bioética aborto

Gonçalo Ouro, 20631

Turma 1

2012/2013

INSITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO NORTE - CESPU

Bioética - Aborto

Introdução à medicina dentária

Bioética - Aborto IMD

Instituto superior de ciências da saúde do NorteIntrodução à medicina dentária

Tema: Bioética - Aborto

Curso: Medicina Dentária, 1º ano Aluno: Gonçalo Duarte Menino de Ouro, 20631

Turma: 1 Professor: Ramiro Délio Borges de Meneses

2 Gonçalo Ouro, turma 1, MD


Índice

Bioética........................................................................................................................................5

O que é?...................................................................................................................................5

Qual a razão da emergência da bioética?................................................................................6

Diferentes momentos da bioética.............................................................................................6

Princípios bioéticos...................................................................................................................7

Aborto..........................................................................................................................................8

O que é?...................................................................................................................................8

Classificação.............................................................................................................................9

Aborto, um direito?................................................................................................................10

Argumentos............................................................................................................................10

Motivos que levam ao aborto.................................................................................................12

O Aborto e a Igreja católica....................................................................................................13

Aborto em Portugal................................................................................................................14

Conclusão...................................................................................................................................15

Bibliografia.................................................................................................................................16



Introdução

Com este trabalho, espero saber um pouco mais sobre o aborto, recorrendo a

informações sobre o mesmo e tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas

que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentei dar resposta a

algumas questões importantes, utilizei textos já existentes sobre o tema em questão,

textos esses que foram totalmente revistos e aperfeiçoados. Fiz todos os possíveis para

tornar agradável a consulta e leitura do trabalho e espero que seja do agrado do leitor.

Deste modo desejo que este consiga formar a sua opinião e com isto perceber

melhor todos os aspectos importantes inerentes a este tão polémico assunto, o aborto.



Bioética

O que é?

O termo bioética apareceu pela primeira vez no início dos anos 70, aplicado por Van Rensselaer Potter, mas não tinha muita relação com o que hoje chamamos de bioética. Para ele, a finalidade da bioética era auxiliar a humanidade no sentido de participação racional,

porém cautelosa, no processo da evolução biológica e cultural. Bioética é a combinação de conhecimentos biológicos e valores humanos. O interesse

pela análise deste tema acelerou ainda mais, quando se decifrou o código genético humano, mostrando novos recursos de manipulação científica da natureza.

O homem viu-se diante de problemas imprevistos. Assim, o seu estudo vai além da área médica, abarcando psicologia, direito, biologia, antropologia, sociologia, ecologia,

teologia, filosofia… observando as diversas culturas e valores. Esta pesquisa não tem fronteira, dificultando, inclusive, uma definição, uma vez que os problemas são considerados sob vários

prismas, na tentativa de harmonizar os melhores caminhos.



Qual a razão da emergência da bioética?

Acontece que, nos últimos anos, a medicina, a biologia e a engenharia genética alcançaram extraordinários avanços: multiplicaram-se os transplantes, experiências bem

sucedidas com animais, inseminações artificiais, assim como nascimentos humanos fora do corpo humano (fertilização in vitro). Igualmente pela crescente legislação, adoptada por vários

países que permite o aborto e, em menor escala, a eutanásia. A bioética tem procurado orientar não só os cientistas dedicados a experiências

genéticas como também a opinião pública e os legisladores em geral. Aos cientistas, alerta-os para os limites da sua investigação, à opinião pública, para esclarecê-la e aos legisladores, para

que façam as leis seguindo princípios éticos aceitáveis.

Diferentes momentos da bioética

Bioética geral: ocupa-se das funções éticas. É o discurso sobre os valores e os princípios originários da ética médica e sobre fontes documentais da bioética;

Bioética especial: analisa os grandes problemas enfrentando-os sempre sob o perfil

geral, tanto no terreno médico quanto no biológico. São as grandes temáticas da bioética;

Bioética clínica (ou de decisão): aborda a praxis médica e o caso clínico, quais são os

valore em jogo e quais os caminhos correctos de conduta. Define-se bioética como "o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão e normas morais -

das ciências da vida e do cuidado com a saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar." trata, portanto, entre outros

assuntos, do direito dos indivíduos à saúde, do direito dos pacientes, do direito à assistência, das responsabilidades jurídicas dos pacientes e dos profissionais da saúde,

das responsabilidades sobre as ameaças à vida no planeta, do direito ambiental, dos direitos com respeito às novas realidades tecnológicas da medicina e da biologia.



Princípios bioéticos

Princípio da autonomia: requer do profissional respeito à vontade, o respeito à crença, o respeito aos valores morais do sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio

do paciente sobre sua própria vida e o respeito à sua intimidade. Este princípio gera diversas discussões sobre os limites morais da eutanásia, suicídio assistido, aborto, etc.

Exige também definições com respeito à autonomia, quando a capacidade de decisão do sujeito (ou paciente) está comprometida. São as pessoas ou grupos considerados

vulneráveis (menores de idade, indígenas, débeis mentais, pacientes com dor, militares, entre outros).

Princípio da beneficência: assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e

garante que sejam atendidos seus interesses.

Princípio da não maleficência: assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. Riscos da pesquisa são as possibilidades

de danos de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente.

Princípio da justiça: exige igualdade na distribuição de bens e benefícios em qualquer

sector da ciência, como por exemplo: medicina, ciências da saúde, ciências da vida, do meio ambiente, etc.

Princípio da proporcionalidade: procura o equilíbrio entre os riscos e benefícios,

visando ao menor mal e ao maior benefício às pessoas.



Aborto

O que é?

É a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5Kg ou 20 semanas de gestação é considerado aborto.



Classificação


Aborto espontâneo Quando a perda do embrião se dá antes da

vigésima semana de gestação-5 meses

Iminente Ameaça de aborto. Sinais parecidos com sintomas

menstruais.

InevitávelÉ quando se tem a dilatação do

útero para expulsão do conteúdo seguido de fortes dores e

hemorragia.

Aborto provocado Interrupção deliberada da gravidez; pela extração do feto da cavidade uterina de forma doméstica, química ou cirúrgica.

Aborto incompleto Ocorre depois da saída dos coágulos a saída restante do conteúdo. Aborto preso O óvulo morre, mas não é expelido.

Técnicas

sucção ou aspiração; Drogas e plantas; Injecção de soluções salinas; Prostaglandinas; Pílula RU-486


Aborto, um direito?

Argumentos

A Favor:

A mulher tem o direito de tomar decisões num assunto que diz respeito à sua vida como o é da maternidade;

A maternidade não desejada é fonte de problemas futuros;

É uma decisão que afecta não só a vida da mulher, mas a vida do casal envolvido e, caso exista, o contexto familiar;

Embora não haja mulheres na prisão, há mulheres com pena suspensa. Dezenas de mulheres são perseguidas, sujeitas a exames médicos humilhantes e expostas à opinião pública;

O aborto clandestino é um problema de saúde pública;

O acesso ao aborto legal permite reduzir progressivamente o recurso ao aborto;

A defesa ao acesso ao aborto legal está associada à prevenção das gravidezes não desejadas;

Proibir não elimina o recurso ao aborto. Quando as mulheres sentem que ele é necessário, fazem-no, mesmo que não seja em segurança;

Um aborto mal feito pode ter consequências graves para a saúde da mulher;

Definir um feto (um embrião ou mesmo um ovo) como uma "pessoa", com direitos iguais ou mesmo superiores aos de uma mulher - uma pessoa que pensa, sente e tem consciência - é um absurdo;

A proibição do aborto é discriminatória em relação às mulheres de baixo nível sócio-económico, que são levadas ao aborto auto-induzido ou clandestino. As mais diferenciadas economicamente podem sempre viajar para obter um aborto seguro;

O primeiro direito da criança é ser desejada;

A possibilidade de escolha é boa para as famílias;



Uma gravidez indesejada pode aumentar tensões, romper a estabilidade e empurrar as pessoas para baixo do limiar de pobreza.

Contra:

Hoje em dia só engravida quem é mesmo irresponsável. Promovendo o Planeamento Familiar não é preciso despenalizar o aborto;

Fazer um aborto é um atentado contra a vida humana;

Nenhuma mulher foi parar à prisão por ter recorrido ao aborto;

Um feto é uma "pessoa", semelhante a nós, com iguais direitos;

O aborto legal deixa as mulheres à mercê de todo o tipo de pressões;

O aborto legal vai congestionar os serviços de saúde;

A despenalização do aborto vai provocar o aumento do número de abortos;

O aborto é um pecado. É mau e imoral.



Motivos que levam ao aborto



O Aborto e a Igreja católica

“Na igreja católica não há uma única doutrina vigente sobre contracepção e aborto. No entanto, a mais conhecida é a doutrina conservadora defendida pelo Papa. Esta doutrina insiste em afirmar que todos os meios de contracepção artificial e o aborto são contra as leis de Deus. Para esta perspectiva conservadora métodos contraceptivos não podem sequer ser utilizados por uma pessoa cujo cônjuge está infectado com HIV. Certamente esta é uma leitura possível das tradições católicas e cristãs, porém muitas pessoas consideram-na extrema.

Além deste ensinamento severo, há, na tradição e fé católicas, uma outra perspectiva em que métodos artificias de contracepção não são apenas permitidos, mas é, em muitas situações, obrigatório do ponto de vista moral, por exemplo, para prevenir DSTs, principalmente a infecção por HIV. Sendo moralmente aceitável seu uso para regular a fecundidade. O planeamento familiar é tão essencial à vida humana como a razão. O cientista Harold Dorn, a partir de uma lógica muito simples, explica que: "Nenhuma criação de Deus tem-se multiplicado sem limite. Há dois impedimentos biológicos para o aumento acelerado da população: um alto índice de mortalidade e baixo de fecundidade. Diferente de outros organismos biológicos, os seres humanos têm o poder de escolher qual destas formas preferem, de qualquer modo há-de existir alguma". Se houver um crescimento excessivo da população, a natureza mata-nos de fome, doença ou por uma destruição ambiental, como ocorre em muitas partes do mundo. A alternativa a estes males é o planeamento familiar.

Num mundo perfeito, onde os métodos contraceptivos estivessem à disposição de todas as pessoas; onde mulher e homem fossem educados e se respeitassem mutuamente; onde a pobreza não causasse danos à vida, neste tipo de utopia o aborto seria muito raro. Porém nosso mundo não é uma utopia. Num mundo onde há gravidezes não desejadas e não planejadas, uma mulher deveria poder abortar por razões sérias e sãs. Em todas as maiores religiões do mundo isto é possível e aceitável. Todas estas religiões têm perspectivas conservadoras sobre o planeamento familiar, tanto quanto a católica. Mas de mesmo modo convivem perspectivas mais moderadas que permitem a contracepção e o aborto quando necessário.”

Prof. Dr. Daniel C. Maguire, Professor de Teologia e Ética Marquette University, EUA



Aborto em Portugal

O aborto, em Portugal foi legalizado por referendo em 2007 e é permitido até às 10 semanas de gravidez a pedido da mulher, independentemente, das razões.

A interrupção voluntária de gravidez é permitida até a décima semana de gestação a pedido da grávida podendo ser realizada no sistema nacional de saúde ou nos estabelecimentos de saúde privados autorizados. A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril indica que é obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher "a disponibilidade de acompanhamento psicológico durante o período de reflexão" e "a disponibilidade de acompanhamento por um técnico de serviço social, durante o período de reflexão" quer para estabelecimentos públicos quer para clínicas particulares. A mulher tem de ser informada "das condições de efectuação, no caso concreto, da eventual interrupção voluntária da gravidez e suas consequências para a saúde da mulher" e das "condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade;". Também é obrigatório que seja providenciado "o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar. "Permitida até às vinte e quatro semanas em caso de malformação do feto. Permitida em qualquer momento em caso de risco para a grávida ou no caso de fetos inviáveis. Nas situações permitidas a interrupção voluntária da gravidez pode ser realizada quer em estabelecimentos públicos quer em clínicas particulares devidamente autorizadas.

O aborto provocado por terceiros sem consentimento da grávida é punível com 2 anos de prisão, e com 3 no caso de consentimento da grávida. Estas penas são aumentadas em caso de "morte ou ofensa à integridade física grave da mulher grávida", ou no caso de tal prática ser habitual.

A própria mulher grávida que faça uma interrupção voluntária da gravidez ilegal é punível com 3 anos de prisão


http://pt.wikipedia.org/wiki/2007

http://pt.wikipedia.org/wiki/Portugal

http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto


Conclusão

O aborto é, sem dúvida, um assunto muito delicado e que divide a opinião das pessoas. Este trabalho permitiu aprofundar o meu conhecimento acerca deste tema, embora continue a não ter uma opinião totalmente formada sobre o aborto e sobre outros assuntos relacionados com a bioética, como por exemplo a eutanásia.

Quando se trata da vida das pessoas, ou melhor, com a escolha de não viver, fundamentar uma ideia é extremamente difícil. No meu caso, diria que uma opinião só se vai formar quando estiver numa situação em que tenha que fazer uma escolha.

Deste modo, na minha opinião, ninguém se deve por numa posição extrema pois a verdade é que nunca sabemos o que nos irá acontecer e nesse dia a nossa opinião poderá mudar radicalmente.

“A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.”

Horácio



Bibliografia:

http://bioeticatemaaborto.blogspot.com/

http://www.pucrs.br/reitoria/bioetica/cont/mariangela/bioeticaeaborto.pdf

http://www.aborto.com/reflexoes.htm

http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_trabalhos/abortob.htm

http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_trabalhos/aborto.htm






http://www.aborto.com/reflexoes.htm



http://bioeticatemaaborto.blogspot.com/

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