Reconhecer atividades de inspeção de fábricas

feitas por outras agências internacionais Nova gerência para inovação Nova gerência para biológicos Novas regras para renovação de registro e para produtos inovadores

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CONITEC Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica

- Lei 12.401/2011Objetivos: Incorporar tecnologias que agreguem valor para o cidadão Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a população Contribuir para a sustentabilidade tecnológica do SUS (segurança sanitária) , viabilizando a

incorporação, a universalidade, a integralidade e a equidade

Triplica os medicamentos e tecnologias incorporados no SUS/ano (de 15/ano para 45/ano)

Incorporado Não Incorporado Exclusão Total de Recomendação

48 49

4

101

63

26

2

91

Recomendações CITEC 2010-2011 e CONITEC 2012-jul/2013

Total CITEC Total CONITEC

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Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo por estado

PE: 2 Laboratórios com 12 PDPs

PR: 2 Laboratório com 3 PDPs

RS: 1 Laboratório com 3 PDPs SP: 2 Laboratórios com 20 PDPs

RJ: 5 Laboratórios com 47 PDPs

MG: 1 Laboratório com 6 PDPs

GO: 1 Laboratório com 2 PDPs

BA: 1 Laboratório com 8 PDPs

AL: 1 Laboratório com 3 PDPs

RN: 1 Laboratório com 1 PDP