brazilian national plan for mining - 2030 (portuguese)

Plano nacional DE

MinErao 2030Geologia, Minerao e Transformao Mineral

Braslia, maio de 2011

Presidente da RepblicaDilma Vana Rousseff

Vice-Presidente da Repblica Michel Miguel Elias Temer Lulia

Ministro de Minas e EnergiaEdison Lobo

Secretrio-ExecutivoMrcio Pereira Zimmermann

Chefe de Gabinete do MinistroJos Antonio Corra Coimbra

Secretrio de Geologia, Minerao e Transformao MineralClaudio Scliar

Secretrio de Planejamento e Desenvolvimento EnergticoAltino Ventura Filho

Secretrio de Petrleo, Gs Natural e Combustveis RenovveisMarco Antnio Martins Almeida

Secretrio de Energia EltricaIldo Wilson Grdtner

Secretrio Adjunto da SGMCarlos Nogueira da Costa Junior

Diretor de Transformao e Tecnologia Mineral

Fernando Antonio Freitas Lins

Diretor de Gesto das Polticas de Geologia, Minerao e Transformao Mineral

Telton Elber Corra

Diretor de Geologia e Produo MineralThales de Queiroz Sampaio

Diretor de Desenvolvimento Sustentvel na Minerao

Edson Farias Mello

Ex-diretores da SGMNoris Costa Diniz

Marco Antnio FonsecaMaria Jos Gazzi SalumRoberto Ventura Santos

Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)

Agamenon Sergio Lucas Dantas

Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM)

Miguel Antonio Cedraz Nery

Ministrio das Minas e Energia MME

Secretaria de Geologia, Minerao e Transformao Mineral - SGM

Esplanada dos Ministrios Bloco U 4o andar

70065-900 Braslia DF

Tel.: (55 61) 3319 5175 Fax : (55) (61) 3319 5949

www.mme.gov.br

catalogao na FonteBrasil, Ministrio de Minas e Energia

Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030)

Braslia: MME, 2010

178 p.1v.: il. Anexos

1. Setor Mineral_Brasil. 2. Geologia_Brasil. 3. Minerao_Brasil. 4. Transformao Mineral_Brasil.(2a impresso, revisada)

Grupo de Trabalho (Portaria MME n 125, 17-maro-2009)

Coordenador-GeralClaudio Scliar

Membros do GTAgamenon Sergio Lucas Dantas (CPRM)Carlos Nogueira da Costa Jnior (SGM)Edson Farias Mello (Maria Jos Gazzi Salum) (SGM)Fernando Antonio Freitas Lins (SGM)Jarbas R. de Aldano Matos (GM/MME)Miguel Antonio Cedraz Nery (DNPM)Telton Elber Corra (SGM)Thales de Q. Sampaio (Roberto V. Santos) (SGM)

Secretaria Executiva (Portaria SGM/MME n 213, 7-julho-2009)

Coordenador-ExecutivoFernando Antonio Freitas Lins

Membros da Secretaria ExecutivaAntonio Fernando da Silva Rodrigues (DNPM)Irineu Capeletti (CPRM)Joo Csar de Freitas Pinheiro (DNPM)Jos Guedes de Andrade (CPRM)Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM)Maria Amlia Rodrigues da Silva Enriquez (SGM)Mathias Heider (DNPM)Telton Elber Corra (SGM)Frederico Bedran Oliveira (SGM) (convidado)Iran Ferreira Machado - consultor (convidado)Wilson Rodrigues Pereira (SGM) (convidado)

Equipe de Consolidao e Redao Claudio Scliar (SGM)Fernando Antonio Freitas Lins (SGM)Frederico Bedran Oliveira (SGM)Iran Ferreira Machado (convidado)Jos Guedes de Andrade (CPRM)Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM)Maria Amlia Rodrigues da Silva Enriquez (SGM)Mathias Heider (DNPM)

Contribuio ao Texto Cassio Roberto da Slva (CPRM)

David Siqueira Fonseca (DNPM)Daniel Alves Lima (SGM)

Danilo Melo G. Alves da Silva (SGM)Dione Macdo (SGM)

Enir Sebastio Mendes (SGM)Francisco Lapido-Loureiro (CETEM)Frederico Claudio Peixinho (CPRM)

Helder Naves Torres (SGM)Humberto Jos Albuquerque (CPRM)Incio de Medeiros Delgado (CPRM)

Jos Luiz Ubaldino de Lima (SGM)Jos Marcos Figueiredo de Oliveira (SGM)

Kaiser Gonalves de Souza (CPRM)Luiz Lobato Forgiarini (SGM)

Maria da Glria da Silva (CPRM)Maria Laura Vereza de Azevedo (CPRM)

Reinaldo Santana Correia de Brito (CPRM)Sandra Maria M. de Almeida ngelo (SGM)

Samir Nahass (SGM)Susie Maroccolo da Silva (SGM)Wilson Rodrigues Pereira (SGM)

Apoio Tcnico Enio Ribeiro Salles (SGM)

Igor Vasconcelos Santana (SGM)Nilton Ferreira de Queiroz (SGM)

Ranielle Noleto Paz (SGM)Raquel Vilela Corra (SGM)

Vernica Freire Ferreira Lima e Silva (SGM)

Editorao Eletrnica e Capa Renato Rodrigues Bueno

ELABORAO do Plano Nacional de Minerao 2030

APRESENTAO

A publicao do Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030) representa mais uma etapa das atribuies do Ministrio de Minas e Energia para formulao de polticas e planejamento dos setores energtico e mineral.

De acordo com a Lei no 10.683, de 2003, so de competncia do Ministrio:I. geologia, recursos minerais e energticos;II. aproveitamento da energia hidrulica;III. minerao e metalurgia; eIV. petrleo, combustveis e energia eltrica, inclusive nuclear.Nesse sentido, o PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as reas de geologia,

recursos minerais, minerao e transformao mineral, inclusive metalurgia. Uma caracterstica inovadora que diferencia este Plano dos trs anteriores, o ltimo de 1994, a incluso da transformao mineral que a primeira etapa de industrializao dos minrios.

A elaborao deste Plano resultado de estudos coordenados pelo Ministrio de Minas e Energia e de diversas reunies e oficinas temticas com uma abordagem integrada, reunindo informaes, conhecimento e experincias, com mais de 400 participaes. A esses colaboradores, registramos nosso mais profundo agradecimento.

O Ministrio de Minas e Energia, por suas polticas setoriais de energia e minerao, supervisiona 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O setor mineral contribui significativamente para a economia brasileira, participando de 4,2% no PIB e 20% do valor das exportaes brasileiras, gerando um milho de empregos diretos.

A viso expressa no presente Plano considera que, para um Brasil sustentvel, o setor mineral tem muito a contribuir. Enfatiza que a realidade ao longo da caminhada dos prximos vinte anos estar sujeita a mudanas e que novos eventos podero alterar trajetrias. No obstante, o documento apresenta uma viso de futuro promissora para o setor mineral brasileiro e apresenta os objetivos estratgicos e as aes que devem materializar essa viso. Nessa construo trs diretrizes formam os pilares do Plano: i) governana pblica eficaz, ii) agregao de valor e adensamento do conhecimento por todas as etapas do setor mineral, e iii) sustentabilidade.

Os objetivos estratgicos definidos e as aes previstas neste Plano Nacional de Minerao 2030 devem ser entendidos como propostas para a implementao das polticas do Ministrio e devero ser devidamente monitorados.

Braslia, fevereiro de 2011.

Edison LoboMinistro de Estado de Minas e Energia

VII

ESTRUTURA DO RELATRIO

APRESENTAO

SUMRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE SUMMARY

INTRODUO

Objetivos, justificativa e metodologia de elaborao do PNM-2030.

CAPTULO 1 Contexto do Setor MineralPanorama da economia, geologia, minerao e transformao mineral. Anlise-sntese dos principais bens e produtos de base mineral.

CAPTULO 2 deSafioS para a GeoloGia, Minerao e tranSforMao MineralTemas transversais que afetam diretamente a sustentabilidade do setor mineral, tais como: minerao em reas com restries legais, minerao na Amaznia, mudanas climticas, produo sustentvel, reciclagem e fechamento de mina. Tambm questes que influenciam o desenvolvimento do setor, como minerais estratgicos, royalties, recursos humanos, P,D&I, micro e pequenos empreendimentos e infraestrutura.

CAPTULO 3 CenrioS provveiS e viSo de futuroCenrios provveis de evoluo do setor mineral, a partir da identificao das oportunidades e condicionantes do futuro. Apresenta a viso de futuro escolhida para 2030, com destaque para os anos 2015 e 2022.

CAPTULO 4 previSo de deManda, inveStiMentoS e reCurSoS HuManoSPrevises de demanda de produtos da minerao e da transformao mineral, metas e investimentos requeridos para a ampliao do conhecimento geolgico no Pas, investimentos em pesquisa mineral para reposio de reservas minerais, investimentos em capacidade produtiva para atender s demandas interna e externa e demanda estimada de recursos humanos.

CAPTULO 5 objetivoS eStratGiCoS e aeSDefine e prioriza os objetivos estratgicos e as aes para o alcance da viso de futuro desejada.

BIBLIOgRAfIA CONSULTADA

ANEXOS:

I glossrio

II Relao dos Autores dos Estudos Contratados e dos Revisores Indicados pela SgM/MME

III Relao dos Participantes das Oficinas Temticas

IV Relao dos Participantes da Oficina Especial sobre Cenrios

Apresentao .................................................................................................................. V

Estrutura do Relatrio .............................................................................................. VII

Sumrio Executivo ......................................................................................................XIII

Executive Summary ................................................................................................... XVII

Introduo ..................................................................................................................... 1

1 Contexto do Setor Mineral ...................................................................................... 5 1.1 Economia Mundial e o Setor Mineral ............................................................................... 5

1.1.1 Economia Mineral Brasileira ......................................................................................................8

1.2 Geologia .......................................................................................................................... 15

1.2.1 Geologia Bsica ........................................................................................................................15

1.2.2 Aerogeofsica ............................................................................................................................17

1.2.3 Geoqumica ..............................................................................................................................19

1.2.4 Geodiversidade ........................................................................................................................19

1.2.5 Recursos Hdricos .....................................................................................................................20

1.2.6 Geologia Marinha ....................................................................................................................21

1.3 Minerao ....................................................................................................................... 23

1.3.1 Pesquisa Mineral ......................................................................................................................23

1.3.2 Caractersticas da Minerao no Brasil ....................................................................................25

1.4 Transformao Mineral ................................................................................................... 31

1.5 Anlise dos Principais Bens e Produtos Minerais ........................................................... 35

1.5.1 Metlicos ..................................................................................................................................35

1.5.2 Metais Preciosos ......................................................................................................................42

1.5.3 No-Metlicos ..........................................................................................................................43

1.5.4 Energticos ...............................................................................................................................48

1.5.5 Gemas e Diamante ...................................................................................................................50

1.5.6 gua Mineral ............................................................................................................................51

2 Desafios para a Geologia, Minerao e Transformao Mineral ..................... 53 2.1 Setor Mineral e Sustentabilidade .................................................................................. 53

2.1.1 Sade e Segurana Ocupacional ..............................................................................................53

2.1.2 Minerao em reas com Restrio Legal ...............................................................................54

2.1.3 Minerao na Amaznia ..........................................................................................................57

2.1.4 Produo Sustentvel e Mudanas Climticas .........................................................................60

2.1.5 Produo Sustentvel e Reciclagem .........................................................................................61

2.1.6 Fechamento de Mina ...............................................................................................................62

Sumrio

2.2 Minerais Estratgicos ..................................................................................................... 63

2.3 Royalties e Tributao Mineral ...................................................................................... 65

2.4 Recursos Humanos ......................................................................................................... 66

2.5 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao (P,D&I) ............................................................ 66

2.6 Micro e Pequenos Empreendimentos e APLs ................................................................ 68

2.7 Infraestrutura e Logstica ............................................................................................... 69

3 Cenrios Provveis e Viso de Futuro ................................................................... 71 3.1 Descrio dos Cenrios Provveis .................................................................................. 74

3.2 Viso de Futuro .............................................................................................................. 76

4 Previso de Demanda, Investimentos e Recursos Humanos ............................... 81 4.1 Demanda de Bens Minerais e Produtos de Base Mineral ............................................. 81

4.1.1 Demanda de Bens Minerais e Produtos Metlicos ................................................... 82

4.1.2 Demanda de Bens Minerais e Produtos No Metlicos ............................................ 90

4.1.3 Demanda de Bens Minerais Energticos ................................................................... 96

4.2 Metas e Investimentos para Ampliao do Conhecimento Geolgico ......................... 96

4.2.1 Metas e Investimentos em Geologia e Recursos Minerais ........................................ 96

4.2.2 Metas e Investimentos em Recursos Hdricos ......................................................... 102

4.2.3 Metas e Investimentos para PCJB e AREA ............................................................... 103

4.2.4 Metas e Investimentos em Geodiversidade ............................................................ 104

4.3 Investimentos em Pesquisa Mineral ............................................................................ 105

4.3.1 Previso dos Investimentos em Pesquisa Mineral .................................................. 107

4.4 Investimentos em Minerao e Transformao Mineral ............................................ 108

4.4.1 Previso dos Investimentos em Minerao ............................................................ 109

4.4.2 Previso dos Investimentos em Transformao Mineral ........................................ 112

4.5 Demanda por Recursos Humanos ............................................................................... 114

4.5.1 Mapeamento Geolgico e Pesquisa Mineral .......................................................... 115

4.5.2 Minerao ............................................................................................................... 116

4.5.3 Transformao Mineral ........................................................................................... 118

4.5.4 Panorama da Graduao de RH para o Setor Mineral ............................................ 119

5 Objetivos Estratgicos e Aes ............................................................................ 121 5.1 Assegurar a Governana Pblica Eficaz do Setor Mineral ........................................... 123

5.2 Garantir a Ampliao do Conhecimento Geolgico do Territrio Nacional ............... 124

5.3 Estabelecer Diretrizes para Minerais Estratgicos ...................................................... 125

5.4 Estabelecer Diretrizes para Minerao em reas com Restries Legais ................... 126

5.5 Ampliar os Programas de Formalizao e Fortalecimento de MPEs ........................... 126

5.6 Ampliar o Contedo de PD&I nas Atividades de Geologia, Minerao e Transformao Mineral .......................................................................... 127

5.7 Estimular Programas de Formao e Qualificao de Recursos Humanos ................ 128

5.8 Promover a Ampliao de Infraestrutura e Logstica ................................................. 128

5.9 Promover a Produo Sustentvel do Setor Mineral ................................................. 129

5.10 Estimular a Agregao de Valor na Cadeia Produtiva de Bens Minerais com Competitividade .......................................................................................................... 130

5.11 Promover o Desenvolvimento Sustentvel em Regies de Base Mineradora ........... 130

Bibliografia Consultada de rgos e Entidades ................................................... 133

Lista de Figuras .......................................................................................................... 135

Lista de Quadros ....................................................................................................... 137

Lista de Tabelas .......................................................................................................... 137

Lista de Siglas ............................................................................................................ 139

Anexo I: Glossrio ..................................................................................................... 143

Anexo II: Relao dos Autores dos Estudos Contratados e dos Revisores Indicados pela SGM/MME ....................................................... 148

Consultores do Projeto Estal/Banco Mundial (JMendo Consultoria) ................... 148

Analistas/Revisores dos Relatrios Tcnicos da Consultoria................................. 151

Anexo III: Oficinas ..................................................................................................... 153

Participantes das Oficinas ...................................................................................... 153

Anexo IV: Construo de Cenrios para o Setor Mineral at 2030 ..................... 158

SUMRIO EXECUTIVO

O objetivo do Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030) nortear as polticas de mdio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentvel do Pas nos prximos 20 anos. Em retrospectiva, no perodo de 1965 at 1994, o Ministrio de Minas e Energia elaborou trs planos para o setor mineral:

I Plano Mestre Decenal para Avaliao dos Recursos Minerais do Brasil I PMD (1965 1974).

II Plano Decenal de Minerao II PDM (1981 1990). Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral PPDSM (1994). A elaborao do PNM - 2030 resultado de processo participativo baseado em

diversas reunies e oficinas temticas, com contribuio de mais de 400 pessoas e de estudos coordenados pelo Ministrio.

O setor mineral que compreende as etapas de geologia, minerao e trans-formao mineral a base para diversas cadeias produtivas. Participa com 4,2% do PIB e 20% do total das exportaes brasileiras, gerando um milho de empregos diretos, o equivalente a 8% dos empregos da indstria. O Pas destaca-se interna-cionalmente como produtor de nibio, minrio de ferro, bauxita, mangans e vrios outros bens minerais.

No processo de elaborao de cenrios e definio da viso de futuro at 2030, foi selecionada uma perspectiva integrada do setor mineral, que destaca a importncia da agregao de valor e da melhor distribuio dos benefcios que as cadeias produtivas do setor possibilitam. Denominado na Trilha da Sustentabilidade, esse cenrio prev que a economia brasileira dever crescer, em mdia, 5,1% ao ano e a economia mun-dial, 3,8%. Coerente com a viso de futuro, o Plano Nacional de Minerao - 2030 est fundamentado em trs diretrizes:

governanapblicaeficaz para promover o uso dos bens minerais extrados no Pas, no interesse nacional;

agregao de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do setor mineral;e

sustentabilidadeem todas as etapas da cadeia produtiva mineral.Para contribuir na construo do cenrio escolhido, foram propostos 11 objetivos

estratgicos, agrupados em trs conjuntos. O primeiro depende fortemente do MME e tem grande poder de induzir os demais objetivos; o segundo requer ampla articulao governamental com o setor privado e com a sociedade civil; e o terceiro exige articula-o governamental com forte participao do setor privado e da sociedade civil e , em boa parte, resultante dos objetivos anteriores.

plano naCional de Minerao (pnM-2030)

XIV

Os objetivos estratgicos e as aes deste Plano mostram sua necessidade e rele-vncia diante das previses de produo, investimentos e gerao de empregos durante o perodo de sua vigncia.

A produo para alguns minerais e produtos de base mineral, com base em 2008, para atender o consumo interno e as exportaes, dever crescer de trs a cinco vezes.

Previso de produo de alguns minerais e produtos de base mineral selecionados

Produto Un. 2008 2015 2022 2030

Bem Mineral

Minrio de ferro Mt 351 585 795 1.098

Ouro t 55 120 180 200

Cobre (contido) kt 216 500 700 1.000

Agregados Mt 496 727 1.063 1.524

Rochas ornamentais Mt 7,80 11,1 15,8 22,4

Bauxita Mt 26,8 42,3 56,7 79,3

Metalurgia

Alumina Mt 7,82 13,5 18,2 25,7

Alumnio Mt 1,66 2,04 2,51 3,18

Nquel kt 25,8 33,6 80,0 132

Ao bruto Mt 33,7 56,0 77,9 116

Ferro-ligas* kt 984 1.613 2.177 3.079

No-Metlicos

Cimento Mt 52,0 76,0 111 159

Cermica vermelha bilho peas 70 103 150 215

Cermica de revestimento Mm2 713 1.009 1.458 2.077

Projeo: Secretaria Executiva do PNM-2030. (*) Inclui as ligas de feNi.

Sumrio Executivo

XV

Os investimentos previstos em pesquisa mineral, minerao e transformao mineral (metalurgia e no-metlicos), quase todos originrios da iniciativa privada, totalizaro US$ 270 bilhes at 2030, alm de mais 30% sobre este valor em infraes-trutura e logstica, alcanando US$ 350 bilhes.

Em decorrncia do aumento da produo, o nmero de empregos tambm cres-cer, multiplicando-se por trs vezes nas prximas duas dcadas. Cabe notar que a transformao mineral a que gera o maior quantitativo de empregos. Isso refora a necessidade de polticas integradas para as cadeias produtivas do setor mineral, vi-sando valorizao dos bens minerais extrados no Pas.

Para viabilizar esses avanos, todos objetivos e aes previstos no Plano Nacional de Minerao 2030 so da maior importncia. No entanto dois se destacam:

governanapblica, para a consolidao do novo marco regulatrio do setor mi-neral, com a criao do Conselho Nacional de Poltica Mineral, mudanas no modelo de outorga e a criao da Agncia Nacional de Minerao, alm de revi-so da poltica para a Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais (os royalties da minerao).


XVI

ampliaodoconhecimentogeolgico,com metas e escalas diferentes, 100% do terri-trio nacional estar mapeado, sendo o territrio no-amaznico na escala 1:100.000, o territrio amaznico, 1:250.000 e a Plataforma Continental Jurdica Brasileira (PCJB), 1:1.000.000. Os investimentos apresentados contemplam tambm as atividades relacio-nadas geofsica, geoqumica, geodiversidade e recursos hdricos.

Metas para a cartografia geolgica at 2030 (%) e investimentos

Escala 1:1.000.000 1:250.000 1:100.000

Ano 10 15 22 30 10 15 22 30 10 15 22 30BRASIL emerso 100 100 100 100 56 68 82 91 18 22 31 47Territrio no-Amaznico1 100 100 100 100 64 72 78 78 40 50 65 100Territrio Amaznico2 100 100 100 100 50 66 84 100 1 3 7 10PCJB3 10 48 60 100 3 10 25 40 1 8 15 25

Perodo 2011-2015 2016-2022 2023-2030

Investimentos R$ 590 milhes R$ 705 milhes R$ 815 milhes

Notas: 1 Territrio no-Amaznico compreende rea de 3,5 milhes de km2. 2 Territrio Amaznico corresponde Amaznia Legal, com rea de 5,0 milhes de km2. 3 A PCJB compreende a rea de 4,5 milhes de km2 que se projeta no Oceano Atlntico.

Os bens minerais formam a base do padro de consumo e da qualidade de vida da sociedade moderna. O Pas um importante produtor mundial de minrios, mas seu consumo per capita encontra-se entre 15% e 30% dos pases que j lograram atingir nveis mais elevados de desenvolvimento. Essa assimetria se reproduz internamente, com o baixo consumo das regies Norte e Nordeste, em relao s demais regies.

Na vigncia deste Plano, o consumo per capita de produtos de base mineral dever igualar ou superar o consumo mdio mundial, at 2015, e triplicar at 2030, atingindo um patamar prximo ao de pases desenvolvidos, com o Brasil alcanando um PIB per capita superior a US$ 20 mil, associado a uma melhor distribuio de renda.

Consumo per capita de materiais selecionados e previso para o Brasil at 2030

Material Europa EUA China ndia Mundo Brasil

2008 2008 2008 2015 2022 2030

Agregados (t) 6,0-10 9,0 n.d. n.d. 3,5 2,5 3,6 5,1 7,0

Cimento (kg) 400-1.200 425 900 136 393 270 372 521 726

Ao (kg) 400-700 396 330 52 202 126 198 278 401

Cobre (kg) 8,0-20 7,0 3,0 0,2 2,7 2,1 2,7 3,7 5,4

Alumnio (kg) 20-30 30 7,8 1,1 5,7 4,9 6,5 8,9 12,8

Nota: no foi considerado, para o Brasil, o consumo de metais oriundos de reciclagem; o que aumenta o consumo per capita entre 10 e 20%.

O Plano Nacional de Minerao 2030 servir como referncia para o planejamen-to do setor mineral nos prximos 20 anos, integrado s polticas ambientais e industriais, com o objetivo comum de promover o desenvolvimento sustentvel do Brasil.

EXECUTIVE SUMMARY

The 2030 National Mining Plan (PNM-2030) was conceived as a framework plan to strengthen the sustainable development of the Brazilian mineral industry for the next 20 years.

The Ministry of Mining and Energy (MME) developed three plans from 1965 to 1994:

First Ten-Year Master Plan for the Evaluation of Mineral Resources in Brazil I PMD (1965-1974).

Second Ten-Year Mining Plan II PDM (1981-1990). Multi-Year Plan for the Development of the Mineral Industry (PPDSM) (1994). The PNM-2030 is the result of a collaborative effort of more than 400 people,

based on several meetings and thematic workshops as well as coordinating studies car-ried out by the MME.

The mineral sector, encompassing the geological, mining and mineral transfor-mation stages, is the basis for several productive chains. It represents 4.2% of the Gross Domestic Product (GDP) and 20% of total Brazilian exports, and generates a million direct jobs, which corresponds to 8% of all jobs in the Brazilian industry. Brazil is well known globally for producing niobium, iron ore, bauxite, manganese and many other mineral assets. In addition, it is expected that in the near future Bra-zil will be an important player for metals like copper and nickel.

While formulating scenarios and defining the strategic vision leading up to 2030, an integrated outlook of the mineral industry was chosen, highlighting the importance of adding value and improving the distribution of benefits in all stages of the mineral productive chains. Designated On the Path to Sustainability, this scenario anticipates that the Brazilian economy should grow 5.1% per year, while the global economy is expected to grow 3.8% annually. Consistent in its vision of the future, the PNM-2030 is founded on three guidelines:

effectivepublicgovernance that promotes the use of nationally extracted mineral as-sets for national interests;

addedvalueandconsolidatedknowledge in all stages of the mineral industry; sustainabilityin all stages of the mineral productive chain.In order to help the building-up of the chosen scenario, 11 strategic objectives

were proposed and classified into three groups. The first one is highly dependent on the MME strategies and holds great influence over the other objectives; the second one re-quires great governmental articulation with the private sector and civil society; the third one demands governmental coordination with substantial participation from the private sector and civil society and is, on the whole, a result of the previous objectives.

tHe 2030 national MininG plan (pnM - 2030)

XVIII

The strategic objectives and actions proposed by the PNM-2030 demonstrate its necessity and relevance especially when confronted with production, investment and job creation forecasts for the duration of the Plans timeframe.

The production of several minerals and mineral-based products for the domes-tic market as well as for exports is expected to increase between three to five fold, when compared to 2008.

Production forecast for several selected minerals and mineral-based products.

Product Un. 2008 2015 2022 2030

Mineral Asset

Iron ore Mt 351 585 795 1.098

Gold t 55 120 180 200

Copper (contained) kt 216 500 700 1.000

Aggregates Mt 496 727 1.063 1.524

Dimension stones Mt 7,80 11,1 15,8 22,4

Bauxite Mt 26,8 42,3 56,7 79,3

Metallurgy

Alumina Mt 7,82 13,5 18,2 25,7

Aluminum Mt 1,66 2,04 2,51 3,18

Nickel kt 25,8 33,6 80,0 132

Crude steel Mt 33,7 56,0 77,9 116

Iron alloys* kt 984 1.613 2.177 3.079

Nonmetallic

Cement Mt 52,0 76,0 111 159

Red ceramics billions of pieces 70 103 150 215

Ceramic tiles Mm2 713 1.009 1.458 2.077

Projection: Executive Secretary of the PNM-2030. (*) Includes feNi alloys.

Executive Summary

XIX

Investments in mineral exploration, mining and mineral transformation (metal-lurgy and nonmetallics), almost all of which coming from private sector, are expected to total US$ 270 billion by 2030, with an additional 30% of this amount for infrastruc-ture and logistics, achieving US$ 350 billion.

As a result of increased production, the number of jobs will also rise by a factor of three over the coming two decades. It is important to point out that mineral transfor-mation creates quantitatively more jobs. This reinforces the need of integrated policies for productive chains in the mining industry, in order to increase the importance of mineral assets extracted nationally.

All PNM-2030 objectives and actions are of the highest importance. However, two stand out:

publicgovernance: in order to consolidate the new mineral regulatory framework, with the creation of the National Mineral Policy Council; promote changes in the authorization and concession system create the National Mining Agency; in addi-tion to revising the policy for Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources, the Brazilian mineral royalties;

tHe 2030 national MininG plan (pnM - 2030)

XX

broadeningthegeologicalknowledge:with different goals and scales, 100% of the country will be mapped, with the non-Amazon region in a 1:100,000 scale, the Ama-zon region in a 1:250,000 scale and the Legal Brazilian Continental Shelf (PCJB) in a 1:1,000,000 scale. The investments presented also include activities related to geophy-sics, geochemistry, geodiversity and water resources.

Goals for geological mapping by 2030 (%) and investment

Scale 1:1.000.000 1:250.000 1:100.000

Year 10 15 22 30 10 15 22 30 10 15 22 30BRASIL emerged 100 100 100 100 56 68 82 91 18 22 31 47Non-Amazon territory1 100 100 100 100 64 72 78 78 40 50 65 100Amazon territory2 100 100 100 100 50 66 84 100 1 3 7 10Brazilian Continental Shelf3 10 48 60 100 3 10 25 40 1 8 15 25

Period 2011-2015 2016-2022 2023-2030Investments R$ 590 million R$ 705 million R$ 815 million

Notes: 1 The non-Amazon territory covers an area of 3.5 million km2. 2 The Amazon territory corresponds to the Legal Amazon, covering an area of 5 million km2 3 The Brazilian Continental Shelf covers an area of 4.5 million km2 extending into the Atlantic Ocean.

Mineral assets constitute the foundation of the standard of consumption and life quality in todays modern society. Brazil is a major global ore producer, but its per capita consumption places it within 15% to 30% of those countries that have already attained higher levels of development. This asymmetry is internally reproduced in the North and Northeast of the country where consumption is much lower in comparison to the rest of the country.

During the timeframe of the PNM-2030, the per capita consumption of mine-ral-based products should equal or exceed average global consumption by 2015. In 2030, it is expected to go up over three times, reaching a level similar to those found in developed countries. Brazil is also expected to have a per capita GDP exceeding US$ 20 thousand by that time, associated to the improvement in income distribution.

Per capita consumption of selected materials and forecast for Brazil by 2030

Material Europe EUA China India Global Brazil

2008 2008 2008 2015 2022 2030Aggregates (t) 6,0-10 9,0 n.d. n.d. 3,5 2,5 3,6 5,1 7,0

Cement (kg) 400-1.200 425 900 136 393 270 372 521 726Steel (kg) 400-700 396 330 52 202 126 198 278 401Copper (kg) 8,0-20 7,0 3,0 0,2 2,7 2,1 2,7 3,7 5,4Aluminum (kg) 20-30 30 7,8 1,1 5,7 4,9 6,5 8,9 12,8

Note: metals derived from recycled materials are not taken into consideration for Brazil, which would actually increase per capita consumption by 10% to 20%.

Summarizing, the 2030 National Mining Plan aims to be a reference tool for planning in the mineral industry for the next 20 years, in an integrated manner with environmental and industrial policies. In short, its common goal is to promote sustai-nable development in Brazil.

1INTRODUO

O objetivo central do Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030) orientar a formulao de polticas de mdio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentvel. Nessa construo, trs diretrizes formam os pilares do Plano:

governanapblicaeficaz para promover e ampliar o uso dos bens minerais extrados no Pas no interesse nacional e criar as condies para atrao de investimentos produtivos;

agregao de valor e adensamento de conhecimento por todas as etapas do setor mineral, desde a geologia, pela contribuio descoberta de jazidas e ao ordenamento territorial, at a minerao e a transformao mineral, pelo estmulo expanso de cadeias produtivas minerais no Pas, convergindo na multiplicao de renda, emprego e P, D & I; e

sustentabilidade como premissa, pelo incentivo a uma atividade mineral que propicie ganho lquido gerao presente, pela criao de novas oportunidades, e por um legado positivo s geraes futuras, pela manuteno da qualidade ambiental do territrio tanto durante a extrao quanto no ps-fechamento das minas, inclusive propiciando a diversificao produtiva que as rendas mineiras possibilitam.

Para a construo do Plano fundamental entender muito bem o momento pre-sente, pois o que est ocorrendo na atualidade pavimenta o caminho rumo ao futuro, mas sem esquecer que o presente resulta de decises tomadas no passado.

No perodo compreendido entre 1965 at 1994, o Ministrio de Minas e Energia elaborou trs planos para o setor mineral:1

I. Plano Mestre Decenal para Avaliao dos Recursos Minerais do Brasil I PMD (1965 1974).

II. Plano Decenal de Minerao II PDM (1981 1990).III. Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral PPDSM (1994).

Em 2000 as projees estatsticas do PPDSM foram atualizadas.O I Plano Mestre Decenal para Avaliao dos Recursos Minerais do Brasil

(I PMD) apresentava trs objetivos: i) Carta Geolgica do Brasil ao Milionsimo; ii) projetos bsicos de mapeamento geolgico e iii) projetos especficos de pesquisa mineral. No Plano estavam assegurados os recursos necessrios para a realizao desses objetivos. Embora no integrasse diretamente o I PMD, o planejamento da transformao mineral dos minrios metlicos mais relevantes da primeira etapa da industrializao foi contemplado, em 1968, com a criao do Conselho Nacional de Siderurgia e No-Ferrosos (CONSIDER).

1. Para consulta aos planos anteriores, bem como dos documentos recuperados que serviram de base a esses planos, acesse: http://www.mme.gov.br/sgm/menu/plano_de_mineracao_2030/plano_nacional_2030.html.


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O II Plano Decenal de Minerao (II PDM) objetivou realizar uma avaliao do I PMD e indicar diretrizes para a poltica mineral nos 10 anos seguintes. Os parmetros considerados foram: i) identificao das potencialidades do subsolo brasileiro; ii) anlise da dependncia nacional do subsolo alheio para suprimento das necessidades do Pas; iii) suprimento de matrias-primas minerais para a economia do Pas; e iv) desenvolvimento coordenado do setor mineral. Distintamente do I PMD, as diretrizes preconizadas pelo II PMD no contaram com o mesmo respaldo poltico para sua implementao, uma vez que o momento da poltica nacional e a conjuntura econmica no se mostravam favorveis.

O Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral (PPDSM) apresentou os seguintes objetivos: i) dimensionar adequadamente a Administrao Federal para o setor; ii) alcanar um marco legal simplificado e estvel; iii) promover o desenvolvimento da indstria mineral, visando produtividade, competitividade internacional, integrao ao processo de desenvolvimento regional e reduo dos efeitos adversos sobre o meio ambiente; e iv) ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro. Em 2000, a Secretaria de Minas e Metalurgia (SMM) do MME atualizou as bases estatsticas e as projees dos estudos economtricos do PPDSM, correspondentes aos investimentos necessrios para a expanso das reservas e da capacidade produtiva da minerao para atender ao consumo interno e s exportaes, bem como demanda de recursos humanos, projetados at 2010.

Esses trs Planos, em maior ou menor grau, tinham em comum o objetivo de ampliar e garantir investimentos pblicos e incentivar os investimentos privados para o setor mineral. notria a marcante diferenciao na nfase dada soberania nacional e ao entendimento do papel do Estado entre os dois primeiros planos, especialmente o primeiro, e os documentos produzidos a partir de 1990, j sob a influncia de uma economia mundial crescentemente globalizada e dos postulados ento vigentes de um Estado mnimo, com reduzido controle estatal sobre as atividades econmicas.

importante ressaltar que a realidade presente no processo de elaborao do atual Plano tambm est sujeita a mudanas, pois novos eventos so capazes de alterar trajetrias e outros atores podem entrar, ou sair, de cena. Um exemplo disso que nos Planos anteriores no h referncia ao papel decisivo que a China, em particular, e os pases que formam os BRICs (Brasil, Rssia, ndia e China), em geral, passaram a desempenhar na atual dinmica do setor mineral brasileiro e mundial. Nesse sentido, delinear o contexto contemporneo fundamental para a identificao dos elementos crticos essenciais para a construo do Pas a que a sociedade aspira.

Alcanar o estgio de um Brasil sustentvel exige que o setor mineral se alinhe s diretrizes nacionais de longo prazo, entre as quais : i) elevao do nvel de emprego e renda; ii) diminuio da dependncia do comrcio exterior em relao s flutuaes dos preos internacionais dos bens primrios; e iii) manuteno de taxas de crescimento do PIB crescentes e mais estveis.

Assim, o Plano traz um cenrio com a viso do futuro desejvel para o setor mineral brasileiro (Captulo 3) para os prximos 20 anos e apresenta onze objetivos estratgicos que emergem dessa viso. Alm disso, o Plano prope as aes necessrias para que esses objetivos sejam alcanados. Ressalta-se que estes objetivos e aes podero estar sujeitos a reformulaes ao longo do perodo do

Introduo

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Plano, de acordo com as mudanas nas aspiraes da sociedade brasileira, no ambiente econmico interno e externo e nas expectativas do setor mineral.

No curto prazo, o PNM- 2030 apresenta as diretrizes para o prximo Plano Plurianual (PPA), que vigorar de 2012 a 2015. Dever tambm contribuir, no mdio e longo prazo, para o debate e a formulao dos PPAs seguintes, no que tange ao setor mineral brasileiro.

Metodologia de Elaborao do Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030)

A metodologia para a elaborao do Plano 2030 envolveu vrias etapas de um processo rico em aprendizagem, tanto em termos de acesso a diagnsticos produzidos por estudos contratados ou elaborados pelo MME, como pelo contedo dos debates e da troca de experincias durante a realizao das oficinas temticas e de cenrios. Esse processo foi complementado com as contribuies recolhidas durante a consulta pblica de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2010. O processo de construo do PNM-2030 pode ser sintetizado em seis etapas:

1. Estudostcnicos por consultoria especializada a partir de concorrncia internacional, promovida pelo Projeto de Assistncia Tcnica (Projeto Estal) do Banco Inter- nacional para Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido como Banco Mundial. Os Estudos para Elaborao do Plano 2010 2030 de Geologia, Minerao e Transformao Mineral foram contratados e executados em 2009. Os 84 relatrios tc-nicos constituem uma radiografia da indstria mineral brasileira, contemplando as reas de economia mineral, geologia, minerao e transformao mineral. Tais estudos incluem projees de demanda e investimentos para um conjunto de 58 minerais e produtos da transformao mineral bem como indicadores de produtividade, de con-sumo de gua e energia, de emisso de CO2, de gerao de resduos e de tratamento de efluentes. Abrangem, ainda, estudos especficos sobre a Amrica do Sul e o Nordeste, bem como sobre P,D&I, reciclagem de metais e fluxo de materiais, entre outros. Esses estudos tcnicos revelaram o estado da arte dos temas tratados e esto disponveis no endereo eletrnico da SGM/MME. No Anexo II esto relacionados os estudos reali-zados, seus autores e revisores.

2. Oficinastemticas com a presena de representantes dos diversos segmentos sociais e econmicos da indstria mineral brasileira. As oficinas contaram com 400 participa-es (Anexo III), incluindo representantes de entidades e empresrios do setor mineral, trabalhadores, gestores pblicos de estados e municpios mineradores, profissionais da rea tcnico-cientfica, professores universitrios e participantes de ONGs. O relato dessas oficinas est disponvel no endereo eletrnico da SGM. Durante o perodo de elaborao do Plano, houve possibilidade de recebimento de comentrios e sugestes.

3. Oficinaespecialsobrecenrios para prospeco dos prximos 20 anos e identifica-o das variveis portadoras de futuro, ou condicionantes responsveis pela configura-o do setor mineral e as incertezas crticas para a construo dos cenrios provveis ou alternativos. A importncia de cenarizar est na possibilidade de pensar o futuro de forma estratgica. A antecipao das tendncias e o confronto das vrias possibilidades de futuro permitem a realizao de escolhas, necessrias para efetivar aes, principal-mente quando se pretende mudar a trajetria rumo a uma viso de futuro mais positiva. No Anexo IV esto relacionados os participantes desta oficina.

4. Anlisedos resultadosdaspolticas implementadaspeloMMEouque contaramcomasuaparticipao destacam-se a seguir os principais estudos, projetos e planos que contriburam para o desenvolvimento da poltica mineral nos ltimos anos, e que servem de fundamento para o presente Plano:


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Planos Plurianuais (PPA) 2004/2007 e 2008/2011: incluem trs programas vin-culados SGM, ao DNPM e CPRM. A discusso desses programas, aes e projetos permitiu a articulao das polticas setoriais.

Projeto Piloto de Investimentos (PPI) 2005/2007: alguns projetos sob a responsabilidade da CPRM foram includos na consolidao da poltica de infraestrutura do Pas.

Programa de Acelerao do Crescimento 1 - PAC 1 (2008 2010): o entendi-mento de que o conhecimento geolgico do territrio nacional fundamental para a infraestrutura do Pas, j considerado no PPI, se consolidou a partir de 2008, quando parcela significativa das aes de levantamento aerogeofsico, mapeamento geolgico, hidrogeolgico e geoqumico da CPRM foi inserida no PAC.

Programa de Acelerao do Crescimento 2 - PAC 2 (2011 2014): contempla as aes da CPRM nas atividades de levantamentos geolgicos, laboratrios de anlises minerais, gesto da informao geolgica, levantamentos aerogeofsicos, levantamentos hidrogeolgicos, levantamentos geoqumicos e levantamento da geodiversidade.

Plano Amaznia Sustentvel (2005 2008): a SGM/MME participou ativamente das discusses sobre as polticas e aes do Plano no mbito do Ministrio do Meio Ambiente e da Secretaria de Assuntos Estratgicos.

Novo Modelo Institucional e Regulatrio da Minerao Brasileira: estudos reali-zados por consultorias e realizao de seminrios para elaborao do Projeto de Lei (PL) que prev a criao do Conselho Nacional de Poltica Mineral e a outorga dos bens minerais e do PL que prope a criao da Agncia Nacional de Minerao. O PL relativo Compensao Financeira pela Explorao Mineral encontra-se em estudo no MME.

Planos Nacionais de Energia: Plano Nacional de Energia 2030 (MME - EPE, 2007) e Plano Decenal de Expanso de Energia 2019 (MME - EPE, 2010).

Plano Brasil 2022: coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presi-dncia da Repblica, a SGM/MME participou com a proposio de metas e aes para o setor mineral at o ano de 2022.

Poltica de Desenvolvimento Produtivo: criada em 2008, na qual a SGM/MME coordena o Comit de Minerao, que um dos 32 comits que constituem a poltica industrial brasileira.

5. Consultapblicadestedocumento-base no perodo de 10/11 a 09/12/2010, os interessados puderam apresentar crticas e sugestes que muito contriburam para o aprimoramento deste Plano.

6. LanamentodoPlanoNacionaldeMinerao-2030esuapublicaoporPortariadoMME.

Todas essas informaes e experincias se somam ao esforo coletivo, coordena-do pela Secretaria de Geologia, Minerao e Transformao Mineral do Ministrio de Minas e Energia, para produzir um plano nacional para o setor mineral que con-tribua com o desenvolvimento sustentvel do Brasil, em suas dimenses econmica, social e ambiental.

51 CONTEXTO DO SETOR MINERAL

1.1 Economia mundial E o SEtor minEralNeste incio do sculo XXI, o Brasil passa por profundas mudanas estruturais

que permitem galgar patamares mais avanados em seu processo de desenvolvimento. A manuteno da estabilidade monetria e a ampliao das reservas internacionais, juntamente com o aumento do emprego formal, dos salrios, do nvel de renda e, consequentemente, a reduo da pobreza, alm dos investimentos em infra-estrutura, tm gerado um ciclo virtuoso que possibilita pensar um futuro promissor para o Pas (Tabela 1.1).

TABELA 1.1Brasil indicadores econmicos e sociais em anos selecionados1970 2009

Indicador 1970 1980 1990 2000 2005 2009

Inflao (%) [IPC-fIPE] n.d. 84,8 1.639 4,4 4,5 3,7

Reservas Internacionais (US$2009 Bi) 1,2 7 10 33 54 240

IDH n.d. 0,684 0,720 0,785 0,794 0,813 2007

ndice de gini (desigualdade de renda) n.d. 0,589 0,614 0,595 0,569 0,543

Salrio Mnimo (R$ maio/2010) 383 439 201 297 371 481

Percentual de Pobres (%)* 68 41 42 33 31 23

PIB per capita (R$ 2009) 7.430 13.350 12.620 13.810 14.800 16.410

PIB per capita (US$ 2009) 3.726 6.688 6.324 6.920 7.770 8.219

Populao (milhes) 93,1 118,6 146,6 171,3 183,4 191,5

fontes: Sinopse SgM-DNPM, BEN-EPE/MME, Banco Central, IPEAData.Nota* Definido como o percentual de pessoas com renda domiciliar mensal per capita inferior linha da

pobreza, de acordo com srie divulgada pelo IBgE,2009. (IPEAData).

Outro fator relevante nesse processo a evoluo demogrfica que dever confi-gurar a dimenso futura do mercado de bens de consumo, em geral, e de produtos de base mineral, em particular. Segundo o IBGE (2008), a populao do Pas, com taxas menores de crescimento populacional, alcanar um total de 216 milhes de habitan-tes, em 2030, e o pice populacional de 219 milhes, por volta de 2040. Essa tendncia para as prximas dcadas, que tambm sinaliza para o processo de amadurecimento etrio do povo brasileiro, precedida pelo que os especialistas denominam de bnus demogrfico, que ocorre quando o Pas apresenta a maior percentagem de populao na faixa etria economicamente ativa. Isso se traduz em uma oportunidade mpar para conduzir o Brasil rumo a um desenvolvimento realmente sustentvel.

O Brasil apresenta uma situao privilegiada perante outros pases, desde que se considere a populao, a extenso territorial e o Produto Interno Bruto. Verifica-se que a interseo dos trs conjuntos (Figura 1.1) separa o Brasil, a Rssia, a ndia, a China e os EUA dos demais pases. Levando-se em conta a abundncia de seus recursos naturais, o Brasil apresenta as condies de se projetar como importante protagonista do cenrio geopoltico nas dcadas vindouras.


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fIgURA 1.1Brasil versus mundo extenso territorial, populao e PIB

IR

REINO UNIDO

ITLIAMXICO

CANAD

AUSTRLIA

NIGRIA

BANGLADESH

TURQUIA

JAPO

CORIA DO SUL

FRANA

ALEMANHA

INDONSIA

NDIA

RSSIA

EUA

CHINA

BRASIL

Pases com rea maior que 3

milhes de km

Pases com PIB (PPC) maior que US$ 800 bilhes

Pases com populao maior que 140 milhes

de habitantes

BRASIL NO MUNDO (2008)

FONTE: FMI

fonte: fMI.Elaborao: SgM/MME.Nota: PPC paridade de poder de compra.

Essa viso favorvel compartilhada por organismos e instituies internacio-nais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetrio Internacional (FMI). Em seus cenrios para 2030 e 2050, o World Business Council for Sustainable Development con-sidera que o Brasil dever alcanar a 7 e 4 posio, respectivamente, no PIB global (Figura 1.2).

Considerando essas estimativas positivas, torna-se ainda mais urgente enfrentar o desafio de o Pas superar o dficit no consumo de materiais bsicos para o aumento do bem-estar de sua populao. O consumo per capita dos materiais convencionais, tais como agregados, cimento, ao, cobre e alumnio, entre outros, situa-se entre 1/3 e 1/6 da mdia dos pases europeus, dos EUA e mesmo da China, e ainda abaixo da mdia mundial, sendo superior ao consumo da ndia (Tabela 1.2).

TABELA 1.2Consumo per capita de materiais selecionados no Brasil e no mundo2008

Material Brasil Mundo Europa EUA China ndia

Agregados (t) 2,5 3,5 6,0-10 9,0 n.d. n.d.

Cimento (kg) 270 393 400-1.200 425 900 136

Ao (kg) 126 202 400-700 396 330 52

Cobre (kg) 2,1 2,7 8,0-20 7,0 3,0 0,2

Alumnio (kg) 4,9 5,7 20-30 30 7,8 1,1

fontes: Sinopse SgM-DNPM, Anurios da SgM, IBgE, fMI, ANEPAC, SNIC, IABr, ABC e ABAL.Nota: Para o Brasil, no se considerou a reciclagem de metais.

Contexto Mundial e o Setor Mineral

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fIgURA 1.2Posio provvel das 13 principais economias mundiais em 2030 e 2050

fonte: goldman Sachs, Brics and Beyond, 2007

Alm disso, h um grande distanciamento entre o nvel de consumo de bens e produtos de base mineral no Norte e Nordeste, regies reconhecidamente menos de-senvolvidas, e as demais regies do Brasil (Tabela 1.3).

TABELA 1.3Consumo per capita de materiais e indicadores por regio do Brasil2009

Material / Indicador Brasil N NE CO SE S

Agregados (t) 2,5 1,8 0,9 4,0 3,3 3,0

Cimento (kg) 270 216 188 361 304 314

Cermica vermelha (peas) 384 240 302 371 382 637

Cermica de revestimento (m2) 3,4 2,5 2,8 4,1 3,5 4,2

Produtos de ao (kg) 97 21 26 45 153 139

PIB per capita (US$2007)1 7.000 4.467 3.279 8.468 9.340 7.622

IDH2 2007 0,813 0,786 0,749 0,838 0,845 0,850

ndice Gini 2008 0,548 0,507 0,540 0,564 0,510 0,505

Percentual de Pobres 2008 (%)3 23 38 46 12 13 13

Populao (milhes) 188,5 15,0 52,5 13,5 79,4 28,1

fontes: Sinopse SgM-DNPM, Anurios da SgM/MME, IBgE, IPEA Data, BACEN, BEN-EPE/MME, ANEPAC, SNIC, IBS, ANICER e ANfACER.

Notas: 1 Considerada a distribuio regional do PIB de 2006. 2 Mdia dos estados em cada regio. 3 Vide Tabela 1.


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Esses dados demonstram o enorme potencial do mercado interno, confirmando a relevncia de polticas de construo de infraestrutura e habitao, como as que esto sendo promovidas pelo PAC. Por outro lado, isso tambm revela a necessidade urgente de enfrentar o grave problema das disparidades regionais no Brasil e definir polticas do setor mineral que possam contribuir para minimizar essa assimetria.

Nesse processo de mudanas que o Pas atravessa, o setor mineral exerce papel relevante, porque a base de diversas cadeias produtivas que geram o padro de consumo da sociedade moderna. Alm disso, as atividades de geologia, minerao e transformao mineral esto interconectadas a espaos territoriais, sociopolticos e econmicos, com tendncia grande expanso, dadas as projees de crescimento dos mercados de bens minerais, tanto no Brasil como no mundo.

O crescente processo de internacionalizao das empresas brasileiras tambm reflete as mudanas que o Pas vivencia e aponta para sua maior projeo internacional. O Brasil tem algumas centenas de empresas atuando no exterior, destacando-se seis do setor mineral entre as 52 empresas brasileiras mais internacionalizadas1: Gerdau, Grupo Camargo Corra, Grupo Votorantim, Magnesita, Tupy e Vale. Esto em pleno desenvolvimento da internacionalizao a Companhia Siderrgica Nacional (CSN) e a MMX Minerao, entre outras.

Do ponto de vista empresarial, esse movimento possibilita a oportunidade de aquisio de novas jazidas, expanso dos mercados e diversificao dos consumidores. Alm disso, a necessidade de adaptao a outras culturas condiciona a empresa a atuar em ambiente competitivo que a globalizao impe.

Do ponto de vista do Brasil, esse processo traz oportunidades e desafios. As oportunidades esto voltadas para o acesso aos recursos minerais escassos no Brasil; ao aprimoramento de recursos humanos e de tecnologia, dado o intercmbio cientfico e tecnolgico; a exportao de bens e servios de fornecedores brasileiros para os pases onde as empresas se instalam; e, um fato novo na histria do Pas, o recebimento de lucros do exterior eno apenas a remessa de lucros para os pases-sede das multinacionais aqui atuantes.

Do lado dos desafios, isso requer polticas de apoio indstria mineral brasileira, melhorando sua competitividade para realizar os investimentos necessrios que ampliem a qualifiquem sua atuao no exterior. Nesse sentido, o PNM-2030 pode ser um valioso instrumento.

Alm disso, h que se ressaltar o desafio no apoio aos micro e pequenos empre-endimentos minerais e de transformao, para que sejam formalizados e tecnicamente aptos para continuar sua atividade.

1.1.1 Economia Mineral BrasileiraA importncia econmica da indstria mineral para o Pas, compreendendo a

minerao e a transformao mineral, medida pela participao desse setor no PIB, tem declinado ao longo dos anos (Tabela 1.4), passando de 5,9%, em 1970, para 4,2%

1. Dados da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da globalizao Econmica (Sobeet), 2010.


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em 20082. A queda verificada nas ltimas dcadas deve ser vista, em parte, como um fenmeno natural que ocorre quando as economias crescem e se diversificam, como tem acontecido com a economia brasileira.

TABELA 1.4Participao do Setor Mineral no PIB do Brasil1970 2008 em %

Segmento da indstria

Anos Taxa mdia anual de crescimento por dcada1970 1980 1990 2000 2005 2008 70 80 90 2000

Minerao (1) 0,8 0,8 0,6 0,6 0,8 1,1 8% -1% 0% 10%Transformao (2) 5,1 5,4 4,1 2,6 3,4 3,1 8% 1% 0% 2%no-metlicos 1,6 1,8 1,3 0,7 0,6 0,7 9% -1% -3% 3%metalurgia 3,5 3,6 2,8 1,9 2,8 2,4 8% -1% -1% 6%Total (1+2) 5,9 6,4 4,7 3,2 4,2 4,2PIB Brasil 7,7% 2,0% 2,1% 3,2%

fonte: Balano Energtico Nacional, 2010, EPE/MME.Nota: o clculo da taxa mdia anual para os anos 2000 refere-se ao perodo 2000-2008.

No perodo de 1980 a 1990, as taxas mdias anuais de crescimento de todos os segmentos do setor mineral apresentaram desempenho inferior dinmica do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, inclusive, taxas negativas. Os anos 2000 marcaram uma inflexo nessa trajetria. O segmento da minerao o mais dinmico nessa nova etapa, com crescimento mdio anual de 10%, principalmente devido intensidade das exportaes. A transformao mineral de metlicos, tambm com vis exportador, cresceu 6% na dcada. Na transformao de no-metlicos a taxa foi de apenas 3%, uma vez que esse crescimento est vinculado evoluo da economia brasileira, que cresceu 3,2% nesta dcada.

Em 2008, o PIB do setor mineral atingiu o valor de US$ 69 bilhes, com participao de 4,2% no PIB nacional, sendo 1,1% referente minerao e 3,1% transformao mineral (Figura 1.3). Tomando-se como referncia o PIB industrial, a participao conjunta da minerao e da transformao mineral atingiu 14%.

fIgURA 1.3PIB nacional e PIB da indstria mineral em 2008

fonte: Balano Energtico Nacional, 2010, EPE/MME [US$ de 2009].

2. Em 2009, o crescimento do PIB do setor mineral recuou a 3,1% e o PIB nacional decresceu 0,6%, sendo um ano atpico em funo da crise financeira global de setembro de 2008.


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Outro indicador importante o valor da produo mineral (VPM) que, na segunda metade da dcada de 1990, declinou at alcanar o piso de US$ 7 bilhes, em 1999 (Figura 1.4). A partir da passou por um perodo de estagnao, at 2004, quando passou a crescer expressivamente, atingindo US$ 26 bilhes, em 2008. A transformao mineral de metlicos, embora em menor intensidade, apresentou a mesma trajetria.

fIgURA 1.4Valor da produo da minerao, metalurgia e no-metlicos (1995 2009)

fontes: Sinopse SgM-DNPM, AMB/DNPM, Anurios Estatsticos do Setor Metalrgico e de No-metlicos.

O bom desempenho da minerao e da metalurgia, entre 2007 e 2008, resultante da alta dos preos dos bens minerais. A evoluo do ndice de preos dos metais da London Metal Exchange (LME) bem ilustrativa dessa situao (Figura 1.5).

fIgURA 1.5Evoluo do ndice de cotao de metais (1984 2010)

fontes: http://www.lme.com/lmex_historical.asp e http://www.lme.com/lmex_pricecurve.aspObs.:Metais da LME: alumnio, chumbo, cobre, estanho, nquel e zinco.


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A crise dos preos ao final de 2008 afetou negativamente o mercado de commodities minerais. Na etapa ps-crise, retomando-se a trajetria de crescimento econmico nos pases emergentes, especialmente os de grande populao, como China, ndia e Brasil, a demanda por produtos minerais dever se manter elevada por alguns anos, em decor-rncia da necessidade de formao e expanso de infraestrutura e de suprimento para a expanso do bem-estar material dessas sociedades.

O peso do setor mineral nas exportaes brasileiras revela tambm a importncia econmica dessa atividade. A participao de produtos de origem mineral, bens primrios e transformados, excludos o petrleo e gs natural, nas exportaes do Pas oscilou entre 15% e 30%, de 1978 a 1991, alcanando a mdia de 20%, no perodo 1994 a 2008. Nesse mesmo perodo, o saldo da balana comercial do setor passou de US$ 1 bilho para US$ 17 bilhes.

A despeito dessa evoluo significativa em valores monetrios, a pauta de exportao mineral apresenta grande concentrao em um nico bem mineral. Comparando-se os anos de 1996 e 2008, verificou-se a proeminncia absoluta do minrio de ferro, que representa quase 90% dos bens minerais primrios exportados, em valor (Figura 1.6). Nesses anos, foram observadas importantes mudanas quanto aos bens primrios, como o crescimento da participao do segmento de rochas ornamentais e a expanso da produo de concentrado de cobre, a partir de 2007, ambos com exportaes da ordem de US$ 1 bilho, mas o minrio de ferro manteve o protagonismo. Em relao aos manufaturados, os produtos ferrosos predominam, com mais da metade das exportaes.

fIgURA 1.6Exportao de bens minerais primrios e manufaturados (1996 versus 2008)

fonte: SECEX/MDIC

Considerando-se a balana comercial em 1996 e em 2008 (Figura 1.7), possvel destacar algumas tendncias de grande relevncia para a poltica mineral:


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No que se refere s exportaes houve forte crescimento dos bens primrios (15,2% ao ano), comparativamente aos manufaturados (7,4% ao ano).

A taxa da importao de manufaturados cresceu em mdia 12,4% ao ano, bem superior a taxa de exportao.

As importaes de semi-manufaturados e compostos qumicos cresceram a taxas m-dias anuais de 16,7% e 16,2%, respectivamente.

O saldo da balana comercial para os manufaturados reduziu significativamente e para os compostos qumicos foi negativo.

O saldo comercial dos produtos primrios tambm declinou expressivamente. Os res-ponsveis por isso foram as importaes de potssio e de carvo metalrgico que, juntos, somaram US$ 7,5 bilhes, em 2008.

fIgURA 1.7Balana comercial da indstria mineral (1996 versus 2008)

fonte: SECEX/MDIC

A excessiva concentrao do minrio de ferro na pauta de exportaes de bens minerais, com o agravante de a maior parte das vendas se direcionar a um nico mer-cado, a China, desperta preocupaes, pois qualquer mudana econmica ou poltica que ocorra nesse Pas ter reflexos imediatos nas contas externas nacionais. Em 1990, por exemplo, a China importava 2% do minrio de ferro brasileiro e esta substncia re-presentava 5% nas exportaes totais brasileiras. Duas dcadas depois, em 2009, esses percentuais passaram para 59% e 9%, respectivamente.

Alm disso, embora as projees expansivas prevaleam, sabe-se que, no longo prazo, o mercado de bens minerais est sujeito a oscilaes, s vezes abruptas, dos ci-clos de negcios. Isso revela a necessidade de diversificar tanto a produo quanto os mercados, especialmente no caso do minrio de ferro.

A queda na dinmica da indstria de transformao em relao extrativa mi-neral, tal como evidenciada por diversos indicadores, tem implicaes, tanto para o processo de industrializao brasileira, quanto para a gerao de emprego e renda, resultando em perdas de oportunidades relevantes para a economia nacional, uma vez que o volume e a qualidade de empregos gerados na etapa extrativa so muito inferio-res aos gerados nas etapas de transformao.


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De acordo com dados de 2008, o nmero total de empregos diretos no setor mineral da ordem de 1,1 milho3, dos quais 903 mil na transformao mineral e 187 mil na mi-nerao, o equivalente a 8% dos empregados da indstria, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Verifica-se que para cada emprego na extrao mineral, quatro a cinco empregos diretos so gerados nas cadeias de transformao mineral a jusante.

Ressalta-se, porm, que a esses empregos devem ser acrescentados outros indire-tos nas atividades econmicas que dependem, pelo menos em parte, da demanda da indstria mineral, tais como mquinas e equipamentos, servios em geral, incluindo os de consultoria de engenharia e P,D&I, insumos materiais e energticos e na comercia-lizao, entre outros.

As etapas de industrializao so as que geram mais efeitos multiplicadores na economia, o que perceptvel tanto no PIB (Figura 1.3) quanto no valor da produo (Figura 1.4). Para cada unidade de PIB ou de valor de produo na minerao, outras trs ou quatro so criadas na etapa da transformao mineral.

A exportao de minrios em forma bruta gera, proporcionalmente, menos em-prego e renda, deixando o Pas mais vulnervel s flutuaes dos preos internacionais. A consequncia mais direta a exportao de empregos e oportunidades em potencial para outros pases, conforme ilustra a Figura 1.8, para as cadeias de ferro e de alumnio.

Outra consequncia da no agregao de valor que ficam reduzidas as relaes de compra e venda entre empresas a montante e a jusante no Pas e diminuem as pos-sibilidades de inovaes ao longo da cadeia produtiva. Assim, um dos grandes desafios do Pas criar mecanismos capazes de incentivar o setor produtivo a alcanar patama-res mais avanados de suas cadeias produtivas de bens minerais, tanto para atender o mercado interno como para ampliar as exportaes de produtos transformados.

fIgURA 1.8Exportao de minrios de ferro e bauxita e empregos associados

Cadeia Produtiva do Ferro

Minerao de Ferro = 100 empregos / Mt

Siderurgia = 4.000 empregos / Mt ao

Exportao em 2008: 282 Mt de minrio de Fe (US$ 16 bilhes) => 170 Mt de ao

As exportaes de minrio bruto equivaleram a 680.000 empregos exportados

Cadeia Produtiva do Alumnio

Minerao de Bauxita = 150 empregos / Mt

Refinaria de Alumina (Al2O3) = 500 empregos / Mt

Metalurgia do Alumnio (Al) = 8.000 empregos / Mt

Tranformadores = 40.000 empregos / Mt

Exportao em 2008: 6,2 Mt de Bauxita (US$ 293 milhes) => 2,7 Mt Al2O3 => 1,3 Mt Al

As exportaes de minrio bruto equivaleram a 64.000 empregos exportados

fontes: MTE, Sinopse SgM-DNPM, IABr e ABAL. Elaborao: SgM/MME.

3. No se pode desconsiderar a informalidade, especialmente na minerao, na extrao de minerais de alto valor unitrio (gemas, ouro, diamantes etc.) e tambm na lavra de agregados minerais para construo civil, um con-tingente de mo de obra distribuda pelos 5.584 municpios brasileiros e que no aparece nas estatsticas oficiais. As estimativas, embora muito imprecisas, apontam para algo entre 300 e 500 mil trabalhadores.


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Ao longo da primeira dcada deste sculo, o Brasil tem vivenciado um processo que os especialistas chamam de reprimarizao ou especializao reversa de sua pauta de exportaes, isto , com a proeminncia de bens primrios em detrimento aos bens de mdia e alta tecnologia4. Em 2000, 42% dos bens exportados estavam classificados como commodities e bens energticos, enquanto que os bens de mdia e alta intensidade tecnolgica respondiam por 36%. Em 2008, essas porcentagens passaram para 56% e 27%, respectivamente (Figura 1.9).

Esse desempenho caminha na contramo da experincia de pases que transitaram para nveis mais altos de renda e desenvolvimento, migrando, mesmo que gradualmente, em direo a uma pauta de exportaes mais intensa em aporte tecnolgico (IPEA, 2009). Nesta perspectiva, um dos grandes desafios da poltica mineral brasileira promover alteraes na estrutura produtiva do setor mineral, com vistas ao adensamento das cadeias produtivas, a fim de gerar maior nvel de emprego e renda, buscando excelncia no suprimento domstico e uma insero maior e mais competitiva no mercado mundial.

fIgURA 1.9 Participao das commodities e produtos de alta e mdia intensidade tecnolgica nas exportaes brasileiras (2000 2008)

fonte: IPEA, 2009

A retomada da poltica industrial, em 2005, com o lanamento da Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior (PITCE), e, em 2008, da Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), sob a coordenao geral do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC), representa um passo

4. Deve-se diferenciar tecnologia de processo de tecnologia de produto. A primeira diz respeito ao modo de fabricao, que pode ser rudimentar ou fazer uso da mais moderna tcnica disponvel para a produo de um bem mineral (embora ambos os processos levem a produtos que atendem ao mercado). A pelota feita com finos de minrio de ferro, hoje quase uma commodity, foi um produto inovador h 60 anos, assim como a extrao por solventes foi um processo novo na mesma poca; ou uma liga metlica pode trazer, como produto, propriedades inovadoras. O produto de alta tecnologia refere-se, geralmente, a seu carter inovador, podendo ser composto por materiais s vezes tradicionais, mas com desempenho e funes novas (ex.: celular, fibra tica, DVD, chip).


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importante para o desenvolvimento industrial do Brasil. O Comit de Minerao, sob coordenao da SGM/MME, e o Comit de Siderurgia, sob coordenao do MDIC, compem um conjunto de 32 comits, que tratam de temas especficos e interrelacionados da poltica industrial brasileira.

Essa poltica adquire maior relevncia ao se constatar o atual e o futuro contexto global, em que a interdependncia e a competio entre as economias so crescentes. Isso significa que as polticas industriais para o setor mineral devem considerar que a produo domstica estar sujeita forte concorrncia com produtos externos. Assim, as estratgias de agregao de valor aos bens minerais produzidos pelo Brasil devem levar em considerao esse ambiente.

1.2 GEoloGiaO conhecimento geolgico essencial para a descoberta e o aproveitamento dos

recursos minerais e hdricos, para o planejamento e a execuo dos projetos de infra-estrutura e para o ordenamento territorial, bem como para a indicao dos processos geolgicos que revelam mudanas ambientais atuais e pretritas.

Quatro eixos principais devem nortear as atividades de conhecimento geolgico:1) descoberta de alvos para pesquisa de recursos minerais;2) aproveitamento dos recursos hdricos subterrneos e de superfcie; 3) ordenamento territorial; e4) identificao de riscos geolgicos, ambientais e preveno de desastres naturais.

O atual estgio do conhecimento geolgico do Brasil resultado de esforo de longa data e contou com o envolvimento de geocientistas de diversas instituies pblicas e privadas. Esse acmulo de conhecimento abrange desde estudos realizados no perodo colonial, passando pela atuao do Servio Geolgico e Mineralgico do Brasil, criado em 1907, e do DNPM, fundado em 1934, que substituiu o anterior Servio Geolgico e Mineralgico. Com o I PMD (1965 1974) foi dado impulso mais efetivo e sistemtico ao programa nacional de levantamento geolgico, a partir da criao da CPRM, em 1969.

Em 2010, o Pas apresenta seu territrio totalmente coberto na escala 1:1.000.000, na Carta Geolgica do Brasil ao Milionsimo. Todavia, nas escalas de maior detalhe, o conhecimento geolgico do territrio nacional ainda parcial.

1.2.1 Geologia BsicaEm 2004, foi realizado o lanamento da CartaGeolgica do Brasil ao

Milionsimo, elaborada em ambiente digital com a utilizao do Sistema de Informaes Geogrficas (SIG) e do GeoBank (sistema de banco de dados ge-olgicos corporativo da CPRM). Em 2005, o Pas contava com cerca de 48% de sua rea territorial mapeada na escala 1:250.000 (Figura 1.10) e 10% na escala 1:100.000 (Figura 1.11).


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A esses valores devem ser agregados mais 750.000 km mapeados na escala de 1:250.000, equivalente a 8,8% do territrio brasileiro, e 828.000 km, na escala 1:100.000, equivalente a 9,7% do territrio nacional, concludos em 2010. Esses avanos na carto-grafia geolgica do Brasil, associados aos dados provenientes da reavaliao dos projetos histricos executados pelo DNPM, na dcada de 1960, e aos obtidos pelo Convnio DNPM/CPRM, nas dcadas de 1970 e 1980, permitem nova viso do estgio da carto-grafia geolgica do Pas.

fIgURA 1.10Cartografia geolgica Brasil escala 1:250.000 (2005)

fonte: CPRM

Ao final de 2010, cumprido o estabelecido no PAC 1, o Brasil possui 50% do territrio amaznico na escala 1:250.000 e 40% do territrio no-amaznico na escala 1:100.000. Permanece o desafio de mapear os 50% restantes na Regio Amaznica e 60% nas demais regies. H de se considerar que alguns estados j apresentam car-tografia geolgica em escalas de maior detalhe, a exemplo do Paran, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, que deve ser incorporada cartografia nacional.


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Na Regio Amaznica, ainda h grandes vazios de cartografia geolgica (Figuras 1.10 e 1.11). Os trabalhos do Projeto Cartografia da Amaznia, iniciados em 2007 e coordenados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia (CENSIPAM), sero concludos em 2014, realizados em parceria com o Exrcito, a Marinha, a Aeronutica e a CPRM.

fIgURA 1.11Cartografia geolgica do Brasil escala 1:100.000 (2005)

fonte: CPRM

O Projeto Cartografia da Amaznia est em plena execuo e dever cobrir 1,8 milhes de km2 de um total de 5,2 milhes de km2 da regio. Ele composto por trs subprojetos, Cartografia Terrestre, Cartografia Geolgica e Cartografia Nutica, que devero gerar os seguintes produtos: i) cartas topogrficas nas escalas de 1:100.000 e 1:50.000, ii) cartas geolgicas nas escalas de 1:100.000 e 1:250.000, e iii) produtos de levantamentos aerogeofsicos e cartas nuticas na escala de 1:100.000.

1.2.2 AerogeofsicaO GeoBank (CPRM) evidencia que, entre 1953 e 2002, 37% do territrio foram

cobertos pela aerogeofsica, com baixa e mdia resoluo, e que uma cobertura de


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24,5% do territrio nacional foi alcanada entre 2003 e 2010, com alta resoluo. Tais dados permitem afirmar que o recobrimento do territrio brasileiro por levantamentos aerogeofsicos encontra-se em melhor situao do que a cartografia geolgica. Apesar dos inmeros levantamentos histricos j realizados, de baixa resoluo (Figura 1.12), muitos tiveram que ser refeitos para atender s exigncias de novas metodologias/tec-nologias e conferir maior confiabilidade aos trabalhos posteriores.

At 2010, a meta era levantar 440.000 km2 conforme previsto no PAC 1 (perodo 2009 - 2010). O oramento proposto para o PAC 2 (perodo 2011 - 2014) dever expandir o alcance da ao Levantamentos Aerogeofsicos da CPRM, possibilitando o mapeamento de 1.012.000 km2. Essas reas so suficientes para completar o levan-tamento em alta resoluo dos terrenos cristalinos brasileiros com recobrimento de aeromagnetometria e aerogamaespectrometria, indispensvel ao mapeamento geol-gico sistemtico e para a definio de ambientes geolgicos favorveis a presena de recursos minerais. Tais aes objetivam determinar ambientes geolgicos com poten-cial mineral que justifiquem investimentos nas atividades de prospeco e pesquisa.

fIgURA 1.12Levantamentos aerogeofsicos do Brasil situao em 2010

fonte: CPRM


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1.2.3 GeoqumicaO conhecimento da geoqumica do territrio tem um papel fundamental nos es-

tudos geolgicos e ambientais, inclusive para organizar aes corretivas ou preventivas quanto disseminao de substncias minerais que podem causar danos sade.

A geoqumica de campo no Brasil foi empregada em larga escala na dcada de 1970 e incio dos anos 1980, objetivando no s complementar o conhecimento geo-lgico em si, mas localizar alvos para a prospeco e a pesquisa mineral.

A base de dados geoqumicos da CPRM no GEOBANK inclui mais de 370 mil registros de anlises de materiais geolgicos (sedimentos, solos, rochas, concentrados de bateia e gua) com um incremento anual de mais de 12 mil amostras, sem dvida um dos maiores bancos de dados geoqumicos do mundo. Alm disso, a empresa pos-sui um acervo de mais de 300 mil amostras e duplicatas, devidamente identificadas geograficamente e em condies de reanlise. Este acervo produto dos 40 anos da prospeco geoqumica da CPRM (1971-2010).

1.2.4 GeodiversidadeA CPRM desenvolve, desde 1990, projetos para subsidiar o planejamento, o or-

denamento e a gesto do territrio brasileiro, mediante a elaborao de mapas de geologia ambiental. Esses mapas, estruturados com o uso da tecnologia do Sistema de Informao Geolgica e dos bancos de dados, fornecem informaes integradas e viso sistmica do meio fsico (rochas, solos, gua, relevo), da infraestrutura, da orga-nizao territorial e ambiental relevantes para o planejamento do uso do solo e gesto territorial. Eles se destinam a empresas mineradoras, comunidade acadmica e, prin-cipalmente, rgos pblicos da rea de ordenamento territorial e gesto ambiental.

O conceito geodiversidade se fortaleceu a partir de vrias iniciativas da SGM/MME e da CPRM, que promoveram o projeto Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), com recursos do Banco Mundial, em 2006. Nesse projeto foi construdo um banco de dados com as reas de Relevante Interesse Mineral (ARIMs), o qual foi posteriormente incorporado nas aes da CPRM.

O Mapa Geodiversidade do Brasil na escala 1:2.500.000, publicado em 2006 pela CPRM, consolidou essa linha de comunicao entre os vrios setores do governo e entidades privadas que utilizam dados e informaes da geologia ambiental. Na escala nacional foram individualizados 23 domnios geolgico-ambientais, subdividi-dos em 108 unidades.

Em 2008, foi lanado pela CPRM o livro Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado para entender o presente e prever o futuro, abordando o estgio atual do conhecimento sobre este importante instrumento de gesto territorial do Pas.

Atualmente esto disponveis os mapas de geodiversidade nas escalas 1:750.000 ou 1:1.000.000 dos estados de Amazonas, Rondnia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piau, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, So Paulo e Rio Grande do Sul.

Nos mapas de geodiversidade, os aspectos ambientais traduzem a influncia das variaes da geologia nas adequabilidades e limitaes dos terrenos frente execuo de obras civis, s atividades agrcolas, ao comportamento em relao a fontes poluidoras,


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preveno de desastres naturais e aos potenciais de recursos hdricos subterrneos, minerais e tursticos. Trata-se, portanto, de uma ferramenta eficaz para se promover o ordenamento territorial sustentvel do Pas.

1.2.5 Recursos HdricosEm 1997, foi instituda no Brasil a Poltica Nacional de Recursos Hdricos, por

meio da Lei n 9.433, que tem como um de seus instrumentos o Plano Nacional de Recursos Hdricos (PNRH), lanado em 2006. O PNRH foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH) contendo 13 programas e 33 subprogramas.

O PNRH define diretrizes para o uso racional da gua e orienta polticas pblicas que tenham interao com a gesto de recursos hdricos, sendo uma ferramenta estra-tgica para lidar com os efeitos das mudanas climticas, como chuvas intensas e secas prolongadas. Esse Plano considera seis principais setores usurios de recursos hdricos: saneamento, agropecuria, energia hidreltrica, transporte hidrovirio, indstria e tu-rismo. Encontra-se em sua primeira etapa de implementao (2008-2011) e primeira reviso (2011-2014), processo previsto para acontecer a cada quatro anos a partir da realizao de oficinas por regio hidrogrfica e setores da economia.

A questo dos recursos hdricos tem sido tratada por diferentes rgos gestores, o que proporciona maior visibilidade e avano do conhecimento sobre o tema. No entanto, a sobreposio de competncias e a contnua integrao dos dados por mais de um rgo gestor tem levado a controvrsias e discusses no mbito do Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH).

O estgio avanado de gesto dos recursos hdricos ser a integrao do conhe-cimento referente s guas superficiais e subterrneas. Essa integrao permitir a compreenso dos parmetros para uma gesto eficiente no que diz respeito dis-ponibilidade e qualidade, com reais vantagens para o planejamento tanto no setor pblico quanto no privado.

Uma contribuio importante para a organizao e difuso da informao so-bre guas subterrneas foi a criao em 1997, do Sistema de Informaes de guas Subterrneas (SIAGAS), pela CPRM, com o objetivo de armazenar, sistematizar e disponibilizar dados e informaes georreferenciadas sobre o tema. Inicialmente, o SIAGAS foi utilizado como suporte elaborao de mapas hidrogeolgicos inseridos no Programa Levantamentos Geolgicos Bsicos e, posteriormente, passou a atender demanda de usurios externos da rea de recursos hdricos e outras correlatas, cons-tituindo o Cadastro Nacional de Poos capaz de fornecer aos gerentes e tomadores de decises, informao precisa e relevante baseada em dados. O SIAGAS a base de dados da Rede Integrada de Monitoramento de guas Subterrneas e da Rede Bsica Nacional.

Com os dados sobre a disponibilidade e dinmica das guas subterrneas possvel avaliar os fluxos dos sistemas aqferos e, em conjunto com dados hidrome-teorolgicos, estimar a recarga e interao entre gua subterrnea e de superfcie e o balano hdrico nas bacias hidrogrficas.


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Alm disso, o SIAGAS utilizado por organismos pblicos federais, estaduais e municipais como uma ferramenta de integrao das polticas pblicas, contribuin-do para o ordenamento do uso da gua e o aumento da oferta hdrica, em particular nas regies com enorme escassez, alm de subsidiar as aes que contribuam para o desenvolvimento regional sustentvel.

1.2.6 Geologia MarinhaA Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar foi aprovada em

1982 e entrou em vigor em 1994. Ela estabelece os direitos de soberania e deveres dos Estados costeiros sobre um mar territorial, uma zona econmica exclusiva e uma extenso da plataforma continental, se esta existir, para fins de explorao e aproveitamento, conservao e gesto dos recursos naturais das guas, do leito do mar e do seu subsolo.

O mar territorial brasileiro est limitado a 12 milhas nuticas, a partir das linhas de base. A zona econmica exclusiva tem seu limite exterior fixado em 200 milhas nuticas, com rea de 3.500.000 km2 (Figura 1.13).

A extenso da plataforma continental, rea em azul na Figura 1.13, uma rein-vindicao do governo brasileiro, desde 2004, Comisso de Limites da Plataforma Continental, entidade criada pela Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar, o que acrescentar uma rea de 960 mil km2.

O conjunto do mar territorial, da zona econmica exclusiva e a extenso da plataforma continental solicitada a ONU denominado de Plataforma Continental Jurdica Brasileira (PCJB), que representa uma rea de aproximadamente 4,5 mi-lhes de km2 sob a jurisdio brasileira.

Dois grandes programas nacionais, desenvolvidos no mbito da Comisso Inter-ministerial para os Recursos do Mar (CIRM), integram vrios projetos de pesquisa para a plataforma continental brasileira e reas ocenicas adjacentes do Atlntico Sul e Equatorial. So eles, o Programa de Avaliao da Potencialidade Mineral da Plata-forma Continental Jurdica Brasileira (REMPLAC) e o Programa de Prospeco e Explorao dos Recursos Minerais da rea Internacional do Atlntico Sul e Equato-rial (PROAREA).

Alm das expressivas reservas conhecidas de petrleo e gs natural, pode-se citar o potencial de outros bens minerais, como areia e cascalho para uso na construo civil e ocorrncias minerais de carbonato de clcio (bioclsticos), que podem ser uti-lizados como insumos na agricultura e na indstria de cosmticos, filtros industriais, suplementos alimentares, implantes sseos e nutrio animal. Para insumo na agricul-tura, h tambm ocorrncias de fosforita, bem como de sais evaporticos, compostos por potssio, cloro, magnsio, clcio e outros elementos qumicos importantes. Alm desses bens minerais, ocorrncias de carvo e hidratos de metano so conhecidas na plataforma continental brasileira.


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fIgURA 1.13Limites da Plataforma Continental Jurdica Brasileira

fonte: CPRM

Finalizando, no que se refere geologia do Brasil, trs fatores so apontados como responsveis pela limitao do conhecimento geolgico do territrio brasileiro: i) ausncia, insuficincia ou descontinuidade de investimentos governamentais por cerca de trs dcadas, ii) dificuldades logsticas para o mapeamento na Amaznia e na Plataforma Continental, e iii) escassez de recursos humanos capacitados para esta ati-vidade. Os investimentos em levantamento geolgico realizados pela CPRM a partir de 2004, revelam o substancial aumento na dotao de recursos para essa finalidade, o que tem sido a base para ampliar o conhecimento geolgico do Pas (Figura 1.14).


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fIgURA 1.14Investimentos realizados em levantamento geolgico pela CPRM (2000 2009)

fonte: CPRM

Nos prximos 20 anos, o Brasil dever intensificar o conhecimento geolgico do seu territrio emerso e tambm da parte imersa. Essas metas foram propostas pelo MME e aprovadas para o PAC 2 para o perodo 2011 2014.

1.3 minEraoOs recursos minerais formam a base de diversas cadeias produtivas que confi-

guram o padro de consumo da sociedade moderna. Portanto, necessrio garantir uma oferta estvel de bens minerais, a fim de assegurar que o crescimento do Brasil no seja limitado pela falta de matria-prima mineral. Alm disso, os bens mine-rais exercem um importante papel no equilbrio das contas externas nacionais. Sua abundncia, gerando supervits, ou escassez, gerando dficits, requer monitoramento, visando a maximizar os benefcios das demandas externas e minimizar os impactos adversos decorrentes de sbitos aumentos dos preos das importaes.

1.3.1 Pesquisa MineralA pesquisa mineral a fase que visa a descobrir e estudar em detalhe as jazidas

que apresentem viabilidade tcnica, econmica e ambiental, sendo sucedida pelos estgios de desenvolvimento e de produo da mina. Com esse objetivo, as empresas de minerao investem em pesquisa, tanto para identificar novas jazidas, como para ampliar o conhecimento das reservas minerais das minas em lavra de forma a dar continuidade s suas atividades.

As atividades de pesquisa mineral so realizadas por empresas privadas de gran-de porte (majors), de pequeno porte (juniors) e empresas estatais. Em termos globais, desde 1990, as majors vm reduzindo os investimentos nessa etapa que de mais alto risco, sendo substitudas pelas juniors, cujos recursos financeiros so captados predo-minantemente em bolsas de valores.


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A Tabela 1.5 mostra as reservas lavrveis, aprovadas pelo DNPM, para alguns bens minerais selecionados e a relao reserva/produo que resulta na durao da reserva em anos. Evidentemente, o aparecimento de novas tecnologias de beneficiamento, o aumento substancial nos preos e o aumento da demanda, entre outros fatores, podero alterar a durao das reservas. De acordo com os dados apresentados, no se prev, no horizonte dos prximos 20 anos, exausto desses bens minerais extrados no Pas.

TABELA 1.5Reservas lavrveis de minerais selecionados e sua vida til (2008)

Bem Mineral ReservasLavrveis ProduoDurao das Reservas

(anos)Metlicos

Alumnio (bauxita) 1.265 Mt 27 Mt 47Cobre (Cu contido) 10.024 kt 216 kt 46Ferro 10.016 Mt 351 Mt 29Nibio (Nb2O5 contido) 3.468 kt 61 kt 57Nquel (Ni contido) 1.910 kt 67 kt 29Ouro (Au contido) 1.966 t 55 t 36

No-Metlicos

Fosfato (P2O5contido) 214 Mt 2,5 Mt 86Grafita 3.733 kt 65 kt 58

fontes: AMB, DNPM, 2009 (no prelo) e Economia Mineral do Brasil, DNPM, 2009.Nota: vide definio de reserva lavrvel no glossrio.

O aumento do nmero de requerimentos e alvars de pesquisa (Figura 1.15) gera expectativa de expanso das reservas atuais e descoberta de novas jazidas. No perodo 1990-2008, a taxa mdia anual de crescimento dos requerimentos de pesquisa foi de 6%. Chama ateno a queda abrupta no nmero de requerimentos de pesquisas de 29.974, em 1996, para 6.468, em 1997, aps o incio da cobrana de Taxa Anual por Hectare (TAH).

fIgURA 1.15Evoluo do nmero de requerimentos e alvars de pesquisa (1990 2009)

fonte: D

brazilian national plan for mining - 2030 (portuguese)

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