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A Consolidao da dominao burguesa no Brasil recente e o papel do BNDES

Joo Paulo de Oliveira Moreira

Tem este artigo o objetivo de apresentar o papel do BNDES no processo de

consolidao da dominao burguesa no Brasil recente, tanto atravs do financiamento

de programas sociais com vias a educar e incorporar ideologicamente a classe

trabalhadora no mercado consumidor, quanto no financiamento da internacionalizao de

empresas originrias do Brasil para fora do pas, alavancando assim a insero na corrida

capital-imperialista internacional. Trabalharemos aqui com a hiptese de que este um

movimento duplo, consorciado, que age tanto interna quanto externamente, num processo

de complementaridade. Portanto, as formas coercitivas no desaparecem internamente,

mas coexistem com os mecanismos de estruturao do consenso para dentro, otimizando

a expanso da burguesia brasileira para fora do pas.

1- O Brasil dos anos 1990: Um breve histrico da reconfigurao da dominao

burguesa

A partir de 1990, a experincia da dominao burguesa no Brasil assume a feio

democrtico-representativa, num cenrio de reconfigurao do pacto de dominao, que

se organiza entre a transio tutelada da Ditadura Empresarial-Militar e o Plano Real,

com a proliferao de Aparelhos Privados de Hegemonia1, das Fundaes e Associaes

1 Em Marxismo e Poltica: A Dualidade de Poderes e Outros Ensaios, um dos principais comentadores do marxista sardo Antonio Gramsci, Carlos Nelson Coutinho, deu a seguinte definio para Aparelhos

Privados de Hegemonia: (...) so organismos sociais privados, o que significa que a adeso aos mesmos

voluntria e no coercitiva, tornando-os assim relativamente autnomos em face do Estado em sentido

estrito (no contexto, portanto, de sua configurao ampliada, isto , sociedade poltica + sociedade civil,

possvel nas conformaes sociais do tipo ocidental FF); mas deve-se observar que Gramsci pe o

adjetivo privado entre aspas, querendo com isso significar que apesar desse seu carter voluntrio ou

contratual eles tm uma indiscutvel dimenso pblica, na medida em que so parte integrante das

relaes de poder em dada sociedade (COUTINHO, 1994,p.54-55). Carlos Nelson Coutinho ainda

diferenciou os Aparelhos Privados de Hegemonia de Gramsci, para os Aparelhos Ideolgicos do

Estado, de Luis Althusser, apontando que o francs tentou descaracterizar a originalidade de Gramsci ao

defender que a distino da noo de sociedade civil e sociedade poltica so burguesas,assim como a

ampliao do Estado no era um fenmeno recente para Althusser,devendo se travar uma intensa luta fora

do Estado (COUTINHO, 1999, p. 132-134). Sobre os Aparelhos Ideolgicos do Estado, Althusser

atribua uma srie de realidades que se apresentam ao observador enquanto imediatas sob a forma de

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sem Fins Lucrativos (FASFIL), a ininterrupta sofisticao do aparato coercitivo estatal, a

tentativa permanente de apassivamento das formas organizativas da classe trabalhadora,

a criao de programas de combate a misria e a busca por incorporar molecularmente os

subalternizados no mercado consumidor2.

Nesse caso, a dominao de classe no Brasil passou a atuar de maneira a coexistir

consenso e coero em nveis que se alteraram de acordo com o patamar das lutas de

classes. Aqui, neste artigo, focaremos mais as aes de convencimento, apresentando

muito brevemente a poltica coercitiva desenvolvida no perodo recente.

Ainda no incio de 1988, foram desenvolvidos os trabalhos finais da constituinte

(entre janeiro e outubro), com a liderana das entidades empresariais3 e do campo

conservador, mutilando as propostas mais avanadas de reformas estruturais no pas, alm

de pouco absorver as perspectivas mais combativas do movimento sindical e popular

emergente desde a crise da Ditadura Empresarial-Militar.

Nesse caso, a nova institucionalidade (democrtico-liberal) preservou em seu

interior, nas palavras de Florestan Fernandes4, elementos fundamentais da

institucionalidade autoritria anterior para garantir a dominao burguesa:

instituies distintas e especializadas: escolas, igrejas, informao, cultura, poltica, sindicatos etc.

(ALTHUSSER, 1985, p.68-69). 2 Segundo Lucia Neves, o Social-Liberalismo nos anos 1990 preconizou uma agenda que

conciliasse Mercado com justia social, com o objetivo de obter a paz social e reduzir a

pobreza, tendo sua expresso no Brasil durante os Governos FHC, inicialmente com os

Programas Mos obra, Brasil e Avana Brasil, sendo aprofundado com o Comunidade

Solidria, e consolidado nos Governos Lula (NEVES, Lucia Maria Wanderley. Entrevista para

o Programa Debate Brasil,06/05/2015,Disponvel em:

https://www.youtube.com/watch?v=Wb35ZFGvoMs . 3 importante citar que Mario Amato (FIESP) juntamente com Albano Franco (CNI),

desencadearam uma srie de iniciativas para definir uma pauta comum do empresariado,

envolvendo diversos Aparelhos Privados de Hegemonia, tais como: a SRB, a FCSP, a FAESP, o

Sindicato dos Bancos do Estado de So Paulo e a ACSP. A pauta girava em torno da desindexao

da economia, com o fim da URP e a definio de um redutor para definio do ndice de reajustes

de preos e salrios; a reduo do dficit pblico; transformao da dvida pblica em

investimento de risco; maior participao da iniciativa privada nos servios pblicos e no setor

de infra-estrutura (MACIEL, 2012, p.325-326). 4 Ver: FERNANDES, Florestan. A Constituio Inacabada: Vias Histricas e Significado

Poltico. So Paulo: Estao Liberdade, 1989. ; Para uma anlise da participao das fraes do

capital na constituinte ver: Quem foi quem na constituinte: nas questes de interesse dos

trabalhadores, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, So Paulo: Cortez: Obor,

1988.

https://www.youtube.com/watch?v=Wb35ZFGvoMs

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(...) uma variedade especial de dominao burguesa: a que resiste organizada e

institucionalmente s presses igualitrias das estruturas nacionais da ordem estabelecida,

sobrepondo-se e mesmo negando as impulses integrativas delas decorrentes. Configura-

se, assim, um despotismo burgus e uma clara separao entre sociedade civil e Nao.

Da resulta, por sua vez, que as classes burguesas tendem a identificar a dominao

burguesa como um direito natural revolucionrio de mando absoluto, que deve

beneficiar a parte ativa e esclarecida da sociedade civil (todos os que se classificam

em e participam da ordem social competitiva; e, simetricamente, que elas tendem a

reduzir a Nao a um ente abstrato (ou a uma fico legal til), ao qual s atribuem

realidade em situaes nas quais ela encarne a vontade poltica da referida minoria ativa

e esclarecida (FERNANDES, 1987, p.302).

Em 1989 ocorreram as primeiras eleies diretas para Presidente aps a Ditadura,

com um cenrio de pluralidade de candidaturas e a existncia de fortes candidatos de

esquerda como Lula (PT) e Brizola (PDT), acirrando ainda mais o cenrio. No 2 turno

das eleies, ocorreu uma polarizao entre o projeto liberalizante que defendia as

expropriaes via privatizaes, levado a cabo por Fernando Collor, e a perspectiva

democrtico-popular, representada por Lula.

Com a vitria eleitoral de Collor e o inicio do Programa de privatizaes, o ano

de 1990, no mbito dos grandes meios de comunicao, da intelectualidade e do espectro

poltico-institucional, consolidou-se como aquilo que Jos Luis Fiori denominou de um

amplo consenso liberal, favorvel a adoo do programa completo de estabilizao,

ajustes e reformas institucionais5.

No primeiro semestre de 1992, diversos setores do capital,assim como da grande

mdia, apresentaram descontentamentos com os rumos do Governo Collor, culminando

com uma reportagem da revista Veja que publicou uma entrevista em que Pedro Collor

acusava o Presidente da Repblica de participao em negcios escusos. No dia 25 de

junho, a revista Isto divulgou uma entrevista com Francisco Eriberto Freire Frana,

motorista particular da secretria de Collor (Ana Acioli), o qual relatava que os depsitos

das empresas do empresrio e tesoureiro PC Farias eram feitos na conta dessa secretria.

5 FIORI & TAVARES, 1993, p.153

4

Esse episdio engendrou um deslocamento do foco da CPI do empresrio PC

Farias para o Presidente Collor, abrindo assim caminho para os trmites legais do

impedimento do chefe de Estado6. Itamar Franco, Vice de Collor, assumiu a presidncia

com o impeachment e prosseguiu com o processo de privatizaes iniciado pelo seu

antecessor, dando assim continuidade as expropriaes que foram consolidadas e

aprofundadas por FHC.

No incio do Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, foi criado o

Programa Comunidade Solidria, voltado ao combate fome e pobreza. Tendo sido

institudo um conselho, composto de 21 membros de Aparelhos Privados de Hegemonia,

dos ministros da Sade, Educao, Trabalho, Fazenda, Planejamento, Esportes e do chefe

de Gabinete da Presidncia, liderado pela primeira dama, a antroploga Ruth Cardoso.

O Comunidade Solidria foi sendo desdobrado em outros programas, como

Alfabetizao Solidria, Capacitao Solidria, Universidade Solidria, Esporte Solidrio

e Artesanato Solidrio, alm das polticas focali