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I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO.CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Maxsuel Moraes de CarvalhoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT, campus Bela Vista.
E-mail: [email protected]
Renato CerqueiraInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT, campus Bela Vista.
E-mail: [email protected]
RESUMO
A degradação ambiental no Campus Cuiabá – Bela Vista, decorre principalmente
devido às ações antrópicas realizadas no campus que um dia já foi garimpo
clandestino. As formas mais visíveis dessas situações são as voçorocas, causadas
pelo uso intensivo do solo sem nenhuma técnica e a invasão biológica de plantas
exóticas, altamente resistentes ao ambiente adverso do cerrado.
Este estudo esclarece as principais causas, efeitos e soluções, através de uma análise
simplificada da estrutura do problema, dando ênfase ao que preconiza o plano de
recuperação de áreas degradada (PRAD).
O presente trabalho apresenta o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD),
realizado no parque Estadual Massairo Okamura localizado no campus do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Cuiabá Bela Vista, o
plano em questão é apresentado como um instrumento estratégico de planejamento e
de localização de atividades que auxiliam na viabilização da inserção da variável
ambiental em diferentes momentos do processo decisório, sendo uma importante
ferramenta no processo de recuperação e mitigatório de programas ambientais.
Palavras-chave: Degradação Ambiental; Recuperação; PRAD.
JUSTIFICATIVA
A principal justificativa para este plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD),
reside no fato das obras de engenharia em geral, interferirem significativamente no meio
ambiente. Podem gerar Passivos Ambientais se construídas sem o cumprimento de
requisitos, critérios técnicos, procedimentos operacionais e medidas de controle e ações
para prevenir e reduzir os impactos ambientais decorrentes. Pode-se pensar o
empobrecimento dos recursos naturais como um desinvestimento e que, portanto, a
degradação do meio ambiente deveria ser descontada da produção como depreciação do
capital. Passivos Ambientais podem ser pensados como sendo uma depreciação do
capital natural. O Passivo Ambiental de um empreendimento corresponde ao total das
externalidades (impactos) ambientais, não amortizados (no caso, não mitigadas,
controladas etc.), geradas pelo empreendimento sobre o meio ambiente, natural e
antrópico, na sua área de influência.
INTRODUÇÃO
A Recuperação ao retorno do sitio degradado a uma flora de utilização, de acordo com
um plano preestabelecido para uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do
meio ambiente (Decreto Federal nº. 97.632/89). Para o caso urbano, vários conceitos e
termos tem sido utilizado para definir uma intervenção a ser implementada numa área
degradada ou deteriorada, tais como: restauração – recria o anteriormente existente,
restabelecendo as condições prévias do ambiente natural ou construído, das edificações,
dos usos e das atividades; reabilitação – recuperar para tornar possível um uso
qualquer; renovação – criar algo novo, implicando, muitas vezes, em intervenções que
destroem parte do tecido urbano existente para permitir o surgimento de outros;
revitalização – promover a vitalidade outra vez, considerando o antigo e promovendo
um novo uso; requalificação – imprimir qualidade para um novo momento, de forma
que atraia atividades, implicando em intervenções físicas e de usos.
Uma série de instrumentos legais, a começar pela Constituição Federal, regula as
atividades potencialmente poluidoras, ditando normas e procedimentos para que as
operações transcorram dentro de condições de controle. O artigo 225 da Constituição,
também conhecido como Capítulo do Meio Ambiente, estabelece que "Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-la e preservá-la para os presentes e futuras gerações". Este artigo
incumbe ao poder público "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente degradadora do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a
que se dará publicidade". Determina-se, ainda, que "aquele que explorar recursos
minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução
técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei".
Com relação às sanções penais, a Constituição Federal estabeleceu que "as condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas,
a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano".
Em 1998 a promulgação da Lei 9.605, de 12/02/98, determinou a passagem das
questões relacionadas a danos ambientais do âmbito administrativo para o âmbito
criminal. Essa Lei, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, especifica as
condições nas quais danos ambientais serão considerados e tratados como crime, com
penas de indenização e de reclusão. Essa Lei determina, também, a co-autoria dos
crimes ambientais, definida para todos aqueles que, de alguma forma, atuaram na ação
que determinou o dano, no caso de empresas, desde o operário comum até o presidente
do conselho administrativo, além das autoridades públicas que tenham,
comprovadamente, negligenciado o fato.
Deve ser citada, ainda, a Lei n. º 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), que
adota o critério da responsabilidade objetiva em seu artigo 14º, pelo qual “... o poluidor
é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos
causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.” Nesta teoria da
responsabilidade objetiva não se cogita o elemento de culpa. O empreendedor que, ao
criar e operacionalizar a sua atividade cria riscos para terceiros, fica obrigado a reparar
qualquer dano àquele causado, ainda que a sua atividade e a sua atitude estejam isentas
de culpa.
Art. 531. COMPETE ao Poder Público Municipal:
I – Proteger a flora, vedadas às práticas que coloquem em risco sua função ecológica e
provoquem extinção das espécies, estimulando e promovendo o reflorestamento,
preferencialmente com espécies nativas, em áreas degradadas, objetivando, es-
pecialmente, a proteção de encostas e dos recursos hídricos;
II – definir, as técnicas de manejo compatíveis com as diversas formações florísticas
originais e associações vegetais relevantes, bem como dos seus entorno;
III – garantir a elaboração de inventários e censos florísticos periódicos;
IV – fiscalizar, dentro do perímetro urbano, as áreas que compõem este capítulo, dentro
de sua competência legal.
Art. 572. COMPETE ao Poder Público Municipal:
I – garantir a adequada utilização do solo, minimizando os processos físicos, químicos e
biológicos de degradação, pelo adequado planejamento, desenvolvimento, fomento e
disseminação de tecnologias apropriadas de manejo;
II – promover, no que couber, ordenamento territorial mediante planejamento e controle
do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
III – garantir como prioridade o controle da erosão, especialmente do manejo integrado
de solo e água;
IV – adotar medidas que sustem a desertificação e recuperem as áreas degradadas;
V – regulamentar o uso e a ocupação do solo nas porções do território de marcante
relevo;
VI – proteger e regulamentar o uso das principais linhas orográficas definidoras das
paisagens municipais.
Na prática, este e outros instrumentos, também formulados legalmente (Plano de
Controle Ambiental - PCA e Relatório de Controle Ambiental - RCA) têm sido muito
mais aplicados no setor de extração mineral. Aliás, PCA e RCA são específicos para a
extração mineral (Resolução CONAMA Nº 09 e Resolução CONAMA Nº 10,
respectivamente, ambas de seis de dezembro de 1990).
Todavia, os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas também são importantes
instrumentos da gestão ambiental para outros tipos de atividades antrópicas, sobretudo
aquelas que envolvem desmatamentos, terraplenagem, exploração jazidas de
empréstimos e bota-foras.
Degradação ambiental
A degradação das terras envolve a redução dos potenciais recursos renováveis por uma
combinação de processos agindo sobre terra. Tal redução, levando ao abandono ou
desertificação da terra (como por exemplo, partes do Saara que eram habitadas ate 6.000
anos), podem ser processos naturais, tais com o ressecamento do clima atmosférico,
processos de erosão, alguns outros de formação do solo ou uma invasão natural de
plantas ou animais nocivos. Pode também ocorrer por ações antrópicas diretamente
sobre o terreno ou indiretamente em razão das mudanças climáticas adversas induzidas
pelo homem.
A Desertificação é definida como “A degradação de terras em áreas áridas, semi-áridos
e subúmidas secas, resultante de vários fatores, incluindo variações climáticas e
atividades humanas”.
A degradação das condições do solo é muito mais séria, no sentido de que não é
facilmente reversível, uma vez que processo de formação e regeneração do solo são
muito lento.
A degradação se apresenta de diversas formas, sendo a mais conhecida a erosão do solo.
Grande parte da erosão – aproximadamente 2/3 decorre da água que leva a camada
superficial do solo, enquanto 1/3 é causado pela erosão eólica.
Área degradada
O conceito de degradação tem sido geralmente associado aos efeitos ambientais
considerados negativos ou adversos e que decorrem principalmente de atividades ou
intervenções humanas. Raramente o termo se aplica às alterações decorrentes de
fenômenos ou processos naturais. O conceito tem variado segundo a atividade em que
esses efeitos são gerados, bem como em função do campo do conhecimento humano em
que são identificados e avaliados.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da sua
NBR 10703, a degradação do solo é apontada como sendo a “alteração adversa das
características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto os
estabelecidos em planejamento, como os potenciais”.
OBJETIVO GERAL
O objetivo deste trabalho é a confecção do plano de recuperação de áreas degradadas
(PRAD) do parque Estadual Massairo Okamura localizado no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Cuiabá Bela Vista, e
contemplar todas as ações necessárias para promover a recomposição e a recuperação
das áreas identificadas como Passivos Ambientais.
METODOLOGIA
Descrição da área
A área estudada se situa nos domínios geológicos do Grupo Cuiabá, pertencente a Faixa
Interna de Dobramentos Paraguai, mais precisamente no compartimento
geomorfológico denominado "Baixada Cuiabana", Que se caracteriza pelo predomínio
dos terrenos sedimentares de baixa altitude. A área estudada localiza-se a nordeste da
área urbana de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, latitude 15°34'43"S e longitude
56°04'77"W, fazendo parte da bacia do rio Cuiabá. O índice pluviométrico está em
torno de 1470 mm por ano. O relevo de Cuiabá é de baixa amplitude (altitudes de 145 a
250 metros) em relação do nível do mar.
O clima tropical quente sub-úmido típico do planalto central, a região de estudo fica na
bacia do Coxipó e na sub-bacia do córrego Barbado, que possui 9.400 metros de
extensão (BORDEST, 2003), e tem sua sub-bacia totalmente inserida no perímetro
urbano, possui vale em V, curva de nível variando de 220 a 145. No entorno do parque
Massairo Okamura, onde esta situado a área de estudos do Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas (PRAD), se encontra uma região rica em nascentes de corpos d’agua.
Por se trata de uma região mais alto em relação o nível do rio que tange a cidade de
Cuiabá.
A Fitofisionomia é de Cerrado Sensu Stricto, caracterizado por apresentar formatação
vegetal constituída por dois estratos: superior, com arbustos e árvores que raramente
ultrapassam 6 metros de altura, recobertos por cascas espessas, com folhas coriáceas e
apresentando caules tortuosos; e inferior, com vegetação rasteira (herbácea arbustiva),
em alguns locais grande quantidade de gramíneas.
Os danos ambientais encontrados foram: desmatamento ou remoção de vegetação
natural; compactação do solo; existência de vegetação exótica; remoção da fauna;
erosão; Ravinas e Sulcos. Esses danos possivelmente são conseqüências da construção
da Unidade Descentralizada Bela Vista - CEFET/MT e de um garimpo clandestino que
funcionava na região; construção de Bloco de salas de aula, setores Administrativos, dos
Laboratórios, do Ginásio de Esportes e da Avenida Oátomo Canavarros.
Os efeitos causados ao meio ambiente encontrados foram: a remoção de vegetação
natural, deslocamento de animais nativos para outras áreas a procura de alimento; perda
de vegetação nativa plantio de vegetação na área de espécies não originária do local;
perda de espécies de vegetação endêmica que pode proporcionar a extinção de espécies
de vegetação; compactação do solo; redução da taxa de infiltração de água no solo,
gerando uma camada muito densa de solo onde a água não consegue infiltrar,
ocasionando excesso de água no solo nas camadas superficiais podendo provocar
erosão; impedimento físico para o crescimento das raízes, influenciando negativamente
o crescimento de raízes, fazendo com que a planta tenha problemas em seu
desenvolvimento; menor disponibilidade de nutrientes no solo; erosão, a remoção da
vegetação deixa o solo exposto, a exposição facilita o deslocamento das estruturas que
compõem do solo. O Deslocamento em geral é feito pela água da chuva e pelo vento.
Através de levantamento bibliográfico e analise de fotos podemos ter uma noção de
como era o local antes da construção do Instituto Federal campus Cuiabá Bela Vista,
veja a tabela comparativa abaixo.
Situação Original Antes dos
Danos
Situação Atual Após os Danos
Relevo Apresenta suaves ondulações, é
um vale em V, com suave
declividade.
Aplainamento em alguns locais
devido ao nivelamento para
construção dos prédios e avenidas.
Solo Caracterizar as condições do solo
antes dos Danos Ambientais
(presença de processos erosivos;
fertilidade; pedregosidade;
estrutura; textura; ausência ou
presença de horizontes A, B, C e
R;.)
Caracterizar as condições do solo
após os Danos Ambientais
(presença de processos erosivos;
fertilidade; pedregosidade;
estrutura; textura; ausência ou
presença de horizontes A, B, C e R;
etc.).
Hidrografia Apresenta ravinas e canais
intermitentes, que na época de
chuvas escoa água para o canal
fluvial do Barbado, além de existir
nascente de água surgindo um
pequeno lago. Este lago,
constantemente com água.
As ravinas e os canais intermitentes
estão em processo de erosão
acelerado, por conta da retirada da
vegetação e mudanças no terreno.
Vegetação Caracterizar a vegetação existente
na área antes dos Danos
Ambientais (ex: campo; Floresta –
detalhando estágio sucessional, de
acordo com a Resolução
CONAMA 004, de 04 de maio de
1994).
Caracterizar vegetação existente na
área após os Danos Ambientais,
informando a existência de
remanescentes na área, banco de
sementes e plântulas, presença de
plantas invasoras ou espontâneas e
a distância da área degradada de
fontes de propágulos de espécies
nativas.
O mapeamento foi realizado através de interpretação de fotos aéreas, na escala 1:20.000
e análise de imagens de satélite disponível no Google, e reconhecimento de campo no
período de 01 a 16 de outubro de 2009.
MATERIAIS E MÉTODOS
Para o desenvolvimento deste artigo utilizou-se como referencial teórico o Plano de
recuperação de áreas degradadas (PRAD) e, revisão literária. Nos dias 1 a 16 de
Outubro de 2009, fizemos uma visita de campo onde pudemos observar em um primeiro
momento algumas ações promovidas visando à recuperação de áreas degradadas no
interior do Campus. Mas logo, nos deparamos com uma degradação da vegetação e do
solo. O registro das imagens das áreas degradadas foi utilizado uma câmera digital.
A implantação de um programa de recuperação de uma área tem como objetivo
minimizar ou eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções e alterações
ambientais inerentes ao processo construtivo e à operação do empreendimento, as quais
são potencialmente geradoras de fenômenos indutores de impactos ambientais que
manifestar-se nas áreas de influência do Campus. Para um projeto de recuperação como
este seria necessário avaliar alguns tópicos como os que se seguem:
A análise da(s) região fitogeográfica(s) em que estão localizadas as áreas a recuperar:
- Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na região de localização das áreas a reabilitar. - Análise da topografia das áreas a reabilitar. - Análises físico-químicas do solo das áreas a reabilitar. - Atividades de recuperação do terreno. - Atividades de preparo e correção do solo para plantio. - Seleção de espécies vegetais a serem introduzidas.
- Aquisição/produção de mudas. - Atividades de plantio. - Atividades de manutenção dos plantios.
Como Revegetar:
Davide (1999), afirma que “A escolha de espécies vegetais para utilização em
recuperação de áreas degradadas deve Ter como ponto de partida estudos da
composição florística das matas remanescentes da região. A partir destes
levantamentos, experimentos silviculturais devem ser montados procurando
explorar a variação ambiental e níveis de tecnologia, sendo que as espécies
pioneiras e secundárias iniciais deverão ter prioridade na primeira fase da
seleção de espécies”.
Em um estudo da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (1999), o autor
cita alguns critérios para seleção das espécies afirmando:
”O estudo das áreas florestais, o conhecimento das fases sucessionais e das
relações ecológicas é essencial para a escolha correta das espécies a serem
utilizadas na recuperação de áreas degradadas. Esta observação auxilia no
sucesso da atividade, visto que a utilização de plantas adequadas ao local
permite que a própria natureza encarregue-se dos passos subseqüentes da
sucessão”.
A escolha das espécies levou em consideração, além de sua ocorrência
natural, os seguintes aspectos:
- Característica quanto à exigência de luminosidade (heliófita e esciófita);
- Características quanto à exigência de umidade (xerófita e higrófita);
- Adaptação a solos empobrecidos;
- Capacidade de fixação de nitrogênio;
- Plantas com sistema radicular vasto, capazes de conter erosão;
- Plantas com frutos comestíveis (bagueiras);
- Plantas melíferas.
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
A definição dos Programas Ambientais a serem implantados em decorrência da
recuperação das áreas degradada no campus Cuiabá - bela vista levaram em
consideração os seguintes aspectos:
O atendimento à Legislação Ambiental, em particular a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Mato Grosso, as Leis Federais 6.938/81 e 9.985/00, a Lei Estadual 5.887/95, o Decreto 97.632/89;
O Planejamento Ambiental do Estado do Mato grosso e os Planos,
Programas e Projetos governamentais existentes para a região como A
legislação da cidade.
Tendo em vista o caráter participativo esperado na Gestão Ambiental, os
Programas Ambientais aqui propostos deverão incorporar, quando de seu
detalhamento, resultantes das discussões com a sociedade civil, que ocorrerão
por ocasião da realização de Audiências Públicas, da avaliação a ser realizada
pelos órgãos licenciadores federal e estadual e das demandas das Prefeituras
Municipais concernidas.
IMPACTOSPRINCIPAIS MEDIDAS
RECOMENDADAS PROGRAMAS
Degradação de
áreas Perda e
Fragmentação
de áreas de
Vegetação
nativa
Planejar uso e ordenamento do solo.
Reflorestamento das faixas de domínio
com espécies nativas.
Recompor o solo e a vegetação das áreas
Degradadas.
Apoiar a implantação de unidades de
conservação e outros mecanismos de
proteção das áreas ainda preservadas,
vulneráveis ou de interesse biológico.
Estabelecer e recuperar corredores
ecológicos.
Plano ambiental de construção
programa de recuperação de
áreas degradadas programa de
gestão ambiental programa de
comunicação social.
Programa de monitoramento e
Controle da fauna e da flora
Programa de apoio às unidades
de conservação
Plano ambiental das
construções.
Erosão laminar,
linear
Proteção dos taludes com revestimento de
espécies vegetais nativas.
Plano ambiental de construção,
Programa de gestão ambiental,
Implantação de um sistema de drenagem
superficial e profunda, incluindo a
construção de canaletas, caixas de
dissipação e bacias de retenção. Limitar o
desmatamento ao necessário às operações
de construção e à operação do tráfego.
Recuperar as áreas degradadas.
Programa de recuperação de
áreas degradadas.
Deterioração
dos corpos de
água
Monitoramento das descargas sólidas,
associadas às descargas líquidas.
Desenvolver o plantio de espécies
nativas que possuam capacidade de
sustentação dos solos.
Realizar sistema de drenagem
adequado.
Plano ambiental de construção;
Programa de gestão ambiental;
Programa de monitoramento
da qualidade da água.
Perda de
Espécimes da
fauna
Apoio a mecanismos de fiscalização e
restrição da caça e da coleta.
Controle de velocidade em pontos
críticos de cruzamento da fauna.
Criação de corredores para a fauna.
Desenvolvimento de ações de
comunicação social e educação
ambiental.
Programa de comunicação
social;
Programa de monitoramento
da fauna.
Outra medida mitigadora importante é o desenvolvimento de programa de Educação
Ambiental, junto à comunidade. Programas dessa natureza buscam sempre a união de
todos os envolvidos e jamais poderá ser trabalhado sem que haja o engajamento da
comunidade acadêmica, poder público e comunidade local.
Pelo fato do Instituto Federal campus Cuiabá Bela Vista ser um dos principais causador
dessa degradação junto a essa parte do parque Estadual Massairo Okamura, ele devera
encabeçar esse programa usando de seu corpo docente e discente para a formatação da
base desse programa que posteriormente devera ser discutido com a comunidade local e
poder público.
Nós comunidade acadêmica precisamos dar embasamento para o bom desenvolvimento
do programas, o poder publico entraria com os recursos financeiros e a comunidade
local ajudaria na disseminação da idéia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A gradativa evolução e cobrança da legislação ambiental ocorridas nas últimas décadas,
especialmente a que trata da obrigatoriedade da recuperação de áreas degradadas, têm
contribuído significativamente para o aperfeiçoamento da tecnologia na área ambiental.
Em função do impacto de determinada atividade exerce sobre o ambiente, esforços e
recursos não devem ser limitados para sua recuperação. Desta forma, programas bem
estruturados de caracterização e monitoramento de áreas impactadas devem ser
implantados com vista ao sucesso o PRAD e não ao simples atendimento a exigência
legal. Vale ressaltar que os aspectos de pedologia e geologia para fins de recuperação de
áreas degradadas são igualmente importantes para o sucesso de programas de
revegetação dessas áreas. Porém deve-se enfatizar que a demora na execução das ações
mitigadoras, apenas tornam-se, mais caras a cada dia que passa. Em questões ambientais
não existe meio termo, ou se realiza o que deve ser feito ou sofremos as conseqüências
da nossa omissão. A natureza, quando não é respeitada cobra um alto preço.
Esta área de estudo poderá também ser utilizada de uma forma que gere mais frutos na
área ambiental, sendo uma vitrine na recuperação de áreas degradadas e servido como
local de práticas de educação ambiental através de projetos sócio ambiental, para
conscientizar a população do entorno e região norte.
Referências Bibliográficas
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Davide, Antônio C. Seleção de Espécies Vegetais para Recuperação de Arcas Degradadas. Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – SINRAD, 1999.
DIAS, L. E. & GRIFFITH, J. J. Conceituação e caracterização de áreas degradadas.In: Recuperação de Áreas Degradadas, Dias, L. E. & de Mello,J.W.SOBRADE/FINEP, Viçosa, MG. p. 1-7, 1998.
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Araújo, G.H.S; Ribeiro,A.J.;Guerra,A.J.T; Gestão ambiental de áreas degradadas. RJ: Bertrand Brasil, 2008.