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Andreia Barros; Cátia Dias; Susana Monteiro
Quadro social
Base social( campo complexo e controverso que constitui a estrutura essencial no estudo das mentalidades de uma determinada época).
A escassez de estudos sistemáticos sobre a nossa sociedade tornou-se mais difícil no aprofundamento do tema.
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Andreia Barros; Cátia Dias; Susana Monteiro
Classes sociais e Antigo Regime
Estratificação
Nascimento Privilégio na religião e na fortuna
Séc . XVIII – hierarquia
Definiam o grupo social
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Andreia Barros; Cátia Dias; Susana Monteiro
Em Portugal - séc. XVIII
O burguês não possuía a força nem o prestígio do estrangeiro.O guerreiro fora substituído pelo comerciante no topo da pirâmide
social, formando uma grande burguesia comercial e industrial.
Em meados do séc. XVI a Burguesia entra em declínio, devido:à concorrência económica ( exercida pela nobreza, Estado
e clero)tinha uma mentalidade conservadoraera pouco activaa nobreza não aplicava os capitais nos rendosos
investimentos, mas sim em terras, solares, jóias, vestuário e criados.
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Países da Europa Portugal
Formavam as autênticas classes sociais
Só com a política de reforço do aparelho se vislumbra uma possível mudança, mas sem consequências
imediatas
Há grupos sociais que convivem, que não se impõem e que não se hostilizam senão dentro do seu próprio agrupamento.
O nobre - mercador O mercador – nobreO lavrador – fidalgoO fidalgo – proprietário da
terra
Uma complementaridade de funções e não uma rivalidade compartimentada em classes que só se podem definir pelo seu antagonismo.
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� A.Silbert afirma que, no principio do século, Portugal não sofria uma crise social grave, pois o regime feudal era, de um modo geral, aceite; a nobreza não se mostrava com capacidade de actuação e a burguesia ligada ao Estado não tinha ambições.
� A força adquirida pelo Estado Absoluto éaparentemente desfavorável aos grupos sociais em geral, mas este aumenta o poder dos mais desfavorecidos.
� A nobilitação em massa dos grupos populares pela legislação pombalina revela a tendência para alteração dos preconceitos de índole social.
• Época onde o imobilismo da estrutura não permitia ainda mudança.• Está na origem da formação de classes sociais
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Foram definidas após a Revolução Industrial(fim do séc XVIII e primeira metade do séc. XIX)
Só se pode aplicar às sociedades industrializadas.
• Mostra que há hierarquia social dos corpos constituídos:
•Nobreza•Clero
•Terceiro Estado •Camponeses
•Ordens da nobreza
•Nobreza•Clero
•Terceiro Estado •Camponeses
•Ordens da nobreza
Opõem-se à divisão das classes sociais nascentes.
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Andreia Barros; Cátia Dias; Susana Monteiro
As ordens eram obrigatoriamente agrupadas
Criavam uma
dinâmicaprópria
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Nobreza
Distinguia – se pelo privilégio, enobrecendo-se:
� Pela actividade guerreira;� Criação de riqueza pela acumulação de títulos;� Honras;� Rendas;� Terras ou pelas transacções comerciais.
Era genericamente privilegiada:� Na ordem jurídica;
� No imposto (direitos senhoriais);� No tratamento;
� Nas funções do Estado (administração colonial);
� Na guerra.
Ligada directamente ao Rei
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� Em Portugal, o poder central crescia, sobretudo apoiado no “Feudalismo agrário e no Funcionalismo colonial”
Categoria de nobreza dos fins do séc. XVIII
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Nobreza Provinciana
Ligada à terra Exercia cargos regionaisou locais
Por vezes, detinha funções administrativase jurídicas.
No Norte do país
Dirigia as actividades agrícolase comerciais
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Nobreza de Função
Exercia cargos dentro da administraçãoregional e na própria Corte.
Desempenhava cargos relevantes
nas diversas partes do império colonial
português.
O funcionalismo, favorecido pelo poder absoluto, nunca contribuiu para o enfraquecimento da nobreza de função.
O rei ia buscar os seus quadros a cidadãos oriundos da nobreza com título ou da antiga fidalguia
( “Elite”)
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Nobreza de Corte
Constitui o corpo apoiante do poder real e a nobreza de cargosultramarinos, os militares de categoria superior e a magistratura
jurídica.
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� O reforço do poder régio conduziu àespecialização das funções.
É no tempo de D. José I que se dá o mais forte golpe na influência social da nobreza.
Actividades diplomáticas, jurídicas, militares, culturais, administrativas.
AntesAtribuem-se exclusivamente à alta nobreza ou ao clero.
DepoisAtribuem-se àqueles cujo mérito próprio o exigia.
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� A nobreza
Actividades mercantis Actividades ultramarinas
É afastada pela garra indomável de Pombal
Refugia-se na terra ou no funcionalismodo Estado.
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A nobilitação de numerosos grupos sociais, tais como:
� Doutores em Teologia;� Os Licenciados;� Os Bacharéis;
� Os negociantes de grosso trato;� Lavradores da Província de Além – Tejo;
� Professores das “Artes Liberais”;� Capitães;� Sargentos;
� Oficiais da milícia
Mostra que Pombal não queria acabar com a nobreza
Mas
Transformá-la, revigorando–ae pondo–a ao serviço do Estado.
Substituindo: O Critério de nascimento
peloCritério pela competência.
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� Adquirir o título de nobreza associava – se:
O engrandecimento deste implicava que ao corpoSocial não fossem estranhas as prerrogativas da nobilitação
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Segundo A.H. Oliveira Marques
� A nobreza tradicional “Não possuía a preparação adequada” para as novas actividades profissionais e
lucrativas que urgiam para o ressurgimento económico do país.
Daí que o comércio fosse declaradoprofissão nobre
Os comerciantes beneficiassem de vários
privilégios, que até aí eram destinados à nobreza.Ex: a instituição de
morgados.* Foram atribuídos 23
novos títulos em 27 anos, desaparecendo 23.
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Acentua-se o declínio da nobreza com o emergir de dois grupos sociais (tradicionalmente integrados nela)
Magistrado
• Exerce funções e beneficia de privilégios reservados à
nobreza;• Ganha peso político e
social.
Militar
Mas
Defrontam a influência que a Igreja ainda possuía , visto que não tinham o direito de intervenção, pondo – os ao
seu serviço.
• Esta actividade ligava – se a um exercício nobre, visto que os postos mais elevados eram ocupados pela alta nobreza.
Enquanto
O resto da oficialidadee subalternos provinham
de uma aristocracia provincialde baixa linhagem.
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� Ao longo do reinado de D. Maria I o exército já não continua a ser apanágio do nobre pelos cargos relevantes que desempenhava.
Devido
Ao surgimento de escolas militares destinadas à formação de quadros competentes, de modo a substituírem no futuro oscritérios da origem pelos da eficácia e do merecimento.
Academia Real da Marinha (1779)
• Aula de Engenharia• Estudos Matemáticos
Academia Real Dos Guardas Marinhos (1796)
• Artilharia • Desenho
Carácter bem mais teórico do que prático.
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As armas estavam enferrujadas, praticamente inutilizadas e grande parte dos soldados ( camponeses, artesãos e artífices) e dos quadros, caracterizavam – se pela sua idade avançada.
� Em 1801 é constituído um conselho para a reorganização do exército e até 1806 são tomadas diversas medidas tendentes ao enquadramento disciplinar do conjunto das tropas nacionais.
� De 1791 a 1792 surgem outras iniciativas, que condicionaram numerosas regalias económicas e sociais ao militar – soldado, tais como:
• Criação de uma casa para militares inválidos;• Criação de um montepio para viúvas e filhos órfãos de militares.
� Resultante das invasões francesas, são esses anos de crise que começam a impôr não só o militar, como também o magistrado
� De facto, no passado as tensões entre os dois grupos, em ascensão, eram vulgares.
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Em suma:
Os magistrados cultivaram a independência do seu estatuto sociale os militares ao ganharam autonomia com a penetração do conceito de nobre onde nascimento, título e privilégio condicionavam a sua honorabilidade no conjunto da sociedade portuguesa.
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Clero
Esta categoria social distingue-se pelos inúmeros privilégios, regalias e influência que exerce em todos os planos da vida
nacional.
Podemos salientar dois grupos: alto clero e o baixo
clero
� O clero era um estado que:
• Era o detentor das imunidades e isenções ;• Tinha ainda grandes proventos de ordem económica;
• Eram os grandes senhores da terra;• Constituía uma camada social com audiência popular (desde o mais modesto camponês ao mais orgulhoso
fidalgo);• Tinha um foro privativo onde todos os seus membros eram julgados por elementos da Igreja (não estavam sujeitos às
penas aplicadas a outros cidadãos e estavam dispensados do serviço militar).
•
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� Todos queriam que os seus filhos envergassem uma dignidade eclesiástica, podendo esta ser regular ou secular.
Porque:
A religião envolvia toda a sociedade, contudo isto não podia deixar de consignar os seus membros uma preponderância que ninguém ousava
contestar porque o seu cariz divino a legitimava.
� O seu poder começa a ser atingido com a chegada ao poder de Sebastião José de Carvalho e Melo.
Só ele não temeu hostilizá-lo (mas para dar força a uma política anticlerical) teve de recorrer a argumentos poderosos:
• O superior interesse do estado;•o nome do rei;
• o pensamento das Luzes
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A Religião seria subordinada à razão (Deus seria vis to à luz dos racionais).
� A transformação da Inquisição em tribunal régio, ma rca o início da perda da sua influência ideológica, sobretudo nas c amadas mais altas
da população (letrados, magistrados, economistas, n obres).
� Ao fortalecimento do poder real correspondia a submissão social.
(A obediência e vassalagem que o povo tinha que prestar.)
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� A expulsão dos Jesuítas (1759) será um importante golpe no grupo dominante, na educação média e superior do país.
� Desde D. João III a cultura portuguesa dependia dos pressupostos e métodos da escolástica medievais, numa Europa em que o método
experimental era vulgar.
Então:
Era preciso libertar o saber das amarras de uma religião que não se renovava, cujos representantes tinham procedimentos que em nada abonavam os princípios que diziam defender.
O Santo Ofício – arma essencial do clero em todos os domínios da vida nacional.
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� Para a sua decadência ideológica (no séc. XVIII) contribuiu também a difusão das ideias jacobinas, a infiltração das lojas maçónicas , a criação
de institutos divulgadores do racionalismo dos filósofos franceses.
A Academia das Ciências de Lisboa é um exemplo. As leis de 1788, 1796, 1801, 1802 também lhes são contrárias, pois retiram-lhes numerosas
isenções.
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A Burguesia
• Conjunto de cidadãos de raiz popular e de difícil caracterização social.
• Participava em actividades específicas que lhe criaram um estatuto e uma identidade próprias.
•Obtinham funções urbanas.
Pequenos e grandes mercados legistas e magistrados
• Obtinham funções regionais
Pequena e grande burguesia fundiária
•Defrontou a concorrência da Nobreza no campo mercantil e funcional.
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� A partir do séc. XVII e XVIII a nobreza limitou-se a desempenhar uma actividade essencialmente ligada ao transporte de matérias-primas ou de produtos fabricados no estrangeiro.
Contraindo o crescimento manufactureiro levando àacumulação de grandes
capitais.
Contraindo o crescimento manufactureiro levando àacumulação de grandes
capitais.
� O favoritismo concedido pela Coroa à nobreza não a deixa prosperar, logo foi importante o papel desempenhado pelos Judeusportugueses perante a economia Europeia.
� A inquisição criara condições indispensáveis à formação do capitalismo, desviava fortunas para os réditos eclesiásticos, para a Coroa ou para o estrangeiro.
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�A invasão do mercado português por produtos estrangeiros mais baratos e de qualidade superior no principio do século
Coloca a nossa produção manufactureira numa situação de manifesto atraso e de dependência superior, que não consegue ser superada pelo Estado pós–Pombal
� No fim do séc. XVIII, a burguesia nacional–capitalista localizava-se nas cidades de Lisboa e Porto
(associava-se a pequena burguesia mercantil, que, detendo alguma participação no tráfego ultramarino, dominava sobretudo o grosso do
comércio metropolitano).
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Burguesia urbana - regional
•Eram os principais dinamizadores das feiras e mercados;•Constituíam o grupo de ligação entre:
Camponeses e pastores
Numerosos e activos
Burocratas e nobres
•Eram pouco empreendedores;•Receavam o grande comércio e as grandes companhias;•Eram hostis a toda a forma de organização;•Tinham uma fraca consciência de si próprios •Estavam inteiramente dependentes da nobreza, da burocracia e da Igreja.
Mas:
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Burguesia rural
A aplicação dos capitais não se destinava fundamentalmente ao aumento do rendimento.
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No princípio do séc. XIX, a burguesia mercantil comportava dois grupos rivais
Mercador português(maioritariamente médio e
pequeno)
Mercadores estrangeiros(maioritariamente
grande)
Em suma:A ascensão social da burguesia é considerada genericamente dependente dos êxitos políticos e jurídicos de dois grupos tradicionalmente inseridos na nobreza: o militar e o magistrado. Aliando-se-lhes pela comunhão de objectivos, pretende a autonomia social e o fim dos privilégios concentrados até então, nas categorias da nobreza e do clero.
Burguesia Mercantil
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O Povo
Grupo social onde se enquadrava o conjunto mais vasto da população e o mais diversificado pelas ocupações
que executa:
� Camponeses;� Jornaleiros;
� Donos de pequenas oficinas;� Detentores de pequenas
parcelas de terra;� Transportadores de géneros;� Vendedores-ambulantes;
� Rendeiros;� Artesãos;
� Pequenos proprietários de tenda ou loja para a venda a retalho;
� Assalariados de serviços públicos;
� Criados domésticos;� Pescadores;� Mendigos;� Vadios
A expressão “povo” abrangeu diferentes sentidos e características
ao longo dos séculos
Estrutura social básica da nação pelas suas responsabilidades na
produção
Agrícola Oficial
Porque assegurava o funcionamento dos serviços públicos, por nela se recrutarem os soldados e pela sua
contribuição a favor do Estado por meio de numerosos impostos (monetários, em
serviços ou em géneros)
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• Em tempo de paz e prosperidade a sua função era insubstituível• Em período de guerra era ele que suportava os maiores
sacrifícios.
� No fim do século XVIII:• A melhoria das comunicações;
• Os progressos técnicos;• Os aumentos da exportação;
• A conjuntura política internacional.
A noção exacta do seu valor, como grupo autónomo, da sua influência nos destinos da nação.
O que está na origem da sua actuação política, activa, coerente e patriótica, no momento da grave crise nacional que atinge Portugal
em 1807 a 1810.37
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� No princípio do século XIX a camada popular era mentalmente enformada da religião.
O clero mantinha uma influência activa tanto no lugarejocomo na igreja.
Mas
• O seu comportamento individual;• A ligação de mais representantes aos mais poderosos.
Contribuem para o seu desprestígiojunto do povo.
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Neste vasto conjunto pode – se distinguir alguns grupos:
• Maior autonomia: artifícies, pescadores, transportadores.• Mais numerosos, mas com menor protecção: camponeses.
� Constituíam 74 % da população no ano 1806.� Eram os mais sobrecarregados com impostos, serviços gratuitos
e um recrutamento militar.
Indiscriminado, mal renumerado etemporariamente muito longo.
“Era do campo que se retirava o soldado que teria de servir, por vezes, mais de 10 anos, sem regalias, sem um tratamento hierárquico adequado e digno e sem quaisquer
apoios monetários que superassem as dificuldades da sua família com menos um braço para o amanho da terra”.
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� Com uma situação menos gravosa, os artíficies são o grupo com maior coesão, devido aos progressos dos fins do século XVIII.
• Nesta época, este aumenta consideravelmente o seu número, residindo:
• Aldeias;• Vilas;
• Cidades.
• Possuíam profissões complementares: carpinteiros, pedreiros, ferreiros, sapateiros – torna–os importantes para serem requisitados pelo exército.
• Embora sem poder financeiro e empreendedor, eram indispensáveis na cidade ou na região.
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� O pescador tinha uma identidade bem acentuada executando, por vezes, funções de autêntico mercador no litoral ou à distância,
dificultando a formação de um grupo autónomo.
• Efectuava o tráfico por mar, logo eram responsáveis pela circulação dos produtos na cidade .
� De não menor importância, pelos seu elevado número e pelas consequências nefastas da sua existência para a economia nacional, foram os mendigos.
• Existiam com abundância e eram aceites pela própria rainha.•
“ De todos os bairros da cidade vinham chegando bandos de mendigos, para tomarem o seu lugar às portas do palácio, e esperarem a saída da rainha; porque sua Majestade é mãe indulgentíssima destes imprudentes filhos da ociosidade e raras vezes sai na sua
carruagem sem lhes distribuir consideráveis esmolas”
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Aspectos sobre os quais um enigma ainda permanece :
• Como é que estes grupos funcionavam internamente e quais as suas relações mútuas?
• Quais os seus reais rendimentos anuais?
• Que obstáculos superaram para defrontar os preços dos mercados?
• Que implicações tinham os débeis salários na sua vida quotidiana e na sua mentalidade?
• Como reagiam aos abusos dos privilegiados?
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Antagonismo – oposição de sistemas, rivalidades.
Ambições - desejo de riqueza, honras ou glórias.
Índole – carácter.
Proletário - trabalhador/operário.
Prerrogativas – regalias, privilégios, direitos.
Lugarejo – lugar, povo.
Ociosidade – vadiagem, preguiça.
Consignar – consagrar, recomendar.
Preponderância – superioridade.
Cariz – aparência, aspecto.
Legitimava – validava.
GLOSSÁRIO
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