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  • Educao & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 1149-1169, jul./set. 2018.http://dx.doi.org/10.1590/2175-623674993

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    O Multiculturalismo Liberal de Kymlicka na Educao Canadense e o Contexto Brasileiro

    Wilson Alves de PaivaI

    David ScottII

    Dianne GerelukII IUniversidade Federal de Gois (UFG), Goinia/GO Brasil

    IIUniversidade de Calgary (UofC), Calgary/AB Canad

    RESUMO O Multiculturalismo Liberal de Kymlicka na Educao Cana-dense e o Contexto Brasileiro. Este artigo busca explorar as ideias de Will Kymlicka (1998; 2007; 2015) em torno de como o multiculturalismo liberal influenciou as respostas diversidade no cenrio educacional canadense e suas possveis contribuies ao contexto brasileiro. Ao explorar alguns estudos de caso do Canad envolvendo escolas de herana lingustica com financiamento pblico e programas afrocntricos, os autores procuram mostrar como o multiculturalismo liberal desloca os temas de debates edu-cacionais de um foco sobre a prtica particular de professores em sala de aula para uma reestruturao da poltica educacional para lidar com as ne-cessidades nicas de diferentes grupos tnico-culturais na sociedade. Ao realizar conexes com os contextos educacionais brasileiros, o texto destaca alguns dos desafios nicos de introduzir polticas inspiradas no multicultu-ralismo liberal no Brasil.Palavras-chave: Multiculturalismo Liberal. Diversidade Cultural. Polticas Educacionais.

    ABSTRACT Examining Canadian and Brazilian Educational Policy Through the Lens of Kymlickas Liberal multiculturalism. This paper tries to explore the implications of Will Kimlickas (1998; 2007; 2015) theorizing on liberal multiculturalism for educational policy in Canada and Brazil. Through exploring a series of case studies from Canada, including publi-cally funded heritage language schools and Afrocentric programs, we try to show how liberal multiculturalism shifts the terms of educational debates away from a focus on the particular classroom practice of teachers, towards restructuring educational policy to address the unique needs of different ethno-cultural groups in society. Making ongoing links to Brazilian educa-tional contexts, we highlight some of the unique challenges of introducing policies inspired by liberal multiculturalism in Brazil.Keywords: Liberal Multiculturalism. Cultural Diversity. Educational Policies.

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    O Multiculturalismo Liberal de Kymlicka na Educao Canadense e o Contexto Brasileiro

    Introduo

    Cada vez mais, iniciativas curriculares pelo mundo tm enfatiza-do a necessidade de promover o ensino sob a perspectiva de pessoas que foram tradicionalmente marginalizadas ou excludas socialmente. Isso tem proporcionado, segundo Banks (2004; 2012), um amplo debate so-bre os documentos curriculares, os livros didticos e as prticas de en-sino dos professores em sala de aula, em todo o mundo, sobretudo nos pases multiculturais, como o Canad. Dentro do contexto educacional brasileiro, existe uma nfase cada vez maior em auxiliar educadores e estudantes a apreciar melhor e a valorizar a natureza de perspectivas e experincias afro-brasileiras e indgenas. Como reflexo desse desen-volvimento, nos ltimos quinze anos, o governo brasileiro lanou uma srie de iniciativas polticas incluindo a aprovao de leis em 2003, buscando promover a educao intercultural, a diversidade e o mul-ticulturalismo as quais foram posteriormente reafirmadas em 2008 com a legislao obrigando educadores a ensinar a histria e a cultura das populaes afro-brasileiras (Brasil, 2003) e indgenas (Brasil, 2008).

    Tais fatos tm contribudo com uma maior ateno acadmica sobre a discusso do significado e da natureza de uma educao inter e multicultural em termos de como os sistemas educacionais e os pro-fessores deveriam reagir natureza inerentemente diversa da socieda-de brasileira. Muitos acadmicos que tm contribudo com esse deba-te adotaram perspectivas crticas e ps-coloniais, as quais procuram enfrentar questes relacionadas a racismo, sexismo e outras formas de preconceito na sociedade brasileira, quase sempre as relacionando aos pressupostos marxistas da luta de classes, das diferenas econmi-cas etc. (Canen, 2003; Cnen; Grant, 1999; Gonalves; Silva, 2004; 2006; Candau, 2012; Barbosa, 1997; Silva, 1995). Alguns desses autores criti-cam a maneira como os liberais desenvolveram modos de pensamento sobre a promoo da diversidade como tendo uma natureza inerente-mente conservadora. Em relao a isso, Canen (2007, p. 521) comenta que as abordagens liberais promovem uma [] perspectiva folclrica geralmente percebidas como uma valorizao da diversidade, mas sendo insuficientes nos desafios de preconceitos e na construo de diferenas1. Apoiando-se em crticos acadmicos importantes como McLaren (2000) e Peters (2005), Canen discute que o multiculturalismo ps-colonial crtico, ao contrrio, tem o poder de auxiliar os estudantes a [] analisar suas identidades tnicas, criticar mitos sociais que os oprimem, gerar conhecimento baseado na pluralidade de verdades, e construir redes de solidariedade sob os princpios da liberdade, prtica social e democracia ativista (Canen, 2007, p. 521).

    Dessa forma, buscando ajudar a enriquecer o quadro acadmi-co na literatura brasileira sobre o significado e a natureza da educao multicultural, a seguir pretendemos desafiar a afirmao de que as abordagens liberais para a diversidade cultural so de natureza ine-rentemente conservadoras e no transformadoras. Para isso, nos base-amos no trabalho do terico poltico canadense Will Kymlicka (1998; 2007; 2015) para mostrar como o conceito do multiculturalismo liberal

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    influenciou profundamente as respostas educacionais diversidade no Canad. Como parte dessa discusso, apresentaremos alguns exemplos que ressaltam as formas como o multiculturalismo liberal ajudou a des-viar a temtica de debates educacionais no Canad de um foco nas pr-ticas particulares dos professores em sala de aula, organizadas ao redor de uma luta unificada em nome da diversidade (Kymlicka, 2007, p. 79), em direo a uma reestruturao dos sistemas de educao para lidar com necessidades nicas de grupos tnicos e culturais diferentes. Esses estudos de caso destacam as formas como as polticas multiculturais liberais podem resolver a tenso entre o reconhecimento e a acomoda-o das diferenas culturais dentro de uma escola, mantendo ao mes-mo tempo um certo nvel de unidade e coeso social. Reconhecendo a diferena da realidade histrica, poltica e econmica do Brasil, encer-raremos o artigo buscando refletir como os princpios do multicultura-lismo liberal poderiam contribuir com o debate de forma produtiva no contexto educacional brasileiro, diante de alguns casos ocorridos.

    Multiculturalismo Liberal

    Para Kymlicka (2012), o multiculturalismo parte componente dos direitos humanos e imprescindvel a uma cidadania democrtica, at mesmo para garantir o direito das minorias de viver plenamente na sociedade em que esto inseridas. O autor trabalha com duas catego-rias: cidadania e participao cultural. Com base em autores liberais, como John Rawls e Charles Taylor, Kymlicka defende que a participao poltica do indivduo como um todo, na vida social em geral, questo de cidadania. J a participao cultural em uma determinada comu-nidade questo de escolha e de afinidade. Tal perspectiva liberal porque, apesar de abraar a necessidade de direitos desses grupos es-pecficos, tambm estabelece a necessidade de proteger os indivduos da arbitrariedade que pode advir desses prprios grupos. Alm disso, na Amrica do Norte o termo liberal se refere mais ao sentido do wel-fare state, o Estado provedor, na perspectiva keynesiana, influenciada pela Teoria da Justia de Rawls. Segundo Kymlicka (2007, p. 61), para se compreender a natureza do multiculturalismo liberal, torna-se til levar em considerao o que uma resposta e uma reao de oposio. As cotas so um exemplo de resposta cuja contribuio notria; en-quanto o isolacionismo tnico ou a imposio assimilacionista de um estado-nao seriam exemplos de reao de oposio ao multicultu-ralismo. Seguindo a linha de raciocnio desse autor, todas as lutas por multiculturalismo possuem em comum uma rejeio do ideal unitrio e homogneo de estado-nao, no qual um nico grupo nacional domi-nante utiliza seu poder sobre o Estado para privilegiar e promover sua prpria lngua, cultura, histria, religio e, enfim, sua viso de mundo.

    Dentro do modelo de estado-nao unitrio, grupos tnico-cul-turais no dominantes na sociedade esto submetidos a um conjunto de polticas de construo nacional que visam assimil-los e, como no caso dos povos indgenas do Canad e do Brasil, erradicar suas identi-dades culturais e lingusticas prprias. Polticas de construo nacio-

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    O Multiculturalismo Liberal de Kymlicka na Educao Canadense e o Contexto Brasileiro

    nal geralmente incluem a criao de um sistema nacional de educao, acompanhado por um currculo padro que todas as crianas devem aprender e todas as escolas devem seguir. Para impor o propsito de criar um estado-nao homogneo dentro desse currculo comum im-posto pelo governo, a lngua, a cultura e a histria dos grupos dominan-tes so promovidas e normatizadas como lngua, cultura e histria na-cionais (Gereluk; Scott, 2013). No Canad, o grupo nacional dominante foi de descendentes dos colonizadores das Ilhas Britnicas (como a In-glaterra e a Esccia), enquanto no Brasil a elite descendente dos colo-nizadores portugueses conseguiu impor sua lngua e tradio cultural sobre a maioria da populao. Contrria prpria ideia da democracia racial como a maior virtude da nao brasileira, o quadro social, p