apresentação ponte de terra lideranças

SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA

1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS DO SETOR

HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE MOBILIZAÇÃO

PARTICIPATIVA

GAMA , 5 DE JULHO DE 2011.

Assuntos que serão tratados nesta Reunião:Apresentação do Plano de Trabalho;Resumo das atividades a serem desenvolvidas no

projeto;Apresentação do Plano de Mobilização

Participativa.

Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.

Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do

Distrito Federal.

Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.

◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).


PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO

OBJETIVO DO CONTRATO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos

dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama – RA – II.

• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do plano de uso e ocupação.

• Indicar ocupações informais a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.

LOCALIZAÇÃO

DISPOSITIVOS LEGAIS

• Constituição Federal de 1988.

• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.

• Áreas de Proteção de Manancial:• APM Córrego Olhos d´Água;• APM Ponte de Terra.

• Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE.

• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.

DISPOSITIVOS LEGAIS

APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;

Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;

Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;

Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;

Políticas Nacional e Distrital de:

Recursos Hídricos,

Saneamento

Resíduos Sólidos;

Resoluções do CONAMA;

Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.

Polígonos das áreas Legalmente Protegidas e poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.

Plano de Trabalho

Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral

Plano de Mobilização Participativa

Estudo de Impacto Ambiental

Projeto de Topografia e Urbanismo

Projeto de Drenagem e Pavimentação

PRODUTOS

PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHO

Reuniões da Equipe Técnica;

Reconhecimento da área de estudo;

Elaboração do Plano de Trabalho.

Plano de Trabalho

Levantamento Aerofotogramétrico e Cadastral



Projeto Urbanístico


PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR

OBJETIVO

Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.

Plano de Trabalho






Fotografia Aérea Restituição

PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

OBJETIVO

• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária e ambiental do Setor Habitacional Ponte de Terra.

Plano de Trabalho






PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.

OBJETIVOS

• Levantar e agregar informações;

• Avaliar as condições ambientais da bacia estudada;

• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.

Plano de Trabalho






PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

ÁREAS TEMÁTICAS

• Meio Socioeconômico• Meio Físico• Meio Biótico• Urbanismo e Infraestrutura• Patrimônio Arqueológico, Histórico,

Cultural e Paisagístico;

Plano de Trabalho


Plano de Mobilização Participatival




PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

ETAPAS

• Diagnóstico Ambiental;

• Identificação e avaliação dos impactos ambientais;

• Indicação de Medidas Mitigadoras;

• Planos de Monitoramento;

• Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes;

• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.

Plano de Trabalho






PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO

OBJETIVOS

• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;

• Elaborar o Projeto Urbanístico da área.

Plano de Trabalho







SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CONTEÚDO

• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das

vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de

uso;• Índices urbanísticos propostos; • MDE – Preliminar.

Plano de Trabalho







SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO

• PROJETO DE URBANISMO – URB:– Plantas Geral e Parciais.– Indicação das unidades imobiliárias,

endereçamento e o sistema viário;

• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:– Informações de concepção do projeto;– Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.

• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB

- Parâmetros urbanísticos do projeto.

Plano de Trabalho






PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E

GEOTÉCNICOS;

SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; E

SUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.

– LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;

– DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E

– PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

Plano de Trabalho







PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

Sensibilização e mobilização da comunidade do Setor

Habitacional Ponte de Terra para as atividades da

regularização fundiária e ambiental deste Setor.

O QUE É?

Pressupostos da Mobilização

Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;

Integração socioambiental sustentável eÊnfase na escala da localidade das culturas

regionais.

Objetivos Específicos da Mobilização Participativa

Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas inter-relações com o espaço ocupado pela comunidade.

Diagnostico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.

Objetivos Específicos da Mobilização Participativa

Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e

suas implicações ambientais.

Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para

esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.

AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO

Identificação dos atores locais;

Organização de grupos de trabalho e discussão temática;

Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;

Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.

TÉCNICAS E INSTRUMENTOS

OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);

Elaboração coletiva de biomapa.

RECURSOS

Material de divulgação e áudio visual;Painéis explicativos, mapas e vídeos

temáticos;Equipe:

◦Coordenador de mobilização,

◦Facilitadores de Urbanismo,

◦Facilitadores ambiental,

◦Apoios técnicos.

Meios de divulgação

◦Cartazes em pontos coletivos do bairro;

◦Convite impresso a ser entregue nas residências;

◦ E-mail das lideranças;

◦ Blog;

◦ Carro de som.

http://setorhabitacionalponteterra.blogspot.com

Cronograma

CONTATOS

[email protected]

Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala

(moderadora de grupo e comunicação).

mailto:[email protected]

OBRIGADO A TODOS!!!

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