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Lei 11.638, rumo à harmonização Nova lei aprovada pelo Congresso Nacional moderniza normas brasileiras de contabilidade e aproxima o País do padrão internacional. Página 2

Migração movimenta setor financeiro Além da adequação ao novo ambiente regulatório, comunicação com analistas de mercado e investidores é desafio para as instituições financeiras. Página 4

IFRS gera dúvidas entre executivos Levantamento realizado pela Ernst & Young com profissionais de grandes empresas do País revela que as normas internacionais ainda são pouco conhecidas. Página 6

Abril e Maio de 2008 - Nº 3

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ANova lei aproxima o Brasil do padrão internacional de contabilidade

IFRS Journal é uma publicação destinada a clientes e colaboradores da Ernst & Young que aborda questões relevantes para as empresas na migração para os padrões internacionais de contabilidade IFRS. Alertamos os leitores para o fato de que as opiniões aqui expressas não devem ser utilizadas, de maneira isolada, para a tomada de decisão por parte das empresas. Isto porque existem particularidades pertinentes a cada empresa que podem, eventualmente, alterar o enfoque transmitido na opinião. Recomendamos que, antes de a decisão ser tomada, as empresas discutam esses pontos de vista com seus consultores. Estamos à disposição para discutir nossas opiniões e sua aplicação em cada caso concreto.

Mais informações sobre IFRS com: Paul Sutcliffe (paul.sutcliffe@br.ey.com); Pedro L. Farah (pedro.l.farah@br.ey.com); Fernando Próspero (fernando.prospero@br.ey.com) ou pelo e-mail ifrs@br.ey.com

IFRS Journal é uma publicação do Departamento de Comunicação e Gestão de Marca da Ernst & Young Brasil. Jornalista responsável: Rejane Rodrigues (Mtb 22.837); projeto gráfico e edição visual: Milena Tavares Teves

Mais um grande passo foi dado no processo de harmonização entre as normas brasileiras e as normas internacionais de contabilidade. Após sete anos de discussões no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei número 11.638, que altera de maneira relevante a Lei número 6.404 de 15 de dezembro de 1976 no que se refere à preparação e à divulgação de demonstrações financeiras para sociedades por ações. As mudanças estendem a todas as sociedades de grande porte (com ativo superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual de R$ 300 milhões) as disposições aplicáveis à elaboração das demonstrações financeiras contidas na lei aprovada na década de 70. Determina assim, dentre outras medidas, que essas companhias contratem auditoria independente para suas demonstrações contábeis já em 2008.

Mas de que maneira essas alterações auxiliam o País a avançar ainda mais rumo à convergência para o padrão IFRS?

De acordo com a nova legislação, as empresas podem optar por seguir a Lei das SAs ou as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, nesse último caso, suas demonstrações contábeis consolidadas deverão ser feitas em consonância com as normas internacionais de contabilidade a partir de 2010. Igualmente importante, no entanto, é o fato de a nova legislação trazer mudanças significativas nas normas contábeis, todas em consonância com o IFRS e, adicionalmente, remover um grande número de barreiras para a adoção das normas internacionais no País. Abaixo, alguns exemplos dessas alterações:

• Nas operações relacionadas à combinação de negócios realizadas

entres partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada, ou decorrente de fusão ou cisão devem ser contabilizados pelo valor de mercado.

• Os ativos financeiros destinados à negociação ou venda, inclusive derivativos, devem ser avaliados pelo valor de mercado. Os demais ativos devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior.

• Os ativos e passivos de longo prazo devem ser ajustados pelo seu valor presente. Os ativos e passivos de curto prazo somente devem ser ajustados ao seu valor presente caso o ajuste tenha efeito relevante nas demonstrações financeiras.

• A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise da recuperação dos valores registrados nos ativos imobilizado, intangível

ALÉM DE TRAZER RELEVANTES ALTERAÇÕES, TODAS EM

CONSONÂNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS, A NOVA

LEGISLAÇÃO REMOVE UM GRANDE NÚMERO DE BARREIRAS

PARA A ADOÇÃO DO IFRS NO PAÍS.

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na preparação de demonstrações financeiras e trata-se de uma tradução fiel de seu correspondente Conceptual Framework, emitido pelo IASB. Sua utilização enfatiza o comprometimento do Brasil com a total conversão para IFRS. Assim, o País não apenas adota, mas adapta-se aos padrões internacionais.

No mesmo mês, o CPC anunciou seu plano de convergência, elaborado de forma que todas as normas internacionais encontrem seu equivalente brasileiro. Veja abaixo a data estimada da audiência pública dos primeiros pronunciamentos: Abril - Ativos intangíveis;

Maio - Demonstração do valor adicionado, subvenções governamentais e arrendamento mercantil;

Junho - Instrumentos financeiros (fase 1), ajustes a valor presente, prêmios de debêntures e gastos com emissão de valores mobiliários e honorários e premiações em ações (stock options);

Julho - Ajustes iniciais da Lei 11.638, fusões, incorporações e cisões (fase 1);

Agosto - Livro de apuração do lucro contábil (segregação Fisco x contabilidade) e concessões. Para facilitar a adequação às novas regras contábeis, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou uma minuta instrutiva com diretrizes para tratar os principais aspectos das informações contábeis modificadas pela nova legislação. Além de incluir contabilizações específicas, proporciona a aplicação das determinações da nova lei aos dados trimestrais em 2008 e ainda orienta sobre demonstração do valor adicionado enquanto a CVM não emite norma específica.

“A Lei 11.638 moderniza, de fato, as regras contábeis brasileiras e proporciona um alinhamento ainda maior das empresas nacionais com o padrão IFRS. As organizações do País têm muito a ganhar com a nova legislação, principalmente em razão do aumento de sua competitividade e da transparência das operações no mercado”, avalia Paul Sutcliffe, sócio da Ernst & Young e líder de IFRS no Brasil.

e diferido a fim de que sejam: (a)registradas as perdas do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor ou (b) revisados e ajustados os critérios para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Os bens objeto de arrendamento mercantil financeiro devem ser registrados no ativo imobilizado.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) será responsável por formalizar essas mudanças por meio da emissão de um pronunciamento contábil para tratar de cada item.

Em março último, foram feitos dois anúncios importantes pelo CPC. Primeiramente, após um período de audiência pública, o órgão aprovou sua “Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”. O documento descreve a metodologia que deve ser aplicada

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Contra o relógio

As instituições financeiras saíram na frente no processo de alinhamento ao padrão contábil internacional. Dentre os bancos domésticos, o Itaú parece ser o mais adiantado, uma vez que foi o único a divulgar a reconciliação do patrimônio líquido e o resultado pelo padrão contábil brasileiro em comparação com o IFRS. O Bradesco e o Unibanco também estão a todo vapor. As filiais no Brasil de grandes instituições financeiras da Europa, como

ABN, Santander e HSBC, já estão preparadas há mais tempo, pois às normas do IFRS tornaram-se modelo obrigatório para suas matrizes na União Européia em 2005.

Como, em tese, ainda há algum tempo para o enquadramento as novas regras no País, todo esse movimento dos bancos pode parecer excessivamente preventivo, mas não é. Primeiro porque o prazo não é tão longo assim. O International Accounting

Standards Board (IASB), órgão que edita as regras do IFRS, somente aceita relatórios com bases comparáveis ao do exercício anterior. Ou seja, para apresentar em 2010 os bancos devem apurar os efeitos da conversão a partir de 1º de janeiro de 2009. Em segundo lugar, levando-se em conta que essa transição envolve profissionais de diversas áreas das instituições, além dos testes para prevenir possíveis problemas que tenham de ser corrigidos a tempo, os meses

AAPESAR DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JÁ ESTAREM ADIANTADAS NO PROCESSO DE

CONVERSÃO PARA AS NORMAS INTERNACIONAIS, MUITAS PODEM SOFRER AS CONSEQÜÊNCIAS

POR NÃO INICIAR A TRANSIÇÃO EM TEMPO HÁBIL

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à frente podem ser de muita dor de cabeça para os executivos de bancos que ainda não começaram o processo de conversão.

Grégory Gobetti, sócio da área de serviços financeiros da Ernst & Young, prevê uma disputa acirrada das empresas que ainda não iniciaram o processo porque não há oferta suficiente de contadores e auditores com bons conhecimentos em IFRS. “Há o risco real de que algumas instituições não consigam ter tudo pronto dentro do prazo ou terem que pagar muito mais para estarem de acordo com a nova realidade”, diz Grégory. Além de eventuais dificuldades com as autoridades regulatórias, as instituições também podem ter pouco tempo para explicar aos investidores e analistas de mercado os motivos de variações importantes em suas demonstrações financeiras.

Diante desse cenário, a Ernst & Young criou uma equipe de consultores especializados em IFRS para ajudar as instituições financeiras na transição. A empresa, que acompanha o tema no Brasil desde 2004, ano em que começou a auxiliar o Banco Central do Brasil (Bacen) na preparação de suas demonstrações em IFRS, já vem assessorando grandes

instituições financeiras no País. “Formamos times de pessoas com muita experiência no assunto”, conta o executivo. Dentre os principais impactos esperados e já identificados nos projetos conduzidos, Grégory cita, por exemplo: leasing, provisões para créditos de liquidação duvidosa, ágio na aquisição de negócios, entre outras. Destaca-se também a questão das divulgações, que é muito mais abrangente no IFRS e deve demandar esforços inclusive dos bancos europeus para ajustar seus balanços locais.

Ao longo dos últimos anos, as normas emitidas pelo Bacen estão em alguns aspectos alinhadas com o IFRS. Exemplo disto é a marcação a mercado implementada no Brasil em 2002 para títulos e instrumentos financeiros derivativos. Contudo, as normas em vigor não possuem o mesmo nível de detalhamento sobre os critérios contábeis como encontramos na regra internacional. Para efeito de comparação, o assunto instrumentos financeiros tem no IFRS centenas de páginas enquanto a regra local apresenta pouco mais de uma dezena, muito embora os principais conceitos estejam alinhados. “É como ter uma TV em cores e outra em preto e branco”, compara Grégory.

A Lei 11.638, promulgada nos últimos dias de 2007, orienta que os padrões contábeis brasileiros devem convergir para as normas internacionais (veja matéria na página 02). Nesta direção, os órgãos reguladores do País, em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão independente de auto-regulação contábil, começaram a apresentar normativos sobre alguns assuntos com o objetivo de alinhar o nosso modelo àquele exigido pelo IFRS. Nesta mesma direção, o Bacen, através do Comunicado 16.669, informou que deve adequar as normas aplicáveis ao sistema financeiro à nova realidade da Lei das Sociedades por Ações ainda em 2008.

Além de eventuais dificuldades com as autoridades regulatórias, as instituições também podem ter pouco tempo para explicar aos investidores e analistas de mercado os motivos de variações importantes nas demonstrações financeiras.

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médio altobaixo

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como avaliar

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Padrão internacional ainda é incógnita para muitas empresas

A pouco tempo do início do processo de transição para as normas IFRS, são muitas as dúvidas – e conseqüentemente os receios – das empresas brasileiras a respeito dos impactos do novo padrão internacional de contabilidade em

seu dia-a-dia. Pesquisa realizada pela Ernst & Young no Brasil com executivos de grandes empresas com ações em bolsa constatou que a maioria dos altos executivos detém pouco ou nenhum conhecimento sobre o assunto.

O cenário é bastante preocupante, tendo em vista que há muito a ser feito em um espaço de tempo relativamente curto. Isso porque as companhias que emitem relatórios nos encerramentos dos exercícios devem começar a preparar suas demonstrações, para efeitos de comparação, em 1º de janeiro de 2009. Mesmo assim, 85% dos respondentes revelaram em dezembro de 2007 que ainda não tinham começado o processo de conversão. Dentre o restante, 5% estaria na fase de implementação e 10% havia elaborado um diagnóstico inicial.

A pesquisa revelou que as inquietações dos executivos se dão principalmente pela falta de preparo para a transição ao IFRS. Nesse sentido, o alinhamento de processos, a escassez de recursos necessários – como, por exemplo, equipes especializadas, assessoria externa e recursos financeiros -, além do pouco entendimento sobre o assunto, são apontados como as maiores dificuldades para a adequação às normas internacionais por 62% dos participantes.

Um número expressivo – 66% - dos executivos entrevistados acredita que a adoção do IFRS terá impacto significativo para os negócios das empresas, mas 80% afirmam que a empresa não conta com profissionais qualificados para realizar a transição. “A falta de pessoas especializadas foi um problema enfrentado também pela

PESQUISA REALIZADA PELA ERNST & YOUNG COM EXECUTIVOS

DE COMPANHIAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO REVELA

FALTA DE CONHECIMENTO SOBRE AS NORMAS INTERNACIONAIS

DE CONTABILIDADE

Como você avalia o impacto da adoção do IFRS na sua empresa?

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maioria das empresas da União Européia durante a migração para as novas normas de contabilidade”, comenta Fernando Próspero, sócio de Auditoria.

Por outro lado, a pesquisa demonstra que os mesmos executivos estão cientes da necessidade de realização de treinamentos específicos e da elaboração de diagnósticos de impacto da conversão. As duas questões são apontadas por 71% e 75% dos participantes, respectivamente, como fatores determinantes para uma transição tranqüila para o padrão internacional.

O envolvimento da alta administração também é destacado como ponto prioritário pelos executivos entrevistados para o início do alinhamento às normas do IFRS. Mas, na contramão dessa necessidade, 90% afirmam

que os CEOs de suas empresas possuem pouco ou nenhum conhecimento sobre o assunto. O número é um pouco menor quando se trata dos diretores de Relações com Investidores (RI): 71% dos entrevistados contam que os profissionais que ocupam esse cargo têm nenhum ou pouco conhecimento do tema. Apenas os CFOs aparecem com alto conhecimento do assunto, mas, ainda assim, apenas 6% dos entrevistados dizem que essa é uma realidade nas empresas em que trabalham. “Levando em consideração que a migração para o IFRS causará impactos em praticamente todas as áreas das empresas, esse resultado é preocupante”, diz Próspero.

O sócio da Ernst & Young ressalta que o principal motivo que levou à realização da pesquisa foi a

possibilidade de identificar as dificuldades das empresas em relação ao processo de transição para o IFRS e, ao mesmo tempo, mensurar o nível de conhecimento da alta administração das companhias e a qualificação dos profissionais responsáveis pelo processo, quando existentes.

A boa notícia fica por conta da ótima receptividade dos executivos em relação à adoção das normas IFRS: 100% dos participantes consideram a mudança para o padrão internacional importante para a competitividade das empresas. Entre as razões para o otimismo são citados o aumento da transparência nas operações, o alinhamento entre as filiais estrangeiras instaladas no País e suas matrizes européias e maior acesso a novos mercados.

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CEOs CFOs

Nenhum Pouco

ControllersDiretores de Relações com Investidores

Diretores de tecnologia

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Médio Alto

Entre executivos da alta administração, qual o nível de conhecimento do tema?

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IFRS na agenda em 2008

O conhecimento das normas IFRS é um dos principais desafios para o mercado brasileiro em 2008. Para auxiliar as empresas na compreensão das normas internacionais de contabilidade e na formação de profissionais capacitados para aplicar esses conceitos na prática, a Ernst & Young estruturou dois programas de treinamento em IFRS, o IFRS Master Class e o IFRS, The Basics.

Dirigido a diretores financeiros, controllers e profissionais da área de relações com investidores, o IFRS Master Class foi estruturado de maneira a oferecer um panorama sobre elementos-chave das normas internacionais. Serão abordados em 2008 temas como combinação de negócios, instrumentos financeiros e análise comparada entre IFRS e os padrões brasileiro e norte-americano de contabilidade, entre outros temas. Conduzido por sócios, diretores e gerentes seniores de Auditoria da Ernst & Young, o curso com oito módulos aborda também novas regras e atualizações de projetos conduzidos pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), configurando-se em um espaço importante para debates sobre aspectos relevantes de IFRS.

“Será uma excelente oportunidade para adquirir conhecimentos, compartilhar as melhores práticas e identificar os desafios para a adoção do IFRS no mercado nacional”, comenta Antonio Fiovarante, diretor de Auditoria da Ernst & Young.

Para gerentes, analistas e demais profissionais da área financeira, a Ernst & Young preparou o IFRS, The Basics. Curso técnico intensivo de

20 horas em formato de sala de aula em que os participantes conhecerão os conceitos fundamentais das normas internacionais de contabilidade, o IFRS, The Basics terá como foco as diferenças entre IFRS e os princípios contábeis normalmente aceitos no Brasil a partir de exemplos práticos. O treinamento será realizado em

três dias e, ao final, os participantes receberão certificado de participação.

Os interessados em participar do IFRS Master Class ou do IFRS, The Basics devem entrar em contato com Alexandre Cardoso pelo e-mail alexandre.cardoso@br.ey.com ou pelo telefone (11) 2112-2213.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

IFRS – Master Class

• Módulo I – 2� de maio Primeira adoção das normas internacionais de contabilidade.

• Módulo II – 1� de junho Comparações entre IFRS, US GAAP e normas brasileiras de contabilidade.

• Módulo III – 22 de julho Combinação de negócios sob a ótica do IFRS 3.

• Módulo IV – 19 de agosto Valor justo e a essência sobre a forma em IFRS.

• Módulo V – 16 de setembro Instrumentos financeiros: introdução ao IAS 39.

• Módulo VI – 21 de outubro Provisões, contingências, benefícios a empregados e pagamentos em ações - IAS 37, IAS 39 e IFRS 2.

• Módulo VII – 18 de novembro Ativos fixos, intangíveis e impairment - IAS 16, IAS 36 e IAS 38.

• Módulo VIII – 9 de dezembro O conceito de essência sobre a forma em IFRS.

IFRS – The Basics

• IFRS 1 - Primeira aplicação das normas internacionais de contabilidade.

• IFRS 3 - Combinação de negócios.

• IAS 12 - Imposto de renda corrente e diferido.

• IAS 1� - Arrendamentos financeiros e operacionais.

• IAS 18 - Receita - produtos, serviços, juros e dividendos.

• IAS 21 - Efeitos das alterações nas taxas de câmbio.

• IAS 36 - Redução do valor recuperável de ativos.

• IAS 2� - Demonstrações financeiras consolidadas e da controladora.

• IAS 28 - Investimentos em coligadas.

• IAS 32 e IAS 39 - Instrumentos financeiros - mensuração e divulgação.

• IAS 3� - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

• IAS 38 - Ativos intangíveis - reconhecimento e mensuração.