AgirAgir

Compromisso com a segurança - Compromisso com a segurança - uma vida social mais segurauma vida social mais segura

Uma vida social mais segura, é Uma vida social mais segura, é possível mas ela precisa ser construída possível mas ela precisa ser construída por todas as pessoaspor todas as pessoas por meio de por meio de práticas, programas e políticas práticas, programas e políticas permanentes. permanentes.

Isto Inclui:Isto Inclui:

1. Luta 1. Luta e ações contra as e ações contra as causas gerais da insegurança:causas gerais da insegurança:

Centralização econômico-financeiraCentralização econômico-financeira Injustiça socialInjustiça social Desvalorização da pessoa humana e sua Desvalorização da pessoa humana e sua

dignidadedignidade Pobreza, miséria, fome e exclusão socialPobreza, miséria, fome e exclusão social Educação de má qualidadeEducação de má qualidade Meios de comunicação socialMeios de comunicação social Individualismo e subjetivismoIndividualismo e subjetivismo Falta de construção de um novo modelo de Falta de construção de um novo modelo de

segurança publica, justiça penal e social.segurança publica, justiça penal e social. Empenho e colaboração para construção das Empenho e colaboração para construção das

novas políticas, instrumentos e ações de novas políticas, instrumentos e ações de segurança públicasegurança pública

2. Ações locais2. Ações locais

Organizar ações para superar Organizar ações para superar práticas de violências e conflitos práticas de violências e conflitos existentes. existentes.

Colaborar ativamente na criação, Colaborar ativamente na criação, organização e organização e articulação de articulação de grupos de reflexão, ação e de um grupos de reflexão, ação e de um grupo de gestãogrupo de gestão..

Grupo estratégico de Gestão Grupo estratégico de Gestão da construção de Segurança da construção de Segurança

PúblicaPúblicaO grupo de gestão deveria:O grupo de gestão deveria: 1.1. Cooperar estrategicamente e de forma Cooperar estrategicamente e de forma

participativaparticipativa para redução da violência e para redução da violência e construção de uma segurança positiva.construção de uma segurança positiva.

2.2. Animar o mapeamento da violência em cada Animar o mapeamento da violência em cada comunidadecomunidade, paróquia, setor, diocese, bem como o , paróquia, setor, diocese, bem como o registro registro das forças positivasdas forças positivas para a vida para a vida comunitária. comunitária. Cada nível deve ter umCada nível deve ter um grupo gestor, grupo gestor, com intuito de com intuito de

3.3. Após a CF09, resultar na criação ou participação Após a CF09, resultar na criação ou participação dos dos núcleos ou conselhos permanentes de núcleos ou conselhos permanentes de segurança.segurança.

Ações locais - Grupos de reflexão e Ações locais - Grupos de reflexão e ação.ação.

Existem boas iniciativas para se superar as práticas de Existem boas iniciativas para se superar as práticas de violência e conflitos existentes. Todas elas nasceram violência e conflitos existentes. Todas elas nasceram com a criação de grupos de reflexão e atuação. Pode com a criação de grupos de reflexão e atuação. Pode haver grupos que haver grupos que refletem a insegurança e a violência refletem a insegurança e a violência em geral, mas tambémem geral, mas também grupos com enfoques grupos com enfoques específicos:específicos:

- Violência e- Violência e Tráfico de drogas, armas, pessoas e órgãosTráfico de drogas, armas, pessoas e órgãos Crimes contra a pessoaCrimes contra a pessoa Direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, individuais Direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, individuais

e coletivose coletivos TrânsitoTrânsito Família e de gêneroFamília e de gênero JuventudeJuventude Grupos vulneráveis e populações tradicionalmente excluídasGrupos vulneráveis e populações tradicionalmente excluídas Meios de comunicação social Meios de comunicação social Gestão política participativa de Segurança Pública municipal e Gestão política participativa de Segurança Pública municipal e

estadualestadual Etc.Etc.

REDES SOCIAIS POPULARES: REDES SOCIAIS POPULARES: É preciso:É preciso:

Criar redes entre as organizações da Igreja e a Criar redes entre as organizações da Igreja e a sociedade civil organizadasociedade civil organizada, que se preparariam para , que se preparariam para uma parceria crítica de trabalho com as políticas uma parceria crítica de trabalho com as políticas públicas de reforma da Segurança Públicas de estado. públicas de reforma da Segurança Públicas de estado. Elas enviariam representantes para Elas enviariam representantes para

Participar dos conselhos de segurança pública ou Participar dos conselhos de segurança pública ou gabinete de gestão integrada, audiências públicas e gabinete de gestão integrada, audiências públicas e conferênciasconferências municipais, estaduais e nacional de municipais, estaduais e nacional de segurança pública (políticas públicas municipais e segurança pública (políticas públicas municipais e estaduais). estaduais).

Conquistar uma representação das pastoraisConquistar uma representação das pastorais e dos e dos movimentos sociais de DH movimentos sociais de DH nos conselhos estadual e nos conselhos estadual e municipal de Segurança Pública, bem como nos municipal de Segurança Pública, bem como nos Gabinetes de Gestão Integrada (GGIGabinetes de Gestão Integrada (GGI) municipal e ) municipal e estadual.estadual.

Participar dos CONSEGsParticipar dos CONSEGs [por distrito policial]. [por distrito policial]. Criar núcleos informais de segurança pública por Criar núcleos informais de segurança pública por

bairro/comunidade e criar uma redebairro/comunidade e criar uma rede desses núcleos. desses núcleos.

Estudar e Criar, mediante contato com o delegado responsável na Polícia Civil:

CONSELHO COMUNITÁRIO AUTÔNOMO DE SEGURANÇA PÚBLICA

como pressuposto da introdução da Polícia Comunitária

Estruturação dos conselhos comunitários autônomos de segurança pública

Fundamentação jurídica dos conselhos comunitários de segurança

Autonomia e isenção político - partidária dos conselhos

Finalidades dos conselhos comunitários de segurança

Condições para funcionamento dos conselhos comunitários de segurança

A implantação da A implantação da Polícia Comunitária / Polícia Comunitária /

Policiamento ComunitárioPoliciamento Comunitário

Como? Como? Solicitando: Solicitando:

– ao Secretário de Estado de Segurança ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Pública,

– ao Comandante do Batalhão da Polícia ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar mais próximo de sua cidadeMilitar mais próximo de sua cidade

– ao delegado responsável na Polícia ao delegado responsável na Polícia CivilCivil

– ao prefeito da cidade ao prefeito da cidade

Risco da não-Risco da não-participaçãoparticipação Cobrança de investimentos em meios somente repressivos do que Cobrança de investimentos em meios somente repressivos do que

em meios comunitários preventivosem meios comunitários preventivos; ; Falta de participação ativa e necessária das comunidades eclesiais e Falta de participação ativa e necessária das comunidades eclesiais e

organizações populares de solidariedade, justiça social e direitos organizações populares de solidariedade, justiça social e direitos humanos, humanos, – no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública

(Março até agosto de 2009) (Março até agosto de 2009) – na construção e execução do novo modelo mais democrático e na construção e execução do novo modelo mais democrático e

comunitário de Segurança Pública. >> comunitário de Segurança Pública. >>

Conseqüências:Conseqüências: Falta de controle social e comunitário no espírito profético de JesusFalta de controle social e comunitário no espírito profético de Jesus > >

>> O novo modelo seriaO novo modelo seria somente de fachada mais “cidadã, comunitário somente de fachada mais “cidadã, comunitário

e democrático-participativo”, pois seria e democrático-participativo”, pois seria instrumentalizado pelo velho instrumentalizado pelo velho espíritoespírito não comunitário do ódio, da retaliação, da exclusão social, não comunitário do ódio, da retaliação, da exclusão social, da criminalização da pobreza. >> da criminalização da pobreza. >>

Exemplo:Exemplo: querer servir-se do policiamento comunitário para reforçar querer servir-se do policiamento comunitário para reforçar o denuncismo, o “mata bandido”, em vez de aumentar o denuncismo, o “mata bandido”, em vez de aumentar – uma vigilância e solidariedade positiva e pedagógica em vista dos uma vigilância e solidariedade positiva e pedagógica em vista dos

mais vulneráveis, mais vulneráveis, – o espírito comunitário da reconciliação mediante a mediação de o espírito comunitário da reconciliação mediante a mediação de

conflitos e a justiça restaurativa do tecido social. conflitos e a justiça restaurativa do tecido social.

Para refletirPara refletir

1.1. Como você e sua comunidade podem Como você e sua comunidade podem participar e reforçar organizações participar e reforçar organizações que procuram enfrentar as causas que procuram enfrentar as causas estruturais da violência e da estruturais da violência e da insegurança?insegurança?

2.2. O que você e sua comunidade podem O que você e sua comunidade podem fazer para criar ou reforçar os grupos fazer para criar ou reforçar os grupos de reflexão e atuação sobre de reflexão e atuação sobre segurança? segurança?

3.Ações educativas:3.Ações educativas:

Consciência de que a família = ambiente para Consciência de que a família = ambiente para educação da cultura da paz.educação da cultura da paz.

Atuar com a CF nas escolas, Segurança Pública Atuar com a CF nas escolas, Segurança Pública como eixo transversal.como eixo transversal.

Campanhas de conscientização com o apoio do Campanhas de conscientização com o apoio do governo e dos Meios de Comunicaçãogoverno e dos Meios de Comunicação

Campanhas a partir das dioceses e paróquias Campanhas a partir das dioceses e paróquias Campanhas de desarmamentoCampanhas de desarmamento Promover a “não-violência ativa”, que inclui a Promover a “não-violência ativa”, que inclui a

objeção de consciência e a desobediência civil objeção de consciência e a desobediência civil como formas legítimas de luta;como formas legítimas de luta;

Univ. Católicas incluírem disciplinas: DH e visão Univ. Católicas incluírem disciplinas: DH e visão crítica dos códigos penaiscrítica dos códigos penais

Para refletirPara refletir

1.1. O que você precisa fazer para ser O que você precisa fazer para ser construtor da paz? Em que precisa construtor da paz? Em que precisa mudar?mudar?

2.2. Que tipo de ações educativas serão Que tipo de ações educativas serão implementadas em sua implementadas em sua comunidade, bairro, paróquia e comunidade, bairro, paróquia e diocese? Em parceria com quem? diocese? Em parceria com quem? Como você e sua comunidade Como você e sua comunidade participarão? participarão?

Compromisso com a Compromisso com a segurançasegurança

Segurança é uma conquista e Segurança é uma conquista e uma construção histórica, um uma construção histórica, um compromisso e a responsabilidade compromisso e a responsabilidade de cada pessoa, de cada grupo, de cada pessoa, de cada grupo, de cada comunidade.de cada comunidade.

Violência não se vence com Violência não se vence com violência, nem segurança pública violência, nem segurança pública se conquista com armas! se conquista com armas!

4. Agir solidário com as vítimas da violência

Igreja samaritanaIgreja samaritana Servir a Jesus naqueles que sofremServir a Jesus naqueles que sofrem A caridade não se limita aos cristãosA caridade não se limita aos cristãos Igreja e sociedade devem desenvolver Igreja e sociedade devem desenvolver

iniciativasiniciativas Dar atenção à violência doméstica e Dar atenção à violência doméstica e

violência no território da comunidadeviolência no território da comunidade Às vítimas de tortura e tratamentos Às vítimas de tortura e tratamentos

cruéis, desumanos e degradantes por cruéis, desumanos e degradantes por parte dos funcionários do estado.parte dos funcionários do estado.

5. Busca de um novo 5. Busca de um novo modelo penal e sócio-modelo penal e sócio-educativoeducativo

Falência do modelo penal Falência do modelo penal tradicionaltradicional

Pena = multa ou reclusãoPena = multa ou reclusão Multa – legalidade ligada ao Multa – legalidade ligada ao

pagamento e não à mudança de pagamento e não à mudança de comportamento. comportamento.

Pena – a pessoa humana (suspeito, Pena – a pessoa humana (suspeito, ofensor e vítima) não é vista em ofensor e vítima) não é vista em sua dignidade e é desrespeitada sua dignidade e é desrespeitada em todos os sentidos. em todos os sentidos.

Busca de um novo modelo Busca de um novo modelo penalpenal

Mudança nos fundamentos do sistema penalMudança nos fundamentos do sistema penal Denúncia da desigualdade legisladaDenúncia da desigualdade legislada Penas alternativas e responsabilidade socialPenas alternativas e responsabilidade social Comissões de Justiça e Paz e Centros de Comissões de Justiça e Paz e Centros de

Defesa dos Direitos HumanosDefesa dos Direitos Humanos Reforma do Código PenalReforma do Código Penal APACAPAC Pastoral CarceráriaPastoral Carcerária Pastoral do MenorPastoral do Menor

Pastoral Carcerária e Pastoral do Menor em todas as unidades prisionais e sócio-

educativas

Para refletirPara refletir

1.1. Você e sua comunidade visitam Você e sua comunidade visitam os presos? os presos?

2.2. O que você e sua comunidade O que você e sua comunidade farão para reforçar a luta por um farão para reforçar a luta por um novo sistema penal?novo sistema penal?

Denuncia dos crimes não Denuncia dos crimes não convencionaisconvencionais

Crimes contra a ética, a economia e a gestão Crimes contra a ética, a economia e a gestão

públicapública Não são violentos, mas causam violência.Não são violentos, mas causam violência.

Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua

impunidade.impunidade.

Criação comitê 9840 e para colher assinaturas em apoiar ao Criação comitê 9840 e para colher assinaturas em apoiar ao

Projeto de Lei em prol da ética (Projeto de Lei em prol da ética (

www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htmwww.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm, mais informações pelo , mais informações pelo

fone (61) 2193 9746; e-mail: fone (61) 2193 9746; e-mail: lei9840@gmail.comlei9840@gmail.com ) )

Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos

candidatos em prol da ética candidatos em prol da ética

Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.

Agir:Agir: Plano e projeto diocesano e paroquialPlano e projeto diocesano e paroquial de Pastoral de Segurança de Pastoral de Segurança

Cidadã, de Pastoral Carcerária e Pastoral do Menor/CNBB, APAC, Cidadã, de Pastoral Carcerária e Pastoral do Menor/CNBB, APAC,

mediação de conflitos e reconciliação, ação de “Justiça e Paz” e mediação de conflitos e reconciliação, ação de “Justiça e Paz” e

pastoral de conjunto. pastoral de conjunto.

Colocar em prática oColocar em prática o compromisso missionáriocompromisso missionário e pastoral da Igreja e pastoral da Igreja

conforme o espírito e as orientações conforme o espírito e as orientações da V Conferência Geralda V Conferência Geral do do

Episcopado Latino-Americano e do Caribe – Documento de Aparecida Episcopado Latino-Americano e do Caribe – Documento de Aparecida

(Parte III) e a exortação apostólica do papa Bento XVI de 2007 (art. (Parte III) e a exortação apostólica do papa Bento XVI de 2007 (art.

49 – Eucaristia para os presos)49 – Eucaristia para os presos)

Participação ativa do processo municipal, estadual e nacional para Participação ativa do processo municipal, estadual e nacional para

avançarmos na implantação do modelo de segurança públicaavançarmos na implantação do modelo de segurança pública cidadã, cidadã,

comunitário e democrático.comunitário e democrático.

3+58 Propostas de Ação e Boas Práticas que já existem3+58 Propostas de Ação e Boas Práticas que já existem e podem nos e podem nos

animar – exemplos veja nos sites animar – exemplos veja nos sites www.pastoralcarceraria.org.brwww.pastoralcarceraria.org.br e

www.mj.gov.br [Senasp] [Senasp]

Colaboração básica das Colaboração básica das dioceses, paróquias e dioceses, paróquias e

comunidadescomunidades Em relação à: Em relação à: Polícia:Polícia:

- criar de núcleos comunitários de Segurança - criar de núcleos comunitários de Segurança PúblicaPúblicae participare participar Conselhos Comunitários Autônomos de Conselhos Comunitários Autônomos de SegurançaSegurança Pública. Pública. - I- Implantação da Polícia comunitáriamplantação da Polícia comunitária..

Justiça:Justiça:- Justiça - Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Comunitária de mediação de conflitos e TerapiaTerapia Comunitária; Comunitária; - P- Promotores legais popularesromotores legais populares, , -- defensorias públicas em nível diocesano. defensorias públicas em nível diocesano.

Execução da pena: Execução da pena: – Oferecer vagas para pena alternativa. Oferecer vagas para pena alternativa.

Colaboração básica das Colaboração básica das dioceses, paróquias e dioceses, paróquias e

comunidadescomunidades:: Sistema Penitenciário e Medidas Sistema Penitenciário e Medidas

Sócio-educativasSócio-educativas

a)a) Pastoral CarceráriaPastoral Carcerária e participação dos e participação dos Conselhos da Comunidade da Conselhos da Comunidade da Execução PenalExecução Penal. .

b)b) Pastoral do MenorPastoral do Menor e participar do e participar do Conselho TutelarConselho Tutelar municipal. municipal.

c)c) Pastoral de ConjuntoPastoral de Conjunto..

Propostas da Pastoral Carcerária Propostas da Pastoral Carcerária para melhoria da Segurança para melhoria da Segurança

PúblicaPública

Implantar: Ações permanentes pela paz; Terapia Comunitária Atendimento às vítimas de

violência Mediação de conflitos Penas alternativas Justiça Restaurativa Conselhos da Comunidade Apacs Mini-presídios Individualização da pena Vagas limitadas no sistema

prisional Centros de DH Pastoral de Conjunto PNSP PAI-PJ e PAILI Incentivos fiscais para

contratação de egressos

Lutar por: Defensoria Pública

Educação para a paz

Lazer e cultura

Moradia digna

Profissionalização da Juventude

Trabalho para a Juventude

Respeito ao ECA

Implantação SINASE

Segurança Pública cidadã

Implantação PAI-PJ

Não ao contingenciamento

Apoio às famílias dos presos

Sistema prisional = re-humanização

Não ao endurecimento das penas

Não ao exame criminológico

Re-integração do Egresso

Propostas da Pastoral Carcerária Propostas da Pastoral Carcerária para melhoria da Segurança para melhoria da Segurança

PúblicaPública

Melhorar:

Iluminação das ruas

Controle do trânsito

Controle do tráfico de drogas

Moradias

Lei Seca

Desarmamento

Melhores condições de trabalho e salariais para funcionários dos presídios

Formação continuada funcionários sistema prisional

Visitas do MP e Juízes ao sistema

Agilização das denúncias

Empenho para: Reduzir a Violência doméstica

Incentivo a programas como Ética na TV (www.eticanatv.org.br)

Incentivo de programas de Proteção à Família

Lei de Responsabilidade Social

Mapeamento das forças Comunitárias

Colaboração de Universitários

Apoio às crianças em fase escolar

Integração social para crianças e suas famílias

Noções de justiça penal no material didático

Promotores populares de direito

Arquitetura Adequada

Salário cidadania

Polícia:

Uso de armas não letais

Polícia Comunitária

Formação Continuada

Controle externo da Polícia

Combate à corrupção

Reforma da Justiça Comunitária

Melhores condições de trabalho e

salariais

Disque denúncia eficazes

Corregedoria independente do

corporativismo

Ações propostas pela PCr Ações propostas pela PCr para melhoria da Segurança para melhoria da Segurança PúblicaPública

Se quiser conhecer mais informações Se quiser conhecer mais informações sobre as propostas de ação entre em nosso sobre as propostas de ação entre em nosso site.site.

A íntegra das propostas e outros A íntegra das propostas e outros documentos de estudo estão documentos de estudo estão disponíveis no site da PCr: disponíveis no site da PCr: www.carceraria.org.brwww.carceraria.org.br na seção na seção FormaçãoFormação sob o título: sob o título:

Segurança PúblicaSegurança Pública

6. 6. Organizando a Organizando a solidariedade e a solidariedade e a partilhapartilha Mutirão de evangelização e de Mutirão de evangelização e de

partilhapartilha Gestos concretos: coleta da Gestos concretos: coleta da

solidariedadesolidariedade Informações sobre as Informações sobre as

contribuições ao Fundo Nacional contribuições ao Fundo Nacional de Solidariedadede Solidariedade

Para refletirPara refletir

1.1. O que podemos fazer para organizar O que podemos fazer para organizar melhor a partilha e a solidariedade em melhor a partilha e a solidariedade em nossa comunidade?nossa comunidade?

2.2. Como você e sua comunidade irão animar Como você e sua comunidade irão animar a Coletaa Coleta? Na sua Diocese – ? Na sua Diocese – em que serão em que serão aplicados os recursosaplicados os recursos de 60% da coleta? de 60% da coleta?

3.3. Lembrar ou procurar saber em que Lembrar ou procurar saber em que ação ação ou projetos sociaisou projetos sociais, foi aplicado o recurso , foi aplicado o recurso dos 60% da coleta realizada no Domingo dos 60% da coleta realizada no Domingo de Ramos de 2008? (Fraternidade e de Ramos de 2008? (Fraternidade e Defesa da Vida)Defesa da Vida)

AnexoAnexo

I. I. Fundo diocesano de solidariedade (FDS) – Fundo diocesano de solidariedade (FDS) –

Tempo de ampliar a organização nas diocesesTempo de ampliar a organização nas dioceses

II. Equipes de animação de campanhasII. Equipes de animação de campanhas

– Hino da CF09 e Oração da CF 09Hino da CF09 e Oração da CF 09

Caso de formação de grupos da Caso de formação de grupos da Pastoral Carcerária, incluir os Pastoral Carcerária, incluir os slides abaixo após o slide 114. slides abaixo após o slide 114.

1.1. Pastoral Carcerária em todas as Pastoral Carcerária em todas as unidades prisionais. unidades prisionais.

2.2. Mudança no Código Penal e no Mudança no Código Penal e no código de Processo Penal. Para por código de Processo Penal. Para por fim aos privilégios para os que tem fim aos privilégios para os que tem poder e dinheiro.poder e dinheiro.

3.3. Comissão de Justiça e Paz e Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos comissões de Defesa dos Direitos Humanos;Humanos;

Ações concretas

Ações concretas

4. Conselho da Comunidade em 4. Conselho da Comunidade em Todas as Comarcas do Brasil;Todas as Comarcas do Brasil;5. Criação e expansão das penas 5. Criação e expansão das penas alternativas;alternativas;6. Criação e Implantação da Justiça 6. Criação e Implantação da Justiça Restaurativa;Restaurativa;7. Trabalho para o Egresso - 7. Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições empresas e nas repartições publicas;publicas;

8. Ouvidorias: das policias e do Sistema Prisional, independentes;8. Ouvidorias: das policias e do Sistema Prisional, independentes;

9. Escolas penitenciárias; 9. Escolas penitenciárias;

10. Planos de cargos e salários para Funcionários; 10. Planos de cargos e salários para Funcionários;

11. Visita mensal do Ministério Publico no presídio.11. Visita mensal do Ministério Publico no presídio. (artigo 68, parágrafo (artigo 68, parágrafo

único da LEP - sendo necessário o registro, em livro próprio único da LEP - sendo necessário o registro, em livro próprio

dessa visita..)dessa visita..)

12. Visita do Juiz, nos presídios que não contam com o Conselho 12. Visita do Juiz, nos presídios que não contam com o Conselho

da comunidade. (da comunidade. (Ao juiz da execução penal, o artigo 66, inciso VII, da Ao juiz da execução penal, o artigo 66, inciso VII, da

LEP prevê a atribuição de “inspecionar, mensalmente, os LEP prevê a atribuição de “inspecionar, mensalmente, os

estabelecimentos penais”.) estabelecimentos penais”.)

Ações concretas