3.2 construÇÃo 3.2.1 terraplenagem

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58 HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social Quadro 3 – Recomendações na fase de Planejamento, considerando as alterações previstas nos processos ambientais Etapas Atividades Alterações Ambientais Ações e Medidas Recomendadas verificar se o projeto assegura privacidade visual adequada aos moradores, no interior Cuidados com meio antrópico: relacionadas à qualidade das moradias; e a privacidade de vida dos usuários. verificar se não há circulações públicas junto a janelas de unidades. verificar a adequação do projeto à modulação dos componentes construtivos a empregar, ponderando dentre os tipos disponíveis no mercado, de forma a reduzir perdas; PROJETO observar se o sistema construtivo privilegia a utilização de materiais e componentes Escolha dos meio físico: relacionadas à geração de construtivos de produção local ou regional, ou componentes entulhos na obra; e se tem risco ambiental potencial, em razão da construtivos e meio antrópico: relacionadas ao custo incorporação de resíduos industriais, ou se modulação da obra e geração de empregos. tem desempenho potencial satisfatório, fundamentalmente sua durabilidade; buscar informações que permitam analisar o desempenho ambiental dos componentes construtivos durante todo o seu ciclo de vida; e observar se o sistema construtivo adapta-se às características da mão-de-obra e de recursos técnicos locais. (continuação) 3.2 CONSTRUÇÃO A fase de construção do empreendi- mento envolve atividades com maior inter- ferência no ambiente, compreendendo desde alterações nos processos naturais de movi- mentação de massa, a partir das terraple- nagens e obras para execução da infra-es- trutura e edificações, até a geração e dispo- sição de entulhos resultantes. A finalização dessa fase constitui, geralmente, a etapa de paisagismo, onde a vegetação também par- ticipa enquanto contenção, tal como na pro- teção ao processo erosivo de vertentes. As principais etapas e atividades da fase de construção são apresentadas a seguir, considerando as conseqüências de ações ina- dequadas dessa fase e recomendando proce- dimentos para sua abordagem ambiental integrada. 3.2.1 Terraplenagem Trata-se do movimento de terra neces- sário para amoldar os terrenos para a cons- trução de uma obra, constituindo-se em um conjunto de operações de escavação, trans- porte, disposição e compactação de terras,

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

Quadro 3 – Recomendações na fase de Planejamento,

considerando as alterações previstas nos processos ambientais

Etapas Atividades Alterações Ambientais Ações e Medidas Recomendadas

••••• verificar se o projeto assegura privacidadevisual adequada aos moradores, no interiorCuidados com ••••• meio antrópico: relacionadas à qualidadedas moradias; ea privacidade de vida dos usuários.

• verificar se não há circulações públicas junto ajanelas de unidades.

• verificar a adequação do projeto à modulaçãodos componentes construtivos a empregar,ponderando dentre os tipos disponíveis nomercado, de forma a reduzir perdas;

PROJETO • observar se o sistema construtivo privilegia autilização de materiais e componentes

Escolha dos • meio físico: relacionadas à geração de construtivos de produção local ou regional, oucomponentes entulhos na obra; e se tem risco ambiental potencial, em razão daconstrutivos e • meio antrópico: relacionadas ao custo incorporação de resíduos industriais, ou se

modulação da obra e geração de empregos. tem desempenho potencial satisfatório,fundamentalmente sua durabilidade;

• buscar informações que permitam analisar odesempenho ambiental dos componentesconstrutivos durante todo o seu ciclo de vida; e

• observar se o sistema construtivo adapta-se àscaracterísticas da mão-de-obra e de recursostécnicos locais.

(continuação)

3.2 CONSTRUÇÃO

A fase de construção do empreendi-mento envolve atividades com maior inter-ferência no ambiente, compreendendo desdealterações nos processos naturais de movi-mentação de massa, a partir das terraple-nagens e obras para execução da infra-es-trutura e edificações, até a geração e dispo-sição de entulhos resultantes. A finalizaçãodessa fase constitui, geralmente, a etapa depaisagismo, onde a vegetação também par-ticipa enquanto contenção, tal como na pro-teção ao processo erosivo de vertentes.

As principais etapas e atividades da fasede construção são apresentadas a seguir,considerando as conseqüências de ações ina-dequadas dessa fase e recomendando proce-dimentos para sua abordagem ambientalintegrada.

3.2.1 Terraplenagem

Trata-se do movimento de terra neces-sário para amoldar os terrenos para a cons-trução de uma obra, constituindo-se em umconjunto de operações de escavação, trans-porte, disposição e compactação de terras,

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

gerando os cortes e aterros do empreen-dimento.

É usual que o responsável pela terraple-nagem, pautado pela produtividade, executesimultaneamente movimentos de terra emtoda a área do empreendimento, com cortese aterros para construção do sistema viárioe quadras. Essa prática deixa os terrenos semproteção superficial até o início efetivo dasobras, o que usualmente acarreta intenso eextenso processo erosivo. Tal prática precisaser modificada, pois seus resultados são am-bientalmente bastante impactantes, inclusiveelevando o custo do empreendimento parao usuário, para o próprio empreendedor epara o Poder Público.

A franca exposição de solos é prova-velmente um dos mais abrangentes causa-dores de danos ambientais no período deobras. Seus efeitos transcendem a área daconstrução do empreendimento, atingindo oentorno e contribuindo, não raro, para pro-blemas gerais que se verificam na cidade co-mo um todo. Solos expostos durante chuvassão transportados, assoreando drenagensnaturais ou construídas, favorecendo-se aocorrência de inundações. Das calhas dos riosTietê e Pinheiros, na Região Metropolitanade São Paulo, estimou-se, no início da décadade 90, uma retirada anual de cerca de5.000.000 m3 de material de assoreamento,predominantemente constituído por partícu-las de solo transportadas de locais às vezesremotos, a partir de loteamentos com soloexposto e de extensas áreas terraplenadas

para os mais variados fins (IPT, 1993). Issoleva a recomendar que projetos de movimen-to de terra transcendam, em muito, a questãoda geometria a ser atingida, enveredando ne-cessariamente pela prescrição de procedi-mentos e de dispositivos a adotar nas movi-mentações de solo.

Ainda que a legislação dos municípiostenda cada vez mais a incorporar a fixaçãode períodos do ano em que podem ser reali-zadas as terraplenagens (evitando-se as épo-cas chuvosas), o procedimento apenas reduzo volume de material erodido. É necessáriaa adoção de outros expedientes, envolvendoprincipalmente o projeto e instalação de sis-temas provisórios de drenagem para o pe-ríodo de obras, compreendendo aparatos ca-pazes de reter pelo menos o solo eventual-mente erodido na própria área e evitar pro-cessos erosivos nos terrenos circunvizinhos.

É também importante aplicar algum tra-tamento superficial aos taludes que dispen-sem obras de contenção, tão logo eles atin-jam sua configuração final. O tratamento nor-malmente é feito com o plantio de gramíneasou, ainda, conforme a configuração geomé-trica e a qualidade dos solos, com tela arga-massada. Taludes devem ainda receber, as-sim que possível, canaletas de drenagem decrista e de pé.

Cabe alertar que os sistemas de dre-nagem executados tendem a receber soloparticulado em quantidades expressivas, ten-do em vista a permanência de áreas com solo

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desprotegido. É necessário assegurar que,ao término das obras, proceda-se uma cui-dadosa inspeção do sistema, recuperandoeventuais trechos assoreados ou obstruídos,pois somente assim ele funcionará, evitandoalagamentos e inundações. A mesma reco-mendação se estende à fase de ocupação doempreendimento.

Um problema ambiental também asso-ciado à permanência de solos expostos dizrespeito à geração de poeira para o entorno,devido à movimentação de veículos no inte-rior da obra, o que leva à necessidade, noscasos aplicáveis, de adoção de rotina de as-persão de água nos trechos mais utilizadospara circulação.

Outro aspecto bastante relevante paraa adoção de projetos e procedimentos maisdetalhados para os movimentos de terra dizrespeito à própria segurança dos operários etambém de moradores do entorno das áreassob intervenção. Não são raros os acidentesenvolvendo soterramento de operários ou deescorregamentos atingindo imóveis lindeirosàs áreas em obras. Escavações junto a cons-truções vizinhas também podem ocasionardanos a construções existentes. Os riscos de-vem ser previstos e equacionados com an-tecedência, com os moradores, assegurando-se a reparação de eventuais danos causados.

A terraplenagem extrapola os movi-mentos de terra para construção das edifi-cações, drenagem e redes de infra-estrutura.Abrange também as atividades minerárias

para obtenção do material de empréstimo(solo e rocha), utilizados na construção. Asprincipais atividades da terraplenagem sãoapresentadas a seguir.

3.2.1.1 Movimentos de solo para redes

de infra-estrutura e edificação

Consideram-se redes de infra-estruturade um empreendimento habitacional o con-junto de obras que constituem o suporte deseu funcionamento, possibilitando condiçõese qualidade de subsistência ao novo ambientea ser construído. Compreende, portanto, oconjunto de redes básicas de abastecimentode água, esgotamento sanitário, energia elé-trica, telefonia e sistema de drenagem, osquais geralmente não exigem grandes volu-mes de terraplenagem para sua implemen-tação. Em contrapartida, o sistema viário eas quadras e lotes demarcados, também con-siderados como parte da infra-estrutura, emgeral demandam maior movimento de terra,preparando o terreno para a edificação.

A abertura do arruamento consiste ini-cialmente na execução dos serviços de ter-raplenagem, destinados a remodelar o terre-no natural de acordo com as característicasdas ruas projetadas. Para o remodelamentodo terreno, são realizados, quando neces-sários, cortes e aterros, de tal modo que osgreides ou perfis das ruas correspondam aosdefinidos em projeto. É usual, na aberturado arruamento, abranger uma faixa com lar-gura que contemple não só o leito carroçávelcomo também os passeios.

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

Após a colocação do estaqueamentopelas equipes de topografia, as áreas aterraplenar são submetidas à avaliação,identificando-se possíveis interferências co-mo, por exemplo, árvores, trechos com pre-sença de rochas aflorantes e trechos emvárzea. Constatando-se a presença de vege-tação de porte arbóreo, esta é usualmenteremovida.

Para a execução de cortes, verificam-se três principais possibilidades: cortes emsolo, cortes em rocha alterada e cortes emrocha sã. Dependendo da situação encon-trada, poderá ser necessário o uso de explo-sivos. Nos três casos, o material é removidopara bota-fora ou para aterro.

Para a execução dos aterros, é neces-sária a remoção da cobertura vegetal, bemcomo, se for o caso, a remoção de eventualsolo orgânico com pouca capacidade de su-porte. Devem então ser executados enden-tamentos no terreno, com o objetivo de criarsuperfícies estáveis para receber o aterro.Isto permite que o material lançado comoaterro se fixe convenientemente, evitando-se superfícies favoráveis a rupturas.

Quando da demarcação do arruamento,as quadras são também automaticamentedemarcadas. De acordo com as cotas pre-vistas no projeto de obras de terra, poderãoexistir locais onde será necessário o desbastede quadras ou, ainda, aterros parciais. Nes-ses casos, o procedimento é semelhante aoutilizado para a abertura de ruas.

3.2.1.2 Obtenção de material

de empréstimo

Considera-se material de empréstimotodo material (solo e rocha) retirado de áreaspróximas ao empreendimento habitacional,selecionado principalmente por suas carac-terísticas granulométricas, para ser utilizadobasicamente como aterro e, eventualmente,como insumo nas obras de infra-estrutura enas edificações (por exemplo, solo argilosopara correção do leito do sistema viário, soloarenoso para filtro do sistema de drenagemda obra, ou cascalho/pedrisco como agrega-do de concreto).

Tais materiais nem sempre estão dispo-níveis no local. Assim, é necessário o levan-tamento da disponibilidade de matéria-prima,constituindo o planejamento minerário doempreendimento, onde deve ser também tra-tada a recuperação da área de empréstimoapós sua utilização.

Caso os materiais de empréstimo em-pregados tenham que ser extraídos pelo em-preendedor e transportados de fora da áreada obra, caracteriza-se atividade de minera-ção, regulamentada por legislação específica.Apenas os materiais provenientes dos traba-lhos de escavação realizada no próprio localdo empreendimento podem ser utilizados, emtese, sem reservas legais, na própria obra.

A mineração instalada no local do em-preendimento, tanto do material de emprés-timo como o desmonte de rochas para utiliza-ção como pedra de cantaria (utilizada no cal-

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

çamento ou para construção de muros decontenção), dependendo de sua dimensãoou forma de extração, pode provocar umasérie de impactos negativos no meio circun-dante. Ruídos, vibrações e lançamento defragmentos de rochas podem ocorrer se hou-ver desmonte de maciços rochosos pela açãode explosivos. Outros efeitos mais comunsrelacionam-se a:

a) intensa movimentação de veículos nasvias de acesso locais, particularmente notransporte dos produtos da mineração,com geração de poeira, ruídos e incômo-dos no trânsito;

b) vibrações, poeiras e ruídos associados àsdemais operações que compõem o ciclode produção da mina (como sistemas debritagem e movimentação de máquinas)e que eventualmente podem atingir mo-radias já instaladas nas circunvizinhanças;

c) processos de erosão e assoreamento nasimediações, com origem nas operações delavra envolvendo escavações, deposiçãoinadequada de materiais não-aproveitadose sistemas de drenagem insuficientes; e

d) alterações paisagísticas envolvendo im-pactos visuais e instabilidades associadasà presença de cavas ou lavras em encos-tas, cujos efeitos costumam ser transfe-ridos à população dos seus entornos, naforma de incômodos e insegurança.

Quando se torna necessário o uso deexplosivos para remover trechos de rochasaflorantes, geram-se não só ruídos e poeira

mais intensos, como também deslocamentosviolentos de ar e lançamentos de fragmentosde rocha até mesmo a grandes distâncias, oque conduz a lembrar que são necessárioscuidados especiais nas detonações, que de-vem atender a normas quanto a aspectos desegurança, evitando danos patrimoniais epessoais na área de entorno e riscos para osoperários.

Assim, quando o empreendimento ne-cessitar de material de empréstimo e decidir-se obtê-lo diretamente, ao invés de adquiri-lo no mercado, fica caracterizada essa ativi-dade de mineração, devendo-se tomar pre-viamente os cuidados legais, adotar as me-didas de segurança e prever medidas de re-cuperação da área. Tais medidas já devemser implementadas durante o próprio desen-volvimento da lavra (como o controle do rea-feiçoamento topográfico, construção desistemas de drenagem e disposição adequadade materiais não utilizados), bem como aque-las de caráter complementar após a desati-vação das operações na área lavrada (desta-cando-se as eventuais correções topográficasfinais, adequação nas propriedades do solosuperficial remanescente e os procedimentosde revegetação ou de outras formas de esta-bilização). Dessa maneira, uma área de mine-ração que forneceu material de empréstimo,para utilização em obras de habitação, poderáno futuro ser devidamente orientada para ou-tra finalidade de uso, em projetos de naturezahabitacional, industrial ou de lazer, entre ou-tras alternativas possíveis.

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

3.2.1.3 Procedimentos

Considerando as atividades tratadas naetapa de terraplenagem, tanto nos movimen-tos de terra para construção das redes deinfra-estrutura como para as edificações,recomendam-se os seguintes procedimentosque propiciem uma abordagem ambientalintegrada:

� reduzir a exposição do solo, evi-tando terraplenagem simultâneaem toda a área e exigir proteçãosuperficial (vegetal e de drena-gem), de acordo com as caracte-rísticas geotécnicas do terreno;

� estabelecer um programa deterraplenagem que considere in-cômodos por ruídos, vibrações epoeira, além de risco de aciden-tes e danificação de construçõescircunvizinhas; e

� prever, em áreas de empréstimo,a recuperação e, eventualmente,a reabilitação do local.

3.2.2 Edificações e Demais Obras

Após a terraplenagem, tratada ante-riormente, para preparação do terreno, tem-se a implementação propriamente dita dasobras, condizente com o projeto desenvol-vido na fase anterior. É importante ressaltar

que o assentamento pode prever ampliaçõesfuturas, quando parte das atividades da fasede construção seria retomada, porém comocupações já instaladas. As atividades dasobras usuais no empreendimento habitacio-nal são apresentadas a seguir.

3.2.2.1 Construção de drenagem

de águas superficiais

O sistema de drenagem constitui umconjunto de operações e instalações desti-nadas a coletar, retirar e reconduzir a águasuperficial ou de percolação de um maciço,estrutura ou escavação. Em geral, a deficiên-cia de drenagem é responsável por grandeparte dos problemas em um empreen-dimento.

A rede de drenagem das águas pluviaisé usualmente composta por guias, sarjetas,caixas de captação do tipo com bocas delobo, tubulações subterrâneas (geralmenteconstituídas por tubos de concreto), poçosde visita, escadas d’água, canaletas super-ficiais e estruturas de deságüe nos sistemaspúblicos de drenagem ou cursos d’águapróximos.

A implementação dessas obras implicaalterações pouco significativas nos processosexistentes anteriores, porém a correção desua execução será fundamental durante o seufuncionamento. A drenagem interfere no pro-cesso erosivo e, caso não seja bem cons-truída, não cumprirá adequadamente suafunção de captação e condução das águas

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

pluviais. Como conseqüência, poderá mesmoinduzir situações inversas ao seu propósito,intensificando a erosão ao longo das canale-tas, em locais de vazamentos ou nos pontosde lançamento da água aduzida.

A construção de linhas subterrâneas decondução de águas pluviais pode exigir maio-res interferências nos terrenos, na aberturade valas, nos traçados previstos em projeto.Para tanto, deverão ser avaliadas as necessi-dades de escoramento de determinados tre-chos (procedendo-se, conforme o caso, à co-locação de escoras de suporte).

3.2.2.2 Implementação de

abastecimento de água

A execução do sistema de abastecimen-to de água terá impactos diferenciados se-gundo a concepção da solução e tecnologiasadotadas.

Sistemas locais de abastecimento, queincluam captação, tratamento, reservação edistribuição, envolvem obras que têm impac-tos controláveis e temporários, se obedecidoo projeto que propiciou a licença ambiental.No caso de soluções interligadas ao sistemaurbano, o impacto será igualmente contro-lável e temporário. Obviamente, tem-se emconsideração que, na etapa de planejamento,todo o entendimento e formalização de com-promissos com os órgãos responsáveis peloserviço tenham sido adequadamente con-duzidos.

3.2.2.3 Implementação de

esgotamento sanitário

A execução do sistema de esgotamentosanitário terá impactos diferenciados segun-do a concepção da solução e tecnologiasadotadas.

Sistemas locais de esgotamento, queincluam coleta, tratamento e disposição, en-volvem obras que têm impactos controláveise temporários, se obedecido o projeto quepropiciou a licença ambiental. No caso de so-luções interligadas ao sistema urbano, o im-pacto será igualmente controlável e tempo-rário. Obviamente, tem-se em consideraçãoque, na etapa de planejamento, todo o en-tendimento e formalização de compromissoscom os órgãos responsáveis pelo serviçotenham sido adequadamente conduzidos.

3.2.2.4 Colocação de rede

de energia elétrica

A rede de entrada e distribuição deenergia elétrica é composta por postes, cru-zetas, isoladores, transformadores, cabos eacessórios. Para o transporte e colocação dospostes, utilizam-se caminhões, que tambémdão apoio aos demais serviços de implan-tação da rede. As obras para a rede de ener-gia elétrica levam a alterações pouco signi-ficativas nos processos, porém, cuidados es-peciais devem ser tomados em relação à ve-getação, cujas copas das árvores podem da-nificar as fiações.

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

3.2.2.5 Execução de sistema viário

e pavimentação

Em um sistema viário, a drenagem cons-titui a maior responsável pela sua eficiência,principalmente quando se trata de vias deterra, bastante comuns nos assentamentos,em geral provisórias, mas com seu revesti-mento relegado por longos períodos. Oarruamento tende a ser o escoadouro da águade chuva e a impermeabilização imposta pelorevestimento das vias, ou mesmo o própriosistema de drenagem, influem na concentra-ção e aumento de fluxo das águas e, conse-qüentemente, podem provocar erosão nosterrenos circunvizinhos. Sobressai, então, aimportância da captação e condução dessaságuas para locais mais adequados, como umadrenagem natural, com obras complementa-res para dissipação de sua energia.

Em arruamento de terra, duas são ascaracterísticas técnicas fundamentais que avia deve apresentar, para garantir condiçõesde tráfego satisfatórias (SANTOS et al., 1988):

a) boa capacidade de suporte; e

b) boas condições de rolamento e aderência.

A capacidade de suporte é a carac-terística que confere à via condições de resis-tência à deformação, ante as solicitações detráfego. As condições de rolamento dizemrespeito às irregularidades da pista (tal comoesburacamento e materiais soltos), que inter-ferem sobre a comodidade e segurança dotráfego.

Dentre os procedimentos técnicos utili-zados para melhorar o leito de um arrua-mento de terra, destaca-se o revestimentocorreto do seu leito com uma mistura com-pactada de materiais granulares (areia e cas-calho) com material ligante (argila). Eviden-temente, sempre acompanhado de um bomsistema de drenagem.

É importante lembrar que, para o reves-timento primário, são necessárias áreas deempréstimo, que devem estar previstas, bemcomo a sua reabilitação posterior, caso nãose opte por adquirir os materiais de fornece-dores já estabelecidos.

Se estiver prevista pavimentação, elapode ser em concreto, asfalto ou com blocossimples ou intertravados de concreto. Todasas alternativas resultam redução do grau depermeabilidade do terreno e, conseqüente-mente, diminuindo também o tempo de con-centração das águas superficiais. Tal condiçãoexige um sistema de drenagem eficiente paraevitar áreas de alagamento e erosão.

3.2.2.6 Construção de passeios públicos

Nos programas implementados peloEstado, a execução de passeios públicos, emconjuntos com modelos do tipo casa ou emsimples parcelamentos de solo, fica normal-mente a cargo dos futuros moradores. Emalguns conjuntos baseados em prédios iso-lados ou em condomínios, os passeios sãoeventualmente construídos no período dasobras.

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

O calçamento é importante para a quali-dade de vida dos usuários, relacionado tantocom a questão de segurança como com oconforto da população local. Em relação aeste último, o passeio público deve considerartambém os aspectos paisagísticos. As ativi-dades envolvidas caracterizam-se mais mar-cadamente por trabalhos manuais, incluindoeventuais obras de jardinagem (ver item3.2.4 Paisagismo).

3.2.2.7 Execução de obras de contenção

As obras de contenção constituem es-truturas de reforço aplicadas em taludes decorte ou de aterro, por meio de execução dediferentes obras de engenharia, dependendodas condições de cada local, com a finalidadede aumentar o coeficiente de segurança e,portanto, a estabilidade do talude. A indica-ção das contenções necessárias dependerádo entendimento dos processos ocorrentese suas alterações, de acordo com o tipo deprojeto escolhido.

Não raro, as obras de contenção neces-sárias, no âmbito de cada lote, são muitasvezes preteridas, devido o seu elevado custo,ou são inadequadamente construídas, pelaindisponibilidade do conhecimento técniconecessário ou pela simples falta de recursos.

Incluem-se também, além das estru-turas na forma de muros, mais conhecidascomo obras de contenção, as obras de dre-nagem destinadas a coletar, retirar e recon-duzir a água de percolação de um maciço,

estrutura ou escavação, como forma comple-mentar de estabilização de talude ou dasobras. Também faz parte das obras de con-tenção a proteção superficial, que se constituino conjunto de cuidados dispensados à su-perfície do terreno para sua manutenção oupreservação em defesa de ações externas(principalmente águas pluviais, que resultamno desenvolvimento de processos erosivos),ou mesmo de fenômenos intrínsecos ao seumaterial constituinte (composição e formado talude, que resultam no desenvolvimentode processos de escorregamento; presençade argila expansiva, que induz a desagre-gação superficial da rocha/solo; fluxo de águasubterrânea, provocando erosão interna oupiping, dentre outros).

Além de uma série de revestimentosutilizados usualmente para a proteção super-ficial, esta pode ser implementada por meiode plantio de gramíneas, podendo esse plan-tio ser realizado por revestimento em placasou hidrossemeadura (lançamento de misturasolução+sementes, em pequenas covas pré-escavadas nos taludes).

É importante notar que muros de divisaentre lotes podem também ter característicasde obras de contenção. O Estado não constróimuros de divisa em seus programas habita-cionais, sejam eles destinados a unidades iso-ladas ou geminadas, sejam a prédios com vá-rios pavimentos ou a condomínios de prédios.A sua construção fica, então, por conta dosmoradores e só ocorre após a ocupação. Emterrenos acidentados, isto tem gerado até

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

mesmo situações efetivas de risco. Em locaisonde deveriam ser construídos muros comcaracterísticas de obras de contenção, nadaé construído ou surgem, muitas vezes, frágeismuros executados por moradores, expostosà ruptura e ao desabamento, seja pela incapa-cidade financeira em construir uma obra decontenção, seja por desconhecimento técnico.

3.2.2.8 Construção das unidades

habitacionais

Na construção de unidades habitacio-nais, os impactos ambientais mais significa-tivos consistem nas questões relacionadascom a geração de entulho, ruído, poeira econtaminação do solo e da água por lavagemde equipamentos e ferramentas. Além disso,são também consideráveis os números deacidentes de trabalho na construção civil.

Nos empreendimentos de casas, desta-ca-se que é comum a centralização da produ-ção de concretos, argamassas, ferragens,dentre outras atividades. Principalmente sereforçada por programas racionalizados, acentralização facilita o controle ambiental notrato dos resíduos e entulhos, permitindo me-lhor aproveitamento de materiais e compo-nentes, com redução de perdas e, portanto,de entulho, além de estabelecer maiores con-dições para a avaliação potencial de seu de-sempenho, principalmente sua durabilidade.Nos casos de auto-construção, a tendênciaé a grande ocorrência de perdas de mate-rial, uma vez que, no geral, não se dispõe de

um projeto conduzindo a técnicas mais apu-radas. Verifica-se assim uma grande geraçãode entulho.

No que pese o saber popular na ativida-de de edificar, o resultado da auto-construção,notadamente em encostas, tende a ser depéssima qualidade. São freqüentes as casasúmidas, devido a problemas de insolação oude paredes em contato com a terra, assimcomo se observam outras patologias típicasdeste tipo de construção, tais como trincasprovenientes de instabilizações de terreno eusualmente também relacionadas à própriaqualidade do material utilizado. Um procedi-mento alternativo que se sugere, por exemplo,é o do parcelamento atrelado ao projeto deedificações, com acompanhamento especia-lizado para orientação das construções.

Ainda que exista uma extensa gama desistemas construtivos em aplicação, no Brasil,na construção habitacional de interesse socialpromovida pelo Estado, apenas recentementese constataram substituições mais relevantesem relação aos sistemas convencionais. Acre-dita-se ser possível e desejável que outras tec-nologias de edificações, menos impactantes queas usuais, já disponíveis no mercado ou quepodem ser desenvolvidas, ganhem espaço.

3.2.2.9 Procedimentos

Considerando as atividades tratadas naetapa de obras, indicam-se os seguintes pro-cedimentos que possibilitem uma abordagemambiental integrada:

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

� estabelecer um programa de obrasque considere incômodos por ruí-dos, vibrações e poeira, além de ris-co de acidentes e danificação deconstruções circunvizinhas;

� monitorar a execução correta das o-bras, destacando-se a eficiência dosistema de drenagem, a construçãode contenções necessárias, a quali-dade dos materiais e a segurançade escavações;

� reduzir a geração de resíduos só-lidos;

� acompanhar o cumprimento de me-tas e prazos estabelecidos na fasede planejamento, para a implanta-ção dos sistemas de infra-estrutu-ra, e condicionar a entrega de uni-dades habitacionais à entrada emfuncionamento desses sistemas; e

� pesquisar tecnologias de edificaçãomenos impactantes que as usuaise, no caso de auto-construção, fa-zer o parcelamento atrelado ao pro-jeto, com acompanhamento espe-cializado.

3.2.3 Bota-fora

A terraplenagem e as obras geram resí-duos sólidos excedentes das escavações ede entulhos, que necessitam de disposiçãoadequada, em aterros na própria área ou emáreas de disposição previamente seleciona-das e regularmente legalizadas.

Como uma obra civil, os conjuntos habi-tacionais são fruto da combinação dos diver-sos materiais de construção entre si, cadaqual desempenhando uma função específicae com diferentes graus de periculosidade decontaminação ambiental. O concreto e a ar-gamassa são os principais componentes,acrescidos de outros materiais, como cerâmi-cas, madeiras, metais, pedras naturais, ges-so, tintas e vernizes, vidros, aditivos, plás-ticos e borrachas.

Cabe resgatar o conceito de periculosi-dade dos resíduos sólidos, necessário ao me-lhor entendimento do que será abordado naseqüência e com implicações diretas em rela-ção ao manuseio e disposição final destes ma-teriais. A Associação Brasileira de Normas Téc-nicas (ABNT), em sua norma NBR 10004, dife-rencia os resíduos sólidos, em relação aos ris-cos potenciais que representam ao meio ambi-ente e à saúde pública, em três classes de pe-riculosidade, conforme descritas no Quadro 4.

Assim, tendo em conta sua periculosi-dade, os resíduos sólidos podem ter a se-guinte destinação final:

a) resíduos sólidos classe I devem ser enca-minhados para aterros de resíduos indus-triais perigosos;

b) resíduos sólidos classe II devem ser en-caminhados para:

• aterros sanitários (no caso dos resíduosdomiciliares); ou

• aterros de resíduos industriais não-pe-rigosos (no caso dos resíduos indus-

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

Quadro 4 – Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade

Categorias Características

Classe IApresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, caracterizando-se por possuir uma ou

(Perigosos)mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade epatogenicidade.

Classe II Podem ter propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém,(Não-inertes) não se enquadram como resíduo classe I ou III.

Classe III Não têm constituinte algum solubilizado em concentração superior ao padrão de potabilidade(Inertes) da água.

Fonte: ABNT (1987).

triais). Em alguns casos, e desde queobtida a autorização prévia do Órgão Es-tadual de Controle da Poluição Ambien-tal - OECPA ou equivalente, tais resíduospodem ser co-dispostos em aterros sa-nitários; e

c) resíduos sólidos classe III devem ser enca-minhados para aterros de resíduos inertes.

Deve ainda ser lembrado que, quandosubmetidos a tratamentos, além de eventuaisreduções volumétricas, os resíduos sólidospodem ter suas características de periculo-sidade atenuadas e, deste modo, ter suadisposição final efetuada em aterros menoscomplexos.

Considerando-se um empreendimentohabitacional padrão, será de maior importân-cia, nesta fase do empreendimento, a geraçãodos resíduos da construção civil ou entulho.Tais resíduos originar-se-ão de atividades

como: limpeza e consolidação inicial do ter-reno; construção de vias de acesso interno;execução de obras de drenagem da água su-perficial; execução de obras de proteção su-perficial; execução de fundações de edifica-ções; construção de edificações; execução deobras para o abastecimento de água; execu-ção de obras de conexão para o abastecimentode água; execução de obras de conexão aosistema de esgotamento sanitário; execuçãode obras para coleta e armazenamento tem-porário de resíduos sólidos; e execução deobras para abastecimento de energia.

De modo geral, o entulho origina-se dassobras e/ou dos desperdícios do processoconstrutivo. Em sua maioria, é constituídopor materiais inertes (porém, não exclusi-vamente), sendo potencialmente reaprovei-tável. De acordo com PINTO (1992), dentreos fatores que influenciam sua origem, pro-dução e características, incluem-se:

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

a) insuficiência de definição em projetos (ar-quitetura, estrutura, formas, instalações);

b) ausência de qualidade nos materiais ecomponentes de construção utilizados; e

c) ausência de procedimentos e mecanismosde controle na execução (perdas na esto-cagem e transporte em canteiro, carênciade controle geométrico, ausência de pru-mo, nivelamento e planicidade; aumentono consumo de materiais para recuperaçãoda geometria etc.).

Aos fatores citados acima, pode-se as-sociar a falta de treinamento para qualificaçãoda mão-de-obra utilizada. Além disso, o pa-drão de qualidade que se deseje para um da-do conjunto habitacional será determinanteem suas caraterísticas arquitetônicas e cons-trutivas. Nesse contexto, a arquitetura indi-cará a diversidade e a qualidade dos insumosque estarão presentes na construção (e tam-bém no rejeito formado), enquanto que osmétodos construtivos utilizados influirãosobre os volumes descartados (SILVEI-RA, 1993).

Além de entulho, na fase de construção,de acordo com o porte do empreendimentoem questão, ter-se-á a geração de resíduosno chamado canteiro de obra, os quais po-dem ser divididos em dois grupos principais:um primeiro grupo, de resíduos de carac-terísticas domiciliares (classe II) e um se-gundo, com resíduos de características indus-triais, oriundos das operações de abaste-cimento, manutenção e reparo de equipa-mentos e máquinas. No caso dos resíduossólidos desse segundo grupo, sua peri-culosidade será dependente da presença demateriais contaminantes (óleos, graxas etc.)e das características dos itens gerais dereposição periódica descartados.

Como referência, os tipos de entulhogerados conforme as etapas da atividadeconstrutiva e a composição do entulho, consi-derando-se levantamento no Município deCampinas-SP, estão apresentados, respecti-vamente, nos Quadros 5 e 6. A área debota-fora deve ser reabilitada após a con-clusão das obras, visando sua reutilização pa-ra outros fins, tais como um parque, depen-dendo das condições topográficas do local.

71

CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

Quadro 5 – Tipos de entulho gerados durante a fase de construção

Atividades/Materiais Principais Resíduos

Areia, argamassa, azulejos, barras de ferro, blocos cerâmicos maciços ou furados, blocosde concreto, blocos de concreto celular, brita, cal, carpetes, cerâmica, concreto (simples,

Demolições retiradas armado ou ciclópico), cortiça, esmalte, esquadrias metálicas, gesso, janelas, ladrilhos,e remoções lambris, madeiras, material asfáltico, material vinílico, óleo, paralelepípedos, peças de

encaixe e metálicas, pedras, perfis metálicos, pisos poliméricos, portas, pré-moldadosde concreto, tábuas, tacos, telhas cerâmicas, de fibrocimento, têmpera

Limpeza do terreno Resíduos vegetais, solo, rocha.

Instalações provisórias Argamassa, blocos, madeira, material rochoso, pranchões, pregos, solo, tábuas, telhas.

Movimento emterra e rocha Material rochoso, solo.

Carga, descargae transporte Azulejos, blocos, ladrilhos, cimentos, materiais a granel, telhas.

Drenagem de terrenos Areia, brita, concreto, juntas de tubos cerâmicos e de concreto, pranchas de madeira,rejeitos rochosos, solos.

Preparo de argamassa Areia, cal, cimento, cimento branco, cimento colante, pedregulhos, pedrisco, pó demármore, saibro.

Infra-estrutura Areia, argamassa, brita, cal, cimento, concreto, pedras, pranchas de madeira, rocha,sobras de aço, solo, tijolos.

Arame, areia, blocos cerâmicos, blocos sílico-calcários, brita, cal, chapas de madeira,Superestrutura chapas metálicas, cimento, concreto, laminados, blocos de vidro, saibro, sobras de aço,

tábuas, tijolos cerâmicos furados, tijolos comuns e sílico-calcários, vermiculita.

Vedação Elementos de juntamento, elementos vazados de concreto, painéis pré-fabricados,placas de granilite ou de mármore, vidro fixo.

Esquadriasde madeira Aparas de madeira, argamassa, peças de fixação.

Esquadrias metálicas Alumínio, aparas metálicas, argamassas, batentes de ferro, juntas, lascas de madeira,peças de fixação, pregos.

Aço, acrílico, aparas de chapas de aço e de madeira, aparas metálicas de alumínio,Cobertura de madeira domos de fibra de vidro e de fibrocimento, peças de fixação, restos de telha cerâmica

e de PVC.

(continua)

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

Quadro 5 – Tipos de entulho gerados durante a fase de construção

Atividades/Materiais Principais Resíduos

Aço galvanizado, alvenaria, aparas de tubulações (PVC e fibrocimento), argamassas deInstalações arremate, tubulação de concreto simples ou armado, de cobre e de ferro fundido,hidráulicas material de rejuntamento, material de vedação e tubulação, peças defeituosas, pedaços

de concreto e de tubos cerâmicos.

Instalações Aparas de eletrodutos (ferro e PVC), aparas de fios e cabos, argamassas de arremate,elétricas material de conexão, material de junção, peças defeituosas.

Argila expandida, cortiça, elastômeros, emulsões asfálticas, lajotas pré-moldadas deForros concreto, mantas de fibras de vidro, pedra britada solta, placas de concreto celular,

poliestireno, PVC extrudado, tijolos cerâmicos furados.

Impermeabilização Argila expandida, cortiça, elastômeros, emulsões asfálticas, lajotas pré-moldadas de

e isolamento térmico concreto, mantas de fibras de vidro, pedra britada solta, placas de concreto celular,poliestireno, PVC extrudado, tijolos cerâmicos furados.

Pisos internosArgamassa, caibros, concreto, lascas cerâmicas e de lajotões, lascas de peçasempregadas, material de fixação, parquetes, pedaços de vigas, restos de tacos.

Areias quartzosas, arenito, argamassas ou colas, azulejos, borrachas, cerâmica, chapasRevestimentos de vinílicas, cimentos, cortes de fibras de madeira e de papel de parede, fibrocimento,forros e paredes forração têxtil, granilite, granitos, lascas de alumínio, lascas de cerâmicas, lascas de

mármore, lascas de vidro, pastilhas, pedra, tiras vinílicas.

Vidros Gaxetas, lascas de vidros, massas de fixação.

PinturasBlocos de concreto, placas de concreto pré-fabricadas, sobras de material de pintura,tela de arame galvanizado.

Serviços Areia, britas, concreto, cortes vegetais, ladrilhos hidráulicos, paralelepípedos,complementares placas de arenito.

Fonte: SILVEIRA (1993).

(continuação)

73

CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

Composição

Elementos Volume Massa(%) (%)

Argamassas 32 23

Concreto 10 7

Areia 14 11

Brita 5 5

Solo 7 6

Tijolos maciços 8 7

Tijolos furados 7 7

Azulejos/ladrilhos/lajotas 4 4

Quadro 6 – Composição física do entulho, Município de Campinas-SP

Madeira 4 11

Gesso 3 5

Telhas/manilhas 1 1

Pedra 1 1

Metal 2 1

Blocos de concreto 1 1

Papel, plástico, matéria orgânica,vidro e isopor

1 10

Composição

Elementos Volume Massa(%) (%)

De modo geral, a abordagem para gerenciamento dos resíduos sólidos deve ser preventiva(Figura 7).

Figura 7 – Diretrizes gerais para o gerenciamentointegrado de resíduos sólidos

Fonte: SILVEIRA (1993).

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

Medidas para a não-geração de entulhopressupõem cuidados desde a escolha do lo-cal para o empreendimento, passando pelaadoção de projeto racionalizado e pela adoçãode método construtivo apropriado. Já a redu-ção da geração pode ser obtida, por exemplo,pela escolha de soluções construtivas compa-tíveis às necessidades do projeto, bem comopelo treinamento das equipes envolvidas epela monitorização periódica dos trabalhos epela correção das discrepâncias identificadas.

As ações para não-geração e para re-dução da geração pressupõem acompanha-mento contínuo dos desperdícios, identifican-do-se suas origens e adotando-se procedi-mentos para eliminá-los. Programas para mi-nimização da geração de resíduos podem serassociados àqueles para minimização do usode água e de energia elétrica, nessa fase doempreendimento.

No caso do entulho cuja geração nãofoi possível evitar, a primeira opção, aindadentro da obra, é reusá-lo in natura. Normal-mente, nesse caso, predomina a sua utiliza-ção como material de enchimento de aterrose contra-pisos (aplicações pouco nobres) e,em menor escala, em usos similares ao origi-nal. É, portanto, necessário inverter essatendência.

O processamento externo, em usinasde beneficiamento e reciclagem de entulho,depende do manuseio de grandes quanti-dades, de modo que se mantenha baixo ocusto operacional e obtenha condições maispropícias de sucesso financeiro. Trata-se,

portanto, de um outro ramo de negócios. Em-bora não caiba ao empreendedor conduzirtal atividade, sempre que houver condiçõespráticas para o entulho ser encaminhado paratais unidades, é altamente recomendável queisso seja feito.

Em termos de qualidade, ensaios diver-sos (como de abrasão, compressão e absor-ção) têm demonstrado que o material recicla-do possui bom desempenho, indicando seuuso para fabricação de briquetes, lajes, guiasde sarjetas, bocas de lobo, tampas de caixade inspeção, mourões e blocos, dentre outrosmateriais de uso não-estrutural. A opçãodo material beneficiado como material desub-base, para vias públicas, também temcrescido.

Tanto no caso da reutilização como dareciclagem, o principal empecilho ao aprovei-tamento do entulho é sua heterogeneidadeconstitutiva. Deste modo, é desejável quesua acumulação seja efetuada com máximode seletividade, visando não misturar mate-riais incompatíveis, evitando que os de menorqualidade prejudiquem o reuso/reciclagemdos mais nobres. Isto também é necessáriodevido ao fato de os entulhos incluírem ma-teriais que requerem cuidados especiais demanuseio e de disposição, tais como os as-bestos, as madeiras tratadas, os resíduos decolas, epóxis e adesivos.

Na impossibilidade de se encaminhar oentulho remanescente para uma usina debeneficiamento e reciclagem, este deverá serconduzido para descarte em um aterro de

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

inertes. É importante que sejam contratadasempresas especializadas para a execuçãodessas atividades, evitando-se o risco de lan-çamentos clandestinos ao longo da malha ur-bana, provocando degradação da paisagem,ou o assoreamento da calha dos escoadoresde água, entre outras graves conseqüênciasambientais e econômicas.

Além do impacto ambiental devido aomanejo do entulho, deve-se destacar o im-pacto econômico decorrente do não-aprovei-tamento do entulho (tanto em termos de per-das de matéria-prima como em termos deperdas de energia necessária à sua manufa-tura). A jazida exaurida não poderá ser re-posta. O resíduo da atividade construtiva, poroutro lado, tem amplas possibilidades de serindefinidamente reciclado.

Caso haja a necessidade de alojamen-tos de obra, quando da implantação do em-preendimento, os resíduos que se geram, decaracterística similar aos domiciliares, po-derão ser encaminhados à coleta pública re-gular. Já no caso dos resíduos oriundos dasatividades de apoio (resultantes das manu-tenções periódica, preventiva e/ou corretivade veículos e equipamentos) devem ser de-volvidos aos fabricantes (à base de troca,tais como baterias e pneus), encaminhadospara reciclagem (tais como metais diversos,óleos e lubrificantes) ou encaminhados paradisposição final (em aterros industriais ouaterros sanitários, conforme suas caracte-rísticas de periculosidade).

3.2.3.1 Procedimentos

Considerando as atividades tratadas naetapa de bota-fora, relacionadas com a dis-posição dos resíduos sólidos excedentes dasescavações e entulhos gerados pelas obras,recomendam-se os seguintes procedimentosque propiciem uma abordagem ambientalintegrada:

� reduzir a geração de resíduos e,se possível, tratá-los para dimi-nuir seu volume e atenuar suapericulosidade;

� procurar reutilizar o resíduo sóli-do in natura ou reciclado;

� segregar os resíduos de acordocom a NBR 10004 (ABNT, 1987).Para os que não puderem serreaproveitados, encaminhar osda classe I para aterro de resí-duos industriais perigosos, os daclasse II para aterros sanitáriose os da classe III para aterros deresíduos inertes; e

� dar utilização compatível à áreade bota-fora, caso esta seja in-terna ao empreendimento ou ex-terna, porém de responsabilida-de do empreendedor.

3.2.4 Paisagismo

O paisagismo tem como finalidade aintegração de atividades do empreendimento

76

HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

habitacional em uma área com o contextoregional da paisagem, interferindo positiva-mente nos resultados das funções determi-nadas para o empreendimento com a utili-zação de elementos nativos. Entretanto, opaisagismo deve pressupor também sua par-ticipação como parte integrante da engenha-ria da obra, como elemento de contençãodas vertentes e de alternativa de recuperaçãode áreas degradadas em terrenos urbanos.

Assim, o paisagismo contribui para a re-cuperação e estabilização dos ambientes e ser-ve como elemento de sinalização, criandoreferências e propiciando uma melhoria esté-tica do empreendimento. A utilização de mas-sas de vegetação, com fisionomia florestalsemelhante às matas nativas da região, per-mite a reconfiguração da fisionomia local a umestágio mais próximo ao ambiente natural.

O projeto paisagístico deve valorizar anatureza, recompondo a vegetação nativa epropondo espaços amplos e contemplativos,servindo de atrativo à fauna silvestre, nota-damente à avifauna. Uma abordagem ambi-ental e atualizada faz da natureza uma pro-tagonista importante da situação, trazendoao projeto uma estratégia de linguagem quegaranta unidade de concepção e variabilidadeespacial.

Os princípios do partido paisagístico, emrelação às necessidades exigidas do ambientefísico, são: conforto das necessidades sen-soriais de calor, luz, som e cheiro; territoria-lidade e privacidade; segurança; orientação

espacial e constância; estímulo visual e esté-tico; e variedade de estímulos sensoriais. De-ve-se levar em consideração, além da compo-sição de seus próprios elementos espaciais,também dos elementos urbanos existentesno entorno.

O projeto de paisagismo deve ter comoponto de partida o aproveitamento das quali-dades que a natureza proporciona, trazendoà tona a demonstração do conceito de preser-vação ambiental. A paisagem, tendo funda-mentalmente uma conotação espacial, traduzna sua fisionomia as interações dos fatoresnaturais e antrópicos que estruturam e mo-dificam o funcionamento dos sistemas am-bientais por ela configurados.

Outro fator considerado na elaboraçãodo projeto paisagístico está associado àsfunções microclimáticas da área em questão,cuja melhoria advém das sombras e retençãode umidade proporcionada pelas árvores,permitindo o contato do usuário com elemen-tos naturais. A implantação de coberturas ve-getais distintas cria uma série de ambientesdiferenciados em uma área que, de outra ma-neira, poderia ser um grande e inóspito des-campado. As áreas verdes funcionam comoestruturadoras de espaço, gerando ambien-tes em escala compatível com a humana.

A atenção dada à criação paisagísticaou à ordenação paisagística, inevitavelmentecausará impacto positivo na atmosfera locale regional, pois a base conceitual do projetodeve respeitar as características naturais da

77

CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

área, inserindo o empreendimento habitacio-nal dentro do contexto regional. O que sefaz dentro da área do empreendimento in-fluencia o seu entorno. As espécies arbóreasque serão plantadas, conforme seu desen-volvimento, passarão a ser contempladas àdistância, criando impactos visuais positivos,enquanto que as plantas arbustivas e florí-feras serão apreciadas pelos pedestres e vi-sitantes, não causando conflitos visuais coma paisagem local, tornando-se parte inte-grante do contexto regional por interpolaçãode distintas formações vegetais.

3.2.4.1 Procedimentos

Considerando as atividades tratadas naetapa de paisagismo, relacionadas com a co-bertura vegetal do empreendimento, reco-menda-se o seguinte procedimento que pro-picie uma abordagem ambiental integrada:

� recompor a vegetação, cumprin-do necessidades do usuário paramelhoria de sua qualidade de vi-da, integrando o empreendimen-to no contexto geral da paisagem,servindo também de atrativonotadamente à avifauna, além departicipar da engenharia da obra.

3.2.5 Quadro-Síntese da Fasede Construção

As principais atividades que devem sertratadas durante a fase de construção, deacordo com as considerações apresentadasnas etapas de terraplenagem, edificações edemais obras, bota-fora e paisagismo, sãomostradas no Quadro 7. Constitui uma sín-tese das recomendações contempladas comorelevantes nessa segunda fase, e que visamfornecer melhores condições ambientais aoempreendimento habitacional.

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HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

Quadro 7 – Recomendações na fase de Construção, considerando

as alterações previstas nos processos ambientais

Etapas Atividades Alterações Ambientais Ações e Medidas Recomendadas

Movimentos • meio físico: pela modificação dode terra para relevo, retirada da proteçãoconstrução da vegetal, impermeabilização do • reduzir a exposição do solo, evitandorede de infra- solo e modificação da drenagem, terraplenagem simultânea em toda a

estrutura e causando aumento da erosão, área e com proteção superficial (vegetaledificação escorregamento, assoreamento e de drenagem), de acordo com as

e inundação; características geotécnicas do terreno; TERRAPLENAGEM • meio biótico: pelo desmatamen- • estabelecer um programa de terraplena-

to; e gem que considere incômodos por• meio antrópico: circunvizinho ruídos, vibrações e poeira, além de risco

Exploração do (resultante de incômodos por de acidentes e danificação dematerial de ruídos, vibrações e poeira; risco construções circunvizinhas; eempréstimo de acidentes; danificação de • prever, em áreas de empréstimo, a

construções) e para os futuros recuperação e, eventualmente, ausuários (por falta de correção reabilitação do local.adequada de problemas nessaetapa).

• estabelecer um programa de obras que• meio físico: pela impermeabili- considere incômodos por ruídos, vibrações

zação do solo e modificação da e poeira, além de risco de acidentes edrenagem; e danificação de construções circunvizinhas;

Execução das • meio antrópico: circunvizinhoobras de edifica- (resultante de incômodos por

• monitorar a execução correta das obras,

EDIFICAÇÃO E ção, contenção ruídos, vibrações e poeira;reduzindo a geração de resíduos sólidos,

DEMAIS OBRAS e construção risco de acidentes; danificaçãofiscalizando a qualidade do material

da rede de de construções) e para osutilizado e implementando todas as obras

infra-estrutura futuros usuários (por falta dede contenção e drenagem necessárias; e

correção adequada de problemas• no caso de auto-construção, fazer o

nessa etapa).parcelamento atrelado ao projeto, comacompanhamento especializado.

• meio físico: pela modificação dorelevo, retirada da proteção ve- • reduzir a geração de resíduos e, segetal, impermeabilização do solo possível, tratá-los para diminuir seu

Disposição de e modificação da drenagem, volume e atenuar sua periculosidade;BOTA-FORA resíduos sólidos causando contaminação do solo • procurar reutilizar o resíduo sólido in

e da água e alterando o fluxo da natura ou reciclado;água superficial; • segregar os resíduos de acordo com

• meio biótico: pelo desmata- a NBR 10004 da ABNT;mento; e

(continua)

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CAPÍTULO 3 - FASES DE UM EMPREENDIMENTO E ASPECTOS AMBIENTAIS

• encaminhar os da classe I para aterrode resíduos industriais perigosos, os daclasse II para aterros sanitários e os da

Disposição de• meio antrópico: pelo aumento classe III para aterros de resíduos

BOTA-FORA resíduos sólidosde custo devido à necessidade inertes; ede área de tratamento, disposi- • reutilizar a área de aterro, caso esta sejação e/ou retirada de entulhos. interna ao empreendimento ou externa,

porém de responsabilidade doempreendedor.

• nos três segmentos do meio • recompor a vegetação, cumprindoambiente: relacionadas à necessidades do usuário para melhoria

Cobertura integração do projeto paisagístico de sua qualidade de vida, integrando oPAISAGISMO vegetal com o contexto regional empreendimento no contexto geral da

da paisagem, com a engenharia paisagem, servindo também de atrativoda obra e com a qualidade de notadamente à avifauna, além devida dos usuários. participar da engenharia da obra.

Quadro 7 – Recomendações na fase de Construção, considerando

as alterações previstas nos processos ambientais

Etapas Atividades Alterações Ambientais Ações e Medidas Recomendadas

(continuação)

3.3 OCUPAÇÃO

A ocupação corresponde à última faseconsiderada do empreendimento habitacio-nal. Porém, diferentemente das anteriores,apresenta uma intervenção contínua e dinâ-mica no ambiente e deve, portanto, ser cons-tantemente monitorada. Essa fase pode serdividida em duas etapas, a primeira trata douso do empreendimento e a segunda de suaeventual ampliação.

3.3.1 Uso

A abordagem ambiental integrada daetapa de uso do empreendimento é desen-

volvida por uma seqüência de ações: avalia-ção de desempenho do uso do novo ambienteconstruído, recomendações de correção dosproblemas diagnosticados e a gestão demedidas e ações implementadas, que visem,principalmente, garantir as necessidades esatisfação dos usuários. De acordo com aproposta metodológica, de condução daabordagem ambiental a partir das alteraçõesimpostas nos processos atuantes no meioambiente pelas atividades do empreendimen-to, são listadas a seguir as principais ativi-dades da etapa de uso:

a) utilização das edificações e demais equi-pamentos;