Cadastro Único e Programa Bolsa Família

Ações de aperfeiçoamento,

controle e governança

Aperfeiçoamento do controle e governança do Bolsa Família

Em 21 de junho de 2016, a pedido do ministro Osmar Terra, foi instituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com objetivo de “sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do MDSA”. (Portaria nº 68 de 21 de junho de 2016)

Participantes: MDSA, INSS, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e CGU

Apoio: CAIXA

A partir das definições metodológicas do GTI foi

realizado o maior cruzamento de dados

da história do Programa Bolsa Família

Foram utilizadas seis bases de dados*:

(folha de pagamento Bolsa out/16)

RAIS: 47 milhões de registros com vínculo de emprego formal ativo (2014)

CAGED: 55,8 milhões de registros de admissões ou demissões de emprego formal (jan/15 a jun/16)

SISOBI: 3,7 milhões de óbitos

INSS: 36 milhões de benefícios e auxílios (jun/16)

SIAPE: 1,4 milhão de servidores federais ativos, inativos e pensionistas (jun/16) CNPJ: 16 milhões de empresas ativas Batimentos complementares e simultâneos: TSE/TCU: 114 mil doadores de campanha de candidatos nas Eleições 2016

Identificação e tratamento

Para identificar subdeclaração, a informação de renda foi comparada individualmente entre a base do Cadastro Único e as bases administrativas do governo federal.

Identificação e tratamento

• Todas as pessoas que apresentaram renda superior na base administrativa foram identificadas com subdeclaração de renda;

• Identificada uma nova renda individual na base administrativa;

• Esta informação foi somada às demais rendas do Cadastro Único gerando uma nova renda familiar;

• Por fim, as famílias tiveram a renda per capita recalculada.

Resultados imediatos (folha de novembro)

• 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;

• 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por provável

subdeclaração de renda;

• Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);

TSE/TCU • Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas

como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;

Impacto econômico

Cancelamentos Bloqueios

R$ 1,024 bilhão R$ 1,428 bilhão

(estimativa anualizada)

Outros resultados

• Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;

• Acordo de Cooperação Técnica (MPF, PF, TSE, TCU);

• Cruzamentos mensais prévios à concessão e manutenção dos benefícios do Bolsa Família;

• Disciplina do uso do Cadastro Único por todos os programas usuários;

• Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único.

Desafios e continuidade

• Ampliação dos cruzamentos para qualificação do Cadastro Único e programas usuários;

• Automatização dos batimentos de dados no Bolsa Família e no Cadastro Único;

• Aperfeiçoamento das estratégias de comunicação para ampliar o conhecimento sobre as regras do Bolsa e do Cadastro.

Municípios com maior número absoluto de bloqueios

Município Estado Nº benefícios bloqueados

São Paulo SP 24.197

Rio de Janeiro RJ 12.510

Fortaleza CE 9.723

Salvador BA 8.373

Manaus AM 5.901

Brasília DF 5.573

Belém PA 4.847

Belo Horizonte MG 4.428

Recife PE 4.147

João Pessoa PB 4.143

Municípios com maior número relativo de bloqueios

Município Estado % benefícios bloqueados

Lacerdópolis SC 36,36%

Montauri RS 33,33%

Poço das Antas RS 33,33%

Serra Alta SC 23,08%

Marzagão GO 21,97%

D.Pedro de Alcântara RS 20,37%

Fernando de Noronha PE 20,00%

União Paulista SP 20,00%

Linha Nova RS 20,00%

Piratuba SC 19,57%

Dados relativos bloqueios

Municípios com maior número absoluto de cancelamentos

Município Estado Nº benefícios bloqueados

São Paulo SP 28.644

Rio de Janeiro RJ 11.887

Salvador BA 6.389

Fortaleza CE 5.383

Manaus AM 3.666

Brasília DF 3.606

Recife PE 3.378

São Gonçalo RJ 3.278

Belém PA 3.182

Porto Alegre RS 3.167

Municípios com maior número relativo de cancelamentos

Município Estado % benefícios cancelados

Treviso SC 25,93%

Picada Café RS 23,08%

Vargem Bonita SC 18,89%

Itaipulândia PR 16,62%

Muçum RS 16,42%

Santa Ernestina SP 16,35%

Jumirim SP 15,87%

Presidente Lucena RS 15,38%

Cocal do Sul SC 15,33%

Nova Erechim SC 15,28%

Dados relativos cancelamentos

Região Estado Bloqueios (nov/16) Cancelamentos (nov/16)

BRASIL 654.427 469.612

Norte 61.742 33.678

Rondônia 4.817 3.085

Acre 3.456 1.340

Amazonas 13.188 7.119

Roraima 1.901 1.424

Pará 30.098 15.709

Amapá 1.866 1.425

Tocantins 6.416 3.576

Nordeste 304.952 199.273

Maranhão 39.244 22.705

Piauí 20.191 13.618

Ceará 45.757 26.762

Rio Grande do

Norte 16.601 9.680

Paraíba 27.378 16.637

Pernambuco 47.481 34.749

Alagoas 19.246 11.482

Sergipe 12.026 8.016

Bahia 77.028 55.624

Região Estado Bloqueios (nov/16) Cancelamentos (nov/16)

BRASIL 654.427 469.612

Região Sudeste 194.283 161.907

Minas Gerais 64.758 40.126

Espírito Santo 9.277 5.764

Rio de Janeiro 43.732 36.004

São Paulo 76.516 80.013

Região Sul 53.836 48.197

Paraná 20.332 19.550

Santa Catarina 8.375 7.490

Rio Grande do

Sul 25.129 21.157

Região Centro-Oeste 39.614 26.557

Mato Grosso do

Sul 7.394 5.556

Mato Grosso 8.521 6.301

Goiás 18.126 11.094

Distrito Federal 5.573 3.606