apresentação sobre efd pis/cofins - rfb

Do Sintegra ao SPEDFiscal

Do Sintegra ao SPEDFiscalObrigação Tributária

Obrigação Principal� Pagamento de tributo

� Pagamento de penalidade pecuniária

� Emissão de Documento Fiscal

� Escrituração Contábil (Livro Diário)

� Escrituração Fiscal

� Entrega de Declarações

� Prestação de Informações ao Fisco

Obrigação Acessória

m28

m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituama obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros.Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias.mlsfarias; 18/10/2010

Do Sintegra ao SPEDFiscalObrigação Tributária

� Emissão de Documento Fiscal: (Nota

Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)

� Escrituração Contábil: (ECD)� Escrituração Contábil: (ECD)

� Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT,

EFD-PIS_COFINS)

� Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,

DACON)

� Prestação de Informações ao Fisco:

(SVA, Arquivos Digitais)

Obrigação Acessória

m28


O SPED é instrumento que unifica as

atividades de recepção, validação,

armazenamento e autenticação de livros e

documentos que integram a escrituração

comercial e fiscal dos empresários e das

Sistema Público de Escrituração Digital

comercial e fiscal dos empresários e das

sociedades empresárias, mediante fluxo

único, computadorizado, de informações.

Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007

m28


SPED

� Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias

m31

m31 O SPED não institui uma nova obrigação, ele apenas alterou a forma de cumprimento das obrigações já existentes. Mas ele provoca uma enorme mudança cultural, nós passamos da "era do papel" pra "era digital".A mudança se tornou necessária porque chegamos num ponto em que a continuidade da utilização de papel dificulta tanto o contribuinte em cumprir as obrigações quanto o Estado em fiscalizar, devido à redundância de informações, e enorme quantidade de papel utilizado e armazenado e procedimentos de controle.mlsfarias; 28/10/2010

Do Sintegra ao SPEDFiscalObjetivos :

� Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e

compartilhamento das informações contábeis e fiscais

� Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os

contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintascontribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas

obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores

� Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por

parte do Fisco

m32

m32 Tendo em vista os motivos expostos, pensando na modernização, o SPED foi idealizado com alguns objetivos básicos:

mlsfarias; 14/2/2011

Do Sintegra ao SPEDFiscalEscrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:

� Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e

serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)

sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos;

� Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas

vinculadas;

� Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes

tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição

tributária)

� Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,

mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

m33

m33 Qual a definição de EFD? Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal.E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos.A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros fiscais.Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais,que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o Sintegra e também mantinham os livros em papel. mlsfarias; 3/11/2010


SPEDSPED

NFNF--eeSPED FiscalSPED Fiscal

CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 :

NFNF--ee SPED ContábilSPED ContábilSPED FiscalSPED Fiscal

(EFD (EFD -- ICMS/IPI)ICMS/IPI)SPED ContábilSPED Contábil

SPED FiscalSPED Fiscal

(FCONT (FCONT –– I. RENDA)I. RENDA)


(EFD (EFD -- PIS/COFINS)PIS/COFINS)

[2011/2012][2011/2012]


(EFD (EFD -- SOCIAL)SOCIAL)

[2012][2012]

m27

m27 Não confundir SPED Fiscal PIS/Cofins com SPED Fiscal ICMS/IPImlsfarias; 14/2/2011

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:

ABRIL / 2011

JULHO / 2011

Até 07 de junho de 2011PJ LUCRO REAL

(Acompanhamento Diferenciado em 2010)

Até 08 de setembro de 2011PJ LUCRO REAL

PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:

JANEIRO / 2012

JANEIRO / 2012

2011 PJ LUCRO REAL(Demais Pessoas Jurídicas)

Até 05 de março de 2012PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS

Até 05 de março de 2012PJ LUCRO

PRESUMIDO/ARBITRADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:

JULHO / 2010

NOV/DEZ/201O

NOV / 2010

Publicação do Layout Versão 1.0.0(ADE COFIS 031/2010)

Homologação do Programa Validador e

Publicação do Layout Final(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)

NOV/DEZ/201O

Disponibilização do Guia Prático da Escrituração

Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA

JAN /2011

FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB

JUN / 2011Prazo Entrega da EFD

(PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)

Do Sintegra ao SPEDFiscalOPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:

COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)

COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)

PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS

DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:

�ENERGIA ELÉTRICA

�ARRENDAMENTO MERCANTIL

�ALUGUÉIS

�DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

�ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS


CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUALTRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL

FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)

NOTAS

FISCAIS

NOTAS

FISCAIS

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

CREDITO

VALIDADO

CREDITO

NÃO VALIDADO

�DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)

�COMPENSAÇÃO

�RESSARCIMENTO

�MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)




CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

MODELO ATUALMODELO ATUAL PROJETO SPED PROJETO SPED

Arquivo para Fiscalização/SCC

NF AQUISIÇÕES

NF AQUISIÇÕES

CUSTOSCUSTOS DESPESASDESPESAS

PVA – EFD PIS/COFINSNF

AQUISIÇÕESNF

AQUISIÇÕESCUSTOSCUSTOS DESPESASDESPESAS

CREDITO

VALIDADO

CREDITO VALIDADOCREDITO

NÃO VALIDADOxx

Do Sintegra ao SPEDFiscalDOCUMENTOS DA ESCRITURACAODOCUMENTOS DA ESCRITURACAO

NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D

NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A

OUTRAS RECEITAS BLOCO F

ALUGUEL BLOCO F

ARRENDAMENTO MERCANTIL

BLOCO F

DEPRECIAÇÃO BLOCO F

BENS INCORP. AOIMOBILIZADO BLOCO F

INCORPORAÇÃO CISÃO EFUSÃO

BLOCO F

Do Sintegra ao SPEDFiscalBLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL –– PISPIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referencias

A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

F Outros Documentos e Operações

M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS

1 Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas

PVA

CST

Tipos de Créditos

Tipos de ContribuiçõesBase de Cálculo do Crédito

Cadastros:EstabelecimentosClientes

CFOP PVA

Produtos Monofásicos

ClientesFornecedoresItens

Créditos da Agroindustria

Produtos com STOperações com Suspensão

Produtos com Alíquota 0

Operações com Isenção

Operações Sem Incidência

Do Sintegra ao SPEDFiscalEscrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

m4

m4 Qual a definição de EFD? Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal.E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos.A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros fiscais.Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais,que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o Sintegra e também mantinham os livros em papel. mlsfarias; 3/11/2010

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:

NCM

Item PRODUTO A 8703.22.10

C180

Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CSTVENDA TRIBUTÁVEL

VENDA ALÍQUOTA ZERO

VENDA COMSUSPENSÃO

EXPORTAÇÃO (CST 08)

TRIBUTÁVEL (CST 01) (CST 06)

SUSPENSÃO (CST 09)

(CST 08)

CFOP 5101 5101 5101 7101

VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00

ALÍQUOTA 7,6% 0 - -

COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:

C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10

VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00

C195 C195 C195 C195

Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"

CST 56 56 56 70

CFOP 1101 1101 3101 1101

Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00

Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00

Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%

COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00


DACON EFD - PIS/COFINS

FICHAS 06A E 16A REGISTROS

01.Bens para Revenda C100 C190 F100

02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100

03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100

04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500

05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100

06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100

07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100

A100 F100

CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD

08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100

09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120

10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130

11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120

12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100

13.Outras Operações com Direito a Crédito F100

14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105

15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100


Características

� Arquivo em formato texto

� Arquivo com organização hierárquica

� Perfil de apresentação


� Envio mensal

� Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento


Características





� Envio mensal



Características





� Envio mensal


m13

m13 Ajuste Sinief 2/2009 - Cláusula sexta: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dosimpostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada. mlsfarias; 3/11/2010

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD PIS/COFINS: Importação de Dados EFD PIS/COFINS: Importação de Dados

EMPRESAEMPRESA

Registros

CNPJ 0002

Registros

CNPJ 0001

Registros

CNPJ 0005

Registros

CNPJ 0009

Registros Registros Registros Registros

PVA - EFD PIS/COFINS

CNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021

Arquivo Digital Único


Características





� Envio mensal


Do Sintegra ao SPEDFiscalRegra Geral:

Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:

- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)

Exemplos:

EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011

EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011

EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011

EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012

EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012

EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012

m12

m12 Artigo 10 Portaria CAT 147/09 - O arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o dia 25 do mês subsequente ao período a que se refere.mlsfarias; 3/11/2010


Características





� Envio mensal


m16

m16 Para o preenchimento das informações, é determinado um perfil de apresentação dos arquivos. De acordo com o perfil de enquadramento, o contribuinte estará obrigado a apresentar o arquivo de acordo com o leaiute definido pelos estados. Os perfis existentes atualmente são o "A" e o "B". O "A" exige as informações de maneira mais detalhada, ou seja, são exigidos uma maior quantidade de registros, e o perfil "B" são as informações prestadas de forma resumida. O Estado de São Paulo, tem adotado o perfil "A" para todos os seua contribuintes.mlsfarias; 3/11/2010


Sped Fiscal (ICMS/IPI):

� Perfil A: Mais detalhado

� Perfil B: Menos detalhado

Sped Fiscal (PIS/COFNS):

� Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao

Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo


� PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas (PJ sujeitas a

Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)

�PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas (PJ sujeitas ao

Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:

Regime Não Cumulativo – Lucro Real)

�PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas (PJ

sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado


Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins

� Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte

(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB

� Validação de consistência de leiaute e assinatura digital

pelo PVA

� Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e

emissão do recibo


ProcuraçãoEletrônica

Leiaute Banco de Dados

ArquivoTexto

Contribuinte RFB

SPED

Quadro Esquemático

. Importar

. Validar

. Assinar

. Visualizar

. Transmitir

RepresentanteLegal

ProgramaJava

Internet (ReceitaNet)

RecepçãoValidação

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

Periodicidade: MENSAL


Certificação Digital

� Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de

integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins

� O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica

para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-

2/2001


Certificação Digital

Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:

� e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da

Pessoa JurídicaPessoa Jurídica

� e-CPF do representante legal da empresa no cadastro

CNPJ

� Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração

eletrônica cadastrada no site da RFB


Guarda das informações

� O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia

do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para

o reconhecimento de direitos creditórios.o reconhecimento de direitos creditórios.

Prazo mínimo de 5 anos

� Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados

com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo

prazo previsto para comprovar os valores escriturados.


Retificação da EFD

� Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

� Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1� Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1

� Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,

podem ser enviados até 30 de junho de 2012


Retificação da EFD – PIS/COFINS:

� Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO

do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do

período de referência da escrituraçãoperíodo de referência da escrituração


Retificação da EFD

� Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

� Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1� Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1

� Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,

substituem integralmente a EFD retificada


Leiaute

� Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB

nº 31, 34 e 37, de 2010

� Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos

dados concernentes à EFD

� O leiaute da EFD está organizado em blocos de

informações dispostos por tipos de documentos e

detalhados por registros


Leiaute

� Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010

� Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a� Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a

geração dos dados concernentes à Escrituração




Do Sintegra ao SPEDFiscalhttp://www.receita.fazenda.gov.br/sped


Guia Prático


Leiaute

� Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008

� Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos� Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos

dados concernentes à EFD





Bloco A

Bloco C


Leiaute

� Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos

demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

� A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o� A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o

respectivo registro de abertura indicará a presença ou a

ausência de dados informados

� Registros dispensados – Identificados como “OC” nas

Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins


Leiaute

� Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos

demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

� A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o� A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o

respectivo registro de abertura indicará a presença ou a

ausência de dados informados

� Registros dispensados - Identificados como “OC” nas

Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

Do Sintegra ao SPEDFiscalPrograma Validador e Assinador - PVA

Os dados são escriturados com base:

� na importação de arquivo “txt” elaborado pelo

contribuinte;contribuinte;

� na edição de dados (digitação) pelo

contribuinte no próprio PVA


Programa Validador e Assinador - PVA

� Download no site da receita Federal do Brasil

� Validação de consistência de leiaute� Validação de consistência de leiaute

� Verificação de autenticidade da assinatura digital

�Envio do arquivo


Programa Validador e Assinador - PVA

� Validação de consistência de leiaute

� Assina e verificação a autenticidade da

assinatura

�Envio do arquivo

EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:

Importar Arquivo da Escrituração

Verifica Inconsistências da EFD

Editar Registros da Escrituração

Gerar Arquivo para TransmissãoGerar Arquivo para Transmissão

Assinatura Digital do Arquivo

Transmissão do Arquivo

Emissão do Recibo de Transmissão

Do Sintegra ao SPEDFiscalPIS/COFINS: Modelo Atual PIS/COFINS: Modelo Atual

ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS

Detalhamentos de todas operações:

1. Documentos de Receitas

2. Documentos de Despesas

3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços

EMPRESAEMPRESA

1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS

2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS

3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES

4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS

5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA

6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

SPEDSPED

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:

Item Açucar - NCM 1701.11.00

C180


C185 C185 C185 C185

CST 01 06 08 08

CFOP 5101 5101 5101 7101

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00


COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Item Açucar - NCM 1701.11.00

C180


C185 C185 C185 C185

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:

CST 01 06 08 08

CFOP 5101 5101 5101 7101

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00


COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:

Item C AN A-D E -AÇ U C AR N C M = 1212 .99 .00

C 190V L M en sal A q u isição R $ 85 .000.000 ,00

C 195 C 195 C 195

A B (P esso a F is ica) C (E xterio r)F orn eced o r A B (P esso a F is ica) C (E xterio r)

C S T 72 64 54

C F O P 1101 1101 3101

B ase de C á lcu lo R $ 48 .000 .000 ,00 R $ 22 .000.000 ,00 R $ 15.000 .000 ,00

A líq uo ta 7,6% 2,66% 7,5%

C O F IN S R $ 3 .648 .000 ,00 R $ 2 .376 .000 ,00 R $ 1.140 .000,00

Do Sintegra ao SPEDFiscalEFD PIS/COFINS EFD PIS/COFINS –– VALIDAÇÃO DE DADOS VALIDAÇÃO DE DADOS –– Registro C170Registro C170

Nº Campo Descrição

1 REG "C170"

2 NUM_ITEM 1

3 COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)

7 VL_ITEM 105.000,00

8 VL_DESC 5.000,008 VL_DESC 5.000,00

11 CFOP 2.101

25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)

26 VL_BC_PIS 100.000,00

27 ALIQ_PIS_ 00165

28 QUANT_BC_PIS -

29 ALIQ_PIS -

30 VL_PIS 1.650,00

Do Sintegra ao SPEDFiscalCLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO

50 Vinculado Exclusivamente a Receitas

51 Vinculado Exclusivamente a Receitas

52 Vinculado Exclusivamente a Receitas52 Vinculado Exclusivamente a Receitas

53 Vinculado Concomitantemente a Receitas





EFD PIS/COFINS EFD PIS/COFINS –– VALIDAÇÃO DE DADOS VALIDAÇÃO DE DADOS –– Registro C170Registro C170

QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED

REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio

Descrição Receita Bruta Especificação

"C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno

Campo

REG2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno

65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI

100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação

56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta Cumulativa

1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta Total

1.650,00 825,00Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno

330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas

495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação

CST_PIS

ALIQ_PIS_

VL_PIS (Cred)

COD_ITEM

VL_BC


Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de

que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração

de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de

todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscaistodos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais

de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme

previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos

itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares

PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,

de 2001.

Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008


Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos

desta Instrução Normativa, supre, em relação aos

arquivos correspondentes, a exigência contida na

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS

arquivos correspondentes, a exigência contida na

Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de

2001.

Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010


Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimentoindeferido ou indevido.

O percentual da multa será de 100% (cem por cento) nahipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedidohipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedidoapresentado pelo sujeito passivo.

Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor docrédito objeto de declaração de compensação nãohomologada, salvo no caso de falsidade da declaraçãoapresentada pelo sujeito passivo."

Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010

Do Sintegra ao SPEDFiscalLegislação

SPED:

� Decreto nº 6.022 / 2007

EFD – PIS/COFINS:

� IN RFB nº 1.052 / 2010

IN RFB nº 1.085 / 2010� Decreto nº 6.022 / 2007

� MP nº 2.200-2 / 2001

� IN RFB nº 1.085 / 2010

� ADE Cofis/RFB nº 31,

34 e 37, de 2010.


ReceitanetBX

� Sistema capaz de transmitir arquivos da base da

Receita Federal diretamente para contribuintes

�Download no site da Receita Federal

� Permite o download da EFD do próprio contribuinte

enviada ao ambiente nacional

Do Sintegra ao SPEDFiscalEscrituração Digital das Contribuições SociaisEscrituração Digital das Contribuições Sociais

Contribuinte SPED

Gera ArquivoTexto

Gera ArquivoTexto

PVAPrograma Validador

ValidaçãoValidação

RecepçãoRecepção

ReceitanetReceitanet

Programa Validador

de Arquivo

ProcuraçãoEletrônica

. Arquivo Original. Arquivo Original

. Banco de Dados. Banco de Dados

. . DownloadDownload

Assinatura Assinatura

DigitalDigital


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apresentação sobre efd pis/cofins - rfb

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