boletim educadores do pstu - especial ene 2014

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Educadores do Boletim Especial Encontro Nacional de Educação - Agosto 2014 CONTRA O PNE QUE PRIVATIZA A EDUCAÇÃO! Em defesa da educação pública voltada aos interesses dos trabalhadores! No mundo inteiro a educação é brutalmente atacada. Os governos, representantes dos ricos e poderosos, aprofundam a privatização da educação como parte das medidas para “su- perar” a crise econômica. Na Europa e nos Estados Unidos, os governos demitem professores, fecham escolas, cortam recursos e facilitam a pen- etração do capital privado. No Brasil não é diferente. O investimento em educação é pífio, os salários dos profissionais de educação são uma miséria, sequer respeitam o piso nacional, boa parcela precarizada e terceirizada. As verbas destinadas à educação pelo governo de Dilma seguem os per- centuais dos governos do PSDB, e ainda mantém e aprofun- dam a política de fundos para a educação com o FUNDEB. Apesar de algumas peculiaridades locais está em cur- so no país um projeto de ataque à educação que se baseia na privatização, na precarização e na meritocracia. Esse projeto teve um avanço significativo com a aprovação do Plano Na- cional de Educação (PNE) do governo. O PNE prevê metas para todos os níveis de educação no país a serem implemen- tadas de 2011 a 2020. O Plano é um organizador das reformas neoliberais já em curso no Brasil. Através da Medida Provisória 642/14 foi aprovada pela Comissão Mista de Orça- mento, no mês de maio, a destinação de R$4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e também definiu o perdão da dívida tra- balhista das particulares em troca de bolsas. O governo aprofunda a privatização, a ingerência das empresas nas escolas através das parcerias públi- co-privadas, o controle sobre os currículos e sobre os tra- balhadores em educação com os sistemas de avaliação, a meritocracia, o fim das eleições diretas para os diretores de escola, condicionando o repasse de verbas à sua aplicação pelos estados e municípios. O PNE do governo aponta como meta o investimento de 10% do PIB para educação progressivamente. Porém, ao contrário da reivindicação dos movimentos organi- zados de educação, o plano prevê 7% no quinto ano de vigência da lei, e 10% somente daqui a dez anos. Para pi- orar não haverá veto para utilização das verbas públicas para o ensino privado. Os tubarões do ensino festejaram a aprovação do PNE. Defender a Educação é lutar contra o PNE! Nós, educadores do PSTU, somos categoricamente contra o PNE do governo. Defendemos o investimento de 10% do PIB para educação pública, já! A educação tem pres- sa! Defendemos uma educação pública, gratuita, laica (fun- damentada no ensino da ciência, arte e cultura geral), de qualidade, universalizada, com ensino em tempo integral, baseada na mais ampla liberdade de organização, manifes- tação e expressão para trabalhadores em educação e alunos. E os 10% do PIB para educação?

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Boletim elaborado para o Encontro Nacional de Educação 2014, realizado no Rio de Janeiro durante os dias 9 e 10 de agosto.

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Page 1: Boletim Educadores do PSTU - Especial ENE 2014

Educadores doBoletim Especial Encontro Nacional de Educação - Agosto 2014

CONTRA O PNE QUE PRIVATIZA A EDUCAÇÃO!Em defesa da educação pública voltada

aos interesses dos trabalhadores!No mundo inteiro a educação é brutalmente atacada. Os

governos, representantes dos ricos e poderosos, aprofundam a privatização da educação como parte das medidas para “su-perar” a crise econômica. Na Europa e nos Estados Unidos, os governos demitem professores, fecham escolas, cortam recursos e facilitam a pen-etração do capital privado. No Brasil não é diferente. O investimento em educação é pífi o, os salários dos profi ssionais de educação são uma miséria, sequer respeitam o piso nacional, boa parcela precarizada e terceirizada. As verbas destinadas à educação pelo governo de Dilma seguem os per-centuais dos governos do PSDB, e ainda mantém e aprofun-dam a política de fundos para a educação com o FUNDEB.

Apesar de algumas peculiaridades locais está em cur-so no país um projeto de ataque à educação que se baseia na privatização, na precarização e na meritocracia. Esse projeto teve um avanço signifi cativo com a aprovação do Plano Na-

cional de Educação (PNE) do governo. O PNE prevê metas para todos os níveis de educação no país a serem implemen-tadas de 2011 a 2020.

O Plano é um organizador das reformas neoliberais já em curso no Brasil. Através da Medida Provisória

642/14 foi aprovada pela Comissão Mista de Orça-mento, no mês de maio, a destinação de R$4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e também definiu o perdão da dívida tra-balhista das particulares em troca de bolsas.

O governo aprofunda a privatização, a ingerência das empresas nas escolas através das parcerias públi-co-privadas, o controle sobre os currículos e sobre os tra-balhadores em educação com os sistemas de avaliação, a meritocracia, o fi m das eleições diretas para os diretores de escola, condicionando o repasse de verbas à sua aplicação pelos estados e municípios.

O PNE do governo aponta como meta o investimento de 10% do PIB para educação progressivamente. Porém, ao contrário da reivindicação dos movimentos organi-zados de educação, o plano prevê 7% no quinto ano de

vigência da lei, e 10% somente daqui a dez anos. Para pi-orar não haverá veto para utilização das verbas públicas para o ensino privado. Os tubarões do ensino festejaram a aprovação do PNE.

Defender a Educação é lutar contra o PNE!Nós, educadores do PSTU, somos categoricamente

contra o PNE do governo. Defendemos o investimento de 10% do PIB para educação pública, já! A educação tem pres-sa! Defendemos uma educação pública, gratuita, laica (fun-

damentada no ensino da ciência, arte e cultura geral), de qualidade, universalizada, com ensino em tempo integral, baseada na mais ampla liberdade de organização, manifes-tação e expressão para trabalhadores em educação e alunos.

E os 10% do PIB para educação?

Page 2: Boletim Educadores do PSTU - Especial ENE 2014

LUTAR NÃO É CRIME! LUTAR É UM DIREITO!Nos últimos meses cresceram as ações

policiais e as medidas judiciais contra as mobi-lizações, as greves e as manifestações dos tra-balhadores. Hoje o aparato repressivo do Esta-do espanca ativistas em greve, prende, tortura e muitas vezes mata lideranças do campo e dos movimentos sociais urbanos. O mesmo ocorre nas manifestações de rua.

Estas ações não são porque houve o período da Copa da FIFA. A Copa foi somente mais uma desculpa para seguir aplicando o conceito de lei e ordem. Um conceito que so-breviveu a vários regimes no país e tem como principal objetivo a garantia do lucro do grande capital nacional e, principalmente, internacion-al.

A polícia, o Ministério Público e tribunais

atacam de forma mais intensa as lutas, as greves e os movimentos sociais. São in-quéritos sem provas, prisões, intimidação, e empecilho aos advogados para aces-sarem os processos. São ações que fazem parte de um mosaico de arbitrariedades que atacam os direitos dos trabalhadores garantidos na Constituição Federal.

Espancamentos com cassetetes, balas de borracha, bombas de “efeito moral”, gás lacrimogêneo e de pimenta, prisões, invasões de favelas com assassi-natos em série: tudo isso faz parte do nos-so cotidiano.

O Estado capitalista refl ete a degen-eração deste sistema e não garante mais nenhum direito aos trabalhadores.

Mais de 1.600 palestinos já foram mortos pelo exército de Israel, desde que o país iniciou a ofensiva militar contra a Faixa de Gaza, a cerca de um mês. Israel, armado e fi nanciado pelos EUA, promove um genocídio contra a população palestina.

Reafi rmar o programa de uma Palestina Livre, Laica e Democrática, onde convivam lado a lado judeus e árabes, é necessário. Mas isso signifi ca destruir o Estado de Israel, ou seja, suas instituições: exército, justiça, parlamento, leis racis-tas, etc. Tendo em vista que Israel funciona como uma verdadei-ra base militar dos EUA na região, esta é uma luta anticapitalis-ta e anti-imperialista. Sem isso não é possível a paz no Oriente Médio.

É inadmissível que, diante do genocídio promovido pelo Estado de Israel, o Brasil continue mantendo relações diplomáticas com esse país e, mais ainda, acordos comerciais como o Tratado de Livre Comércio Israel-Mercosul e acordos de cooperação para tecnologia bélica e de defesa e segurança, como o que mantém desde 2010. Uma grande empresa de ar-mamento israelense, por exemplo, a Elbit Systems, tem contra-to com as Forças Armadas do Brasil. Para a Copa do Mundo, o Brasil adquiriu um drone israelense por nada menos que R$ 18 milhões. Recursos que fi nanciam a matança de crianças pales-tinas.

É preciso exigir do governo brasileiro a ruptura imediata das relações diplomáticas e comer-ciais com Israel, e a anulação de todos os contratos de defesa e segurança com este Esta-d o genocida.

POR UMA PALESTINA LIVRE, LAICA E DEMOCRÁTICA!Governo brasileiro deve romper com Israel

Mais de 1.600 palestinos já foram mortos pelo exército de Israel, desde que o país iniciou a ofensiva militar contra a Faixa de Gaza, a cerca de um mês. Israel, armado e fi nanciado pelos

Reafi rmar o programa de uma Palestina Livre, Laica e Democrática, onde convivam lado a lado judeus e árabes, é necessário. Mas isso signifi ca destruir o Estado de Israel, ou seja, suas instituições: exército, justiça, parlamento, leis racis-tas, etc. Tendo em vista que Israel funciona como uma verdadei-ra base militar dos EUA na região, esta é uma luta anticapitalis-ta e anti-imperialista. Sem isso não é possível a paz no Oriente

tinas.É preciso exigir do governo

brasileiro a ruptura imediata das relações diplomáticas e comer-ciais com Israel, e a anulação de todos os contratos de defesa e segurança com este Esta-d o genocida.

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