SOCIEDADE E PODER

Montesquieu.

ALUNOS: - Odilo Tadeu Fank- Elenice G. Weschenfelder

• Elaboração e revisão : Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de

Ciências Sociais da Unijuí – RS• Home page: http://www.capitalsocialsul.com.br

• E-mail: dcremo@uol.com.br

Das Leis em Geral, Das Leis da natureza:

Das leis, em sua relação com os diversos seres.

• Todos os seres possuem suas leis;• As leis são as relações que se encontram

entre ela e os diferentes seres, e as relações entre estes diversos seres.

Das leis positiva Da natureza dos tres diversos governos

-Assim que os homens se encontram em sociedade, perdem seu sentimento de fraqueza, percebem que uns podem dominar os outros. Surge daí o “Estado de Guerra”. Diante disto, o homem sente a neces- sidade de criar leis que regem os relacionamentos entre os homens. Surgem daí os vários ramos de leis (leis positivas, escrita), como as leis políticas, as leis civis, entre outras;

Do gov. republ. e das leis relativas a democracia

-Na república, quando o povo detém o poder soberano,isto é Democracia. Quando o poder está na mão de uma parte do povo, é Aristocracia;-O povo, na Democracia, é o monarca;- Os representantes do povo não podem exercer o seu poder senão por meio de seus sufrágios que contituem suas vontades;-O povo deve por suas vontades fazer bem as coisas que precisa fazer. Em não conseguindo faze-lo, deverá constituir ministros, que deverão fazê-lo em seu lugar, pois é fundamental no governo republicano que o povo nomeia seus ministros, seus magistrados;-Uma questão importante para a democracia é que os sufrágios devam ser públicos e secretos.

Das leis relativas a natureza da aristocracia.

-Na aristocracia, o poder está na mão de certo número de pessoas. São as que fazem as leis e as fazem executar. O resto do povo está em face destas pessoas como os súditos estão em face de um mo- narca;-A melhos Aristocracia é aquela onde a parte do povo que não tem nenhuma parte do poder é tão pequena e tão pobre que a parte dominante não tem nenhum interesse em oprimi-la;-As familias aristocráticas devem ser povo tanto quanto possível;- A Aristocracia é imperfeita quando parte do povo que obedece está na escravidão civil daquela que comanda.

Das leis em sua relação com a nat. do gov. monárquico.

-Na monarquia, uma única pessoa governa, por meio de leis fundamentais, onde o príncipe é a fonte de todo o poder político e civil.

Das leis relat. A nat. Do Estado despótico.

-Da natureza do poder despótico resulta que um único homem exerce o poder e o faz exercer por um só homem. Um homem a que os cinco sentidos dizem sem cessar que ele é tudo e que os outros são nada. É naturalmente preguiçoso, ignorante e voluptuoso.

Do princípio da democracia.

-A natureza do governo republicano é que o povo em inteiro, ou determinadas familias possuam o poder soberano;-Do governo monárquico que o príncipe detenha o poder e o exerça de acordo com leis estabelecidas;-O governo despótico é que uma só pessoa governe segundo suas vontades e seus caprichos.

Do princípio da aristocracia.

-Como na democracia, a virtude também é um princípio da aristocracia, porém, a aristocracia possui uma certa força que a democracia não possui. Ou seja, nela os nobre reprimem o povo para governar.

Como se supre a virtude no gov. monarquico.

- Através da honra.

Do princípio da monarquia.

-O princípio da monarquia é a honra;- A honra faz mover todas as partes do corpo político, une-as por suas próprias ações e dá-se que cada qual vai na direção do bem comum, acreditando estar inda na direção de seus interesses particulares.

De como a honra não é o princípio dos Estados Despóticos.

-Não é a honra o princípio dos Estados despóticos: sendo neles os homens todos iguais, ninguém pode antepor-se aos demais. sendo os homens todos escravos, ninguém pode antepor-se a nada.

Do princípio do governo despótico.

-É necessário o temor num governo despótico. Quanto a virtude, ela não é necessária ali e a honra seria perigosa.

Dif.da obed. Nos gov. moderados e nos gov. despóticos.

-Nos Estados despóticos a natureza do governo exige extrema obediência. A vontade do príncipe, uma vez conhecida, deve ser obedecida ifalivelmente, sem questionamentos;

-Nos Estados monárquicos e moderados o poder está limitado por aquilo que é a sua mola propulsora, ou seja, a honra e a virtude, devendo-se obedecer não a alguém mas à Lei.

O que é a virtude no Estado Político.

-A virtude, numa república é uma coisa muito simples: é o amor pela República. É um sentimento e não uma série de conhecimentos;

-O amor à Pátria leva a bondade dos costumes e a bondade dos costumes, ao amor à Pátria.

O que é o amor à república na democracia.

-O amor à República, numa democracia é o amor à democracia. O amor à democracia é o amor a igualdade.

-O amor à Democracia é ainda o amor à frugalidade. Como nela, cada um deve ter a mesma felicidade e os mesmos benefícios, desfrutar dos mesmos prazeres e construir as mesmas esperanças, o que só pode ser atingido pela frugalidade geral.

Como as leis estabelecem a igualdade na democracia.

-Na democracia, a igualdade real é a alma do Estado, ela é, no entanto, muito difícil de ser estabelecida, a ponto de que uma extrema exatidão a esse respeito nem sempre seria conveniente. Basta que se estabeleça um censo que reduza ou fixe as diferenças num determinado ponto;

-Toda desigualdade na democracia deve provir da natureza da democracia e do próprio princípio da igualdade.

Como as leis devem relacionar-se com o princípio do gov. na aristocracia.

-Na aristocracia, o povo é virtuoso, ali se desfrutará de algo próxi- da felicidade do governo popular e o estado se tornará poderoso. Porém, como é raro que onde as fortunas dos homens são tão desiguais haja bastante virtude, é preciso que as leis tendam a fornecer, na medida do possível, um espírito de moderação e bus- quem restabelecer aquela igualdade que, necessariamente a cons- tituição do estado Elimina;

-O espírito de moderação é o que se chama virtude na aristocracia; nesta ocupa o lugar de igualdade no Estado Popular.

Como as leis são relativas a seu princípio na monarquia.

-Sendo a honra o princípio deste governo, as leis devem relacio- nar-se com ela.

Da prestação da execução na monarquia.

-O governo monárquico tem uma grande vantagem sobre o republicano: como os negócios públicos são geridos por uma só pessoa, há mais presteza na execução. Porém, como esta presteza poderia degenerar em rapidez, as leis lhe imporão certa lentidão. Elas não devem somente favorecer a natureza de cada constituição, mas ainda remediar os abusos que poderiam resultar da mesma natureza.

Da excelência do governo monárquico.

-O governo monárquico tem uma grande vantagem sobre o governo despótico. Como é de sua natureza que haja, sob as ordens do príncipe, diversas ordens ligadas à constituição, o Estado é mais estável, a constituição mais inquebrantável e a pessoas dos que governam mais segura.

Como as leis são relativas ao princípio do governo despótico.

-O governo despótico tem o temor como princípio: mas a povos temerosos, ignorantes e abatidos não há necessidade de muitas leis. Tudo deve caber em duas ou tres idéias. Não há necessida- de de novas idéias.

Idéia geral deste livro.

-A corrupção de cada governo começa quase sempre pela dos Princípios.

Da corrupção do princípio da democracia.

-O princípio da democracia se corrompe, não só quando se perde o espírito da igualdade, mas também quando se assume o espírito de igualdade extrema e cada um quer ser igual aos que escolheu para comandá-lo;-A democracia se corrompe ainda ao se verem dados votos em troca de dinheiro, pois não se pode dar muito ao povo sem que ainda mais dele se extraia. Mas para extrair dele é preciso subverter o Estado;-Excessos que a democracia deve evitar: o espírito de desigual- dade, que conduz à aristocracia, que a leva ao governo de umSó e o espírito da igualdade extrema que leva ao despotismo.

Causa particular da corrupção do povo.

- Inveja e orgulho.

Da corrupção do princípio da aristocracia.

-A aristocracia se corrompe quando o poder dos nobres se torna arbitrário; não pode mais haver virtude nos que governam nem nos que são governados.

Da corrupção do princípio da monarquia.

-As monarquias se corrompem quando se eliminam, pouco a pouco as prerrogativas dos corpos ou os privilégios das cidades.

Perigo da corrupção do princípio do gov. monárquico.

-O maior perigo da corrupção de um governo monárquico é que ele caia nas mãos de um déspota.

Da corrupção do princípio do governo despótico.

-O princípio do governo despótico corrompe-se incessantemente, porque é corrompido pela sua própria natureza. O próprio governo despótico, por si só é uma corrupção ou uma usura.

Efeitos naturais da bondade e da corrupção dos princípios.

-Uma vez corrompidos os princípios do governo, as melhores leis tornam-se más e voltam-se contra o Estado. Quando os princípios são sadios, as más tem efeito sobre as boas e a força do princípio tudo arrasta.

Propriedades distintivas da república.

-É da natureza de uma república que possua apenas um pequeno território. Sem isso não pode subsistir por muito tempo. Numa república grande há grandes fortunas e conseqüentemente, pouca moderação nos espíritos: há depósitos grandes demais para colo- car entre as mãos de um cidadão: os interesses se particularizam.

Propriedades distintivas da monarquia.

-Um Estado monárquico deve ser de tamanho mediano. Se fosse muito pequeno, seria uma república. Se muito grande, o príncipe tenderia a perder o comando nas províncias.

Diversos significados atribuídos à palavra liberdade.

-Facilidade de depor aquele a quem haviam dado um poder tira- nico;-Faculdade de eleger aqueles a quem deviam obedecer;-Direito de armar-se e de poder exercitar a violência;-Ter a forma de governo conforme os costumes ou inclinações de um povo.

O que é a liberdade.

-Liberdade política não consiste em fazer o que se quer;-A liberdade consiste em poder fazer o que se deve querer e não ser coagido a fazer o que não se deve querer;- A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.

BIBLIOGRAFIA

Weffort, Francisco C, OS CLÁSICOS DA POLÍTICAEditora Ática, Sexta Edicão.