Presidente do Cremepe vê avanço para implantação da carreira de Estado para os médicos

Ano 3 | Nº 15 | Julho 2011 | Recife PE B O L E T I M

A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, classificou como “gran-de conquista” o termo de compromisso assumido pelo governo com os médicos da rede estadual de Saúde, aprovado em assembleia geral da

categoria na terça-feira 14 de junho, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (Ampe), no Recife. Além da importância do reajuste salarial, ela considerou a aprovação um “avanço relevante” para a implantação da carreira de Estado para médicos, uma antiga reivindicação das Entidades Médicas.

O termo de compromisso prevê reajuste salarial escalonado até 2014, a im-plantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a criação de uma nova lei da produtividade. Ele segue proposta defendida junto ao gover-no pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em parceria com as demais Entidades Médicas, incluindo o Cremepe. O reajuste será implantando já em julho deste ano, com percentual de 10%. Os outros percentuais são de 9% em junho de 2012, 9% em junho de 2013 e 15% em junho de 2014.

Para Helena Carneiro Leão, a condução das negociações pela direção do Simepe se deu de forma “digna”, com significativos avanços à categoria. Ela também creditou o desfecho positivo à postura “aberta ao diálogo” da Secre-taria Estadual de Saúde.

CONSULTAS REFERÊNCIA

Para mais notícias acesse: www.cremepe.org.br

Resolução da ANS fi xa tempo máximo de espera

SEGURANÇA Secretário promete mais policiamento em hospitais

Convênio Cremepe/TCE é apresentado como modelo a Entidades Médicas

2 | PLANOS DE SAÚDE 4 | DEFESA SOCIAL3 | FÓRUM NORDESTINO

ASSEMBLEIA

A presidente do Cremepe, Helena Car-neiro Leão, reuniu-se na sexta-feira (03/06) com a coordenadora de Saúde Mental de Camaragibe, Norma Maria, com psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e um representante da Secreta-ria de Saúde do Estado, para reivindi-car regulamentação no tratamento aos antigos internos do Hospital Psiquiátri-co Alberto Maia, em Camaragibe. Os pacientes vivem hoje em Residências Terapêuticas espalhadas pela Região Metropolitana em condições precá-rias. Norma Maria se comprometeu em apresentar um relatório, em 30 dias, com os projetos voltados aos pacientes.

Reunião abordaantigos pacientes

ALBERTO MAIA

SES faz seleção para médicos

CENTRAL INTER-HOSPITALAR

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu seleção para 21 médicos, 14 va-gas para o Recife e 7 para Caruaru, para atuarem na Central de Transporte Inter-hospitalar, que terá a função de transferir pacientes graves entre as uni-dades hospitalares. A estruturação da Central é uma reivindicação das Enti-dades Médicas.

Médicos aprovam proposta do governo

Médicos em assembleia na Ampe aprovam termo de compromisso do governo.

FOTO

: NAT

ÁLI

A G

AD

ELH

A/S

IMEP

E

FON

TE: G

OO

GLE

FON

TE: G

OO

GLE

FOTO

: CR

EMEP

E

Uma pesquisa divulgada em 21 de junho, pelo CFM, revela que 58% dos usuários tiveram, em 2010, al-guma experiência negativa com o atendimento oferecido pelos planos de saúde. O levantamento realizado pelo Datafolha comprovaria a alta correlação entre a experiência ne-gativa vivenciada pelos pacientes e seus familiares e a insatisfação com o atendimento prestado pelos planos. As reclamações mais comuns estão relacionadas com a demora no aten-dimento (26%).

Percentual signifi cativo dos en-trevistados também relatou existir poucas opções de médicos, hospitais e laboratórios (21%) disponíveis para o atendimento. Outros 14% relatam que tiveram que buscar a assistência no SUS por conta da negação de co-bertura ou restrição de atendimento. Com relação ao atendimento médico, a principal queixa dos entrevistados é a difi culdade de marcar uma consulta (19%) e o descredenciamento do pro-fi ssional médico procurado (18%). O excesso de burocracia foi outro ponto de reclamação dos usuários (13%).

FOTO

: GO

OG

LEDIAGNÓSTICO

ANS fixa tempo de espera para consultasResolução da Agência de Saúde busca garantir acesso aos serviços contratados pelos pacientes

OBSTETRÍCIA

PLANOS DE SAÚDE

AVALIAÇÃO ÉTICA

Comissão fará raio-x em hospitais

Cremepe debate crise em audiência

PESQUISA

Queixas de usuários chegam a 58%

Para mais notícias acesse: www.cremepe.org.br

A crise obstétrica no Estado foi tema de uma audiência pública no dia 14/06 no Ministério Público. O vice-presidente do Cremepe, José Carlos de Alencar, defendeu a inclusão de outros profi s-sionais de saúde, caso de enfermeiros, nos atendimentos de baixo risco, como meio de enfrentar o problema.

A Comissão Nacional Pró-SUS – que reúne as entidades nacionais AMB, CFM e Fenam – iniciará visitas a hos-pitais de nove estados. A proposta é diagnosticar as condições dos estabe-lecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui uma avaliação ética do atendimento.

EXPEDIENTE

DIRETORIA DO CREMEPEPresidente: Helena Maria Carneiro Leão Vice: José Carlos Barbosa de Alencar 1º Secretário: Luiz Antonio W. Domingues 2º Secretário: Roberto Tenório de Carvalho Tesoureiro: Ricardo Paiva 2º Tesoureiro: Valdecira Lilioso de Lucena Corregedora: Silvia da Costa Carvalho Corregedor Adjunto: André Longo

Assessoria de Comunicação CremepeJornalista responsável: Gilvan Oliveira(DRT/PE 4149)Equipe: Maria Eduarda Vaz, Isabela Alves (estagiárias) e Michel Filipe (webdesigner)Projeto gráfico: Luiz Arrais(DRT/PE 3054) Diagramação/Impressão: MXM Gráfica Fotos: Secom Cremepe Tiragem: 5.000 exemplaresContatos: imprensa@cremepe.org.br Fone: 81 2123.5755 Rua Cons. Portela, Espinheiro, Recife/PEwww.cremepe.org.br

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 20 de ju-nho, a Resolução Normativa nº 259 que garante ao beneficiário de plano de saúde o atendimento, com previsão de prazos máximos, aos serviços

e procedimentos por ele contratados. Ela entrará em vigor em setembro. O prin-cipal objetivo é garantir ao beneficiário acesso a tudo que contratou e também estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de ser-viços nos municípios da sua área de cobertura. O normativo pretende oferecer maior equilíbrio na relação de consumo estabelecida no ato da compra do plano de saúde. Os prazos podem ser conferidos no endereço http://www.radiocreme-pe.com.br/portal/leitorNews.php?cd_noticia=4528.

José Carlos de Alencar (C) na audiência pública

MA

RIA

ED

UARD

A V

AZ/

CREM

EPE

FOTO

: GO

OG

LE

RADAR

Para mais notícias acesse: www.cremepe.org.br

Convênio como modelo

FÓRUM NORDESTINO

Parceria Cremepe/TCE é apresentada como referência às Entidades Médicas

Uma iniciativa do Cremepe será repassada como modelo aos Conselhos Regionais de

Medicina dos outros Estados nordes-tinos. Trata-se do Convênio de Coo-peração Técnica entre o Cremepe e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), fi rmado no fi nal de abril, que visa coi-bir o exercício ilegal da Medicina. Essa foi uma das decisões tomadas no 9º Fórum de Entidades Médicas do Nor-deste, realizado no dia 10 de junho, no Recife, com a presença de 30 represen-tantes dos Conselhos, Sindicatos e As-sociações Médicas de sete Estados da região. O Convênio prevê que caso o TCE se depare com pessoas exercendo irregularmente a medicina, imedia-tamente informará ao Conselho para este tomar as providências legais cabí-veis. A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, destaca que a iniciativa chama à responsabilidade os gestores públicos que contratam pessoas sem habilitação para exercerem a função de médico.

O Fórum das Entidades Médicas do Nordeste teve como objetivo de-fi nir uma linha comum de ação, em âmbito regional, de Conselhos, Sindi-catos e Associações Médicas. Além da sugestão de os Conselhos do Nordes-te adotarem convênios nos moldes do Cremepe/TCE, outros pontos foram aprovados para a pauta de ação regio-

nal. Entre eles estão a adoção de um dia comum de paralisação para rei-vindicar a adoção do piso nacional à categoria e a estipulação de uma mes-ma data-base de negociação salarial.

Outra decisão aprovada no Fó-

rum também partiu de uma iniciativa do Cremepe. As entidades irão enviar ao CFM um pedido para que, através de uma resolução, padronize em todo o País o processo de interdição ética de unidades de saúde.

O secretário-geral, Luiz Domin-gues, representou o Cremepe no I Fórum Norte, Nordeste e Centro--Oeste de Urgência e Emergência, realizado em 17 de junho no au-ditório do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), em Fortaleza. O encontro teve como objetivo discutir problemas e so-luções às difi culdades encontra-das nas urgências e emergências dos hospitais públicos nos Estados das três regiões. Luiz Domingues levou para os deba-tes o que foi discu-tido no Fórum de Urgências em Per-nambuco, realizado

em 7 de junho, no Recife, evento promovido pelo Cremepe e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).O Fórum Regional contou com painéis e conferências sobre a importância da implantação da disciplina de urgência e emer-gências nas universidades, políti-cas públicas de saúde, emergên-cia pré-hospitalar e transferência

inter-hospitalar.No encontro, fi cou defi nido que Luiz Domingues repre-sentará o Cremepe em um grupo de trabalho que vai propor diretrizes para formação de médicos emergen-cistas.

Urgências e EmergênciasSecretário-geral Luiz Domingues representou

o Cremepe em fórum regional no Ceará

Helena Carneiro Leão

discursa na abertura

do Fórum.

FOTO

: MA

RIA

ED

UAR

DA V

AZ/

CREM

EPE.

FOTO

: CR

EMEP

E.

Para mais notícias acesse: www.cremepe.org.br

NOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTAS

A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, anunciou apoio do Conselho à Cooperativa de Traba-lho dos Médicos Cardiologistas de Pernambuco (Coopecárdio) em suas reivindicações, junto a empresas se-guradoras de saúde e de medicina de grupo, por melhores honorários mé-dicos às equipes de cirurgia cardio-vascular. O anúncio foi feito logo após uma reunião da presidente Helena Carneiro Leão com dirigentes da coo-perativa na sede do Cremepe.

CERTIFICAÇÃOO CFM esclareceu, em nota publica-da em 22/06, a regulamentação para a certifi cação de atualização profi ssional de título de especialista e certifi cado de área de atuação. A nota informa que fi ca prorrogado o prazo para execução da Resolução CFM 1.772/05, que ins-titui o Certifi cado de Atualização Pro-fi ssional para os portadores dos títulos de especialista e certifi cados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação, para elaborar normas e regulamentos para este fi m, além de co-ordenar a emissão desses certifi cados.

INIBIDORES Para reduzir o número de prescrições de inibidores de apetite no Brasil, o CFM defende a realização de campa-nhas educativas com foco no médico e nos pacientes. Para a entidade, essa seria uma forma de assegurar o uso ra-cional deste tipo de medicamento, sem necessidade de proibir sua comerciali-zação no país. O CFM afi rma que con-tinuará a buscar o diálogo com respeito ao tema. Contudo, faz um alerta: se não

COOPECÁRDIO

existir consenso com a Anvisa e houver decisão unilateral no sentido de proibir o comércio dos inibidores, o caminho será recorrer à Justiça para garantir o direito de pacientes e de profi ssionais de uso desses medicamentos.

SEGURANÇAEm reunião com o vice-presidente do Cremepe, José Carlos de Alencar, e o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Sílvio Ro-drigues, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, prometeu intensifi -car rondas policiais em todas as uni-dades de saúde do Estado. A medida atende reivindicação das Entidades Médicas, que reforçaram o pedido por mais segurança em hospitais e postos de saúde após o atentado na Unida-de Mista Claudina Texeira, em Jupi (Agreste), ocorrido no plantão notur-no do dia 17 de junho.

RESIDENTES Portaria da Comissão Nacional de Resi-dência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, publicada em 17 de junho, estabelece um período de descanso obrigatório para os médicos residentes que fazem plantões noturnos. Para ter direito ao descanso, o residente deve cumprir, no mínimo, jornada de 12 ho-ras. O repouso será de seis horas e deve iniciar imediatamente após o período de atividade. Pela resolução, não será permitido acumular horas.

RETORNOO Conselho Nacional de Saúde (CNS) confi rmou em sua reunião no dia 09/06,

em Brasília, que as entidades médicas nacionais voltarão a ter assento naque-le fórum de controle social. A decisão pode colocar fi m ao período em que os médicos não participaram dos debates sobre políticas públicas voltadas para a assistência da população brasileira. A notícia foi dada por Luís Eugênio Por-tela e Lígia Bahia, vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que participaram da reunião plenária do Conselho Federal de Medi-cina (CFM).

AÇÃO VISA MOTOSDiminuir drasticamente a segunda maior causa externa de mortes em Per-nambuco. Esse é o desafi o do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto que reuniu-se pela primeira vez no dia 21 de junho sob o comando do governador Eduardo Campos. Criado no mês de maio, através do Decreto 36.568, o gru-po será coordenado pela Secretaria Es-tadual de Saúde (SES) e já defi niu suas ações prioritárias. São elas: alteração da legislação para motos; política de re-pressão; atenção aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e educação e sensibilização social.

DENGUEA secretaria de Saúde do Recife lançou no dia 08 de junho, no Teatro de Santa Isabel, o fi lme educativo A Dengue em Nossa História. Trata-se de uma anima-ção em curta-metragem, com nove mi-nutos de duração, desenvolvida em 3D e 2D. O material é mais uma ferramenta para combater a doença na capital per-nambucana. O fi lme narra o processo de chegada e desenvolvimento da den-gue no País, a partir de 1685.

FOTO

: GO

OG

LE

FOTO

: CR

EMEP

E.

FOTO

: CR

EMEP

E.