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ONU: Sessenta maneiras de melhorar o mundo

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O SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO das Nações Unidas é uma ocasião para

reflectirmos sobre todo o bem que a organização tem feito ao longo da sua

história. Foi o centro dos movimentos mais importantes da segunda metade

do século XX e do princípio do século XXI: evitando uma guerra catastrófica,

aumentando a longevidade, prestando ajuda às pessoas em circunstâncias

desesperadas, protegendo os recursos naturais do planeta e promovendo

o reconhecimento universal dos direitos humanos. Agora esforça-se por

promover uma globalização inclusiva e por fazer com que o dia em que a

pobreza deixe de ser um aspecto normal da vida chegue mais cedo.

O MARCO DOS SESSENTA ANOS recorda-nos também que o mundo

de hoje é muito diferente do dos seus fundadores. A Organização das

Nações Unidas deve reflectir esta nova era e responder aos seus desafios,

incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, o de sabermos que muitos

seres humanos continuam a estar indefesos perante a fome, a doença, a

degradação do ambiente, apesar de o mundo dispor de meios para ir em seu

auxílio. Uma ONU renovada deve ajudar a que isso mude e trabalhar com

muitos parceiros para promover os nobres ideais dos seus fundadores.

KOFI ANNAN 24 DE OUTUBRO DE 2005


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A ONU foi criada, após uma guerra devastadora, para ajudar a estabilizar as relações internacionais e proporcionar à paz uma base mais segura.

Perante a ameaça de uma guerra nuclear e de conflitos regionais aparentemente intermináveis, a manutenção da paz tornou-se uma preocupação primordial das Nações Unidas e as actividades dos capacetes azuis passaram a figurar entre as que têm maior visibilidade.

Mas as Nações Unidas são mais do que organização de manutenção da paz e do que um fórum para a resolução de conflitos. Com frequência sem chamarem a atenção, a ONU e os seus organismos estão empenhados numa vasta gama de tarefas que procuram melhorar a vida das pessoas em todo o mundo.

A sobrevivência e o desenvolvimento das crianças. A protecção do ambiente. A saúde e a investigação médica. A redução da pobreza e o desenvolvimento económico. O desenvolvimento agrícola e a pesca. A educação. A promoção das mulheres. A ajuda de emergência e em caso de catástrofe. As viagens aéreas e marítimas. O uso da energia atómica para fins pacíficos. O trabalho e os direitos dos trabalhadores. E a lista continua.

Eis uma pequena amostra daquilo que a ONU e os órgãos que a compõem têm realizado desde 1945, ano em que a Organização foi fundada.


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1 PrOmOver O deSeNvOlvimeNtO

A ONU tem dedicado a sua atenção e recursos a promover o nível de vida e as aptidões e potencialida-

des humanas no mundo inteiro. desde 2000, os Objectivos de desenvolvimento do milénio (Odm) têm

guiado esse trabalho. excluindo as instituições financeiras internacionais, as despesas anuais do sis-

tema da ONU, com o desenvolvimento elevam-se a mais de 10 mil milhões de dólares. O Programa das

Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUd), por exemplo, com funcionários em 166 países, lidera

o trabalho da ONU nos domínios da erradicação da pobreza extrema e da boa governação no mundo

em desenvolvimento. O Fundo das Nações Unidas para a infância (UNiCeF) tem actividades em 157

países e gasta mais de 1,2 mil milhões de dólares por ano, sobretudo na protecção das crianças, na

vacinação, na luta contra o viH/SidA e na educação das raparigas. A Conferência das Nações Unidas

sobre Comércio e desenvolvimento (CNUCed) ajuda os países a tirarem o máximo partido do comércio

para fins de desenvolvimento. Além disso, o Banco mundial concede aos países em desenvolvimento

empréstimos e subsídios que somam entre 18 e 20 mil milhões de dólares por ano e apoiou mais de

9500 projectos de desenvolvimento, desde 1947. Praticamente todos os fundos destinados à ajuda

ao desenvolvimento provêm de contribuições dadas por países.


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2 PrOmOver A demOCrACiA

A ONU tem ajudado a promover e fortalecer as instituições e práticas

democráticas em todo o mundo. Possibilitou que pessoas de muitos paí-

ses participassem em eleições livres e justas, nomeadamente no Cam-

boja, Namíbia, el Salvador, eritreia, moçambique, Nicarágua, África do Sul,

Kosovo e timor leste. Prestou assessoria e assistência eleitoral, assegu-

rando nomeadamente a supervisão dos resultados, a mais de 90 países,

muitas vezes em momentos decisivos da sua história, como foi o caso do

Afeganistão, do iraque e do Burundi.


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3 PrOmOver OS direitOS HUmANOS

desde que a Assembleia Geral adoptou a declaração Universal dos direi-

tos Humanos, em 1948, a ONU ajudou a promulgar dezenas de acordos

gerais sobre direitos políticos, civis, económicos, sociais e culturais.

investigando queixas individuais, os órgãos de direitos humanos das

Nações Unidas chamaram a atenção do mundo para casos de tortura,

desaparecimento e detenção arbitrária, e geraram pressão internacio-

nal para que os governos melhorassem a sua actuação no campo dos

direitos humanos.


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4 mANter A PAz e A SeGUrANçA

Ao enviar, até 2005, 60 missões de manutenção da paz e de observa-

ção para pontos críticos do mundo, a ONU foi capaz de restabelecer uma

situação suficientemente calma para permitir que o processo de nego-

ciações avançasse, evitando, assim, que milhões de pessoas fossem

vítimas da guerra. Actualmente, há 16 operações de manutenção da paz

em todo o mundo.

5 eStABeleCer A PAz

desde 1945, a ONU ajudou a negociar mais de 170 acordos de paz que

puseram termo a conflitos regionais. entre os exemplos figuram aca-

bar com a guerra entre o irão e o iraque, facilitar a retirada das tropas

soviéticas do Afeganistão e pôr termo à guerra civil em el Salvador e na

Guatemala. A ONU recorreu à democracia discreta, para impedir guerras

iminentes.


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6 PrOteGer O AmBieNte

A ONU trabalha para resolver os problemas ambientais do pla-

neta. Como fórum internacional para a criação de consensos

e a negociação de acordos, a ONU tenta encontrar soluções

para problemas mundiais como as alterações climáticas, a

destruição da camada de ozono, os resíduos tóxicos, o desa-

parecimento de florestas e espécies, e a poluição do ar e da

água. Se estes problemas não forem resolvidos, os mercados

e as economias não serão sustentáveis a longo prazo, uma

vez que as perdas ambientais estão a destruir o “capital”

natural do qual dependem o crescimento e a sobrevivência

humana.


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7 PreveNir A PrOliFerAçÃO NUCleAr

A ONU, através da Agência internacional de energia Atómica

(AieA), ajuda a assegurar que os países que utilizam tecnologias

nucleares não desenvolvam secretamente armas nucleares.

Centenas de instalações nucleares em mais de 70 países são

objecto de salvaguardas da AieA. Até à data, estão em vigor 237

acordos de salvaguarda com 152 estados.

8 PrOmOver A AUtOdetermiNAçÃO e A iNdePeNdÊNCiA

Quando a ONU foi criada, em 1945, 750 milhões de pessoas

– quase um terço da população mundial – viviam em territórios

não-autónomos, dependentes das potências coloniais. A ONU

desempenhou um papel importante no processo de independên-

cia de 80 países que são hoje nações soberanas.


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10 PÔr termO AO APARTHEID NA ÁFriCA dO SUl

Ao impor medidas que foram desde o embargo de armas até a uma con-

venção contra a segregação em eventos desportivos, a ONU deu um

contributo importante para a queda do sistema de apartheid no país. As

eleições de 1994, em que todos os Sul-africanos puderam participar em

condições de igualdade, conduziram à formação de um governo multir-

racial.

9 levAr A JUlGAmeNtO OS CrimiNOSOS de GUerrA

Os tribunais das Nações Unidas para a ex-Jugoslávia e o ruanda condena-

ram criminosos de guerra e puseram-nos atrás das grades, elaboraram

importante jurisprudência sobre genocídio e direitos humanos e assegu-

raram uma certa justiça que as populações das regiões afectadas têm

levado muito a sério.


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“ESTAMOS AQUI HOJE PARA SAUDAR A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, TANTO INDIVIDUAL COMO COLECTIVA-

MENTE, POR SE TEREM UNIDO AO NOSSO POVO NUMA LUTA COMUM QUE

CONDUZIU À NOSSA EMANCIPAÇÃO E AO RECUO DAS FRONTEIRAS DO

RACISMO.”

— PRESIDENTE NELSON MANDELA, no seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, ano em que se realizaram as primeiras eleições multirraciais livres na África do Sul.


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12 PreStAr AJUdA HUmANitÁriA A reFUGiAdOS

desde 1951, mais de 50 milhões de refugiados que fugiam da

guerra, da fome ou da perseguição receberam ajuda do Alto

Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUr),

num esforço permanente, no qual participam, frequente-

mente, outros organismos. O ACNUr procura encontrar solu-

ções a longo prazo ou “duradouras”, ajudando os refugiados a

regressarem aos seus países de origem, quando as condições

o permitem, ou ajudando-os a integrarem-se nos países de

asilo ou a reinstalarem-se num terceiro país. Actualmente, há

mais de 19 milhões de refugiados, candidatos a asilo e deslo-

cados internos; na sua maioria são mulheres e crianças, que

recebem da ONU alimentos, abrigo, ajuda médica, educação e

assistência à repatriação.

11 reFOrçAr O direitO iNterNACiONAl

mais de 500 tratados multilaterais – sobre direitos humanos,

terrorismo, criminalidade internacional, refugiados, desarma-

mento, mercadorias e oceanos – foram promulgados graças

aos esforços das Nações Unidas.


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13 AteNUAr A POBrezA rUrAl NOS PAÍSeS em deSeNvOlvimeNtO

O Fundo internacional para o desenvolvimento Agrícola (FidA) criou um

sistema de concessão de crédito que envolve, com frequência, montan-

tes muito pequenos e que permite que os pobres das zonas rurais ven-

çam a pobreza. desde que iniciou as operações, em 1978, o iFAd investiu

mais de 8,5 mil milhões de dólares em 676 projectos e programas que

beneficiaram mais de 250 milhões de pessoas. todos os fundos do iFAd

provêm de contribuições voluntárias dos países.


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14 AJUdAr OS reFUGiAdOS PAleStiNOS

enquanto a comunidade mundial se esforça pela consecução de uma paz

duradoura entre israelitas e Palestinos, o Organismo de Obras Públicas

e de Socorro das Nações Unidas aos refugiados Palestinos no Próximo

Oriente (UNrWA), um organismo de auxílio e de desenvolvimento, ajudou

quatro gerações de refugiados palestinos em domínios como a educa-

ção, os cuidados de saúde, os serviços sociais, o microfinanciamento e

o auxílio de emergência. Hoje em dia, mais de 4 milhões de refugiados no

médio Oriente estão inscritos no UNrWA.

15 dAr eSPeCiAl imPOrtÂNCiA AO deSeNvOlvimeNtO de ÁFriCA

A África continua ser uma das principais prioridades das Nações Unidas.

em 1986, a ONU convocou uma sessão extraordinária que visava obter

apoio internacional para a recuperação económica e o desenvolvimento

de África. em 2001, Chefes de estado africanos adoptaram o plano para

o continente – a Nova iniciativa para o desenvolvimento de Africa – que

recebeu o aval da Assembleia Geral como principal quadro para canalizar

o apoio internacional a África. O continente recebe 33% dos gastos do Sis-

tema da ONU com o desenvolvimento, o que faz com que seja a região a

que se destina a maior proporção desses gastos. todos os Organismos da

ONU têm programas especiais a favor de África.


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16 PrOmOver O Bem-eStAr dAS mUlHereS

A ONU tem ajudado a promover a igualdade e o bem-estar das

mulheres. O Fundo de desenvolvimento das Nações Unidas para a

mulher (UNiFem) e o instituto internacional de investigação e For-

mação para o Progresso das mulheres (iNStrAW) têm ajudado a

melhorar a qualidade de vida das mulheres e a promover os seus

direitos, em mais de 100 países. O iNStrAW leva a cabo activida-

des de investigação e de formação e o UNiFem apoia projectos

que procuram eliminar a violência contra as mulheres, inverter a

tendência de propagação do viH/SidA e promover a segurança

económica das mulheres, aumentando, por exemplo, o seu acesso

ao trabalho e os seus direitos a possuir terras e a herdar. todos os

Organismos da ONU devem tomar em consideração as necessida-

des das mulheres.

17 PrOmOver OS direitOS dAS mUlHereS

Um objectivo a longo prazo das Nações Unidas tem sido a melhoria

das condições de vida das mulheres e o seu empoderamento, para

que possam ter maior controlo sobre as suas vidas. A ONU orga-

nizou a primeira Conferência mundial sobre a mulher (Cidade do

méxico, 1975), que, juntamente com outras conferências, durante

a década internacional da mulher, patrocinada pelas Nações Uni-

das, definiu as prioridades em matéria de promoção dos direitos

das mulheres. A Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação

de todas as Formas de discriminação contra as mulheres, ratificada

por 180 países, tem ajudado a promover os direitos das mulheres

em todo o mundo.


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18 FOrNeCer ÁGUA POtÁvel

durante a primeira década da água das Nações Unidas [1981-1990], mais de mil

milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável, pela primeira vez na vida.

entre 1990 e 2002, mais 1,1 mil milhões obtiveram acesso a água potável. em 2003,

o Ano internacional da Água doce sensibilizou a opinião pública para a importância da

protecção desse recurso precioso. A segunda década internacional da água [2005-

-2015] visa reduzir para metade a proporção de pessoas que carecem de acesso a

água potável.


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19 ACABAr COm A POliOmielite

A poliomielite foi eliminada em todos os países, à

excepção de seis – Afeganistão, egipto, Índia, Níger,

Nigéria e Paquistão – devido à iniciativa mundial para

a erradicação da Poliomielite, o maior esforço inter-

nacional na área da saúde pública levado a cabo até

à data. Graças à iniciativa, dirigida pela Organização

mundial de Saúde, o UNiCeF, o rotary international e

os U.S. Centers for disease Control and Prevention,

quase 5 milhões de crianças, que de outro modo teriam

ficado paralíticas em consequência da poliomielite,

conseguem andar. Uma doença que, antes, causava

incapacidades motoras a crianças de 125 países de

todo o mundo, está prestes a ser erradicada.

20 reSPONder AO viH/SidA

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o

viH/SidA (ONUSidA) coordena a acção mundial con-

tra uma epidemia que afecta quase 40 milhões de

pessoas. está activo em mais de 130 países, a fim

de assegurar o acesso universal a serviços de pre-

venção e tratamento do viH, bem como de reduzir

a vulnerabilidade de indivíduos e comunidades e

atenuar o impacto da epidemia. O ONUSidA reúne os

conhecimentos especializados dos dez Organismos

das Nações Unidas que o co-patrocinam.

21 errAdiCAr A vArÍOlA

A acção levada a cabo pela Organização mundial de

Saúde ao longo de 13 anos teve como consequência

a completa erradicação da varíola em todo o planeta,

em 1980. Segundo as estimativas, a sua erradicação

permitiu poupar mil milhões de dólares por ano em

vacinação e vigilância, o que equivale a quase o triplo

do custo da eliminação do próprio flagelo.


22 lUtAr CONtrA AS dOeNçAS PArASitÁriAS

Um programa da Organização mundial de Saúde em

11 países da África Ocidental eliminou praticamente

a cegueira dos rios (oncocercose), protegendo 11

milhões e permitindo o uso de 25 milhões de hectares

de terras férteis para a agricultura. Os esforços rea-

lizados pelos organismos da ONU no Norte de África,

em 1991, culminaram na eliminação do cochliomya

hominivorax, um parasita que se alimenta de carne

humana e animal. Outros programas protegeram um

grande número de pessoas contra a dracunculose

(verme da Guiné) e outras doenças tropicais.

23 deter A PrOPAGAçÃO de ePidemiAS

A Organização mundial de Saúde ajudou a deter a

propagação da Síndrome respiratória Aguda (SrA),

antes que matasse dezenas de milhar de pessoas. Na

sequência de um alerta mundial lançado pela OmS e

de recomendações de emergência emitidas em março

de 2003, quase todos os países onde se registaram

casos puderam prevenir a sua posterior transmissão

ou limitar o número de novos casos. A ONU investigou

entre 200 e 250 surtos de doenças, por ano; dentre

eles, 5 a 15, em média, requerem uma resposta inter-

nacional de grande envergadura.

24 FAzer CAmPANHA em PrOl dA vACiNAçÃO UNiverSAl

A vacinação salvou mais de 20 milhões de vidas, nas

duas últimas décadas. Graças aos esforços do UNi-

CeF e da Organização mundial de Saúde, as taxas de

vacinação das seis principais doenças que se podem

prevenir – a poliomielite, o tétano, o sarampo, a tosse

convulsa, a difteria e a tuberculose – passaram de

menos de 5%, no início dos anos 70, para os actuais

cerca de 76%. As mortes devido ao sarampo diminuí-

ram quase para metade entre 1999 e 2005. A vaci-

nação contra o tétano salvou centenas de milhar de

mães e recém-nascidos, e 104 países em desenvolvi-

mento eliminaram totalmente a doença.

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25 redUzir A mOrtAlidAde iNFANtil

No início da década de 1960, quase uma em cada cinco crianças morria

antes de completar cinco anos de idade. Graças à terapêutica de re-hidra-

tação oral, ao fornecimento de água e ao saneamento, bem como a outras

medidas de saúde e nutrição tomadas pelos Organismos das Nações Uni-

das, em 2002, as taxas de mortalidade, no mundo em desenvolvimento,

baixaram para menos de 1 em cada 12 crianças. Agora, o objectivo é con-

seguir, até 2015, uma redução de dois terços da taxa de mortalidade de

menores de 5 anos, apurada em 1990.


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26 CONStrUir AS BASeS dA ACtividAde emPreSAriAl

A ONU é boa para a actividade empresarial. Forneceu uma “infra-estru-

tura indirecta” à economia mundial, negociando normas técnicas uni-

versalmente aceites em áreas tão diversas como a estatística, o direito

comercial, os regimes aduaneiros, a propriedade intelectual, a aviação,

os transportes e as comunicações, facilitando a actividade económica

e reduzindo os custos das transacções. lançou as bases do investi-

mento nas economias em desenvolvimento, promovendo a estabilidade

política e a boa governação, combatendo a corrupção e incentivando

políticas económicas válidas e uma legislação favorável à actividade

empresarial.

27 APOiAr A iNdÚStriA NOS PAÍSeS em deSeNvOlvimeNtO

A ONU, por meio das actividades da Organização das Nações Unidas para

o desenvolvimento industrial (ONUdi), serviu de intermediária para a

cooperação industrial Norte-Sul e Sul-Sul, incentivando o espírito empre-

sarial, o investimento, a transferência de tecnologia e um desenvolvi-

mento industrial rentável e sustentável. Ajudou os países a gerirem bem

o processo de globalização e a reduzirem sistematicamente a pobreza.


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28 AJUdAr AS vÍtimAS de CAtÁStrOFeS

Quando sucedem catástrofes naturais e surgem

situações de emergência complexas, a ONU coor-

dena e mobiliza a assistência às vítimas. em

colaboração com a Cruz vermelha/o Crescente ver-

melho e as grandes organizações de ajuda e prin-

cipais doadores, os organismos operacionais da

ONU prestam uma assistência humanitária muito

necessária. Os apelos da ONU permitem recolher

mais de 2 mil milhões de dólares por ano para a

ajuda de emergência.

29 redUzir OS eFeitOS dAS CAtÁStrOFeS NAtUrAiS

A Organização meteorológica mundial (Omm) ajuda

a evitar que milhões de pessoas sofram os efeitos

calamitosos das catástrofes naturais e das catás-

trofes provocadas pelo homem. O seu sistema de

alerta rápido, que compreende milhares de disposi-

tivos de controlo de superfície e satélites, permitiu

prever com maior precisão as catástrofes meteo-

rológicas, forneceu informações sobre a libertação

de camadas de petróleo e fugas químicas e nuclea-

res e permitiu prever secas a longo prazo. Permitiu

também distribuir com eficácia a ajuda alimentar a

regiões afectadas pela seca.

30 PreStAr SOCOrrO ÀS vÍtimAS dO tSUNAmi

durante as 24 horas que se seguiram ao tsunami

que se abateu sobre o Oceano Índico a 26 de

dezembro de 2004, foram enviadas para as zonas

mais atingidas equipas de coordenação e avaliação

de catástrofes. A ONU entrou imediatamente em

acção para ajudar os sobreviventes, distribuindo

víveres a mais de 1,7 milhões de pessoas, propor-

cionando abrigo a mais de 1,1 milhões de indiví-

duos que perderam as suas casas, água potável a

mais de um milhão de pessoas e vacinando mais

de 1,2 milhões de crianças contra o sarampo, nos

primeiros seis meses das operações de socorro.

A prestação rápida e eficaz de ajuda humanitária

permitiu evitar novas perdas de vidas humanas,

depois do primeiro dia da catástrofe, e também

evitar novas epidemias.

UM SOBREVIVENTE DO TSUNAMI DESCOBRE UMA FOTO DA FAMÍLIA ENTRE OS DESTROÇOS.


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31 PrOteGer A CAmAdA de OzONO

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organiza-

ção meteorológica mundial (Omm) contribuíram de uma forma decisiva

para se conhecerem os danos causados à camada de ozono do planeta.

Graças ao tratado conhecido por Protocolo de montreal, os governos

do mundo inteiro estão a eliminar gradualmente os produtos químicos

responsáveis pela destruição da camada de ozono e a substituí-los por

outros mais seguros. Graças a esta iniciativa, milhões de pessoas corre-

rão menos riscos de ter um cancro da pele devido à sobreexposição aos

raios ultra-violeta.

32 trAtAr dA QUeStÃO dAS AlterAçÕeS ClimÁtiCAS

O Fundo para o Ambiente mundial (GeF) financia projectos que ajudam

os países em desenvolvimento a reduzir os riscos de alterações climá-

ticas. Criado em 1991, o Gem é a principal fonte de financiamento para

o ambiente mundial. Financia também projectos que visam conservar a

biodiversidade, proteger a camada de ozono, limpar as águas internacio-

nais, lutar contra a degradação dos solos e eliminar progressivamente

os poluentes orgânicos tóxicos. desde 1991, o GeF concedeu 5,7 mil

milhões de dólares em subsídios – incluindo mais de 6000 pequenos

subsídios a organizações não governamentais e grupos comunitários

– e gerou 18,8 mil milhões de dólares de co-financiamento de outros

parceiros. O Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, o

Programa das Nações Unidas para o Ambiente e o Banco mundial são os

Organismos de execução do GeF.


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33 deSmiNAGem

A ONU dirige os esforços internacionais de desmi-

nagem em cerca de 30 países – nomeadamente no

Afeganistão, Angola, Bósnia e Herzegovina, iraque,

moçambique e Sudão – pois as minas continuam a

matar e mutilar milhares de inocentes todos os anos.

A ONU esforça-se também por proteger as pessoas do

perigo, ajuda as vítimas a tornarem-se auto-suficien-

tes e ajuda os países a destruírem os seus stocks de

minas.


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34 FOrNeCer AlimeNtOS AOS mAiS NeCeSSitAdOS

O Programa Alimentar mundial (PAm), o maior organismo humanitário

do mundo, alimenta em média, todos os anos, mais de 90 milhões de

pessoas que têm em fome, em 80 países, nomeadamente a maior parte

dos refugiados e dos deslocados internos do mundo. A ajuda alimentar

do PAm tem como objectivo satisfazer as necessidades especiais das

mulheres e das crianças, que são com frequência os mais afectados pela

fome. Os projectos de alimentação nas escolas fornecem gratuitamente

almoços ou refeições para levar para casa a mais de 17 milhões de crian-

ças em idade escolar, a um custo individual de cerca de 19 cêntimos dos

estados Unidos. A capacidade logística deste organismo abrange todo o

espectro tecnológico, desde carregar alimentos em burros e iaques até

ao transporte aéreo e ao uso das redes de satélite para vigiar as entre-

gas. durante os últimos 40 anos, o PAm forneceu 78,3 milhões de tone-

ladas métricas de ajuda alimentar a aproximadamente 1400 milhões

de pessoas nos países mais pobres do mundo, o que representou um

investimento de 33,5 mil milhões de dólares.


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35 lUtAr CONtrA A FOme

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

(FAO) dirige os esforços mundiais a longo prazo para acabar com a

fome. Activa nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvi-

mento, a FAO é uma instância neutra, onde todas as nações se reú-

nem em pé de igualdade para negociar acordos e debater as políticas a

adoptar. A FAO ajuda também os países em desenvolvimento a moder-

nizarem-se e a melhorarem as suas práticas agrícolas, silvícolas e

pesqueiras e a garantirem uma boa alimentação para todos.


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36 PreveNir A SOBreeXPlOrAçÃO dOS reCUrSOS HAliÊUtiCOS

dezasseis por cento das unidades populacionais de peixes do mundo

são sobreexploradas e 8% estão praticamente esgotadas ou em fase de

recuperação. A FAO supervisiona a produção pesqueira marinha e lança

alertas para prevenir a pesca excessiva. Para tentar resolver este pro-

blema, a FAO e os seus estados-membros elaboraram o Código de Con-

duta para uma pesca responsável, aprovado em 1995.

37 PrOiBir OS PrOdUtOS QUÍmiCOS tÓXiCOS

A Convenção de estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes

tem como objectivo livrar o mundo de alguns dos produtos químicos

mais perigosos jamais criados. Adoptada em 2001, esta Convenção visa

12 pesticidas nocivos e produtos químicos industriais susceptíveis de

matar seres humanos, de causar danos aos sistemas nervoso e imu-

nitário, causar cancro e perturbações do sistema reprodutivo e inter-

ferir no desenvolvimento das crianças. Outras convenções e planos de

acção das Nações Unidas protegem a biodiversidade, fazem frente às

alterações climáticas, protegem as espécies ameaçadas, lutam contra a

desertificação, limpam os mares regionais e limitam a circulação trans-

fronteiriça dos resíduos perigosos.


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38 PrOteGer A SAÚde dOS CONSUmidOreS

A fim de garantir a segurança dos alimentos que se vendem no mercado,

a FAO e a Organização mundial de Saúde (OmS), em colaboração com os

estados-membros, definiram normas sobre mais de 200 produtos ali-

mentares, limites de segurança para mais de 3000 embalagens de pro-

dutos alimentares e regulamentos sobre a elaboração, o transporte e o

armazenamento de alimentos. As normas sobre a etiquetagem e a des-

crição velam por que o consumidor não seja induzido em erro.

39 lUtAr CONtrA O terrOriSmO

A ONU estabeleceu um quadro jurídico para a luta contra o terrorismo

internacional. treze instrumentos jurídicos mundiais foram negociados

sob os auspícios da ONU, incluindo tratados contra a tomada de reféns, o

desvio de aviões, os atentados à bomba, o financiamento do terrorismo

e, mais recentemente, o terrorismo nuclear; em Junho de 2005, tinham

sido ratificados por 63 países. está a ser redigida uma nova convenção

global contra o terrorismo. O Comité contra o terrorismo da ONU supervi-

siona a maneira como os países respeitam os compromissos assumidos

depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro e coordena a coope-

ração antiterrorista. O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o

Crime e outros organismos das Nações Unidas ajudaram mais de 100

países a reforçarem a sua capacidade de luta contra o terrorismo.


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40 PrOmOver A SAÚde mAterNA e rePrOdUtivA

Ao promover o direito das pessoas a decidirem o número de filhos que

querem ter e quando, por meio de programas de planeamento familiar

voluntários, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA),

tem ajudado as pessoas a fazer escolhas informadas e dado às famí-

lias, especialmente às mulheres, um maior controlo da sua vida. Graças

a isso, as mulheres dos países em desenvolvimento têm menos filhos

– de seis, na década de 60, para três actualmente –, o que abranda o

crescimento demográfico mundial. Quando o UNFPA iniciou as suas

actividades, em 1969, menos de 20% dos casais praticavam o plane-

amento familiar; a proporção é hoje de 61%. O UNFPA e alguns dos seus

parceiros ajudam a que seja prestada assistência no parto por pessoal

qualificado, a garantir o acesso a cuidados obstétricos de urgência e a

programas alargados de planeamento familiar, a fim de reduzir a morta-

lidade materna.

41 PrOCeder À reSOlUçÃO JUdiCiAl de GrANdeS litÍGiOS iNterNACiONAiS

Ao proferir decisões e dar pareceres de carácter consultivo, o tribunal

internacional de Justiça ajudou a resolver litígios internacionais rela-

tivos, nomeadamente, a questões territoriais, relações diplomáticas,

tomada de reféns, direito de asilo e direitos económicos.


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42 melHOrAr AS relAçÕeS COmerCiAiS mUNdiAiS

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento

(CNUCed) ajuda os países em desenvolvimento a negociar acordos

comerciais e a obter um tratamento preferencial para as suas exporta-

ções. Negociou acordos internacionais sobre produtos de base, a fim de

garantir preços equitativos para os países em desenvolvimento, melho-

rou a eficácia da sua infra-estrutura comercial e ajudou-os a diversificar

a produção e a integrarem-se na economia mundial.

43 PrOmOver UmA reFOrmA eCONÓmiCA

O Banco mundial e o Fundo monetário internacional ajudaram muitos

países a melhorarem a sua gestão económica, prestaram-lhes assis-

tência financeira temporária para os ajudar a enfrentar os problemas da

balança de pagamentos e deram formação aos responsáveis financei-

ros da administração pública.


44 PrOmOver A eStABilidAde e A Ordem NOS OCeANOS dO mUNdO

A ONU dirigiu os esforços internacionais em prol da regulamentação do

uso dos oceanos numa única convenção. A Convenção da ONU sobre

direito do mar, adoptada em 1982, que conseguiu uma aceitação quase

universal, constitui o primeiro quadro jurídico para todas as actividades

que se realizem nos oceanos e nos fundos marinhos. A Convenção enun-

cia normas relativas ao estabelecimento de zonas marítimas, à deter-

minação da jurisdição marítima nacional, à navegação no alto mar, os

direitos e deveres dos estados costeiros e de outros estados, ao dever

de proteger e de preservar o ambiente marinho, à cooperação na reali-

zação de investigação científica no mar e à conservação e à utilização

sustentável dos recursos vivos marinhos.

45 melHOrAr AS viAGeNS POr viA AÉreA e mArÍtimA

Os organismos das Nações Unidas foram encarregados de definir normas

de segurança para o transporte marítimo e aéreo. A Organização da Avia-

ção Civil internacional (OACi) contribuiu para as viagens de avião sejam o

modo de transporte mais seguro. em 1947, ano em que 9 milhões de pes-

soas viajavam de avião, morreram 590 pessoas em acidentes aéreos; em

2004, o número de vítimas mortais foi de 420 entre os 3300 milhões de

passageiros das linhas áreas. Por seu lado, a Organização marítima inter-

nacional (Omi) contribuiu para que os mares se tornassem mais seguros.

As estatísticas demonstram que a navegação marítima é cada vez mais

segura e melhora o seu desempenho do ponto de vista ambiental. Os nau-

frágios diminuíram, o número de mortos baixou, registam-se menos casos

de poluição das águas, diminuiu a poluição total por derrame de petróleo e

está a tentar resolver-se o problema da poluição atmosférica, bem como o

da poluição causada pelas águas residuais, tudo isto ao mesmo tempo que

continua a aumentar o volume da carga transportada por via marítima.

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46 lUtAr CONtrA AS drOGAS ilÍCitAS

O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o Crime tem procurado

reduzir a oferta e a procura de drogas ilícitas, apoiando-se nas três con-

venções sobre controlo de drogas, e tem-se ocupado das consequências

sociais e para a saúde do abuso de drogas, nomeadamente a propagação

do viH/SidA ligada ao consumo de drogas. trabalha em colaboração com

os serviços responsáveis pela aplicação da lei e apoia os programas de

prevenção e tratamento levados a cabo pelas comunidades, bem como

as iniciativas que permitiram que os agricultores pobres reduzissem a

sua dependência das culturas ilícitas, ajudando-os a adoptar meios de

subsistência lícitos e sustentáveis.

47 lUtAr CONtrA A CrimiNAlidAde iNterNACiONAl

O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o Crime luta com os

países e outras organizações contra a criminalidade organizada trans-

nacional, prestando assistência jurídica e técnica para combater a cor-

rupção, o branqueamento de capitais, o tráfico de drogas, o tráfico de

pessoas e o tráfico de migrantes, bem como reforçando os sistemas de

justiça penal. teve um papel crucial na elaboração e aplicação dos trata-

dos internacionais pertinentes.


48 PrOmOver O trABAlHO diGNO

A Organização internacional do trabalho (Oit) pôs em prá-

tica as normas, os princípios e os direitos fundamentais em

matéria de trabalho, nomeadamente a liberdade de associa-

ção e o direito de negociação colectiva, a eliminação de todas

as formas de trabalho forçado, a abolição do trabalho infan-

til e a eliminação da discriminação no local de trabalho. As

principais actividades da Oit são a promoção do emprego, a

protecção social de todos e um diálogo social activo entre as

organizações patronais e de trabalhadores e os governos.

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49 melHOrAr A AlFABetizAçÃO e A edUCAçÃO NOS PAÍSeS em deSeNvOlvimeNtO

Setenta e seis por cento dos adultos dos países em desenvolvimento

sabem ler e escrever e 84% das crianças frequentam o ensino primário.

O objectivo é agora assegurar que todas as crianças concluam o ciclo

primário. Os programas destinados a promover a educação e a promo-

ção da mulher permitiram elevar a percentagem de mulheres alfabeti-

zadas nos países em desenvolvimento de 36%, em 1970, para 70%, em

2000. O objectivo consiste agora em assegurar que, até 2015, todas as

raparigas concluam o ensino primário e secundário.


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50 GerAr Um COmPrOmiSSO A FAvOr dAS CriANçAS, A NÍvel mUNdiAl

de el Salvador ao líbano e do Sudão à ex-Jugoslávia, o UNiCeF foi

a primeira instituição a estabelecer “dias de tranquilidade” e a

abrir “corredores de paz” para fornecer vacinas e prestar outros

tipos de ajuda de que as crianças apanhadas por um conflito

armado precisam desesperadamente. A Convenção sobre os

direitos da Criança entrou em vigor em 192 países. No segui-

mento da Sessão extraordinária da ONU sobre a Criança, em

2002, 190 governos comprometeram-se a alcançar um conjunto

de objectivos em matéria de saúde, educação, protecção contra

as sevícias, exploração e violência, e luta contra o viH/SidA, num

prazo determinado.


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51 PreServAr OS SÍtiOS HiStÓriCOS, CUltUrAiS, ArQUiteCtÓNiCOS e NAtUrAiS

A UNeSCO ajudou 137 países a protegerem monumentos antigos e sítios

históricos, culturais e naturais, e negociou convenções internacionais,

tendo em vista preservar os bens culturais e os sítios naturais excep-

cionais.

52 FACilitAr OS iNterCÂmBiOS UNiverSitÁriOS e CUltUrAiS

Por intermédio da UNeSCO e da Universidade das Nações Unidas, a ONU

incentivou a cooperação universitária e científica, o estabelecimento

de redes institucionais e a promoção da expressão cultural, nomeada-

mente a das minorias e das populações indígenas.


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53 PrOteGer A PrOPriedAde iNteleCtUAl

A Organização mundial da Propriedade intelectual (OmPi) protege os

direitos dos criadores e dos detentores da propriedade de bens intelec-

tuais em todo o mundo e vela por que os inventores e os autores sejam

reconhecidos e recompensados pelo seu talento. A protecção dos direi-

tos intelectuais incentiva a criatividade humana, fazendo avançar a

ciência e a tecnologia, e enriquecendo a literatura e as artes em todo o

mundo. Ao assegurar um ambiente estável e propício à comercialização

dos produtos da propriedade intelectual, a OmPi facilita também as tro-

cas comerciais internacionais.

54 PrOmOver A liBerdAde de imPreNSA e A liBerdAde de eXPreSSÃO

A fim de que todos possam obter informação não censurada e cultural-

mente diversificada, a UNeSCO ajudou a desenvolver e reforçar os meios

de comunicação e apoiou a imprensa e a rádio e televisão independen-

tes. A UNeSCO actua também como guardiã da liberdade de imprensa,

denunciando publicamente violações graves, assim como o assassínio

e a detenção de jornalistas.


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55 trANSFOrmAr OS BAirrOS deGrAdAdOS em POvOAmeNtOS HUmANOS diGNOS

As cidades acolhem hoje metade da humanidade. São o centro de uma

grande parte da produção e consumo nacional, dos processos econó-

micos e sociais que geram riqueza e oportunidades. mas são também

os lugares onde se concentram as doenças, os crimes, a poluição e a

pobreza. em muitas cidades, especialmente nos países em desenvol-

vimento, os habitantes de bairros degradados constituem mais de 50%

da população e têm um acesso limitado ou nulo à habitação, à água e

ao saneamento. O ONU-HABitAt, que conta com mais de 150 programas

e projectos técnicos em 61 países de todo o mundo, colabora com os

governos, as autarquias e as organizações não governamentais para

encontrar soluções inovadoras para as cidades, nomeadamente garan-

tir a segurança aos pobres das zonas urbanas, o que favorece os investi-

mentos a favor da habitação e dos serviços básicos para os pobres.

56 melHOrAr OS ServiçOS POStAiS mUNdiAiS

A União Postal Universal (UPU), o primeiro fórum para a cooperação

entre os serviços postais do mundo, ajuda a garantir uma rede verdadei-

ramente universal de produtos e de serviços modernos. estabelece as

normas para as trocas internacionais de correio e formula recomenda-

ções com vista a estimular o aumento do volume do correio e a melhoria

da qualidade dos serviços. Os serviços postais dos 190 países membros

da UPU formam a maior rede física de distribuição do mundo, já que per-

mite o envio de 430 mil milhões de cartas e encomendas por ano.


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57 iNtrOdUzir melHOreS tÉCNiCAS AGrÍCOlAS e redUzir OS CUStOS

Graças à assistência da Organização das Nações Unidas para a Alimen-

tação e a Agricultura (FAO), que contribuiu para um aumento do rendi-

mento das culturas, uma reforma política e uma participação local, os

produtores de arroz na Ásia economizaram mais de 50 milhões de dóla-

res por ano em pesticidas, enquanto os seus governos pouparam 150

milhões de dólares anuais devido à redução dos subsídios a esses pesti-

cidas. Calcula-se que os benefícios para a saúde e o ambiente que resul-

taram destas reduções de pesticidas se elevem a mais de 10 milhões de

dólares por ano.

58 PrOmOver OS direitOS dAS PeSSOAS COm deFiCiÊNCiA

A ONU tem estado na linha da frente da luta pela plena igualdade das

pessoas com deficiência, ao promover a sua participação na vida social,

económica e política. A ONU demonstrou que as pessoas com deficiên-

cia constituem um recurso para a sociedade e está a redigir a primeira

convenção da história para promover os seus direitos e dignidade em

todo o mundo.


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59 melHOrAr AS teleCOmUNiCAçÕeS mUNdiAiS

A União internacional das telecomunicações (Uit) junta os governos e a indústria, com vista a desenvolver

e coordenar o funcionamento das redes e dos serviços mundiais de telecomunicações. Coordenou a utili-

zação comum do espectro radiofónico, promoveu a cooperação internacional ao atribuir órbitas de saté-

lites, contribuiu para melhorar a infra-estrutura das telecomunicações no mundo em desenvolvimento e

negociou normas mundiais que garantam a interconexão perfeita de um vasta série de sistemas de comu-

nicação. do serviço internet de banda larga às mais recentes tecnologias sem fios, da navegação aeronáu-

tica e marítima à radioastronomia e à meteorologia por satélite, dos serviços de telefone e fax à difusão por

televisão e às redes da próxima geração, a Uit continua a ajudar o mundo a comunicar. As suas actividades

permitiram que as telecomunicações se tornassem uma indústria mundial avaliada em um bilião de dólares.


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60 melHOrAr A diFÍCil SitUAçÃO dAS POPUlAçÕeS iNdÍGeNAS

A ONU denuncia as injustiças cometidas contra os 370

milhões de membros de populações indígenas que

vivem em 70 países e figuram entre os grupos mais

desfavorecidos e vulneráveis do mundo. O Fórum Per-

manente para as Populações indígenas, composto por

16 membros e criado em 2000, procura melhorar a

situação das populações indígenas em todo o mundo

em domínios como o desenvolvimento, a cultura, os

direitos humanos, o ambiente, a educação e a saúde.

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SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) www.fao.orgAgência Internacional de Energia Atómica (AIEA) www.iaea.orgOrganização da Aviação Civil Internacional Civil (OACI) www.icao.intFundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) www.ifad.org Organização Internacional do Trabalho (OIT) www.ilo.orgOrganização Marítima Internacional (OMI) www.imo.org Fundo Monetário Internacional (FMI) www.imf.orgUnião Internacional das Telecomunicações (UTI) www.itu.intPrograma Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) www.unaids.orgAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) www.ohchr.orgAlto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) www.unhcr.orgOrganização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW) www.opcw.orgComité Preparatório da Organização para o Tratado de Proibição Completa

de Ensaios Nucleares www.ctbto.orgFundo de Desenvolvimento das Nações Unidas

para os Bens de Capital (UNCDF) www.uncdf.orgFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) www.unicef.org Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) www.unctad.orgFundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) www.unifem.org Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) www.undp.org Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) www.unep.orgOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) www.unesco.orgPrograma das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos (ONU-HABITAT) www.unhabitat.orgOrganização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) www.unido.org Instituto Internacional de Investigação e Formação

para a Promoção da Mulher (INSTRAW) ww.un-instraw.orgGabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) www.unodc.org Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) www.unfpa.org Organismo de Socorro e de Obras Públicas para os Refugiados Palestinos

no Próximo Oriente (UNRWA) www.un.org/unrwa Universidade das Nações Unidas (UNU) www.unu.eduVoluntários das Nações Unidas (UNV) www.unv.orgUnião Postal Universal (UPU) www.upu.int Grupo do Banco Mundial www.worldbank.orgPrograma Alimentar Mundial (WFP) www.wfp.orgOrganização Mundial de Saúde (OMS) www.who.orgOrganização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) www.wipo.int Organização Meteorológica Mundial (OMM) www.wmo.chOrganização Mundial de Turismo (OMT) www.world-tourism.orgOrganização Mundial do Comércio (OMC) www.wto.org

PRÉMIOS NOBEL DA PAZ ATRIBUÍDOS ÀS NAÇÕES UNIDAS

2005 | AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA E SEU DIRECTOR-GERAL, MOHAMED ELBARADEI

2001 | NAÇÕES UNIDAS E SEU SECRETÁRIO-GERAL, KOFI ANNAN

1988 | FORÇAS DE MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS

1981 | ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS

1969 | ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

1965 | FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA

1961 | DAG HAMMARSKJÖLD, SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

1954 | ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS

1950 | RALPH BUNCHE, DIRECTOR DA DIVISÃO DE TUTELA DA ONU

CRÉDITOS DAS FOTOGRAFIASPágina 2: Jorgen Schytte/Still Pictures; Página 5: UN Photo/Martine Perret; Página 6: UN Photo/Martine Perret; Página 8: Luiz C. Marigo/Still Pictures; Página 11: UN Photo; Página 13: UN Photo/R. Chalasani; Página 14: UN Photo/Stephanie Holly-man; Página 17: UN Photo/Ky Chung; Página 18: UNEP/Hlaing Thntint; Página 20: Ron Giling/Still Pictures; Página 21: She-hzad Noorani/Still Pictures; Página 22: UNICEF/Roger LeMoyne; Página 24: UN Photo; Página 27: UN Photo/Jorge Aram-buru; Página 29: WFP/Mikael Bjerrum; Página 32: Sean Sprague/Still Pictures; Página 34: Macduff Everton/The Image Bank; Página 35: Dougal Waters/Photo-disc; Página 37: Magnum/Steve McCurry; Página 39: UN Photo; Página 40: Peter Schickert/Still Pictures, Frans Lemmens/Still Pictures; Página 41 Ron Giling/Still Pic-tures, Chlaus Lotscher/Still Pictures, Otto Stadler/Das Fotoarchiv; Página 43: Mark Henley/Panos; Página 44: IFAD; Página 47: Tamas Dezso/UNEP; Página 48: Luis Delgado Hurtado


Para mais informações sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é favor consultar:

www.un.org/millenniumgoals www.millenniumcampaign.org millenniumindicators.un.org

Para mais informações sobre a ONU:

www.un.org/works

Produzido pelo Departamento de Informação das Nações Unidas Outubro de 2005


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