CALÇADO DE COURO - ALEMANHAÍndice1. COMÉRCIO INTERNACIONAL

2. RELACIONAMENTO BILATERAL

3. ASPETOS REGULAMENTARES

4. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO

1. COMÉRCIO INTERNACIONAL

Fonte: ITC

Evolução dos preços médios de importação por país fornecedor (€ por tonelada):

118

115

80

90

100

110

120

130

2008 2009 2010 2011 2012

Imp

ort

açõ

es 2

00

8=1

00

Mundo Alemanha

Importações de calçado de couro - Alemanha vs mundiais

7,2% 7,6%

8,1% 8,2% 8,0% 8,8%

7,9%

0,0%

4,0%

8,0%

12,0%

2008 2009 2010 2011 2012

Totais Calçado Calçado de couro

Quota da Alemanha nas importações mundiais totais, de calçado e de calçado de couro

1.6

59

1.4

52

1.5

63

1.9

54

1.8

19

2.8

39

2.5

57

2.9

20

3.3

92

3.2

54

-1.1

80

-1.1

05

-1.3

58

-1.4

38

-1.4

35

-1.700 -1.200

-700 -200 300 800

1.300 1.800 2.300 2.800 3.300

20

08

20

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20

10

20

11

20

12

Milh

ões

de

Eu

ros

Exportações Importações Saldo

Itália 14,3%

China 13,0%

Vietname 12,0%

Portugal 8,2%

Indonésia 6,7%

Índia 6,5%

Eslováquia 5,5%

Roménia 4,6%

Áustria 2,9%

Holanda 2,5%

Outros 24,0%

Principais fornecedores de calçado de couro em 2012

Posição da Alemanha no comércio mundial de calçado de couro (P.P. 6403) em 2012:

Importações: 2º importador mundial (7,9% do total em valor) Exportações: 5º exportador mundial (4,4% do total em valor)

29.068 28.489

31.767 33.586

36.253

10.000

25.000

40.000

55.000

2008 2009 2010 2011 2012*

Áustria Eslováquia Itália

Portugal Holanda

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2008 2009 2010 2011 2012*

Roménia Vietname Indonésia Índia

Balança Comercial de Calçado de Couro - Alemanha

aicep Portugal Global

Calçado de Couro - Alemanha

(Maio 2013)

0%

2%

4%

6%

8%

2008 2009 2010 2011 2012

Portugal Indonésia Índia Eslováquia Holanda

Principais fornecedores - quotas dos que mais ganharam

0%

3%

6%

9%

12%

15%

18%

2008 2009 2010 2011 2012

Itália Vietname Roménia

Principais fornecedores - quotas dos que mais perderam

Principais aspetos a salientar:

- A Alemanha foi o 2º maior importador mundial de calçado em 2012 (7,6% do total em valor), bem como de calçado de couro (7,9% do total em valor). Entre 2008 e 2012 as importações alemãs de calçado cresceram acima das importações mundiais do setor (10% em média ao ano, contra 9%). No mesmo período, o comportamento das importações de calçado de couro com origem na Alemanha cresceram 4,1% em média ao ano, enquanto em termos mundiais as compras do setor cresceram a um ritmo médio de 4,7% ao ano.

Em 2012, o valor do calçado de couro importado pela Alemanha atingiu 3,3 mil milhões de euros (-4,1% face ao ano anterior, após dois anos de forte aumento, 16% em 2011 e 14% em 2010).

- Principais alterações nos maiores fornecedores entre 2008-2012:

-- Itália mantem a liderança do mercado, embora com tendência para redução de quota (desceu de 17,1% em 2008 para 14,3% em 2012). A China permanece 2º fornecedor, com uma quota de 13% em 2012, praticamente idêntica à de 2008.

-- Entre os restantes fornecedores da UE: Portugal manteve-se 4º fornecedor (e 2º da UE) com ligeiro reforço de quota de 8% para 8,2% em 2012. A Eslováquia manteve a 7ª posição do ranking de fornecedores com aumento de quota para 5,5% em 2012, enquanto a Roménia desceu para 8º com 4,6% de quota em 2012 (6º com 5% em 2008). Por seu lado, a Áustria manteve a posição de 9º fornecedor com uma quota de 2,9% no último ano. De realçar que a Holanda - considerada "mercado plataforma" - aumentou a posição no mercado, subiu de 15º fornecedor com 1,6% de quota em 2008, para 10º com 2,5% em 2012.

-- Quanto aos restantes países asiáticos - Vietname, Indonésia e Índia - o primeiro manteve a posição de 3º fornecedor, embora com um ligeiro recuo de quota (de 12,3% em 2008, para 12% em 2012); a Indonésia subiu de 8º fornecedor (4,4% de quota em 2008) para 5º com 6,7% de quota em 2012; a Índia aumentou também quota de 6% para 6,5% em 2012, embora descendo no ranking de fornecedores, da 5ª para a 6 ª posição em 2012. De salientar que estes três fornecedores juntos representaram 25,2% das importações diretas de calçado de couro pela Alemanha no último ano (contra 22,7% em 2008).

- O preço médio de importação do calçado de couro pela Alemanha foi de 27.679€/tonelada em 2012. Os preços médios de importação do calçado proveniente da Áustria (55.378€/ton), da Eslováquia (40.414€/ton ), de Itália (39.618€/ton) e de Portugal (36.253€/ton em 2012, comparando com 29.068€/ton em 2008), encontram-se entre os mais elevados. Segue-se um segundo grupo de fornecedores: Holanda (34.275€/ton), Roménia (28.932€/ton), Vietname (24.096€/ton) e Indonésia (22.471€/ton). Num 3º grupo - China e Índia - apresentam os preços médios de importação mais baixos, respetivamente 19.920€/ton e 19.238€/ton em 2012.

Nota: Chama-se a atenção para o facto destes dados terem sido calculados com base em volumes de importação de 2012 estimados pela UNSD/ITC (assim como os valores de 2008-Roménia e de 2009-Holanda).

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aicep Portugal Global

Calçado de Couro - Alemanha

(Maio 2013)

2. RELACIONAMENTO BILATERAL

Fonte: INE

122

111

60

90

120

150

2008 2009 2010 2011 2012 Ex

po

rtaç

ões

20

07

=10

0

Exportações totais Exportações para a Alemanha

Exportações portuguesas de calçado de couro para o mundo vs para a Alemanha

12,8% 12,4%

20,7% 19,1% 18,7% 19,5% 19,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2008 2009 2010 2011 2012

Totais Calçado de couro

Quota da Alemanha nas exportações portuguesas totais e de calçado de couro

24

2.8

33

20

6.8

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21

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26

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78

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70

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32

23

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4.3

20

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8.8

96

26

5.4

38

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2008 2009 2010 2011 2012

Mil

Eu

ros

Exportações Importações Saldo

Maiores exportadoras portuguesas de calçado de couro para a Alemanha em 2012 (ordem alfabética): - 2002 Calçado, SA - ACO - Fábrica de Calçado, SA - ANTÓNIO FERREIRA PEREIRA, LDA - Ara Shoes Portuguesa - Fábrica de Calçado, Soc. Unipessoal, Lda - Gabor Portugal - Indústria de Calçado, Lda - Jefar - Indústria de Calçado, SA - Otter Portuguesa - Indústria de Calçado, Lda - PCF - Produção de Calçado de Felgueiras, Lda - Pedro Almeida Sociedade Unipessoal, Lda - Sioux Portuguesa - Fábrica de Calçado, Unipessoal, Lda Observação: Esta informação considera apenas pessoas coletivas (sociedades) e exclui as empresas não identificadas e as que pediram confidencialidade. Fonte: INE

Principais aspetos a destacar:

-- Em 2012, a Alemanha foi o 2º cliente de Portugal de calçado de couro e o destino de 19% do total das exportações (20,7% do total em 2008). -- No período 2008-2012, as vendas portuguesas de calçado de couro para a Alemanha cresceram 3,5% em média ao ano, a um ritmo inferior ao das exportações totais de calçado de couro, que aumentaram 5,3% em média ao ano. -- Em 2012 as vendas de calçado de couro para o mercado alemão atingiram o valor mais elevado dos últimos cinco anos, 270,2 milhões de euros (+1,8% face ao ano anterior, após um forte aumento de 20,7% em 2011). No último ano, as vendas do setor para o mundo aumentaram 4,8%.

Posição da Alemanha no comércio externo português de calçado de couro (P.P. 6403) em 2012:

Exportações: 2º cliente (19,0% do total em valor) Importações: 6º fornecedor (2,5% do total em valor)

Balança Comercial de calçado de couro - Portugal /Alemanha

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aicep Portugal Global Calçado de Couro - Alemanha

(Maio 2013)

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3. ASPETOS REGULAMENTARES

Regime de Importação

Tributação aduaneira Direitos Aduaneiros: Não há lugar ao pagamento de direitos aduaneiros; está em funcionamento o mercado único, onde as mercadorias circulam livremente sem haver lugar a qualquer controlo alfandegário. Outras Taxas: IVA: A UE tem um Sistema Comum do IVA; no entanto, os países da UE beneficiam de uma certa flexibilidade, incluindo a determinação das taxas do IVA. Na Alemanha, o calçado de couro está sujeito à taxa normal de 19%. Fontes: Portal Europa – Taxation Vat and Business (data de atualização – 14.03.2013); VAT Rates (data de atualização – 14.01.2013) IXPOS – The German Business Portal

Formalidades de Importação Não obstante a liberdade de circulação de mercadorias no território comunitário é necessário cumprir algumas exigências. A Fatura Comercial assume uma importância vital no âmbito destas trocas, uma vez que foram suprimidos todos os documentos aduaneiros de controlo na Alfândega, servindo, assim, como o único documento comercial onde se encontra a descrição completa das mercadorias transacionadas. Com a entrada em vigor do Mercado Único foi publicada legislação sobre o IVA intracomunitário sendo necessário que todos os Estados-Membros atribuíssem um número de IVA aos respetivos sujeitos passivos (antecedido das iniciais de cada país). Assim, no contexto das trocas intracomunitárias as faturas comerciais devem sempre indicar os números de registo em IVA do vendedor e do adquirente, com indicação do país em causa e correspondente expressão codificada. Informação disponibilizada no Portal Europa – FAQ'S – pergunta n.º 11. Na página da Comissão Europeia os interessados podem consultar o número de identificação fiscal dos operadores de todos os Estados-membros da UE: Sistema de intercâmbio de Informações sobre o IVA (VIES ) – Validação n.º IVA / Perguntas mais Frequentes sobre o VIES. Para mais esclarecimentos sobre esta matéria os interessados devem contactar: Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) / Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) Av. João XXI, 76 – 3.º, Apartado 8290, 1049-065 Lisboa, telefone: 217610351/354, fax: 217936508 dsiva@at.gov.pt; CAT.: 707 206 707. Para além da fatura comercial, é também importante que o vendedor português apresente junto do Instituto Nacional de Estatística (INE) a Declaração Intrastat. O Sistema Intrastat é o método de recolha da informação estatística sobre as transações de bens entre os Estados-Membros da UE e aplica-se às mercadorias em livre circulação no território comunitário. Assim, todas as pessoas singulares ou coletivas que intervenham numa transação de bens intracomunitários que esteja abrangida pelo IVA e que ultrapasse os valores (anuais) dos limiares estatísticos de assimilação (para o ano de 2013: chegadas €250.000 / expedições €250.000) estão legalmente obrigados a fornecer informação estatística ao INE, através do preenchimento da Declaração Intrastat. No que se refere aos requisitos legais para a comercialização do produto é de destacar:

Não é obrigatória a marcação CE do calçado de couro.

As etiquetas devem apresentar as informações em língua alemã e observar os requisitos previstos na Diretiva 94/11/CE.

aicep Portugal Global Calçado de Couro - Alemanha

(Maio 2013)

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Podem existir restrições à comercialização de produtos de couro que utilizem espécies selvagens em vias de extinção, impondo a União Europeia, através do Regulamento (CE) n.º 338/97, regras mais restritivas do que as indicadas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES). Para mais esclarecimentos sobre esta matéria contactar em Portugal o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ou na Alemanha a Federal Agency for Nature Conservation.

A legislação alemã vai mais longe do que a legislação europeia e restringe a comercialização de produtos que:

Contenham mais de 3 mg/kg de cromo VI (Intertek Sparkle Boletins 2010 – clicar em Sparkle Vol 526 / August 2010);

Contenham mais do que 5 mg/kg (ppm) de pentaclorofenol.

Segundo informação fornecida pelo nosso Centro de Negócios (CN) em Berlim, desde 1 de Maio de 2004, que a "Lei para a Reforma da segurança do equipamento técnico de trabalho e de produtos de consumo” (GPSG), entrou em vigor abrangendo também calçado e artigos de couro. As áreas de aplicação são os riscos mecânicos, mas também os riscos causados à saúde pela utilização de substâncias poluentes (por exemplo, corantes azoicos, níquel) nos produtos e suas embalagens. Face ao estipulado, o comércio não pode pôr a circular no mercado nenhum produto, que ele saiba ou devesse saber que o mesmo não atende aos requisitos legais. Em situação de perigo, as autoridades devem ser imediatamente informadas, incluindo sobre as medidas tomadas para garantir a segurança. O comerciante com marcas próprias será tratado pela lei como fabricante. Se razoável, têm a obrigação de indicar o nome e endereço no produto ou na embalagem, de modo a permitir mais tarde a identificação de origem. De momento é ainda pouco claro se a indicação de dados abreviados (endereço Internet) é suficiente. Fonte: HDSE.

Também segundo informação transmitida pelo nosso CN em Berlim, a lei alemã estabelece que qualquer produto comprado online pode ser devolvido pelo comprador no prazo de 14 dias. Contudo, recentemente, foi proferida uma sentença que desobriga as lojas online a aceitar a devolução gratuita dos produtos comprados online. O proprietário da loja online poderá, a partir de Julho de 2014, imputar os custos da devolução ao comprador.

Fontes: Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) Instituto Nacional de Estatística (INE) Instituto Português da Qualidade (IPQ) Regulamento (CE) n.º 338/97, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio Decisão da Comissão n.º 94/783/CE, relativa à proibição do PCP (pentaclorofenol) notificada pela República Federal da Alemanha

Entraves Não são conhecidos.

4. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO Principais retalhistas alemães de calçado: – Heinrich Deichmann Schuhe (Deichmann SE) 1.192 filiais: Deichmann, Roland, MyShoes. – HR Group (Reno-Hamm-Group Geschäftsführungs GmbH) 496 filiais: Reno, e mais cerca de 1.300 pontos de venda em armazéns e Cash & Carry. – Schuhhaus Siemes (Schuhhaus) 145 filiais: Leone, Siemes, Siemes.de, Schuhcenter. – Ludwig Görtz (Ludwig Görtz GmbH) 235 filiais: Görtz, Görtz 17, Görtz Shoes, Hess. – Leiser* (Leiser Handelsgesells chaft mbH) 150 filiais: Leiser, Bunte, City, Elsner, Hako, Schuh Klein, Schuhhof, Herto, Stop!, Schuhdiscount.

aicep Portugal Global Calçado de Couro - Alemanha

(Maio 2013)

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Principais retalhistas alemães de calçado (continuação):

– Klauser/Sala mander Deutschland (Klauser GmbH & Co. KG) 130 filiais: Schuhhaus Klauser, Romano, VossStudio, Schuhhaus Voswinkel, SchuhParadies, Schuhmarkt Klauser, Salamander. – Kienast (KIENAST Schuhhandels GmbH & Co. KG) 360 filiais: K+K Schuh-Center, ABC Schuh Center, Street Schuhe, Claudio Schuhe. – Runners Point (RUNNERS POINT Warenhandelsg esellschaft mbH) 160 filiais: Runners Point, Side Step, run2. – Foot Locker Germany* (Foot Locker Germany GmbH & Co. KG) 78 filiais: Foot Locker. – L&S Deutschland (L & S Deutschland Schuhhandels GmbH) 70 filiais: Humanic, Shoe 4 you, Corti, Dominici, Jello.

- Josef Tretter (Josef Tretter GmbH & CO.KG)

31 filiais: Tretter Schuhe, Thomas Schuhe, Bartu Schuhe. – SchuhKay (Schuh Kay GmbH) 54 filiais: SchuhKay. – Schuhhaus Dielmann (Schuhhaus Dielmann GmbH & Co. KG) 28 filiais: DielmannSchuhe, Rohr-meier-Marken-schuhe, BraunMarkenschuhe, Geier Marken-schuhe, Tomaso, Dstep. – Schuhpark Fascies (Schuhpark Fascies GmbH) 76 filiais: Schuhpark. Lojas monomarca da Tamaris. – Schuhhaus Werdich (Schuhhaus Werdich GmbH& Co. KG) 42 filiais: Schuhhaus Werdich, Sailer, Shoetown Werdich, Off-Price. – Mayer's Marken-schuhe (Mayer's Markenschuhe GmbH) 88 filiais: Mayer's Markenschuhe. – Sutor Schuh (Sutor Schuh GmbH) 33 filiais: Sutor, Happy Schuh. – Schuhhaus Kämpgen (Schuhhaus Kämpgen GmbH & Co KG) 12 filiais: Kämpgen, Raphael. – Fritz Frank Schuhe+Sport (Fritz Frank KG) 29 filiais: Schuhhaus Frank, Bachmann, Braun, Dauscher, Schuh+Sportpalast, Quick-Schuh, Frobese, Schuhpalast. – Aktiv Schuh (Aktiv-Schuh Handelsgesellschaft mbH) 49 filiais: Aktiv-Schuh, Shoe City, Aktiv Schuh Markt, Shoelounge. Lojas monomarca da Clarks, Ecco, Rieker, Think, Gabor, Tamaris, Birkenstock, Camel, Lloyd e Alfi. – Schuh Marke (Schuh Marke GmbH & Co.) 20 filiais: Schuh Marke, Sport Marke, Schuh Marke Outlet, Sport Marke Outdoor, Schuhmarke Extra. – Eggers Schuh+ Sport (Eggers Schuh+Sport GmbH) 75 filiais: Eggers, Armbruster, Quick Schuh, Yo te Quiero. – Anika Schuhhandel (Anika Schuhhandels GmbH & Co. KG) 33 filiais: Anika Schuhe, Anika Concept. Lojas monomarca da Clarks, Tamaris e Marc. – Schuhhaus Zumnorde* (Schuhhaus Hch. Zumnorde) 22 filiais: Zumnorde, Zumnorde Signora, Zumnorde Marcus, Zumnorde Wellfit, Zumnorde Studio, Vogelsang, Zumnorde Comfort. – Schuh Bode (Schuh Bode GmbH und Co. KG) 18 filiais: Schuh Bode. – Schuhhaus Schlatholt* (Schuhhaus Schlatholt Gesellschaft mit beschränkter Haftung und Co. KG) 19 filiais: Schlatholt, ABC Schuhe, Schuh Point. – Juppen Nachf. Paul Prange* (E. JUPPEN Nachf. Paul Prange GmbH& Co.) 10 filiais: Prange, Grüterich, Juppen, Jordan, GisySchuhe, Schuhhaus Gränert Gundlach, Brackelsberg Schuhe. – Schuhaus RAAB (Schuhhaus RAAB GmbH) 16 filiais: Schuhaus Raab. – Schuh Graf* (Schuh-Graf GmbH&Co KG) 31 filiais: Quick Schuh, Schuh-Mann.

Fonte:Revista Textilwirtschaft (Outubro 2011). Lista dos maiores retalhistas de calçado na Alemanha, contem empresas com vendas superiores a 10 milhões de euros na Alemanha. Não inclui Armazéns, Venda por Catálogo e Discounters. Nota: (*) incluídos nos top retalhistas segundo o valor de vendas estimado pela Textilwirtschaft.

aicep Portugal Global Calçado de Couro - Alemanha

(Maio 2013)

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Principais entidades relacionadas com o setor:

- Associação Industrial do Sector do Calçado - HAUPTVERBAND DER DEUTSCHEN SCHUHINDUSTRIE E.V.(HDS) - Associação do Comércio Retalhista de Calçado - BUNDESVERBAND DES DEUTSCHEN SCHUHEINZELHANDELS E.V. (BDSE) - Instituto do Calçado - DSI - Das Schuhinstitut GmbH

Principais feiras e eventos setoriais no mercado: – GDS - International Event for Shoes & Accessoires (Dusseldorf, 12/3 a 14/3/2014 e 30/7 a 1/8/2014 e 4 a 6/2/2015). – Global Shoes (Dusseldorf, Março e Setembro) – ILM- Internationale Lederwarenmesse (Offenbach, 8 a 10/3/2014 e 6 a 8/9/2014)

Feiras do setor da moda, enquadradas na Semana da Moda em Berlim: – Bread & Butter (Berlim, Janeiro e Julho) – Panorama Berlim (Berlim, Janeiro e Julho)

– Premium (Berlim, Janeiro e Julho) Fontes complementares de informação:

Imprensa especializada

– SCHUHMARKT

– SCHUHKURIER

– SHOEZ – STEP – STEP KIDS

Estudos de mercado do setor – BDSE-Statistik-Report 2013 "Schuhe mit Anhang Lederwaren" Publicado pela associação alemã dos retalhistas de calçado, Bundesverband des Deutschen Schuheinzelhandels e.V. – Schuhe 2012/2013-Die Schuhwirtschaft in Zahlen Publicado pela associação dos industriais de calçado, Bundesverband der Schuh und Lederwarenindustrie e.V. – Branchenfokus Schuhe, Jahrgang 2012 Publicado pela IFH-Institut für Handelsforschung GmbH (Instituto para Investigação Comercial). – BBE-Service Paper Schuhe 2013 Publicado pela BBE Handelsberatung GmbH. Outra informação económica sobre o mercado – Alemanha-Síntese País e Relacionamento Bilateral – Alemanha-Ficha de Mercado