InterpretaçõesdoBrasildaPrimeiraRepública

FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP

http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/

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Estruturadaapresentação

RaízesdoBrasil

FormaçãodoBrasilContemporâneo

Coronelismo,EnxadaeVoto

RetratodoBrasil

InstituiçõesPolíticasdoBrasil

RetratodoBrasilPublicadoem1928porPaulodaSilvaPrado,

um“bem-nascido”emtradicionalfamíliadegrandescafeicultores,possuíamaisafinidadescomosartistasdaSemanadeArteModernade1922

doquecomosvelhosdacastadosaristocratasfundiários.Diplomadoem1889pelaFaculdadedeDireitodeSãoPaulo,

comoRetratodoBrasil seassumecomoummembrodacastadossábios-intelectuais.

Sernacionalista:vozdissonanteemreaçãoaoconformismogeral• Insurge-secontraavisãoqueapresentavaoBrasilcomoumparaísoderiquezasebondadesinesgotáveis,quasesem“vícios”,ocupadoporumpovopacatoetrabalhador,totalmentededicadoaconstruirumapátriapredestinadaaserperfeita– umaconfiguraçãoquaseépicaala PorqueufanodomeuPaís,publicadoporAfonsoCelsoem1900.

• PauloPradodesejavaentenderesobretudoexporparaograndepúblicoosentravesedilemasquepraticamentecondenavamoPaísaumasituaçãoparecianãosedistanciarmuitodaquehaviapredominadonaantigacolôniaportuguesa.

• Osbrasileiros nãopercebiamoladoproblemáticodasuaformaçãohistóricaassociadoaopassadocolonialeàescravidãoebanalizavam,romanticamente,asdificuldadesquelhestravavamoprogresso.

Brasilnofimdadécadados20:umpaísembuscadesuaidentidadenacional• Enfrentavaocenário compostopeladecadênciairreversíveldavelhaaliançaentreacastadeguerreiroseacastadosaristocratasgovernantes,namaiorparteproprietárialatifundiária,quefizeraaProclamaçãodaRepública,masjáestavadesgastadapelo“jogodecartasmarcadas”da“aliançacafé-com-leite”epeladissidênciatenentista.

• Opassadocolonialaindaconstituíaumadependênciadetrajetóriacontraaqualseinsurgiamsinaisdecontestaçãoemovimentaçãorebeldecomo,noanodocentenáriodaIndependência:

1. aSemanadeArteModerna,2. afundaçãodoPartidoComunistaBrasileiro(PCB)e3. omovimentotenentista.

BrasilretratadopelolivrodePauloPrado• EraessencialmenteoPaísquenãosedeviamaisaceitar:atrasado,carregadodevíciosedeformações,comumpovoconformistaeuma elitemesquinha,despreparada,quenãosededicavamaconstruiraNaçãomodernaquesevislumbravacomopossibilidade.

• Oclimatropicalfavoreciaaproliferaçãopopulacional,masapopulaçãoemcrescimentopermaneciaconcentradanolitoral.

• Osertão/interiorprosseguiadesconhecido,vazio,entregueàsmesmastaras desempre:crendices,fanatismo,messianismo,paludismo,cachaça,sífilis,amarelãoeindolênciadesanimada talcomonocolonatoportuguês

Talcomonotempodasbandeiras,tudosedeixaporcontadainiciativaprivada• Amáqualidadeeocaráterdistorcidodoprogressosomenteafavordoenriquecimentodaeliteagroindustrial,docapitalestrangeiroedospoucosgruposbancáriosnacionais quesócogitam,comoécomumemeconomiademercadosemplanejamento,dosprópriosinteresses.

• OPoderPúblicoéapenasumaextensãodaapropriaçãoparticular.• Osnegóciospúblicossemdireçãotendemasertravados,nadafuncionaacontento:

1. apolíciadiscriminadoracontranegros,2. ascurtasestradasdeferro,3. aagropecuáriaextensiva,4. oExército,aMarinhaeaJustiçasemcontroledosarbítriose

comabusosdoPoder.

Críticaàcastadossábios-intelectuais• OdiagnósticonãopoupavaarusticidadeintelectualdoPaís:oanalfabetismopopular (quase100%dapopulaçãopobre)eraacontrapartidadabacharelice românticadossemiletrados,cujaculturaintelectualelesnãodispõem.• Emumcírculoviciosoqueseretroalimenta,nãosepublicamlivrosporquenãoháleitores,nãoháleitoresporquenãohálivros.• Na“doençaromântica”depseudo intelectualdominaogostodopalavreado,dasfrasescarregadasdelugar-comum,dodiscursoartificial.

• Padecemdovíciodaimitação,oumelhor,damacaqueação.• Osbrasileiroscolonizadosculturalmenteimitamtudo,desdeaestruturapolíticaatéofalseamentodasmanifestaçõesespontâneasdogêniocriador.

Tudoreduzidoauma“questãopolítica”:homenspúblicos=políticosprofissionaisvoltadosparaseusprópriosinteresses

• OPaísseperdianãoporalguma“maldiçãodacolonizaçãoportuguesa”com“máqualidaderacial”ouporalgumafraquezacongênitadocaráternacional,massimporumacombinaçãodeprocessoseacidenteshistóricosidentificáveis.• Dentrodosquais,avultavaafaltadeumaelitearrojada,dedicadaa:1. pensaraexperiêncianacional,2. projetá-lanotempoenoespaço,3. direcioná-ladeacordocomasnecessidadeseasvirtudesdopovo.

• Aelitesocioeconômicaeintelectual eramesquinha,voltadaparasi,semgrandezaoucompetênciaparticularpara:

1. exerceradominaçãopolítica,2. moldarasociedadeaseusvalores,e3. assumiratarefadeimpulsionarecoordenar

odesenvolvimentoeconômicoesocial.

atéhojeosparlamentaressededicamaaprovarleiparacolocaremexecuçãoalgumaleiexistente...• Seomaltinharaízesnacolôniaescravista–efoiimpulsionadopelainstitucionalidade adotadaapósaIndependênciacomumparlamentarismoàinglesa emdoisreinadosemterritóriocompovoadosesparsosdepopulaçãomestiça–,jáerahoradecortá-las,istoé,derupturacomessepassado.

• Dadependênciadetrajetóriadopassado,“quandoahistóriaimporta”,sóficou:

1. aconsolidaçãodaunidadenacional,impostapelaforçadoExércitoimperialcontradissidênciasnativistas,e

2. atardiaaboliçãodaescravidão,e3. maisumainesgotávelfacilidadeparaproduzirleisinócuas.

República:enriquecimentodosoligarcasversusconquistapessoaldaliberdadedossubalternos• Opaísdejurisconsulto jamaisconseguiuenfrentar:1. acastadosguerreirossemguerra,2. afragmentaçãodospartidos,3. asfalhasdaadministraçãopúblicaemescalanacional,4. oromantismonocombateaoracismo,5. enfim,aRepúblicasemoespíritorepublicanodeimplantaçãodos

direitoscivis,políticos,sociaiseeconômicosdacidadania.

• Oempoderamentodasoligarquiasregionais vaicontraoato,processoouefeitodedarpoderoumaispoderaalguémouaumgrupodasdemaiscastas paratomá-lo,obtê-looureforçá-locomcaráterrepublicano.

vagoelogioaocidadãorevolucionário +apostanofuturo,simplesmente,“porquenãopodeserpiorqueopassado”!

• Oprogramapolíticoimplícitonolivroeraincompleto,jáquefoiconstruídomuitomaisapartirdaintuição doquedacompreensãoprofundadastendênciasedaspossibilidadesdopresente.

• Deixoudelado,quaseocultos,ostemaseproblemasquedominariamosanos20e30doséculoXX:

1. aorganizaçãodasmassaspopulares;2. adefesadeumEstadodesenvolvimentista;3. aconquistadeumademocraciaeleitoral;4. apassagemdoBrasilruralparaoBrasilurbano-industrial.

Desafiointelectuale/oupolítico

• ComaditaduradoEstadoNovo,avidadosintelectuaissetornoumaisdifícileoescritorcapitulariafrenteàrealidadequeescapavadetodoequalqueresquemamental,desprovidoderecursosefetivosdeintervenção,faceàmescla de:

1. autoritarismoestatalemobilizaçãopopular,2. regimeditatorialeprogressomaterial.

• Logo,asbelasideiasteriamdesujarasmãosnochãodurodapolíticasequisessemprevalecerejogarumpapel.

RaízesdoBrasilPublicadoem1936,suaquestãocentral éentender

oprocessodetransiçãosociopolíticavividopelasociedadebrasileiranosanos1930edepois,nadécadade40,

quandoolivrofoibastantemodificado.

identidadebrasileira:problemática,fraturadaeaindaemdevir

• SérgioBuarquedeHolanda(1902-1982)examinaasconcepções,instituiçõeseformasdevidagestadaspornossosantepassados,poiselasaindaoprimemocérebrodosvivos.

• RaízesdoBrasil nãoreconstróiahistóriadasociedadebrasileira,massimexaminaformasdesociabilidade,jáqueseuobjetoéreconstruirosfragmentosdasformasdevidasocial,deinstituiçõesedementalidades,nascidasnopassado,masqueaindafaziampartedaidentidadenacional,porém emviadesersuperada.

• NãoéumlivrodeHistória,maseleusaamatérialegadapelahistóriaparaidentificarasamarrasquebloqueiamnopresenteonascimentodeumfuturomelhor.

identidadebrasileiraestáemdevir,ouseja,emumprocessodeevolução emaberto

• Oobjetodereconstituiraidentidadenacionalbrasileiravisarevelaroquenossingularizacomosociedade.

• Masnãosetrataapenasdereconstituiraidentidadebrasileira“tradicional”,provocadoradatensãosocialepolíticadopresente,massimmostrarcomooarcaicotendeasersuperadopela sociedadebrasileiraemrevolução.

• Emcadamomentodaconstrução,asociedadebrasileiranãodeixadeserportadoradeambiguidade,porserumasociedadenova,frutodacolonizaçãoeuropeia,masquenãoseamoldabemàsuaherança.

Cultoàpersonalidadeindividual

• ÉnaPenínsulaIbéricaqueSérgioBuarqueencontraopilarcentraldestaidentidadeemconstrução:lápredominaaculturadapersonalidade,avalorizaçãoextremadadapessoa,desuaautonomiaemrelaçãoaseussemelhantes.

• Paraosibéricos,oíndicedevalordeumHomempodeserinferidodaextensãoemquenãodependadosdemais.

• Osentimentodadignidadeprópriaacadaindivíduo,mesmotendoseuniversalizado,inclusiveentreosplebeus,nasceudanobreza,comoéticadefidalgos,istoé,filhosdealgo/alguémdeumafamília/clãpertencenteaumadinastia.

Conciliaçãoportuguesa

• Aburguesiamercantilascendente,emvezdecontrapor-seàaristocracia,assimilou-a,porém,emPortugal,podiahaverfidalgosemtodasasocupaçõesoucastas.

• Afrouxidãodaestruturasocialeapermeabilidadedashierarquias–emcontrastecom asbarreirasexistentesondeofeudalismoimperava –permitiraqueartesãosemercadorescitadinosascendessemsocialmenteemPortugalsemgrandesobstáculos,jáépocadaRevoluçãodeAvis,noséculoXIV.

• OsreisdadinastiadeAvisestavamestreitamenteligadosàburguesia.

Aliançaentreacastadaaristocraciagovernanteeacastadoscomerciantes

• AaliançaprosperouporqueambasdesejavaminiciarumaexpansãomarítimaqueassegurasseaPortugalocontroledeportoscomerciaislucrativos:

1. paraacastadosmercadores,aexpansãotrariamaioreslucros,e2. paraacastadaaristocraciagovernante,maisimpostos.• IssoproporcionouaPortugalaprimeiramonarquiacentralizadadaEuropa,eosrecursosnecessáriosparaaascensãodoAbsolutismo.

• Acastadosmercadores nãoprecisouemPortugaladotarummododeviverepensarabsolutamentenovo:aocontrário,procurouassociar-seàantigacastadirigenteeassimilarmuitosdosseusprincípios,ouseja,guiar-sepelatradição,maisdoquepelarazãomercantilista friaecalculista.

“Trabalharcomoummouro”eracoisadepobresescravos!Oócioimportamaisqueonegócio!Aí,quepreguiça...

• Nomundoibérico,aculturadapersonalidade associa-seaumafaltadehierarquiaorganizada,emqueosprivilégioshereditáriosdeixamdeterinfluênciamuitodecisiva.• Importamenosonomeherdado queoprestígiopessoal,relacionadocom“aabundânciadosbensdefortuna,osaltosfeitoseasaltasvirtudes”.• Sólheseramrecusadasashonrasenquantovivessemdetrabalhomanual,algomalvistopelosnobres,jáqueesteeraatribuídoaservosouescravos.

• Opersonalismoibérico,fazendoaapologiadaautonomiadapessoa,concebiaaaçãomanualsobreascoisascomoaceitaçãodeumaleiestranhaaoindivíduonobre,queaviltariaeprejudicariaaprópriadignidade.

Meritocraciapessoal• Aoexaltaroméritopessoal– riqueza,feitosouvirtudes– frenteaosprivilégiosherdados,opersonalismo distingue-sedopensamentodinásticopredominantenofeudalismo,masafasta-setambémdoindividualismoquepressupõeumaigualdadeessencialentreoshomens.

• Paraopersonalismo,aocontrário,adesigualdadeéoresultadoinevitáveldacompetição entreeles:

1. algunshomensseriammais,outrosmenostalentosos;2. unsmenos,outrosmaisdependentes;3. unsmais“iguais”(amigos),outrosmenosapadrinhados.

• Opersonalismo éumindividualismoaristocrático,deumaaristocraciaabertaaotalento.

Submissãoobedienteàumahierarquia• Astendênciasanárquicasinerentesàexaltaçãodapersonalidadeeàsdificuldadesdegestaçãodeformaslivrementepactuadasdeorganizaçãosocialconvertemosgovernos noúnicoprincípioorganizadordassociedadesibéricas.

• Aestabilidadepolíticaassimimposta sópoderásurgirdeumaalternativaàrenúnciadapersonalidadeeàautonomiadapessoa,tendoemvistaumbemmaior:conduzàobediênciacegainclusiveaumapotênciaexternaaliada.

• Entreospovosibéricos,“avontadedemandaredecumprirordenssão-lhesigualmentepeculiares:asditaduras eoSantoOfícioparecemconstituirformastãotípicasdeseucarátercomainclinaçãoàanarquiaeàdesordem”.

sucessoportuguês:particularesinclinaçõesdecondutaou“determinantespsicológicas”

doseumovimentodeexpansãocolonial• Suasingularidadehistórica édemarcadaatravésdaconstruçãodedois tipossociaiscontrapostos,expressõesdeformasdivergentesdeorientaçãodasatividadeshumanas queserelacionamàtransformaçãodomundomaterial:

1. oaventureiro valorizatantooobjetivofinalqueosmeios lhesparecemsecundários,quasesupérfluos;

2. otrabalhador,pelocontrário,concentra-semaisnosmeios,nadificuldadeavencer,doquenoobjetivoaalcançar – osinstrumentosenãoofim.

3. oaventureiro ignoraasfronteiras,vivedosespaçosilimitados,masquersuprimirotempo,suapaixãoéoresultadoimediato;

4. otrabalhador,aoinvés,persisteemseuesforçomesmoquandooresultadocustaaseratingido,suapercepçãodeespaçoérestrita,concentra-senaparte,evitandodesperdiçarosmeios.

Naépocadaconquistaecolonizaçãodosnovosmundos,otrabalhadorteriatidoumpapelmuitopequeno,

aocontráriodoaventureiro• Nisto,SérgioBuarquetemumavisãoantagônicaàdoGilbertoFreire:1. paraBuarque,teriapredominado,nasconquistasdasAméricas,

otipoaventureiro entreportugueses,espanhóiseingleses;2. paraFreire,teriapredominadoaquiumamiscigenaçãoentreetnias

depovosdistintos queaqui,aliáscomonosEstadosUnidos,possibilitouaexpansãoprodutivadasgrandesplantations agrícolas.

• Oespíritodeaventura teriasido,expressopelaânsiadeprosperidadesemcusto,detítuloshonoríficosederiquezafácil,quenãocustatrabalho,característicodacolonizaçãoportuguesa.

Atéhojeasequênciahabitual é:desmatamento-pecuáriaextensiva-plantação• Foiesteespíritodeaventura queorientouacolonização,estimulandoosportuguesesa:

1. seadaptarem àscircunstâncias,2. copiaremoquejáestavafeito,ou3. adotaremas rotinascomprovadas emetniasdosoutrospovos,

indígenase/ouafricanos.

• Noentanto,maisdoquecopiar,acolonização tendeuaserperduláriaemrelaçãoaosmeiosdequedispunha:aninguémocorriarecuperarsolosgastos;aregraeraoslavradoresbuscaremnovasterras,matoadentro.

Flexibilidadedaocupação

• Amesmatransitoriedade eomesmoamoraoganhofácildominamtambémosofíciosurbanos:poucosindivíduosdedicam-seavidainteiraaumasóatividade semsedeixaratrairporoutronegócioaparentementemaislucrativo.

• Maisraro aindaéumofícioperduraremumamesmafamíliapormaisdeumageração.

• Talvez,hoje,emalgumasprofissõesuniversitárias,encontra-seessatradiçãofamiliar,masémaiscomum,aparentemente,ocontrário:aocupaçãoforadaprofissãoemqueseformounoEnsinoSuperior.

Alémdadisposiçãoparaaaventura,outrascondiçõesculturaisemateriaiscontribuíram

paraoêxitodacolonizaçãoportuguesa• Aausênciade“orgulhoderaça”entreosportugueses,resultanteemgrandepartedamestiçagem ocorridanopróprioreinocomosmouros,teriafacilitadoaassimilaçãodosdominado,“agindocomodissolventedequalquerideiadeseparaçãodecastas ouraças”;deraças,sim;decastas,não.• Opersonalismo,quelevouàdificuldadedegeraremanterformasdeassociação entreindivíduosautônomosorientadasparaobjetivoscomunseàestigmatização dostrabalhosmanuais,favoreceramopredomínionasociedadecolonialdasrelaçõespessoais,marcadaspeloafetivo eoemotivo ouoirracional.• Dificultouosurgimentodeformasdeorganizaçãosocialmaisamplasdoqueasbaseadasemvínculosfamiliarestípicosdeclãs,comoascorporaçõesurbanasdeofícios.

Seleçãonaturaleadaptaçãoaomeioambiente

• Comoconsequênciadagrandeexploraçãoruralescravista,ascidadeseasorganizaçõesdeartesãoslivrestiveramaquinacolôniapoucascondiçõesestruturaisdesedesenvolverem.

• Osucessodacolonizaçãodosportugueses deveu-se,então,a:1. asuaéticaaventureira,2. aalgumascaracterísticasculturais,comofaltadeorgulhode“raça”,

catolicismo,etc.,3. afacilidadedeadaptaçãoaosmeiosmateriaisehumanosque

ascondiçõesnaturaisehistóricaslhesofereceram.

Oqueexplicariaomalogrodacolonizaçãoholandesa?1. Essencialmente,adificuldadedeadaptaçãoàscondiçõesdacolônia.2. Tinhamespíritodeempreendimentometódicoecoordenado,capacidadede

trabalhoecoesão – qualidadesausentesnopersonalismoibérico–,masoscolonosqueos“flamengos”conseguiramatrairparaoNordestebrasileiroeaurbanizaçãoextemporâneadasuaempresacolonialsofreram“choquesnaturaiseculturais”.

3. ColonosrecrutadosnaEuropaentrecosmopolitasinstáveisepredominantementeurbanos concentraram-senacidadedoRecife.

4. Estapassoua“viverporsieparasi”,istoé,semarticulaçãorealcomagrandeexploraçãoagrária,emquesefundavaariquezadacolôniaportuguesa.

5. Emprestaramemexcessoparasenhoresdeengenho,queimobilizaramosrecursosemcompradeescravosecapitalimobiliário,comumciclodequedadosvaloresdacommodity“açúcar”,entrarameminadimplência ehouveextraordináriacarênciadeliquidezemRecife,sinalizandoafalênciadoempreendimentodaCompanhiadasÍndiasOcidentais.

mentalidadedaCasaGrande: invadiuascidadeseconquistoutodasasocupações

• Umadastesescentrais deRaízesdoBrasil équeanostalgiadestaorganizaçãocompacta– afamíliapatriarcal–,ondeprevalecem,necessariamente,aspreferênciasfundadasemlaçosafetivos,nãopodiadeixardemarcarasociedadebrasileira,anossavidapúblicaetodasasnossasatividades.• Afamíliapatriarcal foioelosocialatravésdoqualatradiçãopersonalistaeaventureiraherdadadoscolonizadoresportugueses seaclimatouentrenóseacabouporimprimirsuamarcanasociedadecomoumtodo.• Naausênciadeumaburguesiaurbano-industrialindependente,asprincipaisocupaçõescitadinasacabaramsendopreenchidaspordonosdeengenhos,lavradoresouseusdescendentes.• Elesacabaramportransporparaascidadesamentalidade,ospreconceitose,namedidadopossível,oestilodevidaorigináriodosdomíniosrurais.

MentalidadedaCasaGrande

• Viriadaíavalorizaçãogeneralizadadoexercíciodainteligênciaporcontraposiçãoàsatividadesquerequeiramalgumesforçofísico:oaneldedoutorouodiplomadebacharelsãodistinçõesde“artesliberais”emoposiçãoàs“artesmanuais”.

• Nesteuniversomentalpersonalistasãoabsorvidascomfacilidadeasideiasindividualistas doliberalismoeconômicoquepassamapredominarapartirdoséculoXIXnaInglaterra.

• Nocasobrasileiro,oEstadonãoseriamaisdoqueumaampliaçãodocírculofamiliar,porém,SérgioBuarquealertaquenãoexisteumagradação,mas,pelocontrário,umadescontinuidade eatéumaoposição entreasduasordens:pública-estataleprivada-familiar.

NascimentodoEstado• SópelatransgressãodaordemdomésticaefamiliarquenasceoEstadoeosimplesindivíduosefazcidadão,contribuinte,elegível,recrutáveleresponsável,anteasleisdaCidade.

• EsseprocessoatravésdoqualaLeiGeral superaaLeiParticular temsido,atéhoje,nasegundadécadadoséculoXXI,acompanhadodecrisesmaisoumenosprolongadas.

• Afamíliadetipopatriarcal,antespredominante,tendeaabsorverintensamenteosseusmembrosnacomunidadedoméstica,marcada:

1. peloslaçosdoafetoedesangue,2. pelareduzidaautonomiaesensoderesponsabilidadeprópria

deseusmembros.

Comunidadedomésticafamiliarpatriarcal

• Issosechocacomcertasvirtudes“anti-familiares”como:1. oespíritodeiniciativapessoale2. aconcorrência entrecidadãos.

• Oindivíduoformadoemumambientedominadopelopatriarcalismodificilmenteconseguirádistinguirentre:

1. odomínioprivado e2. odomíniopúblico.

HomemCordial brasileiro• NoBrasil,quasesemprepredominou,tantonaadministraçãopúblicacomoemoutrasáreas,omodeloderelaçõesgeradonavidadoméstica:estaéaesferadoslaçosafetivosedeparentesco.

• Aconformaçãodavidasocietáriaemgeralpelomoldederivadodavidaruralepatriarcal produznoplanopsicossocial aquiloqueseria“acontribuiçãobrasileiraparaacivilização”:acordialidade.

• CaracterizariamoHomemCordial brasileirosentimentosemocionais:1. agentilezanotrato,2. ahospitalidade,3. agenerosidade,4. ainimizadedosdesafetosdiscordantesdesuaconduta.

Revoluçãobrasileira:urbanização• Arevoluçãobrasileira trata-sedodeslocamentodocentrodegravidadedavidasocialbrasileira dosdomíniosruraisparaoscentrosurbanos.

• Aaboliçãodaescravatura foi,paraSérgioBuarque,omarcodivisorentreduasépocas:

1. aquelaemqueoruraldominava e2. aemqueascidadespassaramapredominar.

• Otemacentral dofinaldolivroRaízesdoBrasil éexatamenteatensãoentre:

1. asexpressõespolíticaslegadaspelopassadoe2. asnovascondiçõesurbanaseindustriais.

Falsassoluções:golpesenovaslegislaturas

• Odescompassonãosedeveànãosubstituiçãodosdirigentespolíticos:istoseriaumremédioaleatório ouumasaídasuperficial,quandonãoprecedidaporreformasestruturaisdavidasocial.

• Damesmaforma,seria enganadoraouvãatentativadereformaravidapolíticaimpondo-lhe“sistemas,leisouregulamentosdevirtudecomprovada”emoutrassociedades.

• Acrençadequeosbonsgovernoseaboasociedade dependemdasabedoria edacoerênciadeleis teriapresididotodaahistóriadospaísesibero-americanos.

TropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenada• Aimportaçãodeinstituiçõesrepublicanasnorte-americanase/oufrancesas foi tropicalizada eantropofagicamentemiscigenada,ajustando-seaosvelhospadrõespatriarcaisecoloniais:caudilhismo eliberalismo,nestepaístropical,semiscigenaram.

• Aquiéovelhomundoemquepersonalismoeoligarquiatêmencarnaçãosociopolítica quandofacçõesdeoutrascastas – dossábios-intelectuaisedoscomerciantes-financistas(PSDB)oudostrabalhadoresorganizados(PT)– sealiamcomacastadosaristocrataslatifundiários (PMDBeoresto,emparticularasubcasta dossábios-sacerdotes pentecostais).

• Estacastadosoligarcasgovernantes sempresemantémnoPoder,mudandoapenasoaliadodavez,quandonãoapelaàcastadosguerreirosemditaduras tãocomunsaolongodenossahistória.

DespersonalizaçãoDemocrática• “Revoluções”instauramgovernosfortespara“salvar”asociedadedesuastendênciasanárquicasou,reversamente,contragolpeando governosfortespararestauraraliberdadedosparticularismosantesexcluídosdocentrodopoder.• Tantoocaudilhismo,quantooliberalismo,ambosestariamparaSérgioBuarqueemoposiçãoàverdadeirademocracia.

• Paraodescompassoentresociedadeepolítica, noBrasil,serianecessário:1. irmaisfundoemudaraprópriasubstânciadapolíticabrasileiratradicional,2. incluirnoEstadoas camadassociaisantesexcluídas,3. rompercomopadrãooligárquicodemando,democratizá-loefetivamente,4. substituirasrevoluçõeshorizontais (entrecastas)porumarevoluçãovertical

(cominclusãoderepresentantespopularesdospárias).

FormaçãodoBrasilContemporâneo

CaioPradoJúnior,terceiroPradonalinhagemintelectual– depoisdeEduardoPrado(AIlusãoAmericana)ePauloPrado(RetratodoBrasil)–

desseclãdacastadearistocratasprodutoresdecafé comprovaoequívocodatesedoobreirismo,aquelaquedefendeque

sóentreostrabalhadoresmanuaispoderãosurgirintelectuaise/oupolíticosdefensoresdaclasseobreiraouoperária.

pensamentodialéticomarxista

• Olivroéestruturadoemtrêsgrandespartes,intituladas,respectivamente,de“Povoamento”,“VidaMaterial”e“VidaSocial”,antecedidasdeuma“Introdução”eumtextosobreo“SentidodaColonização”.

• Osubtítulodolivroadvertequetrataráapenasda“Colônia”,istoé,ostrêsprimeirosséculosdahistóriadoBrasil,poisseuplanoeditorialdedarcontinuidadeaessaobranãoseefetivou.

• Porém,eleprivilegiaoprimeiroquarteldoséculoXIX comoaquelequecontéma“chaveprecisaeinsubstituível”parapodermoscompreender,conhecereinterpretaroprocessohistóricoresponsávelpeloBrasil.

ordemsocialcolonial• Oprocessodecolonização permitiuqueseesboçasseumanacionalidadequefoiaospoucossedistanciandodeseumodeloeuropeu.

• Foialgorelativamentenovo emtermosdesociedade,mentalidadeecultura,pois,alémdaquelaespecificidadedetransferênciadeumaCortedaMetrópoleparaaColônia,foimovidatambémporelementosgeográficos,econômicos,sociaisepolíticos dosquaisemergiramumsistemacomplexoeoriginal.

• Daíapresentasuateseprincipal:ofatodeseralgonovonãologrou,todavia,gerarumaautonomiaedinâmicapróprias,capazes,depoisdaIndependênciapolítica,deconstruirumaNaçãocommenosdesigualdade,injustiçaemaisdesenvolvimentoesoberania.

Continuaprevalecendoumaordemsocialcolonial

• Osistemacapitalistaimpostodoexterior condicionouosagenteseconômicos,gruposeclassessociaisaumasubalternidadequecomprometeutodooprocesso apontode,nomomentodecisivo,mostrar-seaindalongedessascorreçõesderumo.

• Seessaordemsocialcolonialéimpositiva etemorigemexterna,paracorresponderaelaengendra-se,internamente,mascomoconsentimentoeoconcursodoscentrosexternosdedecisões,umasoluçãoquecompromete,definitivamente,arealidadehistórica:éaescravidão quedeixaráumlegadoquechegaatéosdiasdaRepúblicacontemporânea.

Sentidodacolonização• A especificidadedoprocessohistóricoqueodistinguedosdemais,sem,contudo,seapartaremdosistemacolonial, desdeoséculoXVI,mesmonatransiçãoparaosistemacapitalista.

• OBrasil,suaconquistaterritorialecolonização,sãopartesdograndemovimentoengendradopelocapitalmercantil,graçasàsdescobertaseavançostecnológicos comqueseacelerameseinternacionalizamasnavegações e,depois,ascomunicações.

1. Foiumvastoempreendimentocomercial,semmaiorespreocupaçõesemconstruirumasociedadeunitáriaeintegrada.

2. Espéciedeempresadeexploraçãodoqueéapenasextrativismocomercializável atéagrandeagriculturadeexportação capazdeatenderaosinteresseseuropeusdeconsumo.

3. EssecondicionamentoconfereàcolôniaportuguesanasAméricascumpriropapeldesimplesfornecedoradeprodutostropicaisparaosmercadoseuropeus.

permaneceoestatutocolonial quenosinferiorizaenosconstrangenastentativasderompimento• SentidodacolonizaçãotranscendeainstânciapolíticadoEstadoabsolutistaportuguês,paraidentificar-secomaprópriavidadasociedadecolonialquesetransformaemsociedadenacionalapósaIndependênciapolíticaem1822.• CaioPradoJúniorcaracterizaoBrasilcomoumafeitoriadaEuropa,cujaevoluçãoeconômicadecolônia,alternandofasesdeprosperidade comfasesdeaniquilamentototal,instauroucomissoumlongoprocessoaindaemplenodesenvolvimentodebuscademaiorautonomiarelativa.• Quantoàexistênciaounãodeummercadointerno noBrasil,dentrodosistemacolonial,ouumcomérciointra-colonial,ambosmercados(externoeinterno)conseguem,emdiferentesconjunturaseregiõesdacolôniaapresentarumcertograudeautonomiaedinâmica,capazdeconferir-lhesumdesempenhoquenãoestánecessariamenteatreladoàgrandelavouradeexportação.• CaioPradonãodáadevidaimportânciaàagriculturadesubsistência,bemcomoàpopulaçãoaelaentregue,designandotallavradorcomomodestoemesquinho.

viésmarxista:umahistóriadesgraçada seguidadeumarupturadeterminantedeumdevirotimista• Acastadosaristocrataslatifundiários setransformaemgovernantessobosauspíciosdacastadoscomerciantes-industriais-financistas.• Aconciliaçãoentreetnias representaconflitosdeinteressesamortizadospelomitoda“democraciaracial”,ondecadaqualsabequeé“oseulugar”subalterno.• CaioPradoinsistenaideiadequepretosboçaiseíndiosapáticossópoderiammesmocomprometeraeconomiaeasociedadeaquiproduzidas.• Amassadepopulaçãolivre ficacomprimidaentresenhoreseescravos,compostapelosdesclassificados detodaordem,noseuentenderograndeônusdasociedadecolonial.• Nela,nãosevislumbranenhumgermeparanascimentodeumsujeitorevolucionário sobaformadeumaclasseoperáriaorganizada.• Todasasdemaisinstituições,alémdoclãdafamíliapatriarcal edaIgreja,asduasvigasemquesefundamentaograndedomíniodasociedadecolonialorganizada,estarãosujeitasagravitaremtermosdepodereriquezaàvoltadodomíniopatriarcal.

Oquefazer(semsujeitorevolucionário)?

• Nalinhadesuatesecentral,acidadenãoésenão“umapêndicerural,umpuroreflexodocampo”:nospovoadosquemnaverdademorasãosócomerciantes,vadioseprostitutas.

• Sendoassim,considerandoaindaamediocridadedaadministraçãoportuguesanacolônia,bemcomoaadministraçãometropolitanaresponsáveispelosnegóciosdacolônia,nãoconseguimoslivrar-nosdessaherança comoquegenética esomosoquesomos:umpaísdepobresemiseráveis,ouseja,umpaísricodeumpovopobre,cujodesafio ésuperaressaherançaparaencontrarseuprópriodestino.

sujeitorevolucionário: opovobrasileiro?• AtesedeCaioPrado perdesuaextensãoemtermosdecobrirtodaanossatrajetóriahistórica,umavezqueosdeterminantesdacolonizaçãoportuguesa,doisséculosapósaIndependência,eoprópriocaldoétnicoorigináriosemescloucomosnovoscontingentesoriundosdaEuropaedaÁsia,portadoresdevariantes quedesfiguraramasupostaboçalidadeeapatiadascontribuiçõesiniciais,semqueocírculofechadofosse,todavia,decisivamenterompido.

• Nesseembateconfrontam-secomoquedoisBrasis:1. umorganizado,comcertacoerênciaesolidariedade,

masmarcadopelacorrupção,inépciaedissolução,2. enquantoqueooutropermanecedesorganizado,vegetativo edaí

inerme.

Coronelismo,EnxadaeVoto

Termosestrutura eprocesso:aparecemexplicitamentenotítulodoprimeirocapítulo• Olivronãosetratade umasimplescrônicasobreosmalesdolatifúndioeochamadomandonismorural,naverdade,éaprimeiraanáliserigorosamentesistêmica dapolíticabrasileira.

• Trata-sedeumaanáliseabrangente,complexa,massobretudofatual,quebuscaestabelecerasinterconexõesrelevantesdoscomponentesparaacompreensãodaemergênciadoqueocorrenoprocessopolítico.

• Objetivo:mostrarécomofuncionava(eemcertamedidaaindafunciona)oprocessopolíticobrasileiro.

Objetivo:descriçãodaestrutura emquesedesenrolaoprocessopolítico,comoeleé enãocomooidealizamos

• Ocoronel entrounaanáliseporsercomponentedosistema,masoquemaispreocupavaoautoreraavisãosistêmica,aestruturaeamaneirapelaqualasrelaçõesdepodersedesenvolvemapartirdomunicípio.

• NaPrimeiraRepública,afiguradosenhorabsolutojádesapareceraporcompleto.

• Mesmoasdistorçõestradicionalmenteapontadascomodecorrênciasdenossaformaçãohistórica – comdestaqueparaoaltograudeconcentraçãodapropriedadefundiária eparaolatifúndiocomoumcomplexosocialedepoder – nãoaparecemnestelivrocomosimplesobjetodedenúnciaoucomorespaldoàalgumapropostaideológica.

Coronelismo:fragilidadedoruralfrenteaopoderpúblicourbano

• Atesecentraldolivro éacontestaçãodolugar-comumqueafirmavaqueahipertrofiadopapelpolítico-eleitoraldosproprietáriosrurais– ochamado“coronelismo”– seriaadecorrêncialógicadapujançaeconômicaesocialdolatifúndio,quesesobrepunhaaoprópriopoderpúblico.

• Contraessaimpressão,VítorNunespropõeoparadoxo:1. adilataçãodopapelpolítico-eleitoraldolatifúndio

nãoéconsequênciadesuaforça,masdesuafraqueza;2. nãodecorredesuaascensão,masdesuadecadência;e3. nãorefleteodebilitamento,mas,aocontrário,oprogressivo

fortalecimento dopoderpúblico emrelaçãoaopoderprivadooutroraincontestáveldosgrandessenhoresrurais.

Municipalismo• AdilataçãoouhipertrofiadoPoderPúblicoocorreuporque,comoadventodaRepública,oBrasilsuperpôsumregimeeleitoral-representativodebasemuitomaisamplaqueodoImpérioaumaestruturasocialaindaarcaica,naqualolatifúndio,emboradecadente,detinhaumpoderresidualimportante.

• Comessamudançapolítico-constitucional,etambémporque,naquelaépoca,agrandemaioriadopequenoeleitoradobrasileiroseachavaconcentradaempequenosmunicípiosrurais,osproprietáriosdaterrasubitamenteganharamumanovamoedadetroca:apossibilidadedemobilizareemgrandepartecontrolarovotodecidadãospobresedespolitizados.• Comisso,passaramaseinteressarpelaatividadepolíticamunicipal,controlando,naprática,avidapolíticadosmunicípios,eporaíimpondoàsautoridadesestaduaiseatéfederaisum padrãoderelacionamentoconformeaosseusinteresses.

Tesebásicaarespeitodo“coronelismo”:nãosetratadeumaafirmaçãoanormaldopoderprivado,

massimadecadênciadopoderprivado• Longederestringiroalcancedaanálise,ofocono“coronelismo”,portanto,oamplia,poismostracomoointeriorbrasileirodaquelaépoca,emboradecadente,conseguiaimporseupesomaterialesobretudopopulacional aofuncionamentopolíticodosestadosemesmodopaíscomoumtodo.• Nofinal,VítorNunes,corretamente,previuqueessepoderpolítico-eleitoraldos“coronéis”debilitar-se-ia progressivamente emfunçãode:

1. osaperfeiçoamentosnalegislaçãoeleitorale2. opesocadavezmaiordapopulaçãourbanaemrelaçãoàrural.

• Emboraesvanecendo-se,o“coronelismo”conservapartedesuaantigapujança,emcaráterresidual,sobaformadajáreferidarelaçãodecompromissoentreopoderprivadodecadenteeopoderpúblicofortalecido.

“coronelismo”:feiçãomarcadamentegovernista• Ofenômenoestudadoécaracterísticodoregimerepublicano,jáquetemporrequisitoapresençadosistemarepresentativo,poisquesónessecasoamoedadetroca àdisposiçãodocoronel– osvotosdecabresto – adquirevalor.

• Apesardadependênciadopoderpúblicodafunçãointermediáriadoschefeslocais,oelofortedosistemaéconstituídopelosgovernosestaduais.• Ogovernofederal tevedegarantirsuaposiçãodepartefortenaquelecompromissopolítico.

• Orompimentodo“pactocoronelista” começariaaocorrercomaRevoluçãode1930,quedecretouofimdachamadaRepúblicaVelha.

Coronelismo:umasobrevidapolíticaàantigacamadadominanterural

• Apartirde1946,surgiuumademocraciamaiscompetitivaedemaiorbasepopular,massemantémsequelasdocoronelismonasrelaçõessociaisenavidaculturalbrasileira.

• Osenhoriato rural queseformouapartirdaagriculturalatifundiáriafoi,emnossahistória,umpoderosofatorderetardamentonamodernizaçãodopaís:

1. esseretardamentonãosedeveuapenasàsdisfunçõeseconômicasdeumaagriculturacomaltaconcentraçãodapropriedadefundiária;

2. deveu-se,sobretudo,àcaracterísticatendênciadessacamadadirigentedeseapoderardopoderpúblicoparafinsprivados – ochamado“patrimonialismo”– eàacentuadadesigualdadesocialquesempretoleroueatémesmoestimulou,ecujaprovamaioréoextremoatrasoeducacionaldointeriorbrasileiro.

Configurou-se,emsubstituição,“ocoronelismomidiático”emescalanacional!Reeede Globo!!!Plim,Plim...• Atodaumamentalidadeatrasada,portanto,équesedeveuopoucoprogressosocialeculturaldoBrasilnasdécadassubsequentes,nãoobstanteoenormesaltodadonotocanteàindustrialização,àurbanizaçãoeàformaçãodeumsistemanacionalmenteintegradodecomunicações.• Aefetivadecomposiçãodocoronelismoveioaacontecernãopelareformaagrária,comoemoutrospaíses,massobretudocomodecorrênciadaindustrializaçãoeurbanização,acelerandoamigraçãocampo-cidadecomamecanizaçãodocampo pelomodernoagronegóciodeexportação.

• IstoocorremaisnoSul-Sudeste-Centro-Oeste,cindindoopaísemagriculturamoderna nessasregiõeseemagriculturaarcaica noNorte-Nordeste.• Estasregiõesaindasemantêmcomofornecedorasde“coronéis”eclãsdinásticos quesustentamamesclaPresidencialismo-Parlamentarismodeocasião,paradargolpenademocraciaeleitoralemaliançacomclãsurbanos-industriais-midiáticosdoSudeste.

coronelatoruralperdeuasuavelhaimportânciapolítica,porémmantémalgunsnichosdepoderlocalresiduais• Estelivroclássicoinspiraumaleituradopresente,questionandose,defato,houve“umasériedefatoresestruturaisquetornaramimpossíveloumeramenteresidualocontroleantesabsolutodosenhoriato ruralsobreoscidadãos-eleitores”:

1. ocrescimentodapopulaçãoeurbanização,consequentemente,daeducação;

2. aconsolidaçãodeummecanismoeleitoral-representativo comaextensãodovotoàmulherem1934,aoanalfabetoeaoadolescenteem1988,apráticaeleitoralbienal,aformaçãodeumgrandeeleitoradocomacessoavotoeletrônicodeapuraçãocentralizada;

3. apolitizaçãodoPaíscomafragmentaçãopluripartidária compoucosmovimentossociaispordetrásdepartidos,talvezosindicalista,rachadoentreoPTeoSolidariedade(sic),easfacçõesevangélicos,divididasentrediversospartidosreligiososounãolaicos.

InstituiçõesPolíticasdoBrasilJoséFranciscodeOliveiraViana (1883-1951):

filhodefazendeirosprósperosdoEstadodoRio,porém,podeserclassificadocomopertencenteàcastadesábios-intelectuais

tendoatuadotambémcomosábio-tecnocrata.

Ideiasantiliberais• OlivroInstituiçõesPolíticasBrasileiras,emborapublicadoem1949,inclui-senomovimentodeideiasantiliberais quevarreuoOcidentenasdécadasde1920e1930.• NoBrasil,secondensounacríticaàsinstituiçõesepráticaspolíticasdaPrimeiraRepública (1889-1930).• Essedebatenãoeraalheioaoassédioàdemocracialiberalmovidopelasideologias(emovimentos)socialistasoufascistas,emascensãonaEuropa.• Éumgrandeensaiosobreosfundamentoshistóricosesociaisdapolíticabrasileira;seutemacentral é:

1. odesencontroderegrasquetratamdeorganizaravidapolítica,cristalizadasnosprincípiosliberaisdasConstituiçõesbrasileiras,desde1824,e

2. oscomportamentosefetivos,moldadospelaculturapolíticadeumasociedadeaindatradicional.

PaíslegalversusPaísreal

• Trata,então,daenormedistânciaqueseparaopaíslegaldopaísreal.1. Opaíslegaléopaísdaselitescosmopolitasemetropolitanas,

entreasquaissedestacamosjuristasliberais.2. Opaísreal éaterradopovo-massa,predominantementerural,comsuas

normas,comportamentosetradiçõespróprios– eignoradopelaselites.

• Ofio-condutordaargumentação deOliveiraVianaéestaoposiçãoentre:1. opaísidealizadonaConstituiçãoe2. oBrasilprofundo.

Constituintesbrasileiras• PedroI entregouotrabalhoadezcidadãosdesuaconfiançae,em24demarçode1824,aCoroapromulgouaConstituiçãodoImpériodoBrasil,masdezconstituintesnãoconstituemorecordemínimo.

• AConstituiçãode1937 foipreparadaporumaúnicapessoa,oministrodaJustiçaFranciscoCampos,cujonorteideológicoeraaItáliafascistadeBenitoMussolini.

• ACartade1967,promulgadapeladitaduramilitar(1964-1984)foiobradeapenasquatroconstituintes.

• Ade1988 bateuorecordenosentidooposto:558deputadosesenadores.

TropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenada:vãtentativademesclardoisregimessobgovernosgolpistaseautoritários

• EmFundamentosSociaisdoEstado,destacaasinstituiçõespolíticadoBrasilcomoresultadodeumaformaçãohistóricaespecíficamuitodiferentedatrajetóriadospaísesanglo-saxões,berçodademocracialiberal:

1. aMonarquiaParlamentaristainglesae2. oPresidencialismonorte-americano.

• Oponto-de-partidadolivroéadistinçãoentre:1. odireito-lei,obradaelitedejuristas,

materializa-senasleis,códigos,constituições,e2. odireito-costume,criadopelopovo-massa,éconstituídopor

sistemasorgânicosdenormasfluidasnãosistematizadas,decantaçãodeusosecostumescentenáriosedesconhecidospelaselites.

“leisquepegam”

• Aadequaçãoeeficáciadasregrasjurídicas – “leisquepegam”–dependemdesuacapacidadedeincorporaràsnormasoqueapráticacostumeiradaspopulaçõessedimentou.

• Nãofoioqueaconteceuomaisdasvezesnaproduçãolegislativabrasileira,poucoatentaàexperiênciadopovo-massa,aocontráriodoqueocorreunospaísesdetradiçãoanglo-saxã.

• Logo,agrandetesedolivro éque“todaadramaticidadedenossahistóriapolítica estánoesforçoimprofícuodaselitesparaobrigaropovo-massaapraticaressedireitoporelaselaborado,masqueopovo-massadesconheceeaqueserecusaobedecer”.

culturadaeliteversusculturapopular• Odesencontrododireito-lei eodireito-costume noBrasiléoposiçãoentredoismodosdeser,entreduasculturaspolíticasdiversas:

1. adaselitesmetropolitanas comacabeça-feitanospaísescolonizadoresculturais,e

2. adaenormemassadepopulaçãorural – opovo-massa –,imersaemtradiçõescentenárias.

• AsdiferençasentreademocracianosPaísesAnglo-Saxõeseano Brasilvêmdopassado:

1. deumlado,aexperiênciamilenardascomunidadesagráriaseuropeiasouseculardasaldeiasdoscolonosnorte-americanose,

2. deoutro,oempreendimentocolonial-patriarcalportuguês.

LáeCá• Lá,alentaevoluçãohistóricaproduziuprimeiroaCidade-Estado,depoisoEstado-Império,osfeudos,aMonarquia-Absolutista,aMonarquia-Constitucionalista,aRepúblicaPresidencialistae,finalmente,oEstado-Nação.

• Emergiram,apartirdasinteraçõesentrediversoscomponentessobformadeinstituiçõesancoradasemhábitos,sentimentoseideiaspreexistentesentreopovo-massa,oscomplexosdemocráticosnacionais.

• Aqui,emcontraste,acolonizaçãoportuguesanaAméricanãodeulugaranadaqueseparecessecomapolis democráticadelá.

• Elafoiessencialmenteanti-urbana (dispersivadapopulaçãorural),privatista eanti-igualitária.

Nadahouvequepudesseengendrarinstituiçõesdeautogestão,práticasdecooperaçãooualgumanoçãodebempúblico• Enformouumtipohumanoadequadoaessadisposiçãodispersiva,individualistaeatomística.• CriouoHomoColonialis,amantedasolidãoedodesertodemográfico,rústicoeantiurbano,talcomoopaulistadobandeirismo:conquistador,desbravador,aventureiro,voltadoparasieseuclã,escravizadorsemaltruísmo.

• Olegadodetrêsséculosdecolonização foi,assim:1. umasociedadedispersa emherdadesrurais,poucocoesaefortemente

hierarquizada;e2. umaculturapolítica privatista,particularista,personalista,localistae

paternalista-autoritária.

• Sobreesseterrenoimpróprio,esemcuidardemodifica-lo,aselitesquefizeramaIndependênciapolíticaquiseramedificarademocracia.

umatransformaçãoimportantenofuncionamentodasinstituiçõessobreasquaisseassentaraavidapolíticanaColônia

• AimposiçãodosufrágiouniversaledaMonarquiaconstitucionalnãocriouaomesmotempoasestruturassociaisecomplexosculturaisnecessáriosaobomfuncionamentodonovoregime.

• Porém,desaparecemaantigadispersão,adesconexãoeoisolamentodossenhoresrurais,tornando-sesolidarizadosemdoisgruposemdisputapolítica,cadaumdelescomumchefeostensivoacujomandotodosobedecem.

• Eleéoagenteunificadorlocal quegaranteaunidadedecomportamentodosclãsagremiados emumdosdoisgruposemdisputa.

• Cadaqualficaunidosobumalegendapartidáriaqualquer,sãoConservadores ouLiberais – oudesenvolvimentistas X neoliberais?

Partidospolíticosbrasileiros:aliançadeclãseleitorais

• Amudançanãotemcausassociais nemeconômicas,mastãosomentepolíticas,oumaisprecisamente,eleitorais.

• Ainstituiçãodosufrágio“universal”(sic)transformouosclãssenhoriaiseparentaisemclãseleitoraisdebasemunicipal.

• Nãoéoutraaverdadeiranaturezadospartidospolíticosbrasileiros–umaaliançadeclãseleitorais –,tantonoImpériocomo,maistarde,naRepública.

Governodosmelhores• ApesardaincompatibilidadeentreasinstituiçõespolíticadopaísrealeoordenamentolegaldoBrasilindependente,oImpériologroucriarumaelitepolíticacomconsciênciadosinteressesnacionais.• Essaeliteéprodutodoméritoindividualdeseuscomponentesedavontadedeumimperadorestadista,quesoubeselecionarosmelhores edar-lhesumpapelimportantenapolíticanacional.

• Aseleçãopelométodoeleitoral nuncadariaomesmoresultado,poisnãopoderiasenãocriarumcorpoderepresentantesqueespelhasseaculturade:

1. opovo-massa,2. oespíritodeclã,3. opersonalismo,e4. oprivatismo.

SaudadedaMonarquia• AconstruçãodeumaeliteverdadeiramentenacionalfoiinterrompidapelaRepública.• ElaeliminouoPoderModeradore,comele,apossibilidadedeexistirumainstânciasituadaacimadospartidosedasmiúdasdisputasdeclãsqueencarnavam.• ARepúblicacolocouomecanismoeleitoral nocentrodavidapolítica.• Aofazê-lo,abriuascomportasparaopovo-massa,paraopredomíniodoDireitoPúblicocostumeiro.• Comisso,oPaíssetornouprisioneirodeseupassado,comtodososeleitorespensandoregionalmente ou,mesmo,paroquialmente,tendoaconsciêncianacional ficadonopassadoimperial.

• SãonecessáriosparaqueoPaísescapeaodestinoaoqualocondenarasuahistória:

1. uma elitedeindivíduosexcepcionais e2. um dirigentedotadodaconsciêncianacionalquefaltaaopovo.

Coerçãoénecessáriaparamudançapolítica• AtransformaçãodoBrasilemNaçãoplenamenteconstituídarequerquesediscutamascondiçõesdeêxitodapolíticatransformadora.• Osreformadorestêmqueescolherentreduastécnicasdereformaqueahistóriaensina:

1. aliberal:quandoseesperaqueopovoadiraàmudançaqueapolíticagovernamentalpropõeeaexecutevoluntariamenteemliberdade;e

2. aautoritária:quandooEstadousadacoação paraobrigaropovoamudardeconduta.

• Alongaexperiênciahistóricadereformasfracassadasnopaís pareceindicaraoautorqueémaisdifícilobterêxitopormeiodatécnicaliberal.• Namedidaemquesetratademudarcomportamentosassociadosacrençasehábitosarraigados,aadesãoespontâneanãoémuitoprovável:algumacoerçãoénecessária.

ComplexodeClãDinástico• VianatempreferênciaporumaorganizaçãonacionalmentecentralizadacomumPoderExecutivoforteelibertodainfluênciadoParlamentoedosPartidos,ouseja,doPoderLegislativocomsuapolíticafisiológicade“toma-lá-dá-cá”paraaprovaçãodequalquermedidanecessária.

• Estesúltimosseriamaformamodernadeexpressãodosclãs,porisso,asprimeirasatitudesparaadesintegraçãodestecomplexodamesclapolíticaparlamentarista/presidencialistaedospartidosdealugueis são:

1. adespartidarização doExecutivoe2. asubestimaçãodaimportânciadospolíticos.

• Adescentralizaçãopolítica pormeiodomunicipalismo oudofederalismo écondenada,poissignificareforçaroquesequercombater:omandonismo,ocoronelismo,enfim,todasasformasdemanifestaçãodocomplexodeclã.

Nomenclaturaafetivaeclientelística

• Napolíticabrasileira,aredederelacionamentosafetivos/clientelísticosdoHomemCordial,líderemcadaumdospartidosoligarcas,éo determinante-chavedasnomeações –enãoacomprovadacompetênciatécnica.

• Aocontráriodoqueimaginamaselitesbrasileiras,aliberdadepolítica,expressanodireitodovoto,nãoégarantiadeliberdadescivis.

• NaopiniãodeOliveiraViana,apenassobreagarantiarealdosdireitoscivisdocidadão épossívelassentarumademocraciaverdadeira.

pensamentoautoritário ouautoritarismoinstrumental• Essecorpodeideias,denominadodepensamentoautoritário ouautoritarismoinstrumental,forneceuarationale daexperiênciaautocrática – sistemapolíticoemqueumsóindivíduoexerceumabusodepoderabsolutoeilimitadocomogovernanteepodeassumirasformasdedespotismo,tirania,ditadura,oligarquia,autarquia,monocracia –entreaRevoluçãode1930eaquedadoEstadoNovoem1945.• O“consensodesenvolvimentista”,sejanacionalista,sejamilitar,queperdurouatéadécadade1980,éaafirmaçãodequeaintervençãodeliberadadoEstadoeraacondiçãoindispensávelàtransformaçãodoPaís.

• Onacional-desenvolvimentismo ouodesenvolvimentismo-militarachavaqueaaçãomodernizadoradoEstadorequeriaaconcentraçãodacapacidadedecisórianoPoderExecutivocomumprojetodeNaçãoaconstruir.

Clientelismoparoquial-partidário• OPoderLegislativo seriaoterritórioporexcelênciadosinteressesparticularistas,portantoconservadores,domesmomodoqueospartidos seriamoveículoprivilegiadodesuaexpressão.

• Afaltadenitidezpolítico-ideológicaebasesocial seriamindissociáveisdessasagremiaçõesdeclientelas,envolvidasemquerelasparoquiais ededicadasaobenefícioparticular deseusmandatários.

• Aarraigadarejeiçãoaospartidoseàvidaparlamentar,bemcomoaexaltaçãodopapeldemiurgoemodernizadordoPoderExecutivo,dominadopelacastadesábios-tecnocratas,constituemonúcleo-durodo“consensodesenvolvimentista”:esteorganizouoespaçodalutapolíticanoBrasildoséculoXX.

EraNeoliberalversusEraSocial-Desenvolvimentista• Naviradaparaaúltimadécadadesseséculo,odesenvolvimentismofoisuperadopeloadventodaEraNeoliberal(1988-2002);depois,estafoiderrotada,eleitoralmente,porquatrovezesseguidaspeloseleitoresdoSocial-Desenvolvimentismo (2003-2014).

• Atéqueestaideologiafoigolpeadapelamescladeparlamentaristas-presidencialistas,emumareaçãodeautodefesadosoligarcasdeclãsparentaiscontrainvestigaçõesdoMP,PFeSTFsobreseusmalfeitos,especialmente,ofinanciamentocorruptodaseleições dessesparlamentares.

• Seráque,defato,o Paísreal foiprogressivamentedeixandodeserodomíniodacastadosaristocrataslatifundiáriosgovernantes eapolítica jáéalgomaisdoquemeradisputaentreclãseleitoraisurbanizados,destacadamenteacastados sábios-pregadoresmidiáticos (jornalistas,pastores,sacerdotes,etc.)?

fercos@eco.unicamp.brhttp://fernandonogueiracosta.wordpress.com/