a união europeia

EPI - Área de Integração - 2008/2009EPI - Área de Integração - 2008/2009

PORTUGALPORTUGAL

TEMA 5.2: A CIDADANIA EUROPEIA

A UNIÃO EUROPEIA


A construção da U.E. A construção da U.E.

1950 – Declaração 1950 – Declaração SchumanSchuman

1951 – CECA1951 – CECA 1957 – CEE 1957 – CEE

(Tratado de Roma)(Tratado de Roma) 1992 – União 1992 – União

Europeia Europeia (Tratado de (Tratado de Maastricht)Maastricht)

Em 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziram à União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de

Maio é celebrado como o aniversário da UE.


Os principais Tratados Os principais Tratados da União Europeiada União Europeia


Objectivos da U.E.Objectivos da U.E.

Tratado de Roma (1957)Tratado de Roma (1957)

– Criação de um mercado interno que Criação de um mercado interno que assegure a livre circulação de pessoas, assegure a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais dos mercadorias, serviços e capitais dos estados-membros. estados-membros.


Tratado de Maastricht (1992)Tratado de Maastricht (1992)

– Institucionalização da cidadania Institucionalização da cidadania europeiaeuropeia

– Criação de uma união económica e Criação de uma união económica e monetáriamonetária

– Criação de uma união políticaCriação de uma união política

Objectivos da U.E.Objectivos da U.E.


Alargamentos da U.E. Alargamentos da U.E.

1957 – RFA, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países 1957 – RFA, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Baixos.

1973 – Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.1973 – Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.

1981 – Grécia1981 – Grécia

1986 – Portugal e Espanha1986 – Portugal e Espanha

1995 – Áustria, Finlândia e Suécia1995 – Áustria, Finlândia e Suécia

2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

2007 – Bulgária e Roménia. 2007 – Bulgária e Roménia.


Os países da União Europeia


União Europeia

* Fonte: Viajar na Europa 2006, Comissão Europeia


As Instituições da U.E.As Instituições da U.E.

Os Estados-Membros da U.E. delegaram parte dos seus Os Estados-Membros da U.E. delegaram parte dos seus poderes em Instituições, por eles criadas, para que as poderes em Instituições, por eles criadas, para que as

decisões possam ser tomadas democraticamente. decisões possam ser tomadas democraticamente.

Parlamento EuropeuConselho da

União Europeia

Tribunal de Justiça Tribunal de Contas

Comissão Europeia


Parlamento EuropeuParlamento Europeu Representa os cidadãos e é por eles eleito. Representa os cidadãos e é por eles eleito. As sessões plenárias realizam-se em Estrasburgo, as reuniões As sessões plenárias realizam-se em Estrasburgo, as reuniões

das comissões ocorrem em Bruxelas e o secretariado geral tem das comissões ocorrem em Bruxelas e o secretariado geral tem sede no Luxemburgo. sede no Luxemburgo.

O actual Parlamento conta com 785 deputados dos 27 países O actual Parlamento conta com 785 deputados dos 27 países da União Europeia. Quase um terço dos deputados são da União Europeia. Quase um terço dos deputados são mulheres. Em princípio, a partir da próxima legislatura (2009-mulheres. Em princípio, a partir da próxima legislatura (2009-2014), o número de deputados do Parlamento Europeu não 2014), o número de deputados do Parlamento Europeu não excederá os 736. Dado que a Bulgária e a Roménia aderiram à excederá os 736. Dado que a Bulgária e a Roménia aderiram à União durante a legislatura 2004-2009, o actual número União durante a legislatura 2004-2009, o actual número máximo de 732 lugares no Parlamento Europeu foi máximo de 732 lugares no Parlamento Europeu foi temporariamente excedido. temporariamente excedido.

Portugal elege 22 deputados (a partir de 2009)*Portugal elege 22 deputados (a partir de 2009)* Missão: concepção e adopção da legislação comunitária, Missão: concepção e adopção da legislação comunitária,

aprovação do orçamento e debate das questões importantes aprovação do orçamento e debate das questões importantes para o futuro da U.E.. para o futuro da U.E..

* Face ao alargamento de 2007, Portugal viu reduzido o nº de deputados, passando de 24 * Face ao alargamento de 2007, Portugal viu reduzido o nº de deputados, passando de 24 para 22.para 22.


Conselho da Conselho da União EuropeiaUnião Europeia

Reúne-se em Bruxelas. Reúne-se em Bruxelas. É composto pelos ministros da pasta É composto pelos ministros da pasta

respectiva de cada um dos Estados-respectiva de cada um dos Estados-Membros. Ex.: o Conselho da Membros. Ex.: o Conselho da Agricultura reúne todos os ministros da Agricultura reúne todos os ministros da Agricultura dos 27 Estados-Membros. Agricultura dos 27 Estados-Membros.

Missão: Adopção de legislação, Missão: Adopção de legislação, estabelecimento de objectivos estabelecimento de objectivos políticos, coordenação das políticas políticos, coordenação das políticas nacionais, resolução de diferenças nacionais, resolução de diferenças entre os Estados-Membros. entre os Estados-Membros.

Conselho da U.E.


Comissão EuropeiaComissão Europeia

Sede: BruxelasSede: Bruxelas É composta por 27 comissários, nomeados É composta por 27 comissários, nomeados

pelos governos dos Estados-Membros por pelos governos dos Estados-Membros por um mandato de 5 anos. um mandato de 5 anos.

O presidente a Comissão Europeia é O presidente a Comissão Europeia é escolhido pelos países da U.E., aprovado escolhido pelos países da U.E., aprovado pelo Parlamento Europeu. pelo Parlamento Europeu.

Durão Barroso assumiu a presidência desde Durão Barroso assumiu a presidência desde 1 de Novembro de 2004. 1 de Novembro de 2004.

Missão: apresentar leis para a U.E., aplicar e Missão: apresentar leis para a U.E., aplicar e verificar se os Tratados assinados são verificar se os Tratados assinados são respeitados. respeitados.


Tribunal de Tribunal de Contas Contas

Sede: Sede: LuxemburgoLuxemburgo

Missão: Verificar Missão: Verificar as receitas e as as receitas e as despesas da despesas da União e a União e a fiscalizar a fiscalizar a gestão do gestão do orçamento orçamento europeu. europeu.

Tribunal de Tribunal de JustiçaJustiça

Sede: Sede: LuxemburgoLuxemburgo

Missão: Missão: assegurar o assegurar o respeito do respeito do direito direito comunitário na comunitário na aplicação e aplicação e interpretação dos interpretação dos Tratados.Tratados.


Quais as vantagens de Quais as vantagens de integrar a União integrar a União Europeia?Europeia?

O que é a cidadania O que é a cidadania europeia?europeia?


Moeda adoptada por 15 países da União Europeia

a união europeia

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