RAC CABOS DE AÇO

CERTIFICAÇÃO DECABOS DE AÇO

Critérios para avaliação da conformidade de cabos de aço para uso

geral de acordo com a NBR ISO 2408:2008

2 3Janeiro/2010

Índice

Principais Causas .............................................................................. 4

Fatores Críticos ................................................................................. 4

Cartilha informativa do RAC Cabos de Aço de uso Geral ............................................................... 5

O que é RAC? ................................................................................... 5

Qual é o objetivo do RAC? ................................................................ 5

Quem tem obrigação em atender o RAC? ......................................... 6

O que é um cabo de aço? ................................................................. 6

Quais são os cabos de aço para uso geral? ....................................... 7

Quais são abordados pelo RAC? ....................................................... 7

Quais são os principais requisitos do RAC? ........................................ 8

A partir de quando tenho que comercializar ou comprar cabos de aço de acordo com o RAC? ................................................. 9

Quais cabos de aço não podem ser comercializados no Brasil? .......................................................................................... 9

Construção do cabo .......................................................................... 9

Fabricação da perna ....................................................................... 10

Como o mercado será fiscalizado? .................................................. 11

O que pode acontecer com quem não seguir o RAC? ..................... 11

Caso haja algum tipo de acidente e o cabo usado não esteja de acordo com o RAC, existe algum tipo de penalização civil ao distribuidor e/ou ao comprador? ................................................ 12

Detalhamento Técnico do RAC: ....................................................... 13

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“No mundo, um trabalhador da Construção Civil tem 3 vezes mais probabilidade de morrer em acidentes”

Estados Unidos

200acidentes/ano

Brasil

26.424acidentes/ano

Europa

1.300acidentes/ano

Chile

26mortes por 100.000

China

Mais de 1.500mortes/ano

Estados Unidos

200acidentes/ano

Brasil

26.424acidentes/ano

Europa

1.300acidentes/ano

Chile

26mortes por 100.000

China

Mais de 1.500mortes/ano

Fontes • European Agency for Safety and Health at Work • European Federation of Materials Handling and Storage Equipment • Occupational Safety & Health Administration/USA • www.craneaccidents.com

Principais Causas• Usodemateriaisinadequados• Faltadeplanejamento• Deficiêncianacomunicaçãoetreinamento• Omissãodeinspeção• Manuseioincorreto

Fatores Críticos Preventivos

• Trabalhadoresqualificadoseavaliadosperiodicamente• Materiaiseequipamentosadequadosequalificados• Manutençãodosequipamentos• Inspeçãofrequentedosmateriaisedosequipamentos• Utilizaçãodenormas.

Cartilha informativa do RAC - Cabos de Aço de uso GeralEssedocumentotemoobjetivodeesclarecerefacilitaraidentificaçãodosdiversospontosaseremconsideradosduranteaavaliaçãodaconformidadeparacabosdeaçodeusogeral.

O que é Regulamento de Avaliação de Conformidade - RAC?

Regulamento de Avaliação da Conformidade-RAC,éodocumentoquecontémregrasespecíficas,elaboradaseaprovadaspeloInmetropormeiodePortaria,paraoatendimentodasentidadesacreditadas,noperfeitocumprimentodosserviçosdeavaliaçãodaconformidade.AtravésdoRAC,oInmetroestabelececritériosparaoprogramadeavaliaçãodaconformidadeparacabosdeaçodeusogeral,estabelecendodoismodelosdepossibilidadedeescolhadistintosdecertificaçãoparaobtençãoemanutençãodaautorizaçãoparaousodoSelodeIdentificaçãodaConformidade:

• ApresentaçãodoCertificadodoSistemadeGestãodaQualidade,emitidonoâmbitodoSBAC-SistemaBrasileirodeAvaliaçãodaConformidade,tendocomoreferênciaanormaABNTNBRISO9001,válidaparaalinhadeproduçãodoproduto,isentandoodetentordestecertificadodasavaliaçõesdoSistemadeGestãodaQualidadeprevistasnesteRAC.

• AvaliaçãodeLote:aautorizaçãoparaousodoSelodeIdentificaçãodaConformidadeestarásomentevinculadaaolotedefabricação/importaçãoavaliado.

Qual é o objetivo do RAC?OobjetivodoRACéestabelecercritériosquepossibilitemoadequadograudesegurançaatravésdomecanismodecertificaçãocompulsória,atendendoaosrequisitosdanormaABNTNBRISO2408:2008.

ORACtambémcontribuiparaestimularacontínuamelhoriadaqualidade,agregarvaloràsmarcas,protegeromercadointernocontraaconcorrênciadeslealefacilitarasexportações,atravésdasuperaçãodebarreirastécnicas.

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Fitilho comidentificaçãodo Fabricante

Alma

Arame Central

Arameda Perna

Cabo de Aço

Perna

Quem tem obrigação em atender o RAC?ORACdeveserseguidoportodasasempresasquefabricam,importamoucomercializamcabosdeaçodeusogeralemtodooterritóriobrasileiro.QuemcomercializarcabosdeaçodeusogeralquenãoatendamaosrequisitosdoRACestarásujeitoaduraspenalizações.

O que é um cabo de aço?

Cabodeaçoéumaferramenta.Essaferramentaéformadaporarames,pernasealma.

• Apernaéumconjuntodearamestorcidosnomesmosentido,podendotermaisdeumacamada,dispostosaoredordeumaramecentral.

• Aspernassãotorcidas,deformahelicoidal,emumaoumaiscamadas,aoredordeumaalma.

Quais são os cabos de aço para uso geral?

Sãooscabosdeaçocomumaoumaiscamadasdepernas.Sãofeitosdearamesdeaçosemacabamento,denominadospolidos.Tambémtemososcabosdeaçofeitoscomaramesgalvanizadosourevestidoscomligadezinco.Oscabosdeaçoparausogeraltêmdiâmetrodeaté60mm.

Nãosãoconsideradoscabosdeaçoparausogeral,oscabosdestinadosa:

� Mineração;� Comandosdeaeronaves;� Indústriasdepetróleoegásnatural;� Teleféricosefuniculares;� Elevadoresdepassageirosou� Pesca.

Quais são abordados pelo RAC?

OscabosdeaçoparausogeralabordadospeloRACsãoosdasseguintesclasses:

� 6X7;� 6X19;� 6X36e� 18X7

Nessasclasses,oscabospodemserconstituídosdealmadefibra,almadeaçoouaindadealmadeaçoformadaporumcaboindependente.

SãoessescabosdeaçoqueanormaABNTNBRISO2408:2008abordaemseutexto.

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Quais são os principais requisitos do RAC?

Fitilho de identificação do material:

Éumafitaestreitaquedeveestarposicionadajuntoàalmadocabodeaço.Essefitilhodevetrazer,deformaimpressa,onomedofornecedoremespaçamentosmáximosde1(um)metro.Vejafiguranapágina6:

Selo de Identificação da Conformidade:

Oseloindicaaexistênciadeníveladequadodeconfiançanoscabosdeaçodeusogeral,bemcomoseencontramemconformidadecomanormaABNTNBRISO2408:2008.

Oselodeidentificaçãodaconformidadedeveestarapostonaetiquetadoprodutoemsuaembalagem,deformavisível,legível,indelévelepermanente.Sãotrêsascorespossíveisparaosselos.Vejaaseguir.

Segurança Segurança Segurança Segurança Segurança Seguranç

ção da Conformidade Avaliaç

S gurança Seg

liação da Conformidade Avaliação da Conformidade Avaliação

ança Segurança Segurança Segurança Segur

SegurançaCompulsório

Nº de Série00.000.000

CABO DE AÇO

OCPOCP 0000

Segurança Segurança Segurança Segurança Segurança Seguranç

ção da Conformidade Avaliaç

S gurança Seg

liação da Conformidade Avaliação da Conformidade Avaliação

ança Segurança Segurança Segurança Segur

SegurançaCompulsório

Nº de Série00.000.000

CABO DE AÇO

OCPOCP 0000

Segurança Segurança Segurança Segurança Segurança Seguranç

ção da Conformidade Avaliaç

S gurança Seg

liação da Conformidade Avaliação da Conformidade Avaliação

ança Segurança Segurança Segurança Segur

SegurançaCompulsório

Nº de Série00.000.000

CABO DE AÇO

OCPOCP 0000

Dimensão : 50 mm x 50 mm

A partir de quando tenho que comercializar ou comprar cabos de aço de acordo com o RAC?

OInmetrodeterminaque,apartirde30deagostode2009,oscabosdeaçodeusogeraldevemsercomercializados,porfabricanteseimportadores,somenteemconformidadecomoRegulamento.Paraatacadistasevarejistas,esseRegulamentocomeçaavalerapartirdodia30deagostode2010.

Quais cabos de aço não podem ser comercializados no Brasil?

OInmetro,pormeiodaPortarian°209de10dejulhode2009,proíbeousoeacomercializaçãodoscabosdeaçodasseguintesclasses:

� 6X19M–comdiâmetroacimade4,8mm;� 6X37M–comdiâmetroacimade12mme� 6X24AF+AF,construção6X12+7AF.

Construção do cabo

Quandoocabodeaçoéfabricadoemmúltiplasoperações(2oumaisoperações),oqueéindicadocomaletraM,osaramesdaspernasnãoficamdispostosparalelamenteunsaosoutros,formandopontosdecontato.Vejanafiguraabaixo,acomparaçãodosdoismétodosdefabricação.

6 x 25 Filler 1 + 6 + 6 + 12

6 x 19 (2 operações) 1 + 6/12

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Conforme art. 2˚ da Portaria n˚209.

2 operações• Maior desgaste interno, ocasionado

pelo cruzamento de arames• Menor resistência à fadiga• Não possui uniformidade na

distribuição de carga entre os arames

1 operação• Menor desgaste interno• Maior resistência à fadiga• Maior resistência à

compressão• Uniformidade na

distribuição de carga entre arames

Essespontosrepresentamumaáreadecontatomenorquandocomparamoscomapernafabricadaemúnicaoperação.

Numaaplicaçãodinâmica,odesgasteinternodocabodeaçodaclasseMtendeasermaiordoqueodesgasteinternodocabodeaçofabricadoemumaúnicaoperação.

Baseadonessacondição,oInmetroproíbeacomercializaçãodoscabosdeaçoclassificadoscomoM(múltiplasoperações).

Fabricação da perna

Como o mercado será fiscalizado?

Periodicamente,todasasempresasquefabricam,importamoucomercializamcabosdeaçodeusogeralserãofiscalizadaspeloInmetro.SomenteasempresasauditadasecertificadaspodemcomprovarqueseusprodutosestãoemconformidadecomoRAC.

Mesmocomaauditoriarealizadafrequentemente,qualquercidadão,exercendooseudireito,podefazerumadenúncia–atémesmoanônima.Parafazerumadenúncia,vocêpodeprocurarosseguintesórgãos:

� InstitutoNacionaldeMetrologia,NormalizaçãoeQualidadeIndustrial–Inmetro-http://www.inmetro.gov.br;

� SindicatoNacionaldaIndústriadeTrefilaçãoeLaminaçãodeMetaisFerrosos-SICETEL-http://www.sicetel.org.br.

� InstitutosdePesoseMedidas(IPEMs)http://www.inmetro.gov.br/metlegal/rnml.asp

O que pode acontecer com quem não seguir o RAC?

AspenalidadesimpostasaodescumprimentodoRACestãoprevistaspelaprópriaPortariaqueoinstitui,noitem11,estabelecendo:

“Inobservânciadasprescriçõescompreendidasnesteregulamentoacarretaráaaplicaçãodaspenalidadesprevistasnoartigo8ºdaLeinº9933,de20dedezembrode1999.”

“Art.8ºCaberáaoInmetroeàspessoasjurídicasdedireitopúblicoquedetiveremdelegaçãodepoderdepolíciaprocessarejulgarasinfrações,bemassimaplicaraosinfratores,isoladaoucumulativamente,asseguintespenalidades:

I-advertência;II-multa;III-interdição;IV-apreensão;V-inutilização.

Parágrafoúnico.Naaplicaçãodaspenalidadesenoexercíciodetodasassuasatribuições,oInmetrogozarádosprivilégiosedasvantagensdaFazendaPública.”

Ademais,valeressaltarqueoCódigodeDefesadoConsumidortambémdeveráserobservado.

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Oartigo12docitadoCódigoasseveraaresponsabilidadesolidáriaentreofabricante,oprodutor,oconstrutor,nacionalouestrangeiroeoimportador,pelosprodutoseserviçosquecolocamnomercado,sendocertoqueasuaNÃOobservânciapoderáacarretarimposiçãodesançõesadministrativas,taiscomo:I-multa;II-apreensãodoproduto;III-inutilizaçãodoproduto;IV-cassaçãodoregistrodoprodutojuntoaoórgãocompetente;V-proibiçãodefabricaçãodoproduto;VI-suspensãodefornecimentodeprodutosouserviço;VII-suspensãotemporáriadeatividade;VIII-revogaçãodeconcessãooupermissãodeuso;IX-cassaçãodelicençadoestabelecimentooudeatividade;X-interdição,totalouparcial,deestabelecimento,deobraoudeatividade;XI-intervençãoadministrativa;XII-imposiçãodecontrapropaganda.

Outrossim,alémdassançõesadministrativas,oCódigodeDefesadoConsumidoraindaprevêsançõespenaisàsinfraçõesaosseusditames,dasquaispodemosdestacaraprevisãodeseuartigo66,oqualdeterminaque“fazerafirmaçãofalsaouenganosa,ouomitirinformaçãorelevantesobreanatureza,característica,qualidade,quantidade,segurança,desempenho,durabilidade,preçoougarantiadeprodutosouserviçospoderágerardetençãodetrêsmesesaumanoemulta,incorrendonasmesmaspenasquempatrocinaraoferta”.

Caso haja algum tipo de acidente e o cabo usado não esteja de acordo com o RAC, existe algum tipo de penalização civil ao distribuidor e/ou ao comprador?

OCódigodeDefesadoConsumidordeterminaquetodosaquelesqueconcorremparacolocarprodutosouserviçosnomercadosãoresponsáveissolidários.Destaforma,odistribuidore/oucompradortambémsãoresponsáveis.

Detalhamento Técnico do RAC:

ApósaentradaemvigordoREGULAMENTODEAVALIAÇÃODACONFORMIDADEPARACABOSDEAÇODEUSOGERAL-RAC,ficaestabelecidoqueomecanismodeavaliaçãodaconformidadeutilizadoéodaCertificaçãoCompulsória,cujoobjetivoéestabeleceroscritériosparaoprogramadeavaliaçãodaconformidadeparacabosdeaçodeusogeral,atendendoaosrequisitosdanormaABNTNBRISO2408:2008,visandoàsegurançadoconsumidor.

Nestesentido,determinaoart.3ºdaPortarian.º176,de16dejunhode2009,quefoialteradapelaPortarian.º209,de10dejulhode2009erevogouaPortarian.º242,de10dejulhode2008,que,noâmbitodoSistemaBrasileirodeAvaliaçãodaConformidade–SBAC,acertificaçãocompulsóriaparaCabosdeAçodeUsoGeraldeveráserrealizadaporOrganismodeCertificaçãodeProduto-OCP,acreditadopeloInmetro,consoanteoestabelecidonoRegulamentooraaprovado.

ORACestabeleceapossibilidadedeescolha,peloavaliado,entredoismodelosdistintosdecertificaçãoparaobtençãoemanutençãodaautorizaçãoparaousodoSelodeIdentificaçãodaConformidade.

AprimeirahipóteseédadapelaapresentaçãodoCertificadodoSistemadeGestãodaQualidadepeloavaliado,emitidonoâmbitodoSBAC,tendocomoreferênciaanormaABNTNBRISO9001,sendoestacertificaçãoválidaparaalinhadeproduçãodoproduto.IstoisentaráodetentordestecertificadodasavaliaçõesdoSistemadeGestãodaQualidadeprevistasnoRAC,enquantoomesmotivervalidade,desdequetodosositensdoAnexoAsejamacompanhadosemcadaauditoriaperiódica.Nestecaso,oOCPverificaráosrelatóriosemitidospeloOrganismodeSistemadeGestãodaQualidade,osregistrosdecontroledeprocesso,ensaioseinspeçõesdoproduto.

Nasegundahipótese,AvaliaçãodeLote,aautorizaçãoparaousodoSelodeIdentificaçãodaConformidadeestarásomentevinculadaaolotedefabricação/importaçãoavaliado.

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Superadastodasasfasesdeensaios,estabelecidaspeloRAC,oavaliadoestaráautorizadoautilizaroselodoInmetro,ouseja,aidentificaçãoapostanosprodutosregulamentadospeloInmetro,sujeitosàavaliaçãodaconformidade,combasenosprincípiosepolíticasnoâmbitodoSBAC,indicandoexistiradequadoníveldesegurançadoprodutoemconformidadecomnormasnacionaisouinternacionais.

Outrossim,alémdosensaiosestabelecidos,olaboratóriodeveverificar:-Aidentificaçãodaformaderastreabilidadedeprodução/importaçãodoscabosdeaçodeusogeral:todocabodeaçoparausogeral,comdiâmetroigualoumaiordoque6,4mm,deveestaridentificadointernamenteporumfitilho,posicionadojuntoàalmadocabodeaço,trazendoimpressoaidentificaçãodofornecedor,emespaçamentosmáximosde1,0m;-Aclasseearespectivaconstruçãodocabodeaçoparausogeral;-Otipodealma,conformeoitem4.1.2daABNTNBRISO2408:2008;-Otipoesentidodatorçãodocabodeaçoparausogeral,conformeoitem4.2.8daABNTNBRISO2408:2008.

NãomenosimportanteéotratamentodadopeloRACaoscabosdeaçoparausogeraljáproduzidoseaosimportadosemnossoPaís.Suadeterminaçãoéque,apartirde30deagostode2009,somenteoscabosemconformidadecomosrequisitosestabelecidosnoRACpodemsercomercializados,porfabricanteseimportadores.Paraosatacadistasevarejistas,essaexigênciavaleapartirde30deagostode2010.

Cumprefinalmenteressaltarqueéproibidaacertificaçãoe,porconseqüência,ousoeacomercializaçãonoPaís,atítulogratuitoouoneroso,dosseguintescabosdeaço:

a)cabosdeclasse6X19M,comdiâmetroacimade4,8mm;

b)cabosdeclasse6X37M,comdiâmetroacimade12mm;

c)cabosdeclasse6X24AF+AF,construção6X12+AF.

Emcasodedúvida,consulte:

OuvidoriadoInmetro

08002851818

ouvidoria@inmetro.org.brwww.inmetro.gov.br/qualidade/iaac/

Sicetel:www.sicetel.org.br

Realização:

SindicatoNacionaldaIndústriadeTrefilaçãoeLaminaçãodeMetaisFerrosos

Apoios:

CERTIFICAÇÃO DECABOS DE AÇO

Critérios para avaliação da conformidade de cabos de aço para uso geral de acordo com a

NBR ISO 2408:2008