DIREITO EMPRESARIAL III

PROFESSORA MARGÔ SARTORI

AULA 9 (REVISÃO)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 02 - CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

AULA 04 – CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

• DINHEIRO

• Apenas em moeda nacional.

• Moeda estrangeira (considerada mercadoria) – admite-se como bem : avaliação prévia em dinheiro nacional.

• Inst. Financeiras Púb/ Privada : Cap. Social somente em dinheiro Art. 26 L. 4.595/64

• BENS

• Bens móveis ou imóveis. Corpóreos ou Incorpóreos.

• Bem passível de transmissão . Discussão : Know How

• ITBI

• Evicção e Vícios Redibitórios

• Responsabilidade dos Avaliadores/Subscritores

• CRÉDITO

• “Art. 10º. Parágrafo único – Quando a entrada consistir em crédito , o subscritor ou acionista responderá pela solvência do título. ”

MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

AULA 05 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

SUBSCRIÇÃO PÚBLICA

REQUISITOS COMPLEMENTARES

AULAS 06 / 07 – AÇÕES CONCEITO

CLASSIFICAÇÕES DAS AÇÕES

VALOR NOMINAL DAS AÇÕES

ARTIGOS 13 e 14 da LEI 6.404/76

ESPÉCIES DE AÇÕES

Art. 15 L. 6404/76

“ As ações , conforme a natureza dos direitos e vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais ou de fruição.”

AULA 07 – AÇÕES ( 2ª PARTE)

RESGATE , AMORTIZAÇÃO E REEMBOLSO

AULAS 08 – VALORES MOBILIÁRIOS

DEBÊNTURES

CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES

OUTROS TÍTULOS MOBILIÁRIOS

AMERICAN DEPOSITORY RECEIPTS

36º EXAME DA OAB/RJ  - PROVA DE EMPRESARIAL

Considerando a doutrina do direito societário , base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.

A)  As partes beneficiárias compõem o capital social desse tipo de sociedade, sendo permitida a participação nos lucros anuais.

B) As ações, quanto à forma, podem ser classificadas em ordinárias e preferenciais.

C) Nessas sociedades, apenas acionistas poderão ser simultaneamente titulares de ações e debêntures.

D) Os bônus de subscrição conferem direito de crédito contra a companhia, podendo conter garantia real ou flutuante.