agenda do sertão sergipano

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Ações de enfrentamento aos efeitos da seca

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O Governo de Sergipe apresenta as ações de enfrentamento aos efeitos da seca no interior sergipano. Saiba mais em www.agencia.se.gov.br

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Page 1: Agenda do Sertão Sergipano

Ações de enfrentamento aos efeitos da seca

Page 2: Agenda do Sertão Sergipano

PANORAMA DA

SECA EM SERGIPE

Page 3: Agenda do Sertão Sergipano

PANORAMA DA SECA EM SERGIPE

em situação de emergência,

decretada pelo Governo do Estado

(Decreto nº 28.476 de 17/04/12) e

reconhecida pelo Governo Federal

(Portaria nº 163 de 19/04/12)

na zona rural

CARACTERIZAÇÃO

Perda do rebanho bovino (elevado

potencial genético), ovinos, caprinos,

por descarte seletivo e/ou por

desnutrição (desestruturação dos

APL’s pela dificuldade de

recomposição a curto prazo).

Page 4: Agenda do Sertão Sergipano

PANORAMA DA SECA EM SERGIPE

Poço Verde – abril 2012

Queda de 40% na produção de leite

Perda na produção de mel, principalmente no Território Alto Sertão (maior produtor mel e derivados)

Safra 2012 de produção de grãos prejudicada com a diminuição de área plantada – semeadura não iniciada devido ao atraso das chuvas – refletindo, também, na cadeia produtiva do leite (forragem).

Page 5: Agenda do Sertão Sergipano

AÇÕES CONCLUÍDAS E EM

EXECUÇÃO NO SERTÃO

Page 6: Agenda do Sertão Sergipano

INVESTIMENTOS

NO SERTÃO SERGIPANO

Distribuição de Cestas Básicas – R$ 1.251.361,02

13.472 famílias beneficiadas em 18 municípios do sertão sergipano, incluindo 651

povoados;

Até 15/05/2012 foram entregues 24.994 cestas de alimentos.

Carros Pipas – R$ 4.000.000,00

102.523 beneficiados;

Desde novembro de 2011, foram contratados 129 caminhões pipas pelo Governo de

Estado, rodando cerca de 3.000Km/mês para levar água a todas as comunidades.

São 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³/mês.

Carros Pipas – R$ 4.000.000,00

102.523 beneficiados;

Desde novembro de 2011, foram contratados 129 caminhões pipas pelo Governo de

Estado, rodando cerca de 3.000Km por mês para levar água a todas as comunidades.

São 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³ por mês. Há a possibilidade de

acrescer em até 40% a frequência de entrega dos carros pipas.

Construção de Reservatório Elevado – R$ 480.000,00

Município beneficiado: Poço Redondo

Programa: Sergipe Cidades

Page 7: Agenda do Sertão Sergipano

INVESTIMENTOS

NO SERTÃO SERGIPANO

Garantia Safra – R$ 523.000,00

Em 2010/2011, foram pagos R$ 6.355.200,00, beneficiando 9.930 produtores. Benefício

decorrente da ação do Governador de Sergipe junto ao MDA;

Em 2012 já estão inseridos 12.808 agricultores em 17 municípios do sertão sergipano com

contribuição do Estado de R$ 522.566,40 para compor o fundo de seguro.

Distribuição de Suco de Laranja

11.712 famílias beneficiadas em 14 municípios;

Foram entregues 64.045 litros de suco;

Ação integrada entre CONAB e Governo do Estado.

Page 8: Agenda do Sertão Sergipano

MEDIDAS IMEDIATAS DE

ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA

SECA

Page 9: Agenda do Sertão Sergipano

MEDIDAS IMEDIATAS

INTERVENÇÕES VALOR (R$)

01 Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais 14.400.000,00

02 Dessalinizadores - Programa Água Doce 4.700.000,00

03 Recuperação de Aguadas de Pequenos Produtores 600.000,00

04 Mecanização para Preparo do Solo (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) 4.000.000,00

05 Distribuição de Sementes (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) 1.120.000,00

06 Recuperação de sistemas singelos de abastecimento de água 1.184.000,00

07 Ampliar a oferta de água através de carros pipa 1.400.000,00

08 Projeto Piloto de distribuição de água através de caminhão-tanque 23.000.000,00

09 Ampliação no fornecimento de cestas de alimentos e de suco 853.269,59

10 Recuperação da Barragem Vaca Serrada, Bate-Lata e Barra da Onça 120.000,00

11 Disponibilidade de Milho para Venda em Balcão ------------

12 Universalização de Cisternas em Sergipe 37.635.200,00

13 Linha Especial de Crédito – Estiagem (Banco do Nordeste) ------------------

TOTAL 89.012.469,59

Page 10: Agenda do Sertão Sergipano

Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais

VALOR TOTAL: R$ 14.400.000,00

FINALIDADE: Instalar 107 sistemas de abastecimento em comunidades

rurais, no semiárido, sendo 40 em 2012 e 67 para 2013. Os sistemas

simplificados terão poço artesiano, reservatório de água, sistemas de

distribuição até 500m.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Dos 40 sistemas a serem implantados em

2012, foram priorizados os 18 municípios em situação de emergência.

SITUAÇÃO: Convênio já assinado com o Ministério da Integração. Aguarda a

liberação da 1ª parcela, no valor de R$ 5.280.000,00 (com R$ 253.000,00 de

contrapartida).

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 11: Agenda do Sertão Sergipano

Dessalinizadores - Programa Água Doce

VALOR TOTAL: R$ 4.700.000,00

FINALIDADE: instalação de novos dessalinizadores e recuperação de 25

já existentes.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios em estado de emergência, com

prioridade para Poço Redondo

SITUAÇÃO: convênio firmado com Ministério do Meio Ambiente. No

momento, está sendo realizado diagnóstico para identificar poços com água

salobra para comunidades não beneficiadas pela Deso.

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 12: Agenda do Sertão Sergipano

Recuperação de Aguadas de Pequenos Produtores

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00

FINALIDADE: Contratar 3.000 horas/máquina com o objetivo de recuperar

pequenas aguadas, de forma a ampliar a capacidade de reserva hídrica em

áreas públicas e privadas.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Os 18 municípios em estado de emergência

(Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da

Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte

Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole,

Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo).

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 13: Agenda do Sertão Sergipano

Mecanização para Preparo do Solo (Programa de Apoio à

Agricultura Familiar)

VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00

FINALIDADE: Contratar 49.172 horas/máquina para preparo do solo em

propriedades de agricultores familiares, com prioridade de 38.000

horas/máquina para os 18 municípios em situação de emergência.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 29 municípios (Amparo do São Francisco,

Aquidabã, Canhoba, Canindé do São Francisco, Carira, Cedro de São João,

Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira,

Monte Alegre de Sergipe, N. Sra. Aparecida, N. Sra. da Glória, N. Sra. das

Dores, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde,

Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias,

Telha, Tobias Barreto)

BENEFICIÁRIOS DIRETOS: Agricultores familiares no plantio de cultivos

alimentares (milho e feijão) de 29 municípios

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 14: Agenda do Sertão Sergipano

Distribuição de Sementes (Programa de Apoio à Agricultura

Familiar)

VALOR TOTAL: R$ 1.120.000,00

FINALIDADE: Distribuir, em 2012, 500 toneladas de milho catingueiro e 50

toneladas de feijão vigna.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Prioritariamente, os 18 municípios em situação

de emergência (Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N.

Sra. da Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru,

Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra

Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo)

SITUAÇÃO: Ação em andamento.

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 15: Agenda do Sertão Sergipano

MEDIDAS IMEDIATAS

Recuperação de sistemas singelos de abastecimento de água

VALOR TOTAL: R$ 1.184.000,00

FINALIDADE: Recuperar 47 poços artesianos

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 15 municípios em situação de emergência (Poço

Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória,

Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre,

N. Sra. de Aparecida, Pinhão, Pedra Mole, Carira e São Miguel do Aleixo)

BENEFICIÁRIOS: 5.700 habitantes e aproximadamente 3.000 cabeças de

animais

SITUAÇÃO: Plano de Trabalho a ser entregue à SEDEC (Secretaria Nacional

de Defesa Civil). A execução das ações ficará a cargo do Ministério da

Integração.

Page 16: Agenda do Sertão Sergipano

Ampliar a oferta de água através de carros pipa

VALOR TOTAL: Com a ampliação, o investimento passará de R$ 1 milhão para

R$ 1,4 milhão por mês

FINALIDADE: Ampliar em 40% a oferta de água através de carro pipa, levando

água potável a famílias que sofrem com os efeitos da seca

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios com situação de emergência

decretado e 626 povoados.

BENEFICIÁRIOS: 104.209 pessoas

SITUAÇÃO: São 126 caminhões pipa em operação atualmente. O incremento se

dará principalmente pela ampliação da rodagem dos caminhões existentes. São

entregues, hoje, 8.285 carradas, com o aumento de 40% esse quantitativo se

elevará para 11.571 carradas. A partir de 17/05, o Governo Federal (Exército)

passou atuar em 09 municípios em situação de emergência. O Governo do

Estado atua nos demais municípios em emergência.

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 17: Agenda do Sertão Sergipano

Projeto Piloto de distribuição de água através de caminhão-tanque

VALOR TOTAL: R$ 23.000.000,00

CARACTERÍSTICAS: a) Fornecer água com qualidade comprovada com a

utilização de tanques em aço inox, conforme norma do Ministério da Saúde; b)

Garantir a entrega individualizada por meio de cartão magnético às famílias

beneficiadas; c) Os caminhões serão rastreados durante todo o processo de

entrega, garantindo o efetivo controle.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS - São 21 municípios: Poço Verde, Poço Redondo,

Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé do São Francisco,

Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida,

Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do

Aleixo, Itabaianinha, Simão Dias e Cumbe (estão contemplados os 18 em

situação de emergência).

SITUAÇÃO: o convênio será assinado até o final do mês com o Ministro da

Integração Nacional.

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 18: Agenda do Sertão Sergipano
Page 19: Agenda do Sertão Sergipano

Ampliação no fornecimento de cestas de alimentos e de suco

VALOR TOTAL: R$ 853.269,59

FINALIDADE: Atualmente, 13.472 famílias têm direito ao benefício. O

Governo está preparado para ampliar o número de famílias assistidas com

cestas de alimentos para 17.000. Além disso, continuará a distribuição 190.000

litros de suco de laranja .

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios em situação de emergência

PREVISÃO: até julho. Persistindo a estiagem o Programa será ampliado

enquanto perdurarem seus efeitos.

SITUAÇÃO: Atendidos 651 povoados em 18 municípios com situação de

emergência decretado. Foram entregues 64.045 litros de suco de laranja em

14 municípios, através da parceria entre CONAB e Governo do Estado.

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 20: Agenda do Sertão Sergipano

Recuperação da Barragem Vaca Serrada, Bate-Lata e Barra da

Onça

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 para Vaca Serrada e R$30.000,00

para confecção de projetos de Bate-Lata e de Barra da Onça

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Monte Alegre, Porto da Folha e Poço

Redondo

BENEFICIÁRIOS: 2.000 habitantes e 1.500 unidades animais

BENEFÍCIOS: Ampliar a capacidade de reserva hídrica.

MEDIDAS IMEDIATAS

Page 21: Agenda do Sertão Sergipano

MEDIDAS IMEDIATAS

Disponibilidade de Milho para Venda em Balcão - CONAB

VALOR: R$ 24,00 por saca

FINALIDADE: Adquirir, por agricultor familiar, até 14 toneladas/venda em

balcão no armazém da CONAB, em Itabaiana.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Todos em estado de emergência

BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares pronafianos com rebanho de

animais a serem alimentados.

Page 22: Agenda do Sertão Sergipano

MEDIDAS IMEDIATAS

Universalização de Cisternas em Sergipe

VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 37.635.200,00

FINALIDADE: Universalizar as cisternas em Sergipe, com a construção

autorizada de 9.904 cisternas. Possibilidade de ampliação do número

proposto com a construção de equipamentos coletivos de 36.000l e/ou

comuns de 16.000l, mediante demanda, sem restrições de quantidade

(Programa Água para Todos)

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Todos municípios do estado

AGENTES EXECUTORES: CODEVASF, BNB, Fundação Banco do Brasil e ASA.

Page 23: Agenda do Sertão Sergipano

MEDIDAS IMEDIATAS

Linha Especial de Crédito – Estiagem (Banco do Nordeste)

AGRICULTURA FAMILIAR: Municípios com decretação de situação de

emergência ou estado de calamidade pública após 01/12/2012 – reconhecida

pelo Governo Federal.

BENEFICIÁRIOS:

1. PRONAF B: até R$2.500,00

2. Agricultores Familiares – até R$12.000,00

Encargos Financeiros – taxa efetiva de juros de 1% a.a

Prazo de Reembolso – até 10 anos, com até 03 de carência

Prazo de Contratação – até 30 de dezembro de 2012

3. Produtor Rural – até R$ 100 mil

Encargos Financeiros – taxa efetiva de juros de 3,5% a.a

Prazo de Reembolso – até 08 anos, com até 03 de carência

Page 24: Agenda do Sertão Sergipano

PROJETOS DE COMBATE AOS

EFEITOS DA SECA APRESENTADOS

AO GOVERNO FEDERAL

Page 25: Agenda do Sertão Sergipano

PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

Projeto de Recuperação de Barragens de Terra 36.930.000,00

Distribuição de Cestas Básicas de Alimento 4.746.000,00

Produção de Forragens 49.560.000,00

Dessedentação e Alimentação Animal 35.840.992,00

Mecanização, Construção e Perfuração - Reestruturação da Cohidro 15.432.000,00

Sistema Integrado Tomar do Geru 59.480.138,11

Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão 71.987.459,03

Ampliação do Sistema Integrado Sertaneja 13.266.332,00

Extensão do Sistema Integrado Alto Sertão 3.693.610,00

Ampliação do Sistema Adutora do Piauitinga 6.023.808,00

Recuperação e Modernização dos Perímetros Irrigados 15.447.042,50

Mecanização Agrícola - Tratores e Implementos 11.200.000,00

323.607.381,64

Page 26: Agenda do Sertão Sergipano

PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

Projeto de Recuperação de Barragens de Terra - R$ 36.930.000,00

Finalidade: construção 50 barragens de terra georeferenciadas (volume acima

de 20.000 m³) com mantas impermeabilizadoras (até 500 horas/máquina);

Recuperação de 64 barragens de terra georeferenciadas (até 200

horas/máquina); Construção e recuperação de 14.500 aguadas (volume até

20.000 m³) em 29 municípios (até 10 horas/máquina).

Beneficiários: 200.000 habitantes dos municípios atingidos pela seca ou em

situação de emergência na zona rural do Estado de Sergipe.

Produção de Forragens - R$ 49.560.000,00

Finalidade: Implantação de banco de sementes de palma forrageira, plantio de

milho, gliricídia, produção de rolão, implantação de kit’s de irrigação,

capacitação e serviços mecanizados de preparo de solo, destinados a

agricultores familiares, recuperando o poder do investimento produtivo,

mantendo a produtividade e gerando estabilidade para a produção de leite no

estado e renda na região semiárida.

Beneficiários: Agricultores Familiares selecionados pela Emdagro, com renda

de até 1,5 salário mínimo/mês/família e área de até de 10ha nos municípios do

semiárido e que sejam produtores de leite.

Page 27: Agenda do Sertão Sergipano

Distribuição de Cestas Básicas de Alimento - R$ 4.746.000,00

Finalidade: Amenizar e suprir a situação de vulnerabilidade social e

estado de insegurança alimentar e nutricional que se encontram as

famílias dos 18 municípios onde foi decretado estado de emergência,

pela estiagem, com a distribuição de 40 mil cestas básicas.

Beneficiários: 18 municípios e cerca de 12.000 pessoas

Dessedentação e Alimentação Animal - R$ 35.840.992,00

Finalidade: Aquisição de volumoso (silagem e feno) e abastecimento de

água para dessedentação animal (caminhões pipa), por um período de 2

meses, para 57.600 animais, que se encontram em condições de risco

pela falta de água e alimento, em função dos efeitos da seca prolongada

na região semiárida do estado.

Beneficiários: Produtores familiares de até 10 cabeças de gado bovino.

PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

Page 28: Agenda do Sertão Sergipano

Sistema Integrado Tomar do Geru - R$ 59.480.138,11

Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que sofre

com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas, proporcionando

sobrevivência com dignidade.

Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão - R$ 71.987.459,03

Finalidade: Construção da Adutora Nossa Senhora da Glória e das interligações;

Adutora de Derivação para São Miguel do Aleixo; construção da Adutora passando

por Ribeirópolis até Moita Bonita, e de reservatórios e elevatória, para garantir o

abastecimento de água de municípios do semiárido sergipano e buscar universalizar

os serviços de distribuição de água com qualidade.

Beneficiários: 61.836 habitantes dos municípios de Nossa Senhora Aparecida, São

Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Frei Paulo, Pinhão e Pedra Mole.

Mecanização, Construção e Perfuração – Reestruturação da COHIDRO - R$

15.432.000,000

Finalidade: Aquisição de trator de esteira, escavadeira hidráulica, motoniveladora,

caçambas de nove toneladas, perfuratriz rotopneumática e compressor, dentre

outras máquinas e equipamentos, para prover a COHIDRO das condições necessárias

para gerenciamento sustentável do setor primário, visando uma ação rápida e eficaz

do órgão nas intervenções de combate à seca.

PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

Page 29: Agenda do Sertão Sergipano

Extensão do Sistema Integrado Alto Sertão - R$ 3.693.610,98

Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que

sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas,

proporcionando sobrevivência com dignidade.

Beneficiários: Aproximadamente 88.000 pessoas, distribuídas nos municípios de

Porto da Folha (povoados Umbuzeiro do Matuto, Ranchinho, Pedro Leão, Garrote

e Bela Aurora), Monte Alegre (povoados Usina e Ladeira), Poço Redondo

(povoados Queimada Grande, Lagoa das Areias e Bonsucesso) e Ribeirópolis

(povoados Lagoa das Esperas e Riachinho).

Ampliação do Sistema Integrado Sertaneja - R$ 13.266.332,73

Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que

sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas,

proporcionando sobrevivência com dignidade.

Beneficiários: Aproximadamente 37.782 pessoas, distribuídas nos municípios de

Aquidabã (povoados Pau de Fava, Mamoeiro, Coité, Oiteiro Alto, Papel dos Dias

e Santa Terezinha), Gararu (assentamento Maria da Vitória) e N. Sra. de

Lourdes (povoados Barro Vermelho, Cajarana e Serra).

PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

Page 30: Agenda do Sertão Sergipano

Recuperação e Modernização dos Perímetros Irrigados – R$ 15.447.042,50

Finalidade: Recuperar, modernizar e revitalizar os Perímetros Irrigados Califórnia

(Canindé do São Francisco) e Piauí (Lagarto).

Mecanização Agrícola – Tratores e Implementos - R$ 11.200.000,00

Finalidade: Aquisição de 100 tratores e de 100 kit’s de implementos agrícolas,

objetivando minimizar os efeitos da seca nos 29 municípios do semiárido

sergipano, recuperando e fortalecendo a Agricultura Familiar.

Beneficiários: Agricultores organizados em associações comunitárias

Ampliação do Sistema Adutora do Piauitinga - R$ 6.023.808,79

Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que

sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas,

proporcionando sobrevivência com dignidade.

Beneficiários: Aproximadamente 58.144 pessoas, distribuídas nos municípios de

Riachão do Dantas e Simão Dias (povoado Brinquinho).

PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

Page 31: Agenda do Sertão Sergipano