AGRICULTURA FAMILIAR NO PARAGUAI: UMA ANLISE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS E SUA IMPORTNCIA SOCIOECONMICA.Artigo CompletoNelson David Lesmo Duarte (UFGD) nelsondavlesmd@hotmail.comAlex Ferreira da Silva (UFGD) homonimico@ibest.com.brMadalena Maria Schlindwein (UFGD) madalenaschlindwein@ufgd.edu.br

RESUMO O objetivo deste trabalho analisar a produo de mandioca, algodo, gergelim e mamona no Departamento de Concepcin e o seu comportamento na economia local. O agronegcio tem sido o principal elemento econmico para a balana comercial paraguaia. Alm da produo em escala, a produo de alimentos um item que o governo no pode deixar de destinar ateno, pois isso garante a segurana alimentar da nao. Como o grande produtor tem o foco no mercado internacional, a produo alimentar fica sobre a responsabilidade dos agricultores familiares. Esses produtores enfrentam inmeras dificuldades que vo desde falta de polticas creditcias a oscilaes e especulaes no preo de seus produtos. Organismos internacionais j identificaram a relevncia da produo familiar para o combate fome em naes menos favorecidas.

Palavras-chave: Produto Agrcola, Poltica Pblica, Agricultura Familiar.

1 INTRODUOA pobreza no contexto mundial est centralizada na rea rural com 75% e os 25% restantes esto nas favelas e periferias. Estas so produtos do xodo campo- cidade. Segundo Milla (2014) a agricultura familiar alimenta 70% da populao mundial enquanto a agroindstria produz a maior parte para biocombustvel. Com isso a Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura (FAO, 2014) vincula a agricultura familiar com a segurana alimentar de todas as naes; Nesse contexto os agricultores familiares, apesar das limitaes de acesso a recursos financeiros para melhorar a produtividade, sempre procuram alternativas para produzir e preservar os produtos tradicionais e o meio ambiente. Essa relao mais que interao econmica pois estabelece um vnculo cultural com a populao local. Para a FAO (2014), a agricultura no Paraguai representa uma das principais atividades de desenvolvimento econmico e a produo em sua maioria se compe por unidades individuais ou aes consideradas como Agricultura Familiar Campesina. Tais atividades so realizadas com a colaborao dos membros familiares. Desse modo a prtica cultural torna-se uma herana que os sucessores daro continuidade.Nesse sentido merece ser destacado o fato de que a agricultura familiar sofre com a instabilidade e variao dos preos no ato de comercializar os produtos finais. A oscilao dos produtos agrcolas e insumos tambm enfrentam competio com outros setores produtivos que utilizam os recursos naturais. Desse modo o aumento da demanda por alimentos coloca em evidncia a capacidade de suprir o mercado interno (GONZLEZ, 2004).Este artigo busca destacar a importncia da evoluo dos produtos agrcolas da regio norte do pas, especificamente Concepcin, a partir dos anos 1990/01 at o ano de 2008/09 com base nos dados fornecidos pelo Ministrio de Agricultura e Ganadera MAG, alm de demonstrar o surgimento de novas culturas e a diminuio de outras. Inicialmente sero considerados quatro produtos, quais sejam mandioca, mamona, gergelim e algodo. Destes produtos a mandioca assume um duplo propsito, o consumo e renda. A partir desta pesquisa se buscar uma alternativa para compensar o declnio econmico de uma cultuara e a identificar o fortalecimento para a ascenso de uma nova cultura de renda. A Agricultura Familiar muito dependente em relao a renda auferida pela produo de cada cultura. Essa dependncia no se restringe apenas para a economia familiar mas tambm economia local. Esta necessita e requer uma poltica de estado para manter e melhorar as culturas agrcolas na regio e oferecer uma soluo s demandas do mercado nacional como internacional.O artigo esta estruturado da seguinte forma: introduo, reviso bibliogrfica, a metodologia da pesquisa, resultados e discusses e por fim as consideraes finais.

2 REVISO BIBLIOGRFICAPara o Instituto Interamericano de Cooperacin (IICA, 2007) a agricultura familiar latino americana teve uma constante transformao desde a introduo ao mercado internacional com destaque para a industrializao e modernizao em todos os ciclos produtivos desde a montante jusante. Porm tais mudanas acentuaram mas com isso sofreu grande desigualdades com implementaes de polticas pblicas desenhadas mais voltada para a agricultura no familiar.Para Almada e Garcia (2007) a agricultura familiar paraguaia teve diversas intervenes estatais de forma indireta para melhorar as condies de vida de pequenos agricultores. A lei n 2.419/04 cria o Instituto Nacional de Deserrollo Rural y de La Tierra (INDERT), e em seu artigo 6 conceitua a agricultura familiar como aquela que utiliza os recursos bsicos aportados pelos membros das famlias, cuja produo basicamente para o autoconsumo e uma parte mercantil.A agricultura familiar paraguaia est inserida no cenrio de preservao da segurana alimentar nacional e internacional, tanto para os pases desenvolvidos como para os pases em desenvolvimento. A forma de agricultura que predomina no setor de produo, com dedicao na terra para sustentar a comunidade local, impedida em atuar com alta produtividade por ter recursos limitados em insumos agrcolas e acessos a polticas de crdito. A economia paraguaia est centrada nos seguintes elementos: bancos, financeiras (empresas especializadas em fornecimento de emprstimos), servios pblicos, a agricultura, a produo de gado e a explorao florestal. As exportaes se sustentam nos seguintes produtos: soja, algodo, carne e madeira (GONZLES, 2004).Segundo Altieri (2010), a reduo da pobreza e segurana alimentar so metas utpicas por ter indicadores de fome muito elevados, desigualdade na distribuio de renda, dificuldades de acesso a terra, gua, sementes e outros recursos para a boa produo pelo agricultur familiar, alm de degradao ecolgica e a explorao no planejada dos recursos naturais. Para Altieri e Koohafkan (2008) o aumento da produo agrcola em escala gera um quadro insustentvel pois acarreta a degradao do meio ambiente. Nesse sentido a CEPAL(2013) afirma que os pequenos agricultores esto entre os grupos mais desfavorecidos no mundo em desenvolvimento por causa de estrangulamentos estruturais, econmicos e logsticos. Entre os quais merece destaque o descaso por parte governamental que no implementa aes como o preo mnimo ou um mercado consumidor definido para os produtos da agricultura familiar campesina.No Paraguai prevalece o descaso das polticas governamentais com a agricultura campesina. As linhas creditcias no so voltadas para esse segmento e o governo insiste em ignorar o quadro rural. Esse panorama representa a falta de apoio e o equvoco em desprestigiar um elo vital na cadeia de produo de alimentos. Como a agricultura em escala produzida com vistas ao mercado internacional, surgem pequenas falhas de mercado que precisam ser supridas pois geram demandas por produtos (principalmente o de alimentos bsicos e culturais como a mandioca).O modelo neoliberal se baseia no estmulo para o progresso dos pases privilegiando a relao econmica e comercial e busca beneficiar as grandes corporaes multinacionais que acabam criando um cenrio excludente causando a marginalizao ao pequeno agricultor familiar campons. Como resultado do contexto neoliberal, o pequeno produtor submete-se a vulnerabilidades como pobreza extrema, luta pela sobrevivncia, desrespeito ao ciclo de vida do sistema de produo sustentvel, item fundamental para a preservao das comunidades rurais (SEGRELLES, 2008).De acordo com Viladesau (1996), a terra que as famlias camponesas paraguaias tiveram acesso j haviam sido exploradas, principalmente os recursos florestais, acarretando esgotamento de fertilidade para a agricultura. O agricultor familiar tambm tem sido usado como uma fora de trabalho para converter florestas em terras agrcolas. Este fenmeno foi especialmente intensificado a partir de meados dos anos 1960. Essa ao enfatiza a falta de planejamento e o respectivo abandono pelo governo tanto como agente responsvel pelo desenvolvimento sustentvel e como ente fiscalizador e disciplinador de atos predatrios dos recursos naturais.

3 METODOLOGIAA pesquisa foi realizada com base em dados do Ministrio da Agricultura e Ganaderia sobre o departamento de Concepcin. A evoluo dos principais itens e suas variaes foi analisada desde 1990/01 at 2008/09. Segue a figura demonstrando a rea de anlise. A rea elegida para o estudo se deve ao fato de ser um ponto de escoamento da produo por via fluvial favorecendo o contato com o mercado consumidor internacional. A localizao geogrfica acaba sendo um ponto estratgico explorado em relao as outras regies do pas, pois barateia o transporte (aspecto logstico) para a exportao.Figura 1: Mapa do Departaamento de Concepicion, Paraguay.Fonte: Asociacin Biblioteca Virtual del Paraguay (2014).

Segundo Censo Agropecurio Nacional CAN (2008), o Departamento[footnoteRef:1] de Concepcin possui 17.377 fincas agropecurias (pequenas propriedades rurais), das quais 93,6% pertencem agricultura familiar conforme a classificao proposta por Almada e Barril (2007) com uma diviso de Agricultura Familiar Minifundista (menos 1 a 10 hectares), Agricultura Familiar Pequena Propriedade ( de 10 a 20 hectares), e por ltimo Agricultura Familiar de Mediana Produo ( de 20 a 50 hectares). [1: De um ponto de vista poltico-administrativo territrio Paraguaio de 406.752 km2 dividido em departamentos, que por sua vez compem unidades territoriais chamados distritos.]

De acordo essa classificao, o CAN (2008) demonstrou que 59,7% so propriedades classificadas como agricultura minifundista, 28,83% agricultura familiar de pequena propriedade e 11,55% como agricultura familiar de mediana produo. As culturas analisadas so a mandioca, gergelim, algodo e mamona, esses itens so tipificados pelo Ministrio da Agricultura (2010) como produo da agricultura familiar. S mandioca tem duas finalidades, categoria de renda e consumo, embora a maioria seja destinada para consumo familiar e os trs ltimos so destinados para a obteno de renda. Nesta pesquisa analisada a quantidade semeada, valor por tonelada, tonelada por hectare, no perodo de 1990/01- 2008/09.

4 RESULTADOS E DISCUSSESNeste primeiro momento sero apresentadas na Tabela 1 as culturas e a respectiva rea total semeada, seguido pelas toneladas na Tabela 2 e por ltimo a produo em quilograma por hectares. Em cada item so estudados a mamona, mandioca, algodo e gergelim.Segundo o ltimo censo agropecurio (CAN, 2008), no Paraguai existem 289.649 fincas agropecurias que tem uma superfcie de menos 1 at mais de 10.000 hectares; das quais 91,6% pertencem a agricultura familiar e o restante a agricultura no familiar . Nessa ordem a agricultura familiar s utiliza 2.419.557 hectares de terra correspondente a 7,8% e a agricultura no familiar tem em seu domnio 28.667.337 hectares com 92,2% de ocupao.Para Molinier (2013) o aumento da agricultura no familiar colocam as famlias camponesas e indgenas do Paraguai s margens das polticas pblicas. Estas esto mais focadas aos agroexportadores. Entre 2008-2011 a agricultura impulsiona 60,1% do crescimento econmico do pas enquanto a indstria 7,9%. De acordo com DECIMOS (2014), em pronunciamento do ano internacional da agricultura familiar, cita que no Paraguai 40% dos alimentos feito pelos agricultores familiares sendo que esses produtores recebem menos de 25% dos investimentos destinados a agricultura da nao. A partir dessa temtica, a Tabela 1 apresenta os principais produtos e a extenso territorial semeada do Departamento de Concepcin no perodo 1990/91 ate o 2008/09. Nesse dados se observa que a produo de mamona teve no incio uma rea semeada de 6.610 hectares e apresentou um decrscimo na rea cultivada. Ao final do perodo 2008/9 possua apenas 3.450 hectares semeados, ou seja, uma queda de 47% no perodo correspondido. A produo de mandioca teve no incio do perodo 1990/91 uma rea de 9.365 hectares cultivados e atingiu 10.402 hectares para final do perodo 2008/09. Apresentou um aumento de 11%. A cultura algodoeira registrava 23.700 hectares. Durante o perodo analisado percebido uma drstica reduo dessa prtica agrcola. Ao final dos anos de 2008/09 registrava-se apenas 1.277 hectares semeados, ou seja, uma queda de 94% durante o interstcio estudado;O gergelim, cultura que iniciou o ciclo produtivo no perodo de 2000/01 com 8000 hectares, atingiu 22.917 hectares ao fim de 2008/09. Houve um incremento de 186 % para os perodos, ou seja, uma cultura com ampla aceitao entre os produtores familiares locais.

Tabela 1: rea total semeada no perodo 1990/01- 2008/09 no Departamento de Concepcin.PERODOMAMONAMANDIOCAALGODOGERGELIM

1990/916.6109.36523.700

1991/927.0209.59025.200

1992/936.7921.01422.065

1993/946.9129.19126.677

1994/956.94210.99428.817

1995/966.8009.73816.511

1996/977.60511.2807.262

1997/987.79711.87015.000

1998/996.8009.2008.171

1999/004.8008.30010.000

2000/014.2009.00018.5308.000

2001/024.51911.2614.89010.223

2002/035.60012.0008.00012.000

2003/044.90018.00012.50013.800

2004/054.55016.3058.33019.500

2005/064.35716.0009.10021.000

2006/074.10016.0004.00017.500

2007/083.3669.9911.96719.370

2008/093.45010.4021.27722.917

Total hectare107.120209.501251.997 144.310

Fonte: Elaborado pelos autores com dados de MAG.

Na Tabela 2 se representa a produo total em toneladas para o Departamento, onde se representa o comportamento da produtividade total para cada produto. A mamona teve uma produo no incio do perodo 1990/01 de 7.568 toneladas. Porm apresentou uma queda para 3.300 toneladas, uma diminuio de 56,4% a longo do perodo; A mandioca no teve uma queda para todos os perodos, com exceo do ano 1992/93 que foi o mais significativo. O primeiro ano teve uma produo de 152.593 toneladas total e para o final do perodo 153.000 toneladas, com um leve aumento que no atingiu 1%.O algodo foi a cultura com queda mais representativa ao longo do perodo. Inicialmente a produtividade foi de 30.036 toneladas como uma reduo constaste para chegar ao final binio 2008/09 com um produo muito menor de 766 toneladas total, uma queda de 97,4%.O gergelim teve um bom comeo, mas o aumento da produtividade no foi constante ao longo dos anos analisados, ou seja, no houve um significativo um aumento produtivo. No incio foram registradas 10.000 toneladas e com 18.764 toneladas no final do perodo, ou seja, um aumento de 87% de produo total.

Tabela 2: Produo em tonelada total no perodo 1990/01- 2008/09 no departamento de Concepcin. PERODOMAMONAMANDIOCAALGODOGERGELIM

1990/917.568152.59330.036

1991/928.684151.41018.892

1992/9311.34011.58533.551

1993/9411.515137.74629.558

1994/9511.642164.88823.813

1995/9610.492137.7343.332

1996/9711.947164.3956.979

1997/9812.764166.35812.750

1998/9910.880110.4009.315

1999/006.14499.6008.470

2000/015.737116.37215.75110.000

2001/026.232186.8323.3986.824

2002/037.280156.0007.10810.800

2003/045.811300.00011.00013.000

2004/055.173261.0356.60511.500

2005/064.610260.0006.30018.000

2006/074.399260.0005.00019.000

2007/083.461133.9641.81914.448

2008/093.300153.00076618.764

Total hectare148.9793.123.912234.443122.336

Fonte: Elaborado pelos autores com dados de MAG.Na Tabela 3 representada a produo em quilogramas dos produtos onde possvel verificar as variaes ocorridas em cada perodo. A produtividade por hectare para a mamona foi de 1.145kg, sendo percebida uma produtividade alternando entre aumento e diminuio na quantidade produzida culminando com uma produtividade de 957kg. A mandioca s teve um perodo de produo muito acentuado entre 1992/93, onde no foi possvel aprofundar a pesquisa para apontar a problemtica ou a causa direta da queda, mas os perodos foram equilibrados ao longo do lapso temporal analisado. Para o algodo a produtividade apresentou oscilaes ao longo dos anos. No montante final teve uma queda mais da metade da quantidade produzida. Em ralao ao gergelim, a produtividade foi muito inconstante, pois no se teve uma produtividade estvel. Isso pode ser explicado devido as crises financeiras enfrentadas pelos principais pases consumidores, ou seja, os pases asiticos. No entanto a cultura ainda uma oportunidade aos produtores pois no exige altos custos na manuteno entre a plantao, crescimento e colheita.

Tabela 3: Produo em quilograma por hectare total no perodo 1990/01- 2008/09 no departamento de Concepcin. PERODOMAMONAMANDIOCAALGODOGERGELIM

1990/911.14516.2941.265

1991/921.23715.790750

1992/931.6701.0521.521

1993/941.66614.9871.108

1994/951.67714.998826

1995/961.54314.144807

1996/971.57114.574961

1997/981.63714.015850

1998/991.60012.0001.140

1999/001.28012.000847

2000/011.36612.9308501.250

2001/021.37916.591695667

2002/031.30013.000889900

2003/041.18616.667880942

2004/051.13716.010793590

2005/061.05816.250692857

2006/071.07316.2501.2501.086

2007/081.02813.408925746

2008/0995714.709600677

Total hectare25.510265.66917.6497.715

Fonte: Elaborado pelos autores com dados de MAG.Na Figura 2 se observa uma variao constante para cada produto; a mamona um produto muito importante para o departamento de Concepcin. No ltimo CAN (2008) a regio foi a maior produtora do pas. A mandioca teve uma produo mais equilibrada de todos os produtos por no depender diretamente do mercado local e internacional, porque um alimento que se consome na prpria famlia agrcola. Segundo a CODIPSA (2010), o aumento de seu cultivo deve-se a uma crescente industrializao da matria prima.A cultura de algodo teve um impacto maior nesse perodo registrando uma reduo constante no perodo pesquisado. Com isso a IICA (2014) tambm confirma que a produo de algodo teve grande aceitao no mercado mundial por sua alta qualidade e por ser coletado manualmente. Apesar disso a produo teve uma queda no perodo final da dcada de 1990 por fatores externos produo; o maior entrave foram fatores polticos que no fizeram uma poltica de apoio para os pequenos agricultores apesar que, dos produtores de algodo, 90% so formados por agricultores familiares. O prprio MAG (2010) confirma que faltou gesto poltica para melhoria da produo. Entre tais a oferta de assistncia tcnica para manter a produtividade do solo, apoio para manter a qualidade do produto em nvel elevado. Nesse sentido, a prpria classe poltica governamental admite a incompetncia para o melhoramento e fortalecimento do setor mais vulnervel. O resultado foi sentido nos nmeros.O cultivo de gergelim relativamente novo no Departamento de Concepcion, pois foi introduzido no perodo 2000/01. Segundo o MAG (2010), esta cultura foi implantada para substituir o cultivo de algodo. E como se observa na Figura 2, o gergelim vai ganhando fora em contra partida ao algodo. Segundo a IICA (2014), gergelim um produto de muita importncia para os pequenos agricultores e os maiores produtores do pas se localizam no Departamento de Concepcion e San Pedro com 84,4% de participao tendo como principal mercado consumidor o Japo (pas que impe criteriosas condies qualitativas ao produto). A figura abaixo demonstra visualmente o desempenho de cada cultura.

Figura 2: Produo em hectare de Mamona, Mandioca, Algodo e Gergelim.Fonte: Elaborado pelos autores.

5 CONSIDERAES FINAIS

A agricultura familiar no Paraguai tem um grande impacto social porque produz alimento para as prprias famlias como tambm para a populao. Alm disso produz matria prima para as indstrias internas e externas. Segundo o observado na investigao o estado no tem uma poltica de apoio para poder manter e muito menos para aumentar a produo de cada item, como os casos do algodo e do gergelim. Seria possvel manter as duas produes para ajudar no fomento econmico do local. Os agricultores tiveram uma constante luta para manter produo de quilograma por hectare. Isso poderia ter sido amenizado e at mesmo evitado se existissem apoio tcnico por parte do governo. Nesse sentido necessria uma poltica de estado que acompanhe constantemente para um grupo majoritrio da populao, que precisa uma de ajuda creditcia, mercado seguro e uma assistncia tcnica como tambm uma terra rica para aumento a produtividade e garantir a segurana alimentar da populao. Alm do aspecto produtivo e econmico, a manuteno dos agricultores familiares no campo impede que os centros urbanos entrem em colapso estrutural, uma vez que a economia nacional deve estar preparada para absorver o montante da mo de obra que atua no campo. Apesar disso prevalece o fator histrico e cultural, onde as pequenas propriedades so transmitidas hereditariamente mantendo um ciclo. Mesmo diante dessas caractersticas, necessria uma ateno mais voltada para as necessidades dos agricultores familiares sempre no sentido preventivo e no no corretivo.

REFERENCIA.ALTIERI, M. A. La revolucin agroecolgica de Amrica Latina1.Segui buscando en la Red de Bibliotecas Virtuales de CLACSO http://biblioteca. clacso. edu. ar, 163 (2010).ALMADA, F.; BARRIL,G.,A. La importancia de la agricultura familiar en el Paraguay. Instituto Interamericano de Cooperacin (IICA). La agricultura familiar en los pases del cono sur 2007.Censo Agropecuario Nacional (CAN). Republica del Paraguay. 2008. Volumen II.CEPAL (Comisin Econmica para Amrica Latina); FAO (Organizacin de las Naciones Unidas para la Alimentacin y la Agricultura); IICA (Instituto Interamericano de Cooperacin para la Agricultura). Perspectivas de la agricultura y del desarrollo rural en las Amricas: una mirada hacia Amrica Latina y el Caribe. Santiago, CL, 2013. 176 p.

DECIDAMOS. Promunciamiento en el ao Internacional de la agricultura familiar. Publicado el 21 de 2013.Disponible en: http//.www.decidamos.org.py. Visitado el dia 01 de julio del 2014.

GONZLEZ, R. Estudios de tendencias y perspectivas del sector forestal en Amricas Latina. Documento de trabajo Internacional Paraguay. Roma,2004.INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERACIN (IICA). La agricultura familiar en los pases del cono sur 2007.

Milla B. P.J. Las contradicciones de un mundo globalizado: grandes polticas agrcolas y derecho a la soberana alimentaria. GeoGraphos. [En lnea]. Alicante: Grupo Interdisciplinario de Estudios Crticos y de Amrica Latina (GIECRYAL) de la Universidad de Alicante, 2014, vol. 5, n 66, p. 266-282 [ISSN: 2173-1276]. [DOI: 10.14198/GEOGRA2014.5.66].Ministerio de Agricultura y ganadera (MAG). Anlisis de comportamiento de rubro agrcola (Mandioca). Unidades de Estudios agroeconmicos. Asuncin. Py 2010. ________________. Diagnostico de Rubros Agrcolas (algodn). Direccin de planificacin. Unidades Econmicas. Asuncin. Py 2010._________________ Diagnostico de Rubros Agrcolas (Sesamo). Ministerio de Agricultura y ganadera. Direccin de planificacin. Unidades Econmicas. Asuncin. Py 2010._________________Diagnostico de Rubros Agrcolas (Tartago). Ministerio de Agricultura y ganadera. Direccin de planificacin. Unidades Econmicas. Asuncin. Py 2010.MOLINIER, L. La desigualdad y el modelo de desarrollo inclusivo. Revista digital de polticas pblicas. Debate. Py, 2013.ORGANIZACIN DE LAS NACIONES UNIDAD PARA LA ALIMENTACIN Y LA AGRICULTURA (FAO).Agricultores familiares. Alimentar el mundo, cuidar el planeta. Ao de la agricultura familiar. Viale delle Terme di Caracalla. Roma. 2014._________________AGRONOTICIAS AMERICA LATINA Y EL CARIBE.(2011) Disponvel em FAO: http://www.fao.org/agronoticias/agronoticias/detalle/es/c/92305/?dyna_fef%5Bbackuri%5D=21177 Visitado en 21 de 05 de 2014.___________________Agriculturas Familiares. Alimentar el mundo, cuidar el planeta, 2014.PARAGUAY. Lei n 2.419/04, de 13 de julio 2004. Que crea el Instituto Nacional de Desarrollo Rural y de la Tierra. Disponible en http://www.matus-dubarry.com. Acesso 07 de Julho do 2014.SEGRELLES, J. A. El libre comercio agroalimentario y el modelo agroexportador: una alianza contra el campesinado. Scripta Nova. Revista Electrnica de Geografa y Ciencias Sociales, 2008, Vol. XII, n 270 (72). Disponible en: .VILADESAU, T. P.La agricultura paraguaya al promediar los 90s: situacin, conflictos y perspectivas. BASE Investigaciones Sociales , Asuncn, Paraguay, 1996.

1