anexo a - preçário cgd

Prerio

CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SA

CAIXA GERAL DE DEPSITOS

O Prerio pode ser consultado nos balces e locais de atendimento ao pblico da Caixa Geral de Depsitos, e

em www.cgd.pt.

O Folheto de Comisses e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancrio, em

www.clientebancario.bportugal.pt.

Prerio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n. 8/2009.A informao sobre as condies de realizao das operaes de crdito prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.

220/94, de 23 de Agosto.

Consulte o FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO

O Prerio completo da Caixa Geral de Depsitos, contm o Folheto de Comisses e Despesas (que incorpora

os valores mximos de todas as comisses bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de

Taxas de Juro (que contm informao relativa s taxas de juro representativas).

Prerio

CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SA

CAIXA GERAL DE DEPSITOS

A informao sobre as condies de realizao das operaes de crdito prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.

220/94, de 23 de Agosto.

FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

Data de Entrada em vigor: 23-abr-2015

Consulte o FOLHETO DE TAXAS

O Prerio completo da Caixa Geral de Depsitos, contm o Folheto de Comisses e Despesas (que incorpora

os valores mximos de todas as comisses bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de

Taxas de Juro (que contm informao relativa s taxas de juro representativas).

O Prerio pode ser consultado nos balces e locais de atendimento ao pblico da Caixa Geral de Depsitos, e

em www.cgd.pt.

O Folheto de Comisses e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancrio, em

www.clientebancario.bportugal.pt.

Prerio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n. 8/2009.

ReclamaesFundo de Garantia de Depsitos

INFORMAO COMPLEMENTAR Datas - Valor

1 9

1.1. Depsitos ordem 9.1. Depsitos ordem1.2. Outras modalidades de depsito 9.2. Outras modalidades de depsito

2 10

2.1. Crdito habitao e contratos conexos 10.1. Linhas de crdito e contas correntes2.2. Crdito pessoal 10.2. Descobertos bancrios2.3. Crdito automvel2.5. Descobertos bancrios2.6. Outros crditos a particulares

3 11

3.1. Cartes de crdito 11.1. Cartes de crdito3.2. Cartes de dbito 11.2. Cartes de dbito3.3. Outros cartes 11.3. Outros cartes3.4. Operaes com cartes 11.4. Operaes com cartes3.5. Outros servios com cartes 11.5. Outros servios com cartes

4 12

4.1. Requisio e entrega de mdulos de cheques 12.1. Requisio e entrega de mdulos de cheques4.2. Outros servios com cheques 12.2. Outros servios com cheques

5 13

5.1. Ordens de transferncia 13.1. Ordens de transferncia 5.2. Outros servios com transferncias 13.2. Outros servios com transferncias

6 14

6.1. Cobrana de efeitos comerciais 14.1. Cobrana de efeitos comerciais6.3. Outros servios com cobranas 14.2. Emisso de instrues de cobrana (credor)

14.3. Outros servios com cobranas

7 15

7.1. Compra e venda de notas estrangeiras 15.1. Compra e venda de notas estrangeiras7.2. Garantias prestadas 15.2. Garantias prestadas7.3. Outros servios 15.3. Outros servios

8 16

8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro 16.1. Remessas documentrias16.2 . Crditos documentrios16.3 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro16.4 . Outras operaes sobre o estrangeiro


FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

INFORMAO GERAL

Clientes Particulares Outros clientes

CONTAS DE DEPSITO CONTAS DE DEPSITO

OPERAES DE CRDITO OPERAES DE CRDITO

COBRANAS COBRANAS

PRESTAO DE SERVIOS PRESTAO DE SERVIOS

OPERAES COM O ESTRANGEIRO OPERAES COM O ESTRANGEIRO

10.3. Outros crditos

CARTES DE CRDITO E DE DBITO CARTES DE CRDITO E DE DBITO

CHEQUES CHEQUES

TRANSFERNCIAS TRANSFERNCIAS

Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO

INFORMAO GERAL ( NDICE)


Reclamaes

Para a recepo e resoluo de reclamaes, contacte:

Espao Cliente

Av. Joo XXI, n 63 1000-300 Lisboa

Telefone: 707 24 24 24 / 96 200 24 24 / 91 405 24 24 / 93 200 24 24

https://ws.cgd.pt/espaco-cliente/contactos/contactos.asp

Os depsitos constitudos na Caixa Geral de Depsitos beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo

Fundo de Garantia de Depsitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depsitos por razes

directamente relacionadas com a sua situao financeira.

O Fundo de Garantia de Depsitos garante o reembolso at ao valor mximo de 100.000 Euros por cada

depositante, sejam os depositantes residentes ou no em Portugal e para os depsitos expressos em

moeda nacional ou estrangeira.

No clculo do valor dos depsitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de

depsito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da instituio, incluindo os

juros; o saldo dos depsitos em moeda estrangeira para o efeito convertido em Euros, ao cmbio da

referida data, tendo como referncia as taxas cambiais de fixing do BCE publicadas nessa data.

O reembolso dever ter lugar no prazo mximo de 7dias, relativamente a uma parcela at 10.000 euros, e

no prazo mximo de 20 dias teis, relativamente ao remanescente at 100.000 euros, a contar da data em

que os depsitos se tornarem indisponveis, podendo o Fundo em situaes excecionais e relativamente a

casos individuais solicitar ao Banco de Portugal uma prorrogao daquele prazo, por perodo no superior a

10 dias teis

Para informaes complementares consulte os endereos www.clientebancario.bportugal.pt/ e www.fgd.pt

Qualquer reclamao pode ainda ser dirigida ao Departamento de Superviso Bancria do Banco de

Portugal:

Banco de Portugal

Apartado 2240

1106-001 LISBOA

www.clientebancario.bportugal.pt

Fundo de Garantia de Depsitos

(Servio de reclamao e apoio ao cliente)

Banco de Portugal

Data de Entrada em Vigor: 05-janeiro-2015

INFORMAO COMPLEMENTAR (NDICE)Datas - Valor

Operaes Bancrias

Depsitos (1)

Balco

ATS com conferncia automtica

- em dia til

- em dia no util

Balco

- sobre a prpria instituio

- sobre outra instituio (Visados)

- sobre outra instituio

ATS com conferncia automtica

Entregas para depsito (1)

Balco

ATS sem conferncia automtica

Balco

- sobre a prpria instituio

- sobre outra instituio (Visados)

- sobre outra instituio

ATS sem conferncia automtica

Operaes de pagamento (incluindo transferncias, dbitos directos, instrumentos de pagamento)

Internas (entre contas da mesma instituio)

Interbancrias nacionais

- urgentes

- normais

Transfronteiras SEPACT

- urgentes

- normais

Transfronteiras Outras

Movimentao de contas de depsito

Constituio / Reforo

Mobilizao antecipada

Reembolso no vencimento

Pagamento de juros remuneratrios

Pagamento de juros remuneratrios

Operaes de desconto

Data-valorData de

DisponibilizaoObservaes

D Imediata (1)

D + 1 Dia til seguinte (1)

Cheques e

outros valores

D + 2 2 dia til

Numerrio D Imediata

D + 2 2 dia til

D Imediata

D Imediata

Cheques e

outros valores D + 1 Dia til seguinte

D + 1 Dia til seguinte

Numerrio D + 1 Dia til seguinte

D + 1 Dia til seguinte

D Imediata

D + 2 2 dia til

D No dia til (2)

D + 2 2 dia til

D Imediata (2)



(4)

D Imediata

D + 2 2 dia til (5)

D Imediata

Imediata

D Imediata (6)

Desconto de Efeitos D + 2 2 dia til

Contas com

caderneta e

contas com

extractoD Imediata

D

Nota (2) Interbancrias Nacionais urgentes executadas at s 13h00. Transfronteiras SEPACT urgentes executadas at s 10h45.

Nota (4) Consulte Seco 5.1. Ordens de Transferncia - Nota (3).

Nota (5) Neste item consideram-se transferncias: para bancos do Espao Europeu (EE) que no renam os requisitos obrigatrios para as

Transferncias SEPACT; para bancos no aderentes ao servio SEPACT; destinadas ao EE e em moeda estrangeira (ME);

destinadas ao resto do mundo expressas em EUR ou ME. Nas transferncias em ME a data de disponibilizao dos fundos na

conta do cliente varia de acordo com os intervenientes na transferncia.

Legenda: D: Dia de realizao da operao/ D+1: Dia til seguinte/ D+2: 2 dia til

ATM: Terminais automticos / ATS: Servio Caixautomtica

Nota (1)

No so considerados depsitos bancrios as entregas de valores ao balco, em terminais automticos que no disponham de

possibilidade de conferncia imediata, ou em cofres nocturnos ou diurnos, com renncia, por parte de quem entrega esses

valores, conferncia imediata pelo depositrio, e ainda a recolha de valores junto dos clientes e outras entregas em que no se

verifique a sua conferncia imediata pelo depositrio. Nestes casos, as entregas ou recolha de valores passam a ser consideradas

depsitos aps conferncia e certificao pela IC, devendo esta conferir e certificar as entregas ou a recolha de valores no mais

curto lapso de tempo, no superior a vinte e quatro horas, salvo em situaes excepcionais.

Data valor: a data a partir da qual a transferncia ou depsito se tornam efectivos, passveis de serem movimentados pelo beneficirio e se inicia a

eventual contagem de juros decorrentes dos saldos credores ou devedores das contas de depsito.Data de disponibilizao: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder movimentao dos fundos depositados na sua conta de

depsitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobilizao desses fundos.

Dia til: o perodo do dia em que a instituio se encontra aberta ao pblico em horrio normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h)]

Nota(6) Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante, Conta CaixaCaderneta, Conta

CaixaCaderneta Emigrante, Conta CaixaCrescer Extracto, Conta CaixaCrescer, Conta CaixaJovem Extracto e Conta CaixaJovem,

Contas Oferta CaixaEmpresas e Conta Caderneta Condomnio.

Nota (3) Estas transferncias podero, sempre que possvel ou em determinadas condies, ser executas no prprio dia.

Dever de Informao

[Ao abrigo do Decreto -Lei n. 317/2009 e do Aviso 3/2007 do Banco de Portugal, informa-se:

1.1. Depsitos ordem

4,95

1.2.Contas de Servios Mnimos Bancrios (SMB)

5,00

2,00

2,50

3,00

9,00

9,00

3,00

4,00

Data de Entrada em vigor: 23-abril-2015

9. Pacote Caixa

Conjunto de 5 produtos e servios que satisfazem as necessidades do dia a dia,

mediante o pagamento de uma mensalidade fixa.

Mensal 48,00 IS 4% (12)

7. Segundas vias de outros documentos e cpias de microfichas Consulte Seco 7.3. Outros servios

8. Depsitos de moeda metlica - igual ou superior a 100 moedas -- IS 4% (11)

6.1. Extratos e Documentos com detalhe dos movimentos aglutinados na

caderneta/ movimentos de contas por intervalo de data

6.2. Cadernetas de depsitos ordem, a prazo e de poupana (inclui

Cadernetas Caixapostal)

por emisso --

por folha--

IS 4%

IS 4%

Dirio por emisso -- IVA 23%

6. Segundas vias de extratos e de cadernetas

Quinzenal por emisso -- IVA 23%

Semanal por emisso -- IVA 23%

4.3. Contas do Banco Caixa Geral 15,00 -- (10)

5. Extrato de Contas Ordem, Extrato Global, Extrato de Instrumentos Financeiros e Extrato de Conta GAT

Mensal Gratuito -- --

IS 4%

4.2.2. Contas de Servios Mnimos Bancrios (SMB) Gratuito --

4.2.3. Sobre restantes contas 4,50 --

Gratuito --

- A partir de 4 levantamentos ms em agncia 4,50 -- IS 4%

IS 4%

--

4.2. Sem apresentao de caderneta ou cheque

(s com identificao pessoal)

4.2.1. Contas Base Extrato e Contas Base Caderneta

- At 3 levantamentos ms em agncia --

4. Levantamentos ao balco

4.1. Com apresentao de caderneta ou cheque Gratuito -- --

6,90 -- (9)

3.6. Declaraes de titularidade - por cada declarao 5,00 -- IVA 23%

3.5.1. Contas Base Extrato e Contas Base Caderneta Gratuito --

IVA 23% 3.5.2. Contas de Servios Mnimos Bancrios (SMB) Gratuito --

3.5.3. Restantes contas

3.4. Pedidos/comprovao de saldos e movimentos ao balco-por cada pedido 3,00 -- IVA 23%

3.5. Alterao de titularidade (titular/autorizado) - por pedido e conta

3.2. Certido/Declarao/Informao por escrito/liquidao provisria-por conta 35,00 -- IVA 23%

3.3. Abonao de assinatura - por cada assinatura 4,00 -- IVA 23%

3. Fornecimento de elementos/ buscas sobre depsitos (acrescem despesas de remessa)

3.1. Pedidos de informao que exigem um tratamento de registo e/ou

pesquisa aprofundada - por conta 9,00 -- IVA 23% (8)

Mensal 60,00 IS 4% (7)2. Comisso de manuteno de Conta Base Extrato e Conta Base Caderneta

Gratuito Gratuito -- (6)

- Contas com aplicaes financeiras associadas, desde que pelo menos um dos

titulares tenha Patrimnio Financeiro com saldo mdio mensal igual ou superior a

3.500 no somatrio dessas contas

Gratuito Gratuito -- (4)

- Contas nas restantes situaes Mensal 59,40 IS 4% (5)

- Contas de jovens at 25 anos, uni-tituladas, ou de alunos associadas aos

cartes Caixa IU-Institutos e Universidades e Caixa Acadmica EstudanteGratuito Gratuito --

- Contas com contrato Caixaordenado - Limite de Descoberto Negociado (LDN),

desde que um dos titulares seja Cliente MaisGratuito Gratuito --

- Contas com contrato de Mesada Certa - Limite de Descoberto Negociado (LDN) Gratuito Gratuito --

- Contas com rendimento domiciliado (que recebam crditos de ordenado, de

reformas ou penses, subsdio de desemprego ou rendimento social) Gratuito Gratuito -- (3)

Cobrana mensal

1.1.1. Contas com caderneta e contas com extrato

- Em euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes

Comisses durante a vigncia do contrato

1. Comisso de manuteno de conta ordem com caderneta e conta ordem com extrato (2)

1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras

condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual

1.1 Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante,Conta CaixaCaderneta,

Conta CaixaCaderneta Emigrante

Caixa Geral de Depsitos Contas de Depsito / Particulares - Pg. 6 /136


1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)

1.1. Depsitos ordem (continuao)

4,00

6,00

8,00

12,00

Nota (2)

Nota (3)

Nota (4)

Nota (5) - Contas constitudas nos ltimos 3 meses a que respeita o perodo de cobrana de comisso de manuteno, esto isentas.

- As contas de titulares de Megacarto Jovem esto isentas de cobrana da comisso de manuteno.

- Contas abertas na CGD via Banco Caixa Geral, no mbito da Oferta Ibrica, esto isentas de cobrana da comisso de

manuteno.

Nota (1) IS - Imposto do Selo.

O IVA de 23% no Continente, de 18% nos Aores e de 22% na Madeira.

Incluindo as contas que esto indisponveis com vista habilitao de herdeiros.

Ter um crdito no ms a que diz respeito a cobrana ou pelo menos dois nos trs ltimos meses, com cdigo TEI 08, 10, 11, cdigo

SALA ou PENS.

Contas de depsitos ordem com aplicaes financeiras associadas*, desde que pelo menos um dos titulares tenha Patrimnio

Financeiro* com saldo mdio mensal igual ou superior a 3.500 no somatrio dessas contas.

(*) depsitos a prazo, depsitos de poupana, depsitos classificados como produtos financeiros complexos, obrigaes emitidas pela

Caixa, fundos geridos por empresa do Grupo Caixa e seguros financeiros contratados na rede Caixa.

2. Comisses por servios associados a contas de depsitos obrigatrios e consignados (14)

Aplica-se o prerio dos pontos 3 a 8 das contas com caderneta e com extrato.

Outras despesas associadas

Acrescem despesas de correio e telecomunicaes, quando aplicvel. Consulte Seco 7.3. Outros Servios

10.2. Sem rendimento domiciliado e idade igual ou superior a 26 anos

- Com carto de crdito Caixa In, Caixa Classic, Caixa Woman,

Caixa Activa, MTV, mpar, Soma, Leve Mensal 96,00 IS 4%

- Em euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes


1. Comisso de manuteno de conta ordem Gratuito Gratuito --

- Com carto de crdito Caixa Gold Mensal 144,00 IS 4%

1.1.2. Contas de depsitos obrigatrios e de consignao de rendas de casa

10. Pacote Caixa Mais

Descontinuado em 06/12/2012.

Comisses aplicveis a contratos a decorrer.

10.1. Com rendimento domiciliado ou idade inferior a 26 anos

(13) - Com carto de crdito Caixa In, Caixa Classic, Caixa Woman,

Caixa Activa, MTV, mpar, Soma, Leve Mensal 48,00 IS 4%

- Com carto de crdito Caixa Gold Mensal 72,00 IS 4%

Comisses Acresce

Imposto

Outras

condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual



1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)1.1. Depsitos ordem (continuao)

Nota (6)

Nota (7)

Nota (8)

Nota (9)

Nota (10)

Nota (11)

Nota (12)

Nota (13)

Nota (14)

1.2. Outras modalidades de depsito

Consulte Seco 7.3. Outros Servios


Acrescem despesas de correio e telecomunicaes, quando aplicvel.

1. Comisses por servios associados a contas de Depsitos a prazo e Contas de poupana

Aplica-se o prerio dos pontos 3 a 8 das contas com caderneta e com extrato.

- Em euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e EmigrantesComisses durante a vigncia do contrato

Comisses Acresce

Imposto

Outras

condiesEuros (Mn/Mx) (Valor anual)

Depsitos a prazo e Contas de poupana

Esta comisso no se aplica quando o cliente solicita a remoo/desvinculao de titularidade da conta

Levantamento de emergncia aos balces da CGD, com apresentao de cheque pessoal do apresentante, sacado sobre o Banco

Caixa Geral (prerio igual em caso de levantamento aos balces do Banco Caixa Geral).

A cobrana efetuada pela prestao do servio ao depositante, por dbito em conta ou por caixa se o depositante no for cliente

CGD.

Nos casos em que seja solicitado, pelo mesmo cliente, mais do que um depsito inferior a 100 moedas por dia, numa determinada

conta, a comisso aplica-se em funo do nmero acumulado de moedas depositado nesse dia, nessa conta.

Esta comisso tambm aplicvel troca de moedas por notas.

Iseno da comisso de manuteno na conta ordem associada ao Pacote Caixa.

O Pacote Caixa Mais uma oferta integrada de 5 produtos e servios a que o cliente adere em conjunto e indissociavelmente.

Mediante o pagamento de uma comisso mensal fixa usufrui de um conjunto de benefcios financeiros e de descontos na aquisio

de outros produtos e servios. Para efeitos de aplicao da comisso verificado se h rendimentos domiciliados de algum dos

titulares e a idade do 1 titular da conta D.O. associada.

A cobrana das comisses por servios associados a contas de Depsitos Obrigatrios e de Consignao de Rendas de Casa ser

efetuada por caixa ou por dbito noutra conta ordem indicada no pedido de prestao de servios pelo cliente.

Conta SMB nos termos do Decreto-Lei n 27-C/2000, de 10 de Maro, com as alteraes introduzidas pelo Decreto-Lei n 225/2012,

de 17 de Outubro.

Condies de acesso - ser pessoa singular e no ser titular de contas de depsito ordem ou ser titular de uma nica conta de

depsito ordem a converter em conta de servios mnimos bancrios;

Meios de movimentao - caderneta com NIP, carto de dbito SMB, Caixadirecta online, caixas automticas, transferncias

intrabancrias nacionais, dbitos diretos, pagamento de bens e servios, levantamentos e depsitos em Agncias CGD;

Montante - sem mnimo de abertura;

Outras condies:

1. Conta com caderneta no remunerada;

2. Condies de manuteno:

a) No ser titular de qualquer outra conta de depsito ordem em qualquer instituio;

b) Manter um saldo mdio anual mnimo de 5% da remunerao mnima mensal garantida ou realizar operaes regulares (pelo

menos uma em cada 6 meses).

3. A Caixa poder resolver o contrato de depsito, se:

a) o titular no cumprir as condies de manuteno referidas na alnea a) do ponto anterior.

b) decorrido pelo menos um ano aps a abertura da conta, o titular no cumprir pelo menos uma das condies de manuteno

referidas na alnea b) do ponto 2.

4. No caso da pessoa singular ser titular de conta de depsito ordem na Caixa e pretender aderir aos servios mnimos bancrios, a

adeso operar atravs da converso direta dessa conta em conta de servios mnimos bancrios.

5. Caso o titular venha a solicitar a substituio de carto de dbito antes de decorridos 18 meses sobre a data da respetiva emisso,

sero devidos os montantes habitualmente cobrados pela Caixa por tal emisso, a menos que a validade do carto seja inferior a este

prazo ou se a causa da substituio for imputvel Caixa.

6. Em caso de utilizao de servios no includos nos Servios Mnimos Bancrios, sero devidas as comisses previstas no

prerio da Caixa

Conta Base Extrato e Conta Base Caderneta criadas de acordo com as boas prticas recomendadas na Carta-Circular n 24/2014 do

Banco de Portugal, com as seguintes caractersticas:

- Acessvel a pessoas singulares, maiores de idade, sem limitaes de nmero mximo, no sistema ou no banco;

- Com "comisso de manuteno de Conta Base" com preo nico para o conjunto de servios includos;

- Servios includos:

1. Manuteno, gesto e titularidade de conta;

2. Um carto de dbito com anuidade gratuita;

3. Acesso ao Caixadirecta;

4. Trs levantamentos por ms gratuitos em agncia;

5. Transferncias intrabancrias (CGD-CGD) gratuitas.

Esta comisso aplica-se pela prestao do servio de fornecimentos de elementos informativos sobre Clientes em contas que exigem

um tratamento de pesquisa aprofundada ex: conta de depsitos de renda.


2.1. Crdito habitao e contratos conexos

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--10. Alterao do local de escritura/desistncia de realizao de

escritura-- 8,13 IVA 23% --

8. Dispensa de registos provisrios -- 48,08 IS 4% (12)

9. Preparao de escrituras / Minutas para escritura -- 101,45 IVA 23% (38)

115,00 -- (31) ( 41)

-- 300,00 --

- Tratamento de documentos, com representao na OIC,

no caso de transferncia-- 125,00 --

- Contratos Intercalares 101,45 IS 4%

7. Servio Documentos Habitao

- S com tratamento de documentos -- 160,00

IVA 23%

--

- Tratamento de documentos, com representao

na contratao

(8) (32) (33)

3.2 Crdito conexo

3. Avaliao de Imveis

3.1 Crdito habitao

3.1.1. Comisso de Avaliao de Imveis -- 220,00 -- (8) (9) (10) (31)

6. Celebrao de outros Contratos por Documento Particular

- Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde

que formalizadas por documento particular

0,5% do

capital

contratado

43,27/-- IS 4% (11)

- Modelos A e B com Poupana Habitao e Modelo C -- 200,00IS 4%

--

- Modelos A e B - Restantes situaes -- 290,00 --

3.3. Emisso de 2 Via de Relatrio de Avaliao -- 16,26 IVA 23%

5. Celebrao de Contratos por Documento Particular - (DL 255/93, de 15 de Julho)

4. Vistoria de Imveis


2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condiesEm % Euros (Mn/Mx)

1.4 Live in Portugal - Crdito Intercalar -- 336,54 IS 4% --

2. Reanlise -- 280,00 IS 4% (7) (38)

1.2 Casa Fcil

Caixazul Habitao (aquisio, construo, obras ou

arrendamento)

-- 572,59 IS 4% (5) (6)

1.3 Live in Portugal - Crdito Habitao Secundria

(aquisio, construo ou obras)-- 750,00 IS 4%

--

2.1.1. Crdito habitao e contratos conexos

Crdito Habitao para aquisio, construo e realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para

arrendamento, nos termos do DL n 349/98, e contratos de crdito cuja garantia hipotecria incida, total ou parcialmente, sobre um

imvel que, simultaneamente, garanta um contrato de crdito na CGD para os fins acima indicados, de acordo com DL n 192/2009.

Incluem-se, ainda, os crditos para sinal e para aquisio de terrenos para construo de habitao prpria.

Comisses iniciais

1. Estudo e Montagem (2)

1.1 Crdito Habitao e contratos conexos -- 280,00 IS 4% (3) (4) (38) (40)

3.2.1. Comisso de Avaliao de Imveis -- 220,00 IVA 23% (8) (9) (10)

3.2.2. Reavaliao de Imveis -- 115,00 IVA 23% (8) (32) (33)

3.1.2. Reavaliao de Imveis -- 115,00 --

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 9 /136



2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)

Valor

Anual

--

--

21,60

39,60

19,80

9,90

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--20. Comisso por emisso de 2 via do documento para

cancelamento da hipoteca-- 59,76 IVA 23% --

- Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

- Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23% --

- Revogao sem documento -- Isenta -- --

- Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

IVA 23% --

19. Extino de Procuraes Irrevogveis

- Taxa varivel 0,50%

18. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56

17. Reembolso antecipado total

- Taxa fixa 2%IS 4% (16) (19) (20) (30)

16. Alterao da Taxa Prmio, Taxa Z ou Taxa Protegida para

outro tipo de reembolso, durante a vigncia da taxa

No

permitida-- -- --

Comisses no termo do contrato

15. Alterao de maturidade e/ou alterao de Taxa Fixa para

outro tipo de taxa, durante o perodo de Taxa Fixa

2% do capital

em dvida-- IS 4% (27)

- Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23% --

14.6 - Emisso de 2 Via de Declarao de IRS -- 16,26 IVA 23% --

- Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

- Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

14.5 - Extino de Procuraes Irrevogveis

- Revogao sem documento -- Isenta -- --

14.3 - Emisso de extratos de conta de emprstimos

em vigor-- 40,65 IVA 23%

--

14.4 - Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4%--

14.1 - Declaraes de dvida-- 50,00 IVA 23% --

14.2 - Declaraes de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

1 3.2 Prestao vencida e no paga de valor > 50.000 0,50% -- IS 4% --

14. Comisses associadas a atos administrativos

13. Comisso pela recuperao de valores em dvida (17) ( 39)

13.1 Prestao vencida e no paga de valor 50.000 4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

Trimestrais -- 4,95 IS 4% --

Semestrais -- 4,95 IS 4% --

12.2 Prestaes mensais - Clientes residentes no

Estrangeiro-- 3,30 IS 4% --

12.3 Prestaes no mensais

- Taxa varivel 0,50% --

12. Processamento de Prestao

12.1 Prestaes mensais - Clientes residentes no

Continente e nas Regies Autnomas-- 1,80 IS 4% --


11. Reembolso antecipado parcial

- Taxa fixa 2% --IS 4% (16) (29)

Comisses Acresce

Imposto

(1)






Valor

Anual

-- --

--

--

--

--

--

15,00

72,00

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

Reduo de taxa de IMT

(a cobrar com o envio do cheque de reembolso)-- 200,00 IVA 23% --

Tratamento do Modelo I do IMI -- 50,00 IVA 23% --

b) Que requeiram anlise jurdica -- 250,00

c) Pagamento de Coimas de IMI e resposta aos autos de notcia -- 50,00

IVA 23% --

3) Finanas

a) Reclamaes de avaliaes fiscais (autrquicas, IMT, etc.)

simples-- 15,00

IVA 23% --

2) Registo Predial

a) Requisies de registo (averbamentos, etc.) com mero

reconhecimento na qualidade-- 15,00

IVA 23% --b) Requerimentos de emisso de licenas ou vistorias -- 15,00

c) Outros requerimentos -- 15,00

1) Cmaras Municipais

a) Requerimentos de averbamentos de processos -- 15,00

--b)Tratamento de processo com Advogado do condomnio que

necessite de parecer tcnico/jurdico-- 250,00

11. Assinatura de documentos / requerimentos

10. Condomnios

a) Carta-mandato de representao do Cliente no condomnio -- 30,00

IVA 23%

IVA 23% --

b) Simples -- 15,00

9. Autorizao para obras

a) Para execuo de obras cuja dimenso requeira anlise tcnica

(imobiliria e jurdica) e/ou emisso de protocolo de acordo -- 250,00

a) Autorizaes de complexidade especial que caream de anlise

jurdica-- 100,00

IVA 23% --

b) Autorizaes simples -- 15,00

7. Devoluo de cheques -- -- --

Sero repercurtidas

nos clientes as

despesas suportadas

por conta dos

mesmos (DL

58/2013)

8. Autorizao de sublocao

5. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% --

6. Comisso de gesto (mensal) -- 6,00 IVA 23% --

Contratos a taxa Varivel 0,5% --IVA 23% (21)

Contratos a Fixa 2% --

3. Vistorias -- 115,00 (42)



Montante < 150.000 euros -- 200,00

IVA 23%Montante > 150.000 euros -- 300,00

2. Comisso de Avaliao -- 220,00

2.1.2. Leasing Habitao

Leasing para financiamento da aquisio (com ou sem obras) ou construo de habitao prpria permanente, secundria ou para

arrendamento (sublocao) e garagens

Comisses iniciais

1. Comisso de Estudo e Montagem

Comisses Acresce

Imposto

(1)






Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

Contratos a taxa Varivel 0,5% -- IVA 23%(24)

Contratos a Fixa 2% -- IVA 23%

CessionrioComisso de Estudo e Montagem (incide

sobre o valor inicial)IVA 23% (23)


16. Reembolso antecipado total

Comisso pelo atraso na realizao escritura da opo de compra -- 100,00 IVA 23% (37)

15. Cesso de posio contratual

Comisso de pagamento da Taxa de Esgostos (por cada prestao

da taxa)-- 15,00 IVA 23% (35)

Comisso de pagamento do IMI (por cada prestao do Imposto) -- 15,00 IVA 23% (36)

Comisses por envio cobrana postal

(por cobrana/interveno)-- 20,00 IVA 23% --

Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

2as vias de declarao para efeitos de IRS -- 15,00 IVA 23% --

2as vias de faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23% --

Caderneta predial (cpia) -- 5,00 IVA 23% --

Pedido de certido de teor on-line -- 15,00 IVA 23% --

Comissao de gesto de obras -- 10,00 IVA 23% (34)

Alterao de domiciliao bancria

(isenta se se tratar de transferncia para a CGD)-- 30,00 IVA 23% --

Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

Simulao de valores de reembolso antecipado

(a partir do 3 pedido inclusive)-- 15,00 IVA 23% (26)

Outras declaraes -- 15,00 IVA 23% (25)

Procuraes diversas -- 100,00 IVA 23% --

Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

Fotocpias Simples -- 15,00 IVA 23% --

--Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso de autorizao e

assinatura de documentao necessria (cmara, predial, fiscal,

etc.)

14. Diversos

a) Anexao e/ou destaques

-- 150,00 --

IVA 23% (22)

Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso de autorizao e

assinatura de documentao necessria (camarria, predial, fiscal,

etc.)

b) Propriedade horizontal (constituio ou alterao)

-- 250,00

Celebrao de escrituras, contratos ou quaisquer outros atos fora

das localidades onde est sedeada a CLF (incluindo as operaes

decididas pela Rede Bancria CaixaLeasing)

-- 100,00 IVA 23% --

13. Modificao de propriedade

Comisses Acresce

Imposto

(1)


12. Atos Notariais no exterior





--

--

Nota (2)

Nota (7)

Nota (12)

Nota (18)

Nota (16) Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser cobrada esta

comisso.

Nota (17) Em caso de mora no pagamento do capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios aplicvel

operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no pago.

Em caso de mora no pagamento de comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados nos

termos do regime geral que decorre do artigo 102 do Cdigo Comercial, calculados sobre as quantias vencidas e no

pagas.

No aplicvel no mbito da realizao de operaes de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de

crdito, ou de transferncia do crdito para outra instituio.

Nota (19) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras, Multi-

Opes, Investimento em Imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os mesmos se

encontrem autorizados.

Por cada operao de crdito, com a aprovao do pedido de dispensa.

Nota (13) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de Registos e Notariado

Nota (14) De acordo com o n1 do Art 6 da Portaria n 426/2010, de 29 de junho.

Nota (15) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-

A/2007, de 23 de julho

Nota (9) A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de

um emprstimo j em curso e no exista necessidade de efectuar nova avaliao, no h lugar a cobrana de comisso de

avaliao.

Nota (10) Inclui expurgaes.

Nota (11) Quando se trate de garantia constituida por penhor de aplicaes, a comisso reduzida em 25%. Os contratos

formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a "despesas com preparao de escrituras".

Nota (5) Aplicvel a emprstimos ao abrigo do Caixazul Habitao. Inclui comisso de estudo, comisso de avaliao e Servio

Documentos Habitao.

Nota (6) As operaes crdito para obras ou multi-opes, apresentadas simultaneamente, esto sujeitas cobrana de uma

comisso de estudo, conforme indicado no ponto 1.1.

Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.

Nota (8) Ser cobrada uma despesa de avaliao/reavaliao por cada imvel avaliado. Se se tratar de contratao simultnea de

um Crdito Habitao + Multi-Opes com a mesma garantia, apenas ser cobrada uma comisso de

avaliao/reavaliao.



Cobrada aquando da abertura da proposta de emprstimo, independentemente da sua aprovao.

Nota (3) No aplicvel no mbito da renegociao de operaes em vigor.

Nota (4) As operaes de aquisio e obras ou multi-opes, apresentadas simultaneamente, esto sujeitas cobrana de uma

comisso de estudo por operao.

1.2 Desistncia, indeferimento ou alterao de

Conservatria-- 50,00 -- (15)

Acrescem despesas de comunicao quando aplicvel.

Imposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato)

0,04% por ms: operao de crdito com prazo inferior a 1 ano;

0,5%: operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos;

0,6%: operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos:

Custos de registo e notariado, imposto do selo sobre a venda e IMT

No caso das operaes da subseco 2.1.1, o reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas que, por conta

destes, tenham sido suportadas pela CGD perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.


1. Despesas cobradas pela CGD no mbito do Processo Casa Pronta (13)

1.1 Pedido de Certido de Teor On-Line -- 15,00 IVA 23% (14)





Nota (32)

Nota (33)

Nora (42)

Nota (39) Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

Nota (40)

A comisso de estudo e montagem reduzida em 50% para Clientes com vnculo Mais (que detenham uma conta

Ordem, Domiciliao de Rendimentos, Servio Caixadireta, Carto de Dbito e Carto de Crdito), ou nas operaes com

LTV < 60%, ou operaes de valor 250.000.

Nota (41)

Comisso aplicvel aos emprstimos cujo capital libertado em tranches, nomeadamente os destinados a obras ou

construo, sendo cobrada uma comisso sempre que efetuada uma vistoria.

As vistorias so efetuadas aps contratao da operao de crdito e visam o acompanhamento da evoluo da obra ou

da construo. Esta comisso cobrada sempre que efetuada uma vistoria, independentemente de ter sido, ou no,

cobrada a comisso de avaliao.( em mdia duas vistoria)

Nota (36) No pode exceder 50% do Imposto. Acresce o Imposto sobre Imveis.

Nota (37) Valor mensal, quando a Escritura de opo de compra no for realizada nos 60 dias seguintes ao termo do contrato.

Nota (38)Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de risco de

incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

A cobrar sempre que, a pedido do cliente, seja efetuada nova avaliao e o valor desta seja igual ou inferior ao atribudo na

1 avaliao.

Nos casos em que, a pedido do cliente, seja necessrio proceder a uma ou mais do que uma reavaliao de imveis, por

operao, devem cobrar-se as comisses correspondentes a cada reavaliao efetuada.

Nota (34) Valor mensal.

Nota (35) No pode exceder 50% do Imposto. Acresce a taxa de esgotos.

Nota (29)

O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a

reembolsar, desde que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestaes e mediante pr-aviso mnimo de

sete dias teis Caixa Geral de Depsitos.

Nota (30)O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante pr-aviso mnimo de dez dias

teis Caixa Geral de Depsitos.

Nota (31)Iseno para operaes de Crdito Habitao enquadradas no PER-FAMLIAS (Programa Especial de Realojamento), de

acordo com o Protocolo assinado entre CGD, INH e DGT.

Nota (26) Desde que no se verifique qualquer amortizao.

Nota (27)

Comisso apenas exigida nos contratos de crdito celebrados antes de 25 de setembro de 2008, em que seja atribudo ao

muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro aplicvel ao contrato. Dever ser cobrada a menor

comisso entre a definida legalmente (2%) e a prevista contratualmente.

Nota (28) Comisso isenta de IVA se a declarao se destinar a instruir um pedido de proteo jurdica.

Nota (23) Operao sujeita a reavaliao do imvel ou atualizao da existente.

Nota (24) Sobre o capital em dvida data da antecipao mais juros decorridos. Prazo de pr-aviso de reembolso: 10 dias teis.

Nota (25)Declaraes a pedido do cliente para apresentaes diversas, por exemplo comprovativo de autorizao de obras para

apresentao em Condomnios

Nota (20)Quando a CGD aciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar cobrana de

comisso de liquidao antecipada.

Nota (21) Sobre o montante da amortizao parcial. Prazo de pr-aviso de reembolso: 7 dias teis

Nota (22) Acresce os valores relativos a registos de notariado e de IMT

Aplica-se nos financiamentos para obras ou contruo, cada libertao poder ser condicionada por uma vistoria (em mdia

duas vistorias); cumulativa com a comisso de avalio do imvel; s aplicvel nas operaes contratadas




2.2. Crdito pessoal

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

21,60

39,60

--

--

--

--

--

--

--

--

8.1 - Prestao vencida e no paga de valor 50.000 --

8.2 - Prestao vencida e no paga de valor > 50.000 --

--9. Comisso de alterao contratual -- 150,00 IS 4% (3) (15)

4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

0,50% -- IS 4% --

7.3 - Emisso de extrato de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

8. Comisso pela recuperao de valores em dvida (13) (14)

7.1 - Declaraes de dvida -- 50,00 IVA 23% --


6.2.3 - Outras prestaes -- 1,00 IS 4% no mensal


6.2.1 - Clientes residentes no Continente e nas Regies

Autnomas -- 1,00 IS 4% mensal

6.2.2 - Clientes residentes no estrangeiro -- 1,00 IS 4% mensal

6.1.3 - Outras prestaes -- 4,95 IS 4% no mensal

6.2. Crdito Pessoal Solar Trmico -- -- -- --

6.1.1 - Clientes residentes no Continente e nas Regies


6.1.2 - Clientes residentes no estrangeiro -- 3,30 IS 4% mensal

6. Comisses de processamento

6.1. Crdito Pessoal ao Consumo, Crediformao Caixa e Crdito

Pessoal Energias Renovveis -- -- -- --

5.3. Crdito Pessoal Solar Trmico -- isenta -- --

5.4. Operaes contratadas at 30/06/2009 0,5% / 2% 50,00/-- IS 4% (11) (12)

Reembolso antecipado 12 meses entre a data do

reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,50% -- IS 4% --

5. Comisso de reembolso antecipado parcial (8) (9) (10)

5.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias

Renovveis -- -- -- --

4.1.Bens Mveis -- 175,00 IVA 23% (7)


3.1.Crdito Pessoal Imediato -- 50,00 IS 4% (3) (6)

4. Comisso de avaliao

2.4. Crdito Pessoal Multifinalidade 1,00% 100,00/-- IS 4% --

3. Comisso de dossier

2.2.Crdito Pessoal Sade Emergncia 0,50% 40,00/-- IS 4% --

2.3.Crdito Pessoal Energias Renovveis 0,50% 40,00/-- IS 4% --

2. Comisso de contratao (3) (5)

2.1.Crediformao Caixa 0,25% 40,00/-- IS 4% (4)

1.3. Crdito Pessoal Energias Renovveis -- 50,00 IS 4% --

1.4. Crdito Pessoal Multifinalidade -- 100,00 IS 4% --

1.1.Crediformao Caixa -- 50,00 IS 4% (4)

1.2.Crdito Pessoal Sade Emergncia -- 50,00 IS 4% --

Comisses iniciais

1. Comisso com estudo e montagem (2) (3)

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros

(Mn/Mx)

2.2.1. Crdito Pessoal ao Consumo (ao abrigo do DL n 133/09)




2.2. Crdito pessoal (continuao)

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

Nota (6) Neste produto no se aplicam as comisses de estudo e de contratao.

Nota (7) Nos casos em que seja necessrio proceder a mais do que uma avaliao, por operao, devem cobrar-se as comisses

correspondentes a cada avaliao efectuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita administrativamente.

Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de um emprstimo j existente, sem que

tenha decorrido mais do que um ano sobre a data da avaliao original, e esta suporte o novo montante solicitado, no h

lugar cobrana desta comisso.

Nota (8) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito pessoal ao consumo, desde que

os mesmos se encontrem autorizados.

Nota (3) Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de risco de

incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n227/2012, de 25 de outubro.

Nota (4) Iseno para Clientes ao abrigo do Protocolo celebrado com as Instituies de Ensino Superior (IES).

Nota (5) Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao de

escrituras.


Acrescem despesas de correio e telecomunicaes, quando aplicveis.

Imposto do selo sobre utilizao do capital (aplicvel no incio do contrato):

- 0,07% por cada ms ou frao relativamente a crdito com prazo inferior a 1 ano;

- 0,90% operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano;

- 1% relativamente a crdito de prazo igual ou superior a 5 anos.

O reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas que, por conta destes, tenham sido suportadas pela CGD perante

terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.



Nota (2) Cobrada aps a apresentao da proposta.

10.4 - Operaes contratadas at 30/06/2009 0,5% / 2% 50,00/-- IS 4% (11) (12)

11. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

10.2 - Crediformao Caixa -- isenta -- --

10.3 - Crdito Pessoal Solar Trmico -- isenta -- --

Reembolso antecipado > 12 meses entre a data do

reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,50% -- IS 4% --

Reembolso antecipado



2.2. Crdito pessoal (continuao)

Nota (15) Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras, incluindo

alteraes informticas de produto.

Nota (12) No caso de operaes de crdito pessoal, que hajam sido contratadas com finalidades de aquisio, construo e

realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para arrendamento, bem como para aquisio de

terrenos para construo de habitao prpria, tendo em conta as alteraes decorrentes da entrada em vigor do Decreto-

Lei n 51/2007, de 7 de maro, da Carta-Circular n 10/09/DSBDR, de 14 de janeiro, do Banco de Portugal e do Decreto-Lei

n 192/2009, de 17 de agosto, por motivo de morte, desemprego ou deslocao profissional, no ser cobrada esta

comisso.

Nota (13) Em caso de mora no pagamento do capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios aplicvel


Em caso de mora no pagamento das comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados nos

termos do regime geral que decorre do artigo 102 do cdigo comercial, calculados sobre as quantias vencidas e no

pagas.

Nota (14) Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

Nota (9) Nos termos do Decreto-Lei n 133/2009, de 2 de junho, em vigor a partir de 1 de julho de 2009, os novos contratos de

crdito pessoal ao consumo tm novas regras. No caso de reembolso antecipado, o Cliente deve avisar a CGD com a

antecedncia mnima de 30 dias, atravs de comunicao em papel ou noutro suporte duradouro.

A CGD no pode cobrar qualquer comisso de reembolso por efeito do reembolso antecipado do crdito, nos seguintes

casos:

- Se o reembolso tiver sido efetuado em execuo do contrato de seguro destinado a garantir o reembolso do crdito;

- No caso de facilidade de descoberto;

- Se o reembolso ocorrer num perodo em que a taxa nominal aplicvel no seja fixa.

Em nenhum caso, a comisso pode exceder o montante dos juros que o Cliente teria de pagar durante o perodo decorrido

entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do perodo de taxa fixa do contrato.

Nota (10) Comisso sobre o capital reembolsado.

Nota (11) No crdito pessoal ao consumo se o reembolso ocorrer em data inferior a 1/4 do prazo total do contrato, haver lugar a

juros e encargos correspondentes a 1/4 do prazo inicialmente previsto nos termos do n 4 do art 9 do Decreto-Lei n

359/91, de 21 de Setembro.

No crdito pessoal cujo montante seja igual ou superior a 149,64 mas no superior a 29.927,87 euros e no garantidos por

hipoteca de imvel, mas com excluso de emprstimos que hajam sido contratados e destinados aquisio, construo,

beneficiao, recuperao ou ampliao de habitao ou aquisio de terrenos ser calculado o valor do pagamento

antecipado do montante em dvida com base numa taxa de atualizao, que corresponder a uma percentagem mnima de

90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao, devendo avisar a CAIXA com a antecedncia mnima de 15

dias, nos termos do n 1 do artigo 9 do Decreto-Lei n 359/91, de 21 de Setembro.

No constam, para este efeito, as verbas entregues a ttulo de distrate parcial (expurgao).




2.3. Crdito automvel

Valor

Anual

--

--

--

--

--

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

15,00

24,00

--

--

--

--

--

--

-- 2as vias faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23%

Documento nico Automvel -- 100,00 IVA 23% (2)

Documento nico Automvel (com urgncia) -- 200,00 IVA 23% (2)

7. Segundas vias e cpias de documentos

Declarao de venda (Mod. nico) - por viatura -- 63,00 IVA 23%

b) No sujeitas a aditamento -- 50,00 --

6. Devoluo de cheques -- -- --

Sero repercurtidas

nos clientes as

despesas suportadas

por conta dos

mesmos (DL

58/2013)

5. Reformulao de contratos (por contrato)

a) Sujeitas a aditamento -- 150,00 IVA 23%

(2)

3. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23%

4. Comisso de Gesto 2,00 IVA 23% (7)

Decreto-Lei 359/91

At 1/4 do prazo --

Capital em dvida +

juros vincendos do

1 1/4 do prazoIVA 23%

(10)

Aps 1/4 do prazo -- -- (6) (10)

Liquidao antecipada > 12 meses entre a data

do reembolso e a data do termo0,50% --

IVA 23% Liquidao antecipada < 12 meses entre a data

do reembolso e a data do termo0,25% --


2. Comisso de reembolso antecipado parcial

Decreto-Lei 133/2009

a) Taxa Varivel-- -- -- --

(9)

b) Taxa Fixa

a) Viaturas Novas -- 150,00/187,50 IVA 23% (3) (4)

b) Viaturas Usadas -- 150,00/187,50 IVA 23%

(3) (4)

Acresce o valor das

despesas de

avaliao e

legalizao

2.3.2. Leasing AutomvelFinanciamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadorias

Comisses iniciais

1. Comisso de Estudo e Montagem

Comisses no termo do contrato: aplicam-se as comisses do ponto 2.2

Nota (1) O IVA de 23% no Continente, de 18% nos Aores e de 22% na Madeira.

Comisses Acresce

Imposto

(1)Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)

5. Reconhecimento de assinatura no modelo da conservatria para

cancelamento de reserva de propriedade automvel-- 20,67 IVA 23%

O custo da extino

por conta do cliente

Comisses durante a vigncia do contrato: aplicam-se as comisses do ponto 2.2

3.1.Bens Mveis -- 175,00 IVA 23% (5)

4. Constituio de reserva de propriedade automvel -- 116,53 IVA 23%

2. Comisso de contratao 0,50% 40,00/-- IS 4% (3) (4)


2.3.1. Crdito automvelComisses iniciais: aplicam-se as comisses do ponto 2.2 ou 2.6

1. Comisso com estudo e montagem -- 100,00 IS 4% (2) (3)

Comisses Acresce

Imposto

(1)Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)




2.3. Crdito automvel (continuao)

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--


Nota (10) Prazo pr-aviso reembolso: 15 dias

Nota (7) Valor mensal.

Nota (8) Declaraes para apresentaes diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de no existncia de

responsabilidades, etc.

Nota (9) Prazo pr-aviso reembolso: 30 dias de calendrio

Nota (4) A cobrar com a primeira renda.

Nota (5) Caso no seja efetivado, em simultneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar

e/ou desde que o bem do primeiro contrato no seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato no tenha um prazo

igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente.

Nota (6) O valor do pagamento antecipado ser determinado com base numa taxa de atualizao, que corresponde a uma

percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao.


Nota (2) Acrescem custos dos emolumentos de legalizao.

Nota (3) Contratos com mais de uma viatura, 1 viatura 150,00 euros, restantes 50,00, acresce IVA.

Aps 1/4 do prazo -- -- IVA 23% (6) (10)

Acrescem despesas de comunicao quando aplicvel.

No caso das operaes da subseco 2.3.1, o reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas que, por conta

destes, tenham sido suportados pela CGD perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

Decreto-Lei 359/91

At 1/4 do prazo --

Capital em dvida +

juros vincendos do

1 1/4 do prazo

IVA 23% (10)

- Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do

reembolso e a data do termo0,50% -- IVA 23%

- Liquidao antecipada < 12 meses entre a data do

reembolso e a data do termo0,25% -- IVA 23%

Decreto-Lei 133/2009

a) Taxa Varivel -- -- --

(9)

b) Taxa Fixa -- -- --


11. Comisso de reembolso antecipado total

9. Resciso Perda total Tratamento de documentao (Mod.

nico revogaes, reconhecimento de assinaturas)-- 50,00 IVA 23% (5)

10. Cesso de Posio Contratual

Cessionrio-- 150,00 IVA 23% (2)

Procuraes diversas / Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA 23% --

Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

Outras declaraes -- 15,00 IVA 23% (8)

Tratamento de multas, coimas e outras infraes do Cd. Estrada -- 15,00 IVA 23% --

a) Simples -- 15,00

IVA 23% -- b) Com reconhecimento de assinaturas com

interveno notarial-- 75,00

Alterao de domiciliao bancria (isento se se tratar de

transferncia para a CGD)-- 30,00 IVA 23% --

Declarao de autorizao para deslocao fora da EU

Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

8. Diversos

Fotocpias Simples -- 15,00 IVA 23% --

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)




2.5. Descobertos bancrios

Valor

Anual

--

--

--

--

--

Cartes de crdito

Acrescem despesas de comunicaco quando aplicvel.




Consulte Seco 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

2.2. Em contas D.O. no originados por cheque -- n.a. -- --


2. Ultrapassagem de crdito

2.1. Por cheque debitado a descoberto -- n.a. -- --

1.1. Mesada certa - Limite de descoberto negociado -- n.a. -- --

1.2. Caixaordenado - Limite de descoberto negociado -- n.a. -- --

2.5.1. Descoberto bancrio associado a contas de depsito1. Facilidades de descoberto -- -- -- --

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)




2.6. Outros crditos a particulares

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

21,60

39,60

19,80

9,90

--

--

--

--

--

--

4. Comisso de Vistoria de Imveis -- 115,00 IVA 23% (28)


em vigor-- 40,65 IVA 23% --

13.4 - Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --



12.2 Prestao vencida e no paga de valor > 50.000 0,50% -- IS 4% --


12. Comisso pela recuperao de montantes em dvida (14) (26)

12.1 Prestao vencida e no paga de valor 50.000 4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

Trimestrais -- 4,95IS 4% --

Semestrais -- 4,95

11.2 Prestaes mensais - Clientes residentes

no Estrangeiro-- 3,30 IS 4% --




no Continente e nas Regies Autnomas-- 1,80 IS 4% --



- Taxa Fixa 2% --IS 4% (19) (24)

- Taxa Varivel 0,50% --

8. Preparao de escrituras / Minutas para escrituras -- 101,45 IVA 23% (23)

9. Alterao do local de escritura/desistncia de realizao de


125,00

7. Dispensa de registos provisrios -- 48,08 IS 4% (10)


IVA 23%--- Tratamento de documentos, com representao na contratao -- 300,00

- Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso

de transferncia--

- Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que

formalizadas por documento particular

0,5% do

capital

contratado

-

43,27/-- IS 4% (9)


3.3. Emisso de 2 Via de Relatrio de Avaliao -- 16,26 IVA 23% --


3.1. Comisso de Avaliao de Imveis -- 220,00 IVA 23% (6) (7) (8)

3.2. Reavaliao de Imveis -- 115,00 IVA 23% (6) (21) (22)

2. Reanlise -- 280,00 IS 4% (5) (23)

3. Avaliao de Imveis

2.6.1. Investimento em Imobilirio (aquisio, construo ou obras), Multi-Opes, Multi-Opes Isolado e

Crdito Hipotecrio ao Consumo - garantidos por hipoteca, ou por outro direito sobre bem imvel

Comisses iniciais

1. Estudo e Montagem -- 280,00 -- IS 4% (2) (3) (4) (23) (27)

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)




2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

-- 1.2 Desistncia, indeferimento ou alterao

de Conservatria-- 50,00 -- (13)

Acrescem despesas de comunicao quando aplicvel

Imposto do Selo sobre Utilizao de Capital (aplicvel no incio do contrato):

0,04% por ms: Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano;

0,5%: Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos;

0,6%: Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos.






- Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23%

- Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23%

19. Extino de Procuraes Irrevogveis

- Revogao sem documento -- Isenta --

--

- Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23%

17. Comisso por emisso de 2 via do documento para

Cancelamento de Hipoteca sobre imveis-- 59,76 IVA 23% --



16. Comisso de reembolso antecipado total

IS 4%(15) (16) (20) (24)

- Taxa Fixa 2% --

- Taxa Varivel 0,50% --

14. Alterao de maturidade e/ou alterao de taxa fixa para

outro tipo de taxa, durante o perodo de taxa fixa

2% do capital

em dvida-- IS 4% (17)


outro tipo de reembolso do emprstimo, durante a vigncia da

Taxa

No

permitida-- -- --

13.6 - Emisso de 2 Via de Declarao de IRS -- 16,26 IVA 23% --

-- 82,64 IVA 23%

- Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23%

- Revogao sem documento -- Isenta --

-- - Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23%

- Revogao em Notrio Pblico

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)

13.5 - Extino de Procuraes Irrevogveis





Nota (21)

Nota (22)

Nota (23)

Nota (24)

Nota (25)

Nota (26)

Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de risco de

incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser

cobrada esta comisso.

No aplicvel no mbito da realizao de operaes de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de

crdito, ou de transferncia do crdito para outra instituio.

Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

Nota (27) A comisso de estudo e montagem reduzida em 50% para Clientes com vnculo Mais (que detenham uma conta



Nota (19)

O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a



Nota (20) O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante pr-aviso mnimo de dez dias


A cobrar sempre que, a pedido do Cliente, seja efetuada nova avaliao e o valor desta seja igual ou inferior ao atribudo na

1 avaliao.

Nos casos em que , a pedido do Cliente, seja necessrio proceder a uma ou mais do que uma reavaliao de imveis, por

operao, devem cobrar-se as comisses correspondentes a cada reavaliao efetuada.

Nota (16) Quando a CGD aciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar cobrana de


Nota (17) Comisso apenas exigida nos contratos de crdito celebrados antes de 25 de setembro de 2008, em que seja atribudo ao

muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro aplicvel ao contrato. Dever ser cobrada a menor

comisso entre a definida legalmente (2%) e a prevista contratualmente.


Nota (13)De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-

A/2007, de 23 de julho.

Nota (14) Em caso de mora no pagamento de capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios aplicvel




pagas.

Nota (15) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras, Multi-

Opes, Investimento em imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os mesmos se


Nota (10) Por cada operao de crdito, com a aprovao do pedido de dispensa.

Nota (11) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de Registos e Notariado.


Nota (7) A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de

um emprstimo j em curso e no exista necessidade de efetuar nova avaliao, no h lugar a cobrana de comisso de

avaliao.

Nota (8) Inclui expurgaes.





Nota (5) Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.

Nota (6) Ser cobrada uma despesa de avaliao/reavaliao por cada imvel avaliado/reavaliado.


Nota (2) Cobrada aquando da abertura da proposta de emprstimo, independentemente da sua aprovao.


Nota (28)

Comisso aplicvel aos emprstimos cujo capital libertado em tranches, nomeadamente os destinados a obras ou

construo, sendo cobrada uma comisso sempre que efetuada uma vistoria.

As vistorias so efetuadas aps contratao da operao de crdito e visam o acompanhamento da evoluo da obra ou

da construo. Esta comisso cobrada sempre que efetuada uma vistoria, independentemente de ter sido, ou no,

cobrada a comisso de avaliao.( em mdia duas vistoria)





Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

21,60

39,60

19,80

9,90

--

-- 9.2. Prestao vencida e no paga de valor > 50.000 0,50% -- IS 4% --


9.1. Prestao vencida e no paga de valor 50.000 4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

Trimestrais -- 4,95IS 4% --

Semestrais -- 4,95


no Estrangeiro-- 3,30 IS 4% --


(16)


8.1 Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e

nas Regies Autnomas-- 1,80 IS 4% --


- Taxa Fixa e Taxa Varivel3% do capital

reembolsado-- IS 4%

6. Alterao do local de escritura/desistncia de realizao de



125,00

5. Preparao de escrituras / Minutas para escrituras -- 101,45 IVA 23% (18)


IVA 23%--

- Tratamento de documentos, com representao na contratao -- 300,00

- Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso

de transferncia--

- Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que

formalizadas por documento particular

0,5% do

capital

contratado

-

43,27/-- IS 4% (6)


2. Reanlise -- 280,00 IS 4% (5) (18)


Comisses iniciais

1. Estudo e Montagem -- 280,00 IS 4% (2) (3) (4) (18) (19)

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)

2.6.2. Investimento em Imobilirio (aquisio, construo ou obras), Multi-Opes e Multi-Opes Isolado - que

no sejam garantidos por hipoteca, ou por outro direito sobre bem imvel





Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

-- 1.2 Desistncia, indeferimento ou alterao

de Conservatria-- 50,00 -- (10)

Acrescem despesas de comunicao quando aplicvel

Imposto do Selo sobre Utilizao de Capital (aplicvel no incio do contrato):

0,04% por ms: Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano;

0,5%: Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos;

0,6%: Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos.






15. Deslocao de empregado para liquidao de emprstimo e

outras deslocaes de empregados a finanas e notrios-- 100,00 IVA 23% --

16. Comisso por emisso de extratos de conta de emprstimos

liquidados-- 97,56 IVA 23% --

14. Comisso de reembolso antecipado total3% do capital

em dvida em

31 de

dezembro do

ano anterior

ou do capital

inicial se a

liquidao

ocorrer no

ano da

contratao

- Taxa Fixa e Taxa Varivel -- IS 4% (12) (13) (17)


outro tipo de reembolso do emprstimo, durante a vigncia da

Taxa

No

permitida-- -- --


11.6 - Emisso de 2 via de Declarao de IRS -- 16,26 IVA 23% --

12. Alterao de maturidade e/ou alterao de taxa fixa para

outro tipo de taxa, durante o perodo de taxa fixa

No

permitida-- -- (14)

11.4 - Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --

11.5 - Declarao para troca de Seguradora -- 25,00 IVA 23% --



em vigor-- 40,65 IVA 23% --



Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)





Nota (18)

Nota (16) O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a



Nota (17) O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante pr-aviso mnimo de dez dias



Nota (19) A comisso de estudo e montagem reduzida em 50% para Clientes com vnculo Mais (que detenham uma conta



Nota (13) Quando a CGD aciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar cobrana de


Nota (14) Nos contratos de crdito em que seja atribuido ao muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro

aplicvel ao contrato, poder proceder-se alterao solicitada, mediante o pagamento da comisso contratualmente

prevista. No caso de no estar definido o valor da comisso, dever ser cobrada uma comisso de 3% sobre o capital em

dvida, acrescido de IS.


Nota (10) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-

A/2007, de 23 de julho.


operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no pago. Em caso de

mora no pagamento das comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados nos termos do

regime geral que decorre do artigo 102 do Cdigo Comercial, calculados sobre as quantias vencidas e no pagas.

Nota (12) dispensada a cobrana de comisso aos Clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras, Multi-

Opes, Investimento em imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os mesmos se


Nota (7) Por cada operao de crdito, com a aprovao do pedido de dispensa.

Nota (8) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de Registos e Notariado.




Nota (5) Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.




Nota (2) Cobrada aquando da abertura da proposta de emprstimo, independentemente da sua aprovao.






Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

21,60

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

7.1 - Prestao vencida e no paga de valor 50.000 4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

7.2 - Prestao vencida e no paga de valor > 50.000 0,50% -- IS 4% --

6.3 - Emisso de extrato de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --




5.2.3. Outras prestaes -- 1,00 IS 4% no mensal


5.2.1. Clientes residentes no Continente e nas Regies


5.2.2. Clientes residentes no estrangeiro -- 1,00 IS 4% mensal

5.1.3. Outras prestaes -- 4,95 IS 4% no mensal

5.2. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtuo e Crdito Pessoal Solar Trmico

5.1.1. Clientes residentes no Continente e nas Regies


5.1.2. Clientes residentes no estrangeiro -- 3,30 IS 4% mensal

5. Comisses de processamento

5.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias Renovveis

4.2. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua -- isenta -- --

4.3.Crdito Pessoal Solar Trmico -- isenta -- --

4. Comisso de reembolso antecipado parcial (7) (8)

4.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias

Renovveis 2% 50,00 / -- IS 4% --

3.1. Bens mveis -- 175,00 IVA 23% (6)


2. Comisso de contratao 1,00% 100,00/-- IS 4% (4) (5)


Comisses iniciais

1. Comisso com estudo e montagem -- 100,00 IS 4% (3) (4)

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)

2.6.3. Crdito Pessoal ao Consumo (Fora do mbito do DL n 133/09) (2)





Valor

Anual

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

Acrescem despesas de correio e telecomunicaes, quando aplicveis.

Imposto do selo sobre utilizao do capital (aplicvel no incio do contrato):

- 0,04 % por cada ms ou frao relativamente a crdito com prazo inferior a 1 ano;

- 0,5 % operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano;

- 0,6 % relativamente a crdito de prazo igual ou superior a 5 anos.





13.3 - Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

13.4 - Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IS 4% --

13.1 - Revogao sem documento -- isenta -- --

13.2 - Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

12. Renncia a nus de inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --

13. Extino de procuraes irrevogveis

11.2.Cancelamento de hipotecas sobre veculos automveis (1s ou 2s vias)

11.2.1. Liquidao no termo ou antecipada -- 55,77 IS 4% --

11.1.1 Liquidao no termo ou antecipada e expurgaes -- 100,00 IS 4% --

11.1.2 Liquidao antecipada para transferncias para outras

Instituies de Crdito -- 100,00 IS 4% --

11. Emisso de documento para cancelamento de hipotecas

11.1 Sobre imveis ou embarcaes (1s ou 2s vias)

10.2 - Crdito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua -- isenta -- --

10.3 - Crdito Pessoal Solar Trmico -- isenta -- --

10. Comisso de reembolso antecipado total (7) (8)

10.1 - Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias

Renovveis 2% 50,00 / -- IS 4% --

8.1 - Crdito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua -- isenta -- --

9. Deslocao de empregado para liquidao de emprstimos e

outras deslocaes de empregados a Finanas e Notrios-- 100,00 IVA 23% --

Comisses Acresce

Imposto

(1)

Outras condies

Em % Euros (Mn/Mx)

8.Comisso de alterao contratual -- 150,00 IS 4% (4) (11)





Nota (2)

Nota (3)

Nota (10)

Nota (8) Do capital reembolsado





pagas.


Nota (11) Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras, incluindo

alteraes informticas de produto.

Nota (5)Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao de

escrituras.

Nota (6) Nos casos em que seja necessrio proceder a mais do que uma avaliao, por operao, devem cobrar-se as comisses

correspondentes a cada avaliao efetuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita administrativamente.

Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de um emprstimo j existente, sem que

tenha decorrido mais do que um ano sobre a data da avaliao original, e esta suporte o novo montante solicitado, no h

lugar cobrana desta comisso.

Nota (7) dispensada a cobrana de comisso aos Clientes que j tenham proposto novo crdito pessoal ao consumo, desde que

os mesmos se encontrem autorizados.

O reembolso antecipado parcial do emprstimo poder ser efetuado em qualquer momento de vigncia do contrato,

independentemente do capital a reembolsar, desde que em data coincidente com os vencimentos das prestaes e

mediante pr-aviso recebido na CGD com sete dias teis de antecedncia.

O reembolso antecipado total do emprstimo poder ser efetuado em qualquer momento de vigncia do contrato, mediante

pr-aviso recebido na CGD com dez dias teis de antecedncia.



So operaes no abrangidas pela disciplina do Decreto-Lei n 133/2009, designadamente, as operaes de valor superior

a 75.000 euros ou inferior a 200 euros e as destinadas aquisio de terrenos (desde que no seja para construo).

Cobrada aps a apresentao da proposta.

Nota (4) Esto isentas as cobranas desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de risco de

incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n227/2012, de 25 de outubro.





Valor

Anual

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15,00

24,00

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b) Autorizaes simples -- 15,00 IVA 23% --

anexo a - preçário cgd

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