A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- RAPS

E O CUIDADO INTEGRAL

BREVE RESGATE HISTÓRICO

A POLITICA NACIONAL DE SAUDE MENTAL

1980:

Inicia-se amplo processo de mobilização dos usuários, familiares e trabalhadores de saúde visando a mudança da realidade dos manicômios;

Que produziu importantes transformações, entre elas: pleno exercício de cidadania e participação ativa dos usuários formando redes com outras politicas públicas (educação, moradia, trabalho e cultura possibilitando circuitos de trocas nos territórios - abertura da sociedade para sua diversidade.

2001 – Lei 10.216 – redireciona o modelo assistencial em saúde mental

2011

Decreto presidencial 7508, que regulamenta a LOS nº 8.080/ 1990, garantiu ampliação da RAPS

Portaria 3.088, (23 DE DEZEMBRO DE 2011) Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS).

Organização da RAPS

DECRETO Nº 7.508/11

Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

• Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas;

• Deve-se considerar as especificidades loco-regionais;

• Ênfase nos serviços com base comunitária, caracterizados por plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e familiares e não os mesmos se adequarem aos serviços;

• Atua na perspectiva territorial, conhecendo suas dimensões, gerando e

transformando lugares e relações.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETRIZES

• Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas;

• Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;

• Combate a estigmas e preconceitos;

• Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;

• Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;

• Diversificação das estratégias de cuidado;

• Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETRIZES

• Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;

• Participação dos usuários e de seus familiares no controle social ;

• Organização dos serviços em rede de atenção à saúde, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;

• Promoção de estratégias de educação permanente;

• Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.

• Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;

• Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção;

• Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Objetivos

•Unidade Básica de Saúde,

• Núcleo de Apoio a Saúde da Família,

•Consultório na Rua,

•Centros de Convivência e Cultura

Atenção Básica em Saúde

•Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; Atenção Psicossocial Estratégica

•SAMU 192,

•Sala de Estabilização,

•UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde

Atenção de Urgência e Emergência

•Unidade de Acolhimento

•Serviço de Atenção em Regime Residencial CT´s

Atenção Residencial de Caráter Transitório

•Enfermaria especializada em Hospital Geral

•Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas

Atenção Hospitalar

•Serviços Residenciais Terapêuticos

•Programa de Volta para Casa

Estratégias de Desinstitucionalização

•Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda,

•Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais

Estratégias de Reabilitação Psicossocial

Componentes da Rede de Atenção Psicossocial

CONSTRUINDO O CUIDADO

COMPREENDENDO O SOFRIMENTO CADERNO DA ATENÇÃO BÁSICA

A partir de Cassel

• PESSOA – SOFRIMENTO – CUIDADO

• Sofrimento x doença

O que é uma pessoa?

• Vida passada

• Vida futura

• Vida familiar

• Mundo cultural

• Ser político

• Diferentes papéis

• Vida de trabalho

• Vida secreta

• Necessidade de automanutenção, auto cuidado e de lazer...

A constituição de uma pessoa

• À medida que as pessoas interagem com os ambientes em que vivem, essas esferas que compõem as pessoas, vão se constituindo e formando sua própria história, cada uma seguindo uma dinâmica própria com regras e parâmetros para um modo de viver específico.

• Paralelamente, as esferas se influenciam umas às outras, e cada uma ao conjunto que é a pessoa, ou seja, embora autônomas, são interdependentes.

O que é sofrimento?

• É sobre essa pessoa complexa que emergem os fenômenos que denominamos de doença.

• Podemos entender a doença como sendo o surgimento de uma nova dimensão. Que irá influenciar todas outras esferas, de acordo com as relações que se estabelecerem entre elas.

• Vivência da ameaça de ruptura de unidade/ identidade da pessoa.

O que é sofrimento?

• Sofrimento não é o mesmo que dor, embora dor possa levar a um sofrimento, mas não é qualquer dor que nos faz sofrer. Da mesma forma, o sofrimento não equivale a uma perda, embora as perdas possam, ocasionalmente nos fazer sofrer.

O que é o cuidado?

• Em cada encontro com a pessoa que sofre, devemos dar atenção ao conjunto dessas esferas, em uma abordagem integral, e assim identificar quais transformações ocorreram, como cada mudança influi em cada uma das esferas, quais correlações estão estagnadas ou ameaçadas.

• Da mesma forma devemos identificar que esferas ou relações propiciam mais movimento, estabilidade e coesão ao conjunto.

O que é o cuidado?

• Dessa forma será possível elaborar estratégias de intervenção em algumas ou várias dessas esferas.

Plano Terapêutico Singular- PTS

O que é o cuidado?

• PTS: plano de ação compartilhado composto por um conjunto de intervenções que seguem na intencionalidade do cuidado integral. – Deve ser elaborado com: usuário

– Sempre provisório, porque o usuário estará sempre em transformação

Saúde Mental na Atenção Básica

Ferramentas de trabalho em saúde mental-

Relação

Acolhimento; Escuta; Continência; Acompanhamento

Saúde Mental na Atenção Básica

Deslocar o olhar da doença para o cuidado, para o alívio e a ressignificação do sofrimento e para a potencialização de novos modos individuais e grupais de estar no mundo aponta na direção de concepções positivas da saúde mental:

• Novos modos de grupalidade

• Valorização da criatividade

• Utilização do tempo livre

• Consciência social (crítica)

Saúde Mental na Atenção Básica

Território: fundamento do organização da AB;

Lugar onde as pessoas vivem e constituem suas

subjetividades- relações.

AB, por meio do desenvolvimento de tecnologias leves e intervenções que possibilitem a configuração/ desconfiguração/ reconfiguração dos territórios individuais e coletivos

Finalidades do projeto

• Quebra da logica do “especialismo” na atenção em saúde mental;

• Qualificar o debate sobre atenção em saúde junto a sociedade;

• Convergência da atenção envolvendo diversas áreas e setores;

• Mudanças paradigmáticas;

• Promover a ampliação da RAPS em seus propósitos.

Bibliografia

• Cadernos de Atenção Básica: saúde mental, número 34. Brasília- DF, 2013

Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras

Drogas/DAET/SAS/MS

taia.mota@saude.gov.br

saudemental@saude.gov.br

61- 3315 9144

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