Boletim Informativo do Mandato | Fevereiro e Março de 2015.Acesse o site da vereadora www.amandagurgel.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN (84) 3232.9430 / (84) 9916.3914professora.amandagurgel@gmail.com

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Expediente Chefe de Gabinete: Nazareno Godeiro Redação: João Paulo da SilvaDiagramação: Geni Laís

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A licitação do transporte será votada este ano na Câmara. O prefeito Carlos Eduardo quer apresentá-la como a solução para a crise de mobilidade urbana de Natal. Mas a licitação vai apenas “legalizar” o domínio dos empresários de ônibus. A Prefeitura irá privatizar de vez um serviço essencial e permitir que as empresas lucrem ainda mais até 2035.

A população sabe bem como as empresas privadas de ônibus agem: oferecem um péssimo serviço e cobram uma passagem absurda. O lucro fica acima de tudo. A licitação não vai mudar essa realidade. E o prefeito nem apresentou um plano de mobilidade, que ofereça a alternativa de trens modernos e ciclovias.

Por isso, a vereadora Amanda Gurgel defende uma proposta diferente. Além do plano de mobilidade, Amanda propõe um plebiscito para que a população decida se o transporte deve ser público ou privado, pago ou gratuito, controlado pelo prefeito ou por um Conselho Popular eleito. O projeto da vereadora aguarda votação na Câmara. “Temos que exigir que a população decida.”, defende Amanda.

Finalmente, o Passe Livre chegou para cobrar a lei. “O passe livre existe às escolas municipais de Natal no dia hoje porque os estudantes lutaram, e 25 de fevereiro. Depois de muita luta tiveram o nosso apoio. Pelo prefeito, e apesar da demora da Prefeitura, a não haveria nada. Vamos fiscalizar a gratuidade no transporte para os lei e cobrar dos governos estadual e estudantes da rede municipal virou federal esse direito a todos.”, disse realidade. “Ainda é limitado, com no Amanda, que solicitou audiência com máximo 60 passagens por mês, para o governador e a Reitoria da UFRN.ir e voltar da escola, mas representa A Secretaria de Educação anunciou uma vitória da juventude.”, disse a o passe livre para apenas 80 alunos, vereadora Amanda Gurgel. quando a previsão inicial era de 10

Carlos Eduardo nunca quis o passe mil estudantes. “A secretária Justina livre e por isso foi contra o projeto Iva adotou uma metodologia que original de Amanda, em 2013. Depois, acaba dificultando o cadastramento por causa dos protestos, apresentou dos estudantes, mas a população não uma proposta apenas para alunos da deve se intimidar na hora de cobrar o rede municipal que morassem a mais direito. O passe livre já está valendo. de 1 km da escola. O direito já deveria Os pais, mães e responsáveis devem valer desde agosto de 2014. Amanda procurar as escolas para cadastrar os precisou acionar o Ministério Público alunos.”, orienta a vereadora.

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gem

: 20

mil

Foto: Andreivny Ferreira

# Combate à evasão Em 2013, segundo a ONU, a

evasão escolar no Brasil era de 24,3%. O passe livre garante

que os alunos continuem indo às aulas e não abandonem

a escola por não poder pagar o transporte.

# Alívio no orçamento Pesquisa do Dieese indica

que famílias com renda de até dois salários mínimos e

um filho comprometem 15% do orçamento com

transporte. Passe livre é um alívio financeiro.

Quem tem acesso?Alunos que morem a mais

de 1 km do local de estudo; pais ou responsáveis devem enviar declaração à escola.

Benefícios do Passe O governo Dilma (PT), a oposição Governo de trabalhadoresde direita, o Congresso Nacional e os O “Impeachment” significa deixar governadores querem que os o país sob o controle dos patrões, trabalhadores paguem a conta da deputados e senadores corruptos. crise econômica. Por isso, atacam os Não é a solução, porque o Congresso direitos do povo, como o seguro corrupto é quem decide se tira a desemprego, o PIS e a previdência, presidente e entrega o governo para para garantir o pagamento da dívida o vice-presidente Michel Temer, do pública aos banqueiros. Só através da mobilização PMDB, ou para o presidente da Câmara, Eduardo podemos construir uma saída para os trabalhadores, Cunha. A solução é construir nas lutas o poder dos os jovens e o povo diante do abalo na economia e da trabalhadores, que não fique refém do governo do PT, grave crise política no país. É preciso transformar a que governa para os banqueiros, nem da oposição de indignação em ação e apresentar uma alternativa de direita (PSDBe DEM), que representa diretamente os governo independente do PT e do PSDB. banqueiros. Chega das elites e patrões no poder!

Licitação vai apenas “legalizar” domínio dos empresários de ônibus

Vereadora Amanda defende plebiscito.

PT e PSDB não nos representam! Brasil precisa de um governo dos trabalhadores, sem patrões!

Com muita luta, Passe Livre chega

às escolas municipais de Natal

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Unindo educação, cultura e arte

Foto: Elpídio Júnior

Desde o início do mandato, a luta pela educação pública foi uma prioridade para a vereadora Amanda e o PSTU. Em 2 anos, foram muitas batalhas em defesa das escolas e dos direitos dos professores, funcionários, estudantes e trabalhadores terceirizados. A vereadora apoiou greves, denunciou o prefeito por não cumprir a Lei do Piso Nacional e aprovou projetos e emendas. Amanda realizou audiências, encontros e seminários para discutir a situação da educação com a comunidade. O mandato também mantém reuniões do Grupo de Trabalho sobre Educação, onde a população ajuda a elaborar projetos. Confira algumas ações.

30% para a educação de Natal Em 2013, Amanda aprovou emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, definindo que a educação pública deveria receber 30% dos impostos do município.

# 10% do PIB para a educação Em 2013, a vereadora Amanda Gurgel esteve em Brasília, numa marcha que reuniu 20 mil pessoas para exigir do governo o investimento imediato de 10% do PIB em educação pública.

# Número máximo de alunos por sala Amanda apresentou projeto que define o limite de 15, 20 e 25 alunos por sala nos anos do Ensino Fundamental, para reduzir superlotação e melhorar ensino. Vereadora cobra aprovação.

# Reforma de Escolas MunicipaisNo Orçamento para 2015, Amanda aprovou emenda de R$ 550 mil para reformar as Escolas Municipais Amadeu Araújo e Lourdes Godeiro.

# R$ 2 milhões para biblioteca parque Junto com a Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, Amanda conseguiu aprovar emenda de R$ 2 milhões ao Orçamento 2015 para construir uma biblioteca parque em Natal.

# Projeto Cuscuz AlegadoEm 2015, Amanda protocolou projeto que garante aos professores e funcionários fazer as refeições nas escolas, com contrapartida da Prefeitura ao PNAE. Projeto ainda será votado.

# Dia do Cordelista Comemorando o Dia do Cordelista (19 de novembro), Amanda participou do evento “Café com Cordel”, da Associação Cultural Casa do Cordel, em 2014. Projeto da vereadora incluiu a data no calendário festivo de Natal.

# Desfiles do Bloco Cuscuz Alegado Desde 2012, o Bloco Cuscuz Alegado reúne trabalhadores e estudantes pelas ruas de Ponta Negra, para brincar o carnaval e denunciar o descaso dos governos. Mandato apoia a iniciativa todos os anos.

2 ANOS DE MANDATO

A educação pública é uma prioridade!

2 ANOS DE MANDATO

Para a professora e vereadora Amanda Gurgel, a luta pela educação pública e a defesa da cultura e das artes andam juntas. Por isso, o mandato tem se dedicado a apoiar iniciativas artísticas populares e a lutar por mais investimentos. Em 2 anos, Amanda aprovou requerimentos, emendas e projetos para valorizar a produção cultural de Natal. Em especial, a literatura de cordel, que pode cumprir um importante papel pedagógico.

# Título de Cidadão Natalense a Abaeté do Cordel Em 2014, a vereadora Amanda homenageou o poeta pernambucano Erivaldo Leite de Lima, o Abaeté do Cordel, fundador da Casa do Cordel, com a entrega do Título de Cidadão Natalense.

# R$ 445 mil para valorização do cordel No Plano Plurianual de Natal, Amanda aprovou emenda destinando R$ 445 mil para a valorização da Literatura de Cordel, nas escolas e em campanhas públicas. Em 2014, Amanda se reuniu com a Fundação Cultural Capitania das Artes e o Movimento do Cordel para discutir a aplicação das emendas, que resultou num edital só para o cordel.

# R$ 1 milhão para urbanização de Lagoa AzulNa votação do Orçamento 2015, a vereadora Amanda apresentou emenda de R$ 1 milhão para urbanizar e levar infraestrutura básica ao bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte. Mas os vereadores governistas não aprovaram. Eles e o prefeito preferiram destinar o dinheiro para um túnel da Arena das Dunas.

# R$ 500 mil para casas em Mãe LuizaNo Orçamento para 2015, Amanda propôs emenda de R$ 500 mil para ajudar na construção das 26 casas das famílias desabrigadas de Mãe Luiza, após as chuvas de junho de 2014. A proposta usava recursos de estudos técnicos para uma marina, um píer flutuante e um túnel da Arena das Dunas, obras desnecessárias diante da falta de moradias. Prefeitura e vereadores governistas foram contra.

+ ações# Auxílio a atletas de baixa rendaNo Orçamento para 2015, Amanda aprovou emenda de R$ 100 mil para programa de auxílio permanente a atletas de baixa renda.

Foto: Elpídio Júnior

# Investir 35% em saúde pública Para o orçamento 2014, Amanda e o Conselho Municipal de Saúde propuseram investir 35% dos recursos na saúde pública de Natal, mas o prefeito Carlos Eduardo e a maioria da Câmara foram contra. Preferiram endividar o município com a Copa.

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# Audiência sobre violência às mulheres Em 2013, Amanda também convocou audiência pública para debater a violência contra as mulheres em Natal e as políticas de proteção, como a ampliação da Lei Maria da Penha.

# Manifestação em alusão ao dia 8 de março Vereadora Amanda participou de manifestação em alusão 8 de março, em 2014, junto com trabalhadoras em Natal. Protesto denunciou os governos Dilma, Rosalba e Carlos Eduardo por não investirem em políticas de combate ao machismo. O país gastou R$ 30 bilhões com a Copa, mas só R$ 200 milhões, em 7 anos, com as mulheres.

# Fechamento da Secretaria de Mulheres Em 2014, o prefeito Carlos Eduardo tentou fechar a Secretaria de Mulheres, que é responsável pelas políticas públicas para mulheres. Ao lado do movimento feminista, Amanda lutou contra a proposta e o prefeito foi obrigado a desistir.

# Afastamento remunerado para servidoras vítimas de violência Em 2014, Amanda apresentou projeto de lei que garante o afastamento remunerado, por até 6 meses, para servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica. A proposta foi aprovada em 1ª votação e deve ser votada definitivamente em março deste ano.

# Acampamento na casa da governadora Em 2013, Amanda apoiou a greve e o acampamento dos servidores da saúde do RN em frente à casa da governadora, que estavam indignados com o caos nos hospitais e pediam o “Fora Rosalba”.

# Centro de Saúde Leide Morais Em 2014, Amanda convocou audiência para debater o Centro de Saúde Reprodutiva Leide Morais, que era mantido pelo Estado, mas foi abandonado quando passou para o Município. Na Lei o Orçamentária de 2015, Amanda aprovou emenda incluindo o Centro no orçamento do SUS de Natal.

# Rede básica e materno-infantilNo Orçamento para 2015, a vereadora aprovou emenda de R$ 200 mil para manutenção da rede básica de saúde e outra de mais R$ 200 mil para fortalecer a rede de atendimento materno-infantil.

Nestes 2 anos de mandato, a luta contra o machismo foi uma das prioridades de Amanda. Nos protestos do 8 de março, nas audiências públicas e projetos apresentados, a vereadora defendeu a bandeira do feminismo. Porque para defender os direitos das mulheres, não basta ser mulher. Tem ser uma trabalhadora, conhecer as dificuldades. Como professora, Amanda sabe bem como é difícil a vida das trabalhadoras, principalmente as mais pobres e exploradas. Nosso mandato vem lutando por creches, casas-abrigo, delegacias especializadas, centros de referência, emprego para as mulheres e aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha.

A saúde pública também esteve entre as principais preocupações do mandato nestes 2 anos. Ao lado dos servidores e da população, Amanda lutou pela reabertura das unidades de saúde de Natal, fechadas pelo prefeito Carlos Eduardo, apoiou os protestos contra o fechamento das pediatrias do RN e foi solidária às greves dos profissionais da saúde. A saúde precisa de mais, mais do que o mínimo. Por isso, Amanda também apresentou emendas ao orçamento para aumentar os investimentos, construir laboratórios e garantir a realização de concurso público.

2 ANOS DE MANDATO

Não basta ser mulher, tem que ser trabalhadora!

# Reforço para Centro de ReferênciaNa votação do Orçamento para 2015, Amanda aprovou emenda de R$ 30 mil para reforçar a construção de mais um Centro de Referência para mulheres vítimas de violência machista.

# Passe Livre para vítimas de violênciaJá em 2015, Amanda protocolou projeto de Passe Livre no transporte às mulheres vítimas de violência, para locomoção no atendimento.

2 ANOS DE MANDATO

A Saúde precisa de muito mais!

# R$ 3 milhões para hospital em Natal

Na votação do Orçamento para 2015, a vereadora Amanda

conseguiu aprovar emenda que destina R$ 3 milhões para

iniciar a construção do hospital municipal de Natal. O prefeito Carlos Eduardo vetou a

proposta, mas Amanda conta com o apoio da população para

derrubar o veto na Câmara.

Foto: Geni Laís

Foto: João Paulo da Silva

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Foto: Wellington Rocha

+ ações

A luta por um transporte público de qualidade tem sido uma marca do mandato. Desde os primeiros dias como vereadora, Amanda denunciou a ganância dos empresários de ônibus de Natal e a cumplicidade da Prefeitura e da maioria da Câmara. A vereadora esteve ao lado dos estudantes contra os aumentos de passagem, com a população pelo retorno de linhas retiradas e junto aos permissionários dos alternativos pela unificação da bilhetagem. Amanda também realizou seminários sobre outras formas de transporte e apresentou propostas e projetos para enfrentar o poder do Seturn na cidade.

Mobilidade: Chega de sufoco! Por transporte público de qualidade!

2 ANOS DE MANDATO

# Retorno dos ônibus em Nova Natal Assim que assumiu o mandato, em 2013, Amanda defendeu a comunidade de Nova Natal, na Zona Norte, contra a retirada das linhas de ônibus 03, 10 e 28, após a saída da empresa Riograndense. Amanda reivindicou que a Prefeitura assumisse as linhas para garantir o transporte à população.

# Seminário e cartilha sobre mobilidade Em 2013, a vereadora Amanda realizou seminário sobre a crise de mobilidade urbana em Natal e lançou uma cartilha apontando problemas e propondo soluções, como a estatização dos transportes e a mudança do modelo rodoviário para metro-ferroviário.

# Apareceu a “bancada do Seturn” A vereadora Amanda denunciou a existência da “bancada do Seturn” na Câmara, em votação sobre a unificação da bilhetagem eletrônica entre ônibus e alternativos, em 2013, quando um grupo de 12 vereadores manteve a venda das passagens nas mãos dos empresários.

# Expansão do VLT em Natal Em setembro de 2014, Amanda se reuniu com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos no RN para discutir a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal. A vereadora apresentou um projeto semelhante para expandir o VLT e trens modernos pela a região metropolitana, uma saída para a crise de mobilidade. Interesses entre o Seturn e os governos impedem o desenvolvimento do transporte sobre trilhos.

# Plebiscito e cassação do Seturn Em 2013, Amanda apresentou um projeto de Decreto Legislativo para a realização de um plebiscito sobre transporte público em Natal. Em 2014, a vereadora também protocolou projeto de lei que anula o controle do Seturn sobre os transportes e repassa a gestão do serviço para o Município. Ambos aguardam votação.

# Passe Livre para todos os estudantes de Natal Amanda apresentou na Câmara o Projeto de Lei do Passe Livre, defendendo a gratuidade para todos os estudantes de Natal. Em outubro de 2013, a proposta foi aprovada por duas vezes na Câmara, mas foi vetada pelo prefeito e os vereadores governistas mantiveram o veto. Mais tarde, em 2014, seria aprovado um passe livre apenas para estudantes da rede municipal, proposto pela Prefeitura, mas que só foi possível com muita luta.

# Contra empréstimo # Denúncia de cargos # Contra aumento de até # Defesa do Serviço Públicopara obras da Copa fantasmas na Câmara 166% para comissionados Amanda tem lutado para que a Em 2013, Amanda votou contra A vereadora Amanda, junto Amanda votou contra o Prefeitura pare de contratar o empréstimo de R$ 105 com Eleika Bezerra e Marcos reajuste salarial de até 166% empresas terceirizadas para o milhões para obras da Copa, Antônio, identificou um aos cargos comissionados, serviço público. Essas aprovado na Câmara a pedido número de nomeações de aprovado pela bancada empresas são portas da do prefeito Carlos Eduardo. Só Assessores Parlamentares que governista e o prefeito, em corrupção e da troca de os juros consumirão R$ 40 não corresponde à quantidade 2014. Vereadora ainda propôs favores entre os políticos milhões do orçamento todos os de funcionários trabalhando na emendas para reduzir em 80% tradicionais. Por isso, Amanda anos, por 20 anos. Dinheiro Câmara. O Ministério Público o número de comissionados na vem defendendo os concursos fará falta os serviços de saúde foi acionado para investigar os Prefeitura. Mas a maioria da públicos na saúde, educação e e educação. cargos fantasmas em 2014. Câmara foi contra. Semtas (Assistência Social).